Comissão europeia - Comunicado de Imprensa
A Comissão confirma a retirada de 73 propostas pendentes, tal como
anunciado no programa de trabalho para 2015
Bruxelas, 07 Março 2015
A Comissão confirmou hoje o seu empenho no sentido de legislar melhor, que irá permitir reduzir a
burocracia e eliminar encargos regulamentares, contribuindo assim para um contexto favorável ao
investimento.
A Comissão decidiu retirar 73 propostas legislativas pendentes aquando da adoção do programa de
trabalho da Comissão para 2015 em 16 de dezembro de 2014. A lista das propostas retiradas foi
publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Esta confirmação das retiradas é subsequente aos debates construtivos realizados com as outras
instituições, tendo a Comissão tido em conta os seus pareceres. A Comissão continuará a envidar
esforços com vista à execução do seu programa de trabalho em estreita parceria com as outras
instituições, nomeadamente através da apresentação de propostas mais abrangentes e ambiciosas
sobre a economia circular, após a retirada de hoje do pacote «resíduos».
Contexto
Em 16 de dezembro de 2014, a Comissão adotou o seu programa de trabalho para 2015 com uma
nova abordagem que irá traduzir as dez prioridades das orientações políticas do Presidente Juncker em
ações concretas. Esta lista das ações a empreender ao longo de doze meses representa o que
pretendemos concretizar até ao final do corrente ano.
A Comissão Juncker propõe uma nova abordagem orientada para objetivos específicos, respeitando as
mensagens transmitidas pelos eleitores nas eleições europeias de maio de 2014, o que significa que só
iremos propor 23 novas iniciativas, assim como retirar as 73 propostas confirmadas hoje. A Comissão
está empenhada em reduzir a carga regulamentar que pesa sobre os Estados-Membros e as pequenas
empresas e em ter um papel determinante nas grandes questões em que a política europeia pode
proporcionar um valor acrescentado real.
Para mais informações:
Orientações políticas do Presidente Juncker
Sítio Web do programa de trabalho da Comissão para 2015
Documentos do programa de trabalho da Comissão
Comunicado de imprensa — programa de trabalho para 2015
Perguntas e respostas — programa de trabalho para 2015
Programa de trabalho para 2015, anexo II, lista de retiradas
IP/15/4567
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