MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Mato Grosso do Sul
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014
“Promover soluções administrativas ao Ministério da Fazenda, contribuindo para a melhoria contínua
do serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
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SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Mato Grosso do Sul
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014
Relatório de Gestão do exercício de 2014
apresentado aos órgãos de controle interno e
externo como prestação de contas anual a que
esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70
da Constituição Federal, elaborado de acordo
com as disposições da Resolução TCU nº
234/2010, da Resolução TCU nº 244/2011, da
IN TCU no 63/2010, da IN TCU nº 72/2013, que
altera a IN TCU nº 63/2010, da DN TCU no
134/2013, da Portaria TCU no 90/2014 e da
Portaria CGU no 650/2014, que aprova a Norma
de Execução no 01/2014.
Unidade Jurisdicionada:
Superintendência de Administração do Ministério da Fazendo no
Estado do Mato Grosso do Sul
Campo Grande/MS, 18 de março de 2015.
“Promover soluções administrativas ao Ministério da Fazenda, contribuindo para a melhoria contínua
do serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO/TCU
SECRETÁRIO
Eduardo Monteiro de Rezende
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO/CGU
CHEFE REGIONAL/MS
Janaína Gonçalves Teodoro de Farias
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO e ADMINISTRAÇÃO/SPOA
SUBSECRETÁRIO
Manuel Augusto Alves Silva
MINISTÉRIO DA FAZENDA
MINISTRO
Guido Mantega
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
SUPERINTENDENTE
Maurício Benício dos Santos
RESPONSÁVEL DO SETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
Eliana Fraulob Pissini
RESPONSÁVEL DO SETOR DE PLANEJAMENTO/ACS
Maria Elisabeth Olendzki da Silva
RESPONSÁVEL DO SETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS
Carolina Custódio Molinari
RESPONSÁVEL DO SETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Márcio Luiz de Araújo Teixeira
RESPONSÁVEL DO SETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO/OUVIDORIA
Étera Lúcia de Souza e Silva
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SUMÁRIO
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DESCRIÇÃO
Lista de abreviaturas e siglas
Lista de Quadros
Lista de Gráficos - Lista de Declarações – Lista de Anexos
Introdução
1. Identificação e Atributos da UJ
1.2.1 Organograma Funcional do Ministério da Fazenda
1.2.2 Organograma Funcional SPOA
1.2.3 Organograma Funcional SAMF-MS
1.3 Organograma Funcional da UJ
2. Informações sobre Governança
3.1 Canais de Acesso ao Cidadão
4. Informações sobre Indicadores de Desempenho Operacional
5. Tópicos Especiais de Execução Orçamentária e Financeira
5.2. Movimentação e os Saldos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores
6. Suprimento de Fundos
7. Gestão de Pessoas, Terceirização de Mao de Obra e Custos Relacionados
7.1.2 Qualificação da Força de Trabalho
7.1.2.3 Cursos e Treinamentos Ofertados à Força de Trabalho da UJ
7.1.3 Custos de Pessoal da UJ
7.1.4 Riscos Identificados na Gestão de Pessoas
7.1.5 Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos
7.2 Contratação de Mão de Obra de Apoio e de Estagiários
8. Gestão do Patrimônio Mobiliário e Imobiliário
8.3 Bens Imóveis Locados de Terceiros
8.4 Gestão de Tecnologia da Informação
9. Gestão do Uso dos Recursos Renováveis e Sustentabilidade Ambiental
10. Atendimentos de Demandas do Órgão de Controle
11. Declaração de Bens e Rendas, Estabelecidos na Lei 8.730/93
11.4 Alimentação do SIASG e SICONV
12 Informações Contábeis
13 Conclusão
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LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS
ASSEFAZ
BP
CENTRESAF
CG
CGU/PR
CI
COGEF
COGEP
COGPL
COGRL
COGTI
COPLAN
DOU
EC
ESAF
GEAP
GDAFAZ
IMD
LOA
MF
MP
MPOG
PLOA
PMIMF
Port.
PQVT
RI
SAMF
SE
SEGEP/MP
SERPRO
SIAFI
SIAPE
SIASG
SIASS
SPOA
SUPLAN
TCU
TMAq
UC/DF
UG
UJ
UNAFISCO
UO
UUs
Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda
Boletim de Pessoal
Centro de Treinamento da Escola de Administração Fazendária
Contratos de Gestão
Controladoria - Geral da União da Presidência da República
Controle Interno
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Análise Contábil
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos Organizacionais
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
Comitê de Planejamento
Diário Oficial da União
Emenda Constitucional
Escola de Administração Fazendária
Fundação de Seguridade Social
Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária
Instrumento de Monitoramento do Desempenho
Lei Orçamentária Anual
Ministério da Fazenda
Medida Provisória
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Projeto de Lei Orçamentária
Plano de Melhoria Integrada do Ministério da Fazenda
Portaria
Programa de Qualidade de Vida do Trabalhador
Regimento Interno
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Serviço Federal de Processamento de Dados
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos
Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais
Sistema Integrado de Assistência a Saúde do Servidor
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Subcomitê de Planejamento
Tribunal de Contas da União
Tempo Médio das Aquisições
Unidade Central/Distrito Federal
Unidade Gestora
Unidade Jurídica
União dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil
Unidade Orçamentária
Unidades Usuárias
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LISTA DE QUADROS
QUADROS
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DESCRIÇÃO
A.1.1.1.Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individual.
A.1.3. Informações sobre áreas ou subunidades estratégicas
A.2.4 Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ
A.3.1 Relatório de Ouvidoria
A.4.1. Indicadores de Desempenho
A.4.2. Indicador: Avaliação Pós-serviço Prestado
A.4.3. Indicador: Tempo Médio de Atendimento
A.4.4. Indicador: Percentual de participação em Eventos de Capacitação
A.4.5. Indicador: Desempenho de Execução Orçamentário
A.5.1.1. Movimentação Orçamentária Interna por Grupo de Despesa
A.5.1.2. Movimentação Orçamentária Externa por Grupo de Despesa
A.5.1.3. Despesas por Modalidade de Contratação- Créditos de Movimentação
A.5.1.3.1. Despesa por Grupo e Elemento de Despesa- Créditos de Movimentação
A.5.2. Restos a Pagar Inscritos em Exercícios Anteriores
A.6.1. Concessão de Suprimentos de Fundos
A.6.1.2 Utilização do Suprimento de Fundos
A.6.1.3 Classificação dos Gastos com Suprimento de Fundos no exercício de referencia
A.7.1.1 Força de Trabalho SAMF-MS
A.7.1.1 Força de Trabalho PFN-MS
A.7.1.1 Distribuição da Lotação Efetiva – SAMF-MS
A.7.1.1 Distribuição da Lotação Efetiva – SAMF-MS
A.7.1.1 Detalhamento da Estrutura de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas - SAMF
A.7.1.1 Detalhamento da Estrutura de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas - PFN
A.7.1.2 Quantidade de Servidores da SAMF-MS por faixa etária
A.7.1.2 Quantidade de Servidores da PFN-MS por faixa etária
A.7.1.2.2 Qualificação do Quadro de Pessoal segundo a Escolaridade – SAMF-MS
A.7.1.2.2 Qualificação do Quadro de Pessoal segundo a Escolaridade – PFN-MS
A.7.1.2.3 Ações de Capacitações
A.7.1.3 Custo de Pessoal da UJ – SAMF-MS
A.7.1.3 Custo de Pessoal da UJ – PFN-MS
A.7.2.1 Contratos de Prestação de Serviços de Limpeza e Higiene e Vigilância Ostensiva
A.7.2.2 Contrato de Prestação de Serviços com locação de Mão de Obra
A.7.2.3 Composição do Quadro de Estagiários da SAMF-MS
A.7.2.3 Composição do Quadro de Estagiários da PFN-MS
A.8.1 Frota de Veículos de Propriedade da UJ
A..8.2.1 Discriminação de Imóveis Funcionais da União sob Responsabilidade da UJ- Dourados
A.8.3 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de uso Especial Locados de Terceiros
A.9.1 Aspectos da Gestão Ambiental
A.10.2.1 Relatório de Cumprimento das Recomendações do órgão de Controle Interno- GEP
A.10.2.1 Relatório de Cumprimento das Recomendações do órgão de Controle Interno- RL
A.11.1 Demonstrativo do Cumprimento, por Autoridades e Servidores da UJ, da obrigação de
entregar a DBR
A.11.4 Declaração de Inserção e Atualização de Dados no SIASG e SICONV
A.12.1 Declaração do Contador com Ressalvas sobre a Fidedignidades das Demonstrações
Contábeis
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LISTA DE GRÁFICOS
GRÁFICOS DESCRIÇÃO
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03
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06
PÁGINA
Tempo de Serviço
Faixa Etária
Nível de Escolaridade
Avaliação Pós-Serviço Prestado
Percentual de Capacitação da SAMF-MS
Percentual de capacitação dos órgãos MF - Global
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53
53
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LISTA DE DECLARAÇÕES
DECLARAÇÕES DESCRIÇÃO
001
002
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Declaração de Atualização de Dados SIASG
Declaração com ressalva do Contador.
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LISTA DE ANEXOS
ANEXOS
I
II
III
IV
V
VI
VII
DESCRIÇÃO
PÁGINA
Parecer de Auditoria do dirigente do Controle Interno
Portaria nº 103/2014 SAMF-MS
Portaria nº 07/2015 SAMF-MS
Memorando Circular nº 1/2013/COGER/GMF/MS/DF
CARTA DE SERVIÇOS DA SAMF-MS
Portaria nº 573/2013/SPOA/MS-DF
Memorando nº 20/2015/CONTA/COGEF/SPOA/SE/MF-DF
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INTRODUÇÃO
O Relatório de Gestão do exercício de 2014, que esta Unidade está obrigada, nos termos do
art. 70 da Constituição Federal, a apresentar aos órgãos de controle interno e externo como
prestação de contas anual sendo estruturado em conformidade com os normativos exarados pelo
Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria - Geral da União (CGU), a saber:
Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, (DOU de 06.09.2010) que
estabelece normas de organização e de apresentação dos relatórios de gestão e das peças
complementares que constituirão os processos de contas da administração pública federal, para
julgamento do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 7º da Lei nº 8.443, de 1992;
Resolução TCU nº 234, de 1º de setembro de 2010, estabelece diretrizes a serem observadas
pelas unidades internas do Tribunal na elaboração das normas previstas em Instrução Normativa do
TCU, no tratamento das peças e conteúdos relacionados à prestação de contas das unidades
jurisdicionadas; e a Resolução TCU nº 244/2011, de 20 de julho de 2011, que altera dispositivos
da Resolução TCU nº 234; elas não se aplicam à UJ 170106 – Superintendência de Administração
do Ministério da Fazenda no Estado do Mato Grosso do Sul/MS.
Instrução Normativa TCU nº 72, de 15 de maio de 2013, que altera dispositivos da IN TCU nº
63/2010, que estabelece regras gerais para a prestação de contas anual ao Tribunal de Contas da
União;
Decisão Normativa TCU nº 134/2013 alterada pela DN TCU nº 139/2014 em 24.09.2014, que
dispõe acerca das unidades jurisdicionadas cujos dirigentes máximos devem apresentar relatório de
gestão referente ao exercício de 2014, conforme estabelece o art. 3º da Instrução Normativa TCU
63, de 1º de setembro de 2010;
Portaria TCU no 90/2014, de 16 de abril de 2014, dispõe sobre orientações às unidades
jurisdicionadas ao Tribunal de Contas da União quanto à elaboração de conteúdos dos relatórios de
gestão referentes ao exercício de 2014, com base na Decisão Normativa TCU nº 134, de 2013;
Portaria CGU no 650/2014, de 28 de março de 2014, que divulga a Norma de Execução nº
1/2014, que orienta os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal sobre os procedimentos
relacionados à prestação de contas do exercício de 2014 e seguintes.
E pela Portaria nº 1 de 30 de janeiro de 2014, da Secretaria Executiva de Controle Interno da
Presidência da Republica que disciplina as rotinas operacionais relativas ao Processo de Contas
Anual e orienta sobre a divulgação de peças do processo.
Este relatório visa correlacionar às metas, os resultados consolidados e a destinação dos
recursos financeiros da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda, no Estado do
Mato Grosso do Sul. Desse modo, torna-se o instrumento de acompanhamento orçamentário e
financeiro, bem como de avaliação da prestação dos serviços a partir de critérios definidos de
eficiência, eficácia, economicidade e efetividade das ações desenvolvidas no âmbito do Estado do
Mato Grosso do Sul.
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do serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
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Para a sua elaboração foram utilizados como instrumentos norteadores o Plano Plurianual
(PPA), o Orçamento autorizado na LOA 2014 e os relatórios de atividade/indicadores das diversas
áreas da Unidade, o que possibilitaram uma perspectiva macro com acompanhamento setorizado.
A estrutura organizacional da SAMF-MS atualmente é composta pelas áreas de atuação de
Assessoria de Comunicação Social, Assistência de Tecnologia de Informação e Ouvidoria que dão
suporte ao Superintendente e aos responsáveis das áreas de Planejamento, Recursos Logísticos,
Orçamento e Finanças e, Gestão de Pessoas.
Esta UJ empenhou-se na avaliação da Controladoria Geral da União, do exercício de 2013,
ocorrendo algumas recomendações através do processo nº 10176.000136/2014-75 e do Relatório
de Auditoria nº 2014405783 UCI da CGU. Parecer e Certificado do Dirigente do Controle Interno
do Ministério da Fazenda, anexo I. Atendeu a todas as recomendações encaminhadas conforme
quadros apresentados nas páginas 63 e seguintes, deste Relatório.
Por outro lado, a SAMF-MS, não sendo um órgão arrecadador nem financeiro, atua na
Administração Publica Federal e sua função é tipicamente de atividade meio, executando serviços
de apoio administrativo de gestão de pessoas, de logística, orçamento e finanças, cujas diretrizes
estratégicas institucionais são instituídas e determinadas pelo órgão central - Subsecretaria do
Planejamento e Orçamento/SPOA, com a participação dos representantes das SAMF’s, através de
encontros anuais. Contudo, devido às tipicidades de atividades existentes dentre os diversos Órgãos
integrantes da Administração Pública Federal, ora no tocante à atividade fim, ora na atividade meio,
alguns itens da Portaria TCU nº 90/2014, Lista de Quadros, não se aplicam ao Relatório de Gestão
da UJ ou não ocorreram no período, são eles:
QUADRO
JUSTIFICATIVA
Quadro A.1.1.2-Identificação da UJ- Relatório de Gestão Consolidado.
Quadro A.1.1.3-Identificação-Relatório de Gestão Agregado.
Quadro A.1.1.4-Identificação-Relatório de Gestão Consolidado e Agregado
Quadro A.1.4- Macroprocessos Finalísticos
Quadro A.2.5.2-Demonstrativo da Remuneração Mensal de Membros de
Conselhos
Quadro A.2.5.3- Demonstrativo Sintético da Remuneração Mensal de Membros
de Diretoria e Conselhos
Quadro A.2.5.4- Demonstrativo da Remuneração Variável dos Administradores
Quadro A.5.2.1- Programa Temático
Quadro A.5.2.2-Objetivo fixado pelo PPA
Quadro A.5.2.3-Ação - OFSS
Quadro A.5.2.3.2-Ação/Subtítulos - OFSS
Quadro A.5.2.3.3-Ação não Previstas LOA 2014-Restos a Pagar - OFSS
Quadro A.5.2.3.4-Orçamento de Investimento - OI
Quadro A.6.1.1-Programação de despesas
Quadro A.6.1.3.1-Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos
Originários - TOTAL
Quadro A.6.1.3.2-Despesas Executadas diretamente pela UJ, por Modalidade de
Contratação – Créditos Originários
Quadro A.6.1.3.3-Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos
Originários - TOTAL
Quadro A.6.1.3.4-Despesas Executadas Diretamente pela UJ – Créditos
Originários
Quadro A.6.2-Despesas com Publicidade
Não se aplica na UJ.
Não se aplica na UJ.
Não se aplica na UJ.
Não se aplica na UJ.
Esta UJ não possui.
Esta UJ não possui.
Esta UJ não possui.
Não se aplica. A UJ não possui
programa temático sob sua
responsabilidade.
Não há
Não se aplica na UJ.
Não há
Não há
Não há
Não se aplica na UJ.
Não se aplica na UJ.
Não se aplica na UJ.
Não se aplica na UJ.
Não se aplica na UJ.
Não há
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Quadro A.6.3-Reconhecimento de Passivo por insuficiência de creditos ou
recursos
Quadro A.6.5.1-Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no
exercício de referencia
Quadro A.6.5.2-Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos
exercícios
Quadro A.6.5.3-Resumo da Prestação de contas sobre transferência concedidas
pela UJ na modalidade de convenio, termo de cooperação e de contratos de
repasse;
Quadro A.6.5.4-Visão Geral da analise das prestações de contas de Convênios e
Contratos de Repasse
Quadro A.6.7.1.1-Beneficios Financeiros e Creditícios Geridos pela UJ ou
Benefícios Financeiros e Creditícios Estimados e Quantificados pela UJ
Quadro A.6.7.2.1-Renúncias Tributárias sob Gestão da UJ – Renúncias
Estimadas e Quantificadas pela UJ
Quadro A.6.7.2.2-Valores Renunciados e Respectiva Contrapartida
Quadro A.6.7.2.3-Valores Renunciados por Tributo e Gasto Tributário
Quadro A.6.7.2.4.1-Contribuintes Beneficiados pela Renúncia – Pessoas Físicas
Quadro A.6.7.2.4.2-Contribuintes Beneficiados pela Renúncia - Pessoas
Jurídicas
Quadro A.6.7.2.5.1-Beneficiários da Contrapartida da Renúncia – Pessoas
Físicas
Quadro A.6.7.2.5.2-Beneficiários da Contrapartida da Renúncia – Pessoas
Jurídicas
Quadro A.6.7.2.6-Aplicação de Recursos da Renúncia de Receita pela própria
UJ
Quadro A.6.7.2.7-Prestações de Contas de Renúncias de Receitas
Quadro A.6.7.2.8-Comunicações à RFB
Quadro A.6.7.2.9-Indicadores de Gestão da Renúncia de Receitas
Quadro A.6.7.2.10-Declaração de Situação Fiscal
Quadro A.6.7.2.11-Ações de Fiscalização da RFB
Quadro A.6.8.1-Requisições e precatórios- Administração direta.
Quadro A.6.8.2- Requisições e Precatórios- Administração Indireta
Quadro A.7.1.4.2- Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do
plano de cargos da UJ
Quadro A.8.2.1- Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de uso Especial de
Propriedade da União
Quadro A.8.2.2.1- Imóveis de propriedade da União sob responsabilidade da
UJ, exceto imóvel funcional
Quadro A.8.2.2.2-Cessão de espaço físico em imóvel da União na
responsabilidade da UJ
Quadro A.9.1-Contratos na Área de Tecnologia da Informação em 2014
Quadro A.11.4-Medidas Adotadas em Caso de Dano ao Erário em 2014
Quadro A.12.7.1-Composição Acionária do Capital Social
Quadro A.12.7.2-Investimentos Permanentes em outras Sociedades
Não se aplica na UJ.
Não há
Não há
Não há
Não há
Não se aplica na UJ
Não se aplica na UJ.
Não se aplica na UJ.
Não se aplica na UJ.
Não se aplica na UJ.
Não se aplica na UJ.
Não se aplica na UJ.
Não se aplica na UJ.
Não se aplica na UJ.
Não se aplica na UJ.
Não se aplica na UJ.
Não se aplica na UJ.
Não se aplica na UJ.
Não se aplica na UJ.
Não se aplica na UJ.
Não se aplica na UJ.
Não ocorreu na UJ
Não há.
Não há.
Não há.
Será respondido de forma
centralizada pela SPOA/COGTI
Não ocorreu na UJ.
Não há na UJ.
Não há na UJ.
O item: 2.3- Sistema de Correição : não se aplica à UJ pois é de competência da SPOA, órgão
centralizador, e os itens 2.5 e 2.5.1 inclusive; quanto aos itens 4 e 4.1- Ambiente de atuação, não
se aplicam a UJ.
Nos itens 5 ao 5.3 – Planejamento da Unidade e Resultados Alcançados que se refere às ações
vinculadas ao Planejamento são exclusivamente de responsabilidade da SPOA, uma vez que, esta
UJ apenas executa suas orientações e diretrizes.
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Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Mato Grosso do Sul
No item 5.5 Informações sobre custos de Produtos e Serviços: não ocorreram variações
significativas no período.
Os itens 6.1, 6.1.1, 6.2, 6.3 não se aplicam ou não ocorreram, pois esta UJ não possui ações de
publicidade e propaganda nem programação de despesas. Esta atividade é exclusiva do Ministério
da Fazenda e da SPOA. Assim como informações sobre créditos originários não se aplicam a UJ.
Os itens 6.5 a 6.5.5 não se aplicam nesta UJ, pois não possui contratos de repasse, nem termo
de cooperação e/ou compromisso, assim como, transferências a titulo de subvenções , auxílios ou
contribuições financeiras a terceiros.
No item 6.7 Renúncias sob a Gestão da UJ, abaixo discriminados: não são da competência da
UJ, ou não ocorreu ou não se aplica.
6.7.1.1- Benefícios Financeiros e Creditícios - Quantificação;
6.7.1.2- Benefícios Financeiros e Creditícios – Analise Crítica;
6.7.2.1- Renuncias Tributárias sob Gestão ou Estimadas e Quantificadas pela UJ –
Identificação;
6.7.2.2- Valores Renunciados e Respectiva Contrapartida;
6.7.2.3- Valores Renunciados por Tributo e Gasto Tributário;
6.7.2.4- Contribuintes Beneficiados pela Renuncia;
6.7.2.5- Beneficiários da Contrapartida da Renuncia Tributaria;
6.7.2.6- Programas Orçamentários Financiados com Contrapartida de Renúncia de Receita
Tributária;
6.7.2.7- Prestações de Contas de Renuncia de Receitas;
6.7.2.8- Comunicações à RFB;
6.7.2.9- Indicadores de Gestão de Renúncia de Receitas;
6.7.2.10-Declaração de Situação de Beneficiários de Renúncia Fiscal;
6.7.2.11-Fiscalizações Realizadas pela SRF;
6.7.2.12-Renúncia Tributária – Análise Crítica.
No item 6.8 – Gestão de Precatórios: não é da competência desta UJ.
Os itens 7.1.4 Irregularidades na área de pessoal e 7.1.4.1 Acumulação indevida de Cargos,
Funções e Empregos Públicos, não ocorreram na UJ.
O item 8.2.1 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial: não se aplica, pois a
UJ não é responsável por imóveis desta categoria.
O item 8.2.2 Imóveis sob a responsabilidade da UJ, exceto imóvel funcional: não se aplica,
pois essa UJ não é responsável por nenhum imóvel e nem Cessão de Espaço Físico em Imóvel da
União.
Nos itens 9. e 9.1 Gestão da Tecnologia da Informação: não se aplicam a esta UJ, pois o
planejamento de TI segue orientação da unidade central, COGTI/SPOA.
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do serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
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Por outro lado, a UJ nada tem a declarar quanto ao item 11.4 Medidas Adotadas em Caso de
Dano ao Erário: não ocorreu, no exercício, danos ao Erário nem processos de Tomada de Contas
Especiais na UJ.
A Assistência à Saúde Suplementar dos servidores do Ministério da Fazenda, ativos ou
inativos, e seus respectivos grupos familiares definidos, bem como aos pensionistas, é prestada
mediante convênio, com operadoras de planos privados de assistência à saúde, organizadas na
modalidade de autogestão, a saber: Fundação de Seguridade Social - GEAP, Sindicato Nacional dos
Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - UNAFISCO SINDICAL, e Associação dos
Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ, e, também, mediante auxílio de caráter
indenizatório, por meio de ressarcimento, cujo auxílio, de acordo com o artigo 26 da Portaria
Normativa nº 5, de 11.10.2010, o servidor poderá optar em recebê-lo, desde que comprovada à
contratação particular de plano de assistência à saúde que atenda às exigências contidas no Termo
de Referência Básico anexo da Portaria.
Em relação ao Convênio celebrado com a operadora de autogestão GEAP, em 14.2.2012, pela
SPOA, foi assinado o Terceiro Termo Aditivo ao convênio de adesão GEAP nº 1/2007, tendo por
objeto adequá-lo no que couber à Resolução Normativa/ANS/ nº 137/06 alterada pela Resolução
Normativa/ANA/nº 148/07 às Resoluções Normativas/ANS/nº 195, 200 e 204, à Portaria Normativa
SRH/MP nº 5, de 11 de outubro de 2010, à Resolução/GEAP/CONDEL nº 497, de 16.9.2010, bem
como ao Estatuto e Regulamento da Fundação. E quanto à operadora de autogestão ASSEFAZ, foi
firmado um Terceiro Termo Aditivo de adesão ASSEFAZ nº 2/2007, com a finalidade de adequá-lo
aos termos da Portaria Normativa/MP/SRH/nº 5/2010, bem como às Resoluções Normativas/ANS
nº 63/2003 e 254/2011, pela SPOA.
Quanto ao Auxílio Transporte e Auxílio-Alimentação dos servidores ativos, trata-se de
natureza indenizatória, cuja finalidade é propiciar o pagamento em pecúnia, destinada ao custeio
parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual
pelos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo
determinado (Lei nº 8.745, 9.12.1993), nos deslocamentos de suas residências para os locais de
trabalho e vice-versa, ação promovida pela SPOA. Já o Auxílio-Alimentação aos servidores e
empregados, objetiva proporcionar aos servidores e empregados públicos federais, ativos, inclusive
pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, 9.12.1993). Ambos são pagos na
proporção dos dias trabalhados e custeados com recursos do órgão de lotação ou exercício.
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do serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
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As atividades da SAMF-MS, simultaneamente com o Controle Interno, contribui para que os
objetivos da Administração Pública sejam alcançados salvaguardando os resultados dos recursos
públicos contra abusos, desperdícios, erros e irregularidades de forma eficiente, com eficácia e
economicidade. Garantindo a confiabilidade e a segurança através das normas legais, informações
contábeis/financeiras, administrativas e de logística.
A alta administração desta UJ sensibiliza-se para o mapeamento dos casos de: Absenteísmo,
Doenças Ocupacionais, Aposentadoria versus Reposição do Quadro e em manter uma Educação
Continuada ao longo da gestão.
Desta forma, com o presente documento, a SAMF-MS encerra o exercício de 2014,
enaltecendo a missão institucional de “Prover soluções administrativas para ao Ministério da
Fazenda, contribuindo para a melhoria contínua do serviço publico, de forma sustentável” como
processo permanente de gestão, dentro de uma visão de “Ser a provedora de soluções
administrativas do Ministério da Fazenda até 2015”, e promovendo os valores de
“Sustentabilidade, Inovação, atuação ética, valorização das pessoas, espírito de equipe,
otimização, comprometimento e visão holística”.
Maurício Benício dos Santos
Superintendente da SAMF-MS
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do serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
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CONTEÚDO DO RELATÓRIO DE GESTÃO
(Anexo II da DN TCU no 134/2013)
PARTE A – CONTEÚDO GERAL
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1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DAS UNIDADES JURISDICIONADAS CUJAS
GESTÕES COMPÕEM O RELATÓRIO
(Parte A, Item 1 do Anexo II da DN TCU no 134/2013)
1.1. Identificação da Unidade
1.1.1. Relatório de Gestão Individual
QUADRO 1 A.1.1.1 – IDENTIFICAÇÃO DA UJ – RELATÓRIO DE GESTÃO INDIVIDUAL
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Subsecretaria
Orçamento e Administração
de
Planejamento Código SIORG: 8814
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Mato Grosso
do Sul
Denominação abreviada: SAMF-MS
Código SIORG: 524446
Código LOA: NÃO SE APLICA
Código SIAFI: 170106
Situação: Ativa
Natureza Jurídica: Órgão de Administração Direta do Poder Executivo
Principal Atividade: Administração Pública em geral
Telefones/Fax de contato:
Código CNAE: 7511-0
(067) 3345-4101
(067) 3345-4102
(067) 3345-4103
E-mail: [email protected]
Página na Internet: http://intraspoa.fazenda/spoa/index.php
Endereço Postal: Rua da Liberdade, 623, Santa Dorothea, CEP 79.004-150 – Campo Grande/MS
Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
Decreto 3.782/2001 - Decreto 6661/2008 – 6.764/2008 – 7.050/2009 – Decreto 7.386/2010
Outras normas infra legais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada
Lei 4.320/64 – Lei 8.112/1990 - Lei 12.017/2009 - Lei 11.653/2008 – Lei 8666/93 - Lei 9.472/92 – Lei
10.520/2002 – Decreto 93.972/86 – Portaria MPOG nº 265/2001 – Portaria Interministerial nº 163/2001 – Portaria
SPOA nº 290/2004 - Portaria SPOA Nº 333/2009 – Portaria SPOA Nº 1.123/2009 – Decreto 6.029/2007 – Portaria
SPOA nº 81/2012 - Portaria SPOA nº 500/2014.
Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada
MTO 2010 - Manual do PROGORCAM – Cartilha de Planejamento Estratégico2012-2015, Manual de Publicações
da Intranet para a SAMF, Manuais de Sistema de Rateio, de Demanda, de Terceirizados, de Informações
Gerenciais – SIG, de Força de Trabalho.
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Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI
Nome
170106
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Mato Grosso do Sul
170107
Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul
170272
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional de Dourados/MS
170006
SPOA - Coordenação de Recursos Humanos
170112
Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Mato Grosso do Sul
170113
Controladoria Geral da União Regional do Estado de Mato Grosso do Sul
170109
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande/MS
170475
SPOA – Coordenação Geral de Tecnologia de Informação
170388
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Dourados/MS
170110
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Corumbá/MS
170111
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã/MS
170247
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Mundo Novo/MS
Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI
Nome
000001
Gestão Tesouro
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora
Código SIAFI da Gestão
170106
000001
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1.2. Finalidade e Competências Institucionais da Unidade
(Parte A, Item 2 do Anexo II da DN TCU no 134/2013)
A Portaria nº 81 do Gabinete do Ministério da Fazenda, de 27 de março de 2012, define as
competências institucionais e dá outras providências da UJ, art. 66 e seguintes.
O cumprimento das responsabilidades institucionais da UJ ocorreu dentro das definições
legais, com critério de fidedignidade nas informações prestadas nos sistemas instituídos, mantendo
um clima harmonioso com seus usuários internos e externos. De maneira a disseminar as
informações e diretrizes aos órgãos do Ministério da Fazenda em sua jurisdição, quanto ao
cumprimento das normas emanadas do órgão setorial. Realizando o assessoramento técnico nas
áreas de logística, gestão de pessoas, tecnologia da informação e promover a orientação contábil às
áreas de execução orçamentária, financeira e patrimonial da Superintendência de Administração.
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1.2.1. ORGANOGRAMA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
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1.2.2 ORGANOGRAMA DA SPOA
Fonte: SPOA/SE/MF-DF
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1.2.3. ORGANOGRAMA DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇAO DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL-SAMF/MS
Fonte: SUPLAN/SAMF-MS
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1.3. Organograma Funcional
QUADRO 2- A.1.3 – INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS OU SUBUNIDADES ESTRATÉGICAS
Áreas/
Subunidades Competências
Estratégicas
SAMF-MS
SEPLAN
e ACS
Prestar apoio logístico aos órgãos do
Ministério da Fazenda, sediados no
Estado do Mato Grosso do Sul, e área
de sua jurisdição, exceto às unidades
da Secretaria da Receita Federal que
não compartilhem imóveis com
outros órgãos do Ministério,
planejando, coordenando,
acompanhando e executando, de
acordo com as normas e os
procedimentos padrões estabelecidos,
as atividades inerentes aos Sistemas
SIPEC, SISP, de Serviços Gerais SISG, Nacional de Arquivos SINAR, de Planejamento e de
Orçamento Federal, de Administração
Financeira Federal e de Contabilidade
Federal; reconhecer dívida relativa a
pagamentos de exercícios anteriores;
acompanhar a execução de todos os
serviços abrangidos em contratos
determinados pela SPOA; coordenar e
supervisionar a elaboração e a
consolidação dos planos e programas
das atividades finalísticas no âmbito
da UJ;
Realizar as atividades de
comunicação social aos órgãos do
Ministério da Fazenda da UJ em
sua jurisdição; executar o
planejamento estratégico
estabelecido pela SPOA, fazendo
o acompanhamento das ações de
melhorias através de reuniões,
onde o Superintendente e os
responsáveis das áreas focam na
mensuração e evolução de
indicadores, buscando soluções
do processo;
Titular
Cargo
Mauricio Benicio
dos Santos
Analista de
Finanças e
Controle –
Superintendente
(Titular – Portaria
n.º215 de 22.06.06)
Eliana Fraulob
Pissini
Maria Elisabeth
Olendzki da Silva
Gessildo Borges da
Silva
Rosemeire Arruda
de Souza Tomazela
Técnico em
Assuntos
Educacionais
(substituto –
Portaria n.º01 de
04.06.06)
Agente
Administrativo
Período de atuação
01jan a 26jan2014
28jan a 05mar2014
15mar a 30set2014
11out a 02dez2014
13dez a 31dez2014
27jan a 27jan2014
06mar a14mar2014
01out a 10out2014
03dez a 12dez2014
(responsável –
Titular – Portaria
n.º98 de 05.11.12)
01jan a 05jan2014
16jan a 21abr2014
02mai a 18nov2014
29nov a 31dez2014
Agente
Administrativo
06jan a 15jan2014
(substituto – Portaria
n.º98 de 05.11.12)
Agente
Administrativo
(substituto – Portaria
n.º71 28.01.14)
22abr a 01mai2014
19nov a 28nov2014
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do serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
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SEGEP
CPL
Acompanhar as atividades referentes
à gestão de pessoas; executar as
atividades referentes à elaboração da
folha de pagamento dos servidores
ativos, no âmbito de sua jurisdição;
analisar e elaborar parecer técnico
nos assuntos referentes às demandas
de pessoal ativo; executar as
atividades referentes a registro
cadastral, revisão de vantagens e
benefícios dos servidores ativos;
prestar atendimento aos servidores
ativos no âmbito da Superintendência
de Administração; executar as
atividades
necessárias
ao
cumprimento de ações judiciais
relativas aos servidores ativos. Dar
posse em cargos em comissão;
conceder salário-família, auxílio,
vantagens e licença; acompanhar o
cadastramento das ações judiciais em
sistema
específico;
prestar
informações ao Poder Judiciário, à
Procuradoria da Fazenda Nacional e
à Procuradoria da União, necessárias
à defesa da União; elaborar nota
técnica, conforme suas atribuições,
nos assuntos referentes às demandas
de pessoal ativo, aposentado e
beneficiário de pensão, no âmbito de
sua jurisdição; prestar atendimento
aos servidores ativos e aposentados e
aos
beneficiários
de
pensão;
administrar os convênios celebrados
para contratação de estágio de
estudantes; acompanhar as atividades
relativas ao estágio de estudante;
editar e publicar, semanalmente, o
boletim de serviço;
Elaborar minutas de editais e
contratos; propor dispensa e
reconhecimento das situações de
inexigibilidade de licitações;
controlar e executar as atividades
referentes à aquisição de bens
imóveis, móveis, materiais e
contratação
de
serviços;
acompanhar e avaliar a evolução
das despesas com material e
serviços
no
âmbito
da
Superintendência
de
Administração; e providenciar a
publicação, na imprensa oficial,
de convênios, editais, contratos,
termos
aditivos
e
demais
instrumentos estabelecidos na
legislação.
Eliana Fraulob
Pissini
Cristiane Padilha
Figueiredo
Evelina Franco
Fraulob
Maria de Lourdes
Medeiros de Lima
Técnico em Assuntos
Educacionais
(responsável –
Titular – Portaria
n.º50 de 14.07.10)
Assistente Técnico
Administrativo
(substituto – Portaria
n.º110 de 18.10.13)
01jan a 05jul2014
04ago a 29out2014
31out a 31dez2014
06jul a 03ago2014
30out a 30out2014
Administrador
(responsável –
Titular – Portaria nº
27 de 11.02.14 )
01jan a 19jan2014
30jan a 18nov2014
29nov a 08dez2014
19dez a 31dez2014
Datilógrafa
(substituto – Portaria
nº 27 de 11.02.14)
20jan a 29jan2014
19nov a 28nov2014
09dez a 18dez2014
Propor
repactuação,
apostilamentos,
exigibilidades
especiais nos termos da lei.
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RLOG
Assessorar, junto às UJ, a fiscalização
de contratos, abrangendo os de
âmbito Nacional, cuja contratação
tenha sido determinada pela SPOA;
acompanhar a execução de todos os
serviços abrangidos em contratos;
promover as contratações de bens e
serviços no âmbito de sua jurisdição;
exercer
as
atividades
de
administração de bens móveis
inclusive os adjudicados pela Dívida
Ativa da União;
SEOFI
ATI
e Ouvidoria
Coordenar e supervisionar o registro
dos atos e fatos da gestão
orçamentária, financeira e patrimonial
da UJ; realizar a tomada de contas
anual do ordenador de despesa e
demais responsáveis; promover a
análise das contas, balancetes,
balanços e demonstrativos contábeis
da Unidade; coordenar o processo de
formalização da tomada de contas
anual do ordenador de despesa e
demais responsáveis da UJ;
Executar as atividades de ouvidoria
no âmbito da UJ; assessorar as
unidades centrais na promoção da
articulação, da cooperação técnica e
do intercâmbio de experiências e
informações; planejar, coordenar,
orientar e promover as atividades
desenvolvidas
na
função
de
informática da UJ; administrar os
recursos tecnológicos disponíveis no
âmbito da Unidade; acompanhar a
instalação e a manutenção de
aplicativos e componentes de
informática,
bem
como,
a
distribuição,
remanejamento
e
desativação; manter o controle de
acesso aos sistemas corporativos sob
a gestão da Unidade, cadastrando e
desabilitando os usuários; prestar
suporte aos usuários de equipamentos
e de sistemas informatizados no
âmbito da Unidade; coordenar e
supervisionar
o
Serviço
de
Autoatendimento ao Cidadão;
Carolina Custódio
Molinari
Etera Lucia Souza
e Silva
Alberto Willians
Batista de Oliveira
Assistente Técnico
Administrativo
(responsável –
Titular – Portaria
n.º20 de 05.02.14)
Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos
(substituto – Portaria
n.º 30 de 13.02.14)
Auxiliar
Administrativo
(substituto – Portaria
n.º105 de 28.08.14)
01jan a 07mar2014
09mar a 04mai2014
15mai a 12out2014
22out a 12nov2014
23nov a 21dez2014
23dez a 31dez2014
08mar a 08mar2014
05mai a 14mai2014
13out a 21out2014
22dez a 22dez2014
Contador
Márcio Teixeira
Neuza Haya
Omine
Sergio Luiz Vaz
(responsável –
Titular – Portaria
n.º9 de 21.01.14)
Agente
Administrativo
(responsável –
substituto - Portaria
n.º9 de 21.01.14)
Agente
Administrativo
(responsável –
Titular – Portaria n.º
50 de 29.06.12)
Etera Lúcia de
Souza e Silva
Alberto Willians
Batista de Oliveira
01jan a 05jan2014
05fev a 31dez2014
Agente
Administrativo
(responsável –
Titular – Portaria
n.º82 de 03.06.14)
Auxiliar
Administrativo
(responsável –
substituto – Portaria
n.º71 de 18.10.10)
06jan a 04fev2014
01jan a 05jan2014
05fev a 19mai2014
03jun a 01dez2014
27dez a 31dez2014
06jan a 04fev2014
20mai a 02jun2014
02dez a 26dez2014
Fonte: SGP/SAMF-MS
1.4. Macroprocessos Finalísticos
A SAMF-MS não possui macroprocessos finalísticos por constituir-se área meio na
estrutura do Ministério da Fazenda.
“Promover soluções administrativas ao Ministério da Fazenda, contribuindo para a melhoria contínua
do serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
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2. INFORMAÇÕES SOBRE A GOVERNANÇA
(Parte A, Item 2 do Anexo II da DN TCU no 134/2013)
2.1. Estrutura de Governança: neste exercício não ocorreu pois, somente ao final do ano que foi
criado o Controle Interno. Anexo II e III.
2.2. Atuação da Unidade de Auditoria Interna: neste exercício não ocorreu.
2.3. Sistema de Correição: é de competência da centralizada, SPOA, através da Portaria nº 500 da
SE/SPOA, de 23 de dezembro de 2014 publicada no D.O.U. em 24 de dezembro de 2014, e
Memorando Circular 1/2013/COGER/GMF/MF-DF, Anexo IV.
2.4. Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos
QUADRO 3- A.2.4 – AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS DA UJ
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM
AVALIADOS
Ambiente de Controle
1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos
objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.
VALORES
1
2
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os
servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente.
3
4
X
5
X
X
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta.
X
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em
documentos formais.
X
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e
servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das
instruções operacionais ou código de ética ou conduta.
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das
responsabilidades.
X
8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da
UJ.
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados
planejados pela UJ.
X
Avaliação de Risco
X
X
1
2
3
4
5
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados.
X
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas
da unidade.
X
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa)
envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade
de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de
conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.
X
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no
perfil de risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em
uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.
X
X
X
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do serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
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16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos
processos internos da unidade.
X
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para
apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e
valores de responsabilidade da unidade.
X
Procedimentos de Controle
X
1
2
3
4
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os
riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.
X
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam
consistentemente de acordo com um plano de longo prazo.
X
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de
benefícios que possam derivar de sua aplicação.
X
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão
diretamente relacionadas com os objetivos de controle.
X
Informação e Comunicação
1
2
3
4
5
5
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada,
armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.
X
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente
para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.
X
25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada,
tempestiva, atual, precisa e acessível.
X
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e
indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.
X
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em
todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.
Monitoramento
X
1
2
3
4
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua
validade e qualidade ao longo do tempo.
X
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas
avaliações sofridas.
X
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu
desempenho.
Análise crítica e comentários relevantes:
X
5
Escala de valores da Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.
Fonte:Controle Interno/SAMF-MS
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3. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
(Parte A, Item 3 do Anexo II da DN TCU nº 134/2013)
3.1. Canais de Acesso ao Cidadão
O cidadão tem a sua disposição a Ouvidoria do Ministério da Fazenda para manifestar sua opinião,
sugestões ou reclamações. Basta acessar o link: http://portal.ouvidoria.fazenda.gov.br/
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa,
física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a
resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda
pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.
A Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, entrou em
vigor no dia 16 de maio de 2012 e regulamenta o direito constitucional de acesso à informação. Para
que os órgãos e entidades consigam seguir as regras, prazos e orientações fixados pela Lei, a
Controladoria-Geral da União (CGU) desenvolveu o e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de
Informação ao Cidadão). O sistema funciona na internet e centraliza os pedidos e recursos dirigidos
ao Poder Executivo Federal, suas entidades vinculadas e empresas estatais. O acesso pode ser feito
por meio dos seguintes endereços.
 www.acessoainformacao.gov.br/sistema
 www.esic.gov.br
 www.e-sic.gov.br
 www.sic.gov.br
Estes relatórios consolida as demandas processadas no Sistema E-sic e Sistema Ouvidor da
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda/MS, compreendendo o período de 01
de janeiro a 31 de dezembro 2014.
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E-SIC
Não ocorreu o recebimento de documentos na Caixa do SIC da SAMF/MS no período de
01/01/2014 à 06/02/2015, conforme relatório do Sistema COMPROTDOC.
QUADRO 4- A.3.1 Relatório de OUVIDORIA - Mês/Ano: Janeiro a Dezembro/2014
Tipo
Denuncia
Solicitação
Elogio
Reclamação
Sugestão
Total
STATUS
Cadastrada
Atrasada
Pendente
Solucionada
Total
Mês / Ano
jan
fev
mar
abr
maio
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
Total
01
-
-
-
-
-
-
-
-
-
01
-
-
-
01
01
02
mar
-
abr
-
maio
-
jun
-
jul
-
ago
-
set
-
out
01
nov
-
dez
-
total
02
02
jan
01
fev
-
Fonte: Ouvidoria/SAMF-MS
3.2. Carta de Serviços ao Cidadão
No ano de 2013, a UJ divulga sua carta de Serviços aos órgão fazendários, clientes internos e
externos, Anexo V, através da intranet:
http://intraspoa.fazenda/portal/sistemas/spoasis/intranet/spoa/arquivos/cartadeServicosdaSAMFMS19072013030020.pdf
A UJ atende somente os principais parceiros:
ASSEFAZ – Associação dos Servidores da Secretaria Executiva de Fazenda
CGU-R/MS - Controladoria Geral da União Regional do Estado de Mato Grosso do Sul
DRFB-MS - Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande/MS
DRFB-DOU-MS- Delegacia da Receita Federal do Brasil em Dourados/MS
DRJ-MS - Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil em Campo Grande-MS
ESAF - Escola de Administração Fazendária
GEAPE- Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica
IRFB- Corumbá-MS - Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Corumbá/MS
IRFB- Mundo Novo-MS - Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Mundo Novo/MS
IRFB – Ponta Porã-MS - Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã/MS
PFN –MS - Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul
PSFN-DOU-MS - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional de Dourados/MS
SERPRO – Serviço de Processamento de Dados – escritório no Estado de Mato Grosso do Sul
SIASS – Sistema Integrado de Assistência à Saúde do Servidor
SPU - Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Mato Grosso do Sul
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3.3. Mecanismos para Medir a Satisfação dos Produtos e Serviços
No exercício de 2014, não ocorreu a Pesquisa de Avaliação da Satisfação das Unidades Usuárias,
devido à reestruturação do Planejamento. Contudo, a UJ manteve o monitoramento desta satisfação
através do Sistema de Demandas, nas demandas avaliadas. Inclusive, incentivou as UU’s, para
avaliarem as demandas concluídas. Ultrapassando a meta em 12,13%.
3.4. Acesso às Informações da Unidade Jurisdicionada
Todo acesso às informações da UJ dá-se através dos sites:


http://intraspoa.fazenda/portal/
http://intraspoa.fazenda/spoa/index.php?pag=gra&uf=12&estado=MS&aid=13&coord=91
3.5. Avaliação do Desempenho da Unidade Jurisdicionada: não se aplica a UJ, conforme a
Portaria TCU nº 90/2014.
3.6. Medidas Relativas à Acessibilidade
A UJ atualiza, semanalmente, sua página na intranet. Desta forma, contribui para a transparência da
gestão, inclusive disponibilizando seus Relatórios de Gestão, e quando existente, os relatórios de
auditoria de gestão e acórdãos do TCU concernentes.
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4. Informações sobre indicadores de desempenho operacional
A Portaria SPOA/SE nº 573 de 24 de dezembro de 2013, publicada no D.O.U., seção 1, de 26 de
dezembro de 2013, define os indicadores para o exercício de 2014, Anexo VI.
Indicadores e Metas 2014
PERSPECTIVA
INDICADOR DE DESEMPENHO
Cidadão e Sociedade
METAS - 2014
Avaliação Pós-Serviço Prestado
85%
Cumprimento do Tempo Médio Atendimento
85%
Aprendizagem e
Crescimento
Percentual de participação em eventos de capacitação realizados,
em ralação ao total de participações previstas n o Plano de
Desenvolvimento dos Órgãos do MF
60%
Aprendizagem e
Crescimento
Percentual de participação em eventos de capacitação em relação ao
total de servidores
60%
Desempenho da Execução Orçamentária das Unidades
90%
Processos Internos
Orçamento e Finanças
Denominação
Avaliação Pósserviço Prestado
Índice de
Referência
80%
Índice
Previsto
85%
Índice
Periodicidade
Observado
97,13%
Mensal
Fórmula de Cálculo
Aps: Avaliação pós-serviço
Pi: Pontuação
Fi: Frequência (nº de repostas por categoria*)
Pmax: Pontuação máxima
*Escala Likert: 3 Ótimo; 2 Bom; 1 Regular e 0 Ruim
Unidade de medida: Percentual (%)
Cumprimento do
Tempo Médio
de Atendimento
85%
Percentual de
participação em
eventos de
capacitação em
relação ao total
de servidores
60%
Desempenho da
Execução
Orçamentária
90%
100%
88,00%
Mensal
Unidade de medida: percentual (%)
100%
128%
Mensal
Unidade de medida: percentual (%)
100%
89,2%
Mensal
Meta: 90%
Unidade de Medida: percentual (%)
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QUADRO 6- A.4.2 – INDICADOR Avaliação Pós-serviço Prestado no período de 01/01/2014 a 31/12/2014.
Fonte: SPOA/Planejamento Estratégico
QUADRO 7- A.4.3 – INDICADOR Tempo Médio de Atendimento no período de 01/01/2014 a 31/12/2014.
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Fonte: SPOA/Planejamento Estratégico
QUADRO 8- A.4.4 – INDICADOR Percentual de participação em eventos de capacitação no período de
01/01/2014 a 31/12/2014.
Fonte: SPOA/Planejamento Estratégico
QUADRO 9- A.4.5 – INDICADOR Desempenho da Execução Orçamentário no período de 01/01/2014
a 31/12/2014.
Fonte: SPOA/Planejamento Estratégico
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4.6 Informações sobre custos de Produtos e Serviços: não ocorreram variações significativas no
período devido a eficiência e economicidades adotadas pela UJ.
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5. TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
(Parte A, Item 6 do Anexo II da DN TCU no 134/2013)
5.1 Movimentação de Créditos Interna e Externa
QUADRO 10- A.5.1.1 – MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INTERNA POR GRUPO DE DESPESA
Movimentação dentro de mesma Unidade Orçamentária entre Unidades Jurisdicionadas Distintas
UG
Origem da
Movimentação
Despesas Correntes
Classificação da ação
Concedente
Recebedora
1 – Pessoal e
Encargos Sociais
2 – Juros e
Encargos da
Dívida
3 – Outras
Despesas
Correntes
Concedidos
Recebidos
UG
Origem da
Movimentação
Despesas de Capital
Classificação da ação
Concedente
Recebedora
4 – Investimentos
5 – Inversões
Financeiras
6–
Amortização
da Dívida
Concedidos
Recebidos
Movimentação entre Unidades Orçamentárias do mesmo Órgão
UG
Origem da
Movimentação
Despesas Correntes
Classificação da ação
1 – Pessoal
e Encargos
Sociais
2 – Juros e Encargos
da Dívida
3 – Outras
Despesas
Correntes
Concedente
Recebedora
170006
170106
089 / 2110
170008
170106
P2110
1.086.021,65
170009
170106
E2038
5.259,40
170013
170106
2110
977.082,96
170016
170106
2110
2.500,00
170107
170106
P2110
19.915,12
170109
170106
ADMIN
12.150,00
170110
170106
ADMIN
6.000,00
170111
170106
ADMIN
11.395,16
Concedidos
Recebidos
79.024,60
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170247
170106
ADMIN
21.900,00
170290
170106
ADMIN
71.700,01
170388
170106
ADMIN
3.450,00
170475
170106
2110
21.710,00
UG
Origem da
Movimentação
Despesas de Capital
Classificação da ação
Concedente
Recebedora
4 – Investimentos
5 – Inversões
Financeiras
6–
Amortização
da Dívida
Concedidos
Recebidos
170008
P2110
6.663,25
170016
2110
9.270,00
Fonte: SEOFI/SAMF-MS
QUADRO 11- A.5.1.2 – MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA POR GRUPO DE DESPESA
UG
Origem da
Movimentação Concedente Recebedora
Despesas Correntes
Classificação
da ação
1 – Pessoal e
Encargos Sociais
2 – Juros e Encargos
da Dívida
3 – Outras
Despesas
Correntes
Concedidos
Recebidos
170011
170106
304.467,44
170113
170106
502.350,65
UG
Origem da
Movimentação Concedente Recebedora
Despesas de Capital
Classificação
da ação
4 – Investimentos
5 – Inversões
Financeiras
6–
Amortização
da Dívida
Concedidos
170011
Recebidos
7.593,00
Fonte: SEOFI/SAMF-MS
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QUADRO 12-A.5.1.3 – DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO – CRÉDITOS DE
MOVIMENTAÇÃO
Modalidade de Contratação
1.Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g)
a) Convite
b) Tomada de Preços
c) Concorrência
d) Pregão
e) Concurso
f) Consulta
g) Regime Diferenciado de Contratações Públicas
2. Contratações Diretas (h+i)
h) Dispensa
i) Inexigibilidade
3. Regime de Execução Especial
j) Suprimento de Fundos
4. Pagamento de Pessoal (k+l)
k) Pagamento em Folha
l) Diárias
5. Outros
6. Total (1+2+3+4+5)
Despesa Liquidada
2014
2013
1.938.780,64
2.016.318,05
valores em R$ 1,00
Despesa paga
2014
2013
1.924.349,48 1.997.094,53
131.181,75
143.404,57
131.181,75
143.404,57
1.807.598,89
1.872.913,48
1.793.167,73
1.853.689,96
516.073,07
286.035,46
230.037,61
12.701,59
12.701,59
21.129,00
520.090,01
300.978,28
219.111,73
9.789,02
9.789,02
21.105,78
514.014,18
286.035,46
227.978,72
12.701,59
12.701,59
21.129,00
510.729,83
298.561,36
212.168,47
9.789,02
9.789,02
21.105,78
21.129,00
245.440,69
2.734.124,99
21.105,78
212.178,44
2.779.481,30
21.129,00
243.573,31
2.715.767,56
21.105,78
209.350,58
2.748.069,74
Fonte: SEOFI/SAMF-MS
QUADRO 13- A.5.1.3.1 – DESPESAS POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA – CRÉDITOS DE
MOVIMENTAÇÃO
valores em R$ 1,00
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa
Empenhada
1. Despesas de Pessoal
2014
2013
Liquidada
2014
2013
RP não processados
2014
2013
Valores Pagos
2014
2013
Nome 1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
2. Juros e Encargos da Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
3. Outras Despesas Correntes
1º elemento de despesa - 39
2.206.532 2.164.575 1.898.964
1.919.809 307.568,24
244.765
1.883.628 1.891.197
2º elemento de despesa - 34
401.861
106.279
366.096
76.821
35.765
29.458
363.231
76.821
3º elemento de despesa - 30
206.663
110.370
180.655
95.531
26.008
14.839
180.655
92.732
Demais elementos do grupo
291.704
376.755
274.144
354.230
17.559
22.525
273.988
353.848
“Promover soluções administrativas ao Ministério da Fazenda, contribuindo para a melhoria contínua
do serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
35
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DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa
Empenhada
4. Investimentos
2014
2013
1º elemento de despesa - 52
23.536
401.067
Liquidada
2014
14.266
RP não Processados
2013
2014
333.089
9.270
2013
67.978
Valores Pagos
2014
14.266
2013
333.089
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
5. Inversões Financeiras
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
6. Amortização da Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
Fonte: SEOFI/SAMF-MS
5.2 Movimentação e os Saldos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores
QUADRO 14- A.5.2 – RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Valores em R$ 1,00
Restos a Pagar não Processados
Ano de
Inscrição
Montante 01/01/2014
Pagamento
Cancelamento
Saldo a pagar 31/12/2014
2013
379.564,92
298.122,45
45.796,85
35.645,62
2012
105.250,68
765,29
104.485,39
0
Restos a Pagar Processados
Ano de
Inscrição
Montante 01/01/2014
Pagamento
Cancelamento
Saldo a pagar 31/12/2014
2013
31.793,96
31.559,34
0
234,62
2012
2,55
0
2,55
0
Fonte: SEOFI/SAMF-MS
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do serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
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5.3 Análise crítica da realização da despesa
No exercício foram recebidos créditos orçamentários no montante de R$ 3.140.860,24 (três
milhões, cento e quarenta mil, oitocentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos), destacando que
as despesas com pessoal próprio não estão incluídas neste valor, considerando que a geração da
folha de pagamento ocorre na unidade central. Em relação ao exercício anterior houve um
incremento de 7,32%.
As despesas liquidadas em 2014 totalizaram 87% dos créditos orçamentários recebidos, e as pagas
alcançaram 86%. As despesas não liquidadas e pagas referem-se, basicamente, as despesas
continuadas relativas ao mês de dezembro/14, inscritas em restos a pagar não processados, cuja
liquidação e pagamento ocorrem normalmente no começo do exercício seguinte.
Não ocorreram mudanças significativas nas modalidades de contratação. Tanto em 2013 quanto em
2014 à modalidade mais utilizada foi o Pregão, com 64% e 66%, respectivamente. Em seguida, as
contratações diretas – Dispensa e Inexigibilidade de Licitação - responderam por 18% (2013) e 19%
(2014).
Quanto aos grupos de despesa, em 2014 o grupo Outras Despesas Correntes foi responsável por
99% de toda despesa empenhada. Em 2013, ficou em 94%. Esta variação demonstra uma expressiva
queda nos investimentos (despesas de capital), que caíram de 14% em 2013 para menos de 1% em
2014.
No que diz respeito aos montantes empenhados por elemento de despesa pode-se observar
expressivas variações nos elementos 34 – Terceirização de Mão de Obra e 30 – Material de
Consumo.
Quanto ao primeiro, a variação de 278% decorreu do aumento de postos contratados classificados
neste elemento de despesa (secretárias), substituição de postos classificados no elemento de despesa
39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, repactuação contratual no período de janeiro a
setembro/14 e a contratação de nova empresa para prestação destes serviços a partir de outubro, em
função do término do contrato então vigente no mês de setembro/14.
O elemento de despesa material de consumo registrou variação próxima a 90%, em função da
necessidade de recompor os estoques das unidades atendidas, considerando que o nível de utilização
de recursos neste elemento foi reduzido em 2013, por falta de disponibilidade orçamentária.
Apesar de ter sido um ano difícil em termos orçamentários e financeiros, com eventuais atrasos nas
provisões e destaques e nos repasses e sub-repasses, foi possível a realização da gestão
orçamentária e financeira de acordo com o planejamento da área de orçamento e finanças desta UJ.
Inexistiram eventos significativos - negativos ou positivos - que tivessem causado impactos
consideráveis na execução orçamentária desta UJ.
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do serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
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6. Suprimento de Fundos
6.1. Concessão de Suprimento de Fundos
QUADRO 15- A.6.1. – CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO
Exercício
Financeiro
Código
2014
2013
2012
Meio de Concessão
Unidade Gestora (UG) do
SIAFI
Nome ou Sigla
Valor
Total
Quantidade
Quantidade
Valor Total
Valor do maior
limite
individual
concedido
Cartão de Pagamento do
Governo Federal
Conta Tipo B
170008
PFN/MS
02
4.500,00
3.000,00
170113
CGU-R/MS
03
7.000,00
2.500,00
170106
SAMF/MS
03
6.295,00
2.000,00
170008
PFN/MS
02
3.800,00
1.500,00
170113
CGU-R/MS
03
7.500,00
1.500,00
170106
SAMF/MS
02
4.000,00
1.000,00
170008
PFN/MS
02
3.500,00
1.300,00
170113
CGU-R/MS
03
5.699,00
1.000,00
170106
SAMF/MS
03
6.000,00
1.000,00
Fonte: processos de concessão
6.1.2. Utilização do Suprimento de Fundos
QUADRO 16- A.6.1.2 – UTILIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
Exercício
Unidade Gestora (UG)
do SIAFI
Código
2014
Nome ou
Sigla
Cartão de Pagamento do Governo Federal
Conta Tipo B
Quantidade
Saque
Valor Total Quantidade
Valor dos
Saques (a)
Valor das
Faturas (b)
Total
(a+b)
170008
PFN/MS
04
1.036,00
3.159,95
4.195,95
170113
CGU-R/MS
03
345,00
4.705,47
5.050,47
170106
SAMF/MS
05
510,00
3.065,17
3.575,17
07
1.277,00
2.315,60
3.592,60
0,00
3.648,68
3.648,68
730,00
1.806,75
2.536,75
170008 PFN/MS
2013
Fatura
170113 CGU-R/MS
170106 SAMF/MS
04
Fonte: processos de concessão
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6.1.3 Classificação dos Gastos com Suprimento de Fundos
QUADRO 17- A.6.1.3 – CLASSIFICAÇÃO DOS GASTOS COM SUPRIMENTO DE FUNDOS NO
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
Unidade Gestora (UG) do SIAFI
Código
170008
Nome ou Sigla
PFN/MS
Classificação do Objeto Gasto
Elemento de Despesa
339030
339039
339030
170113
CGU-R/MS
339039
Subitem da Despesa
Total
16
239,50
21
1.054,50
22
749,45
24
485,00
26
687,50
16
980,00
07
81,00
16
486,16
17
185,50
19
275,90
21
28,60
22
188,19
24
185,80
26
137,50
28
60,00
44
37,32
16
6.129,50
17
85,00
19
20,00
63
30,00
Fonte: processos de concessão
6.2 Análise crítica: as informações relativas aos gastos com Suprimento de Fundos/Cartão de
pagamento do Governo Federal estão na UJ à disposição dos órgãos de controle. Foram feitas as
verificações da validade de tais dados e não foram constatadas irregularidades.
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7. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS
RELACIONADOS
(Parte A, Item 7 do Anexo II da DN TCU no 134/2013)
7.1. Estrutura de Pessoal da Unidade
7.1.1. Demonstração e Distribuição da Força de Trabalho à Disposição da Unidade
Jurisdicionada
QUADRO 18 - A.7.1.1. – FORÇA DE TRABALHO DA SAMF-MS
Lotação
Tipologias dos Cargos
Autorizada
Efetiva
36
26
33
01
23
01
02
02
36
26
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2)
1.1. Membros de poder e agentes políticos
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas
2. Servidores com Contratos Temporários
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública
4. Total de Servidores (1+2+3)
Fonte: Siape
Ingressos Egressos
no
no
Exercício Exercício
QUADRO 19 - A.7.1.1. – FORÇA DE TRABALHO DA PFN-MS
Lotação
Tipologias dos Cargos
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2)
1.1. Membros de poder e agentes políticos
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas
2. Servidores com Contratos Temporários
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública
4. Total de Servidores (1+2+3)
Fonte: Siape
Autorizada
Efetiva
54
44
54
44
54
44
Ingressos Egressos
no
no
Exercício Exercício
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QUADRO 20 - A.7.1.1.– DISTRIBUIÇÃO DA LOTAÇÃO EFETIVA – SAMF-MS
Tipologias dos Cargos
Lotação Efetiva
Área Meio
Área Fim
1. Servidores de Carreira (1.1)
1.1. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)
1.1.2. Servidores de carreira vinculada ao órgão
1.1.3. Servidores de carreira em exercício descentralizado
1.1.4. Servidores de carreira em exercício provisório
1.1.5. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas
2. Servidores com Contratos Temporários
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública
4. Total de Servidores (1+2+3)
23
01
02
26
Fonte: SGP/SAMF-MS
QUADRO 21 - A.7.1.1. – DISTRIBUIÇÃO DA LOTAÇÃO EFETIVA- PFN-MS
Lotação Efetiva
Área Meio
Área Fim
Tipologias dos Cargos
1. Servidores de Carreira (1.1)
1.1. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)
1.1.2. Servidores de carreira vinculada ao órgão
1.1.3. Servidores de carreira em exercício descentralizado
1.1.4. Servidores de carreira em exercício provisório
1.1.5. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas
2. Servidores com Contratos Temporários
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública
4. Total de Servidores (1+2+3)
44
44
Fonte: SGP/SAMF-MS
QUADRO 22 - A.7.1.1. – DETALHAMENTO DA ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO E
FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SAMF-MS
Lotação
Ingressos no Egressos no
Exercício
Autorizada Efetiva Exercício
Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções
Gratificadas
1.
Cargos em Comissão
1.1. Cargos Natureza Especial
1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
Fonte: SEOFI/SAMF-MS
1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício
Descentralizado
1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas
1.2.4. Sem Vínculo
1.2.5. Aposentados
2. Funções Gratificadas
2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado
2.3.Servidores de Outros órgãos e Esferas
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2)
01
01
01
01
20
16
02
02
24
20
Fonte: SGP/SAMF-MS
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do serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
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QUADRO 23- A.7.1.1. – DETALHAMENTO DA ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO E
FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PFN-MS
Lotação
Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas
1.
Ingressos
Egressos no
no
Autorizada Efetiva Exercício Exercício
Cargos em Comissão
1.1. Cargos Natureza Especial
1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
4
4
4
4
08
08
1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado
1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas
1.2.4. Sem Vínculo
1.2.5. Aposentados
2. Funções Gratificadas
1.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
1.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado
2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2)
Fonte: SIAPE
Análise Crítica: tanto a SAMF quanto a PFN, no Estado do Mato Grosso do Sul, possuem
defasagem no seu quadro de pessoal, deficiência entre a lotação autorizada e a efetivada em 10
(dez) vagas. Inclusive, percebe-se que somente 77% dos servidores da SAMF-MS ocupam cargos
em Comissão, Direção e Assessoramento Superior, Função Comissionada Técnica ou Gratificada.
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do serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
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7.1.2. Qualificação e Capacitação da Força de Trabalho
QUADRO 24 - A.7.1.2 Quantidade de servidores da SAMF-MS por faixa etária
Situação apurada em 31/12/2014
Tipologias do Cargo
1.
Quantidade de Servidores por Faixa Etária
Até 30 De 31 a De 41 a De 51 a 60
Acima de 60 anos
anos
40 anos 50 anos
anos
Provimento de Cargo Efetivo
1.1. Membros de Poder e Agentes Políticos
1.2. Servidores de Carreira
02
04
14
03
02
16
03
1.3. Servidores com Contratos Temporários
2.
Provimento de Cargo em Comissão
2.1. Cargos de Natureza Especial
01
2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
3.
2.3. Funções Gratificadas
Totais (1+2)
02
05
Fonte: SGP/SAMF-MS
QUADRO 25 - A.7.1.2 - Quantidade de servidores da PFN-MS por faixa etária
Situação apurada em 31/12/2014
Tipologias do Cargo
4.
Quantidade de Servidores por Faixa Etária
Até 30 De 31 a 40 De 41 a
De 51 a 60
Acima de 60
anos
anos
50 anos
anos
anos
Provimento de Cargo Efetivo
4.1. Membros de Poder e Agentes Políticos
4.2. Servidores de Carreira
2
12
09
17
04
02
12
09
17
04
4.3. Servidores com Contratos Temporários
5.
Provimento de Cargo em Comissão
5.1. Cargos de Natureza Especial
5.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
5.3. Funções Gratificadas
6.
Totais (1+2)
Fonte: SIAPE
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do serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
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7.1.2.2 Qualificação do Quadro de Pessoal segundo a escolaridade
QUADRO 26 - A.7.1.2.2. Qualificação do Quadro de Pessoal segundo a escolaridade – SAMF-MS
Tipologias do Cargo
Quantidade de Pessoas por Nível de Escolaridade
2
3
4
5
6
7
1
8
9
Provimento de
Cargo Efetivo
1.1. Membros de
Poder e Agentes
Políticos
1.2. Servidores de
07
15
01
Carreira
1.3. Servidores com
Contratos
Temporários
2. Provimento de
Cargo em Comissão
2.1. Cargos de
Natureza Especial
2.2. Grupo Direção e
Assessoramento
01
Superior
2.3. Funções
02
Gratificadas
3. Totais (1+2)
07
15
04
LEGENDA Nível de Escolaridade
1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau;
5 - Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado;
9 – Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada.
1.
Fonte: SIAPE
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QUADRO 27 - A.7.1.2.2 Qualificação do Quadro de Pessoal segundo a escolaridade – PFN-MS
Tipologias do Cargo
Provimento de Cargo
Efetivo
4.1. Membros de Poder
e Agentes Políticos
4.2. Servidores de
Carreira
4.3. Servidores com
Contratos
Temporários
5. Provimento de Cargo
em Comissão
5.1. Cargos de Natureza
Especial
5.2. Grupo Direção e
Assessoramento
Superior
5.3. Funções
Gratificadas
1
2
Quantidade de Pessoas por Nível de Escolaridade
3
4
5
6
7
8
9
4.
03
07
30
02
02
03
6. Totais (1+2)
07
30
02
02
LEGENDA
Nível de Escolaridade
1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau;
5 - Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação;
8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada.
Fonte: SIAPE
7.1.2.3. Cursos e Treinamentos ofertados à força de trabalho da UJ
Veja, abaixo, planilha consolidada onde constam as ações de capacitação, realizadas pelos
servidores desta Superintendência, no ano de 2014. A UJ não mediu esforços para atender às
necessidades de cursos e treinamentos para todo o quadro de pessoal, assim como, mantendo a
eficiência e economicidade. A maioria dos cursos ofertados foram em modalidade à distancia e
poucos presenciais, embora todos sejam técnicos operacionais.
As instituições prestadoras dos cursos e/ou treinamentos foram: UFMS, FGV, ENAP, ESAF,
SPOA(SIASG, SEGEP, IPED) ILB, CGU, SAMF-MS, W7 produções e marketing ltda.ME,
Supercia Capacitação e Marketing Ltda., e R. Brasil Consultoria e Treinamento.
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45
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QUADRO 28 – A.7.1.2.3 – AÇÕES DE CAPACITAÇÃO
TÍTULO DO EVENTO
AÇÃO JUDICIAL
INSTITUIÇÃO
PRESTADORA
COMPETÊNCIA
DESENVOLVIDA (**)
QUANTIDADE DE
PARTICIPANTES
GESTÃO DE PESSOAS
ESPECÍFICAS
2
INFORMÁTICA
TRANSVERSAIS
2
MODALIDADE ÁREA DE CONHECIMENTO (*)
AÇÃO SINGULAR
PRESENCIAL
ACCESS AVANÇADO
SAMF/MS
ACCESS BÁSICO/INTERMEDIÁRIO
SAMF/MS
PRESENCIAL
INFORMÁTICA
TRANSVERSAIS
2
APOSENTADORIA/OPERACIONAL
AÇÃO SINGULAR
PRESENCIAL
GESTÃO DE PESSOAS
ESPECÍFICAS
3
ESAF
EAD
GESTÃO DE PESSOAS
INDIVIDUAIS
1
SEGEP/MP
EAD
GESTÃO DE PESSOAS
TRANSVERSAIS
1
ATENDIMENTO AO CIDADÃO
ENAP
PRESENCIAL
COMUNIC. E LINGUAGENS
HUMANAS
5
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
ESAF
EAD
GESTÃO DE PESSOAS
ESPECIFICAS
1
AS COMPETENCIAS EMOCIONAIS E O ENEAGRAMA NA GESTÃO DE PESSOAS
ASSENTAMENTO FUNCIONAL DIGITAL - FISCAL
AVALIAÇÃO SOCIOECONOMICA DE PROJETOS(ASP)-Estatistica
ENAP
EAD
AÇÃO SINGULAR
PRESENCIAL
GESTÃO DE PESSOAS
ESPECÍFICAS
5
ESAF
EAD
GESTÃO DE PESSOAS
TRANSVERSAIS
1
Capacitação e formação de Pregoeiros Termo de Referencia SRP
Licidata
Presencial
RECURSOS LOGISTICOS
ESPECIFICAS
2
COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL
UFMS
PRESENCIAL
GESTÃO
TRANSVERSAIS
1
AÇÃO SINGULAR
PRESENCIAL
SEOFI
ESPECÍFICAS
1
ESAF/CGU
EAD
GESTÃO
TRANSVERSAIS
3
CORREIO EXPRESSO
ESAF
EAD
TRANSVERSAIS
1
DESENVOLVIMENTO DE EQUIPES
ESAF
PRESENCIAL
GESTÃO DE PESSOAS
GERENCIAIS
3
AÇÃO SINGULAR
EAD/
GESTÃO DE PESSOAS
ESPECIFICAS
1
super Cursos
Presencial
LOGÍSTICA
ESPECÍFICAS
2
ELABORAÇÃO DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO NO SETOR PÚBLICO
AÇÃO SINGULAR
PRESENCIAL
LOGÍSTICA
ESPECÍFICAS
4
ELABORAÇÃO DE PLANOS DE CAPACITAÇÃO - TURMA 1
AÇÃO SINGULAR
PRESENCIAL
GESTÃO DE PESSOAS
INDIVIDUAIS
3
ESAF
PRESENCIAL
SEOFI
ESPECIFICAS
2
CADASTRO/OPERACIONAL
CAMINHOS PARA A APOSENTADORIA
CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
CONTROLE E AUDITORIA INTERNA
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE
CUSTOS NA CONT. DE SERV. CONTINUO
ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO E NOVO PLANO DE CONTAS
1
“Promover soluções administrativas ao Ministério da Fazenda, contribuindo para a melhoria contínua do serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
46
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Mato Grosso do Sul
ETICA E SERVIÇO PÚBLICO
ENAP
EAD
GESTÃO
TRANSVERSAIS
2
ESTATISTICA
ENAP
EAD
SEOFI
ESPECIFICAS
1
EXCEL AVANÇADO
SAMF/MS
PRESENCIAL
INFORMÁTICA
TRANSVERSAIS
2
EXCEL BÁSICO/INTERMEDIÁRIO
SAMF/MS
PRESENCIAL
INFORMÁTICA
TRANSVERSAIS
10 (5)
EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO
ILB
EAD
COMUNIC. E LINGUAGEM
HUMANAS
1
EXERCÍCIOS ANTERIORES
AÇÃO SINGULAR
PRESENCIAL
GESTÃO DE PESSOAS
ESPECÍFICAS
2
FOLHA DE PAGAMENTO
AÇÃO SINGULAR
PRESENCIAL
GESTÃO DE PESSOAS
ESPECÍFICAS
3
FORMAÇÃO DE EDUCADORES CORPORATIVOS
AÇÃO SINGULAR
PRESENCIAL
OUTRAS(Formação de Educador
Corporativo)
INDIVIDUAIS
1
FORMAÇÃO DE PREGOEIROS
SIASG
EAD
LOGISTICA
ESPECIFICAS
2
FUNDAMENTOS DA LEI 8.112/90
ESAF
EAD
GESTÃO DE PESSOAS
INDIVIDUAIS
1
FUNDAMENTOS SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AÇÃO SINGULAR
PRESENCIAL
LOGÍSTICA
ESPECÍFICAS
2
FUNPRESP
AÇÃO SINGULAR
PRESENCIAL
GESTÃO DE PESSOAS
ESPECÍFICAS
4
GERENCIAMENTO DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
AÇÃO SINGULAR
PRESENCIAL
LOGÍSTICA
ESPECÍFICAS
2
GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E SUPRIMENTOS TURMA 1
AÇÃO SINGULAR
PRESENCIAL
LOGÍSTICA
ESPECÍFICAS
4
PORTAL EDUCAÇÃO
EAD
LOGÍSTICA
ESPECÍFICAS
2
GESTÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EAD
EAD
LOGÍSTICA E SEOFI
GERENCIAIS
5
GESTÃO ESTRATÉGICA COM FOCO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ILB
EAD
GESTÃO
GERENCIAL
1
AÇÃO SINGULAR
PRESENCIAL
LOGÍSTICA
ESPECÍFICAS
8
ENAP
EAD
GESTÃO DE PESSOAS
ESPECÍFICAS
1
GESTÃO PATRIMONIAL E DE ALMOXARIFADO
AÇÃO SINGULAR
PRESENCIAL
LOGÍSTICA
ESPECÍFICAS
2
GESTÃO POR COMPETÊNCIAS
AÇÃO SINGULAR
PRESENCIAL
GESTÃO DE PESSOAS
GERENCIAIS
1
ESAF
EAD
GESTÃO DE PESSOAS
GERENCIAIS
2
SUPERCIA
Presencial
GESTÃO DE PESSOAS
ESPECIFICAS
2
INDICADORES DE DESEMPENHO
AÇÃO SINGULAR
PRESENCIAL
GESTÃO DE PESSOAS
GERENCIAIS
2
INGLÊS BÁSICO
AÇAO SINGULAR
PRESENCIAL
GESTÃO
TRANSVERSAIS
5
UFMS
PRESENCIAL
LOGÍSTICA
TRANSVERSAIS
1
GESTÃO DE FROTA
GESTAO e FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
GESTÃO ESTRATEGICA DE PESSOAS E PLANOS DE CARREIRA
GESTÃO PÚBLICA
GESTÃO INTEGRAL DE FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO
PÚBLICO
INTRODUÇÃO A SEGURANÇA DO TRABALHO
“Promover soluções administrativas ao Ministério da Fazenda, contribuindo para a melhoria contínua do serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
47
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SECRETARIA EXECUTIVA
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LEGISLAÇÃO DE PESSOAL NO SERVIÇO PÚBLICO
AÇAO SINGULAR
LICITAÇÃO e CONTRATOS
AÇÃO SINGULAR
PRESENCIAL
PRESENCIAL
GESTÃO DE PESSOAS
especificas
LOGÍSTICA
7
8
ESPECÍFICAS
LIDERANÇA COMO ESSÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO SINGULAR
PRESENCIAL
GESTÃO
GERENCIAIS
1
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS- 2013/2014
UFMS
PRESENCIAL
COMUNIC. E LINGUAGENS
HUMANAS
4
NOVA REGRA ORTOGRÁFICA
ESAF
EAD
COMUNIC. E LINGUAGENS
INDIVIDUAIS
3
AÇÃO SINGULAR
PRESENCIAL
SEOFI
ESPECÍFICAS
2
FGV
EAD
GESTÃO
GERENCIAIS
1
EAD
LOGÍSTICA E SEOFI
NOVO CPR
NOVO PARADÍGMA ADM. DO GESTOR PÚBLICO
ORÇAMENTO PÚBLICO
1
OUVIDORIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ILB/CGU
EAD
GESTÃO
GERENCIAIS
1
ORATÓRIA E TÉCNICAS DE APRESENTAÇÃO
AÇÃO SINGULAR
PRESENCIAL
COMUNIC. E LINGUAGENS
TRANSVERSAIS
3
ESAF
EAD
GESTÃO
TRANSVERSAIS
1
PENSÃO/OPERACIONAL
AÇÃO SINGULAR
PRESENCIAL
GESTÃO DE PESSOAS
ESPECÍFICAS
3
PROGRAMA NEUROLINGUISTICA
AÇAO SINGULAR
PRESENCIAL
GESTÃO
TRANSVERSAIS
1
PDFAZ Modulo I - Gerencial
QUALIDADE EM SERVIÇOS
FGV
EAD
GESTÃO
1
RECURSOS HUMANOS
FGV
EAD
GESTÃO DE PESSOAS
1
REDAÇÃO OFICIAL
ESAF
EAD
COMUNIC. E LINGUAGENS
INDIVIDUAIS
1
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
AÇÃO SINGULAR
PRESENCIAL
GESTÃO DE PESSOAS
TRANSVERSAIS
20
SCDP
AÇÃO SINGULAR
PRESENCIAL
GESTÃO DE PESSOAS
ESPECÍFICAS
2
AÇÃO SINGULAR
PRESENCIAL
LOGÍSTICA E SEOFI
ORÇ. FINANÇAS E
CONTABILIDADE
6
SIADS
AÇÃO SINGULAR
PRESENCIAL
LOGÍSTICA
ESPECÍFICAS
2
SIAFI OPERACIONAL
AÇÃO SINGULAR
PRESENCIAL
SEOFI
ORÇ. FINANÇAS E
CONTABILIDADE
2
SIASG
AÇÃO SINGULAR
PRESENCIAL
LOGÍSTICA
ESPECÍFICAS
2
SISAC
AÇÃO SINGULAR
PRESENCIAL
GESTÃO DE PESSOAS
ESPECÍFICAS
3
TERMO DE REFERÊNCIA ADEQUADO A CONTRATAÇÃO EFICAZ DE SERVIÇOS
CONTINUADOS
AÇÃO SINGULAR
PRESENCIAL
LOGÍSTICA
LOGÍSTICA
1
SEMANA
DE
ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
ORÇAMENTÁRIA,
FINANCEIRA
E
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* ÁREA DE CONHECIMENTO: Comunicação e Linguagens / Informática / Orçamento, Finanças e Contabilidade / Logística / Gestão de Pessoas / Gestão /
Outras (especificar).
** COMPETÊNCIA DESENVOLVIDA: Organizacionais ou Institucionais / Individuais ou Humanas: Transversais; Gerenciais; Específicas.
Conceitos:
Competências Organizacionais ou Institucionais: são as que diferenciam uma organização da outra, geram vantagem competitiva e valor distintivo
percebido pelos clientes/usuários. Dizem respeito à organização como um todo;
Competências Individuais ou Humanas: conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes que agregam valor à pessoa e geram resultados para a
organização.
Transversais: são consideradas essenciais aos servidores, independentemente do nível hierárquico e área de atuação perpassando toda a organização;
Gerenciais: são as requeridas de ocupantes de funções gerenciais ou lideranças;
Específicas: são as requeridas para conhecimento de processos de trabalho.
LEGENDA:
Não previsto e realizado
Previsto e não realizado
Previsto e realizado (similar)
Previsto e realizado
Fonte: SGP/SAMF-MS
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7.1.3. Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada
QUADRO 29 – A.7.1.3 – Custo de Pessoal da UJ, no Exercício de Referência e nos dois anteriores – SAMF-MS
Tipologias/ Exercícios
Despesas Variáveis
Vencimentos e
Vantagens Fixas
Retribuições
Gratificações
Adicionais
Indenizações
Benefícios
Assistenciais
Previdenciários
Despesas de
Exercícios
Anteriores
Demais Despesas
e Variáveis
Decisões Judiciais
Total
Membros de Poder e Agentes Políticos
Exercícios
2014
2013
2012
Servidores de Carreira que não Ocupam Cargo de Provimento em Comissão
Exercícios
2014
218.856,99
0,00
288.277,16
26.394,29
0,00
42.240,77
0,00
0,00
0,00
575.769,21
2013
285.036,66
0,00
308.999,75
37.425,72
0,00
47.962,67
0,00
564,25
8.175,39
688.164,44
2012
326.633,24
0,00
289.146,62
35.339,50
0,00
53.626,43
0,00
0,00
33.289,95
738.035,74
Servidores com Contratos Temporários
Exercícios
2014
2013
2012
Servidores Cedidos com Ônus ou em Licença
Exercícios
2014
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2013
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2012
27.084,48
0,00
21.492,06
1.230,68
0,00
8.579,76
0,00
0,00
0,00
58.386,98
Servidores Ocupantes de Cargos de Natureza Especial
Exercícios
2014
2013
2012
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Servidores Ocupantes de Cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior
Exercícios
2014
276.079,60
49.896,21
83.373,64
10.844,09
0,00
21.295,76
0,00
0,00
0,00
441.489,30
2013
258.401,20
47.668,28
77.189,86
16.613,37
0,00
14.421,68
0,00
0,00
0,00
414.294,39
2012
242.985,04
45.464,41
66.749,51
2.894,81
0,00
12.056,88
0,00
0,00
0,00
370.150,65
Servidores Ocupantes de Funções Gratificadas
Exercícios
2014
555.650,80
141.471,30
584.839,10
35.115,57
0,00
182.913,60
0,00
0,00
33.349,02
1.533.339,39
2013
533.221,16
143.238,74
528.083,91
45.756,84
0,00
186.488,48
0,00
2.314,23
24.526,17
1.463.629,53
2012
530.040,79
140.282,19
448.658,73
31.043,32
0,00
160.770,27
0,00
0,00
0,00
1.310.795,30
Fonte: Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE
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QUADRO 30 – A.7.1.4 – Custo de Pessoal da UJ, no Exercício de Referência e nos dois anteriores – PFN-MS
Tipologias/
Exercícios
Despesas Variáveis
Vencimentos e
Vantagens
Fixas
Retribuições
Gratificações
Adicionais
Indenizações
Benefícios
Assistenciais
Previdenciários
Demais
e Despesas
Variáveis
Despesas de
Exercícios Anteriores
Decisões Judiciais
Total
Membros de Poder e Agentes Políticos
Exercícios
2014
2013
2012
Servidores de Carreira que não Ocupam Cargo de Provimento em Comissão
Exercícios
2014
3.319.925,94
4.194,66
647.465,54
114.517,95
0,00
229.961,16
0,00
0,00
30.483,00
4.346.548,25
2013
3.902.454,38
8.885,37
702.964,59
122.948,47
0,00
291.844,50
0,00
6.383,65
31.266,00
5.066.746,96
2012
3.911.171,82
6.370,07
742.529,60
111.990,69
0,00
238.248,88
0,00
0,00
33.615,40
5.043.926,46
Servidores com Contratos Temporários
Exercícios
2014
2013
2012
Servidores Cedidos com Ônus ou em Licença
Exercícios
2014
27.084,48
0,00
28.972,04
1.540,67
0,00
10.045,81
0,00
0,00
0,00
67.643,00
2013
27.084,48
0,00
24.942,04
1.437,34
0,00
10.168,76
0,00
0,00
0,00
63.632,62
2012
27.084,48
0,00
21.492,06
1.230,68
0,00
8.579,76
0,00
0,00
0,00
58.386,98
Servidores Ocupantes de Cargos de Natureza Especial
Exercícios
2014
2013
2012
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Servidores Ocupantes de Cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior
Exercícios
2014
501.614,30
83.744,52
102.209,90
18.117,80
0,00
34.694,77
0,00
0,00
0,00
740.381,29
2013
481.751,04
81.312,84
92.291,99
26.118,14
0,00
30.151,52
0,00
0,00
0,00
711.625,53
2012
508.780,88
78.970,91
103.784,79
9.396,42
0,00
26.687,74
0,00
0,00
161,73
727.782,47
Servidores Ocupantes de Funções Gratificadas
Exercícios
2014
116.380,50
27.233,90
125.295,80
8.773,60
0,00
42.920,52
0,00
0,00
6.048,00
326.652,32
2013
118.004,24
26.789,94
105.951,16
5.108,51
0,00
37.412,58
0,00
0,00
5.265,00
298.531,43
2012
103.499,83
26.604,06
93.960,08
8.728,13
0,00
29.321,01
0,00
0,00
3.628,80
265.741,91
Fonte: Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE
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7.1.4. Riscos Identificados na Gestão de Pessoas
As funções de riscos e controle devem, primeiramente, buscar o compartilhamento do
conhecimento e informações apropriadamente, para auxiliar todo o quadro de pessoal a
desempenhar melhor as funções e, definir seus papéis de forma eficiente na organização.
No entanto, em situações excepcionais, especialmente em casos em que há deficiência de pessoal
podem prejudicar as atividades de gerenciamento. Uma vez que, o gerenciamento de riscos,
normalmente, é mais sólido quando são estabelecidas frentes de defesas separadas e claramente
identificadas. Nessas situações, o órgão de governança e a alta administração devem avaliar o
impacto na gestão. Na UJ encontramos um enorme risco de esvaziamento do seu quadro de pessoal,
devido ao grande número de servidores aptos para a aposentadoria, veja abaixo.
Gráfico nº 01
Tempo de Serviço
até 20 anos
21 a 30 anos
31 a 40 anos
11%
19%
70%
Outro aspecto a considerar, é o nível de escolaridade versus idade denotando o envelhecimento e
especialização na qualificação do quadro de pessoal. Aumentando o risco de vacância devido o
apelo por outros mercados de trabalho mais lucrativos e/ou atrativos.
Gráfico n° 03
Gráfico n° 02
Faixa Etária
18 - 40
41 - 50
19%
51 - 60
Nível de Escolaridade
60+
Nível Superior
Nível Médio
8%
27%
19%
73%
54%
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7.1.5. Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos
Com o apoio da COGEP/SPOA, o Setor de Gestão de Pessoas tem envidado esforços no sentido de
adequar sua atuação aos novos padrões da Administração Pública Federal. Desta maneira, suas
ações são alinhadas às estratégias da SPOA de acordo com os valores e a missão institucional,
compromisso de todos, mensurado pela Aprendizagem pessoal, profissional e organizacional
integrada e continuadamente.
O Indicadores gerenciais da Gestão de Pessoas estabelecidos pela SPOA, são:
- Avaliação pós-serviço prestado, monitorado pelo Sistema de Demandas, cuja meta global é 85%;
Fonte de informação: Sistema Demandas
Descrição do indicador: Medir a satisfação das unidades usuárias com os serviços prestados pela UJ
Fórmula:
Aps: Avaliação pós-serviço
Pi: Pontuação
Fi: Frequência (n.º de respostas por categoria*)
Pmax: Pontuação máxima
*Escala Likert: 3 Ótimo; 2 Bom; 1 Regular; e 0 Ruim
Unidade de medida: percentual (%)
Gráfico nº 04
Fonte:http://intraspoa.fazenda/portal/sistemas/spoasis/intranet/spoa/arquivos/1319012015105359.pdf
“Promover soluções administrativas ao Ministério da Fazenda, contribuindo para a melhoria contínua
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- o Percentual de participação em eventos de capacitação em relação ao total de servidores no
período de 01/01/2014 a 31/12/2014, cuja meta é atingir 60% do quadro de pessoal; Vinculado ao
objetivo: efetivar a gestão por competências, ou seja, medir a quantidade de participantes de
eventos de capacitação em relação ao número total de servidores.
Fonte de Informação: Sistema de Gestão por Competências e Plano de Desenvolvimento de Competências
Unidade de medida: percentual (%)
Meta 2014: 60%
Gráfico nº 05
Fonte: SAMF-MS, Gestão de Pessoas
“Promover soluções administrativas ao Ministério da Fazenda, contribuindo para a melhoria contínua
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- o somatório dos pontos da avaliação funcional/institucional da GDAFAZ, somatório entre os 20
pontos individual e 80 pontos institucional, totalizando 100 pontos. Todos os servidores atingiram
a pontuação máxima.
Por outro lado, a efetiva avaliação funcional/institucional atende ao modelo de valiador-avaliado.
Nesse modelo, o servidor se auto-avalia e é avaliado pelo seu chefe imediato, simultaneamente, sem
que um tenha conhecimento da avaliação do outro. O resultado da avaliação será a média das duas
avaliações: auto-avaliação e avaliação do gestor. Todos os servidores desta UJ foram avaliados e
esse resultado servirá para que a COGEP trace novas diretrizes para preencher o gap atual.
Do mesmo modo, o indicador “Desenvolvimento de Competências” como apresentado em exercício
anterior, foi revogado para o ano de 2014, já que a apuração do número de horas de capacitação por
servidor não refletia de maneira satisfatória o objetivo: “Efetivar a gestão por competências” da
perspectiva “Aprendizagem e Crescimento”.
O referido indicador foi substituído por dois outros: “Percentual de participação em eventos de
capacitação em relação ao total de servidores”, gráfico nº 5; e “Percentual de participação em
eventos de capacitação realizados, em relação ao total de participações previstas no Plano de
Desenvolvimento dos órgãos do MF”, vide gráfico nº 6. A partir de março/2014 a UJ conseguiu
capacitar e/ou treinar todo o seu quadro de pessoal, mantendo o Indicador acima da meta de 60%,
principalmente no segundo semestre. Um fator que contribuiu para manter todo o Quadro de
Pessoal em capacitação foi a contínua oferta de cursos em modalidade à distância.
Gráfico nº 06
Percentual de participação em eventos de capacitação realizados, em relação ao total de
participações previstas no Plano de Desenvolvimento dos órgãos do MF
Polaridade (+)
Fonte: SPOA
Além desses, foi criado o indicador “Percentual de manutenção da força de trabalho” para medir o
alcance do objetivo “Repor e manter a força de trabalho”, ainda constante da perspectiva
“Aprendizagem e Crescimento”, de exclusiva competência da SPOA/MF.
“Promover soluções administrativas ao Ministério da Fazenda, contribuindo para a melhoria contínua
do serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
57
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Mato Grosso do Sul
7.2. Contratação de Mão de Obra de Apoio e de Estagiários
7.2.1. Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância
QUADRO 31 - A.7.2.1 – CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE E VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Unidade Contratante
Nome: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MATO GROSSO DO SUL
UG/Gestão: 170106
CNPJ: 00.394.460/0218-15
Informações sobre os Contratos
Ano do Contrato
Área
Natureza
Identificação do
Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
Período Contratual de Execução das
Atividades Contratadas
Nível de Escolaridade Exigido dos Trabalhadores
Contratados
F
M
Sit.
S
Início
Fim
P
C
P
C
P
C
0
0
0
0
2013
L
O
13/2013
04231640/000163
02/12/2013
01/08/2015
2
2
2010
V
O
02 /2010
00332087/000366
01/04/2014
31/03/2015
4
4
A
P
Observações:
A despeito de constar quatro funcionários no quadro de segurança, em razão da legislação vigente os mesmos trabalham em turnos de revezamento. portanto, há somente um posto de
trabalho.
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Fonte: Fiscalização de Contratos/RL/SAMF-MS
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Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Mato Grosso do Sul
7.2.2. Locação de Mão de Obra para atividades não Abrangidas pelo Plano de Cargos do Órgão
QUADRO 32 - A.7.2.2 – CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
Unidade Contratante
Nome: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MATO GROSSO DO SUL
UG/Gestão: 170106
CNPJ: 00.394.460/0218-15
Informações sobre os Contratos
Ano do
Contrato
Área
Natureza
Identificação do
Contrato
Período Contratual de
Execução das Atividades
Contratadas
Empresa
Contratada
(CNPJ)
Início
Fim
Nível de Escolaridade Exigido dos
Trabalhadores Contratados
F
P
M
C
S
P
C
P
C
Sit.
2014
2
O
02 /2014
11057118/0001-72
17/03/2014
18/11/2015
1
1
p
2014
3
O
07/2014
09484770/000121
16/09/2014
15/09/2015
2
2
A
2014
4
O
07/2014
09484770/000121
16/09/2014
15/09/2015
1
1
A
2014
5
O
07/2014
09484770/000121
16/09/2014
15/09/2015
1
1
A
2014
12*
O
07/2014
09484770/000121
16/09/2014
15/09/2015
7
7
A
Observações:.
* Nesta área temos 01 (um) posto de contínuo e 06(seis) de secretariado.
** Não há locação de mão de obra específica para o serviço de Brigadistas e nem para o serviço de reprografia..
*** Não há locação de mão de obra específica para o serviço de Manutenção de Bens Móveis.
LEGENDA
Área:
1. Segurança;
2. Transportes;
3. Informática;
4. Copeiragem;
5. Recepção;
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
Reprografia;
Telecomunicações;
Manutenção de bens móveis
Manutenção de bens imóveis
Brigadistas
Apoio Administrativo – Menores Aprendizes
Outras
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S)
Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E)
Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente
contratada.
Fonte: SISCON
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7.2.3. Contratação de Estagiários
QUADRO 33- A7.2.3 COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE ESTÁGIARIOS DA SAMF-MS
Quantitativo de contratos de estágio vigentes
Nível de escolaridade
1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre
Despesa no
exercício
(em R$ 1,00)
1. Nível superior
1.1 Área Fim
1.2 Área Meio
07
07
07
07
1.150,00
01
01
01
01
180,00
08
08
08
08
1.330,00
2. Nível Médio
2
2.1
Área Fim
2.2 Área Meio
1. Total (1+2)
Fonte: Siape
QUADRO 34 -A7.2.3 COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE ESTÁGIARIOS DA PFN-MS
Quantitativo de contratos de estágio vigentes
Nível de escolaridade
1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre
Despesa no
exercício
(em R$ 1,00)
1. Nível superior
2.3 Área Fim
2.4 Área Meio
22
23
23
23
3.840,00
2. Nível Médio
3.1
Área Fim
3.2 Área Meio
2. Total (1+2)
01
09
12
11
1.425,00
23
32
35
34
5.265,00
Fonte: Siape
Análise crítica: para atender todas as atividades tanto da SAMF quanto da PFN, em todo o
Estado do Mato Grosso do Sul, seria necessário o dobro das vagas de estagiário, distribuídos nos
dois turnos. Uma vez que, a carga horária é reduzida, compromete a continuidade das tarefas.
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8. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO
(Parte A, Item 8 do Anexo II da DN TCU no 134/2013)
8.1. Gestão da Frota de Veículos Próprios e Contratados de Terceiros
Os veículos existente na frota da UJ, todos tem em média 1(um) ano e 3(três) meses de idade,
com exceção de 01(um)veículo, Marca FIAT, Modelo UNO VIVACE, ano 2011, da SAMF/MS
e 1(um)veículo Marca GM, Modelo MERIVA, ano 2005/2006.
Temos em nossa frota 08(oito) veículos para atender aos Órgãos, SAMF/MS, PFN/MS e
PSFN/DOURADOS/MS e o Plano de substituição poderá ocorrer em 2018/2019, dentro da
normalidade que tem ocorrido.
Não temos contrato para terceirização de frotas, pois os veículos encontram-se em boas
condições de uso e atendem às necessidades da instituição plenamente.
Temos 1(um) contrato para terceirização de 2(dois)Motoristas que atendem à SAMF/MS e
PSFN/DOU/MS. Contrato: nº 2/2014 CNPJ: 11.057.118/0001-72 ROTA DO SOL, Vigência
19/03/2014 a 18/11/2015.
No quadro, abaixo, no item Revisão , os veículos que não contém valor é porque estão na
garantia e o atendimento é gratuito fornecido pelas autorizadas.
“Promover soluções administrativas ao Ministério da Fazenda, contribuindo para a melhoria
contínua do serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
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QUADRO 35 – A.8.1. Frota de Veículos de Propriedade da UJ
Relação dos veículos Existente na Frota da SAMF/PFN/PSFN/MS
VEÍCULO
PATRIMÔNIO
01.
PLACA
ANO
RENAVAM COMBUST.
GRUPO
KM.
ANUAL
CONS.
ANUAL
SEGURO
LUBRIF.
FILTROS
LAVAGEM
REVISÃO
1.144,00
SAMF/MS;
FIAT UNO
VIVACE
774724
EYB – 0155
2011
324462557
FLEX
IV/A
1.071
168,3
105,25
148,82
142,10
29,40
FIAT DOBLO 1.8
842474
NRZ - 3234
2013
528891910
FLEX
IV/A
5.004
2.741,33
105,25
Revisão
Gratuita
107,80
FORD RANGER
842715
NRZ - 3325
2013
532360672
FLEX
IV/A
5.000
2.073,20
109,96
Revisão
Gratuita
117,60
02.
PFN/MS;
GM – MERIVA
773902
HSH – 0377
05/jun
874320640
FLEX
IV/A
2.619
1.059,08
105,25
148,82
118,34
40,00
1.238,00
FIAT DOBLO 1.8
842016
HTO – 3648
dez/13
504363476
FLEX
IV/A
10.409
3.991,32
105,25
Revisão
Gratuita
68,60
296,06
FORD ANGER
8420736
NRZ – 3701
2013
544381556
FLEX
IV/A
18.943
8.263,74
109,96
Revisão
Gratuita
39,40
794,86
03.
PSFN/Dourados/MS;
FIAT DOBLO 1.8
842017
HTO – 2818
dez/13
504687220
FLEX
IV/A
12.802,00
5.658,69
105,25
Revisão
Gratuita
FORD RANGER
1833470
NRZ – 3596
2013
545692539
FLEX
IV/A
14.023,00
5.453,49
109,96
Revisão
Gratuita
TOYOTA
COROLA
A DOCUMENTAR
DXU – 3257
2007
917657950
GASOLINA
IV/A
TOTAL
856,13
297,64
260,44
1.359,00
402,8
4.831,92
Fonte:Setor de Patrimônio do Recursos Logísticos
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Março/2015
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8.2. Gestão do Patrimônio Imobiliário
8.2.1. Imóveis Funcionais da União sob Responsabilidade da UJ
QUADRO 36 - A.8.2.1 – DISCRIMINAÇÃO DE IMÓVEIS FUNCIONAIS DA UNIÃO SOB
RESPONSABILIDADE DA UJ – PSFN/DOURADOS/MS
Valor do Imóvel
Situação
Despesa no Exercício
RIP
Estado de
Conservação
Valor
Histórico
Data da
Avaliação
Valor
Reavaliado
Com
Reformas
Com
Manutenção
90730059.500-9
-
1.618.350,61
13/09/2011
2.370.450,61
152.000
-
Ocupados
01
Vazios
Total
Endereço: AV. PRESIDENTE VARGAS, nº 630 – Dourados/MS
Fonte: Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União
8.3. Bens Imóveis Locados de Terceiros
QUADRO 37 - A.8.3 – DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL LOCADOS
DE TERCEIROS
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
Estado do Mato Grosso do Sul
Campo Grande/MS
Subtotal Brasil
PAÍS 1
EXTERIOR
cidade 1
Subtotal Exterior
Total (Brasil + Exterior)
Endereço: RUA DA LIBERDADE, nº 623 – Campo Grande/MS
Fonte: SIASG/Contrato
BRASIL
Quantidade de Imóveis Locados
de Terceiros dela UJ
Exercício 2014 Exercício 2013
1
1
1
1
1
1
0
0
0
1
0
1
“Promover soluções administrativas ao Ministério da Fazenda, contribuindo para a melhoria contínua do
serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
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8.4 Gestão de Tecnologia da Informação
Os principais sistemas computacionais utilizados pela Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda são:
- Host on Demand (HOD).
O serviço de Emulação via Web Browser (HOD) é uma forma simples e rápida de oferecer acesso a aplicações
3270 em uma Intranet ou Internet utilizando um Web Browser (Internet Explore, Mozilla Firefox, Chrome etc.)
que tenha uma máquina virtual JAVA, com recursos de criptografia forte de 128 bits e controle de acesso
integrado ao Senha Rede do SERPRO.
A solução foi implementada com o produto Host On-Demand, conhecido como HOD, cujo processamento está
centralizado num servidor de grande porte IBM z/OS (mainframe).
- Extra!
Sistema anterior ao Host on Demand – HOD, que aos poucos está se tornando obsoleto e logo deixará de ser
utilizado.
- Portal de Sistemas
Reúne vários sistemas em um portal online de fácil acesso ao uso pelas unidades do Ministério da Fazenda quando
necessitarem solicitar qualquer serviço prestado pela Subsecretaria.
- Comprotnet
Serviços de consulta e acompanhamento de processos (via e-mail), bastando, para tal, que o interessado tenha em
seu poder o número de identificação do mesmo. Com esta facilidade não é necessário que o cidadão se desloque
até uma unidade de protocolo do Ministério para o acesso às informações de seu interesse.
- Comprasnet
O Portal de Compras do Governo Federal é um site WEB instituído pelo Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - MP para disponibilizar, à sociedade, informações referentes às licitações e contratações promovidas
pelo Governo Federal, bem como permitir a realização de processos eletrônicos de aquisição.
- Siapenet
O SIAPEnet foi implantado como sítio oficial das informações do Sistema Integrado de Administração de
Recursos Humanos - SIAPE.
A Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, como órgão Central do SIPEC e gestor deste
sistema, e em conjunto com os usuários dos órgãos integrantes do SIPEC, vem buscando modernizar este
instrumento no sentido de tornar disponível aos servidores, de forma ágil e transparente, as suas informações
pessoais, funcionais e financeiras.
- SCDP
Sistema Federal de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP promove a tramitação eletrônica dos documentos e
utiliza a certificação digital para aprovação de viagens e pagamento de diárias. O SCDP é um sistema
informatizado, acessado via internet, que integra as atividades de concessão, registro, acompanhamento, gestão e
controle das diárias e passagens, decorrentes de viagens nacionais ou internacionais realizadas no interesse da
administração. O Sistema está vinculado à observância da legislação correspondente e integrado com outros
sistemas do Governo Federal – SIAPE, SIAFI e SIORG.
- SIAFI
É o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal que consiste no principal instrumento
utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do
Governo Federal.
“Promover soluções administrativas ao Ministério da Fazenda, contribuindo para a melhoria contínua do
serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
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9. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
(Parte A, Item 10 do Anexo II da DN TCU no 134/2013)
9.1. Gestão do Uso dos Recursos Renováveis e Sustentabilidade Ambiental
QUADRO 38 - A.9.1 – ASPECTOS DA GESTÃO AMBIENTAL
Aspectos sobre a gestão ambiental e Licitações Sustentáveis
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Sua unidade participa da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)?
Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação a
associações e cooperativas de catadores, conforme dispõe o Decreto nº 5.940/2006?
As contratações realizadas pela unidade jurisdicionada observam os parâmetros estabelecidos no
Decreto nº 7.746/2012?
A unidade possui plano de gestão de logística sustentável (PLS) de que trata o art. 16 do Decreto
7.746/2012? Caso a resposta seja positiva, responda os itens 5 a 8.
A Comissão gestora do PLS foi constituída na forma do art. 6º da IN SLTI/MPOG 10, de 12 de
novembro de 2012?
O PLS está formalizado na forma do art. 9° da IN SLTI/MPOG 10/2012, atendendo a todos os
tópicos nele estabelecidos?
O PLS encontra-se publicado e disponível no site da unidade (art. 12 da IN SLTI/MPOG 10/2012)?
Caso positivo, indicar o endereço na Internet no qual o plano pode ser acessado.
Os resultados alcançados a partir da implementação das ações definidas no PLS são publicados
semestralmente no sítio da unidade na Internet, apresentando as metas alcançadas e os resultados
8.
medidos pelos indicadores (art. 13 da IN SLTI/MPOG 10/2012)?
Caso positivo, indicar o endereço na Internet no qual os resultados podem ser acessados.
Considerações Gerais
Avaliação
Sim Não
X
X
X
X
X
X
X
X
“Promover soluções administrativas ao Ministério da Fazenda, contribuindo para a melhoria contínua do
serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
65
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SECRETARIA EXECUTIVA
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10. ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE ÓRGÃO DE CONTROLE
(Parte A, Item 11 do Anexo II da DN TCU no 134/2013)
10.1. Tratamento de Deliberações Exaradas pelo TCU: não houve deliberações exaradas pelo TCU
para UJ, no exercício de 2014 e nem sobre o exercício de 2013 auditado.
10.2. Tratamento de Recomendações do Órgão de Controle Interno (OCI)
10.2.1. Recomendações do Órgão de Controle Interno Atendidas no Exercício
QUADRO 39 - A.10.2.1 – RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO ÓRGÃO DE
CONTROLE INTERNO – Gestão de Pessoas
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Mato Grosso do Sul
Código SIORG
524446
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
201405783
Item do RA
Comunicação Expedida
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Mato Grosso do Sul
524446
Descrição da Recomendação
1.Não realizar cursos do programa Bem viver durante o horário de trabalho, como de dança de salão e pintura e não
efetuar massagens em horário de expediente.
2.Reforçar a priorização para que as ações de capacitação estejam diretamente relacionadas às atividades Institucionais da
Unidade.
3.A Unidade deverá promover a exclusão da referida vantagem da remuneração do servidor SIAPE 0710672, decorrente
do recebimento indevido por dias não trabalhados (faltas não justificadas), no período de 16/09/2013 a 30/09/2013, bem
como promover o ressarcimento ao erário dos valores pagos indevidamente.
4.Aprimorar os procedimentos de controle para que seja observado o prazo previsto no art. 7° da IN/TCU n° 55/2007.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Gestão de Pessoas
524446
Síntese da Providência Adotada
1 Informamos que estão sendo observadas as recomendações de V.Sª acerca do Programa de Qualidade de Vida do
Servidor – PQVT. Caso ocorra nova situação, buscamos realizar as ações, fora do horário de expediente de trabalho.
2. Encaminhamos o Quadro Demonstrativo das ações de capacitação planejada e executadas até a presente data do
exercício corrente, que demonstram que estas estão relacionadas às atividades institucionais da Unidade.
3. A auditoria equivocou-se com as datas das ocorrências da servidora Keila Marina Linhares
4.Solicitamos, com urgência, a abertura de curso de SISAC para os servidores do GP/SAMF/MS.
Síntese dos Resultados Obtidos
1. Aprimoramos o controle das realizações dos cursos de qualidade de vida no trabalho, definindo a escolha de ações que
permitam o melhor desenvolvimento dos servidores.
2. Oferecemos cursos de capacitação, com assuntos pertinentes ao desenvolvimento de nossas atividades.
3.As ocorrências de faltas foram lançadas no Sistema SIAPE e descontado o dia 23.08.13 e o período de 27 a 30.08.13 na
folha de pagamento de setembro de 2013, (falta- código 03142). Os dias mencionados de 16 a 30.09.13 foram lançados
no Sistema SIAPE como faltas justificadas (código 03143) com alteração na folha de frequência do mês de setembro/13
para o mesmo código, considerando o original da declaração do médico da servidora, já enviado, juntamente com outros
documentos comprobatórios. Portanto, não há reposição ao erário.
4. Passamos a responsabilidade da inclusão de SISAC a uma servidora que retornou ao quadro do GP/SAMF/MS.
“Promover soluções administrativas ao Ministério da Fazenda, contribuindo para a melhoria contínua do
serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
66
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
1. Os programas de qualidade de vida estão sendo elaborados de forma positiva.
2.As capacitações pertinentes a cada setor estão sendo disseminados.
3.O GP/SAMF/MS controla com rigor as folhas de ponto de seus servidores
4.Os responsáveis pela inclusão do SISAC estão cumprindo com diligência o prazo previsto no art. 7° da IN/TCU n°
55/2007.
QUADRO 40 - A.10.2.1 – RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO
ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO – Recursos Logísticos
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Mato Grosso do Sul
Código SIORG
524446
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA
Comunicação Expedida
1.1.1.1
10176.000136/2014-75
1.1.1.1
OS 201405783
1.1.1.2
10176.000136/2014-75
1.1.1.2
OS 201405783
1.1.1.3
10176.000136/2014-75
1.1.1.3
OS 201405783
1.1.1.4
10176.000136/2014-75
1.1.1.4
OS 201405783
1.1.1.5
10176.000136/2014-75
1.1.1.5
OS 201405783
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Mato Grosso do Sul
524446
Descrição da Recomendação
1.1.1.1/ 001
Aperfeiçoar os critérios de julgamento das propostas nas licitações para contratação de empresas prestadoras de serviços
terceirizados.
1.1.1.2/001
Aprimorar a fiscalização dos contratos de prestação de serviços terceirizados, no que tange à averiguação do recolhimento do
FGTS dos empregados.
1.1.1.2/002
Aprimorar a fiscalização dos contratos de prestação de serviços terceirizados, no que tange à averiguação do recolhimento das
contribuições previdenciárias dos empregados.
1.1.1.2/003
Aperfeiçoar os critérios de julgamento das propostas nas licitações para contratação de empresas prestadoras de serviços
terceirizados, evitando-se a contratação de empresas que não tenham condições de adimplir as obrigações previstas.
1.1.1.3/001
Aperfeiçoar os critérios de julgamento das propostas nas licitações para contratação de empresas prestadoras de serviços
terceirizados, evitando-se a contratação de empresas que não tenham condições de adimplir o pagamento dos salários dos
empregados tempestivamente.
1.1.1.3/002
Exigir os documentos comprobatórios da realização do pagamento das obrigações trabalhistas aos empregados, por
amostragem.
1.1.1.3/003
Incluir nos contratos cláusulas que prevêem a aplicação das sanções legais cabíveis, em caso de descumprimento das
obrigações trabalhistas, em especial, a multa pecuniária e a rescisão contratual.
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1.1.1.4/001
Aperfeiçoar os critérios de julgamento das propostas nas licitações para contratação de empresas prestadoras de serviços
terceirizados, evitando-se a contratação de empresas que não tenham condições de adimplir as obrigações previstas,
estabelecendo cláusulas editalícias que exijam regras de habilitação econômico-financeira e de habilitação técnica, previstas
na IN da SLTI, de 06/1/12/13.
1.1.1.5/001
Aplicar às empresas contratadas, em caso de descumprimento contratual, as penalidades previstas no contrato, com fulcro a
Lei 8.666/93, Lei Federal n. 10.520/2002 e seus decretos regulamentares.
1.1.1.5/002
Aperfeiçoar os procedimentos e rotinas aplicáveis ao acompanhamento da execução contratual dos serviços terceirizados.
1.1.1.5/003
Apurar a responsabilidade do fiscal do contrato devido à omissão na realização de suas funções à lus das determinações da IN
02/2008, SLTI/MPOG.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Setor de Suprimentos e Setor de Recursos Logísticos
Síntese da Providência Adotada
1.1.1.1/ 001
Aperfeiçoamento das cláusulas editalícias das inovações trazidas à lume pela Instrução Normativa 002/2008 (alterada pela IN
006/2013); capacitação dos membros da Comissão Permanente de Licitação; Criação do Setor de Suprimentos
1.1.1.2/001 e 002
Implementação da Conta Vinculada e solicitação, por amostragem, pelo fiscal de contratos,dos comprovantes de
recolhimentos das referidas contribuições federais ;Fixação de cláusulas contratuais que determinam a obrigação da
contratada em viabilizar a emissão do cartão-cidadão; comunicação ao Ministério do Trabalho e à Receita Federal do Brasil a
constatação de eventual irregularidade nos recolhimentos fundiários e previdenciários dos empregados.
1.1.1.2/003
Implementação da Conta Vincula nos Editais para contratação de serviços terceirizados;Implementação nos Editais de
cláusula que contempla a exigência de três anos de prestação efetiva de serviços compatíveis aos contratatos; capacitação dos
membros da Comissão de Licitação, com disseminação do conhecimento aos fiscais de contratos; Criação do Setor de
Suprimentos.
1.1.1.3/001
Implementação da Conta Vinculada nos Editais para contratação de serviços terceirizados; Implementação nos Editais de
cláusula que contempla a exigência de três anos de prestação efetiva de serviços compatíveis aos contratados; Capacitação
dos membros da Comissão de Licitação, com disseminação do conhecimento aos fiscais de contratos; Criação do Setor de
Suprimentos.
1.1.1.3/002 e 003Realização de reuniões semanais , entre os fiscais de contratos e a responsável pelo Setor de Recursos
Logísticos, a fim de buscarem soluções para eventuais problemas administrativos ou técnicos advindos dos contratos de
terceirização, bem como para padronização das medidas a ser adotadas nos casos concretos; Solicitar junto aos Órgãos
Centrais o acesso dos ficais de contratos aos órgãos financeiros, responsáveis pelos depósitos dos recolhimentos fundiários e
previdenciários dos empregados; Implementação da Conta Vinculada.
1.1.1.4/001
Implementação da Conta Vinculada nos Editais para contratação de serviços terceirizados; Implementação nos Editais de
cláusula que contempla a exigência de três anos de prestação efetiva de serviços compatíveis aos contratados; Capacitação
dos membros da Comissão de Licitação, com disseminação do conhecimento aos fiscais de contratos.
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1.1.5/001 e 002
Realização de reuniões semanais , entre os fiscais de contratos e a responsável pelo Setor de Recursos Logísticos, a fim de
buscarem soluções para eventuais problemas administrativos ou técnicos advindos dos contratos de terceirização, bem como
para padronização das medidas a ser adotadas nos casos concretos; Implementação da Conta Vinculada nos Editais para
contratação de serviços terceirizados;Implementação nos Editais de cláusula que contempla a exigência de três anos de
prestação efetiva de serviços compatíveis aos contratados; Visitação regular dos fiscais de contratos aos órgãos clientes a fim
de constatar , in loco, eventuais irregularidades; Capacitação mais frequente e efetiva dos fiscais de contrato.
1.1.1.5/003
Realização de reuniões semanais, entre os fiscais de contratos e a responsável pelo Setor de Recursos Logísticos, a fim de
buscarem soluções para eventuais problemas administrativos ou técnicos advindos dos contratos de terceirização, bem como
para padronização das medidas a ser adotadas nos casos concretos; Implementação da Conta Vinculada nos Editais para
contratação de serviços terceirizados; Implementação nos Editais de cláusula que contempla a exigência de três anos de
prestação efetiva de serviços compatíveis aos contratados; Visitação regular dos fiscais de contratos aos órgãos clientes a fim
de constatar, in loco, eventuais irregularidades; Capacitação mais frequente e efetiva dos fiscais de
contrato;Encaminhamento para a Corregedoria do Ministério da Fazenda da recomendação exarada pela CGU/MS, de forma
a providenciar Juízo de Admissibilidade quanto ao cabimento do PAD.
Síntese dos Resultados Obtidos
1.1.1.1
Atualmente as empresas terceirizadas estão atendendo de forma quase plena às necessidades do órgão e dos órgãos clientes.
1.1.1.2
Atualmente as empresas terceirizadas estão atendendo de forma quase plena às necessidades do órgão e dos órgãos clientes.
Foram eliminados os problemas nos referidos contratos no que tange à mora ou inadimplemento no recolhimento dos tributos
mencionados.
1.1.1.3
Atualmente as empresas terceirizadas estão atendendo de forma quase plena às necessidades do órgão e dos órgãos clientes.
Além da eliminação do inadimplemento anteriormente existente, os fiscais estão mais qualificados para glosarem eventuais
pagamentos, em caso de constatação de descumprimento contratual, bem como informar à responsável pelo setor, de
imediato, eventuais falhas para a tomada das medidas pertinentes.
1.1.1.4
Atualmente as empresas terceirizadas estão atendendo de forma quase plena às necessidades do órgão e dos órgãos clientes.
1.1.1.5
Foi encaminhado Ofício à Corregedoria do Ministério da Fazenda da recomendação exarada pela CGU/MS, de forma a
providenciar Juízo de Admissibilidade quanto ao cabimento do PAD, e, até a presente data não houve manifestação do Órgão
sobre a admissibilidade ou não; Foram criados procedimentos de modelagem na fiscalização dos contratos, que facilitaram o
diagnóstico e correção de eventuais falhas na fiscalização dos processos de terceirizados.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
10.2.2. Recomendações do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício: todas as
recomendações do OCI foram atendidas dentro do exercício de 2014 pela UJ.
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11 Declaração De Bens E Rendas Estabelecidas Na Lei 8.730/93
11.1. Situação do Cumprimento das Obrigações Impostas pela Lei 8730/93
QUADRO 41 - A.11.1 – DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES E SERVIDORES
DA UJ, DA OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR A DBR
Detentores de Cargos e Funções
Obrigados a Entregar a DBR
Situação em Relação às
Exigências da Lei nº 8.730/93
Autoridades
(Incisos I a VI do art. 1º da Lei nº
8.730/93)
Obrigados a entregar a DBR
Entregaram a DBR
Não cumpriram a obrigação
Obrigados a entregar a DBR
Entregaram a DBR
Não cumpriram a obrigação
Obrigados a entregar a DBR
Entregaram a DBR
Não cumpriram a obrigação
Cargos Eletivos
Funções Comissionadas
(Cargo, Emprego, Função de
Confiança ou em comissão)
Momento da Ocorrência da Obrigação de
Entregar a DBR
Posse ou
Final do
Início do
Exercício de
Final do
Exercício de
Cargo,
Exercício
Cargo,
Emprego ou
Financeiro
Emprego ou
Função
Função
20
20
20
20
11.2. Situação do Cumprimento das Obrigações: todos os servidores ocupantes de cargo de chefia,
comissão, função gratificada, direção ou assessoria sob qualquer modalidade assinaram a autorização de
vistas à Declaração de Bens e Rendas, arquivado em dossiê próprio, através do Sistema do CPF da
Receita Federal do Brasil.
11.3. Medidas Adotadas em Caso de Dano ao Erário: não ocorreram no período.
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11.4. Alimentação SIASG e SICONV
QUADRO 42 - A.11.4 – DECLARAÇÃO DE INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS NO SIASG E
SICONV
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12. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
(Parte A, Item 12 do Anexo II da DN TCU no 134/2013)
12.1. Declaração com Ressalvas
QUADRO 43 - A.12.1 – DECLARAÇÃO DO CONTADOR COM RESSALVAS SOBRE A FIDEDIGNIDADE
DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
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13. CONCLUSÃO
O plano estratégico da SAMF/MS contempla metas de curto, médio e longo prazo, segundo
a realidade desta UJ, priorizando o grau de importância e analisando o impacto junto à sociedade e os
contingenciamentos orçamentários do governo.
A “Coleta Seletiva” criado através do Decreto 5.940, de 25/10/2006, que institui a separação
dos resíduos descartados pelos Órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, é
procedimento rotineiro da UJ, através de Convênio com a Cooperativa de Campo Grande/MS.
O prosseguimento das “Melhores Práticas” tem o intuito de valorizar e reconhecer as
competências internas nas ações de melhoria na atuação funcional de seus servidores e,
consequentemente, sua propagação na UJ, mediante palestras e encontros mensais.
A UJ alicerça suas atividades na Gestão por Competência que é um instrumento mais
adequado aos novos tempos. De maneira a ser desenvolvido através do compartilhamento mútuo entre
as pessoas e a organização, alinhado às diretrizes estabelecidas pela SPOA.
Por outro lado, a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração procura
identificar as competências necessárias para a consecução de seus objetivos estratégicos; caracterizando
as competências já existentes e diagnosticando as lacunas nas atividades da UJ.
Cujos princípios são: Gestão de Pessoas alinhadas às estratégias da SPOA; atuando de
acordo com os valores e a missão institucional, compromisso de todos; aprendizagem pessoal,
profissional e organizacional integrada e continuada; cultura organizacional voltada para a efetividade
no atendimento às Unidades Usuárias e Contribuição para a satisfação dos cidadãos em relação aos
serviços públicos ofertados dentro da operacionalidade logística.
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serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
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ANEXOS
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serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
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ANEXO I
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serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
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serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
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ANEXO II
“Promover soluções administrativas ao Ministério da Fazenda, contribuindo para a melhoria contínua do
serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
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ANEXO III
“Promover soluções administrativas ao Ministério da Fazenda, contribuindo para a melhoria contínua do
serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
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ANEXO IV
“Promover soluções administrativas ao Ministério da Fazenda, contribuindo para a melhoria contínua do
serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
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serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
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ANEXO V
“Promover soluções administrativas ao Ministério da Fazenda, contribuindo para a melhoria contínua do
serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
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serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
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serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
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“Promover soluções administrativas ao Ministério da Fazenda, contribuindo para a melhoria contínua do
serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
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ANEXO VI
“Promover soluções administrativas ao Ministério da Fazenda, contribuindo para a melhoria contínua do
serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
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ANEXO VII
“Promover soluções administrativas ao Ministério da Fazenda, contribuindo para a melhoria contínua do
serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
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serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
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serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
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serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
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“Promover soluções administrativas ao Ministério da Fazenda, contribuindo para a melhoria contínua do
serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
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“Promover soluções administrativas ao Ministério da Fazenda, contribuindo para a melhoria contínua do
serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
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serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
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“Promover soluções administrativas ao Ministério da Fazenda, contribuindo para a melhoria contínua do
serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
95
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SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
“Promover soluções administrativas ao Ministério da Fazenda, contribuindo para a melhoria contínua do
serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
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“Promover soluções administrativas ao Ministério da Fazenda, contribuindo para a melhoria contínua do
serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
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“Promover soluções administrativas ao Ministério da Fazenda, contribuindo para a melhoria contínua do
serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
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“Promover soluções administrativas ao Ministério da Fazenda, contribuindo para a melhoria contínua do
serviço público, de forma sustentável.” Março/2015
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