31231
Diário da República, 2.ª série — N.º 143 — 27 de Julho de 2011
n.º 93/2004, de 20 de Abril, e detém o perfil adequado para prosseguir
as atribuições e objectivos da respectiva unidade orgânica, como se
evidencia na nota curricular anexa ao presente despacho.
Assim, determino, no uso da competência que me é conferida pela
alínea a) do n.º 2 do artigo 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro
(alterada e republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro) e pelo
artigo 21.º, n.º 8, da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, conjugado com
o artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril, a nomeação
em comissão de serviço do licenciado em Ensino de Educação Física
José Manuel Gomes Pereira (Professor de Educação Física do Quadro
de Zona Pedagógica do Grupo 09) para o cargo de Chefe da Divisão de
Desporto do Departamento de Cultura, Educação, Desporto, Juventude
e Inclusão Social.
Nos termos do n.º 9 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro,
e de acordo com o meu Despacho n.º 168/2011/DRH, de 16 de Junho de
2011, o provimento é feito com efeitos a partir de 1 de Junho de 2011.
Nota Curricular:
Nome: José Manuel Gomes Pereira
Habilitações Académicas: Licenciatura em Ensino na Variante de
Educação Física em 01/07/1994 — no Instituto Politécnico — Escola
Superior de Educação.
Actividade Profissional:
No Instituto Politécnico — Escola Superior de Educação:
Participou como Professor Cooperante na Prática Pedagógica do
4.º Ano do Curso de Formação de Professores do Ensino Básico — Variante de Educação Física no ano Lectivo de 1995/1996;
Desempenhou funções de Professor Cooperante, do Curso de Professores do Ensino Básico Variante de Educação Física no ano Lectivo
de 1996/1997.
No Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant’Iago:
Professor do Quadro de Zona Pedagógica do Grupo 09 (Educação
Física), afecto à Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos Ana de Castro Osório,
conta até 31/08/2004 — 3588 dias (9 anos e 303 dias) de serviço prestado
após profissionalização.
Coordenador do Desporto Escolar nos anos Lectivos de 2001/02,
2002/03 e ainda Coordenador de Departamento no Ano Lectivo de
2001/02.
No Município de Setúbal:
Designado para o cargo de Chefe da Divisão de Desporto em regime
de substituição, desde Março de 2010.
O candidato ao longo do seu percurso funcional frequentou inúmeras
acções de formação na área do desporto.
21 de Junho de 2011. — A Presidente da Câmara, Maria das Dores
Marques Banheiro Meira.
304904975
Despacho n.º 9335/2011
Procedimento concursal com vista ao provimento em comissão
de serviço do cargo de chefe da Divisão
de Mobilidade e Imagem Urbana do Departamento de Urbanismo
Considerando que a Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção da
Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, nos seus artigos 2.º, n.º 4, e 20.º, prevê
que o recrutamento para os titulares dos cargos de direcção intermédia
faz-se por procedimento concursal, de entre funcionários dotados de
competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direcção,
coordenação e controlo e que reúnam seis ou quatro anos de experiência
profissional em carreiras para cujo ingresso e provimento seja legalmente
exigível uma licenciatura, consoante se trate de cargos de direcção
intermédia do 1.º ou 2.º grau, respectivamente.
Considerando que terminado o prazo para aceitação de candidaturas
do procedimento com vista ao provimento do Cargo de Chefe da Divisão de Mobilidade e Imagem Urbana do Departamento de Urbanismo,
aberto na sequência de meu Despacho n.º 172/2010/DRH, de 27/04/2010,
publicitado através do aviso n.º 11210/2010, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108, em 04/06/2010, e publicitado na Bolsa de
Emprego em 08/06/2010, com o código da oferta n.º OE201006/0275,
verificou-se a apresentação a concurso de três candidaturas. No entanto,
dado que um dos candidatos desistiu do procedimento, mantêm-se duas
candidaturas sendo que no entender do Júri, o candidato que reúne as
melhores condições para o exercício do cargo é o Técnico Superior
(Arquitecto Paisagista), Nuno Viterbo da Cunha Abrunhosa e Sousa.
Terminada a aplicação dos métodos de selecção, verificou-se que o
candidato reúne os requisitos definidos no artigo 20.º da já referida Lei
n.º 2/2004, de 19 de Janeiro, conjugado com o artigo 9.º do Decreto-Lei
n.º 93/2004, de 20 de Abril, e detém o perfil adequado para prosseguir
as atribuições e objectivos da respectiva unidade orgânica, como se
evidencia na nota curricular anexa ao presente despacho
Assim, determino, no uso da competência que me é conferida pela
alínea a) do n.º 2 do artigo 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro
(alterada e republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro) e pelo
artigo 21.º, n.º 8, da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, conjugado com
o artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril, a nomeação
em comissão de serviço do licenciado em Arquitectura Paisagista Nuno
Viterbo da Cunha Abrunhosa e Sousa (Técnico Superior (Arquitecto
Paisagista)) para o cargo de Chefe da Divisão de Mobilidade e Imagem
Urbana do Departamento de Urbanismo.
Nos termos do n.º 9 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro,
e de acordo com o meu Despacho n.º 167/2011/DRH, de 16 de Junho de
2011, o provimento é feito com efeitos a partir de 1 de Junho de 2011.
Nota Curricular
Nome: Nuno Viterbo da Cunha Abrunhosa e Sousa
Habilitações Académicas: Licenciatura em Arquitectura Paisagista.
Actividade Profissional:
No Município de Matosinhos:
Arquitecto Paisagista de 2.ª classe (estagiário), em 22/03/1994;
Arquitecto Paisagista de 2.ª classe, em 25/08/1995;
Arquitecto Paisagista de 1.ª classe, em 26/01/1998;
No Município de Setúbal:
Arquitecto Paisagista de 1.ª classe, em regime de requisição, em
06/10/1999;
Arquitecto Paisagista Principal, em 23/05/2001;
Arquitecto Paisagista Assessor, em 01/06/2005;
Arquitecto Paisagista Assessor Principal, em 01/06/2008;
Chefe da Divisão de Trânsito e Mobilidade Urbana do Departamento
de Turismo e Ambiente, em regime de substituição, em 02/10/2004;
Chefe da Divisão de Trânsito e Mobilidade Urbana do Departamento
de Turismo e Ambiente, em comissão de serviço, em 18/01/2005;
Chefe da Divisão de Trânsito e Mobilidade Urbana do Departamento
de Turismo e Ambiente, em regime de substituição, em 24/09/2007;
Chefe da Divisão de Mobilidade e Imagem Urbana, em regime de
substituição, desde 15/04/2010.
O candidato ao longo do seu percurso funcional frequentou inúmeras
acções de formação na área da mobilidade e imagem urbana.
29 de Junho de 2011. — A Presidente da Câmara, Maria das Dores
Marques Banheiro Meira.
304915626
Despacho n.º 9336/2011
Procedimento concursal com vista ao provimento em comissão
de serviço do cargo de chefe da Divisão de Administração Geral
do Departamento de Administração Geral e Finanças
Considerando que a Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção da
Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, nos seus artigos 2.º, n.º 4, e 20.º, prevê
que o recrutamento para os titulares dos cargos de direcção intermédia
faz-se por procedimento concursal, de entre funcionários dotados de
competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direcção,
coordenação e controlo e que reúnam seis ou quatro anos de experiência
profissional em carreiras para cujo ingresso e provimento seja legalmente
exigível uma licenciatura, consoante se trate de cargos de direcção
intermédia do 1.º ou 2.º grau, respectivamente.
Considerando que terminado o prazo para aceitação de candidaturas
do procedimento com vista ao provimento do Cargo de Chefe da Divisão
de Administração Geral do Departamento de Administração Geral e
Finanças, aberto na sequência de meu Despacho n.º 87/2010/DRH, de
12/02/2010, publicitado através do aviso n.º 9091/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, em 05/05/2010, e publicitado na Bolsa
de Emprego em 06/05/2010, com o código da oferta n.º OE201005/0182,
verificou-se a apresentação a concurso de quatro candidaturas. No entanto, dado que dois dos candidatos não compareceram à entrevista,
mantêm-se duas candidaturas sendo que no entender do Júri, o candidato
que reúne as melhores condições para o exercício do cargo é a Técnica
Superior, Ana de Goes dos Santos Silvestre Pestana Lopes.
Terminada a aplicação dos métodos de selecção, verificou-se que a
candidata reúne os requisitos definidos no artigo 20.º da já referida Lei
n.º 2/2004, de 19 de Janeiro, conjugado com o artigo 9.º do Decreto-Lei
n.º 93/2004, de 20 de Abril, e detém o perfil adequado para prosseguir
31232
Diário da República, 2.ª série — N.º 143 — 27 de Julho de 2011
as atribuições e objectivos da respectiva unidade orgânica, como se
evidencia na nota curricular anexa ao presente despacho.
Assim, determino, no uso da competência que me é conferida pela
alínea a) do n.º 2 do artigo 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro
(alterada e republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro) e pelo
artigo 21.º, n.º 8, da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, conjugado com
o artigo 15.º da Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril, a nomeação
em comissão de serviço da licenciada em Economia Ana de Goes dos
Santos Silvestre Pestana Lopes (Técnica Superior) para o cargo de Chefe
da Divisão de Administração Geral do Departamento de Administração
Geral e Finanças.
Nos termos do n.º 9 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro,
e de acordo com o meu Despacho n.º 166/2011/DRH, de 16 de Junho de
2011, o provimento é feito com efeitos a partir de 1 de Junho de 2011.
Nota Curricular:
Nome: Ana de Goes dos Santos Silvestre Pestana Lopes
Habilitações Académicas: Licenciatura em Economia em
14/02/1995 — pela Universidade de Évora.
Actividade Profissional:
No Município de Setúbal:
Técnica Superior de 2.ª Classe, em 01/04/2003;
Coordenadora da Divisão de Administração Geral do Departamento
de Administração Geral e Finanças, em 9 de Dezembro de 2009;
Chefe da (DIAG) em regime de substituição, em 19/01/2010.
A candidata ao longo do seu percurso funcional frequentou inúmeras
acções de formação na área da administração geral e finanças, nomeadamente no que diz respeito à contabilidade, despesa e contratação
pública e contencioso administrativo.
29 de Junho de 2011. — A Presidente da Câmara, Maria das Dores
Marques Banheiro Meira.
304915431
MUNICÍPIO DE VIANA DO CASTELO
Aviso n.º 14976/2011
Ana Margarida Rodrigues Ferreira da Silva, Vereadora da Área de
Recursos Humanos da Câmara Municipal de Viana do Castelo:
Para os efeitos previstos na Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro,
torna público que este Município efectuou a renovação do contrato de
trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de 2 (dois) anos, celebrado
ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 93.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de
Setembro, conjugado com o artigos 103.º e 252.º da Lei n.º 59/2008, de
11 de Setembro, com Carla Alexandra Ribeiro Esteves Cerqueira, com
a categoria de Técnico Superior — função Direito, com vencimento
correspondente ao montante pecuniário de € 1.373,12 correspondente
à posição remuneratória entre a 2.ª e a 3.ª do nível remuneratório entre
15 e o 19 da tabela única, nos termos da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de
Fevereiro, com efeitos ao dia 01 de Setembro do ano de 2011.
15 de Julho de 2011. — A Vereadora da Área de Recursos Humanos,
Ana Margarida Ferreira da Silva.
304938671
Aviso n.º 14977/2011
Ana Margarida Rodrigues Ferreira da Silva, Vereadora da Área de
Recursos Humanos da Câmara Municipal de Viana do Castelo:
Para os efeitos previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei
n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, na sequência de procedimento concursal
aberto por aviso publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 217 de 09 de
Novembro de 2010, torna -se público que esta Câmara Municipal celebrou
contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, nos
termos do artigo 76.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, conjugado
com a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com Pedro Henrique Pereira
Rodrigues da Cruz, graduado em 1.º com a categoria de Técnico Superior — Gestão de Recursos Humanos, com vencimento correspondente ao
montante de € 1.201,48 (mil duzentos e um euro e quarenta e oito cêntimos)
correspondente à posição remuneratória 2.ª do nível remuneratório 15.º da
tabela única, com efeitos ao dia 15 de Julho do ano de 2011.
18 de Julho de 2011. — A Vereadora da Área de Recursos Humanos,
Ana Margarida Ferreira da Silva.
304938582
MUNICÍPIO DE VILA DO CONDE
Aviso n.º 14978/2011
Para efeitos do disposto nos n.os 4 e 6 do artigo 36.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, alterada pela Portaria n.º 145-A/2011, de
6 de Julho, torna-se pública a lista unitária de ordenação final, relativa ao
Procedimento Concursal Comum para Constituição de Relação Jurídica
de Emprego Público por Tempo Indeterminado para ocupação de um
Posto de Trabalho na Carreira/Categoria de Técnico Superior (Serviço
Social), publicado no Diário, da República, 2.ª série, n.º 56, de 22 de
Março de 2010, e homologada por meu despacho de 19/07/2011:
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação
de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior
(serviço social).
Lista unitária de ordenação final
Candidatos aprovados
Carina Alexandra Oliveira Vale Fonseca . . . . . . . . . . . . .
Rosa Manuela Ribeiro Souto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Joana Raquel Rodrigues Pontes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ana Sofia Raposo Alheiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Célia Marina Sousa Rodrigues. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Marco António Ribeiro Silva Caldas . . . . . . . . . . . . . . . .
Cláudia Gonçalves Ferreira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Susana Isabel Morais Ferreira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Olívia Costa Rodrigues . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Augusta da Natividade Pereira Ribeiro . . . . . . . . . . . . . .
Diana Filipa Soares Andrade e Silva . . . . . . . . . . . . . . . .
Isabel Cristina Silva Miranda Barbosa . . . . . . . . . . . . . .
Susana Antonieta Morais Fernandes . . . . . . . . . . . . . . . .
Filipa Isabel Rodrigues Botas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fabiana Barreiros Pires Viana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tiago José Rodrigues Pinto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria Lúcia Ventura de Faria. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Susana Gomes Pinto Castro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Candidatos excluídos:
Adriana Duarte Seco Trocato Rodrigues, e)
Alexandra Liliana Silva Sousa, e)
Aminata Elisa Ramos Wague, e)
Ana Carolina Loureiro Lopes de Araújo, e)
Ana Cláudia Sousa Lobo Ferreira Sereno, a)
Ana Cristina Domingues Labiza, a)
Ana Inês Assis Ferreira dos Reis, a)
Ana Isabel Almeida Coutinho, a)
Ana Isabel Barros Silva, d)
Ana Isabel Gomes Nogueira, a)
Ana Isabel Moreira Maio, e)
Ana Lea Pinto Duque Adão Lopes e Silva, a)
Ana Lídia Rodrigues Cadavez, d)
Ana Lúcia Cantante Monteiro, a)
Ana Luísa Fernandes dos Santos, a)
Ana Luísa Ferreira Bastos Torres, a)
Ana Manuela Moreira Monteiro, a)
Ana Maria Fernandes Ferreira, a)
Ana Marta Valentim do Monte, e)
Ana Miguel Machado Monteiro da Costa, b)
Ana Raquel Andrade Pinto, c)
Ana Raquel Santos Aguiar, a)
Ana Rita Ferreira Jerónimo, a)
Ana Rosa Meneses Fernandes, a)
Ana Sofia Araújo Rebelo, a)
Ana Sofia Barros Santos Sousa Maia Macedo, a)
Ana Sofia Oliveira Alves, b)
Ana Sofia Sá Januário, a)
Ana Teixeira da Silva, a)
Ângela Maria Pedregal Azevedo Ferreira, e)
Annabelle Gonçalves Costa, a)
Ariana Araújo Sobrosa, e)
Carina Isabel Marques Azenha, a)
Carina Liliana Amaral Póvoas, a)
Carina Sofia Lopes Gomes, a)
Carla Alexandra Barrosa Pinto, a)
Carla Alexandra Teiga, e)
Carla Fernanda Gomes Teixeira Guerra, a)
Carla Hermânia Videira Oliveira Rodrigues, a)
Carla Mónica Sousa Santos Rafael, e)
Cátia Rafael Machado Lima Monteiro, a)
Cátia Sofia Vieira Fortunato, a)
Valores
13,88
12,93
12,53
11,62
11,52
11,44
11,17
11,16
10,82
10,60
10,12
10,09
9,95
9,91
9,88
9,77
9,53
9,53