Mónica Velosa Ferreira
Funchal, Madeira, 24 de maio de 1976.
Formação Académica

Licenciatura em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa (1994 1999).

Curso de Pós-Graduação em Sociedade da Informação, Internet,
Direitos de Autor e Comércio Electrónico pela Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa (2000 -2001).

Pós-Graduação em Estudos Europeus, pelo Instituto Europeu da
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2001 -2002).

Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Administrativas, pela
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2003 -2004).

Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito Fiscal, pela Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa (2004 -2005).

Curso de actualização em Estudos Europeus, pelo Instituto Europeu da
Universidade Católica Portuguesa (2006-2007).

Parte escolar do Mestrado em Estudos Europeus, pelo Instituto Europeu
da Universidade Católica Portuguesa (2008).

Curso de Contabilidade para Juristas pelo IDEFF da Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa (2009).
Principais Áreas de Actividade:

Direito Fiscal e Contencioso Tributário

Direito Comercial e Societário

Direito Económico

Direito da Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação

Direito Europeu

Direito Brasileiro
Associações Profissionais:

Ordem dos Advogados, Distrital de Lisboa (desde 2000).

Ordem dos Advogados do Brasil – DF (desde 2013)
Percurso Profissional

Consultora Erik Bezerra Advogados com sede no Brasil – DF (desde
2013).

Integra a Eduardo Paz Ferreira e Associados, Sociedade de Advogados
de Responsabilidade Limitada, como sócia, desde a sua constituição em
Setembro de 2013.

Sócia da Paz Ferreira e Associados, Sociedade de Advogados de
Responsabilidade Limitada (2006-2013).

Advogada Associada na Sociedade Sousa Franco, Paz Ferreira &
Associados,
Sociedade
de
Advogados,
desde
a
sua
fundação
(2001-2005).

Colaboração com o Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira, tendo
acompanhado a elaboração de vários estudos e pareceres jurídicos na
área do Direito Económico, Finanças Públicas e Direito Financeiro e
Direito Fiscal (2000-2002).

Advogada Estagiária no gabinete do Dr. Salgado Zenha
2002).
(2000-
Atividade Profissional de Relevo:

Docente da Escola Superior de Advocacia - Ordem dos Advogados do
Brasil – DF onde leciona o curso “Internacionalização de empresas
Brasileiras no Mercado Europeu – Aspetos Legais do Ordenamento
Jurídico Português”.

Assessoria
Jurídica
a
internacionalização
no
empresas
portuguesas
em
Brasil,
investidores
e
a
processo
exportadores
de
e
assessoria jurídica a empresas brasileiras que pretendem entrar no
mercado europeu em português.

Acompanhamento de processos de atribuição de vistos de investimento
e de homologação de sentenças estrangeira e de extradição.

Assessoria jurídica a entidades e organizações estrangeiras deslocadas
temporariamente em território Brasileiro.

Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da Visa Portugal – Associação
Nacional dos Operadores de Cartões Visa (2010 – 2014).

Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da AESD – Associação para o
Empoderamento e a Segurança do Doente.

Membro da Comissão de Redacção da Revista de Finanças Públicas e
Direito Fiscal (escrevendo com regularidade para a secção de atualidade
da Revista).

Participou na elaboração de diversos Regulamentos Municipais
de
Liquidação e Cobrança de Taxas (2009).

Membro do grupo de trabalho encarregue
da modernização
da
Legislação sobre Mercado de Capitais de Cabo Verde e, em especial, da
revisão do Código de Mercado dos Valores Mobiliários (2008-2009).

Membro
do
grupo
de
trabalho
encarregue
da
preparação
do
anteprojeto do novo Regime Jurídico do Sector Empresarial Local
(2006).
Publicações e Comunicações

Publicação de artigos sobre temas da atualidade fiscal e do direito
económico na imprensa escrita e on-line e em publicações da
especialidade.

Co-autora da Legislação de Direito Económico e de Direito da Empresa,
Coimbra, Almedina, 2008.

Participação, como oradora, em conferências sobre questões tributárias
e temas ligados à internacionalização de empresas.
Línguas:

Português

Inglês
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