JO/S S17
24/01/2015
25733-2015-PT
Parlamento - Contrato de prestação de serviços
- Anúncio de concurso - Concurso público
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O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=TED:NOTICE:25733-2015:TEXT:PT:HTML
Bélgica-Bruxelas: Prestação de serviços de fotografia — Cobertura fotográfica
de temas da atualidade e das atividades institucionais do Parlamento Europeu
2015/S 017-025733
Anúncio de concurso
Serviços
Directiva 2004/18/CE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)
Nome, endereços e ponto(s) de contacto
Parlamento Europeu, Direção-Geral da Comunicação, Direção dos Meios de Comunicação Social, Unidade do
Audiovisual
rue Wiertz 60
À atenção de: Jose Viejo Manzanal, PHS 01A063
1047 Bruxelas
BÉLGICA
Correio electrónico: [email protected]
Endereço(s) internet:
Endereço geral da autoridade adjudicante: http://www.europarl.europa.eu
Endereço do perfil do adquirente: http://www.europarl.europa.eu/tenders/invitations.htm
Acesso electrónico à informação: http://www.europarl.europa.eu/tenders/invitations.htm
Para obter mais informações, consultar: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima
O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial
e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando: O(s) ponto(s) de contacto
indicado(s) acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s)
acima
I.2)
Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)
Actividade principal
Serviços públicos gerais
I.4)
O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não
Secção II: Objecto do contrato
II.1)
Descrição
II.1.1)
Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Prestação de serviços de fotografia — Cobertura fotográfica de temas da atualidade e das atividades
institucionais do Parlamento Europeu.
II.1.2)
Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Serviços
Categoria de serviços n.º 27: Outros serviços
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Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: Bruxelas e
Estrasburgo.
Código NUTS BE100,FR421
II.1.3)
Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um acordo-quadro
II.1.4)
Informação sobre o acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
Duração do acordo-quadro
Duração em anos: 5
Justificação para um acordo-quadro de duração superior a quatro anos: manter a estabilidade nos termos
contratuais durante as próximas eleições europeias previstas para maio de 2019.
Valor total estimado das aquisições para toda a duração do acordo-quadro
Valor estimado, sem IVA: 5 100 000 EUR
II.1.5)
Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
Cobertura fotográfica de temas da atualidade e das atividades cerimoniais e institucionais do Parlamento
Europeu em curso em Bruxelas e Estrasburgo.
II.1.6)
Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)
79961000
II.1.7)
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
II.1.8)
Lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para um ou mais lotes
II.1.9)
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)
Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)
Quantidade total ou âmbito:
Valor estimado, sem IVA: 5 100 000 EUR
II.2.2)
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.3)
Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: sim
Número de reconduções possíveis: 4
Em caso de contratos de fornecimentos ou de serviços passíveis de recondução, calendário previsto para os
contratos subsequentes:
em meses: 12 (a contar da data de adjudicação)
II.3)
Duração do contrato ou prazo de execução
Duração em meses: 60 (a contar da data de adjudicação)
Informação sobre os lotes
Lote n.º: 1
Título: Prestação de serviços de fotografia a favor do Parlamento Europeu em Bruxelas
1)
Descrição resumida
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Cobertura fotográfica de temas da atualidade e das atividades cerimoniais e institucionais do Parlamento
Europeu em curso em Bruxelas.
2)
Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)
79961000
3)
Quantidade ou âmbito
Valor estimado, sem IVA: 3 600 000 EUR
4)
Indicação das diferentes datas quanto à duração ou início/conclusão do contrato
Duração em meses: 60 (a contar da data de adjudicação)
5)
Informação complementar sobre os lotes
Lote n.º: 2
Título: Prestação de serviços de fotografia a favor do Parlamento Europeu em Estrasburgo
1)
Descrição resumida
Cobertura fotográfica de temas da atualidade e das atividades cerimoniais e institucionais do Parlamento
Europeu em curso em Estrasburgo.
2)
Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)
79961000
3)
Quantidade ou âmbito
Valor estimado, sem IVA: 1 500 000 EUR
4)
Indicação das diferentes datas quanto à duração ou início/conclusão do contrato
Duração em meses: 60 (a contar da data de adjudicação)
5)
Informação complementar sobre os lotes
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)
Condições relativas ao contrato
III.1.1)
Cauções e garantias exigidas:
Consultar o contrato-quadro (http://www.europarl.europa.eu/tenders/invitations.htm).
III.1.2)
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições
que as regulam:
Consultar o contrato-quadro (http://www.europarl.europa.eu/tenders/invitations.htm).
III.1.3)
Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado
o contrato:
Consultar o caderno de encargos (http://www.europarl.europa.eu/tenders/invitations.htm).
III.1.4)
Outras condições especiais
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: não
III.2)
Condições de participação
III.2.1)
Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em
registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar o caderno de
encargos (http://www.europarl.europa.eu/tenders/invitations.htm).
III.2.2)
Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar o caderno de
encargos (http://www.europarl.europa.eu/tenders/invitations.htm).
III.2.3)
Capacidade técnica
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Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Consultar o caderno de encargos (http://www.europarl.europa.eu/tenders/invitations.htm).
III.2.4)
Informação sobre contratos reservados
III.3)
Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)
Informação sobre uma profissão específica
A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: não
III.3.2)
Pessoal responsável pela execução do serviço
As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela
execução do serviço: sim
Secção IV: Procedimento
IV.1)
Tipo de procedimento
IV.1.1)
Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2)
Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)
Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)
Critérios de adjudicação
IV.2.1)
Critérios de adjudicação
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no
convite à apresentação de propostas ou à negociação ou na memória descritiva
IV.2.2)
Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)
Informação administrativa
IV.3.1)
Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
COMM/DG/AWD/2014/431.
IV.3.2)
Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
não
IV.3.3)
Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória
descritiva
IV.3.4)
Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
2.3.2015 - 12:00
IV.3.5)
Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos
candidatos seleccionados
IV.3.6)
Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
Qualquer uma das línguas oficiais da UE
IV.3.7)
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)
Condições de abertura das propostas
Data: 9.3.2015 - 10:00
Local:
Parlamento Europeu, rue Wiertz 60, edifício József Antall (JAN), andar -2, sala de reunião -2Q129, 1047
Bruxelas, BÉLGICA.
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Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia
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Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim
Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: os
proponentes que desejem participar na sessão de abertura das propostas deverão, sob pena de lhes ser
recusado automaticamente o acesso à sessão de abertura das propostas, dar-se a conhecer, o mais tardar 2
dias úteis antes da data de abertura das propostas, por correio eletrónico para [email protected],
estando a sua representação limitada a 1 única pessoa. Será recusado o acesso à abertura das propostas aos
proponentes que não se tenham dado a conhecer. Os nomes das pessoas que irão participar na sessão de
abertura das propostas deverão ser indicados na comunicação supramencionada.
Secção VI: Informação complementar
VI.1)
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: sim
Calendário previsto para a publicação de anúncios ulteriores: 2020.
VI.2)
Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
VI.3)
Informação complementar
O Parlamento Europeu reserva-se o direito de recorrer a um procedimento por negociação, sem publicação
o
o
prévia de um anúncio de concurso, nos termos do artigo 134. , n. 1, alínea f), do Regulamento Delegado (UE)
o
o
n. 1268/2012 da Comissão, de 29.10.2012, sobre as normas de execução do Regulamento (UE, Euratom) n.
966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento
geral da União.
VI.4)
Procedimentos de recurso
VI.4.1)
Organismo responsável pelos procedimentos de recurso
Tribunal de Justiça da União Europeia
boulevard Konrad Adenauer
2925 Luxemburgo
LUXEMBURGO
Correio electrónico: [email protected]
Telefone: +352 4303-1
Endereço internet: http://curia.europa.eu
Fax: +352 4303-2600
VI.4.2)
Interposição de recursos
VI.4.3)
Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos
Tribunal de Justiça da União Europeia
boulevard Konrad Adenauer
2925 Luxemburgo
LUXEMBURGO
Correio electrónico: [email protected]
Telefone: +352 4303-1
Endereço internet: http://curia.europa.eu
Fax: +352 4303-2600
VI.5)
Data de envio do presente anúncio:
14.1.2015
24/01/2015
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Parlamento - Contrato de prestação de serviços
- Anúncio de concurso - Concurso público
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