Câmara dos Deputados BOLETIM ADMINISTRATIVO Ano XXXVII nº 075 23/04/2014 Câmara dos Deputados CÂMARA DOS DEPUTADOS 54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa MESA Presidente HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMBD/RN GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas Primeiro Vice-Presidente ANDRÉ VARGAS – PT/PR Lourimar Rabelo dos Santos Segundo Vice-Presidente FÁBIO FARIA – PSD/RN Abraão Gonçalves Saigg Primeiro-Secretário MARCIO BITTAR - PSDB/AC Eugênio de Borba Amaro Segundo-Secretário SIMÃO SESSIM - PP/RJ Alex Machado Campos Terceiro-Secretário MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL José Meriderval Ribeiro Xavier Quarto-Secretário BIFFI - PT/MS Jayme Antônio de Souza Junior Suplentes de Secretários 1º - GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE 2º - WOLNEY QUEIROZ – PDT/PE 3º - VITOR PENIDO – DEM/MG 4º - TAKAYAMA - PSC/PR Gerson Miranda Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Iram de Jesus Alves Viegas Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Themis de Almeida Caminha Corregedor-Parlamentar ÁTILA LINS – PSD/AM José Augusto de Carvalho Torres Diretor-Geral SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA Secretário-Geral da Mesa MOZART VIANNA DE PAIVA BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78 Tiragem – 12 exemplares Diretoria de Recursos Humanos ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS Rubens Foizer Filho Claudia Marisa de Aquino Alarcão 1283 Câmara dos Deputados II - FUNCIONÁRIOS ATOS DO PRESIDENTE Processos despachados CD.2976/2014 4625 - LAIS FATIMA AFONSO DO AMARAL SOUZA Licença para capacitação. Atendendo à solicitação da servidora Lais Fatima Afonso do Amaral Souza, ponto nº 4625, Técnico Legislativo – atribuição Adjunto Parlamentar – Secretaria, lotada na Liderança do Partido da República (PR), autorizo sua licença para capacitação, objetivando participar de curso de língua inglesa, na Frances King School of English, na cidade de Londres, Reino Unido, no período de 02 a 27 de junho de 2014, nos termos dos despachos do Diretor-Geral (fl. 7) e do Primeiro-Secretário (fl. 8), sem ônus adicionais para esta Casa, devendo a requerente, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do fim da licença, apresentar comprovante de frequência ou de que o período autorizado para a atividade tenha sido efetivamente utilizado para a finalidade que lhe deu ensejo, nos termos do art. 87 da Lei nº 8.112/1990, dos art. 77 a 79 do Ato da Mesa nº 41/2000 e do Ato da Mesa nº 144/2003. Encaminhe-se à Diretoria-Geral para providências Em 22/04/2014 – HENRIQUE EDUARDO ALVES, Presidente. CD.104030/2014 6282 - SHERLEI FLORES DA ROCHA Licença para capacitação. Atendendo à solicitação da servidora Sherlei Flores da Rocha, ponto nº 6282, Analista Legislativo – atribuição Taquígrafo Legislativo, lotada no Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação, autorizo sua licença para capacitação, objetivando participar de curso de língua francesa, na Accent Français, na cidade de Montpellier, França, no período de 02 a 27 de junho de 2014, nos termos dos despachos do Diretor-Geral (fl. 14) e do Primeiro-Secretário (fl. 15), sem ônus adicionais para esta Casa, devendo a requerente, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do fim da licença, apresentar comprovante de frequência ou de que o período autorizado para a atividade tenha sido efetivamente utilizado para a finalidade que lhe deu ensejo, nos termos do art. 87 da Lei nº 8.112/1990, dos art. 77 a 79 do Ato da Mesa nº 41/2000 e do Ato da Mesa nº 144/2003. Encaminhe-se à Diretoria-Geral para providências Em 22/04/2014 – HENRIQUE EDUARDO ALVES, Presidente. Ano XXXVII – B. Adm. nº 075 – 23/04/2014 1284 Câmara dos Deputados CD.107264/2014 6142 - WILMA DA SILVA Licença para capacitação. Atendendo à solicitação da servidora Wilma da Silva, ponto nº 6142, Analista Legislativo – atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, lotada no Centro de Documentação e Informação, autorizo sua licença para capacitação, objetivando participar de curso de língua inglesa, na Frances King School of English, na cidade de Londres, Reino Unido, no período de 09 de junho a 04 de julho de 2014, nos termos dos despachos do Diretor-Geral (fl. 13) e do PrimeiroSecretário (fl. 14), sem ônus adicionais para esta Casa, devendo a requerente, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do fim da licença, apresentar comprovante de frequência ou de que o período autorizado para a atividade tenha sido efetivamente utilizado para a finalidade que lhe deu ensejo, nos termos do art. 87 da Lei nº 8.112/1990, dos art. 77 a 79 do Ato da Mesa nº 41/2000 e do Ato da Mesa nº 144/2003. Encaminhe-se à Diretoria-Geral para providências. Em 22/04/2014 – HENRIQUE EDUARDO ALVES, Presidente. CD.105697/2014 4175 - MARIA TERESA DANTAS VALENÇA Licença para capacitação. Atendendo à solicitação da servidora Maria Teresa Dantas Valença, ponto nº 4175, Analista Legislativo – atribuição Taquígrafo Legislativo, lotada no Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação, autorizo sua licença para capacitação, objetivando participar de curso de língua inglesa, na Embassy English, na cidade de Sydney, Austrália, no período de 09 de junho a 04 de julho de 2014, nos termos dos despachos do Diretor-Geral (fl. 13) e do Primeiro-Secretário (fl. 14), sem ônus adicionais para esta Casa, devendo a requerente, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do fim da licença, apresentar comprovante de frequência ou de que o período autorizado para a atividade tenha sido efetivamente utilizado para a finalidade que lhe deu ensejo, nos termos do art. 87 da Lei nº 8.112/1990, dos art. 77 a 79 do Ato da Mesa nº 41/2000 e do Ato da Mesa nº 144/2003. Encaminhe-se à Diretoria-Geral para providências. Em 22/04/2014 – HENRIQUE EDUARDO ALVES, Presidente. ATOS DO DIRETOR-GERAL PORTARIA Nº 101/2014 Instaura Processo Administrativo Disciplinar e redesigna Comissão Processante para apuração dos fatos relatados no processo nº 137478/2009. Ano XXXVII – B. Adm. nº 075 – 23/04/2014 1285 Câmara dos Deputados O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 147, incisos XV, XXVII e XXVIII da Resolução nº 20, de 1971 c/c artigos 143, 148 e 149 da Lei 8.112, de 1990 e artigo 3º da Resolução nº 14, de 2012, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e redesignar, para constituírem a comissão processante, os servidores Silvio Sousa da Silva, ponto nº 4209, Analista Legislativo/Técnica Legislativa, Alessandro dos Reis Vale, ponto nº 6055, Técnico Legislativo/Agente de Polícia Legislativa, e Hélio Coelho Silva, ponto nº 5777, Técnico Legislativo/Assistente Legislativo, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade à apuração dos fatos relatados no processo nº 137478/2009. Parágrafo único. Fixar em 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Em 15/04/2014 – CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral, Adjunta. PORTARIA Nº 112/2014 Instaura Sindicância Administrativa e redesigna Comissão Sindicante para apurar os fatos relatados no processo nº 124180/2013. O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 147, inciso XV da Resolução nº 20, de 1971 c/c artigo 143 da Lei 8.112, de 1990 e artigo 3º da Resolução nº 14, de 2012, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Sindicância Administrativa e redesignar, para constituírem a comissão sindicante, os servidores Georgia Lacerda Torres, ponto nº 6353, Técnico Legislativo/Operador de Máquina, Ariston Leite Santos, ponto nº 5471, Técnico Legislativo/Assistente Administrativo e José Antonio Torres Cortês, ponto nº 3462, Analista Legislativo/Técnica Legislativa, todos integrantes da Comissão Permanente de Disciplina, para, sob a presidência da primeira, dar continuidade à apuração dos fatos relatados no processo nº 124180/2013. Parágrafo único. Fixar em 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Em 23/04/2014 – CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral, Adjunta. Processos despachados CD.1107/2014 6813 - ARTUR FERNANDO SAMPAIO ANDRADE Processo seletivo para designação de função comissionada. Ano XXXVII – B. Adm. nº 075 – 23/04/2014 Câmara dos Deputados 1286 À vista das informações prestadas pelos órgãos técnicos desta Casa, acompanho a decisão exarada pelo Diretor de Recursos Humanos à fl. 8, mantendo o indeferimento ao recurso apresentado pelo servidor Artur Fernando Sampaio Andrade, ponto nº 6813, Analista Legislativo – atribuição Arquiteto, referente ao indeferimento de sua inscrição no processo seletivo para designação de função comissionada na Assessoria Internacional da Presidência. À Coordenação de Projetos/Departamento Técnico, para dar ciência ao interessado. Em 04/04/2014 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral. CD.107705/2014 6304 - CARMEN ISABEL DELPINO LIMA Alteração de lotação para exercício provisório. Nos termos das manifestações emitidas pelo Departamento de Pessoal e pela Diretoria de Recursos Humanos, às fls. 73/74 e 76, e considerando a delegação de competência prevista na Portaria nº 16, de 2001, do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, AUTORIZO, com fulcro no art. 84, caput, e § 2°, da Lei nº 8.112, de 1990, a transferência requerida pela servidora CARMEN ISABEL DELPINO LIMA, ponto nº 6304, passando seu exercício provisório do Núcleo de TV e Rádios da Universidade Federal de Pernambuco para a Fundação Joaquim Nabuco. À Diretoria de Recursos Humanos, para adoção das demais providências cabíveis, inclusive dar ciência à requerente da presente decisão. Em 14/04/2014 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral. CD.110065/2014 CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO Registro de frequência – II Bienal do Livro e da Literatura. Tendo em vista a participação desta Casa na II Bienal Brasil do Livro e da Leitura, a realizar-se nesta capital, de 12 a 21 de abril de 2014 e com base no disposto no art. 10 do Ato da Mesa nº 28/1995¹ e no art. 6º do no Ato da Mesa nº 38/2000², AUTORIZO sejam dispensados da assinatura de seus pontos os servidores relacionados à fl. 2, conforme cronograma às fls.2 e 3 e seja compensada posteriormente jornada extraordinária cumprida em sábados, domingos e feriados. À Diretoria de Recursos Humanos, para as providências complementares. Em 16/04/2014 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral. ¹Ato da Mesa nº 28, de 07/12/1995 Ano XXXVII – B. Adm. nº 075 – 23/04/2014 1287 Câmara dos Deputados Dispõe sobre o controle de freqüência dos servidores da Câmara dos Deputados Art. 10. Os casos especiais serão decididos pelo Diretor-Geral. ²Ato da Mesa nº 38, de 30/05/2000 Dispõe sobre o pagamento de adicional de serviço extraordinário e dá outras providências. Art. 6º Os casos especiais ou omissos serão decididos pelo Diretor-Geral. ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL Justificativa de ausência ao serviço (casamento) Ponto Servidor 111468 Marcelo Campos Neves Justificativa de ausência ao serviço família) Ponto Servidor 113558 Ronaldo Conceição Martins (falecimento Licença para tratamento de saúde Ponto Servidor 111131 Jamile Faraj 111287 Maria Gabriela da Silva Lopes e Carravilla Azevedo 112493 Cecilia Saraiva Correia Nogueira Santiago 114048 Mirialucia Gonçalves Souza Guimarães 115079 Vanda Aparecida da Silva Macedo 115484 Nadja Lidia da Rocha 119157 Taciana Marinho Regis de Moura 119374 Ana Célia Figueira Viana Barros 119636 Juliana Barbosa Corrêa 120470 Gabrielle do Nascimento Fernandes 120555 Ligia Maria Barros Amorim 120555 Ligia Maria Barros Amorim 121030 Luís Roberto do Carmo Lourenço Júnior 121411 Melissa Souza Ferreira 121411 Melissa Souza Ferreira 121411 Melissa Souza Ferreira Serviço externo Ponto Servidor 116301 Jean Keiji Uema 116301 Jean Keiji Uema 116301 Jean Keiji Uema 121454 Thiago Felipe dos Santos Sousa 121454 Thiago Felipe dos Santos Sousa 121477 Ana Carolina Vieira Lima Fernandes Férias - registros cancelados Ano XXXVII – B. Adm. nº 075 – 23/04/2014 Período 14 a 21/04/2014 Período 01/04/2014 10 a 11/04/2014 14 a 15/04/2014 11/04/2014 14 a 15/04/2014 10 a 11/04/2014 de pessoa da Período 14 a 21/04/2014 Período 21 a 25/04/2014 10 a 14/04/2014 07 07 22 22/04 27 08 03 07 15 22/04 08 a a a a a a a a a a a 08/04/2014 09/04/2014 23/04/2014 06/05/2014 28/03/2014 10/04/2014 17/04/2014 11/04/2014 16/04/2014 02/05/2014 09/04/2014 14/04/2014 15/04/2014 16/04/2014 Lotação Liderança PT Liderança PT Liderança PT Gab. do Segundo Vice-Presidente Gab. do Segundo Vice-Presidente Representação PTdoB 1288 Câmara dos Deputados Ponto 5804 6675 Servidor Renata Lima Torres Raimundo Antônio Bastos Sena Período 10 a 19/06/2014 22 a 30/04/2014 Recesso - registros cancelados Ponto Servidor 2774 Alcy Oliveira Marinho Férias Ponto 1926 2256 2989 3210 3396 3448 3583 3584 4275 4387 4703 5186 5215 5307 5375 5440 5551 5554 5700 5804 5840 5845 5903 6018 6090 6109 6157 6393 6405 6519 6926 6926 7072 7072 7115 7254 7704 7762 7762 7775 7806 7833 7833 113204 113204 113587 Servidor Antonio Francisco Amaral Carlos Magno Zuqui Lisboa Maria de Jesus Pereira Marques Leonam Carneiro Paulo de Tarso Sales Liberato Barbosa Marques Veras Elisabete Maria da Silva Gilson Souto Pereira Manoel de Araújo Ramos Júnior Jussara Maia Carvalho João Carlos Medeiros de Aragão Claudia Regina Silva de Castro Carlos Augusto Lima de Azevêdo Adsan Jacqueline Viana Stemler Lucia Pedroso de Moraes Raul Adriano Vilela Armando Gilson Santos de Souza Norma Jeanne de Aguiar Santos Costa Emerson Cardoso de Britto Renata Lima Torres Viviane de Paula e Silva Noélia Maria Ribeiro da Silva Maria de Lourdes Ribeiro Meirelles Marcia da Rocha Carneiro Barreiros Mirian Conceição Moura Adriana Maria Antunes Netto Carreira Marta Lira Oliveira Veras Lucia Frederico de Lyra Vaz Roberta Cabral Rabay Ethel Valeria de Oliveira Raiser Lia Drumond Cavalcante Chagas Lia Drumond Cavalcante Chagas Fabiano Alves Gomes Fabiano Alves Gomes Fernanda Maia Carvalho Nogueira Aline Saraiva de Paula Luiz Garibaldi Introcaso Flávia Azevedo de Carvalho Flávia Azevedo de Carvalho Marcelo Sá de Sousa Mariana de Almeida Tannuri Laferté Thais Teixeira Santos Thais Teixeira Santos Olimpia Goulart Calixto Olimpia Goulart Calixto Maria Teresinha de Miranda Faria Ano XXXVII – B. Adm. nº 075 – 23/04/2014 Período 28/04 a 02/05/2014 Exerc. 2013 2014 2013 2014 2014 2014 2014 2013 2014 2013 2013 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2013 2014 2013 2014 2014 2013 2014 2013 2014 2014 2013 2014 2013 2013 2014 2014 2013 2013 2014 2013 2013 2014 2014 2013 2014 2014 Período 05 a 19/05/2014 28/04 a 02/05/2014 22 a 30/04/2014 05 a 29/05/2014 22 a 30/04/2014 05 a 09/05/2014 24 a 25/04/2014 23/04 a 17/05/2014 28/04 a 02/05/2014 07 a 23/05/2014 16/06 a 02/07/2014 12 a 23/05/2014 12 a 23/05/2014 28/04 a 05/05/2014 22 a 25/04/2014 28 a 30/04/2014 22 a 30/04/2014 28/04 a 07/05/2014 05 a 16/05/2014 09 a 18/06/2014 28/04 a 10/05/2014 23/04 a 02/05/2014 05 a 23/05/2014 05 a 24/05/2014 12 a 16/05/2014 05 a 16/05/2014 28 a 30/04/2014 10 a 14/03/2014 22 a 30/04/2014 28 a 30/04/2014 24 a 25/04/2014 28 a 30/04/2014 22 a 30/04/2014 05 a 20/05/2014 22 a 30/04/2014 30/06 a 11/07/2014 22/04 a 05/05/2014 12/05/2014 13 a 16/05/2014 02 a 14/05/2014 08 a 20/09/2014 27/11 a 05/12/2014 26 a 27/06/2014 22/04 a 03/05/2014 05 a 16/05/2014 28/04 a 07/05/2014 1289 Câmara dos Deputados 118638 119972 120979 121191 Francine Medeiros Figueiró Patricia Ribeiro da Cunha Caroline Baltazar de Borba Georgia Roberta Botelho de Sena Lima Recesso Ponto Servidor 2774 Alcy Oliveira Marinho 3526 Eugenio Francisco de Souza 3904 Monica Cristina Callai 6195 Carla Almeida Cavalcante 7007 Jairo Coutinho de Oliveira 112330 Alberto Moreira Rodrigues 120091 Luciane Maria Sales 2013 2013 2014 2014 Mês/Ano Dez/2013 Dez/2013 Dez/2013 Dez/2013 Dez/2013 Dez/2013 Dez/2013 23/04 a 09/05/2014 22 a 25/04/2014 28/04 a 07/05/2014 22/04/2014 Período 02 a 06/06/2014 22 a 26/04/2014 05 a 09/05/2014 16 a 20/06/2014 16 a 20/06/2014 02 a 06/06/2014 19 a 23/05/2014 ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO Concessão de licença para capacitação Ponto Servidor 5343 Fabio Gomes Ferreira 6862 Adriana Resende Monteiro 1800 Marta Coeli de Souza 6945 Henrique Leonardo Medeiros 6581 Nilson Matias de Santana Processo nº 109268/2014 109547/2014 110079/2014 110638/2014 110123/2014 Data de início 05/05/2014 05/05/2014 15/05/2014 05/05/2014 05/05/2014 III – ASSUNTOS GERAIS DO CENTRO DE INFORMÁTICA Designação de fiscal de contrato Ponto Servidor 7387 Camilo Carlos de Souza Barbosa 6989 Paulo Henrique Alves Araújo 5242 Sebastião Neiva Filho 7387 Camilo Carlos de Souza Barbosa 6989 Paulo Henrique Alves Araújo 5242 Sebastião Neiva Filho 7387 Camilo Carlos de Souza Barbosa 6989 Paulo Henrique Alves Araújo 5242 Sebastião Neiva Filho Ano XXXVII – B. Adm. nº 075 – 23/04/2014 Contrato 2013/59 2013/59 2013/59 2013/169 2013/169 2013/169 2012/193 2012/193 2012/193 1º 2º 1º 2º 1º Cargo Fiscal Substituto Substituto Fiscal Substituto Substituto Fiscal Substituto 1290 Câmara dos Deputados 7387 6989 5242 7387 6989 5242 7387 6989 5242 7387 6989 5242 7387 6989 5242 7387 6989 5242 Camilo Carlos de Souza Barbosa Paulo Henrique Alves Araújo Sebastião Neiva Filho Camilo Carlos de Souza Barbosa Paulo Henrique Alves Araújo Sebastião Neiva Filho Camilo Carlos de Souza Barbosa Paulo Henrique Alves Araújo Sebastião Neiva Filho Camilo Carlos de Souza Barbosa Paulo Henrique Alves Araújo Sebastião Neiva Filho Camilo Carlos de Souza Barbosa Paulo Henrique Alves Araújo Sebastião Neiva Filho Camilo Carlos de Souza Barbosa Paulo Henrique Alves Araújo Sebastião Neiva Filho Ano XXXVII – B. Adm. nº 075 – 23/04/2014 2012/249 2012/249 2012/249 2012/250 2012/250 2012/250 2012/254 2012/254 2012/254 2012/289 2012/289 2012/289 2012/291 2012/291 2012/291 2010/264 2010/264 2010/264 2º Substituto Fiscal 1º Substituto 2º Substituto Fiscal 1º Substituto 2º Substituto Fiscal 1º Substituto 2º Substituto Fiscal 1º Substituto 2º Substituto Fiscal 1º Substituto 2º Substituto Fiscal 1º Substituto 2º Substituto Câmara dos Deputados CÂMARA DOS DEPUTADOS Diretoria de Recursos Humanos Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA Diretoria Administrativa Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA Diretoria Legislativa Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO Secretaria de Controle Interno Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA Departamento de Pessoal Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade Diretor - EVANDRO LOPES COSTA Departamento Técnico Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA Departamento de Material e Patrimônio Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO Departamento de Polícia Legislativa Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO Centro de Informática Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA Assessoria Técnica da Diretoria-Geral Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES Assessoria de Projetos e Gestão Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA Departamento Médico Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA Secretaria de Comunicação Social Diretor – SÉRGIO CHACON Departamento de Apoio Parlamentar Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA Consultoria Legislativa Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE Centro de Documentação e Informação Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO Departamento de Comissões Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ Ano XXXVII – B. Adm. nº 075 – 23/04/2014