GOVERNADORA ROSALBA CIARLINI ROSADO
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos
Nº. 3884
Natal Quinta - Feira – 26 de Dezembro de 2013.
Unidade Instrumental de Administração Geral
Chefe da UIAG: Herisson Campos da Mota e Silva - Ramal: 3232 1017
Editor: Erineide Batista Lopes – Ramal: 3232 1015
Arquivo: Erineide Batista Lopes
Encaminhamento de matéria para publicação: As matérias para publicação deverão ser entregues
no prédio sede da SEARH-Natal/RN, no Centro Administrativo, Lagoa Nova, até às 17:00 horas, das
segundas e quartas-feiras, para divulgação nos Boletins editados às terças e quintas-feiras, respectivamente.
Originais: Os textos enviados à publicação, deverão ser entregues via EMAIL, CD-R com cópia original,
digitados no WORD, em Time New Roman, corpo 08/09, sem negrito ou itálico. As tabelas deverão ser feitas
usando-se o menu tabela do WORD, obedecendo a largura máxima da folha de papel A4 (18 cm).
1.
2.
3.
4.
SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
PAG.01.
PAG.01.
PAG.01.A.02.
PAG.02.A.03.
Natal-RN – Quinta - Feira 26 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3884 PÁG.1
SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
PORTARIA Nº 41/2013 – GS/SET, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Remover, na forma a seguir, os Servidores abaixo relacionados:
NOMES
MATRÍCULA
CARGO
ORIGEM
DESTINO
ANTONIO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR
160.632-8
Assistente Bancário
“B”
1ª URT
SUMATI
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA
096.297-0
ASG-X
1ª URT
SUMATI
IVANALDO DE MORAIS
083.064-0
ASG-XIII
1ª URT
SUMATI
JAILSON RODRIGUES DE ARAÚJO
082.559-0
ASG-XII
1ª URT
SUMATI
JOSÉ JONAS DA SILVA
125.046-9
ASG-V
1ª URT
SUMATI
JUVINO EDUARDO NETO
160.579-8
Assistente Bancário
“E”
1ª URT
SUMATI
LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO FARIAS
194.587-4
AFTE-2
1ª URT
SUMATI
MARIA SETURA MORENO
038.674-0
Assistente Adm. e
Finan.-XIV
1ª URT
SUMATI
UBIRATAN BEZERRA EVANGELISTA
160.559-3
1ª URT
SUMATI
Assistente Bancário
“D”
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Adjunta da Tributação, em Natal, 26 de dezembro de 2013.
JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO
Secretária Adjunta de Estado da Tributação
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
PORTARIA Nº. 516/2013/GS-SEJUC
Natal (RN), 18 de dezembro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, que lhes
foram conferidas pelo artigo 1º, inciso 1, alínea”b” do Decreto nº. 11.519/92 de 24 de novembro de 1992, considerando o que consta no
protocolo nº. 171.696/2013-6,
RESOLVE:
Art. 1º. Excluir da Portaria nº. 396/2012, de 19/12/2012, publicada no Boletim Administrativo nº. 3818 de
25.04.2013, nos termos do Decreto nº. 16.766/03, de 14 de março de 2003, a servidora MARIA DAS GRAÇAS SOUZA DE MEDEIROS,
matrícula nº. 68.512-7.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JÚLIO CÉSAR DE QUEIROZ COSTA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Portaria n° 0089/2013 – ASSECOM
Natal, 03 de Dezembro de 2013.
Natal-RN – Quinta - Feira 26 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3884 PÁG.2
O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais:
R E S O L V E atribuir GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE,
aos servidores abaixo relacionados, nos termos dos Decretos N° 16.766/2003 e 22.685/2012.
Mat.
Hab.
Prof.
Valor
Simb.
José Araújo de Lacerda
157.251-2
NS-1
600,00
Asses. Sup.
01.01.2014 a 31.12.2014
Lucimar Augusto de Mesquita
161.806-7
NS-1
600,00
Asses. Sup.
01.01.2014 a 31.12.2014
Nome
Vigência
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
FRANCISCO DE PAULO ARAÚJO
Assessor de Comunicação Social
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RN
PORTARIA Nº. 0003
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO PARA ASSUNTOS RELATIVOS À COPA DO MUNDO DE 2014 NO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE atribuir, ao servidor relacionado no quadro abaixo,
Gratificação de Representação de Gabinete nos termos do Decreto nº Decreto nº 22.685 de 10 de maio de 2012.
NOME
MATRICULA
HABILITAÇÃO
PROFISSIONAL
ROGERIO CORDEIRO DE SOUZA
1726013
SERGIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO
WANDERLEY
1630989
Registre-se.
Publique-se.
Assessoramento
Superior I
Assessoramento
Superior I
VALOR R$
SÍMBOLO
VIGENCIA
600,00
NS-1
600,00
NS-1
01.01.2014à
31.12.2014
01.01.2014 à
31.12.2014
Cumpra-se.
NATAL(RN), 18 DEZEMBRO 2013
ENGº. DEMÉTRIO PAULO TORRES
Secretário da SECOPA
PORTARIA Nº. 0131
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25, incisos VI e IX do Regulamento Geral do DER, aprovado pelo Decreto nº. 5.209 de 06 de
novembro de 1969 RESOLVE, atribuir aos servidores relacionados no quadro abaixo, Gratificação de Representação de Gabinete nos
termos do Decreto nº Decreto nº 22.685 de 10 de maio de 2012.
NOME
MATRICULA
HABILITAÇÃO
PROFISSIONAL
OCTAVIO SANTIAGO FILHO
1725947
Assessoramento
Superior I
VALOR R$
SÍMBOLO
VIGENCIA
600,00
NS-1
01.01.2014 à
31.12.2014
Natal-RN – Quinta - Feira 26 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3884 PÁG.3
ROSA HÉLIA RAMOS COELHO
1725343
CLAUDIO ABEL DA SILVA
1726056
FRANCISCO RICARDO FERNANDES ROCHA
844420
CLAUDIONOR FERREIRA DA SILVA
1726382
FRANCISCA DE LIMA FRANÇA
994111
JANDIR DIAS DE SOUZA JUNIOR
1726048
FÁBIO ROBERTO SANTIAGO
1725971
MARIA DAS GRAÇAS BRAZ DE LIMA
1725793
JAIR DA SILVA CABRAL
1242652
ROSANE SOUSA DA COSTA
1725980
Registre-se.
Publique –se.
Assessoramento
Superior I
Assessoramento
Superior I
Assessoramento
Superior I
Assessoramento
Intermediário I
Assessoramento
Intermediário I
Assessoramento
Intermediário I
Assessoramento
Intermediário I
Assessoramento
Intermediário I
Assessoramento
Intermediário I
Atividade de Apoio I
Cumpra-se.
NATAL(RN), 18 DEZEMBRO 2013.
ENGº. DEMÉTRIO PAULO TORRES
DIRETOR GERAL
600,00
NS-1
600,00
NS-1
600,00
NS-1
450,00
NM-1
450,00
NM-1
450,00
NM-1
450,00
NM-1
450,00
NM-1
450,00
NM-1
300,00
NA-1
01.01.2014 à
31.12.2014
01.01.2014 à
31.12.2014
01.01.2014 à
31.12.2014
01.01.2014 à
31.12.2014
01.01.2014 à
31.12.2014
01.01.2014 à
31.12.2014
01.01.2014 à
31.12.2014
01.01.2014 à
31.12.2014
01.01.2014 à
31.12.2014
01.01.2014 à
31.12.2014