CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA) DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA, REALIZADA EM 4 DE MAIO DE 2011.
Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e onze, às quatorze horas e cinquenta
e sete minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se,
extraordinariamente, sob a presidência do Deputado Roberto Santiago, Presidente, a
Comissão de Defesa do Consumidor para realização de audiência pública.
Compareceram os Deputados Roberto Santiago – Presidente e César Halum - VicePresidente; Joseph Bandeira, Raimundão, Gean Loureiro, Carlos Sampaio, Walter Ihoshi,
José Carlos Araújo, Reguffe e Lauriete - titulares; Carlinhos Almeida, Weliton Prado,
Augusto Coutinho, Antônio Roberto, Dimas Ramalho, Dr. Carlos Alberto e Aureo suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Iracema Portella, Eli Correa Filho,
Ana Arraes, Wolney Queiroz, Ricardo Izar, Nelson Marquezelli, Deley, Chico Lopes e
Otoniel Lima. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública
destinada à “discussão do pós-venda de aparelhos de telefonia móvel celular”, nos termos
dos Requerimentos nºs. 13/2011 e 22/2011, do Deputado Roberto Santiago, com a
participação dos Senhores convidados Juliana Pereira da Silva, Diretora do Departamento
de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; José Augusto de Souza
Peres Filho, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor –
MPCON; Gisela Simona Viana de Souza, Superintendente do Procon Mato Grosso,
representando a Associação Brasileira de Procons; Marta Cassis Aur, Assistente de
Direção da Diretoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor da Fundação
Procon/SP; Luiz Cláudio Farias Carneiro, Diretor de Relações Governamentais da Nokia
do Brasil Tecnologia Ltda.; Benjamin Sicsu, Vice-Presidente de Novos Negócios na
América latina da Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.; Jason Sampaio, Representante
de pós-vendas da Sony Ericsson Mobile Comm do Brasil Ltda.; Giuseppe Marrara, Diretor
de Relações Governamentais da Motorola Industrial Ltda.; Dilson Suplicy Funaro, Diretor
de Relações Institucionais da LG Electronics de São Paulo Ltda.; e Dario Bampa,
Superintendente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Elétrica e Eletrônica –
Abinee. Abertos os trabalhos, o Presidente convidou os expositores para tomarem
assento à mesa e informou aos presentes que a reunião estaria sendo transmitida pela
Rede Câmara e por meio da Rede Mundial de Computadores – Internet, inaugurando-se,
desta forma, um novo modelo de relacionamento da Câmara dos Deputados com a
sociedade, sendo que os cidadãos que estivessem assistindo à audiência pública
poderiam encaminhar suas indagações aos expositores por intermédio dos Deputados
presentes ao plenário. Em seguida, dando início às exposições, concedeu a palavra,
sucessivamente, aos Senhores Marta Cassis Aur, Gisela Simona Viana de Souza, Juliana
Pereira da Silva, Dario Bampa, Luiz Cláudio Farias Carneiro, Benjamin Sicsu, Jason
Sampaio, Giuseppe Marrara, Dilson Suplicy Funaro e José Augusto de Souza Peres Filho.
Findas as exposições dos convidados, usaram da palavra, no período destinado às
interpelações, os Deputados Aureo, Gean Loureiro, Dimas Ramalho e César Halum. Após
as considerações dos convidados, o Presidente agradeceu-lhes a presença, bem
como aos cidadãos que acompanharam a reunião pela Internet, e, nada mais
havendo a tratar, às dezessete horas e vinte e seis minutos, encerrou os
trabalhos, antes convocando reunião ordinária deliberativa para o dia onze de
CÂMARA DOS DEPUTADOS
maio, quarta-feira, às dez horas. O inteiro teor da reunião foi gravado,
passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para
constar, eu,                                                          Lilian
de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada,
será assinada pelo Presidente,                        Deputado Roberto Santiago,
e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.