Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
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CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
3ª REGIÃO
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
LICITAÇÃO CARTA CONVITE n o- 014/2011 .Contratante: Conselho
Regional de Nutricionistas 3ª Região. Contratada: Bollipel Papelaria e
Livraria Ltda-ME. Objeto: 1. Prorrogação do prazo para fornecimento
de material de escritório para mais 6 (seis) meses, iniciando em
01/11/12 a 30/04/13. 2. Aditamento no valor de R$ 1.903,16 (mil
novecentos e três reais e dezesseis centavos). Fundamento legal: Art.
57, inciso II; Art. 61,§ único, da Lei de Licitações. Data:
01/11/2012
LICITAÇÃO CARTA CONVITE 014/2010. Contratante: Conselho
Regional de Nutricionistas 3ª Região. Contratada: Diretriz Auditores
e Consultores Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de rotina trabalhista. Fundamento legal: Art. 57, inciso II; Art. 61,§ único, da Lei
de Licitações. Vigência: 16/12/12 a 15/12/2013
5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CARTA-CONVITE N o- 2/2012
Processo Administrativo n o- 06/2012
O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 5ª
REGIÃO-BAHIA/SERGIPE, neste ato representado pela Presidente
da Comissão Permanente de Licitação, Sra. Joelma Claudia Silva
Ribeiro, declara como vencedor do certame acima a empresa INFLOPEM INFORMATICA LTDA ME para os itens 1 a 4 e 6 e 7 do
edital, e a empresa MC NOSSA COMERCIO SERVIÇOS LTDA para
o item 5, nos termos discriminados no Edital e julgados em
07/12/12.
Salvador-BA, 14 de dezembro de 2012.
JOELMA CLAUDIA SILVA RIBEIRO
8ª REGIÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo n o- 022/2012. Pregão Eletrônico SRP n o00002/2012. Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 009/2012. Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, CNPJ
07.801.011/0001-10 Contratada: Pontual Comercial LTDA - ME,
CNPJ: 05.467.522/0001-11, para fornecimento de Toner Original Black HP Q2612 A para Impressora HP Laserjet M3050 - capacidade
mínima de 2.000 impressões (Local de entrega: Sede do CRN8 em
Curitiba/PR); Toner Original Xerox 3220 para Impressora Xerox
Work Centre 3220 - capacidade mínima de 4100 impressões (Local
de entrega: Delegacia do CRN8 em Londrina/PR); (itens 1 e 4): valor
total de R$ 2.615,60. Elemento de despesa: 3.1.20.02 - Material de
Expediente; Vigência: período de 12 (doze) meses; Testemunhas:
Andrea Bonilha Bordin, RG 8.307.136-2/PR e Rafael Castelo Branco
de Oliveira Torres, R.G. MG 10.384.845 SSP/MG. Assinatura:
12/11/2012.
o-
o-
Processo Administrativo n 022/2012. Pregão Eletrônico SRP n
00002/2012. Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 010/2012. Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, CNPJ
07.801.011/0001-10 Contratada: Supritudo Comercial LTDA - ME,
CNPJ: 13.053.736/0001-70, para fornecimento de Toner Original
Lexmark X342n (X340H11G) para Impressora Lexmark X342n capacidade para 6.000 impressões (Local de entrega: Sede do CRN8
em Curitiba/PR); Toner Original Xerox 3220 para Impressora Xerox
Work Centre 3220 - capacidade mínima de 4100 impressões (Local
de entrega: Sede do CRN8 em Curitiba/PR); Toner Original TN 360
para Impressora Brother 2170W - capacidade mínima de 2600 Impressões (Local de entrega: Sede do CRN8 em Curitiba/PR); (itens 2,
3 e 5): valor total de R$ 6.258,27. Elemento de despesa: 3.1.20.02 Material de Expediente; Vigência: período de 12 (doze) meses;
Testemunhas: Andrea Bonilha Bordin, RG 8.307.136-2/PR e Rafael
Castelo Branco de Oliveira Torres, R.G. MG 10.384.845 SSP/MG.
Assinatura: 12/11/2012.
Processo Administrativo n o- 022/2012. Pregão Eletrônico SRP n o00002/2012. Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 011/2012. Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, CNPJ
07.801.011/0001-10 Contratada: G P Mattara Suprimentos para Informatica - ME, CNPJ: 05.114.599/0001-08, para fornecimento de
Toner Original HP 88 Black 58,9 ml Original para Impressora HP
Laserjet K8600 (Local de entrega: Sede do CRN8 em Curitiba/PR);
Toner Original HP 88 Cyan 17,1 ml para Impressora HP Laserjet
K8600 (Local de entrega: Sede do CRN8 em Curitiba/PR); Toner
Original HP 88 Yellow 17,1 ml para Impressora HP Laserjet K8600
(Local de entrega: Sede do CRN8 em Curitiba/PR); Toner Original
HP 88 Magenta 17,1 ml Original para Impressora HP Laserjet K8600
(Local de entrega: Sede do CRN8 em Curitiba/PR); (itens 6, 7, 8 e 9):
valor total de R$ 990,00. Elemento de despesa: 3.1.20.02 - Material
de Expediente; Vigência: período de 12 (doze) meses; Testemunhas:
Andrea Bonilha Bordin, RG 8.307.136-2/PR e Rafael Castelo Branco
de Oliveira Torres, R.G. MG 10.384.845 SSP/MG. Assinatura:
12/11/2012.
o-
Processo Administrativo
n 052/2011, Pregão Eletrônico n 1/2012.
Contrato n o- 001/2012.
Contratado: Aironserv Serviços Integrados LToDA-ME. CNPJ n 07.809.721/0001-96. Objeto: Alteração do contrato
de prestação de serviços de limpeza e conservação nas dependências
do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, com periodicidade atualizada de três vezes por semana. Valor mensal: R$
1.307,50 (hum mil,
trezentos e sete reais e cinquenta centavos). Amparo legal: Lei n o- .8.666/93. Signatários: Dra. Sônia Regina Barbosa,
Presidente CRN-8 e Dra. Maria Emília Daudt von der Heyde, Tesoureira CRN-8. Data da assinatura: 05.12.2012.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CITAÇÃO
Pelo presente edital fica a Cirurgiã-dentista Luciana da Silva,
CRO/RS-CD-18575, atualmente em lugar incerto e não sabido, CI-o
TADA para apresentar defesa nos autos do processo ético n 036/2012 em que figura como denunciante Márcia Liane Lovi Soltau.
A defesa deverá ser protocolada até o dia 28/12/2012
na Sede do
CRO/RS, localizada na Rua Vasco da Gama n o- 723 - Porto Alegre/RS, de segunda à sexta-feira no horário das 09 às 18 horas. O
processo está disponível para consulta na Sede do CRO/RS. Outras
informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected].
CLÉO GETÚLIO SALDANHA
Presidente da Comissão de Ética Odontológica
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
9ª REGIÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região
Contratada: Implanta Informática Ltda
CNPJ 37.994.043/0001-40
Contrato: SIPRO/CCCUSTO-2009
Objeto: Distratar o Contrato para prestação de serviços continuados
de suporte técnico e manutenção dos módulos SIPRO-Sistema de
Pagamento, Recebimento e Orçamento e CCCUSTO-Controle de
Centro de Custo. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 79 da Lei
8.666/93
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região
Contratada: Implanta Informática Ltda
CNPJ 37.994.043/0001-40
Contrato SIPRO-CCCUSTO/2009 - Aditivo n o- 02
Objeto: Prorrogar
por um ano o prazo de vigência do
Aditivo n o- 01 ao contrato para prestação de serviços continuados de
suporte técnico e manutenção dos módulos SIPRO-Sistema de Pagamento, Recebimento e Orçamento e CCCUSTO-Controle de Centro
de Custo. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93.
Vigência: 01.01.2012 a 31.12.2012.
Valor Mensal: R$ 735,35.
Ineditoriais
.
235
BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
ISSN 1677-7069
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DA SAÚDE DE GRAVATAÍ/RS - ASEMUSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 9/2012
CONTRATADA: GESSO GUANABARA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço por empreitada global de remoção e construção total do teto em gesso com
substituição provisória das luminárias por pontos de iluminação de
forma a garantir a luminosidade do local até a recolocação do forro/teto em gesso que se encontra em eminente risco de queda nas
dependências da Filial da BBTUR no Rio de Janeiro. ALTERAÇÃO:
Aditamento em 16,73% (dezesseis vírgula setenta e três por cento) do
valor inicial contratado. ASSINATURA: 05 de dezembro de 2012.
FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do artigo 65 Lei 8.666/93. Aditivo nº
1. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico 017/2012.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
EXTRATIVAS DE BARRO ALTO - GOIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão pró-fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DE BARRO ALTO
- GOIAS, com fulcro no Artigo 8º da Constituição Federal, Artigos
534 e 535 da Consolidação das Leis do Trabalho e Portaria 186 de 10
de abril de 2008 do Ministério do Trabalho e Emprego, convoca os
trabalhadores das categorias Profissionais pertencentes ao ramo das
Indústrias Extrativas de Barro Alto/Go - STIEBA, assim compreendidos: Cobalto, ouro, diamante e metais preciosos, do ferro e metais básicos, do carvão e da fluorita, de mármore, calcário e pedreiras,
de areias e barreiras, borracha, do estanho, da pirita, garimpeiros em
geral, de minérios não metálicos como o gesso, amianto, mica, quartzo, grafite e greda; de todo o Município de Barro Alto - Go, para a
Assembléia Geral de fundação do SINDICATO, a ser realizada no dia
27 de dezembro 2012, no Salão de Festas Regiane Rodrigues, Rua
Dom Bosco nº 364 esquina com a Rua Pouso Alegre Centro na
cidade de Barro Alto, Estado de Goiás, as 19:00hs em primeira
convocação ou as 19:30 horas em segunda convocação, com QUALQUER NUMERO DE TRABALHADORES PRESENTES, para tratar
da seguinte ORDEM DO DIA:
1 - Apresentação, discussão e deliberação de proposta de
fundação do referido sindicato;
2 - Leitura e deliberação de Aprovação do Estatuto da Entidade, nos termos das disposições constitucionais e legais em vigor;
3 - Eleição e posse da Diretoria nos termos do Estatuto;
4 - Assuntos Gerais.
Barro Alto, 12 de dezembro de 2012.
ALEXSANDRO PORTELADA
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
DE ALIMENTAÇÃO DO MUNICIPIO
DE PRIMAVERA DO LESTE NO MT
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Diretoria da Associação dos Servidores Municipais da
Saúde de Gravataí-RS, ASEMUSA, CONVOCA todos os membros
da categoria, para ASSEMBLÉIA GERAL a ser realizado na AV. José
Loureiro da Silva, 2597, no Plenário da Câmara de Vereadores de
Gravataí, às 18h30min horas, do dia 28 de dezembro de 2012, para
apreciar a seguinte pauta:
1-Transposição de Associação para Sindicato;
2-Aprovação do Estatuto Social do Sindicato;
3-Eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Sindicato;
4-Prestação de contas,
5-O que ocorrer.
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores
nas Indústrias de Alimentação do Município de Primavera do Leste
no Estado de Mato Grosso. Convoca todos os membros da Categoria:
Trabalhadores nas indústrias de carnes e derivados, do trigo, milho,
soja e mandioca, na indústria do arroz, na indústria de ovos, trabalhadores em granjas, na indústria da aveia, na indústria do açúcar,
na indústria de torrefação e moagem do café, na indústria de refinação do sal, na indústria de panificação e confeitaria, na indústria
de produtos de cacau e balas, na indústria do mate, na indústria de
laticínios e produtos derivados, nas indústrias de massas alimentícias
e biscoitos, indústria de cerveja e bebidas, na indústria do vinho, na
indústria de águas minerais, girassol, algodão, na indústria do azeite e
óleos alimentícios, na indústria de doces e conservas alimentícias, na
indústria de frios, na indústria da imunização e tratamento de frutas,
na indústria do beneficiamento do café, na indústria alimentar de
congelados, super congelados, sorvetes, concentrados e liofilizados,
na indústria de rações balanceadas, na indústria de café solúvel, na
indústria da pesca. No Município de Primavera do Leste no Estado de
Mato Grosso, para Assembleia Geral Extraordinária de Aprovação da
Fundação da Referida Entidade, a ser Realizada Ás 09:00 HS do Dia
29/12/2012, No Endereço: Rua: Voluntários da Patria, Nº 1111 Bairro:
Castelandia - Primavera Do Leste -MT com a seguinte ordem do dia:
a) Fundação do Sindicato; b) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; c) Eleição, Apuração dos votos e posse dos dirigentes do
sindicato.
Em 14 de dezembro de 2012.
IVONETE FIGUEIREDO
Presidente da ASEMUSA
AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
AVISO DE LICENÇA
Autopista Litoral Sul S/A. - ALS torna público que recebeu
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA a prorrogação da Licença de Operação nº
714/2008 até a data de 04 de dezembro de 2016, para a operação das
Rodovias BR116/PR (Contorno Leste), BR 376/PR e BR 101/SC,
totalizando 335 quilômetros de extensão.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700235
Em 13 de dezembro de 2012.
PAULO MENDES CASTRO
Diretor Superintendente
Primavera do Leste-MT 14 de dezembro de 2012
MARCOS ROBERT ANDRADE GONZAGA
Membro da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
236
3
ISSN 1677-7069
CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA
EDITAL Nº 1, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 (*)
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL PESSOA JURÍDICA
EXERCÍCIO DE 2013
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA,
em conjunto com as Federações Estaduais de Agricultura e os Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais com base no Decreto-lei nº
1.166, de 15 de abril de 1.971, que dispõe sobre a Contribuição
Sindical Rural - CSR, em atendimento ao princípio da publicidade e
ao espírito do que contém o art. 605 da CLT, vêm NOTIFICAR e
CONVOCAR os produtores rurais, pessoas jurídicas, que possuem
imóvel rural e/ou empreendem, a qualquer título, atividade econômica
rural, enquadrados como "Empresários" ou "Empregadores Rurais",
nos termos do artigo 1º, inciso II, alíneas a, b e c do citado Decretolei, para realizarem o pagamento das Guias de Recolhimento da
Contribuição Sindical Rural do exercício de 2013, devida por força
do que estabelecem o Decreto-lei 1.166/71 e os artigos 578 e seguintes da CLT, aplicáveis à espécie. O seu recolhimento deverá ser
efetuado impreterivelmente até o dia 31 de janeiro de 2013, em
qualquer estabelecimento integrante do sistema nacional de compensação bancária. A falta de recolhimento da Contribuição Sindical
Rural até a data de vencimento acima indicada, constituirá o produtor
rural em mora e o sujeitará ao pagamento de juros, multa e atualização monetária previstos no artigo 600 da CLT. As guias foram
emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas
Declarações do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR,
repassadas à CNA pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com
amparo no que estabelece o artigo 17 da Lei nº 9.393, de 19 de
dezembro de 1.996, remetidas, por via postal para os endereços indicados nas respectivas Declarações. Em caso de perda, de extravio
ou de não recebimento da Guia de Recolhimento pela via postal, o
contribuinte deverá solicitar a emissão da 2ª via, diretamente, à Federação da Agricultura do Estado onde têm domicílio, até 5 (cinco)
dias úteis antes da data do vencimento, podendo optar, ainda, pela sua
retirada, diretamente, pela internet no site da CNA: www.canaldoprodutor.com.br. Eventuais impugnações administrativas contra o lançamento e cobrança da contribuição deverão ser feitas, no prazo de 30
(trinta) dias, contados do recebimento da guia, por escrito, perante a
CNA, situada no SGAN Quadra 601, Módulo K, Edifício CNA,
Brasília - Distrito Federal, Cep: 70.830-903. O protocolo das impugnações poderá ser realizado pelo contribuinte na sede da CNA ou
da Federação da Agricultura do Estado, podendo ainda, a impugnação
ser enviada diretamente à CNA, por correio, no endereço acima
mencionado. O sistema sindical rural é composto pela Confederação
da Agricultura e Pecuária do Brasil-CNA, pelas Federações Estaduais
de Agricultura e/ou Pecuária e pelos Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais.
KÁTIA REGINA DE ABREU
Presidente da Confederação
(*) N. da Coejo: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de
12/12/2012, Seção 3.
CONDOMÍNIO INSTITUCIONAL
DO SISTEMA FIERGS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 200-4-66/2012
O Condomínio Institucional do Sistema FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA", do
tipo Menor Preço, nº 200-4-66/2012, cujo objeto são as Obras civis
de adequação de acessibilidade das áreas externas da Sede Administrativa da FIERGS, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado na forma consolidada com as devidas
alterações de 29 novembro de 2011, publicado na Seção do Diário
Oficial da União do dia 23 de dezembro de 2011. A sessão pública
dar-se-á em 03 de janeiro de 2013, às 10 horas. O edital com todas as
informações encontra-se à disposição gratuitamente no site
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8285, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das
14h às 17 horas.
Porto Alegre, 14 de dezembro de 2012.
RAFAEL BOLSSON DA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA
DE CLUBES - CBC
CNPJ 00.172.849/0001-42
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
De conformidade com o disposto no Estatuto Social da Confederação Brasileira de Clubes - CBC ficam convidados e convocados
os filiados e vinculados, com direito a voto, para Assembleia Geral
Ordinária, a ser realizada na sede administrativa da CBC, sito a Rua
Açaí, nº 566, Bairro das Palmeiras, Campinas/SP, no dia 03 de março
de 2013 (domingo), às 09h00, em primeira convocação ou às 09h30,
em segunda convocação: ORDEM DOS TRABALHOS: abertura da
sessão, pelo Presidente da Diretoria da CBC ou seu substituto estatutário; escolha, pelo plenário, do presidente da Assembleia que por
sua vez indicará seu secretário; leitura do edital de convocação; lei-
tura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior; discussão e
votação da: ORDEM DO DIA: a) Eleição e posse dos membros da
Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal. IMPORTANTE: O Estatuto
Social e o Regulamento Eleitoral estão publicados em nosso sitio
eletrônico: www.cbc-fenaclubes.com.br.
Campinas, 14 de dezembro de 2012.
ARIALDO BOSCOLO
Presidente da Confederação
CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES METÁLURGICOS
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 30/11/2011
ATIVO CIRCULANTE
DISPONIBILIDADES
Caixa Social
Bancos C/ Movimento
Aplicações Financeiras
REALIZÁVEL À CURTO PRAZO
Empréstimos a Sindicatos e Federações
Empréstimo Pessoa Física
Desembolso Provisório
REALIZÁVEL À LONGO PRAZO
Bancos e Títulos de Capitalização
PERMANENTE
IMOBILIZADO
Imóveis
Mobiliário e Instalações
TOTAL DO ATIVO
144.440,59
594.117,66
2.042.519,60
PASSIVO CIRCULANTE
EXIGIBILIDADES
SUPERÁVIT ACUMULADO
SUPERÁVIT DO PERÍODO
TOTAL DO PASSIVO
870.226,31
1.035.753,63
136.539,66
2.042.519,60
1.841,41
70.869,80
651.291,55
477.635,01
38.000,00
22.791,15
41.532,43
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 30/11/2011
Renda Tributária
3.833.820,02
Renda Social
1.114.387,99
Contribuições Solidárias
12.888,28
Renda Patrimonial
54.905,12
Rendas Extraordinárias
114.516,15
Renda de Convênio
13.008.416,43
TOTAL DAS RECEITAS
18.138.933,99
DESPESAS
Diretoria e Departamentos
404.689,05
Materiais Diversos
84.618,43
Serviços de Terceiros
813.221,92
Encargos Diversos
188.011,53
Administração Geral
2.946.263,17
Convênios
13.008.402,93
Contribuições Regulamentares
557.187,30
TOTAL DAS DESPESAS
18.002.394,33
SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO
136.539,66
Brasília (DF), 30 de Novembro de 2011.
Mônica de Oliveira Lourenço Veloso
Geraldino dos Santos Silva
Presidente
Tesoureiro
Raimundo Nonato R. de Carvalho
Luiz Fernando dos Santos
Conselho Fiscal
Conselho Fiscal
Arnaldo Woicichoski
Francisco J. O. Sobrinho
Conselho Fiscal
CRC/DF 5.501
Brasília-DF, 14 de dezembro de 2012.
MIGUEL EDUARDO TORRES
Presidente
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/11
ATIVO CIRCULANTE
DISPONIBILIDADES
Caixa Social
Bancos C/ Movimento
Aplicações Financeiras
REALIZÁVEL À CURTO PRAZO
Empréstimos a Sindicatos e Federações
Empréstimo Pessoa Física
Desembolso Provisório
REALIZÁVEL À LONGO PRAZO
Bancos e Títulos de Capitalização
PERMANENTE
IMOBILIZADO
Imóveis
Mobiliário e Instalações
TOTAL DO ATIVO
144.440,59
594.117,66
1.621.584,26
PASSIVO CIRCULANTE
EXIGIBILIDADES
SUPERÁVIT ACUMULADO
DÉFICIT DO EXERCÍCIO
TOTAL DO PASSIVO
563.459,76
1.172.293,29
(114.168,79)
1.621.584,26
1.083,43
68.838,47
246.129,97
477.635,01
37.000,00
10.806,70
41.532,43
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31/12/2011
Renda Tributária
35.876,82
Renda Social
358.621,11
Contribuições Solidárias
237,23
Rendas Extraordinárias
24.886,20
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700236
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
Renda de Convênio
TOTAL DAS RECEITAS
DESPESAS
Diretoria e Departamentos
Materiais Diversos
Serviços de Terceiros
Encargos Diversos
Administração Geral
Convênios
Contribuições Regulamentares
TOTAL DAS DESPESAS
DÉFICIT DO EXERCÍCIO
Brasília (DF), 31 de Dezembro de 2011.
Miguel Eduardo Torres
Presidente
Aparecido Inácio da Silva
Conselho Fiscal
Luiz Fernando Pereira
Conselho Fiscal
652.800,65
1.072.422,01
80.653,39
2.373,40
77.369,20
24.668,23
50.132,63
652.800,65
298.593,30
1.186.590,80
(114.168,79)
Francisco Dal Prá
Tesoureiro
Ewaldo Gramkow
Conselho Fiscal
Francisco J. O. Sobrinho
CRC/DF 5.501
Brasília-DF, 14 de dezembro de 2012.
MIGUEL EDUARDO TORRES
Presidente da Confederação
FACULDADE REGIONAL DE FILOSOFIA,
CIÊNCIAS E LETRAS DE CANDEIAS
EDITAL
PROCESSO SELETIVO 20131
O Diretor da Faculdade Regional de Filosofia, Ciências e
Letras de Candeias, credenciada pela Portaria MEC 1.176-DOU n°74
de 18/04/2002, torna público que estarão abertas as inscrições, no
período de 15 de outubro a 23 de novembro de 2013, prova
24/11/2012, resultado 27/11/2012, e matrículas 03, 04 e 05/12/2012
para o Processo Seletivo 2013 destinado ao preenchimento das vagas
anuais, autorizadas pelo MEC, para os cursos de: Enfermagem 150
vagas, sendo 50 vagas diurnas e 100 vagas noturnas; Licenciatura
Plena em Pedagogia 240 vagas, sendo no primeiro semestre, 40 vagas
diurnas e 80 noturnas e no segundo semestre 40 vagas diurnas e 80
vagas noturnas e Administração Geral, 120 vagas, sendo 40 vagas
diurnas e 80 vagas noturnas, de acordo com as normas constantes
deste Edital e no Manual do candidato. Osvaldo Miranda Filho, Direção geral Rodovia BA 522 km 08, s/n Caroba - Candeias/BA, CEP
43.800.000 - CNPJ: 04.327.941/9991-95 Tel (71) 3602.9256, Fax (71)
3602.1021. E-Mail: [email protected].
OSVALDO MIRANDA FILHO
FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO
COMÉRCIO E SERVIÇOS DOS ESTADOS
DO RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
CNPJ 33.758.657/0001-71
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
A Federação dos Empregados no Comércio e Serviços dos
Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, entidade sindical de 2º
grau, Integrante do Sistema Confederativo de Representação Sindical
dos Empregados no Comércio e Serviços do 1º, 2º e 3º grupos, na
forma do art. 550, parágrafo 1º alínea "a", da Consolidação das Leis
do Trabalho - CLT, vem, por meio deste, solicitar a este órgão da
Imprensa Oficial da União que torne público sua previsão orçamentária para o exercício financeiro de 2013.
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 2013
RECEITA
RENDA TRIBUTÁRIA
111
Contribuição Sindical
R$
RENDA SOCIAL
121 Mensalidades
R$
RENDA PATRIMONIAL
134 Juros de Depósitos
R$
136 Colônia de Férias
R$
RENDA EXTRAORDINÁRIA
141 Donativos
R$
149 Eventuais
R$
TOTAL
R$
DESPESA
VERBAS DESIGNAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
211 Diretoria
R$
212 Departamentos
R$
213 Serviços
R$
214 Edifícios (Conservação)
R$
217 Conselho de Representantes
R$
219 Diversas Despesas
R$
CONTRIBUIÇÕES REGULAMENTARES
223 Confederação
R$
225 Entidades Diversas
R$
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.900.000,00
1.300,00
111.000,00
74.500,00
5.400,00
6.500,00
4.098.700,00
1.506.000,00
770.500,00
113.700,00
18.000,00
19.300,00
196.100,00
37.500,00
36.000,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
235
236
237
Assistência Judiciária
Colônia de Férias
Auxílios Diversos
OUTROS SERVIÇOS SOCIAIS
248 Programações Sociais
DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS
261 Restituições
TOTAL
DESPESA AUTORIZADA
SUPERÁVIT PREVISTO
RECEITA PREVISTA
3
R$
R$
R$
68.000,00
608.800,00
311.500,00
R$
1.700,00
R$
R$
R$
R$
R$
1.100,00
3.688.200,00
3.688.200,00
410.500,00
4.098.700,00
CLEBER PAIVA GUIMARÃES
Presidente
LOURDES DA SILVA
Tesoureira
MARIO AUGUSTO LASSANCE PIMENTA
Técnico de Contabilidade
CRC 018630/0 - CPF 028.915.907-59
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES
ESPORTIVOS - FENACLUBES
16/10/2012; II - Elaboração e aprovação pela categoria da pauta
reivindicatória Regional/Santos a ser aglutinada com a pauta da Regional/ Marília e demais pautas regionais, buscando a instauração
oficial da negociação coletiva da categoria.
Campinas-SP, 13 de dezembro de 2012.
APARECIDO LIMA DE CARVALHO
Presidente da Federação
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA,
CAPIVARI E JUNDIAÍ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 37/2012
Dispensa de seleção com contrato nº 09/12. Contratada: Essencial
Consultoria Ambiental e Segurança do Trabalho Ltda. CNPJ:
14.090.078/0001-59. Objeto: Prestação de serviços para elaboração
do "Projeto Prêmio Yara de Jornalismo e comemoração dos 20 anos
do Comitê PCJ" como também do "Termo de Referência para organização, desenvolvimento e execução das atividades inerentes aos
eventos do Comitê PCJ". Valor contrato: R$14.898,20. Data de Assinatura: 12/11/2012. Prazo de Vigência: 03 meses.
FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EDITAL DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Pelo presente edital a Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, entidade sindical de grau superior inscrita
no CNPJ sob o nº 05.232.628/0001-36 e constituída para a coordenação e a representação sindical dos interesses da categoria econômica dos clubes esportivos de prática desportiva formal e nãoformal, em atenção ao princípio da publicidade e aos termos do artigo
605 da CLT, vem, em nome dos sindicatos representantes da categoria
a ela filiados, e em seu próprio nome, NOTIFICAR e CONVOCAR
todos os clubes esportivos de prática desportiva formal e não-formal
que, na forma do artigo 1º da Lei nº 9.615/1998, para realizarem o
pagamento das guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana - GRCSU do exercício de 2013, devidas por força do estabelecido pelo artigo 578 e seguintes da Consolidação das Leis do
Trabalho, aplicáveis à espécie. O recolhimento dos valores deverá ser
efetuado, impreterivelmente, até o dia 31 de janeiro de 2013, em
qualquer estabelecimento integrante do sistema nacional de compensação bancária. A guia e a tabela poderão ser retiradas pelo site
www.cbc-fenaclubes.com.br. A falta de recolhimento da Contribuição
Sindical Urbana até a data de vencimento supra indicada constituirá a
pessoa jurídica em mora e a sujeitará ao pagamento de juros, multa e
atualização monetária previstos no artigo 600 da CLT.
ARIALDO BOSCOLO
Presidente da Federação
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: ARX Comércio de Equipamentos Científicos de Ultra
Precisão Ltda. Para o item 01 no valor de R$ 6.770,00 da SC
3048*01*014*38. Item 01 no valor de R$ 3.626,00 da SC
3048*01*014*37. Objeto: Aquisição de Clinometers Range e GPS.
Referente aos processos 102884 / 102886 para realização do projeto:
3048 IDRC/UFPA/FADESP ADAPTACOES SOCIOCULT DE CABOCLOS. Amparo legal: Inciso V do Artigo 24 Lei 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Sinfronio Brito Moraes pela
Fadesp.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO N o- 188/2012
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão eletrônico, sob nº 188/2012, cujo objeto é "Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Serviços de Locação
de Veículos para Belém, Santarém e Marabá/PA" sendo tipo menor
preço por item a fim de atender ao convênio 3182 FINEP/UFPA/FADESP SIBRATEC, conforme descrito no edital com abertura prevista
para o dia 28/12/2012 às 11:00 horas no site http://www.comprasnet.gov.br
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS
TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA
REGIÃO SUDESTE
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civis
da Região Sudeste - FEIPOL/SE, registro no CNPJ: 17.139.520/000182, CONVOCA o Conselho Deliberativo das Entidades Filiadas e os
Policiais Civis Congressistas, legalmente eleitos nos termos do Inciso
"i" do Art. 49 do Estatuto da FEIPOL/SE, para participarem do
Congresso Interestadual dos Policiais Civis do Sudeste Extraordinário
- CONFEIPOL/SE a realizar-se no dia 16 de Janeiro de 2013, às
16h30min em primeira convocação com 50% + um dos convocados
e/ou às 17h00min em segunda e última convocação com qualquer
numero de convocados presentes, na sede do SINDICATO DA ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA, sito a Rua Julio Conceição, 91, Bairro Vila Matias, Santos/SP, a fim de deliberarem pela seguinte ordem
do dia: I - Retificação do tempo do mandato do Conselho Diretor e
Conselho Fiscal na Ata de Fundação e no Termo de Posse da FEIPOL/SE realizada no dia 06/05/2012; II - Ratificação das deliberações
da AGE dos Policiais Civis do Estado de São Paulo realizada em
16/10/2012 e Autorização para o seu registro; III - Alteração dos
artigos 53 e 56 do Estatuto Social, ambos relacionados ao CONFEIPOL/SE, bem como especificar as funções do Secretário Geral
Adjunto e do Diretor Tesoureiro Adjunto, § 3º do Art. 21 e a inserção
do CNPJ no art. 1º; IV - Filiação do SINPOL MOGI DAS CRUZES
na FEIPOL/SE.
ANA CARLA SERRÃO LOBATO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO N o- 170/2012
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é Aquisição de material de consumo de expediente, conforme descrito em edital. Licitante vencedor: RCastilho
Gomes - Itens 01, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, no valor total de R$
7.960,00. Itens fracassados: 2, 3, 4, 5, 12 e 13. Processo n°
103262.
MARINA CHAVES MONTEIRO DA CUNHA
Pregoeira
237
07/01/2013 às 09h30min. ETAPA DE LANCES: 07/01/2013 às
14h30min, SIMULTANEAMENTE. CÓPIAS DO EDITAL pela internet: http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.faurgs.ufrgs.br.
Porto Alegre, 14 de dezembro de 2012.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E
EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25
da Lei 8.666/93, autorizando a aquisição de 01 (um) SOFTWARE
SIGMAPLOT V.12, através do fabricante SYSTAT SOFTWARE
INC., para o Núcleo de Engenharia de Pesca - NEP, Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, na Universidade Federal de
Sergipe, através do Projeto Intitulado "CV 4600352477 Desembarque
Pesqueiro PMPDP- 3 - MM 728.
Aracaju-SE, 11 de dezembro de 2012.
LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO
Presidente da Fundação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 66/2012
Não houve vencedor para os itens 01 e 02
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 68/2012
Firmas vencedoras: LABOMAX COMÉRCIO DE PRODUTOS P/ LAB. LTDA (Item: 33); PLENA-LAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Itens: 03, 04, 05, 10, 17, 18, 20, 22) URQ LABOR
COMÉRCIO LTDA - EPP (Itens: 31, 34); MARCOS ROBERTO
MEINTS (Itens: 02, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 16); EXOM
ARTIGOS P/ LABOARTÓRIOS LTDA (Itens: 15, 21); SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA (Itens: 24, 25, 28, 29); CANCELADOS:
(Itens: 01, 19, 23, 26, 27, 30, 32, 35) .
SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Fundação de Apoio a Pesquisa e Extensão de Sergipe
torna público, a quem possa interessar, a correção do aviso publicado
no DOU de 11-12-2012, seção 3, pág 186. Onde lê: Aracaju-SE, 5 de
novembro de 2012, leia-se: Aracaju-SE, 5 de dezembro de 2012.
Retificado por ter saído no DOU de 11-12-2012, Seção 3, pág. 186,
com incorreção no original.
Aracaju-SE, 12 de dezembro de 2012.
LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO
Presidente da Fundação
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À
EXTENSÃO - FAPEX
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato nº 121/2011 - UFBA X FAPEX - Ref. FAPEX: 11.0130.
Objeto: contratação de serviço de banco de dados e bases cartográficas. Fornecedor: COFFEY CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 62.221,57 (sessenta e dois mil duzentos e vinte e um
reais e cinquenta e sete centavos). Fundamento Legal: Art. 25, inciso
II, e artigo 13, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93. Homologação:
Marcelo Veras - Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
AVISO LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 67/2012
O Diretor Executivo da Fundação de Apoio à Pesquisa, no
uso das suas atribuições legais, através da Pregoeira, torna público a
quem possa interessar, que o Pregão Eletrônico nº 024/2012, processo
11486/2012 foi considerada DESERTA por não haver interessados no
certame.
Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos de estúdio
de TV, rádio e fotografia. Edital e entrega das propostas: a partir de
17/12/2012 as 08:00h, endereço: site eletrônico www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 03/01/2013 às 09:00h, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civis
da Região Sudeste - FEIPOL/SE, previamente autorizada por seus
sindicatos filiados da base do Estado de São Paulo, CONVOCA toda
a Categoria dos Trabalhadores Policiais Civis do Estado de São Paulo
para participarem da Assembléia Geral Extraordinária da categoria a
realizar-se no dia 16 de Janeiro de 2013, às 19h00min em primeira
convocação com 50% mais um dos Trabalhadores convocados ou às
19h30min em segunda e última convocação com o numero de convocados presentes, na sede do SINDICATO DA ADMINISTRAÇÃO
PORTUÁRIA, sito a Rua Julio Conceição, 91, Bairro Vila Matias,
Santos/SP a fim de deliberarem pela seguinte ordem do dia: I Ratificação das deliberações da AGE da categoria realizada na Praça
da Sé, defronte a Catedral, Bairro Centro, Cidade de São Paulo/SP em
ISSN 1677-7069
Juiz de Fora-MG, 13 de dezembro de 2012.
RICARDO BARTOLI MAXIMIANO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 67/2012
TIPO: Menor preço global por lote. OBJETO: contratação de
empresa para fornecimento de computadores e notebooks para o Instituto de Informática da UFRGS, conforme especificações constantes
no Termo de Referência - Anexo I. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700237
CLÁUDIO RODRIGUES LELES
Autoridade Competente
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE
GERÊNCIA DO SETOR DE COMPRAS E
IMPORTAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 64/2012
Convênio: FUNARBE/UFV/CNPQ/INCT LABORATORIO SEDE (6330)
N o- do Processo: SICONV 704623/2009
Extrato de Dispensa de Licitação nº 64/12
Objeto: 2,1Kg de Sulfato de Amônio marcado com N15 e 0,02Kg de
Uréia marcada com N15.
Contratada: Cambridge Isotope Laboratories, Inc
US 8.369,00
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei 8.666/93.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
238
3
ISSN 1677-7069
Justificativa: Bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e
tecnológica com recursos da Finep.
Ratificado em 04 de dezembro de 2012.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E
CULTURA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 689/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de peças de eucalipto. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 17/12/12 às 13:00 horas do dia 07/01/13.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 037/2012, firmado em 07/12/2012, com a empresa Microbusiness Comércio de Equipamentos para Informática LTDA; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática; Amparo: Pregão
Eletrônico nº. 010609/2012; Processo: 20127260905362081; Vigência: 30 dias; Cobertura Orçamentária: Convênio nº. 01.08.0617.00
FCPC/FINEP - Centro de Alerta de Fenômenos Extremos; Valor: R$
182.500,00; Signatários: pelo Contratante, Francisco Antônio Guimarães e, pela Contratada, Eliana Gabriela Perez Alvarez.
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Fundação CPqD torna público essa contratação realizada
com amparo no artigo 24, V da Lei 8.666/93. Processo: 12 24 0774
- Objeto: Componentes Eletronicos das empresas: Digi-key Corporation, Fairview Microwave, Western Tek, Samtec e Mouser no valor
de: R$ 8.736,46.
CÉSAR CARDOSO
Vice Presidente de Administração e Finanças
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep.
Contratada: MBS - Mineração Barbosa Santos Ltda. Pregão Eletrônico nº 620/2012 - CAMPUS 2010. Contrato nº 35450.12. Objeto:
Aquisição de areia lavada média, para a Obra do ICB da UFMG.
Valor Contratado: R$ 2.099,70. Prazo de Fornecimento: 60 (sessenta)
dias. Prazo de Vigência: 75 (setenta e cinco) dias. Data de assinatura:
10 de Dezembro de 2012
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep.
Contratada: MBS - Mineração Barbosa Santos Ltda. Pregão Eletrônico nº 622/2012 - SCO FUNDEP. Contrato nº 35437.12/35441.12.
Objeto: Aquisição de areia lavada média, para as Obras do Anexo U
do ICEX e do Anexo da Química da UFMG. Valor Contratado: R$
7.040,00. Prazo de Fornecimento: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de
Vigência: 195 (cento e noventa e cinco) dias. Data de assinatura: 10
de Dezembro de 2012
Contratada: Total Cesta Básica de Alimentos Ltda. Pregão Eletrônico
nº 616/2012 - CAMPUS 2010. Contrato nº 14563.18.011.6425/2012.
Objeto: Fornecimento de cestas básicas para os funcionários e operários em atividade nas Obras da UFMG. Valor Contratado: R$
137.772,00. Prazo de Fornecimento: 03 (três) meses. Prazo de Vigência: 04 (qutro) meses. Data de assinatura: 03 de Dezembro de
2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 678/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de material elétrico. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 17/12/12 às 08:00 horas do dia 07/01/13.
SABRINA BORGES
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2011/0733/003. Contratante: FEESC. Contratada: Hitachi Kokusai Linear Equipamentos Eletrônicos
S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e vigência. Fundamento
Legal: Art. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/93. Fonte de Recurso: Convênio AAG 10.490/2009-6. Data de Assinatura: 04/12/2012.
FUNDAÇÃO DE ESTUDO E PESQUISA EM
MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
EDITAIS
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N o- 2/2012
Na matéria publicada no dia 13/12/2012 no D.O.U, Seção 3,
página 205, no edital 002/2012 onde se lê: para contratação de 03
(três) enfermeiros, leia-se: para contratação de 15 (quinze) médicos
CTI, conforme especificações no edital disponível na página
www.vet.ufmg.br/institucional/comp/14/fepmvz.
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N o- 3/2012
Na matéria publicada no dia 13/12/2012 no D.O.U, Seção 3,
página 205, no edital 003/2012 onde se lê: para contratação de 03
(três) enfermeiros, leia-se: para contratação de 02 (duas) secretárias,
conforme especificações no edital disponível na página
www.vet.ufmg.br/institucional/comp/14/fepmvz.
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N o- 4/2012
Na matéria publicada no dia 13/12/2012 no D.O.U, Seção 3,
página 205, no edital 004/2012 onde se lê: para contratação de 03
(três) enfermeiros, leia-se: para contratação de 03 (três) Suporte Técnico de TI, conforme especificações no edital disponível na página
www.vet.ufmg.br/institucional/comp/14/fepmvz.
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N o- 5/2012
Na matéria publicada no dia 13/12/2012 no D.O.U, Seção 3,
página 205, no edital 005/2012 onde se lê: para contratação de 03
(três) enfermeiros, leia-se: para contratação de 02 (dois) Auxiliar de
Limpeza, conforme especificações no edital disponível na página
www.vet.ufmg.br/institucional/comp/14/fepmvz.
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N o- 6/2012
Na matéria publicada no dia 13/12/2012 no D.O.U, Seção 3,
página 205, no edital 006/2012 onde se lê: para contratação de 03
(três) enfermeiros, leia-se: para contratação de 01 (um) Administrador, conforme especificações no edital disponível na página
www.vet.ufmg.br/institucional/comp/14/fepmvz.
ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N o- 6/2012
A Fundação de Estudo e Pesquisa em Medicina Veterinária e
Zootecnia - FEPMVZ, por intermédio de seu Diretor Presidente, torna
pública a anulação do Processo Seletivo Edital 006/2012 para contratação de 01 (um) administrador, por questões de adequações do
projeto.
LEORGES MORAES DA FONSECA
Diretor-Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 679/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de tela. Retirada do Edital: Site www.licitacoese.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do
dia 17/12/12 às 08:00 horas do dia 07/01/13.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 685/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de areia. Retirada do Edital: Site www.licitacoese.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do
dia 17/12/12 às 13:00 horas do dia 07/01/13.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 688/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: locação de elevador de carga. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 17/12/12 às 13:00 horas do dia 04/01/13.
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES
Sr. Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina, Prof.º
Dr. Flávio Fava de Moraes RATIFICA o ato Administrativo do Processo de Compra relacionado e CONSIDERA DISPENSÁVEL o
procedimento licitatório, conforme artigo 24 Inc. II da Lei 8666/93.
Requisição de Compra nº 17.807, Convênio FINEP nº 01.10.0773.00.
PRODUTO: LIVRETO 18 X 14 CM ABERTO a ser adquirido através da empresa JANETE DOS SANTOS LIMA - ME, CNPJ
11.478.727/0001-03 no valor total de R$ 2.780,36.
Sr. Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina, Prof.º
Dr. Flávio Fava de Moraes RATIFICA o ato Administrativo do Processo de Compra relacionado e CONSIDERA DISPENSÁVEL o
procedimento licitatório, conforme artigo 24 Inc. XXI da Lei
8666/93. Requisição de Compra nº 18.017, Convênio Finep nº
01.11.0105-00 PRODUTO: CONJUNTO DE CINTAS M, ESQ/DIREITO, 632 X 144 MM, CONJUNTO DE CINTAS P, ESQ/DIREITO, 558 X 143 MM, CONJUNTO DE CINTAS G, ESQ/DIREITO, 687 X 148 MM E CONJUNTO DE CINTAS VETERINÁRIAS, ESQ/DIREITO, 482,5 X 139 MM a ser adquirido através
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700238
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
da empresa Tog Ind. e Comercio de Adesivos LTDA, CNPJ
67.608.109/0001-87 no valor total de R$ 4.049,44.
FLÁVIO FAVA DE MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 23/2012 - TP
Processo FFM nº RC 18.004
Encontra-se aberto no Departamento de Materiais da Fundação Faculdade de Medicina, na Avenida Rebouças, 381 3º andar,
São Paulo SP, sob a modalidade de Tomada de Preço N o- 023/12 - TP,
do tipo Maior Percentual de Desconto, em Regime de Lote Global,
para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço
de Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais. O presente Edital
estará disponível na íntegra no site www.ffm.br, ou cópias que poderão ser retiradas na Av. Rebouças nº 381 Jd. Paulista São Paulo SP,
no Departamento de Compras da FFM.
SALOMÃO FERREIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2012
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 001/2012 - Tipo: Menor
Preço Unitário por Item Ofertado.
Objeto: Aquisição de Equipamentos Oftalmológicos. Fonte
de Recursos: Convênio nº. 134/2009 - Ministério da Saúde/FSL. Data
de Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 17/12/2012.
Data da Abertura das Propostas: 28/12/2012, às 09:15h - Data do
Pregão e Disputa: 28/12/2012, às 09:30h. Horário de Brasília.
Os interessados em adquirir este Edital do Pregão Eletrônico
nº 001/2012, poderão acessar a página www.licitacoes-e.com.br, para
visualizar ou baixar o Edital e seus anexos. Informações e esclarecimentos poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das
08:00 às 12:00h, através do Fone/Fax nº (81)-2121-9160.
Recife-PE, 14 de dezembro de 2012
ISABEL CRISTINA AMORIM DE MELO
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
CONSELHO DELIBERATIVO
RESOLUÇÃO N o- 668, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
Aprova o ingresso da VALEC Engenharia,
Construções e Ferrovias S.A., como patrocinador da GEAP - Fundação de Seguridade Social.
O Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Seguridade Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da
Fundação aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido em
Sessão Plenária ocorrida no dia 13 de dezembro de 2012, e
CONSIDERANDO o teor da Nota Técnica DIREX/ASP&C/NT N°. 113/2012 e suas fundamentações;
CONSIDERANDO a discussão mantida e deliberação sobre
a matéria pelo Plenário; resolve:
1. Aprovar o ingresso da VALEC Engenharia, Construções e
Ferrovias S.A., como Patrocinador desta Fundação.
2. Estabelecer que o Convênio de Adesão aos Planos de
Assistência à Saúde Suplementar, a ser celebrado com a VALEC, terá
como base o plano GEAP-Referência, podendo o servidor, ativo ou
inativo, e o pensionista optar pelos outros planos administrados pela
Fundação, quais sejam: GEAPEssencial, GEAPClássico e GEAPSaúde II, cujos valores de contribuição estão expressos na Resolução/GEAP/CONDEL nº 616, de 29.03.2012 ou outra que vier a substituí-la.
3. Definir que para efeito do custeio dos planos, a VALEC,
como patrocinador, contribuirá, mensalmente, com um valor per capita, por beneficiário inscrito em qualquer plano, de acordo com o
Anexo da Portaria Conjunta SRH/SOF/MP N.º 1/2009 ou normativo
similar vigente na data da assinatura do convênio.
4. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União, revogando-se as disposições contrárias.
ELOÁ CATHI LÔR
Decana
RESOLUÇÃO N o- 669, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
Aprova a alteração do Quadro de Lotação
de Pessoal da GEAP - Fundação de Seguridade Social.
O Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Seguridade Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da
Fundação aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido em
Sessão Plenária ocorrida no dia 13 de dezembro de 2012, e
CONSIDERANDO o teor da Nota Técnica N° 125/2012
DIREX/DICON/GEAUDI, de 03.12.2012, e suas fundamentações;
CONSIDERANDO a discussão mantida e deliberação sobre
a matéria pelo Plenário; resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
1. Aprovar a alteração do Quadro de Lotação de Pessoal da
GEAP - Fundação de Seguridade Social conforme proposta contida
na Nota Técnica N° 125/2012 DIREX/DICON/GEAUDI, de
03.12.2012.
2. Determinar à Diretoria Executiva a priorização das ações
previstas na supracitada Nota Técnica para as Gerências Estaduais do
Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Pernambuco e
Minas Gerais.
3. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União, revogando-se as disposições contrárias.
ELOÁ CATHI LÔR
Decana
RESOLUÇÃO N o- 670, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
Aprova a contratação de Empresa para
prestação de serviços de limpeza, conservação e portaria para a GERES/RJ.
O Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Seguridade Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da
Fundação aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido em
Sessão Plenária ocorrida no dia 13 de dezembro de 2012, e
CONSIDERANDO as proposições contidas na Nota Técnica
nº 120/2012 DIREX/DIRAD/GEMAT, de 07.11.2012;
CONSIDERANDO o que estabelece o Inciso XVI, Art. 19
do Estatuto da Fundação, e o inciso XVIII, Art. 3º do Regimento
Interno do CONDEL;
CONSIDERANDO a discussão mantida e deliberação sobre
a matéria pelo Plenário; resolve:
1. Aprovar a contratação de Empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e portaria para a GERES/RJ conforme
proposta contida na Nota Técnica nº 120/2012 DIREX/DIRAD/GEMAT, de 07.11.2012.
2. Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as
disposições contrárias.
ELOÁ CATHI LÔR
Decana
o-
RESOLUÇÃO N 671, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
Aprova as Políticas de Investimentos do
Plano de Pecúlio Facultativo, do GEAPrev
e do PGA para o exercício 2013.
O Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Seguridade Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da
Fundação aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido em
Sessão Plenária ocorrida no dia 13 de dezembro de 2012, e
CONSIDERANDO as proposições contidas na Nota Técnica
N o- 123/2012 DIREX/DIFIN/GEINV, de 28.11.2012, que trata das
Políticas de Investimentos 2013 - Plano de Pecúlio Facultativo, GEAPREV e PGA;
CONSIDERANDO a discussão mantida e a deliberação sobre a matéria pelo Plenário; resolve:
1. Aprova as Políticas de Investimentos do Plano de Pecúlio
Facultativo, do GEAPREV e do Plano de Gestão Administrativa PGA para o exercício de 2013, conforme proposta contida na Nota
Técnica N o- 123/2012 DIREX/DIFIN/GEINV, de 28.11.2012.
2. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União, revogando-se as disposições contrárias.
ELOÁ CATHI LÔR
Decana
RESOLUÇÃO N o- 672, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
Prorroga o orçamento 2012 para vigorar em
2013.
O Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Seguridade Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da
Fundação aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido em
Sessão Plenária ocorrida no dia 13 de dezembro de 2012, e
CONSIDERANDO que as Notas Técnicas de Custo e de
Custeio Assistencial para 2013 serão elaboradas após estudo da DIREX em conjunto com a Comissão para estudo do Custo e do Custeio
dos planos assistenciais da GEAP para o ano de 2013;
CONSIDERANDO que as receitas e as despesas assistenciais são as principais variáveis usadas para projeções orçamentárias;
CONSIDERANDO a discussão mantida e deliberação sobre
a matéria pelo Plenário; resolve:
1. Definir que a partir do mês de janeiro/2013 será utilizado
como parâmetro para o Orçamento da GEAP - exercício 2013, os
valores previstos para a competência dezembro/2012, até a deliberação do custeio e do orçamento para o ano-exercício de 2013.
2. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União, revogando-se as disposições contrárias.
3
RESOLUÇÃO N o- 673, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
ISSN 1677-7069
RESOLUÇÃO N o- 676, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
Aprovar o Plano Anual de Atividades da
Auditoria Interna - PAAAI - 2013.
O Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Seguridade Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da
Fundação aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido em
Sessão Plenária ocorrida no dia 13 de dezembro de 2012, e
CONSIDERANDO a apresentação aos Conselheiros do Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna - PAAAI - 2011;
CONSIDERANDO a discussão mantida e deliberação sobre
a matéria pelo Plenário; resolve:
1. Aprovar o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna
- PAAAI - 2013, anexo a esta Resolução.
2. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União, revogando-se as disposições contrárias.
ELOÁ CATHI LÔR
Decana
RESOLUÇÃO N o- 674, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
Nomeia Conselheiros para integrar a Comissão Permanente de Ética.
O Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Seguridade Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da
Fundação aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido em
Sessão Plenária ocorrida no dia 13 de dezembro de 2012, e
CONSIDERANDO a Resolução/GEAP/CONDEL/N o- 563, de
21.07.2011, que constituiu a Comissão Permanente de Ética;
CONSIDERANDO a renúncia do Conselheiro Nélci Depin,
do TRT/SC, ao cargo de membro titular da referida Comissão e o
indicativo, pelo CONSULT, da ascensão do Conselheiro Paulo Austregézilo Vieira de Carvalho, da FUNAI, a membro titular da citada
Comissão;
CONSIDERANDO o término do mandato do Conselheiro
Valmir Braz de Souza, do MS, membro da supracitada Comissão, e a
indicação do Conselheiro Márcio Freitas de Paiva, do INSS, na 127ª
R.O. do CONDEL, realizada em 23.11.2012 para preenchimento da
vacância;
CONSIDERANDO a discussão mantida e deliberação sobre
a matéria pelo Plenário; resolve:
1. Nomear os Conselheiros Paulo Austregézilo Vieira de
Carvalho, da FUNAI (CONSULT), e Márcio Freitas de Paiva, do
INSS (CONDEL), como membros titulares da Comissão Permanente
de Ética e o Conselheiro Humberto Martuscello Oliveira Lima, da
DATAPREV, como membro suplente da referida Comissão.
2. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação
no Diário Oficial da União, revogando-se as disposições contrárias.
ELOÁ CATHI LÔR
Decana
RESOLUÇÃO N o- 675, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
Nomeia Conselheiros para integrar a Comissão para estudo do Custo e do Custeio
dos planos assistenciais da GEAP para o
ano de 2013.
O Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Seguridade Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da
Fundação aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido em
Sessão Plenária ocorrida no dia 13 de dezembro de 2012, e
CONSIDERANDO a Resolução/GEAP/CONDEL/N o- 610, de
29.02.2012, que constituiu a Comissão para estudo do Custo e do
Custeio dos planos assistenciais da GEAP para o ano de 2013;
CONSIDERANDO a substituição do Conselheiro Manoel
Mariano Vilarim Neto, pelo seu patrocinador no Conselho Consultivo
e o indicativo, pelo CONSULT, da ascensão da Conselheira Sueli
Lopes de Oliveira, da FUNAI, a membro titular da citada Comissão;
CONSIDERANDO o término do mandato da Conselheira
Cleuza Maria Faustino do Nascimento, do MS, membro da supracitada Comissão, e o indicativo, pelo CONDEL, da ascensão do
Conselheiro Robson de Souza Andrade, do MT, a membro titular da
citada Comissão;
CONSIDERANDO a indicação pelo CONSULT do Conselheiro Rômulllo Rogério Moreira Santos da UFAL, e a indicação
pelo CONDEL da Conselheira Ana Luísa Dal Lago, do MS, para
integrarem a Comissão na condição de suplentes;
CONSIDERANDO a discussão mantida e deliberação sobre
a matéria pelo Plenário; resolve:
1. Nomear os Conselheiros Robson de Souza Andrade, do
MT (CONDEL), e Sueli Lopes de Oliveira, da FUNAI (CONSULT),
como membros titulares da Comissão para estudo do Custo e do
Custeio dos planos assistenciais da GEAP para o ano de 2013 e os
Conselheiros Rômulllo Rogério Moreira Santos da UFAL (CONSULT), e Ana Luísa Dal Lago, do MS (CONDEL), para integrarem a
Comissão na condição de suplentes.
2. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação
no Diário Oficial da União, revogando-se as disposições contrárias.
ELOÁ CATHI LÔR
Decana
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700239
ELOÁ CATHI LÔR
Decana
239
Nomeia Conselheiros para integrar a Comissão para tratar de assuntos relacionados
aos Conselhos Estaduais de Representantes.
O Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Seguridade Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da
Fundação aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido em
Sessão Plenária ocorrida no dia 13 de dezembro de 2012, e
CONSIDERANDO a Resolução/GEAP/CONDEL/N o- 564, de
21.07.2012, que constituiu a Comissão para tratar de assuntos relacionados aos Conselhos Estaduais de Representantes;
CONSIDERANDO a Resolução/GEAP/CONDEL/N o- 606, de
31.01.2012, que alterou a composição da Comissão para tratar de
assuntos relacionados aos Conselhos Estaduais de Representantes;
CONSIDERANDO o término do mandato dos Conselheiros
Valmir Braz de Souza, do MS, Cleuza Maria Faustino do Nascimento,
do MS, e Maria Leide Câmara de Oliveira do INSS, membros da
supracitada Comissão, e a indicação, pelo CONDEL, dos Conselheiros Evilásio Silva Pereira, do MS, e Marilene Torres Vasconcelos,
do INSS, como membros titulares e do Conselheiro Lucas Thadeu
Pereira da Gama Alves, do MT, como suplente;
CONSIDERANDO a discussão mantida e deliberação sobre
a matéria pelo Plenário; resolve:
1. Nomear os Conselheiros Evilásio Silva Pereira, do MS, e
Marilene Torres Vasconcelos, do INSS, como membros titulares da
Comissão para tratar de assuntos relacionados aos Conselhos Estaduais de Representantes e o Conselheiro Lucas Thadeu Pereira da
Gama Alves, do MT, para integrar a Comissão na condição de suplente.
2. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação
no Diário Oficial da União, revogando-se as disposições contrárias.
ELOÁ CATHI LÔR
Decana
RESOLUÇÃO N o- 677, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
Nomeia Conselheiros para integrar a Comissão de Ação Parlamentar e Institucional.
O Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Seguridade Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da
Fundação aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido em
Sessão Plenária ocorrida no dia 13 de dezembro de 2012, e
CONSIDERANDO a Resolução/GEAP/CONDEL/N o- 566, de
21.07.2011, que constituiu a Comissão de Ação Parlamentar e Institucional;
CONSIDERANDO a Resolução/GEAP/CONDEL/N o- 571, de
25.08.2011, e a N o- 606, de 31.01.2012, que alteraram a composição
da Comissão de Ação Parlamentar e Institucional;
CONSIDERANDO o término do mandato dos Conselheiros
Valmir Braz de Souza, do MS, Cleuza Maria Faustino do Nascimento,
do MS, e Maria Leide Câmara de Oliveira do INSS, membros da
supracitada Comissão, e a indicação, pelo CONDEL, dos Conselheiros Márcio Freitas de Paiva, do INSS, e Ana Luísa Dal Lago, do
MS, como membros titulares e do Conselheiro Lucas Thadeu Pereira
da Gama Alves, do MT, como suplente;
CONSIDERANDO a discussão mantida e deliberação sobre
a matéria pelo Plenário; resolve:
1. Nomear os Conselheiros Márcio Freitas de Paiva, do
INSS, e Ana Luísa Dal Lago, do MS, como membros titulares da
Comissão de Ação Parlamentar e Institucional e o Conselheiro Lucas
Thadeu Pereira da Gama Alves, do MT, para integrar a Comissão na
condição de suplente.
2. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação
no Diário Oficial da União, revogando-se as disposições contrárias.
ELOÁ CATHI LÔR
Decana
RESOLUÇÃO N o- 678, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
Aprova o calendário anual de Reuniões do
CONSULT e do CONDEL para o ano de
2013.
O Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Seguridade Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da
Fundação aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido em
Sessão Plenária ocorrida no dia 13 de dezembro de 2012, e
CONSIDERANDO a discussão mantida e deliberação sobre
a matéria pelo Plenário; resolve:
1. Aprovar o calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Deliberativo - CONDEL e do Conselho Consultivo CONSULT,
para o ano de 2013, conforme quadro abaixo:
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
CONSULT (dia)
29 e 30
27
25 e 26
17
21 e 22
19
CONDEL (dia)
31
28
27
18
23
20
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
240
3
ISSN 1677-7069
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
16 e 17
21
17 e 18
23
19 e 20
11
18
22
19
24
21
12
2. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União, revogando-se as disposições contrárias.
ELOÁ CATHI LÔR
Decana
o-
RESOLUÇÃO N 679, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
Aprova lista tríplice de substitutos eventuais do Diretor Executivo da GEAP - Fundação de Seguridade Social.
O Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Seguridade Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da
Fundação aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido em
Sessão Plenária ocorrida no dia 13 de dezembro de 2012, e
CONSIDERANDO o que determina o inciso VII do Art. 3º
do Regimento Interno do Conselho Deliberativo;
CONSIDERANDO as indicações apresentadas pelo Sr. Jocelino Francisco de Menezes, Diretor Executivo Interino da GEAP Fundação de Seguridade Social, por meio da CI/GEAP/DIREX/N o251/2012, de 12.12.2012;
CONSIDERANDO a discussão mantida e deliberação sobre
a matéria pelo Plenário; resolve:
1. Aprovar a lista tríplice, em ordem preferencial, dos substitutos eventuais do Diretor Executivo Interino com os seguintes nomes:
Vanilda Aparecida Alves - Diretora de Finanças;
Francisco Jorgivan Machado Leitão - Diretor de Previdência;
Mauricio Teixeira Damasceno - Diretor de Serviços Interino.
2. Esta Resolução entra em vigor nesta data revogando-se as
disposições contrárias.
ELOÁ CATHI LÔR
Decana
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1.031/2012-FUNPAR
Contratante: Fundação da Universidade Federal do Paraná - FUNPAR
/ Contratada: Engineering Simulation and Scientific Software Ltda.
[CNPJ/MF: 00.796.437/0001-83] / Objeto: Software Ansys Academic
/ Valor total: R$ 5.000,00 / Amparo Legal: Art. 25, Inciso I da Lei
Federal 8.666/1993 e alterações. Superintendente FUNPAR: Prof.
Paulo Mello Garcias
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2012
No D.O.U., seção 3, de 05/12/2012, pág. 242, foi alterado no
edital o prazo de garantia do Pregão Eletrônico nº 11/2012, passando
de 24 (vinte quatro) meses, para 36 (trinta e seis) meses. Eventuais
dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio
através dos telefones (51)3230-3640 ou pelo email [email protected].
Porto Alegre-RS, 14 de dezembro de 2012.
PETER CASSOL SILVEIRA
Pregoeiro
INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO
AVISO DE ALTERAÇÃO
GRADE CURRICULAR
A Faculdade Iteana de Botucatu, mantida pela Instituição
Toledo de Ensino (ITE) torna público (site da ITE: www.ite.edu.br,
assim como, nos seus quadros de avisos) a alteração da grade curricular vigente para os alunos ingressantes desde o ano de 2010,
especificamente no 3º, 4º e 5º ano do curso de Direito e no 4º ano do
curso de Administração; e a aprovação da nova grade curricular para
os alunos ingressantes a partir de 2013 no curso de Direito e Administração. Após estudo e proposta encaminhada pelo Núcleo Docente Estruturante, de cada curso, as alterações acima elencadas foram analisadas e aprovadas pelo Conselho Acadêmico da Faculdade
em 26 de novembro de 2012.
Bauru, 12 de dezembro de 2012.
FLÁVIO EUPHRÁSIO CARVALHO DE TOLEDO
Gestor Educacional
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A
EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA UNESCO
EDITAL N o- 5/2012
PROCESSO SELETIVO
PROJETO 914BRZ1007 EDITAL Nº 05/2012
Publicação de 01 (UM) perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s) área(s) Economia, Matemática, Estatistica ou Engenharia, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos
Os interessados deverão enviar o CV do dia 17/12/2012 até
o dia 21/12/2012 no [email protected].
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
Em 14 de dezembro de 2012
EDUARDO DE PADUA NAZAR
Coordenador do projeto 914BRZ1007
PATH ITTS INFORMATION TECHNOLOGY &
TELECOM SERVICE LTDA - EPP
CNPJ 03.220.219/0001-94
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Os sócios convocam assembléia para deliberar sobre alteração em seu quadro societário, e demais alterações em seu Contrato
Social conforme Art. 1072 5º Codigo Civil. Local: Filial a Av.das
Americas nº 3333 sala 1108 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ,
Data: 21/12/2012 às 09:00 em 1ª convocação e 09:30 hs em 2ª e
ultima convocação. Em 07 de dezembro de 2012.
VERÔNICA BAPTISTA SIMÕES
Sócia-Diretora
REDE DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 1/2013
Rede de Tecnologia & Inovação do Rio de Janeiro torna
público que no dia 08 de janeiro de 2013, às 10h realizará pregão
eletrônico para contratação de empresa especializada para serviço de
reforma predial para o Centro de Biotecnologia do IPEN, financiado
pela FINEP conforme, convênio nº. 01.07.0316.00. O recebimento
das propostas de preços encerra-se ás 10 horas do mesmo dia. A data
de abertura das propostas de preços será no dia 08 de janeiro de 2013,
às 10 horas. O início da sessão de disputa de preços (fase de lances)
ocorrerá no dia 08 de janeiro de 2013, às 11 horas. O endereço
eletrônico onde será aberta a sessão pública é: www.licitacoese.com.br. O Edital encontra-se disponível na Av. Rio Branco, 125 - 6º
andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - tel. (21) 3575 7979, na home
Page www.redetec.org.br e www.licitacoes-e.com.br.
TITO BRUNO BANDEIRA
Coordenador de Despesa
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CONTRATO N o- 57/2012. PARTES. SEBRAE/DF E VL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica especializada na locação mensal de veículos automotores. VIGÊNCIA: 28/11/2013. VALOR: R$ 371.268,48 (trezentos
e setenta e um mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito
centavos). ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Maria Eulalia Franco Sá e pela VL EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS LTDA-EPP - Maria de Nazaré Marques da Silva. Data
de Assinatura: 27/11/2012.
CONTRATO Nº 059/2012. PARTES. SEBRAE/DF E BRAZPEL
DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de material de limpeza em geral para o SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 08/06/2013. VALOR: R$ 7.299,00 (sete mil duzentos e
noventa e nove reais). ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir
Oliveira Filho e Maria Eulalia Franco e pela BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME - João Braz da Silva.
Brasília/DF, 07 de dezembro de 2012.
SEBRAE/DF - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2009.
PARTES. SEBRAE/DF E H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIOS LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo e
gestão. VIGÊNCIA: 28/02/2013. GESTOR: Fica designado gestor do
presente contrato, por parte do SEBRAE/DF, o Sr. Odonai Nunes
Bandeira Júnior. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Maria Eulalia Franco e pela H PRINT REPROGRAFIA
E AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIOS LTDA - CLÁUDIO FERNANDES DA SILVEIRA. Data de Assinatura: 29/10/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700240
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2012
SEBRAE/DF realizará Licitação na modalidade Pregão, do tipo menor
preço por lote, para registro de preços de empresa fornecedora de materiais de informática para o SEBRAE/DF. Entrega e abertura das propostas no dia 09/01/2013 na Sede do SEBRAE/DF, às 14:00 horas. Edital
disponível no site: www.sebrae.com.br/canaldofornecedor, e na sede do
SEBRAE/DF, localizada no SIA Trecho 03, Lote 1.580, Brasília - DF.
Brasília-DF, 14 de dezembro de 2012.
FÁBIO ROEDEL KOHLER
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA
Edital Nº CC 054/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº
03.447.242/0001-16, comunica o resultado da fase do julgamento da
habilitação do edital acima. Empresas habilitadas: Foccus Comércio
de Cosméticos Ltda., para os lotes I e II, Fire Hair Distribuidora de
Cosméticos Ltda., para os lotes I e II, Distrimar Distribuidora de
Cosméticos Ltda. para o lote II, Cosméticos Nova Lima Ltda., para os
lotes I e II, conforme disposto em ata de julgamento disponível no
site www.mg.senac.br. A data de abertura dos envelopes contendo as
propostas comerciais das empresas habilitadas será dia 04/01/2013 às
10h00, à Rua dos Tupinambás, 1086, Centro, Belo Horizonte/MG.
ANSELMO JOSÉ DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 19/2012
O SENAI/ DRMG, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade de Concorrência SENAI n.º
019/2012, tipo técnica e preço, cujo objeto é a Aquisição de 27 (vinte
e sete) fresadoras universais, para atendimento às Unidades do SENAI, denominadas Centro de Excelência em Tecnologia e Manufatura
"Maria Madalena Nogueira", Centro de Formação Profissional "Euvaldo Lodi" e Centro de Formação Profissional "Alvimar Carneiro de
Rezende", localizadas respectivamente nas cidades de Betim e Contagem - MG. O prazo de entrega dos envelopes é até às 10:00 horas
do dia 03/01/2013. Os interessados em participar da licitação deverão
entrar em contato com a COPERLI, situada na Av. do Contorno, n.º
4.520, 5.º andar, Bairro Funcionários, CEP 30110-916, em Belo Horizonte - MG, onde poderão obter cópia do edital ao custo de R$
10,00 (dez reais). Maiores informações poderão ser obtidas pela Internet, no endereço www.fiemg.com.br.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS.
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SENAI-RJ 133/2012
Objeto: Aquisição de equipamentos para área ambiental.
Data de abertura: 04/01/2013 às 16h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br/portaldecompras
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA
FIRJAN
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIALSENAI-RJ Nº 109/2012
A Comissão de Licitações do Sistema FIRJAN - CLSF comunica o resultado da licitação em referência: SEMARE ELEVADORES LTDA ME (CNPJ 02.453.608/0001-05).
PREGÃO PRESENCIAL SENAI-RJ Nº 106/2012
O SENAI-RJ torna público o resultado de julgamento do
Pregão Presencial n° 106/2012, que tem por objeto a aquisição de
equipamentos para mecânica. Empresas vencedoras: INDUSPEÇA
FERRAMENTARIA E USINAGEM LTDA (CNPJ 08.760.783/000113) para os itens 1, 3, 5, 10, 21, 22 e 32; OXIAÇO COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 36.245.298/0001-47) para os itens
2, 26, 31 e 33; MAKILINE COMÉRCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA (CNPJ 06.261.196/0001-54) para os itens 14, 16, 17, 19,
20 e 24; IRMÃOS UNIDOS MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA
(CNPJ 33.148.586/0001-95) para os itens 4, 15, 27 e 28; INDÚSTRIAS ROMI S.A.(CNPJ 56.720.428/0001-63) para o item 30. Os
itens 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 18, 23, 25, 29 e 34 foram cancelados.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 54/12
Protocolo n.º 88/12.
O Serviço Social do Comércio - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - SESC/PR, reitera aos interessados,
conforme publicado em 30/11/2012, que no Edifício Sede do SESC/PR,
situado na Rua Visconde do Rio Branco, 931, Mercês, 7º andar (Plenário), na cidade de Curitiba, Paraná, às 14:00 horas, do dia 15 de
janeiro de 2013, serão recebidos os 02 (dois) envelopes (Documentos
de Habilitação e Proposta Comercial), para a licitação na MODALIDADE CONCORRÊNCIA, do Tipo MENOR PREÇO, cujo Objeto é a
Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Restauro, Reforma e Ampliação do Centro Cultural do Sesc em Londrina
(Antigo Cadeião) - Paraná, com valor máximo de R$ 3.850.000,00 e
prazo de execução de 360 dias. O Instrumento Convocatório e seus
Anexos estão disponíveis no 'site' www.sescpr.com.br
Curitiba, 14 de dezembro de 2012
SEGISMUNDO MAZUREK
Presidente da Comissão Especial de Obras XIV
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
DO DISTRITO FEDERAL
os
EDITAISN3, 4, 6, E 7/2012
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
O Serviço Social do Comércio - Administração Regional
Distrito Federal - SESC/AR/DF, por meio da Coordenação de Gestão
de Pessoas, torna público o resultado dos Processos Seletivos: Edital
003/2012, publicado em 11 de março de 2012, para o cargo de
Instrutor II - Generalista - (Academia, Esportes Aquático e Esporte de
Quadra), Instrutor II - Especialista (Vôlei, Basquete, Futsal e Handebol), Edital 004/2012, publicado em 11 de março de 2012, para os
cargos de Assistente Técnico/Administrativo, Técnico de Nível Superior - Turismo, Recreador, Auxiliar de Serviços Gerais - Carregamento de Peso, Artífice II - (Eletricista, Carpinteiro, Marceneiros e
Serralheiro), Edital 006/2012, publicado em 13 e 20 de maio de 2012,
para os cargos de Professor de Matemática (Ensino Médio/EJA),
Professor de Ciências Naturais (Ensino Fundamental), Técnico de
Nível Superior - Coordenador Pedagógico (Ensino Fundamental),
Professor de Biologia (Ensino Médio/EJA), Técnico de Nível Superior - Coordenador Pedagógico (Ensino Médio), Professor de Artes
(Educação Infantil/Ensino Fundamental), Técnico de Nível Superior
(EJA), Médico (Clínico Geral) , Médico (Ginecologista), Salva-Vidas,
Professor - Alfabetização (EJA), Técnico de Nível Superior - Psicólogo Organizacional, Professor de História/Geografia - Dupla Habilitação (Ensino Médio/EJA), Analista de Sistemas, Artífice I - Operador de Piscina, Professor de Química (Ensino Médio/EJA), Professor de Espanhol/Português - Dupla Habilitação (Ensino Fundamental), Técnico de Nível Superior - Enfermagem, Professor de Espanhol/Português - Dupla Habilitação (Ensino Médio/EJA), Professor
de Inglês/Português - Dupla Habilitação (Ensino Fundamental), Técnico de Nível Superior - Coordenador Pedagógico (Educação Infantil), Professor de Inglês/Português - Dupla Habilitação (Ensino
Médio/EJA), Técnico de Nível Superior - Coordenador Pedagógico
(Anos Iniciais), Professor - Matemática (Ensino Fundamental), Edital
007/2012, publicado em 05 de agosto de 2012, para os cargos de
Porteiro, Médico (Ginecologista) e Médico do Trabalho.
CARGO: INSTRUTOR II - GENERALISTA 003/2012 (ACADEMIA, ESPORTE AQUÁTICO E ESPORTE DE QUADRA):
1-27683 HELAINE BATISTA DE OLIVEIRA GARCIA; 2-27290
RAUL SOARES DE OLIVEIRA; 3-24944 RICARDO CARNEIRO
DA SILVA; 4-23799 ERIK CESAR ALVES GOMES DE SOUZA
SALGADO; 5-22792 ROGER REZENDE DA COSTA; 6-24447
LEONARDO REZENDE ALVES; 7-23784 FRANCKLANNE DA
SILVA SIPAUBA; 8-23815 KARINA CARRILHO CAETANO; 922749 SANDRA DE OLIVEIRA PINTO; 10-25555 REGINA DE
LIMA DE FIGUEIREDO; 11-23287 ALEXANDRA FERNANDES
ESTEVES; 12-23160 LIZIANE BANDEIRA SUERTEGARAY; 1327607 HALISSON COUTO PINTO; 14-22821 KETTY SILVA COELHO LAGO; 15-23182 VERÔNICA GABRIELA DE CARVALHO
RODRIGUES; 16-26662 SUZANA VALERIA DE SOUZA; 1724237 LUIZA PAIVA GOMES TERRA; 18-24378 ANDERSON
GUIMARÃES MENDES.
CARGO: INSTRUTOR II - ESPECIALISTA 003/2012 (VÔLEI): FRANCISCO EUDES DO NASCIMENTO PEREIRA;
ROGER REZENDE DA COSTA; AUGUSTO DE SOUSA FERREIRA; LEANDRO LOURENÇO DE ALMEIDA; ELAINE DE
MENEZES MACIEL SILVA.
CARGO: INSTRUTOR II - ESPECIALISTA 003/2012 (BASQUETE): ROBSON FERNANDO BORGES; MARCELO
SAMPAIO COSTA.
CARGO: INSTRUTOR II - ESPECIALISTA 003/2012 (FUTSAL): ANDRE DE OLIVEIRA BARROS; RONAILDO RODRIGO PEREIRA DA SILVA.
CARGO: INSTRUTOR II - ESPECIALISTA 003/2012 (HANDEBOL): BALTAZAR DE OLIVEIRA GOMES FIHO.
CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO/ADMINISTRATIVO
004/2012: 1-22523 ALLANDHER VIANA MENDES; 2-27416
CRISTIANE PEREIRA DE ARAUJO; 3-24739 JORDANA SANTOS LIMA; 4-22847 VARLEY PIRES DA MATA; 5-22451 LUDMILLA LEITE GUEDES; 6-22503 RAFAEL RIBEIRO DE MACEDO LOPES; 7-22964 JOELSON LIMA MARTINS; 8-25126 BHRAYER MARQUES FERREIRA; 9-24847 ELIANE SANTOS LIMA; 10-23935 ANA PAULA GOMES DA SILVA; 11-23260 RUI
3
DA ROCHA MIRANDA JUNIOR; 12-28002 ROSALIA VIVIANE
ALMEIDA DE OLIVEIRA; 13-24271 GUSTAVO HENRIQUE MORAIS; 14-26346 RENAN YURI DE BRITO TELES.
CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - TURISMO 004/2012: 1-24797 ESTEVÃO BORGES GADELHA DE LARA; 224440 RUBIA HELENA SILVA BORGES; 3-26747 CLEIDISON
VIEIRA DE REZENDE; 4-24379 ELIANE DE MATOS; 5-24767
ANNA GABRIELLA PEIXOTO MARTINS; 6-24289 BRUNO
HENRIQUE CAMARGO; 7-23903 ANA KAROLINE ALMEIDA
RABELO; 8-23106 DOURIÂNIA RIBEIRO TORRES; 9-22891 ELIDIA INES BASTOS DE ALMEIDA; 10-22407 FERNANDA GONÇALVES DE OLIVEIRA; 11-26069 LUANA ACOSTA CRISTO;
12-26736 WANESSA ARCANJO DOS SANTOS; 13-24625 JULIANNE SOUSA INTERAMINENSE; 14-22461 TATIANA AVELINO DOS SANTOS; 15-23963 CLISSIANA SOL GONÇALVES
MARTINS; 16-26468 LELIO TAVARES BATISTA; 17-24474 LUCYANE ANDRADE ROCHA ; 18-25880 RAFAEL DA NOBREGA
MACHADO; 19-26694 GABRIEL ROMEU PRADO LIMA; 2022992 PAULO SÉRGIO PEREIRA MARINHO; 21-22563 RANFRE
DO REGO BARROS AROUCA; 22-23949 SILVIA REGINA SOUZA MENDES; 23-22647 RACHEL CRISTINA GUERRA DO PRADO; 24-22935 ALINE COUTINHO VIEIRA; 25-26424 LUCIANA
DUARTE ALVES; 26-27644 NATHALIA FERREIRA SANTIAGO;
27-26137 JULIANA DE MELLO SAMPAIO; 28-24124 ÂNGELA
SÔNIA VIEIRA DA SILVA; 29-28260 MÔNICA GARCIA DOS
SANTOS ALVES; 30-24765 TIAGO MORAIS DIB; 31-25394 ROSEANY VITORIA PENHA DA CUNHA; 32-26598 ANNE DE SALES SILVA; 33-23495 MARTIN CAESAR FERREIRA; 34-24878
THIAGO HENRIQUE DIAS XAVIER.
CARGO: RECREADOR - 004/2012: 1-26235 ÁTILA ROBERTO DA SILVA; 2-22429 FRANCISCA EULALIA FREITAS
SILVA; 3-28326 MARCIO FERNANDES ARAUJO; 4-24584 VANESSA DE QUEIROZ MARTINS; 5-22692 REGINALDO ALVES
FRANCISCO; 6-26643 PATRICIA RAFAELA DA SILVA DE ALMEIDA; 7-27713 LUANA PEREIRA GAGLIARDI; 8-27111 EUDIMAR RIBEIRO JUSTINO; 9-23220 MARIA GOMES DE ARAÚJO; 10-28384 PATRICIA BATISTA VIEIRA CAMBRAIA; 11-26641
LIDIANE CARNEIRO DA SILVA; 12-27183 LIDIANE CARPINTÉRO CARVALHO; 13-28078 DANIELLE DA SILVA MORAIS
MALTA MARTINS; 14-27335 POLYANA PEREIRA DE SOUZA
BRITO; 15-24699 LENA MARIA BONIFÁCIO MEDEIROS; 1623006 BRUNO MAXUEL VIEIRA RODRIGUES; 17-26881 MANOEL CANDIDO DE OLIVEIRA JUNIOR; 18-24792 MICHELLE
VIANA OLIVEIRA ROCHA; 19-24670 TATIANE DE SOUZA NUNES; 20-25565 HELLEN LIMA TEIXEIRA; 21-27309 GISELIA
SALES BENTO; 22-28149 MARIA ODETE SOARES LIMA ROCHA; 23-24081 FRANCINEIDE GOMES DA SILVA; 24-27322
WANESSA DE SOUZA LOBO; 25-23708 FRANCIMAR LIMA
COSTA; 26-26648 MARISTELA DA CONCEIÇAÕ.
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- CARREGAMENTO DE PESO - 004/2012: 1-22015 MARIA PATROCINIA
FILHA MACHADO; 2-22292 RICARDO BARBOSA DE ARAUJO.
CARGO: ARTÍFICE II - 004/2012 - ELETRICISTA: 123918 NYLLYS SOARES DE OLIVEIRA; 2-26410 PAULO MARCOS PEREIRA; 3-23731 RAMON FELIPE SILVA; 4-22919 NEVALDO BENEDITO DE ALMEIDA; 5-26283 NARCISIO DE ALMEIDA SILVA; 6-26472 JURANDIR DA SILVA SEVERO; 7-27886
RAIMUNDO JOSE FRANCO LOPES; 8-24951 JOSE LEITE DE
ARAUJO NETO; 9-26995 GEORGE HENRIQUE FRANKLIN MACHADO PEREIRA; 10-23580 ELIMARCOS VIEIRA DA SILVA;
11-27293 JANILTON CARRILHO DE MATOS; 12-23037 EDIVAN
FERREIRA BATISTA; 13-25299 CLAUDERSON CIPRIANO FREIRE; 14-24371 ROMULO DE PAULA COSTA; 15-26691 RAFAEL
ALVES FERREIRA; 16-26286 LUCIO DE OLIVEIRA SANTOS;
17-25076 ÉLISSON HENRIQUE DA SILVA; 18-26857 MARCELO
GOMES CORDEIRO; 19-25149 ALEXANDRE RODRIUGUES DA
SILVA; 20-23853 JAILSON VALDEVINO DA SILVA; 21-25304 JOSé GILVAN DE MOURA SIQUEIRA; 22-27235 GESY PEREIRA
DA SILVA JUNIOR; 23-23689 MESSIAS BARROZO DE SOUZA.
CARGO: ARTÍFICE II - 004/2012 - SERRALHEIRO: 123528 JOSE HUDEMBERGUE BISPO DOS SANTOS; 2-22706
GUILHERME AUGUSTO SOARES; 3-24451 BRUNO CESAR
MOREIRA OLIVEIRA; 4-27813 GERALDO CARLOS RODRIGUES FERREIRA; 5-26821 LUIS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA; 6-23524 REINALDO LADISLAU DO NASCIMENTO; 7-23351
ALTAMIR ALVES CAETANO; 8-27087 GUTEMBERG VIEIRA
DO NASCIMENTO; 9-26530 CLARISMUNDO RAMOS DURÃES;
10-24937 LINDOMAR TAVARES DA SILVA.
CARGO: ARTÍFICE II - 004/2012 - CARPINTEIRO/MARCENEIRO: 1-23270 ARIOSVALDO MENDES DE SOUZA; 2-23686
MARCELO COSTA JUNQUEIRA; 3-26232 JOÃO LUIS PEREIRA
DOS SANTOS; 4-25545 ISMAEL PEREIRA DA SILVA; 5-25577
ALESSANDRO SOARES DOS SANTOS; 6-23829 CLEITOM CIPRIANO LEITE; 7-26796 DELCIO ALVORES CHAVES.
CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA (ENSINO MÉDIO/EJA) - 006/2012: 1-28532 LUCAS DOS SANTOS MACIEL; 228776 THAIS APARECIDA DE SOUSA OLIVEIRA.
CARGO: PROFESSOR DE CIÊNCIAS NATURAIS (ENSINO FUNDAMENTAL) - 006/2012: 1-30030 TAÍS BENATO; 229792 LUZIA KELLY PEREIRA NEVES.
CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - COORDENADOR PEDAGÓGICO (ENSINO FUNDAMENTAL) - 006/2012:
1-28550 GILVANIR FERNANDES DE MIRANDA.
CARGO: PROFESSOR DE BIOLOGIA (ENSINO MÉDIO/EJA) - 006/2012: 1-28644 ANDRÉ LOPES RUIZ TALHARI.
CARGO: PROFESSOR DE ARTES - (EDUCAÇÃO INFANTIL/ENSINO FUNDAMENTAL) - 006/2012: 1-29317 SHIRLEY FIUZA DIAS; 2-28935 CECÍLIA ELIZABETE DA SILVA;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700241
ISSN 1677-7069
241
CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - COORDENADOR PEDAGÓGICO (ENSINO MÉDIO) - 006/2012: 1-28802
YONARÉ FLÁVIO DE MELO BARROS; 2-28658 CARLA ANDRÉA DE SOUZA LIMA.
CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - COORDENADOR PEDAGÓGICO (EJA) - 006/2012: 1-30207 LEDINEIA DA
PENHA ARAUJO FERREIRA; 2-28912 JUCIANE PRISCILA VILAVERDE FREITAS.
CARGO: MÉDICO (GINECOLOGISTA) - 006/2012: 129261 MARÇAL RODRIGUES DE CARVALHO JÚNIOR.
CARGO: MÉDICO (CLÍNICO GERAL) - 006/2012: 130086 ANDREIA GONCALVES DE OLIVEIRA; 2-29111 MÔNICA
ALVES DE ARRUDA.
CARGO: SALVA-VIDAS - 006/2012: 1-28962 EDUARDO
DIAS PORTO.
CARGO: PROFESSOR ALFABETIZAÇÃO (EJA) 006/2012: 1-30095 MARILURDES APARECIDA PAGANOTTO; 229788 ANDREZA LINEA DA SILVA; 3-30013 DANIELA DE ANDRADE MESQUITA; 4-28679 CLÁUDIA INÊZ BATISTA SILVA;
5-29944 JULIANA GONÇALVES PINTO.
CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - PSIICÓLOGO ORGANIZACIONAL 006/2012: 1-29448 ANA PAULA COELHO PEREIRA; 2-29142 LUCIENE PIRES DE ARAUJO LINS; 328543; AMANDA CÉLIA MACEDO DE OLIVEIRA REBELO; 430257 DAIANA VASCONCELOS; 5-29319 TAISE SILENE DE
MORAES BATISTA; 6-30302 GABRIELLA RODRIGUES DA
COSTA BRITO; 7-29473 NAIARA APOLIANE DE CASTRO; 829136 HELEN CRISTINA DE FARIAS OLIVEIRA; 9-28486 MARIA GISLANE DA SILVA MENDES; 10-28570 LUZIA ANDRADE
DE ARAÚJO; 11-28716 CLEICIENE DOS SANTOS ALVES; 1229912 LORENA SILVA COSTA; 13-28807 CRISTINA GOMES FELIX; 14-29260 POLLYANA DAMÁSIO DE FARIA.
CARGO: PROFESSOR DE HISTÓRIA/GEOGRAFIA DUPLA HABILITAÇÃO (ENSINO MÉDIO/EJA) - 006/2012: 129478 ADRIANA DE OLIVEIRA COSTA.
CARGO: ANALISTA DE SISTEMAS - 006/2012: 1-28483
CELIA MARISA DOS SANTOS; 2-28466 VALDILENE NASCIMENTO DA SILVA; 3-28994 HOSANA DE QUEIROZ MARIANO.
CARGO: ARTÍFICE I (OPERADOR DE PSCINA) 006/2012: 1-29429 JUCIE DO NASCIMENTO OLIVEIRA; 2-29031
SAMUEL SOUZA DA CRUZ; 3-30161 ANDERSON ROSA DA
PONTE; 4-29981 DIVINO DOS REIS SANTOS.
CARGO: PROFESSOR DE QUÍMICA (ENSINO MÉDIO/EJA) - 006/2012: 1-30138 NICHOLAS ALLISSON CAVALCANTE LEITE; 2-30076 MAURO RIBEIRO ALVES; 3-29678
THAÍS CRISTINE DE JESUS MARTINS; 4-29829 VANESSA
SANTOS REZENDE; 5-29406 DANIELLE ALEXANDRINO DE
ANDRADE.
CARGO: PROFESSOR DE ESPANHOL/PORTUGUÊS DUPLA HABILITAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL) - 006/2012:
1-29926 ADRIANA DIAS LISBOA CARDOSO.
CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - ENFERMAGEM - 006/2012: 1-29933 CRISTIANA TEREZINHA DA SILVA; 228634 NORIENE FRANCISCO DA CONCEIÇÃO.
CARGO: PROFESSOR DE ESPANHOL/PORTUGUÊS DUPLA HABILITAÇÃO (ENSINO MÉDIO/EJA) - 006/2012: 129089 SORAIA RIBEIRO CASIMIRO ROSA.
CARGO: PROFESSOR DE INGLÊS/PORTUGUÊS - DUPLA HABILITAÇÃO (ENSINO MÉDIO/EJA) - 006/2012: 1-29956
FERNANDA SALES PINHEIRO.
CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - COORDENADOR PEDAGÓGICO (ANOS INICIAIS) - 006/2012: 1-28866
MARCOS DO NASCIMENTO SILVA.
CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA (ENSINO
FUNDAMENTAL) - 006/2012: 1-29474 MARISA MARIKO UMETSU.
CARGO: PORTEIRO - 007/2012: 1-31277 MARCELO DIVINO VIEIRA ATHAYDE; 2-30500 FERNANDO JOAQUIM DE
ARAUJO; 3-31036 IVAN RODRIGUES DE SOUSA; 4-30623
MAGNO SOARES SANTIAGO; 5-30840 MARCOS PAULO DE
OLIVEIRA MEDEIROS; 6-30795 MARCIO MARQUES DE AZEVEDO; 7-30734 GUILHERME SILVA; 8-30462 ESIO PEREIRA
DOS SANTOS; 9-31204 GLAYCON KONIG; 10-31028 ALEXANDRE ALBUQUERQUE DE SOUZA; 11-31247 ROMILDO NUNES
DA SILVA; 12-31195 KLEBER RAFAEL PASSOS COUTINHOI;
13-30400 JOSE DE MEDEIROS FERREIRA; 14-30493 KLEBER
DAS NEVES PLIVEIRA; 15-30484 FERNANDO HENRIQUE
SANTOS PACHECO; 16-30931 ROGER EMMANUEL ALVES DA
SILVA; 17-31257 FRANCINEIDE GOMES DA SILVA; 18-30382
MARCOS RODOLFO DE QUEIROZ; 19-30479 CLAUDIO FLORENCIO DOS SANTOS; 20-31021 PAULO DE TARSO OLIVEIRA
MARTINS; 21-30645 MARCOS ANTONIO SIQUEIRA LOIOLA;
22-31117 MAYCON DOMINGOS PEREIRA DA SILVA; 23-31296
EMIDIO PEREIRA DE ANDRADE; 24-30727 PAULO HENRIQUE
DO NASCIMENTO GASPAR; 25-31192 FRANCIVALDO FRANCISCO DE SOUSA; 26-31120 MARCONE DIAS DE FREITAS; 2731307 MARCO ANTONIO MEDEIROS NÓBREGA; 28-30457
JANDERSON DA SILVA PINHEIRO; 29-31077 HERCULES DE
SOUSA E SILVA; 30-30523 JOSÉ RICARDO FERNANDES DA
FONSECA; 31-30721 SANDRA APARECIDA DE JESUS; 32-30806
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA MIRANDA; 33-30385 RAIMUNDO
NONATO DE AGUIAR FILHO; 34-30885 MARLON PEREIRA DE
ALMEIDA; 35-30459 VALTEMY GONCALO RIBEIRO; 36-31217
VALDINEI PEREIRA DE ABREU; 37-30396 IREMAR ALEXANDRE DE SOUSA; 38-30387 EDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA;
39-31331 ARGENOR NEVES DO AMARAL; 40-30519 PEDRO
ANILSON RODRIGUES MOREIRA; 41-31250 JADER FERNANDES MACIEL; 42-30399 ANCIDEO OLIVEIRA DE JESUS; 4330610 ROGÉRIO NERES JORGE; 44-31058 EDMILSON FER-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
242
3
ISSN 1677-7069
MAMDES DE CASTRO; 45-30651 ADILSON DE ALMEIDA BRITO FILHO; 46-31007 CLAUDIO JOSE DE CASTRO; 47-30377
CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA; 48-30619 VALDI MAÇAL
ALVES DE BRITO; 49-30494 ROSEMBERG NASCIMENTO DOS
SANTOS; 50-30768 SUZETE SOARES DA COSTA; 51-31332
ELIANE LEITE GUEDES RIBEIRO; 52-30949 ALAN JEFERSON
SIQUEIRA FERREIRA; 53-31045 RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA MARTINS; 54-30374 ALEXANDRE RODRIUGUES DA
SILVA; 55-30822 CAIO MEZET DE DEUS; 56-30657 EDIMUNDO
FERREIRA DA COSTA; 57-30569 VALDINEIDE MARTINS DA
SILVA.
CARGO: MÉDICO (GINECOLOGISTA) - 007/2012: 131724 CYNTIA CAMOLEZI DA SILVA.
CARGO: MÉDICO DO TRABALHO - 007/2012: 1-30531
IRNA KADEN DE SOUSA DANTAS MASCENA; 2-30405 TIBERIO AZEVEDO NETO.
Brasília - DF, 14 de outubro de 2012.
HÉLIO BEBIANO
Chefe da Divisão de Finanças.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 47/2012
O SESC Minas - Serviço Social do Comércio de Minas
Gerais - ARMG, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
comunica aos interessados que, foi declarada vencedora na licitação
modalidade Concorrência nº 0047/2012 - processo SESC Minas nº
05362/2012, a empresa Uni-SOS Emergências Médicas Ltda. - CNPJ:
10.957.463/0001-08., cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atendimento médico préhospitalar e transporte em situações de urgência e emergência médica
durante eventos do SESC Palladium, conforme o constante no Edital
e em seus Anexos.
SINDICATO DOS SOCIÓLOGOS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO
A Comissão Eleitoral do Sindicato dos Sociólogos do Estado
do Rio de Janeiro - SINDSERJ, inscrito no CNPJ sob o n.
10.869.290/0001-68, regularmente eleita pelos sociólogos do Estado
do Rio de Janeiro, reunidos em Assembléia Geral Extraordinária no
dia 28 de novembro de 2012, em consonância com o artigo 46,
combinado com o artigo 54 e demais disposições contidas no capítulo
VI do Estatuto Social, e atendendo às deliberações tomadas na já
mencionada Assembléia Geral Extraordinária, CONVOCA todos os
associados desta entidade sindical em condições de votar para as
eleições da Diretoria e seus suplentes, do Conselho Fiscal e seus
suplentes, bem como dos delegados à entidade de grau superior e seus
suplentes, para o triênio 2013-2016. As eleições realizar-se-ão nos
dias vinte e um (21) e vinte e dois (22) de fevereiro de dois mil e
treze (2013), sendo que haverá uma urna na sede do sindicato, na Rua
Miguel Couto, n. 134, 7º andar, sala 705, Centro, cidade do Rio de
Janeiro, estado do Rio de Janeiro, das nove (9) as vinte (20) horas,
nos dias de eleição. O prazo de inscrição de chapas vai do dia sete (7)
de janeiro de dois mil e treze até o dia sete (7) de fevereiro de dois
mil e treze. As chapas estarão autorizadas a fazer a campanha eleitoral a partir do seu registro junto à Comissão Eleitoral. A publicação
da lista de sócios aptos a votar será no dia onze (11) de fevereiro de
dois mil e treze. A assembléia deliberou, em caráter extraordinário e
exclusivamente para o próximo pleito, que poderão votar e serem
votados todos os sociólogos, habilitados ao exercício da profissão, na
forma da Lei, que se associaram ao SINDSERJ até seis (6) meses
antes do pleito. Todos os associados do SINDSERJ ficam anistiados
do pagamento das suas contribuições relativas aos anos de dois mil e
dez (2010), dois mil e onze (2011) e dois mil e doze (2012).
Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2012.
GILDA DANTAS DE SOUZA JACOME
Presidente da Comissão Eleitoral
PREGÃO PRESENCIAL N o- 115/2012
IVANI LOPES SAMPAIO DO NASCIMENTO
Membro da Comissão Eleitoral
O SESC Minas - Serviço Social do Comércio de Minas
Gerais - ARMG, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
comunica aos interessados que, foi declarada vencedora na licitação
modalidade Pregão Presencial nº 0115/2012 - processo SESC Minas
nº 012867/2012, a empresa Porto Seguro Cia de Seguros Gerais
CNPJ 61.198.164/0001-60, cujo objeto é a contratação dos serviços
de seguro para caminhões e vans da frota do SESC Minas, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme o constante no Edital e em
seus Anexos.
VICTOR HUGO MARTINS MADEIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 60/2012
Errata Nº 01/2012 da Concorrência nº 0060/2012 SESC Minas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Infraestrutura e Instalação de Cabeamento Estruturado de Dados e Voz e Fornecimento de Equipamentos de Rede
Local em várias Unidades do SESC Minas, o constante no Edital e
em seus Anexos. Fica alterada a entrega das propostas e da documentação, impreterivelmente, até as 14h30min do dia 15/01/2013.
O Edital e seus anexos, bem como cópia na íntegra da Errata, estarão
disponíveis, gratuitamente, na Comissão Permanente de Licitação do
SESC Minas, localizada na Rua dos Tupinambás, 956 - 13º andar,
sala 1314, em Belo Horizonte/MG, telefone (31) 3279-1520, no horário das 08h00 às 17h00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto
feriados ou pelo site www.sescmg.com.br ou pelo endereço eletrônico
[email protected]. Subitem 8.1 do Edital: a abertura dos
envelopes será no dia 15/01/2013, às 15h00.
VICTOR HUGO MARTINS MADEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 42/2012
O SESC Minas - Serviço Social do Comércio de Minas
Gerais - ARMG, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
comunica aos interessados que, foi declarada vencedora na licitação
modalidade Concorrência nº 0042/2012 - processo SESC Minas nº
10962/2012, a empresa Panda Promoções e Eventos Ltda. CNPJ
16.749.178/0001-70, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação, sob demanda, em regime de não exclusividade, de serviços
de assessoria, de execução de eventos com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para atendimento a demandas de eventos do SESC Minas, no estado de Minas Gerais,
outros estados ou fora do País, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme o constante no Edital e em seus Anexos.
VICTOR HUGO MARTINS MADEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
MÁRCIA DA CONCEIÇÃO SILVA
Membro da Comissão Eleitoral
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 3352-32-28/2012
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade do Sistema
FIERGS. Contratada: VIAÇÃO TIARAJU LTDA. Objeto: Fornecimento de Vales-Transporte para os Alunos Matriculados no Programa
Pronatec. Fundamento legal: Artigo 25º, Inciso I da lei nº 8.666/93 de
21 de junho de 1993. Valor previsto: R$ 69.930,00, dependendo da
real demanda.
SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO
De acordo com a exigência da Portaria Normativa nº 40, de
12 de dezembro de 2007, o Currículo Pleno de Administração alterado e aprovado pelos órgãos Colegiados competentes que entrará
em vigor a partir do ano letivo de 2013, é o que segue:
1ª Série
Matemática
Micro Economia
Teorias da Administração
Gestão de Materiais
Carga Horária Total:
CH
80
80
80
160
80
80
80
640
2ª Série
Disciplina
Classificação
Metodologia e Técnicas de
Humanidades/Básico
Pesquisa
Psicologia e Comport. Organi- Humanidades/Básico
zacional
Estatística
Estudos Quantitativos e Tecnologias/Básico
Métodos Quantitativos
Estudos Quantitativos e Tecnologias/Básico
Macro Economia
Econômicos, Financeiros e
Contábeis/ Profissional
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700242
Administração de Recursos
Humanos
Gestão da Produção e de Projetos
Carga Horária Total:
Econômicos, Financeiros e
Contábeis/Profissional
Gestão /Profissional
Gestão/Profissional
80
80
80
640
3ª Série
Disciplina
Direito Empresarial
Comunicação
Gestão Financeira
Planejamento Estratégico
Gestão de Sistemas de Informação
Gestão de Pessoas
Marketing
Logística
Carga Horária Total:
Classificação
Humanidades/Básico
Humanidades/Básico
Econômicos, Financeiros e
Contábeis/ Profissional
Gestão/Profissional
Gestão/Profissional
CH
80
80
80
Gestão /Profissional
Gestão /Profissional
Gestão/Profissional
80
80
80
640
Classificação
Gestão /Profissional
Humanidades/Básico
CH
80
80
Econômicos, Financeiros e
Contábeis/Profissional
Gestão/Profissional
80
Gestão/Profissional
Gestão/Profissional
Gestão/Profissional
Gestão/Profissional
80
80
80
80
80
Prática Profissional
80
800
80
80
4ª Série
Disciplina
Negociação
Ética e Responsabilidade Social
Mercados Financeiros e de Capitais
Gestão Organizacional e Empreendedorismo
Gestão de Serviços
Jogos de Empresas
Gestão Estratégica
Gestão de Marketing
Trabalho de Conclusão de Curso
Estágio Supervisionado
Carga Horária Total:
Disciplinas
Cumprimento do Estágio Supervisionado
Atividades Complementares
Preparação do Trabalho de Conclusão de Curso
Carga Horária Total do Curso
Língua Brasileira de Sinais - Libras (Optativa) 80 Horas
80
2.720
300
240
200
3.460
São Paulo, 11 de dezembro de 2012.
GUILHERME GASPAR SILVA DIAS
Diretor-Geral
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
INDUSTRIA DE ENERGIA E EMPRESA
PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO SETOR
ELETRICO E SIMILARES DO ESTADO DO
ESPIRITO SANTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
AVISO DE GRADE CURRICULAR 2013
Classificação
Humanidades/Básico
Humanidades/Básico
Estudos Quantitativos e Tecnologias/Básico
Estudos Quantitativos e Tecnologias/Básico
Econômicos, Financeiros e
Contábeis/Profissional
Gestão/Profissional
Operações/Profissional
Contabilidade e Custos
Obs.: A carga horária total do curso segue as diretrizes estabelecidas
pelo parecer CNE/CES N° 8/2007 publicado no DOU em 13/09/2007,
seção 1 pg. 11.
SISTEMA FIERGS
Disciplina
Pensamento Humanístico
Língua Portuguesa
Laboratório de Informática
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
CH
80
80
80
80
80
PARA ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO SETOR ELETRICO
E SIMILARES NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. Denominação:
SINERGIA-ES - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA CNPJ: 27.398.841/0001-55, com reconhecimento Sindical pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 22 de
Janeiro de 1945 no Livro 014 Pagina 049 A no 1944, e atualmente
com registro ativo no MTE, com sede na: Avenida Lourival Nunes
Número: 486 : Bairro: Jardim Limoeiro CEP: 29.164-050 Localidade/UF: Serra/ES, E-Mail: [email protected] Site:
www.sinergia-es.org.br, com BASE TERRITORIAL EM TODOS OS
MUNICIPIOS DO Estado do Espírito Santo, através de sua DIRETORIA, CONVOCA TODOS OS TRABALHADORES DA CATEGORIA;Trabalhadores na indústria de energia elétrica; Trabalhadores em empresas de projeto, construção, geração, manutenção, operação, leitura, medição, comercialização e distribuição de energia ,
projeto e construção de redes e linhas de energia elétrica, cinética,
térmica, solar e nuclear, geração e transmissão de energia elétrica,
cinética, térmica, solar e nuclear, manutenção, operação e distribuição
de energia comercial, industrial, residencial e rural; Trabalhadores de
empresas prestadoras de serviços nas empresas de projeto e construção de redes e linhas de energia elétrica, cinética, térmica, solar e
nuclear, geração e transmissão de qualquer tipo de energia, manutenção, operação e distribuição de energia comercial, industrial, residencial e rural; Trabalhadores nas cooperativas e/ou pequenas, médias e grandes empresas de reparos, reforma e manutenção de equipamentos elétricos de geração, transmissão e distribuição; Trabalhadores em empresas de iluminação pública, de energia eólica, biomassa e renovável, em empresas de fiscalização de linha de transmissão, distribuição e subestações elétricas, empresas de atendimento
e ouvidoria aos consumidores de energia, empresas de automação e
inspeção na distribuição, transmissão e geração de energia, empresas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
de compra e venda de energia e empresas prestadores de serviços nas
cooperativas e/ou pequenas, médias e grandes empresas de reparos,
reforma e manutenção de equipamentos elétricos de geração, transmissão e distribuição, empresas de iluminação pública, de energia
eólica, biomassa e renovável, de empresas de fiscalização de linha de
transmissão, distribuição e subestações elétricas, empresas de atendimento e ouvidoria aos consumidores de energia, empresas de automação e inspeção na distribuição, transmissão e geração de energia,
empresas de compra e venda de energia na base territorial abrangida
por todos os municípios no estado do Espírito Santo; Trabalhadores
em empresas de produção de energia elétrica de origem hidráulica,
térmica, nuclear, eólica, biomassa e renovável; Trabalhadores em empresas de transporte, distribuição e comercialização de gás canalizado
residencial, comercial, hospitalar e industrial, excetuando-se a comercialização de botijões e de distribuição em postos de gasolina;
Trabalhadores em empresas prestadoras de serviço nas empresas de
transporte, distribuição e comercialização de gás canalizado residencial, comercial, hospitalar e industrial, excetuando-se a comercialização de botijões e de distribuição em postos de gasolina. Para
participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA PARA: 1- ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS DO SINDICATO; 2- Adequação do Estatuto Social ao Código Civil Brasileiro; a ser realizada
na sede do SINERGIA-ES, sito à Avenida Lourival Nunes, Nº 486,
Bairro Jardim Limoeiro, Serra-ES, CEP 29164-050, no dia
28/12/2012, às 17:00 horas, em primeira convocação conforme os
estatutos, às 17:30 horas, no mesmo local em segunda convocação
conforme os estatutos com qualquer número para discutirem e deliberarem sobre a alteração estatutário proposta pela DIRETORIA.
SERRA-ES, 14 de dezembro de 2012
EDSON WILSON BERNARDES FRANÇA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO
MOBILIÁRIO DE SÃO SIMÃO-GO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores
nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de São Simão, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto Social da Entidade, e de
acordo com a Portaria 186, de 10/04/ 2008, do Ministério do Trabalho
e Emprego, resolve convocar todos os trabalhadores de sua representação, sindicalizados ou não, e os trabalhadores ainda não representados, integrantes das categorias profissionais do 3º Grupo do
Art. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho, quais sejam: trabalhadores nas indústrias da construção civil (pedreiros, carpinteiros,
pintores e estucadores, armadores, eletricistas, serventes, encarregados, mestres, contramestres, oficiais, meio-oficiais, bombeiros hidráulicos e outros, montagens industriais e engenharia consultiva); de
olaria, cimento, ladrilhos hidráulicos e produtos de cimento e de
amianto; mármores e granitos, pintura, decorações, estuques e ornatos; serrarias, carpintarias, tanoarias, madeiras compensadas e laminadas, aglomerados e chapas de fibras de madeira; de serrarias e de
móveis de madeira, de móveis de junco e vime e de vassouras, de
cortinados e estofados, de escovas e pincéis, de artefatos de cimento
armado; oficiais eletricistas; de instalações elétricas; construção de
rede de alta e baixa tensão; gás, hidráulicas e sanitárias; de refratários; nas usinas de concreto; nas indústrias da construção, recuperação, reforço, melhoramento e conservação de estradas, pavimentação (flexível e rígida), obras de terraplenagem em geral (operadores de máquinas de terraplanagem, operadores de basculantes
leves e pesados, operadores de equipamentos): pontes, portos, canais,
poços artesianos, barragens, ensecadeiras, drenagem hidroelétricas,
termoelétricas, ferrovias, túneis, eclusas, transportes metroviários, dutos para telefonia e eletricidade, energia eólica, obras de saneamento,
urbanização, atividades geotécnicas, aeroportos, gasoduto, etanolduto,
alcoolduto, montagem industrial e engenharia consultiva; tratoristas
(excetuados os rurais); e inclusive trabalhadores nas empresas terceirizadas, prestadoras de serviços, fornecimento e locação de mãode-obra, empreiteiras e subempreiteiras no ramo da construção e do
mobiliário; e os que atuem nas áreas administrativas destas empresas,
dos municípios de: São Simão, Paranaiguara, Cachoeira Alta, Caçu,
Itarumã, Lagoa Santa e Itajá, todos no Estado de Goiás, para a
Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 27 de
Dezembro de 2012 (quinta-feira), às 17h00min, em primeira convocação, havendo número legal, ou às 18h00min, em segunda convocação, com qualquer número de presenças, na Avenida Beira Rio,
Quadra 2, Lote 2-A, Casa -01, Jardim Lago Azul, São Simão/GO,
para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1)-Extensão de base
territorial aos Municípios de Lagoa Santa e Itajá, ambos no Estado de
Goiás; 2)-Extensão da categoria representada atualmente, para inclusão das seguintes categorias de trabalhadores: nas indústrias da
construção, recuperação, reforço, melhoramento e conservação de estradas, pavimentação (flexível e rígida), obras de terraplenagem em
geral (operadores de máquinas de terraplanagem, operadores de basculantes leves e pesados, operadores de equipamentos): pontes, portos, canais, poços artesianos, barragens, ensecadeiras, drenagem hidroelétricas, termoelétricas, ferrovias, túneis, eclusas, transportes metroviários, dutos para telefonia e eletricidade, energia eólica, obras de
saneamento, urbanização, atividades geotécnicas, aeroportos, gasoduto, etanolduto, alcoolduto, montagem industrial e engenharia consultiva; tratoristas (excetuados os rurais); e inclusive trabalhadores
nas empresas terceirizadas, prestadoras de serviços, fornecimento e
locação de mão-de-obra, empreiteiras e subempreiteiras no ramo da
construção e do mobiliário; e os que atuem nas áreas administrativas
destas empresas; 3)-Alteração da denominação e da sigla da Entidade,
3
que passará a ser chamada por: Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de São Simão/GO SINTRACOM SÃO SIMÃO-GO; 4)-Alterações Estatutárias decorrentes da pauta da Assembleia Geral objeto desta convocação; 5) Outros assuntos e deliberações decorrentes.
São Simão, 14 de dezembro de 2012.
JOSÉ PAULO DE FREITAS SILVA
Presidente
JI PEREIRA EVENTOS LTDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Representante: Ji Pereira Eventos Ltda, representado: Egerton Verçosa Amaral, objeto constitui objeto do presente contrato a representação em caráter exclusivo, do representado pelo representante na
qualidade do seu empresário da banda Super Hoara prazo 01 ano,
data da assinatura 20 de abril de 2010.
Representante: Ji pereira Eventos Ltda, representado: Mangaba Produçoes Artisticas, objeto constitui objeto do presente contrato a representação em caráter exclusivo da banda Para Lama dos Sucesso,
do representado pelo representante na qualidade do seu empresário
prazo 01 ano, data da assinatura 20 de abril de 2010
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 547/2012
O Pregoeiro comunica a desclassificação da empresa A2B
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, para os itens 12, 22, 23, 33 e
35 por não atender as especificações mínimas estabelecidas no Termo
de Referência, contrariando o item 5.5, alínea do Edital. Desta forma
faz-se necessário convocar todas as empresas remanescentes paras os
itens 12, 22, 23, 33 e 35 para que, no prazo de 03 (três) dias úteis,
apresentem a documentação de habilitação e propostas de preços.
Esclarecemos que por uma economia processual, foram convocadas
todas as remanescentes dos referidos itens, sendo que os documentos
de habilitação e as propostas que vierem a ser apresentadas serão
analisadas na ordem de classificação e só serão classificadas as empresas que apresentarem preços compatíveis ao estimado. Os envelopes das empresas que não se sagrarem vencedoras, ficarão á
disposição pelo prazo de cinco (05) dias úteis a partir da data da
homologação do procedimento licitatório e após este prazo sem a
devida retirada serão incinerados. Desde já fica estabelecido o prazo
para o contraditório e a ampla defesa. Processos n.ºs
063.000.311/2011 - FHB, 080.003.855/2012 - SEE, 090.002.647/2012
- ST, 135.001.149/2012 - RA VI, 137.001.059/2012 - RA X,
139.000.549/2012 - RA XI, 139.000.550/2012 - RA XI,
141.003.672/2012 - RA I, 149.000.049/2012 - RA XVIII,
150.000.244/2012 - SC, 150.002.712/2012 - SC, 150.002.713/2012 SC, 361.003.166/2012 - AGEFIS, 380.001.912/2012 - SEDEST,
380.001.927/2012 - SEDEST, 410.000.963/2012 - SEPLAN e
417.000.644/2012 - SECRIANÇA.
Brasília, 14 de dezembro de 2012.
CARLOS ALEXANDRE GOMES
DE MEDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2012
Objeto: Registro de Preços para aquisição de instrumental e utensílios
para uso em hospital, ambulatório e odontológico (afastador, cabo de
bisturi, cuba, pinça, tesoura, porta agulha e outros), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Processo n.º 411.000.018/2011 - SULIC.
Data e horário para recebimento das propostas: Até 09h00min do dia
03 de janeiro de 2013. Valor estimado: R$ 578.486,20. O respectivo
edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico
www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site
através do telefone 3312.5325.
Brasília-DF, 14 de dezembro de 2012.
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE
MEDEIROS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2012
O Pregoeiro comunica que a licitação referente ao Pregão
acima citado, processo nº:052.001.470/2011, restou DESERTA.
Brasília-DF, 14 de dezembro de 2012.
EDMAR FIRMINO LIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 476/2012.
A Pregoeira comunica que o Resultado de Julgamento do
Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico,
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos nºs
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700243
ISSN 1677-7069
243
050.000.101/2012, 050.000.183/2012-SSP/DF, 056.000.329/2012,
056.000.331/2012-SEJUS/FUNAP,
139.000.053/2012-RA
-XI,
380.001.284/2012- SEDEST e 410.000.341/2012- SEPLAN.
Brasília-DF, 14 de dezembro de 2012
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SEMARH Nº 3/2012
UASG SEMARH/AL Nº 926112.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos, neste ato representada pela sua Comissão de Licitação,
torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 04 de
Fevereiro de 2013, às 10h, na Sede da Secretaria, situada à Avenida
General Luiz de França Albuquerque, s/nº - Jacarecica - Maceió/AL,
será realizada a licitação para contratação de empresa especializada
para elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de
Alagoas, conforme condições e especificações constantes no Termo
de Referência e demais anexos do Edital, na modalidade Concorrência Pública nº 003/2012, do tipo TÉCNICA E PREÇO. Os interessados poderão obter pelo telefone (82)3315-2631 informações
detalhadas e no endereço acima cópia do edital e os formulários
necessários à apresentação das propostas comerciais. Download do
edital através dos endereços: www.comprasnet.gov.br e www.semarh.al.gov.br.
Maceió, 14 de Dezembro de 2012
LUIZ ROBERTO PORTO FARIAS
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE CANCELAMENTO
O ESTADO DO AMAZONAS, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público o cancelamento da
publicação no DOU de 12/12/2012, Seção 3, folha 231, que trata da
Audiência Pública referente à Construção das Edificações da Cidade
Universitária da Universidade do Estado do Amazonas - UEA - 1ªFASE/ETAPA "A".
Manaus, 13 de dezembro de 2012
SÉRGIO ALEXANDRE PEREIRA CITTI
Secretário Executivo
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - 460001922
1 - Contrato nº 460001922, 2 - Contratante: EMBASA, 3 - Contratado: Cápua Projetos e Construções Ltda., CNPJ.: 02359209/000171, 4 - Objeto: Aquisição de 11 painéis de comando de motores, 5 Valor de R$ 371.970,00, 6 - Prazo: 30 dias, 7 - Data de assinatura:
10 de Dezembro de 2012, 8 - Origem: Dispensa de Licitação nº
14187/2012, 9 - Recursos: PRO-AGUA/ MI, 10 - Processo: Nº
50478/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N 113/2012
A EMBASA divulga, para conhecimento público, que está
aberta a Concorrência Nacional n.º 113/2012, que será processada de
acordo com as disposições da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de Junho de
1993, e demais legislações aplicáveis. 1) Objeto: Execução das obras
da 2ª etapa e complementação das obras da 1ª etapa da implantação
do Sistema de Esgotamento Sanitário de Jacobina. 2) Recebimento de
propostas: 22/01/2013 às 09:00 horas. 3) Recursos Financeiros: Prosaneamento 2004 - CEF / FGTS / PAC 2. 4) Patrimônio Líquido: R$
3.710.000,00 5) Comissão Especial de Licitação: Mila Leite Nascimento, João Paulo Lefundes Coelho, Patrícia Santos Sousa, Paulo
Henrique Farias Monteiro, José Carlos Bonfim Moreno, Jairo Guimarães Rodrigues, Tereza Cristina Tenório Jatobá e William Jorge
Carvalho de Aguiar. O Edital estará disponível para download no site
da Embasa: www.embasa.ba.gov.br/licitacoes_contratos/sistema_licitacao a partir do dia 21/12/2012. As propostas serão recebidas na sala
de reuniões da PLC, no Edifício Sede da EMBASA - Centro Administrativo da Bahia. Informações complementares poderão ser adquiridas através dos Fax's n.º (71) 3372-4638/4735, Telefones: (71)
3372-4851/4637 ou pelo e-mail: [email protected].
Salvador, 14 de dezembro de 2012
MILA LEITE NASCIMENTO.
Presidente da Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
244
3
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO
REGIONAL
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
rário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 5/2012
A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SDA, por intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe de apoio
designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº
29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008 nº 29.641/2009 e nº
29.985/2009, torna público para conhecimento dos interessados a
REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Aquisição
de equipamentos (moto, reboque, computador, freezer, mesa de sangria, depenadeira, panela, balança, indumentária, etc) para fortalecimento e estruturação da Cadeia Produtiva da Avicultura Caipira no
Município de General Sampaio - Território do Vale do Curu e Aracatiaçu. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até
o dia 28/12/2012 às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
ISSN 1677-7069
A CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Conjunto
SEPLAN - CAB, Salvador - BA, comunica aos interessados que fará
realizar em 03/01/2013, às 10:30h horário de Brasília, a TP nº
05/2012 para Construção de Módulos Sanitários Domiciliar em Itaguaçu. O Edital encontra-se à disposição nos sites:
www.car.ba.gov.br.
TOMADA DE PREÇO N o- 6/2012
A CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Conjunto
SEPLAN - CAB, Salvador - BA, comunica aos interessados que fará
realizar em 03/01/2013, às 15:00h horário de Brasília, a TP nº
06/2012 para Construção de Módulos Sanitários Domiciliar em Sítio
do Mato. O Edital encontra-se à disposição nos sites:
www.car.ba.gov.br. Salvador 14/12/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120055 - SDA
Fortaleza-CE, 12 de dezembro de 2012
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO
GONÇALVES
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇO N o- 7/2012
SECRETARIA DA FAZENDA
A CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Conjunto
SEPLAN - CAB, Salvador - BA, comunica aos interessados que fará
realizar em 04/01/2013, às 10:30h horário de Brasília, a TP nº
07/2012 para Construção de Módulos Sanitários Domiciliar em Boninal. O Edital encontra-se à disposição nos sites: www.car.ba.gov.br.
Salvador 14/12/2012.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Nº 20120004/CEL04/SEFAZ/CE
TOMADA DE PREÇO N o- 8/2012
A CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Conjunto
SEPLAN - CAB, Salvador - BA, comunica aos interessados que fará
realizar em 04/01/2013, às 15:00h horário de Brasília, a TP nº
08/2012 para Construção de Módulos Sanitários Domiciliar em Miguel Calmon. O Edital encontra-se à disposição nos sites:
www.car.ba.gov.br. Salvador 14/12/2012.
TOMADA DE PREÇO N o- N o- 9/2012
A CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Conjunto
SEPLAN - CAB, Salvador - BA, comunica aos interessados que fará
realizar em 07/01/2013, às 10:30h horário de Brasília, a TP nº
09/2012 para Construção de Módulos Sanitários Domiciliar em Seabra. O Edital encontra-se à disposição nos sites: www.car.ba.gov.br.
Salvador 14 de dezembro de 2012
JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO
Diretor Executivo
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - COMPANHIA
DE ENGENHARIA AMBIENTAL DA BAHIA - CERB
COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL
E RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA - CERB
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 120027
O Presidente da Comissão de Licitação, em conformidade
com a Lei Federal nº 8.666/93 e nas disposições do Edital, torna
público o resultado de julgamento de habilitação da licitação acima
referenciada. Objeto: Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Localidades de Agrovilas IX, XI, XII, XIII,
XIV, XVII, XVIII, XIX e XX; CSB BR I, II, III, IV; Aglomerados de
Mata Verde, Serra Solta, Taquari, Mineira, Posto Formoso, Entroncamento Eixo Par e Entroncamento Eixo Impar no município de Serra
do Ramalho, no Estado da Bahia. Empresas habilitadas: Construtora
Ceará Mendes Ltda e MRM Construtora Ltda. Empresa inabilitada:
PJ Construções e Terraplanagem Ltda, por não atender ao item III,
subitem XIII-3- Qualificação Técnica, letras "a" e "b" e, ao item VObjeto- Seção A- Preâmbulo do Edital. Na oportunidade, informamos que a abertura dos envelopes "B" será dia 27/12/2012 às
09h00.
Salvador, 14 de dezembro de 2012
SIDNEY SOUZA NASCIMENTO
Serviços de Consultoria - Pessoa JURÍDICA: 1.
O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da
Fazenda - SEFAZ-CE recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - Empréstimo/Crédito/Fundo
Fiduciário No: 2044/OC-BR, e se propõe a utilizar parte destes fundos para pagamentos dos serviços de consultoria em atividades do
Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará
(PROFISCO/CE). 2. Os serviços compreendem: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PROJETO
DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DE
SERVIÇOS, PROCESSOS E ATIVIDADES REFERENTES A GESTÃO DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENOS VALORES - RPV´S PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, CONSTANDO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: (i) SERVIÇO
DE MODERNIZAÇÃO DE NEGÓCIO; (ii) SERVIÇO DE MODERNIZAÇÃO DE SERVIÇO; (iii) SERVIÇO DE CRIAÇÃO DE BUSCAS AVANÇADAS ONLINE; (iv) SERVIÇO DE CRIAÇÃO DE
INDICADORES E INFORMAÇÕES GERENCIAIS (PAINEL GERENCIAL); E DE (v) SERVIÇO DE ENCERRAMENTO DE PROJETO. 3. A Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, em nome
da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ/CE, convida
as empresas consultoras elegíveis a manifestarem interesse em relação
à prestação dos serviços solicitados. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que estão qualificados
para prestar os serviços, mediante a apresentação de folhetos, folderes, descrição de serviços semelhantes executados, experiência em
condições idênticas, corpo técnico com formação e aptidão adequados
à execução dos serviços, etc.. É permitida a associação em consórcio
de empresas para melhorar as suas qualificações. 4. Os consultores
serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas
Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo
Banco Interamericano de Desenvolvimento (edição atual), e está aberta à todos os concorrentes elegíveis, conforme definido nestas políticas. 5. Este Aviso encontra-se disponível no endereço eletrônico:
www.seplag.ce.gov.br. As empresas consultoras interessadas poderão
obter informações mais detalhadas, no horário comercial: das 8:00 às
12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira, por
meio do Telefone (+55)(85)3459-63.79 ou pelo e-mail:
[email protected]. 6. O prazo de execução dos serviços e entrega
final dos produtos contratados será de 360 (Trezentos e sessenta) dias,
contados da data da assinatura do contrato. 7. As Manifestações de
Interesse deverão ser entregues pessoalmente, enviadas por via postal
ao endereço adiante indicado, ou ainda, enviadas por correio eletrônico para o E-mail: [email protected] (nos formatos: odt, doc,
pdf, xls, dwg ou jpg), até às 16:00hs (Dezesseis horas) do dia 16 de
janeiro de 2013. Endereço de Entrega: Central de Licitações do Estado do Ceará Aos Cuidados da Comissão Especial de Licitação 04 CEL 04 Centro Administrativo Bárbara de Alencar Av. Dr. José
Martins Rodrigues, 150 - Bairro Edson Queiroz CEP 60.811-520 Fortaleza - Ceará - Brasil Att.: Fernando Antônio Peroba Grangeiro Presidente
Tel:
(+55)(85)
3459-63.79
E-mail:
[email protected]
Fortaleza-CE, 12 de dezembro de 2012
FERNANDO ANTÔNIO PEROBA GRANGEIRO
Presidente da CEL
SECRETARIA DA SAÚDE
RETIFICAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120805 - SESA
Nas publicações no DOU de 14-12-2012, Seção 3, página
275, no que se refere a Concorrência Pública nº 120009, no tipo do
ato, onde se lê: AVISOS DE LICITAÇÃO-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 120009, leia-se: AVISO.
(p/Coejo)
Objeto: Aquisição de material descartável hospitalar para Laboratório
de Entomologia do Nível Central Ceará e nos 21 Laboratórios de
Entomologia do Estado, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 02/01/2013 às 10h (Ho-
Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2012
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120813 - SESA
Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Insumos de laboratório, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 03.JAN.2013 às 11h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2012
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120832 - SESA
Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das
Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 03.JAN.2013
às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2012
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120645 - SESA
A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio da
Pregoeira e de membros da equipe de apoio designados, conforme o
caso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº
29.330/2008 nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para
conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima
citada, cujo objeto é: Aquisição de aparelho de ultrasom digital, para
o Hospital Infantil Albert Sabin/HIAS. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 28.DEZ.2012 às 9h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2012
JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120799 - SESA
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos, utilizados no
preparo dos lanches ofertados aos doadores de sangue do HEMOCENTRO de Fortaleza, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 28/12/2012 às 9:30h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2012
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120782 - SESA
Objeto: Aquisição de 800 kg de dióxido de carbono sólido (gelo
seco), período de 12 (doze) meses, para o HEMOCE/SESA, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoese.com.br, até o dia 28/12/2012 às 9:30h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2012
CLARA DE ASSIS FALCAÕ PEREIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120817 - SESA
Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das
Unidades da Secretaria da Saúde, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 04.JAN.2013
às 15h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2012
MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120802 - SESA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700244
Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura
total de peças, exceto tubo de RX, sem ônus para a Contratante, dos
equipamentos médico hospitalar: Aparelho de Raio-X, marca TOSHIBA e aparelho de Raio X portátil, marca SIEMENS, instalados no
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 02.JAN.2013
às 9h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2012
ISABEL MARIA SILVA BRAGA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120808 - SESA
Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de material de laboratório - reagentes para imunohematologia, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 03.JAN.2013 às 10h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2012
ALEXANDRE SALES ARCANJO
Pregoeiro
3
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2012
Empresa
01
Volkswagem do Brasil Indústria de Veículos Automotores
Ltda CNPJ: 59.104.422/0001-50
SECRETARIA DAS CIDADES
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
Pastilha Hipoclorito de Cálcio, com equipamentos em regime de
comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 816/2012, até o dia
04.JAN.2013 às 15h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2012
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO
GONÇALVES
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 93/2012
Recurso 90/Convênio Federal.
Às 12:00 horas do dia 14 de dezembro de 2.012, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Sr(a). Joaquim
Claudio Figueiredo Mesquita, Autoridade Competente da Secretaria
da Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo
201200011000219, Pregão 093/2012.
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
Item nº: 1 - VEICULO TIPO AUTO BOMBA TANQUE
Situação: ADJUDICADO
Homologado à empresa: 92.249.150/0001-51 - MITREN
SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA
Valor Unitário: R$ 365.000,00
Valor Total: R$ 1.460.000,00
JOAQUIM CLAUDIO FIGUEIREDO MESQUITA
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
E DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
REFERÊNCIA: Terceiro termo aditivo de prazo ao Convênio nº
1033482/2008-ASSJUR/SECID, Processo n° 229/2011-SECID. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano e a Prefeitura Municipal de São
Bento/MA. OBJETO: Produção de 45 (quarenta e cinco) casas populares, dotadas de infraestrutura básica, inclui-se também o Projeto
de Trabalho Técnico Social - PTTS, localizadas no município de São
Bento/MA. PRAZO ADITIVADO: O presente Convênio expira em
24/04/2012 e será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início
em 25/04/2012. Permanecem em pleno vigor as demais cláusulas do
aludido Convênio, que não foram alteradas pelo presente instrumento.
Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID.
DATA DE ASSINATURA: 26 de março de 2012. BASE LEGAL: Lei
nº 8.666/93. FORO: Comarca de São Luís/MA. ASSINATURAS:
Pedro Fernandes Ribeiro, Secretário de Estado/SECID e Luís Gonzaga Barros, Prefeito Municipal de São Bento/MA.
Valor Total do
Lote R$:
R$ 27.300,00
Cáceres-MT, 14 de dezembro 2012.
SAMUEL LONGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120259 - CAGECE
245
plantação dos Corredores Estruturais de Transporte Coletivo na Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá - RMV/RC, No Modal
Veículo Leve Sobre Trilho - VLT., em favor do CONSÓRCIO PLANSERV/SONDOTÉCNICA/VLT CUIABÁ, com a nota final de de
83,56 (oitenta e três, cinquenta e seis) pontos.
Cuiabá-MT, 13 de dezembro de 2012.
MAURÍCIO SOUZA GUIMARÃES
A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO UNEMAT, através do Pregoeiro designado pela Portaria nº 725/2012,
no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos
interessados, que na Licitação Pública na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2012-UNEMAT, cujo objeto é a aquisição de veículo,
para atender a demanda do Convênio nº 023/2011- Proext-Etapa-03,
executado pela Universidade do Estado de Mato Grosso, conforme
quantidades e especificações constantes no anexo I do Edital.
Sagrou-se vencedora da presente licitação a seguinte Empresa:
Lote
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
VISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2012
(PROCESSO ADMINISTRATIVO: 656787/2012)
A Secretaria de Estado das Cidades - SECID, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados que a licitação modalidade Concorrência Nº
009/2012, do tipo "Menor Preço", sob o regime de execução de
empreitada por preço unitário, cujo objeto é a Seleção de Empresa de
Engenharia - Área Saneamento, para execução dos Serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, compreendendo os
serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reservação e Distribuíção, do Município de Chapada dos Guimarães/MT - 1ª Etapa. A
realização está prevista para o dia 21 de janeiro de 2013 às 14h00min
- Fuso Horário da Capital, na Sala de Licitações da Secretaria de
Estado das Cidades - SECID - Edifício Ernandy Mauricio Baracat
Arruda - Prédio Anexo ao Edifício Edgard Prado Arze, localizada na
Rua J, Quadra 01, Lote 05, Setor A, CEP 78049-906 - Centro Político
Administrativo - CPA - Cuiabá/MT. O Edital completo estará à disposição dos interessados, a partir de 20/12/2012, na Comissão de
Licitações da SECID, e ainda, disponibilizado no Site da SETPU/SECID: www.sinfra.mt.gov.br - Link: Serviços e Manuais (Editais).
Maiores Informações: Contato: Comissão Permanente de Licitações Telefone: (65) 3613-0535/3613-0532 e Fone/Fax Nº. (65) 3613-0508
- Atendimento: 14h00min às 18h00min.
Cuiabá-MT, 14 de dezembro de 2012.
VÁLIDOS AUGUSTO MIRANDA
Presidente da Comissão
SECRETARIA EXTRAORDINARIA
DA COPA DO MUNDO DA FIFA 2014 - SECOPA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
E TRANSPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 108/2012
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de
Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu
Diretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO,
nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações
em vigor. TOMADA DE PREÇO nº: 108/2012-CLO/AGESUL. Processo nº: 19/101.503/2012. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS MONTE CASTELO E SANTO ANTÔNIO - VILA AMÉRICA, NO MUNICÍPIO
DE BONITO/MS.
Abertura: Três de janeiro de dois mil e treze, às 14:00 hs, Av.
Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos
Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o
edital e seus anexos.
Campo Grande-MS, 14 de dezembro de 2012.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/12
OBJETO O DEMSUR - Departamento Municipal de Saneamento
Urbano - Processo de licitação Concorrência Pública nº 002/12 Objeto: Construção de Aterro Sanitário no município de Muriaé - MG
- torna público a INABILITAÇÃO das empresas Marapelu Construtora e Empreendimentos ltda e Inspector Engenharia ltda, ficando
marcado para o dia 28/12/12, às 9:00 no Setor de Licitações do
DEMSUR, a data para a apresentação de nova documentação, conforme Art. 48, § 3º da Lei 8.666/93
MARIA APARECIDA MURUCI MONTEIRO
Diretora-Geral
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
o-
N 65/2012/SECOPA.
PROCESSO: 501663/2012 - RDC nº 005/2012/SECOPA. PARTES:
Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014 - SECOPA e
Consórcio Marechal Rondon. OBJETO: Contratação de empresa para
realização de obras e serviços de engenharia relacionados ao Aeroporto Internacional Marechal Rondon, compreendendo: Reforma e
ampliação do Terminal de Passageiros (setores A, B e C), incluindo
instalação de pontes de embarque; Reforma e adequação da via de
serviço do lado-ar do Aeroporto; Nova sinalização horizontal do pátio
de aeronaves; Reforma, adequação e ampliação do sistema rodoviário
interno do Aeroporto; Reforma, adequação e ampliação do estacionamento do Terminal de Passageiros; Ampliação da Central de Utilidades (CUT); Nova área de equipamentos de rampa, no lado-ar do
Aeroporto; Ampliação dos sistemas de infraestrutura básica (redes de
energia elétrica, água, esgotos sanitários, águas pluviais e telecomunicações); e Construção do estacionamento do novo prédio administrativo da INFRAERO no Aeroporto. VIGÊNCIA: 510 (quinhentos e dez) dias. DATA: 12/12/2012. FORO: Cuiabá - MT.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RDC Nº 4/SECOPA/2012
O Secretário Extraordinário da Secretaria Extraordinária da
Copa do Mundo FIFA 2014 - SECOPA, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SECOPA, Decreto nº 1.022, de 06
de março de 2012, com fundamento nos arts. 38, VII e 43, VI, da Lei
nº 8.666/93 e art. 28,IV da Lei 12.462/11, e conforme o que consta no
Processo Administrativo nº 413840/2012, resolve:
Homologar e Adjudicar o procedimento licitatório na modalidade RDC n.º 004/SECOPA/2012, destinado à Contratação de
Empresa de Consultoria Especializada para o Gerenciamento e Supervisão dos Projetos Básicos e Executivos e da Realização de todas
as Obras e Instalações, Obtenção das Licenças Ambientais, Fornecimento e Montagem de Sistemas e Material Rodante para a Im-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700245
Espécie: Contrato nº 54/2012. Contratante: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ Contratado: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MÉDIO E FUNDAMENTAL;
Objeto: Contratação de Instituição de ensino superior para promoção
do curso o Papel da Formação Continuada na mudança de paradigmas
de atendimento socioeducativo, Convênio nº. 757749/2011 entre FASEPA E SDH/PR;Vigência: 14/12/2012 a 20/05/2013; Valor Total: R$
264.999,99; Data da Assinatura: 14/12/2012.
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que
realizará licitação, na modalidade Tomada de Preço, Nº. 006/2012, do
tipo menor preço. Objeto: contratação de empresa para execução dos
serviços de elaboração de projeto executivo de melhoria da ETA de
Marés, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Abertura:
08/01/2013 - às 15:00 horas. Adquirir o Edital ou obter informações
na sede da CAGEPA, situada na Rua Feliciano Cirne, s/n, no Bairro
de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba. Fone/fax: 3218-1208 - e-mail: [email protected].
João Pessoa, 14 de dezembro de 2012.
MARILENE CAIAFFO CAVALCANTE
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 133/2012/PROAF/DM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 144/2012 - SRP
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
OBJETO: Aquisição de material e aparelho de uso em escritório, de
acondicionamento e embalagem, conforme especificações, quantitativos e condições constantes do Anexo I.
LOTE(S) DESERTO(S) E/OU FRACASSADOS: "Não Houve".
PROPOSTA(S) DESCLASSIFICADA(S): "Não Houve".
PROPOSTA(S) CLASSIFICADA(S) para a etapa de lances: 1) Andipel Papelaria Ltda; 2) Campos, Gava & Cia Ltda - Me. Os Lotes e
os valores cotados pelas proponentes estão descritos na Ata Nº
51/2012 do Livro Nº 6, constantes nos Autos do Processo.
PROPOSTA(S) DECLARADA(S) VENCEDORA(S): LOTE 1: Andipel Papelaria Ltda - valor total de R$ 1.364,00 (um mi, trezentos e
sessenta e quatro reais). LOTE 2: Andipel Papelaria Ltda - valor total
de R$ 675,90 (seiscentos e setenta e cinco reais e noventa centavos).
LOTE 3: Andipel Papelaria Ltda - valor total de R$ 619,00 (seiscentos e dezenove reais). LOTE 4: Campos, Gava & Cia Ltda - Me
- valor total de R$ 355,00 (trezentos e cinquenta e cinco reais). LOTE
5: Campos, Gava & Cia Ltda - Me - valor total de R$ 394,99
(trezentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos). LOTE
6: Andipel Papelaria Ltda - valor total de R$ 307,00 (trezentos e sete
reais). LOTE 7: Andipel Papelaria Ltda - valor total de R$ 329,00
(trezentos e vinte e nove reais). LOTE 8: Campos, Gava & Cia Ltda
- Me - valor total de R$ 1.322,00 (um mil, trezentos e vinte e dois
reais). LOTE 9: Campos, Gava & Cia Ltda - Me - valor total de R$
2.020,00 (dois mil e vinte reais). LOTE 10: Campos, Gava & Cia
Ltda - Me - valor total de R$ 603,00 (seiscentos e três reais). LOTE
11: Andipel Papelaria Ltda - valor total de R$ 609,50 (seiscentos e
nove reais e cinquenta centavos).
As Empresas estão HABILITADAS.
Importa a presente licitação para fins de aquisição no valor total de
R$ 8.599,39 (oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta e
nove centavos).
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
convida os interessados a apresentarem propostas para LICITAÇÃO
DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE
PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS.
Abertura das Propostas: 02/01/2013 às 10:00 horas. Inicio da Disputa:
03/01/2013 às 15:00 horas. O Edital na integra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 17/12/2012.
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no
link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá,
1387 - Santo Amaro - Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do email: [email protected] ou pelos fones: (81)3412.9130/9131.
PROCESSO Nº AA.002.1.002.1.009627/11-84 - DLCA/SEAD
A Presidente da Comissão de Licitação da Secretaria de
Administração do Estado do Piauí, comunica aos licitantes interessados em participar da Concorrência nº 01/2012 DLCA/SEAD, do
tipo TÉCNICA e PREÇO, objetivando a contratação de empresa
especializada para assegurar o processo de elaboração do Planejamento Estratégico de RH e do Plano de Capacitação dos Servidores
Públicos do Piauí, regido pela Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações posteriores, que a sessão marcada para o dia 11 de dezembro
de 2012, terá data definida posteriormente, com obediência do disposto no art. 21, § 2º, I, b da Lei nº 8.666/93.
Londrina, 21 de novembro de 2012.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA
E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2012
Processo Licitatório N o- 237/2012 - OBJETO: seleção de interessados
no possível fornecimento de material de consumo necessário para os
laboratórios de reprodução animal das estações experimentais de são
bento (banco de germoplasma de bovinos da raça holandesa) e sertânia (banco de germoplasma de caprinos e ovinos), através de sistema de registro de preços. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
02.01.2013 - 10h DISPUTA DE LANCES: 08.01.2013 - 10h. (horários de Brasília/DF). Informações: O edital encontra-se disponível
no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br sob o n° eletrônico
463713. Fone: (81)3184-7261. E-mail: [email protected].
Recife, 14 de dezembro de 2012.
FERNANDA MARIA MAGALHÃES DOS SANTOS
Pregoeiro.
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E
ENERGÉTICOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2012
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Construção da Barragem Brejão, localizada no Município de Brejão/PE, na
Bacia Hidrográfica GI-1, incluindo o detalhamento do Projeto Básico
e fornecimento de materiais e equipamentos. EMPRESA HABILITADA: CONSÓRCIO TOP/PAVISERVICE, por atender às exigências
editalícias. EMPRESAS INABILITADAS: CONSÓRCIO COSAMPA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES/JM TERRAPLANAGEM, por não
atender aos itens 7.4.3.2 e 7.4.3.1 do Edital; SOBRADO CONSTRUÇÃO LTDA., por não atender aos itens 7.4.3.2 e Anexo IX do
Edital; ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA., por não atender aos itens 7.4.3.2 e 7.4.2.1 em sua
alínea "a"; e NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA., por não atender ao item 7.4.2.1 em sua alínea "b". Fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso administrativo, nos termos da alínea "a", inciso I do art. 109, da Lei nº
8.666/93. Caso não haja interposição de recurso, a Abertura das
Propostas Financeiras fica marcada para às 10:00 h do dia 27 (vinte
e sete) de dezembro de 2012.
LUCIANO SARAIVA DE MELO
Pregoeiro
LOUSANI DOS SANTOS BATISTA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2012 - SRP
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
convida os interessados a apresentarem propostas para LICITAÇÃO
DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE
PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE ANÉIS DE BORRACHA PARA TUBOS EM PVC. Abertura das Propostas:
03/01/2013 às 10:00 horas. Inicio da Disputa: 03/01/2013 às 15:00
horas.
Recife-PE, 14 de dezembro de 2012.
ELIANE MARIA DE MENEZES ANASTÁCIO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2012 - SRP
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
convida os interessados a apresentarem propostas para LICITAÇÃO
DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE
PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS TIPO
BORBOLETA. Abertura das Propostas: 04/01/2013 às 09:00 horas.
Inicio da Disputa: 07/01/2013 às 15:00 horas. O Edital na integra
poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia
17/12/2012.
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no
link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá,
1387 - Santo Amaro - Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do email: [email protected] ou pelos fones: (81)3412.9130/9131.
ANA RITA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 147/2012- SRP
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
convida os interessados a apresentarem propostas para LICITAÇÃO
DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE
PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO TIPO PORTINHOLA. Abertura das Propostas: 04/01/2013
às 10:00 horas. Inicio da Disputa: 04/01/2013 às 15:00 horas. Os
Editais na integra poderão ser retirados no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 18/12/2012.
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no
link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá,
1387 - Santo Amaro - Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do email: [email protected] ou pelos fones: (81)3412.9130/9131.
Recife-PE, 14 de dezembro de 2012.
ELIANE MARIA DE MENEZES ANASTÁCIO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 148/2012 - SRP
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
convida os interessados a apresentarem propostas para LICITAÇÃO
DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE
PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM
PVC, PARA MANUTENÇÃO DE REDES DA COMPESA. Abertura
das Propostas: 03/01/2013 às 11:00 horas. Inicio da Disputa:
03/01/2013 às 16:00 horas. O Edital na integra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 18/12/2012.
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no
link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá,
1387 - Santo Amaro - Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do email: [email protected] ou pelos fones: (81)3412.9130/9131.
Recife-PE, 14 de dezembro de 2012.
JOSENILDO MIRA SOBRINHO
Presidente da CEL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700246
Recife, 14 de dezembro de 2012.
CARLA MARIA LEYENDECKER BRITO
Pregoeiro
ESPÉCIE: Contrato nº 244/2012 celebrado entre SEDUC/PI e a empresa POSITIVO INFORMÁTICA S/A. OBJETO: aquisição, POR
ITEM, de equipamentos do tipo TABLET doravante denominado
Tablet Educacional, para atendimento de escolas públicas do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), em conformidade com o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2011/FNDE/MEC - REGISTRO
DE
PREÇOS
(Processo
Administrativo
n°
23034.025046/2011-1) e Solicitações de Adesão nos 29053 e 36652 à
Ata de Registro de Preços nº 038/2012 do Pregão Eletrônico nº
81/2011/FNDE/MEC, autorizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE (Ofícios nos 10239/12 e 11352/12 CGARC/DIRAD/FNDE). FONTE DE RECURSOS: Convênio Federal nº 4810/12 e Operação de Crédito Externa (Acordo de Empréstimo nº 8182-BR) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento/Banco Mundial. VALOR GLOBAL: R$
5.501.345,22 (cinco milhões, quinhentos e um mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Nº DE PARCELAS: 01
(uma). DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2012. SIGNATÁRIOS: ÁTILA FREITAS LIRA - Secretário da Educação e
Cultura. Daniel Padilha Garrido - Representante da Empresa.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 14/2012
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ-SEDUC-PI torna público o resultado de julgamento da fase de habilitação da Concorrência Nacional nº 014/2012,
referente aos Serviços de Ampliação nas Unidades Escolares nos
Municípios de São Miguel da Baixa Grande, Aroeira do Itaim, Picos,
Lagoinha do PI, Belém do PI. EMPRESAS HABILITADAS: 01 - R
J CONSTRUÇÕES LTDA; 02- ACLA CENTER COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA; 05 - R MELO CONSTRUTORA LTDA; 06 CONSTRUTORA FRANQUEL LTDA; 08 - S & C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (CONVERGE); 09 - PAULO
LOPES CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E IND. LTDA; 10 - C C R DE
ASSUNÇÃO MACEDO ME (POLISERVIÇOS & COMÉRCIO); 12
- AFG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 13 - CB CONSTRUTORA BARRETO LTDA; 14 - CONSTRUTORA CAXÉ LDTA. EMPRESAS INABILITADAS: 03 - PADRÃO ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA; 04 - CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS
LTDA; 07 - SW ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA; 11 - J.S NETO
CONSTRUÇOES LTDA. Vistas dos processos aos interessados, na
forma do art. 109, I, "a", Lei nº 8.666/93, na sala de reunião da
Comissão de Licitação da SEDUC.
Teresina-PI, 14 de dezembro de 2012.
JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO
Presidente da CPL
SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA - ART. 24, IV, LEI 8.666/93
Contrato Emergencial N° 293/12
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
- SEDEC; CONTRATADA: ACQUASOL COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: aquisição de 735 (setecentos e trinta e
cinco) Kg pastilhas efervescentes de hipoclorito de sódio. VALOR
ESTIMADO: R$ 19.992,00 (Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e
Dois Reais). U.O: 49101; Função: 06, Sub-Função: 182, Programa:
10, Projeto: 1304; Fonte de Recurso: 10, Despesa: 339030; VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura até 31/12/2012 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/11/2012.
CONTRATAÇÃO DIRETA - ART. 24, IV, LEI 8.666/93
Contrato Emergencial N° 311/12
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL SEDEC; CONTRATADA: POSTO HOMERO CASTELO BRANCO
LTDA OBJETO: aquisição de combustíveis, no total de 8.500 l (oito
mil e quinhentos litros) de óleo diesel, no município de Teresina, para
abastecer os veículos desta Secretaria no auxílio das ações de socorro
e assistência às vitimas da seca no estado do Piauí. VALOR ESTIMADO: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). U.O: 49101; Função:
06,Sub-Função: 182, Programa: 10, Projeto: 1304; Fonte de Recurso:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
10, Despesa: 339030; VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura até
31/12/2012 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30/10/2012.
CONTRATAÇÃO DIRETA - ART. 24, IV, LEI 8.666/93
Contrato Emergencial N° 312/12
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
- SEDEC; CONTRATADA: MARIA TERESA DE MOURA SOUSA- ME; OBJETO: contratação de Pessoa Jurídica para prestação de
serviços limpeza dos açudes nos municípios de Simplício Mendes-PI,
Campinas-P e Izaias Coelho -PI VALOR ESTIMADO: R$
142.950,00 (cento e quarenta e dois mil novecentos e cinquenta reais)
a ser pago após o recebimento dos serviços: 49101; Função: 06; SubFunção: 182; Programa: 10; Projeto: 1304; Despesa: 339030; Fonte
de recurso: 10. VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura até
31/12/2012. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
07/11/2012.
CONTRATAÇÃO DIRETA - ART. 24, IV, LEI 8.666/93
Contrato Emergencial N° 313/12
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
- SEDEC; CONTRATADA: CONSTRUTORA NOBEL; OBJETO:
contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de limpeza
dos açudes nas localidades Bangues, Bugio, Caboclo, Saco, Tanque
Novo, todas localizadas no município de Nova Santa Rita - PI VALOR ESTIMADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a ser pago após o
recebimento dos serviços: 49101; Função: 06; Sub-Função: 182; Programa: 10; Projeto: 1304; Despesa: 339030; Fonte de recurso: 10.
VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura até 31/12/2012. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 04/11/2012.
CONTRATAÇÃO DIRETA - ART. 24, IV, LEI 8.666/93
Contrato Emergencial N° 314/12
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
- SEDEC; CONTRATADA: CONSTRUTORA EUGÊNIA LTDA;
OBJETO: serviço de limpeza de lagoa na sede município Hugo Napoleão/PI. VALOR ESTIMADO: R$ 10.770,00 (Dez Mil,Setecentos e
Setenta Reais). U.O: 49101; Função: 06, Sub-Função: 182, Programa:
10, Projeto: 1304; Fonte de Recurso: 10, Despesa: 339030; VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura até 31/12/2012 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26/11/2012.
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012 - CEL/SESAPI/PROSAR
Proc. Adm. nº 13282/12
A Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde notifica os participantes da Tomada de Preço
nº 01/2012-CEL/SESAPI/PROSAR, que tem como objeto a execução
de construção de Melhorias Sanitárias Docimiliares(MSD) na sede e
na Localidade "São Miguel", Município de São João da Varjota(PI),
que não houve interposição de recurso em face do julgamento da
habilitação proferido em 13 de novembro de 2012. Portanto, fica
designada a data de 20 de dezembro de 2012, às 10h, para realização
da sessão de prosseguimento do certame.
RENATA MENESES DE MELO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
3
LICENCIANTE: EMÍLIA ORDONES LEMOS SALEH, CPF nº
252.773.638-66;
LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí / Núcleo de Educação à Distância / Universidade Aberta do Brasil UESPI/UAB,
CNPJ nº 07.471.758/0001-57, representada pelo reitor Carlos Alberto
Pereira da Silva, CPF nº 349.723.663-20;
OBJETO: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra
intitulada: BIOQUÍMICA BÁSICA, de titularidade da LICENCIANTE.
LICENCIANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DE MOURA, CPF nº 077.764.113-53;
LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí / Núcleo de Educação à Distância / Universidade Aberta do Brasil UESPI/UAB,
CNPJ nº 07.471.758/0001-57, representada pelo reitor Carlos Alberto
Pereira da Silva, CPF nº 349.723.663-20;
OBJETO: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra
intitulada: ZOOLOGIA DE INVERTEBRADOS INFERIORES,
ISBN 978-85-61946-46-3 de titularidade do LICENCIANTE.
LICENCIANTES: FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA NETO,
CPF nº 990.232.613-72 e IVANA MARA DA COSTA MACHADO
MATOS CARVALHO, CPF nº 347.419.763-00;
247
LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí / Núcleo de Educação à Distância / Universidade Aberta do Brasil UESPI/UAB,
CNPJ nº 07.471.758/0001-57, representada pelo reitor Carlos Alberto
Pereira da Silva, CPF nº 349.723.663-20;
OBJETO: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra
intitulada: CITOLOGIA, ISBN 978-85-61946-48-7 de titularidade dos
LICENCIANTES.
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio
www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões
- Código da UASG n°. 936001 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado de Licitações - Código da UASG n°. 936001.
LICENCIANTE: HERCILENE MARIA E SILVA COSTA, CPF nº
340.984.533-04;
LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí / Núcleo de Educação à Distância / Universidade Aberta do Brasil UESPI/UAB,
CNPJ nº 07.471.758/0001-57, representada pelo reitor Carlos Alberto
Pereira da Silva, CPF nº 349.723.663-20;
OBJETO: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra
intitulada: FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO, ISBN 978-85-61946-52-4
de titularidade da LICENCIANTE.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
LICENCIANTE: JOSÉ NILO FEITOSA, CPF nº 079.063.663-87;
LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí / Núcleo de Educação à Distância / Universidade Aberta do Brasil UESPI/UAB,
CNPJ nº 07.471.758/0001-57, representada pelo reitor Carlos Alberto
Pereira da Silva, CPF nº 349.723.663-20;
OBJETO: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra
intitulada: CÁLCULO APLICADO ÀS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS,
de titularidade do LICENCIANTE.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP
PROCESSO LICITATÓRIO N° 0150/2012.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos do tipo
caminhões, hidrojatos, sucção, valetadeiras, munk, Retroescavadeira e
tanque pipa para atender as Regionais Natal Sul - RNS, Natal Norte
- RNN, Litoral Sul - RLS, Caicó - RCA, Mossoró - RMO, Assu RAS e Pau dos Ferros - RPF, conforme Ordem de Licitação nº 0264
/2012 - GDA/DA. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande
do Norte, através da Assessoria de Licitações e Contratos, torna
público que realizará em 11 de Janeiro de 2013, às 09:00 horas
licitação para o objeto acima especificado. O Edital com as especificações e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no
site www.caern.rn.gov.br, no link LICITAÇÕES, no Portal RN COMPRAS ou na Av. Senador Salgado Filho, n.º 1555, Tirol, Natal/RN, na
Assessoria de Licitações e Contratos a partir do dia 19 de Dezembro
de 2012, no horário das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17:00 horas,
até às 09:00 horas do dia 10 de Janeiro de 2013. Informações pelo
telefone n.º (84) 3232-4145 ou fax n.º (84) 3232-4160.
Natal-RN, 14 de dezembro de 2012
CRIZÓSTIMO FÉLIX DE LIMA
Assessor de Licitações e Contratos
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
E DA CULTURA - SEEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2012 - CPL/SEEC
EXTRATOS DE LICENÇA DE DIREITOS AUTORAIS
LICENCIANTE: CÍCERO OLIVEIRA COSTA NETO, CPF nº
730.464.693-49; LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí /
Núcleo de Educação à Distância / Universidade Aberta do Brasil
UESPI/UAB, CNPJ nº 07.471.758/0001-57, representada pelo reitor
Carlos Alberto Pereira da Silva, CPF nº 349.723.663-20;
OBJETO: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra
intitulada: QUÍMICA GERAL I, de titularidade do LICENCIANTE.
ISSN 1677-7069
PROCESSO: PGE Nº 458663/2012-1
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - CPL/SEEC, no uso de
suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico,
em referência, para o dia 28/12/2012, ás 10h: 30min (Horário de
Brasília), cujo objeto é Aquisição de Equipamentos de Informática e
outros conforme o Anexo I. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados através do site: www.comprasnet.gov.br.
Natal-RN, 14 de dezembro de 2012.
FRANCISCO ELMO DE OLIVEIRA
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 71/2012 - CPL/RR
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima torna público o resultado do Pregão
supracitado, oriundo do Processo nº 19102.03479/12-15 - CBMRR,
cujo objeto é aquisição de materiais laboratoriais de consumo e permanente, conforme demonstrativo a seguir:
Ord.
Empresa(s) Vencedora(s) / Adjudicada(s)
Vr. Total (R$)
1 PROSSERV - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (itens
85.367,99
02, 08 e 10).
2 CANCELADOS PELO PREGOEIRO (itens 06, 18 e 35).
3 CANCELADOS NA ACEITAÇÃO (itens 01, 04, 05, 09,
11, 12, 13 e 15).
4 DESERTOS (itens 03, 07, 14, 16, 17, 19 a 34 e 36 a
41).
Valor global do certame: R$ 85.367,99 (oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta e sete
reais e noventa e nove centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700247
Boa Vista - RR, 14 de dezembro de 2012.
PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 25,
Inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações; Processo: 17201.324/12; Favorecido: Professora Doutora ADRIANA CRISTINA CRISTIANINI,
CPF Nº 140.485.488-67, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Objeto: Despesas com contratação de Conferencistas Doutores, para a
execução do Plano de Trabalho do Programa de Segunda Licenciatura-CAPES, em cumprimento ao Convênio nº 07/2010/CAPES/PARFOR/UERR; Ratificação: em 07/12/2012, por José Hamilton
Gondim Silva - Reitor da Universidade Estadual de Roraima.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 68/2012
Tipo menor preço por lote
Regime de empreitada por preço unitário.
Objeto: Execução dos trabalhos de terraplenagem, pavimentação asfáltica, drenagem, obras complementares e sinalização, nos municípios de Florianópolis, Guaramirim e Tijucas, Lote 01: Prolongamento da Rodovia SC-411 (ligando com Avenida Bayer Filho, extensão de 1.992,65 metros, no município de Tijucas, Lote 02: Pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização da Rua Anélio
Nicocelli com 29.535,53m, no município de Guaramirim e Lote 03:
Drenagem, pavimentação e urbanização na estrada Vereador Onildo
Lemos, bairro Santinho, no município de Florianópolis.
Entrega dos envelopes: até às 14:00 h do dia 17/01/2013.
Abertura da Sessão: 30 minutos após o horário e data acima.
Informações e cópia do Edital: SIE - Rua Tenente Silveira, n. 162, 2º.
Andar, Centro, Cep: 88010-300, Florianópolis-SC, no horário das
13:00 às 19:00 h, em dias úteis.
Site: www.sie.sc.gov.br (Licitações) / E-mail: [email protected]/ Telefone: (48) 3251-3415 / Fax: (48) 3222-0209.
Florianópolis, 14 de dezembro de 2012.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2012
Partes: Prefeitura Municipal de Acrelândia (contratante) e MILANFLEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (contratada).Valor Contratual R$ 23.800,00 (vinte e três
mil oitocentos reais)
Objeto: Aquisição de mobiliário escolar da educação básica - Termo
de Compromisso nº 4914/2012 - Firmado entre esta Prefeitura e o
Ministério da Educação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.01.12.0042.2.014
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2012
EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2012
Partes: Prefeitura Municipal de Acrelândia (contratante) e IVECO
LATIN AMERICA LTDA (contratada).Valor Contratual R$
260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais)
Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos
da educação básica - Termo de Compromisso nº 4914/2012 - Firmado
entre esta Prefeitura e o Ministério da Educação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.361.0042.2010
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
DO PURUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos
do processo licitatório nº 22/2012, tendo por objeto a Contratação de
Empresa Especializada para Construção de Academia de Saúde Ampliada no município de Santa Rosa do Purus, conforme especificado
nas Atas do referido processo, para atender as metas previstas na
Proposta de Academia nº 12462.454000/1110-01. O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus-Acre resolve homologar em todos os
seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICA junto a CPL/PMSRP seu objeto a licitante vencedora do
certame, a saber: a empresa EMPREITEIRA SANTA MARIA LTDA,
CNPJ Nº. 08.513.916/0001-57 com o valor global de R$ 178.705,66
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
248
3
ISSN 1677-7069
(Setenta e oito mil setecentos e cinco reais e sessenta e seis centavos),
sendo os recursos oriundos do Programa de Trabalho: 009.0210.301.0013.1114.0000 - Construção de Academia de Saúde Ampliada; Elemento de Despesa: 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações;
Fonte de Recursos: 004 - SUS.
Santa Rosa do Purus - AC, 13 de dezembro de 2012.
JOSÉ BRASIL BARBOSA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
Centro, Paripueira/AL, no dia 03 de janeiro de 2013 às 11:30h (horário local). Edital e anexos disponíveis no Setor de Compras do
Município ou através de requerimento pelo correio eletrônico: [email protected].
Paripueira-AL, 14 de dezembro de 2012.
JOSÉ VALTER LIMA
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N-o 1/2012 - SEMUS/PMSN
RETIFICAÇÃO
No Aviso da Licitação Nº 009/2012 publicado no D.O.U. nº
240 de 13/12/2012, Seção 3, pág. 214, onde se lê: é a contratação dos
serviços para a construção da nova sede das unidades básicas de saúde
Agnaldo Nunes e Carlos Afonso, localizadas no Município de Sena
Madureira - Ac leia-se: é a contratação dos serviços para a construção
da nova sede das unidades básicas de saúde Agnaldo Nunes, Carlos
Afonso, Favo de Mel, Boca do Caeté, Reserva Cazumbá, Seringal
Recife, localizadas no Município de Sena Madureira - AC
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
DE ANADIA
AVISO DE PENALIDADE
Impedimento de contratar com a Administração Pública. Processo: 722/2012. Empresa: J & D COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Contrato nº 18/2012. Fundamentação: art. 7º da Lei 10.520/02. DECISÃO: Determino o impedimento da empresa J&D COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA em contratar com a administração pública, pelo
prazo de 5 anos, a contar da data da publicação da presente decisão.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala de licitações, localizado na sede administrativa do Município, localizada na Rua
Major Luiz Carlos, 109, Centro, Limoeiro de Anadia - AL, de segunda a sexta das 8h ás 13h
Limoeiro de Anadia, 13 de dezembro de 2012.
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2012-SRP
O Município de Paripueira/AL, através de seu Pregoeiro,
torna público que realizará o Pregão Eletrônico em referência, tendo
por objeto a contratação de pessoa jurídica para eventual e futura
locação de veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas
pesadas visando as demandas do exercício 2013, realizada pelo provedor do Banco do Brasil, através do site: www.licitacoes-e.com.br ,
no dia 03 de janeiro de 2013 às 10:00h (horário de Brasília). Edital e
anexos disponíveis no site acima.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2012-SRP
O Município de Paripueira/AL, através de seu Pregoeiro,
torna público que realizará o Pregão Eletrônico em referência, tendo
por objeto a contratação de pessoa jurídica para eventual e futura
locação de estrutura para realização de eventos, visando as demandas
do exercício 2013, realizada pelo provedor do Banco do Brasil, através do site: www.licitacoes-e.com.br , no dia 03 de janeiro de 2013 às
14:00h (horário de Brasília). Edital e anexos disponíveis no site
acima.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012-SRP
O Município de Paripueira/AL, através de seu Pregoeiro,
torna público que realizará o Pregão Presencial em referência, tendo
por objeto a eventual e futura aquisição de materiais de expediente e
limpeza, visando as demandas do exercício 2013. A licitação será
realizada na sala de reuniões da CPL, localizada na Av. Major Luiz
Cavalcante, 147, Centro, Paripueira/AL, no dia 03 de janeiro de 2013
às 09:00h (horário local). Edital e anexos disponíveis no Setor de
Compras do Município ou através de requerimento pelo correio eletrônico: [email protected]
Nº Processo: 000187/2012/SEMUS/PMSN. Objeto: Aquisição de Peças e Acessórios para manutenção e reparação de tratores de marca
New Holland Construction, para uso na ação limpeza dos logradouros
públicos e outras ações de intensificação de combate e prevenção da
Malária no Município de Serra do Navio. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: intensificação das ações de prevenção da malária no
Município de Serra do Navio Declaração de Dispensa em 13/12/2012.
IVONE SILVA DOS SANTOS. Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Valor Global: R$ 24,001,00. CNPJ CONTRATADA:
10.226.348/0001-55 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2012
OBJETO: Aquisição de Dois Caminhões para o Municipal de Serra
do Navio, de acordo com as especificações e quantitativos constantes
no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO DE LANCES: 28/12/2012 às
15h:00min. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico:
www.cidadecompras.com.br. INFORMAÇÕES: Pelo telefone (096)
3321 - 1201 e 8802 - 0347, das 8h00min às 14h00min.
Serra do Navio-AP, 14 de dezembro de 2012.
FRANCIMAR SANTOS
Prefeita
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 10/2012
O Município de Paripueira/AL, através de seu Pregoeiro,
torna público que realizará o Pregão Presencial em referência, tendo
por objeto a eventual e futura aquisição de combustíveis, visando as
demandas do exercício 2013. A licitação será realizada na sala de
reuniões da CPL, localizada na Av. Major Luiz Cavalcante, 147,
dos empréstimos e financiamentos concedidos aos servidores ativos e
inativos, pensionistas e estagiários do Município, além dos demais
serviços bancários regulamentados pelo Banco Central do Brasil, para
o Município de Alagoinhas - Bahia. A nova sessão será realizada no
dia 04/01/2013, às 09h30min. Favor acessar o site www.tmunicipal.org.br/prefeitura/alagoinhas/publicacao/ para retirar o novo edital.
Maiores informações Tel. (0**75) 3422-8607.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2012
Comunicamos aos interessados que, por motivo de impugnação ao Edital, republicamos a licitação supracitada. Objeto: Prestação de Serviços de Solução de Sistema de Nota Fiscal Eletrônica
com implantação na Secretaria da Fazenda do Município de Alagoinhas, contemplando a locação do sistema com transferência de
tecnologia e serviços técnicos especializados. A nova sessão será
realizada no dia 04/01/2013, às 11h00min. Favor acessar o site
www.tmunicipal.org.br/prefeitura/alagoinhas/publicacao/ para retirar o
novo edital. Maiores informações Tel. (0**75) 3422-8607.
Alagoinhas-BA, 14 de dezembro de 2012.
JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2012
A PMI, comunica que abriu licitação PP 35/2012, para contratação de empresa especializada para execução e prestação de serviços de saúde, a ser realizada no dia 28/12/12 às 10 hs na sala da
COMPEL.
Ipirá-BA, 13 de dezembro de 2012.
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Presidente da COMPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
CNPJ 13.927.819/0001-40
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços da
Tomada de Preços Nº 001/2011.
Data: 02/12/2011.
Partes: Prefeitura Municipal de Manaquiri e Sigma Engenharia e
Consultoria Ltda.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Serviços "Construção do
Estádio Municipal do Município de Manaquiri".
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original, previsto na cláusula sexta por mais 392 (trezentos e noventa e dois) dias,
a contar de 05/12/2011 a 31/12/2012.
Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Tomada de Preços Nº 001/2011.
Publicado por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal
de Manaquiri, em 06/12/2011, em consonância com o art. 88 da Lei
Orgânica do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 34/2012
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 23/2012
A Comissão Permanente de Licitação de Lauro de Freitas/
Bahia, informa que o objeto da Concorrência Pública - n o- 023/2012
Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Esgotamento Sanitário, Com Recursos Provenientes do Contrato n o350.965-67/2011- Loteamento Quintas do Picuaia - PAC II/OGU Caixa/Ministério das Cidades, conforme Planilhas, Plantas e Projetos
em CD anexo ao Edital. Requisitado pela Superintendência e Execução de Convênios. Foi homologada a Construtora Franco Araújo
Ltda. CNPJ: 04.954.329/0001-42, pelo Valor Global: R$ 2.688.246,93
- (dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, duzentos e quarenta e
seis reais e noventa e três centavos).
Lauro de Freitas-BA, 14 de dezembro de 2012.
MOEMA GRAMACHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
A Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Manaus torna público a realização da Licitação em epígrafe. Objeto: Recuperação ambiental e requalificação
social e urbanística no Igarapé do Mindú, no trecho localizado no
Igarapé do Mindú - Av. Darcy Vargas e Av. Constantino Nery. Data:
17/01/13, às 09h. O Edital e seus anexos estarão à disposição na
Comissão de Licitação, a partir de 18/12/12, na Rua Gabriel Gonçalves, nº 351 - Aleixo (Garajão), fone: (92) 3642-3144, das 08 às
12h e das 14 às 17h. O DAM, para adquirir o Edital, encontra-se no
sítio: http://semef.manaus.am.gov.br. O pagamento pode ser efetuado
nas principais agências bancárias e casas lotéricas, no valor de R$
300,00.
Manaus-AM, 14 de dezembro de 2012.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Presidente da Comissão
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012-SRP
O Município de Paripueira/AL, através de seu Pregoeiro,
torna público que realizará o Pregão Presencial em referência, tendo
por objeto a contratação de pessoa jurídica para eventual e futuro
fornecimento de alimentação preparada, visando as demandas do
exercício 2013. A licitação será realizada na sala de reuniões da CPL,
localizada na Av. Major Luiz Cavalcante, 147, Centro, Paripueira/AL,
no dia 03 de janeiro de 2013 às 11:00h (horário local). Edital e
anexos disponíveis no Setor de Compras do Município ou através de
requerimento pelo correio eletrônico: [email protected].
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n o- 475/2012 de Prorrogação da Concorrência
Pública n o- 01/2012 - TERMO ADITIVO n o- 475/2012 AO CONTRATO n o- 198/2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTOBA, CNPJ n o- 13. 858.907/0001-38, neste ato denominado de CONTRATANTE, e a CTA Empreendimentos LTDA - CNPJ
08.366.615/0001-48, denominado, neste ato de CONTRATADA, ajustam e acordam entre si o presente TERMO ADITIVO n o- 475/2012 CONTRATO DE 198/2012, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA. Fica alterada a Cláusula (Do Prazo) do Contrato n o- 198/2012, prorrogando-se o termo final de vigência do contrato para 30 de Junho de 2013, conforme faculta a
legislação vigente. CLAUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato de n o- 198/2012, desde que não contrariem
o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. E, por estarem
assim, justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo. Planalto
- BA, 11 de Dezembro de 2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR
DO BONFIM
Comunicamos aos interessados que, por motivo do certame
ter sido deserto, republicamos a licitação supracitada. Objeto: Seleção
de Instituição Financeira para prestação dos serviços, em caráter de
exclusividade, de processamento de créditos provenientes de folha de
pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas e estagiários
(Administração Direta, bem como as Fundações e Autarquias Municipais); efetuar o pagamento aos fornecedores do Município (da
Administração Direta e das Fundações e Autarquias Municipais, salvo
interesse da Administração); instalação de postos de atendimento bancário e postos de atendimento eletrônico nas dependências da prefeitura, e sem exclusividade, a consignação em folha de pagamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700248
Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Natureza: Pregão Presencial n o077/2011. Processo Administrativo: 0165/11. Contrato Administrativo
n o- 152/2011. Do Valor: Fica acrescido ao Pacto original o valor de R$
4.000,00. Conforme Parecer Jurídico datado de 05/12/12. Contratante:
Município de Senhor do Bonfim. Contratada: Mavel - Máquinas e
Veículos Ltda. Fundamento Legal: Art. 65, §6º da Lei n o- 8.666/93.
Assinaturas: Paulo Batista Machado, pela Contratante, e Renê Sampaio de Almeida Peixinho, pela Contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação n o- 028/2012 PMSF Contrato n o- 177/2012
PMSF. Objeto: novação do contrato 225/10 pactuado entre o Município de Simões Filho e a Caixa Econômica Federal, objetivando a
prestação de serviços financeiros e outras avenças, pelo qual o Município concede exclusividade no gerenciamento dos seus serviços
bancários, inclusive de 100% das contas dos Secretários Municipais,
Servidores ativos e inativos, Comissionados e REDA, para processamento de folha de pagamento, pelo período de 60 (sessenta) meses,
mediante aporte financeiro de R$ 2.950.000,00 por parte da instituição contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 104/2012
O Município de Simões Filho torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade: Pregão Presencial n o- 104/12, Objeto: aquisição de medicamentos, material hospitalar penso e de raio-x, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde, com data de recebimento dos envelopes e abertura no dia 03/01/2013, às 09h30min. Os interessados poderão obter
informações e/ou o edital na sala da COSEL/Saúde - na Praça 07 de
novembro, n o- 359 - Centro, Simões Filho/BA. tel. 3296 -8300 ramal
299.
DENISE SANTANA
Pregoeira
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 100/2012
O Município de Simões Filho informa aos interessados do
PP 100/12, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para atender às
necessidades da Secretaria de Saúde, que o mesmo fora revogado.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 103/2012
O Município de Simões Filho informa aos interessados do
PP 0103/12, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para uso do Hospital Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde e Ambulatório Dr. Sergio Augusto Macedo, que ocorreria no dia 17.12.12 às 09h00min, que o mesmo fora
revogado.
DENISE SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo n o- 766/2011, Contratante Prefeitura Municipal de Valente, Contratada JCV CONSTRUTORA LTDA. Referente ao Contrato de Repasse n o- 027624352/2008 firmado entre o Município de Valente-BA, Caixa Econômica
Federal e Ministério da Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2012
Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e
dose, eu, Presidente da Comissão de Licitação, analisei a Licitação
modalidade Tomada de Preços n° 008/2012, e após verificar todos os
aspectos contábeis e jurídicos, adjudiquei a contratação em favor da
Empresa PELIR ENGENHARIA LTDA, CNPJ n o- 13.545.447/000198, Inscrição Estadual n o- 070.344.301, situado à Rua Jardim Vera
Cruz a/n, IAPI, Salvador-Ba, vencedora da licitação acima citada com
o valor de R$ 274.572,52 (Duzentos e setenta e quatro, quinhetos e
setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), visando à Contratação de empresa para reforma e ampliação do Hospital Municipal
João Sales Rios, conforme convênio n o- 714660/2009 MS, neste ato
fica convocado para assinatura do contrato até o dia 19 de dezembro
de 2012.
Várzea da Roça-BA, 14 de dezembro de 2012.
ROBNALDO RIOS DE SOUZA
DESPACHO DO PREFEITO
Em 14 de dezembro de 2012
Pelo que foi exposto pela assessoria contábil e jurídica e por
tudo que foi apresentado, Homologo a presente Licitação modalidade
Tomada de Preços n o- 008/2012, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 346/2012
Processo n o- 40.102/2012.
O Município de Vitória da Conquista-Bahia, Através da Pregoeira da Licitação, consoante atribuições previstas na legislação vigente, ante a necessidade de retificar as especificações do objeto da
licitação em epígrafe, torna público a ALTERAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO no ANEXO VI - DOS LOTES - ESPECIFICAÇÕES,
QUANTITATIVOS E VALORES DE REFERÊNCIA, cujo edital alterado será disponibilizado no site da Prefeitura e no site licitações-e
(Banco do Brasil). Por fim, informamos que as demais informações
do edital permanecem como dispostas na versão originalmente publicada e a nova data para acolhimento de propostas e participação na
sessão de disputa na data de 02/01/2013 às 15h:30 (horário de Brasília).
Vitória da Conquista-BA, 14 de dezembro de 2012.
DAMARES MOURA PEREIRA DE BRITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 353/2012 - SRP
PA n o- 47.050/2012
O Município de Vitória da Conquista - Bahia,través do Secretário Municipal de Administração, consoante atribuições prevista
nos termos da Lei Federal n o- 10.520, de 17 de julho de 2002, e
subsidiariamente da Lei Federal n o- 8.666/93, com as alterações da Lei
Federal n o- 8.883/94, Decreto Federal n o- 3.555/00, alterado pelo Decreto Federal n o- 3.693/00, Decreto Municipal n o- 11.553/04, 13.558/10
e LEI COMPLEMENTAR 123/06, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar às 09:00 HORAS - HORÁRIO
LOCAL DO ESTADO DA BAHIA, do dia 28 de dezembro de 2012,
na sede da mesma, situada na Praça Joaquim Correia, n o- 55, Centro,
LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, do tipo menor preço global
por lote, visando o A ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE PESSOAS JURÍDICAS
COM VISTAS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
QUE SERÃO UTILIZADOS NAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SEMDES. ATA COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES E RECURSOS A SEREM DISPONIBILIZADOS À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO. O edital completo
encontra-se no site www.pmvc.com.br. As demais publicações estarão
disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O pregão será realizado em sessão publica no endereço acima. Informações: Valmira Santos Oliveira - Pregoeiro, fone: 77-3424-8518/8515.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 354/2012 - SRP
PA n o- 37.852/2012.
O Município de Vitória da Conquista - Bahia, através do
Secretário Municipal de Administração, consoante atribuições prevista nos termos da Lei Federal n o- 10.520, de 17 de julho de 2002, e
subsidiariamente da Lei Federal n o- 8.666/93, com as alterações da Lei
Federal n o- 8.883/94, Decreto Federal n o- 3.555/00, alterado pelo Decreto Federal n o- 3.693/00, Decreto Municipal n o- 11.553/04, 13.558/10
e LEI COMPLEMENTAR 123/06, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar às 09:00 HORAS - HORÁRIO
LOCAL DO ESTADO DA BAHIA, do dia 02 de janeiro de 2013, na
sede da mesma, situada na Praça Joaquim Correia, n o- 55, Centro,
LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, do tipo menor preço global
por lote, visando A ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA OS DIVERSOS
SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS,
COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE E FEDERAL. O edital completo encontra-se no site
www.pmvc.com.br. As demais publicações estarão disponíveis no site
www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O
pregão será realizado em sessão publica no endereço acima. Informações: Cíntia Alves da Silva Araújo - Pregoeiro, fone: 77-34248518/8515.
Vitória da Conquista-BA, 14 de dezembro de 2012.
ELIABE GOUVEIA DE DEUS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
ISSN 1677-7069
249
AVISO DE DISTRATO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo Santo, por razões de interesse público, descumprimento
das cláusulas contratuais, torna público o Distrato do contrato de nº
06.14.001/2012, da licitação na modalidade de Tomada de Preços nº
011/2010-Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, para Contratação
de empresa para executar os Serviços de Pavimentação Asfáltica da
Estrada no Trecho BR-116 a Localidade de Vieira (1ª Etapa), no
Município de Brejo Santo em Convênio com o Ministério do Turismo/CEF - PT 0324242.60.
Brejo Santo-CE, 11 de dezembro de 2012.
ANADEIS NUNES SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1412.01/2012DIV
A Pregoeira deste Município torna público o Edital do Pregão Presencial nº 1412.01/2012DIV - Secretarias Diversas, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para suprir
as necessidades das Secretarias diversas do Município de Choró,
conforme anexos. Abertura dia 03/01/2013 às 10:00h na Sala da CPL,
no Paço Municipal. Informações: Avenida Nossa de Fátima, 185, São
Sebastião, Choró-CE, ou pelo fone (0**88) 3438-1096.
Choró-CE, 14 de dezembro de 2012.
CATARINA DA SILVA CUNHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Instrumento Contratual resultante do Pregão Presencial nº 027/2012.
Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de
material de expediente e permanente, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde. Dotação Orçamentária: 0401.10.301.0011.2.012;
0401.10.305.0013.2.016. Elemento de Despesas: 33 90 30 00; 44 90
52 00. Contratados(as): Elielza Brasil de Oliveira ME. Valor Global:
R$ 81.450,00 (oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(s), até
31 de Dezembro de 2012. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Geraldo Terto da Silva. Assina pela Contratante: Elicio Gonçalves da
Silva Filho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1412.01/2012
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 18 de Janeiro de 2013, às 09h00min,
estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Pública de Nº.
1412.01/2012, cujo objeto é Locação de Veículos Diversos destinados
a atender as necessidades das Secretarias do Município de Morrinhos
- CE. O Edital Completo estará à disposição nos dias úteis após esta
publicação no horário de 08h00min às 11h30min no endereço da
Prefeitura Municipal à Rua José Ibiapina Rocha, s/ nº. Centro, Morrinhos - CE. Informações (88) 3665 1130.
Morrinhos-CE, 14 de dezembro de 2012.
ANTÔNIO HÉRLOM MARQUES URSULINO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1712.01/2012 - FMS
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Ocara, localizada
à Avenida Coronel João Felipe, 858 - Centro, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preços
Nº 1712.01/2012 - FMS, que realizar-se-á no dia 03 de Janeiro de
2013 às 09:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa para
ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família no Distrito de
Arisco dos Marianos no município de Ocara. Referido Edital poderá
ser adquirido no endereço acima das 08:00 às 12:00 horas.
Ocara, 14 de dezembro de 2012.
DANIELLE MARIA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EDITAL DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2012.11.27.2
O Município de Brejo Santo/CE fará realizar Concurso Público para preenchimento de vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela
internet, no site www.institutocidades.org.br, durante o período das
08h00min horas do dia 17 de dezembro de 2012, até às 23 horas e 59
minutos do dia 20 de janeiro de 2013.
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº
2012.11.27.2, publicado no DOU de 28/11/2012 - Pág. 257 - Seção 3,
retifica-se a redação do objeto. Onde Lê-se: "quadra poliesportiva
coberta". Leia-se: "quadra poliesportiva".
LOURIVALDO SOUZA FILHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700249
GUILHERME SAMPAIO LANDIM
Prefeito
Porteiras - CE, 14 de dezembro de 2012.
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES PEREIRA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
250
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato Nº 06.12.06.20.001. TOMADA DE PREÇOS
Nº 06.005/2012. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Sá, através
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura, Obras,
Urbanismo, Transporte Indústria, Comércio e Trabalho, e a(s) empresa(s) (P/02) B T Locação e Limpeza Ltda. Objeto: Contratação de
empresa especializada para realização de serviços visando a Urbanização da Avenida 23 de Agosto, em Senador Sá-CE. Fundamentação Legal: Conforme Tomada de Preços Nº 06.005/2012-TP e a Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 180 (cento e oitenta)
dias. Data: Senador Sá/CE, 14 de Dezembro de 2012. Signatários:
Antonio Nilson Moreira e Francisco Antonio Lopes de Paula Bezerra.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n o- 14/2012-FMS
Pregão Presencial n o- 18/2012-FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,
através da Exmª Srª Secretária Municipal de Saúde, torna público :
Que os termos da Ata de Registro de Preços nº 014/2012FMS, referente ao Pregão Presencial nº 018/2012-FMS, com seus
preços registrados, encontram-se no site: www.joaoneiva.es.gov.br
Objeto: Registrar preços para aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para atender a diversos setores da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes
do Anexo 01, que integra o presente edital para todos os fins, a
pedido da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o processo
protocolado sob nº 1.123 de 15/03/2012.
Fornecedor: HOLY MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
Valor total: R$ 64.688,14 (sessenta e quatro mil, seiscentos e
oitenta e oito reais e quatorze centavos)
Vigência: 12 meses, a partir de 21/11/2012.
Ata de Registro de Preços Nº 015/2012-FMS
Pregão Presencial Nº 018/2012-FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,
através da Exmª Srª Secretária Municipal de Saúde torna público :
Que os termos da Ata de Registro de Preços nº 015/2012FMS, referente ao Pregão Presencial nº 018/2012-FMS, com seus
preços registrados, encontram-se no site: www.joaoneiva.es.gov.br
Objeto: Registrar preços para aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para atender a diversos setores da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes
do Anexo 01, que integra o presente edital para todos os fins, a
pedido da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o processo
protocolado sob nº 1.123 de 15/03/2012.
Fornecedor: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA
Valor total: R$ 36.742,00 (trinta e seis mil, setecentos e
quarenta e dois reais)
Vigência: 12 meses, a partir de 21/11/2012.
Ata de Registro de Preços Nº 016/2012-FMS
Pregão Presencial Nº 018/2012-FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,
através da Exmª Srª Secretária Municipal de Saúde torna público :
Que os termos da Ata de Registro de Preços nº 016/2012FMS, referente ao Pregão Presencial nº 018/2012-FMS, com seus
preços registrados, encontram-se no site: www.joaoneiva.es.gov.br
Objeto: Registrar preços para aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para atender a diversos setores da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes
do Anexo 01, que integra o presente edital para todos os fins, a
pedido da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o processo
protocolado sob nº 1.123 de 15/03/2012.
Fornecedor: HOSPITEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Valor total: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais)
Vigência: 12 meses, a partir de 21/11/2012.
Ata de Registro de Preços Nº 017/2012-FMS
Pregão Presencial Nº 018/2012-FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,
através da Exmª Srª Secretária Municipal de Saúde torna público :
Que os termos da Ata de Registro de Preços nº 017/2012FMS, referente ao Pregão Presencial nº 018/2012-FMS, com seus
preços registrados, encontram-se no site: www.joaoneiva.es.gov.br
Objeto: Registrar preços para aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para atender a diversos setores da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes
do Anexo 01, que integra o presente edital para todos os fins, a
pedido da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o processo
protocolado sob nº 1.123 de 15/03/2012.
Fornecedor: MARCOS GASPARINI SELVATICI EPP
Valor total: R$ 4.344,00 (quatro mil, trezentos e quarenta e
três reais)
Vigência: 12 meses, a partir de 21/11/2012.
Ata de Registro de Preços Nº 018/2012-FMS
Pregão Presencial Nº 018/2012-FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,
através da Exmª Srª Secretária Municipal de Saúde Torna Público:
Que os termos da Ata de Registro de Preços nº 018/2012FMS, referente ao Pregão Presencial nº 018/2012-FMS, com seus
preços registrados, encontram-se no site: www.joaoneiva.es.gov.br
Objeto: Registrar preços para aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para atender a diversos setores da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes
do Anexo 01, que integra o presente edital para todos os fins, a
pedido da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o processo
protocolado sob nº 1.123 de 15/03/2012.
Fornecedor: ILHA DOS MÓVEIS LTDA-ME
Valor total: R$ 12.312,00 (doze mil, trezentos e doze reais)
Vigência: 12 meses, a partir de 21/11/2012.
Ata de Registro de Preços Nº 019/2012-FMS
Pregão Presencial Nº 018/2012-FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,
através da Exmª Srª Secretária Municipal de Saúde torna público :
Que os termos da Ata de Registro de Preços nº 019/2012FMS, referente ao Pregão Presencial nº 018/2012-FMS, com seus
preços registrados, encontram-se no site:www.joaoneiva.es.gov.br
Objeto: Registrar preços para aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para atender a diversos setores da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes
do Anexo 01, que integra o presente edital para todos os fins, a
pedido da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o processo
protocolado sob nº 1.123 de 15/03/2012.
Fornecedor: ARTFLEX MÓVEIS ESCOLARES LTDA
Valor total: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais)
Vigência: 12 meses, a partir de 21/11/2012.
Ata de Registro de Preços Nº 020/2012-FMS
Pregão Presencial Nº 018/2012-FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,
através da Exmª Srª Secretária Municipal de Saúde torna público :
Que os termos da Ata de Registro de Preços nº 020/2012FMS, referente ao Pregão Presencial nº 018/2012-FMS, com seus
preços registrados, encontram-se no site: www.joaoneiva.es.gov.br
Objeto: Registrar preços para aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para atender a diversos setores da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes
do Anexo 01, que integra o presente edital para todos os fins, a
pedido da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o processo
protocolado sob nº 1.123 de 15/03/2012.
Fornecedor: ELETROSOM LTDA - EPP
Valor total: R$ 6.240,00 (seis mil, duzentos e quarenta reais).
Vigência: 12 meses, a partir de 21/11/2012.
Ata de Registro de Preços Nº 021/2012-FMS
Pregão Presencial Nº 018/2012-FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,
através da Exmª Srª Secretária Municipal de Saúde torna público :
Que os termos da Ata de Registro de Preços nº 021/2012FMS, referente ao Pregão Presencial nº 018/2012-FMS, com seus
preços registrados, encontram-se no site: www.joaoneiva.es.gov.br
Objeto: Registrar preços para aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para atender a diversos setores da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes
do Anexo 01, que integra o presente edital para todos os fins, a
pedido da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o processo
protocolado sob nº 1.123 de 15/03/2012.
Fornecedor: PC MIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA
Valor total: R$ 267,00 (duzentos e sessenta e sete reais)
Vigência: 12 meses, a partir de 21/11/2012.
Ata de Registro de Preços Nº 022/2012-FMS
Pregão Presencial Nº 018/2012-FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,
através da Exmª Srª Secretária Municipal de Saúde, torna público :
Que os termos da Ata de Registro de Preços nº 022/2012FMS, referente ao Pregão Presencial nº 018/2012-FMS, com seus
preços registrados, encontram-se no site: www.joaoneiva.es.gov.br
Objeto: Registrar preços para aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para atender a diversos setores da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes
do Anexo 01, que integra o presente edital para todos os fins, a
pedido da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o processo
protocolado sob nº 1.123 de 15/03/2012.
Fornecedor: COLMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DE ESCRITÓRIO LTDA
Valor total: R$ 6.018,00 (seis mil e dezoito reais)
Vigência: 12 meses, a partir de 21/11/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700250
João Neiva, 21 de novembro de 2012.
SAMIRA DE BORTOLI
Secretária
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 228/2012, do Pregão Presencial n° 029/2012:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS-ES
CONTRATADA: ALEMPEQ EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIOS
LTDA-ME
OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social, obedecendo às
quantidades e especificações discriminadas no anexo I, parte integrante do Edital.
VALOR TOTAL: R$ 7.112,10 (sete mil e cento e doze reais e dez
centavos).
VIGÊNCIA OU PRAZO DE EXECUÇÃO: Até a entrega total dos
materiais de expedientes.
CONTRATO N° 090/2012, do Chamamento Público n° 001/2012:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS-ES
CONTRATADA: SILVANY GOMES DE CARVALHO
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para o preparo da merenda escolar das escolas de ensino fundamental
e educação infantil, para atender as necessidades do Município de
Mantenópolis/ES (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), de
acordo com os itens enumerados no Anexo IV do Edital.
VALOR TOTAL: R$ 8.968,67 (oito mil e novecentos e sessenta e
oito reais e sessenta e sete centavos).
VIGÊNCIA OU PRAZO DE EXECUÇÃO: Até a entrega total dos
gêneros alimentícios adquiridos ou até o final do ano letivo.
CONTRATO N° 091/2012, do Chamamento Público n° 001/2012:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS-ES
CONTRATADO: JOÃO BATISTA PEREIRA
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para o preparo da merenda escolar das escolas de ensino fundamental
e educação infantil, para atender as necessidades do Município de
Mantenópolis/ES (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), de
acordo com os itens enumerados no Anexo IV do Edital.
VALOR TOTAL: R$ 4.877,26 (quatro mil e oitocentos e setenta e
sete reais e vinte e seis centavos).
VIGÊNCIA OU PRAZO DE EXECUÇÃO: Até a entrega total dos
gêneros alimentícios adquiridos ou até o final do ano letivo.
CONTRATO N° 092/2012, do Chamamento Público n° 001/2012:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS-ES
CONTRATADO: VANILDO ROSA
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para o preparo da merenda escolar das escolas de ensino fundamental
e educação infantil, para atender as necessidades do Município de
Mantenópolis/ES (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), de
acordo com os itens enumerados no Anexo IV do Edital.
VALOR TOTAL: R$ 7.542,15 (sete mil e quinhentos e quarenta e
dois reais e quinze centavos).
VIGÊNCIA OU PRAZO DE EXECUÇÃO: Até a entrega total dos
gêneros alimentícios adquiridos ou até o final do ano letivo.
##TX CONTRATO N° 094/2012, do Chamamento Público n°
001/2012:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS-ES
CONTRATADO: JOSE PROFIRIO LEMES
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para o preparo da merenda escolar das escolas de ensino fundamental
e educação infantil, para atender as necessidades do Município de
Mantenópolis/ES (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), de
acordo com os itens enumerados no Anexo IV do Edital.
VALOR TOTAL: R$ 8.976,27 (oito mil e novecentos e setenta e seis
reais e vinte e sete centavos).
VIGÊNCIA OU PRAZO DE EXECUÇÃO: Até a entrega total dos
gêneros alimentícios adquiridos ou até o final do ano letivo.
CONTRATO N° 095/2012, do Chamamento Público n° 001/2012:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS-ES
CONTRATADO: JORGE BORGUE FILHO
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para o preparo da merenda escolar das escolas de ensino fundamental
e educação infantil, para atender as necessidades do Município de
Mantenópolis/ES (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), de
acordo com os itens enumerados no Anexo IV do Edital.
VALOR TOTAL: R$ 8.412,24 (oito mil e quatrocentos e doze reais e
vinte e quatro centavos).
VIGÊNCIA OU PRAZO DE EXECUÇÃO: Até a entrega total dos
gêneros alimentícios adquiridos ou até o final do ano letivo.
CONTRATO N° 096/2012, do Chamamento Público n° 001/2012:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS-ES
CONTRATADO: WELINTON RUFINO DE SOUZA
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para o preparo da merenda escolar das escolas de ensino fundamental
e educação infantil, para atender as necessidades do Município de
Mantenópolis/ES (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), de
acordo com os itens enumerados no Anexo IV do Edital.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
VALOR TOTAL: R$ 8.993,92 (oito mil e novecentos e noventa e três
reais e noventa e dois centavos).
VIGÊNCIA OU PRAZO DE EXECUÇÃO: Até a entrega total dos
gêneros alimentícios adquiridos ou até o final do ano letivo.
CONTRATO N° 097/2012, do Chamamento Público n° 001/2012:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS-ES
CONTRATADO: JOSE NESIO CHAGAS
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para o preparo da merenda escolar das escolas de ensino fundamental
e educação infantil, para atender as necessidades do Município de
Mantenópolis/ES (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), de
acordo com os itens enumerados no Anexo IV do Edital.
VALOR TOTAL: R$ 7.151,10 (sete mil e cento e cinquenta e um real
e dez centavos).
VIGÊNCIA OU PRAZO DE EXECUÇÃO: Até a entrega total dos
gêneros alimentícios adquiridos ou até o final do ano letivo.
Prefeitura Municipal de Mantenópolis - ES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 098/2012, do Chamamento Público n° 001/2012:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS-ES
CONTRATADO: CARLOS AUGUSTO MACHADO
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para o preparo da merenda escolar das escolas de ensino fundamental
e educação infantil, para atender as necessidades do Município de
Mantenópolis/ES (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), de
acordo com os itens enumerados no Anexo IV do Edital.
VALOR TOTAL: R$ 7.748,40 (sete mil e setecentos e quarenta e oito
reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA OU PRAZO DE EXECUÇÃO: Até a entrega total dos
gêneros alimentícios adquiridos ou até o final do ano letivo.
CONTRATO N° 212/2012, do Credenciamento n° 001/2012:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS-ES
CONTRATADO: BIOGRATUS ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-ME
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de Serviços
Laboratoriais de Análises Clínicas, baseados na tabela SUS VIGENTE, por meio de Contrato de Prestação de Serviços firmado com a
Administração Municipal.
VALOR TOTAL: R$ 46.308,00 (quarenta e seis mil e trezentos e oito
reais).
VIGÊNCIA OU PRAZO DE EXECUÇÃO: Até o dia 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado a critério das partes.
CONTRATO N° 093/2012, do Chamamento Público n° 001/2012:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS-ES
CONTRATADO: WALMIR EGGERTH
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para o preparo da merenda escolar das escolas de ensino fundamental
e educação infantil, para atender as necessidades do Município de
Mantenópolis/ES (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), de
acordo com os itens enumerados no Anexo IV do Edital.
VALOR TOTAL: R$ 8.972,70 (oito mil e novecentos e setenta e dois
reais e setenta centavos).
VIGÊNCIA OU PRAZO DE EXECUÇÃO: Até a entrega total dos
gêneros alimentícios adquiridos ou até o final do ano letivo.
CONTRATO N° 213/2012, do Credenciamento n° 001/2012:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS-ES
CONTRATADO: LABORATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA-ME
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de Serviços
Laboratoriais de Análises Clínicas, baseados na tabela SUS VIGENTE, por meio de Contrato de Prestação de Serviços firmado com a
Administração Municipal.
VALOR TOTAL: R$ 46.308,00 (quarenta e seis mil e trezentos e oito
reais).
VIGÊNCIA OU PRAZO DE EXECUÇÃO: Até o dia 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado a critério das partes.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 1/2012
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para o preparo da merenda escolar das escolas de ensino fundamental
e educação infantil, culminando assim no cadastramento de grupos
formais e informais de agricultores familiares, para atender as necessidades do Município de Mantenópolis/ES (Secretaria Municipal
de Educação e Cultura), obedecendo às quantidades e especificações
discriminadas no anexo IV, parte integrante deste Edital.
VENCEDORES:
1) Silvany Gomes de Carvalho Menegazzo, vencedora com o valor
total de R$8.968,67 (oito mil e novecentos e sessenta e oito reais e
sessenta e sete centavos);
2) João Batista Pereira, vencedor com o valor total de R$4.877,26
(quatro mil e oitocentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos);
3) Walmir Eggerth, vencedor com o valor total de R$8.972,70 (oito
mil e novecentos e setenta e dois reais e setenta centavos);
4) Carlos Augusto Machado, vencedor com o valor total de
R$7.748,40 (sete mil e setecentos e quarenta e oito reais e quarenta
centavos);
5) Welinton Rufino de Souza, vencedor com o valor total de
R$8.993,92 (oito mil e novecentos e noventa e três reais e noventa e
dois centavos);
3
6) Jose Nesio Chagas, vencedor com o valor total de R$7.151,10 (sete
mil e cento e cinquenta e um reais e dez centavos);
7) Vanildo Rosa, vencedor com o valo total de R$7.542,15 (sete mil
e quinhentos e quarenta e dois reais e quinze centavos);
8) Jorge Borgue Filho, vencedor com o valor total de R$8.412,24
(oito mil e quatrocentos e doze reais e vinte e quatro centavos);
9) Jose Profirio Lemes, vencedor com o valor total de R$8.976,27
(oito mil e novecentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos).
Mantenópolis-ES, 14 de dezembro de 2012.
ERMINIO MARTINS DE JESUS
Pregoeiro
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2012
OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de Serviços Laboratoriais de Análises Clínicas baseados na tabela SUS
VIGENTE, por meio de Contrato de Prestação de Serviços firmado
com a Administração Municipal.
EMPRESAS VENCEDORAS:
1) BIOGRATUS ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-ME
Valor: R$ 46.308,00 (quarenta e seis mil e trezentos e oito reais).
2) LABORATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA-ME
Valor: R$ 46.308,00 (quarenta e seis mil e trezentos e oito reais).
Mantenópolis-ES, 14 de dezembro de 2012.
ERMINIO MARTINS DE JESUS
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº- 029/2012
OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social, obedecendo às
quantidades e especificações discriminadas no anexo I, parte integrante deste Edital, tipo menor preço por item, de acordo com as Leis
n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Lei 10.520
de 17 de julho de 2002 e suas alterações.
EMPRESA VENCEDORA:
1) ALEMPEQ EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIOS LTDA ME
Valor: R$ 7.112,10 (sete mil e cento e doze reais e dez centavos)
Mantenópolis-ES, 14 de dezembro de 2012.
ERMINIO MARTINS DE JESUS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Nº: 7572909/2011. Contrato Nº: 021/2012. Contratante: Município de Vitória. Contratado: BRY TECNOLOGIA S/A. Objeto:
Prestação de Serviço de treinamentos com vistas à implantação e
utilização de Solução Integrada de Assinatura Eletrônica (Solução
SIAE) à Sistema Centralizador de Identidades, conforme padrão da
ICP-Brasil, tendo por escopo assegurar validade e integridade dos
documentos eletrônicos nas aplicações em Saúde e atendendo a todas
as normas jurídicas e técnicas pertinentes à matéria e à regulamentação do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Federal de
Enfermagem (COFEN), para atender a Subsecretaria de Apoio Estratégico da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: R$:
298.022,85 (duzentos e noventa e oito mil e vinte e dois reais e
oitenta e cinco centavos) Vigência: será de 12 (doze) meses. Dotações: 15.01.10.301.0007.2.0037, 15.01.10.305.0045.2.0326 e
15.01.10.302.0007.2.0039. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.08. Fontes de Recurso: 004.020, 001.051 e 001.001. Notas de Empenho:
28743-000, 28745-000, 28746-000, 28748-000, 28749-000 e 28750000. Luiz Carlos Reblin - Secretário Municipal de Saúde
Processo Nº: 7572909/2011. Contrato Nº: 022/2012. Contratante: Município de Vitória. Contratado: BRY TECNOLOGIA S/A. Objeto:
Prestação de Serviço de suporte técnico com vistas à Solução Integrada de Assinatura Eletrônica (Solução SIAE) à Sistema Centralizador de Identidades, conforme padrão da ICP-Brasil, instalada
em equipamentos especial, tendo por escopo assegurar validade e
integridade dos documentos eletrônicos nas aplicações em Saúde e
atendendo a todas as normas jurídicas e técnicas pertinentes à matéria
e à regulamentação do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), para atender a Subsecretaria
de Apoio Estratégico da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global:
R$: 110.110,15 (cento e dez mil e cento e dez reais e quinze centavos) Vigência: será de 12 (doze) meses. Dotações:
15.01.10.301.0007.2.0037,
15.01.10.305.0045.2.0326
e
15.01.10.302.0007.2.0039. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.08. Fontes de Recurso: 004.020, 001.051 e 001.001. Notas de Empenho:
28743-000, 28745-000, 28746-000, 28748-000, 28749-000 e 28750000. Luiz Carlos Reblin - Secretário Municipal de Saúde
Processo Nº: 7572909/2011. Contrato Nº: 023/2012. Contratante: Município de Vitória. Contratado: BRY TECNOLOGIA S/A. Objeto:
Prestação de Serviços de implantação com vistas à Solução Integrada
de Assinatura Eletrônica (Solução SIAE) à Sistema Centralizador de
Identidades, conforme padrão da ICP-Brasil, instalada em equipamento especial, tendo por escopo assegurar validade e integridade dos
documentos eletrônicos nas aplicações em Saúde e atendendo a todas
as normas jurídicas e técnicas pertinentes à maneira e à regulamentação do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Fe-
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ISSN 1677-7069
251
deral de Enfermagem (COFEN) com fornecimento de softwares (Biblioteca de Desenvolvimento e Certificados Digitais A3), para atender
a Subsecretaria de Apoio Estratégico da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: R$: 1.143.254,00 (hum milhão e cento e quarenta e
três mil e duzentos e cinqüenta e quatro reais) Vigência: vincula à
prestação dos serviços de implantação com vistas à Solução Integrada
de Assinatura Eletrônica (Solução SIAE) à Sistema Centralizador de
Identidades corresponde ao período de garantia de 12 (doze) meses.
Dotações: 15.01.10.301.0007.2.0037, 15.01.10.305.0045.2.0326 e
15.01.10.302.0007.2.0039. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.08. Fontes de Recurso: 004.020, 001.051 e 001.001. Notas de Empenho:
28743-000, 28745-000, 28746-000, 28748-000, 28749-000 e 28750000. Luiz Carlos Reblin - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
Processo Nº: 2864786/2010. Contrato Nº: 024/2010. Contratante: Município de Vitória. Contratado: PLANTAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido
na Cláusula Quinta do Contrato Originário, item 5.1 alterado pela
Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo, item 1.1 por mais 12
(doze) meses, ou seja, de 07/12/2012 a 06/12/2013; Incluir cláusula
rescisória. Valor Global: R$ 3.003.934,20 (três milhões e três mil e
novecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos) Dotação:
15.01.10.305.0045.2.0325. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99. Fontes de Recurso: 004.051, 001.051, 001.000.0003, 001.201.0003 e
001.203.0027. Nota de Empenho: 29139-000. Luiz Carlos Reblin Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012
Objeto: Execução das Obras e Serviços de Urbanização, infraestrutura
e habitação da Poligonal 10, que compreende o bairro Conquista e a
Comunidade de Alto Resistência, na região da Grande São Pedro,
nesta Capital. Valor: R$ 21.195.692,62 (Vinte e um milhões, cento e
noventa e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e
dois centavos). Empresa vencedora: Espaço Arquitetura e Construções LTDA. Processo nº: 6677997/2011. Data da Homologação e
Adjudicação: 13.12.2012.
Vitória-ES, 13 de dezembro de 2012.
PAULO MAURÍCIO FERRARI
Secretário
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 472/2012
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço. O edital
estará disponível através dos sites www.vitoria.es.gov.br/licitacoes e
www.licitacoes-e.com.br, sendo que o pregão será realizado através
deste último. Processo n.º 7811895/2012. Objeto: Fornecimento de
gêneros alimentícios (cereais e farinhas). Início de entrega das propostas: dia 17/12/2012. Abertura das propostas: às 08:30h do dia
02/01/2013. Início da sessão de disputa: às 09:30h do dia 02/01/2013.
Informações: Telefone: (27) 3382.6037 - Fax: 3382.6259.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 473/2012
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço. O edital
estará disponível através dos sites www.vitoria.es.gov.br/licitacoes e
www.licitacoes-e.com.br, sendo que o pregão será realizado através
deste último. Processo n.º 7812109/2012. Objeto: Fornecimento de
gêneros alimentícios (leguminosas). Início de entrega das propostas:
dia 17/12/2012. Abertura das propostas: às 13:30h do dia 02/01/2013.
Início da sessão de disputa: às 14:30h do dia 02/01/2012. Informações: Telefone: (27) 3382.6037 - Fax: 3382.6259.
Vitória-ES, 14 de dezembro de 2012
HELOIZA DA ROCHA RODRIGUES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 474/2012
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote.
O edital estará disponível nos sites www.vitoria.es.gov.br, link: Empreendedor- Licitações e www.licitacoes-e.com.br. Processo Nº
7827456/2012. Objeto: Registro de preços para aquisição de tira teste
para glicemia. Início de entrega das propostas: dia 18/12/2012; Abertura das propostas: às 08:00h do dia 03/01/2013; Início da sessão de
disputa: às 10:00h do dia 03/01/2013. Dotação: 10.302.0007.2.0321
Elemento de despesa: 3.3.90.3011 Fonte: Recursos Próprio e da
União. Informações: Telefax (27) 3132-5025.
Vitória-ES, 14 de dezembro de 2012.
RAFAEL DUTRA PANSINI
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
252
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
O Município de Amaralina-Go., torna público que realizará
no dia 31 de dezembro de 2012, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal, situada na Avenida Antônio Alípio Dias, nº 03, Centro.
Processo Licitatório Nº 036/2012. Pregão Presencial, tipo menor preço, para aquisição de uma RETROESCAVADEIRA (Nova) de pneus,
fabricação nacional, tração 4x4, motor diesel com no mínimo 04
cilindros, potencia mínima de 75 CV, proteção anti-vandalismo, direção hidráulica, freio a disco, faróis auxiliares, pneu traseiro de no
mínimo 17.5x25, jogos de pesos dianteiros e traseiros. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sede do Município Licitante ou no site: www.amaralina.gov.br. Maiores informações poderão serem obtidas pelo telefone 62- 3384-3155.
Amaralina-GO, 14 de dezembro de 2012.
DÁSIO MARQUES FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 123/2012
O Prefeito de Anápolis - Goiás, em face da realização do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 123/2012, dos elementos constantes no
processo administrativo nº. 000033876/2012 para AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS FESTIVIDADES NATALINAS DOS PROGRAMAS SOCIAIS/SEMDS, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, ao disposto no art. 4º,
inciso XXI da Lei Federal nº. 10.520/02 e art. 43, inciso VI, da Lei
Federal nº. 8.666/93, RESOLVE: HOMOLOGAR os atos do Pregoeiro e ADJUDICAR os objetos da presente licitação às empresas
abaixo e respectivos itens: 1. Item n°. 001 pelo valor unitário de R$
0,74 (setenta e quatro centavos), perfazendo-se o valor total de R$
9.620,00 (nove mil seiscentos e vinte reais). Item n°. 002 pelo valor
unitário de R$ 0,30 (trinta centavos), perfazendo-se o valor total de
R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Item n°. 003 pelo valor
unitário de R$ 17,30 (dezessete reais e trinta centavos), perfazendo-se
o valor total de R$ 10.380,00 (dez mil trezentos e oitenta reais) em
favor da empresa DOURADO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ n°. 06.257.615/0001-84. A adjudicação se justifica por ter a empresa acima mencionada apresentado
proposta mais vantajosa à Administração Pública e atendido aos requisitos do Edital e seus Anexos.
Anápolis, 11 de dezembro de 2012.
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 96/2012
O Prefeito de Anápolis - Goiás, em face da realização do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2012, dos elementos constantes do
processo administrativo nº 000016432/2012, para AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PARA FISIOTERAPIA e outros para o NASF, conforme requisições da Secretaria Municipal de Saúde, ao disposto no
art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº. 10.520/02 e art. 43, inciso VI,
da Lei Federal nº. 8.666/93, RESOLVE: HOMOLOGAR os atos da
Pregoeira e ADJUDICAR os objetos da presente licitação às empresas abaixo, pelo valor unitário: 1- Item 01 R$ 3,99, Item 02 R$
10,00, Item 03 R$ 3,40, Item 05 R$ 16,00, Item 06 R$ 23,20, Item 08
R$ 16,00, Item 10 R$ 1.570,00, Item 13 R$ 70,00, Item 15 R$ 18,98,
Item 16 R$ 26,58, Item 17 R$ 32,04, à empresa MILTES DORVELICE DOS SANTOS - CNPJ: 09.646.418/0001-45. 2- Item 14 R$
59,00, à empresa MR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
26.656.389/0001-11. 3- Item 18 R$ 48,09, à empresa ASTHAMED
COMÉRCIO DE PROD. E EQUIP. HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
07.955.424/0001-59. 4- Item 19 R$ 45,00, à empresa JÚLIO CÉSAR
HENRIQUE ALVES - CNPJ: 15.160.365/0001-50. Fracassado: Item
04, 07, 09, 11, 12.A adjudicação se justifica por terem as empresas
acima mencionadas apresentado propostas mais vantajosas à Administração Pública e atendido aos requisitos do Edital e seus Anexos.
Anápolis, 12 de dezembro de 2012.
ANTONIO ROBERTO OTONI GOMIDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha de Goiás, Estado
de Goiás, sito à Rua Dona Júlia nº 283, Centro, torna público que fará
realizar no dia 21 de janeiro de 2013, a partir das 9:00 horas, licitação
na modalidade Concorrência Pública nº 01/2012, tipo menor preço
global, para execução de obras de implantação do sistema de esgoto
sanitário no Município de Santa Terezinha de Goiás.Os interessados
poderão solicitar cópias do edital e projetos executivos na sede da
Prefeitura Municipal no horário de expediente. Esta licitação segue as
normas da Lei Federal nº 8.666/93 com suas modificações posteriores.
Santa Terezinha de Goiás, 13 de dezembro de 2012.
ALAIRSON MENDES DA SILVA
Presidente da CPL
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
DO MARANHÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 175/2011 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO Contratado: G SOL LTDA Objeto: Alteração do Item 5.4 da
Cláusula quinta do contrato e do prazo. Vigência: de 13/09/2012 a
28/06/2013 Data e Assinaturas: 13 de Setembro de 2012 - Milton da
Silva Lemos pela Contratante , Gilberto Caxias Garcia pela contratada
Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 98/2010 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO
Contratado: BEZERRA FREITAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: Alteração do Item 4.4 da Cláusula quarta
do contrato e do prazo. Vigência: de 21/06/2012 a 10/04/2013 Data e
Assinaturas: 28 de Novembro de 2012- Milton da Silva Lemos pela
Contratante , Basílio Bezerra dos Santos pela contratada
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 2/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão/ MA designado pela Portaria nº
01/2012 de 02 de Janeiro de 2012 torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRENCIA sob o nº 02/2012, regime de execução tipo menor
preço global no dia 17/01/2013, ás 10:00 horas, na sala de reunião da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Tancredo
Neves nº 491 - Centro - para a contratação de empresa visando com
ramo de atividade especifico para RECUPERAÇÃO DE 81,00 KM
DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO, objeto do Convenio
777898/2012 na forma da lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Os
interessados poderão consultar gratuitamente o Edital junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado, de
segunda a sexta-feira de 09:00 ás 12:00 horas, ou obtidos mediante
recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através do
Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
Amapá do Maranhão-MA, 12 de dezembro de 2012.
ANTONIO ELSON RIBEIRO DA SILVA
presidente da Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 158/2012
TOMADA DE PREÇOS: 07/12; CONTRATANTE: Município de
Amapá do Maranhão; CONTRATADO: ATACADÃO CEARÁLTDA
-ME - CNPJ nº 07.770.455/0001-35, por seu representante Sr. KARLENILSON SILVA MACIEIRA, R.G. n.º 647769964 SSP/MA, C.P.F.
n.º 002.242.753-80, residente e domiciliado na Rua do Progresso nº
44, Vila Palmeira - São Luis - MA; OBJETO: aquisição de mobiliário
e equipamentos padronizados para Escola do Ensino Infantil de interesse da Secretaria Municipal de Educação; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 - parágrafo único, Lei nº 8.666/93; VIGENCIA:
28/06/2012 a 24/12/2012; VALOR TOTAL: R$ 101.707,25 (cento e
um mil setecentos e sete reais e vinte e cinco centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.02.05. 12.365.0018.1011.0000;4.4.90.52.00.
FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 700569/2011, Processo nº
23400.002094/2011-13, celebrado pela Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Data: 2 de julho de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 180/2012
OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios destinados aos usuários
atendidos pela Política de Assistência Social. ABERTURA: 09 de
janeiro de 2013 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed.
Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO
EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados,
no horário das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de
Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed.
Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para consulta gratuita,
ou podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 174/2012
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de manutenção predial, serralheiro, bombeiro hidráulico e capina para atender as necessidades da SEMUS, HMI, HII, CEO, SAMU, CEREST, DST/AIDS, Vigilância em
Saúde, Atenção Básica e os imóveis que compõem o sistema único de
saúde municipal. ABERTURA: 09 de janeiro de 2013 às 14:30 horas.
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior Desconto Percentual sobre a tabela do
SINAPI. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO
EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados,
no horário das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed.
Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou
podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700252
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
PREGÃO PRESENCIAL N o- 173/2012
OBJETO: Aquisição de equipamento hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz. ABERTURA: 10 de
janeiro de 2013 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed.
Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO
EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados,
no horário das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de
Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed.
Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para consulta gratuita,
ou podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
DENISE MAGALHÃES BRIGE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N o108/2012. Processo Administrativo N o- 530/2012-SEMAD. PARTES:
Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, e A. CARDOSO CONSTRUÇÕES - ME. OBJETO: Fica prorrogada por 36 (trinta e seis) dias
a vigência do Contrato nº 108/2012, para Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde no Povoado Leite, com inicio em 27.12.2012 e
término em 31.01.2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 10 Fundo
Municipal de Saúde - 10 Saúde - 10 301 Atenção Básica - 10 301 0150
2065 0000 Manutenção do Bloco de Atenção Básica - 4.4.90.51.00
Obras e Instalações. DATA DE ASSINATURA: 17.12.2012. SIGNATÁRIOS: Antonio da Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e Aldo
Cardoso - A. CARDOSO CONSTRUÇÕES - ME.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012
A Prefeitura Municipal de Raposa - MA, com sede à Av.
Principal s/nº, Jardim das Oliveiras, nesta cidade, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público a Anulação do
Pregão Presencial nº 006/2012, cujo Objeto seria a Contratação de
empresa especializada em serviços gráficos e impressos. JUSTIFICATIVA: Por motivos de averiguação da necessidade da Contratação
do objeto, tendo em vista que o Pregão em epígrafe está voltado ao
exercício de 2013, e que necessita de melhor vista e aprovação da
equipe de transição. Maiores esclarecimentos poderão ser adquiridos
na sala da CPL no Prédio da Prefeitura no horário de 08:00 às 12:00
de segunda a sexta-feira em dias úteis.
Raposa-MA, 13 de dezembro de 2012.
EUCLIDES TAVARES GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DE RIBAMAR
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 69/2012
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 003/2012-SEMGOV, de 24 de outubro de 2012, torna público que o Pregão Presencial nº 069/2012, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS
destinado a aquisição de cestas básicas, de interesse da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMUS, cuja abertura encontra-se marcada
para o dia 13/12/2012, ás 14:00 horas, fica adiada para o dia
03/01/2013 às 14:00 horas.
São José de Ribamar-MA, 6 de dezembro de 2012.
MARCELO GUIMARÃES BOUCINHAS
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 70/2012
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 003/2012-SEMGOV, de 24 de outubro de 2012, torna público que o Pregão Presencial nº 070/2012, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica
especializada em manutenção corretiva de veículos automotivos, com
fornecimento de peças, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda - SEMAS, cuja abertura encontrase marcada para o dia 13/12/2012, ás 16:00 horas, fica adiada para
dia 03/01/2013 às 16:00 horas.
São José de Ribamar-MA, 6 de dezembro de 2012.
FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4.038/2012
A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas
do Município, através da Comissão de Pregão, torna público que a
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 004.038/2012SEMAD, que estava marcada para o dia 17/12/2012 as 09:00h, por
motivo de inconsistência nas planilhas orçamentárias, fica adiada para
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
uma data a ser definida, após correção nas planilhas orçamentárias
fornecidas pela Secretaria Municipal de Habitação. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do trabalho técnico
social no residencial Novo Tempo III; Novo Tempo IV; Padre Delfino
II; Padre Delfino I; Novo Tempo I e Novo Tempo II. Outras informações: fones 086-9914-6781-086 8824-0312, Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. email: licitaçã[email protected]
Timon-MA, 14 de dezembro de 2012.
MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO
p/Coordenação de Controle de Licitações
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO PARA
EXECUÇÃO DE OBRA N o- 097/2011; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER - MT; CONTRATADO: GENÉZIO F. DE SOUZA & CIA LTDA - ME; OBJETO: Execução da
obra de Construção de Um PSF no Bairro da Torre no Município de
Colider/MT, Conforme Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo
e Projeto Planta da Tomada de Preços nº 011/2011. Fica acrescentado
a Cláusula Terceira do contrato original, o valor de R$ 18.886,92
(Dezoito Mil Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e Noventa e Dois
Centavos), o qual o valor constante no contrato inicial alcançará a
importância final de R$ 381.401,76 (Trezentos e Oitenta e Um Mil
Quatrocentos e Um Reais e Setenta e Seis Centavos), passando este a
ser o novo valor contratual, em razão da reprogramação da obra,
ocasionando acréscimos, segue em anexo planilha de reprogramação
com os quantitativos. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 131/2011;
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual e prazo de
execução do item 01 do contrato original por mais 60 (sessenta) dias;
DATA: 14/12/2012; CONTRATADO: NOVA GUIA CONSTRUÇÕES LTDA; Guarantã do Norte, 17 de dezembro de 2012.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o281/2011; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 360 (trezentos e sessenta) dias, e prazo de execução da obra por
mais 300 (trezentos) dias. DATA: 14/12/2012; CONTRATADO:
SANTA EUNICE CONTRUÇÃO CIVIL LTDA; Guarantã do Norte,
17 de dezembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
DO NORTE
RETIFICAÇÃO
No Extrato do 2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n°
31/2012, Publicado na Edição Diário Oficial da União 11/12/2012,
pág. 206, Seção 3, Onde se lê: Prefeitura pagará à Contratada a
importância total de R$ 4.194.282,62(Quatro Milhões, Cento e Noventa e Quatro Mil, Duzentos e Oitenta e Dois Reais e Sessenta e
Dois Centavos), tendo um decréscimo de R$ 36.172,47 (Trinta e Seis
Mil, Cento e Setenta e Dois Reais e Quarenta e Sete Centavos) do
preço inicial que era de R$ 4.230.455,09 (Quatro Milhões, Duzentos
e Trinta Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Nove Centavos). Leia-se: Prefeitura pagará à Contratada a importância total de
R$ 4.129.782,62 (Quatro Milhões, Cento e Vinte e Nove Mil, Setecentos e Oitenta e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos), tendo
um decréscimo de R$ 100.672,47 (Cem Mil, Seiscentos e Setenta e
Dois Reais e Quarenta e Sete Centavos) do preço inicial que era de
R$ 4.230.455,09 (Quatro Milhões, Duzentos e Trinta Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Nove Centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012
Menor Preço - Global
INTERESSADA: Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT
AUTORA: CPLOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS SEBASTIÃO
FONSECA DA CRUZ, RUA MINAS GERAIS, RUA ESPÍRITO
SANTO E RUA RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE NOVA
SANTA HELENA - MT. A CPL da Prefeitura Municipal de Nova
Santa Helena/MT torna público aos interessados que o TOMADA DE
PREÇO nº. 006/2012, cujo objeto acima identificado, foi Homologado em favor da empresa: CONSTRUTORA GLOBAL E ENGENHARIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 11.056.755/0001-24,
Valor de R$ 478.962,52 (Quatrocentos e setenta e oito mil novecentos
e sessenta e dois reais e cinqüenta e dois centavos).
Nova Santa Helena-MT, 14 de dezembro de 2012.
FRANCIANE PAULATTI DE SOUSA
Presidente da CPL
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO N o- 17-2012 - 2º Termo aditivo ao contrato nº 017-2012
Contratante: Município de Nova Xavantina, MT Contratada: Jeziel de
A. Oliveira e Cia LTDA Objeto: prorroga prazo de execução construção da Praça do Bairro Vermelho para 31/12/2013.
CONTRATO N o- 74-2011 - 4º termo aditivo ao contrato nº 074-2011
Contratante: Município de Nova Xavantina, MT Contratada: Silgran
Construções LTDA Objeto: Aditivo de valor de R$ 82.014,66 ao
contrato nº. 074/2011 Pavimentação Asfáltica em Nova Xavantina,
253
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N o- 111/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. Contratada: Machado & Silva Ltda - ME. Do Aditivo: Fica Acrescida na Cláusula
Quarta do Contrato Primitivo, o Valor de R$ 16.233,00 (dezesseis mil
duzentos e trinta e três reais). paranaíta/MT, 12/12/2012.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo N o- 112/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. Contratada: Viviane Regina Claudino - ME. Do Aditivo: Fica Acrescida na Cláusula
Quarta do Contrato Primitivo, o Valor de R$ 46.800,00 (quarenta e
seis mil oitocentos reais). Paranaíta/MT, 12/12/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2012
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 83/2012
OBJETO: aquisição de material de expediente Data e Hora de Abertura: 28-12-2.012 às 14:00 horas (horário Brasília) LOCAL: Palácio
dos Pioneiros SALA de Licitações. Interessados em adquirir o Edital
deverão retirar junto ao setor de Licitações no endereço supracitado
e/ou através do telefone (66) 3438-3362.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO
DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA
DEMANDA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS,
conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo I,
do edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através
da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 159/GP/2012, de 15.12.2012,
atendendo determinação do Secretário Mun. de Administração anexo
aos autos, torna público aos interessados que, por razões de conveniência administrativa, o certame acima, cuja data de abertura das
Propostas Comercias e documentos habilitatórios, estava marcada para o dia 18 DE DEZEMBRO DE 2012, às 08:00 horas, foi SUSPENSO "SINE DIE", até ulterior deliberação. Maiores Informações
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do
telefone 65-3311-4800.
Nova Xavantina-MT, 14 de dezembro de 2012.
WALMIR ARRUDA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 118/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta - MT. Contratada:
Akdd Eletrônicos e Papelaria Comércio e Representações de Serviços
Ltda - ME. Objeto: Aquisição de Ar Condicionado para Atender as
Necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Vigência:
12/12/2012 A 31/12/2012. Valor: R$ 232.736,00 (duzentos e trinta e
dois mil setecentos e trinta e seis reais).
Tangará da Serra, 14 de dezembro de 2012.
MARIA ALVES DE SOUZA
Chefe do Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 119/2012
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta - MT. Contratada: Stilus Máquinas e Equipamentos para Escritório Ltda - EPP. Objeto:
Aquisição de Ar Condicionado para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 12/12/2012 a 31/12/2012.
Valor: R$ 30.754,00 (trinta mil setecentos e cinquenta e quatro
reais).
Extrato 1º Termo de Aditamento Ao Contrato N° 006/2012. Contratante: Município de Vera - Mt; Contratada: A. de Almeida e Cia
Ltda - Me; Prazo Aditado: 16/01/2012 Até 14/02/2013; Objeto: Construção de Uma Unidade de Educação Infantil - Tipo "C", Modelo
Padrão Fnde/Mec/Pac 2, Conforme Desenhos Técnicos, Memoriais
Descritivos, Planilha Orçamentária e Projeto Básico Fornecidos Pelo
Fnde, Através do Termo de Compromisso Pac 201524/2011, Celebrado Entre O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Fnde e O Município de Vera - Mt; Data: 13/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 120/2012
Comprador: Prefeitura Municipal de Paranaíta - MT. Vendedor: Hospital São Vicente Ltda. Objeto: Compra das Instalações Imobiliárias e
Mobiliárias do Hospital São Vicente Ltda., Consistente no Lote Urbano N.LE-2ª, Com Área de 5.000,00M2 (Cinco Mil Metros Quadrados, Matriculado no Cartório do 1º Ofício de Paranaíta, MT. Sob
N.1812, Livro 2, Página 1, Com os Seguintes Limites e Confrontações Descritos na Matrícula Imobiliária Referida, no Qual Contém a
Edificação de 1.147,24M2 (Projeto Anexo) de Área Construída para
Abrigar a Unidade Hospitalar Denominada Hospital São Vicente Ltda, Atualmente Arrendado ao Comprador, e por isso está Denominado Hospital Municipal de Paranaíta, o qual também está Integrado com todos os Equipamentos Médicos Hospitalares Relacionados em anexo, para atender a necessidade da População que utiliza
a Rede Pública de Saúde do Município de Paranaíta -MT, de Acordo
com a Proposta Enviada pelo Hospital São Vicente Ltda, Única Instalação Hospitalar Existente em Paranaíta-MT, com Amparo no que
Dispõe o Artigo 24, Inciso X, da Lei 8,666, Atualizada Pela Lei 8883,
Conforme Processo Licitatório de Dispensa N o- . 005/2012. Vigência:
13/12 A 31/12/2012. Valor: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
PTA/MT, 13/12/2012.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N o107/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. Contratada: Stilus
Máquinas e Equipamentos para Escritório Ltda. Do Aditivo: Fica
Acrescida na Cláusula Quarta do Contrato Primitivo, o Valor de R$
10.275,30 (dez mil duzentos e setenta e cinco reais e trinta centavos).
Paranaíta/MT, 12/12/2012.
o-
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N
108/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. Contratada: Trentin & CIA Ltda ME. Do Aditivo: Fica Acrescida na Cláusula Quarta
do Contrato Primitivo, o Valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e
quinhentos reais). Paranaíta/MT, 12/12/2012.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N o109/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. Contratada: Vera
Cruz Comércio de Eletrônicos e Móveis Eireli ME. Do Aditivo: Fica
Acrescida na Cláusula Quarta do Contrato Primitivo, o Valor de R$
5.964,00 (cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais). Paranaíta/MT, 12/12/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700253
Extrato 3º Termo de Aditamento Ao Contrato N° 071/2011. Contratante: Município de Vera - Mt; Contratada: Md Construtora e
Imobiliária Ltda; Prazo Aditado: 19/08/2011 Até 28/01/2013; Objeto:
Obras de Construção do Centro de Desenvolvimento Infantil Padre
Antonio, (Creche Proinfância - Tipo B), Conforme Termo de Convênio N o- 704178/2010, Celebrado Entre O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação / Fnde e O Município de Vera - Mt, e Em
Conformidade Com O Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e
Projeto Básico, Parte Integrante Deste Contrato; Data: 14/12/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 58/2012
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Vila
Bela da Santíssima Trindade torna público que a licitação realizada
através da TOMADA DE PREÇOS N o- 058/2012, tendo como objeto a
prestação de serviços em exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde, teve como vencedora a empresa: PARDIM & PARDIM LTDA-MT, CNPJ: 10.742.240/0002-04,
apresentou proposta no valor de R$: 13.721,68 (treze mil setecentos e
vinte e um reais e sessenta e oito centavos) - Vila Bela da Ss.
Vila Bela da Santíssima Trindade - MT,
14 de dezembro de 2012.
ALESSANDRO S. DE SOUZA
Presidente da Comissão
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 133/2012
ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
OBJETO: aquisição de pães. A Prefeitura Municipal de CorumbáMS., através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com base na Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal n°
207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório - Pregão Público Presencial nº 133/2012 Processo Administrativo n°
36.680/2012 e adjudica à empresa L. O. DE CAMPOS SILVA-ME,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70, vencedora do cer-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
254
3
ISSN 1677-7069
tame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do
resultado da licitação publicado no DOE nº 8.322 de 28/11/2012 pág. 63, Diário Oficial da União Ed. nº 229 de 28/11/2012 pág. 260
e Diário Oficial de Corumbá - Ed. 102 de 28/11/2012 pág. 15.
Ordenador de Despesas: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Corumbá-MS, 14 de dezembro de 2012.
HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 121/2012-SRP
PROCESSO N o- 6617/2012 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, consumo e expediente para atender a Secretaria de Assistência
Social. O Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a
licitação acima referida foi PRORROGADA para o dia 07 de janeiro
de 2013 às 09:30 horas. Informamos ainda que o edital sofreu algumas alterações. Os interessados poderão obter o edital detalhado
contendo as especificações e bases da licitação junto a Comissão
Permanente de Licitação a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228 centro,
nesta cidade de Costa Rica - MS CEP 79.550-000 fone 0xx67 3247
7000, até 24 (vinte e quatro) horas antes da abertura da referida.
Costa Rica-MS, 12 de dezembro de 2012.
TAMIRES PAULINA DOS SANTOS MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N o- 117/2012
Processo N o- 042/2012 - Tomada de Preços N o- 004/2012. PARTES:
Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa C & C Construtora
Ltda-ME. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra na construção de (uma) Academia de Saúde de 65,0m²
no âmbito do SUS de acordo com a Proposta nº11109. 890000/111001 MINISTÉRIO DA SAÚDE e Contrapartida do Município de Eldorado/MS. VIGÊNCIA ADITADA: 01/01/2013 À 24/03/2013. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Assinam: Marta Maria de Araujo
-Prefeita Municipal e Letícia de Carvalho Teoli.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N o- 014/2012
Processo N o- 059/2011 - Tomada de Preços N o- 008/2011. PARTES:
Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa GOMES & AZEVEDO
LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
execução de obra na construção de 01(uma) unidade básica de saúde
com área de 206,29m², com recursos financeiros procedentes do Programa de Aceleração de Crescimento do Governo Federal - PAC2 e
Contrapartida do município de Eldorado/MS. VIGÊNCIA ADITADA:
01/01/2013
À
28/11/2013.DATA
DA
ASSINATURA:
13/12/2012.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº
8.666/93.Assinam: Marta Maria de Araujo - Prefeita Municipal e
Erson Gomes de Azevedo.
o-
Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N 077/2012
Processo N o- 016/2012 - Concorrência Pública N o- 002/2012. PARTES:
Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa DCA CONSTRUTORA LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de empresa para prestação
de serviços de engenharia na execução de obra de implantação de
16.750,75m lineares de rede coletora de esgoto e 676 ligações domiciliares, com recursos financeiros procedentes do Termo de Compromisso nº TC/PAC 0351/2011, Processo nº 25100.043997/2011-56,
celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde-FUNASA e o Município de Eldorado/MS. VIGÊNCIA ADITADA: 01/01/2013 À
14/08/2013. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Assinam: Marta
Maria de Araujo - Prefeita Municipal e Edval Ramão Capriata Cabral.
700138/2011 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação-FNDE e o Município de Eldorado/MS. VIGÊNCIA
ADITADA: 01/01/2013 A 04/09/2013. DATA DA ASSINATURA:
13/12/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, da Lei Federal nº
8.666/93
Assinam: Marta Maria de Araujo - Prefeita Municipal e Argemiro
José Folle.
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N o- 063/2011
Processo N o- 031/2011 - Tomada de Preços N o- 004/2011. PARTES:
Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa ÁGUIA CONSTRUTORA LTDA.. OBJETO: Contratação de empresa de serviços de
engenharia na execução de obra de construção de 01 (uma) escola
com área de 564,05m², com recursos financeiros procedentes do Convênio nº 710453/08, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município de Eldorado no Âmbito do Programa PROINFANCIA e contrapartida do Município de
Eldorado/MS. VIGÊNCIA ADITADA: 01/01/2013 A 30/06/2013.
DATA DA ASSINATURA: 13/12/2012. FUNDAMENTO LEGAL:
Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinam: Marta Maria de
Araujo - Prefeita Municipal e Gilmar de Almeida Vicentin.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N o- 104/2012
Processo N o- 034/2012 - Tomada de Preços N o- 002/2012. PARTES:
Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO ADITADO:
Contratação de empresa de engenharia na execução de obra de
9.570,21m² de pavimentação asfáltica, 2.295,81 metros de meio fio e
sarjetas, e 60,64 metros de tento de concreto, em diversas vias urbanas deste município, com recursos financeiros procedentes do Contrato de Repasse nº 0370.710-08/2011/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, SINCOV N o- 762.839/2011, Programa Pró Municípios Gestão de Política de Desenvolvimento Urbano e Contrapartida do
Município de Eldorado/MS. VIGÊNCIA ADITADA: 01/01/2013 A
20/04/2013 DATA DA ASSINATURA: 13/12/2012. FUNDAMENTO
LEGAL: Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinam: Marta
Maria de Araujo -Prefeita Municipal e Marli Aparecida Penariol de
Souza.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N o- 107/2012
Processo N o- 039/2012 - Tomada de Preços N o- 003/2012. PARTES:
Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa C & C CONSTRUTORA LTDA -ME. OBJETO ADITADO: Contratação de empresa de
engenharia na execução de obra de 6.587,99m² de pavimentação
asfáltica, e 1.541,78 metros de meio fio e sarjetas, em diversas vias
urbanas do Distrito do Morumbi, Município de Eldorado, com recursos financeiros procedentes do Convênio nº 734040/2010 /MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO e Contrapartida do Município de
Eldorado/MS. VIGÊNCIA ADITADA: 01/01/2013 A 29/04/2013.
DATA DA ASSINATURA: 13/12/2012. FUNDAMENTO LEGAL:
Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinam: Marta Maria de
Araujo - Prefeita Municipal e Letícia de Carvalho Teoli.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 47/2012
PARTES - Prefeitura Municipal de Nioaque e a Empresa Soldi Construtora Ltda Me
OBJETO - Constitui objeto deste a prorrogação de prazo de execução
dos serviços do contrato nº 047/2012 referente à Contratação de
empresa especializada para executar obra de reforma e adequação da
infra-estrutura do terminal rodoviário do município de Nioaque/MS,
em atendimento ao Convênio nº 717534/2009-Ministério da Integração, mediante a alteração da "Cláusula Segunda - Do Prazo de
Vigência",
PRAZO: para mais 120(cento e vinte) dias
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1o da Lei n° 8.666/93 e
alterações posteriores. DATA: 05/11/2012
Ilca Corral Mendes Domingos/ Prefeita Municipal - Elias Locatelli/
Contratado
o-
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N 072/2011
Processo N o- 036/2011 - Tomada de Preços N o- 005/2011. PARTES:
Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa CONSTRUBRAS
CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na execução de obra
de implantação de 8.034,50m lineares de rede coletora de esgoto e
430 ligações domiciliares, com recursos financeiros procedentes do
Termo de Compromisso nº TC/PAC 674/2009, Processo nº
25100.062.668/2009-90, E contrapartida do município, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde- FUNASA e o Município de
Eldorado/MS. VIGÊNCIA ADITADA: 26/12/2012 À 23/06/2013.
DATA DA ASSINATURA: 13/12/2012. FUNDAMENTO LEGAL:
Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Assinam: Marta Maria de
Araujo - Prefeita Municipal e Raymundo Xavier Neto.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N o- 069/2012
Processo N o- 015/2012 - Concorrência Pública N o- 001/2012 PARTES:
Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa CONCRECASA
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia na execução de obra de construção de 02 (duas) escolas
com área de 785,54m² cada escola, sendo a construção de 01 (uma)
escola no Assentamento Floresta Branca e 01 (uma) na Aldeia Indígena Cerrito, com recursos financeiros procedentes do Convênio nº
PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA ALVORADA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2012
A Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul - MS, torna
público aos licitantes e interessados no Processo de Licitação Tomada
de Preços nº 013/2012, cujo objeto é a Execução de Pavimentação
Asfáltica com guias e sarjetas em ruas do perímetro urbano, conforme
projetos, planilhas e memorial descritivo constantes no Edital, e conforme Contrato de Repasse nº 0388770-16/12/MCIDADES/CAIXA,
do Programa Planejamento Urbano, firmado com o Ministério das
Cidades e o Município de Nova Alvorada do Sul - MS, que analisado
o requerimento apresentado por uma das licitantes, a data de abertura
da presente licitação será o dia 17 de Dezembro de 2012, às 09:00
Horas.
Nova Alvorada do Sul-MS, 13 de dezembro de 2012.
RAQUEL APARECIDA FONTANA
Presidente da C.P.L.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700254
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA
AVISO DE RESCISÃO
O Município de Augusto de Lima/MG, por exigência da
Caixa Econômica Federal, torna publico, novamente, para conhecimento dos interessados que foi rescindido o Contrato nº 090/2011,
referente ao Processo nº 043/2011 - Tomada de Preço nº 002/2011,
celebrado com a ECOS - Empresa de Construção e Serviços Ltda.
Justifica que a rescisão tem como fundamento o inciso XV do artigo
78 da Lei nº 8.666/93. Maiores informações com o Presidente da
Comissão de Licitação, Darlene Guimarães S. Medeiros, no endereço
Av. Pedro Pedras, 220, Centro, ou pelo fone (38) 3758-1279, no
horário das 12h30 às 17h30. E-mail: [email protected]
FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
RETIFICAÇÃO
No extrato de contrato publicado no DOU de 27/03/12, pg
344 Seção 3, Proc. Lic. 82/10, TP nº. 4/10. Objeto: Cont. serv.
pavimentação c/ bloquetes. Cont. nº. 138/10, onde se lê: "1º termo
aditivo" lê-se "3º termo aditivo". Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 196/2012
PROCESSO Nº 763/12
Objeto: aquisição de combustíveis para veículos que atendem as diversas Secretarias do Município de Coronel Fabriciano no ano de
2013. Recurso Próprio, QSE, PFVPS, VIGSAN e PABFIX. Abertura
dia 03.01.2013, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site
www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Coronel Fabriciano-MG, 14 de dezembro de 2012.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL
DE GOVERNADOR VALADARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2012
O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a Suspensão da
Licitação Concorrência Pública 005-2012, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços sociais do Projeto de Requalificação Urbana e Ambiental, dos bairros Altinópolis,
Mãe de Deus, Carapina, Santa Efigênia e Atalaia, localizados no
Município de Governador Valadares, conforme determinação da 2ª
Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Ofício 20155/2012 Processo nº 876.646, da Procuradora do Ministério Públicos de
Contas, Elke Andrade Soares de Moura Silva.
Governador Valadares-MG, 14 de dezembro de 2012.
RANGER BELISÁRIO DUARTE VIANA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO E QUALIFICAÇÃO
PMI/SMA/DECON N o- 1/2012
A Prefeitura Municipal de Itabira, através da Secretaria Municipal de Administração torna público que a partir do dia 17/12/2012
até o dia 27/12/2012, estará procedendo ao Credenciamento de pessoas
jurídicas mediante apresentação de documentação e pedido de inscrição
para realização de serviços ambulatorias a serem prestados ao indivíduo
que apresente disfunções neurológicas, sensoriais, traumatológicas, ortopédicas e/ou transtornos psíquicos associados ao diagnóstico de deficiência mental, que deles necessite, dentro dos limites quantitativos,
que serão distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as
normas do SUS, conforme Plano Operativo, vinculado ao prazo de 12
meses. Cópia do edital referente a este Credenciamento e Qualificação
poderá ser adquirida junto ao Departamento de Contratos da Prefeitura
Municipal de Itabira, no horário de 12:00 às 17:00 horas, no período de
10 (dez) dias, a partir do dia 17/12/2012, na sede da Prefeitura Municipal de Itabira, situada na Av. Carlos de Paula Andrade, 135, Centro,
2º andar, sala 209, ou através do e-mail [email protected].
Itabira-MG, 14 de dezembro de 2012.
NILO GRISOLIA ROSA
ANDREZA B. S. CARVALHO
JOSÉ RAIMUNDO S. NEPOMUCENO
Comissão Permanente de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2012
Torna público que realizará Licitação para Contratação de
Empresa especializada para Prestação de Serviços de Sonorização,
Palco, iluminação e Gerador para festividades de Reveillon. Processo
Licitatório nº 0226/12 - Pregão Presencial nº 0071/12, Tipo: Menor
Preço por Lote - Regência: Lei 10.520/02, Subsidiariamente a Lei
8.666/93 e suas alterações, bem como o Decreto Municipal nº
1.356/10. O credenciamento iniciará as 09h00min do dia 28/12/12, e
em seguida a abertura das propostas. Os pedidos de esclarecimentos
sobre o edital e seus anexos, deverão ser encaminhados via fax (383614-9113) ou (38-3614-9120), por e-mail: [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Juvenília,
no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira.
A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos
das Leis 8.666/93 e 10.520/02, Processo 046/2012 - Pregão Presencial
020/2012 - Tipo menor preço por item - Realização dia 31 de dezembro de 2012 às 08:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para
o fornecimento de Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Lubrificantes e a prestação de serviços de lavagens de veículos da frota
municipal desta Prefeitura. Os produtos deverão ser entregues e os
serviços prestados na sede deste Município, sendo que a entrega dos
produtos será de acordo com a necessidade. Maiores informações
poderão ser obtidas no endereço: Rua Sete de Setembro, 823 - Centro, onde o Edital e os Anexos poderão ser retirados, outras informações através do telefone: (38) 3843-8110.
Juvenília-MG, 14 de dezembro de 2012.
ELIVANDO NONATO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
Como Presidente da CPL - Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto Municipal nº 1.303/12 de 02.01.12,
Adjudica o objeto do Processo Licitatório PRC - nº 01791/12 - tomada de preços nº 002/2012. Objeto. "Contratação de empresa para
prestação de serviços de assessoria técnica e engenharia para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básicio Participativo PMSB, do município de Luz/MG, em atendimento ao Convênio da
FUNASA nº 066/2011 - Registro no SICONV nº 759730/2011, celebrado entre o ministério da saúde, através da FUNASA - Fundação
Nacional de Saúde e o Município de Luz/MG". Empresa vencedora
do certame: Equi Saneamento Ambiental LTDA-ME. Valor Global R$
230.773,94 (duzentos e trinta mil, setecentos e setenta e três reais e
noventa e quatro centavos).
Luz-MG, 13 de dezembro de 2012.
SIRLÂNIA MARIA DE JESUS VELOSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
Como Prefeito Municipal de Luz/MG, Homologo o Processo
Licitatório PRC nº 01791/2012 - Tomada de Preços nº 002/2012.
Objeto. "Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica e engenharia para elaboração do Plano Municipal de
Saneamento Básicio Participativo - PMSB, do município de Luz/MG,
em atendimento ao Convênio da FUNASA nº 066/2011 - Registro no
SICONV nº 759730/2011, celebrado entre o Ministério da Saúde,
através da FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e o Município de
Luz/MG". Empresa vencedora do certame: Equi Saneamento Ambiental Ltda-ME. Valor Global R$ 230.773,94 (duzentos e trinta mil,
setecentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos). Publique-se e Intime-se. Luz, 14.12.12.
AGOSTINHO CARLOS OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 69/2012
Processo Administrativo nº 23034.025044/2011-11, Pregão Eletrônico: 40/2011. Prefeitura Municipal de Medeiros, CNPJ:
20920617/0001-32 X RMD Distribuidora de Produtos Eletrônicos
LTDA-ME, Inscrita no CNPJ sob o nº 12.076.573/0001-88, Objeto:
aquisição de ventiladores de parede para as escolas do sistema Estadual, Municipal e do Distrito Federal. Valor R$4.369,50. Vigência:
22/11/2012 à 22/11/2013.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2012
A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos
das Leis 8.666/93 e 10.520/02, Processo 047/2012 - Pregão Presencial
021/2012 - Tipo menor preço - Realização dia 31 de dezembro de
2012 às 11:00 horas. Objeto: Contratação de profissionais em odontologia, farmácia, enfermagem e médicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal.
Maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Rua Sete de
Setembro, 823 - Centro, onde o Edital e os Anexos poderão ser
retirados, outras informações através do telefone: (38) 3843-8110.
Novorizonte-MG, 14 de dezembro de 2012.
ILTON COSTA ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
RETIFICAÇÃO
Na publicação no DOU de 14-12-2012, Seção 3, página 290,
no tipo do ato, onde se lê: AVISO DE REVOGAÇÃO-CORRÊNCIA
Nº 38/2012, leia-se: AVISO DE REVOGAÇÃO-CONCORRÊNCIA
Nº 38/2012.
(p/Coejo)
Processo: 0002/2012. SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INTERESSADA EM APRESENTAR PROJETO E
CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS, EM PROCESSO DE
CONCRETO CONVENCIONAL, PARA CONSTRUÇÃO E LEGALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO, EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS A SER TRANSFERIDO AO FAR FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, CONSTITUÍDO DE
416 UNIDADES HABITACIONAIS, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, TUDO
EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DESTE EDITAL.
A Comissão Permanente de Licitações e Julgamento deste Município, na forma da Lei Federal nº 8.666/09 e alterações, torna público o
resultado da análise da documentação habilitatória do Processo em epígrafe: A empresa KTM Administração e Engenharia, única presente na
sessão, foi declarada habilitada, ensejanto posteriormente a emissão do
competente Termo de Seleção a ser firmado pelo Senhor Prefeito Municipal e Presidente da Comissão de Licitação e Contratos desta Prefeitura.
Montes Claros-MG, 14 de dezembro de 2012.
WILSON SILVEIRA LOPES
Presidente da Comissão
255
Edital: Depto. Central de Aquisições e Suprimentos, situado na Av.
Dom Luiz Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, em meio magnético, mediante entrega de um CD-ROM ou pen drive, no horário
das 12 às 18 horas ou pelos endereços eletrônicos www.uberaba.mg.gov.br (Cidadão/Serviços Municipais - Pregão Eletrônico) ou
www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (0xx34) 3318-0938 e fac-símile (0xx34) 3318-0927.
Uberaba-MG, 14 de dezembro de 2012.
RÔMULO DE SOUZA FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 961/2012
Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal de Educação, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção de empresa para aquisição de pasta escolar
mochila em nylon, para montagem de Kits Escolares, em atendimento
a Secretaria Municipal de Educação. Deverá ser apresentada, uma
amostra de cada pasta, devidamente identificadas pela empresa proponente, juntamente com os Envelopes de Proposta de Preços e Documentação, na sala de Licitação da Diretoria de Compras, nesta
cidade, no Centro Administrativo, na Avenida Anselmo Alves dos
Santos, 600, bloco-II, piso-II. O Edital encontra-se a disposição na
Diretoria de Compras, na Avenida Anselmo Alves dos Santos, nº 600,
prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às
17:00 horas. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no
dia: 04/01/2013, às 09:00 na Diretoria de Compras.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 964/2012
Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal de Educação, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa para aquisição de
manteiga de leite com sal, potes de 500 gr, em atendimento à Secretaria acima citada. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria
de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º
pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site
www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal
de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos
Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 03/01/2013 às 13:00
na Diretoria de Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 974/2012
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal de Educação, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa para fornecimento
de 420.000 (quatrocentos e vinte mil) pães, francês, de 50 gramas,
sem manteiga, em atendimento à Secretaria acima citada. O Edital
encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo
Alves dos Santos, nº. 600, Prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 343239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br,
link licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital
R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para
abertura no dia: 03/01/2013 às 15:00 horas, na Diretoria de Compras.
Torna Público para conhecimento dos interessados, conforme
consta em Ata, que na TOMADA DE PREÇO nº 04/2012, não houve
comparecimento de licitante, sendo a sessão encerrada como DESERTA.
NELSON HOMERO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Uberlândia-MG, 14 de dezembro de 2013.
AFRÂNIO MARCILIANO DE FREITAS AZEVEDO
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 14/2012
O Município de Ribeirão das Neves comunica aos interessados a licitação da Concorrência 014/2012, que tem como objeto
Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de
Infraestrutura Urbana no Município de Ribeirão das Neves, em atendimento ao Programa de Aceleração do Crescimento PAC II. A data
para entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 20/02/2013
às 09:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 2/2012
ISSN 1677-7069
ANDRÉIA F. MENDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 270/2012
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
referentes a construção de 02 (dois) pontos de ônibus, a serem instalados na Avenida Leopoldino de Oliveira, neste Município, conforme especificações constantes nos ANEXOS I, IV e VII que acompanham o Edital. Prazo da execução dos serviços: 03 (três) meses, a
partir da data de recebimento da Ordem de Serviços, emitida pelo
titular da Secretaria Municipal de Planejamento. Fundamento: Lei nº
8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba).
Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas
do dia 18/12/2012 às 08h59min do dia 16/01/2013. Abertura das
propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 16/01/2013. Início
da Sessão de Disputa de Preços: às 14h30min do dia 16/01/2013.
Valor estimado da licitação: R$ 472.000,00. Local para aquisição do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700255
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE N o- 24-FMS/2012
Objeto; serviço de fornecimento de material de mão de obra para
ampliação da unidade básica de saúde (UBS), no município de Faro.
Vencedor EDER ARAÚJO CAMPELO LTDA-ME. Valor R$
100.770,58, conforme mapa comparativo aos autos; homologo a licitação na forma da lei 8.666/93.
Faro-PA, 14 de dezembro de 2012
VALDENEY MENDES BATALHA
Presidente da Cpl
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA - ESTADO DO PARÁ, Sr. IVO VALENTIM MULLER, no uso de suas
atribuições legais e prerrogativas que lhe são conferidas por Lei,
resolve:
Pelo presente Edital, ficam convocados os candidatos a seguir relacionados, classificados no Concurso Público da Prefeitura
Municipal de Medicilândia/PA, em conformidade com o EDITAL
011/2012, cuja Homologação foi publicada no Diário Oficial da
União em 17/10/2012, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a
partir desta publicação, para obtenção de informações indispensáveis
à nomeação, no Departamento de Recursos Humanos, na sede da
Prefeitura Municipal de Medicilândia.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
256
3
ISSN 1677-7069
Informamos que o candidato que não comparecer, será excluído, conforme regulamento do Concurso, do Edital e do Estatuto
dos Servidores Públicos do Município.
AGENTE ADMINISTRATIVO: 1º Ivan Pereira Damasceno
Junior, 2º Clebson Batista Silva da Costa, 3º Efrain Mariano Tavares,
4º Jemoma Rodrigues de Souza, 5º Raul Holanda Gonçalves Silva, 6º
Elenir Fleck, 7º Enio Santos Pinheiro, 8º José Alonso Filho Moura da
Silva, 9º Francisco Medeiros Matias, 10º Ivani Esteves de Melo, 11º
Marilande Paiva Menezes, 12º Heidy da Silva Kull Gouveia, 13º
Scheila Gonçalves Carara; AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PENETECAL: 1º Poliana dos Santos Monteiro; AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SURUBIM: 1º Magna Araujo de Medeiros,
2º Rosana Silmara de Oliveira Schineider, 3º Iveline do Socorro
Santos do Monte; AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - VILA
NOVA: 1º Fransquinha Gonçalves Rodrigues, 2º Erinethe Ferreira dos
Santos, 3º Angelica Reis Silva; AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE - KM 70: 1º Maria Tatiane Santos de Oliveira; AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE - KM 90: 1º Sandra Dias de Deus
Ataides; AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - KM 100: 1º Daiane Milena Alves da Silva; AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE KM 110: 1º Poliana Amaral Bonine; AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE - KM 130: 1º Edvaldo Sousa; AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE - KM 135: 1º Antonio Felizardo; AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ZONA RURAL - VILA PACAL E VALE
DAS MINAS: 1º Vanessa Soares do Nascimento, 2º Regiane Silveira
Paixao; AGENTE DE ENDEMIAS: 1º Raimundo Sergio Silva da
Costa, 2º Aurimar Dias dos Santos Quixabeira, 3º Antonia Cleidiane
Silva, 4º Aylane Aleriano Teixeira, 5º Elissandro Lima Brandão;
AGENTE DE PORTARIA: 1º Alessandra da Paz, 2º Jordam Rodrigues de Almeida; ASSISTENTE SOCIAL: 1º Derivan Augusto
dos Santos Reis; CONDUTOR DE MOTOCICLETA: 1º Elissandro
Lima Brandão, 2º Adriano Azevedo de Araujo, 3º Jordam Rodrigues
de Almeida; EDUCADOR FÍSICO: 1º Dates Brito da Silva Junior;
ELETRICISTA: 1º João Soares dos Reis Neto, 2º Mario Rosso Junior; ENFERMEIRO: 1º Kelma Barros Carneiro, 2º Érica de Sousa
Silva, 3º Flávia Correa de Menezes, 4º Wilcyane Costa da Silva;
FISCAL MUNICIPAL: 1º Carlos Rangel de Novais; FISIOTERAPEUTA: 1º Maria Eduarda de Macedo Basso; GARI: 1º Neylon
Marsony de Souza Pimentel, 2º Donizete Bernardo dos Santos, 3º
Wanderson Oliveira de Abreu, 4º José Francisco da Silva, 5º Denise
Pereira Campos, 6º Edimar Carrias da Silva, 7º Airton Jacinto de
Oliveira, 8º José Ailton da Silva, 9º Marta Trindade Gomes; MÉDICO CLINICO GERAL: 1º Vivaldo Gemaque de Almeida, 2º Anibal Lopes de Freitas; MOTORISTA CATEGORIA - D/E: 1º Dario
Alves da Silva Junior, 2º José Neto Matos de Oliveira, 3º Altair
Candido da Silva, 4º Elimar Lourenço Marques, 5º Francisco Cesar
Lima Souza, 6º Jair Estelio Varela Freitas; ODONTÓLOGO: 1º Warley Carvalho de Sousa; OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES: 1º
Jadielson da Silva Oliveira, 2º Renilson Venildo Moura da Silva, 3º
Gerson da Silva Oliveira; PEDAGOGO: 1º Marcidalva Barros Ramos, 2º Marcos Souza da Silva; RECEPCIONISTA: 1º Ivan Pereira
Damasceno Junior, 2º Daiana Gomes Izaka, 3º Jeane Krause Santos;
SERVENTE: 1º Daiana Gomes Izaka, 2º Isabel Mascarenhas da Silva,
3º Juliana Maria Rech, 4º Joselina Rodrigues Sousa, 5º Alda Fernandes Ribeiro, 6º Julia do Nascimento Oliveira, 7º Fátima Esteves
da Silva, 8º Gisele Ferreira Moreira, 9º Margarida Rangel de Novais,
10º Ester Maia Barbosa da Silva, 11º Elisa Soares dos Santos, 12º
Cleonice Eliete Moura da Silva, 13º Hosana Gonçalves da Silva, 14º
Keila da Mata, 15º Antonia Almeida da Silva, 16º Ronete Relis do
Nascimento, 17º Fabiana Silva Andrade, 18 Tatiane Ferreira, 19º
Thalliny Alves Teixeira, 20º Marilene dos Santos Palheta, 21º Kethssa
Chiaratti Limana, 22º Gizele de Oliveira Ribeiro; AUXILIAR DE
SAÚDE BUCAL: 1º Maria do Socorro Lima Garcia; AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS: 1º Rozangela Almeida da Silva, 2º Elizangela
do Nascimento Santos, 3º Ailton Rodrigues de Sousa, 4º Elisangela
de Almeida Rios, 5º Lia Avelino da Silva, 6º Isaque José da Silva, 7º
Eleusa da Silva Barros, 8º Kleber Alves de Araujo, 9º Lindinalva
Ferreira de Sousa, 10º Francisco de Assis Vieira da Silva, 11º Marcio
Galeno Oliveira da Silva, 12º Maria de Nazaré Teles, 13º Maria Clere
Silva de Moura, 14º Vanilda Santos Kull, 15º Deyse Nacime Backes,
16º Maria Ivanildes Silva dos Santos, 17º Carla Sousa Lucena, 18º
Hogla Janai Barroso Cavalcanti, 19º Jezirene Lima Bezerra, 20º Eusilene Nascimento de Jesus, 21º Edivaldo Pinheiro Castro, 22º Marcia
Deise Ferreira Chaves, 23º Denise de Jesus Reis, 24º Marlene Moreira de Oliveira, 25º Kátia Simone Paula de Oliveira, 26º Daniela
Ribas dos Santos, 27º Taciano Silva de Souza, 28º Francikeile de
Souza Costa; TÉCNICO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO: 1º Jhonny Souza Lemes; TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 1º Antonia Cleidiane Silva, 2º Adriano Nascimento da Silva, 3º Joelma Feitosa, 4º
Elzilene de Anastácio da Silva, 5º Fransquinha Gonçalves Rodrigues;
TÉCNICO DE LABORATÓRIO: 1º Eliane Oliveira dos Santos, 2º
Fagna Lucia de Souza; TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL: 1º Dayanne
de França Oliveira, 2º Elizete Ferreira dos santos, 3º Antonia Rodrigues Felipe, 4º Waleria Freire dos Santos; VIGILANTE: 1º Moises
Alves de Morais, 2º Gesse Ferreira de Lima, 3º Evandro Rodrigues
Silva, 4º Jhonie Melo de Oliveira, 5º Ronaldo Dias dos Santos Quixabeira, 6º Elzirene Cabral Gontijo, 7º Valmir Santos da Costa, 8º
Denilson Oliveira de Lima, 9º Gildo Laurindo da Silva, 10º Walter
Silva da Costa, 11º Antonio Carlos Silva dos santos, 12º Levi Rosa
Paixão; PROFESSOR DE CIÊNCIAS - GASPAR VIANNA/RUI
BARBOSA: 1º Daniel Lobato da Silva; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - GASPAR VIANNA/RUI BARBOSA: 1º Keitielly
Vieira Maciel; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - EVANI
WAGNER/FRANCISCA GOMES: 1º Grace Carina Samuelsson
Kuhn; PROFESSOR LICENCIATURA EM PEDAGOGIA - CAMPOS SALES: 1º Ivanete Krauzer Boone; PROFESSOR LICENCIATURA EM PEDAGOGIA - MAGALHÃES BARATA: 1º Francisco
Felix dos Santos; PROFESSOR LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
- FLORES DA AMAZÔNIA (ANEXO): 1º Lilian da Silva de Almada Cordovil; PROFESSOR MAGISTÉRIO - GASPAR VIANNA:
1º Ana Amélia de Sousa, 2º Francisca Adriana Silva da Silva; PROFESSOR MAGISTÉRIO - 15 DE NOVEMBRO: 1º Silvia de Brito
Varela; PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA - MODULAR RURAL: 1º Jaerly Dias Rolim de Lima; PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA - VITORIA RÉGIA/NSª.SENHORA DAS GRAÇAS: 1º
Aney Rose Sousa Viterbino.
Medicilândia-PA, 14 de dezembro de 2012
IVO VALENTIM MULLER
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 186/2012, referente ao Pregão
Presencial 066/2012, com A EMPRESA ARAÚJO & CARNEIRO
LTDA, CNPJ: 34.628.545/0001-69, resolve ACRESCER 25% (vinte
e cinco por cento), correspondente a R$ 8.220,26 (oito mil, duzentos
e vinte reais e vinte seis centavos), ao valor inicial do Contrato
Administrativo Nº 186/2012, que passa a totalizar R$ 41.101,30 (quarenta e um mil, cento e um reais e trinta centavos), a partir do dia
12/12/2012 a 31/12/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2012
Menor preço por item. Objeto: Aquisição de Equipamentos
Hospitalares para atendimento das necessidades do Fundo Municipal
de Saúde. Empresa vencedora de todos os itens: F. Cardoso & Cia
Ltda. CNPJ: 04.949.905/0001-63. Valor Total R$ 17.390,00.
SIMONE DAMASCENO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA
DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação/PMON; Processo Nº. 014/2012. Contratante:
Município de Ourilândia do Norte/PMON; Contratado: D & V ENGENHARIA LTDA.Objeto: Reconstrução da Estrutura Metálica e
Cobertura da Escola Nadir Ferreira Galvão.Fund. Legal: Artigo 24,
Inciso IV, da Lei Federal Nº 8.666/93. Valor: R$ 56.553,81. Ratificada em 13/12/2012.
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2012-014SEMOB
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 28 de Dezembro de
2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, sob o regime de empreitada por preço GLOBAL, para Serviço
de Fornecimento e instalação de divisórias para o novo prédio da
SEMPROR, no Município de Parauapebas, Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da
Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados (pessoa física ou representante legal da empresa devidamente credenciada para este fim) na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO
DOS VENTOS, S/N,BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h).
Parauapebas-PA, 14 de dezembro de 2012
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADADE PREÇO N o- 31/2012
Abertura 08/01/2013 às 9h (horário local), na Sala de Reuniões da CPL sito, Av. Gal. Moura Carvalho, s/n Centro. Objeto:
Contratação de Empresas para serviços de engenharia para Ampliação
de Unidades Básicas de Saúde de Primavera-PA. Conforme o Edital,
TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço. Mais informações no fone:
(091) 3481-1228, e-mail [email protected].
Primavera-PA, 13 de dezembro de 2012.
LEONARDO REIS DOS REIS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE CONTRATO
2º termo aditivo do contrato 128/2012/PMON, aditando ao valor
original o valor de R$ 187.071,45. Contratante: Prefeitura Municipal
de Ourilandia do Norte - PA. Contratada: Xingu Eletrificações e
Construções Ltda., objeto: Construção de Um Centro Educacional
Integrado de Apoio a Criança e ao Adolescente.
CONTRATO N° 048/2012 - SEMTRAS. PREGÃO N o- 14/2012 CONTRATANTE:Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. CONTRATADO: M. M. COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - OBJETO: Aquisição de Brinquedos para o Natal da Cidade da
Gente. VALOR: R$- R$-47.840,00 (quarenta e sete mil, oitocentos e
quarenta reais). DOTAÇÃO: SEMTRAS: 08.244.040.2.096 3.3.90.32.99.00 (01.00) - Assinatura: 06/12/2012 Vigência até
31/12/2012
RETIFICAÇÃO
AVISO DE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Ourilândia do Norte-Pará, por intermédio da
CPL, RETIFICA: publicação veiculada no dia 16/04/2012, DOU
SECÇÃO 3, pg. 174, Revitalização do Estádio Municipal de Futebol
Necão. onde se lê: contrato 107/2010, leia-se: contrato 124/2010.
RECONHEÇO a presente Dispensa de Licitação, com fulcro
no artigo 24, V, da Lei 8.666/93. RATIFICO o ato da Comissão
Permanente de Licitação referente ao procedimento de Dispensa de
Licitação de n. 004/2012, para que se proceda a CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS VISANDO A INSTALAÇÃO, A MANUTENÇÃO E A CONSERVAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS E DE PLACAS DE
ORIENTAÇÃO DE DESTINO, EM REGIME DE EMPREITADA
GLOBAL, COM DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, TIPO EMPREITADA
INTEGRAL, MAIOR CONTRAPARTIDA (MAIOR QUANTIDADE
DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA OU ORIENTAÇÃO
DE DESTINO) face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 38/2012
Objeto: Locação de 09 veículos automotor com potência
máxima de até 1.6 e capacidade para transportar 05 pessoas, com ar
condicionado, 04 portas, em bom estado de conservação, objetivando
servir ao Projeto/Serviço Federal: Serviço Sócio Educativo Projovem
Adolescente - Serviço Socioeducativo e de Convivencia de Proteção
Social Especial para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - PETI, Serviços de Proteção Integral Básica à Família- CRÁS
Jaderlândia e CRÁS Camboatã, Serviços de Proteção Social a Criança
e Adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração e suas famílias - CREAS AD (Pacto Anti - Drogas), Serviço de Proteção
Social a Criança e Adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração e suas famílias - CREAS, Programa Nacional de Promoção
ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS/PRONATEC e ao Projeto Gerenciamento Social em Paragominas (Projeto Mão Amiga), a fim de
darmos operacionalidade as atividades, até 31/12/2013. Data de Abertura: 03/01/2013 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada
de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do
Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame.
Pgm.:17/12/12.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700256
Paragominas, 13 de dezembro de 2012.
MARIZE CARVALHO INÁCIO
Presidente da Comissão
Santarém-PA, 10 de novembro de 2012.
EDER PANTOJA DOS SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: Tomada de Preço nº 001/2012 Contrato nº 003/2012-SEMED CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santarém Novo.
Contratado: AB Serviços Técnicos em Construção Ltda -ME. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Execução dos Serviços de Construção de 01(um) Espaço Educativo Urbano e Rural - II com 06 salas de aula na localidade Pedrinhas no
Município de Santarém Novo - 1º Termo Aditivo de Prorrogação de
Prazo Contratual. Prazo de Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 12
de dezembro de 2012. Sei Ohaze - Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 39/2012
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia - PA,
torna público para conhecimento dos interessados, que receberá às
14:00hs do dia 28 de dezembro de 2012, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na Avenida Antonio Nonato Pedrosa, n.
324, Vila Administrativa, proposta de preços visando a AQUISIÇÃO
DE COMBUSTÍVEIS, destinado a Sec. Mul. de Saúde deste município, de acordo com as disposições contidas no Edital de TOMADA DE PREÇO Nº 039/2012 correspondente e na Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura de São Geraldo do Araguaia - PA, no endereço acima
citado.
TOMADA DE PREÇO N o- 40/2012
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia - PA,
torna público para conhecimento dos interessados, que receberá às
11:00 hs do dia 27 de janeiro de 2012, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na Avenida Antonio Nonato Pedrosa, n.
324, Vila Administrativa, proposta de preços visando a AQUISIÇÃO
DE COMBUSTÍVEIS, destinado a Sec. Mul. de Agricultura e Sec.
Mul. de Assistência Social deste município, de acordo com as disposições contidas no Edital de TOMADA DE PREÇO Nº 040/2012
correspondente e na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Geraldo do
Araguaia - PA, no endereço acima citado.
TOMADA DE PREÇO N o- 36/2012
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia - PA,
torna público para conhecimento dos interessados, que receberá às
08:30 hs do dia 28 de dezembro de 2012, através da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, na Avenida Antonio Nonato Pedrosa,
n. 324, Vila Administrativa, proposta de preços visando a Contratação
de empresa especializada para construção de 4 (quatro) salas de aula
e anexos na Região da Bamerindus zona rural, deste município, de
acordo com as disposições contidas no Edital de TOMADA DE
PREÇO Nº 036/2012 correspondente e na Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. O Edital encontra-se a disposição dos
interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de
São Geraldo do Araguaia - PA, no endereço acima citado.
3
fin/Pmcg - Art. 24, Inciso Xiii da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada.
Signatários: Júlio César de Arruda Câmara Cabral e Walmir Rufino
da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 03 Ao Contrato 1004/2011/Secob.
Partes: Secob/Caenge S.A Objeto Contratual: Execução das Obras e
Serviços de Infraestrutura da Estaçâo Elevatória do Municipío de
Campina Grande/Pb. Objeto do Aditivo: Dilatação do Prazo Por Mais
180 Dias. Fundamentação Legal: Art. 57, I, § 1º da Lei 8.666/93 e
Lei 029/05. Signatários: Alex Antonio de Azevedo Cruz e Eduardo
Américo Antunes de Oliveira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 050/2012. DAS PARTES E
SEUS REPRESENTANTES - De um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ, ESTADO DA PARAÍBA, pessoa jurídica
de direito público interno - CNPJ n. 01.612.640/0001-15, sediada na
Rua João Queiroga, 36, Centro, doravante denominada apenas de
CONTRATANTE, adiante representada por seu Prefeito Constitucional, Sr. José Gervázio da Cruz, e a empresa BASE MAQUINAS E
IMPLEMENTOS
AGRICOLAS
LTDA,
CNPJ/MF
n.
14.730.000/0002-32, com sede na Avenida Durval de Goes Monteiro,
3573 Letra A - Tabuleiro do Martins - Maceio / AL, O presente termo
aditivo de contrato tem por finalidade prorrogar o valor do contrato
firmado pelas partes acima qualificadas no valor de 26.225,000 (Vinte
e Seis Mil e Duzentos e Vinte e Cinco Reais), que se originou da
Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 012/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONVITE Nº 00004/2012. OBJETO: Prestação de serviços necessários a formação de vinte e quatro alfabetizadores no âmbito do PAB
- hora aula. FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 00004/2012. DOTAÇÃO: Programa Brasil Alfabetizado e Recursos Próprios do Município de Marcação: 02.06 12.361.0023.2010 3390.36.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2012. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Marcação e: CT Nº
00050/2012 - 01.03.12 - Walber Barbosa da Silva - R$ 7.999,68.
ISSN 1677-7069
257
ORÇAMENTÁRIA:
14.000.14.001.20.606.4007.3010.105744.90.52.00. EMPRESA VENCEDORA: CNH LATIN AMERICA
LTDA - CNPJ: 60.850.617/0001-28, com o valor total de R$
450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), de acordo com a ata
de registro de preços em anexo ao referido processo.
Monteiro-PB, 7 de dezembro de 2012.
EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2012
Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação,
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 020/12, sob o regime MENOR PREÇO, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada visando a ampliação de 01(uma) cozinha da escola Municipal Antonio Moraes de Barros em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano - SEODUR.
Os envelopes (de documentação e proposta) serão recebidos na Prefeitura do Município de Arapongas, Gerência de Licitação, localizado
na Rua das Garças nº 750, 2º Andar, Centro, ARAPONGAS-PR, até
às 09:15 horas do dia 17 de Janeiro de 2013, e abertos à partir das
09:30 horas, do mesmo dia, no mesmo local.
O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser lidos ou obtidos na íntegra a partir do dia 02/01/2013 no
endereço acima indicado, no horário comercial (das 9:00 às 11:00 e
das 13:00 às 17:00 horas) e serão fornecidos mediante a apresentação
do recibo de pagamento no valor de R$ 22,82 (vinte e dois reais e
oitenta e dois centavos). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimento, no endereço acima mencionado ou pelo telefone
(043) 3902-1052.
Arapongas, 14 de dezembro de 2012.
MARIO HENRIQUE LÁZARO FILLA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
RETIFICAÇÕES
TOMADA DE PREÇO N 37/2012
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia - PA,
torna público para conhecimento dos interessados, que receberá
às10:00hs do dia 28 de dezembro de 2012, através da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, na Avenida Antonio Nonato Pedrosa,
n. 324, Vila Administrativa, proposta de preços visando a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, destinado a Sec. Mul. de Administração e Sec. Mul. de Obras deste município, de acordo com as
disposições contidas no Edital de TOMADA DE PREÇO Nº
037/2012 correspondente e na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São
Geraldo do Araguaia - PA, no endereço acima citado.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/Ednacé Alves Silvestre Henrique e a empresa CNH LATIN AMERICA
LTDA - CNPJ: 60.850.617/0001-28 - CT N°. 036/2012 - 07/12/2012
- OBJETO: Sistema de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE
TRATOR RETROESCAVADEIRA NOVA. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar
Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA - Processo
Licitatório nº. 035/2012, Pregão Presencial nº. 010/2012. DOTAÇÃO:
14.000.14.001.20.606.4007.3010.1057-44.90.52.00.. VIGÊNCIA: do
presente contrato tem vigência até 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura do contrato. - VALOR DO CONTRATO R$ 225.000,00
(duzentos e vinte e cinco mil reais). Monteiro - PB, 07 de dezembro
de 2012. Ednacé Alves Silvestre Henrique - Prefeita Constitucional.
No Aviso de Licitação - TOMADA DE PREÇO Nº 027
publicado em 13/12/2012 no DOU nº 240, pág.226 - Seção 3. ONDE
SE LÊ: Tomada De Preço Nº 027, abertura dia 06 de janeiro de 2013
LEIA-SE: abertura dia 07 de janeiro de 2013, horário permanece o
mesmo 09:00 (nove) horas.
o-
TOMADA DE PREÇO N o- 38/2012
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia - PA,
torna público para conhecimento dos interessados, que receberá às
12:00 hs do dia 28 de dezembro de 2012, através da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, na Avenida Antonio Nonato Pedrosa,
n. 324, Vila Administrativa, proposta de preços visando a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, destinado a Sec. Mul. de Educação
deste município, de acordo com as disposições contidas no Edital de
TOMADA DE PREÇO Nº 038/2012 correspondente e na Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital encontra-se a
disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura de São Geraldo do Araguaia - PA, no endereço acima
citado.
São Geraldo do Araguaia-PA, 14 de dezembro de 2012.
LUCIANO SOARES AUGUSTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato Nº 425/2012/Sad/Pmcg. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada Para Prestação dos Serviços de Assessoria
Técnica "Ad Exitum", Visando A Recuperção de Créditos Tributários
Ou Não, Inscritos Ou Não Na Dívida Ativa, Recuperação de Tributos
Pagos Indevidamente, Revisão de Dívidas Previdenciárias Existentes
Ou Não, Nos úLtimos 05 (Cinco) Anos, Bem Como A Suspensão do
Pagamento Futuro de Valores Indevidos, Ou A Maior Que os Devidos
de Responsabilidade Deste Município. Partes: Sefin/Pmcg e Fundação
de Apoio A Pesquisa e A Extensão - Funape. Valor Global: 15% de
Honorários "Ad Exitum". Prazo Contratual: Até 31 de Dezembro de
2012. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação Nº 209/2012/Se-
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2012 - SRP
Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado
do PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 035/2012 OBJETO: Sistema de Registro de Preços
para AQUISIÇÃO DE TRATOR RETROESCAVADEIRA NOVA,
para suprir a necessidade da Prefeitura Monteiro, conforme termo de
adjudicação, em favor da seguinte empresa: CNH LATIN AMERICA
LTDA - CNPJ: 60.850.617/0001-28, conforme termo de homologação
em anexo ao processo, perfazendo um valor total de R$ 450.000,00
(quatrocentos e cinqüenta mil reais). Dê ciência aos interessados e
determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a
extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.
Monteiro-PB, 7 de dezembro de 2012.
EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Prefeita
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Presencial n o- 10/2012
A Prefeita do Município de Monteiro, de acordo com as
atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado,
RESOLVE, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93, torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 010-2012,
vinculado ao PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2012 PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 035/2012 OBJETO: Sistema de Registro de
Preços para AQUISIÇÃO DE TRATOR RETROESCAVADEIRA
NOVO - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura
- DATA DA ASSINATURA: 07 de Dezembro de 2012 - DOTAÇÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700257
No Aviso de Licitação - TOMADA DE PREÇO Nº 028
publicado em 13/12/2012 no DOU nº 240 , pág. 226 - Seção 3.
ONDE SE LÊ: Tomada De Preço Nº 028, abertura dia 06 de janeiro
de 2013 LEIA-SE: abertura dia 07 de janeiro de 2013, horário permanece o mesmo 14:00 (quatorze) horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2012 - PMBJS
O MUNICIPIO DE BOM JESUS DO SUL, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ: nº 01.612.443/0001-04, com sede na Avenida
Ipiranga, 72, centro, Bom Jesus do Sul - Paraná, torna público que
realizar-se - à até as 09:00 horas do dia 08 de janeiro de 2013,
CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de credenciamento de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação Escolar, em atendimento
a lei Federal 11.947/2009 de 16 de junho de 2009 e RESOLUÇÃO Nº
038/2009/FNDE, de 16 de julho de 2009. Informações sobre edital
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito Avenida
Ipiranga, 72, centro, Bom Jesus do Sul - Paraná de segunda a sexta feira das 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:30 horas ou pelo
fone: (46) 35481150.
Bom Jesus do Sul-PR, 5 de dezembro de 2012.
PAULO DEOLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 58/12
Objeto: Compra de uma Pá Carregadeira, Contrsto nº 0401112-32 GIDURMR. Abertura 28 de Dezembro de 2012, ás 09:35hrs, no Paço
Municipal de Cafezal do Sul, Av. Italo Orcelli, 604 - Cafezal do
Sul/PR
MARCO ANTONIO BOGÁS DE OLIVEIRA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
258
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR
DE CURITIBA - COHAB-CT
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 145/2012 - PMC
A Companhia de Habitação Popular de Curitiba - COHABCT, sociedade de economia mista criada nos termos da Lei nº
2.545/65, inscrita no CNPJ/MF sob nº 76.495.696/0001-36, com sede
nesta cidade de Curitiba - PR, sita na Rua Barão do Rio Branco, nº
45, pelo que dispõe neste Edital e as especificações anexas, torna
público que às 10:30 horas do dia 21 do mês de janeiro de 2013, em
sua sede, sito na Rua Barão do Rio Branco, nº 45, 3º andar, no
Auditório, da COHAB-CT, bairro Centro, em sessão pública, na forma da Lei Federal Nº 8.666, de 21/06/93, e posteriores e Lei Complementar nº 123/2006 a Comissão de Licitação receberá os documentos de Habilitação e as Propostas de Preços da CONCORRÊNCIA PMC/145/2012, do tipo menor preço, tendo por objeto a
seleção e CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, sob o regime
de empreitada por preço unitário, para o desenvolvimento das estratégias previstas no Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS), que
integra o Programa de Estruturação de Assentamentos Habitacionais,
desenvolvido pelo Município de Curitiba em parceria com o Fondo
Financiero para el Desarrolo de la Cuenca Del Plata - FONPLATA,
modalidade urbanização, na área de intervenção denominada Vila
Pantanal, localizada nesta Capital conforme termo de referência e
planilhas fornecidas pela COHAB-CT, que integram o respectivo ato
convocatório. O preço máximo total estimado é de R$ 242.000,00
(duzentos e quarenta e dois mil reais). A participação na presente
licitação fica condicionada às empresas regularmente constituídas até
a data deste Edital cuja finalidade e ramo de atuação principal estejam ligados ao objeto da presente licitação e que satisfaça integralmente o contido no Edital e seus anexos. As despesas dos
serviços objeto deste Edital correrão por conta do recurso da dotação
orçamentária 11001.16482.0076.1047.449039.4.1.603, oriundo da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SMOP. A documentação completa do Edital poderá ser examinada e adquirida até o dia
18/01/2013, na Rua Barão do Rio Branco, nº 45, bairro Centro,
telefone (41) 3221-8132, no horário comercial, mediante pagamento
de R$ 30,00 (trinta reais), junto ao Setor de Aquisições da COHABCT ou gratuitamente através do site www.cohabct.com.br.
Curitiba, 14 de dezembro de 2012.
IBSON GABRIEL MARTINS DE CAMPOS
Diretor Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS
VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$442.799,97(quatrocentos
e quarenta e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e
sete centavos).
O Edital poderá ser requisitado na Seção de Licitações da
Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às
11:30 e das 13:00 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco 1709
(Fundos), ou pelo site: www.lapa.pr.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2012 - PML
A Prefeitura Municipal da Lapa torna público que no dia 08
de janeiro de 2013, às 09:30 horas na Rua Barão do Rio Branco,
1709, Fundos, na cidade da Lapa - Pr, serão recebidas e abertas a
documentação e propostas relativas ao EDITAL DE TOMADA DE
PREÇOS Nº 025/2012, que tem por objeto "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REFORMA DE SALAS PARA CURSOS".
VALOR TOTAL MÁXIMO DESTA LICITAÇÃO:
R$58.956,99(cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais
e noventa e nove centavos).
Cópias do Edital e informações complementares serão obtidas junto à Comissão permanente de licitações, no endereço acima
referido no horário das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, ou
pelo telefone 41 3547-8029 e 41 3622-4399, ou ainda no site www.lapa.pr.gov.br.
Lapa, 14 de dezembro de 2012.
BENEDITO G. PINTO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2012
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de uma Cobertura de Quadra Escolar Pequena 001 - Escola
Municipal Prefeito Nilson Gorski- PAC-2 - no Município de Ortigueira - conforme PAC Nº203484/2012 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Cumpridas as formalidades legais e expirado o prazo recursal, homologo nos termos do inc. VI art. 43º da Lei nº 8.666/93, o
objeto do certame à licitante; N DIAS MOREIRA & CIA LTDA,
com o valor global de R$ 184.819,59 (cento e oitenta e quatro mil
oitocentos e dezenove reais e cinqüenta e nove centavos), destarte,
restando adjudicado o certame, ficando a Adjudicatária convocada
para a retirada do Contrato de Prestação de Serviços, consoante o
contido no anexo VIII do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei.
Ortigueira, 13 de dezembro de 2012.
INES DIAS FURRIER
Secretária Municipal de Educação, Cultura
e Esportes
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010
PROCESSO nº: 048/2010. OBJETO: TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO INFANTIL TIPO C.
A Prefeitura de Florestópolis comunica aos interessados que
a Empresa URBAMAX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA., CNPJ 09.167.716/0001-52, vencedora do certame, teve seu
contrato junto à Administração Pública deste Município rescindido, a
empresa CONSTRUMAR CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA Segunda
colocada, não se manifestou interesse para assinatura do Contrato no
prazo estabelecido de 03 (três) dias corridos, ficando desde já convocada a terceira colocada, a empresa GD PROJETOS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 00.224.357/0001-53,
para manifestação de interesse na assinatura do contrato no prazo
estabelecido de 03 (três) dias corridos a partir da publicação do
D.O.U.
Florestópolis, 13 de dezembro de 2012.
CARLOS TEIXEIRA DE REZENDE
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
GERALDO MAGELA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 134/12. Contratante: Prefeitura do Município de Porecatu.
Contratada: Maria Leonilde Cereza Academia ME. Objeto: Contratação de serviços para aulas de hidroginástica para o Dep. Ass. Social
com recursos do PAIF: R$ 16.600,00. Vigência: 12 meses a partir de
01/02/2013. Assinatura: 11/12/2012.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo do Contrato 76/12. Contratada: D Câmara Mercearia ME. Contratante: Prefeitura do Município de Porecatu. Finalidade: aditar R$ 6.675,00 representando um percentual de 25% do
valor inicial do contrato. Fundamento Legal: § 1º do artigo 65 da Lei
8.666/93. Data da Assinatura 13/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 030/2012-PMJ. CONTRATANTE: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE JUSSARA, Estado do Paraná, com sede à
Avenida Princesa Izabel, 320, inscrito no CNPJ sob nº
75.789.552/0001-20. CONTRATADO: CONSTRUTORA TUIUTI
LTDA, CNPJ Nº 03.073.605/0001-09. FUNDAMENTO LEGAL: O
contrato decorre do processo de licitação Concorrência Pública nº
001/2012 OBJETO: Execução da Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário, na rede do município de Jussara VALOR: R$1.837.345,05 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil, trezentos e
quarenta e cinco reais e cinco centavos) VALIDADE: 12 (doze)
meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP
Edital n o- 123/2012
OBJETO: aquisição de peças para máquinas pesadas.
PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até as 09:30 horas do dia 15 de janeiro de 2013.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 09:30 horas do dia
15 de janeiro de 2013
1º Termo Aditivo do Contrato 77/12. Contratada: MC Capassi Presentes. Contratante: Prefeitura do Município de Porecatu. Finalidade:
aditar R$ 1.351,25 do lote 2 e R$ 7.392,50 para o lote 3 representando um percentual de 25% do valor inicial de cada lote do
contrato. Fundamento Legal: § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. Data
da Assinatura 13/12/2012.
1º Termo Aditivo do Contrato 79/12. Contratada: Vinicius do Amaral
Rolândia. Contratante: Prefeitura do Município de Porecatu. Finalidade: aditar R$ 3.300,00 do lote 6 representando um percentual de
25% do valor inicial do contrato. Fundamento Legal: § 1º do artigo
65 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura 13/12/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL
DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 53/2012
O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do
Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor OLIVIO BRANDELERO,
e a Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria de nº
8.988/2012 de 02/01//2012, no uso de suas atribuições legais, faz
saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700258
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
presente Edital de Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS,
tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, que será regido pela Lei Federal de
nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e
legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 53/2012 de 13/12/2012.
1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS RUAS CANJERANA, TIMBAÚVA, MARFIM, COQUEIRO, SERINGUEIRA E PITANGUEIRA, COM ÁREA DE 9.252,52 M² DE CALÇAMENTO E
2.414 M DE MEIO-FIO, COM RECURSOS DO CONTRATO DE
REPASSE Nº 770923/2012/MCIDADES/CAIXA, PROCESSO Nº
0387947-11/2012 E RECURSOS PRÓPRIOS.
2. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 277.079,92 (Duzentos e
Setenta e Sete Mil Setenta e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos).
3. DATA DE ABERTURA: No dia 04/01/2013 às 14:30 horas.
4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, com a Comissão Permanente de Licitação. O Edital e anexos poderão ser retirados gratuitamente e diretamente com a Comissão Permanente de
Licitação na Prefeitura Municipal, localizada à Rua Acácia, 1317, em
horário de expediente (7:30 às 11:30 horas e 13:00 às 17:00 horas),
de segunda a sexta-feira. Informações sobre o edital e anexo: 46 3542
1360 e através do email [email protected].
Santa Izabel do Oeste-PR, 13 de dezembro de 2012.
OLIVIO BRANDELERO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 378/2012 - SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de móveis a serem utilizados nas unidades municipais de ensino.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/01/2013 às 09h00min.
INICIO DA DISPUTA: 04/01/2013 às 14h00min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo
poderá ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br.
Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da
Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos
Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às
12h00min e das 13h00min às 17h00min ou pelo telefone 0**41 33816670.
PREGÃO ELETRONICO N o- 380/2012 - SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material hospitalar, para utilização nos serviços ofertados pelas Unidades
Básicas de Saúde, Hospital e Maternidade Municipal de São José dos
Pinhais e Urgência e Emergência.
TIPO: Menor Preço por Item
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/janeiro/2013 às 09h00min.
INICIO DA DISPUTA: 09/janeiro/2013 às 15h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo
poderá ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br
Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da
Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de
Oliveira nº. 1101 - Centro, no horário compreendido das 09h00min às
12h00min e das 13h00min às 18h00min e através do telefone (41)
3381-6840.
São José dos Pinhais, 13 de dezembro de 2012.
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ref. ADESÃO a Ata de Registros de Preços do Pregão Eletrônico Nº
40/2011, realizado através do FUNDO NACIONAL DE DESENSENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Objeto: aquisição de ventiladores de parede para as escolas do Sistema Estadual, Municipal e
do Distrito Federal. CONTRATADA RÔMULO NONATO DA SILVA JUNIOR EPP, inscrita no C.N.P.J/MF sob o nº 11.377.888/000100. VALOR GLOBAL R$ 5.715,40 (Cinco mil setecentos e quinze
reais e quarenta centavos). Prazo 12 (Doze) meses. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, INSCRITA NO
CNPJ Nº 10.105.955/0001-67. Arcoverde, 20 de Novembro de 2012.
Ref. Pregão Presencial nº 019 /2012, objeto: Aquisição de 60 (sessenta) kits paradidáticos para atender as escolas da rede municipal de
ensino, incluindo capacitação para uso de sua aplicação. CONTRATADA: A & R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA. CNPJ nº 03.105.309/0001-34. Valor global R$ 276.999,60
(Duzentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). Prazo 06 (Seis)
meses. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.105.955/0001-67.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
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ISSN 1677-7069
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 32/2012
No Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº
013/2012 - Publicado no dia 06/12/2012, no DOU n o- 235, página 279,
Seção 3. A Empresa de Urbanização do Recife - URB-RECIFE torna
público, para efeito do § 3º do art. 109, da Lei nº 8.666/93, que foi
interposto recurso administrativo referente ao julgamento de habilitação da licitação em epígrafe.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de José de Freitas-PI, torna público que no dia 24
de dezembro de 2012, às 09:30hs, realizará a abertura da documentação/proposta relativa à Carta Convite nº 32/2012, do tipo Menor
Preço Global, na sala de Licitações, localizada na Rua Edgar Gaioso,
61, Centro, José de Freitas-PI, que tem por objeto a Pavimentação de
Vias Urbanas em José de Freitas-PI. Maiores informações, procurar a
Comissão Permanente de Licitação no horário de 7:00hs às 13:00hs,
na sede da Prefeitura Municipal de José de Freitas-PI.
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: ELIETE SILVEIRA
DA SILVA; CPF.: 582.795.394-6; CONTRATO: nº 084/PMCg/2012;
ORIGEM: Dispensa nº 009/PMCg/2012-FMS; OBJETO:LOCAÇÃO
DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA USF COSME E DAMIÃO - CAMARAGIBE- PE, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.;
PROGRAMA: 18.0603.4073.339036-43; ND 339036; NOTA DE
EMPENHO: 2012-02618-00-6 de 24/10/2012; VALOR: R$ 1.000,00
(um mil reais); DATA DE ASSINATURA: 24/10/2012; ASSINATURAS: JOÃO RIBEIRO DE LEMOS - Prefeito e ELIETE SILVEIRA DA SILVA. .
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: FRANCISCA EVA
DE JESUS SILVA; CPF.: 735.159.304-34; CONTRATO: nº
086/PMCg/2012; ORIGEM: Dispensa nº 008/PMCg/2012-FMS; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO
CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS (CASA DA PRIMAVERA - CAMARAGIBE- PE, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.; PROGRAMA: 18.0603.4073.339036-43; ND 339036; NOTA
DE EMPENHO: 2012-02619-00-2 de 24/10/2012; VALOR: R$
5.310,00 (cinco mil, trezentos e dez reais); DATA DE ASSINATURA: 24/10/2012; ASSINATURAS: JOÃO RIBEIRO DE LEMOS
- Prefeito e FRANCISCA EVA DE JESUS SILVA. .
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: ELISABETH BARBOSA RODRIGUES; CPF.: 289.622.734-20; CONTRATO: nº
087/PMCg/2012; ORIGEM: Dispensa nº 011/PMCg/2012-FMS; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA
USF SÃO FRANCISCO - TIMBI - CAMARAGIBE- PE, POR UM
PERÍODO DE 12 MESES.; PROGRAMA: 18.0603.4073.339036-43;
ND 339036; NOTA DE EMPENHO: 2012-02726-00-3 de
20/11/2012; VALOR: R$ 12.840,00 (doze mil, oitocentos e quarenta
reais); DATA DE ASSINATURA: 20/11/2012; ASSINATURAS:
JOÃO RIBEIRO DE LEMOS - Prefeito e ELISABETH BARBOSA
RODRIGUES.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2012
A Pregoeira, instituída pela Portaria nº 824/2012, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que
dispõe a lei nº 10.520/2002 e com as condições estabelecidas no
edital, encontra-se aberto o Pregão Presencial nº 030/2012, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA COM ACOMPANHAMENTO E PATRULHAMENTO 24 HORAS DIÁRIAS A SEREM INSTALADOS NOS
PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE - PE., pelo Sistema de Registro de Preços, ficando
definido o dia 28/12/2012, às 9:00 horas, para recebimento dos envelopes, na sala de reuniões da CPL, nesta Prefeitura, sito à Av. Dr.
Belmino Corrêa, 2340 - 2º andar - sala 35 - Timbi - Camaragibe. O
edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL.
Recife, 14 de dezembro de 2012.
EDUARDO PESSOA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
SECRETARIA DE TURISMO. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na elaboração de projetos executivos de
arquitetura e ambientação, instalações complementares de engenharia,
iluminação e de sinalização, visando a requalificação de sete Centros
de Atendimento ao Turista (CAT) e construção de um novo CAT no
bairro da Bomba do Hemetério, todos na cidade do Recife. A Comissão comunica que a sessão inicial será dia 04 de janeiro de 2013,
às 10:00 (dez) horas. Edital e anexos via internet através do site
www.recife.pe.gov.br. Informações na GSSL (Gerência de Suporte de
Supervisão às Licitações) da Secretaria de Finanças, 2º andar do
edifício sede da Prefeitura do Recife, sito no Cais do Apolo, 925,
nesta cidade. Fone: 3355-8235.
Recife, 14 de dezembro de 2012.
YONEIDE BEZERRA DO ESPÍRITO SANTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 2/2012
Encontra-se a disposição dos interessados, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO-PE, de segunda a sexta - feira, das 08h00 às 12h00 , o Edital de Concorrência Pública n.º
002/2012, destinado a contratação de empresa de engenharia para
prestação de serviços de execução da ação de sistema de Esgotamento
Sanitário (3.ª etapa), conforme Termo de Compromisso/PAC n.º
0287/2012/FUNASA/MP, abertura dia 18/01/2013 às 09h00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 66/2012
Objeto: Fornecimento de forma parcelada de combustíveis. Tipo: Menor Preço por Item. Data da abertura: 28 de dezembro de 2012 às
09:00h. Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira
de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro - Lagoa do
Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187, ou no
site: www.lagoadoouro.pe.gov.br.
Lagoa do Ouro, 14 de dezembro de 2012.
SILVIA DE OLIVEIRA TORRES MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° TA ao Contrato n° 30/12- PMM ( PREGÃO PRESENCIAL N°07/2012).Objeto: Prorrogação do Termo Final de Vigência
do Contrato para 04 de Abril de 2013. CONTRATADA: LEONCIO
CONSTRUÇÕES LTDA EPP - CNPJ N°01.771.620/0001-97. José
Carlos Junior -Secretario de Obras .
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS
RETIFICAÇÃO
No Termo Aditivo de Supressão Parcial ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 34/2012, Processo Nº 30/2012 - Tomada de
Preços Nº 1/2012, publicado no dia 28 de setembro de 2012 - DOU,
pg. 243, onde se lê: R$ 9.937,09 (nove mil, novecentos e trinta e sete
reais e nove centavos) leia-se R$ 9.943,07 (nove mil,novecentos e
quarenta e três reais e sete centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
RETIFICAÇÃO
Na publicação no DOU de 14-12-2012, Seção 3, página 295,
no tipo do ato, onde se lê: DESPACHO DO PREFEITO - Em 28 de
dezembro de 2012, leia-se: DESPACHO DO PREFEITO - Em 28 de
novembro de 2012.
(p/Coejo)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012
O Município de Pau D´Arco do Piauí-PI, através de seu
Pregoeiro, Torna público que realizará licitação modalidade Pregão
Presencial Nº 008/2012, do tipo Menor Preço, em 28/12/2012 às
09:00 h. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO PARA
PSF(capacidade 05 pessoas - motor mínimo 70CV). VALOR PREVISTO: R$ 35.000,00 FONTE DE RECURSOS: MS/FNS Emenda
Parlamentar 11680010. Cópias do Edital: Avenida Otília Maria de
Paiva, 620 - centro - em Pau D´Arco do Piauí-PI.
Pau D´Arco do Piauí-PI, 14 de dezembro de 2012.
EUYNDHER SANTOS DE MORAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Em 13 de dezembro de 2012.
MARLON ADAMS BRAGA LIMA
Presidente da CPL
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
DO MULATO
A CPL torna público que realizará CC nº 03/2012. Abertura:
24/ 12/ 2012 às 8:00h. Objeto: Construção de uma Praça no Bairro
Mulato Velho. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fonte de
Recursos: Ministério do Turismo e Prefeitura Municipal. Valor Previsto: R$ 97.500,00. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal.
Jardim do Mulato, 14 de dezembro de 2012.
FRANCISCO GONÇALVES DA COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 29/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí. Torna público aos interessados que fará realizar de acordo com a Lei nº 8.666/93 de 28 de
junho de 1993 e legislação que se segue processo licitatório. Publicação: 17/12/2012; Realização: 21/12/2012; Horário: 10h00min horas; Processo Administrativo: Nº 080/2012; Modalidade: Carta Convite; Numero Procedimento: 29/2012; Objeto: Esta licitação tem por
finalidade a Contratação de Empresa para fornecimento de materiais
de limpeza e expediente para o Setor de Ação Social, nesta municipalidade, conforme Anexo deste Edital. Comunicamos ainda que
o Edital e anexo, encontram-se à disposição na sede da Prefeitura
Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí, situada na Rua Doroteu
Sertão, 560/Centro na cidade de Joaquim Pires, Estado do Piauí,
inscrita no CNPJ/MF-06.554.208/0001-39, no horário de 07h30min às
13h30min horas, ou através do telefone (0XX86-33601341).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700259
Concedente: Município de Uruçuí - PI. Cessionária: RR de Sousa
Transportes e Eventos - EPP. Objeto: Permissão para administração e
exploração dos serviços de transporte coletivo municipal de passageiros. Data da Assinatura: 23/04/2012. Signatários: Pela Concedente - Valdir Soares da Costa, e pela Cessionária - Rogério Reis de
Sousa.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 3/2012
ROZILEIDE SOUTO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO
José de Freitas-PI, 14 de dezembro de 2012.
LUIZ ALVES DOS REIS
Joaquim Pires-PI, 14 de dezembro de 2012.
FRANCISCO DE SALES SILVA
Presidente da Comissão
EXTRATOS DE CONTRATOS
Empresas Vencedoras BECNER COM. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS LTDA CNPJ: 11.237.917/0001-20;
com valor de R$ 217.018,00 (duzentos e dezessete mil e dezoito
reais), CISABRASILE LTDA. CNPJ: 05.120.289/0001-04; com valor
de R$ 280.900,00 (duzentos e oitenta mil e novecentos reais), COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA. CNPJ: 95.433.397/0001-11, Com valor de R$ 5.016,60
(cinco mil, e dezesseis reais e sessenta centavos; DIRCEU LONGO
& CIA LTDA. CNPJ: 92.823.764/0001-03, com valor de R$ 7.478,89
(sete mil quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos); H DE P CAVALCANTE FILHO ME. CNPJ:
70.318.597/0001-00. MARQ TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ: 07.969.641/0001-06. Com valor de R$ 159.100,00
(cento e cinquenta e nove mil e cem reais); MECSUL INDÚSTRIA
E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 03.189.780/0001-58. Com valor de R$ 96.440,00 (noventa e
nove mil quatrocentos e quarenta reais); MENTOR COMERCIAL
MÉDICO HOSPITALAR LTDA EPP. CNPJ: 06.168.370/0001-19.
Com valor de R$ 61.700,00 (sessenta e um mil e setecentos reais)
PALAS COMERCIAL LTDA CNPJ: 10.646.003/0001-50. Com valor
de R$ 10.379,92 (dez mil trezentos e setenta e nove reais e noventa
e dois centavos) SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA CNPJ:
03.874.953/0001-77. Com valor de R$ 14.705,00 (quatorze mil setecentos e cinco reais). TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ:
14.177.036/0001-50. Com valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos
reais). VALMIL - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME.
CNPJ: 74.160.490/0001-20. Com valor de R$ 27.890,00 (vinte e sete
mil oitocentos e noventa reais). Objeto Aquisição de equipamentos
hospitalares para atender as necessidades do Hospital Maternidade
Sara Kubitschek, componente do Fundo Municipal de Saúde de Areia
Branca/RN. Fonte de recursos: FMS - Fundo Municipal de Saúde e
FNS - Fundo Nacional de Saúde. Vigência do contrato: 90 dias após
a assinatura do Contrato. Base legal: Pregão Eletrônico 005/2012.
Manoel Cunha Neto - Prefeito Municipal.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Empresas Vencedoras BARFAB IND. COM. IMP. E EXP. DE
EQUIP. HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.836.248/0001-12; com
valor de R$ 29.625,00 (vinte e nove mil seiscentos e vinte e cinco
reais), BECNER COM. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS LTDA CNPJ: 11.237.917/0001-20; com valor de R$
3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais), DIRCEU LONGO &
CIA LTDA CNPJ: 92.823.764/0001-03; com valor de R$ 2.100,00
(dois mil e cem reais), EQUIPOS COMERCIAL LTDA CNPJ:
11.674.540/0001-77; com valor de R$ 3.590,00 (três mil quinhentos e
noventa reais), FISIOMÉDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
LTDA - ME CNPJ: 05.118.766/0001-99; com valor de R$ 3.175,00
(três mil cento e setenta e cinco reais), GIGANTE RECEM NASCIDO INDÚSTRIA, COMÉRCIO REP. LTDA - EPP CNPJ:
62.413.869/0001-15; com valor de R$ 3.960,00 (três mil novecentos
e sessenta reais), HAND LIFE SUPRIMENTOS DEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA, CNPJ: 07.590.023/0001-42; com valor de
R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais), HOSPIMETAL INDÚST.
METAL.
DE
EQUIP.
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ:
54.178.983/0001-80; com valor de R$ 2.265,60 (dois mil duzentos e
sessenta e cinco e sessenta), PEDRO NASCIMENTO DE PAIVA
FERNANDES - ME, CNPJ: 09.109.547/0001-02; com valor de R$
31.440,60 (trinta e um mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta
centavos), VALMIL - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ: 74.160.490/0001-20. Com valor de R$ 3.624,00 (três mil
seiscentos e vinte e quatro reais). Objeto dos Contratos: Aquisição de
equipamentos hospitalares para atender as necessidades do Hospital
Maternidade Sara Kubitschek, componente do Fundo Municipal de
Saúde de Areia Branca/RN. Fonte de recursos: FMS - Fundo Municipal de Saúde e FNS - Fundo Nacional de Saúde. Vigência do
contrato: 120 dias após a assinatura do Contrato. Base legal: Pregão
Eletrônico 007/2012. Manoel Cunha Neto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo da CONCORRÊNCIA nº
005/2011 - ADITIVO 01. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Macau/RN. CONTRATADA: M&S EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., publicado no Diário Oficial da União Nº 240 - Seção
3, página 228, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012, ONDE SE LÊ:
VALOR: R$337.947,75 (trezentos e trinta e sete mil novecentos e
quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos). LEIA-SE: VALOR:
R$340.540,67 (trezentos e quarenta mil quinhentos e quarenta reais e
sessenta e sete centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO SABUGI
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
N o- 5/2012
Edital n o- 25/2012
Repetição
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
O Município de São João do Sabugi/RN - Prefeitura Municipal torna público que realizará no dia 28 de dezembro de 2012, às
09h, repetição da licitação para contratação de empresa para executar
obras civis de engenharia referentes a Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de São João do Sabugi. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 11:00 horas. Informações
pelo fone n° (0XX84) 3425-2208.
TOMADA DE PREÇOS
N o- 6/2012
Edital N o- 26/2012
Repetição
O Município de São João do Sabugi/RN - Prefeitura Municipal torna público que realizará no dia 28 de dezembro de 2012, às
10h, repetição da licitação para contratação de empresa para executar
obras civis de engenharia referentes à Conclusão da Creche Proinfância tipo "B" no município de São João do Sabugi. O Edital e seus
componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da
prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 11:00 horas. Informações pelo fone n° (0XX84) 3425-2208.
FRANCISCO RAFAEL DE MORAIS
FERNANDES
Presidente da CPL/PMSJS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2012
A Prefeitura de São Miguel, através de seu pregoeiro torna
público que irá realizar no dia 27 de dezembro de 2012 às 09h
licitação na modalidade Pregão Presencial por ITEM com o objeto de
contratação de empresa especializada na realização de Concurso Público para provimento de diversos cargos, do Quadro Permanente de
Pessoal da Prefeitura Municipal de São Miguel. O edital e demais
informações poderão ser solicitados via e-mail: [email protected] ou via tel.: (84) 3353-3294.
São Miguel-RN, 14 de dezembro de 2012.
JOSÉ PAULINER DE AQUINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA
DO BORGES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA
DO NORTE
DESPACHO DO PREFEITO
Em 13 de dezembro de 2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LICITAÇÃO Nº 021/2012-PMODB/PREGÃO PRESENCIAL
Considerando o constante do processo em epígrafe, atendidos os superiores interesses públicos, no uso das atribuições que
nos são conferidas, HOMOLOGAMOS o presente certame em favor
da empresa ESCRITA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 07.845.028/0001-79, no valor global de R$
45.987,90 (quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e
noventa centavos), que, nos termos do subitem 3.1 do Edital em
referência, fica intimada para no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
celebrar o instrumento contratual.
JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS
RESULTADO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS
Licitação N o- 22/2012-PMODB
A Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Borges, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do
julgamento das propostas de preços apresentadas ao referido certame,
cujo objeto é a contratação das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS, localizada na zona rural deste Município,
que, por unanimidade de seus membros, decidiu DESCLASSIFICAR
as licitantes RN CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; A & C CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; GTA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, pelo não
atendimento ao subitem 5.4 do Edital e SOCONSTROI CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-EPP, pelo não atendimento ao subitem
5.2 e 5.4 do Edital.
Olho D'Água do Borges-RN, 13 de dezembro de 2012.
FRANCISCO REDSON SALES DA COSTA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
EXTRATO DE RESCISÃO
Unilateral de Contrato que entre si celebram o Município de Passa e
Fica/Prefeitura Municipal e Organização Farmacêutica RN Ltda CNPJ: 12.039.154/0001-76 Objeto: Fornecimento de Medicamentos
para o Hospital Municipal, firmado em 27/06/2011. Cuja dissolução
passa a vigorar a partir do dia 19/11/2012, com base no artigo 77, 78,
inciso I do art. 79, da Lei nº 8. 666/93, e alterações posteriores c/c
com as Clausulas nona do Contrato administrativo nº 041-B. Data:
19/11/2012.
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
Espécie: VI Termo Aditivo - Processo Administrativo n° 0367/2010 Convite n° 010/2010
CONTRATANTE: Município de Serra Negra do Norte/RN - Prefeitura Municipal, CNPJ (MF) nº 08.096.372/0001-75. CONTRATADA: Construtora Medeiros Araújo Ltda, CNPJ nº
02.172.945/0001-16. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Original. Base legal: 57, §1º, II da Lei n° 8.666/93. SIGNATÁRIOS:
ROGÉRIO BEZERRA MARIZ - pelo Contratante, Elísio Pereira de
Araújo Júnior - pela Contratada. Serra Negra do Norte/RN, 01 de
novembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DO VENHA-VER
EXTRATO DE CONTRATO N o- 62/2012
ORIGEM: Dispensa de licitação n.º 011/2012
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Venha-Ver/RN
CONTRATADO: Marinete Leite Pessoa da Silva - ME CNPJ
04.263.058/0001-89
OBJETO: Contratação de empresa do município de Venha-Ver/RN,
para o fornecimento de Merenda escolar, em atendimento ao Programa PNAE Mais Educação no Município de Venha-Ver/RN, durante o sexto bimestre de 2012.
VALOR: R$ 13.505,50 (treze mil e quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos).
Recursos: FNDE/ PNAE/ MAIS EDUCAÇÃO
VIGÊNCIA: 12 de dezembro de 2012 a 31 de dezembro de 2012.
DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2012.
EXPEDITO SALVIANO
Prefeito Municipal
Objeto: Aquisição de uma patrulha mecanizada. Abertura: Dia
28/12/2012 às 10:00 horas, na Secretaria Municipal da Administração, na Av. Castelo Branco, nº 685, Cidade de Bom Progresso.
Informações e cópia do edital somente mediante requerimento junto a
Prefeitura Municipal de Bom Progresso - RS, de segunda a sexta-feira
durante o horário de expediente.
Bom Progresso-RS, 12 de dezembro de 2012.
ARMINDO DAVID HEINLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2012
O Município de Bozano - RS torna público aos interessados,
que encontra-se aberto o processo de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 13.2012, visando contratação de Empresa para
fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos automotores desta municipalidade, sendo 160.000 l de óleo
diesel e 25.000 l de gasolina. Demais especificações e edital estão
disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br. CREDENCIAMENTO: até
as 14h00min do dia 07 de janeiro de 2013. RECEBIMETO DOS
ENVELOPES E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS:
14h00min do dia 07 de janeiro de 2013.
GEDERSON MORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2012
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica com CBUQ, de diversas ruas do Município,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Viação,
condicionado ao contrato de repasse nº 388.447-86/2012/MCidades/Caixa - Convênio 770284/2012. Nova data para Recebimento dos
Envelopes: 17/01/2013, às 09 horas. Edital: www.carazinho.rs.gov.br.
Informações: [email protected] (0XX) 54- 3331- 2699 ramal 132.
Carazinho-RS, 14 de dezembro de 2012.
AYLTON MAGALHÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2012
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONSTANTINA, TORNA
PÚBLICO, que se encontra aberto a Licitação da Modalidade Pregão
Presencial cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos para Patrulha
Agrícola, conforme especificações do Edital, sendo cadastramento
será o dia 26 de dezembro de 2012, das 9 e 30 até as 10:00 horas, e
abertura dos envelopes de proposta e documentos realizada no mesmo
dia, no Centro Administrativo Municipal Sito Rua João Mafessoni
483. O Edital encontra-se a disposição no Departamento de Compras
e Licitações na Rua João Mafessoni nº 483, Constantina-RS, CEP:
99680-000, informações pelo fone 54-3363-8100.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
E PLANEJAMENTO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONSTANTINA, TORNA PÚBLICO, que se encontra aberto a Licitação da Modalidade Tomada de Preços
cujo Objeto é a Construção de quadra coberta para Escola Santa Terezinha,
conforme especificações do Edital, sendo que a data limite para cadastramento
será o dia 26 de dezembro de 2012, até as 13:00 horas, e abertura dos envelopes de documentos e proposta de preço será no dia 02 de janeiro de 2013
as 9:00 horas no Centro Administrativo Municipal Sito Rua João Mafessoni
483. O Edital encontra-se a disposição no Departamento de Compras e Licitações na Rua João Mafessoni nº 483, Constantina-RS, CEP: 99680-000, no
custo de R$ 50,00 (cinquenta reais), informações pelo fone 54-3363-8100.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 11/2012-PMVV
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012
A Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, usando
das atribuições que lhe confere a Portaria 02/2009- GP de 02 de
janeiro de 2009, dispensa do procedimento licitatório nos termos do
Artigo 24, Inciso V, da Lei nº 8.666/93, referente ao Processo nº
011/2012 Dispensa de Licitação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONSTANTINA, TORNA PÚBLICO, que se encontra aberto a Licitação da Modalidade Tomada de Preços
cujo Objeto é a Construção de espaços esportivos- futebol sete e quadra coberta
de futsal, conforme especificações do Edital, sendo que a data limite para cadastramento será o dia 26 de dezembro de 2012, até as 13:00 horas, e abertura
dos envelopes de documentos e proposta de preço será no dia 02 de janeiro de
2013 as13:30 horas no Centro Administrativo Municipal Sito Rua João Mafessoni 483. O Edital encontra-se a disposição no Departamento de Compras e
Licitações na Rua João Mafessoni nº 483, Constantina-RS, CEP: 99680-000,
no custo de R$ 50,00 (cinquenta reais), informações pelo fone 54-3363-8100.
Venha-Ver-RN, 12 de dezembro de 2012.
EUSTÂNIA MARIA FERNANDES SALVIANO
Secretária
Ratifico o presente termo de dispensa de licitação de acordo
com o Art. 26, da Lei Federal 8666/93.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700260
EXPEDITO SALVIANO
Prefeito
Constantina, 13 de dezembro de 2012.
BRÁULIO ZATTI
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 640/2012
O Município de Eldorado do Sul comunica os interessados
que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA nº 640/12, para fins de
habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, que terá
início às 09 horas do dia 27 de dezembro de 2012. O edital estará
disponível no site da prefeitura www.eldorado.rs.gov.br
3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 31/2012
A Gerência de Licitações da SMO informa que houve alterações no edital supracitado, estando disponíveis no site
http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br e no D.O.RIO de 17/12/2012.
Eldorado do Sul, 14 de dezembro de 2012.
ANA NAZARÉ DA SILVA GONZALEZ
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2012
Edital de Licitação N o- 185/2012 - Processo N o- 184/2012
Objeto - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSO
DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, para a Secretaria de Saúde.
DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: dia 22 de janeiro do
ano de 2012, às 09h, no Setor de Licitações, situado na Rua Senador
Pinheiro, nº. 1348 em Independência/RS. Editais e maiores informações poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-1048, Ramal 208, das 08h00min às
11h50min e das 13h30min às 17h30min e no site www.independencia.rs.gov.br.
Em 13 de dezembro de 2012
JOÃO EDÉCIO GRAEF
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 111/2012
Objeto: RP Aquisição de Medalhas e Troféus. Abertura: 04/01/2013,
às 8h30min. Local: Sala da Comissão de Licitação, 2.º andar, Centro
Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, n.º 2277. O edital
poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço
acima informado. Informações: (55) 3921-7062.
Em 14 de dezembro de 2012
JOSÉ DE PONTES CARVALHO
Gerente
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
PROCURADORIA-GERAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 1447/2011
1º Termo aditivo ao contrato nº 14/PGM/2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO
CONTRATADA: CONSTRUTORA SHEIDEGGER LTDA-EPP
OBJETO: O presente termo tem como objeto aditivar o contrato
realizado através do processo 1447/2011, prorrogado o contrato pelo
período de 45 (quarenta e cinco) dias.
Processo nº 1434/2011
2º termo aditivo ao contrato nº 13/PGM/2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO
CONTRATADA: CONSTRUTORA SHEIDEGGER LTDA-EPP
OBJETO: O presente termo tem como objeto aditivar o contrato
realizado através do processo 1434/2011, prorrogado o contrato pelo
período de 45 (quarenta e cinco) dias.
Processo nº 1-374/2011
4º termo aditivo ao contrato nº 13/PGM/2011.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO
CONTRATADA: J.D PRESTAÇÃO SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: O presente termo tem como objeto aditivar o contrato
realizado através do processo nº 1-374/2011, prorrogado o contrato
pelo período de 90 (noventa) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
Em 14 de dezembro de 2012.
MARIELI MACHADO TARRAGÓ
Pregoeira
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E PROJETOS
ESPECIAIS
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Município de Santa Maria, de acordo com as Diretrizes do
Banco Mundial, está selecionando consultor individual para prestar
serviços na área de informática para o desenvolvimento de sistema
informatizado de gerenciamento financeiro (CI 004/2012). Os interessados deverão demonstrar que são qualificados para executar os
serviços. O inteiro teor desta Manifestação de Interesse e demais
informações estão disponibilizados gratuitamente no site www.santamaria.rs.gov.br - Licitações - Editais Banco Mundial. O prazo para
apresentação de interesse é até o dia 07 de janeiro de 2013, na
Comissão de Licitação do Banco Mundial, localizada na Rua Venâncio Aires, n.º 2277, 2° andar, Bairro Centro, Santa Maria - RS CEP: 97.010-005. Maiores informações através do fone (55) 39217100 ou pelo e-mail [email protected].
Em 14 de dezembro de 2012.
CARLOS PIPPI BRISOLA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU
Nos termos do relatório final apresentado pela Presidente da
CPL e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente à Tomada
de Preço nº 010/2012, Processo Administrativo 953/2012 cujo objetivo é: Contratação de Empresa de Engenharia para prestação de
Serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água para
atender o Município de Cabixi, conforme memorando de solicitação
nº393/2012, homologo o correspondente procedimento licitatório em
favor da(s) empresa (s) com o valor:
CONSTRUTORA TRIVIA LTDA EPP.................. R$
886.463,05 (Oitocentos e Oitenta e Seis Mil, Quatrocentos e Sessenta
e Três Reais e Cinco Centavos).
IZAEL DIAS MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/PGM/2011
CONTRATANTE: Município de Ji-Paraná-RO. CONTRATADA:
HILGERT & CIA LTDA. Processo Administrativo n. 2424/2011 (SEMOSP). OBJETO: Contratação de Empresa para Ampliação de Energia em Alta Tensão e Baixa Tensão com Iluminação Pública na Área
Interna do Parque de Exposição Hermínio Victorelli, de acordo com a
homologação do Senhor Prefeito à fl. 215, Vol. I. Valor: R$
145.834,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos e trinta e quatro
reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Início do Contrato a partir da data de
assinatura do Contrato. Foro: Comarca de Ji-Paraná/RO.
Contratante: Município de Sinimbu. Contratada: Construtora Casa
Nova Ltda. Objeto: Locação de até 1000 horas de uma máquina
motoniveladora, no valor de R$ 199,00 por hora; 1500 horas de
caminhão, no valor de R$ 99,00 por hora; 200 horas de rolo compactador no valor de R$ 169,00 por hora - Convênio nº 662156 Ministério da Integração Nacional. Licitação: Pregão Presencial Nº
004/11. Contrato: 016/2011. Prazo: 120 dias. Assinatura: 23/02/11.
Primeiro termo de prorrogação de prazo ao contrato nº
121/PGM/2011
CONTRATANTE: Município de Ji-Paraná-RO. CONTRATADA:
HILGERT & CIA LTDA. Processo Administrativo n. 2424/2011 (SEMOSP). OBJETO: Contratação de Empresa para Ampliação de Energia em Alta Tensão e Baixa Tensão com Iluminação Pública na Área
Interna do Parque de Exposição Hermínio Victorelli. Prazo: 30 (trinta) dias. Início da Prorrogação: a partir do dia 02 de agosto de 2011.
Foro: Comarca de Ji-Paraná/RO.
Contratante: Município de Sinimbu. Contratada: Cooperativa Habitacional Doze de Fevereiro Ltda. - Cooperhab. Objeto: Locação de
até 600 horas de uma máquina retroescavadeira. Valor: R$ 88,00 por
hora - Convênio nº 662156 - Ministério da Integração Nacional.
Licitação: Pregão Presencial Nº 004/11. Contrato: 015/2011. Prazo:
120 dias. Assinatura: 23/02/11.
Segundo termo de prorrogação de prazo ao contrato nº
121/PGM/2011
CONTRATANTE: Município de Ji-Paraná-RO. CONTRATADA:
HILGERT & CIA LTDA. Processo Administrativo n. 2424/2011 (SEMOSP). OBJETO: Contratação de Empresa para Ampliação de Energia em Alta Tensão e Baixa Tensão com Iluminação Pública na Área
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700261
261
Interna do Parque de Exposição Hermínio Victorelli. Prazo: 60 (sessenta) dias. Início da Prorrogação: a partir do dia 1º de setembro de
2011. Foro: Comarca de Ji-Paraná/RO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS
E LICITAÇÕES
AVISO
CONCORRENCIA Nº 1/2012
A Presidente da Comissão de Compras e Licitações do Município de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento
dos interessados, que em razão dos recursos impetrados pelo Município de Rolim de Moura sob n° 0257608-63-2012.3.00.0000, junto
ao Supremo Tribunal de Justiça, ainda aguarda a decisão judicial para
dar prosseguimento ao certame referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001-2012, concernente a: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ROLIM
DE MOURA (2ª ETAPA), NESTE ESTADO, visando salvaguardar a
decisão desta comissão que foi proferida e anexada aos autos em
inabilitar as empresas em consórcio Escala e Mosaico por não terem
apresentados a qualificação técnica à luz da Peça Licitatória, que
ensejou, a posteriori, diligência por técnico credenciado junto ao
órgão competente, verificando assim que os acervos técnicos apresentados pelas empresas NÃO estavam registrados no CREA, conforme documento emitido por este órgão de classe, razões que nos
levam a acrescentar estes dados supervenientes aos autos do processo,
bem como MANTER a DECISÃO ulterior de INABILITAÇÃO do
referido consórcio pelos motivos devidamente elencados. Informamos
ainda que o Ministério Público de Rondônia já se manifestou dizendo
que tecnicamente a decisão da comissão de licitação está correta. Da
autorização do Processo Administrativo nº. 3817/2012. Das informações complementares: Esta nota será publicada no Diário Oficial
do Estado, Diário oficial do Município AROM, Diário Oficial da
União, e ainda no site: www.rolimdemoura.ro.gov.br e encaminhada
ao Observatório Social www.observatoriorm.org.br. As informações
complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30h às 13:30 horas, de segunda à sextafeira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (0xx69)
3442-1526, ramal 208.
Rolim de Moura, 13 de dezembro de 2012
ESTER CELOÍ DA ROSA CALIANI
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA LUZIA D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 3/2012
DESPACHO DO PREFEITO
Em 22 de novembro de 2012
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ISSN 1677-7069
A PREFEITURA DE SANTA LUZIA D'OESTE torna publico a realização da TOMADA DE PREÇO N° 3/2012 PROCESSO:
815/2012 OBJETO: Pavimentação, e implantação de Ciclovia no Perímetro Urbano do município de Santa Luzia D'Oeste - RO, conforme
projeto referente ao convenio do contrato de repasse n° 0374.71206/2011/Ministério das Cidades/Caixa, valor R$ 1.383.798,74. ENTREGA DAS PROPOSTAS: Dia 31 de dezembro de 2012, as 12:00
Horas, na Prefeitura de Santa Luzia D'Oeste, situada na Rua Sete de
Setembro, n° 2370, Todas as informações, o edital e anexos bem como
vistas ao processo Administrativo podem ser obtidas junto a sala da
CPL, Sede da Prefeitura de Santa Luzia D'Oeste - RO, de segunda a
sexta-feira no horário das 07:00 às 13:00 horas, informações também
pelo e-mail [email protected], site www.pmsantaluziadoeste-ro.com.br, telefone: (69) 3434-2358 ramal 814.
Santa Luzia D'Oeste-RO, 14 de dezembro de 2012
JOSÉ MARIA BARBOSA FERREIRA
Presidente da CPL
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL
DESPACHO DA SECRETÁRIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2012
Processo nº 51/2012-SEMGES
Homologo o Processo Licitatório nº 51/2012 SEMGES - Pregão Eletrônico nº 94/2012, tendo como objeto Aquisição de material de
consumo (fardamento), para atender o projeto capacitando jovens para o
futuro e o programa guarda mirim, cuja adjudicação do Lote foi a favor
da empresa SCLAN MALHAS LTDA ME pelo valor de R$ 8.449,50
(oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).
IRACI OLIVEIRA DA CUNHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro - Rorainopolis - RR,
por intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados e
atendendo a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal no. 3.555, de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
262
3
ISSN 1677-7069
08/08/2000, e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, no que
couber a Lei 8.666/93 e alterações posteriores, que a empresa SILVA
E ARAUJO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - ME foi a vencedora
do Pregão Presencial nº 012/12 cujo o objeto foi a Aquisição de
veiculo tipo pick - up, cabine dupla, a diesel.
Rorainópolis-RR, 13 de dezembro de 2012
ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2012
Processo Licitatório nº 84/2012.
Aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero quilometro, ano
2012 modelo 2013, para uso da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos, conforme especificações constantes no Anexo I, e em
conformidade com as normas SAE e ABNT. Tipo de Julgamento:
Menor Preço Global. Regime Legal: Mediante as especificações e
condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações. Abertura dos
Envelopes: Iniciará às 13 horas do dia 28 (vinte e oito) de dezembro
de 2012, na sala de Reuniões, na Sede da Prefeitura Municipal,
situado na Avenida Santa Catarina, nº 1.122, Centro, na Cidade de
Balneário Arroio do Silva/SC. Informações: Pessoalmente ou telefone: (48)3526-1445.
Balneário Arroio do Silva-SC, 14 de dezembro de 2012
EVANDRO SCAINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 4/12 - Tomada de Preço Nº 2/2012 - Contrato Nº 10/12.
Extrato I Termo Aditivo Contratante: Fundo Municipal de Saúde de
Braço do Norte SC. Contratado: Coligada Construções Civil Eireli ME. Resumo do Objeto: Fica "prorrogado" a vigência do Contrato/Cronograma Físico-Financeiro original até 30.05.2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura:
13/12/2012. Evanisio Uliano. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012
EXTRATO DE CONTRATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO MACHADO,
a Comissão Permanente de Licitações, com devida autorização expedida pelo Prefeito, e de conformidade com a Lei 8.666/93, suas
alterações e demais legislações aplicáveis, Torna Público a realização
de licitação no dia 08/01/2013 às 09:00 horas, com entrega dos
envelopes até às 08:45 da mesma data, no Setor de Licitações da
PREFEITURA, na Modalidade TOMADA DE PREÇO P/ OBRAS E
SERV. ENGENHARIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E PASSEIO PÚBLICO NA RUA GOVERNADOR
JORGE LACERDA, BAIRRO CENTRO-FIGUEIRA NO MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO - SC. Conforme Projeto, Memorial
Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Discriminado
Unitário.". O Edital com seus anexos deverão ser obtidos no Setor de
Licitações da PREFEITURA, sito à RUA POOL JORGE ZACCA, Nº
75, CENTRO, JACINTO MACHADO - SC, no horário das
07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. Informações pelo
Fone: (48) 35358-1133.
Jacinto Machado-SC, 13 de dezembro de 2012
ANTONIO JOÃO DE FÁVERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 12/2012
O Município de Joinville/SC, torna público que às 09:00
horas do dia 16 do mês de janeiro de 2013 no endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br - "Acesso Identificado", à cidade de Joinville, em sessão pública, fará realizar o procedimento licitatório supra
na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 8.666/93 e Lei
Municipal 4.832?03 e alterações posteriores, destinada a Aquisição De
Moveis Em MDF, PVC, Tatame, Banheira e Cadeiras Para Bebês.
Joinville, 14 de dezembro de 2012
ROSEMERI COSTA
Secretária de Assistência Social e Gestora do Fundo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 187/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 674/2012
Construção do Centro de Educação Infantil São Domingos,
com 1.118,00m², localizado na Rua Rodrigo Luiz Gonçalves - Paranaguamirim. Programa Proinfância PAC 2. Diante dos motivos expostos na Ata de Julgamento do Recurso, a Comissão decide NEGAR
PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas Aline Daiane
Ruthes Iarenhuk da Silva - EPP e Cadrecon Engenharia e Tecnologia
Ltda. A Ata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no
site da Prefeitura Municipal de Joinville.
Pregão Eletrônico nº 674/SMAP/DLC/2012. Objeto: Aquisição de formulário continuo, envelope e cartucho para impressora.
Dia 03 de janeiro de 2013, às 14:30 (quatorze e trinta) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 675/2012 - SRP
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
675/SMAP/DLC/2012 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de mobiliário escolar (armário, arquivo, banco de refeição
infantil, cadeira e mesa). Dia 03 de janeiro de 2013, às 15:00 (quinze)
horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br.
Em 14 de dezembro de 2012
SIDNEI SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 56/2012
O Município de Içara, torna público aos licitantes e interessados, que revogou com fulcro no artigo 49 da Lei 8666/93, a
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 056/PMI/2012, que tinha por objeto a Contratação de empresas para recuperação Pós Desastre: Hora
Máquina, Recuperação de Estradas Vicinais, Desobstrução e Recuperação das Valas, Reconstrução de Bueiros, Ponte Rodovia ICR
467/360 e Recuperação do Calçamento no Município de Içara - SC,
conforme Convenio Nº. 749619/2010-MI, celebrado com Ministério
da Integração Nacional, representada pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, e o Município de Içara, conforme Ata de Revogação,
anexo ao Processo Licitatório.
Içara-SC, 14 de dezembro de 2012
GENTIL DORY DA LUZ
Prefeito
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2012
Homologado em 11/12/2012, o Pregão Presencial nº.
17/2012 FCT que tem por objeto a aquisição de equipamentos destinados ao museu do imigrante e museu da música conforme projeto
premiado no prêmio de modernização de museus 2011. Empresas
Vencedoras: ADL Coml. Eireli , CNPJ nº. 15.267.298/0001-78, Nelita
Gomes Farias EPP, CNPJ nº. 11.943.540/0001-25, Luis Fernando
Macarini Montali Comercio-ME, CNPJ nº. 15.275.465/0001-22, Dial
Supri Distribuidora Ltda, CNPJ nº. 14.534.916/0001-36, CEK Informática Ltda - ME, CNPJ nº. 00.949.640/0001-42 no Valor Total de
R$ 22.852,00 (vinte e dois mil oitocentos e cinqüenta e dois reais).
JORGE REVELINO FERREIRA
Diretor da FCT
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 154/2012
O MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC torna público, que foi lançado edital de Chamada Pública para seleção de empresa do ramo da
construção civil para apresentação de proposta para construção de
habitação de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa
Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial
(FAR) para atendimento de famílias com renda mensal de até R$
1.600,00 (um mil e seiscentos reais), e operado pela Caixa Econômica
Federal, nos termos do preconizado pela Portaria n. 465 de 03 de
outubro de 2011 e pela Portaria n. 521, de 22 de outubro de 2012, e
alterações, do Ministério das Cidades, obedecidos os termos da Lei
Federal n. 11.977 de 07 de julho de 2009 e alterações posteriores. Os
interessados deverão encaminhar documentação para a Comissão de
Licitação da Prefeitura de Timbó, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 700, centro, Timbó/SC, até o dia 28 de janeiro de 2013 às 10:00
horas.Demais esclarecimentos e a íntegra do Edital de Chamada Pública poderão ser obtidos de segunda a sexta no Departamento de
Licitações do Município de Timbó, localizado na Avenida Getúlio
Vargas, 700, centro, Timbó ou pelo telefone 47 3382-3655 ramal
2038 e 2018 ou no site www.timbo.sc.gov.br/prefeitura/licitacoes.
LAÉRCIO D. SCHUSTER JUNIOR
Prefeito
Joinville, 14 de dezembro de 2012
ADM. MÁRCIO MURILO DE CYSNE
Secretário
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 193/2012
Objeto: Construção do Centro de Educação Infantil João Medeiros,
com 1.118m², localizado na Rua João Medeiros - Parque Guarani.
Programa Proinfância PAC 2.
O MUNICÍPIO DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos
interessados e proponentes que com base no § 4º do art. 21 da lei
8.666/93, está corrigindo a publicação do julgamento da nova proposta apresentada pela empresa Hoeft & Hoeft Construções Ltda.
Onde se lê: R$1.659.022,75. Leia-se: R$1.523.337,85.
Joinville, 14 de dezembro de 2012
MAKELLY DIANI USSINGER
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2012
Tomada de Preços nº 129/PMT/2012
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras civis com fornecimento de materiais e equipamentos para execução da segunda etapa
do sistema de esgoto sanitário do município, compreendendo interceptor, rede coletora, ligações prediais, elevatórias, emissários, e ete, conforme Termo de Compromisso nº 250/2012 - FUNASA. Empresa: COSATEL - Construções, Saneamento e Energia Ltda Valor: R$
9.375.047,37 (nove milhões, trezentos e setenta e cinco mil, quarenta e
sete reais e trinta e sete centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700262
Contrato n° 342.698-57. Tomador: Prefeitura Municipal de Timbé do
Sul. Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal. Objeto: Aquisição
de 02 (dois) Ônibus Rural Escolar - ORE 1, e 02 (dois) Ônibus Rural
Escolar - ORE 1 com plataforma elevatória. Programa: Caminho da
Escola. Valor: R$ 544.000,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil
reais). Pregão Eletrônico FNDE n° 18/2011/FNDE/MEC. Vigência:
29/06/2012 a 29/06/2018. Assinam: Eclair Alves Coelho pelo Tomador e Robert Kennedy Lara da Costa pelo agente financeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo nº 199/2012. Data de assinatura:
19/11/2012.Contratante: Prefeitura Municipal de Urussanga/FMS.
Contratado: Sandra Vargas EPP.CNPJ/CPF: 13.545.803/0001-73.Processo Licitatório n.º 15/2012.Objeto: execução da construção de unidade básica de saúde, Urussanga/SC.Prorrogação até 18/05/2013.
Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 169/2012. Data de assinatura:
19/11/12.Contratante: Prefeitura Municipal de Urussanga. Contratado:
Sandra Vargas EPP.CNPJ: 13.545.803/0001-73.Processo Licitatório n.º
41/2012. Objeto: execução das calçadas e pavimentação de ciclovia e
circulação na Rua José Zanatta.Prorrogação até 19/03/2013.
Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 204/2012. Data de assinatura: 10/12/12.Contratante: Prefeitura Municipal de Urussanga.
Contratado: Confer - Construtora Fernandes Ltda.CNPJ:
75.534.974/0001-54.Processo Licitatório n.º 52/2012. Objeto: execução da pavimentação asfáltica de acostamento e ciclovia B. Nova
Itália.Prorrogação até 29/05/2013.
Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 246/2012. Data de assinatura: 07/12/12.Contratante: Prefeitura Municipal de Urussanga.
Contratado: Confer - Construtora Fernandes Ltda.CNPJ:
75.534.974/0001-54.Processo Licitatório n.º 64/2012. Objeto: execução da pavimentação asfáltica de acostamento e ciclovia B. Nova
Itália.Prorrogação até 29/03/2013.
Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 203/2012. Data de assinatura: 14/12/12.Contratante:Prefeitura Municipal de Urussanga.
Contratado:
Confer-Construtora
Fernandes
Ltda.CNPJ:
75.534.974/0001-54.Processo Licitatório n.º 44/2012. Objeto: pavimentação asfáltica das Rua Samaria e Judéia do Bairro Bom Jesus.
Prorrogação até 12/06/2013.
Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 205/2012. Data de assinatura: 14/12/12.Contratante: Prefeitura Municipal de Urussanga.
Contratado:
Confer-Construtora
Fernandes
Ltda.CNPJ:
75.534.974/0001-54.Processo Licitatório n.º 51/2012. Objeto: pavimentação asfáltica e drenagem na Rodovia Giovanni Baldassar e
Aldo Baldin. Prorrogação até 12/06/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
EM AMERICANA SP
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/12
Processo/DAE: nº 7.762/2012
Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras de saneamento do PAC II - Programa de Aceleração do Crescimento II Ampliação e Adequação da Estação de Tratamento de Esgoto Carioba
(ETE Carioba) no município de Americana-SP.
OBS.: Levamos ao conhecimento dos interessados que conforme determinação judicial, emanada pela Egrégia 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça/SP, nos autos da Medida Cautelar, processo de nº 0266436-40.2012.8.26.000, fica suspenso o presente processo licitatório até decisão judicial.
3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3° ADITAMENTO CONTRATUAL. PROCESSO Nº 85/11 PREGÃO Nº 36/11. OBJETO: Aquisição de tanques resfriadores de
leite, contrato de repasse 0305426-94/2009 - Ministério do Desenvolvimento Agrário CONTRATANTE: Prefeitura do Município de
Andradina. CONTRATADO: TECNOINOX INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. Fica ajustado entre as partes que o prazo de
vigência do contrato será prorrogado até o dia 05 de maio de 2013.
As demais cláusulas e condições dos contratos supra permanecem
inalterados. DATA: 14 de dezembro de 2012.
Espécie: 4° ADITAMENTO CONTRATUAL. PROCESSO Nº 37/11 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/11. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica,
tipo CBUQ, área de 26.049,11 m², construção de guias e sarjetas, área
de 4.235,91 m, com fornecimento de materiais e mão de obra referente ao contrato 331977-05/2010 - Ministério do Turismo. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Andradina. CONTRATADO: DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA. Fica ajustado entre as partes
que o prazo de vigência do contrato será prorrogado até 05 de setembro de 2012. As demais cláusulas e condições dos contratos supra
permanecem inalterados. DATA: 14 de dezembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATOS DE CONTRATOS
REQUISIÇÃO Nº. 9733/2012
EMPENHO Nº. 25497/2012
CONTRATO Nº. 3438 de 30/11/2012
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADO: RONALDO BONER JUNIOR
OBJETO: Locação de equipamentos para festa, com acompanhamento de profissional responsável pela operação destes.
VALOR: R$ 730,00 (Setecentos e trinta reais)
PRAZO: 01 (hum) mês.
DATA: 11 de Dezembro de 2012.
REQUISIÇÃO Nº. 9802/2012
EMPENHO Nº. 24174/2012
CONTRATO Nº. 3427 de 07/11/2012
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
CONTRATADO: VIAÇÃO PARATY LTDA
OBJETO: Locação de transporte rodoviário para 40 (quarenta) pessoas, para ida e volta à cidade de São Carlos/SP.
VALOR: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
PRAZO: 01 (hum) dia: 27/11/2012.
DATA: 12 de dezembro de 2012.
REQUISIÇÃO Nº. 9817/2012
EMPENHO Nº. 24175/2012
CONTRATO Nº. 3426 de 07/11/2012
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
CONTRATADO: VIAÇÃO PARATY LTDA
OBJETO: Locação de transporte rodoviário para 40 (quarenta) pessoas, para ida e volta à cidade de São Carlos/SP.
VALOR: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
PRAZO: 01 (hum) dia: 11/12/2012.
DATA: 12 de dezembro de 2012.
PROCESSO Nº. 099/2.012
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 025/2.012
CONTRATO Nº. 1316 de 13/11/2012
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADO: YTOARA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ACADEMIA DE SAÚDE (MÓDULO AMPLIADO) NO JARDIM CRUZEIRO DO SUL, NESTA CIDADE.
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MOTIVO: Prorrogação por mais 45 (quarenta e cinco) dias, mantendo-se inalteráveis todas as demais cláusulas e condições vigentes.
DATA: 12 de dezembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE INDAIATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 207/2012 -SRP
TOMADA DE PREÇOS No 05/2012 - EDITAL No 35/2012
PROCESSO No 40/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto executivo de ampliação da estação
de tratamento de água ETA III.
TERMO DE CONTRATO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E PROESPLAN ENGENHARIA LTDA, NOS TERMOS DA LEI No 8.666/93. Data: 12/12/2012. Valor
Global:
R$
384.300,00.
Dotação
Orçamentária:
03.01.03.17.512.0063.1054.4.4.90.51.99. Contrapartida no valor de
R$ 312.551,19 e Recurso Federal referente Contrato nº 0354.44762/12, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de
Indaiatuba, no valor de R$ 71.748,81. Prazo: 04 (quatro) meses.
Objeto: aquisição de veículos para policiamento, conforme especificações. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O
DIA 07/01/2013 ÀS 08:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO:
DIA 07/01/2013 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se
disponível no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br. Informações:
Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º
Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP - E-Mail: [email protected].
Catanduva, 14 de dezembro de 2012
AFONSO MACCHIONE NETO
Prefeito
Americana, 13 de dezembro de 2012.
MARCOS HENRIQUE BIASI MOSCARDINI
p/Divisão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS Nº 71/2012
Objeto: seleção de projetos para financiamento de ações de prevenção
em hiv, aids e outras dst, aos segmentos mais vulneráveis da população a serem elaborados e executados por entidades filantrópicas e
sem fins lucrativos, de acordo com a deliberação da comissão intergestora bipartite-21, DE 18/05/2009, A PORTARIA GM 1680 DE
13/08/2004, A PORTARIA GM 2313/02 DE 19/12/2002, PORTARIA
2314/02. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS
PROPOSTAS: DIA 17/01/2013 ÀS 09:00 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar,
sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP
- e-mail: [email protected].
Catanduva, 14 de dezembro de 2012
JOSÉ FRANCISCO LIMONE
Presidente da Comissão Julgadora de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012
Processo Administrativo n o- 4986/2012
Examinados os atos e termos do procedimento licitatório na
modalidade Concorrência Pública n.º 3/2012 - Processo Administrativo n.º 4986/12, foi constatado que a única empresa participante
apresentou sua proposta com preço superior ao lançado na planilha de
custo (Anexo II do Edital). Isto posto, revogo, com fundamento no
art. 49 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, por razões de interesse
público, decorrentes dos fatos acima expostos.
Cruzeiro, 27 de novembro de 2012.
ANA KARIN DIAS DE ALMEIDA ANDRADE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURISTICA DE ITU
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2012
A CPL comunica a quem possa interessar que se encontra
aberta a PRÉ-QUALIFICAÇÃO para Concorrência nº 14/12, para o
objeto acima descrito. O envelope, contendo a documentação, deverá
ser entregue até o dia 28/01/13 às 09:30 horas, sendo a abertura na
seqüência. O Edital licitatório acima mencionado está a disposição
dos interessados, sem ônus, exclusivamente no Depto. de Compras e
Licitações, sito na Av. Itu 400 Anos, nº 111, Bairro Itu Novo Centro,
Itu/SP. Obs.: 1) não será enviado o Edital pelo correio. 2) não serão
prestadas informações pelo telefone.
Itu, 14 de dezembro de 2012.
MIGUEL DE MOURA S. JUNIOR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011 - EDITAL No 14/2011 - PROCESSO
N o- 18/2011
1 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA A EXECUÇÃO DO
SISTEMA DE COLETA E REAPROVEITAMENTO DA ÁGUA DE
LAVAGEM DOS FILTROS E DECANTADORES DA ETA I, FIRMADO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E COM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, NOS
TERMOS DA LEI No 8.666/93. Data: 11/12/2012. Objeto: Prorrogação do contrato no 12/2012, por 60 dias, isto é, de 18/12/2012 a
16/02/2013; e, acréscimo de aproximadamente 3,42978%. Valor Total: R$ 68.651,90. Contrapartida no valor de R$ 20.595,58 e Recursos
da Cobrança Federal, conforme contrato de repasse no 0322.24447/2010, por intermédio da Caixa Econômica Federal, no valor de R$
48.056,32.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 192/2012
Processo nº 291/2012. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Unitário por Item OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para as escolas municipais - Secretaria de Educação. SESSÃO:
Dia 14.01.2013 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL - I.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 193/2012
Processo nº 292/2012. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO:
Menor Preço Unitário por Item OBJETO: aquisição de mesas de tênis
para as Escolas Municipais - Secretaria de Educação. SESSÃO: Dia
14.01.2013 a partir das 16:00 horas. LOCAL: Sala da CPL - I.
CONCORRÊNCIA Nº 32/2012
Processo nº 286/2012. MODALIDADE: Concorrência Pública TIPO:
menor preço global OBJETO: Contratação de empresa para a reforma
e ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil - EMEI Therezinha de Jesus Alguz - Vila Mazzei, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos em anexo. INICIO DA
SESSÃO: Os envelopes de participação deverão ser apresentados até
o dia 23 de Janeiro de 2013, impreterivelmente até às 10:00 Horas, no
Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, com sede na
Praça dos Três Poderes, n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga - SP,
em 02 (dois) ENVELOPES, referente a "1- DOCUMENTAÇÃO" e
"2 - PROPOSTA COMERCIAL". A abertura do envelope "1 - Documentação" ocorrerá no mesmo dia 23/01/2013 as 10:30 horas na
sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de
Itapetininga (1º.Andar).
CONCORRÊNCIA Nº 33/2012
Carlos Henrique Coutinho do Amaral, Presidente da Comissão Específica de Licitações do Município de Hortolândia, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL
referente à Concorrência nº 09/2012, PMH-16.944/2012 cujo objeto
consiste na contratação de empresa especializada em construção civil,
para construção de reservatório de amortecimento de cheias no Córrego Santa Clara, com fornecimento de todos os materiais, mão de
obra e equipamentos necessários.Maiores informações poderão ser
obtidas através do telefone (19) 3965.1400 - ramal 6917. O edital
poderá ser obtido através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 18/01/2013, às 9:00 horas.
Hortolândia, 14 de dezembro de 2012.
CARLOS HENRIQUE COUTINHO DO AMARAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700263
TOMADA DE PREÇOS No 06/2012 - EDITAL No 47/2012 - PROCESSO No 55/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada
para elaboração do projeto executivo de ampliação do sistema de
captação e adução de água bruta do ribeirão Piraí.
TERMO DE CONTRATO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E PROESPLAN ENGENHARIA LTDA, NOS TERMOS DA LEI No 8.666/93. Data: 12/12/2012. Valor
Global:
R$
343.530,00.
Dotação
Orçamentária:
03.01.03.17.512.0063.1055.4.4.90.51.99. Contrapartida no valor de
R$ 273.965,18 e Recurso Federal referente Contrato nº 0354.45799/12, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de
Indaiatuba, no valor de R$ 69.564,82. Prazo: 04 (quatro) meses.
Processo Nº 289/2012. MODALIDADE: Concorrência Pública TIPO:
menor preço global OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para execução de serviços de pavimentação asfática, incluindo material e mão de obra nas Ruas Rosa Lotfi de Almeida Bueno e
Arnaldo Vitório Barreti na Vila Nastri II e Rua Sergio Angra de
Oliveira Machado no Jardim Colombo, conforme orçamentos memoriais descritivos, cronogramas e croquis anexos. OBS: As obras
serão contratadas, executadas e pagas através do Plano Comunitário
Municipal de Melhoramentos PCMM, de acordo com o que dispõe a
Lei nº 5448 de 27 de junho de 2011. INICIO DA SESSÃO: Os
envelopes de participação deverão ser apresentados até o dia 24 de
Janeiro de 2013, impreterivelmente até às 10:00 Horas, no Protocolo
Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, com sede na Praça dos
Três Poderes, n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, em 02
(dois) ENVELOPES, referente a "1- DOCUMENTAÇÃO" e "2 -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
264
3
ISSN 1677-7069
PROPOSTA COMERCIAL". A abertura do envelope "1 - Documentação" ocorrerá no mesmo dia 24/01/2013 as 10:30 horas na sala
de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetininga (1º.Andar).
OS EDITAIS estarão disponíveis no site www.itapetininga.sp.gov.br no tópico de licitações. Maiores informações pelo Telefone (015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais,por fax, email e/ou correio.
Itapetininga, 14 de dezembro de 2012.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 120/2012
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, o
Pregão Presencial N° 120/2012, visando a contratação de empresa
especializada para execução do Projeto de Trabalho Técnico-Social
(PTTS) dos condomínios do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme Termo de Referência anexo. O encerramento dar-se-á no dia 04
de Janeiro de 2013 às 8:30 horas. O Edital, na íntegra, encontra-se à
disposição dos interessados através do site www.jaboticabal.sp.gov.br
ou à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n° 160, em Jaboticabal/SP, de 2ª à 6ª feira, das 7:30 às 17:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
CONCORRÊNCIA N o- 7/12
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO
Edital nº 162/12
Objeto: Ampliação, distribuição e reservação de água na Zona Leste
mediante ampliação da produção da ETA VI- Hidráulica, conforme
edital e anexos. Encerramento para retirada do edital: 18/01/2013 às
09h. Visita técnica: poderá ser agendada entre os dias 17/12 até
17/01/13. Entrega dos envelopes nº 01 e 02: 18/01/2013 às 14h:30m.
Abertura dos envelopes nº 01: 18/01/2013 às 15h. Valor estimado
total: R$3.330.589,02. Obtenção da pasta: mediante a entrega de CD
(CD-R) gravável. Os Editais e respectivos anexos deverão ser retirados, obrigatoriamente, no Setor de Compras do DAE, sito à Rua
José Bonifácio, 400 - Centro, Santa Bárbara d'Oeste, a partir da
presente data e estarão afixados no Quadro de Avisos da Sede do
DAE para consultas. Informações: [email protected].
(19) 3459.5925.
O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio de seu
Pregoeiro, nomeado nos autos nº 31.586/12 e apensos, pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO":
EDITAL Nº 162/12 - PROCESSO Nº 31.586/12 E AP.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS ZERO QUILOMETROS (VEICULO VOLKSWAGEN MODELO GOL, CAMINHÃO,
FURGÃO, VAN)
Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos pelo Pregoeiro, no Departamento de
Gestão de Bens e Serviços, na Av. Ver. Narciso Yague, 277 - 1º andar,
(Edifício-Sede da Prefeitura Municipal), às 09 horas do dia 04 de
janeiro de 2013. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br link: Licitações Prefeitura). Nos termos do art. 40, IV da Lei Federal
nº 8.666/93, o edital poderá ser examinado e, querendo, adquirir o
projeto básico ou especificações técnicas, no endereço acima, o qual
deverá trazer CD-R ou Pen Drive para sua cópia.
Mogi das Cruzes, 14 de dezembro de 2012.
ARNALDO JOSÉ SANCHEZ
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 121/2012
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, o
Pregão Presencial N° 121/2012, visando a aquisição de MEDICAMENTOS (REMUME) com verba do Fundo Nacional de Saúde,
Bloco Assistência Farmacêutica para atender os pacientes da Rede
Municipal de Saúde - 2ª parte. O encerramento dar-se-á no dia 07 de
Janeiro de 2013 às 8:30 horas. O Edital, na íntegra, encontra-se à
disposição dos interessados através do site www.jaboticabal.sp.gov.br
ou à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n° 160, em Jaboticabal/SP, de 2ª à 6ª feira, das 7:30 às 17:00 horas.
Jaboticabal, 14 de dezembro de 2012
JÚLIO CÉSAR DE JORGE
Secretário
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012
O Prefeito Municipal de Jabtoticabal-SP comunica a quem
possa que o processo licitatório modalidade Tomada de Preços nº
07/2012 - P.A nº 14.501-7/2012 foi REVOGADO conforme Decisão
Administrativa constante dos autos, em virtude da extinção do contrato de repasse de recurso federal nº 0335.241-97/2010, que fez com
que a Administração Pública Municipal ficasse impossibilitada de
cumprir com o objeto licitado, no qual havia sagrado-se vencedora a
empresa SPEL ENGENHARIA LTDA. que deverá ser cientificada
desta decisão, na forma do § 2º, do art. 87, da LF 8.666/93.
Jaboticabal, 3 de dezembro de 2012.
JOSÉ CARLOS HORI
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAGUARIÚNA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 23/12
PROCESSO Nº 40.001/12
OBJETO: execução das obras/serviços de construção de creche próinfância jardim santos dumont (ÁREA LOCALIZADA NA RUA
TURQUIA), neste município.
FONTE CONTÁBIL - EDUCAÇÃO FNDE.
O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL torna público,
para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente os
documentos apresentados em cada envelope e considerando os pareceres exarados pelos órgãos competentes das Secretarias Municipais
de Obras e de Finanças, decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas:
EMATEC ENGENHARIA E SISTEMAS DE MANUTENÇÃO LTDA., PROJEÇÃO ENGENHARIA PAULISTA DE OBRAS LTDA.,
CONSTRUTORA HUDSON LTDA., MARCOS & SANTOS ENGENHARIA S/A., TOPUS TERRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO
LTDA., DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.,
CONSTRUTORA & INCORPORADORA ZANINI SJCAMPOS LTDA., para a fase seguinte do certame. Fica aberto o
prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso, nos
termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações
e estabelecido conforme subitem "7.1.13" do Edital, o dia 26 de
dezembro de 2012, às 8 horas e 30 minutos, para abertura do envelope nº 02 - PROPOSTA COMERCIAL, na sala de reuniões da
Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver.
Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade).
Mogi das Cruzes, 14 de dezembro de 2012.
NOME, MARCOS ROBERTO REGUEIRO
Presidente da Comissão
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 10.457/2011.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jaguariúna CONTRATADA: Diana Paolucci S/A Indústria e Comércio OBJETO: Aquisição de: Item 64: 400 Conjuntos aluno/CJA-03; Item 65: 200 Conjuntos aluno/CJA-04; Item 66: 1.000 Conjuntos aluno / CJA-06; Item
67: 250 Conjuntos Professor/CJP-01 e Item 68: 250 Mesas pessoa em
cadeira de rodas - MA-01 - Ata de Registro de Preços nº 069/2011,
realizado por meio do Pregão Eletrônico nº 23/2011 - Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação - FNDE. VALOR TOTAL: R$
309.001,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência Pública n o- 1/2012 - Aditamento e Prorrogação Contratual.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO.
CONTRATADA: CONSTRUTORA MLX LTDA. - EPP.
PRORROGAÇÃO: Assinada aos 07/12/2012 - PRAZO: 07 (sete)
meses, ou seja, até 08/07/2013.
ADITAMENTO: Assinado aos 13/12/2012 - VALOR: R$
48.706,02.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da
seguinte obra: Praça dos Esportes e da Cultura - PEC, na Avenida
Mato Grosso do Sul, n.º 1234 - Loteamento Portal Terra da Saudade
- Matão/SP, com fornecimento de material, mão de obra, máquinas e
equipamentos necessários a sua perfeita execução, tudo conforme
descrito no Edital e em seus Anexos, através de parceria com o
Governo Federal - Contrato/Convênio n.º 2584/0363.576-28/2011/M.
Cultura, para o Departamento de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Serviços Municipais e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Matão.
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Dispensa de Licitação processo 40.004/2012. OBJETO: aquisição de
materiais para programas sociais da S.A.S. FUNDAMENTO: Art. 24,
inciso II, da Lei Federal 8.666/93 - dispensa de licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
D'OESTE
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA
BÁRBARA D"OESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/12
Reabertura
Objeto: Ampliação, distribuição e reservação de água na Zona Leste
mediante ampliação da produção da ETA VI- Civil, conforme edital e
anexos. Encerramento para retirada do edital: 17/01/2013 às 09h.
Visita técnica: poderá ser agendada entre os dias 17/12 até 17/01/13.
Entrega dos envelopes nº 01 e 02: 17/01/2013 às 14h:30m. Abertura
dos envelopes nº 01: 17/01/2013 às 15h. Valor estimado total:
R$2.012.151,51. Obtenção da pasta: mediante a entrega de CD (CDR) gravável.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700264
Santa Bárbara D´Oeste, 14 de dezembro de 2012.
WILSON ROBERTO SCARAZZATTI
Diretor Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
DO CAMPO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Rerratificação II
PC.80.122/2012 - CP.10.010/2012 - contratação de empresa especializada para consultoria, assessoria e execução do trabalho social na
fase pós-ocupação dos Empreendimentos Jardim Esmeralda, Silvina/Oleoduto, Silvina/Naval e Pai HeróI. - O edital estará disponível
para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro
Anchieta, nesta cidade, das 8:30 às 17:00 horas, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável, de boa qualidade. - Necessária a realização de vistoria prévia do local de execução dos serviços e garantia de participação. -Entrega dos Envelopes: 07/02/2013 às 10:00 horas.
São Bernardo do Campo, 14 de dezembro de 2012.
EDNA PEREIRA DE CARVALHO
Diretora
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES
PC.80.106/2012 - PP.10.050/2012 - Aquisição e instalação de material
permanente (broncoscópio flexível pediatrico e broncoscópio flexível
adulto) para o Hospital de Clínicas de São Bernardo do Campo/SP,
com garantia de 24 meses, incluindo manutenção preventiva e corretiva. O edital estará disponível para consulta e obtenção no Serviço
de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8:30 às
17:00 horas, devendo o interessado estar munido de CD (Compact
Disc) gravável, de boa qualidade. - Abertura da Sessão Pública:
08/01/2013 às 10 horas. - S. B. Campo, em 14 de dezembro de
2012.
PC.80.108/2012 - PP.10.052/2012 - Aquisição e instalação de material
permanente (gastroscópio e colonoscópio) para o Hospital de Clínicas
de São Bernardo do Campo/SP, com garantia de 24 meses, incluindo
manutenção preventiva e corretiva. O edital estará disponível para
consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1,
na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta,
nesta cidade, das 8:30 às 17:00 horas, devendo o interessado estar
munido de CD (Compact Disc) gravável, de boa qualidade. - Abertura da Sessão Pública: 10/01/2013 às 10 horas.
PC.80.109/2012 - PP.10.051/2012 - aquisição e instalação de material
permanente (neuroendoscópio) para o Hospital de Clínicas de São
Bernardo do Campo/SP, com garantia de 24 meses, incluindo manutenção preventiva e corretiva. O edital estará disponível para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na
Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta,
nesta cidade, das 8:30 às 17:00 horas, devendo o interessado estar
munido de CD (Compact Disc) gravável, de boa qualidade. - Abertura da Sessão Pública: 09/01/2013 às 10 horas.
São Bernardo do Campo, 14 de dezembro de 2012.
EDNA PEREIRA DE CARVALHO
Diretora
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: P.M.T.S. Contratada: TETO CONSTRUTORA S/A. Objeto: CONSTRUÇÃO DE CENTRO OLÍMPICO, sito a ESTRADA
TENENTE JOSÉ MARIA DA CUNHA - JD. RECORD. Do Prazo:
12 meses, com inicio na data de assinatura deste contrato e término
em 13/12/13. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 9.010.409,89
Origem: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº P-03/12 Assinatura:
14/12/12.
Contratante: P.M.T.S. Contratada: MORETTI ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. Objeto: elaboração de projetos de engenharia com
o objetivo principal de prover a municipalidade de projetos para
reducao de riscos fisicos possibilitando um planejamento mais preciso
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
das intervencões a serem realizadas com a devida previsao orçamentária e captação de recursos que permitam a realização de intervenções estruturais consideradas prioritárias para prevenir e evitar
a ocorrência de deslizamentos em encostas deste município. Do Prazo: 06 meses com inicio na data de assinatura deste contrato e término em 26/05/13. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$
392.089,20 Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº T-05/12. Assinatura:
27/11/12.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
Contratante: PMTS. Contratada: RECOMA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY. LOCAL: RUA HELENA MORAES
DE OLIVEIRA - CONJUNTO RESIDENCIAL VALE DOS PINHEIROS. Finalidade: 1 - Fica aditado o contrato original em 180 dias,
com inicio em 20/08/12 e término em 15/02/13, haja vista o atraso na
liberação dos recursos pela instituição financeira conforme justificado
pela Secretaria de Obras. 2 - Permanecem inalteradas as demais
cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº T-02/09. Assinatura: 17/08/12.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
SANEAMENTO BÁSICO VINHEDO
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- CP. 3/2012
PA 205-8/2012.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a
Construção da Estação Elevatória de Esgoto - EEE3 - no Condomínio
Marambaia, nessa cidade de Vinhedo - Estado de São Paulo, con-
3
forme esse edital e seus anexos, conforme esse edital e anexo. COMUNICAMOS a todas as empresas e demais interessados que, decorrido o prazo recursal, fica marcado para o próximo dia 20 de
dezembro de 2012, às 14h30min, a abertura dos "ENVELOPES Nº 02
PROPOSTA DE PREÇOS" das empresas habilitadas, no mesmo local
anteriormente designado.
Em 14 de dezembro de 2012.
SUELI MARIA ROSA LUGLIO.
Presidente da Comissão Autárquica de Licitações
ISSN 1677-7069
265
VALOR: R$ 1.395,00 (um mil, trezentos e noventa e cinco reais) por
mês, perfazendo o valor total estimado de R$ 15.345,00 (quinze mil,
trezentos e quarenta e cinco reais).
RECURSOS: Lei Federal nº 10.520/2012, Lei Federal nº 8.666/1993,
Decreto Municipal nº 34/2006 e no Processo nº 2012004788.
RECURSOS: Projeto/Atividade: 03.6500.16.482.0118.2545, Natureza
de Despesa: 3.3.90.33, Fonte: 007.000.102
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 404/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis To, torna público para o conhecimento de
todos, que ficou decidido sobre a Tomada de Preços n o- 2/2012,
julgando-o totalmente improcedente a interposição, mantendo a decisão desta comissão para classificar vencedora a empresa Construtora RN Ltda, pelos fundamentos expostos. Assim a Comissão
decide pelo encaminhamento do presente processo à autoridade superior competente, para sua análise, consideração e julgamento final
do recurso administrativo.
ESPÉCIE: LOCAÇÃO
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE PALMAS
LOCADORA: RICO - SERVIÇOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA - ME
OBJETO: Locação de 1 (um) veículo tipo passeio, com ar condicionado,direção hidráulica, vidros e travas elétricas, álcool/gasolina,
seguro total, com franquia livre, para atender as ações do trabalho
técnico social do Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários - Projeto Cidade Solidária, conforme especificações constantes no Edital e respectiva proposta de
preços, parte integrante deste contrato independente de transcrição.
PRAZO: 02 de janeiro a 3 de novembro de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700265
Palmeirópolis, 13 dezembro de 2012.
DIONY DOMASZAK
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.