Anais do V Congresso de Letras da UERJ-São Gonçalo
CICLOS DE FORMAÇÃO OU APROVAÇÃO AUTOMÁTICA?
UMA ANÁLISE SOBRE RELATOS DE PROFESSORES
RAPHAELA DEXHEIMER MOKODSI
RESUMO:
O sistema de ciclos de formação apresenta- se como uma alternativa ao sistema seriado, predominante, até o momento, nas escolas brasileiras. A proposta dos ciclos de formação, já vem sendo utilizada em diversos países e em 2007 foi implementada no município
do Rio de Janeiro para todo o ensino fundamental.
Essa proposta é definida como uma expectativa renovadora
com a função de humanizar o processo educativo, visando a levar em
conta, entre outros aspectos, o tempo de existência do indivíduo. No
entanto, discursos midiático e políticos apresentam essa proposta
como um meio de aprovação automática dos alunos com a finalidade
de “melhorar” os índices educacionais.
Pretendemos, nesta comunicação, refletir sobre a implementação do sistema de ciclos de formação, através da análise de relatos de
professores. Para tal, fizemos uma pesquisa com docentes da rede
municipal de ensino do Rio de Janeiro com o intuito de melhor compreender a opinião dos mesmos no que se refere a esse tema.
A nossa base teórica insere-se na teoria de gêneros discursivos
no que tange às questões sobre a teoria da enunciação segundo M.
Bakhtin (1992), já no que se refere à proposta dos ciclos de formação, faremos referência aos estudos de A. Krug (2001) e de E. S.
Lima (2000).
Introdução
Nesta comunicação, temos como objetivo, refletir sobre a implementação do sistema de ciclos de formação no município do Rio
de Janeiro. Para tal, pretendemos analisar o histórico de implementa-
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ção dos ciclos de formação no Brasil, assim como relatos de professores da rede.
O que apresentaremos, faz parte de um projeto maior, intitulado:
O ensino de língua estrangeira (LE): uma proposta de acordo
com o sistema de ciclos de formação Trata-se de nossa pesquisa
que está sendo desenvolvida no Mestrado em Lingüística da
UERJ e que, portanto, não apresenta até o momento, conclusões
finalizadas.
Quando se trata do tema Educação, no Brasil, as discussões
sobre formas de melhorar o ensino são inúmeras e freqüentes. Tentamos de diversas maneiras justificar a questão do fracasso escolar
nas escolas públicas, fato este amplamente constatado em pesquisas
que comprovam a dificuldade em se atingir metas educacionais estipuladas por órgãos governamentais. É comum observarmos comentários do tipo: “os aluno chegam ao ensino médio com problemas de
alfabetização”, “há muitos alunos por turma”, “não existem recursos
didáticos (livros, materiais pedagógicos, recursos tecnológicos) necessários para o ensino”, “as crianças não têm nenhum apoio das
famílias”, “os professores não têm tempo para fazer cursos de atualização, são mal remunerados, não têm tempo para preparar suas aulas
devido às longas jornadas de trabalho” e vários outros comentários
que refletem a precariedade do ensino em nosso país.
Em virtude de todos esses problemas presentes na educação
brasileira surgem diversas discussões a respeito do tema educação e
diferentes alternativas são propostas para solucionar estas questões.
Uma delas é a proposta baseada nos ciclos de formação, proposta
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esta que tem como objetivo principal reorganizar o tempo escolar de
forma que o tempo de aprendizagem acompanhe o desenvolvimento
biológico e cultural dos alunos. Trata-se de uma alternativa ao sistema predominante no ensino fundamental (sistema seriado) cujo intuito é o de superar as deficiências que cercam o sistema de ensino público brasileiro.
Implementação do sistema de ciclos de formação no Brasil
A discussão sobre a implementação do sistema de ciclos de
formação, no Brasil, está amplamente relacionada aos índices de
repetência e evasão escolar. Tendo em vista que o sistema de ciclos
de formação tem como um de seus objetivos a não retenção do aluno,
alguns municípios adotam este sistema visando melhorar seus índices educacionais, em contrapartida, há aqueles que consideram a
proposta como um projeto de democratização da educação. Nestes,
ocorrem reformas em toda a estrutura de ensino com o objetivo de
implementar o novo sistema. Como exemplos, podemos citar as mudanças na distribuição da carga horária dos professores, a diminuição
de alunos por turma, a modificação na gestão escolar, entre outros.
No Brasil, a possibilidade de opções ao sistema seriado foi expressa inicialmente na publicação da Lei de Diretrizes e Bases n.o
4.024, de 1961, sendo mais amplamente explicada na LDB n.o 9.394,
de 1996, quando em seu artigo 23, expressa a opção de que a educação básica poderá ser organizada através, entre outras opções, dos
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ciclos de formação. Neste momento a opção por ciclos surge como
uma forma de diminuir os índices de repetência e de evasão escolar,
conforme explicitado anteriormente.
Mais tarde, a opção pelos ciclos de formação ganha força com
a aprovação do Plano Nacional de Educação, Lei Federal 10.172 de
2001, que, entre seus objetivos, propõe a elevação geral do nível de
escolaridade da população e a redução das desigualdades sociais e
regionais no que se refere ao acesso e à permanência nas escolas.
Também, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) reiteram
essa proposta, pois organizam em ciclos o ensino fundamental defendendo uma distribuição mais adequada dos conteúdos em relação
ao processo de ensino- aprendizagem.
Visando a futura implementação do sistema de ciclos de formação, alguns estados brasileiros, optaram por iniciar tal processo
adotando o sistema de aprovação automática, ainda no regime seriado, como foi o caso dos estados de São Paulo, Pernambuco, Santa
Catarina e Rio de Janeiro.
De acordo com os dados do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) referentes ao censo
escolar de 2005, a porcentagem de escolas que se organizam exclusivamente pelo sistema de ciclos é de 11,1% , enquanto o número de
escolas que combinam o sistema ciclado (adotado na maioria dos
casos durante os três primeiros anos do ensino fundamental) e seriado (adotado para os demais anos do ensino fundamental) é de 7,6% .
Considerando a soma destes dois percentuais temos o total de 18,7%
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de escolas que adotavam os ciclos por formação no Brasil no ano de
2005.
De qualquer maneira, não é possível disponibilizar informações precisas sobre a quantidade de alunos no regime de ciclos, tendo em vista que o número de matrículas é coletado, independentemente do tipo de organização da escola. Além disso, determinada
escola pode adotar simultaneamente os sistemas ciclado e seriado,
sendo freqüente o sistema de ciclos nos anos iniciais e o regime seriado nos anos seqüenciais. Como exemplo, podemos citar o ensino
fundamental do município do Rio de Janeiro que até a quarta série
(hoje denominada 5.º ano) adotava o sistema ciclado e nas séries
seguintes adotava a sistema seriado.
Assim sendo, os dados disponíveis nos permitem, apenas, ter
uma idéia aproximada da quantidade de alunos que participam desse
sistema. O que podemos afirmar é que o nível de adesão para o sistema ciclado tem aumentado conforme é possível constatar através
de dados apresentados pelo censo escolar dos últimos anos1.
Analisando a implementação dos ciclos nas regiões brasileiras,
é possível verificar que a região Sudeste é a que possui, proporcionalmente, maior número de estados que adotam o sistema de ciclos e
também a que possui a maior quantidade de alunos que atualmente
estudando nesse sistema. Atualmente, os estados que adotam o refe-
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Disponível em: http://www.inep.gov.br/basica/censo/Escolar/sinopse/sino
pse.asp
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rido sistema no Brasil são: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pará,
Pernambuco São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Aspectos necessários para a implementação dos ciclos de formação
A opção pelo sistema de ciclos de formação, implica uma série
de mudanças na estrutura das escolas brasileiras. Lima (2002) destaca seis itens que devem ser reestruturados antes de ser implementado
esse sistema.
O primeiro deles se refere à gestão escolar. A autora destaca
este item como fundamental, pois o tempo e o espaço na escola são
definidos pelo modelo gerencial, portanto a mudança do sistema
educacional para ciclos de formação é de natureza administrativa e
pedagógica. O segundo item que ela menciona é o currículo que deve
estar inserido em um projeto-político-educacional mais amplo e deve
ser elaborado de acordo com a concepção de ser humano em desenvolvimento.
Relacionado ao currículo, temos a avaliação. Considerando-se
que na perspectiva dos ciclos, a aprendizagem é vista como um processo que se realiza de acordo com o tempo de cada indivíduo., a
avaliação contribui, portanto, para a definição do encaminhamento
do currículo e faz parte, indiretamente, do planejamento pedagógico
das formas de atividade pelas quais se pretende desenvolver o currículo.
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Na seqüência, a autora destaca a questão da continuidade educativa, tendo em vista que o desenvolvimento do aluno ocorre por
meios de ações que buscam a integração no processo educativo, não
podendo este, ser retido ao final de um ano letivo. Ela coloca também a questão do trabalho em equipe, que fica mais evidente a partir
deste sistema, pois os professores irão compartilhar os mesmos alunos durante o ciclo, diferente do que ocorre no ensino tradicional,
onde o aluno não terá sempre o mesmo professor durante todas as
séries.
Por último a autora se refere à questão da formação do educador afirmando ser necessário que os profissionais estejam preparados
para abraçar esta proposta, pois:
não podemos esquecer, aqui, que a redefinição da atividade do
professor é um processo e que, portanto, não ocorre da noite para
o dia. De fato, temos visto que, nos momentos iniciais da implantação de ciclos, as práticas pedagógicas mantêm-se, em geral, as
mesmas ou muito semelhantes às práticas anteriores, principalmente a avaliação. (LIMA, 1998, p. 28)
É importante ressaltar que não se pode, em hipótese alguma,
descartar a formação pedagógica do educador, mas devemos levar
em consideração que o mesmo deve ter uma postura diferente daquela que praticava anteriormente para que se obtenha o resultado esperado que é o desenvolvimento e a aprendizagem do aluno. Trataremos, a seguir, do papel do professor no sistema de ciclos.
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Considerações Finais
O objetivo desta pesquisa é desenvolver sua investigação em
torno do foco “linguagem e trabalho” cujos estudos têm demonstrado
sua relevância a partir de diferentes práticas de análise. A linha de
pesquisa a ser seguida: práticas de linguagem e discursividade, nos
permitirá analisar as práticas discursivas nas situações de trabalho
que serão abordadas ao longo dos estudos propostos.
É importante aclararmos a noção de discurso que utilizaremos
nesta pesquisa. É comum observarmos a utilização do termo “discurso” como o uso que fazemos da língua de uma maneira geral. Aqui
trataremos o termo segundo os conceitos de Maingueneau (2001, p.
53-6) para o qual o discurso deve ser uma organização situada para
além da frase, orientado, uma forma de ação, interativo, contextualizado, assumido por um sujeito, regido por normas e considerado no
bojo de um discurso.
Esta pesquisa se propõe a responder as seguintes perguntas:
Como estão sendo construídos os discursos que defendem e criticam
o sistema de ciclos de formação no Brasil? Qual é o papel do professor neste sistema? Desse modo, a través da investigação destes questionamentos, temos como principio básico apresentar reflexões sobre
o tema escolhido para estudo.
Nosso objetivo, portanto, é fazer uma análise crítica dos discursos proferidos pelos docentes que participam da experiência da
proposta de ciclos de formação e conseqüentemente refletir sobre o
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papel do educador nesse sistema. Para esta comunicação, porém,
vamos nos ater a contextualizar os ciclos de formação, assim como
trazer algumas vozes de docentes no que tange a opiniões referentes
a esse sistema.
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Referências Bibliográficas
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diretrizes e bases da educação nacional.
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ciclos do ensino fundamental. Língua estrangeira. Brasil. MEC/SEF,
1998.
INEP.gov.br. [homepage na Internet].Brasília: Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Disponível em:
www.inep.gov.br. (Acesso em 20 de julho de 2008)
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