Capítulo 1:
Integração
das
preocupações
relativas ao
meio
ambiente e
desenvolvime
nto
PREOCUPAÇÕES
1
Não
1
Município: São Gonçalo
existe
informação
POTENCIALIDADES
à
comunidade para a participação em
questões ambientais
Estágio Desejado
DESCRIÇÃO
DO CAPÍTULO
Estágio Atual
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
AÇÕES
Maior
4
divulgação
PARCEIROS
dos
projetos
e
Governo
das
três
esferas,
programas da Secretaria de Meio
associações de moradores, centros
Ambiente, através de:
comunitários, escolas públicas e

Criação
de
informação

pontos
sobre
de
assuntos
particulares,
associações
pescadores, sindicatos, instituições
ambientais (quiosques), sendo
religiosas,
movimento
estes informatizados
escoteiros,
Criação de ponto na internet
movimentos
para acesso da população aos
mídia televisiva e Unibairros
setor
jovens,
Petrobras,
do município
Difusão de agentes ambientais
por todo o município para
divulgação
ambientais
palestras
das
questões
através
(aproveitar
dos
empresarial,
portais 24 horas e nas escolas

de
de
os
membros das associações de
Página 1
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
bairros e sindicatos de classe
para se tornarem
agentes
multiplicadores das questões
ambientais)
Criação de uma mídia escrita mensal
com distribuição gratuita;
Criação
de
um
disque-denúncia
ambiental gratuito;
Aproveitar os espaços dos ônibus, táxis,
pontos de ônibus, shoppings, praças etc
para
divulgação
das
questões
ambientais através de mídia escrita
Não há potencialidades
Capítulo 2:
Cooperação
Internacional
para acelerar
o
desenvolvime
nto
sustentável
em países em
desenvolvime
Falta de incentivos fiscais
1
3
Criação do ICMS-Verde através de leis
Prefeitura, Câmara de Vereadores,
municipais e de incentivo fiscal;
Ministério
Criação do IPTU-Verde levando em
Estadual
consideração o saneamento ambiental;
Petrobras e mídia televisiva
e
Público,
Governos
Federal,
Unibairros,
Buscar meios e medidas para separar a
taxa de iluminação pública da conta da
AMPLA
Página 2
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
nto e políticas
locais
relacionadas
Má
remuneração
qualificação
dos
e
Município: São Gonçalo
falta
de
Qualificação
quadros
da
funcionários da Secretaria de Meio
Ambiente), Petrobras, Universidades
Ambiente;
particulares
Promoção de concursos públicos para
televisiva e Unibairros
Secretaria de Meio Ambiente
permanente
dos
Prefeitura
(Secretaria
e
de
Meio
públicas,
mídia
ocupação dos cargos voltados para o
quadro técnico
Falta de projetos e programas
Criação de cursos para qualificação e
Governo das três esferas, empresas
oferecidos por empresas de capital
capacitação
locais e multinacionais, Petrobras,
nacional, misto ou estrangeiro e
responsáveis
políticas locais
projetos e programas sócio-ambientais;
públicas e particulares, Unibairros,
Maior divulgação dos projetos em
comunidade e mídia televisiva
dos
pela
profissionais
elaboração
de
BNDES,
Universidades,
escolas
execução e que se pretende executar
das empresas da região para maior
participação da comunidade
Integração da comunidade do entorno
Criação de palestras e mini-cursos com
Governo
para um desenvolvimento social
temas sócio-ambientais direcionadas
Universidades, escolas públicas e
para as comunidades;
particulares,
Criação de Coletivos Educadores (unir
empresas locais e multinacionais,
comunidade
movimento
e
empresariado,
aproveitando as capacidades locais);
das
três
BNDES,
esferas,
Petrobras,
escoteiro,
mídia
televisiva, comunidade e Unibairros
Página 3
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
Apoio para estruturar núcleos dentro
das comunidades do município através
de convênios com a sociedade civil
organizada
Capítulo 3:
Combate à
Pobreza
Falta de incentivo para a criação de
Criação de redes produtivas através do
Governo das três esferas, SEBRAE,
emprego por parte do governo
SEBRAE e FIRJAN;
FIRJAN, cooperativas, CDL, ONGs e
Divulgação da economia solidária;
OSCIPs, associações de moradores,
Incentivo fiscal para o estabelecimento
Petrobras,
de novas empresas
televisiva
Falta de investimento na capacitação
Criação de cursos profissionalizantes,
Governo das três esferas, Ministério
dos quadros técnicos
não abrindo mão do ensino formal
Público,
(ensino médio técnico);
particulares, Sistema “S”, Sindicatos,
Ensino integral técnico privilegiando a
cursos
educação formal pela manhã e a
município, Petrobras, Unibairros e
profissional a tarde, vinculando uma
mídia televisiva
4
1
Unibairros
escolas
e
mídia
públicas
ministrados
no
próprio
bolsa-estágio;
Orientação
acompanhamento
vocacional
dos
alunos
e
e
nas
escolas, e criando oficinas nas mesmas;
Fiscalização dos cursos conveniados do
Estado, Município e Federação e que
estes possam ser divulgados para toda
Página 4
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
a população
Falta
de
fiscalização
dos
Fiscalização
qualificada
com
dos
Governo das três esferas, Ministério
treinamentos,
Público, OAB, comunidade e seus
capacitadores e do pagamento dos
capacitadores
mesmos
encontros semanais com prestação de
representantes
contas
aos
associações de moradores, líderes
trabalhos que foram realizados nessa
comunitários), Petrobras e mídia
etapa
televisiva
Falta de incentivo fiscal para a
Cadastrar os trabalhadores informais a
Governo das três esferas, Câmara de
legalização do trabalho e comércio
fim de trazê-los para a legitimidade,
Vereadores, associações comerciais,
informal
contemplando-os com os benefícios de
Sindicatos,
todo trabalhador;
moradores, Unibairros, Petrobras e
Criação de um mercado popular e de
mídia televisiva
quinzenal
em
relação
(Unibairros,
associações
de
cooperativas para absorção dessa mãode-obra
informal,
priorizando
os
portadores de necessidades especiais
Criação de mecanismos de inclusão
Implantação de escolas técnicas com
Governo
tecnológica,
profissionais qualificados
Universidades,
educacional
sócio-ambiental
e
no corpo
docente e que estas escolas sejam
organizada,
gratuitas
Petrobras,
(ou
seja,
sem
custos
adicionais).
Capítulo 4:
Mudanças
de
das
três
esferas,
sociedade
Ministério
mídia
civil
Público,
televisiva
e
Unibairros.
Aumento na escassez dos recursos
Criação
políticas
públicas
naturais
desenvolvimento sustentável;
de
Governo
associações
das
três
de
esferas,
moradores,
Página 5
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
nos padrões
de consumo
2
Município: São Gonçalo
4
Divulgação obrigatória pela Prefeitura
instituições
religiosas,
da Agenda 21 no município;
públicas e particulares, Sindicatos,
Educação ambiental nas escolas e na
ONGs e OSCIPs, movimento dos
comunidade;
escoteiros,
movimentos
Campanhas para conscientização e
movimentos
conseqüente mudança nos padrões de
cooperativas,
consumo
televisiva e Unibairros
políticas
públicas
de
Governo
da
jovens,
terceira
idade,
Petrobras,
mídia
Má utilização e desperdício dos bens
Criação
naturais
desenvolvimento sustentável;
associações
Divulgação obrigatória pela Prefeitura
instituições
da Agenda 21 no município;
públicas e particulares, Sindicatos,
Educação ambiental nas escolas e na
ONGs e OSCIPs, movimento dos
comunidade;
escoteiros,
Ocupação desordenada do solo
de
escolas
das
três
de
esferas,
moradores,
religiosas,
movimentos
Campanhas para conscientização e
movimentos
da
conseqüente mudança nos padrões de
cooperativas,
consumo
televisiva e Unibairros
escolas
jovens,
terceira
idade,
Petrobras,
mídia
Tornar eficaz o plano de zoneamento
Prefeitura, Governos Estadual e
urbano através do Plano Diretor;
Federal (Ministério das Cidades),
Respeito às ações das organizações
Câmara de Vereadores, Ministério
sociais pelo poder público;
Público, CREA/CONFEA, Petrobras,
Implementação do “urbanizador social”
mídia televisiva e Unibairros
(capacitação
dos
membros
das
Página 6
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
associações de moradores para serem
os urbanizadores)
Falta de postura e consciência da
Disseminação e informação junto à
Prefeitura
população
população
sócio-
Câmara de Vereadores, Governos
ambiental, focando principalmente o
Estadual e Federal, associações de
jovem;
moradores,
Sensibilização da comunidade quanto à
instituições religiosas, movimento
conservação do patrimônio público;
dos escoteiros, movimentos jovens,
Dar
da
condições
consciência
propícias
para
a
Petrobras,
comunidade (ter lixeiras nas ruas,
Unibairros
(agente
executora),
instituições
mídia
privadas,
televisiva
e
coleta diária e seletiva de lixo com
horários certos, conservação das ruas);
Implantação da Agenda 21 com a
implantação do projeto de lei que
institui o Fórum
Falta
educação
ambiental
orientação à população
e
Sensibilização dos empresários com
Governo
incentivos fiscais com capacitação em
publicitários,
desenvolvimento
Petrobras, OAB, CDL, Sindicatos,
sustentável
desde
das
três
setor
esferas,
empresarial,
que haja a criação pelos mesmos de
instituições
mecanismos
instituições estrangeiras, 3º setor
de
educação
sócio-
ambiental, com fiscalização do destino
religiosas,
FIRJAN,
(Unibairros) e mídia televisiva
Página 7
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
desses incentivos (através de auditorias
com empresas independentes)
Falta
de
qualidade
vida,
Criação de parques ambientais, floresta
Prefeitura,
dos
municipal, horto municipal e que os
Governo
criando
estudantes da rede pública e privada
Vereadores,
sustentabilidade
tenha acesso (entrada gratuita – sem
transporte,
custos
empresas em geral para patrocínio
conservação
e
recursos
naturais,
mecanismos
de
de
preservação
para as gerações futuras
adicionais
para
toda
a
Governo
Federal,
Estadual,
Câmara
empresas
AMPLA,
dos
de
Petrobras,
população);
(Mc Donalds e Bob´s), sociedade civil
Transporte fornecido pela Prefeitura
organizada
sem custos adicionais a todos os
cooperativas de transporte e mídia
estudantes,
televisiva
portadores
de
(Unibairros),
necessidades especiais e terceira idade
Não há potencialidades
Capítulo 5:
Dinâmica
demográfica
e
sustentabilida
de
1
Falta de centros comerciais que
Criação de mecanismos de comércio
Prefeitura (Secretarias de Indústria e
ofereçam serviços sem maiores
bem estruturados e interligados por
Comércio), Governos Estadual e
sistemas de transporte de massa que
Federal, Câmara de Vereadores,
facilite o deslocamento da população
Petrobras, empresas de transporte,
dos bairros periféricos para o centro do
Ministério Público, TCU, OAB, mídia
município e vice-versa;
televisiva e Unibairros
deslocamentos
4
Criar
mecanismos
de
incentivo
à
economia solidária
Falta de vias de trânsito rápidas e
Terminar
com
o
monopólio
do
Governos das três esferas, Câmara
Página 8
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
transporte coletivo eficiente
Município: São Gonçalo
transporte rodoviário das empresas
dos Vereadores, Ministério Público,
privadas;
instituições
Reativação da linha férrea;
associações
Desobstrução de ruas para criar vias
empresarial
alternativas;
cooperativas
Implementação da via 3 do metrô;
Conselho
Criação de ciclovias;
Supervia,
Redução do valor das passagens
Unibairros
o
bairros,
setor
(Petrobras),
de
das
transporte,
Nações
mídia
Unidas,
televisiva
e
Terminar
do
Governos das três esferas, Câmara
e fiscalização do poder público
transporte rodoviário das empresas
dos Vereadores, Ministério Público,
privadas;
instituições
Reativação da linha férrea;
associações
Desobstrução de ruas para criar vias
empresarial
alternativas;
cooperativas
Implementação da via 3 do metrô;
Conselho
Criação de ciclovias;
Supervia,
Redução do valor das passagens
Unibairros
Revisão das concessões de transporte
Governos
público;
Fetranspor, Câmara dos Vereadores,
Estudos dos meios
monopólio
de
Falta de investimento no transporte
Monopólio do transporte público
com
internacionais,
internacionais,
de
bairros,
setor
(Petrobras),
de
das
mídia
das
transporte,
Nações
Unidas,
televisiva
três
e
esferas,
de transporte
Ministério Público, OAB, DETRAN,
público levando em consideração a
Petrobras, Sindicatos, sociedade civil
distribuição dos bairros
organizada
(Unibairros)
e
Página 9
mídia
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
televisiva
Falta de investimento em veículos
Ampliação do complexo hidroviário
Governos das três esferas, Câmara
leves
para desafogar as vias terrestres do
dos
marítimo de passageiros e cargas
entorno da Baía de Guanabara;
Petrobras,
pesadas
Colocar em prática o projeto já
internacionais, empresas privadas,
existente da questão do transporte
Barcas S.A., Unibairros e mídia
hidroviário
televisiva
Falta de infra-estrutura e incentivo
Implantação de empresas e indústrias
Governos das três esferas, BNDES,
para implementação de pequenas e
que
saneamento
Câmara de Vereadores, Ministério
médias empresas com atuação na
ambiental com redução/isenção de
Público, Petrobras, Universidades,
área industrial
impostos;
OAB, TCU, 3º setor (Unibairros) e
Incentivos fiscais;
mídia televisiva
sobre
trilhos
e
terminal
trabalhem
Incentivos
com
às
cooperativas
Vereadores,
Marinha,
TCU,
instituições
de
reciclagem;
Criação de um distrito industrial (já
previsto no Plano Diretor), priorizando
o primeiro emprego
Falta de planejamento para prevenir
Organização e planejamento do espaço
Governos das três esferas, Câmara
a favelização
urbano já existente e que venha a ser
de
criado futuramente (já previsto no
Caixa Econômica, CREA, BNDES,
Plano Diretor);
instituições internacionais, 3º setor
Respaldo
da
Petrobras
junto
à
Vereadores,
(Unibairros,
TCU,
Petrobras,
Sindicatos),
Página 10
OAB,
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
sociedade civil organizada;
empresas privadas e mídia televisiva
Mapeamento e monitoramento das
áreas
de
risco
de
favelização
(urbanizador social);
Incentivo por parte da Petrobras aos
cursos preparatórios do mercado de
petróleo;
Priorizar
a
construção
de
casas
populares pelo financiamento da Caixa
Econômica
Falta da existência do conselho de
Mobilização para a criação do Conselho
Prefeitura, Câmara de Vereadores,
transporte
de Transporte com a participação
Governos
efetiva da comunidade;
(Ministério das Cidades), 3º setor
Na criação da Lei seja estabelecido que
(Unibairros),
o Conselho seja tripartite, com poder
Petrobras, OAB e mídia televisiva
Estadual
e
empresas
Federal
privadas,
deliberativo e que o presidente do
Conselho não seja representante do
poder público
Criação
de
centros
comerciais
descentralizados com infra-estrutura
Criação de mecanismos de comércio
Prefeitura (Secretarias de Indústria e
bem estruturados e interligados por
Comércio), Governos Estadual e
sistemas de transporte de massa que
Federal, Câmara de Vereadores,
facilite o deslocamento da população
Petrobras, empresas de transporte,
Página 11
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
dos bairros periféricos para o centro do
Ministério Público, TCU, OAB, mídia
município e vice-versa;
televisiva e Unibairros
Criar
mecanismos
de
incentivo
à
economia solidária
Capítulo 6:
Proteção e
promoção
das condições
da saúde
humana
Falta de saneamento básico
4
2
Criação de centrais de tratamento de
Prefeitura, Câmara dos Vereadores,
esgoto para cada conjunto de 5 a 10
Governos
bairros,
Ministério Público, TCU, CEDAE,
criando
para
isso
um
Estadual
e
Federal,
mecanismo de recolhimento do esgoto
Petrobras,
instituições
sanitário residencial e industrial;
internacionais,
Construção da rede primária de esgoto
privados e públicos (BNDES, Caixa
e de elevatórias;
Econômica),
Canalização do esgoto das casas;
organizada (Unibairros), OAB e mídia
Estudo de avaliação das necessidades
televisiva
OMS,
bancos
sociedade
civil
de cada bairro do município;
Construção da rede de distribuição e
tratamento de água;
Popularização
do
processo
de
tratamento por fossas anaeróbicas
Descentralização do atendimento
Criação
de
postos
de
pronto
Prefeitura como agente monitorador
médico
atendimento e triagem, distribuídos nos
(Secretarias de Saúde e Educação),
bairros da periferia com o objetivo de
Governos
desafogar o atendimento dos grandes
Ministério Público, TCU, FUNASA,
Estadual
e
Federal,
Página 12
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
postos (aproveitar os terrenos da
associações
de
moradores,
Prefeitura);
Unibairros,
Criação de mais farmácias populares
Instituto
para cada conjunto de 5 a 10 bairros;
SERLA, Fio-Cruz, Conselho de Saúde,
Ampliação e otimização do PSF, com
Petrobras e mídia televisiva
Sindicatos,
Vital
Brasil,
OMS,
CREMERJ,
legalização dos direitos trabalhistas dos
agentes comunitários;
Valorização do agente comunitário
conforme os princípios constitucionais;
Criação de mecanismos de pesquisa das
questões de saúde no município e que
dê publicidade aos seus resultados;
Transparência nas informações obtidas
pelo agente comunitário;
Equiparação do salário do agente
endêmico com o agente comunitário
Uso
inadequado
dos
recursos
destinados à saúde pelos políticos
Fiscalização
com
a
realização
de
Governo das três esferas, Câmara
auditorias de empresas independentes;
dos Vereadores, Ministério Público,
Fiscalizar as ações sobrepostas;
OAB, TCU, Polícia Federal, sociedade
Realização de audiências públicas;
civil
Verificação do destino das verbas;
Petrobras e mídia televisiva
organizada
(Unibairros),
Verificação da participação efetiva dos
Página 13
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
candidatos a políticos;
Autonomia dos conselhos de saúde
com maior participação efetiva da
comunidade;
Punição dos responsáveis que usaram
inadequadamente
os
recursos
da
saúde;
Prestação
de
laboratórios
contas
e
casa
das
clínicas,
de
saúde
particulares;
Repasse de verbas federais diretamente
para os hospitais, com prestação de
contas trimestral dos mesmos;
Conscientização da população quanto
ao real dever social dos políticos
Falta
de
conscientização
da
Verificação da participação efetiva dos
Governo das três esferas, Câmara
população para cobrar de seus
candidatos a políticos;
dos
representantes as ações de bem
Conscientização da população quanto
privadas,
comum
ao real dever social dos políticos;
religiosas, sociedade civil organizada
Veiculação na mídia, de preferência em
(associações
horário nobre, e em meios eletrônicos,
Unibairros), mídia em geral
Vereadores,
instituições
Petrobras,
de
instituições
moradores,
de informações relacionadas a essa
Página 14
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
questão para conscientizar a população
Melhor capacitação dos funcionários
Elaboração de concursos públicos com
Governo
das
três
esferas,
que trabalham nos postos de saúde
critérios mais rigorosos;
Universidades
Capacitação e reciclagem constante dos
públicas, Unibairros, Petrobras e
funcionários (cursos de atendimento ao
mídia televisiva
particulares
e
público, por exemplo)
Péssima gestão e fiscalização do
Incentivo
ao
família,
Prefeitura como agente monitorador
programa Saúde da Família (falta de
otimizando o atendimento aos bairros
(Secretaria de Saúde), Governos
medicamentos)
periféricos, com capacitação do mesmo
Estadual
e fornecimento de meios de trabalho
Nacional de Saúde, CRM, CREMERJ,
adequados;
Ministério Público, TCU, Conselho
Humanização
médico
do
de
atendimento
dos
Regional
e
Federal,
de
Fundação
Enfermagem,
médicos de família;
Universidades, 3º setor (Unibairros),
Controle e fiscalização dos médicos;
Petrobras e mídia televisiva
Incentivo ao médico para trabalhar em
áreas de risco;
Credenciar mais médicos generalistas
no Médico de Família;
Aproveitamento
residentes
das
dos
médicos
universidades
no
atendimento às famílias;
Incentivo ao voluntariado médico junto
Página 15
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
aos movimentos comunitários;
Incentivo à contratação de pessoas da
própria comunidade em áreas de risco
(ajudantes dos agentes);
Melhoria das dependências do PSF
Não há potencialidades
Capítulo 7:
Promoção do
Desenvolvime
nto
sustentável
dos
Assentament
os Humanos
A
falta
de
políticas
públicas
agregando a ineficiência no Plano
2
Diretor
4
Organização e planejamento urbano
Prefeitura, Câmara de Vereadores,
através do Plano Diretor;
Governo Estadual, Governo Federal
Criação de políticas públicas tendo
(Ministério das Cidades), Ministério
como diretriz o Plano Diretor
Público, CREA/CONFEA, OAB, TCU,
Petrobras, sociedade civil organizada
(Unbairros) e mídia televisiva
Falta da participação popular
Criação de mídia com o objetivo de
Governo
divulgar os programas públicos e com
associações de moradores, centros
isso incentivar a participação popular
comunitários, escolas públicas e
nos mesmos, como por exemplo:
particulares,

Criação
de
pontos
das
três
esferas,
associações
de
pescadores, sindicatos, instituições
informação
sobre
esses
religiosas, mídia local, Unibairros,
programas,
sendo
estes
Petrobras
informatizados

de
Criação de ponto na internet
para acesso da população aos
Página 16
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
portais 24 horas e nas escolas
do município
Aproveitar os espaços dos ônibus, táxis,
pontos de ônibus, shoppings, praças etc
e nos veículos oficiais para divulgação
dos programas através de mídia escrita;
Sistema de incentivo à veiculação na
mídia;
Campanhas
comunitárias
(pelas
associações de bairro) junto às escolas
e
organizações
incentivar
a
religiosas,
para
participação
das
comunidades;
Implementação do diário oficial em um
jornal específico do município;
Criação de um jornal informativo sobre
a Agenda 21 com distribuição gratuita
(sem custos adicionais) com espaço
aberto
para
a
comunicação
da
comunidade
Falta de divulgação dos programas
Criação de mídia com o objetivo de
Governo
das
três
esferas,
públicos
divulgar os programas públicos e com
associações de moradores, centros
Página 17
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
isso incentivar a participação popular
comunitários, escolas públicas e
nos mesmos, como por exemplo:
particulares,

Criação
de
pontos
associações
de
pescadores, sindicatos, instituições
informação
sobre
esses
religiosas, mídia local, Unibairros,
programas,
sendo
estes
Petrobras
informatizados

Criação de ponto na internet
para acesso da população aos
portais 24 horas e nas escolas
do município
Aproveitar os espaços dos ônibus, táxis,
pontos de ônibus, shoppings, praças etc
e nos veículos oficiais para divulgação
dos programas através de mídia escrita;
Sistema de incentivo à veiculação na
mídia;
Campanhas
comunitárias
(pelas
associações de bairro) junto às escolas
e
de
organizações
incentivar
a
religiosas,
para
participação
das
comunidades;
Implementação do diário oficial em um
Página 18
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
jornal específico do município;
Criação de um jornal informativo sobre
a Agenda 21 com distribuição gratuita
(sem custos adicionais) com espaço
aberto
para
a
comunicação
da
comunidade
Falta de incentivo à construção da
Utilização de materiais recicláveis e
Prefeitura, Câmara dos Vereadores,
casa própria à população de baixa
reaproveitáveis nas construções, com o
Governos
renda
objetivo de reduzir o custo e gerar
(Ministério das Cidades), Ministério
menos resíduos;
Público, Petrobras, Caixa Econômica,
Priorizar
a
construção
de
Estadual
e
Federal
casas
CREA, BNDES, TCU, OAB, instituições
populares pelo financiamento da Caixa
internacionais, 3º setor (Unibairros),
Econômica
empresas
privadas,
Sindicatos,
Petrobras e mídia televisiva
Ocupação desordenada de áreas de
Cerceamento e reflorestamento dessas
Governo das três esferas, Câmara
risco
áreas, bem como a criação de um
dos Vereadores, Ministério Público,
programa
Petrobras, Caixa Econômica, CREA,
de
conscientização
e
sensibilização da população a não
BNDES,
TCU,
instituições
ocupar essas áreas novamente;
internacionais,
Organização e planejamento do espaço
bairros, Unibairros, OAB, empresas
urbano já existente e que venha a ser
privadas, Sindicatos, Universidades e
criado futuramente (já previsto no
mídia televisiva
associações
Página 19
de
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
Plano Diretor);
Mapeamento e monitoramento das
áreas
de
risco
de
favelização
(urbanizador social) com fiscalização
permanente;
Estabelecer condições adequadas de
moradias e assentamentos para as
pessoas remanejadas;
Priorizar as habitações de interesse
social;
Observar
o
desenvolvimento
sustentável da Agenda 21
Falta de regularização fundiária e
Organização e planejamento do espaço
Governo das três esferas, Câmara
edilícia da maioria dos imóveis do
urbano já existente e que venha a ser
dos Vereadores, Ministério Público,
município
criado futuramente (já previsto no
Petrobras, Caixa Econômica, CREA,
Plano Diretor)
BNDES,
TCU,
internacionais,
instituições
associações
de
bairros, Unibairros, OAB, empresas
privadas, Sindicatos, Universidades e
mídia televisiva
Falta de saneamento
Fazer valer ou reformar a lei de
Governo das três esferas, Câmara
zoneamento urbano municipal
dos Vereadores, Ministério Público,
Página 20
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
CEDAE, TCU, Petrobras, sociedade
civil organizada (Unibairros) e mídia
televisiva
Falta de acesso da população aos
Divulgação para a população dos
Prefeitura (Secretaria de Obras),
contratos que prevêem as obras
contratos públicos;
Governos
Estadual
e
Divulgação das audiências públicas,
Ministério
Público,
OAB,
contemplando
Petrobras, sociedade civil organizada
horários
para
as
mesmas, a fim de que a comunidade
possa
realmente
Federal,
TCU,
(Unibairros) e mídia televisiva
comparecer,
destinando transportes para a mesma;
Instalação de placas de obras públicas
com o detalhamento das informações
Faltam placas com nomes de rua e
Criação da identificação da localidade
Prefeitura
(agente
executor),
sinalização
em que se reside
Câmara dos Vereadores, Governos
Estadual e Federal, associações de
moradores,
Unibairros,
empresas
privadas, TCU, Petrobras, DETRAN e
mídia televisiva
Falta de placas que instruam o valor
Divulgação para a população dos
Prefeitura (Secretaria de Obras),
das obras
contratos públicos;
Governos
Estadual
e
Instalação de placas de obras públicas
Ministério
Público,
OAB,
com o detalhamento das informações
Petrobras, sociedade civil organizada
Federal,
Página 21
TCU,
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
(Unibairros) e mídia televisiva
Falta de estudo de impacto viário
Reordenamento do espaço viário com o
Governos das três esferas, Câmara
objetivo
dos vereadores, CREA, sociedade
de
contemplar
todos
os
veículos (carros e bicicletas)
civil
organizada
bairros,
privadas
(associações
Unibairros),
e
públicas
de
empresas
(Petrobras),
DETRAN e mídia televisiva
Falta
de
Desapropriação de áreas não utilizadas
Prefeitura, Governos Estadual e
para construção das casas populares;
Federal (Ministério das Cidades),
financiamento a fundo perdido a
Utilização das áreas públicas não
BNDES, Caixa Econômica Federal,
pessoas de baixa renda
produtivas;
Petrobras, CREA, setor empresarial,
programas
financiamento
de
habitação
de
com
Destinação
melhoramento
de
e
verba
ampliação
para
das
sociedade
civil
organizada
(Unibairros) e mídia televisiva
moradias
Falta
de
conservação
pavimentação das ruas
da
Maior destinação de recursos pela
Prefeitura
(órgão
Prefeitura destinados à pavimentação e
Governos
Estadual
conservação de todas as ruas do
(Ministério
dos
município;
empresas de transporte (de carga
Consultar a sociedade civil quanto à
pesada
políticas públicas urbanas;
Petrobras, sociedade civil organizada
Criar
parceria
público/privada
de
executor),
e
Federal
Transportes),
principalmente),
BNDES,
(Unibairros) e mídia televisiva
interesse comum (avaliar o critério
Página 22
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
paridade);
Priorizar piso inter-travado em vias
secundarias
Falta de postos de atendimento
Criação de postos de saúde 24hs,
Prefeitura
rápido e emergência (24 horas)
baseado em critérios geo-políticos do
Governos
município;
(Ministério
Execução do projeto da Prefeitura de
Universidades,
mini-prontos socorros;
Econômica Federal, CRM, Vale do
Aproveitamento da mão de obra dos
Rio Doce, CREMERJ, Unibairros e
médicos residentes
mídia televisiva
Criação de núcleos de gestão pública
Governo das três esferas, Câmara
distritais tripartite, considerando a
dos Vereadores, Ministério Público,
questão da paridade
sociedade civil organizada com todas
Falta
de
sub-prefeituras
com
formato tripartite
as
(agente
Estadual
suas
(Unibairros),
executor),
e
Federal
da
Saúde),
Petrobras,
organizações
Petrobras
Caixa
sociais
e
mídia
televisiva
Falta de ciclovias e áreas de lazer
Reordenamento do espaço viário com o
Governos das três esferas, CREA,
objetivo
sociedade
de
contemplar
todos
os
veículos (carros e bicicletas);
Melhorias
das
áreas
de
civil
organizada
(associações de bairros, Unibairros),
lazer
já
setor
empresarial
(Petrobras,
existentes;
empresas de transportes), escolas e
Criação de um estádio municipal
mídia televisiva
Página 23
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
Falta de recursos para o fundo de
Utilização de materiais recicláveis e
Governos das três esferas, Câmara
moradia de interesse social
reaproveitáveis nas construções, com o
de Vereadores, Petrobras, Caixa
objetivo de reduzir o custo e gerar
Econômica,
menos resíduos;
instituições
Priorizar
Criação do zoneamento urbano
a
construção
BNDES,
internacionais,
casas
associações de bairros, Unibairros,
populares pelo financiamento da Caixa
OAB, empresas privadas, Sindicatos
Econômica
e mídia televisiva
Criação de um terminal rodoviário
Governos das três esferas, empresas
(existe
de transporte, empresas que possam
espaço
no
de
CREA,
3º
distrito),
consorciado
fazer
propagandas
Associação
Petrobras,
no
terminal,
Comercial,
DETRO,
Unibairros
e
mídia
televisiva
Capítulo 8:
Integração
entre o meio
ambiente e o
desenvolvime
nto na
tomada de
decisões
Falta
de
consciência
ambiental
causando degradação dos recursos
1
naturais
3
Criação de mecanismos de mídia
Governos das três esferas, Câmara
educativa,
dos
de
legislação
local
e
Vereadores,
incentivo fiscal para contemplar a
religiosas,
educação
a
particulares, Sindicatos, ONGs e
dos
OSCIPs, movimento dos escoteiros,
conservação
sócio-ambiental
e
preservação
e
escolas
instituições
públicas
e
ecossistemas do nosso município;
movimentos jovens, mídia local,
Maior interação de comunicação do
OAB, Unibairros, Petrobras e mídia
Página 24
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
executivo com as escolas;
Criação e incentivo
televisiva
aos
Coletivos
Educadores
Educação
ambiental
para
a
população
Falta
de
manguezais
preservação
dos
Criação
de
políticas
públicas
de
Governos
das
três
de
esferas,
desenvolvimento sustentável;
associações
moradores,
Divulgação da Agenda 21 no município;
instituições
Educação ambiental nas escolas e na
públicas e particulares, Sindicatos,
comunidade;
ONGs e OSCIPs, movimento dos
Campanhas para conscientização e
escoteiros,
movimentos
conseqüente mudança nos padrões de
Unibairros,
Petrobras
consumo
televisiva
Projetos de restauração e recuperação
Governos das três esferas, Marinha
das áreas de manguezais com a
do Brasil, Ministério Público, IBAMA,
participação dos pescadores artesanais
Petrobras, organizações ambientais,
e da comunidade do entorno (destino
pescadores,
de verba para ajuda aos pescadores e à
organizada
comunidade do entorno da região da
televisiva
religiosas,
escolas
jovens,
e
sociedade
(Unibairros)
civil
e
Baía de Guanabara);
Disponibilização
capacitação
na
de
área
cursos
de
mídia
de
petróleo
também para pessoas sem o ensino
médio;
Página 25
mídia
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
Curso
de
pescadores
alfabetização
e
a
para
os
comunidade
do
entorno;
Saneamento básico das áreas próximas
aos mangues;
Maior
fiscalização
quanto
ao
desmatamento nos manguezais;
Conscientização
e
fiscalização
da
população quanto ao destino do lixo,
com aproveitamento da mão de obra
dos
pescadores
para
projetos
de
preservação da área;
Fiscalização
dos
cargueiros
que
carregam óleo;
Execução do PDBG
Conscientização do poder público e
Aplicação dos princípios constitucionais
Governos
administração
da ordem econômica e financeira (art.
(Ministério das Cidades), Ministério
174 parágrafo 1º);
Público, sociedade civil organizada
Implantação do A3P (Agenda Ambiental
(Unibairros, ONGs), OAB, Conselho
na Administração Pública)
das Nações Unidas, Petrobras e
sustentáveis
com
gestões
das
três
esferas,
mídia televisiva
Página 26
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
Política pública para recuperação e
Aplicação do Plano Diretor, Agenda 21
Governos
das
três
esferas,
conservação dos recursos naturais
e Lei Orgânica
(Ministério das Cidades), ALERJ,
Ministério Público, OAB, sociedade
civil organizada com todas suas
organizações
sociais
(Unibairros),
Petrobras e mídia televisiva
Capítulo 9:
Proteção da
Atmosfera
Queimadas
não
controladas
próximas a áreas verdes
2
4
Maior aplicação da educação ambiental
Prefeitura (Secretarias de Educação
para haver a prática da incorporação do
e
material orgânico ao solo, evitando
Estadual,
assim o uso do fogo
Petrobras, empresas privadas de
Meio
Ambiente),
Governo
Governo
Federal,
comprometimento
ambiental,
sociedade
organizada
(Unibairros),
civil
escolas
públicas
e
particulares, movimento escoteiro,
movimentos jovens, IBAMA, Corpo
de Bombeiros, Batalhão Florestal e
mídia televisiva
Lixo não controlado
Estimular a implementação da coleta
Prefeitura
(agente
executor
seletiva pelas comunidades com ajuda
fiscalizador),
promovida pela Prefeitura nas escolas
Governo
municipais e privadas;
cooperativas, comunidade, CEDAE,
Estimular a criação de cooperativas de
empresa de coleta de lixo urbano,
Governo
Federal,
e
Estadual,
Petrobras,
Página 27
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
coletores de resíduos sólidos;
SERLA, AMPLA e mídia televisiva
Maior divulgação na mídia sobre a
questão do lixo e da coleta seletiva;
Criação de garis comunitários;
Criação
de
aterros
sanitários
consorciados
Aumento
ambulatoriais
de
atendimentos
por
conta
de
problemas respiratórios
Fiscalização maior e apresentação de
Governo das três esferas (Ministério
laudos
periódicos
das
destes)
no
(com
tratamento
emitidos
tanto
quanto
por
por
publicação
dos
Cidades),
escolas
e
gases
universidades, Petrobras, sociedade
desmatamento
civil organizada (Unibairros), grupos
transporte,
e
nas
escoteiros e mídia televisiva
autorizações concedidas
O caminhão compactador que exala
Renovação da frota com caminhões
Prefeitura
(Secretaria
de
Meio
mau cheiro e permite o vazamento
adequados (pela empresa responsável
Ambiente), Governos Estadual e
do chorume
pela coleta de lixo);
Federal, DETRO, ANTT, Petrobras,
Adequação às normas ambientais dos
Unibairros e mídia televisiva
caminhões que circulam hoje
Resíduos sólidos queimados nos
Fiscalização,
bairros com recolhimento deficiente
informação
conscientização
e
Governo das três esferas, sociedade
campanhas
civil organizada, escolas públicas e
publicitárias da população sobre os
privadas, Universidades, empresas
males da queima do lixo;
privadas, Petrobras, SERLA, CEDAE,
Coleta regular de lixo, com horários
mídia local e Unibairros
através
de
Página 28
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
certos
Licenciamento
de
veículos
Vistoria rigorosa no licenciamento pelo
Governos
das
automotores pelo DETRO que não
DETRO de veículos automotores que
observando a ordem econômica
seguem os padrões do CONAMA
não seguem os padrões do CONAMA
financeira
(art
três
174,
esferas
parágrafo
primeiro), DETRO, sociedade civil
organizada (fiscalizando o DETRO),
Petrobras,
mídia
televisiva
e
Unibairros
Falta de divulgação do Disque-pneu
Incentivo à usinas e iniciativas da
Governos das três esferas, empresas
comunidade que trabalhem com a
de ônibus e transporte de carga,
reciclagem de pneus para diversos usos;
empresas
O uso desses pneus reciclados pela
revendedores de pneus, Petrobras,
usina da Prefeitura para asfalto;
transporte alternativo, borracheiros,
Fiscalização mais intensa quanto à
órgãos
obrigação dos fabricantes de pneus
Unibairros e mídia televisiva
fabricantes
ambientais,
e
IBAMA,
para recolhimento de pneus usados;
Incentivo financeiro ao recolhimento de
pneus
Falta de equipamento adequado
Renovação da frota com caminhões
Prefeitura
(Secretaria
de
para a coleta do lixo
adequados;
Ambiente), Governos Estadual e
Adequação às normas ambientais dos
Federal, DETRO, ANTT, Petrobras,
caminhões que circulam hoje e aos
Unibairros e mídia televisiva
Página 29
Meio
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
equipamentos de segurança para os
trabalhadores
Falta de uma política eficiente de
Coleta regular e destinação adequada
Prefeitura (Secretaria de Educação),
resíduos sólidos
do lixo;
Governos Estadual e Federal, escolas
Disponibilização de transporte para
públicas
retirada
Universidades, empresa responsável
do
entulho
e
destino
e
coleta
de
particulares,
adequado, com cadastro dos possíveis
pela
lixo,
receptores desse lixo;
sociedade
Criação de um aterro sanitário com
(Unibairros) e mídia televisiva
civil
Petrobras,
organizada
urgência;
IPTU progressivo para terrenos baldios
que são utilizados como depósito de
lixo;
Criação
de
uma
empresa
pública
municipal para a coleta do lixo no
município
Falta de coleta seletiva de lixo
Incentivar as empresas a divulgar e
Prefeitura
(agente
orientar a população a separar os
fiscalizador), Governos Estadual e
resíduos;
Federal, cooperativas, comunidade,
Estimular a implementação da coleta
Unibairros, CEDAE, companhia de
seletiva pelas comunidades com ajuda
limpeza
promovida pela Prefeitura nas escolas
empresarial,
urbana,
executor
SERLA,
Petrobras
e
Página 30
e
setor
mídia
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
municipais e privadas;
televisiva
Estimular a criação de cooperativas de
coletores de resíduos sólidos;
Maior divulgação na mídia sobre a
questão do lixo e da coleta seletiva;
Criação de garis comunitários
Falta de incentivo da Prefeitura às
Maior esclarecimento, orientação e
Prefeitura
(Secretaria
empresas para crédito de carbono
divulgação sobre a questão do crédito
Ambiente), Governos Estadual e
de carbono;
Federal,
Incentivo da Prefeitura às empresas
organizada (Unibairros), empresas
para crédito de carbono;
nacionais e internacionais, CEDAE,
Arborização adequada da cidade;
Petrobras, Águas de Niterói, Vale do
Saneamento direcionado à geração de
Rio Doce e mídia televisiva
SERLA,
de
sociedade
energia com a intenção de gerar crédito
de carbono;
Investir na criação de uma canalização
do esgoto da comunidade onde fossem
utilizados
biodigestores
para
a
utilização do gás metano para produção
de energia elétrica e utilização como
gás de cozinha;
Usar o dinheiro ganho com os créditos
Página 31
Meio
civil
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
de carbono para cursos de capacitação
nessa área;
Capacitação do quadro técnico da
Secretaria de Meio Ambiente em MDL
(Mecanismo
de
Desenvolvimento
Limpo) com criação de medidas de
monitoramento
Falta de fiscalização dos despejos
Fiscalização e punição rigorosa das
Prefeitura
industriais
indústrias quedos despejos industriais
Ambiente e das Cidades), Governos
com punição aos infratores;
Estadual e Federal (Ministério das
Abertura de concurso público para
Cidades), Ministério Público, FIRJAN,
contratação
empresas
de
funcionários
especializados (fiscais);
Conscientização
e
(Secretarias
sociedade
fiscalização
dos
empresários;
de
certificadoras,
civil
(Unibairros),
Meio
SERLA,
organizada
Universidades,
Petrobras e mídia televisiva
Diminuição dos impostos na aquisição
dos equipamentos necessários para
adequação das empresas às normas
legislativas (ISO 14000)
Falta de multa para donos de
Disponibilização de transporte para
Prefeitura (Secretaria de Educação),
terreno baldio que não fazem a
retirada
Governos Estadual e Federal, escolas
limpeza
adequado, com cadastro dos possíveis
do
entulho
e
destino
públicas
e
particulares,
Página 32
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
receptores desse lixo;
Universidades, Petrobras, sociedade
IPTU progressivo para terrenos baldios
civil organizada (Unibairros) e mídia
que vão virar aterro sanitário
televisiva
Falta de fiscalização do lixo
Maior fiscalização do lixo hospitalar;
Governo das três esferas (área de
hospitalar
Mais
caminhões
recolhimento
destinados
exclusivo
de
ao
saúde), sociedade civil organizada
lixo
(Unibairros), Companhia de limpeza
hospitalar, com incineração do mesmo
urbana,
Conselho
de
Saúde,
(criação de um incinerador)
unidades de saúde, FEEMA, SERLA,
Petrobras e mídia televisiva
Orientar a população a não queimar o
Fiscalização,
conscientização
resíduo orgânico próximo às áreas de
informação
queimadas freqüentes
publicitárias da população sobre os
Petrobras,
males da queima do lixo;
SERLA, CEDAE, mídia local, sociedade
Coleta regular de lixo, com horários
civil organizada (Unibairros)
através
de
e
Governo das três esferas, escolas
campanhas
públicas e privadas, Universidades,
empresas
privadas,
certos
Tornar o lixão um aterro controlado
Criação
incentivando
de
consorciado incentivando o suprimento
fiscalizador), Governos Estadual e
cooperativas para gerar renda as
de cooperativas para gerar renda as
Federal, cooperativas, comunidade,
populações locais
populações locais e desativação e
Unibairros, CEDAE, companhia de
recuperação da área do lixão
limpeza urbana, SERLA, Petrobras e
o
suprimento
de
um
aterro
controlado
Prefeitura
(agente
executor
e
mídia televisiva
Capacitação de gestores em MDL
Criação de políticas públicas afirmativas
Prefeitura
(Secretaria
de
Página 33
Meio
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
(Mecanismos
de
Desenvolvimento
para incentivo ao tema
Limpo) municipais e da comunidade
Ambiente), Governos Estadual e
Federal,
SERLA,
sociedade
civil
organizada (Unibairros), empresas
nacionais e internacionais, CEDAE,
Petrobras, Águas de Niterói, Vale do
Rio Doce e mídia televisiva
Maior fiscalização e ações educativas
Maior fiscalização e ações educativas
Governo das três esferas, setor
nas empresas e cooperativas
nas empresas e cooperativas
empresarial,
cooperativas,
organizada
Petrobras,
sociedade
(Unibairros)
e
civil
mídia
televisiva
Capítulo 10:
Abordagem
Integrada do
planejamento
e do
gerenciament
o dos
recursos
terrestres
Não
há
das
Maior interação dentro das Secretarias
Governo das três esferas, Ministério
Secretarias de Urbanismo e Meio
e Subsecretarias no uso e controle de
Público, CREA, OAB, Polícia Federal,
ocupação do solo;
sociedade
civil
organizada
Ter um quadro técnico capacitado nas
(Unibairros),
escolas
e
Secretarias;
televisiva
Ambiente
2
controle
no
efetivo
crescimento
4
desordenado da cidade
mídia
Criação do “urbanizador social”
Capacitar
moradores
locais
para
auxiliar os órgãos competentes
Criação do “Urbanizador Social”, com
Governo das três esferas, Ministério
aproveitamento da mão de obra da
Público, CREA, IAB, sociedade civil
comunidade local
organizada
(Unibairros)
e
mídia
televisiva
Convocar
concurso
público
para
Abertura de Concursos Públicos, com
Prefeitura (Secretaria de Educação),
Página 34
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
especialista
vagas imediatas, para aumento do
Governos
Estadual
e
Federal,
quadro de especialistas;
Universidades,
Capacitação para os moradores de São
FIRJAN,
Gonçalo, para que os mesmos possam
CREA, 3º setor (Unibairros) e mídia
concorrer às vagas oferecidas pelo
televisiva
Petrobras,
Vale,
Sistema “S”, Sindicatos,
concurso
Capítulo
11:
Combate
ao
desflores
tamento
Extermínio das matas ciliares e
Fiscalização
matas de nascentes
aplicação de multas para os infratores;
Florestal,
Recuperação das matas ciliares e áreas
organizada
de nascentes com o replantio de
organizações ecológicas, Grupo de
espécies nativas;
Escoteiros,
Firjan,
Associação
Comercial
4
1
Movimentos
Crescimento urbano desordenado
mais
de
rigorosa,
com
conscientização
e
Governo das três esferas, Polícia
SERLA,
sociedade
civil
(Unibairros),
Petrobras,
de
São
vivência nas escolas;
Gonçalo, empresas privadas e mídia
Ampliação de viveiros nas comunidades
televisiva
A elaboração e a colocação em prática
Prefeitura
do Plano Diretor Municipal, delimitando
Ambiente), Governos Estadual e
as APA’s do município, e de pronto
Federal (Ministério das Cidades),
evitando seu desmatamento, a caça e a
Ministério Público, sociedade civil
sua ocupação irregular com residências
organizada
moradores,
(Secretaria
de
(associações
ONG’s,
Meio
de
Unibairros),
Polícia Florestal e Polícia Federal,
IBAMA, IEF, Petrobras e mídia
Página 35
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
televisiva
Falta manter e ampliar a quantidade
Aprovação e aplicação das diretrizes
Prefeitura
de áreas protegidas na cidade
apontadas pelo Plano Diretor;
Ambiente), Governos Estadual e
Divulgação do Plano Diretor para toda a
Federal (Ministério das Cidades),
população;
Ministério Público, sociedade civil
Fiscalizar,
informar
de
organizada
reflorestando as áreas de degradação,
moradores,
alertando
Polícia Florestal e Polícia Federal,
exclusão
social
e
econômica
(associações
Meio
educar,
para
e
(Secretaria
ONG’s,
de
Unibairros),
IBAMA, IEF, Petrobras e mídia
televisiva
Degradação de áreas com potencial
Reativação do Projeto de Despoluição
Governo das três esferas (área de
econômico (ex: mangue)
da Baía da Guanabara;
meio ambiente), Marinha do Brasil,
Conscientização da população quanto a
Ministério Público, SERLA, IBAMA,
importância dos manguezais para o
CEDAE, Comitês de Bacia, Associação
município;
de Pescadores, Petrobras, sociedade
Criação de fazendas marinhas para a
civil organizada (Unibairros,ONG’s
criação de caranguejos;
especialistas) e mídia televisiva
Projetos
de
revitalização
e
de
recuperação das bacias hidrográficas
locais
Desconhecimento total da micro-
Levantamento
da
micro-bacia
da
Governo das três esferas (Ministério
bacia de São Gonçalo
região, com a devida divulgação (em
das Cidades), Ministério Público,
Página 36
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
escolas,
comunidades,
através
de
CEDAE,
SERLA,
sociedade
(Unibairros),
civil
mídias);
organizada
Polícia
Retornar os cursos originais dos rios
Florestal e Polícia Federal, IBAMA,
desviados e proteger as nascentes;
Comitê de Bacias, Petrobras e mídia
Punição para os agentes públicos por
televisiva
omissão voluntária;
Criação
de
programas
que
proporcionem a população a conhecer
e gostar da cidade
Não há potencialidades
Capítulo 12:
Manejo de
Ecossistemas
frágeis: a luta
contra a
desertificação
e a seca
Destruição das nascentes
Procurar
3
1
reflorestar
município,
nascentes,
as
APAs
principalmente
com
do
nas
espécies
nativas
Governo das três esferas, Polícia
Florestal,
SERLA,
sociedade
organizada
civil
(Unibairros),
endêmicas;
organizações ecológicas, Grupo de
Fazer cumprir a Lei sobre as APP´s
Escoteiros,
Firjan,
Associação
Comercial
Petrobras,
de
São
Gonçalo, empresas privadas e mídia
televisiva
Existir futuramente no município
Manter a cobertura florestal para que a
Prefeitura
áreas em processo de desertificação
aparência
Ambiente), Governos Estadual e
de
desertificação
seja
diminuída;
Elaboração
Federal,
de
políticas
públicas
(Secretaria
SERLA,
de
CEDAE,
Meio
Polícia
Florestal, sociedade civil organizada
Página 37
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
voltadas para o saneamento ambiental
(Unibairros),
organizações
ecológicas, Grupo de Escoteiros,
Petrobras,
empresas
privadas
e
mídia televisiva
Educação ambiental
Ampliação e maior divulgação dos
Governo
das
três
projetos existentes para que atinjam
associações
toda a comunidade;
instituições
Educação ambiental voltada para terra
públicas e particulares, ONGs e
e mar
OSCIPs,
de
esferas,
moradores,
religiosas,
escolas
movimentos
jovens
(escoteiros), Unibairros, Petrobras e
mídia televisiva
Criação do Coletivo Educador
Criação de Coletivos Educadores (unir
Governo
comunidade
Universidades, escolas públicas e
e
empresariado,
aproveitando as capacidades locais)
das
três
esferas,
particulares, comunidade, empresas
locais
e
movimento
multinacionais,
BNDES,
escoteiro,
mídia
televisiva, Petrobras e Unibairros
Reativar e proteger as nascentes
Procurar
município,
nascentes,
endêmicas
reflorestar
as
APAs
principalmente
com
espécies
do
nas
nativas
Governo das três esferas, Polícia
Florestal,
SERLA,
sociedade
organizada
civil
(Unibairros),
organizações ecológicas, Grupo de
Escoteiros,
Firjan,
Petrobras,
Página 38
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
Associação
Comercial
de
São
Gonçalo, empresas privadas e mídia
televisiva
Capítulo 13:
Gerenciamen
to de
ecossistemas
frágeis:
desenvolvime
nto
sustentável
das
montanhas
A
exploração
gonçalenses
1
pedreiras,
das
é
colinas
Implantação das diretrizes abordadas
Prefeitura, Câmara de Vereadores,
nas
pelo Plano Diretor sobre organização e
Governo Estadual, Governo Federal
planejamento das áreas de montanhas
(Ministério das Cidades), Ministério
refletida
não
havendo
3
sustentabilidade nesse processo
Público, sociedade civil organizada
(Unibairros),
Petrobras
e
mídia
televisiva
Descaso do poder público
Estimular a criação de novas empresas
Governo das três esferas, Ministério
que utilizem rejeitos de obras para
Público, Defesa civil, CREA, OAB,
utilização
sociedade
na
urbanização
de
civil
organizada
logradouros públicos;
(Unibairros), IBAMA, Petrobras e
Sociedade civil fiscalizando e cobrando
mídia televisiva
das autoridades;
Punição rigorosa aos agentes públicos
infratores da Lei nas áreas competentes
a esse assunto
Desenvolver
Desenvolver processos ou mecanismos
Governo das três esferas, CEDAE,
que
como
FIRJAN, Petrobras, Universidades,
resíduos, como polímeros e entulhos
polímeros e entulhos em brita artificial
setor empresarial, sociedade civil
em brita artificial ou pedra ecológica
ou pedra ecológica
organizada
mecanismos
processos
que
ou
transformem
transformem
resíduos,
(Unibairros)
e
Página 39
mídia
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
televisiva
Capítulo 14:
Promoção do
desenvolvime
nto rural e
agrícola
sustentável
Desenvolver o processo nos padrões
Desenvolver o processo nos padrões de
Governo das três esferas, Ministério
de exploração das licenças federais
exploração das licenças federais;
Público, sociedade civil organizada
Observação
(Unibairros), OAB, Petrobras e mídia
Falta de demarcação da área rural
4
1
dos
princípios
constitucionais
televisiva
Fazer valer as diretrizes do plano
Governo
diretor de acordo com o zoneamento,
(Secretarias de Agricultura, Educação
incluindo a área rural existente
e do Trabalho e Renda), Governo
Municipal
e
Estadual
Federal (Ministérios da Agricultura e
de Trabalho e Renda), Comissão
Municipal dos Agricultores, EMATER,
Petrobras,
Unibairros
e
mídia
televisiva
Desmatamento do que ainda existe
Controle e incentivo para preservação
Governo das três esferas, Polícia
da área verde nativa
Florestal,
SERLA,
sociedade
IBAMA,
civil
IEF,
organizada
(Unibairros),
organizações
ecológicas, Grupo de Escoteiros,
Firjan,
Petrobras,
Comercial
de
empresas
privadas
Associação
São
Gonçalo,
e
televisiva
Página 40
mídia
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
Falta de incentivo para o replantio
Fiscalização
mais
das matas ciliares
aplicação de multas para os infratores;
Florestal,
Recuperação das matas ciliares e áreas
sociedade
de nascentes com o replantio de
(Unibairros),
espécies nativas;
ecológicas, Grupo de Escoteiros,
Movimentos
de
rigorosa,
com
conscientização
e
Governo das três esferas, Polícia
Firjan,
SERLA,
IBAMA,
civil
IEF,
organizada
organizações
Petrobras,
vivência nas escolas;
Comercial
de
Ampliação de viveiros nas comunidades
empresas
privadas
Associação
São
Gonçalo,
e
mídia
(Secretaria
de
televisiva
Falta de técnicos agrícolas locais
Promoção de concursos públicos para
Prefeitura
ocupação dos cargos voltados para o
Agricultura), Governos Estadual e
quadro técnico
Federal, Petrobras, Unibairros e
mídia televisiva
No município não há uma política
Criação de cursos preparatórios em
Governo das três esferas, PRONAF,
voltada para agricultura familiar, e a
técnicas alternativas de cultivo;
EMATER, Sistema “S”, Embrapa,
mesma carece de maior incentivo
Incentivo
às
formas
de
cultivo
Universidades (pesquisas), sociedade
alternativas como hidroponia, cultivo
civil
organizada
(Unibairros),
em estufas, agricultura familiar
Petrobras e mídia televisiva
Impor limites ao crescimento urbano
A elaboração e a colocação em prática
Prefeitura
desordenado
do Plano Diretor Municipal, delimitando
Ambiente), Governos Estadual e
as APA’s do município, e de pronto
Federal (Ministério das Cidades),
evitando seu desmatamento, a caça e a
Petrobras,
(Secretaria
mídia
de
Meio
televisiva,
Página 41
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
sua ocupação irregular com residências
sociedade
civil
organizada
(associações de moradores, ONG’s,
Unibairros), Polícia Florestal e Polícia
Federal
Turismo rural no município
Criar o mecanismo para o potencial do
Governo das três esferas, EMATER,
turismo rural no município;
Sistema “S”, Embrapa, sociedade
Criação de uma escola rural
civil
organizada
Petrobras,
(Unibairros),
mídia
televisiva
e
agências de turismo
Incentivo
ao
desenvolvimento
de
embriões bovinos leiteiros
Incentivo
governamental
para
ampliação dos bancos de sêmen
Governo das três esferas, UFRRJ e
outras
universidades
sociedade
(Unibairros),
em
civil
geral,
organizada
Petrobras
e
mídia
televisiva
Órgão EMATER presente no município
Instalação de um pólo da EMATER no
Governo das três esferas, EMATER,
município e ampliação do escritório
Embrapa, sociedade civil organizada
existente
(Unibairros),
Petrobras
e
mídia
televisiva
Incentivo às hortas comunitárias
Criação de cursos preparatórios em
Governo das três esferas, PRONAF,
técnicas alternativas de cultivo;
EMATER, Sistema “S”, Embrapa,
Incentivo
às
formas
de
cultivo
alternativas como hidroponia, cultivo
Universidades (pesquisas), sociedade
civil
organizada
(Unibairros),
Página 42
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Capítulo 15:
Conservação
da
diversidade
biológica
1
Município: São Gonçalo
em estufas, agricultura familiar
Petrobras e mídia televisiva
Não há ações de proteção da flora e
A criação de um grupamento florestal
Governo das três esferas, IBAMA,
da fauna em seus ecossistemas,
na Guarda Municipal, devidamente
Batalhão
habilitado, para a proteção de todo o
Universidades,
as feiras com ações irregulares do
meio ambiente no município;
Policia Rodoviária Federal, Defesa
município
Fiscalização nas feiras livres quanto à
Civil,
comercialização ilegal da fauna e flora
(Unibairros),
local
televisiva
Falta de uma comissão tripartite
Criação de uma comissão tripartite para
Governo das três esferas, IBAMA,
para as APAs do município
as APAs do município;
FEEMA, Conselho Municipal de Meio
Ampliação do Conselho Municipal de
Ambiente,
Conselhos
Meio
sociedade
civil
porém o Batalhão Florestal fiscaliza
3
Ambiente
para
agregar
os
Conselhos das APAs
Florestal,
IEF,
Polícia
sociedade
civil
Petrobras
Federal,
organizada
e
das
mídia
APAs,
organizada
(Unibairros), IEF, Petrobras e mídia
televisiva
Existência do Batalhão Florestal
Interação
das
ações
do
Batalhão
Governo das três esferas, Batalhão
Florestal com outros órgãos;
Florestal, Polícia Federal, IBAMA, IEF,
Aumento do efetivo e equipamentos do
Defesa
Batalhão Florestal
organizada (Unibairros), Petrobras e
Civil,
sociedade
Página 43
civil
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
mídia televisiva
Aumentar a fiscalização e as ações
Fiscalização
mais
educativas
aplicação de multas para os infratores;
Florestal,
Promoção de ações educativas com
organizada
movimentos
organizações ecológicas, Grupo de
de
rigorosa,
com
conscientização
e
vivência nas escolas e comunidades
Governo das três esferas, Polícia
SERLA,
sociedade
civil
(Unibairros),
Escoteiros,
Firjan,
Associação
Comercial
Petrobras,
de
São
Gonçalo, empresas privadas e mídia
televisiva
Capítulo 16:
Manejo
ambientalme
nte saudável
da
biotecnologia
Existem indústrias farmacêuticas,
Desenvolver cursos de capacitação para
Governo das três esferas, B.BRAUN,
porém não desenvolvem pesquisa
incentivar a pesquisa nessa área
Universidades públicas e particulares
3
1
(UFF),
Fiocruz,
sociedade
civil
organizada (Unibairros), Petrobras e
mídia televisiva
Falta de incentivo para a criação de
Implantação de laboratórios na rede
Governo das três esferas, CEFET,
laboratórios de pesquisa nas escolas
municipal de ensino médio
FAETEC, SESI, empresas, escolas,
públicas e particulares
Fiocruz, sociedade civil organizada
(Unibairros),
Petrobras
e
mídia
televisiva
Não há potencialidades
Capítulo 17:
Proteção aos
Desenvolver
a
sustentável do granito
exploração
Desenvolver o processo nos padrões de
Governo das três esferas, Ministério
exploração nas licenças federais;
Público, sociedade civil organizada
Página 44
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
oceanos, de
todos os tipos
de mares inclusive
mares
fechados e
semifechados - e
das zonas
costeiras;
proteção, uso
racional e
desenvolvime
nto de seus
recursos vivos
Município: São Gonçalo
Observação
1
4
Falta de rede de esgoto
dos
princípios
(Unibairros), OAB, Petrobras e mídia
constitucionais
televisiva
Exigir do poder público, no caso, a
Governo das três esferas, CEDAE,
CEDAE, a gestão competente da água e
sociedade
esgoto do município
(Unibairros),
civil
organizada
Petrobras
e
mídia
televisiva
Falta de água potável
Odor insuportável da orla marítima
Ampliação da rede, feita de forma
Governo das três esferas, CEDAE,
sustentável, para o abastecimento de
escolas, empresas, sociedade civil
água potável em toda a comunidade;
organizada (Unibairros), Petrobras,
Incentivo ao reaproveitamento de água
Fiocruz e mídia televisiva
Projetos de restauração e recuperação
Governo das três esferas, Ministério
das áreas de manguezais com a
Público,
participação dos pescadores (destino de
organizações
verba para ajuda aos pescadores da
pescadores, Petrobras, sociedade
região da Baía de Guanabara);
civil organizada (Unibairros) e mídia
Saneamento básico das áreas próximas
televisiva
Marinha
do
ambientais,
à orla marítima;
Conscientização
e
fiscalização
da
população quanto ao destino do lixo,
com aproveitamento da mão de obra
dos
pescadores
para
projetos
Brasil,
de
preservação da área;
Página 45
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
Maior
fiscalização
quanto
ao
desmatamento nos manguezais;
Fiscalização
dos
cargueiros
que
carregam óleo;
Execução do PDBG;
Fiscalização rigorosa das indústrias
instaladas
ao
entorno
das
áreas
marítimas
Falta de incentivo ao pescador e
Promover o manejo sustentável na
Governo das três esferas, Petrobras,
catador de caranguejo artesanal
pesca e na coleta dos caranguejos nos
Associação de Pescadores, sociedade
local
manguezais;
civil organizada (Unibairros), IBAMA,
Projetos
para
sustentáveis
financiar
dos
atividades
pescadores
e
Universidades, IEF, Escola de Pesca,
FAETEC e mídia televisiva
caranguejeiros artesanais;
Capacitação com resgate da pesca
artesanal sustentável
Falta de um cinturão de coleta de
Reativação do Projeto de Despoluição
Governo das três esferas (área de
esgoto
da Baía da Guanabara
meio ambiente), Ministério Público,
Marinha do Brasil, SERLA, IBAMA,
CEDAE, Associação de Pescadores,
Petrobras, sociedade civil organizada
(Unibairros e ONG’s especialistas) e
Página 46
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
mídia televisiva
Falta de controle e fiscalização da
Projetos de restauração e recuperação
Governo das três esferas, Ministério
ocupação das áreas costeiras e
das áreas de manguezais com a
Público,
manguezais
participação dos pescadores (destino de
organizações
verba para ajuda aos pescadores da
pescadores, Petrobras, sociedade
região da Baía de Guanabara);
civil organizada (Unibairros) e mídia
Saneamento básico das áreas próximas
televisiva
Marinha
do
Brasil,
ambientais,
à orla marítima;
Conscientização
e
fiscalização
da
população quanto ao destino do lixo,
com aproveitamento da mão de obra
dos
pescadores
para
projetos
de
quanto
ao
preservação da área;
Maior
fiscalização
desmatamento nos manguezais;
Fiscalização
dos
cargueiros
que
carregam óleo;
Execução do PDBG;
Fiscalização rigorosa das indústrias
instaladas
ao
entorno
das
áreas
marítimas
Falta de projeto de manejo com a
Promover o manejo sustentável na
Governo das três esferas, Petrobras,
Página 47
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
participação das entidades de pesca
pesca e na coleta dos caranguejos nos
Associação de Pescadores, sociedade
nas áreas de ocupação da Petrobras
manguezais;
civil organizada (Unibairros), IBAMA,
Projetos
para
sustentáveis
financiar
dos
atividades
pescadores
e
Universidades, IEF, Escola de Pesca,
FAETEC e mídia televisiva
caranguejeiros artesanais;
Capacitação com resgate da pesca
artesanal sustentável
Falta de tratamento dos efluentes
Exigir do poder público, no caso, a
Governo das três esferas, CEDAE,
CEDAE, a gestão competente da água e
sociedade
esgoto do município
(Unibairros),
civil
organizada
Petrobras
e
mídia
televisiva
Falta de um mapa de sensibilidade
Criação e divulgação de um mapa de
Governo
das
ambiental
sensibilidade ambiental
Universidades,
três
esferas,
sociedade
civil
organizada (Unibairros, Colônia de
Pescadores),
Escola
de
Pesca,
Petrobras e mídia televisiva
Escola de pesca
Aumento do número de cursos com
Governo das três esferas, Escola de
melhoria na infra-estrutura da Escola;
Pesca, Associações de Pescadores,
Aumento da divulgação do trabalho
Petrobras, 3º setor (Unibairros),
realizado na Escola
Marinha do Brasil, Polícia Marítima e
mídia televisiva
Página 48
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
Turismo ecológico
Incentivo
à
formação
de
guias
Prefeitura (Secretaria de Turismo),
comunitários;
Governos
Estadual
e
Federal,
Mapeamento, divulgação e dotação de
empresas
públicas
e
privadas,
infra-estrutura dos locais com potencial
Petrobras, sociedade civil organizada
turístico ecológico;
(Unibairros),
Instalação de um posto de informação
Universidades, Marinha do Brasil e
ao turista;
Polícia Marítima, Polícia Florestal,
Criação de parques de preservação
Guarda Costeira e mídia televisiva
Grupo
Escoteiro,
ambiental com o incentivo de uma
indústria de turismo ecológico
Página 49
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
Manguezais
Projetos de restauração e recuperação
Governo das três esferas, Ministério
das áreas de manguezais com a
Público,
participação dos pescadores (destino de
organizações
verba para ajuda aos pescadores da
pescadores, Petrobras, sociedade
região da Baía de Guanabara);
civil organizada (Unibairros) e mídia
Saneamento básico das áreas próximas
televisiva
Marinha
do
Brasil,
ambientais,
à orla marítima;
Conscientização
e
fiscalização
da
população quanto ao destino do lixo,
com aproveitamento da mão de obra
dos
pescadores
para
projetos
de
quanto
ao
preservação da área;
Maior
fiscalização
desmatamento nos manguezais;
Fiscalização
dos
cargueiros
que
carregam óleo;
Execução do PDBG;
Fiscalização rigorosa das indústrias
instaladas
ao
entorno
das
áreas
marítimas
Capítulo 18:
Proteção da
Falta de abastecimento no todo
Ampliação da rede, feita de forma
Governo das três esferas, CEDAE,
sustentável, para o abastecimento de
escolas, empresas, sociedade civil
Página 50
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
qualidade e
do
abasteciment
o dos
recursos
hídricos:
aplicação de
critérios
integrados no
desenvolvime
nto, manejo e
uso dos
recursos
hídricos
1
Município: São Gonçalo
4
água potável em toda a comunidade;
organizada (Unibairros), Petrobras,
Incentivo ao reaproveitamento de água
Fiocruz e mídia televisiva
Ampliação da rede, feita de forma
Governo das três esferas, CEDAE,
sustentável, para o abastecimento de
escolas, empresas, sociedade civil
água potável em toda a comunidade;
organizada (Unibairros), Petrobras,
Incentivo ao reaproveitamento de água
Fiocruz e mídia televisiva
do
Promoção de campanhas de educação
Governo das três esferas, CEDAE,
desperdício da água no meio público
ambiental direcionadas ao público em
SERLA,
geral, não ficando restrito somente às
sociedade
escolas (educação formal);
(Unibairros), escolas, Petrobras e
Falta
de
democratização
na
distribuição da água potável
Demora
na
percepção
Maior
fiscalização,
divulgação
e
Instituto
civil
geológico,
organizada
mídia televisiva
esclarecimento sobre a construção e
exploração de poços artesianos;
Regularização
e
qualificação
dos
perfuradores dos poços
Mau funcionamento do disque-
Melhor
funcionamento
do
disque-
denúncia
denúncia, com pronto-atendimento
Poder Público das três esferas,
Ministério Público, TCU, OAB, Polícia
Federal, sociedade civil organizada
(Unibairros),
Petrobras
e
mídia
televisiva
Falta de cuidado das micro-bacias e
Levantamento
da
micro-bacia
da
Governo das três esferas (Ministério
dos lençóis freáticos
região, com a devida divulgação (em
das Cidades), Ministério Público,
Página 51
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
escolas,
comunidades,
através
de
CEDAE, SERLA, Polícia Florestal e
mídias);
Polícia
Federal,
sociedade
civil
Retornar os cursos originais dos rios
organizada (Unibairros), Petrobras e
desviados e proteger as nascentes;
mídia televisiva
Punição para os agentes públicos por
omissão;
Criação
de
programas
que
proporcionem a população a conhecer
e gostar da cidade
Falta
de
incentivo
desenvolvimento
às
e
Maior
águas
subterrâneas
fiscalização,
qualidade
da
água
e
da
distribuição da mesma
Imunana
tratamento)
Laranjal
(estação
de
e
Governo das três esferas, CEDAE,
esclarecimento sobre a construção e
SERLA,
exploração de poços artesianos;
sociedade
Regularização
Má
divulgação
e
qualificação
dos
Instituto
geológico,
civil
organizada
(Unibairros), escolas, Petrobras e
perfuradores dos poços
mídia televisiva
Ampliação da rede, feita de forma
Governo das três esferas, CEDAE,
sustentável, para o abastecimento de
escolas, empresas, sociedade civil
água potável em toda a comunidade;
organizada (Unibairros), Petrobras,
Incentivo ao reaproveitamento de água
Fiocruz e mídia televisiva
Promover
Tratamento
visitas
à
Estação
de
Governo das três esferas, CEDAE,
com
o
objetivo
da
Universidades, escolas, sociedade
população perceber todo o processo
civil
organizada
(Unibairros),
desde a captação da água até esta
Petrobras e mídia televisiva
Página 52
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
chegar a nossas casas (esta seria uma
das
atividades
da
campanha
de
educação ambiental)
Capítulo 19:
Manejo
ecologicamen
te saudável
das
substâncias
químicas
tóxicas,
incluída a
prevenção do
tráfico
internacional
ilegal de
produtos
tóxicos e
perigosos
Falta de incinerador
3
1
Estudo para levantamento do melhor
Governo
local de instalação de um incinerador
Universidades (estudo feito pela
no município e que o incinerador
UERJ),
instalado tenha capacidade de atender
a todos os hospitais;
Mais
caminhões
três
esferas,
companhia
de
limpeza
urbana,
Conselho
de
Saúde,
unidades
de
saúde
públicas
e
ao
privadas, sociedade civil organizada
lixo
(Unibairros), Escola Nacional de
hospitalar, com destinação adequada
Saúde Pública, Petrobras e mídia
para o mesmo (incinerador);
televisiva
recolhimento
destinados
das
exclusivo
de
Usar a termoelétrica desativada para
instalação
do
incinerador,
com
produção de energia
Não ter fiscalização
Não ter local adequado
Intensificar a atividade de fiscalização,
Governo das três esferas, OAB,
esclarecendo à população a quem cabe
Ministério Público, companhia de
(órgãos públicos) a mesma;
limpeza
Criação de políticas públicas para
organizada (Unibairros), Petrobras e
efetivação do plano de ação
mídia televisiva
Estudo para levantamento do melhor
Governo
local de instalação de um incinerador
Universidades (estudo feito pela
urbana,
das
sociedade
três
civil
esferas,
Página 53
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
no município e que o incinerador
UERJ),
instalado tenha capacidade de atender
a todos os hospitais;
Mais
caminhões
de
limpeza
urbana,
Conselho
de
Saúde,
unidades
de
saúde
públicas
e
ao
privadas, sociedade civil organizada
lixo
(Unibairros), Escola Nacional de
hospitalar, com destinação adequada
Saúde Pública, Petrobras e mídia
para o mesmo (incinerador);
televisiva
recolhimento
destinados
companhia
exclusivo
de
Usar a termoelétrica desativada para
instalação
do
incinerador,
com
produção de energia
Falta de conhecimento da população
Promoção de campanhas de educação
Governos das três esferas, empresas
sobre o assunto
ambiental direcionadas ao público em
(Petrobras), escolas, Universidades,
geral, não ficando restrito ao ensino
sociedade
formal (escolas)
(Unibairros) e mídia televisiva
Ampliar a fiscalização para o transporte
Governos das três esferas, Polícia
de cargas perigosas
Rodoviária Federal, ANTT, sociedade
Falta
de
fiscalização
para
o
transporte de cargas perigosas
civil
organizada
civil organizada (Unibairros), mídia
televisiva e Petrobras
Não há potencialidades
Capítulo 20:
Manejo
Não há fiscalização adequada
Campanha
de
esclarecimento
população
em
geral,
à
fornecendo
Governos
das
três
esferas,
companhia
de
limpeza
urbana,
Página 54
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
ambientalme
nte saudável
dos resíduos
perigosos,
incluindo a
prevenção do
tráfico
internacional
ilícito de
resíduos
perigosos
Município: São Gonçalo
3
1
telefones e mostrando a quem cabe
sociedade
civil
essa fiscalização
(Unibairros),
organizada
mídia
televisiva
e
Petrobras
Não há local de armazenamento
Estudo para levantamento do melhor
Governo
adequado
local de instalação de um incinerador
Universidades (estudo feito pela
no município e que o incinerador
UERJ),
instalado tenha capacidade de atender
a todos os hospitais;
Mais
caminhões
Falta de capacitação de gestores
três
esferas,
companhia
de
limpeza
urbana,
Conselho
de
Saúde,
unidades
de
saúde
públicas
e
ao
privadas, sociedade civil organizada
lixo
(Unibairros), Escola Nacional de
hospitalar, com destinação adequada
Saúde Pública, Petrobras e mídia
para o mesmo (incinerador)
televisiva
Capacitação de gestores municipais
Governo das três esferas, Sistema
recolhimento
destinados
das
exclusivo
de
municipais
“S”,
FIRJAN,
sociedade
civil
organizada (Unibairros), Petrobras e
mídia televisiva
Preocupação com a fiscalização das
Ver os princípios constitucionais da
Governo das três esferas, Câmara
empresas
ordem econômica financeira, artigo
dos
conseqüência do estabelecimento
174, parágrafo primeiro;
organizada,
do Comperj devido à falta de
Adequação da legislação nos três níveis
sociedade
legislação adequada nos três níveis
de governabilidade;
(Unibairros),
de governabilidade (SMS)
Fiscalização intensa dessas empresas
televisiva
que
virão
em
Vereadores,
sociedade
civil
Universidades,
civil
organizada
Petrobras
e
Página 55
mídia
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
Escola de sanitaristas e técnicos
Divulgação da Escola e das ações feitas
Governo das três esferas, Escola de
provenientes desta
por essa
sanitaristas,
FAETEC,
empresas,
Fiocruz, sociedade civil organizada
(Unibairros),
Petrobras
e
mídia
televisiva
Capítulo 21:
Manejo
ambientalme
nte saudável
dos resíduos
sólidos e
questões
relacionadas
com esgotos
Não há coleta seletiva
4
2
Campanhas educativas direcionadas ao
Prefeitura
(agente
executor
público em geral, além da educação
fiscalizador), Governos Estadual e
formal (escolas);
Federal, cooperativas, comunidade,
Realização de um projeto piloto de
CEDAE,
coleta seletiva inicialmente em dois
urbana, SERLA, setor empresarial,
bairros da cidade com um cronograma
escolas, sociedade civil organizada
estabelecido de tal forma que no prazo
(ONGs,
determinado esta esteja implantada em
mídia televisiva
companhia
Unibairros),
de
e
limpeza
Petrobras
e
todo, ou na maior parte, do município
Coleta irregular do lixo
Coleta regular e destinação adequada
Prefeitura (Secretaria de Educação),
do lixo;
Governos
Disponibilização de transporte para
sociedade
retirada
destino
(Unibairros),
adequado, com cadastro dos possíveis
particulares,
receptores desse lixo;
companhia
Criação de um aterro sanitário;
Petrobras e mídia televisiva
do
entulho
e
Estadual
civil
e
Federal,
organizada
escolas
públicas
e
Universidades,
de
limpeza
urbana,
Página 56
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
IPTU progressivo para terrenos baldios
que vão virar aterro sanitário
Preocupação com o aumento da
Preparação da infra-estrutura da cidade
Governo das três esferas, empresas,
produção de resíduos sólidos com a
para
escolas
instalação do Comperj
pessoas, de instituições, de lixo etc) de
Universidades, Ministério Público,
forma sustentável;
Polícia Federal, Escola Nacional de
Conscientização da população e das
Saúde
empresas com a questão do aumento
organizada (Unibairros), Petrobras e
dos resíduos sólidos
mídia televisiva
Criação de centrais de tratamento de
Prefeitura, Câmara dos Vereadores,
esgoto para cada conjunto de 5 a 10
Governos
bairros,
Ministério Público, TCU, CEDAE,
Esgoto
a
tratamento
céu
aberto
e
sem
receber
esse
criando
aumento
para
isso
(de
um
públicas
Pública,
e
particulares,
sociedade
Estadual
e
civil
Federal,
mecanismo de recolhimento do esgoto
Petrobras,
instituições
sanitário residencial e industrial;
internacionais,
Construção da rede primária de esgoto
privados e públicos (BNDES, Caixa
e de elevatórias;
Econômica),
Canalização do esgoto das casas;
organizada (Unibairros), Petrobras e
Estudo de avaliação das necessidades
mídia televisiva
OMS,
bancos
sociedade
de cada bairro do município;
Construção da rede de distribuição e
tratamento de água;
Página 57
civil
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
Popularização
do
processo
de
tratamento por fossas anaeróbicas
Lixão mal localizado e em situação
Criação
de
um
irregular
incentivando
o
aterro
controlado
suprimento
Prefeitura
(agente
executor
e
de
fiscalizador), Governos Estadual e
cooperativas para gerar renda as
Federal, CEDAE, SERLA, companhia
populações locais e desativação e
de limpeza urbana, cooperativas,
recuperação da área do lixão
comunidade,
Petrobras
e
mídia
televisiva
Existência
de
cooperativas
reciclagem de resíduos sólidos
de
Incentivo e ampliação do número de
Governo das três esferas, Câmara
cooperativas de reciclagem de resíduos
dos Vereadores, Ministério Público,
sólidos, para que tenha uma em cada
órgãos
bairro;
escolas, sociedade civil organizada
Promover a coleta seletiva com destino
(Unibairros),
nas
televisiva
cooperativas,
promovendo
a
públicos,
cooperativas,
Petrobras
e
inclusão dos catadores de lixo;
Criação de uma legislação para que a
verba
economizada
com
o
não
recolhimento do lixo pelo poder público
e sim pelos catadores seja destinado
aos próprios catadores;
Campanha de conscientização feita
pelas próprias cooperativas;
Página 58
mídia
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
Cumprimento da Lei da coleta seletiva
em órgãos públicos
Postos fixos de coleta seletiva
Campanhas educativas direcionadas ao
Prefeitura
(agente
executor
público em geral, além da educação
fiscalizador), Governos Estadual e
formal (escolas);
Federal, cooperativas, comunidade,
Realização de um projeto piloto de
CEDAE,
coleta seletiva inicialmente em dois
urbana, SERLA, setor empresarial,
bairros da cidade com um cronograma
escolas, sociedade civil organizada
estabelecido de tal forma que no prazo
(ONGs,
determinado esta esteja implantada em
mídia televisiva
companhia
Unibairros),
de
e
limpeza
Petrobras
e
todo, ou na maior parte, do município
Capítulo 22:
Manejo
seguro e
ambientalme
nte saudável
dos resíduos
radioativos
Pequenas estações de tratamento de
Criação de centrais de tratamento de
Prefeitura, Câmara dos Vereadores,
esgoto
esgoto para cada conjunto de 5 a 10
Governos Estadual e Federal, CEDAE,
bairros,
empresas, sociedade civil organizada
Futura presença de lixo radioativo
1
3
criando
para
isso
um
mecanismo de recolhimento do esgoto
(Unibairros),
Petrobras
e
sanitário residencial e industrial
televisiva
Buscar alternativas viáveis para que não
Governos das três esferas, órgãos
tenhamos lixo radioativo;
fiscalizadores,
Caso este seja realmente um fato,
organizada (Unibairros), Petrobras e
certificar-se de que todas as normas de
mídia televisiva
sociedade
segurança serão cumpridas no estado
inteiro;
Página 59
mídia
civil
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
Proibição de instalação de um depósito
de lixo radioativo no município
Não há potencialidades
Capítulo 23:
Fortaleciment
o do papel
dos grupos
principais
(Preâmbulo)
Falta de estrutura, divulgação e
Melhor
e
Governo das três esferas, FUNASA,
fiscalização
fiscalização das entidades e órgãos
Ministério Público, OAB, sociedade
competentes para se fazer valer os
civil
direitos dos grupos principais
Petrobras e mídia televisiva
Organizações sociais existentes no
Criação de uma rede social em que o
Governo
município: APAE, FIASG (Fundação
bem coletivo predominasse através da
comunidade,
Municipal de Apoio à Infância e
integração
trabalhos
Universidades, todas as entidades
Adolescência de São Gonçalo), CEON
sociais existentes no município, pois
sociais do município, Unibairros e
(Centro Oncológico), Movimento de
por pertencerem a esferas diferentes
Petrobras
Mulheres de São Gonçalo, Abrigo
(estado, município, ONG) cada um
Cristo Redentor, Movimento escoteiro
realiza trabalhos separadamente e
e movimento desbravador
esquecem do trabalho em conjunto;
4
1
estruturação,
dos
divulgação
diversos
organizada
das
(Unibairros),
três
esferas,
mídia
local,
Maior divulgação e elaboração dos
trabalhos das mesmas
Capítulo 24:
Ação mundial
pela mulher,
com vistas a
um
2
Pouca divulgação das ações de apoio
Campanhas educativas que alcancem
Governo das três esferas, Associação
à mulher
todo o público, não só as escolas
Comercial
(ensino formal), e principalmente os
sociedade
segmentos sociais
(Unibairros), escolas, Petrobras e
4
de
civil
São
Gonçalo,
organizada
Página 60
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
desenvolvime
nto
sustentável e
eqüitativo
Município: São Gonçalo
mídia televisiva
Falta de preparação dos funcionários
Capacitação dos funcionários da DEAM,
Governo das três esferas DEAM,
da DEAM
não só tecnicamente (cognitivo), mas
OAB, sociedade civil organizada
principalmente no lado psicológico
(Unibairros),
(emocional/afetivo);
televisiva
Petrobras
e
mídia
Que todos os funcionários da DEAM
sejam mulheres
Organizações existentes no município:
Unir, evitar sobreposição e divulgar as
Governo
ZUZU
ações dessas instituições
comunidade,
Políticas
ANGEL,
Coordenadoria
Públicas
três
esferas,
mídia
local,
Mulheres
Universidades, todas as entidades
Marisa Chaves, DEAM (Delegacia de
sociais do município, Unibairros e
Atendimento
Petrobras
à
para
de
das
Mulher),
CEOM
(Centro de Orientação à Mulher),
Movimento de Mulheres de São
Gonçalo
Capítulo 25:
A infância e a
juventude no
desenvolvime
nto
sustentável
Falta de qualificação e capacitação
Capacitar melhor os jovens incluindo
Governos das três esferas, setor
dos jovens
nos currículos das escolas públicas
empresarial, Sistema “S”, escolas,
opções de profissionalização através de
sociedade
oficinas de capacitação e laboratórios
(Unibairros), Universidades, Fiocruz,
4
2
civil
organizada
Petrobras e mídia televisiva
Jovens não tomam decisões sobre
Educação ambiental como disciplina
Prefeitura (Secretarias de Cultura e
questões ambientais devido à baixa
obrigatória na escola para desenvolver
de Educação), Governos Estadual e
Página 61
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
qualidade sócio-cultural de suas
o
pensamento
e
Federal (MEC), Conselho Municipal
famílias
conservação dos recursos naturais, e
de Assistência Social, sociedade civil
que suas ações e divulgação englobem
organizada (Unibairros), Grupo de
as famílias dos jovens e da comunidade
Escoteiros,
do entorno das escolas;
escolas
Maior apoio e divulgação na rede de
FUNASA, Fiocruz, Escola Nacional de
ensino
Saúde Pública, Petrobras e mídia
e
Conferências
de
na
preservação
comunidade
Infanto-Juvenis
das
pelas
movimentos
públicas
e
jovens,
particulares,
televisiva
próprias Secretarias
Falta de incentivo à programas de
Incentivo das Secretarias Municipais à
Governos das três esferas, sociedade
apoio à juventude (Escola Aberta por
programas de apoio à juventude (Escola
civil organizada (Unibairros), Grupo
exemplo)
Aberta e Pró-Jovem por exemplo)
de Escoteiros, movimentos jovens,
escolas
públicas
e
particulares,
Universidades, Petrobras e mídia
televisiva
Falta de uma Coordenadoria voltada
Criação de uma coordenadoria voltada
Governos das três esferas, sociedade
à políticas para a juventude
à políticas para a juventude
civil organizada (Unibairros), Grupo
de Escoteiros, movimentos jovens,
escolas
públicas
e
particulares,
Universidades, Petrobras e mídia
televisiva
Conselho Tutelar e Conselho da
Melhorar a qualidade do quadro de
Governos das três esferas, Ministério
Página 62
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
Juventude
funcionários
de
Público, Conselho Tutelar, Conselho
equipamentos do Conselho Tutelar para
da Juventude, Vara da Infância e
que
Juventude
possa
e
estrutura
atender
todas
as
necessidades em relação aos jovens;
Processo
legítimo
de
eleição
e
sociedade
dos
conselheiros tutelares, com urnas em
do
Idoso,
civil
(Unibairros),
OAB,
organizada
Petrobras
e
mídia
televisiva
todos os bairros do município
Liga Gonçalense de Desportos
Parcerias com os CIEPS para que
Prefeitura (Secretaria de Esporte e
disponibilizem o espaço, transporte,
Lazer), Governos Estadual e Federal
uniformes,
(Ministério dos Desportos), CIEPs,
alimentação
(patrocínio)
para desenvolver as atividades dos
Liga
projetos esportivos da Prefeitura, que
de
Desportos,
Petrobras,
empresas
privadas,
hoje não alcançam áreas distantes do
Associação
Comercial
de
centro do município, onde há os
Gonçalo,
maiores problemas de carência;
cooperativas de transporte e mídia
Fazer
um
fundo
específico
para
Gonçalense
São
Universidades,
televisiva
patrocínio esportivo
O grande número de jovens no
Criação de cursos profissionalizantes,
Governos das três esferas, Ministério
município em idade produtiva e não
não abrindo mão do ensino formal
Público,
aproveitados
(ensino médio técnico);
particulares, Sistema “S”, Sindicatos,
Ensino integral técnico privilegiando a
cursos
educação formal pela manhã e a
município, sociedade civil organizada
escolas
públicas
ministrados
no
e
próprio
Página 63
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
profissional a tarde, vinculando uma
(Unibairros),
bolsa-estágio;
televisiva
Orientação
vocacional
acompanhamento
dos
alunos
Petrobras
e
mídia
e
nas
escolas, e criando oficinas nas mesmas;
Fiscalização dos cursos conveniados do
Estado, Município e Federação e que
estes possam ser divulgados para toda
a população
Capítulo 26:
Reconhecime
nto e
fortaleciment
o do papel
das
populações
indígenas e
suas
comunidades
Falta
da
memória
quanto
à
Promover o conhecimento, através da
Governos das três esferas, escolas,
população indígena, quilombola e
escola, da história do município e das
Universidades, FUNAI, Instituto do
caiçara
origens de seus habitantes, e o que
Patrimônio
Histórico
estes têm de bom, pois não se cuida do
Nacional
(IPHAN),
que não se conhece (já mencionado no
Petrobras e mídia televisiva
3
1
e
Artístico
Unibairros,
Plano Diretor)
Existência de sítios pré-cabralinos e
Incentivar a pesquisa e a conservação
Governos das três esferas, IPHAN,
quilombolas em São Gonçalo
de sítios arqueológicos do município,
Universidades,
promovendo seu potencial turístico
organizada (Unibairros), Petrobras e
(incluir
mídia televisiva
no
roteiro
turístico
do
sociedade
civil
município)
Existência de grupos sociais que
Promover o conhecimento, através da
Governos das três esferas, escolas,
buscam as suas raízes
escola, da história do município e das
Universidades, FUNAI, Instituto do
Página 64
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
origens de seus habitantes, e o que
Patrimônio
Histórico
e
Artístico
estes têm de bom, pois não se cuida do
Nacional
(IPHAN),
que não se conhece (já mencionado no
Petrobras e mídia televisiva
Unibairros,
Plano Diretor)
Capítulo 27:
Fortaleciment
o do papel
das
organizações
nãogovernament
ais: parceiros
para um
desenvolvime
nto
sustentável
Existem
diversos
grupos
sociais
Maior
atuantes no município, mas nem
1
direcionamento
públicas
todos recebem o apoio devido
3
para
organizada
a
de
verbas
Governos das três esferas, Ministério
civil
Público, sociedade civil organizada
sociedade
(associações
e
ONGs),
(Unibairros),
porém com o cuidado de não haver
CONAMA,
sobreposição de ações;
televisiva
Polícia
Federal,
Petrobras
e
mídia
Maior fiscalização para evitar o desvio
de verbas por ONGs
O município só apóia ONGs que
Vigiar e fiscalizar ações de organizações
Governos das três esferas, Ministério
trabalhem em prol de interesses
de caráter eleitoreiro, que por isso
Público, sociedade civil organizada
políticos
gastam verbas que poderiam estar
(Unibairros), Polícia Federal, LBV,
sendo utilizadas em projetos sérios
CONAMA,
eleitorais
ou
assistencialistas
Petrobras
e
mídia
televisiva
Existência de diversos grupos sociais
Sensibilizar o poder público no sentido
Governos das três esferas, sociedade
atuantes no município
de apoiar e equipar os grupos sociais na
civil
viabilização de seus projetos através de
Petrobras e mídia televisiva
organizada
(Unibairros),
uma Secretaria de Ação Comunitária
Capítulo 28:
Iniciativas das
As iniciativas (programas e projetos)
Criação de fóruns comunitários (mini-
Governos
geralmente não têm continuidade
células de
Petrobras, sociedade civil organizada
Agenda 21) para dar
das
três
esferas,
Página 65
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
autoridades
locais em
apoio à
Agenda 21
Município: São Gonçalo
continuidade
4
1
na
acompanhamento
discussão
dos
projetos
e
(Unibairros) e mídia televisiva
e
trabalhos
Falta de divulgação dos projetos de
Divulgação dos projetos de Agenda 21
Governos
Agenda 21
através das mini-células (centros de
Petrobras, sociedade civil organizada
informação
(Unibairros), empresas de transporte
e
divulgação
para
a
das
três
esferas,
comunidade)
(meio de divulgação) e mídia local
da
Divulgação dos projetos de Agenda 21
Governos
população nos processos de Agenda
através das mini-células (centros de
Petrobras, sociedade civil organizada
21
informação
(Unibairros), empresas de transporte
Pouca
participação
efetiva
e
divulgação
para
a
das
três
esferas,
comunidade)
(meio de divulgação) e mídia local
Falta de organização e cumprimento
Maior fortalecimento e estruturação
Governos
das decisões dos Conselhos
dos Conselhos para que estes possam
Petrobras, sociedade civil organizada
participar, acompanhar efetivamente e
(Unibairros), Conselhos Municipais e
fazer cumprir as demandas e ações da
mídia local
das
três
esferas,
Agenda 21
Falta da lei de formação do fórum
Criação da lei de formação do fórum
Governo das três esferas (Ministério
permanente de Agenda 21
permanente de Agenda 21
das
Cidades),
Vereadores,
sociedade
Câmara
Petrobras,
civil
dos
OAB,
organizada
Página 66
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
(Unibairros) e mídia local
Existem várias iniciativas em escolas e
Sensibilizar o poder público e o poder
Poder público das três esferas,
grupos
econômico para que se possa pôr em
empresas privadas com sede no
prática
município
(CCPL,
Plastigel),
sociedade
civil
organizada
comunitários
para
desenvolvimento da Agenda 21
as
propostas
apresentadas
Capítulo 29:
Fortaleciment
o do papel
dos
trabalhadores
e de seus
sindicatos
1
nessas
de
soluções
iniciativas
de
Agenda 21
(Unibairros), Petrobras e mídia local
Meu município não possui qualquer
Combate à informalidade do trabalho e
Governo das três esferas, Ministério
política para o fortalecimento dos
a falta de responsabilidade social dos
Público,
empregadores,
comerciais,
trabalhadores
3
que
muitas
vezes
Sindicatos,
OIT,
associações
sociedade
civil
mantém funcionários sem contrato por
organizada (Unibairros), Petrobras e
vários anos. Não há sindicatos sem
mídia local
emprego formal.
Não há potencialidades
Capítulo 30:
Fortaleciment
o do papel do
comércio e da
indústria
Falta de implementação de Agendas
Incentivo à implementação de Agendas
Governo das três esferas, FIRJAN,
21 empresariais pelas indústrias e
21 e processos de qualidade total nas
Mavicle,
empresas e indústrias locais
setor empresarial, sociedade civil
comércios locais
4
1
organizada
associações
comerciais,
(Unibairros,
ONG’s),
Petrobras e mídia local
Falta
de
conscientização
programas
dos
de
empresários
Criação
de
programas
de
conscientização dos empresários pelas
Governo das três esferas, FIRJAN,
Mavicle,
associações
comerciais,
Página 67
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
pelas Federações de Indústria e
Federações de Indústria e Comércio
setor empresarial, sociedade civil
Comércio
organizada
(Unibairros,
ONG’s),
Petrobras e mídia local
O comércio e a indústria local não
Fiscalizar
mas
Governo das três esferas, Ministério
cumprem
legais
principalmente fortalecer e simplificar
Público, Federações de Indústria e
(responsabilidade social, ambiental e
os processos de legalização (maiores
Comércio, Unibairros, Petrobras e
fiscal)
incentivos fiscais e maior confiabilidade
mídia local
os
requisitos
as
empresas,
da administração pública, pois a falta
deles leva as empresas à sonegação e à
informalidade)
Mão de obra e espaço físico de sobra
Capacitação da mão-de-obra local;
Governo das três esferas, Sistema
Fomentar o desenvolvimento industrial
“S”,
e comercial com a criação de pólos e
Federações de Indústria e Comércio,
distritos industriais, dando incentivos à
Unibairros e mídia local
Sindicatos,
Petrobras,
instalação de novas empresas para
absorver a mão-de-obra local
Potencial econômico da região
Capacitação da mão-de-obra local;
Governo das três esferas, Sistema
Fomentar o desenvolvimento industrial
“S”,
e comercial com a criação de pólos e
Federações de Indústria e Comércio,
distritos industriais, dando incentivos à
Unibairros e mídia local
Sindicatos,
Petrobras,
instalação de novas empresas para
absorver a mão-de-obra local
Página 68
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Capítulo 31:
A
comunidade
científica e
tecnológica
Não
existem
Município: São Gonçalo
mecanismos
de
Criação de centros de pesquisa, com o
Governo das três esferas, Petrobras,
cientifico
e
fomento na área de engenharia química
Universidades, Unibairros e mídia
e de materiais para aproveitar o
televisiva
desenvolvimento
tecnológico
1
3
Ausência
de
um
projeto
crescimento da indústria petroquímica
de
Fomentar o desenvolvimento industrial
Governo das três esferas, Sistema
condomínio industrial para receber
e comercial com a criação de pólos e
“S”,
as indústrias
distritos industriais, dando incentivos à
Federações de Indústria e Comércio,
instalação de novas empresas para
Unibairros e mídia televisiva
Sindicatos,
Petrobras,
absorver a mão-de-obra local
Não há potencialidades
Capítulo 32:
Fortaleciment
o do papel
dos
agricultores
O município não tem mecanismos de
Desenvolver processos de agricultura
Governo das três esferas, PRONAF,
desenvolvimento e fortalecimento
alternativa e orgânica em pequenos
EMATER, Sistema “S”, Embrapa,
espaços e estufas;
Universidades (pesquisas), sociedade
Fornecimento de adubo orgânico por
civil
centro de compostagem da Prefeitura
Petrobras e mídia televisiva
da agricultura local
1
4
(aproveitamento
de
poda
e
organizada
(Unibairros),
lixo
orgânico)
Pouco
familiar
incentivo
à
agricultura
Criação de cursos preparatórios em
Governo das três esferas, PRONAF,
técnicas alternativas de cultivo;
EMATER, Sistema “S”, Embrapa,
Incentivo
às
formas
de
cultivo
Universidades (pesquisas), sociedade
alternativas como hidroponia, cultivo
civil
organizada
(Unibairros),
em estufas, agricultura familiar
Petrobras e mídia televisiva
Página 69
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
Existe espaço físico suficiente
Aproveitar
e
restaurar
degradadas
praticando
áreas
Governo das três esferas, PRONAF,
agricultura
EMATER, Sistema “S”, Embrapa,
junto com reflorestamento;
IBAMA,
IEF,
Universidades
Mapeamento e demarcação das áreas
(pesquisas),
rurais, já citadas pelo Plano Diretor
organizada (Unibairros), Petrobras e
sociedade
civil
mídia televisiva
Existência
da
Sub-secretaria
Agricultura e Pesca
de
Dotar a Sub-secretaria de equipamento
Prefeitura
(Sub-secretaria
e técnicos capacitados;
Agricultura
Fornecimento de insumos a baixo custo
Estadual e Federal, Sindicato dos
pela Sub-secretaria
Produtores
e
Pesca),
Rurais,
de
Governos
Petrobras,
Unibairros e mídia televisva
Feira de Produtos orgânicos
Maior divulgação da Feira de produtos
Prefeitura
(Sub-secretaria
orgânicos;
Agricultura
Criação de um mercado popular, para
Estadual e Federal, Sindicato dos
venda de mercadorias produzidas no
Produtores
município a preços mais baratos
sociedade
e
Pesca),
Rurais,
Governos
mídia
civil
de
local,
organizada
(Unibairros) e Petrobras
Produção agrícola familiar
Criação de cursos preparatórios em
Governo das três esferas, PRONAF,
técnicas alternativas de cultivo;
EMATER, Sistema “S”, Embrapa,
Incentivo
às
formas
de
cultivo
Universidades (pesquisas), sociedade
alternativas como hidroponia, cultivo
civil
organizada
(Unibairros),
em estufas, agricultura familiar
Petrobras e mídia televisiva
Página 70
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Capítulo 33:
Recursos e
mecanismos
de
financiament
o
Município: São Gonçalo
Recursos insuficientes
1
3
Aplicação inadequada dos recursos
Captação de recursos por meio de
Governo das três esferas, bancos de
empresas privadas para apoio às ações
capital misto, empresas privadas,
da Agenda 21;
sociedade
Criação de um fundo municipal para
(Unibairros),
ações da Agenda 21
televisiva
Formação de conselhos (voluntários,
Governo das três esferas, sociedade
porém com ajuda de custo) que
civil
fiscalizarão as ações da Agenda 21 e a
Petrobras e mídia televisiva
civil
organizada
Petrobras
organizada
e
mídia
(Unibairros),
destinação de seus recursos
Mobilização da população e formação
Formação de um Conselho Municipal
Governo das três esferas, sociedade
de conselhos
para gerir Conselhos Distritais e que um
civil
representante de cada distrito possa
Petrobras e mídia televisiva
organizada
(Unibairros),
participar da elaboração do Fundo de
Desenvolvimento
Social
participação
no
direta
com
orçamento
participativo (a ser criado)
Capítulo 34:
Transferência
de tecnologia
ambientalme
nte saudável,
cooperação e
fortaleciment
Instalação de indústrias poluentes
Capacitação
técnica
formadores
do
dos
Conselho
membros
Governo das três esferas, sociedade
Distrital,
civil organizada (Unibairros), Sistema
suficiente para uma intervenção direta
2
4
Mobilização da população
“S”, Petrobras e mídia televisiva
na instalação das indústrias poluentes
Maior esclarecimento e divulgação para
Governo das três esferas, sociedade
a população da questão abordada
civil
organizada
(Unibairros),
Página 71
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
o
institucional
Capítulo 35:
A ciência para
o
desenvolvime
nto
sustentável
nesse capítulo
empresas da área, Petrobras e mídia
televisiva
Conhecimento da legislação ambiental
Maior
legislação
Governo das três esferas, IBAMA,
por parte da população
ambiental de forma ampla e com
OAB, sociedade civil organizada
leitura de fácil entendimento pela
(Unibairros),
comunidade
televisiva
Criação de centros de pesquisa, com o
Governo das três esferas, Petrobras,
fomento na área de engenharia química
Universidades,
e de materiais para aproveitar o
organizada
crescimento da indústria petroquímica
televisiva
pessoas
Convidar essas pessoas para a criação
Governo das três esferas, pessoas
qualificadas para discutir questões
do Conselho Comunitário de Meio
qualificadas para discutir questões
ambientais
Ambiente;
ambientais,
Mobilizar essas pessoas para um ato
organizada (Unibairros), Conselhos
público de esclarecimento das questões
de Meio Ambiente, Petrobras e
ambientais
mídia televisiva
O crescimento das instituições de
Instalação de campus de universidades
Governo
ensino superior no município
públicas
universidades públicas, sociedade
Ausência de centros de pesquisa
2
4
Grande
número
de
divulgação
da
civil
Petrobras
e
mídia
sociedade
(Unibairros)
civil
e
mídia
sociedade
das
organizada
três
civil
esferas,
(Unibairros),
Petrobras e mídia televisiva
Capítulo 36:
Promoção do
Falta de programas de educação
Educação ambiental como disciplina
Prefeitura (Secretarias de Cultura e
ambiental
obrigatória na escola para desenvolver
de Educação), Governos Estadual e
Página 72
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
ensino, da
conscientizaç
ão e do
treinamento
2
Município: São Gonçalo
4
o
pensamento
e
Federal (MEC), Conselho Municipal
conservação dos recursos naturais, e
de Assistência Social, sociedade civil
que suas ações e divulgação englobem
organizada (Unibairros), Petrobras,
as famílias dos jovens e da comunidade
mídia televisiva Grupo Escoteiro,
do entorno das escolas;
movimentos jovens, escolas públicas
Maior apoio e divulgação na rede de
e particulares
ensino
e
Conferências
de
na
preservação
comunidade
Infanto-Juvenis
das
pelas
próprias Secretarias
Crescimento dos programas sócio-
Criação de cursos para qualificação e
Governo das três esferas, BNDES,
ambientais
capacitação
Universidades, escolas públicas e
responsáveis
dos
pela
profissionais
elaboração
de
particulares, comunidade, empresas
projetos e programas sócio-ambientais;
locais e multinacionais, Unibairros,
Maior divulgação dos projetos em
Petrobras e mídia televisiva
execução e que se pretende executar
das empresas da região para maior
participação da comunidade
Crescimento populacional
Criação de programas sócio-ambientais
Governo das três esferas, BNDES,
e a criação de um centro de pesquisa
Universidades, escolas públicas e
que possa diagnosticar o crescimento
particulares,
populacional e suas necessidades
Unibairros, ONG´s, empresas locais e
comunidade,
multinacionais (Petrobras) e mídia
Página 73
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
televisiva
Interesse dos professores com o meio
Disseminação e informação junto à
Governo
ambiente
população
sócio-
associações
de
moradores,
ambiental, focando principalmente o
instituições
privadas,
instituições
jovem
religiosas,
da
consciência
das
escoteiros,
escolas
três
movimento
movimentos
públicas
Unibairros,
esferas,
e
Petrobras
dos
jovens,
particulares,
e
mídia
televisiva
Sub-secretaria de educação ambiental
Maior divulgação e apoio às ações da
Prefeitura (a própria Sub-secretaria
Sub-Secretaria;
de educação ambiental), Governos
Melhor funcionamento da mesma
Estadual e Federal, sociedade civil
organizada (Unibairros), mídia local e
Petrobras
Capítulo 37:
Mecanismos
nacionais e
cooperação
internacional
para
fortaleciment
o
institucional
nos países em
desenvolvime
Falta
de
transparência
na
transferência de recursos
Gerenciamento dos recursos por parte
Governo das três esferas, Ministério
dos Conselhos Distritais
Público, sociedade civil organizada
(Unibairros), mídia local e Petrobras
1
Mobilização da sociedade
3
Maior esclarecimento e divulgação para
Governo das três esferas, sociedade
a população da questão abordada
civil organizada (Unibairros), mídia
nesse capítulo
local, Petrobras e empresas da área
Página 74
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
nto
Capítulo 38:
Arranjos
institucionais
internacionai
s
Município: São Gonçalo
Falta de vontade política
Apoio
9
às ações de incentivo ao Crédito
Prefeitura
(Secretaria
de
Meio
de Carbono
Ambiente), Governos Estadual e
Federal, sociedade civil organizada
2
4
(Unibairros), mídia local, empresas
nacionais
e
internacionais
(Petrobras)
Falta de projetos bem elaborados
Capacitação do quadro técnico da
Governo das três esferas, sociedade
Prefeitura e das associações para
civil
elaboração de projetos
empresas locais e multinacionais
organizada
(Unibairros),
(Petrobras), BNDES, Universidades e
mídia televisiva
Grande número de ONG´s
Criação de um Conselho Fiscal Distrital
Governo
das
três
esferas,
de acompanhamento de ONG´s
comunidade, associações de bairros,
Unibairros, ONG´s, Petrobras e mídia
televisiva
Capítulo 39:
Instrumentos
e
mecanismos
jurídicos
internacionai
s
Falta de capacitação técnica de
Capacitação técnica dos membros dos
Governo das três esferas, OAB,
pessoas
Conselhos Distritais para intervenção
sociedade
jurídica dos mesmos
(Unibairros),
para
acompanhamento
jurídico internacional
1
3
civil
organizada
Petrobras
e
mídia
televisiva
A não participação nos acordos
O comprometimento do município com
Governo das três esferas, entidades
internacionais
relação aos acordos internacionais
internacionais, Unibairros, Petrobras
Página 75
AGENDA 21 COMPERJ
Diagnóstico e Plano de Ação: Comunidade
Município: São Gonçalo
e mídia televisiva
Implantação do Comperj
Respaldo da comunidade nas ações
Governo das três esferas, Petrobras,
decorrentes da instalação do Comperj
sociedade
civil
organizada
(Unibairros) e mídia televisiva
Capítulo 40:
Informação
para tomada
de decisões
Falta de informação
Maior esclarecimento e divulgação para
Governo das três esferas, sociedade
a
civil
população
das
informações
organizada
(Unibairros),
relacionadas à tomada de decisão
Petrobras e mídia local
Falta de capacitação dos gestores
Delegar a tomada de decisões aos
Poder público das três esferas,
públicos
Conselhos Distritais
sociedade
2
4
civil
organizada
(Unibairros), Petrobras e mídia local
Ausência
de
equipe
de
Formação de uma equipe que se
Governo
monitoramento do impacto sócio-
proponha
Universidades,
ambiental causado pelo Comperj
causados pelo Comperj;
organizada (Unibairros), Petrobras e
Divulgação dos resultados obtidos
mídia local
Número de instituições de ensino
Instalação de campus de universidades
Governo
superior
públicas no município
universidades públicas, sociedade
a
estudar
os
impactos
civil
das
três
esferas,
sociedade
das
três
organizada
civil
esferas,
(Unibairros),
Petrobras e mídia local
Página 76