Nº 246, quinta-feira, 18 de dezembro de 2008
A Pregoeira da Procuradoria Regional do Trabalho 2ª Região
torna público que foi homologada a adjudicação do objeto do Pregão
32/2008 à empresa Ziva Tecnologia e Soluções Ltda. Os autos do
processo estão à disposição dos interessados.
São Paulo, 17 de dezembro de 2008.
DENISE C. TONINATO FERREIRA
3ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2008
O Pregoeiro da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região torna público o resultado homologado do Pregão em epígrafe,
cujo objeto é a aquisição, instalação e configuração de switchs para
rede ethernet para a nova sede do Ministério Público do Trabalho da
3ª Região, tendo sido vencedora a Empresa Four Net Teleinformática
Ltda.
RODRIGO DE LUCAS DE PAULA
4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 23/08; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do
Trabalho da 4ª Região; Contratada: Comercial de Combustíveis J.
Campos Ltda.; Objeto: Fornecimento de combustíveis, óleo lubrificante e filtros de óleo para a frota de veículos desta Procuradoria
durante o ano de 2009; Valor Global Estimado: R$38.928,05; Vigência: de 01/01/2009 a 31/12/2009; Local e data da assinatura: Porto
Alegre, 15 de dezembro de 2008. Pela Contratante: Dra. Silvana
Ribeiro Martins, Procuradora-Chefe; Pela Contratada: Sr Germano
Pradel Wahrlich, Sócio; Processo nº 08134-00711/2008.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2008
A Comissão Especial de Licitações da Procuradoria Regional
do Trabalho da 4ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, em cumprimento ao disposto no artigo 109, §1º, da Lei nº
8.666/93, o resultado de julgamento da licitação para execução do
cercamento no terreno do Ministério Público do Trabalho / Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, a qual teve como
vencedora, pelo critério de menor preço, a empresa T.H.J. Construções Ltda. O processo respectivo encontra-se franqueado à vista
dos interessados, na sede desta Procuradoria, localizada na Rua Ramiro Barcelos, nº 104, Porto Alegre, RS, no horário das 10h às
17h.
CARLOS C. PAIXÃO CÔRTES
Presidente da Comissão
8ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento nº 014/2008. Processo: 08138005230/2008. Credenciante: M.P.T./Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região. Credenciado: Daniela de Moraes Rego Carneiro.
Objeto: Serviços odontológicos. Programa de Trabalho nº
03.301.0581.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.36. Vigência: de
16.12.2008 a 15.12.2013. Signatários: Dra. Loana Lia Gentil Uliana,
Procuradora-Chefe, pelo credenciante e Daniela de Moraes Rego Carneiro, pelo credenciado.
12ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convenientes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região e a Faculdade
Estácio de Sá de Santa Catarina/FESSC. Objeto:Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e
para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua
pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três)
anos. Data e assinatura: 09/12/2008. Acir Alfredo Hack, ProcuradorChefe da PRT/12ª Região, e Ary Oliveira Filho, Diretor-Geral da
FESSC.
Convenientes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região e a Universidade
Federal de Santa Catarina/UFSC. Objeto:Proporcionar a preparação
do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o
trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento
teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos.
Data e assinatura: 09/12/2008. Acir Alfredo Hack, Procurador-Chefe
da PRT/12ª Região, e Yara Maria Rauh Müller, Pró-Reitora de Ensino
de Graduação da UFSC.
Convenientes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região e a Universidade da
Região de Joinville/UNIVILLE. Objeto:Proporcionar a preparação do
estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida
3
formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico
adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e
assinatura: 15/12/2008. Acir Alfredo Hack, Procurador-Chefe da
PRT/12ª Região, e Therezinha Maria Novais de Oliveira, Pró-Reitora
de Extensão e Assuntos Comunitários da UNIVILLE.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 08142-6487/2008. Contratante: Procuradoria Regional do
Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratadas:
Seprol Computadores e Sistemas Ltda. - CNPJ: 76.663.285/0001-40;
Weikan Tecnologia Ltda - EPP - CNPJ: 09.159.503/0001-89 Objeto:
Aquisição de Equipamentos de Informática para esta Regional. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93. Classificação
da Despesa: 4490.52-35 Valor Total: R$ 11.463,00 (onze mil e quatrocentos e sessenta e três reais). Autorização: Jaime Corrêa do Bomfim - Secretário Regional. Ratificação: Acir Alfredo Hack - Procurador-Chefe.
17ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 19/2008
CONVENENTES: MPT/Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª
Região e Instituto de Tecnologia da Informação do Estado do Espírito
Santo - PRODEST. OBJETO: Cooperação técnica bilateral na área de
tecnologia da informação. VIGÊNCIA: Doze (12) meses a partir de
sua publicação. SIGNATÁRIOS: Dr. Valério Soares Heringer, Procurador-Chefe e o Sr. Victor Murad Filho, Diretor Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2008
OBJETO: Manutenção Predial Preventiva e Corretiva no edifício sede
da PRT 17ª. NOVA DATA DE ABERTURA: 23/12/2008 às 11h.
CREDENCIAMENTO: 10h30min: LOCAL: Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região situada na Avenida Adalberto Simão Nader n° 531, Mata da Praia, Vitória/ES. Tel/fax: 2721254500-CPL. EDITAL: pelo site: www.prt17.mpt.gov.br. E-mail:
[email protected]
ISSN 1677-7069
2º Termo Aditivo ao Contrato 08/2006; Processo 08153000566/2008-65; CONTRATANTES: União Federal / Ministério Público do Trabalho e Brasil Telecom S/A; OBJETO: Prorrogação da
Vigência; VIGÊNCIA: 22/11/2008 a 21/11/2009; SIGNATÁRIOS:
Dr. José Pedro dos Reis, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Wagner Oliveira Gomes e José Sampaio de Medeiros, pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2007. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Interativa Empreendimentos e
Serviços de Limpeza e Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de conservação e limpeza na sede e subsede da PGJM e PJM/DF-1º Ofício.
Data de assinatura: 05/12/2008. Vigência: 05/12/2008 a 04/12/2009.
Assinam: Marcelo José Carril Pinheiro, Diretor-Geral, pelo MPM, e
José Clauber Pinto Pereira, pela Empresa.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2004. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Confiança Mudanças & Transportes Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de
prestação de serviço de transporte terrestre de bens para o Ministério
Público Militar. Data da assinatura: 15/12/2008. Vigência: 03/01/2009
a 02/01/2010. Assinam: Marcelo José Carril Pinheiro, Diretor-Geral,
pelo MPM e Donizete Gonçalves Moreira, pela Empresa.
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2004. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Shelter Empresa de Vigilância
Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e repactuação do
contrato de prestação dos serviços de vigilância armada nas dependências da PJM/Porto Alegre/RS. Data da assinatura: 15/12/2008.
Vigência: 16/12/2008 a 15/12/2009. Valor total anual: R$ 72.331,20.
Assinam: Marcelo José Carril Pinheiro, Diretor-Geral, pelo MPM e
Madalena Wykowski, pela Empresa.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
DIRETORIA-GERAL
KLEYSON PERON D'AGOSTINI
Pregoeiro
20ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2008
A Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, por
intermédio da presidente substituta da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o Exmº Sr. Procurador Procurador-Chefe
desta Regional, em despacho de 17 de dezembro de 2008, homologou
o resultado da Tomada de Preços n.º 2/2008 e adjudicou o objeto
dessa licitação, à empresa RGM Construções Ltda., no valor global
de R$ R$ 146.276,26 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e setenta
e seis reais e vinte e seis centavos).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
nº
51/DG/MPDFT/2008.
Processo
nº
08190.092342/08-17. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada:
FLÁVIO FREITAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; CNPJ: 01.321.740/0001-92. Objeto: Fornecimento e instalação
de iluminação de emergência com blocos e módulos autônomos no
Edifício Sede do MPDFT. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 54/2008. Vigência: 15/12/2008 até 12/02/2009. Valor Global
Estimado:
R$
83.298,25.
Programa
de
Trabalho:
03062058142610053. Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2008NE000766, de 05/12/2008. Emitente UG/Gestão
200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT:
Moisés Antônio de Freitas, Diretor-Geral; Contratada: Flávio Vasconcelos de Freitas, Sócio-Diretor. Assinatura: 15/12/2008.
NELMA MENDONÇA DE MENEZES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 93/2008
21ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2008
O pregoeiro da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª
Região, em Natal/RN, torna público o resultado do pregão em epígrafe, referente à aquisição de 01 sistema de arquivos deslizantes para
a sede deste Órgão. O objeto da licitação foi adjudicado em favor da
empresa HUFFIX Ambientes Empresariais Ind. e Comércio, C.N.P.J.
05.238.556/0001-34, no valor total de R$ 15.200,00 (quinze mil e
duzentos reais), para o único lote em disputa.
RAUL NETO DA SILVA
23ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2008
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional
do Trabalho da 23ª Região e Terex Construções e Transporte LTDA.
Objeto: execução das obras de construção do prédio que abrigará o
Ofício de Cáceres-MT. Modalidade: Tomada de Preços nº 02/2008.
Valor global: R$ 215.068,83. Assinatura: 16/10/08. Vigência: 90 dias
a partir da assinatura. Processo: 08153-000249/2008-49. Nota de Empenho: 2008NE000666. Programa de Trabalho: 0312205813E940111.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Signatários: Dr. Roberto Portela
Mildner, Procurador-Chefe Substituto, pela Contratante e Carlos
Humberto Brandolis, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato 08/2006; Processo 08153000565/2008-30; CONTRATANTES: União Federal / Ministério Público do Trabalho e Brasil Telecom S/A; OBJETO: Prorrogação da
Vigência; VIGÊNCIA: 22/11/2007 a 21/11/2008; SIGNATÁRIOS:
Dr. José Pedro dos Reis, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Wagner Oliveira Gomes e José Sampaio de Medeiros, pela Contratada.
227
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 08190134729/08-59. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamentos de segurança e acessórios para utilização nas ações de
segurança institucional.
HENRIQUE VOIGT FIGUEIREDO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/12/2008) 200009-00001-2008NE000044
.
Tribunal de Contas da União
PRESIDÊNCIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação firmado entre o Tribunal de Contas
da União - TCU e o Ttribunal Superior do Trabalho - TST; b) Objeto:
intercâmbio de informações e cooperação técnico-científica e cultural;
c) Vigência: vinte e quatro meses a contar da data de sua publicação;
d) Signatários: pelo TCU, seu Presidente, Ministro Walton Alencar
Rodrigues e, pelo TST, seu Presidente, Ministro Rider Nogueira de
Brito.
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL Nº 1053, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008
TC 017.225/2007-3 - Pelo presente Edital, publicado por
força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei n.º 8.443, de 16 de
julho de 1992, fica CITADA a Empresa Acesso Serviços Gerais Ltda
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
15ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Termo Aditivo ao Contrato n o- 35/2010. Processo: PROC-MPT
08145-0066/12. Locatária: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Locadora: Residec
Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: reajuste do valor mensal
do contrato de locação de imóvel onde está instalada a PTM de
Bauru, passando a ser de R$ 10.865,45, com efeitos econômicofinanceiros retroativos a 13/12/2011. Assinatura: 13/01/2012. Assinam, pela Locatária: Dra. Catarina Von Zuben e pela Locadora: Sr.
Edmond Elia Said.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2011
Processo: MPT 08145-0523/11. Pregão nº 09/2011 - Objeto: Registro
de Preços para fornecimento e instalação de centrais telefônicas PABX - para as PTMs da PRT/15 em Araçatuba, Araraquara, Bauru,
Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José
dos Campos e Sorocaba. O Pregoeiro da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-15ª REGIÃO torna pública a decisão da
Exma. Procuradora-Chefe que homologou a decisão de fls. 209v., a
qual adjudicou os Itens Específicos 06 e 07 à empresa A. Telecom
Teleinformática Ltda, pelos valores totais de R$ 21.000,00 e R$
14.944,00, respectivamente. A Ata de RP nº 21/2011 encontra-se
disponível no sítio www.prt15.mpt.gov.br.
PREGÃO Nº 21/2011
Processo: MPT 08145-0904/11. Pregão nº 21/2011 - Objeto: Registro
de Preços para aquisição de equipamentos de segurança para a Sede
da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. O Pregoeiro da
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-15ª REGIÃO torna pública a decisão da Exma. Procuradora-Chefe que homologou a
decisão de fls. 88, a qual adjudicou os lotes 01, 02 e os Itens
Específicos 06 e 07 à empresa Symbol Serviços de Engenharia e
Telecomunicações Ltda, pelos valores totais de R$ 255.400,00, R$
8.200,00, R$ 3.500,00 e R$ 1.500,00, respectivamente. A Ata de RP
nº 20/2011 encontra-se disponível no sítio www.prt15.mpt.gov.br.
Campinas, 28 de fevereiro de 2012.
THIAGO FERNANDES MARTINI PEQUENO
Pregoeiro
3
vídeo para atender às necessidades da Procuradoria de Justiça Militar
em Fortaleza/CE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº
64/2011, de 3/1/2012. Valor total: R$ 141.415,88. Elementos de Despesa: 44.90.52, 30.90.30 e 30.90.39. Notas de Empenho: nº
2012NE00294, 2012NE00295 e 2012NE00296, de 25/1/2012. Data
de assinatura: 8/2/2012. Vigência: 8/2/2012 a 8/9/2012. Assinam:
Marcelo José Carril Pinheiro, Diretor-Geral, pelo MPM e Sueli Cristina Letizio, pela empresa.
A PRT/19ª Região torna público, para ciência dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2012, que teve por
objeto a contratação de serviços de copeiragem para esta Regional, no
qual se sagrou vencedora a empresa FOX 2 TERCEIRIZAÇÃO DE
MAÕ-DE-OBRA LTDA. - ME, CNPJ nº 07.135.180/0001-68, com o
valor global de R$ 19.099,92. A ata do Pregão encontra-se disponível
no site: www.licitacoes-e.com.br.
ALBERTO NATHANAEL QUEIROZ DA SILVA
Pregoeiro
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2012 - UASG 200008
Nº Processo: 08160.012296/2010 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de reforma e manutenção do
paisagismo, referentes aos jardins externos e internos da Procuradoria
de Justiça Militar/Campo Grande/MS - PJM/MS, situada na Rua XV
de Novembro, 2212 - Jardim dos Estados - Campo Grande/MS CEP: 79.020-300, conforme especificações e condições do Edital e
seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/02/2012 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h45 . Endereço: Rua Xv de Novembro,
2212 Jardim Dos Estados - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das
Propostas: a partir de 29/02/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/03/2012 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível para
download nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.mpm.gov.br.
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
NOME
13348
13997
10618
12635
14110
11997
Adalgiza Maria Ponte Solon Aguiar
Andre Gomes Ismael
Andre Luiz Cappi Pereira
Andressa Caroline de Oliveira
Aragone Nunes Fernandes
Arnaldo Dias Santos da Costa Carvalho
Bernardo Barbosa Matos
Bruno de Almeida Ferraz
Camila Costa Britto
Cesar Augusto Nardelli Costa
Cintia Costa da Silva
Claudia Braga Tomelin de Almeida
Claudio Joao Medeiros Miyagawa Freire
Daniel Dias Zanatta
Fabio Macedo Nascimento
Fernanda Molyna
Fernando Antonio Alves de Oliveira Junior
Flavio Henrique de Andrade
Frederico Botelho de Barros Viana
Gabriel Mendes Camargos
Gabriela Gonzalez Pinto
Gustavo Kenner Alcantara
Gustavo Ramos Ferreira
Higo Noboro Nishida Arakaki
Igor Magalhaes Gaioso
Isabela Machado Junqueira
Isabella Angelica dos Santos Chaves
Jose Ricardo Teixeira Alves
Josue Arao de Oliveira
Julio Augusto Souza
Leandro Lara Moreira
Leonardo Carneiro Britto
Lia de Souza Siqueira
Livia Rodrigues Teixeira
Lucas Salome Farias de Aguiar
Marcel Bernardi Marques
Marcelo Henrique de Azevedo Souza
Marcelo Santos Teixeira
Marcio Wagner Vieira Albuquerque
Mariana Silva Nunes
Marlon Carlos Fernandes
Natalie Riskalla Anchite
Polyanna Silvares de Moraes
Rafael Gustavo Reiner
Raoni Parreira Maciel
Ricardo de Sousa Fonseca
Roberto da Silva Freitas
Rodrigo de Araujo Bezerra
Rogaciano Bezerra Leite Neto
Rogerio Ishi
Tatiana Almeida de Andrade Dornelles
Tatiane Villaverde Alves
Thiago Gomide Alves
Weber Augusto Rabelo Vasconcelos
13464
10582
10330
11158
13611
12122
12278
10445
10844
14578
10684
14382
13294
11891
12501
13840
13627
10150
11154
10432
13057
11976
11967
10213
13865
10106
13314
14098
11835
14171
11774
10006
11500
11879
11793
14323
12075
11945
13250
13641
11660
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2012 - UASG 200009
Nº Processo: 08190158864/11-02 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços técnicos para operação dos
sistemas de sonorização, comunicação audiovisual e captação de imagens no MPDFT. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/02/2012
de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h59 . Endereço: Sig Quadra 1,
Lotes 525/575, Edifício Xerox, Sala 207 Setor de Indústrias Gráficas
- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/03/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROSSANA PERES TORRES MAALEM
Pregoeira
(SIDEC - 28/02/2012) 200009-00001-2012NE000001
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Grupo I
79,00
72,50
80,50
65,00
75,50
69,50
NOTAS
Grupo II
80,00
62,00
72,00
80,00
73,00
77,00
Grupo III
71,00
66,00
75,50
64,00
76,50
69,60
68,50
70,00
68,50
68,00
69,50
67,00
77,00
60,00
70,00
68,00
65,00
69,00
62,00
75,00
74,50
71,00
65,50
62,80
78,50
68,20
71,00
67,50
61,50
71,00
73,00
69,00
63,00
68,00
60,00
68,50
69,00
71,00
71,00
75,50
63,00
70,50
61,50
63,50
72,00
74,50
72,00
80,50
63,50
74,00
60,00
67,00
70,00
67,00
73,50
62,00
60,00
64,50
69,00
70,00
70,00
70,50
75,00
80,00
65,50
70,50
75,50
62,50
64,00
61,50
72,50
63,00
60,00
73,50
70,00
82,50
61,00
66,00
75,00
63,00
60,00
67,00
73,00
81,00
79,00
66,00
71,00
79,00
60,00
61,00
61,00
69,00
74,00
65,00
63,00
70,00
82,00
61,00
65,00
61,00
66,00
63,00
60,00
60,00
60,00
67,00
64,00
72,00
70,00
66,00
77,00
66,00
78,00
68,00
67,50
62,50
61,00
62,00
63,00
70,50
72,00
63,50
61,50
62,00
74,50
74,50
70,00
67,00
75,00
60,00
64,00
61,00
67,00
64,50
60,00
66,00
65,00
73,00
60,00
75,00
65,50
61,40
69,00
60,50
64,50
60,00
73,50
83,50
73,50
69,60
EDITAL Nº 7, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012
DIRETORIA-GERAL
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Regulamento do Concurso (Resolução nº 109 do
Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de 16 de maio de 2011), resolve:
I - divulgar, no anexo I deste edital, as notas dos candidatos
que tiveram seus recursos deferidos, resultando em sua aprovação na
2ª etapa do concurso;
II - informar que os recursos a seguir, listados pelo nº de
inscrição, foram indeferidos: a) Grupo I - 11193, 13138, 13999; b)
Grupo II - 12541, 12894; c) Grupo III - 10488, 10853, 11711, 13140,
13999;
III - informar que o recurso do candidato inscrito sob o nº
13879 não foi conhecido por intempestividade;
IV - convocar os candidatos constantes do anexo II deste
edital para apresentar, na Secretaria do Concurso, no prazo de 15
(quinze) dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação deste Edital:
a) o requerimento de Inscrição Definitiva e respectivos documentos - artigo 42 da Resolução nº 109/CSMPDFT;
b) os títulos constantes do artigo 53 da Resolução nº
109/CSMPDFT;
c) os documentos comprobatórios da atividade jurídica - artigos 13, 43 e 44 da Resolução nº 109/CSMPDFT.
V - Comunicar que a Prova Oral será realizada nos dias 9 a
13 de abril, nos turnos matutino e vespertino, cuja convocação será
publicada posteriormente.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Brasília, 28 de fevereiro de 2012.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
Presidente da Comissão do Concurso
RETIFICAÇÃO
ANEXO I
Nº INSCR NOME
DIRETORIA-GRAL
13149
11158
EXTRATO DE CONTRATO
13611
10106
14171
11500
12075
Espécie: Contrato nº 02/2012. Contratante: Ministério Público Militar.
Contratada: Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações
Ltda. Objeto: Fornecimento e instalação de sistema de sonorização e
Nº INSCR.
12894
11099
12336
13149
12739
13670
11676
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2011. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Negrini Engenharia Ltda.- ME
Objeto: Alteração do contrato de serviços técnicos para adaptações no
edifício-sede da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/PJM/SP. Valor total: R$ 348.940,28. Data de assinatura: 30/1/2012.
Assinam: Marcelo José Carril Pinheiro, Diretor-Geral, pelo MPM, e
Marcos Dias Negrini, pela empresa.
(SIDEC - 28/02/2012) 200008-00001-2012NE000012
No Extrato de Contrato nº 07/2012, publicado no Diário
Oficial da União nº 40, de 28/2/2012, Seção 3, página 146, onde se
lê: "Vigência: 27/1/2012 a 31/1/2012", leia-se: "Vigência: 27/1/2012 a
31/12/2012".
ANEXO II
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 93/2011. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: AM Terceirização de Mão-deObra e Serviços Ltda. Objeto: Repactuação do contrato de prestação
de serviço de copeiragem na Procuradoria de Justiça Militar em
Recife/PE. Valor mensal estimado: R$ 1.574,24 e Valor global anual
estimado: R$ 18.890,88. Data de assinatura: 16/2/2012. Assinam:
Marcelo José Carril Pinheiro, Diretor-Geral, pelo MPM, e Manoel
Viana da Cunha Filho, pela empresa.
19ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2012
159
ISSN 1677-7069
Cesar Augusto Nardelli Costa
Fernando Antonio Alves de Oliveira Junior
Flavio Henrique de Andrade
Marcio Wagner Vieira Albuquerque
Polyanna Silvares de Moraes
Ricardo de Sousa Fonseca
Rogerio Ishi
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900159
NOTAS APÓS RECURSO
Grupo I
Grupo II Grupo III
68,00
65,00
62,80
73,00
60,00
71,00
75,50
70,00
65,50
62,50
63,00
61,00
61,00
63,00
60,00
70,00
68,00
60,00
60,00
61,40
60,00
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios e a Editora NDJ Ltda. 08190.004400/1213. Objeto: Renovação de assinatura dos periódicos Boletim de Licitações e Contratos - BLC e Boletim de Direito Administrativo BDA. Valor total: R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais).
Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 25, inciso I, da
Lei nº 8.666/93 atualizada. Autoridade Superior: Vetuval Martins
Vasconcelos - Diretor-Geral do MPDFT, em 27/02/2012.
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios e a empresa Fatto Consultoria e Sistemas S/S Ltda. 08191.000851/2012-14. Objeto: Participação de 10
(dez) servidores nos treinamentos "Capacitação em análise de Pontos
de Função: Mediações e estimativas de software e Workshop de
análise de pontos de Função: Metodologia e Práticas de Medição".
Valor total: R$ 15.105,00 (quinze mil e cento e cinco reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 25, Caput, da Lei nº
8.666/93 atualizada. Autoridade Superior: Vetuval Martins Vasconcelos - Diretor-Geral do MPDFT, em 27/02/2012.
.
Tribunal de Contas da União
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
a) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado
entre o Tribunal de Contas da União e o Tribunal Superior do Trabalho; b) Objeto: promover intercâmbio de informação e cooperação
técnica, científica e cultural; c) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a
contar de 18/12/2010 até 17/12/2012; d) Data de assinatura:
3/12/2010; e) Signatários: pelo TST, Ministro-Presidente, Milton de
Moura Franca, e, pelo TCU, Ministro-Presidente, Ubiratan Diniz de
Aguiar.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
A Comissão informa que foram habilitadas as empresas
AMÂNCIO E LIMA LTDA, MASTER RESTAURANTE LTDA e
TAIOBA SELF-SERVICE LTDA e inabilitadas as empresas C.PARK
RESTAURANTE E EVENTOS LTDA pelo descumprimento da Con-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
160
ISSN 1677-7069
Espécie: 6º termo aditivo ao contrato nº 093/DG/MPDFT/2011. Processo
nº 08190.125421/11-18. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada:
NOVINOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; CNPJ:
03.664.498/0001-85. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência do contrato em 20 (vinte) dias, com amparo n iniciso III do parágrafo 1º do artigo 57 da Lei nº 8.333/93, a execução do contrato passa a
obedecer ao seguinte cronograma: execução e entrega do objeto até
8/12/2012 e vigência do contrato até 19/12/2012. Emitente UG/Gestão
200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral, CONTRATADA: Ricardo Fechina Gomes de Oliveira, Sócio Gerente. Data da Assinatura: 16/11/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 037/2012-D. Processo nº
08190.104792/12-92. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada:
SOFTFLEX MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA. - EPP; CNPJ: 07.003.227/0001-30. Objeto: Eventual aquisição de
mobiliário em geral (Itens 2 e 3). Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico nº 99/2012. Vigência: 18/10/2012 a 17/10/2013. Valor Global: R$ 164.580,00. Programa de Trabalho: 03131058125490001. Elemento de Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 100. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT:
Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Whilanes Barbosa dos Santos, Procurador. Data da assinatura: 31/10/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 048/2012. Processo nº
08190.104953/12-20. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada:
SUPER ATACADISTA DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS HIGIÊNICOS LTDA. - EPP; CNPJ: 10.280.562/0001-90. Objeto: Eventual
aquisição de acessórios para banheiro. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 106/2012. Vigência: 30/11/2012 a 29/11/2013. Valor
Global:
R$
66.010,00.
Programa
de
Trabalho:
03062058142610053. Elemento de Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 100. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro
Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Rui Homem Barbosa, Representante Legal. Data da assinatura: 10/12/2012.
3
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 03/2011 firmado
entre a Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da
União no Estado de Minas Gerais e a Perphil Serviços Especiais e
Monitoramento Eletrônico Ltda Ltda.; b) objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes; c) Fundamento
Legal: inciso II do art. 57 da Lei n. 8.666/1993; d) Processo: TC041.070/2012-7; e) Valor: R$ 130.565,52; f) Cobertura Orçamentária:
elemento orçamentário 33.90.37 - Locação de Mão de Obra, da Atividade 01.032.0550.4018.0001 - Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais, conforme Nota de Empenho n.
2012NE000160; g) Signatários: José Reinaldo da Motta, pela Contratante, e Ingrid Danielle Timo, pela Contratada.
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2010-PB, celebrado entre a Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas
da União no Estado da Paraíba e a empresa Interativa Empreendimentos e Serviços de Limpeza e Construções Ltda., para prestação,
em regime de empreitada por preço global, de serviço de limpeza,
conservação, higienização, bem como serviços de reprografia; TC042.219 2012-4; b) Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/93; c) Objeto: prorrogação da vigência até 22/12/2013; d) Signatários: pela Contratante, Ronaldo Saldanha Honorato e, pela Contratada, Paulo César Baltazar Viana.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios e a empresa ONE Cursos, Treinamento,
Desenvolvimento e Capacitação Ltda. Processo: 08190.215297/12-62.
Objeto: Participação de 6 (seis) servidores no "Curso Administração
de Frota de Veículos, Planejamento, Logística, Manutenção e Custos
Operacionais". Valor total: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos
reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 25, caput,
da Lei nº 8.666/93 atualizada. Autoridade Superior: Vetuval Martins
Vasconcelos - Diretor-Geral do MPDFT, em 06/12/2012.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2012
Tornamos público o resultado do julgamento das propostas
apresentadas na licitação em epígrafe. Empresas vencedoras, nos seguintes itens e seus valores unitários respectivos: Santa Terezinha Indústria e Comércio de Móveis Ltda. (Item 1 - R$55,00); GF Indústria
e Comércio de Artefatos de Madeiras Ltda. (Item 2- R$182,00); RB
Mourão EPP (Item 5 - R$300,98), Equimak Móveis Ltda. (Item 4 R$268,00); GBM Comercial Ltda. (Itens 3 - R$297,00 e 6 - R$596,89)
e Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda. (Item 7 - R$798,00).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2012
Tornamos público o resultado do julgamento das propostas
apresentadas na licitação em epígrafe. Empresa vencedora nos seguintes itens e valores unitários: Artnet Informática Ltda. EPP (itens
1 - R$5.740,00 e 2 - R$7.980,00).
ROSSANA PERES TORRES
Pregoeira
.
Tribunal de Contas da União
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado
entre o Tribunal de Contas da União e o Tribunal Superior do Trabalho; b) Objeto: promover intercâmbio de informação e cooperação
técnica, científica e cultural; c) Vigência: 12 (doze) meses, a contar
de 18/12/2012 até 17/12/2013; d) Data de assinatura: 4/12/2012; e)
Signatários: pelo TST, Ministro-Presidente, João Oreste Dalazen, e,
pelo TCU, Ministro-Presidente, Benjamin Zimler
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 83/2012 - UASG 030001
Nº Processo: TC-038.941/2012-0 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de vigilância armada nas dependências da Secretaria de Controle Externo no Estado de Tocantins - Secex-TO, em
regime de empreitada por preço unitário Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 11/12/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140 Asa
Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2012
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/12/2012 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROSANGELA CONCEICAO HADDAD
Preegoeira
(SIDEC - 10/12/2012) 030001-00001-2012NE000028
EXTRATO DE CONTRATO
a)Processo: TC- 006.514/2012-0; b)Espécie: CT nº 43/2012, firmado
em 30/11/2012, entre o TCU e a empresa L&B SOLUÇÕES EM TI;
c)Objeto: Fornecimento de solução de virtualização de desktop;
d)Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002; e)Vigência:
12 meses, contados de 30/11/2012; f)Elemento Orçamentário:
4.4.90.51 da atividade 01.032.0550.4018.0001 e 3.3.90.39 da atividade 01.032.0550.4018.0001; g)Valor: R$ 217.200,00 para 2012;
h)NE nº 1284 de 29/11/2012 e nº 1285 de 29/11/2012; i)Signatários:
pelo Contratante, Carlos Roberto Caixeta, e, pelo Contratado, Vanessa
Lacerda Martins.
Poder Legislativo
.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 122.568/12. ESPÉCIE: Contrato nº 2012/240.0 firmado com
a CEB DISTRIBUIÇÃO S/A. OBJETO: Regular o fornecimento de
energia elétrica pela CONTRATADA, ao prédio CETEC-2, de propriedade da CONTRATANTE. AMPARO LEGAL: Artigo 20, inciso
XVI, da Lei nº 8.666/93 e, ainda, Resolução ANEEL nº 414/10.
VIGÊNCIA: 06.12.13 a 05.12.13. VALOR TOTAL ESTIMADO:
R$376.364,52 (trezentos e setenta e seis mil, trezentos e sessenta e
quatro reais e cinquenta e dois centavos). EMPENHO:
2012NE003219. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA: - Programa de Trabalho: 01031055340610001 - Processo Legislativo. - Natureza da
Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
EMPENHO: 2012NE003220. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA: - Programa de Trabalho: 01031055340610001 - Processo Legislativo. Natureza da Despesa: 3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas. ÓRGÃO FISCALIZADOR: CAENG. Pela CONTRATANTE: ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA - Diretor-Geral. Pela CONTRATADA: ALMERINDA LOPES PINTO VASCONCELOS - Superintende de Atendimento e SELMA BATISTA DO RÊGO LEAL Gerente de Grandes Clientes.
Processo 127.309/10. ESPÉCIE: Contrato nº 2012/193.0 firmado com
a LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. OBJETO: Aquisição
de microcomputadores portáteis tipo notebook, novos e para primeiro
uso, incluindo instalação prévia de imagens e garantia de funcionamento, com serviços de suporte técnico, para a Câmara dos Deputados. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
207/11. VIGÊNCIA: 29.11.12 a 28.01.17. VALOR TOTAL:
R$65.098,02 (sessenta e cinco mil, noventa e oito reais e dois centavos). EMPENHO: 2012NE002381. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA:
- Programa de Trabalho: 01031055340610001 - Processo Legislativo.
- Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. ÓRGÃO FISCALIZADOR: CENIN. Pela CONTRATANTE: ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA - Diretor-Geral. Pela CONTRATADA: ALFREDO NICOLAU Y BENITO - Diretor Executivo e
Financeiro.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121100160
Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo 117.732/10. ESPÉCIE: Aditivo nº 2012/184.1 firmado com
a LICITATECH INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de microcomputadores, novos e para primeiro uso, do tipo All-in-One, com
tela de 18,5'' sensível ao toque (touch screen) e sistema operacional
pré-instalado, com garantia de funcionamento. FINALIDADE DO
ADITIVO: Acréscimo de 06 (seis) computadores novos e de primeiro
uso, do tipo all-in-one, com tela de 18,5", sensível ao toque e sistema
operacional pré-instalado, com garantia de funcionamento, correspondente a aproximadamente 22,22% (vinte e dois inteiros e vinte e
dois centésimos por cento) do valor original contratado, representando um montante de R$20.819,52 (vinte mil, oitocentos e dezenove
reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: Até 05.01.16. AMPARO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1º, da Lei nº
8.666/93. VALOR TOTAL: R$114.507,36 (cento e quatorze mil, quinhentos e sete reais e trinta e seis centavos). Pela CONTRATANTE:
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA - Diretor-Geral. Pela CONTRATADA: JEAN CARLOS FIALHO SALES - Sócio.
Processo 104.483/10. ESPÉCIE: Aditivo nº 2010/172.3 firmado com
a FUNDAÇÃO ZERBINI. OBJETO: Prestação de serviços de assistência e atendimento médico aos beneficiários da Câmara dos Deputados. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, a partir de 11.11.12.
VIGÊNCIA: Até 10.11.13. EMPENHO: 2012NE003270. CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA: - Programa de Trabalho: 01301055320040001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e
seus Dependentes. - Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR TOTAL ESTIMADO:
R$500.000,00 (quinhentos mil reais). Pela CONTRATANTE: ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA - Diretor-Geral. Pela CONTRATADA: ERNEY PLESSMANN DE CAMARGO - Presidente e ALOÍSIO MARCEL LEWANDOWSKI - Vice-Presidente.
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 238/2012 - UASG 010001
Nº Processo: 121.862/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviços, mediante Sistema de Registro de Preços, de lavagem de
revestimento de mobiliários, cortinas e forros, com fornecimento de
material, em imóveis funcionais da Câmara dos Deputados. Total de
Itens Licitados: 00013 . Edital: 11/12/2012 de 09h00 às 12h00 e de
12h às 17h59 . Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14
Andar BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
11/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital também está disponível em www.camara.leg.br.
JOSE MARTINICHEN FILHO
Presidente da CPL
(SIDEC - 10/12/2012) 010001-00001-2012NE000989
SENADO FEDERAL
1ª SECRETARIA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções PI 2012/0018. Processo nº
004.747/12-7. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE BELO
HORIZONTE. Modalidade: Não se aplica. Data da assinatura:
06/12/2012. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências,
visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de
recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades de
interesses comuns entre o SENADO/ILB e a CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE-MG. Vigência: Início: 11/12/2012. Final: 10/12/2017. Signatários: pelo Senado Federal: Senador Cícero de
Lucena Filho, Primeiro-Secretário do Senado Federal. Pela Contratada: Vereador Léo Burguês de Castro.
DIRETORIA-GERAL
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2012/0098. Celebrada com a
empresa J2 COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0184/2012. Processo: 004.023/12-9. Data da assinatura: 06/12/12. Objeto: Aquisição de materiais, de acabamento
diversos para uso gráfico. Vigência: Início: 06/12/2012 - Final:
05/12/2013. Signatários pelo Senado Federal: Doris Marize Romariz
Peixoto, Diretora Geral, pela Contratada: Maria Aparecida Bandeira.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2012/0099. Celebrada com a
empresa SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0184/2012. Processo:
004.023/12-9. Data da assinatura: 06/12/12. Objeto: Aquisição de
materiais, de acabamento diversos para uso gráfico. Vigência: Início:
06/12/2012 - Final: 05/12/2013. Signatários pelo Senado Federal:
Doris Marize Romariz Peixoto, Diretora Geral, pela Contratada: Jonas
Escorse.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
.
3
Poder Legislativo
Poder Judiciário
.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc. 130.020/2012 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n o- 80/2013,
lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: FIBRACEM TELEINFORMÁTICA LTDA. OBJETO: fornecimento de racks abertos para cabeamento de rede. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
para Registro de Preços n o- 179/2013. PRAZO DE VALIDADE: Doze
meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial
da União. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 85.850,00 (oitenta e
cinco mil e oitocentos e cinquenta reais).
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº processo: 352987. Objeto: assinatura do produto Base de Dados
VLex Global. Contratado: V3 Services Informação e Consultoria Ltda. Fundamento Legal: Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade: em 11/12/2013, por Armando Akio Santos Doi, Secretário de Administração e Finanças. Ratificação: em
12/12/2013, por Miguel Augusto Fonseca de Campos, Diretor-Geral.
ISSN 1677-7069
127
Processo STJ 12495/13. Contrato STJ n. 85/13. CONTRATADA:
CPD - Consultoria Planejamento e Desenvolvimento de Sistemas
Ltda. OBJETO: Expansão de infraestrutura virtual, contemplando servidores de rede e armazenamento corporativo. VIGÊNCIA: A partir
da assinatura, 11/12/13 a 10/12/18. FUNDAMENTO: Leis 8.666/93 e
10.520/02 e Decreto 3.931/2001. VALOR DO CONTRATO: R$
1.398.846,84.
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO
P.T:
02.126.0568.4236.0001. NE: 2013NE002672 no VALOR de R$
1.245.605,28; NE: 2013NE002685 no VALOR de R$ 11.019,88 e
NE: 2013NE002687 no VALOR de R$ 142.222,68 e, E.D. 44.90.52;
33.90.39 e 33.90.30, Global, em 4/12/13. SIGNATÁRIOS: Maurício
Antonio do Amaral Carvalho - Diretor-Geral/STJ, Antonio Carlos
Elteto de Oliveira - SAF/STJ, e Renato Augusto Mueller - Contratada.
Proc. 130.020/2012 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n 81/2013,
lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: WZ
UNIÃO MONTAGEM E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.
OBJETO: fornecimento de réguas para rack. LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico para Registro de Preços n o- 179/2013. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
6.197,52 (seis mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta e dois
centavos).
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2011 celebrado
entre o CNJ e a empresa Banca Opção Comércio de Jornais &
Revistas Ltda.-EPP. CNPJ 03.496.130/0001-55. Processo: 341.412.
Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a
partir de 30/3/2014. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Data de
Assinatura: 13/12/2013. Vigência: a partir de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Sérgio José Américo Pedreira - Diretor-Geral;
pela Contratada, José Livino Neto - Sócio.
Processo STJ 10926/13. Contrato STJ n. 82/13. CONTRATADA:
MTEL Tecnologia S/A. OBJETO: Aquisição de solução de rede sem
fio, compreendendo instalação, integração com o ambiente do Contratante, suporte técnico, atualizações e garantia. VIGÊNCIA: A partir
da assinatura, 13/12/13 a 12/12/17. FUNDAMENTO: Leis 8.666/93 e
10.520/02 e Decreto 3.931/2001. VALOR DO CONTRATO: R$
1.163.518,52.
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO
P.T:
02.126.0568.4236.0001. NE: 2013NE002615 no VALOR de R$
415.225,50; NE: 2013NE002616 no VALOR de R$ 20.329,21 e NE:
2013NE002617 no VALOR de R$ 17.963,95 e, E.D. 44.90.52;
44.90.39 e 33.90.39, Global, em 2/12/13. SIGNATÁRIOS: Maurício
Antonio do Amaral Carvalho - Diretor-Geral/STJ, Antonio Carlos
Elteto de Oliveira - SAF/STJ, e José Carlos Scheidt e Maurício
Almeida Blanco - Contratada.
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 182/2013 - UASG 040001
EXTRATO DE CONTRATO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO 63/2013
Espécie: Contrato TSE nº 94/2013, firmado entre o Tribunal Superior
Eleitoral e a empresa Aurus Comercial e Distribuidora Ltda. OBJETO: Aquisição de mobiliário. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº
8.666/93 e 10.520/2002. VIGÊNCIA: A partir da publicação no
D.O.U e duração de 180 dias. ASSINATURA: 13/12/2013. ASSINAM: Athayde Fontoura Filho, Diretor-Geral, Adriana Novais Teixeira, Secretária de Administração, pelo TSE, e Sérgio Luiz de Oliveira, Representante Legal, pela Contratada. PA n.º 16.951/2012.
A Pregoeira do Conselho da Justiça Federal torna público o
resultado do julgamento do Pregão em referência, cujo objeto é o
fornecimento de refeições mensais, do tipo buffet. Sagrou-se vencedora do certame a empresa TAIOBA ASSADOS E GRELHADOS
LTDA-ME. Maiores informações pelo telefone (61) 3022-7513 no
horário das 09:00 às 19:00 horas.
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E FINANCEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
o-
N o- Processo: 352.619. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de microcomputadores e monitores, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on site para o Supremo Tribunal Federal - STF e para
a Controladoria Geral da União - CGU Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 16/12/2013 de 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos
Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 16/12/2013 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/12/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital:www.comprasnet.gov.br ou www.stf.jus.br.
VIRGINIA DE OLIVEIRA DANTAS
Pregoeira
(SIDEC - 13/12/2013) 040001-00001-2013NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 161/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 352788. , publicada no DOU de 04/11/2013. Objeto:
Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos blindados de representação no Estado do
Rio de Janeiro Novo Edital: 16/12/2013 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Anexo i - 2. Andar Plano Piloto BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/12/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2013) 040001-00001-2013NE000001
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Nota de Empenho Global nº 2013NE002149, emitida em 12/12/13.
FAVORECIDO: Center Sponchiado Ltda. OBJETO: Aquisição de
materiais hidrossanitários. VALOR: R$ 1.230,47. FUNDAMENTO
LEGAL: Leis nºs 8666/93 e 10520/02. PA 30556/13.
Nota de Empenho Global nº 2013NE002150, emitida em 12/12/13.
FAVORECIDO: Domivan Indústria e Comércio Ltda. OBJETO:
Aquisição de materiais hidrossanitários. VALOR: R$ 15.757,17.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8666/93 e 10520/02. PA
30554/13.
Nota de Empenho Global nº 2013NE002148, emitida em 12/12/13.
FAVORECIDO: Queiroz Tecnologia em Informática Ltda. OBJETO:
Aquisição de suprimento de impressoras e copiadoras. VALOR: R$
3.674,10. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8666/93 e 10520/02. PA
1746/13.
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE CONTRATAÇÕES
Nota de Empenho Global nº 2013NE002151, emitida em 12/12/13.
FAVORECIDO: G Q Abila Decorações. OBJETO: Aquisição e instalação de carpetes em placas. VALOR: R$ 7.999,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93. PA 31155/13.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
A Comissão Permanente de Licitação do STF comunica que
na Tomada de Preços n o- 07/2013 - Prestação de serviços técnicos de
engenharia para elaboração de projeto executivo de adequações do
sistema de fornecimento de energia elétrica do Edifício Anexo II do
STF - decidiu pela habilitação das empresas JF ENGENHARIA LTDA EPP, DE PAULA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EPP,
SBE SOARES BARROS ENGENHARIA LTDA EPP, CAO ENERGIA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA EPP. E decidiu pela inabilitação da empresa YOVEL PROJETOS E CONSULTORIA LTA
ME, por não atender atender as exigências dos subotens 3.1 "m.2" e
"n.1" e "n.2" do Edital.
VIRGINIA DE OLIVEIRA DANTAS
p/Comissão
(SIDEC - 13/12/2013) 040001-00001-2013NE000001
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo STJ 6740/13. Contrato STJ n. 86/13. CONTRATADA: Fast
Security Tecnologia da Informação Ltda-EPP. OBJETO: Serviços de
suporte técnico para a solução de controle e segurança de acesso à
Internet da marca/modelo McAfee Web Gateway WG 5000, módulos
McAfee Web Security, McAfee Web Anti-Malware e McAfee Web
Reporter, licenciada para 3.000 usuários. VIGÊNCIA: da data da
assinatura, 11/12/13 a 29/12/15. FUNDAMENTO: Leis 8.666/93,
10.520/02 e Decretos 5.450/05, 6.204/07. Valor do Contrato: R$
308.700,00. Crédito Orçamentário P.T: 02.126.0568.1H24.0001. NE:
2013NE002706 no Valor de R$ 20.782,66, E.D.: 3.3.90.39, Global,
em 6/12/13. SIGNATÁRIOS: Maurício Antonio do Amaral Carvalho
- Diretor-Geral/STJ, Antonio Carlos Elteto de Oliveira - SAF/STJ,
Gustavo Lima Miranda - Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121600127
Brasília-DF, 13 de dezembro de 2013.
ROSANE ROCHA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo TST n.º 505.324/2013-9. CONVENENTES: Tribunal Superior do Trabalho - TST e Prefeitura Municipal de Petrolina de
Goiás. OBJETO: cooperação e ação conjunta das partes relativamente
à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo,
bem como o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e
atribuições institucionais. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da
data de assinatura do Convênio. ASSINATURA: 21/10/2013. Pelo
TST: Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, Presidente do TST. Pela
Prefeitura: João Bento de Morais Filho, Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo TST nº 504.054/2013. Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação do Banco Central do Brasil com vistas à
disponibilização de acesso ao Sistema de Informações do Banco Central - SISBACEN, pelo prazo de 60 meses, sem custos para o TST.
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Ratificado, nos
termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93 pelo Senhor Gustavo
Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria.
Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação das empresas CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA. - CLINICORDIS BRASÍLIA, CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA. - CARDIOCOR e INSTITUTO DO CÂNCER DO DISTRITO FEDERAL para a prestação
de serviços ao Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do
Trabalho - TST Saúde, conforme Edital de Credenciamento nº
01/2012. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
Ratificada por: GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO, Diretor-Geral
da Secretaria do Tribunal, nos termos do art. 26 da Lei nº
8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 504.052/2013-2. Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal
de Contas da União, ESPECÍE: terceiro termo aditivo ao Acordo de
Cooperação para intercâmbio de informação e cooperação técnica
científica e cultural. VIGÊNCIA: prorroga-se a vigência do contrato
original por 12 meses, a contar de 18/12/2013 até 17/12/2014. ASSINATURA: 11/12//2013. Pelo TST: Ministro Carlos Alberto Reis de
Paula, Presidente. Pelo TCU: Ministro João Augusto Ribeiro Nardes,
Presidente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
QUARTO TERMO ADITIVO AO AÇOR-
DO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI
CELEBRAM 0 TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO E O TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO PARA INTER
CÂMBIO DE INFORMAÇÃO E COOPE
RAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CUL
TURAL
(PROCESSOS
TST
N°s
504.485/2008-7 e 503.964/2014-4 - TCU
N°. 44.161/2012-3).
CONTRATANTE: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, doravante denominado TST,
inscrito no CNPJ/MF sob o n.° 00.509.968/0001-48, sediado no Setor de
Administração Federal Sul - SAF Sul, quadra 08, lote 01, Brasília, DF, CEP
70070-600, telefone (61) 3043-4300, neste ato representado por seu Pre
sidente, Ministro ANTÔNIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN.
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, doravante denominado TCU, inscrito
no CNPJ/MF sob o n.° 00.414.607/0001-18, sediado no Setor de Adminis
tração Federal Sul - SAF Sul, quadra 04, lote 01, Brasília, DF, CEP 70042-
900, telefone (61) 3316-5318, neste ato representado por seu Presidente,
Ministro JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DAVIGÊNCIA
Avigência de que trata a cláusula sétima do acordo original fica prorroga
da por 24 meses, a contar de 18/12/2014 até 17/12/2016. nos termos do acordo e da Lei n°
8.666/93.
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K:\2014\Instrumentos contratuaisVTermos Aditivos\2008-ACORDO COOPERAÇÃO - 4°TA -503.964-2014 - TCU - 4aprorrogação
O'w).docx
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do acordo original não menciona
das neste termo aditivo.
E, por estarem ajustadas e acordadas, as partes assinam o presente adi
tamento em duas vias de igual teor e forma, para um só efeito legal.
3 ieiikimm
K:\2014\Instrumentos contratuaisVTermos Aditivos\2008-ACORDO COOPERAÇÃO - 4°TA -503.964-2014 - TCU - 4a prorrogação
(jw).docx
168
ISSN 1677-7069
Belém/PA. Valor mensal: R$ 799,80. Valor anual: R$ 9.597,60. Vigência: 25/11/2014 a 24/11/2015. Data de assinatura: 24/11/2014.
Assinam: Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM, e
Regina Helena Monnerat Celes, pela contratada. 9
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2010-MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Empresa Brasileira de
Telecomunicações - Embratel. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade local, para atender a Procuradoria de
Justiça Militar em Fortaleza/CE. Data de assinatura: 20/11/2014. Vigência: 22/11/2014 a 21/11/2015. Assinam: Jaime de Cassio Miranda,
Diretor-Geral, pelo MPM, e Adriano Batista Pires e Roberta Jeronimo
Gonso, pela contratada.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 33/2013-MPM. Contratante:
Ministério Público Militar. Contratada: Magno e Filhos Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e de execução dos serviços de
fornecimento e instalação de sistema de climatização para atender as
necessidades da nova sede da Procuradoria de Justiça Militar em
Recife/PE. Data de assinatura: 15/01/2014. Vigência: 15/01/2014 a
16/05/2016. Assinam: Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo
MPM, e Roberto Magno Andrade Nascimento Júnior, pela contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/DG/MPDFT/2014.
Processo nº 08190.120625/14-23. Contratante: Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93.
Contratada: VEKTA CONSTRUTORA LTDA - EPP; CNPJ:
11.366.081/0001-64. Objeto: acrescer 7,49% ao valor atualizado do
contrato, em consonância com o disposto no Parágrafo Quinto da
Cláusula Primeira - Do Objeto do Contrato, com amparo no inciso I,
alínea "a" e § 1º do art. 65 da Lei 8.666/1993; e prorrogar o prazo de
execução dos serviços em 20 (vinte) dias, para até 15/12/2014, alterando a data final de vigência do contrato para até 12/2/2015,
consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda - Prazo da
Vigência, com amparo no art. 57, § 1º, inciso iV, da Lei 8.666/1993.
Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Libanio Alves Rodrigues, Diretor-Geral, CONTRATADA: Wilber Correa da Silva, Sócio-Gerente. Data da Assinatura: 17/11/2014.
Espécie: Contrato nº 063/DG/MPDFT/2014. Processo nº
08190.200737/13-31. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada:
VEKTA CONSTRUTORA LTDA - EPP; CNPJ: 11.366.081/0001-64.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para eventual execução de serviços de pintura, recomposição de forro de gesso e de
revestimentos nas diversas unidades do MPDFT (PJ da Infância e da
Juventude, PJ Planaltina e PJ Paranoá). Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico nº 35/2014. Vigência: 9/12/2014 até 22/4/2015.
Valor
Global:
R$
74.788,92.
Programa
de
Trabalho:
03062058142610053, Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2014NE001111, Data: 28/10/2014. Emitente UG/Gestão
200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Libanio Alves Rodrigues, Diretor-Geral; CONTRATADA: Wilber Correa da Silva, Sócio-Gerente. Data da assinatura: 5/12/2014.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 80/2014
Tornamos público o resultado do julgamento das propostas
apresentadas na licitação em epígrafe. Empresas vencedoras nos seguintes itens e respectivos valores totais: Simples Comércio e Serviço
Ltda. - ME (Item 1 - R$ 2.749,92) e Flash Indústria e Comércio de
Produtos e Sistemas Eletroeletrônicos Ltda. - EPP (Item 2 - R$
6.136,00).
MARLI DE SOUSA REGO
Pregoeira
.
Tribunal de Contas da União
3
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS AO ESTADO
E DAS REGIÕES SUL E CENTRO-OESTE
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
NO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 22, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
TC 004.455/2004-1- Em razão do disposto no art. 22, III, da
Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA Laci Maria Martins Baldino,
CPF 582.702.990-49, sucessora de Atílio Martins, dos acórdãos
1744/2011-TCU-Segunda Câmara, 8326/2012-TCU-Segunda Câmara,
494/2013-TCU-Segunda Câmara, 1461/2014-TCU-Segunda Câmara e
3371/2014-TCU-Segunda Câmara, por meio dos quais o Tribunal
apreciou o processo de Tomada de Contas Especial, TC
004.455/2004-1, que trata de possíveis irregularidades no Conselho
Regional de Representantes Comerciais do Rio Grande do Sul Core/RS. Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secex-RS ou em qualquer outra Secretaria de Controle
Externo do Tribunal.
CLAUDIO AUGUSTO PRATES THOMAS
Secretário
EDITAL Nº 23, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
TC 004.455/2004-1- Em razão do disposto no art. 22, III, da
Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Atílio José Martinato Martins,
CPF: 091.652.310-15, sucessor de Atílio Martins, dos acórdãos
1744/2011-TCU-2ª Câmara, 8326/2012-TCU-2ªCâmara, 494/2013TCU-2ª Câmara, 1461/2014-TCU-2ª Câmara e 3371/2014-TCU-2ª
Câmara, por meio dos quais o Tribunal apreciou o processo de Tomada de Contas Especial, TC 004.455/2004-1, que trata de possíveis
irregularidades no Conselho Regional de Representantes Comerciais
do Rio Grande do Sul - Core/RS. Informações detalhadas acerca do
processo podem ser obtidas junto à Secex -RS ou em qualquer outra
Secretaria de Controle Externo do Tribunal.
CLAUDIO AUGUSTO PRATES THOMAS
Secretário
EDITAL Nº 24, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014
TC 026.011/2008-4- Em razão do disposto no art. 22, III, da
Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a empresa ORTOMEDICAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ: 01.192.177/000108, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 1380/2011TCU-Plenário, Sessão de 25/5/2011, proferido no processo TC
026.011/2008-4, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas
contas, condenando-a, em solidariedade com o responsável Ladimir
Kosciuk, recolher aos cofres do Hospital Cristo Redentos S/A, (mediante GRU, código 13902-5), os valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos
juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. O
valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora
até 4/12/2014 é de R$ 958.801,96. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data
desta publicação. Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze
dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU,
código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$
20.000,00 (art. 57 Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data
do Acórdão 1380/2011-TCU-Plenário, até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de
outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial. O não
atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do
responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor
público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente
Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, Lei
8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, Regimento Interno do
TCU). A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do
demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU
(www.tcu.gov.br> aba cidadão> serviços e consultas> Emissão de
GRU). Fica NOTIFICADA, também, a empresa ORTOMEDICAL
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA.,
CNPJ
01.192.177/0001-08, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 2310/2012 - TCU - Plenário, que conheceu de recurso de reconsideração interposto contra o Acórdão condenatório, para, no mérito, negar-lhe provimento, e dos Acórdãos 806/2013-TCU-Plenário e
110/2014-TCU-Plenário, que retificaram, por inexatidão material, os
Acórdãos acima. Informações detalhadas acerca do processo, dos
valores históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e
do cofre credor podem ser obtidas junto à Secex-RS ou em qualquer
outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal.
CLAUDIO AUGUSTO PRATES THOMAS
Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) R$ Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação que
entre si celebram o Tribunal Superior do Trabalho e o Tribunal de
Contas da União; b) R$ Objeto: intercâmbio de informação e cooperação técnica, científica e cultural; c) R$ Vigência: A vigência de
que trata a cláusula sétima do acordo original fica prorroga da por 24
meses, a contar de 18/12/2014 até 17/12/2016 nos termos do acordo
e da Lei n° 8.666/93. d) R$ Signatários: pelo TCU, Ministro-Presidente João Augusto Ribeiro Nardes, e, pelo TST, Ministro Presidente Antonio José Barros Levenhagen.
EDITAL Nº 25, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
TC 022.884/2012-2- Em razão do disposto no art. 22, III, da
Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO o Senhor Egon Inácio Schwaab,
CPF: 310.306.700-30 do Acórdão 6029/2014-TCU-Primeira Câmara,
Sessão de 7/10/2014, proferido no processo TC 022.884/2012-2, por
meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenandoo a recolher aos cofres do Tesouro Nacional (mediante GRU, código
13902-5), os valores históricos atualizados monetariamente desde as
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014121100168
Nº 240, quinta-feira, 11 de dezembro de 2014
respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos,
até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 9/12/2014: R$
855.053,51, sendo este em solidariedade com a Cooperativa Regional
de Piscicultores Ltda., CNPJ-02.324.163/0001-55. O ressarcimento
deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a
contar da data desta publicação. Deverá ser comprovado, no mesmo
prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional,
mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal,
no valor de R$ 23.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será
atualizada desde a data do Acórdão 6026/2014-TCU-1ªCãmara até a
data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo
haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de
execução judicial. O não atendimento desta notificação poderá ensejar
a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução
judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23,
III, "b", 24 e 28, II, Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III,
Regimento Interno do TCU).
A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do
demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU
(www.tcu.gov.br> aba cidadão> serviços e consultas> Emissão de
GRU). Informações detalhadas acerca do processo, dos valores históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e do cofre
credor podem ser obtidas junto à Secex-RS ou em qualquer outra
Secretaria de Controle Externo do Tribunal.
CLAUDIO AUGUSTO PRATES THOMAS
Secretário
COODENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL
E DA REGIÃO NORTE
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
NO AMAZONAS
EDITAL Nº 40, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
TC 033.785/2011-2- Em razão do disposto no art. 22, III, da
Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA CONSTRUTORA NASCIMENTO LTDA, CNPJ: 05.552.585/0001-76, na pessoa de seu representante legal do Acórdão 5109/2014-TCU-Primeira Câmara, Sessão de
16/9/2014, proferido no processo TC 033.785/2011-2, por meio do
qual o Tribunal conheceu dos embargos de declaração interpostos
pelo Senhor Rômulo Barbosa Mattos contra o Acórdão 1.777/2014 1ª Câmara, proferido em processo de Tomada de Contas Especial,
TC 033.785/2011-2, que trata de Convênio 272/2006/PCN - SIAFI
579962, firmado entre o Departamento de Administração Interna/MD
e a Prefeitura Municipal de Envira/AM, para, no mérito, rejeitá-los.
Dessa forma, fica a empresa Construtora Nascimento Ltda.,
através de seu representante legal, notificada para, no prazo de quinze
dias, a contar do recebimento desta comunicação, recolher aos cofres
do Tesouro Nacional (mediante GRU, código 13902-5), valor histórico atualizado monetariamente desde a data de ocorrência, acrescido dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendose montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em
vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de
mora até 9/12/2014: R$ 96.109,51; em solidariedade com o responsável Rômulo Barbosa Mattos; CPF- 239.573.602-34. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze
dias a contar da data desta publicação.
Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o
recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código
13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$
10.000,00 (art. 57 Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data
do Acórdão 6.751/2013-1ª Câmara até a data do efetivo recolhimento,
se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros
acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.
O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos
não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial
perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b",
24 e 28, II, Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, Regimento
Interno do TCU).
A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do
demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU
(www.tcu.gov.br> aba cidadão> serviços e consultas> Emissão de
GRU).
Informações detalhadas acerca do processo, do valor histórico do débito com a data de ocorrência e do cofre credor podem
ser obtidas junto à Secex-SECEX-AM ou em qualquer outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal.
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO MAGALHÃES
Secretária
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
a)Processo:TC-018.597/2014-9; b)Espécie: 3º Termo de Apostilamento ao CT nº 65/2011, firmado em 09/12/2014, entre o TCU e a
empresa CPD - CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.; c)Objeto: prorrogação até
18/12/2015; d)Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei
8.666/1993; e)Valor: R$ 289.992,00; f)NE: 2014NE001551; g)Signatário: pelo Contratante, Eduardo Monteiro de Rezende - SecretárioGeral de Administração.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.