Para onde vamos?
somos
passageiros e/ou
pilotos?
Dante Henrique Moura
[email protected]
IFRN - NUPED
Natal, 08/06/2009
Para onde vamos?
Limites e possibilidades diante do panorama geral da
sociedade, da educação brasileira e de outros
condicionantes internos e externos
Entre a intencionalidade (a real e a declarada), a norma
e a realidade concreta construída na prática social
ou
A construção (ou não) de políticas públicas
A realidade atual e as mudanças em curso
Os principais documentos normativos do IFRN, os
quais podem contribuir (ou não) para o balizamento de
suas ações
™Estatuto
™Projeto político-pedagógico
™Plano de desenvolvimento institucional
A realidade atual e as mudanças em curso
A interdependência entre o Estatuto (e documentos
complementares), o Projeto Político-Pedagógico (PPP)
e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) como
possibilidade de transformar intencionalidades em
ações concretas
É possível (re)construí-los separadamente?
A concretização (ou não) de políticas educativas
institucionais
A realidade atual e as mudanças em curso
O que significa (re)construir o Estatuto, o PPP e o PDI
do IFRN diante da realidade atual e das mudanças em
curso?
A realidade atual e as mudanças em curso
¾A expansão do CEFET-RN e sua transformação em
IFRN:
‰exige pensar o futuro da Instituição?
‰exige planejar o que se quer realizar, com base no
que já existe, buscando o possível?
‰exige antever um futuro diferente do presente?
A realidade atual e as mudanças em curso
¾Se as respostas aos questionamentos anteriores são
afirmativas, exige-se pensar sobre qual será a nova
função social (ou a nova missão) do IFRN?
A realidade atual e as mudanças em curso
¾Função social = missão?
“A instituição social aspira à universalidade. A
organização sabe que sua eficácia e seu sucesso
dependem de sua particularidade. Isso significa que a
instituição tem a sociedade como seu princípio e sua
referência normativa e valorativa, enquanto a
organização tem apenas a si mesma como referência,
num processo de competição com outras que fixaram
os mesmos objetivos particulares” (MARILENA CHAUÍ)
A realidade atual e as mudanças em curso
¾Função social = missão?
No campo educacional:
A empresa privada de ensino tem um foco particular
no que se refere ao grupo populacional ao qual
pretende prestar seus serviços e adota como critério
mais objetivo o valor da mensalidade/anuidade que
esse grupo se dispõe a pagar. Portanto, está na
gênese dessas organizações o fato de que sua ação
não se destina a toda a sociedade, mas apenas
àqueles grupos que podem e se dispõem a pagar pelo
serviço prestado, estabelecendo-se uma relação de
consumo.
A realidade atual e as mudanças em curso
¾Função social = missão?
No campo educacional:
A instituição pública de educação, contrariamente, se
propõe à universalidade (imaginária ou desejável), ou
seja, almeja atender a toda a população, lhe garantido
um direito. Assim, embora isso nem sempre seja
possível em uma determinada situação sóciohistórico-geográfica, essa é a referência que orienta a
sua ação - garantir à população o direto do direito à
educação -.
Se a referência de atuação das instituições púbicas de
educação em geral, e do IFRN, em particular, é a
sociedade, qual é o quadro atual da sociedade
brasileira, especialmente, o educacional?
A realidade atual e as mudanças em curso
¾A sociedade atual: projetos em disputa
‰A posição hegemônica
9Centralidade na dimensão econômica
(supremacia dos mercados sobre os
seres humanos – consumidor ao invés de
cidadão)
9Concentração de riqueza;
9Reestruturação produtiva, precarização
do emprego
9Empregabilidade como responsabilidade
dos indivíduos.
A realidade atual e as mudanças em curso
¾A sociedade atual: projetos em disputa
‰Outra sociedade possível
9Centralidade na dimensão humana
9Compromisso com igualdade social;
9Garantia de direitos sociais
9Educação pública, gratuita, laica e de
qualidade como direito de todos.
A realidade atual e as mudanças em curso
¾A sociedade e a educação no Brasil
‰No ensino fundamental “Regular”
997% das crianças e adolescentes dos
7/14 anos estão na escola; mas
persistem os problemas de qualidade e
a dualidade entre o público e o privado
(Censo escolar 2007);
990,5% da matrícula está na escola
pública (Censo escolar 2007);
9Evasão de 7,5% (PNAD, 2006).
A realidade atual e as mudanças em curso
¾ A sociedade atual e a educação no Brasil
Matrícula no ensino fundamental por dependência administrativa
Dependência
Ensino
administrativa Fundamental
(regular)
Brasil
Ensino Fundamental (EJA)
presencial
Ensino
Fundamental
(total)
Semipresencial
32.122.273
3.084.718
282.314
24.276
582
-
Estadual
11.332.963
1.223.654
223.494
Municipal
17.571.366
1.822.823
54.255
3.193.668
37.659
4.565
Federal
Privada
35.489.305
24.858
12.780.111
19.448.444
3.235.892
Fonte: elaboração nossa, a partir de INEP/Censo Escolar 2007
A realidade atual e as mudanças em curso
¾A sociedade atual e a educação no Brasil
‰No Ensino Médio “Regular”
9Apenas 44% dos jovens entre 15 e 17 anos
estão matriculados no ensino médio;
persistem os demais problemas no ensino
fundamental (Censo escolar 2007);
988,6% da matrícula está na escola pública
(Censo Escolar de 2007);
9Evasão de 15,3% (PNAD, 2006)
A realidade atual e as mudanças em curso
¾ A sociedade atual e a educação no Brasil
Matrícula no ensino médio e na educação profissional técnica de
nível médio por dependência administrativa
Depen
dência-
Ensino
Médio
Ensino Médio
(EJA)
(Regular)
Administrativa
Presencial
Ensino
Médio
(total)
Semi-
Ensino Médio Educação
Profissional
Integrado
(total)
Regular
EJA
presencial
Brasil
8.369.369
1.278.690
329.869
9.977.928
86.552
9.747
693.610
68.999
889
33
69.921
27.204
4.772
82.573
7.239.523
1.158.174
300.215
8.697.912
37.942
1.229
215.252
Municipal
163.779
40.245
17.612
221.636
6.218
131
23.819
Privada
897.068
79.382
12.009
988.459
15.188
3.615
371.966
Federal
Estadual
Fonte: elaboração nossa, a partir de INEP/Censo Escolar 2007
A realidade atual e as mudanças em curso
¾ A sociedade atual e a educação no Brasil:
um balanço da educação básica/2006
Fonte: elaboração nossa, a partir de INEP/Censo Escolar e PNAD,
2006
A realidade atual e as mudanças em curso
¾ A sociedade atual e a educação no Brasil
Educação superior: Evolução das matrículas nos cursos de
graduação de 1994 a 2006
Fonte: elaboração nossa a partir de INEP/Censo da Ed. superior 2006
Diante dessa realidade sócio-educacional, das
mudanças em curso na esfera da EPT, das
possibilidades e dos limites institucionais, qual
deverá ser a nova função social do IFRN?
Que ações de curto, de médio e de longo prazo
são necessárias à sua concretização? Como
efetivá-las?
Função social do IFRN: fundamento para a
sua ação
¾Quais as referências para redefinir a função social do
IFRN?
Concepção de:
Sociedade;
Estado;
Educação;
Ser humano;
Trabalho;
Ciência & tecnologia;
Cultura.
Função
social do
IFRN
Função social do IFRN: fundamento para a
sua ação
™Pressuposto
A partir da definição da nova função social do IFRN é
possível elaborar coletivamente as respostas
institucionais às perguntas inerentes aos processos
de construção do PPP e do PDI
Função social do IFRN: fundamento para a
sua ação
Quais são as principais mudanças administrativas e
pedagógicas necessárias ao aperfeiçoamento da ação
educacional da Instituição em seus diversos campi
(atuais e futuros)?
Como concretizá-las (curto, médio e longo prazo)?
Função social do IFRN: fundamento para a
sua ação
A dimensão predominantemente pedagógica
Há diretrizes comuns aos cursos em cada
nível/forma/modalidade no sentido de conferir identidade
institucional a todos, independentemente do
campus/área de funcionamento?
Isso é necessário no IFRN? Quais as vantagens,
desvantagens e limites da possível unidade pedagógica
do IFRN? Quais são os limites dessa unidade
pedagógica? Como concretizá-los (curto, médio e longo
prazo)?
Função social do IFRN: fundamento para a
sua ação
A dimensão predominantemente pedagógica
O que precisa ser aperfeiçoado no ensino médio
integrado ao cursos técnicos (adolescentes/EJA,
considerando todas as unidades da Instituição)?
O que diferencia o integrado (adolescentes/EJA), em
termos de concepção curricular, perfil de conclusão,
metodologias, exigência de formação inicial e
continuada dos docentes etc.?
Função social do IFRN: fundamento para a
sua ação
A dimensão predominantemente pedagógica
Como deve evoluir a matrícula desses cursos (curto,
médio e longo prazo)?
Quais as necessidades de quadro e de formação
(docente/técnico-administrativos) para essas esferas
(curto, médio e longo prazo)?
Função social do IFRN: fundamento para a
sua ação
A dimensão predominantemente pedagógica
O que precisa ser aperfeiçoado nos cursos técnicos
subsequentes?
Como deve evoluir a matrícula desses cursos
(curto, médio e longo prazo)?
Quais as necessidades de quadro e de formação
(docente/técnico-administrativos) para essas
esferas (curto, médio e longo prazo)?
Função social do IFRN: fundamento para a
sua ação
A dimensão predominantemente pedagógica
O que precisa ser aperfeiçoado nos cursos superiores
de tecnologia, nas licenciaturas e nas engenharias
Como deve evoluir a matrícula desses cursos (curto,
médio e longo prazo)?
Quais as necessidades de quadro e de formação
(docente/técnico-administrativos) para essas esferas
(curto, médio e longo prazo)?
Função social do IFRN: fundamento para a
sua ação
A dimensão predominantemente pedagógica
O que precisa ser aperfeiçoado na oferta de EAD do
IFRN (curto, médio e longo prazo)?
Em que níveis/formas cabe a atuação do IFRN na EAD
(curto, médio e longo prazo)?
Quais as necessidades de quadro e de formação
(docente/técnico-administrativos) para essa esfera
(curto, médio e longo prazo)?
Função social do IFRN: fundamento para a
sua ação
A dimensão predominantemente pedagógica
O IFRN tem uma concepção e uma política de
educação inclusiva?
Se existem: é necessário aperfeiçoá-las? Em que
aspectos? Como (curto, médio e longo prazo)?
Se não existe: devem existir? A partir de quais
parâmetros?como implementá-las (curto, médio e
longo prazo)?
Função social do IFRN: fundamento para a
sua ação
A dimensão predominantemente pedagógica
O IFRN tem uma concepção e uma política de
pesquisa?
Se existem: é necessário aperfeiçoá-las? Em que
aspectos? Como (curto, médio e longo prazo)?
Se não existe: devem existir? A partir de quais
parâmetros?como implementá-las (curto, médio e
longo prazo)?
Função social do IFRN: fundamento para a
sua ação
A dimensão predominantemente pedagógica
O IFRN tem uma concepção e uma política de
extensão?
Se existem: é necessário aperfeiçoá-las? Em que
aspectos? Como (curto, médio e longo prazo)?
Se não existe: devem existir? A partir de quais
parâmetros?como implementá-las (curto, médio e
longo prazo)?
Função social do IFRN: fundamento para a
sua ação
A dimensão predominantemente pedagógica
Como se desenvolve a articulação entre o ensino, a
pesquisa e a extensão no IFRN?
São necessárias mudanças estruturais nessa esfera?
Quais? Existem diretrizes específicas nessa esfera?
São necessárias?Quais?
Como implementá-las (curto, médio e longo
prazo)?
Função social do IFRN: fundamento para a
sua ação
A dimensão predominantemente pedagógica
Como deverá ocorrer a interação entre as unidades do
IFRN sob os aspectos pedagógicos e administrativos,
considerando inclusive, os futuros campi? E dentro
de cada campus?
São necessárias mudanças estruturais nesse campo?
Quais?
Como materializá-las (curto, médio e longo prazo)?
Função social do IFRN: fundamento para a
sua ação
A dimensão predominantemente pedagógica
Como ocorre a interação entre o IFRN e a rede
estadual/redes municipais de educação de RN? São
necessárias mudanças estruturais nessa esfera?
Qual é o papel do IFRN nessa interação, considerando
todas as unidades da nova Instituição?
Função social do IFRN: fundamento para a
sua ação
A dimensão predominantemente pedagógica
Um grande aumento do número de campi do IFRN
poderá dificultar o seu funcionamento/cumprimento da
função social?
Deve haver um limite para esse crescimento?
Função social do IFRN: fundamento para a
sua ação
A dimensão predominantemente administrativa
¾Gestão democrática no âmbito educacional: a
polissemia do termo e suas implicações
‰Do senso comum mantenedor da racionalidade
vigente a uma concepção científica orientada à
transformação dessa realidade
Função social do IFRN: fundamento para a
sua ação
A dimensão predominantemente administrativa
¾O senso comum mantenedor do quadro vigente
(fortalecimento dos princípios neoliberais)
‰Educação como serviço (ao invés de direito de
todos)
‰Autonomia
institucional
desresponsabilização
do
financiamento da educação
como
sinônimo
Estado
com
de
o
Função social do IFRN: fundamento para a
sua ação
A dimensão predominantemente administrativa
•Escola livre para funcionar via parcerias públicoprivado e prestação de serviços
•Liberdade de atuação privada na educação (garantia
da manutenção das diferenças entre as classes
sociais)
•Financiamento de importantes ações pela via
preferencial dos editais (estímulo à competitividade
entre profissionais e instituições)
Função social do IFRN: fundamento para a
sua ação
A dimensão predominantemente administrativa
‰Eleições
diretas
para
os
dirigentes
como
sinônimo de gestão democrática (quem elege
delega ao eleito e à equipe por ele definida o poder
de decisão sobre os destinos institucionais)
‰Gestão democrática como sinônimo de que cada
indivíduo
pode
agir
interesses (apenas)
segundo
seus
próprios
Função social do IFRN: fundamento para a
sua ação
A dimensão predominantemente administrativa
¾A concepção científica de gestão democrática orientada à
transformação da realidade vigente (o pensamento sóciohistórico-crítico)
‰Educação pública, gratuita, laica e de qualidade para
todos
(garantia
do
financiamento
público)
-
compromisso com a igualdade social ‰Compromisso com a concepção de formação integral
do ser humano (omnilateralidade)
Mulheres e homens, seres histórico-sociais, nos tornamos
capazes de comparar, de valorar, de intervir, de escolher, de
decidir, de romper, por tudo isso nos fazemos seres éticos
[…]. Não é possível pensar os seres humanos longe, sequer,
da ética, quanto mais fora dela. Estar longe, ou pior, fora da
ética, entre nós, mulheres e homens, é uma transgressão. É
por isso que transformar a experiência educativa em puro
treinamento técnico é amesquinhar o que há de
fundamentalmente humano no exercício educativo: o seu
caráter formador.
Paulo Freire