Diário
Ano XXIV - N°204
Oficial
PODER EXECUTIVO
Jaboatão dos Guararapes, Quinta-feira
30 de Outubro de 2014
Cemitérios de Jaboatão recebem
limpeza para o Dia de Finados
Mais de 100 homens estão trabalhando nos quatro necrópoles do município, com serviços
de capinação, remoção de entulhos e pintura de meio-fio e dos túmulos
Tiago Brito
Em preparação
para o Dia de Finados,
celebrado no dia 2 de
novembro (domingo), a
Prefeitura do Jaboatão
dos Guararapes está
realizando mutirão de
limpeza nos quatro cemitérios da cidade (Monte dos Guararapes, Jaboatão Centro e dois em
Muribeca). Para reforçar
o trabalho, mais de 100
homens foram mobilizados e estão desenvolvendo os serviços de
capinação, remoção de
entulhos e pintura de
meio-fio e dos túmulos.
A ação prossegue até
esta sexta-feira (31/10).
Os trabalhos de
manutenção nas vias de
acesso aos cemitérios e
de iluminação já foram
concluídos. São espera-
das mais de 10 mil pessoas em visitação, no
Dia de Finados. Para atender a esta demanda,
os portões ficarão ab-
ertos das 7h às 20h.
A Guarda Municipal e
guardas de trânsito estarão nas vias de acesso
para garantir fluidez no
trânsito. Além disso, ambulâncias estarão nos
locais.
Nos cemitérios
Parque da Paz, após a
entrada do Eixo da Integração da Muribeca,
e o da Saudade, em
Jaboatão Centro, serão
celebradas missas e
haverá cultos a partir
das 8h, com intervalo de
uma hora. Já nos outros, em Muribeca dos
Guararapes e Monte dos
Guararapes, não há previsão de programação
religiosa.
Jaboatão lança Comitê de enfrentamento à
violência contra crianças e adolescentes
Novo grupo junta as ações do Comitê de Violência Sexual e do setor de combate ao trabalho infantil.
Juliane Menezes
Mostrando a atenção dada pelo poder
municipal aos jovens da
cidade, a Prefeitura do
Jaboatão dos Guararapes
lançou, nesta quarta-feira
(29/10), o Comitê Municipal de Enfrentamento à
Violência contra Crianças
e Adolescentes. O novo
colegiado é produto da
junção do Comitê de Violência Sexual, que funcionava de forma inde-
pendente, com o grupo
que combate o trabalho
infantil. A ideia foi ampliar
e sistematizar o debate
quanto às questões da
infância e da juventude. A
solenidade de lançamento
do novo Comitê ocorreu
no Hotel Barramares, em
Piedade.
O Comitê tem
como objetivo monitorar,
avaliar e implementar
ações de enfrentamento
à violência contra crianças e adolescentes.
Trata-se de um órgão deliberativo e consultivo, ou
seja, tem o objetivo de debater problemas, propor
soluções e acompanhar
ações do poder público.
A entidade é formada por
14 membros, entre representantes de conselhos
tutelares, do conselho de
defesa dos direitos da criança e do adolescente, do
conselho municipal de assistência social e de secretarias municipais estratégicas, como Educação e
Assistência Social.
“O Comitê, sendo um espaço permanente de discussão e debate sobre a questão de
direitos e violência contra
a criança e o adolescente,
é um passo a mais que
se dá na maior efetivação
dessas políticas no município”, explicou Verônica
Oliveira, coordenadora de
Proteção Social de Média
Complexidade, da Secretaria Executiva de Assistência Social.
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº204 PODER EXECUTIVO - ANO XIII 30/10/2014
2
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS INTEGRADAS
SECRETARIA EXECUTIVA EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo n.º 116/2014, de Dispensa de Licitação nº.025/2014. Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PORTO CIDADANIA, situado à Av.: José da Câmara Vieira, 379 - Prazeres - Jaboatão dos Guararapes/PE,
a ser efetivado com a Srº. JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS. Valor mensal: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Período:
12 (doze) meses. Fundamento Legal: inciso X, art. 24 da Lei Federal 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 24 de
outubro de 2014. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO - Secretaria Executiva de Educação
SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA
GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E MUBILIDADE HUMANA
PORTARIA SECOGE Nº 002/2014
O Secretário Executivo de Coordenação da Gestão da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Humana,
da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 6º, inciso V
da Lei Complementar nº 015/2013, de 10.05.2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar as servidoras abaixo indicadas para, com observância da legislação vigente, especialmente o
contido nos Parágrafos 1º e 2º, do Art. 67, da Lei 8.666/93, atuarem como gestoras da execução dos contratos
abaixo indicados, celebrados pela SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃO-SECOGE:
CONTRATO Nº 011/2013-SEINFRA
CONTRATADA: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA
OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 016/2013
CONCORRÊNCIA: nº 006/2013
GESTORA: MARLENE DE SOUZA RODRIGUES, Matrícula nº 75.867-8, CREA nº 030687/PE.
SUPERVISORA DE ENGENHARIA,
CONTRATO Nº 012/2014 – SEINFRA
CONTRATADA: GEOSISTEMAS ENGENHARIA PLANEJAMENTO LTDA
OBJETO: ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA URBANA ( PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS) E EDIFICAÇÕES (ARQUITETURA E COMPLEMENTARES). VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEINFRA, NO MUNICÍPIO
DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – LOTE I.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2013
CONCORRÊNCIA Nº 016/2013
GESTORA: MARLENE DE SOUZA RODRIGUES, Matrícula nº 75.867-8, CREA nº 030687/PE
SUPERVISORA DE ENGENHARIA
CONTRATO Nº 013/2014-SEINFRA
CONTRATADO: CONSÓRCIO COLMÉIA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA E RBF EMPREENDIMENTOS
LTDA
OBJETO: ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA URBANA ( PAVIMENTAÇÇÃO, DRENAGEM E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS) E EDIFICAÇÕES ( ARQUITETURA E COMPLEMENTARES), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEINFRA, NO MUNICÍPIO
DO JABOIATÃO DOS GUARARAPES – LOTE III
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 048/2013
CONCORRÊNCIA Nº 016/2013
GESTORA: LÍDIA MARIA DE SÁ LEITÃO DA FONSECA, Matrícula nº 75.905-3, CREA nº 23509 D/PE
ENGENHEIRA PROJETISTA
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº204 PODER EXECUTIVO - ANO XIII 30/10/2014
3
CONTRATO Nº 014/014- SEINFRA
CONTRATADO: CONSÓRCIO COLMÉIA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA E RBF EMPREENDIMENTOS
LTDA
OBJETO: ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA URBANA ( PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS) E EDIFICAÇÕES ( ARQUITETURA E COMPLEMENTARES), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEINFRA, NO MUNICÍPIO
DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – LOTE II
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 048/2013
CONCORRÊNCIA Nº 016/2013
GESTORA: LÍDIA MARIA DE SÁ LEITÃO DA FONSECA,Matrícula nº 75.905-3, CREA N º 23509 D/PE
ENGENHEIRA PROJETISTA
Parágrafo Único - Na ausência, a qualquer título, da gestora de contrato, o seu substituto legal assumirá, automaticamente, as suas atribuições.
Art. 2º - Definir as atribuições do gestor de contratos:
I – manter controle da atuação do fiscal;
II – controlar as despesas vinculadas a sua área de atuação com elaboração de demonstrativos que forneçam as
projeções para o exercício;
III – opinar, quando consultado pela Secretaria competente, com antecedência devida à renovação contratual, relativamente à conveniência, qualidade técnica do objeto contratado e necessidade de ajustes em projeto, serviço,
supressões ou acréscimo quantitativos e qualitativos ao contrato, acompanhado das devidas justificativas, ouvido
o fiscal, quando necessário;
IV – providenciar pedido de contratação de serviços de manutenção para os equipamentos decorrentes de contratos sob sua gestão, com a antecedência mínima de 90 (noventa) dias do término da garantia contratada;
V – implementar medidas que possibilitem uma melhor condução dos trabalhos desenvolvidos pela unidade
visando a racionalização e redução de despesas;
VI – manter controle do saldo de empenho, solicitando ao Ordenador de Despesa reforço quando de sua insuficiência;
VII - manter controle dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato
não seja ultrapassado;
VIII – informar ao Ordenador de Despesa até 30 de novembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando à obtenção de reforço, cancelamento ou inscrição de saldo de empenho à conta Restos
a Pagar;
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos às datas de assinatura
dos respectivos contratos.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de outubro de 2014
CARLOS SAMPAIO DE ALENCAR
Secretário Executivo de Coordenação da Gestão
PORTARIA SEDIF Nº 004/2014
O Secretário Executivo de Edificações, integrante da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Humana,
da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 6º, inciso II,
da Lei Complementar nº 015/2013, de 10.05.2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, especialmente o
contido nos Parágrafos 1º e 2º, do Art. 67, da Lei 8.666/93, atuarem como gestores da execução dos contratos
abaixo indicados, celebrados pela SECRETARIA EXECUTIVA DE EDIFICAÇÕES-SEDIF:
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº204 PODER EXECUTIVO - ANO XIII 30/10/2014
4
CONTRATO Nº 003/2013 - SEO
CONTRATADA: CONSTRUTORA FAELLA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E
RECUPERAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DE JABOATÃO, PRAZERES, MURIBECA E MONTE GUARARAPES, NO
MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2012
TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2012
GESTOR: FABIANA LACERDA SIQUEIRA CAMPOS, CREA/PE 42732/PE, MATRICULA 59065-7, GERENTE DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO.
CONTRATO Nº 045/2011 - SEO
CONTRATADA: DIRECTA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO NÚCLEO DE MOBILIZAÇÃO REGIONAL DE JABOATÃO CENTRO - REGIONAL 01, NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011
GESTOR: FABIANA LACERDA SIQUEIRA CAMPOS, CREA/PE 42732/PE, MATRICULA 59065-7, GERENTE DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO.
CONTRATO Nº 049/2012 - SEDES
CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA
OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DE 06 ESCOLAS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SENDO: ESCOLA ALAÍDE MARIA DA CONCEIÇÃO, ESCOLA D’EMERY CARNEIRO, ESCOLA DOM PEDRO DE ALCÂNTARA, CRECHE MUNDO ENCANTADO, ESCOLA MAURÍCIO DE
ALBUQUERQUE E ESCOLA NOVA VISÃO, NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2012
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2012
GESTOR: FABIANA LACERDA SIQUEIRA CAMPOS, CREA/PE 42732/PE, MATRICULA 59065-7, GERENTE DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO.
CONTRATO Nº 035/2012 - SEDES
CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA
OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DE 06 ESCOLAS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO: ESCOLA LUIZ GONZAGA, ESCOLA CECÍLIA BRANDÃO, ESCOLA VIDAL DE
NEGREIROS, ESCOLA MARIA AUGUSTA DUTRA, ESCOLA CASTELO BRANCO E ESCOLA BELÉM DE JUDÁ,
NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2011
GESTOR: FABIANA LACERDA SIQUEIRA CAMPOS, CREA/PE 42732/PE, MATRICULA 59065-7, GERENTE DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO.
CONTRATO Nº 040/2013-SEPSI
CONTRATADA: PANORÂMICA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REESTRUTURAÇÃO
DA QUADRA DA ANTIGA ESCOLA PIAGET, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013
GESTOR: FABIANA LACERDA SIQUEIRA CAMPOS, CREA/PE 42732/PE, MATRICULA 59065-7, GERENTE DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO.
CONTRATO Nº 044/2012-SEDES
CONTRATADA: WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA
OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REESTRUTURAÇÃO
DE VINTE CAMPOS DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2012
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2012
GESTOR: FABIANA LACERDA SIQUEIRA CAMPOS, CREA/PE 42732/PE, MATRICULA 59065-7 GERENTE DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO.
CONTRATO Nº 022/2013 – SEINFRA
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº204 PODER EXECUTIVO - ANO XIII 30/10/2014
5
CONTRATADA: WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA
OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES DE CONSTRUÇÃO DE CENTRAL ÚNICA DE COMERCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2013
GESTOR: FABIANA LACERDA SIQUEIRA CAMPOS, CREA/PE 42732/PE, MATRICULA 59065-7, GERENTE DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO.
CONTRATO Nº 021/2013- SEINFRA
CONTRATADA: LUZ ENGENHARIA LTDA EPP
OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM E MACRO
DRENAGEM DO TERRENO ONDE SERÁ IMPLANTADA A ESCOLA TÉCNICA DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO
DOS GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2013
GESTOR: FABIANA LACERDA SIQUEIRA CAMPOS, CREA/PE 42732/PE, MATRICULA 59065-7, GERENTE DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO.
CONTRATO Nº 045/2013 - SESA
CONTRATADA: METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE MODULAR COM PORTABILIDADE, ASSIM COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO, O FORNECIMENTO E A MONTAGEM DE MÓDULOS COM
COBERTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE LÓGICA, TELEFONIA E CLIMATIZAÇÃO, DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE 15 (QUINZE) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO
DOS GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2013
CONCORRÊNCIA Nº 003/2013
GESTOR: FABIANA LACERDA SIQUEIRA CAMPOS, CREA/PE 42732/PE, MATRICULA 59065-7, GERENTE DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO.
CONTRATO Nº 007/2013
CONTRATADA: NORDESTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EM GERAL
OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA–CURADO I, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2012
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2012
GESTOR: FABIANA LACERDA SIQUEIRA CAMPOS, CREA/PE 42732/PE, MATRICULA 59065-7, GERENTE DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO.
CONTRATO Nº 005/2012-SEO
CONTRATADA: CBL EMPREENDIMENTOS LTDA- EPP
OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REFORMA DA PRAÇA MARCOS FREIRE, CONJUNTO MARCOS FREIRE, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2012
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2012
GESTOR: FABIANA LACERDA SIQUEIRA CAMPOS, CREA/PE 42732/PE, MATRICULA 59065-7, GERENTE DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO.
CONTRATO Nº 002/2014-SEFAP
CONTRATADA: MOMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP
OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014
GESTOR: FABIANA LACERDA SIQUEIRA CAMPOS, CREA/PE 42732/PE, MATRICULA 59065-7, GERENTE DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO.
CONTRATO Nº 029/2014 – SEPLAG
CONTRATADA: INCORPORADORA BONANZA LTDA – ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE REFORMA NO MERCADO PÚBLICO DE CAVALEIRO, SITUADO NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº204 PODER EXECUTIVO - ANO XIII 30/10/2014
6
GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 032/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2014
GESTOR: FABIANA LACERDA SIQUEIRA CAMPOS, CREA/PE 42732/PE, MATRICULA 59065-7, GERENTE DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO.
CONTRATO Nº 034/2014 – SEPLAG
CONTRATADA: INCORPORADORA BONANZA LTDA – ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BANCAS TIPO BOXES PARA O MERCADO PÚBLICO DE CAVALEIRO, SITUADO NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO
DOS GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014
GESTOR: FABIANA LACERDA SIQUEIRA CAMPOS, CREA/PE 42732/PE, MATRICULA 59065-7, GERENTE DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO.
CONTRATO Nº 022/2013-SEPSI
CONTRATADA: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA
OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DO PROGRAMA PRÓ-INFÂNCIA, OBEDENCENDO ÀS TIPOLOGIAS DOS PROJETOS PADRÃO DO FNDE - ESCOLAS PRÓ-INFÂNCIA B
– METODOLOGIAS INOVADORAS, ESCOLA DE COMPORTAS, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2013
ADESÃO Nº 001/2013
GESTOR: CLAUDIA ROBERTA DE PAIVA ARAÚJO, CREA/PE A32266-0, MATRICULA 59037-1, GERENTE DE
CONSTRUÇÃO.
CONTRATO Nº 023/2013- SEPSI
CONTRATADA: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA
OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DO PROGRAMA PRÓ-INFÂNCIA, OBEDENCENDO ÀS TIPOLOGIAS DOS PROJETOS PADRÃO DO FNDE - ESCOLAS PRÓ-INFÂNCIA B
– METODOLOGIAS INOVADORAS, ESCOLA MARCOS FREIRE, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2013
ADESÃO Nº 001/2013
GESTOR: CLAUDIA ROBERTA DE PAIVA ARAÚJO, CREA/PE A32266-0, MATRICULA 59037-1, GERENTE DE
CONSTRUÇÃO.
CONTRATO Nº 024/2013- SEPSI
CONTRATADA: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA
OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DO PROGRAMA PRÓ-INFÂNCIA, OBEDENCENDO ÀS TIPOLOGIAS DOS PROJETOS PADRÃO DO FNDE- ESCOLAS PRÓ-INFÂNCIA B
– METODOLOGIAS INOVADORAS, ESCOLA DE DOIS CARNEIROS, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2013
ADESÃO Nº 001/2013
GESTOR: CLAUDIA ROBERTA DE PAIVA ARAÚJO, CREA/PE A32266-0, MATRICULA 59037-1, GERENTE DE
CONSTRUÇÃO.
CONTRATO Nº 025/2013- SEPSI
CONTRATADA: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA
OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DO PROGRAMA PRÓ-INFÂNCIA, OBEDENCENDO ÀS TIPOLOGIAS DOS PROJETOS PADRÃO DO FNDE- ESCOLAS PRÓ-INFÂNCIA B –
METODOLOGIAS INOVADORAS, ESCOLA DE SOTAVE, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2013
ADESÃO Nº 001/2013
GESTOR: CLAUDIA ROBERTA DE PAIVA ARAÚJO, CREA/PE A32266-0, MATRICULA 59037-1, GERENTE DE
CONSTRUÇÃO.
CONTRATO Nº 041/2013-SEPSI
CONTRATADA: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA
OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DO PROGRAMA PRÓ-INFÂN-
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº204 PODER EXECUTIVO - ANO XIII 30/10/2014
7
CIA, OBEDENCENDO ÀS TIPOLOGIAS DOS PROJETOS PADRÃO DO FNDE- ESCOLAS PRÓ-INFÂNCIA C
– METODOLOGIAS INOVADORAS, ESCOLA ZUMBI DO PACHECO, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2013
ADESÃO Nº 002/2013
GESTOR: CLAUDIA ROBERTA DE PAIVA ARAÚJO, CREA/PE A32266-0, MATRICULA 59037-1, GERENTE DE
CONSTRUÇÃO.
CONTRATO Nº 042/2013-SEPSI
CONTRATADA: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA
OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DO PROGRAMA PRÓ-INFÂNCIA, OBEDENCENDO ÀS TIPOLOGIAS DOS PROJETOS PADRÃO DO FNDE- ESCOLAS PRÓ-INFÂNCIA C
– METODOLOGIAS INOVADORAS, ESCOLA DE BARRA DE JANGADA, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS
GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2013
ADESÃO Nº 002/2013
GESTOR: CLAUDIA ROBERTA DE PAIVA ARAÚJO, CREA/PE A32266-0, MATRICULA 59037-1, GERENTE DE
CONSTRUÇÃO.
CONTRATO Nº 004/2014-SEPSI
CONTRATADA: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA
OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DO PROGRAMA PRÓ-INFÂNCIA, OBEDENCENDO ÀS TIPOLOGIAS DOS PROJETOS PADRÃO DO FNDE- ESCOLAS PRÓ-INFÂNCIA B
– METODOLOGIAS INOVADORAS, ESCOLA EM COMPORTAS - TUCUNDUBA, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO
DOS GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2013
ADESÃO Nº 003/2013
GESTOR: CLAUDIA ROBERTA DE PAIVA ARAÚJO, CREA/PE A32266-0, MATRICULA 59037-1, GERENTE DE
CONSTRUÇÃO.
CONTRATO Nº 005/2014-SEPSI
CONTRATADA: MVC COMPONENTES PLÁSTICO LTDA
OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DO PROGRAMA PRÓ-INFÂNCIA, OBEDENCENDO ÀS TIPOLOGIAS DOS PROJETOS PADRÃO DO FNDE - ESCOLAS PRÓ-INFÂNCIA B
– METODOLOGIAS INOVADORAS, ESCOLA DE BARRA DE JANGADA, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS
GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2013
ADESÃO Nº 003/2013
GESTOR: CLAUDIA ROBERTA DE PAIVA ARAÚJO, CREA/PE A32266-0, MATRICULA 59037-1, GERENTE DE
CONSTRUÇÃO.
CONTRATO Nº 006/2014-SEPSI
CONTRATADA: MVC Componentes Plástico LTDA
OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DO PROGRAMA PRÓ-INFÂNCIA, OBEDENCENDO ÀS TIPOLOGIAS DOS PROJETOS PADRÃO DO FNDE - ESCOLAS PRÓ-INFÂNCIA B
– METODOLOGIAS INOVADORAS, ESCOLA NO ENGENHO MANASSU, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS
GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2013
ADESÃO Nº 003/2013
GESTOR: CLAUDIA ROBERTA DE PAIVA ARAÚJO, CREA/PE A32266-0, MATRICULA 59037-1, GERENTE DE
CONSTRUÇÃO.
CONTRATO Nº 043/2013 – SEPSI
CONTRATADA: MVC COMPONENTES PLÁSTICO LTDA
OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DO PROGRAMA PRÓ-INFÂNCIA, OBEDENCENDO ÀS TIPOLOGIAS DOS PROJETOS PADRÃO DO FNDE - ESCOLAS PRÓ-INFÂNCIA C – METODOLOGIAS
INOVADORAS, ESCOLA DE CANDEIAS - DOM HELDER, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2013
ADESÃO Nº 002/2013
GESTOR: CLAUDIA ROBERTA DE PAIVA ARAÚJO, CREA/PE A32266-0, MATRICULA 59037-1, GERENTE DE CONSTRUÇÃO.
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº204 PODER EXECUTIVO - ANO XIII 30/10/2014
8
CONTRATO Nº 043/2014-SEPSI
CONTRATADA: MVC COMPONENTES PLÁSTICO LTDA
OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DO PROGRAMA PRÓ-INFÂNCIA,
OBEDENCENDO ÀS TIPOLOGIAS DOS PROJETOS PADRÃO DO FNDE - ESCOLAS PRÓ-INFÂNCIA B – METODOLOGIAS INOVADORAS, ESCOLA DE CAVALEIRO, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2014
ADESÃO Nº 001/2014
GESTOR: CLAUDIA ROBERTA DE PAIVA ARAÚJO, CREA/PE A32266-0, MATRICULA 59037-1, GERENTE DE
CONSTRUÇÃO.
CONTRATO Nº 044/2013-SEPSI
CONTRATADA: MVC COMPONENTES PLÁSTICO LTDA
OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DO PROGRAMA PRÓ-INFÂNCIA, OBEDENCENDO ÀS TIPOLOGIAS DOS PROJETOS PADRÃO DO FNDE - ESCOLAS PRÓ-INFÂNCIA B
– METODOLOGIAS INOVADORAS, ESCOLA DE CAJUEIRO SECO, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2013
ADESÃO Nº 002/2013
GESTOR: CLAUDIA ROBERTA DE PAIVA ARAÚJO, CREA/PE A32266-0, MATRICULA 59037-1, GERENTE DE
CONSTRUÇÃO.
CONTRATO Nº 045/2013- SEPSI
CONTRATADA: MVC COMPONENTES PLÁSTICO LTDA
OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DO PROGRAMA PRÓ-INFÂNCIA, OBEDENCENDO ÀS TIPOLOGIAS DOS PROJETOS PADRÃO DO FNDE - ESCOLAS PRÓ-INFÂNCIA B
– METODOLOGIAS INOVADORAS, ESCOLA MURIBECA, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2013
ADESÃO Nº 002/2013
GESTOR: CLAUDIA ROBERTA DE PAIVA ARAÚJO, CREA/PE A32266-0, MATRICULA 59037-1, GERENTE DE
CONSTRUÇÃO.
CONTRATO Nº 046/2013- SEPSI
CONTRATADA: MVC COMPONENTES PLÁSTICO LTDA
OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DO PROGRAMA PRÓ-INFÂNCIA,
OBEDENCENDO ÀS TIPOLOGIAS DOS PROJETOS PADRÃO DO FNDE - ESCOLAS PRÓ-INFÂNCIA B – METODOLOGIAS INOVADORAS, ESCOLA GUARARAPES, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2013
ADESÃO Nº002/2013
GESTOR: CLAUDIA ROBERTA DE PAIVA ARAÚJO, CREA/PE A32266-0, MATRICULA 59037-1, GERENTE DE
CONSTRUÇÃO.
CONTRATO Nº 047/2013-SEPSI
CONTRATADA: MVC COMPONENTES PLÁSTICO LTDA
OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DO PROGRAMA PRÓ-INFÂNCIA, OBEDENCENDO ÀS TIPOLOGIAS DOS PROJETOS PADRÃO DO FNDE - ESCOLAS PRÓ-INFÂNCIA B
– METODOLOGIAS INOVADORAS, ESCOLA PRAZERES, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2013
ADESÃO Nº 002/2013
GESTOR: CLAUDIA ROBERTA DE PAIVA ARAÚJO, CREA/PE A32266-0, MATRICULA 59037-1, GERENTE DE
CONSTRUÇÃO.
CONTRATO Nº 009/2013 SEDES
CONTRATADA: SBC-SOCIEDADE BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA E CRECHE
MEDALHA MILAGROSA, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO: nº 047/2012
CONCORRÊNCIA: nº 015/2012
GESTOR: CLAUDIA ROBERTA DE PAIVA ARAÚJO, CREA/PE A32266-0, MATRICULA 59037-1, GERENTE DE
CONSTRUÇÃO.
CONTRATO Nº 061/2012 - SEDUC
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº204 PODER EXECUTIVO - ANO XIII 30/10/2014
9
CONTRATADA: SBL-EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA
NA ESCOLA JOSÉ RODOVALHO COM OS PADRÕES DO FNDE, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2012
TOMADA DE PREÇOS: nº 013/2012
GESTOR: CLAUDIA ROBERTA DE PAIVA ARAÚJO, CREA/PE A32266-0, MATRICULA 59037-1, GERENTE DE
CONSTRUÇÃO.
CONTRATO Nº 020/2013 - SEINFRA
CONTRATADA: CONSTRUCON CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA REFERENTE AO CONTRATO 003/2012 – SEO,
PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ABDO CABUS, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2013
GESTOR: CLAUDIA ROBERTA DE PAIVA ARAÚJO, CREA/PE A32266-0, MATRICULA 59037-1, GERENTE DE
CONSTRUÇÃO.
CONTRATO Nº 005/2013 - SEO
CONTRATADA: DIRECTA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE REFORMA DO CINE TEATRO SAMUEL CAMPELO, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2012
CONCORRÊNCIA Nº 017/2012
GESTOR: CLAUDIA ROBERTA DE PAIVA ARAÚJO, CREA/PE A32266-0, MATRICULA 59037-1, GERENTE DE
CONSTRUÇÃO.
CONTRATO Nº 041/2011 - SEDUC
CONTRATADA: TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) ESCOLAS,
SENDO UMA ESCOLA PRÓ-INFÂNCIA, TIPO B E 05 (CINCO) ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA
A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM O FNDE, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2011
CONCORRÊNCIA Nº 006/2011
GESTOR: CLAUDIA ROBERTA DE PAIVA ARAÚJO, CREA/PE A32266-0, MATRICULA 59037-1, GERENTE DE
CONSTRUÇÃO.
CONTRATO Nº 014/2013 - SEPSI
CONTRATADA: ROTEC CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE MARCOS
FREIRE, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/212
CONCORRÊNCIA Nº 020/2012
GESTOR: CLAUDIA ROBERTA DE PAIVA ARAÚJO, CREA/PE A32266-0, MATRICULA 59037-1, GERENTE DE
CONSTRUÇÃO.
CONTRATO Nº 039/2011- SEDES
CONTRATADA: TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 1(UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO PRO-INFÂNCIA, TIPO C, DE ACORDO COM O PROJETO DO FUNDO NACIONAL
DA EDUCAÇÃO- FNDE – ESCOLA SUCUPIRA, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2011
Concorrência nº 005/2011
GESTOR: CLAUDIA ROBERTA DE PAIVA ARAÚJO, CREA/PE A32266-0, MATRICULA 59037-1, GERENTE DE
CONSTRUÇÃO.
CONTRATO Nº 008/2013 - SEDES
CONTRATADA: MOMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE DOIS CARNEIROS NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº204 PODER EXECUTIVO - ANO XIII 30/10/2014
10
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2011
Concorrência nº 021/2012
GESTOR: CLAUDIA ROBERTA DE PAIVA ARAÚJO, CREA/PE A32266-0, MATRICULA 59037-1, GERENTE DE
CONSTRUÇÃO.
CONTRATO Nº 046/2014 - SEPSI
CONTRATADA: CONTREL – CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – CENTRO POP, NO
MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2014
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2014
GESTOR: CLAUDIA ROBERTA DE PAIVA ARAÚJO, CREA/PE A32266-0, MATRICULA 59037-1, GERENTE DE
CONSTRUÇÃO.
CONTRATO Nº 073/2014 - SEPSI
CONTRATADA: S.O.S. POÇOS LTDA - ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE 05 (CINCO) POÇOS TUBULARES EM 05 (CINCO) ESCOLAS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO
DOS GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2014
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2014
GESTOR: CLAUDIA ROBERTA DE PAIVA ARAÚJO, CREA/PE A32266-0, MATRICULA 59037-1, GERENTE DE
CONSTRUÇÃO.
CONTRATO Nº 015/2014 - SEINFRA
CONTRATADA: SL CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA - ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE
PROCESSAMENTO DE DADOS LOCALIZADO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014
GESTOR: GILBERTO ALMEIDA DE FRANÇA, CREA/PE A58272-7, MATRICULA 58952-8, GERENTE DE MANUTENÇÃO.
CONTRATO Nº 017/2014 - SEDIF
CONTRATADA: DIRECTA ENGENHARIA & PROJETOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, ADEQUAÇÃO E REFORMA
DA SUBESTAÇÃO EXISTENTE COM IMPLANTAÇÃO DO NOVO TRANSFORMADOR PARA INSTALAÇÃO DE
REDE ELÉTRICA /CABEAMENTO ESTRUTURADO PARA O PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA DO JABOATÃO
DOS GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2014
CONCORRÊNCIA Nº 001/2014
GESTOR: GILBERTO ALMEIDA DE FRANÇA, CREA/PE A58272-7, MATRICULA 58952-8, GERENTE DE MANUTENÇÃO.
CONTRATO Nº 006/2014 - SEINFRA
CONTRATADA: WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO FÍSICA DE DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE, EDUCACIONAL, ADMINISTRATIVA E DE ESPAÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. (LT
1).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2013
CONCORRÊNCIA nº 017/2013
GESTOR: GILBERTO ALMEIDA DE FRANÇA, CREA/PE A58272-7, MATRICULA 58952-8, GERENTE DE MANUTENÇÃO.
CONTRATO Nº 007/2014 - SEINFRA / SEDIF
CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO FÍSICA DE DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE, EDUCACIONAL, ADMINISTRA-
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº204 PODER EXECUTIVO - ANO XIII 30/10/2014
11
TIVA E DE ESPAÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. (LT 2).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2013
CONCORRÊNCIA Nº 017/2013
GESTOR: GILBERTO ALMEIDA DE FRANÇA, CREA/PE A58272-7, MATRICULA 58952-8, GERENTE DE MANUTENÇÃO.
CONTRATO Nº 008/2014 – SEINFRA/ SEDIF
CONTRATADA: CBL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO FÍSICA DE DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE, EDUCACIONAL, ADMINISTRATIVA E DE ESPAÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. (LT 3).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2013
CONCORRÊNCIA Nº 017/2013
GESTOR: GILBERTO ALMEIDA DE FRANÇA, CREA/PE A58272-7, MATRICULA 58952-8, GERENTE DE MANUTENÇÃO.
CONTRATO Nº 024/2013 SESAU
CONTRATADA: TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01
MATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2013
CONCORRÊNCIA Nº 002/2013
GESTOR: MAIZA NERI PEREIRA, CREA/PE A101.465-0, MATRICULA 59025-2, GERENTE DE EXECUÇÃO E
FISCALIZAÇÃO.
CONTRATO Nº 003/2013 SESA
CONTRATADA: CBL EMPREENDIMENTOS LTDA- EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COMPLEMENTAÇÃO DE REFORMA DA
POLICLÍNICA MARIÍNHA MELO NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2012
CONCORRÊNCIA Nº 014/2012
GESTOR: MAIZA NERI PEREIRA, CREA/PE A101.465-0, MATRICULA 59025-2, GERENTE DE EXECUÇÃO E
FISCALIZAÇÃO.
CONTRATO Nº 046/2013 SESA
CONTRATADA: MOMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DE REFORMA DE 06(SEIS) UNIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO
JABOATÃO DOS GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2013
CONCORRÊNCIA Nº 005/2013
GESTOR: MAIZA NERI PEREIRA, CREA/PE A101.465-0, MATRICULA 59025-2, GERENTE DE EXECUÇÃO E
FISCALIZAÇÃO.
CONTRATO Nº 017/2014 SESAU
CONTRATADA: VELOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS PARA REFORMA DE UNIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2014
GESTOR: MAIZA NERI PEREIRA, CREA/PE A101.465-0, MATRICULA 59025-2, GERENTE DE EXECUÇÃO E
FISCALIZAÇÃO.
CONTRATO Nº 026/2014 - SESAU
CONTRATADA: GEOSISTEMAS – ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL E GERENCIAL COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE COM 90 (NOVENTA) LEITOS, NO MUNICÍPIO
DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2014 - SESAU
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº204 PODER EXECUTIVO - ANO XIII 30/10/2014
12
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2014
GESTOR: MAIZA NERI PEREIRA, CREA/PE A101.465-0, MATRICULA 59025-2, GERENTE DE EXECUÇÃO E
FISCALIZAÇÃO.
Parágrafo Único - Na ausência, a qualquer título, do gestor de contrato, o seu substituto legal assumirá, automaticamente, as suas atribuições.
Art. 2º - Definir as atribuições do gestor de contratos:
I – manter controle da atuação do fiscal;
II – controlar as despesas vinculadas a sua área de atuação com elaboração de demonstrativos que forneçam as
projeções para o exercício;
III – opinar, quando consultado pela Secretaria competente, com antecedência devida à renovação contratual, relativamente à conveniência, qualidade técnica do objeto contratado e necessidade de ajustes em projeto, serviço,
supressões ou acréscimo quantitativos e qualitativos ao contrato, acompanhado das devidas justificativas, ouvido
o fiscal, quando necessário;
IV – providenciar pedido de contratação de serviços de manutenção para os equipamentos decorrentes de contratos sob sua gestão, com a antecedência mínima de 90 (noventa) dias do término da garantia contratada;
V – implementar medidas que possibilitem uma melhor condução dos trabalhos desenvolvidos pela unidade
visando a racionalização e redução de despesas;
VI – manter controle do saldo de empenho, solicitando ao Ordenador de Despesa reforço quando de sua insuficiência;
VII - manter controle dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato
não seja ultrapassado;
VIII – informar ao Ordenador de Despesa até 30 de novembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando à obtenção de reforço, cancelamento ou inscrição de saldo de empenho à conta Restos
a Pagar;
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos à data de assinatura de
cada contrato.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de outubro de 2014.
GIVALDO CALADO DE FREITAS FILHO
Secretário Executivo de Edificações
SECRETARIA EXECUTIVA DE FORMAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº. 879/2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FORMAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e
no uso das atribuições legais previstas no art. 2º, da Lei Complementar nº. 016/2013, publicada em 22 de novembro de 2013.
Considerando o expressivo número de ações judiciais propostas envolvendo a entrevista devolutiva dos
resultados da avaliação psicológica ocorrida no bojo do Concurso Público Guarda Municipal – Edital nº 001/2014.
RESOLVE:
1- Abrir prazo recursal para todos os candidatos que foram considerados NÃO RECOMENDADOS após os testes
psicológicos, todos nominalmente indicados na listagem abaixo, para que tenham nova oportunidade de apresentar recurso em relação à avaliação psicológica a que foram submetidos;
INSCRIÇÃO
NOME
403557
407801
405174
402797
407023
403785
408183
423081
ADILSON ANDRE DA SILVA
ADONIAS LIMA DOS SANTOS
ALEXSANDRO PEREIRA BARBOSA DOS SANTOS
AMANDA CAROLINE DE BARROS SILVA
BRAULIO DO ESPIRITO SANTO MARQUES
DENIS HENRIQUE DE MELO LIMA
ELIEL LINO DA SILVA
EMANOEL VITALINO DA SILVA
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº204 PODER EXECUTIVO - ANO XIII 30/10/2014
405462
413273
426736
421032
411043
421487
412396
409039
411751
427756
402963
13
ERISON DE LIRA FERREIRA
FELIPE CUPIÇURA RODRIGUES MARTINS
IVAN DA COSTA MONTEIRO
JOAZ GOMES DA SILVA
JOSENILDO BELO DA SILVA
LEANDRO DA SILVA LUNA
MARINALDO FERREIRA DOS SANTOS
MIKAIAS SOARES DE SOUZA
RAFAEL FELICIANO DA SILVA
SWGLEIDSON ANDERSON DE ANDRADE DIAS
THIAGO HENRIQUE NUNES DE ALBUQUERQUE
2- Nos termos do art. 7º, da Resolução nº 01/2002 do Conselho Federal de Psicologia, “o candidato poderá ser
assessorado ou representado por psicólogo que não tenha feito parte da comissão avaliadora, que fundamentará
o pedido e a revisão do processo de avaliação do recorrente.”
3- Os recursos deverão ser encaminhados através do endereço eletrônico concursos. conupe.jaboataoguardas@
gmail.com, de acordo com o seguinte cronograma:
Prazo para Recurso Resultado dos Recursos
Entrevista devolutiva de entrega dos resultados
03, 04 e 05/11/2014
14/11/2014
17/11/2014
4- A publicação do resultado da Avaliação Psicológica será feita por meio de relação nominal, constando os candidatos indicados, observando-se o caput do art. 6º da Resolução Nº 01/2002 do Conselho Federal de Psicologia;
5- Será facultado ao candidato considerado NÃO RECOMENDADO, e somente a este, tomar conhecimento das
razões de sua não recomendação, por meio de entrevista devolutiva, a ser realizada no dia 17/11/2014, no local
e horários abaixo discriminados:
Local: FACULDADE DE ENFERMAGEM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - FENSG
Endereço: Rua Arnóbio Marques, 310, Santo Amaro - Recife-PE - (Campus do HUOC).
Horários: 14:00 – 17:00h
6- Nos termos do art. 8º da Resolução CFP nº 01/2002, tanto para a entrevista de devolução quanto para a apresentação do recurso, não será admitida a remoção dos testes do candidato do seu local de arquivamento público,
devendo o psicólogo contratado fazer seu trabalho na presença de um psicólogo da comissão examinadora, salvo
determinação judicial;
7- Após julgamento dos recursos, será divulgada a data da prova do Curso de Formação.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de outubro de 2014.
MARA ANNUMCIATO
Secretária Executiva de Formação e Gestão de Pessoas
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº204 PODER EXECUTIVO - ANO XIII 30/10/2014
14
Prefeitura Municipal do
Jaboatão dos Guararapes
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
Prefeito
ELIAS GOMES DA SILVA
Vice-prefeito
HERALDO DE ALBUQUERQUE SELVA NETO
Chefe de Gabinete
JOSÉ AMBRÓSIO DOS SANTOS
Controlador Geral do Município
EDIR PINTO PERES
Secretaria Municipal do Governo
MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Secretaria Municipal da Fazenda
JACKSON ANTÔNIO DA TRINDADE ROCHA
Secretaria Municipal de Políticas
Sociais Integradas
KARLA MAGDA DE MELO MENEZES
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Mobilidade Humana
ACÁCIO FERREIRA DE CARVALHO FILHO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Sustentabilidade
MARIA DE FÁTIMA RAMOS LACERDA
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão
e Desenvolvimento Econômico
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretaria Municipal de Ordem Pública
e Segurança Cidadã
ELMO JOSÉ DE FREITAS
Procurador Geral do Município
HENRIQUE DE ANDRADE LEITE
EDIÇÃO - Secretaria Executiva de Comunicação Social e
Desenvolvimento Digital
Secretário - JORGE AUGUSTO PEREIRA LEMOS
Assessor Especial - HAMILTON ROCHA
Gerente de Imprensa - CIRO ROCHA
Coordenador de Redação - FELIPE LEITE
Redação - MÁRCIO SANTANA - CAROL MOURA - ROSE ALBUQUERQUE - TIAGO BRITO - JULIANE MENEZES
Fotógrafos - MARCELO FERREIRA e VALTER ANDRADE
Diagramação - LUCIANA LOBO