SOLUÇÕES PARA OS RESÍDUOS
S t Maria
Santa
M i
18 Novembro 2009
Operadores
• Recuperar o valor
• Lista regional
• Guias gratuitas
Transporte
a spo te
• Apoio financeiro
A sociedade consumista em que vivemos
leva a grande produção de resíduos
Como vamos tratar esses resíduos?
Haste de um chupa-chupa na boca da tartaruga,
este p
plástico impedia
p
a entrada de alimento
Poluição por Hidrocarbonetos
Tintureira estrangulada por redes de pesca
Fotos: Marco Santos
Foto de Hugo Marques
Queremos manter a beleza natural dos
Açores
Vamos tratar os resíduos e
recuperar o seu valor
l
Produto
Consumo
Recursos
Resíduos
Operadores de
gestão de resíduos
Quais são as vantagens da
gestão de resíduos?
Economia
Produção / Empresa
Valor / Custos
Sociedade
Emprego
p g
Segurança
Saúde e bem-estar
Ambiente
Recursos naturais
Qualidade do Ambiente
Uso do solo
Hierarquia de Gestão de Resíduos
Hierarquia de Gestão de Resíduos Prevenção
Reutilização
Reciclagem
Valorização
Orgânica
Valorização
g
energética
Deposição
em aterro
O quadro legal para a gestão
d resíduos
dos
íd
nos Açores
A
Decreto Legislativo Regional
20/2007/A 23/8
20/2007/A,
com as alterações
lt
õ iintroduzidas
t d id pelo
l
DLR 10/2008/A,
10/2008/A 12/5
PEGRA
DLR 10/2008/A
10/2008/A, 12/5
Plano Estratégico
g
de Gestão de Resíduos
dos Açores
Recuperar o
valor dos
resíduos !
O QUE É UM RESÍDUO?
Qualquer substância ou objecto de que o detentor
se desfaz ou tem a intenção ou a obrigação de se
desfazer
DLR 20/2007/A
Lista
s a Europeia
u ope a de Resíduos
es duos
Portaria 209/2004
Quem é responsável
pela
l gestão
tã d
de resíduos?
íd
?
É o produtor.
A gestão dos resíduos urbanos, cuja produção
diária não exceda o valor de 1100 litros por
produtor, é assegurada pelos municípios.
Impossibilidade de determinação do produtor do
resíduo, a responsabilidade pela respectiva
gestão recai sobre o seu detentor.
A responsabilidade dos produtores
extingue-se pela transmissão dos resíduos para …
Um operador de
gestão de resíduos
Operadores
…
…
Em cada ilha existem operadores
p
licenciados para
p
a gestão de resíduos
Caso não exista operador nos Açores, existe a
possibilidade de enviar os resíduos para o
continente
É obrigação dos produtores de resíduos assegurar o
encaminhamento dos mesmos para destino adequado.
Despacho 711/2009, 26/6
As taxas de licenciamento
não são objecto de
liquidação até ao final de
2009
www.residuos-azores.org
id
Operadores
p
de Gestão de Resíduos
Recauchutagem
g
Biodisel
Recolha selectiva
embalagens
Enfardamento
de embalagens
Operadores
p
de Gestão de Resíduos
Despoluição de VFV
Aterro sanitário
A aplicação de lamas na agricultura
™ As lamas têm propriedades que permitem melhorar a
qualidade dos solos, quando são correctamente
aplicadas
li d para fins
fi agrícolas
í l
Os agricultores interessados em
aplicar lamas no solo devem
requerer uma licença junto da
Direcção Regional do Ambiente
Decreto Legislativo
g
Regional
g
18/2009/A
Fonte: fotos.sapo.pt/e3iLbgwqfwO2g7GRbRmm/s320x240
Quais são as competências dos
operadores de gestão de resíduos?
…
Ter atribuída uma licença pela Direcção
R i
Regional
l do
d A
Ambiente
bi t
…
Registo no sistema de registo de informação
sobre resíduos em vigor
g
Em 2010 será o SRIR
…
Utilização das guias de transporte
Regime económico-financeiro
Decreto Legislativo Regional 40/2008/A
Taxas
Ecocerv
Coimas …
Fundo
Ambiente
Projectos
P
j t
Estudos
Formação …
Oportunidades
p
!
…
…
…
…
…
Identificar novas soluções
Há lugar no mercado para mais operadores, sobretudo
em algumas ilhas e para resíduos perigosos
As situações
ç
ilegais
g não podem
p
continuar
Há financiamento (SIDER, Fundo Ambiente, entidades
gestoras, transporte marítimo)
Até ao fi
finall do
d ano o licenciamento
li
i
t é gratuito
t it
2010
Mapas de
Registo de
Resíduos
SIRER
Sistema
g
de
Integrado
Registo
Electrónico de
Resíduos
SIRAPA
Sistema
Integrado de
Registo da
APA
SRIR
Sistema
Regional de
Informação
sobre
Resíduos
Contra-Ordenações Ambientais
As coimas são bastante amplas e elevadas, no sentido de
serem um instrumento de p
prevenção
ç
A criação da Inspecção Regional do Ambiente
e a especialização
p
ç das forças
ç de segurança
g
ç PSP e GNR,,
pretendem tornar a fiscalização no âmbito dos resíduos
mais
i eficaz
fi
e conducente
d
t com os objectivos
bj ti
regionais,
i
i
nacionais e comunitários existentes na matéria.
Entidades gestoras de fluxos de resíduos
…
…
…
…
…
…
Empresas sem fins lucrativos
Gerem sistemas integrados de gestão de resíduos
especiais
Âmbito nacional
Têm uma licença
Ajudam a cumprir metas de reciclagem e valorização
Envolvem produtores, distribuidores, operadores,
recicladores, consumidores, …
Exemplo de como funciona um sistema integrado
de gestão de fluxos de resíduos gerido por uma
entidade
id d gestora
ECOLUB
Ecovalor = 0,063 euros/litro
Entidades gestoras
E o compostor
p
?
Compostor
de madeira.
madeira
Compostagem em
buraco na terra.
Compostor
Compostor
d plástico.
de
lá ti
de rede.
Escola EB 1,2 / JI de
L j d
Lajes
das Fl
Flores
Plano Gestão de Resíduos
São úteis
São fáceis de implementar
Têm um baixo custo
Apenas exigem organização
Podem ajudar a reduzir a produção de
resíduos e a dar uma gestão mais
adequada aos resíduos gerados nas
empresas.
Podem reduzir custos
custos, melhorar a
imagem para o cliente e aumentar a
vantagem competitiva.
1. Boas práticas de Gestão
2. Boas práticas de Produção e Prevenção.
3. Boas práticas de Triagem e Armazenagem
4 Boas
4.
B
práticas
ái
d
de R
Recolha,
lh T
Transporte, V
Valorização
l i
e Eli
Eliminação
i
Plano de Gestão de Resíduos
Resíduos
Classificação
Quantidade
anual
Origem
Triagem e
Armazenagem
Recolha e
transporte
Destino
Resíduos de
madeira,
Serradura,
aparas
03 01 05
Não perigoso
200 kg
Corte da
madeira
Separados quando
é feito o corte da
madeira e
armazenados num
contentor
Próprio
À 6ª feira
Utilizado para
camas em
explorações de
animais
Embalagens
de papel
15 01 01
Não perigoso
10 kg
Zona
administrativa
Separado ,
desmanchado e
colocado em
armazém
Autarquia
295 …
Não é preciso
Guia
Estação de Triagem
e exportação para
reciclagem
Óleos
usados
13 02 06
Perigoso
100 litros
Processo
de fabrico
Separado e
colocado em
contentor
estanque dentro
de uma bacia de
retenção
Varela
808 205 500
É preciso
Guia
Centro de
Recepção de óleos
usados e
exportação para
valorização
Responsável: José Matias
Proceder à inscrição e registo anual no Sistema de Registo de Informação Sobre Resíduos
Li t de
Lista
d operadores
d
d gestão
de
tã de
d resíduos
íd
www.residuos-azores.org
id
Somos embaladores e colocamos embalagens no mercado regional e aderimos à Sociedade Ponto Verde
(Contrato n.º )
Transporte
T
t rodoviário
d iá i
de resíduos nos Açores
Portaria 74/2009, 14/9
Quais os resíduos abrangidos?
…
T d incluindo
Todos
i l i d resíduos
íd
d
de construção
ã ed
demolição
li ã (RCD) e
resíduos hospitalares.
…
…
Apenas é excluído o transporte de biomassa vegetal.
O transporte de resíduos urbanos está isento de guia
guia, com
excepção dos resultantes de operações de triagem e
destinados a operações de valorização.
Quais as entidades q
que podem
p
realizar o
transporte rodoviário de resíduos?
…
…
…
…
A autarquia
…
Produtor de resíduos
Operador licenciado
Entidades responsáveis
pela gestão de resíduos
perigosos hospitalares
Empresas
p
licenciadas para
p
o
transporte rodoviário de
mercadorias por conta de outrem
Entidades responsáveis pela
gestão de resíduos urbanos
Onde posso obter a guia de resíduos?
P
Portal
l do
d Governo
G
…
…
www.residuos-azores.org
id
Cada produtor de resíduos deve solicitar à Direcção de
Serviços de Resíduos o n.º de registo através
[email protected] ou do telefone 292 207
300
Op
pedido e a atribuição
ç do n.º de registo
g
são gratuitos
g
FAQ
no Portal existem as respostas
a perguntas
t frequentes
f
t
Guia de
acompanhamento
h
t
de transporte
rodoviário para
todos os resíduos
Portaria 74/2009,
/
14/9
Já foram emitidos 470 n.º de registo de produtores de resíduos !
Passado
Resolução passivo
Agora
Presente
Apoio financeiro ao transporte marítimo
Portaria 58/2009,
13/7
A i ao ttransporte
Apoio
t marítimo
íti
…
Transporte inter-ilhas e para o continente
português para destino final adequado
…
2º semestre de 2009 e 2010
…
Anexo I – Lista dos resíduos abrangidos
Metais, VFV, baterias, resíduos químicos,
papel/cartão e plástico não embalagem, etc.
…
Anexo II – Formulário de candidatura
Apoio ao transporte marítimo de resíduos
a partir de Santa Maria
80 %
resíduos
não
perigosos
i
100 %
resíduos
perigosos
Não estão abrangidos resíduos para
quais exista um operador
p
os q
licenciado para a valorização na ilha
Apoio
p
financeiro ao transporte
p
marítimo
…
Podem candidatar-se operadores de gestão de
resíduos licenciados ou em fase final de
licenciamento
…
Processo de candidatura
deverá ser entregue:
- na Direcção Regional do Ambiente
Ambiente,
- no Serviço de Ilha da SRAM;
- e nos Postos de Atendimento da RIAC.
Operadores
Soluções
para os
resíduos
íd
Guias
transporte
Apoio
financeiro
Mais informação em
www.residuos-azores.org
…
…
…
…
…
Lista operadores
Legislação
Novidades
Informação
Actividades
Todos juntos por um ambiente melhor !
Direcção Regional do Ambiente
www.residuos-azores.org
Rua Cônsul Dabney – Colónia Alemã
9900 – 014 Horta
Telefone 292 207 300 Fax 292 240 901