PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
Presidente: ALOÍSIO PALMEIRA LIMA
BOLETIM DE SERVIÇO
Vice-Presidente: MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Corregedora-Geral: ASSUSETE MAGALHÃES
DESEMBARGADORES FEDERAIS
CRIADO PELO ATO N. 5 DE 17 DE JANEIRO DE 1991
ANO XV
N. 141
Brasília, 30 de julho de 2004.
(Sexta-feira)
TOURINHO NETO
ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA
CATÃO ALVES
DANIEL PAES RIBEIRO
JIRAIR ARAM MEGUERIAN
LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA
CARLOS FERNANDO MATHIAS
JOÃO BATISTA MOREIRA
OLINDO MENEZES
SOUZA PRUDENTE
LUCIANO TOLENTINO AMARAL
SELENE DE ALMEIDA
CÂNDIDO RIBEIRO
FAGUNDES DE DEUS
HILTON QUEIROZ
ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES
CARLOS MOREIRA ALVES
MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES
I’TALO FIORAVANTI SABO MENDES
CARLOS OLAVO
JOSÉ AMILCAR MACHADO
MARIA DO CARMO CARDOSO
LEOMAR AMORIM
DIRETOR-GERAL: Alcides Diniz da Silva
PRESIDÊNCIA
ATOS
ATO/PRESI N. 630-1.044 DE 27.04.2004
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do P.A nº 4.752/2004-TRF, RESOLVE:
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“B”, Padrão 06, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia, ocupado pelo
servidor PAULO VINÍCIUS QUINTELA DE ALMEIDA, em decorrência da sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos
do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 05/04/2004.
ATO/PRESI N. 630-1.045 DE 27.07.2004
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 9.421/96, o candidato CLÉCIO DE MAGALHÃES CHAVES, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia, em decorrência da vacância do
cargo ocupado por Paulo Vinícius Quintela de Almeida.
ATO/PRESI N. 630-1046 DE 28.07.2004
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nOS 3.561/2004-SJRO, 3.836/2004SJAC, 3.837/2004-SJAC, 4.035/2004-SJMG, 4.109/2004-SJGO, 4.125/2004-SJAM, 4.126/2004-SJAM, 4.288/2004-SJBA, 4.385/2004-SJPA,
4.386/2004-SJPA, 4.437/2004-SJPA, RESOLVE:
HOMOLOGAR, nos termos dos arts. 15, § 1º, 17, §§ 1º e 2º, “a”, da Resolução nº 334/CJF, de 7/10/2003, os resultados das Avaliações de Desempenho dos servidores relacionados no anexo, pertencentes aos Quadros de Pessoal deste Tribunal e da Justiça
Federal de Primeiro Grau, declarando-os EFETIVADOS nos respectivos cargos a partir do término do estágio probatório.
ANEXO DO ATO/PRESI/630-1046/2004
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA ACRE
DATA DE INGRESSO
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA
ARNALDO BRASIL MUNIZ
23/09/2002
TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA
CAROLYNNE SOUZA DE MACEDO
16/09/2002
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA AMAZONAS
DATA DE INGRESSO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
P. 952
N. 141
BOLETIM DE SERVIÇO
ANO XV
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA
GLAURA REIS CREDIE
14/05/2002
SHEILLA JORDANA DE SALES
06/05/2002
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA
ANTONINO DOS SANTOS MOURÃO FILHO
03/06/2002
ROGÉRIA GUIMARÃES ALVES BERNARDES
16/05/2002
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA
DATA DE INGRESSO
TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA
KELMA NUNES LOPES BRASILEIRO
09/09/2002
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS
DATA DE INGRESSO
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
ELISEU ANTONIO DA SILVA BELO
15/07/2002
FRANKLIN SILVA BRANDÃO JUNIOR
01/08/2002
VIVIANE DINIZ CARVALHO
26/07/2002
TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA SERVIÇOS GERAIS
ESPECIALIDADE SEGURANÇA E TRANSPORTE
WESLEY LUIZ DE MOURA
16/09/2002
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DATA DE INGRESSO
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
MARIANA MACIEL E SILVA
11/09/2002
LEONARDO DE ALMEIDA VILELA
10/09/2002
TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA
MILCI DE FARIA SANTANA
10/09/2002
LEONEL POLICIANO PRIMO
04/09/2002
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
DATA DE INGRESSO
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA
ÁREA EXECUÇÃO DE MANDADOS
MARIA CELESTE CARDOSO GARCIA
08/07/2002
TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA
ROGÉRIO NAZARENO VINAS DA COSTA
19/07/2002
TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO
ESPECIALIDADE OPERAÇÃO DE COMPUTADOR
EDVAN GUILHERME SOUZA DE BARROS
02/05/2002
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
DATA DE INGRESSO
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA
ERALDO CARDOSO
01/08/2002
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA
ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS
CRISTIANE GARCIA DE MENEZES
16/08/2002
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XV
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 141
P. 953
ATO/PRESI N. 630-1047 DE 28.07.2004
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso
de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 10.475/2002, na forma do disposto do art. 21 da Resolução nº 312/2003-CJF alterado pela Resolução nº 335/2003-CJF e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 03.877/2001-TRF, RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores relacionados no anexo, pertencentes aos Quadros de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região e da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, com observância das respectivas
vigências.
ANEXO DO ATO/PRESI/630-1047/2004
CATEGORIA FUNCIONAL DO SERVIDOR
NÍVEL SUPERIOR
VIGÊNCIA
DA
CLASSE
DO
PADRÃO
PARA
CLASSE
PARA
PADRÃO
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
AM
GLAURA REIS CREDIE
14/05/2004
A
1
A
4
AM
SHEILLA JORDANA DE SALES
06/05/2004
A
1
A
4
DF
CINTIA BARRETO NUNES
04/07/2004
A
1
A
4
DF
MICHELE CYNTHIA DE OLIVEIRA
04/07/2004
A
1
A
4
MT
ROSA MARIA STEFANELLO
26/06/2004
A
1
A
4
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS
AC
DARIEN MERCADO FRANÇA
12/07/2004
A
1
A
4
AC
GEORGE CRUIJFF SALES DA COSTA
26/06/2004
A
1
A
4
AC
SUEDE MARIA PEDROSA VASCONCELOS
12/07/2004
A
1
A
4
BA
ALESSANDRO CID HORA
03/07/2004
A
1
A
4
BA
MARIANA DOURADO WANDERLEY
28/06/2004
A
1
A
4
BA
WLADIMIR SALDANHA DOS SANTOS
03/07/2004
A
1
A
4
MA
CLAUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAUJO
24/06/2004
A
1
A
4
MA
MAURO DE FARIA ABDALA
21/06/2004
A
1
A
4
PI
FREDERICK LUSTOSA DE MELO
29/07/2004
A
1
A
4
RR
LETÍCIA BRITO CASTANHEIRA FERREIRA
27/06/2004
A
1
A
4
RR
LUIZ ANTONIO KALIARI DE SOUZA
03/07/2004
A
1
A
4
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA
TRF
LARISSA DE PAIVA ANTUNES LAURINDO SANTOS
10/06/2004
A
1
A
4
AM
ANTONINO DOS SANTOS MOURÃO FILHO
03/06/2004
A
1
A
4
AM
ROGÉRIA GUIMARÃES ALVES BERNARDES
16/05/2004
A
1
A
4
BA
JACQUELINE SALES PEREIRA
28/06/2004
A
1
A
4
MG
MARIA ROSIDELMA ALVES PINTO BATISTA
02/07/2004
A
1
A
4
1
A
4
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO
ESPECIALIDADE ESTATÍSTICA
TRF
WANDERLEIA XIMENES DE LOIOLA
15/07/2004
A
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
P. 954
N. 141
BOLETIM DE SERVIÇO
CATEGORIA FUNCIONAL DO SERVIDOR
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
VIGÊNCIA
DA
CLASSE
ANO XV
DO
PADRÃO
PARA
CLASSE
PARA
PADRÃO
TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA
TRF
PRISCILA COÊLHO CARVALHO FALCÃO
28/06/2004
A
1
A
4
TRF
ANDREA BEATRIZ RODRIGUES DE BARCELOS
08/07/2004
A
1
A
4
TRF
DULCINEIA DO NASCIMENTO DANTAS
23/07/2004
A
1
A
4
TRF
FÁBIO COSTA MELO
12/07/2004
A
1
A
4
TRF
JULIANA KOEHLER
18/07/2004
A
1
A
4
TRF
MARIA CAROLINA DE SOUZA RIBEIRO
18/07/2004
A
1
A
4
TRF
WILLIAM ICHIKI DOS SANTOS
08/07/2004
A
1
A
4
AC
ALEX NERIS CAMELO
05/07/2004
A
1
A
4
AC
SAMUEL DE FIGUEIREDO SILVA
12/07/2004
A
1
A
4
AP
RANIERE PINHEIRO DE SOUSA
19/07/2004
A
1
A
4
BA
ARIANE DA SILVA OLIVEIRA
28/06/2004
A
1
A
4
BA
EMANUELE VITA LEITE
28/06/2004
A
1
A
4
BA
FERNANDO AUGUSTO MACEDO LOPES
04/07/2004
A
1
A
4
BA
JOÃO PAULO MEIRELES SOUZA
28/06/2004
A
1
A
4
BA
LOLITA MACEDO LESSA
28/06/2004
A
1
A
4
BA
SELMA CRISTINA DE ANDRADE SILVA
03/07/2004
A
1
A
4
DF
ADRIANA ANDRADE LEE
03/07/2004
A
1
A
4
DF
ALINE ALBERNAZ SANT`ANA
22/07/2004
A
1
A
4
DF
ALVARO PEREIRA SAMPAIO COSTA JUNIOR
19/07/2004
A
1
A
4
DF
DELVITE VALVERDE CORREIA
24/07/2004
A
1
A
4
DF
DENISE NOBREGA FERRAZ
08/07/2004
A
1
A
4
DF
FABIANO DA MOTA ALVES
08/07/2004
A
1
A
4
DF
JOSE DOMINGOS RODRIGUES LOPES
15/07/2004
A
1
A
4
DF
LEANDRO DE CARVALHO PINTO
22/07/2004
A
1
A
4
DF
MARCIA KELLER TAVARES
01/07/2004
A
1
A
4
DF
MARIA ELAINE LIMA DE JESUS
10/07/2004
A
1
A
4
DF
MARIA ELI SANTOS DA MATA
10/07/2004
A
1
A
4
DF
RODRIGO OLIVEIRA CORREA DA SILVA
01/07/2004
A
1
A
4
GO
ELISEU ANTONIO DA SILVA BELO
15/07/2004
A
1
A
4
GO
ROBERTO ROSSATO RODRIGUS
04/07/2004
A
1
A
4
GO
VIVIANE DINIZ CARVALHO
26/07/2004
A
1
A
4
MA
ANTONIO SILVA ARAÚJO SOUZA JUNIOR
28/06/2004
A
1
A
4
MA
DANIEL GUSTAVO SANTOS ROQUE
26/06/2004
A
1
A
4
MA
FABRÍCIO SANTOS DIAS
21/06/2004
A
1
A
4
MA
IBRAHIM DJALMA MELO COSTA
28/06/2004
A
1
A
4
MA
ITALO ELMO BARROS SOUSA
09/07/2004
A
1
A
4
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XV
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 141
P. 955
MT
ANALIDIA ABILIO MIGUEL DINIZ
05/07/2004
A
1
A
4
MT
FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES
03/07/2004
A
1
A
4
MT
JULIA DE BARROS BERNARDES
03/07/2004
A
1
A
4
MG
ALLAN STANLEY SARAIVA
19/07/2004
A
1
A
4
MG
ANA MARIA DOS SANTOS ARAÚJO
08/07/2004
A
1
A
4
MG
ANDRÉ LUIZ MACHADO DA FONSECA
08/07/2004
A
1
A
4
MG
ANGELA FARIA COSTA
01/07/2004
A
1
A
4
MG
BIANCA BORGES BRITO
29/07/2004
A
1
A
4
MG
DANIELA BASTOS PACHECO
11/07/2004
A
1
A
4
MG
DANILO CRUZ MADEIRA
28/06/2004
A
1
A
4
MG
ELCIMAR DIVINO DE MORAIS
01/07/2004
A
1
A
4
MG
FABIANA MARTINS MACHADO
25/06/2004
A
1
A
4
MG
KENIA VERSIANI DE MORAIS OLIVEIRA
29/07/2004
A
1
A
4
MG
LUCIANA BORBONI DELGADO
26/06/2004
A
1
A
4
MG
MARCELLO MAGALHÃES MACHADO
04/07/2004
A
1
A
4
MG
MARIA CECILIA MENDES BORGES
08/07/2004
A
1
A
4
MG
MARIA ISMENIA AZZI NOVAIS
01/07/2004
A
1
A
4
MG
MAURO DE PAULA RICARDO LACERDA
27/06/2004
A
1
A
4
MG
MAYRA FELICIA DE PINHO MIRANDA
03/07/2004
A
1
A
4
MG
PATRICIA FALCÃO GANDRA
27/06/2004
A
1
A
4
MG
REJANE SASDELLI CALABRO ORABONA
28/06/2004
A
1
A
4
PA
ROGÉRIO NAZARENO VINAS DA COSTA
19/07/2004
A
1
A
4
RR
MAURÍCIA PONTE PORTELA
02/07/2004
A
1
A
4
RR
ZENEIDE LOBATO REIS DA SILVA
16/07/2004
A
1
A
4
TO
WELBIO COELHO SILVA
18/07/2004
A
1
A
4
1
A
4
TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO
ESPECIALIDADE OPERAÇÃO DE COMPUTADOR
PA
EDVAN GUILHERME SOUZA DE BARROS
CATEGORIA FUNCIONAL DO SERVIDOR
NÍVEL AUXILIAR
02/05/2004
VIGÊNCIA
A
DA
CLASSE
DO
PADRÃO
PARA
CLASSE
PARA
PADRÃO
1
A
4
1
A
4
AUXILIAR JUDICIÁRIO – ÁREA SERVIÇOS GERAIS
BA
MARCOS ANTONIO BEZERRA DE CARVALHO
22/07/2004
A
AUXILIAR JUDICIÁRIO – ÁREA SERVIÇOS GERAIS
(SERVIÇOS DE CARPINTARIA E MARCENARIA)
MG
HENRIQUE ALEXANDRE FALCI
03/07/2004
A
AUXILIAR JUDICIÁRIO - ÁREA SERVIÇOS GERAIS (SERVIÇOS MECÂNICOS)
DF
JEAN OLIVER GOMES DOS SANTOS
04/06/2004
A
1
A
4
DF
KEFERE LUCIO DA ROCHA
04/06/2004
A
1
A
4
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
P. 956
N. 141
BOLETIM DE SERVIÇO
ANO XV
AUXILIAR JUDICIÁRIO - ÁREA SERVIÇOS GERAIS (SERVIÇOS GRÁFICOS)
TRF
ANDRÉ ANTONIO DA ROCHA
03/06/2004
A
1
A
4
1
A
4
AUXILIAR JUDICIÁRIO - ÁREA SERVIÇOS GERAIS
(SERVIÇOS DE ELETRICIDADE E COMUNICAÇÃO)
DF
PAULO CESAR ALVES
06/06/2004
A
ATO/PRESI N. 630-1.050 DE 29.07.2004
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso
de suas atribuições legais, na forma do disposto do art. 22 da Resolução nº 334/2003-CJF e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 02.571/2001-TRF, RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores relacionados no anexo, pertencentes aos Quadros de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região e da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, com observância das respectivas
vigências.
ANEXO DO ATO 630-1.050/2004
CATEGORIA FUNCIONAL DO SERVIDOR
NÍVEL SUPERIOR
VIGÊNCIA
DA
CLASSE
DO
PADRÃO
PARA
CLASSE
PARA
PADRÃO
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA
TRF
LIENE PINTO
25/07/2004
A
04
A
05
TRF
LILIAN MOCOCK FERREIRA FURTADO SOARES
18/07/2004
A
04
A
05
TRF
MÁRCIA CRISTINA VIDAL BEBIANO
11/07/2004
A
04
A
05
TRF
MAURO LUIZ CERRATO
20/07/2004
A
04
A
05
TRF
NILTON CÉSAR ALVARENGA
04/07/2004
A
04
A
05
TRF
RAQUEL CALLAND CERQUEIRA
11/07/2004
A
04
A
05
DF
FABÍOLA ESTEVAM BATISTA
02/06/2004
A
04
A
05
DF
MAURÍCIO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELOS
17/07/2004
A
04
A
05
DA
CLASSE
DO
PADRÃO
PARA
CLASSE
PARA
PADRÃO
CATEGORIA FUNCIONAL DO SERVIDOR
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
VIGÊNCIA
TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA SERVIÇOS GERAIS
ESPECIALIDADE SEGURANÇA E TRANSPORTE
TRF
ADINAEL BARRETO ROCHA
28/06/2004
A
04
A
05
TRF
GLAUCIO BRAGA ASSIS
05/06/2004
A
04
A
05
TRF
MARCOS DA FONSECA MELO
05/06/2004
A
04
A
05
Atos assinados pelo Vice-Presidente, Desembargador Federal Mário César Ribeiro, no exercício da Presidência.
u
PORTARIAS
PORTARIA/PRESI N. 630-379 DE 28.07.2004
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:
REVOGAR OS EFEITOS, a partir de 02/08/2004, da Portaria/DIGES/PRESI nº 120, de 20/02/2002, publicada no Diário da Justiça
de 22/02/2002, referente ao servidor ENEDINO GOMES NETO.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XV
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 141
P. 957
PORTARIA/PRESI N. 630-380 DE 29.07.2004
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:
DISPENSAR, a pedido, o servidor LAÉRCIO DE SOUSA MARQUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão
05, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, Código FC-05, de Oficial de Gabinete da Assessoria do Exmo.
Sr. Desembargador Federal Luciano Tolentino Amaral, a partir de 28/07/2004.
u
Portarias assinadas pelo Vice-Presidente, Desembargador Federal Mário César Ribeiro, no exercício da Presidência.
DESPACHOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 3.570/2004-TRF
Interessado: ANDRÉA RAMALHO
Concedo à servidora ANDRÉA RAMALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Juiz de Fora, 10 (dez) dias de trânsito, em
decorrência de seu exercício provisório no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Foro de Coronel Fabriciano, consoante o
disposto no art. 18 da Lei nº 8.112/90.
PROCESSO N. 4.526/2004-TRF
Interessada: ZEILA DE SOUZA ARAÚJO
Assunto: Exclusão de parcela referente a URP (Proventos)
INDEFIRO o pedido da servidora aposentada ZEILA DE SOUZA ARAÚJO, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, quanto ao
restabelecimento nos seus proventos do valor correspondente a parcela relativa a URP, em face da decisão judicial do Supremo
Tribunal Federal, nos autos do RE nº 157.429-5, transitada em julgado (01/10/1996).
u
Despachos assinados pelo Vice-Presidente, Desembargador Federal Mário César Ribeiro, no exercício da Presidência.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
N. 141
BOLETIM DE SERVIÇO
ANO XV
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P. 958