Tribunal de Contas de Estado de Rondônia
Secretaria de Processamento e Julgamento
Departamento da 1ª Câmara
Pauta de Julgamento/Apreciação
Sessão Ordinária - 0006/2015
Pauta elaborada nos termos do art. 170 do Regimento Interno, relativa aos processos
abaixo relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas que serão julgados/apreciados
em Sessão Ordinária, que se realizará no Plenário Zizomar Procópio, em terça-feira, 28 de abril de
2015, às 8 horas. Na hipótese da sessão ser interrompida por razão de qualquer ordem, os processos
remanescentes de pauta poderão ser apreciados em sessão que se reiniciará no primeiro dia útil
imediato, independentemente de publicação de nova pauta.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 87, “caput”, do Regimento
Interno desta Corte, as partes ou os procuradores devidamente credenciados deverão requerê-la,
previamente, ao Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia até o
início da sessão.
1 - Processo n.01611/08 – Acompanhamento de Gestão
Interessado(s): Fundo de Assistência a Saúde de Porto Velho - IPAMPVH
Assunto: Prestação de Contas - EXERC. 2007
Responsável(is): Manoel Carlos Néri da Silva(Responsável) - CPF: 350.306.582-20, Elinário José de
Paiva(Responsável) - CPF: 896.479.557-15, JEIEL CANELA DE OLIVEIRA(Responsável) - CPF:
003.982.718-60, João Herbety Peixoto dos Reis(Responsável) - CPF: 493.404.252-00
Relator: Conselheiro EDILSON DE SOUSA SILVA
2 - Processo n.02820/14 – Licitações e Contratos
Interessado(s): Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Assunto: Edital de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2014/CPP/ALE - SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO E
VENTILAÇÃO MECÃNICA NA SEDE NOVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Responsável(is): Everton José dos Santos Filho(Responsável) - CPF: 113.422.932-15, Jose Hermínio
Coelho(Responsável) - CPF: 117.618.978-61
Relator: Conselheiro EDILSON DE SOUSA SILVA
3 - Processo n.01348/09 – Acompanhamento de Gestão
Interessado(s): Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia
Assunto: Prestação de Contas - EXERC/2008
Responsável(is): Lourival Ribeiro de Amorim(Responsável) - CPF: 244.231.656-00, Augustinho
Pastore(Responsável) - CPF: 400.690.289-15, Marjorye Barbosa Lima(Responsável) - CPF:
655.588.712-53, Geralda Genuína da Fonseca(Responsável) - CPF: 339.830.384-68
Relator: Conselheiro EDILSON DE SOUSA SILVA
4 - Processo n.00294/14 – Licitações e Contratos
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
www.tce.ro.gov.br
1-16
Interessado(s): Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia do Oeste
Assunto: Edital de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL 02/2014 - REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.
Responsável(is): Edson Pacheco Andrade(Responsável) - CPF: 356.705.251-91, Gerson Pacheco
Neves(Responsável) - CPF: 272.784.761-00
Relator: Conselheiro EDILSON DE SOUSA SILVA
5 - Processo n.04057/02 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Elaine Isabel de Oliveira(Responsável) - CPF: 656.379.842-04, ROBERLEY ROCHA
FINOTTI(Advogado(a)) - CPF: 204.064.522-53
Assunto: Pensão - ELAINE ISABEL DE OLIVEIRA
Advogado(s): ROBERLEY ROCHA FINOTTI (OAB: 690)
Relator: Conselheiro EDILSON DE SOUSA SILVA
6 - Processo n.03185/14 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Valderi Rocha Rodrigues(Responsável) - CPF: 141.306.611-91, Raniery Luiz
Fabris(Responsável) - CPF: 420.097.582-34
Assunto: Edital de Processo Simplificado - EDITAL Nº 001/2014
Relator: Conselheiro EDILSON DE SOUSA SILVA
7 - Processo n.03875/08 – Licitações e Contratos
Interessado(s): Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste
Assunto: Contrato - Nº0612008.
Responsável(is): Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos(Responsável) - CPF: 238.657.842-91, Alcides
Severino Ferreira(Responsável) - CPF: 349.686.362-53, Amarildo Teles Plaça Catani(Responsável) CPF: 545.678.749-00, Armando de Araújo Barros(Responsável) - CPF: 079.057.342-34, Luiz César
Pires de Araújo(Responsável) - CPF: 000.401.381-60
Relator: Conselheiro EDILSON DE SOUSA SILVA
8 - Processo n.02453/11 – Acompanhamento de Gestão
Interessado(s): Câmara Municipal de Chupinguaia
Assunto: Tomada de Contas Especial - ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS
PELO SERVIDOR ROBERLEY ROCHA FINOTTI. - CONVERTIDO EM TOMADA DE
CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO À DECISÃO Nº 176/2011, PROFERIDA EM 15-092011.
Responsável(is): Roberley Rocha Finotti(Responsável) - CPF: 204.064.522-53, Wanderley Araújo
Gonçalves(Responsável) - CPF: 340.776.852-49, Patrick Eduardo da Silva(Responsável) - CPF:
933.238.752-49, Maria Maceno Silva(Responsável) - CPF: 700.947.802-34
Relator: Conselheiro EDILSON DE SOUSA SILVA
9 - Processo n.03664/14 – Acompanhamento de Gestão
Interessado(s): Prefeitura Municipal de Chupinguaia
Assunto: Fiscalização de Atos e Contratos - SOBRE POSSÍVEL IRREGULARIDADE NA
ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS PÚBLICOS PELO SENHOR ARINEU ELIAS
LODES, EXERCÍCIOS DE 2013 A 2014.
Responsável(is): Vanderlei Palhari(Responsável) - CPF: 036.671.778-28, Arineu Elias
Lodes(Responsável) - CPF: 209.110.509-06
Relator: Conselheiro FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
10 - Processo n.01370/12 – Acompanhamento de Gestão
Interessado(s): Instituto de Previdência de Machadinho do Oeste
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
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2-16
Assunto: Prestação de Contas - EXERCÍCIO/2011.
Responsável(is): Loreni Hoffmann Zeitz Seidel(Responsável) - CPF: 409.303.602-06, Eder Rogério
Mansan - Óbito N° 001882 - Fls 160 Autos(Interessado(a)) - CPF: 941.482.529-00
Relator: Conselheiro FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
11 - Processo n.01076/14 – Acompanhamento de Gestão
Interessado(s): Fundo Municipal de Saúde de Pimenta Bueno
Assunto: Prestação de Contas - EXERCÍCIO DE 2013.
Responsável(is): Joselio Pereira Cardoso(Interessado(a)) - CPF: 246.480.272-72, Sylvio Carlos de
Paula(Responsável) - CPF: 799.632.691-68
Relator: Conselheiro FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
12 - Processo n.01188/99 – Acompanhamento de Gestão
Interessado(s): Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Rondônia
Assunto: Prestação de Contas - EXERC. 1998
Responsável(is): Ernandes Viana, Denis S. de Oliveira, Esmeraldo Batista Ribeiro(Interessado(a)) CPF: 015.104.522-49, Francisco Resplandes Botelho, José Aurélio Barcelos, LUIZ EDUARDO
STAUT(Interessado(a)) - CPF: 510.747.889-15, Francisco das Chagas Guedes(Interessado(a)) CPF: 251.270.472-68, José Expedito Silva Mendonça(Interessado(a)) - CPF: 068.547.532-87, José
Waldir Almeida Galvão(Interessado(a)) - CPF: 040.505.252-91, Sintia Maria Fontenelle, Sérgio Luiz
Condelli, Odaísa Ferandes Ferreira(Responsável) - CPF: 062.988.182-00, Adhemar da Costa Sales Diretor Presidente(Interessado(a)) - CPF: 000.971.102-30, ROSANGELA GONÇALVES FEITOSA
GUEDES(Interessado(a)) - CPF: 340.455.202-44
Relator: Conselheiro FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
13 - Processo n.01346/08 – Acompanhamento de Gestão
Interessado(s): Controladoria Geral do Estado
Assunto: Prestação de Contas - EXERC; 2007
Responsável(is): CHARLES ADRIANO SCHAPPO(Responsável) - CPF: 430.354.859-68
Relator: Conselheiro FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
14 - Processo n.03822/11 – Auditoria e Inspeção
Interessado(s): Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari
Assunto: Auditoria - NO PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO/2011.
Responsável(is): Osvaldo Sousa(Responsável) - CPF: 190.797.962-04
Relator: Conselheiro FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
15 - Processo n.03217/13 – Licitações e Contratos
Interessado(s): Empresa Estatal de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia
Assunto: Edital de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013/EMATER/RO
Responsável(is): HEMANUELE FABYANA DOS ANJOS FERRO (Responsável) - CPF:
679.016.972-53, Luiz Gomes Furtado(Interessado(a)) - CPF: 228.856.503-97
Relator: Conselheiro FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
16 - Processo n.03640/14 – Acompanhamento de Gestão
Interessado(s): Prefeitura Municipal de Cabixi
Assunto: Fiscalização de Atos e Contratos - APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACÚMULO
IRREGULAR DE CARGOS PÚBLICOS PELO SENHOR SÉRGIO BEATTO, EXERCÍCIO DE
2007 A 2014.
Responsável(is): Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Izael Dias Moreira(Responsável) - CPF:
340.617.382-91, Sérgio Beatto(Interessado(a)) - CPF: 221.146.102-68, José Rosário
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
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3-16
Barroso(Interessado(a)) - CPF: 315.685.722-04
Relator: Conselheiro FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
17 - Processo n.02767/03 – Acompanhamento de Gestão
Interessado(s): Secretaria de Estado da Educação
Assunto: Tomada de Contas Especial - PROC. 1601.10332-00/2002
Responsável(is): Jucélis Freitas de Sousa(Interessado(a)) - CPF: 203.769.794-53, Sandra Maria
Veloso Carrijo Marques(Responsável) - CPF: 351.164.126-87
Relator: Conselheiro FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
18 - Processo n.01305/11 – Acompanhamento de Gestão
Interessado(s): Câmara Municipal de Rolim de Moura
Assunto: Prestação de Contas - EXERCÍCIO/ 2010
Responsável(is): João Rossi Júnior(Responsável) - CPF: 663.091.151-20
Relator: Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES
19 - Processo n.03259/00 – Acompanhamento de Gestão
Interessado(s): Câmara Municipal de Pimenta Bueno
Assunto: Tomada de Contas Especial - EM CUMPRIMENTO AO ITEM V ACÓRDÃO 193/99.
Responsável(is): Augusto Tunes Plaça(Responsável) - CPF: 387.509.709-25
Relator: Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES
20 - Processo n.02934/06 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Fransuleide Correa Silva Ramos(Responsável) - CPF: 192.014.942-20, HIRAN
SALDANHA DE MACEDO CASTIEL(Advogado(a)) - CPF: 844.976.612-53, DAVID ANTONIO
AVANSO(Advogado(a)) - CPF: 765.134.598-34, Emerson Pinheiro Dias
Assunto: Aposentadoria - MUNICIPAL
Advogado(s): HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL (OAB: 4235), DAVID ANTONIO
AVANSO (OAB: 1656), Emerson Pinheiro Dias (OAB: 1307)
Relator: Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES
21 - Processo n.01376/11 – Acompanhamento de Gestão
Interessado(s): Fundo Municipal de Saúde de Monte Negro
Assunto: Prestação de Contas - EXERCÍCIO/2010
Responsável(is): Marilene Balbino da Silva(Responsável) - CPF: 424.853.984-53
Relator: Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES
22 - Processo n.04505/12 – Licitações e Contratos
Interessado(s): Prefeitura Municipal de Ji-Paraná
Assunto: Edital de Licitação - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/CEL/PMJP/2012,
RELATIVO Á CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Responsável(is): JOSE DE ABREU BIANCO(Responsável) - CPF: 136.097.269-20, NOEMI
BRISOLA OCAMPOS(Responsável) - CPF: 223.554.729-04, Jesualdo Pires Ferreira
Júnior(Responsável) - CPF: 042.321.878-63, Jackson Júnior de Souza(Responsável) - CPF:
592.759.792-00
Relator: Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES
23 - Processo n.03617/08 – Atos de Pessoal
Interessado(s): José Moreira(Interessado(a)) - CPF: 041.785.358-03, Paulo César de Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
www.tce.ro.gov.br
4-16
24 - Processo n.03638/08 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Luiz Carlos Alves(Interessado(a)) - CPF: 103.302.018-40, Paulo César de Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
25 - Processo n.03549/10 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Benedito Orlando de Oliveira, Genaro Rodrigues de Freitas(Interessado(a)) - CPF:
198.008.512-91
Assunto: Aposentadoria - ESTADUAL
Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
26 - Processo n.01225/08 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Augusto Afonso Soares Pereira(Interessado(a)) - CPF: 541.835.616-04, Paulo César
de Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
27 - Processo n.01936/08 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Paulino Pereira da Silva(Interessado(a)) - CPF: 057.058.328-42, Paulo César de
Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
28 - Processo n.02395/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Cleunice Pereira de Jesus(Interessado(a)) - CPF: 191.626.262-72, Nilton Gonçalves
Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
29 - Processo n.02466/11 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Mateus do Nascimento(Interessado(a)) - CPF: 305.545.519-34, Sebastião Pereira da
Silva
Assunto: Aposentadoria - MUNICIPAL
Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
30 - Processo n.01570/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Celso da Silva(Interessado(a)) - CPF: 053.459.828-56, Nilton Gonçalves Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
31 - Processo n.00233/10 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Fábio de Carvalho Souza, Francinildo Alves do Nascimento(Interessado(a)) - CPF:
059.991.778-47
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
32 - Processo n.02138/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Marcos Antonio Fazioni(Interessado(a)) - CPF: 058.822.648-39, Nilton Gonçalves
Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
www.tce.ro.gov.br
5-16
33 - Processo n.03504/10 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Benedito Orlando de Oliveira, Iva Rosa de Moraes(Interessado(a)) - CPF:
221.178.732-00
Assunto: Aposentadoria - ESTADUAL
Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
34 - Processo n.00813/10 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Paulo César Alves da Rocha(Interessado(a)) - CPF: 057.736.188-00, Nilton Gonçalves
Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
35 - Processo n.01946/08 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Paulo César de Figueiredo, Josimar Jesus Maciel de Souza(Interessado(a)) - CPF:
149.301.702-06
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
36 - Processo n.00926/07 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Airton Colombo(Interessado(a)) - CPF: 981.292.958-49, Angelina dos Santos Correia
Ramires
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
37 - Processo n.00013/07 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Celso Sapatera(Interessado(a)) - CPF: 023.653.768-78, Angelina dos Santos Correia
Ramires
Assunto: Reserva Remunerada - ESTADUAL
Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
38 - Processo n.02800/07 – Atos de Pessoal
Interessado(s): José Ribeiro Rodrigues(Interessado(a)) - CPF: 191.743.572-04, Silvio Luiz Rodrigues
da Silva
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
39 - Processo n.00167/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Franklin Benigno(Interessado(a)) - CPF: 136.918.302-00, Clairton Pereira da Silva
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
40 - Processo n.01024/12 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Augusto Cesar Alves Moreira(Interessado(a)) - CPF: 088.153.268-12, Nilton
Gonçalves Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
41 - Processo n.01291/08 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Edvaldo Torres(Interessado(a)) - CPF: 057.732.938-38, Paulo César de Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
www.tce.ro.gov.br
6-16
42 - Processo n.03540/07 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Almir Marques Monteiro(Interessado(a)) - CPF: 225.699.601-87, Paulo César de
Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
43 - Processo n.02187/10 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Fábio de Carvalho Souza, Israel Ferreira da Silva(Interessado(a)) - CPF: 217.655.45153
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
44 - Processo n.01352/07 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Edilson de Oliveira Viega(Interessado(a)) - CPF: 192.185.832-04, Angelina dos Santos
Correia Ramires
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
45 - Processo n.00550/12 – Atos de Pessoal
Interessado(s): José Sebastião Diniz(Interessado(a)) - CPF: 176.742.801-44, Nilton Gonçalves Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
46 - Processo n.03000/10 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Benedito Orlando de Oliveira, Gilda Maria da Silva Lacerda(Interessado(a)) - CPF:
162.865.962-91
Assunto: Aposentadoria - ESTADUAL
Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
47 - Processo n.01294/08 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Iracema Maria Ferreira Dourada(Interessado(a)) - CPF: 062.087.328-08, Paulo César
de Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
48 - Processo n.01023/12 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Nilton Gonçalves Kisner, Antônio Batista de Oliveira(Interessado(a)) - CPF:
022.101.018-16
Assunto: Reforma - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
49 - Processo n.01979/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Nilton Gonçalves Kisner, Roberto da Luz Freire(Interessado(a)) - CPF: 381.377.04191
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
50 - Processo n.02058/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Adalto Frez(Interessado(a)) - CPF: 075.114.138-03, Nilton Gonçalves Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
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7-16
51 - Processo n.02539/11 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Pedro Paulo Rocha de Jesus(Interessado(a)) - CPF: 219.991.122-53, Nilton Gonçalves
Kisner
Assunto: Reforma - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
52 - Processo n.01360/07 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Dulcinéia Pinheiro Galindo(Interessado(a)) - CPF: 484.054.429-87, Angelina dos
Santos Correia Ramires
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
53 - Processo n.02151/13 – Atos de Pessoal
Interessado(s): José Sinderlei Santana(Interessado(a)) - CPF: 220.765.652-72, Nilton Gonçalves
Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
54 - Processo n.03541/07 – Atos de Pessoal
Interessado(s): José Acácio Silva(Interessado(a)) - CPF: 083.705.818-03, Paulo César de Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
55 - Processo n.03643/08 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Moisés Canela da Silva(Interessado(a)) - CPF: 062.006.298-38, Paulo César de
Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
56 - Processo n.00525/12 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Denezildo Coelho da Silva(Interessado(a)) - CPF: 272.235.902-20, Nilton Gonçalves
Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
57 - Processo n.02328/13 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Geraldo Viera de Souza(Interessado(a)) - CPF: 269.913.142-34, Nilton Gonçalves
Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
58 - Processo n.00171/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Clairton Pereira da Silva, Sergio da Silva Machado(Interessado(a)) - CPF:
049.561.998-13
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
59 - Processo n.01987/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Zezito José dos Santos(Interessado(a)) - CPF: 045.956.328-94, Nilton Gonçalves
Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
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8-16
60 - Processo n.01030/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Antônio Matias de Alcântara, Ariovaldo dos Santos(Interessado(a)) - CPF:
078.883.158-52
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
61 - Processo n.02413/13 – Atos de Pessoal
Interessado(s): José Roberto Campos(Interessado(a)) - CPF: 424.527.401-87, Nilton Gonçalves
Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
62 - Processo n.02307/13 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Marcelio de Oliveira Reis(Interessado(a)) - CPF: 237.945.502-34, Nilton Gonçalves
Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
63 - Processo n.05090/12 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Nilson Pauli(Interessado(a)) - CPF: 000.504.199-60, Nilton Gonçalves Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
64 - Processo n.01292/08 – Atos de Pessoal
Interessado(s): João Ferreira Fernandes(Interessado(a)) - CPF: 203.834.792-15, Paulo César de
Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
65 - Processo n.02373/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Ademilson Martins de Lima(Interessado(a)) - CPF: 072.158.568-01, Nilton Gonçalves
Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
66 - Processo n.02981/08 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Carlos Alberto da Cruz(Interessado(a)) - CPF: 073.870.778-35, Paulo César de
Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
67 - Processo n.03015/07 – Atos de Pessoal
Interessado(s): José Rubens Taborda(Interessado(a)) - CPF: 435.282.609-04, Silvio Luiz Rodrigues da
Silva
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
68 - Processo n.00164/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Antônio Matias de Alcântara, Samuel Lupicinio de Lima(Interessado(a)) - CPF:
053.477.388-55
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
www.tce.ro.gov.br
9-16
69 - Processo n.00821/15 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Otaniel Alves dos Santos(Interessado(a)) - CPF: 648.073.809-82, João Celino Durgo
S. Neto
Assunto: RESERVA REMUNERADA
Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
70 - Processo n.04184/08 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Edson Rapkeivcz de Oliveira(Interessado(a)) - CPF: 283.592.082-04, Paulo César de
Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
71 - Processo n.00552/12 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Omar Otto Stadikoski(Interessado(a)) - CPF: 669.714.389-49, Nilton Gonçalves
Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
72 - Processo n.00751/07 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Etelson da Silva Neves(Interessado(a)) - CPF: 191.736.795-34, Angelina dos Santos
Correia Ramires
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
73 - Processo n.02059/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): José Elias da Silva(Interessado(a)) - CPF: 387.443.099-53, Nilton Gonçalves Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
74 - Processo n.02140/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Arnesto Lima da Silva(Interessado(a)) - CPF: 553.697.909-49, Nilton Gonçalves
Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
75 - Processo n.05098/12 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Gilson Monteiro Magalhães(Interessado(a)) - CPF: 080.349.858-64, Nilton Gonçalves
Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
76 - Processo n.02176/12 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Nilton Gonçalves Kisner, Paulo Roberto de Lima(Interessado(a)) - CPF: 283.059.14291
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
77 - Processo n.02403/08 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Fábio de Carvalho Souza, Carlos Ceciliano(Interessado(a)) - CPF: 542.103.999-49
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
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10-16
78 - Processo n.01229/08 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Claudinei Roberto Pinheiro(Interessado(a)) - CPF: 386.461.532-15, Paulo César de
Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
79 - Processo n.00219/10 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Fábio de Carvalho Souza, Eduardo Marcelo da Silva(Interessado(a)) - CPF:
553.678.289-49
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
80 - Processo n.02038/10 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Silas Ferreira(Interessado(a)) - CPF: 085.420.378-80, Nilton Gonçalves Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
81 - Processo n.01230/12 – Atos de Pessoal
Interessado(s): José Carlos de Moura(Interessado(a)) - CPF: 035.804.138-48, Nilton Gonçalves
Kisner
Assunto: Reforma - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
82 - Processo n.02793/07 – Atos de Pessoal
Interessado(s): José Celso Modesto(Interessado(a)) - CPF: 053.282.978-65, Paulo César de
Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
83 - Processo n.03620/08 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Aparecido Ferreira dos Santos(Interessado(a)) - CPF: 032.680.568-06, Paulo César
de Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
84 - Processo n.00693/12 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Valdivino Rodrigues Filho(Interessado(a)) - CPF: 113.853.738-14, Nilton Gonçalves
Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
85 - Processo n.00397/15 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Edson Barbosa Galindo(Interessado(a)) - CPF: 104.377.578-11, João Celino Durgo S.
Neto
Assunto: Reserva Remunerada
Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
86 - Processo n.01034/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Aldemar Lima Nascimento(Interessado(a)) - CPF: 191.936.962-72, Antônio Matias de
Alcântara
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
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11-16
87 - Processo n.01286/08 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Everlin Moreira da Silva(Interessado(a)) - CPF: 139.038.372-53, Paulo César de
Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
88 - Processo n.01348/07 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Aliomar Pereira(Interessado(a)) - CPF: 818.643.107-15, Angelina dos Santos Correia
Ramires
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro OMAR PIRES DIAS
89 - Processo n.03159/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): João Bosco da Cunha Ramalho(Interessado(a)) - CPF: 161.987.432-68, Paulo César
de Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
90 - Processo n.04059/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Nivaldo Hachbarte(Interessado(a)) - CPF: 890.365.907-44, Paulo César de Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
91 - Processo n.02193/11 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Arismar Gusmão de Carvalho(Interessado(a)) - CPF: 312.272.282-87, Paulo César de
Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
92 - Processo n.02600/06 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Daniel Paulo Ferreira(Interessado(a)) - CPF: 087.426.808-75, Paulo Lima Cabral
Assunto: Reserva Remunerada - REMUNERADA
Relator: Conselheiro FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
93 - Processo n.00220/10 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Paulo César de Figueiredo, José Godoi da Silva(Interessado(a)) - CPF: 066.833.81801
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
94 - Processo n.00240/10 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Marcos Aurélio da Silva(Interessado(a)) - CPF: 580.551.509-15, Paulo César de
Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - REMUNERADA
Relator: Conselheiro FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
95 - Processo n.01623/10 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Miguel Antonio Mattos da Cunha(Interessado(a)) - CPF: 854.226.497-53, Paulo César
de Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
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12-16
96 - Processo n.01954/10 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Antônio Francisco dos Santos(Interessado(a)) - CPF: 080.269.508-60, Paulo César de
Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
97 - Processo n.02509/10 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Angelina dos Santos Correia Ramires(Ex-Gestor(a)) - CPF: 446.168.569-15, José
Bernardo dos Santos(Interessado(a)) - CPF: 056.823.668-83
Assunto: Reforma - Relator: Conselheiro FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
98 - Processo n.03646/12 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Valdecir Lima de Souza(Interessado(a)) - CPF: 065.457.168-67, Paulo César de
Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
99 - Processo n.05078/12 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Nelson Bezerra de Lima(Interessado(a)) - CPF: 970.221.528-53, Paulo César de
Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
100 - Processo n.02195/13 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Lioberto Ubirajara Caetano de Souza(Ex-Gestor(a)) - CPF: 532.637.740-34, Pedrinho
Gomes Damasceno(Interessado(a)) - CPF: 142.961.012-34
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
101 - Processo n.02908/14 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Lioberto Ubirajara Caetano de Souza(Ex-Gestor(a)) - CPF: 532.637.740-34, Antônio
Marcos Lopes(Interessado(a)) - CPF: 312.757.372-34
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
102 - Processo n.03053/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Rozenildo Passos de Figueiredo(Interessado(a)) - CPF: 191.839.332-04, Paulo César
de Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
103 - Processo n.00985/10 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Mário Pereira(Interessado(a)) - CPF: 040.705.772-20, Débora Salgado Mancera
Raposo(Ex-Gestor(a)) - CPF: 421.602.002-04
Assunto: Aposentadoria - MUNICIPAL
Relator: Conselheiro FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
104 - Processo n.01612/10 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Jamil Marques da Silva(Interessado(a)) - CPF: 460.523.309-10, Paulo César de
Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
www.tce.ro.gov.br
13-16
Relator: Conselheiro FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
105 - Processo n.02053/10 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Ledir Ascoli(Interessado(a)) - CPF: 238.008.792-04, Paulo César de Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
106 - Processo n.03272/12 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Herivelto Martins Menossi(Interessado(a)) - CPF: 090.047.618-45, Paulo César de
Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
107 - Processo n.03048/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Paulo César Fernandes(Interessado(a)) - CPF: 085.260.558-79, Paulo César de
Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
108 - Processo n.02398/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Helena Barros(Interessado(a)) - CPF: 078.606.238-03, Paulo César de Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
109 - Processo n.03700/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Paulo César de Figueiredo, Severino Elias de Lima(Interessado(a)) - CPF:
015.497.428-50
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
110 - Processo n.00921/07 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Zeno Rodrigues de Oliveira(Interessado(a)) - CPF: 138.950.442-53, Ronaldo Nunes
Pereira(Ex-Gestor(a)) - CPF: 381.969.134-00
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
111 - Processo n.02186/10 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Fernando Luis Brum Prettz, Ailton Fernandes Braga(Interessado(a)) - CPF:
139.747.342-87
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
112 - Processo n.00692/12 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Josias dos Santos(Interessado(a)) - CPF: 600.210.809-25, Paulo César de Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
113 - Processo n.03263/12 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Delmir Antônio Teleken(Interessado(a)) - CPF: 238.123.112-91, Paulo César de
Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
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14-16
114 - Processo n.03041/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Antônio João Pedroza(Interessado(a)) - CPF: 053.195.618-06, Paulo César de
Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
115 - Processo n.04439/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Décio Alves Cabral(Interessado(a)) - CPF: 014.494.878-82, Paulo César de
Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada Relator: Conselheiro FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
116 - Processo n.03441/07 – Atos de Pessoal
Interessado(s): José Alexandre de Brito(Interessado(a)) - CPF: 056.644.088-12, Ronaldo Nunes
Pereira(Ex-Gestor(a)) - CPF: 381.969.134-00
Assunto: Reserva Remunerada - ESTADUAL
Relator: Conselheiro FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
117 - Processo n.03349/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): José Sandoval Costa(Interessado(a)) - CPF: 061.601.258-69, Paulo César de
Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
118 - Processo n.01434/08 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Luiz Carlos Carrazone(Interessado(a)) - CPF: 084.692.488-98, Lioberto Ubirajara
Caetano de Souza(Ex-Gestor(a)) - CPF: 532.637.740-34
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
119 - Processo n.02188/10 – Atos de Pessoal
Interessado(s): José Carlos Gomes da Rocha, Antônio Nunes(Interessado(a)) - CPF: 560.352.927-04
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
120 - Processo n.04293/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Antônio Carlos Batista(Interessado(a)) - CPF: 085.542.038-36, Paulo César de
Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
121 - Processo n.00186/10 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Antônio José Barbosa da Silva(Interessado(a)) - CPF: 216.780.572-15, Paulo César de
Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
122 - Processo n.04289/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Elmo Crisóstomo(Interessado(a)) - CPF: 057.749.128-84, Paulo César de Figueiredo
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15-16
123 - Processo n.03701/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Cícero Ferreira Teixeira(Interessado(a)) - CPF: 139.504.872-04, Paulo César de
Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
124 - Processo n.02393/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Donizette Natal de Souza Silva(Interessado(a)) - CPF: 049.225.218-10, Paulo César
de Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
125 - Processo n.02377/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Altair Martins Soares(Interessado(a)) - CPF: 225.101.681-34, José Carlos Gomes da
Rocha
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
126 - Processo n.04434/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Naboru Sawada(Interessado(a)) - CPF: 046.151.418-40, Paulo César de Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada Relator: Conselheiro FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
127 - Processo n.04055/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): David Chiea(Interessado(a)) - CPF: 058.424.528-98, Paulo César de Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
Porto Velho, quinta-feira, 23 de abril de 2015
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
Presidente da 1ª Câmara
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
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16-16