Coordenação Geral de Processamento e Preservação do Acervo Coordenação de Documentos Escritos Equipe de Documentos do Executivo e Legislativo Fundo Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) I N V E N T Á RI O D O S D O S S I Ê S A V UL S O S DA S É RI E M O V I ME N T O S C O N T E S T A T Ó RI O S Coordenação Geral de Processamento e Preservação do Acervo Coordenação de Documentos Escritos Equipe de Documentos do Executivo e Legislativo Fundo Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) I N V E N T Á RI O D O S D O SS I Ê S A V UL S O S DA S É RI E M O V I ME N T O S C O N T E S T A T Ó RI O S Rio de Janeiro, agosto de 2013 2 Copyright © 2013 by Arquivo Nacional 1ª edição, 1996; 2ª edição 2013 Praça da República, 173 - CEP 20211-350 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Coordenação de Consultas ao Acervo: [email protected] Coordenação de Atendimento a Distância: [email protected] Presidente da República Dilma Vana Rousseff Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo Diretor-geral do Arquivo Nacional Jaime Antunes da Silva Arquivo Nacional (Brasil). Coordenação de Documentos Escritos. Equipe de Documentos do Poder Executivo e Legislativo. Fundo: Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça: Inventário dos dossiês avulsos da série Movimentos Contestatórios/ Equipe de Documentos do Executivo e Legislativo; Marcus Vinicius Pereira Alves. 2ª. ed. - Rio de Janeiro : o Arquivo, 2013. 209 p.; 1. Equipe de Documentos do Executivo e Legislativo - Inventários. 2. Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça. 3. Arquivos – Guias, inventários, etc. I Título. II 3 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT Coordenadora-geral de Processamento e Preservação do Acervo Carmen Tereza Coelho Moreno Coordenador de Documentos Escritos Mauro Lerner Markowski Supervisor da Equipe de Documentos do Executivo e Legislativo Sátiro Ferreira Nunes Equipes técnicas responsáveis pelo tratamento do acervo Primeiro tratamento (1993-1997) Organização, arranjo, acondicionamento do acervo e elaboração de inventário sumário Seção de Arquivos Intermediários (SAI) Segundo tratamento (2008-2013) Reacondicionamento do acervo, descrição de conteúdo e elaboração de instrumento de pesquisa Técnicos da Equipe de Documentos do Poder Executivo e Legislativo: Antonio Henrique Campello de Sousa Dias Érika Maria Nunes Sampaio Marcus Vinicius Pereira Alves (organizador da 2ª edição) Estagiários: Almir Albuquerque (2008) Amílsen Muzer (2008) Juliana Gonçalves de Moraes (2011) Maria Thereza Sotomayor (2011-2012) Mariana Andrade Biagio (2009) Michelle Carvalho Xavier de Souza (2009) Paulo Vitor da Roza Chaves (2009-2011) Rachel Ferreira Torres (2012-2013) Shirlei da Costa Borges (2009) Welinton Serafim da Silva (2010-2011) Capa: Fotografia: José Ivan Calou Filho Tema: Detalhe da Sala de Leitura da sede do Arquivo Nacional, Rio de Janeiro Coordenadora-geral de Acesso e Difusão Documental Maria Aparecida Silveira Torres Edição, copidesque e formatação digital José Ivan Calou Filho 4 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.5, p.2 5 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT Sumário Apresentação 7 Descrição do fundo 9 Descrição do conteúdo 12 6 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT Apresentação As divisões de Segurança e Informações, denominadas DSI, dos diversos ministérios civis, tiveram sua origem em 1946, na antiga Seção de Segurança Nacional, órgão complementar do Conselho de Segurança Nacional (CSN). Em 1967, receberam sua nomenclatura definitiva e a atribuição de fornecer informações ao Conselho, aos respectivos ministros aos quais estavam subordinadas e ao todo poderoso Serviço Nacional de Informações (SNI). Com a redemocratização do país e a eleição direta do primeiro presidente da República pós-64, todas as divisões de Segurança e Informações são extintas pela medida provisória nº 150, de 15/3/1990, art. 27, inciso VII e, em novembro de 1990, decorridos apenas oito meses, o acervo da DSI do Ministério da Justiça é transferido ao Arquivo Nacional, para a então Seção de Arquivos Intermediários (SAI), atual Coordenação de Gestão de Documentos. É o primeiro acervo de um órgão vinculado ao Sistema Nacional de Informações e Contrainformação (SISNI) recebido pelo Arquivo Nacional. Entre 1993 e 1997, a Seção de Arquivos Intermediários implementa o primeiro tratamento arquivístico do acervo, elaborando o arranjo e a seriação ainda em vigor. Além disso, realizou o inventário sumário e providenciou o acondicionamento dos documentos. O acervo foi aberto à consulta e durante muito tempo, o inventário elaborado pela SAI foi o único instrumento de pesquisa disponível. No início da década de 2000, reascende no país o debate sobre o regime militar e o destino dos acervos produzidos pelos órgãos de informação. O Arquivo Nacional começa a receber diversos acervos públicos e privados, alguns deles de órgãos vinculados ao SISNI. A quase totalidade desses acervos encontra-se sob a guarda da Coordenação Regional do Distrito Federal (COREG) do Arquivo Nacional, em Brasília. O único acervo de órgão de informação recolhido à sede no Rio de Janeiro é o da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ), sob a guarda permanente da Coordenação de Documentos Escritos desde 2001. Em 2008, é retomado o tratamento arquivístico do acervo da DSI/MJ, ano em que o Arquivo Nacional cria o Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil – Memórias Reveladas. Esse novo tratamento iniciou-se com a troca das latas metálicas de armazenamento por folders e envelopes de papel alcalino, a preparação dos documentos para digitalização, a numeração das páginas, a retirada de clips, ‘bailarinas’ e grampos metálicos, que danificavam os papéis, a atribuição de notação e a ampliação da descrição do conteúdo. Todas as informações foram transferidas para as bases de dados do projeto Memórias Reveladas e do Sistema de Informação do Arquivo Nacional (SIAN), ambas acessiveis on line, um trabalho que, por suas dimensões, permanece em curso. O acervo da DSI/MJ reveste-se de especial importância, pois sob o âmbito do Ministério da Justiça atuavam o Departamento Polícia Federal (DFP), e subordinado à este a Divisão de Censura e Diversões Públicas, a Comissão Geral de Investigações, além da própria DSI, que tinha como atribuição o fornecimento de informações ao SNI. Esta atuação, decorrente das principais linhas ideológicas das forças políticas que assumiram o poder em 1964 – combate à subversão e à corrupção – reflete-se nos documentos. As informações sobre o combate à subversão estão em maior número na série Movimentos Contestatórios, mas também são enconntradas nas séries Questões Fundiárias e Justiça. Já o tema corrupção está presente em quase todos os documentos da série Irregularidades Administrativas. Este catálogo trata da série Movimentos Contestatórios, a mais volumosa e até então a mais consultada. 7 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT É possível verificar, principalmente na subsérie Processos, uma parcela, do PRO 1 ao PRO 344, padrão descritivo mais pormenorizado, enquanto que os demais registros, do PRO 345 ao PRO 1.879, permanecem com a descrição do antigo inventário. Na subsérie Avulsos, conseguimos ampliar mais a descrição, a despeito de todas as demandas paralelas e da carência pessoal disponível para o trabalho. Todos os documentos desta série estão digitalizados e disponíveis nos terminais de consultas do Arquivo Nacional. Por fim, gostaríamos de agradecer a todos que contribuíram para a finalização deste trabalho, aos funcionários da antiga equipe da Seção de Arquivos Intermediários, aos técnicos Antonio Henrique Campello de Sousa Dias e Érika Maria Nunes Sampaio, além de todos os estagiários que nos ajudaram com sua contribuição. Agradeço especialmente aos estagiários Paulo Vitor da Roza Chaves, Maria Thereza Sotomayor, Welinton Serafim da Silva e Rachel Ferreira Torres. A dedicação e esforço desses jovens só nos faz aumentar a confiança num futuro melhor para os arquivos. Marcus Vinicius Pereira Alves Rio de Janeiro, agosto de 2013 8 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT Descrição do Fundo Código de referência BR RJ AN,RIO TT Título Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça Nível de descrição Fundo Natureza jurídica Pública Datas 1946 - 1987 Dimensão e suporte Documentos iconográficos: fotografias, 1.671 itens Documentos sonoros: discos, 2 itens; fitas audiomagnéticas, 6 itens Documentos textuais: 60 metros lineares Nomes dos produtores Ministério da Justiça – Divisão de Segurança e Informações Ministério da Justiça – Seção de Segurança Nacional Histórico A Seção de Segurança Nacional na Pasta da Justiça remonta à criação do Conselho de Segurança Nacional, pelo decreto n° 9.775, de 6 de setembro de 1946, que estabeleceu, dentre os órgãos complementares ao Conselho, as seções de segurança dos ministérios civis. O decreto n° 24.468, de 4 de fevereiro de 1948, que dispôs sobre a Seção de Segurança Nacional do Ministério da Justiça e Negócios Interiores (SSNJ), aprovou o seu regimento. A finalidade básica da SSNJ de ocupar-se das questões atinentes à segurança nacional na esfera do MJNI, deveria se desenvolver por meio de diferentes ações, entre análises, estudos e elaboração de propostas, do relacionamento com órgãos afins e de sugestões e planos para reorganização da Polícia Civil e Polícia Militar. Organizava-se por meio de uma direção, do corpo técnico e da Secretaria. 9 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT O decreto n° 34.468, de 1948, foi modificado pelo decreto n° 26.524, de 29 de março de 1949, que, por sua vez, teve alguns de seus artigos alterados pelo decreto n° 32.399, de 11 de março de 1953. Este último estabelecia o perfil e número de funcionários atuantes na seção. A divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça foi criada pelo decreto n° 60.940, de 4 de julho de 1967, que alterou a Seção de Segurança Nacional. Cabia à Divisão de Segurança e Informações, como órgão de assessoramento do ministro de Estado e complementar do Conselho de Segurança Nacional, fornecer dados, observações e elementos necessários à formulação do conceito de estratégia nacional e do Plano Nacional de Informações; colaborar na preparação dos programas particulares de segurança e informações relativos ao Ministério da Justiça e acompanhar a respectiva execução. O decreto n° 62.325, de 3 de junho de 1968, aprovou seu regulamento, depois reformulado pelo decreto n° 67.325, de 2 de outubro de 1970. Novos regulamentos foram aprovados pelos decretos n° 66.622, de 22 de maio de 1970 e n° 75.640, de 23 de abril de 1975. Uma nova reestruturação administrativa do Ministério da Justiça, efetuada pelo decreto n° 96.894, de 30 de setembro de 1988, definiu como órgãos de assistência direta e imediata ao ministro de Estado os mesmos citados anteriormente, com pequenas alterações, compreendendo o Gabinete do ministro, Consultoria Jurídica, Assessoria de Segurança e Informações, Coordenadoria de Comunicação Social e Coordenadoria de Articulação com o Poder Legislativo. A Divisão de Segurança e Informações, já então denominada Assessoria de Segurança e Informações, foi extinta pela medida provisória n° 150, de 15 de março de 1990, em seu artigo 27, inciso VII. Procedência Ministério da Justiça, 1990 (recolhimento 5) História da acumulação Recolhimento ao Arquivo Nacional em 26 de novembro de 1990. Processos n°s 8060.000571/93 e 8060.000641/93. Conteúdo Processos e documentos avulsos com informações, denúncias, investigações, inquéritos, sindicâncias sobre questões fundiárias, irregularidadades político-administrativas e movimentos contestatórios à ordem política e social; documentação de pessoal e sobre seitas religiosas, crimes comuns, discriminação racial, entorpecentes e estrangeiros; legislação, inclusive anterior à criação do órgão e publicações de diversas origens. Estágio de tratamento Identificado 10 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT Sistema de arranjo Cronológico Condições de acesso Irrestrito a todos os documentos organizados que figuram no presente instrumento. Idioma Português Unidades custodiadoras Coordenação de Documentos Audiovisuais e Cartográficos (CODAC) Coordenação de Documentos Escritos (CODES) Responsável pela descrição Marcus Vinicius Pereira Alves Arquivo Digital Sim 11 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT Descrição do Conteúdo BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.1 Adauto Lúcio Cardoso Data: 23/4/1969 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: antecedentes, período 1964 a 1968 Quantificação: 2 f., 2 p. UD 1 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.2 Aliomar de Andrade Baleeiro Data: 23/4/1969 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: antecedentes, período 1947 a 1953. Quantificação: 2 f., 2 p. UD 1 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.3 João Ernesto Maraschim Informe da Divisão Central de Informações, da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, sobre a apreensão de documentação subversiva em poder do citado, presidente do Diretório Central dos Estudantes da UFRGS; alerta para o vasto plano subversivo que estaria sendo montado na universidade. Data: 10/8/1970 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de bilhete manuscrito de João Ernesto Maraschim ao deputado federal Oscar Pedroso Horta, solicitando providencias da Comissão de Defesa dos direitos humanos em relação às denúncias de violações da integridade física e moral de estudantes presos. Cópia do anterior, ao ministro da Justiça Alfredo Buzaid. Cópia do anterior, ao deputado federal Humberto Lucena. Reportagem de jornal sobre os telegramas enviados ao ministro e deputados com o texto acima. Reportagem do jornal Correio do Povo, de 26/7/1970, intitulada ‘Vim cumprir uma missão’, sobre o Esquadrão da Morte. Quantificação: 8 f., 8 p. UD 1 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.4 Mario Carvalho de Jesus Aviso do secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional, João Batista de Oliveira Figueiredo, encaminhando extrato do prontuário do líder sindical, período 1962 a 1974, no qual é relatado, entre outros, a sua participação na direção da Frente Nacional do Trabalho, nas greves das fábricas Aymoré, Perus e em Osasco (SP), e a relação com o cardeal-arcebispo de São Paulo, d. Paulo Evaristo Arns. Data: 26/6/1974 Grau de sigilo: confidencial 12 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de: Detalhes da atuação de Mário Carvalho de Jesus na fábrica de Perus, de J. J. Abdalla. Encaminhamento da Comissão Geral de Investigações ao ministro do Trabalho e Previdencia Social, de 14/2/1974, sobre as atividades da Frente Nacional do Trabalho. Ofício do diretor do Departamento Estadual de Ordem Política e Social (DOPS/SP), de 22/11/1973, encaminhando registros referentes à Frente Nacional do Trabalho e Mario Carvalho de Jesus, de 1959 a 1973. Quantificação: 21 f., 21 p. UD 1 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.5 Francisco Pinto Dossiê sobre o deputado federal contendo os seguintes documentos: Informe da DSI/MJ, encaminhando cópia de carta do deputado federal a correligionários protestando contra a homologação pelo Colégio Eleitoral dos candidatos a presidente e vice-presidente da República. Informe da DSI/MJ, de 15/5/74, encaminhando discursos sobre temas , entre eles, o cardeal-arcebispo d. Avelar Brandão Vilela, a inclusão dos municípios de Camaçari, Candeias, Lauro de Freitas e Simões Filho como áreas de segurança nacional etc.; termo de declarações da advogada Enis Dalva de Barros, de 20/3/1974. Informe da DSI/MJ, de 15/4/1974, encaminhando panfleto, encaminhamento da Polícia Federal, informes do CIE, discurso de 13/6/1973, informe do Cenimar, informe da DSI/MJ, informe do CISA. Data: 23/5/1974 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 162 f., 162 p. UD 1 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.6 Movimento Viva Portugal Informe do Centro de Informações do Departamento de Polícia Federal, de 28/2/1975, sobre as atividades de brasileiros e portugueses, residentes no Brasil, que teriam organizado o Movimento Viva Portugal com o objetivo de lutar contra a implantação do comunismo no País ; relata a proclamação de manifesto da colônia portuguesa, a reação da Embaixada de Portugal, a divulgação do manifesto na imprensa, a reação do governo brasileiro de proibir manifestações de portugueses no Brasil, a defesa do jornalista Hélio Fernandes da situação política em Portugal, a reação dos jornais à posição do governo brasileiro; transcreve trechos de artigo do jornalista Carlos Lacerda; relaciona nome, responsáveis e linha política dos jornais voltados à colônia portuguesa no Brasil e os programas de rádio e TV voltados aos portugueses no Brasil. Data: 18/3/1975 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos os seguintes documentos: Cópia da ‘Proclamação da Colônia Portuguesa no Brasil’, com observações manuscritas. Nota da Embaixada de Portugal. Recortes de jornais. Aviso do ministro da Justiça ao ministro das Relações Exteriores encaminhando relatório da Polícia Federal sobre o assunto. Ofício do diretor do Departamento de Polícia Federal, de 28/7/1975, informando sobre a associação entre o jornalista Samuel Wainer e o deputado Lisâneas Maciel para lançarem o jornal O Popular. Quantificação: 29 f., 29 p. Observações: dossiê em capa de processo da Polícia Federal, com título e data datilografados: Manifestações políticas de brasileiros e portugueses residentes no Brasil, sobre a situação política em Portugal em 1975 . 13 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT Aviso 00212 de 18/3/75, do ministro da Justiça ao ministro das Relações Exteriores encaminhando relatório da Polícia Federal sobre o assunto. (página 26). Há indícios de que seja o documento inicial do dossiê. Ofício do diretor do DPF, de 28/7/1975. Supõe-se que não tenha relação com o assunto do dossiê. UD 1 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.7 Olavo Hansen Trecho do processo nº 134/70 da 2ª auditoria de Exército, contendo o relatório do juiz auditor Nelson da Silva Machado Guimarães, sobre a prisão e morte do estudante; transcreve trechos do laudo do Instituto Médico Legal do Estado de São Paulo declarando a causa da morte como insuficiencia renal aguda agravada por envenenamento por produto tóxico; relaciona depoimentos de policiais, do médico de plantão e do diretor da indústria agro-pecuária IAP S.A. ; conclui pela determinação do arquivamento do processo. Data: 19/11/1970 Informações complementares: bilhete manuscrito a caneta, sem assinatura, no início: Parte do processo 134/70 que apura as causas que provocaram a morte de Olavo Hansen, no Hospital Militar do Exército (separei 4 cópias). 19/11/11970 . Quantificação: 10 f., 10 p. UD 2 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.8 Torturas Relatório contendo apenas o título, sem data e assinatura, sobre as prisões políticas ocorridas entre 1969 e 1970 na Guanabara, São Paulo e Minas Gerais; relaciona presos submetidos a maus tratos, alguns incomunicáveis; descreve métodos de tortura, as instituições civis e militares envolvidas; relaciona torturadores e transcreve depoimentos de presos, alguns manuscritos. Data: 1970 Grau de sigilo: secreto Informações complementares: constava bilhete manuscrito a lápis com os seguintes textos: Reunião de documentos sob o título “Torturas” . Cópia xerografada s/ data de reunião (foram retiradas mais quatro cópias). secreto . [O bilhete não foi localizado]. O texto, em cópia eletrostática, com algumas páginas de difícil visualização, teve uma cópia anexoda ao conjunto de Documentos que serviram para ilustrar dossiê encaminhado à Comissão Interamericana de direitos humanos, para esclarecer supostas violações ocorridas no Brasil . Ver anexo nº 15 do BR.AN,RIO.TT.0.MCP AVU.89 (UD 50). Quantificação: 75 f., 75 p. UD 2 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.9 Dossiê sobre a greve de fome no presídio Tiradentes. Ofício da auditoria da 2ª CJM, de 13/6/1972, ao presidente do Supremo Tribunal Militar com relatório dos eventos ocorridos nos presídios do Estado de São Paulo e justificativas para a transferencia dos presos. Portaria do juiz auditor, de 10/5/1972, determinando procedimentos em relação aos presos Lei de Segurança Nacional, e documentação de transferencia, em 11/5/1972, dos presos Spinoza, Carlos Franklin Paixão Araújo, Gilberto Juliano Beloque, Manoel Porfírio de Souza, Gomes Rogg, Alberto Henrique Becker, Altino Rodrigues Dantas Junior, Celso Antunes Horta, da Silva e Manoel Cirilo de Oliveira Neto. condenados pela Antonio Roberto Vicente Eduardo Francisco Gomes Ofício do delegado assistente,de 12/5/1972, comunicando o início da greve de fome no Presídio Tiradentes e relacionando os grevistas. Portaria do juiz auditor, de 12/5/1972, determinando a transferencia dos presos que aderirem à greve de fome. Ofício do juiz auditor, de 12/5/1972, ao comandante do II Exército comunicando a rebelião dos presos e solicitando apoio. 14 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT Ofício do delegado assistente, de 12/5/1972, comunicando a adesão à greve de fome das mulheres, detentas no Presídio Tiradentes; anexocomunicado das presas com diversas assinaturas. Ofícios do diretor do Presídio Tiradentes ao juiz auditor, de 15/5/1972, relacionando os presos que ainda permanecem na greve de fome. Comunicado ‘Ao povo brasileiro’ dos presos em greve, carta do arcebispo de São Paulo d. Paulo Evaristo Arns, de 19 de maio, comunicando o fim da greve; carta aberta para divulgação nas igrejas de São Paulo. Transcrição de documento apreendido na Casa de Detenção após a primeira greve. Ofício do diretor da penitenciária de Presidente Wenceslau, de 9/6/1972, comunicando a chegada e o início da greve de fome dos presos frei Fernando de Brito, frei Yves do Amaral Lesbaupin, frei Carlos Alberto Libânio Christo, Wanderlei Caixe, Maurice Politi e Manoel Porfírio de Souza; anexodocumento manuscrito dos presos comunicando as razões da greve. Ofício do médico chefe da penitenciária de Presidente Wenceslau, de 19 de junho, ao diretor determinando a proibição da locomoção dos presos em face dos seus já gravíssimos estados de saúde ; anexo carta dos presos ao diretor da penitenciária comunicando a recusa em ser atendidos pelo médico chefe e determinando a responsabilidade da greve nos atos do juiz auditor; ofício do diretor da penitenciária ao diretor-geral, comunicando a recusa dos presos em serem atendidos pelo médico chefe. Seguem documentos, ofícios, comunicados, recortes de jornais nacionais e estrangeiros, julgamento de recurso de apelação relativo as freis dominicanos confirmando a sentença da Justiça Militar, requerimento de Ivan Akselrud Seixas (indeferido), relatório ‘A Natureza jurídica das resoluções do CIDH’ criticando a resolução da Comissão Interamericana de direitos humanos no caso 1684 que setenciou o governo brasileiro etc., e outros relacionados à greve de fome dos presos políticos. Informações complementares: bilhete manuscrito a caneta: Informações sobre acontecimentos em presídios do estado (SP), envolvendo presos recolhidos ao Presídio Tiradentes, inclusive greve de fome dos detentos (1972) ; a lápis: Ofício nº 196. 13/6/1972 Data: 10/5/1972 a 12/1972 Quantificação: 273 f., 285 p. Observações: Sobre a resolução do CIDH relativa ao caso 1684 . Ver também BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.224. Dossiê acondicionado em capa de processo com o número 227 grafado em vermelho. Há indício de que pertença ao conjunto de documentos acondicionados em pastas grafadas em vermelho. Ver BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.351 a BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.398. UD 2 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.10 David Capistrano da Costa Carta de Ingrid Rollert em nome da Anistia internacional ao ministro do Trabalho Arnaldo Prieto, solicitando informações sobre o paradeiro do deputado e jornalista David Capistrano da Costa, preso ao retornar ao Brasil em 1974 e desaparecido desde então. Data: 5/2/1975 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: acompanha cartão do ministro do Trabalho Arnaldo Prieto ao ministro Armando Falcão indicando envio da carta ao ministro da Justiça. Manuscrito no cartão: Encaminho ao SNI. Em 18.2.75. A. Falcão Quantificação: 5 f., 5 p. UD 2 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.11 Jornal Luta Democrática Ofício da Procuradoria Geral da Justiça, de 27/5/1981, encaminhando parecer relativo à denúncia dos representantes do Ministério Público em exercício no Juizado de Menores, contra os responsáveis pelo jornal Luta Democrática por publicações atentatórias à moral e aos bons costumes; transcreve chamadas e matérias do jornal que caracterizariam a denúncia. 15 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT Data: 27/5/1981 Quantificação: 12 f., 12 p. UD 3 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.12 Jornal O Pasquim (dois exemplares), abril e maio de 1981. Data: 22/4/1981 - 6/5/1981 Informações complementares : dois exemplares completos do jornal enviados para o Departamento de Polícia Federal. Exemplar de 16 a 22/4/1981 com fotografia e chamada para entrevista do bailarino Lennie Dale. Exemplar de 30/4 a 6/5/1981 com chamada para entrevista do ex-sargento, participante da guerrilha do Caparaó, Araken Vaz Galvão. Quantificação: 32 f., 64 p. UD 3 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.13 Apreensão do jornal O Povo. Ofícios nº 410, 411 e 412, todos de 14/12/1982, do diretor-geral do Departamento de Polícia Federal comunicando a apreensão do jornal O Povo, edição nº 245 de 7/12/1982, nº 246, 8/12/1982 e nº 247, de 9/12/1982. Anexos os respectivos telegramas comunicando a apreensão de cada edição e exemplares completos do jornal apreendido. Data: 14/12/1982 Quantificação: 29 f., 40 p. UD 4 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.14 Apreensão do jornal O Povo. Ofícios nº 417, 418 e 419, todos de 15/12/1982, do diretor-geral do Departamento de Polícia Federal comunicando a apreensão do jornal O Povo, edição nº 248 de 10/12/1982, nº 249, 11/12/1982 e nº 250, de 13/12/1982. Anexos respectivos telegramas comunicando a apreensão de cada edição e exemplares completos do jornal apreendido. Data: 15/12/1982 Quantificação: 29 f., 40 p. UD 4 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.15 Apreensão do jornal Luta - O Jornal do Povo. Ofícios nº 431 e 432, ambos de 21/12/1982, do diretor-geral do Departamento de Polícia Federal comunicando a apreensão do jornal Luta - O Jornal do Povo, edição nº 432 de 14/12/1982, nº 433, 15/12/1982. Anexos os respectivos telegramas comunicando a apreensão de cada edição e exemplares completos dos jornais apreendidos. Data: 21/12/1982 Quantificação: 19 f., 25 p. UD 4 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.16 Apreensão do jornal Luta - O Jornal do Povo. Ofícios nº 443 e 444, ambos de 21/12/1982, do diretor-geral do Departamento de Polícia Federal 16 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT comunicando a apreensão do jornal Luta - O Jornal do Povo, edição nº 436, de 20 e 21/12/1982, e edição nº 437, de 22/12/1982. Anexos os respectivos telegramas comunicando a apreensão de cada edição, exemplares completos dos jornais apreendidos e exemplar completo da edição nº 428, de 8/12/82 (sem documentos de apreensão). Data: 27/12/1982 Quantificação: 21 f., 30 p. Observações: ver exemplar incompleto e documentação de apreensão da edição nº 428, de 8/12/82 do jornal Luta - O Jornal do Povo em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.17. UD 4 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.17 Apreensão dos jornais O Povo e Luta - O Jornal do Povo. Ofício nº 450/82, de 29/12/1982, do Departamento de Polícia Federal comunicando a apreensão do jornal O Povo, edição nº 257, de 21/12/82; anexos telegramas, minuta de aviso do ministro da Justiça, de 3/12/1982 comunicando a apreensão, e exemplar do jornal. Ofício nº 22/83, de 10/1/1983, do Departamento de Polícia Federal comunicando a apreensão do jornal Luta O Jornal do Povo, edição nº 428, de 8/12/82. Anexos ofício do DOPS/GB comunicando a semelhança do jornal com o jornal O Povo, parecer da Divisão de Censura de Diversões Públicas e exemplar incompleto do jornal. Data: 29/12/1982 - 10/1/1983 Quantificação: 19 f., 26 p. Observações: Ver exemplar completo da edição nº 428, de 8/12/82 do jornal Luta - O Jornal do Povo em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.16. UD 4 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.18 Artigos do jornal Opinião enviados para a censura - I Cópias eletrostáticas de textos e charges tratando de temas como subdesenvolvimento, saúde pública, Islã, Líbia, Islamismo, América Latina, caso Watergate, Richard Nixon, Israel etc. Data: 1973 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 323 f., 323 p. UD 5 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.19 Artigos do jornal Opinião enviados para a censura - II Cópias eletrostáticas de textos e charges tratando de temas como Austrália, Cooperativa Central de Produtores de Leite (CCPL), SUNAB, México, multinacionais, Richard Nixon, governo Chagas Freitas (Guanabara), concentração de renda, José Serra, Yolanda Costa e Silva, Adhemar de Barros, sucessão presidencial, Felinto Muller, Bulgaria, São Paulo, Bolívia, construção civil em Recife (PE), Daniel Ludwig, Líbano, Indochina, Vietnã, Itália, Camboja etc. Data: 1973 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 29 f., 29 p. UD 6 17 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.20 Artigos do jornal Opinião enviados para a censura - III Cópias eletrostáticas de textos e charges tratando de temas como Paraguai, usina de Itaipú, Esquadrão da Morte, Sérgio Paranhos Fleury, governador Chagas Freitas (Guanabara), Amazônia, Igreja, d. Ivo Lorscheiter, Flávio Cavalcanti, Israel, sionismo, Universidade de Fortaleza (CE), Portugal, Norma Bengell, fábrica de automóveis Alfa-Romeo, mendicância, Câmara Municipal de São Paulo, Guerra Fria, Camboja, França, Maurice Druon, Vietnã, CNBB, Amazônia, medicina, operação de amígdalas, São Paulo, economia, exportação, Alemanha, Oriente Médio, Japão, Tratado de Munique, crise de energia, OPEP, Petróleo, Gilberto Gil, Eubiose, Sociedade Teosófica Brasileira, Namíbia, Comunidade Econômica Européia, Grécia, cinema brasileiro (bibliografia), Franz Kafka, Praga (Tchecoslováquia), Elvis Presley, livro Rock, o grito e o mito, de Roberto Muggiatti, Michel Foucault, Flávio de Carvalho, modernismo, jogo de xadrez, Porto Alegre (RS), poluição, baía da Guanabara Data: 1973 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 310 f., 310 p. UD 7 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.21 Artigos do jornal Opinião enviados para a censura - IV Cópias eletrostáticas de textos e charges tratando de temas como cinema brasileiro, Instituto Central de Biologia/UNB, autonomia dos Estados, eleições em Portugal, feminismo, MDB, voto distrital, padre Jentel, Companhia de Desenvolvimento do Araguaia (Codeara), Polícia Federal, cartórios em Minas Gerais, Presídio Geral do Estado (Niterói/RJ), nepotismo em Goiás, hidrelétrica de Itaipú, dívida externa, Projeto Caraíbas, mineração, empréstimos de países subdesenvolvidos, Pernismo, Argentina, Venezuela, petróleo, embaixada americana na China, seca no Senegal, Mali e Mauritânia, África, Organização dos Estados Africanos, Israel, Golfo Pérsico, fascismo italiano, ditadura na Grécia, Hugo Banzer, Bolívia, Ford, África do Sul, apartheid, pílulas anticoncepcionais, Inglaterra, Geraldo Sarno, documentário, cinema, TV, música, Raimundo Fagner, Quarteto Novo, poesia, história, livro didático, Albert Kientz, poluição em São Paulo, poquer (jogo), Universidade Federal Rural de Pernambuco, Festival de Cannes, Jerry Schatzberg, filme A comilança. Data: 1973 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 359 f., 359 p. UD 8 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.22 Artigos do jornal Opinião enviados para a censura - V Cópias eletrostáticas de textos e charges tratando de temas como Watergate, presidente Nixon, linguistíca, semiologia, Ferdinand de Saussure, televisão, Ibope, pacifismo, conflito árabe-israelense, Israel, budismo, livro Nem deuses nem astronautas, de R. Fiebcaist, Eric Von Daniken, música, Phono 73, Noam Chomsky, Israel, sionismo e religião, Palestina, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, indústria farmaceutica, antibióticos, rio Tiete, poluição, combustível: diesel X gasolina, apresentador Flávio Cavalcanti, crise mundial do petróleo, torneio de xadrez (Brasília/DF), roubo de obras de arte. Data: 1973 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 234 f., 234 p. UD 9 18 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.23 Artigos do jornal Opinião enviados para a censura - VI Cópias eletrostáticas de textos e charges tratando de temas como dívida externa, Hector Campora, Argentina, peronismo, palestinos, Israel, Wiily Brandt, Alemanha, conflito palestino-libanes, Francisco Franco, Espanha, relações EUA-Europa, Bolívia, bomba atômica, França, Austrália. Data: 1973 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: textos datilografados com correções manuscritas Quantificação: 98 f., 98 p. Observações: cópia eletrostática UD 10 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.24 Artigos do jornal Opinião enviados para a censura - VII Cópias eletrostáticas de textos e charges tratando de temas como incentivos fiscais, Tom Jobim, governador Eraldo Gueiros (PE), teatro, Jerzy Grotowski, demissão do ministro Cirne Lima (Agricultura), Sindicato, metalúrgicos, hidrelétrica de Itaipú, crise econômica, salário mínimo, DIEESE, usina hidrelétrica de São Simão, FIAT, Ulysses Guimarães, MDB e o Ministério da Justiça, Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, energia nuclear, Watergate, Richard Nixon, Líbano, palestinos, Hugo Banzer, Bolívia, ex-oficial nazista Klaus Altman (Barbie), Freud, Japão, URSS, Comitê Central do Partido Comunista, peronismo, Argentina, Estados Unidos, Washington Post, Premio Pulitzer, Arena (PE), II Guerra, Panteras Negras, pesquisa espacial, Projeto Skylab, xadrez (jogo), Cinema Novo, prefeitura de São Paulo, Norman Mailer, Fernando Pessoa, poesia, psicanálise, Freud, racismo, cinema americano, Sá, Rodrix e Guarabira, rock rural, Baden Powell e Elizeth Cardoso, TV Globo, Pablo Picasso, livro Fernão Capelo Gaivota, de Richard Bach, Juarez Távora, literatura, estruturalismo, Sebastião Néry (coluna) governador Cortez, Pereira (RN), Elliot Roosevelt, Carlos Lacerda, Abreu Sodré, MDB/GB, Maria Bethania, Gianfrancesco Guarnieri, teatro. Data: 1973 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 455 f., 456 p. UD 11 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.25 Artigos do jornal Opinião enviados para a censura - VIII Cópias eletrostáticas de textos tratando de temas como cinema, filme Sacco e Vanzetti, psicologia, URSS, Occidental Petroleum, Colômbia, reforma agrária, China, Revolução Cultural, Costa Rica, América Central, Bolívia, literatura brasileira, humor, Bioy Casares, medicina, doenças venéreas, agente laranja, herbicida, Gueto de Varsóvia, judeus, xadrez (jogo), remédios, índio, FUNAI, Virgílio Távora, César Cals, Ceará, disco Araçá Azul, de Caetano Veloso, TV, programa ‘Só o amor constrói’, Ibrahim Sued, Grupo Unilever, usina hidrelétrica de São Simão (MG), guerra da Indochina, Camboja, cinema brasileiro, artes plásticas (investimento), relação Brasil - África, Freud, psicanálise, Ingmar Bergman, África do Sul, Alemanha, censura, Henry Kissinger, Richard Nixon, Alfredo Stroessner, hidrelétrica de Itaipú, Paraguai, Portugal (colônias), Angola, Moçambique, Uruguai, militares, tupamaros, assaltos em Porto Alegre (RS), México, explosão demográfica, reforma universitária, Watergate, EUA, censura a revistas, pornografia, economia, empregos, Brasília (aniversário), Sergipe, governador Paulo Barreto de Menezes, balança comercial, inflação. Data: 1973 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 454 f., 454 p. Acondicionado em pasta com etiquetas Opinião. Volume 2 . Ver volume 1 na BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.30 (UD 17) e volume 3 na BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.26 (UD 13) UD 12 19 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.26 Artigos do jornal Opinião enviados para a censura - IX Anexo - 6. Número 26 de Opinião, originais enviados à censura . cópias eletrostáticas de textos tratando de temas como indústria farmaceutica, Pfizer, televisão, Sérgio Miceli, monarquia, Brasil Gerson, Arthur Bernardes, Bruno de Almeida Magalhães, Ministério da Saúde, mortalidade infantil, saneamento, cinema brasileiro, INC, Cacá Diegues, Geraldo Sarno, Joaquim Pedro de Andrade, Gustavo Dahl, Leon Hirszman, David Neves, Eduardo Escorel, Zelito Viana, Arnaldo Jabor, Vergara, Universidade de Fortaleza, senador Orlando Zancaner, filme Sacco e Vanzetti , EUA, campanha presidencial, Freud, psicanálise, Grécia (golpe militar), Richard Nixon, crise de energia, Líbia, Mouammar Kadhafi, Universidade Gama Filho, crítica cinematográfica, petróleo. Anexo - 7. cópias eletrostáticas de cartas dirigidas pela direção de Opinião à censura no Estado da Guanabara : cartas do editor Fernando Gasparian à Polícia Federal/DR Guanabara, período de 11 a 25/4/1973 protestando contra a atuação da censura. Data: 1973 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 219 f., 219 p. Ver volume 1 na BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.30 (UD 17) e volume 2 na BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.25 (UD 12). UD 13 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.27 Artigos do jornal Opinião enviados para a censura - X Bilhete em papel timbrado do Ministério da Justiça: feira, às 15 hs, já com as cópias . Opinião. Pacote do material recebido em 27/4/73, sexta- Carta do secretário de redação do jornal ao Departamento de Polícia Federal, de 27/4/1973, encaminhando o material censurado e reescrito para nova apresentação. Cópias eletrostáticas de textos tratando de temas como Watergate, Richard Nixon, Freud (biografia), Austrália, deputado Ivahyr de Freitas (SP), economia, mercado de ações, Yolanda Costa e Silva, Bulgária, General Motors, petróleo, OPEP, escultura, Guido Rocha, Fernando Pessoa, São Paulo (programação cultural), pintura, Fernand Charles Ernest Legros, leite, CCPL, Sunab, empresas multinacionais, Mercado Comum Europeu, Norman Mailer, Chico Buarque de Holanda, teatro, Calabar, sucessão presidencial, ARENA, Filinto Muller, Gilberto Gil, México, Luis Echeverria, SUDENE, Nordeste, Grécia (golpe militar), escola médica da Universidade Gama Filho, cinema, Sacco e Vanzetti, Universidade de Fortaleza, senador Orlando Zancaner, monarquia, d. Luis Felipe, xadrez (jogo), mortalidade infantil, OMS, Ministério da Saúde, Líbia, Mouammar Kadhafi, hidrelétrica de Itaipú, Paraguai, Alfredo Stroessner, usina hidrelétrica de São Simão, FIAT. Data: 1973 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 328 f., 329 p. UD 14 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.28 Artigos do jornal Opinião enviados para a censura - XI Cópias eletrostáticas de textos e charges tratando de temas como Richard Nixon (política energética), relação EUA - Europa, cinema brasileiro, Glauber Rocha, Embrafilme, Cacá Diegues, Watergate, Hector Campora, Argentina, visita do presidente Médici a Portugal, Colégio Eleitoral, Companhia Habitacional da Guanabara (COHAB), código de menores, Polícia Federal, Éder Jofre (boxe), visita ao Brasil do secretário de Estado dos EUA William Rogers, FBI, Conselho Monetário Nacional, leite, SUNAB, economia, dívida externa, Uruguai, Juan Maria Bordaberry, Laos, Tailândia, Vietnã, Indochina, Bolívia, Hugo Banzer, NASA, Skylab, Israel, hidrelétrica de Itaipú, fábrica de automóveis em Minas Gerais, FIAT, usina de São Simão, Instituto Ezequiel Dias, leite Itambé, educação (EUA), CEMIG/MG, João Camilo Penna, leite (abastecimento), General Motors, dívida externa, indústria automobilística, Acordo Internacional do Café, inflação, custo de vida, Previdencia Social (legislação), ilha Solteira, Congresso Nacional 1823-1973, parlamentares. Data: 1973 Grau de sigilo: confidencial 20 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT Quantificação: 323 f., 325 p. UD 15 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.29 Artigos do jornal Opinião enviados para a censura - XII Cópias eletrostáticas de textos tratando de temas como Congresso nacional (sesquincentenário), Rondon Pacheco, sucessão em Minas Gerais, Portugal, política econômica, Júlio de Mesquita Neto, Colégio Eleitoral, censura prévia ao jornal Opinião, Tribunal Federal de Recursos. Envelope em papel timbrado do Serviço Público Federal endereçado Ao Sub-chefe de Gabinete Dr. Leonardo Greco . Carta do secretário de redação do jornal ao Departamento de Polícia Federal, em 2/5/1973, comunicando a remessa de material para avaliação da censura e reclamando dos critérios e exigencias que estariam dificultando a produção do jornal. Cópias eletrostáticas de textos e charges tratando de temas como Fiat, Minas Gerais, indústria automobilística, Estado do Rio, CODERJ, jornal O Estado de Minas, governador Laudo Natel, Rogério Duprat, César Cals, Ceará, Wilson Nunes Coutinho, livro Estruturalismo e teoria da literatura, economia, desnacionalização, Austrália, cultura brasileira, cinema brasileiro, videocassete, televisão, Flávio Cavalcanti, Marcone Edson de Vasconcelos Formiga, governo Chagas Freitas, Guanabara, Alfredo Stroessner, Paraguai, ilha Solteira, Paraguai, NASA, Skylab, crise do petróleo, diesel, teatro, Gianfrancesco Guarnieri, peça Botequim, energia nuclear, Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, Gustavo Dahl, cinema, Eduardo Escorel, Líbia, Mouammar Kadhafi, Liga Árabe, indústria farmaceutica, Pfeizer, xadrez (jogo), presos políticos, Penitenciária Regional de Linhares (Juiz de Fora/MG), África do Sul, apartheid, Iugoslávia, Josip Tito, Chile, Salvador Allende, roubo de obras de arte, Bulgária, KGB, Caso 24, URSS, dissidentes, educação (França), OPEP, Israel, Moshe Dayan, economia, concentração de renda. Data: 1973 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 294 f., 294 p. UD 16 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.30 Processo SECOM nº 54.414, 2 de maio de 1973. Em anexo os originais completos das edições do jornal Opinião. Edição nº 1, de 6 a 13/11/1972, com título ‘Porque Nixon adiou a paz’. Edição nº 6, de 11 a 18/12/1972, com título ‘O caso de Flávio Cavalcanti com a imprensa’. Edição nº 9, de 1 a 8/1/1973, com título ‘O que ganhamos com 1972 ?’ Edição nº 10, de 8 a 15/1/1973, com título ‘Médici e suas estatísticas de fim de ano. A poesia acabou’. Edição nº 11, de 15 a 22/1/1973, com título ‘O xerife e as vacas’. Edição nº 14, de 5 a 12/2/1973, com título ‘A paz vista de Hanói’. Edição nº 15, de 12 a 19/2/1973, com título ‘A pacificação dos índios gigantes’. Edição nº 16, de 19 a 26/2/1973, com título ‘O slite brasileiro’. Edição nº 17, de 26/2 a 4/3/1973, com título ‘A visita de Médici às terras do milionário fantástico’. Edição nº 18, de 5 a 12/3/1973, com título ‘Carnaval’. Edição nº 19, de 12 a 19/3/1973, com título ‘A FIAT está chegando’. Edição nº 20, de 19 a 26/3/1973, com título ‘Ringo Mariel e suas forças ocultas’. Edição nº 21, de 26/3 a 2/4/1973, com título ‘O que separa o Brasil da Hispanamérica ?’. Edição nº 23, de 9 a 16/4/1973, com título ‘d. Evaristo Arns. Um homem da Igreja’. Edição nº 24: cópias eletrostáticas de edição apreendida, com matérias vetadas, e original da edição reimpressa, de 20/4/1973, com título ‘Um jornal contra um governador’. 21 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT Informe do Centro de Informações da Aeronáutica (CISA), de 24/4/1973, contendo histórico dos sócios da Editora Inúbia Ltda., Fernando Gasparian e Eurico Amado; relação dos funcionários (com residencia, salário, vínculos políticos etc.); colaboradores nacionais e internacionais, e levantamento dos telefonemas internacionais; denuncia a publicação de ser veículo responsável pela difusão do pensamento das organizações de esquerda e de outros notórios comunistas não estruturados , irregularidades contábeis e trabalhistas, de ter pago salário aos presos políticos Joel Rufino dos Santos e Marlinda Sônia Itô e passagem aérea a Mauro Santayanna; solicita diversas providencias às DSI do Ministério da Justiça, Ministério do Trabalho e Ministério da Fazenda, ao DOPS/Guanabara, ao DOI/II Exército e ao CIEX (para identificação dos assinantes). Data: 13/11/1972 - 2/5/1973 Grau de sigilo: secreto Quantificação: 233 f., 47 p. Ver volume 2 (artigos) na BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.25 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.26 (UD 13). (UD 12) e volume 3 (artigos) na UD 17 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.31 Dossiê sobre a atuação da censura na Editora Inúbia, responsável pelo jornal Opinião. Relatório da Comissão Permanente pela Liberdade de Imprensa, do Conselho Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil, em 29/5/1973, sobre a visita dos membros Barbosa Lima Sobrinho, Hélio Silva, Cândido Mota Filho e José [?] às redações dos jornais submetidos à censura prévia, Polítika, O O Pasquim e Tribuna da Imprensa. Ofício do subprocurador-geral da República ao chefe do Gabinete Civil, em 20/6/1973, comunicando a concessão de mandado de segurança à Editora Núbia pelo Tribunal Federal de Recursos, contra o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal. Relato, sem autoria, de 29/5/1973, sobre a tentativa do diretor do jornal, Fernando Gasparián, de publicar o recurso impetrado pelo TFR; descreve o esforço do diretor na manutenção do jornal auto financiável e seus contatos no meio político. Aviso do ministro da Justiça ao presidente da República, em 20/6/1973, comunicando a decisão do Tribunal Federal de Recursos de conceder mandado de segurança à Editora Núbia; acusa o jornal de subverter a ordem pública e por em risco as instituições nacionais, e solicita interferencia para que seja mantida a censura; anexodespacho do Ministério da Justiça, em 20/6/1973, reafirmando a censura ao jornal, entregue para ser assinado pelo presidente. Publicação no jornal Correio Braziliense, em 30/5/1973, do mandado de segurança impetrado pelo advogado da Editora Inúbia, Adauto Lúcio Cardoso. Despacho do Ministério da Justiça, em 20/6/1973, reafirmando a censura ao jornal, assinado pelo presidente Médici. Ofício do diretor-geral da Polícia Federal, de 24/5/1973, ao ministro relator contestando o mandado de segurança impetrado pela Editora Núbia e negando constrangimentos ou ameaças do DPF. Parecer do sub-procurador-geral da República, em 4/6/1973, declarando a incompetencia do TFR sobre o mandado impetrado pela Editora Núbia, e recomendando o seu desconhecimento. Memorial do sub-procurador-geral da República, de 19/6/1973, defendendo o diretor do DPF e contestando a competencia do TFR. Aviso do ministro da Justiça ao procurador-geral da República, em 19/6/1973, comunicando que a imposição da censura é determinação do presidente da República, isenta de Informe do SNI pelo Poder Judiciário. Aviso do ministro da Justiça ao presidente da República, em 2/5/1973, comunicando a circulação do jornal Opinião, a aprensão gerada no governo pela publicação de radical contestação ao regime vigente , a adoção da censura prévia, o levantamento pelo CISA/Ministério da Aeronáutica, em informe de 24/4/1973, denunciando a publicação por ramificações internacionais para subversão da ordem pública e implantação da ditadura comunista no Brasil , o enfrentamento dos diretores do jornal resultando na suspensão da edição nº 26, e a vigilância do Departamento de Polícia Federal; propõe a suspensão e posterior dissolução da Editora Inúbia; anexo minuta de decreto suspendendo o funcionamento da Editora. Exposição de motivos do ministro da Justiça ao presidente da República, em 29/3/1971, denunciando a liberdade de imprensa e solicitando autorização para aplicação da censura pelo ministério, com base no AI-5. 22 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT Exemplar completo do jornal Opinião, edição nº 32, de 11 a 18/6/1973 com o tema ‘Dez anos de cinema nacional’. Data: Maio de 1973 - junho de 1973 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 93 f., 18 p. UD 18 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.32 Artigos censurados no jornal Opinião. Informe do Centro de Informações do Departamento de Polícia Federal encaminhando cópias de diversas matérias censuradas na edição nº 24 do jornal Opinião; anexos cópias eletrostáticas das matérias citadas. Data: 2/5/1973 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 77 f., 77 p. UD 18 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.33 Censura à imprensa. Noticiário de jornais e revistas. Coletânea de matérias publicadas no Jornal do Brasil, O Globo, Estado de São Paulo, Veja e Correio da Manhã entre 1966 e 1973, sobre a atuação da censura no Brasil e no mundo. Data: 1966 - 1973 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 32 f., 32 p. UD 18 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.34 Censura e liberdade de imprensa. Doutrina. Pesquisa bibliográfica. Levantamento bibliográfico das publicações existentes nas bibliotecas do Serviço de Documentação do Ministério da Justiça e na Câmara dos deputados. Data: [1973] Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 12 f., 13 p. UD 18 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.35 Universidade de Brasília. Sugestões das equipes de sociologia, psicologia e educação, estética, teatro e letras sobre a censura. Ofício do diretor do Departamento de Polícia Federal encaminhando sugestões das equipes de sociologia, psicologia e educação, estética, teatro e letras, da Universidade de Brasília, referentes à legislação sobre censura; anexo ofício do reitor da UNB com diversas propostas de abrandamento da censura e sugestões das equipes citadas. Data: 15/8/1974 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 13 f., 13 p. UD 19 23 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.36 Sociedade Brasileira de Autores Teatrais. Censura e direito autoral. Ofício de diretor da Sociedade Brasileira de Autores Teatrais (SBAT) ao chefe de gabinete do Ministério da Justiça encaminhando circular distribuída aos associados referente à reformulação da Polícia Federal e retirada do Serviço de Censura de Diversões Públicas da responsabilidade de fiscalizar a observância dos direitos autorais; anexo o documento datado de 28/2/1975. Data: 5/3/1975 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 6 f., 6 p. UD 19 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.37 Ante-projeto de lei de censura. Cópia da proposta elaborada pelo Grupo de Trabalho sobre censura, enviada ao assessor especial do ministro da Justiça. Data: 23/6/1977 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 15 f., 15 p. UD 19 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.38 ‘Uma política para o cinema brasileiro’ - Censura. Diagnóstico do assessor [do Ministério da Justiça] José Carlos Silva de Meira Mattos sobre a situação do cinema brasileiro e sua relação com o governo. Data: 1975 - 1979 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 4 f., 4 p. UD 19 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.39 Parecer defendendo a competencia da Divisão de Censura de Diversões Públicas, do Departamento de Polícia Federal, no estabelecimento da censura prévia. Documento incompleto, sem data e sem autoria, com destaque (sublinhado em vermelho) às transmissões radiofônicas e televisivas; contesta portaria nº 46, de 16/5/1974, do Ministério das Comunicações. Data: 1974 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 4 f., 4 p. UD 19 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.40 Artigos do jornal Polítika enviados para censura -I Cópias eletrostáticas de textos, charges, recortes e fotografias tratando de temas como Guerra do Vietnã, Henry Kissinger, Richard Nixon, EUA, Watergate, Opus Dei, Espanha, Marcos Freire, economia nacionalista, Argentina, Hector Campora, conto ‘Vovô Catarino’, de Arthur José Poerner, Comissão Econômica da América Latina (CEPAL), subdesenvolvimento, democracia, Forças Armadas, literatura brasileira, teatro infantil, Paulo César Saraceni, jornal Correio da Manhã, Niomar Moniz Sodré Bittencourt, política externa EUA, Minas Gerais, FIAT, Amador Aguiar, Cursilho, Ivan Serpa, produtores de leite, Virgílio Távora X César Cals, Ceará, Escola de 24 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT Medicina da Santa Casa de Misericórdia (ES), São Paulo, Laudo Natel X Figueiredo Ferraz, jornal O Estado de São Paulo, crise econômica, desemprego, ministro do Planejamento Reis Veloso, experiencias médicas, indústria farmaceutica, Mariel Mariscot de Matos, concurso de Instituto Nacional do Livro, Flávio Cavalcanti, General Eletric, Associação Latino Americana de Livre Comércio, Banco Mineiro do Oeste, Bradesco, Armando Carneiro, peronismo, Flamengo, Congresso Nacional, Sérgio Bittencourt, Jacques Maritain, Teatro Universitário (Londrina/PR), memórias de Juarez Távora, Carlos Gentile de Melo, Nélida Piñon, indústria de computadores, IBM, esquitossomose, crítica de cinema , Filinto Muller, cristianismo, movimento operário, senador Milton Cabral (PB). Data: 1973 Quantificação: 668 f., 671 p. UD 20 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.41 Artigos do jornal Polítika enviados para censura -II Cópias eletrostáticas de textos, charges, recortes e fotografias tratando de temas como produtores de leite, Cirne Lima, Virgílio Távora, César Cals, Ceará, Isaac Kertenezko, Ernesto Geisel, Arthur César Ferreira Reis, Carlos Lacerda, Sérgio Magalhães, IBGE (saneamento básico), Chagas Freitas, Itaipu, FIAT, revolução anarquista na Rússia (195), Olavo Bilac, Albert Camus, conto ‘Vovô Catarino’ de Arthur José Poerner, Flamengo (futebol), rua do Lavradio (Lapa), compra e venda de móveis usados, Câmara dos deputados, Congresso Nacional, Estado Novo, Força Expedicionária Brasileira (FEB), Movimento Democrático Brasileiro, largo da Carioca, Omar Torrijon Herrera, Panamá, Paulo Sarazata, Serviço de Censura de Diversões Públicas, Jornal do Brasil, Frederick G. Dutton, EUA (eleições), TV nos EUA, sistema educacional nos EUA, Guerra do Vietnã, militância estudantil nos EUA. Informações complementares: textos datilografados com correções manuscritas Data: 1973 Quantificação: 16 f., 18 p. UD 21 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.42 Artigos do jornal Polítika enviados para censura – III. Exemplar do jornal Tribuna da Imprensa. Cópias eletrostáticas de textos, charges e fotografias tratando de temas como Teixeira Lott, Jânio Quadros, Perón, Giullite Coutinho, Associação dos Exportadores Brasileiros, Abreu Sodré, cinema brasileiro, Glauber Rocha, Paulo Gil Soares, Nelson Rodrigues, Laulo Natel X jornal Estado de São Paulo e Jornal da Tarde, Sílvio Heck, Figueiredo Ferraz, Paulo Maluf, Orlando Zancaner, Edson Khair (MDB), Almir Borges Fortes (Petrobrás), Andy Wahrol, Nélida Piñon, Instituto Nacional do Livro, Maria Alice Barroso, Alejando Lenueso, crise institucional argentina, Angela Y. Davis, escravidão e emancipação dos negros nos EUA, Marcus Garvey, Ku Klux Klan, Joe Hill, presos políticos, Nixon, Edgar Hoover, Martin Luther King, Nat Turner, John Brown, Panteras Negras, racismo, Movimento de Libertação dos Negros, W. E. B. Du Bois, Karl Marx, Georgi Dimitrov, Internacional Comunista (1935), Brasília, Flávio Marcílio, Faculdade de Direito do Ceará, integralismo, internacionalização da Amazônia, borracha, petróleo, juta, manganes, ministro Gama e Silva, M. Paulo Filho (IHGB), Brasil Land Cattle Packing, The Brazilian Meat Company, Fomento Agrícola Argentino Sul-Americano, Fazenda Francesa, The Miranda Estância Company, The Água Limpa Sindicate, Sun American Belge s/o, Sociedade Anonima Barranco Grande, Empresa Mate Laranjeira, Petrobrás, borracha, Bethlehem Steel, Hudson Institute, Barão de Mauá, Amazon Steens Navigation, The Rio de Janeiro Gás Company, Brazilian Submarine Telegraph Company, Artur Bernardes, Henry Ford, Dionísio Bentes, Herman Kahn, Danton Jobim, Diário Carioca, Pompeu de Souza, Carlos Castelo Branco, Juarez Távora, Eurico Gaspar Dutra, Pedro Brando, Assis Chateaubriand, Museu de Artes de São Paulo, Milton Reis, Castelo Branco, Ministério dos Transportes, FAB, Argemiro Figueiredo, Celso Mariz, Getúlio Vargas, Epitácio Pessoa de Albuquerque, Médici, manifestações estudantis de 1968 em vários lugares do mundo, movimento estudantil da Alemanha, Guerra do Vietnã, Adalberto Paranhos, Nestor Jost, Pereira Lopes, Luis Correa da Silva, importação de tecnologia externa, Sérgio Xavier Farolla, Thomaz Thedim Lôbo, relações internacionais entre Japão, URSS e China, Benjamin Vargas, Jornal do Brasil, Erasmo Martins Pedro, Anibal Uzeda, Instituto de Previdencia do Estado da Guanabara, Armando Falcão, Filinto Muller, Flávio Marcílio, ARENA, Wanderley Dantas, Leonino Caiado, Hugo Gouthier, Bernanrdo Élis, Hermes Lima, José Olimpio, Luís Viana Filho, Jornal do Comércio, Shell, Said Farhat, Paulo Francis, Tribuna da Imprensa, Francisco Studart, Murilo Badaró, CIA, Chile, Salvador Allende, Eduardo Frei, Francisco Bachá, Francisco da Gama Lima, Heitor Furtado, Chagas Freitas, Cuba, problemas habitacionais no Rio de Janeiro, Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil, Florim Coutinho, Francisco Studart, Franco Montoro, 25 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT Secretaria da Previdencia Social do Ministério do Trabalho, Lei Orgânica da Previdencia Social, Magalhães Pinto, diplomacia entre Brasil e URSS, Sindicato da Indústria de Torrefação e Moagem do Café, Associação Brasileira de Imprensa, Rondon Pacheco, Central de Aço, Nelson Duarte, O patriarca, de Paulo Henrique Barbará, Carvalho Pinto e Adhemar, de Israel Dias Novaes, A grande experiencia, de Rogério Pfaltzgraff, ‘Juízo de menores, conto de Lázaro Barreto, poemas, Raul Seixas, escândalo de Watergate, Richard Nixon, Patrick Gray, peronismo, Montoneros (grupo extremista argentino), regime militar argentino, reforma agrária no Peru, movimento estudantil de Portugal, Movimento da Esquerda Revolucionária (MIR-Chile), William Rogers, sanções dos EUA sobre Cuba, relações econômicas entre os EUA e a América Latina. Exemplar do jornal Tribuna da Imprensa, de 8/4/73, com a manchete de capa: ‘Montoneros dispostos a derrubar as oligarquias’. Data: 8/4/1973 - 15/4/1973 Quantificação: 216 f., 222 p. UD 21 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.43 ‘Alarmes’, de José Arthur Giannotti. Texto sobre o baixo nível de qualidade do ensino universitário brasileiro. Data: [1973] Quantificação: 2 f., 2 p. UD 22 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.44 Originais da reportagem ‘150 anos de Parlamento’, da Editora Abril. Reportagem de José Carlos Bardawil sobre a Assembleia Constituinte e Legislativa do Império do Brasil e sua trajetória na conjuntura política do período imperial. Data: 1973 Quantificação: 20 f., 20 p. Observações: o documento tem as características dos textos enviados para avaliação da Censura, mas não há indicação que corrobore esta hipótese. UD 22 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.45 Artigos do jornal Tribuna da Imprensa - Censura Cópias eletrostáticas de textos e charges tratando de temas como a política do leite e o seu preço no mercado, Moura Cavalcanti, Delfim Neto, diplomacia entre Brasil e Portugal, Faculdade Cândido Mendes, Chagas Freitas, inflação, salário mínimo, FGTS, INPS, aposentadoria, Central de Medicamentos (Ceme), derivados de petróleo, custo de vida, PIS (Programa de Integração Social), Ministério da Fazenda x empresários (contenção de preços), Conselho Interministerial de Preços, Grupo Tómem do Brasil, Grupo Esta, Grupo Diniz, Grupo do Desenvolvimento, Múcio Athayde, Francisco Rodrigues, Bradesco, Banco Mineiro do Oeste, construção da usina de Itaipu, ações diplomáticas entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, Perón, Stroessner. Data: 1973 Quantificação: 50 f., 50 p. UD 22 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.46 Dossiê das perseguições, torturas e extermínio de religiosos cristãos e dissidentes do regime soviético, pelos comunistas em todo o mundo . 45 fotografias legendadas retratando a repressão do governo e de simpatizantes do comunismo na Romenia, União Soviética, Ucrânia, Finlândia, Cuba, Alemanha Oriental, Uruguai, Lituânia, Uganda, Iemen, Camboja, 26 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT Somália, Etiópia, China, Japão e Austrália. Data: 1976 Quantificação: 22 f., 23 p. UD 23 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.47 Reflexões sobre a obra e a morte de Aldo Moro. Relatório Especial de Informação nº 3/78, da DSI/MJ, relativo a Reflexões sobre a obra e a morte de Aldo Moro, contendo análise sobre os resultados da apertura a sinistra do PDC italiano e o assassinato do primeiroministro da Itália; anexo despacho do chefe de Gabinete do MJ, em 18/7/78, encaminhando o documento. Data: 11/7/1978 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 95 f., 96 p. UD 23 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.48 Requerimentos de Ruy Guerra de Andrade Filho, professor de direito da Universidade Mackenzie. Requerimento e denúncia ao reitor da universidade em 8/10/1979, e ao procurador da Justiça Militar em 15/10/1979, sobre a reorganização clandestina da União Nacional dos Estudantes (UNE). Solicita a punição dos envolvidos e ao reitor da Universidade que os integrantes da diretoria do DCE sejam destituídos dos cargos. Data: 8/10/1979 - 15/10/1979 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 6 f., 6 p. UD 23 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.49 Pedido de cassação de mandato de José Régis de Carvalho Prestes, vereador de Caxias do Sul (RS). Minuta do secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional, em 1969, contendo extrato de prontuário no SNI, trecho de ofício do comandante do III Exército e trecho de relatório do Centro de Informações do Exército, todos denunciando o vereador de Caxias do Sul, José Régis de Carvalho Prestes, e pedindo a cassação do seu mandato; anexos Informação para o sr. Presidente , documento sem assinatura, de 14/10/76 com novas denúncias sobre o vereador, candidato à reeleição pelo partido do Movimento Democrático Brasileiro, pela distribuição de folhetos subversivos, informando a ação da Polícia Federal, e solicitando a intervenção do Ministério da Justiça; ofício do procurador geral da República, em 18/10/76, comunicando a instauração de IPM pela PF e o pagamento da impressão dos folhetos pelo MDB; folhetos ‘Mordomias’, propaganda eleitoral do candidato à reeleição, em 1976, demonstrando os gastos de autoridades em comparação com os gastos de operários. Data: 1969 - 1976 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 10 f., 11 p. UD 23 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.50 Parecer do consultor jurídico sobre a UNE. Estudo do consultor jurídico do Ministério da Justiça, Álvaro Alvares da Silva Campos, solicitado pela DSI/MJ, tratando da legalidade da reunião da União Nacional dos Estudantes, marcada para o dia 25/5/1979, em Salvador; sugere a permissão da reunião. Data: 16/5/1979 27 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 10 f., 10 p. UD 23 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.51 Dossiê sobre direito de reunião, comícios e passeatas. Ofício do procurador-geral da República ao ministro da Justiça Petrônio Portela, em setembro de 1979, encaminhando processo do Tribunal Superior Eleitoral relativo à consulta formulada pelo secretário de Segurança Pública da Bahia ao Tribunal Regional Eleitoral, referente à promoção de passeatas no período de propaganda eleitoral e as orientações transmitidas pelo ex-ministro Armando Falcão aos governadores. Anexo processo nº 5.695-Classe X do TSE, de 1978, relatoria do ministro Moreira Alves, com dossiê reunindo ofícios, despachos, pareceres, telex do ex-ministro da Justiça, em 9/5/1977, aos governadores determinando que se adotem todas as providencias necessárias no sentido de impedir manifestações coletivas e pleito do Diretório Reginal do MDB do Maranhão, em 6/10/1977, pelo direito de promover reuniões em praça pública. Data: Setembro de 1977 – outubro de 1979 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 73 f., 74 p. UD 23 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.52 Relatório do grupo de trabalho sobre relacionamento cultural com países de governo comunista. Relatório final do grupo sob a coordenação do embaixador João Paulo do Rio Branco,chefe do Departamento da Europa, do MRE, e constituído por representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, Justiça, Educação e Cultura, Serviço Nacional de Informações e do secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional tratando de temas como acordos culturais, intercâmbio universitário, institutos culturais, e programação de cooperação cultural; anexos documentos entre eles, aviso do secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional, em 19/7/1978, encaminhando parecer da Consultoria-Geral da República sobre o funcionamento de entidades culturais que objetivem estreitamento cultural com países comunistas; nota-consulta do ministro da Justiça, de 21/9/1977, sobre o Instituto Cultural Brasil-URSS, bolsistas brasileiros e manifestações culturais, científicas e esportivas de países comunistas; programa das atividades culturais iugoslavas e romenas no Brasil em 1977; exposição de motivos, de 27/5/1975, do secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional, relatórios de reuniões do grupo de grabalho, despachos, exposição de motivos de 13/3/1970 etc. Data: 13/3/1970 - 1981 Grau de sigilo: secreto Quantificação: 187 f., 188 p. UD 24 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.53 Relação de civis e militares cassados no período de 10/4/1964 a 17/2/1966. Trecho de relatório sobre as Comissões de Inquérito instituídas no Serviço de Navegação e Administração dos Portos do Pará (SNAPP). Cassações instituídas pelo AI-2 e publicadas no Diário Oficial de 17/2/1966 Listagens publicadas no Diário Oficial relacionando civis e militares cassados no período de 10/4/1964 a 9/10/1964. Relacão dos funcionários da Petrobrás que, por suas atividades subversivas, devem ser demitidos . Atos do Comando Supremo da Revolução, portaria nº 1, de 14/4/1964. Cópia de páginas do Diário Oficial de 29/7/1968 decretando prisão domiciliar ao ex-presidente Jânio Quadros. Cópia de páginas do Diário Oficial de 14/4/1964; 4, 7 e 29/5/1964; 1, 9, 10, 13, 17, 19, 24 e 30/6/1964; 2, 8, 12, 24, 2 7 e 31/7/1964; 5, 14, 17, 20, 21, 24, 25 e 26/8/1964; 4, 8, 9 e 14/9/1964 com listas de cassados, 28 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT demitidos, reformados e aposentados pelos atos institucionais. Data: 9/4/1964 - 17/2/1966 Grau de sigilo: reservado Quantificação: 214 f., 277 p. UD 24 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.54 Informe da Secretaria Geral/MJ sobre refugiados políticos. Informe da DSI/MJ transcrevendo informação do Centro de Informações do Exército (CIE) sobre a saída de estrangeiros subversivos , em especial argentinos, do Brasil sob a supervisão da ONU. Relata participação em reunião no Ministério das Relações Exteriores, do grupo informal para tratar da ação do Alto Comissariado para Refugiados das Nações Unidas (ACNUR); alerta para a passagem de subversivos sulamericanos pelo país e recomenda ações que venham a dificultar e desestimular a ação do ACNUR e mesmo o impedimento da sua atuação no Brasil; anexos despacho da Consultoria Jurídica do MJ, de 29/8/77, encaminhando relatório da reunião no MRE, relação nominal de estrangeiros contendo origem, data de entrada e de saída, estudos e pareceres. Data: 20/9/1977 - 12/12/1977 Grau de sigilo: secreto Quantificação: 88 f., 89 p. Observações: o dossiê inicia com informe do DSI/MJ (cópia do informe incluso no processo nº 100.77, de 23/9/77). Ver BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.986 UD 25 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.55 Refugiados estrangeiros no Brasil sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - Pasta 1. Ofícios relatando a passagem pelo Brasil, sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) de refugiados provenientes da Argentina e Uruguai a caminho da Europa. Data: 22/9/1977 - 30/12/1977 Grau de sigilo: secreto Quantificação: 285 f., 287 p. UD 25 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.56 Refugiados estrangeiros no Brasil sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - Pasta 2. Ofícios relatando a passagem pelo Brasil, sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), de refugiados provenientes da Argentina, Uruguai e Paraguai a caminho da Europa. Data: 28/12/1977 - 24/4/1978 Grau de sigilo: secreto Quantificação: 355 f., 356 p. UD 26 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.57 Refugiados estrangeiros no Brasil sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - Pasta 3. Ofícios relatando a passagem pelo Brasil, sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para 29 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT Refugiados (ACNUR), de refugiados provenientes da Argentina e Uruguai a caminho do México e Europa. Data: 25/4/1978 - 20/9/1978 Grau de sigilo: secreto Quantificação: 318 f., 321 p. UD 27 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.58 Refugiados estrangeiros no Brasil sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - Pasta 4. Ofícios relatando a passagem pelo Brasil, sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), de refugiados provenientes da Argentina e Uruguai a caminho do México e Europa Data: 19/9/1978 - 28/12/1978 Grau de sigilo: secreto Quantificação: 267 f., 272 p. UD 28 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.59 Refugiados estrangeiros no Brasil sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - Pasta 5. Ofícios relatando a passagem pelo Brasil, sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), de refugiados provenientes da Argentina e Uruguai a caminho do México e Europa Data: 5/1/1979 - 21/6/1979 Quantificação: 371 f., 372 p. UD 29 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.60 Refugiados estrangeiros no Brasil sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - Pasta 6. Ofícios relatando a passagem pelo Brasil, sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), de refugiados provenientes da Argentina e Uruguai a caminho do México e Europa Data: 28/6/1979 - 28/11/1979 Quantificação: 400 f., 400 p. UD 30 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.61 Refugiados estrangeiros no Brasil sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – [Pasta 7]. Ofícios relatando a passagem pelo Brasil, sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), de refugiados provenientes da Argentina e Uruguai a caminho do México e Europa Data: 11/1/1983 - 29/12/1983 Grau de sigilo: secreto Quantificação: 245 f., 245 p. UD 31 30 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.62 Refugiados estrangeiros no Brasil sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – [Pasta 8]. Ofícios relatando a passagem pelo Brasil, sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), de refugiados provenientes da Argentina e Uruguai a caminho do México e Europa Data: 13/1/1984 - 10/12/1984 Quantificação: 270 f., 272 p. UD 32 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.63 Refugiados estrangeiros no Brasil sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – [Pasta 9]. Ofícios, todos contendo o mesmo texto, relatando a passagem pelo Brasil, sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), de refugiados provenientes da Argentina e Uruguai a caminho do México e Europa Data: 10/1/1985 - 7/8/1986 Grau de sigilo: secreto Quantificação: 125 f., 125 p. UD 33 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.64 Informações do governo brasileiro para esclarecer supostas violações de direitos humanos relatadas em comunicações transmitidas pela Comissão Interamericana de direitos humanos, da Organização dos Estados Americanos. 1ª parte: apresentação e relatório. A FUNAI solicita que o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana se pronuncie sobre a acusação levantada em alguns países europeus contra o governo brasileiro de praticar ou tolerar o genocídio visando exterminar grupos indígenas. Elogios do parlamentar ingles Benjamin Ford ao governo brasileiro e suas práticas democráticas . Concessão de asilo diplomático no México ao brasileiro naturalizado Erico Czaczkes Sachs. Data: 1969 - 1971 Quantificação: 167 f., 176 p. Observações: pasta preta com etiquetas com título Obs: acompanha o boletim nº 2, de 1970, do CDDPH/MJ sobre O problema do índio e a acusação de genocídio, ofício do MRE sobre extradição de Érico Czaczkes Sachs e xerox de recortes de jornais UD 34 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.65 Informações do governo brasileiro para esclarecer supostas violações de direitos humanos relatadas em comunicações transmitidas pela Comissão Interamericana de direitos humanos, da Organização dos Estados Americanos. 2ª parte: documentação elucidativa (1º volume: Terroristas - pseudos presos políticos ) 1. Ações terroristas no Brasil. 2. Atividades - aspectos gerais (relatórios de alguns inquéritos). 3. Lista de mortos e feridos, inclusive da intentona comunista em 1935. 4. Relatório de inquérito policial militar sobre o MR-8 (integrantes e infratores da lei). 5. Relatório inquérito policial militar sobre a organização político-militar Comando de Libertação Nacional 31 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT (COLINA) . 6. Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). 7. Relatório de inquérito policial militar sobre o grupo revolucionário clandestino CORRENTE. 8. Grupo Marighela. 9. Relação de militantes e seus delitos e pedidos de prisão preventiva. 10. Breve histórico dos partidos comunistas no Brasil. 11. Relatório de inquérito policial militar sobre o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR). 12. Relatório de inquérito policial militar sobre a organização subversiva Ação Popular. 13. Caso da invasão do aparelho da rua Atacarandú, nº 120, em que foram assassinados a metralhadoras o sub-inspetor Cecildes Moreira de Faria e o guarda civil José Antunes Ferreira, e ferido o detetive José Reis de Oliveira. Auto de prisão em flagrantes dos homicidas, todos pertencentes ao COLINA. Data: 1970 Quantificação: 442 f., 442 p. UD 35 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.66 Informações do governo brasileiro para esclarecer supostas violações de direitos humanos relatadas em comunicações transmitidas pela Comissão Interamericana de direitos humanos, da Organização dos Estados Americanos. 2ª parte: Documentação elucidativa - 1º volume: Terroristas - Pseudo presos políticos 3. Atos terroristas em destaque 4. Caso de Ibirité : assalto à Agência do Banco de Minas Gerais. Certidão do auto de prisão em flagrante de Délio de Oliveira Fantini e Antônio José de Oliveira. 5. Fotos referentes ao laudo nº 18.44/68, sobre o assassinato de Charles Rodney Chandler. 6. Fotos referentes ao laudo nº 6.664/68, sobre uma explosão no Quartel General da Força Pública. 7. Fotos referentes ao laudo nº 22.84/69, sobre o incencio de uma rádio patrulha em frente ao consulado norte-americano. 8. Fotos referentes ao laudo nº 22.856/69, sobre uma explosão na rua da Consolação. 9. Fotos referentes ao laudo nº 25.426/69, sobre uma explosão no cine Paissandu. 10. Fotos referentes ao laudo nº 27.126/69, sobre uma explosão e vestígios de tiro em prédio da praça Ramos de Azevedo. 11. Fotos referentes ao laudo nº 17.415/69 sobre um incencio no prédio da TV Globo. 12. Fotos referentes ao laudo nº 64.30/68 sobre uma explosão no prédio do jornal O Estado de São Paulo. 13. Fotos referentes ao laudo nº 11.687/68 sobre uma explosão no Quartel General do II Exército. 14. Fotos referentes ao laudo nº 14.345/68 sobre uma explosão no largo General Osório, em frente ao DOPS. 15. Levantamento técnico do local onde foi desbaratado um aparelho comunista em Belo Horizonte, no qual foram assassinados dois agentes do governo. Data: 1970 Quantificação: 254 f., 332 p. UD 36 32 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.67 Informações do governo brasileiro para esclarecer supostas violações de direitos humanos relatadas em comunicações transmitidas pela Comissão Interamericana de direitos humanos, da Organização dos Estados Americanos. 2ª parte: documentação elucidativa - 4º volume: dossiê das torturas . O alimento da campanha de difamações contra o Brasil: 1. Torturas em Minas Gerais. 2. Torturas e denúncias feitas por terroristas presos. 3. Tortura e morte de presos políticos. 4. Prisões e torturas em Minas Gerais. 5. Introdução geral. 6. Livro Negro -15 de novembro de 1969 . 7. Livro Branco - tortura no Brasil . 8. La lutte du peuble bresilien . 9. Mission d'enquete au Bresil . 10. Terror no Brasil - Um dossiê . 11. Tortura no Brasil . 12. Documentos e informações. 13. Tortura, Repressão e Morte . 14. Brasil, seis anos de ditaduras-torturas . Data: 1970 Quantificação: 586 f., 586 p. UD 37 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.68 Informações do governo brasileiro para esclarecer supostas violações de direitos humanos relatadas em comunicações transmitidas pela Comissão Interamericana de direitos humanos, da Organização dos Estados Americanos. 2ª parte: documentação elucidativa - 5º volume: Cinco exemplos de difamações 1. Assassinato do padre Antônio Henrique Pereira da Silva Neto. 2. paralisia de Vera Silvia Araújo Magalhães. 3. morte de Chael Charles Schreier. 4. Thomas Koch-de tenista a caluniador . 5. Morte de Olavo Hansen. Data: 1970 Quantificação: 566 f., 568 p. UD 38 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.69 Informações do governo brasileiro para esclarecer supostas violações de direitos humanos relatadas em comunicações transmitidas pela Comissão Interamericana de direitos humanos, da Organização dos Estados Americanos. 2ª parte: documentação elucidativa - 6º volume: As difamações de Ângelo Pezzuti e presos da Penitenciária de Linhares 1. Ângelo Pezzuti e seus companheiros de prisão. 33 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT 2. Denúncias apresentadas na CIDH baseadas no relatório de Ângelo Pezzuti. 3. Relatório calunioso preparado pelo terrorista Ângelo Pezzuti Pinto da Silva e seus companheiros da penitenciária de Linhares. 4. Auto de prisão em flagrante delito (extrato) da prisão dos companheiros de Ângelo Pezzuti que foram por este delatados, todos do grupo terrorista Comando de Libertação Nacional (COLINA), em atividade em Belo Horizonte. 5. Depoimento de Ângelo Pezzuti. 6. Noticiário dos jornais. 7. Relatórios de inquéritos e documentos gerais enquadrando os presos citados como torturados no relatório de Ângelo Pezzuti e na denúncia apresentada à CIDH (MG). 8. Relatório de inquéritos e documentos gerais enquadrando os presos citados como torturados no relatório de Ângelo Pezzuti e na denúncia apresentada à CIDH (GB). 9. Cartas autenticas (cópias) de terroristas presos e de familiares dos mesmos que atestam o bom tratamento recebido pelos presos nas prisões, a despeito da citação de seus nomes por Ângelo Pezzuti como torturados. 10. Penitenciária de Linhares (assistencia médico-hospitalar, instalações, assistencia individual, recreação, dados gerais). 11. Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito. Data: 1970 Quantificação: 543 f., 544 p. UD 39 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.70 Informações do governo brasileiro para esclarecer supostas violações de direitos humanos relatadas em comunicações transmitidas pela Comissão Interamericana de direitos humanos, da Organização dos Estados Americanos. 2ª parte: Documentação elucidativa - 7º volume: Calúnias Sórdidas - As Alienadas e Paralíticas 1. Denúncia apresentada à CIDH/OEA, baseada no relatório feito por elementos da Associação Internacional de Juristas Democráticos (Bruxelas) que estiveram no Brasil em missão clandestina. 2. A paralisia da torturada Vera Silvia Araújo Magalhães (caso nº 15). 3. Relatório do inquérito realizado para apurar atividades criminosas de alguns indivíduos responsáveis pela impressão de material informativo sobre a existencia de alegadas torturas no Brasil. Enquadra a participação de Arthur Cunha Neves e sua esposa Ângela Maria Cunha Neves, citados nas denúncias como vítimas de supostas torturas. 4. Relatório de inquérito sobre o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário caracterizando seu histórico, estrutura e objetivos. 5. Antecedentes de Apolônio Pinto de Carvalho. 6. Assistencia médico-hospitalar prestada a Maria D´Alva Leite de Castro, que acusou as autoridades de ter ficado mentalmente doente devido a supostas torturas recebidas na prisão. 7. Assistencia médico-hospitalar prestada a Francisca Abigail Barreto Paranhos, que acusou as autoridades de ter ficado paralítica devido a supostas torturas recebidas na prisão. Data: 1970 Quantificação: 25 f., 25 p. UD 40 34 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.71 Informações do governo brasileiro para esclarecer supostas violações de direitos humanos relatadas em comunicações transmitidas pela Comissão Interamericana de direitos humanos, da Organização dos Estados Americanos. 2ª parte: documentação elucidativa - 8º volume: Difamação de Torturas - Moças de Belo Horizonte 1. Denúncias apresentadas pela CIDH/OEA sobre supostas torturas em moças de BH. 2. Documento intitulado Prisões e Torturas em Minas Gerais . 3. As torturadas de Minas Gerais . 4. Fichas funcionais das cidadãos que repeliram terem sido citadas como testemunhas de torturas. 5. Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou essas mesmas denúncias em 1968. 6. Depoimento das moças citadas como tendo sido torturadas em BH. 7. Antecedentes das moças citadas. 8. Depoimentos de Carlos Antônio Melgaço Valadares, Conceição Imaculada de Oliveira, Emilia Amiko Kita, Jomi Souza Grassi e Maria Imaculada Diniz. Data: 1970 Quantificação: 233 f., 233 p. UD 41 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.72 Informações do governo brasileiro para esclarecer supostas violações de direitos humanos relatadas em comunicações transmitidas pela Comissão Interamericana de direitos humanos, da Organização dos Estados Americanos. 2ª parte: Documentação elucidativa - 9º volume: Difamações de Torturas - Ilha das Flores 1. Denúncia apresentada à CIDH/OEA, de 24/7/1970 2. cópia do livreto Estória de Ilha das Flores 3. Considerações que refutam as acusações formuladas na denúncia apresentadas à CIDH/OEA e no livreto Estória da Ilha das Flores 4. Relação dos elementos apresentados na denúncia como torturados, resumo de seus prontuários e cópia dos depoimentos que prestaram nos inquéritos policiais militares em que foram indiciados. Data: 1970 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 529 f., 531 p. UD 42 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.73 Informações do governo brasileiro para esclarecer supostas violações de direitos humanos relatadas em comunicações transmitidas pela Comissão Interamericana de direitos humanos, da Organização dos Estados Americanos. 2ª parte: Documentação elucidativa - 10º volume: A Operação Bandeirante - Vítimas do Terrorismo - Olavo Hansen e os demais torturados ): 1. Operação Bandeirante (OBAN). 2. Olavo Hansen. 3. Elementos citados como vítimas de torturas da OBAN: Ilda Martins da Silva,Tito de Alencar Lima (frei Tito), Manoel Cirilo de Oliveira Neto, Virgilio Gomes da Silva, Carlos Eduardo Pires Fleury, Paulo de Tarso Venceslau,Takau Amano, Antenor Meyer e Carlos Lichtsztejir. 4. Relatórios dos inquéritos policiais instaurados no Departamento Estadual de Ordem Política e Social do Estado de São Paulo; 35 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT 5. Processo nº 27/69. 6. João Kanzoul Suzuki e Ilda Martins da Silva (Penha dos Santos Felix) Data: 1970 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 512 f., 512 p. UD 43 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.74 Informações do governo brasileiro para esclarecer supostas violações de direitos humanos relatadas em comunicações transmitidas pela Comissão Interamericana de direitos humanos, da Organização dos Estados Americanos. 2ª parte: Documentação elucidativa - 11º volume: Alguns exemplos da legislação brasileira 1. Constituição da República Federativa do Brasil. 2. Lei de Segurança Nacional. 3. Lei de imprensa. 4. Democracia e direitos do homem. 5. Direito de representação e processo por crime de abuso de autoridade. 6. Entorpecentes. 7. Normas gerais do regime penitenciário. 8. Metas e bases para a ação de governo. 9. Programa de integração social. Data: 1970 Quantificação: 363 f., 363 p. UD 44 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.75 Cruz Vermelha 1969 - Visita do delegado do Comitê Internacional da Cruz Vermelha para apurar possíveis violencias e atrocidades contra presos políticos e índios indefesos . Data: Outubro de 1969 – dezembro de 1969 Quantificação: 10 f., 10 p. UD 45 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.76 Relatório da Comissão Judiciária para apuração do assassinato do padre Antônio Henrique Pereira Neto, em Recife – PE. Data: 30/6/1969 Quantificação: 39 f., 39 p. UD 45 36 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.77 Penitenciária de Juiz de Fora: carta do tio para Afonso Celso Lanna Leite, relação de presos, cartas de presos e serventes atestando bom tratamento. Data: 1970 Quantificação: 94 f., 94 p. UD 45 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.78 Exames de corpo de delito nos presos banidos para a Argélia em troca do embaixador alemão Von Holleben. Data: 1970 Quantificação: 21 f., 21 p. Observações: ver processo em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.156 UD 45 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.79 Sequestro do embaixador da Suíça, Giovanni Enrico Bucher. Data: 1970 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 11 f., 11 p. UD 45 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.80 Pedido de informações feito pela OEA: relação dos nomes e prontuários dos relacionados. Data: 1971 Quantificação: 35 f., 35 p. UD 46 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.81 Texto ‘A natureza jurídica das resoluções da CIDH’. Data: 1971 Quantificação: 30 f., 30 p. UD 46 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.82 Relatório da Anistia Internacional (Amnesty International) sobre as acusações de torturas no Brasil. Data: 1972 Quantificação: 135 f., 135 p. UD 47 37 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.83 Subsídios para estudo das atuais solicitações da Comissão Interamericana de direitos humanos, da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA), sobre supostas torturas nas prisões brasileiras. Data: 10/8/1971 Quantificação: 138 f., 142 p. UD 47 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.84 Informação do Ministério das Relações Exteriores para o presidente da República sobre conclusões preliminares da CIDH a respeito dos casos 1.697 (sequestro dos advogados Heleno Fragoso e outros), 1.684 (denúncias sobre torturas de prisioneiros) e 1.683 (suícidio de Olavo Hansen). Resposta à carta de 12 de março de 1971 da Comissão Interamerica da direitos humanos da OEA. Data: 1971 - 1972 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 27 f., 27 p. Observações: Ver também AVU 85 (UD 48) e AVU 324 (UD 140) UD 48 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.85 Documentação encaminhada ao CIDH/OEA sobre denúncias de torturas contra presos. Caso 1.697 - H. Fragoso, G. Tavares e A. Sussekind Caso 1.683 - Olavo Hansen Casos 1.746 - greve de fome/Presídio Tiradentes e 1.684 (torturas de prisioneiros) Data: 1971 Quantificação: 195 f., 23 p. Observações: ver BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.84 (UD 48) e BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.324 (UD 140) UD 48 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.86 Relatório do deputado Fernando Morais, do Conselho Parlamentar de Defesa dos direitos humanos ‘As pressões do governo brasileiro contra a imprensa independente’. 1979 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: texto datilografado em capa de processo com o título ‘Dr. Barbosa Lima Sobrinho’ e deixado na reunião de 18/7/79 . anexos entre eles, reportagens de jornal e revista sobre atentado ao jornal Em Tempo. Quantificação: 56 f., 56 p. UD 48 38 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.87 Processos em andamento pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). Data: 1979 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 23 f., 23 p. UD 48 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.88 Abaixo-assinado encaminhado ao presidente da República, denunciando campanha de difamação contra líderes sindicais, camponeses e agentes da pastoral da Igreja (bispos, padres, irmãs e leigos) e contra a ameaça de enquadramento dos padres Aristide Camiou e François Gouriou na Lei de Segurança Nacional. Data: Setembro de 1981 – outubro de 1981 Quantificação: 618 f., 766 p. UD 49 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.89 Documentos que serviram para ilustrar dossiê encaminhado à Comissão Interamericana de direitos humanos, para esclarecer supostas violações ocorridas no Brasil. Data: 1965 - 1970 Quantificação: 596 f., 596 p. UD 50 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.90 Cópias dos documentos constantes no dossiê encaminhado à Comissão Interamericana de direitos humanos, para esclarecer supostas violações ocorridas no Brasil. Texto ‘Resolução Política do Comitê Central do PCB’, maio de 1965. (Anexo 1). Texto ‘A solidariedade e sua importância política/C.C. do PCB. Dezembro de 1966. [Anexo 2]. Texto ‘Trabalho de solidariedade’, janeiro de 1967 Artigo do jornal Voz Operária. (Anexo 3). Texto ‘Plano de Trabalho’, agosto de 1967. (Anexo 4 - duas cópias). Artigo ‘À Nação Brasileira’, do PCB, dezembro de 1968, publicado no jornal Voz Operária, de janeiro de 1969. (Anexo 5). Texto ‘Editorial: Nossas responsabilidades perante as massas’, janeiro de 1969, publicado no jornal Suplemento do C.E. da Guanabara, nº 7. (Anexo 6). Texto ‘Neruda: solidadriedade ao Brasil’., publicado no jornal Voz Operária, nº 63, maio de 1970. (Anexo 7), Texto ‘Imprensa estrangeira denuncia a escalada do terror no Brasil’, publicado no jornal Voz Operária nº 61, março de 1970. (Anexo 8). Publicação Brasil: tortura e morte de presos políticos, 1970. (Anexo 9). Publicação Eu, Gregório Bezerra, acuso! 1967. (Anexo 10). Texto ‘Contra a fascistização do país’. C.C. do PCB, abril de 1970. (Anexo 11). Duas cópias . Texto ‘Plano de luta contra a repressão da ditadura’, novembro de 1969, Comissão Direção Nacional [Anexo 12]. Executiva Provisória da Texto ‘Mobilizar todo o partido para levar adiante a campanha contra a repressão’, Nacional da Ação Popular. (Anexo 13). abril de 1970, Direção Texto ‘Conclamação da Direção Nacional da Ação Popular ao povo brasileiro’ ,7/9/1970. [Anexo 14]. Texto ‘Resoluções do Comando Nacional da VAR-PALMARES’ , s.d. (Anexo 17). 39 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT Data: 1965 - 1970 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: Observações: cópias dos documentos (anexos ) constantes no dossiê encaminhado à Comissão Interamericana de direitos humanos, para esclarecer supostas violações ocorridas no Brasil (1965 - 1970). UD 50/89. UD 50 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.91 Memorando nº 731 do Ministério da Justiça, e aviso nº 468 com encaminhamento nº 2.384/1970 do Serviço Nacional de Informações tratando do Esquadrão da Morte. Data: Setembro de 1970 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: no memorando consta carimbo indicando pertencer ao processo nº 61.764, de 21/9/1970 Quantificação: 7 f., 7 p. UD 51 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.92 Carta do padre Arnaldo de Moraes Arruda (paróquia S. Dimas - SP). Data: 17/1/1970 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 2 f., 2 p. UD 51 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.93 Seis artigos assinados da Agência NC News Service sobre a atuação política da igreja brasileira e o julgamento dos padres dominicanos presos em São Paulo. Data: 1971 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: quatro textos em inglês e suas respectivas traduções. Quantificação: 34 f., 34 p. UD 51 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.94 Dossiê sobre o padre Joseph Jules Comblin Data: 1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 50 f., 50 p. UD 51 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.95 Investigação sobre indícios de prática de crimes contra a Segurança Nacional por leigos e religiosos que compõem os quadros da prelazia de São Félix, MT. 1) Anexos 1 a 5 40 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT Anexo 1 - Inquérito nº 53/73 Anexo 2 - Ata de reunião da equipe da prelazia de São Félix do Araguaia Anexo 3 - Lei do Posseiro Anexo 3A - Padre Antonio Canuto Anexo 4 - Bispo Casaldáliga Anexo 5 - Antônio Carlos de Moura Ferreira 2) Anexos 6 a 12 Anexo 6 - Edgar Serra (indiciado) Anexo 7 - Aplicação da Lei de Segurança Nacional Anexo 8 - Diácono José Pontin Anexo 9/9A - Padre Eugenio Anexo 10 - Diário de Selme Anexo 11 - Antônio Tadeu Martin Escame Anexo 12 - Decreto nº 70.430/72 3) Anexos 13 a 22 Anexo 13 - Prof. Elmo Malagodi Anexo 14 - Padre Pedro Sola Barbarin Anexo 15 - Thereza Sales Anexo 16 - Thereza da Costa Adão Anexo 17 - Testemunhas Anexo 18 - Outros documentos Anexo 19 - Relatório Anexo 20 - Curriculum Vitae Anexo 21 - Área de ação geográfica Anexo 22 - Fotografia da igreja Data: 1970 - 1973 Grau de sigilo: secreto Quantificação: 382 f., 382 p. UD 51 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.96 Documentos selecionados dentre os que existem no Quartel General do I Exército Exército relativos à ação subversiva de alguns padres e membros da Juventude Operária Católica (JOC). Pasta 1 - Relatório sumário sobre os fatos. Documentação correlata Data: 1970 Grau de sigilo: secreto Quantificação: 257 f., 271 p. UD 52 41 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.97 Documentos selecionados dentre os que existem no Quartel General do I Exército Exército relativos à ação subversiva de alguns padres e membros da Juventude Operária Católica (JOC). Pasta 2 - Mandado de busca e apreensão de todo e qualquer material subversivo. Data: 1970 Grau de sigilo: secreto Quantificação: 8 f., 8 p. UD 52 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.98 Documentos selecionados dentre os que existem no Quartel General do I Exército Exército relativos à ação subversiva de alguns padres e membros da Juventude Operária Católica (JOC). Pasta 3 – Depoimentos, termo de perguntas a indiciados, relatórios e informe de abertura de IPM Data: 1969 - 1970 Grau de sigilo: secreto Quantificação: 122 f., 127 p. UD 53 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.99 Documentos selecionados dentre os que existem no Quartel General do I Exército Exército relativos à ação subversiva de alguns padres e membros da Juventude Operária Católica (JOC). Pasta 4 - Relatório do processo nº 1/ Atividades no Meio Operário e Subversão na Igreja/ Alguns Documentos Apreendidos Data: 1970 Grau de sigilo: secreto Quantificação: 177 f., 178 p. UD 53 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.100 Originais e cópias de jornais sobre notícias difamatórias do Brasil. Data: 1970 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 17 f., 17 p. UD 54 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.101 Estudos de informações sobre o livro Marginalização de um povo - Grito das igrejas (Divisão Regional Centro-Oeste - CNBB) – Anexo A. Data: 1973 Grau de sigilo: secreto Quantificação: 54 f., 80 p. UD 54 42 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.102 Publicação Eu ouvi os clamores do meu povo e texto ‘Operação Esperança - Igreja progressista do Nordeste’ - ANEXO B. Data: 1973 Grau de sigilo: secreto Quantificação: 86 f., 11 p. Anexo : Exemplar original de Eu ouvi os clamores do meu povo. UD 54 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.103 Informe nº 686 CISA - RJ A Igreja Nova - ANEXO C. Data: 21/10/1970 Grau de sigilo: secreto Quantificação: 25 f., 25 p. UD 54 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.104 Dossiê sobre Fernando Gomes dos Santos, bispo de Goiás, contendo cópia de ‘Reflexão sobre a atual situação da Igreja no Brasil, em face do regime’, de sua autoria - ANEXO d. Data: 1967 - 1973 Grau de sigilo: secreto Quantificação: 44 f., 44 p. UD 54 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.105 Aviso 32/70, do Conselho de Segurança Nacional referente à anistia e revisão de punições. Data: 27/2/1970 Quantificação: 5 f., 5 p. UD 55 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.106 Ofício do procurador-geral da Justiça Militar encaminhando relação de condenados pela Justiça Militar e excluídos do benefício da anistia. Caderno contendo relação de anistiados. Data: 12/9/1979 Quantificação: 13 f., 13 p. UD 55 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.107 Informação nº 233/74 sobre dom Tomás Balduíno, bispo de Goiás e nove documentos relativos a influencia na subversão religiosa . Data: 1974 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 111 f., 111 p. UD 55 43 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.108 Comunicados do SNI, CENIMAR, CISA e CIE sobre manifestações do clero. Data: 1980 Quantificação: 60 f., 60 p. UD 55 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.109 Inquéritos do DOPS-SP referentes a Ricardo Andrade da Silva Telles, Olavo Hansen e outros, por distribuição de panfletos no dia 1º de Maio. Data: 1970 Grau de sigilo: reservado Quantificação: 151 f., 224 p. UD 56 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.110 Prontuários contendo histórico de 41 militantes políticos. Data: 1971 Grau de sigilo: reservado Quantificação: 94 f., 94 p. UD 56 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.111 Cópia autentica da denúncia oferecida nos autos do processo nº 73/69 da Auditoria da 4ª C.J.M e fotocópia do relatório procedido na fase do IPM, referente a vários militantes políticos. Data: 20/12/1971 Grau de sigilo: reservado Quantificação: 82 f., 84 p. Observações: Uma das indiciadas é Dilma Roussef. UD 57 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.112 Relatório na fase de IPM da Auditoria da 4ª C.J.M. para apurar as atividadaes da Ação Popular, fotocópia da denúncia oferecida nos autos do processo nº 37/70, julgamento do processo nº 37/70 designado para 28/2/72. Data: 20/12/1971 Grau de sigilo: reservado Quantificação: 149 f., 152 p. UD 57 44 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.113 Informações solicitadas pelo Ministério da Justiça ao DPOS – SP sobre José Duarte, João Massena Melo, José Ferreira da Silva, Manoel Conceição Santos, Manoel José Constantino e Oswaldo Pacheco da Silva. Data: 1977 Grau de sigilo: reservado Quantificação: 17 f., 17 p. UD 58 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.114 Informações complementares sobre Jorge Raymundo Nahas, Maria José Carvalho Nahas, Nilo Sérgio Menezes Macedo, Júlio Antônio Bittencourt de Almeida, Antônio José de Oliveira, Délio de Oliveira Fantini, José Raimundo de Oliveira, Irany Campos, Pedro Paula Bretas, Antonio Pereira de Matos, Marco Aurélio Borba, Marco Antônio Azevedo Meyer, Carlos Antônio Melgaço Valadares, Vera Silva Araújo Magalhães, Loreta Keifer Valadares, Gilce Maria Cosenza Avelar, Laudelina Maria Carneiro, Maria do Rosário da Cunha Peixoto, Delcy Gonçalves de Paula, Conceição Imaculada de Oliveira, Maria Mendes Barbosa, Maria Imaculada Diniz, Yone de Souza Grossi. Data: [197 ] Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 39 f., 39 p. UD 58 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.115 Dados fornecidos pelas auditorias militares relativos aos condenados por sentença irrecorrível; ofícios encaminhando listagens com nomes dos condenados, incursos na Lei de Segurança Nacional. Data: 1978 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 11 f., 12 p. UD 58 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.116 Relatório do DPF sobre a Operação Tulipa. Caso Ribhi Halloum, conselheiro da embaixada da Argélia no Brasil, detido no aeroporto de Amsterdã, Holanda, transportando, na bagagem, cartas-bombas, explosivos, armamentos e munições. Data: 1972 Grau de sigilo: secreto Quantificação: 164 f., 164 p. UD 59 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.117 Comissão Estadual de Investigações (SP) Relatório do Grupo 4 sobre a empresa ASPLAN SA Assessoria em Planejamento, da qual é acionista o promotor público Hélio Pereira Bicudo. Data: 1971 - 1978 Grau de sigilo: reservado Quantificação: 69 f., 78 p. UD 59 45 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.118 Relatório do IPM instituído pelo comando da 4ª Zona Aérea – SP, indiciando o padre Roque Beraldi, diretor do Colégio Claretiano, de Guarulhos (SP), e o professor de religião, Laércio Barros dos Santos, por doutrinação subversiva no meio estudantil . Data: 1969 Quantificação: 70 f., 70 p. UD 60 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.119 Documentos solicitados pela Comissão Estadual de Investigações (SP) referentes a Jorge Hori, Elza Ferreira Lobo, José Luiz Quadros Barros, Baltayr Carlos Silveira Vallim, Edson Carrer Bastos, Antonio Sérgio Bergamim, Antonio Carlos Gilento Giust, Agostinho Sérgio Giust, Jaime Alípio de Barros. Data: 1971 - 1972 Grau de sigilo: reservado Quantificação: 119 f., 134 p. UD 60 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.120 Relatório do IPM instaurado pelo comando da 1ª Zona Aérea para apuração das atividades subversivas de Irawaldyr Waldner Moras da Rocha, Apolonio de Sena Brito e Francisco Franco de Sá. Data: 1963 - 1964 Quantificação: 28 f., 28 p. UD 60 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.121 Relatório secreto nº 3/77 do IPM instaurado na 8ª Região Militar envolvendo, dentre outros indiciados, autoridades eclesiásticas. Citados d. Estevão Cardoso de Avellar, Ordem dos Dominicanos, Rádio Educadora do Araguaia, padre Florentino Mabdni, Ojacir Maranhão, Joel Rodrigues de Souza, Antônio Alcazas Martin, frei Henrique, Carlos Paulo e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Data: 1976 - 1977 Grau de sigilo: secreto Quantificação: 68 f., 68 p. UD 60 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.122 Comissão Especial de Inquérito instituída pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo através do ato nº 2 de 1980, para averiguar origens e intenções de fatos ocorridos na Freguesia do Ó, em 21/6/1980. Citados Reinaldo de Barros, Celso Antônio Rapace, Cláudio Ferreira Couto, Geraldo Siqueira, Benedito Cintra, Sérgio Santos, Comissão Arquidiocesana dos direitos humanos, Luiz Nakarada, Roberto Layolo e Paulo Maluf. Anexo 1. Data: 1981 Quantificação: 252 f., 263 p. UD 61 46 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.123 Comissão Especial de Inquérito instituída pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo através do ato nº 2 de 1980, para averiguar origens e intenções de fatos ocorridos na Freguesia do Ó, em 21/6/1980. Citados Reinaldo de Barros, Celso Antônio Rapace, Cláudio Ferreira Couto, Geraldo Siqueira, Benedito Cintra, Sérgio Santos, Comissão Arquidiocesana dos direitos humanos, Luiz Nakarada, Roberto Layolo e Paulo Maluf. Anexo 2. Data: 1981 Quantificação: 285 f., 33 p. UD 62 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.124 Comissão Especial de Inquérito instituída pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo através do ato nº 2 de 1980, para averiguar origens e intenções de fatos ocorridos na Freguesia do Ó, em 21/6/1980. Citados Reinaldo de Barros, Celso Antônio Rapace, Cláudio Ferreira Couto, Geraldo Siqueira, Benedito Cintra, Sérgio Santos, Comissão Arquidiocesana dos direitos humanos, Luiz Nakarada, Roberto Layolo e Paulo Maluf. Anexo 3. Data: 1981 Quantificação: 415 f., 415 p. UD 63 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.125 Comissão Especial de Inquérito instituída pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo através do ato nº 2 de 1980, para averiguar origens e intenções de fatos ocorridos na Freguesia do Ó, em 21/6/1980. Citados Reinaldo de Barros, Celso Antônio Rapace, Cláudio Ferreira Couto, Geraldo Siqueira, Benedito Cintra, Sérgio Santos, Comissão Arquidiocesana dos direitos humanos, Luiz Nakarada, Roberto Layolo e Paulo Maluf. Anexo 4. Data: 1981 Quantificação: 458 f., 458 p. UD 64 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.126 Comissão Especial de Inquérito instituída pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo através do ato nº 2 de 1980, para averiguar origens e intenções de fatos ocorridos na Freguesia do Ó, em 21/6/1980. Citados Reinaldo de Barros, Celso Antônio Rapace, Cláudio Ferreira Couto, Geraldo Siqueira, Benedito Cintra, Sérgio Santos, Comissão Arquidiocesana dos direitos humanos, Luiz Nakarada, Roberto Layolo e Paulo Maluf. Anexo 5. Data: 1981 Quantificação: 500 f., 500 p. UD 65 47 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.127 Comissão Especial de Inquérito instituída pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo através do ato nº 2 de 1980, para averiguar origens e intenções de fatos ocorridos na Freguesia do Ó, em 21/6/1980. Citados Reinaldo de Barros, Celso Antônio Rapace, Cláudio Ferreira Couto, Geraldo Siqueira, Benedito Cintra, Sérgio Santos, Comissão Arquidiocesana dos direitos humanos, Luiz Nakarada, Roberto Layolo e Paulo Maluf. Anexo 6. Data: 1981 Quantificação: 469 f., 469 p. UD 66 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.128 Documentos relativos à atuação do Sindicato dos Estabelecimentos Bancários do Estado do Rio de Janeiro, período 1950 a 1964. Data: 20/7/1950 - 28/5/1963 Informações complementares: recomendações, relação de diretores, circulares, regimento de congressos, assembleias, manifestos, ofícios, boletins informativos, edital, resoluções, correspondencia etc. Folder 1 (20/7/1950 a 5/2/1962); Folder 2 (10/2/1962 a 1/11/1962) e Folder 3 (3/11/1962 a 28/5/1963). Quantificação: 43 f., 436 p. UD 67 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.129 Documentos relativos à atuação do Sindicato dos Estabelecimentos Bancários do Estado do Rio de Janeiro, período 1950 a 1964. Documentos relativos à atuação dos seguintes sindicatos: Sindicato dos Estabelecimentos Bancários do Estado do Amazonas (2/7/1963); Sindicato dos Estabelecimentos Bancários do Estado da Bahia (9/10/1962 a 17/8/1963); Sindicato dos Estabelecimentos Bancários de Brasília (4/5/1962); Sindicato dos Estabelecimentos Bancários do Estado do Ceará (2/9/1961 a 31/10/1962); Sindicato dos Estabelecimentos Bancários do Estado do Espírito Santo (22/11/1960 a 6/12/1963); Sindicato dos Estabelecimentos Bancários do Estado do Maranhão (5/7/1962); Sindicato dos Estabelecimentos Bancários do Estado de Minas Gerais (4/11/1961 a 20/5/1964); Sindicato dos Estabelecimentos Bancários do Estado do Pará (25/1/1963 a 13/2/1963); Sindicato dos Estabelecimentos Bancários do Estado da Paraíba (26/10/1961 a 7/6/1963); Sindicato dos Estabelecimentos Bancários do Estado do Paraná (10/11/1961 a 26/9/1963); Sindicato dos Estabelecimentos Bancários do Estado de Pernambuco (15/1/1962 a 10/8/1963); Sindicato dos Estabelecimentos Bancários do Estado do Rio Grande do Sul (13/3/1961 a 20/2/1963); Sindicato dos Estabelecimentos Bancários do Estado de Santa Catarina (12/12/1961 a 21/10/1963); Sindicato dos Estabelecimentos Bancários do Estado de São Paulo (23/11/1961 a 16/5/1963). Data: 22/11/1960 - 20/5/1964 Informações complementares: Sindicato dos Estabelecimentos Bancários do Estado do Rio de Janeiro, Folder 4 (31/5/1963 a 10/3/1964); Folder 5 (s/d); Sindicato dos Estabelecimentos Bancários dos Estados: Amazonas, Folder 6; Bahia, Folder 7; Brasília, Folder 8; Ceará, Folder 9; Espírito Santo, Folder 10; Maranhão, Folder 11; Minas Gerais, Folder 12; Pará, Folder 13; Paraíba, Folder 14; Paraná, Folder 15; Pernambuco, Folder 16; Rio Grande do Sul, Folder 17; Santa Catarina, Folder 18 e São Paulo, Folder 19 Quantificação: 296 f., 337 p. UD 68 48 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.130 Documentos relativos à atuação do Sindicato dos Estabelecimentos Bancários do Estado do Rio de Janeiro, período 1950 a 1964. Data: 12/11/1958 - 21/12/1962 Informações complementares: Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estados da Guanabara, Rio de Janeiro e Espírito Santo: Folder 20 (12/11/1958 a 10/4/1962); Folder 21 (12/4/1962 a 3/10/1962) e Folder 22 (8/10/1962 a 21/12/1962) Quantificação: 523 f., 593 p. UD 69 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.131 Documentos relativos à atuação do Sindicato dos Estabelecimentos Bancários do Estado do Rio de Janeiro, período 1950 a 1964. Data: 4/1/1963 23/6/1964 Informações complementares: Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estados da Guanabara, Rio de Janeiro e Espírito Santo: Folder 23 (4/1/1963 a 21/12/1963); Folder 24 (1/1/1264 a 23/6/1964) Quantificação: 711 f., 744 p. Observação: em anexo Jornal do Bancário, nº 67, de 20/3/1964 UD 70 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.132 Documentos relativos à atuação do Sindicato dos Estabelecimentos Bancários do Estado do Rio de Janeiro, período 1950 a 1964. Data: 23/4/1959 10/3/1964 Informações complementares: documentos relativos ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB/RJ), Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estados da Guanabara, Rio de Janeiro e Espírito Santo: Folder 25 (s/d); Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB/RJ): Folder 26 (23/4/1959 a 10/3/1964) Quantificação: 388 f., 46 p. UD 71 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.133 Documentos relativos à atuação da Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estados de Minas Gerais, Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, além das regiões Norte e Nordeste, de 1961 a 1963. Data: 5/6/1961 - 29/3/1964 Documentos relativos ao Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), período 1962 a 1964. Informações complementares: Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estados de: Minas Gerais e Goiás, Folder 27 (5/6/1961 a 22/6/1963); Norte e Nordeste, Folder 28 (17/6/1962 a 27/10/1962); Paraná, Folder 29 (5/7/1963 a 14/10/1963); Rio Grande do Sul, Folder 30 (12/9/1962); São Paulo, Folder 31 (21/6/1962 a 30/4/1963); Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), Folder 32 (14/8/1962 a 29/3/1964) Quantificação: 174 f., 251 p. UD 72 49 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.134 Documentos relativos à diversas associações e sindicatos, período 1961 a 1966. Recomendações, relação de diretores, circulares, regimento de congressos, assembléias, manifestos, ofícios, Boletins Informativos, edital, resoluções, correspondencia etc. Relação das entidades: Comissão Permanente das Organizações Sindicais, Confederação dos Bancários, Confederação Latino Americana de Sindicalistas Cristãos, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito, Confederação Sindical dos Trabalhadores do Estado do RJ, Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM) Data: 12/1/1961 - 26/9/1966 Informações complementares: Comissão Permanente das Organizações Sindicais, Folder 33 (18/6/1962 a 18/2/1964); Confederação dos Bancários, Folder 34 (16/9/1963 a 18/2/1964); Confederação Latino Americana de Sindicalistas Cristãos, Folder 35 (s/d); Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, Folder 36 (19/1/1962 a 26/9/1966); Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito, Folder 37 (12/1/1961 a 31/3/1964); Confederação Sindical dos Trabalhadores do Estado do RJ, Folder 38 (14/5/1962 a 28/5/1962); Federação Democrática Internacional de Mulheres, Folder 39 (21/3/1963 a abril de1963) Quantificação: 271 f., 31 p. UD 73 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.135 Documentos relativos à diversas associações e sindicatos, período 1961 a 1966. Recomendações, relação de diretores, circulares, regimento de congressos, assembléias, manifestos, ofícios, Boletins Informativos, edital, resoluções, correspondencia etc. Relação das entidades: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico de SP, Sindicato Nacional dos Aeroviários, Sindicato dos Trabalhadores de Pernambuco, União Sindical dos Trabalhadores e documentos não identificados que não puderam ser inseridos nos demais folders. Data: 1961 - 1964 Informações complementares: Federação dos de SP, Folder 40 (7/12/1960 a 4/6/1962); 26/12/1960); Sindicato dos Trabalhadores de dos Trabalhadores, Folder 43 (julho de 1962 9/3/1964) Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico Sindicato Nacional dos Aeroviários, Folder 41 (19/12/1960 a Pernambuco, Folder42 (18/6/1962 a 5/4/1963); União Sindical a 19/10/1962); e não identificados, Folder 44 (22/5/1960 a Quantificação: 29 f., 245 p. UD 74 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.136 Publicações da URSS, Coréia do Norte e China recolhidas junto à documentação dos Sindicatos dos Bancários e fotografias da diretoria do Sindicato dos Bancários. Publicações: State Institutions Worker's Union of the USSR, G. Petelin, Moscou, 1961; Korea News, Nº 6, Korean Central News Agency, 1964; Korea News, Nº 7 Korean Central News Agency, 1964; Mérleg (jornal russo), Abril, 1964; La Prensa Sindical, Nº 20 Federacion Sindical Mundial, Outubro, 1964; China Reconstruye, Vol. V, nº 7, Instituto de Bienestar de China Julho, 1964; La Republique Populaire Democratique de Coree, Nº 4 (47), 1964. Data: 1961 - 1964 Quantificação: 118 f., 234 p. UD 75 50 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.137 Ofício encaminhado pelo ministro da Justiça contendo exposição de motivos e listagem indicando políticos, funcionários públicos e cidadãos para cassação de mandatos e direitos políticos. Data: 28/12/1968 Quantificação: 5 f., 5 p. UD 76 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.138 Ofícios encaminhados pelo ministro da Justiça no ano de 1969, contendo exposição de motivos e listagens indicando políticos, funcionários públicos e cidadãos para cassação de mandatos e direitos políticos. Data: Janeiro de 1969 a 27/10/1969 Quantificação: 213 f., 213 p. UD 76 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.139 Ofícios encaminhados pelo ministro da Justiça no ano de 1970, contendo exposição de motivos e listagens indicando políticos, funcionários públicos e cidadãos para cassação de direitos políticos e mandatos. Data: 19/2/1970 a 28/12/1970 Quantificação: 173 f., 173 p. UD 77 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.140 Ofícios encaminhados pelo ministro da Justiça no ano de 1971, contendo exposição de motivos e listagens indicando políticos, funcionários públicos e cidadãos para cassação de direitos políticos e mandatos. Data: 15/2/1971 a 9/6/1971 Quantificação: 50 f., 50 p. UD 78 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.141 Exposição de motivos sobre assuntos debatidos no Conselho de Segurança Nacional. Ofícios encaminhados pelo ministro da Justiça no ano de 1969, contendo exposição de motivos e listagens indicando políticos, funcionários públicos e cidadãos para cassação de direitos políticos e mandatos. 15/1/1969 - 6/10/1969 Grau de sigilo: secreto Quantificação: 19 f., 19 p. UD 78 51 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.142 Aviso do ministro da Justiça ao ministro das Relações Exteriores declarando nada ter a opor quanto à vinda do padre Marcello Desmarais e o superior-geral dos dominicanos, frei Aniceto Fernandez, para assistirem ao julgamento do processo relativo aos sete dominicanos presos em São Paulo. Data: 8/10/1970 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 2 f., 2 p. UD 79 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.143 Avisos expedidos pelo ministro da Justiça a diversas autoridades do governo tratando de assuntos , em especial os voltados aos temas políticos tais como cassação de direitos políticos, censura a publicações, relacionamento do governo com a Igreja e com parlamentares etc. Data: 5/1/1971 - 13/12/1971 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 45 f., 45 p. UD 79 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.144 Avisos expedidos pelo ministro da Justiça a diversas autoridades do governo tratando de assuntos , em especial os voltados aos temas políticos tais como cassação de direitos políticos, censura a publicações, relacionamento do governo com a Igreja e com parlamentares etc. Data: 5/1/1972 - 11/12/1972 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 64 f., 64 p. UD 79 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.145 Avisos expedidos pelo ministro da Justiça a diversas autoridades do governo tratando de assuntos , em especial os voltados aos temas políticos tais como cassação de direitos políticos, censura a publicações, relacionamento do governo com a Igreja e com parlamentares etc. Data: 13/2/1973 - 10/9/1973 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 31 f., 35 p. UD 79 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.146 Avisos expedidos pelo ministro da Justiça a diversas autoridades do governo tratando de assuntos , em especial os voltados aos temas políticos tais como cassação de direitos políticos, censura a publicações, relacionamento do governo com a Igreja e com parlamentares etc. Data: 17/7/1974 - 4/10/1974 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 46 f., 46 p. UD 79 52 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.147 Avisos expedidos pelo ministro da Justiça a diversas autoridades do governo tratando de assuntos , em especial os voltados aos temas políticos tais como cassação de direitos políticos, censura a publicações, relacionamento do governo com a Igreja e com parlamentares etc. Data: 13/1/1975 - 24/9/1975 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 168 f., 170 p. UD 80 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.148 Data: 9/1/1976 - 26/11/1976 Avisos expedidos pelo ministro da Justiça a diversas autoridades do governo tratando de assuntos , em especial os voltados aos temas políticos tais como cassação de direitos políticos, censura a publicações, relacionamento do governo com a Igreja e com parlamentares etc. Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 75 f., 77 p. UD 80 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.149 Correspondência expedida pelas Subcomissões de Informações para o ministro da Justiça: radiogramas enviados à Procuradoria Geral da República. Data: 18/5/1966 - 14/7/1966 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 10 f., 10 p. UD 81 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.150 Correspondência expedida pelas Subcomissões de Informações para o ministro da Justiça; telex solicitando informações sobre notícia de que o bispo de Ribeirão Preto teria excomungado policiais que prenderam padres envolvidos com a prisão de Marighela, e memorando da Embaixada do México tratando de asilo diplomático. Data: 13/11/1969 - 20/11/1969 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 3 f., 3 p. UD 81 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.151 Correspondência (telegramas, telex etc.) expedida pelas Subcomissões de Informações para o ministro da Justiça sobre asilo a Araken Vaz Galvão, congratulações pelo decreto que instituiu a censura às publicações pornográficas , protestos contra a censura prévia, Prefeitura Municipal de Lorena (SP), prisão de dirigentes sindicais, Anistia Internacional, presos políticos etc. Data: 14/1/1970 - 10/11/1970 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 55 f., 57 p. UD 81 53 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.152 Correspondência (memorandos, telex e telegrama) expedida pelas Subcomissões de Informações para o ministro da Justiça sobre Tullo Vigevani, Giorgi Callegari, Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, Giulio Vicini e Yara Spadini; proibição de notícias sobre bomba na Fundação Getúlio Vargas e pronunciamento do senador Kennedy sobre visita de Médici aos EUA; apreensão da revista VEJA, padre Natanael de Moraes Campos, Ernest Hamburger, Comissão Interamericana de direitos humanos. Data: 5/5/1971 - 30/11/1971 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 16 f., 16 p. UD 81 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.153 Correspondência (cópia de apelação, correspondência e telex) expedida pelas Subcomissões de Informações para o ministro da Justiça sobre protestos da Procuradoria Militar contra a absolvição de Carlos Gilberto Pereira, Wilma Art, Ana Flora do Nascimento Amado, Marcos Penna Satamini de Arruda, José Amorim de Araújo, José Ananias dos Santos, José Vieira da Silva, Wilson Conceição Pinto, Manoel Raimundo dos Santos, Denise Peres Chrispim; denúncia de intenção do governo da Síria em realizar um Congresso de Imigrantes Sírios da América Latina; apelo da família sobre informações relativas a Antonio Luiz Bernardes, incurso na Lei de Segurança Nacional; prisão de Carlos Artex e Daniel Monteiro da Silva. Data: 17/5/1972 - 16/8/1972 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 20 f., 23 p. UD 81 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.154 Correspondência expedida pelas Subcomissões de Informações para o ministro da Justiça. 1973: diversas mensagens de telex sobre censura no governo do Peru, prisões no Panamá, declarações do editor do jornal O Estado de São Paulo, Júlio Mesquita Neto nos EUA, indiciamento do jornalista Carlos Chagas, pressões sobre o jornal O Estado, críticas do PDC ao presidente da Bolívia, Hugo Banzer; jornalista Afonso Araújo Paulino, Programa Flávio Cavalcanti, homossexualismo. 1974: juiz auditor Célio de Jesus Lobão, procurador Rutílio Torres Augusto, escrivão José Fadel Tabet, Wellington Rocha Cantal, Polícia Industrial, Polícia Federal Argentina, governador Chagas Freitas, MDB/GB, jogo do bicho. Data: 3/4/1973 - 11/12/1974 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 27 f., 27 p. UD 81 54 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.155 Correspondência expedida pelas Subcomissões de Informações para o ministro da Justiça. Avisos, radiogramas e telex sobre proibição de publicações; prisão de Adair Moreira de Castilhos, Fernando Barcelos de Almeida, Francisco Penha Rodrigues, Onório Campos Peres, João Batista Aveline, José Gay Cunha, João Polidoro Coutinho Guimarães, João Pessoa Giudice; falecimento de José Borges de Azevedo; conflito entre soldados do Exército e da Polícia Militar no município de Senna Madureira (AC); Data: 13/1/1975 - 22/5/1975 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 14 f., 14 p. UD 81 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.156 Correspondência expedida pelas Subcomissões de Informações para o ministro da Justiça. Telex e informe sobre lançamento de livro de José Antonio Urquiza criticando o governador Ivan Bichara Sobreira; eleição do presidente de Portugal Vasco da Gama Fernandes Data: 20/2/1976 - 11/8/1976 Quantificação: 8 f., 8 p. UD 81 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.157 Correspondência expedida pelas Subcomissões de Informações para o ministro da Justiça. Memorando comunicando resultado de levantamento dos processos recebidos pela CGI e SCGIs Data: 23/4/1979 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 5 f., 5 p. UD 81 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.158 Ofícios encaminhados pelo Ministério da Justiça a várias autoridades tratando de assuntos , em especial os voltados aos temas políticos tais como relacionamento com países comunistas, com a Igreja e com parlamentares, exílio político, cassação de direitos, censura a publicações etc. Data: 19/1/1960 - 19/8/1960 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 123 f., 123 p. UD 82 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.159 Ofícios encaminhados pelo Ministério da Justiça a diversas autoridades sobre temas políticos tais como relacionamento com países comunistas, com a Igreja e com parlamentares, exílio político, cassação de direitos, censura a publicações etc. Data: 3/1/1961 - 11/8/1961 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 93 f., 93 p. UD 82 55 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.160 Ofícios encaminhados pelo Ministério da Justiça a diversas autoridades sobre temas políticos tais como relacionamento com países comunistas, com a Igreja e com parlamentares, exílio político, cassação de direitos, censura a publicações etc. Data: 1/6/1964 - 12/11/1964 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 39 f., 40 p. UD 83 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.161 Ofício encaminhado pelo Ministério da Justiça tratando de informações sobre sobre o exilado político Theotônio dos Santos Junior abrigado na Embaixada do Chile. Data: 31/3/1966 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 3 f., 3 p. UD 83 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.162 Ofícios encaminhados pelo Ministério da Justiça a diversas autoridades sobre temas políticos tais como relacionamento com países comunistas, com a Igreja e com parlamentares, exílio político, cassação de direitos, censura a publicações etc. Data: 22/3/1967 - 21/9/1967 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 9 f., 9 p. UD 83 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.163 Ofícios encaminhados pelo Ministério da Justiça a diversas autoridades sobre temas políticos tais como relacionamento com países comunistas, com a Igreja e com parlamentares, exílio político, cassação de direitos, censura a publicações etc. Data: 1/5/1969 - 11/9/1969 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 15 f., 15 p. UD 83 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.164 Ofícios encaminhados pelo Ministério da Justiça a diversas autoridades sobre temas políticos tais como relacionamento com países comunistas, com a Igreja e com parlamentares, exílio político, cassação de direitos, censura a publicações, José Firmo de Aguiar, Paulo Rodolfo de Rangel Moreira, Deusdedith Ferreira do Nascimento, Osman da Silva Buarque, Pedro de Alcântara Pimenta de Oliveira. Data: 29/1/1970 - 23/12/1970 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 26 f., 26 p. UD 83 56 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.165 Ofícios encaminhados pelo Ministério da Justiça a diversas sobre temas políticos tais como relacionamento com países comunistas, com a Igreja e com parlamentares, exílio político, cassação de direitos, censura a publicações etc. Data: 11/1/1971 - 30/11/1971 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 34 f., 34 p. UD 83 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.166 Ofícios encaminhados pelo Ministério da Justiça a diversas sobretemas políticos tais como relacionamento com países comunistas, com a Igreja e com parlamentares, exílio político, cassação de direitos, censura a publicações etc. Data: 18/4/1972 - 7/12/1972 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 15 f., 15 p. UD 83 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.167 Ofícios encaminhados pelo Ministério da Justiça a diversas autoridades sobre temas políticos tais como liberdade de imprensa no Brasil, planejamento e de segurança interna das empresas vinculadas ao Ministério das Minas e Energia, Pergentino de Vasconcellos, Espírito Santo, etc. Data: 26/2/1973 - 24/9/1973 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 12 f., 12 p. UD 83 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.168 Ofícios encaminhados pelo Ministério da Justiça a diversas autoridades sobre temas políticos tais como relacionamento com países comunistas, com a Igreja e com parlamentares, exílio político, cassação de direitos, censura a publicações, Tribunal de Justiça do Maranhão, jornal O O Pasquim, Américo Tomás, Marcelo Caetano, Portugal, etc. Data: 11/3/1974 - 13/12/1974 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 82 f., 84 p. UD 84 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.169 Ofícios encaminhados pelo Ministério da Justiça a diversas sobre temas políticos tais como relacionamento com países comunistas, com a Igreja e com parlamentares, exílio político, cassação de direitos, censura a publicações, etc. 27/2/1975 - 15/8/1975 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 14 f., 15 p. UD 84 57 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.170 Ofício do diretor-geral da Polícia Federal comunicando a instituição da censura prévia no semanário Correio, de Itajaí (SC). Data: 11/5/1976 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 2 f., 2 p. UD 84 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.171 Ofícios encaminhados pelo Ministério da Justiça a diversas autoridades sobre temas políticos tais como relacionamento com países comunistas, com a Igreja e com parlamentares, exílio político, cassação de direitos, censura a publicações, etc. Data: 18/2/1977 - 14/7/1977 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 21 f., 21 p. UD 84 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.172 Ofícios encaminhados pelo Ministério da Justiça a diversas sobre tais como relacionamento com países comunistas, com a Igreja e com parlamentares, exílio político, cassação de direitos, censura a publicações, etc. Data: 23/2/1978 - 4/10/1978 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 16 f., 16 p. UD 84 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.173 Ofícios encaminhados pelo Ministério da Justiça a diversas sobre temas políticos tais como relacionamento com países comunistas, com a Igreja e com parlamentares, exílio político, cassação de direitos, censura a publicações etc. Data: 17/1/1979 - 10/8/1979 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 10 f., 10 p. UD 84 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.174 Ofícios encaminhados pelo Ministério da Justiça a diversas autoridades sobre temas políticos tais como relacionamento com países comunistas, com a Igreja e com parlamentares, exílio político, cassação de direitos, censura a publicações, etc. Data: 25/2/1980 - 21/5/1980 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 3 f., 3 p. UD 84 58 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.175 Ofícios encaminhados pelo Ministério da Justiça a diversas autoridades sobre temas políticos tais como relacionamento com países comunistas, com a Igreja e com parlamentares, exílio político, cassação de direitos, censura a publicações, etc. Data: 22/1/1981 - 29/12/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 50 f., 50 p. UD 84 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.176 Ofícios encaminhados pelo Ministério da Justiça a diversas autoridades sobre temas políticos tais como relacionamento com países comunistas, com a Igreja e com parlamentares, exílio político, cassação de direitos, censura a publicações, etc. Data: 4/5/1982 - 27/12/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 11 f., 11 p. UD 84 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.177 Ofícios encaminhados pelo Ministério da Justiça a diversas autoridades sobre temas políticos tais como relacionamento com países comunistas, com a Igreja e com parlamentares, exílio político, cassação de direitos, censura a publicações, etc. Data: 25/2/1983 - 11/10/1983 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 5 f., 5 p. UD 84 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.178 Sumário político do Departamento de Polícia Federal. Cobertura diária dos eventos ocorridos nos meses de julho e agosto de 1968 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como manifestações estudantis, atos de protesto, atividades do ex-presidente Jânio Quadros, invasão da Universidade de Brasília, etc. Data: 24/7/1968 - 31/8/1968 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 48 f., 48 p. UD 85 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.179 Sumário político do Departamento de Polícia Federal. Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de setembro de 1968 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como manifestações estudantis, atos de protesto, preparativos para o XXX Congresso da UNE, atividades do ex-presidente Jânio Quadros, etc. Data: 1/9/1968 - 30/9/1968 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 32 f., 32 p. UD 85 59 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.180 Sumário político do Departamento de Polícia Federal. Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de outubro de 1968 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como manifestações estudantis, atos de protesto, XXX Congresso da UNE Congresso da União Nacional dos Estudantes em Ibiúna (SP), assassinato do militar norte-americano Charles Chandler, atividades do ex-presidente Jânio Quadros, etc. Data: 1/10/1968 - 31/10/1968 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 36 f., 36 p. UD 85 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.181 Sumário político do Departamento de Polícia Federal Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de novembro de 1968 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como manifestações estudantis, atos de protesto, atividades do expresidente Jânio Quadros, etc. Data: 1/11/1968 - 30/11/1968 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: Quantificação: 31 f., 31 p. UD 85 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.182 Sumário político do Departamento de Polícia Federal. Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de dezembro de 1968 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como manifestações estudantis, atos de protesto, atividades do expresidente Jânio Quadros, prisões efetuadas após a decretação do AI-5, etc. Data: 1/12/1968 - 31/12/1968 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 35 f., 35 p. UD 85 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.183 Sumário político do Departamento de Polícia Federal. Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de janeiro de 1969 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como cassações, prisões, atos de protesto, luta armada, etc. Data: 1/1/1969 - 31/1/1969 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 65 f., 65 p. UD 86 60 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.184 Sumário político do Departamento de Polícia Federal. Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de fevereiro de 1969 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como cassações, prisões, atos de protesto, luta armada, etc. Data: 1/2/1969 - 27/2/1969 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 63 f., 63 p. UD 86 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.185 Sumário político do Departamento de Polícia Federal. Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de março de 1969 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como cassações, prisões, atos de protesto, luta armada, etc. Data: 1/3/1969 - 31/3/1969 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 57 f., 57 p. UD 86 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.186 Sumário político do Departamento de Polícia Federal. Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de abril de 1969 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como cassações, prisões, atos de protesto, luta armada, etc. Data: 1/4/1969 - 30/4/1969 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 63 f., 63 p. UD 87 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.187 Sumário político do Departamento de Polícia Federal. Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de maio de 1969 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como cassações, prisões, atos de protesto, luta armada, etc. Data: 1/5/1969 - 31/5/1969 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 59 f., 59 p. UD 87 61 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.188 Sumário político do Departamento de Polícia Federal. Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de junho de 1969 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como cassações, prisões, atos de protesto, luta armada, atividades do ex-presidente Juscelino Kubitschek, etc. Data: 1/6/1969 - 30/6/1969 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 55 f., 55 p. UD 87 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.189 Sumário político do Departamento de Polícia Federal. Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de julho de 1969 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias no país tais como cassações, prisões, atos de protesto, luta armada, eleições, Projeto Rondon, etc. Data: 1/7/1969 - 31/7/1969 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 63 f., 63 p. UD 88 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.190 Sumário político do Departamento de Polícia Federal. Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de agosto de 1969 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como IPMs, cassações, prisões, atos de protesto, luta armada, eleições, etc. Data: 1/8/1969 - 31/8/1969 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 70 f., 70 p. UD 88 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.191 Sumário político do Departamento de Polícia Federal. Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de setembro de 1969 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como IPMs, cassações, prisões, exílios, atos de protesto, luta armada, eleições, sequestro do embaixador norte-americano, etc. Data: 1/9/1969 - 30/9/1969 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 76 f., 76 p. UD 88 62 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.192 Sumário político do Departamento de Polícia Federal. Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de outubro de 1969 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como IPMs, cassações, prisões em Minas Gerais, exílios, atos de protesto, luta armada, sucessão presidencial, etc. Data: 1/10/1969 - 31/10/1969 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 74 f., 74 p. UD 89 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.193 Sumário político do Departamento de Polícia Federal. Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de novembro de 1969 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como IPMs, cassações, prisões, exílios, atos de protesto, luta armada, embaixador Charles Elbrick, etc. Data: 1/11/1969 - 30/11/1969 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 63 f., 63 p. UD 89 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.194 Sumário político do Departamento de Polícia Federal. Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de dezembro de 1969 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como IPMs, cassações, prisões, exílios, atos de protesto, luta armada, etc. Data: 1/12/1969 - 31/12/1969 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 63 f., 63 p. UD 89 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.195 Sumário político do Departamento de Polícia Federal. Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de junho de 1980 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como lançamento do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), protestos contra demolição do prédio da UNE, Comitê de Defesa da Amazônia, etc. Data: 10/6/1980 - 27/6/1980 Quantificação: 16 f., 16 p. UD 90 63 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.196 Sumário político do Departamento de Polícia Federal. Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de julho de 1980 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como União Nacional dos Estudantes (UNE), atentados a bomba, instalação do Partido dos Trabalhadores (PT) em Xapuri (AC), Darcy Ribeiro, Dalmo de Abreu Dallari, Sindicato dos Bancários, visita do Papa João Paulo II, greve nos transportes coletivos, etc. Data: 1/7/1980 - 31/7/1980 Quantificação: 37 f., 37 p. UD 90 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.197 Sumário político do Departamento de Polícia Federal. Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de agosto de 1980 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como Lei dos Estrangeiros, conflitos de terra, comício do PT em Xapuri (AC), Luís Inácio da Silva, atentados às bancas de jornais, Movimento contra a Carestia, atentado a bomba na OAB, etc. Data: 1/8/1980 - 29/8/1980 Quantificação: 42 f., 42 p. UD 90 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.198 Sumário político do Departamento de Polícia Federal. Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de setembro de 1980 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como protestos contra atentado à OAB, Partido dos Trabalhadores (PT), greve na UNB, manifesto ‘Em defesa do cinema brasileiro’, manifestações estudantis, atentados a bomba, conflitos de terra, etc. Data: 1/9/1980 - 30/9/1980 Quantificação: 48 f., 48 p. UD 91 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.199 Sumário político do Departamento de Polícia Federal. Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de outubro de 1980 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como greves, de trabalhadores rurais, conflitos em áreas indígenas, Congresso da UEE, atentados a bomba, Paulo Cavalcanti, Congresso da UNE, Luiz Carlos Prestes, sindicatos, PT, comício no estádio da Vila Euclides (SP), Luís Inácio da Silva, etc. Data: 1/10/1980 - 31/10/1980 Quantificação: 39 f., 39 p. UD 91 64 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.200 Sumário político do Departamento de Polícia Federal. Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de novembro de 1980 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como conflitos do governo com a Igreja, palestra de d. Pedro Casaldáliga, expulsão do padre Vitor Miracapillo, julgamento de David Maximiliano de Souza, eleições na UNE, greve dos professores universitários, Associações de Moradores, ato público na ABI, concentração próconstituinte, comício de lançamento do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Convenção do PMDB/PE, etc. Data: 3/11/1980 - 28/11/1980 Quantificação: 27 f., 27 p. UD 91 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.21 Sumário político do Departamento de Polícia Federal. Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de dezembro de 1980 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como manifestações de estudantes na visita do presidente Figueiredo a Curitiba (PR), atentados a bomba, Luiz carlos Prestes na ABI, ato público em Joinville (SC), , Marcos Freire, protesto do senador Teotônio Vilela contra declarações do presidente Figueiredo, conflitos de terras, manifesto de estudantes do Ceará, Teologia da Libertação, Aldo Rebelo, seita Meninos de Deus, etc. Data: 1/12/1980 - 30/12/1980 Quantificação: 15 f., 15 p. UD 91 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.22 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Norma Benguell, teatro brasileiro em Paris, François Jacques Jentel, Jornal do Brasil, CODEBRÁS, renúncia de secretário de Educação de Sergipe, d. Pedro Casaldáliga, d. Fernando Gomes, David Nasser, Programa Flávio Cavalcanti, visita do presidente Médici a OEA, Conselho Mundial da Paz, Nelson Caetano da Silva, etc. Data: 9/6/1972 - 6/12/1972 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: O encaminhamento nº 234, de 31/8/1972 reúne vários encaminhamentos de 1972 e 1973, além de documentos anexoscompondo um dossiê sobre o bispo de São Félix do Araguaia, d. Pedro Casaldáliga e o padre François Jacques Jentel. Ver também UD 150/397 com encaminhamentos de 1972. Quantificação: 242 f., 251 p. UD 92 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.23 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: intercâmbio com países comunistas, embaixadores da Alemanha e Áustria, censura, movimento comunista internacional, drogas etc. Data: 3/1/1973 - 26/1/1973 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 38 f., 40 p. UD 93 65 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.24 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: d. Helder Câmara, deputado Genésio Vieira de Barros (GO), Estados Unidos, Lagoa do Gatos (PE), José Balduíno de Souza, MDB/PE, ministro da Saúde Rocha Lagoa, etc. Data: 5/2/1973 - 28/2/1973 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 41 f., 44 p. UD 93 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.25 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: deputado Domingos Freitas Diniz, MDB e Noaldo Moreira Dantas. Data: 13/4/1973 - 25/4/1973 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 20 f., 22 p. UD 93 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.26 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Adauto Alves dos Santos, PCB, televisão, Jornal do Brasil, Editora Bloch, Rádio Bandeirantes, UFRJ, Polônia, deputado Jaílson Barreto, senador Nelson Carneiro, MDB, Sindicato dos Trabalhadores Árabes, Vietnã, SUDENE, revista argentina, Tutóia (MA), subversão, infiltração comunista na imprensa, etc. Data: 3/5/1973 - 31/5/1973 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 97 f., 18 p. UD 93 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.27 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Igreja, Belém (PA), Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Tácito Morbach Nobre, Juan Domingo Perón, Instituto Epitácio Pessoa, etc. Data: 1/6/1973 - 28/6/1973 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 32 f., 34 p. UD 94 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.28 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Jornal A Campanha, exilados, Chile, Confrencia Mundial de Abdijan, terrorismo, conflito com a Igreja, Goiânia (GO), etc. Data: 9/7/1973 - 25/7/1973 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 35 f., 37 p. UD 94 66 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.29 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Jornal Johnston, etc. O Brasinha, Porto Calvo (AL), Projeto Minerva, Igreja, Nordeste, padre Michael Campbell Data: 1973 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 31 f., 31 p. UD 94 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.210 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Acordo México-Cuba, Ary Campista, Floriano da Silveira Maciel, Igreja, Sesquicentenário da Independencia, jornal A Defesa, Propriá (PE), , jornal O São Paulo, Adauto Lúcio Cardoso, censura à imprensa, Chico Anísio, Programa Chico City, TV Globo, MDB, Fortaleza (CE), revista Juventud del Mundo, jornal La razón (Argentina), Branca Moreira Alves, Jornal do Brasil, etc. Data: 3/9/1973 25/9/1973 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 112 f., 114 p. UD 94 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.211 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Igreja, folheto Todos Irmãos, Previdencia Social, padre Virgílio Leite Uchôa, Boletim Cambial, Grupo Ducal, Conferencia Mundial da Abdijan, terrorismo, energia atômica, Chile, Partido Comunista Chileno, sucessão presidencial, eleições, Theófilo de Andrade, censura, apreensão de livros, José Carlos Goulart, José de Oliveira Neto, etc. Data: 3/10/1973 - 31/10/1973 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 47 f., 47 p. UD 95 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.212 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Contrabando, , Heleno Fragoso, liberação das drogas, Djalma D' Avilla, Otaviano de Almeida Braga, Jacareí (SP), jornal O Fluminense, Esquadrão da Morte, etc. Data: 12/11/1973 - 29/11/1973 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 19 f., 20 p. UD 95 67 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.213 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Jornal do Brasil, Supremo Tribunal Federal, Osvaldo Trigueiro, d. Helder Câmara, campanha contra a Feira Brasil Export 73, jornal Le Monde, Edgar Godoi Mata-Machado, José Carlos Novaes, Dia Nacional de Ação de Graças, d. Carmine Rocco, Hélio Pereira Bicudo, jornal O Estado de São Paulo, direitos humanos, Fundação Metropolitana Paulista, Centro de Informações ECCLESIA, José Sarney, Pedro Neiva, Maranhão, Cláudio José Torres Vouga, DSI/MJ, etc. Data: 4/12/1973 - 26/12/1973 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 78 f., 80 p. UD 95 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.214 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: MDB, Paraná, Ministério das Relações Exteriores, passaportes, DCE da UFRG, estudantes, d. Mariano Barros Costa Rego, Editora Beneditina, Igreja, MDB, UNE. Data: 14/1/1974 - 30/1/1974 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 52 f., 57 p. UD 96 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.215 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: São Francisco de Goiás (GO), Igreja, presidente Ernesto Geisel, jornal O Estado de São Paulo, Cooperativa Mista Agro-Pecuária, Marabá (PA). Data: 1/2/1974 - 13/2/1974 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 18 f., 18 p. UD 96 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.216 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: cópias de artigos do jornal O Estado de São Paulo vetados pela censura (DPF), publicação Trento, Igreja, México, Registro de Imóveis/GB, Chile, Boletim SEPES (DSI/MJ), etc. Data: 5/9/1974 - 27/9/1974 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 42 f., 42 p. UD 96 68 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.217 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Chile, cópias de artigos vetados pela censura em jornais (DPF), Pedro Aleixo, MDB, jornal O Estado de São Paulo, censura, Marcelo Caetano, eleições, Paulo Brossard de Souza Pinto, Ney de Almeida Brito, estudantes, Universidade de Brasília, (DSI/MJ), etc. Data: 1/10/1974 - 17/10/1974 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 59 f., 62 p. UD 96 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.218 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Livro Oposição no Brasil, Hoje, Noticiário da imprensa internacional sobre a censura no Brasil. Data: 5/11/1974 - 30/12/1974 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 8 f., 8 p. UD 96 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.219 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Panfleto do MR-8 sobre discurso do presidente Geisel, presos do PCB/Ceará, artigo de Alexandre Von Baumgarten e Ordem dos Advogados do Brasil. Data: 21/10/1975 - 31/10/1975 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 13 f., 13 p. UD 97 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.220 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Artigos de Alexandre Von Baumgarten, Polícia Militar do RJ, panfletos no DCE da UFF, sucessão presidencial, artigos sobre a Igreja, artigos de Lenildo Tabosa Pessoa, artigo de Paulo Canabrava F, Vladimir Herzog, CNBB, Argentina. Data: 3/11/1975 - 28/11/1975 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 85 f., 85 p. UD 97 69 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.221 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Panfleto na USP, artigos de Alexandre Von Baumgarten, artigo de Miguel Paradowski, semanário O Expresso, artigo do jornal Le Monde, artigos de Lenildo Tabosa Pessoa, d. Paulo Evaristo Arns, Francisco Sampaio de Carvalho, Sindicato dos Arrumadores do Estado da Guanabara, artigo do Washington Post sobre a polícia brasileira, Igreja, etc. Data: 3/12/1975 - 30/12/1975 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 78 f., 78 p. UD 97 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.222 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Artigo de Luiz Carlos Lisboa, d. Vicente Scherer, jornal O Dia, jornalista Waldomiro Teixeira, artigo de Lenildo Tabosa Pessoa, Cúria Metropolitana de São Paulo, publicação Brasil Socialista, relatório da Cruz Vermelha sobre Penitenciária do Rio Grande do Sul, d. Hélder Câmara, d. Antônio Fragoso, Igreja, Wladimir Herzog, PCB, Uruguai, artigo de Alexandre Von Baumgarten, d. Paulo Evaristo Arns, imprensa do Ceará, morte de Manoel Fiel Filho, DCE da UFBA, direitos humanos, irregularidades em Varginha (MG), juiz Francisco Vani Benfica, vereador Francisco Ivani Bezerra, etc. Data: 2/1/1976 - 28/1/1976 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 352 f., 356 p. UD 98 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.223 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Semanário O Expresso, abaixo-assinado de jornalistas sobre o caso Wladimir Herzog, MDB/PA, artigos de Alexandre Von Baumgarten, artigos de Lenildo Tabosa Pessoa, Luís Carlos Prestes, etc. Data: 4/2/1976 - 25/2/1976 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 48 f., 72 p. UD 99 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.224 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Artigos de Lenildo Tabosa Pessoa, igreja, Márcio Moreira Alves, artigo de Alexandre Von Baumgarten, Luís Carlos Prestes, Partido Socialista Italiano, jornal Politika (Belgrado), Wladimir Herzog, jornal La Opinión, América Latina, MDB/RS, Santana do Livramento, Alberto Marcelo Gatto, Nelson Fabiano Sobrinho, jornal Le Figaro, d. Helder Câmara, Partido Comunista Portugues, igreja, União Internacional dos Estudantes, Arquidiocese do Rio de Janeiro, presos políticos, Miguel Arraes, Comité de Solidarité Avec Le Peuple Brasilien, Manuel da Conceição, Oswaldo Pacheco, Essio Rosio, Companhia Telefônica de Borda do Campo (SP), jornal Folha de São Paulo, Alberto Dines, denúncia do jornalista Rodolfo Konder ao jornal O Diário (Lisboa) sobre tortura, jornal Avante (Portugal), PCB. Data: 5/3/1976 - 18/3/1976 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 52 f., 52 p. UD 99 70 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.225 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Jornal Excelsior (México), d. Pedro Casaldáliga, deputado Francisco Pinto, artigo de Alexandre Von Baumgarten, artigo de Plínio Correa de Oliveira, Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade, Cuba, artigo de Guilherme Figueiredo, Teatro Bolshoi, artigo de Lenildo Tabosa Pessoa, irregularidades na prefeitura de Pires do Rio (GO), Wolme de Oliveira Cavalcanti. Data: 1/4/1976 - 30/4/1976 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 21 f., 21 p. UD 99 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.226 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Artigo de Alexandre Von Baumgarten, comunismo, viagem do presidente Geisel à França e Inglaterra, artigo de Lenildo Tabosa Pessoa, educação escolar, UNB, panfleto ‘Unidade’, eleições, estudantes, deputado João Arruda, jornal El Dia (México), União Interparlamentar Mundial, Equador, Lei de Segurança Nacional. Data: 4/5/1976 - 26/5/1976 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 34 f., 42 p. UD 99 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.227 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Revista Politica Internazionale (Itália), deputado comunista Gian Carlos Pajetta, Fernando Henrique Cardoso, Eugenia Scarzanella, Salvatore Sechi, Ivan Ribeiro, Giancarlo Pasquini, Sergio de Santis, Albânia, igreja, livro Tacticas de Lucha Revolucionaria Mundial de los Comunistas Rusos, Liga Mundial Anticomunista, revista Horizonte Asiático, China, jornal Voz Operária, PCB, eleições, UFMG, estudantes, imprensa, Mauricio Azedo, professor João Machado Borges Neto, desembargador Arinan de Loyola Fleury. Data: 7/6/1976 - 28/6/1976 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 320 f., 320 p. UD 100/1 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.228 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Julho - Tradição, Família e Propriedade (TFP); d. Hélder Câmara na TV da Bélgica; reportagem do Jornal do Brasil sobre MJ e DPF; revista Horizonte Asiático, da Liga Anticomunista dos Povos Asiáticos; avião frances em Uganda; palestra do jornalista Carlos Chagas; boletim O Estudante, do Movimento de Ação Secundarista de São Paulo; artigo de Macedo Soares Guimarães; Sociedade de Estudos Políticos, Econômicos e Sociais (SEPES); Israel em Uganda; vínculo de Cáudio Ferreira com o ex-ministro argentino José Lopez Rega; J.C. de Macedo Soares Guimarães; artigo de Lenildo Tabosa Pessoa; artigo de Roberto Azevedo Agosto - Carta da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas criticando os governos militares; relatório mensal de informações do Centro de Informações da Aeronáutica (CISA); anistia; artigo de Alexandre Von Baugarten; artigo do Times sobre tortura. Setembro - Uruguai, ex-senador Wilson Ferreira Aldunate; artigo de Alexandre Von Baugarten; candidatos a prefeito Aynaro Pereira Leitão e Manoel Rodrigues Barbosa; expulsão de 46 estrangeiros da Argentina; Rádio Central de Moscou; cassações no Uruguai; campanha contra o Brasil, em Portugal; Movimento Jovem de 71 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT Libertação da Igreja; J.C. de Macedo Soares Guimarães; artigo de Lenildo Tabosa Pessoa; Lei das Inegebilidades. Outubro - Artigo de Lenildo Tabosa Pessoa; Ruth Escobar; encontro estudantil; revista Horizonte Asiático, de julho de 1976; denúncia vazia (MDB); Cônsul Geral do Brasil em Montevidéu (Uruguai). Novembro - Órgãos de Segurança e Informações; boletins dos Voluntários da Pátria; artigo de Lenildo Tabosa Pessoa; propaganda política em Santa Catarina; irregularidades em campanha eleitoral; manobras do Exército Argentino; semanário A Carta (duas cópias); panfleto subversivo em Barbacena (MG); polícia de Mato Grosso; Teotônio Brandão Vilela; Aliança Anticomunista Brasileira. Dezembro - Livro sobre democracia, de Joaquim Francisco Mattos; artigo de Lenildo Tabosa Pessoa; artigo de sobre CNBB de Plínio Correa de Oliveira; formatura na Universidade Federal de Minas Gerais; formatura na faculdade de Engenharia Souza Marques; contatos de Mário Soares com o MDB; Fanny Akselrud de Seixas. Jornal O Popular, Jornal 5 de Março, Bernardo Elis Fleury de Campos Curado, cassação pelo AI-5 do presidente do T.J. do d.F., Arcebispo de Goiânia d. Fernando Gomes dos Santos, CNBB, panfleto ‘O Despertador’ com críticas ao bispo d. Tomás Balduíno. Data: 5/7/1976 - 29/12/1976 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 372 f., 48 p. UD 100/2 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.229 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Jornal O Estado de São Paulo, Igreja X Estado, Centro de Informações e Segurança da Aeronáutica (CISA), PCB, eleições, MDB/RS, Instituto de Estudos Políticos, Econômicos e Sociais (IEPES), PC do B, segurança, Centro de Informações do Exército (CIEx), greve de ônibus, prefeito Sampaio Dória (SP), João Goulart, artigo de Lenildo Tabosa Pessoa. Data: 3/1/1977 - 20/1/1977 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 56 f., 56 p. UD 11 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.230 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Artigo de Eduardo Prado Coelho, Partido Comunista Portgues, Portugal, Augusto Boal, vereador Marcos Klassmann, vereador Glenio Peres, MDB/RS, artigo de Plínio Correa de Oliveira, jornal Folha de São Paulo, Igreja X Estado, presos políticos, panfleto, presídio do Barro Branco (SP), publicação La Libertad de la Iglesia em el Estado Comunista de Plínio C. de Oliveira. Data: 9/2/1977 - 23/2/1977 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 33 f., 33 p. UD 11 72 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.231 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Jornal O Estado de São Paulo, anistia, presos políticos, Therezinha Zerbini, PCB, Igreja, greve de motoristas de táxi, d. Antônio Batista Fragoso, Equador, Conferencia Episcopal Equatoriana, Diderot Alves da Rocha Loures, Movimento Esquerdista Brasileiro (MEB), Maringá (PR), artigos de A. J. Paula Couto e Pedro Américo Leal, manifesto contra censura, Chile. Data: 3/3/1977 - 28/3/1977 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 27 f., 29 p. UD 11 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.232 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Vereador Ivan Barbosa de Castro, Juiz de Fora (MG), vereador Glenio Peres, MDB/RS, ARENA, governador Moura Cavalcante, Pernambuco, Congresso Nacional (recesso), sindicatos, Jornal da Tarde, pastor Richard Wurmbrand, Igreja Evangélica, comunismo, vereador Sebastião Maués, Anápolis (GO), Mário Soares, panfleto ‘Revolucionários de 64’, jornal New York Times, correspondente John B. Oakes, anticomunismo, Movimento Cívico Democrático, d. Waldir Calheiros, igreja, livro A Ordem Pública e os Grupos Revolucionários, Raymon Marcellin, França, d. Geraldo Proença Sigaud. Data: 5/4/1977 27/4/1977 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 127 f., 127 p. UD 11 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.233 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Publicação Voz Operária, PCB, CNBB, Jornal da Tarde, artigo de Matias Arrudão, Tiradentes, eleições, artigo de Plínio Correa de Oliveira. Data: 4/5/1977 - 20/5/1977 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 19 f., 24 p. UD 12 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.234 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Liberdade de imprensa (ato), Sindicato dos Jornalistas Profissionais, greve, estudantes, Pontifícia Universidade Católica (PUC), presos políticos, movimento estudantil, ABI, Comitê de Anistia, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciencia, artigo de Plínio Correa Salgado, d. Geraldo Proença Sigaud, d. Pedro Casaldáliga, d. Tomás Balduíno, igreja, Jornal da Tarde . Data: 7/6/1977 - 16/6/1977 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 21 f., 23 p. UD 12 73 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.235 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Plínio Correa de Oliveira, Tradição, Família e Propriedade (TFP), papa Paulo VI, Espedito de Freitas Resende, direitos humanos, jornal Opinião , Itália, jornal Catolicismo , jornalista João Delgado, Argentina, Flávio Aristides de Freitas Tavares, censura, folheto ‘Alvorada’ , d. Pedro Casaldáliga, São Félix (MT), Portugal, Partido Socialista Portugues, presos políticos, divórcio, documentário La Doble Jornada , mulher. Data: 8/7/1977 - 27/7/1977 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 64 f., 66 p. UD 12 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.236 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Jornal L'Unitá , Itália, Tradição, Família e Propriedade (TFP), papa Paulo VI, direitos humanos, Bolívia, Hugo Banzer, Moçambique, PCB, Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), Luiz Carlos Prestes, União Internacional de Estudantes, Instituto de Estudos Políticos, Econômicos e Sociais (IEPES), Jornadas pela Democracia, Robson Marinho, Freitas Nobre, Alberto Goldman, Júlio Vital Pereira Pinto, ARENA/RO, Portugal, deputado Alencar Furtado, d. Hélder Câmara, padre Zufferey, Nunciatura Apostólica. Data: 5/8/1977 - 25/8/1977 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 40 f., 40 p. UD 12 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.237 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Livro O Evangelho fraudulento - Política e o Conselho Mundial de Igrejas, de Bernard Smith, livro A Destruição da Lealdade, de Anthony Burton, Inglaterra. Data: 16/9/1977 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 120 f., 120 p. UD 12 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.238 Encaminhamento da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ), mês de outubro de 1977, com notas do Setor Jovem Municipal do MDB de Canoas e de Porto Alegre (RS), protestando contra a repressão policial a estudantes que se manifestavam nas ruas pelas Liberdades Democráticas e pela eleição de uma Assembleia Constituinte. Data: 7/10/1977 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 3 f., 3 p. UD 12 74 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.239 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Jornal Movimento, propaganda adversa, artigo de Plínio Correa de Oliveira, divórcio, Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP), Hungria, igreja, direitos humanos, comunismo, jornal A Voz dos Mártires , anticomunismo. Data: 18/1/1978 - 12/9/1978 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 43 f., 45 p. UD 13 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.240 Encaminhamento da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) com cópia de telex do Departamento de Polícia Federal denunciando influencia da organização Convergencia Socialista no movimento de greve do Sindicato dos Professores em São Paulo. Data: 11/4/1979 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 2 f., 2 p. UD 13 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.241 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Greve no ABC (SP), Almino Afonso, Leonel Brizola, sindicatos, livro Diário da Guerrilha do Araguaia, Clóvis Steiger de Assis Moura, Edival Nunes da Silva (Cajá), UNE, Moniz Bandeira. Data: 4/5/1979 - 29/5/1979 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 18 f., 18 p. UD 13 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.242 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Jornal do Gay , boletim Lambda (Espanha), homossexualismo, 2º Seminário de Atualidades Políticas, MDB/ES, Instituto de Estudos Políticos Pedroso Horta, PCB, MR-8, publicação Unidade Proletária , livro A Guerrilha do Araguaia , propaganda adversa,Trabalhismo, PTB, Embrafilme, filme O Caso Cláudia , Claudia Lessin Rodrigues, censura, princesa Ashraf (Irã), jornal Voz Operária , PCB, palestinos, Uruguai, jornal Movimento, jornal Em Tempo, Seminário sobre Trabalhismo Brasileiro , Leonel Brizola, Música, Conjunto Fluerach , Moldávia/URSS. Data: 6/1979 - 29/6/1979 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 196 f., 22 p. UD 13 75 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.243 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: deputados peruanos Hugo Blanco e Henrique Fernandes, Peru, MDB/RS, revista Singular & Pural, propaganda adversa, Comitê Brasileiro pela Anistia, presos políticos, Leonel Brizola. Data: 13/7/1979 - 26/7/1979 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 14 f., 14 p. UD 14 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.244 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Clube de Cinema de Porto Alegre (RS), censura, Sylvio Back, greve de fome, presos políticos, Leonel Brizola, PTB, Centro Brasileiro Democrático, Encontro Nacional de Líderes Sindicais, livro Tortura - A História da Repressão Política no Brasil, Antônio Carlos Fon, propaganda adversa, Comitê Brasileiro pela Anistia, Comitê Goiano pela Anistia, Pedro Wilson Guimarães, subversão, Coordenação Geral de Segurança de Minas Gerais, Miguel Arraes, João Lins de Albuquerque, Loreta Compomar Kiefer Valadares, Petrobrás, greve. Data: 1/8/1979 - 23/8/1979 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 73 f., 73 p. UD 14 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.245 Encaminhamento da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) com cópia de panfleto intitulado ‘Se a Revolução abortasse’, autoria de David Nasser, em defesa do movimento militar de 1964, distribuído em Porto Alegre (RS) por militantes da ARENA Jovem. Data: 18/9/1979 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 4 f., 4 p. UD 14 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.246 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Jornal Repórter , prostituição, censura, Luiz Carlos Prestes, PCB, Internacional Socialista, Felipe Gonzales (Espanha), anistia. Data: 9/10/1979 25/10/1979 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 28 f., 28 p. UD 14 76 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.247 Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Comitê Brasileiro pela Anistia, Maranhão, Jornal de Brasília , Centro Eucumenico de Documentação e Informação (CEDI), Igreja X Estado, d. Paulo Evaristo Arns, d. Tomás Balduíno, propaganda adversa. Data: 20/11/1979 26/11/1979 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 7 f., 7 p. UD 14 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.248 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Carmine Biagio Tundisi, prefeito de São Luiz, Maranhão, Epitácio Cafeteira, antecedentes dos candidatos às eleições em São Paulo, ARENA, deputado estadual (SP) Diogo Nomura, José Costa, Semi Jorge Resegue, Ildélio Martins; Manoel Moreira Camargo, Argilano Dario, João Carlos Simonetti, Eurico Vieira de Rezende, Pedro Calmón; deputado Joaquim Gouveia Franco Júnior, Hélio Djetiar, Murilo Souza Reis, Alfeu Brandão Praça, José Sidney da Cunha; Antonio Donato, Antonio Pinheiro de Camargo Júnior, Dulce Salles Cunha Braga, Athié Jorge Coury, Gastone Rihgi, MDB, Bernardo Lerer, Israel Dias Novaes, Roberto Cardoso Alves, Yukishigue Tamura; Dalton Pires Martin. Data: 13/2/1970 - 30/9/1970 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 38 f., 38 p. UD 15 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.249 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Jornal O Pasquim, padre Geraldo de Oliveira Lima, Bloch Editores, revista Manchete , revista Fatos e Fotos , revista Realidade, censura, China, comunismo, Samuel Wainer, Carlos Heitor Cony, José Itamar de Freitas, jornal O O Pasquim, Vera Lúcia Casemiro, Instituto de Ensino Superior da Região de Bragantina (SP), ministro da Justiça do Panamá, do Chile e do Equador, etc. Data: 9/7/1971 - 6/10/1972 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 15 f., 15 p. UD 15 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.250 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Anistia Internacional, presos políticos, jornal Correio da Manhã, deputado Sylvio José Venturoli, ARENA/SP, deputado Peixoto Filho, MDB/RJ, prostituição, homossexualismo, governador Eraldo Gueiros, d. Avelar Brandão Vilela, Pernambuco, Orlando Neves, juizado Federal, Antonio Cavalcanti Neves, etc. Data: 19/7/1973 - 7/11/1973 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 46 f., 50 p. UD 15 77 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.251 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Israel, juizado de Menores de Niterói (RJ), Faculdade Gama Filho, Anistia Internacional, presos políticos, Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas. Data: 23/1/1974 28/1/1974 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 2 f., 2 p. UD 15 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.252 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Cândido Mendes de Almeida, Igreja X Estado, CNBB, d. Eugenio de Araújo Sales, jornal Estado de São Paulo , publicação Como eles agem , Ministério da Educação e Cultura (MEC), revista VEJA , DSI/MEC, MOBRAL Data: 14/2/1974 - 19/2/1974 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 35 f., 35 p. UD 16 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.253 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Propaganda subversiva, ministros Delfim Neto e Mário Andreazza, Chile, Augusto Pinochet, Uruguai, Juan Maria Bordaberry, Bolívia, Hugo Banzer, posse do presidente Ernesto Geisel, anticomunismo, deputado Francisco Pinto, MDB/BA. Data: 22/3/1974 - 27/3/1974 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 15 f., 15 p. UD 16 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.254 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Eleições, Colégio Eleitoral, Diário do Congresso Nacional , presidente Ernesto Geisel, deputado Jerônimo Santana, MDB/RO, Jornal do Brasil , vadiagem, polícia, deputado Claudio Moacyr, MDB/RJ, presos políticos, jornal O Estado de São Paulo , censura, imprensa, igreja, d. Paulo Evaristo Arns, Eugenio Gudin, fusão do Estado da Guanabara e Rio de Janeiro Data: 16/4/1974 - 23/4/1974 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 42 f., 51 p. UD 16 78 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.255 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT/MG), Herbert de Magalhães Drumond, Maria Beatriz Drumond, Rubens Bechara, Carlos Lacerda, Jornal do Brasil , revista Manchete , Universidade de São Paulo (USP), estudantes, presos políticos, tortura, Agenor Lino de Matos, MDB, Jarbas Vasconcelos, Júlio Mesquita Neto, Federação Internacional de Editores de Jornais, Leôncio Martins Rodrigues, Darcy Ribeiro, Fernando Uricoechea, André Gunder Frank, Irving Louis Harowitz, Mills, Jean Claude Bernadet, Otto Maria Carpeaux, Celso Furtado, Gilberto Freyre, d. Hélder Câmara, comunismo, propaganda adversa, Ação Popular Marxista Leninista (APML), senador Carvalho Pinto, São Paulo (política), governador Abreu Sodré (SP), Mato Grosso (política), Partido Comunista Brasileiro (PCB), panfleto, Anistia Internacional, Tribunal Bertrand Russel, governador José Manuel Fontanilhas Fragelli (MT), Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF), ministro Armando Falcão (Justiça). Data: 3/5/1974 - 31/5/1974 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 80 f., 80 p. UD 16 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.256 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntios: d. Helder Câmara, comissão de direitos humanos, Venezuela, Campanha da Fraternidade, CNBB, Comitê de Defesa aos Presos Políticos, Portugal, asilo a Américo Thomáz e Marcelo Caetano, Heleno Claudio Fragoso, Faculdade Cândido Mendes, jornal Opinião , censura, Partido Democrático Brasileiro, estudantes, Universidade de São Paulo (USP), deputado Adhemar Santillo, MDB/GO, Juscelino Kubistchek de Oliveira, Justiça Militar, procurador Larry José Ribeiro Alves, golpe de estado na Bolívia, asilo diplomático, Paulo Duarte, Florestan Fernandes, Álvaro Lins, Carlos Guilherme Mota, Wellington da Rocha Cantal, tortura, OAB, Ubirajara Lúcio Rocha da Silva,Toledo (PR), Paraná, teatro, Fernando Peixoto, Lavras da Mangabeira (CE), Ceará, Jair Calixto, cassados, jornal O Estado de São Paulo (matérias vetadas), relatório do Centro de Informações e Segurança da Aeronáutica (CISA), Cuba, URSS. Data: 3/6/1974 - 27/6/1974 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 189 f., 189 p. UD 17 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.257 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Estudantes, UFMG, publicações universitárias, propaganda adversa, Rádio Treze de Maio, Goiânia (GO), d. Tomás Balduíno, Igreja, CNBB, Índios, Diamantino (MT), Instituto de Estudos Políticos Econômicos e Sociais (IEPES), MDB/RS, Dia Mundial das Comunicações Sociais, padre Alfredo Novak, comunismo, Norma Sá Pereira, Colômbia, Panamá, presos políticos, Tribunal de Justiça de Goiás (TJ/GO), Paraguai, jornal Diário de Brasília , Adão Carrazoni, seleção brasileira, futebol, Bahia (política), MDB/BA, ARENA, Luiz Viana Filho, Jutahy Magalhães, Francisco Pinto, México, Luís Echeverria, MDB/SP, Ulysses Guimarães, Alberto Goldman, David Capistrano, livro 100 Anos de Suor e sangue, de Manoel do Ó, Editora Vozes, d. Hélder Câmar, Alceu Amoroso Lima, Gilberto Martins Marques, José Domingos Scarpellini, Apucarana (PR), Aureliano Ramalho Cavalcante, Pombal (PB). Data: 1/7/1974 - 29/7/1974 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 13 f., 16 p. UD 18 79 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.258 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Edvaldo Brandão Correia, ARENA, Bahia, d. Adelmo Cavalcanti, d. Miguel Fenelon Câmara, Palmares (AL), André Cecil Foster, MDB/RS, Caxias do Sul (RS), Oscar Marques, Luís Carlos Prestes, Feira de Santana (BA), padre Eduardo Milad Koaik, Igreja, Benedito Cruz Lyra, CELETRAMAZON, Amazonas, Domingos Lot Netto, PTB, Birigui (SP), censura, imprensa, jornal O Estado de São Paulo, Jornal da Tarde , TV Gobo, novela O Espigão , Portugal, Celso Furtado, Darcy Ribeiro, presos políticos, CNBB, Centro de Informações Eclesiae, Anistia Internacional, Francisco Pinto, abaixo-assinado de intelectuais, Carlos Luiz Guedes, Seabra Fagundes, Wellington Rocha Cantal, Rosa Maria Cardoso Cunha, Flora Stozemberg, Heleno Fragoso, OAB, cassados, Ulysses Guimarães, Rádio Cultura de Feira de Santana (BA), livro Que fazer da minha juventude, de Ricardo Bandeira, deputado Flávio Marcílio, AI-5 (extinção), d. José Melhados campos, d. Antonio Afonso de Miranda. Data: 1/8/1974 - 30/8/1974 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 118 f., 118 p. UD 18 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.259 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Revista Veja, Astorige Correa da Paula, polícia, Antônio Erasmo Dias, deputado Jerônimo Dias, MDB/RO, Roraima, TV Cultura, ARENA, eleições, panfleto, dia da Independencia, Fortaleza (CE), convenção do MDB/GO, Cícero Porto, João Divino Dornelles, Sálvio Jesus de Castro e Costa (Sálvio Dino), cassados, Maranhão, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Refrigerantes Sul Riograndense S.A. (Pepsi), Pará, conflitos de terra, propaganda adversa, salários, jornal Miami Herald, jornal Washington Post, Jornal de Minas, Minas Gerais, deputado Nadyr Rosseti, panfleto ‘Corrente da Esperança’ , Vila Militar, União da Juventude Patriótica (boletim), PC do B, Francisco Pinto, Armando Falcão, Anistia Internacional, presos políticos, PCB/RS, boletim Trento , Igreja, México, Miguel Gonzalo Arroyo, Itabaiana/SE, Sergipe (política), jornal O Globo , Roberto Marinho, revista Organização Continental Latino-Americana de Estudantes - OCLAE , Igreja, Francisco Julião, racismo, jornal O Quadro , Odair Pimentel, Sociedade de estudos Poíticos, Econômicos e Sociais (SEPES), China, Evandro de Oliveira Bastos, meningite, vacinação, Paraná, tráfico de influencia, Espírito Santo. Data: 4/9/1974 - 30/9/1974 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 313 f., 324 p. UD 19 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.260 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Reação à abertura política, vereador Tércio Alves de Albuquerque ARENA, Foz do Iguaçú, revista Visão , teatro, Francisco Buarque de Holanda, censura à imprensa (matérias vetadas), Jornal de Minas, jornalista Jack Anderson, tortura, governador Chagas Freitas, ABI, Elmano Cruz, ex-deputado Hermano de Deus Nobre Alves, deputado Francisco Pinto, propaganda adversa (imprensa estrangeira), Said Farhat, jornal O Estado de São Paulo, Cesar de Queiroz Benjamin, presos políticos, vereador Marcus Antonio Soares da Cunha, MDB/PE, senador Franco Montoro, Defensor Público (irregularidades em concurso), Venezuela, Curso Internacional de Criminologia, Cabo Frio (RJ), tortura, David Capistrano da Costa, Paulo Stuart, Heleno Claudio Fragoso, Luciara (MT), sindicatos, eleições, deputado Marcos Freire, poesia Por que hoje é sábado , Vinicius de Moraes, Rádio Nacional de Brasília, Ildemar Borges, d. Clemente José Carlos Isnard, Nova Friburgo (RJ), Câmara Municipal de Feira de Santana (BA), d. Helder Câmara. Data: 2/10/1974 - 29/10/1974 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 184 f., 184 p. UD 110 80 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.261 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Miro Teixeira, MDB/RJ, Empresa de Correios e Telégrafos, eleições, Charles Pierre Marie Vanhecke, propaganda adversa, propaganda eleitoral, Francisco Pinto, ASI/ECT, racismo, Cassius Clay, MDB/PE, Marcos Freire, d. Helder Câmara, jornal The New York Times , tortura, Sobral Pinto, Fernando Gabeira, Daniel Aarão Reis, Mossoró (RN), Jarbas Vasconcelos, Goiás, PCB, jornal Voz Operária , desaparecidos, Wilson Silva, Vederval Ferreira, Fernando Cunha Júnior, MDB/GO, Sereno Chaisse, MDB/RS, Aurélio Perez, Dulphe Pinheiro Machado e Fernando Guedes do Canto, CNBB (Assembleia Geral), jornal Trento, México, Alencar Furtado, Igreja, d. Avelar Brandão Vilela, Nordeste (política), panfleto ‘Votar ? Pra Que ?’, Movimento Revolucionário Nacional (MORENA), revista Veja, Mino Carta, censura à imprensa, OAB/DF (eleições), Maurício Fruet, MDB/PR, Miguel Arraes, Portugal, publicação Seara Nona , Fernando Cunha Júnior, TV Goiânia (GO), Temístocles Teixeira, luta armada, Nadir Rossetti, jornal Avante , Partido Comunista Portugues, Portugal, Luiz Carlos Prestes, Alceu Amoroso Lima, Jornal do Brasil , Durval Gadelha, Porto Velho (RO), Lysâneas Maciel, revista Time, Frederick B. Morris, Organização para Libertação da Palestina, refugiado, Jorge Vargas, ARENA/MG, Pirapora (MG), reflorestamento, Herbert Levy. Data: 1/11/1974 - 28/11/1974 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 220 f., 248 p. UD 111 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.262 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Instituto de Educação Clélia Nanci, Colégio Neves, São Gonçalo (RJ), prapaganda eleitoral, eleições, Lysâneas Maciel, Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB), MDB/GB, Florim Coutinho, anistia (projeto de lei), Rádio Guarani (MG), Rádio Industrial de Juiz de Fora, Capela (SE), padre João Ladeira, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Taquaral (GO), Guajará-Mirim (RO), Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (SABESP), jornal Opinião, censura, metalúrgicos, cinema, Belém (PA), exilados, Portugal, jornal Los Angeles Times , Leonard Greenwood, MR-8, propaganda adversa, Paulo Emílio Salles Gomes, Cinemateca Brasileira, Universidade de São Paulo, Paul G. Elliot, Rádio Globo, d. Helder Câmara, China, Francisco Pinto, Domingos Leonelli , MDB/BA, CNBB (assembleia geral), greve de fome, tortura, Aurelio Perez, Ivan Aksebrud de Seixas, Alexandre Vanucchi Leme, Antonio Luiz Carbone, João Goulart, ABI, imprensa, Lei de Segurança Nacional (estatística), Marcos Freire, MDB/PE, livro Oposição no Brasil hoje, Sociedade de Estudos Políticos, Econômicos e Sociais (SEPES), Anistia Internacional, Movimento Comunista Internacional, Igreja X Estado, Ziraldo Alves Pinto, Jornal do Brasil , Paraguai (política), revista Alternativa (Colômbia), Gabriel Garcia Marquez, Central Inteligence Agency (CIA), Jânio Quadros, Comissão Geral de Investigações, Organização das Nações Unidas (ONU), Organização dos Estados Americanos (OEA), direitos humanos. Data: 2/12/1974 - 30/12/1974 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 86 f., 87 p. UD 111 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.263 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Revista Time, Frederick B. Morris, tortura, Itapuranga (GO), Igreja, PUC/GB, panfleto, presos políticos, Penitenciária do Estado de São Paulo, revista Visão , Portugal, Miguel Urbano Rodrigues, Jornal da Tarde , censura, jornal Correio Brasiliense , censura, charge, Editora Paz e Terra, infiltração comunista na mídia, CNBB (assembleia geral), Ivan Aksebrud de Seixas, Embaixada Brasileira em Washington (caso Frederick B. Morris), Carlos Alberto Oliveira, governador Moura Cavalcanti (PE), José Amaro, Gravatá (PE), livro Rango , Edgar Vasques, Comitê de Denúncia de Farsa Eleitoral, MDB, ARENA, jornal O Estado de São Paulo, Anistia Internacional, Ana Rosa Kucinski e Wilson da Silva, desaparecidos, livro Psicologia do Ajustamento Neurótico , madre Cristina Sodré Dória, Editora Vozes, jornal Opinião (matéria vetada), Marcelo de Santa Cruz Oliveira, Darcy Ribeiro, Tribunal Bertrand Russel, diplomação dos eleitos, jornalista Bruce Handler, propaganda adversa, Movimento Comunista Internacional, livro Educação Integrada em Dados-Estudos Sociais (Geografia e História) , Luiz Roberto Clauset e Rosemary Nogueira Clauset, ARENA/GO, José Wilson Siqueira Campos, Buriti dos Lopes (PI), jornal Voz Operária , PCB, Albero Marcelo Gato, Alberto Goldman, Orestes Quércia, Lincoln dos Santos 81 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT Grilo, jornal Tribuna da Bahia , presidente Geisel, estdantes, Ernani Maria Fiori, Rádio Televisão Portuguesa, Portugal, d. Hélder Câmara, padre Camilo Torres e Mello, revista Siempre , México, Francisco Julião, José Marcondes Pereira, São José dos Campos, François Andrade, União Nacional de Estudantes Brasileiros, Universidade Nacional de Buenos Aires (Argentina), prefeito Antônio Nunes de Moraes Júnior, Jacareí (SP), jornal El Universal , Venezuela, Lei de Segurança, Carlos Alberto Bulhões de Mattos, Joel Rufino dos Santos, ALN, senador Arnon de Melo, Divaldo Suruagy, ARENA/AL. Data: 6/1/1975 - 31/1/1975 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: Contém cópia xerox de edição completa do livro em quadrinhos Rango, de Edgar Vasques e cópia xerox de edição completa do livro Educação integrada em dados - Estudos Sociais (Geografia e História), de Luiz Roberto Clauset e Rosemary Nogueira Clauset Quantificação: 293 f., 293 p. UD 112 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.264 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Jornal A Classe Operária, PC do B, Amaral Neto, Moçambique, TV Globo, José Carlos Barbosa Moreira, Fusão RJ-GB, Heloísa Amélia Gonçalves Caiado, João José de Moura Viegas Pimentel, imprensa de Portugal, Movimento Comunista Internacional, imprensa estrangeira, jornal Le Monde, senador Paulo Brossard, MDB/RS, Sílvio Soares Lessa, tortura, Sandinistas, propaganda adversa, DSI/MJ, Alípio Cristiano de Freitas (expadre), Luiz Roberto Clauset e Rosemary Nogueira Clauset, ALN, Carlos Marighela, jornal O Estado de São Paulo (centenário), Ruy Mesquita, Tribunal Bertrand Russell, diplomação de eleitos, Paulo Lucena de Mendonça, Ricardo Ferreira Fiúza, ARENA, panfletos ‘Brasil Notícias’ e ‘Libertação’ , sindicatos, Câmara Municipal de São João de Meriti, Raul Armando Mendes, Darcy Ribeiro, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, padre François Jentel, falsificação de documento público, estupro, censura a publicações, Itália, abaixo-assinado contra desaparecidos, MDB/RJ, José Mauricio Linhares Barreto, Amadeu Chacar Filho, Alberto Dauaire, Hélio Azevedo Gomes, Roberto Saturnino Braga, Campos (RJ), refugiados, jornal Sempre Fixe (Portugal), jornal Voz Operária , PCB, pichação em trem (RJ), Anistia Internacional, Ana Rosa Kucinski e Wilson Silva, desaparecidos, eleições, Moreira Franco, Alves de Brito, Jornal do Brasil, jornal Correio da Imprensa (MT). Data: 3/2/1975 - 28/2/1975 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 93 f., 93 p. UD 113 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.265 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Conselho Nacional do Trânsito (CONTRAN), Universidade Santa Úrsula, jornal Opinião, Maurilio Ferreira Lima, MDB, Guiné-Bissau, Cuba, Eduardo Collier Filho, desaparecidos, Jesus Costa Lima, Jornal de Brasília , propaganda adversa, Aírton Soares, Anistia Internacional, Getúlio Dias, MDB/RS, Francisco Pinto, frei Adriano Witt, José Carlos da Mata Machado, imprensa de Portugal, Aliomar Baleeiro, Lysâneas Maciel, Walter Leser, Secretaria de Saúde (SP), presos políticos, d. Ivo Lorscheider, Argentina, José Bonifácio Coutinho Nogueira, Secretaria de Educação (SP), correspondente Santana Motta, jornal O Estado de São Paulo, Francisco Elair de Morais, TELEBRÁS, Francisco Julião, Comissão Nacional de Apoio aos Refugiados Políticos Antifascistas, David Capistrano da Costa, Movimento Comunista Internacional, Márcio Moreira Alves, Célio Borja, tortura, Marco Antonio Tavares Coelho, imprensa da Itália, Armando Falcão, Partido Comunista Portugues, Festival de Rock, Paranaguá (PR), panfleto Resistencia Revolucionária Brasileira, Anistia Internacional, Premio Nobel da Paz, frei Tito de Alencar, Frente Sandinista de Libertação Nacional, governador Sinval Guazelli (RS), Raul Fernandes e Pedro Nuno Verdial, jornalista Charles Pierre Marie Vanhecke, procurador Francisco Gil Castello Branco, revista Manchete , atentado à moral, tráfico de drogas, Fernando Gasparian, jornal Opinião , censura, poesia, pornografia, Centro Educacional Laser, tortura, panfleto, PCB, jornal Avante, Partido Comunista Portugues, repercussão das declarações do ministro da Justiça no exterior, panfleto ‘A Folha’, Editora Vozes, Mitra Diocesana de Nova Iguaçú, Ação Popular, Ário Woltz Teodoro, MDB/RJ, João Jaime Ferreira Gomes, Acaraú (CE), Comitê América Latina, João Calatroni, deputado Cecílio de Jesus Gaeta (MT), Altair Lucchesi Campos. Data: 3/3/1975 - 26/3/1975 82 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: Anexos A : Artigos e reportagens sobre temas explorados na imprensa. B : Editoriais e charges. C : Artigos e reportagens sobre as multinacionais. D : Artigos e reportagens sobre o INPS e a Previdencia Social. E : Reportagens e charges sobre violencia policial. F : Artigo sobre o livro Fazenda Modelo. G : Reportagem Censura e Cultura. H : Reportagens e artigos sobre direitos humanos e presos políticos . I : Artigo sobre presos políticos J : Reportagens e artigos sobre direitos do homem e hora de decisões . L : Reportagens e artigos MDB repudia subversão . M : Reportagens, artigos e charges sobre a CIA N : Documentos Quantificação: 300 f., 300 p. UD 113 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.266 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Liga Anti-Comunista Mundial, Geoffrey Stewart-Smith, Marvine Henrietta Howe, jornal The New York Times, jornal Washington Post , Federação Estudantil das Universidades Católicas da América Latina (FEUCAL), jornal O Pasquim (editorial), censura, Amazônia, missionários estrangeiros, Igreja Protestante, jornal Pravda , Luíz Carlos Prestes, Ivanhir de Freitas Garcia, Partido Comunista Portugues, Portugal, Modelo (SC), Maria Helena Silveira, Secretaria de Educação e Cultura (GB), Centro Educacional Calouste Gulbenkian, Lysâneas Maciel, MDB/GB, Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Roque Aras, Aristeu Barreto de Almeida, Theopisto Machado Batista, MDB/BA, jornal Voz Operária , PCB, Propaganda adversa (exterior), jornal Sempre Fixe , Márcio Moreira Alves, Tribunal Bertrand Russell, Guerra Psicológica Adversa (análise), televisão, Segurança Nacional, presos políticos, Cecílio Elias Neto, jornal Diário de Piracicaba (SP), Liga Comunitária Paranaense de Combate ao Tóxico, drogas, José Gay da Cunha (tenente), Assembleia Nacional Constituinte (Portugal), Demisthóclides Baptista e Arydio Xavier da Cunha, ferroviários, João Orlando Duarte da Cunha, MDB/SP, Rio Novo (MG), Liga de União e Ação Revolucionária, MR-8, Laerte Vieira, Grupo Bunge & Born, Francisco Sampaio de Carvalho, jornal Neues Deutschland (Alemanha), jornal Campanha, exilados, Chile, Millôr Fernandes, Sérgio de Magalhães Gomes Jaguaribe (Jaguar), Boletim Semeadores de Esperança , Prelazia de Santarém (PA), Igreja, Terezinha Tavares, Marco Antônio Coelho, tortura, abertura política, livro Marx Vida e Obra , Leandro Konder, Cecílio de Jesus Gaeta, MDB/MT, Jornada Internacional de Medicina e Esporte, Oiapoque (AP), revista Manchete , Frederick B. Morris, Anistia Internacional, jornal Tribuna da Imprensa , Raymundo Evaldo Massinuri Diniz, Dia do Trabalho, Benedito machado de Siqueira Júnior, Sindicato dos Bancários, São José dos Campos (SP), Ubirajara José dos Reis Lourenço, jornal Opinião , CNBB, d. Avelar Brandão Vilela, d. Vicente Scherer, d. Aloísio Lorscheider, Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), liberdade de imprensa, Nivaldo Werner, MDB/GO, jornal L'Espresso (Itália). Data: 1/4/1975 - 30/4/1975 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 318 f., 318 p. UD 114 83 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.267 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Governo Alberto Tavares e Silva (PI), Fausto Guimarães Cupertino, ABI, Frente Armada de Libertação Nacional, Ribeirão Preto (SP), Áurea Moretti, madre Maurina Borges da Silveira, Mário Busch, Bolívia, Congresso dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica do Brasil, direito de greve, Abel Freire de Aragão, ARENA/MT, Semanário Crítica , Geraldo Mello Mourão, Arquidiocese de São Paulo, d. Paulo Evaristo Arns, Operação Periferia , Igreja, Seminário Maior de Medellín, Colômbia, Estrgia Não-Violenta para Libertação LatinoAmericana, Lyrkys Paraense Barbosa Silva, Francisco Sampaio de Carvalho, Carlos Lacerda, Francisco Pinto, Portugal, Lysâneas Maciel, propaganda adversa (exterior), Ernesto J. Bernhoeft, Frederick B. Morris, tortura, eleições, Jalusa Barcelos da Rosa, Danton Jobim, Délio dos Santos, Carlos Jurandir Monteiro Lopes, Antonio Nunes de Moraes Júnior, Jacareí (SP), Gabriel Cipriano, Manuel Pinheiro da Fonseca, Gráfica Miscal, Cruz Alta (RS), MDB/RS (convenção), Leonel Brizola, senador Nelson Carneiro, Spínola (Portugal), Universidade Federal do Paraná, Gamaliel Bueno Galvão, MDB/PR, Alexandre Vanucchi Leme, Darcy Ribeiro, Banco Mercantil de Minas Gerais, revista Vida Mundial , Fernando Dil, Comissão Episcopal Regional Sul III, d. Paulo Moretto, d. Jaime Chemello, Gilberto Gueiros Leite, Pernambuco, Marvine Howe, jornal The New York Times , abertura política, Grécia, cinema, filme Torturas no Brasil , Saul Landau Haskel, Francisco Julião, Universidade Vicente Lombardo Toledano, México, Santana da Vargem (MG), cassados, Partido Comunista da Grécia, Tchecoslováquia, II Guerra Mundial, jornal The New York Post , Conjunto Brasileiro de Jazz, Paulo Moura, Gaudencio Thiago de Mello, Comissão Americana de Justiça para os Presos Políticos, Múcio Teixeira, Governo de Goiás, João Alberto de Souza, senador José Sarney Costa, Bacabal (MA), Tradição, Família e Propriedade (TFP), anticomunismo, senador Paulo Brossard, Encontro regional do MDB/GO, Adhemar Santillo. Data: 2/5/1975 - 30/5/1975 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 296 f., 296 p. UD 115 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.268 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Jornal Folha de São Paulo, quadrinhos, publicação Educación Popular em América Latina , Argentina, d. Pedro Casaldáliga, d. Hélder Câmara, empresa Jari-Florestal e Agropecuária, Monte Dourado (PA), senador Itamar Franco (MG), PCB, MDB, José Aparecido de Oliveira, Liga Comunista Revolucionária, Flávio Koutzii, Maria Regina Pilla, Norma Beatriz Spíndola, Manuel Rallis, Paulo Antonio de Paranaguá, Julio Ramos, David Armando Laniado, Ingrid Bohbe Petra, Julia Norma Benaldo, senador Evandro das Neves Carreira (AM), Varig, terrorismo, Portugal, Lysâneas Maciel, MDB/RJ, UFPR, Manoel Pedroso Alves Marques, Jarbas Vasconcelos, MDB/PE, Carmem Lúcia R. de Oliveira, INPS/CE, Nelson Werneck Sodré, Pedro Dantas, jornal A Voz de Portugal, Carlos Marighella, Comissão Mista Brasil-URSS, serviço secreto soviético, Instituto de Estudos Políticos, Econômicos e Sociais (IEPES), MDB (análise), Amaury Muller, Living Theatre, Judith Malina, Julian Beck, d. Castro Pinto, jornal A Cruz , Arquidiocese do Rio de Janeiro, São Paulo (política), Del Bosco do Amaral, Alberto Goldman, Emissora Nacional de Lisboa, propaganda adversa, atestado de antecedentes, panfleto Brasil Notícia , Sindicato dos Ferroviários, Venãncio Zacarias de Araújo, ARENA/RN, BBC (Londres), ministro Sylvio Frota (Exército), tortura, II Ciclo de Debates (IEPES), Associação dos Funcionários Públicos (BA), jornal Panorama (PR), União Soviética, Segunda Guerra Mundial, TV Globo, série ‘O Mundo em Guerra’ , Walmor Chagas, jornal Opinião , Fernando Gasparian, Tribunal Regional do Trabalho (TRT), UNB, Lysâneas Maciel, Secretaria de Educação/RJ, Dirce Cortes Riedel, PC do B, panfleto Levar adiante a luta contra a ditadura , direitos humanos, Torture and Opression in Brazil , Frederick Morris, padre Bryan Heir, refugiados, Comitê PróAnistia Geral , jornal A Folha , Diocese de Nova Iguaçú, d. Adriano Hypólito, Luiz Gonzaga Júnior, UFMG, publicidade, Peru, imprensa portuguesa, Antonio Gulherme Lopes de Araújo, Foz do Iguaçú, Agostinho Lavado Felipe, presos políticos, panfleto, presídio de Ilha Grande, anistia, imprensa na Argentina, jornal Portugal Hoje, Tribunal Bertrand Russell, Gabriel Garcia Marques, Petrônio Ramos Figueiredo, Rádio Borborema (PB), Erasmo Dias Chiapetta, São Gabriel (RS), governador Antônio Carlos Konder Reis (SC), Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Data: 2/6/1975 - 30/6/1975 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 386 f., 386 p. UD 116 84 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.269 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, propaganda adversa, luta armada, PCB, ALN, MR-8, VPR, PCBR, tortura, Gilberto Marques de Freitas Guimarães, Alair Ferreira, ARENA/RJ, Afonso Augusto Rodrigues Alves, Tefé (AM), Vólia de Miranda Pinto, passaportes a brasileiros, Partido Comunista Português, d. Paulo Evaristo Arns, padre José Oscar Beozzo, Roraima (política), Amilcar Campos Padovani, MDB/MG, livreto Brasil. A questão nacional , Miguel Arraes, Tradição, Família e Propriedade (TFP), Luiz Paulo Costa, São José dos Campos (SP), jornal Zero Hora (RS), racismo, Teatro de Arena, peça Mockinpott , Peter Weiss, jornal Le Monde, Charles Henri Marie Vanhecke, tortura, propaganda adversa (exterior), OAB/RS, Justino Vasconcelos, presos políticos, Fernando Barcellos de Almeida, José Gay Cunha, Honório Campos Peres, Dom Pedro e Santa Ines (MA), padres José Maria Cavalcante Costa e Moacir Cordeiro Leite, Canindé (CE), UNB, Universidade Central da Venezuela, panfletos do Comitê Obrero Latino-Americano Anti-Fascista, Igreja de São José (Brasília), greve de fome, presos políticos, presídio de Ilha Grande, Manual do guerrilheiro urbano, de Carlos Marighella, Portugal, presos (recuperação), Ubirajara Silveira Roriz, Cláudio Torres da Silva, José Roberto Gonçalves de Rezende, Fábio Oscar Marengo dos Santos, Semana de Arte Russa, Fundação Cultural de Curitiba (PR), Movimento Comunista Internacional, juiz Adelino Mendonça, drogas, Igreja Messiânica Mundial, livro Milagre em Juazeiro, de Ralph Della Cava, Maria Yeda Linhares, John Artur Petersen, Congresso Eucarístico Nacional, Ângelo Fonseca Nogueira, Getúlio Dias, Jorge Vargas, Gilberto Telmo Sidney Marques, Rosalice Pereira Fernandes, Serviço Informativo prensa , OEA, d. Helder Câmara, Grupo O Grande Gorila , anti-comunismo, livros brasileiros em Paris (FR), Márcio Moreira Alves, C. Marighella, TV Francesa, tortura no Brasil, panfleto, Partido Operário Revolucionário Trotskista, Fábrica Ford, Sereno Chaise, MDB/RS, cassados, Tradição, Família e Propriedade (TFP), padre Virgílio Leite Uchôa, Centro Informativo Justiça e Não-Violencia, Maria Nilde Mascellani, Romeu Jacques Gazzinelli Soares, Yara Lúcia de Castro Soares, revista Manchete , Otto Maria Carpeaux, Teatro, Hélio Fernandes, Carlos Lacerda, general Spínola, comunização da imprensa, Getúlio Pereira Dias, MDB?RS (convenção), Ijuí (RS). Data: 1/7/1975 - 31/7/1975 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo ao informe nº 415/75, de 1/7/75, dossiê contendo xerox de diversas publicações nacionais e estrangeiras, cartas a parlamentares etc, tudo referente à repressão política no Brasil e anexo ao informe nº 428/75, de 3/7/75, duas fotos da sede da organização Tradição, Família e Propriedade (TFP, em Porto Alegre (RS), com pichações. Quantificação: 425 f., 425 p. UD 117 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.270 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: DCE/UFF, d. Pedro Casaldáliga, São Félix do Araguaia, FAB, comunização da Igreja, FUNAI, Parque Indígena do Araguaia, Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (CISA-Relatório), Indústria Farmaceutica, UNB, Arivaldo Barroso, Edson Luiz de Lima Souto, senador Wilson Campos, Jornal de Brasília , cassados, PC do B, Bahia, Francisco de Oliveira Franco, d. Hélder Câmara, Sociedade e Rádio Canadá, Márcio Moreira Alves, Moçambique, ABI, Roland Corbisier, MDB/RS, Serno Chaise, Hermano Alves, Diocese de São Paulo, greve, presos políticos, penitenciária Barreto Campelo, Itamaracá, Paulo Ziulkoski, José Carlos Oliveira, UFRGS, Jornal do Exército , Portugal, Miguel Arraes, livro A nova face da ditadura brasileira , senador, Evandro Neves Carreira, MDB/AM, general Spínola, Rio Novo (MG), propaganda adversa (interna e externa), Voluntários da Pátria , UFRRJ, drogas, greve de fome, Lei de Segurança Nacional, presídio da Ilha Grande, jornal Campanha , França, Cáceres (MT), jornal Tribuna da Bahia , presidente Ernesto Geisel, teatro, Grupo Evolução , Antônio Carlos Silva, racismo, panfleto ‘Guerrilha do Araguaia’, Fundação Armando Álvares Penteado (SP), jornal Ponto de Vista , jornal República , Mário Pedrosa, cinema, pornochanchada, ex-governador José Cortez Pereira de Araújo (RN), Bernardo Santareno, Teatro Oficina, Israel Dias Novaes, Iddibal Matto Gomes de Almeida Piveta, panfleto, USP, Lysâneas Maciel, Centro Academico XI de Agosto, Orlando Villas Boas, Portugal (atividades subversivas), d. Avelar Brandão Vilela, MDB/BA, Danilo Darcy de Sá Cunha e Melo, Goiás, jornal Correio Brasiliense , Igreja X Estado (países comunistas), ex-padre Alípio de Freitas, Diário de Lisboa , Tribunal de Justiça (PA), Tradição, Família e Propriedade (TFP). Data: 1/8/1975 - 29/8/1975 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 351 f., 351 p. UD 118 85 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.271 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Jornal Opinião, Luiz Alberto Moniz Bandeira, jornal O Século, Portugal, Glória de Dourados (MT), publicidade governamental, jornal O Estado de São Paulo, Sindicato dos Bancários, Otacílio Nóbrega de Queiróz, MDB/PB, Luiz Carlos Prestes, jornal L' Humanité, Aluizio Alves, ARENA/RN, d. Felipe Tiago Brours, Caravelas (BA), revista Veja , Isabel de Perón, Argentina, imigrantes cipriotas, São Fidélis (RJ), Rondônia (política), d. Hélder Câmara, Universidade de Chicago (USA), Lysâneas Maciel, cassados (retorno), MDB/RS, Sereno Chaise, d. Pedro Casaldáliga, São Félix (MT), índios, FAB, FUNAI, Alberto Guerreiro Ramos, jornal Alvorada , teatro, peça Povo de Deus no sertão , jornal The Sunday Times, David White e Bruce Handler, Esquadrão da Morte, Álvaro Fernandes Dias, MDB/PR, PCB/RS (apreensão de documentos), eleições, senador Paulo Brossard, Grimaldi Ribeiro de Paiva, Sobral Pinto, OAB, direitos humanos, advogado Pedro Calmon Mendes, juiz Irajá Pimentel, d. Antônio Batista Fragoso, Ação Libertadora Não Violenta, problema de terras em Macaé (RJ), general Antonio de Spínola, Guajará-Mirim (RO), UFCE, MDB/CE, panfleto, Colégio Estadual de Jataí (GO), PC do B, jornal O Globo, Jornal do Brasil , países comunistas (perseguições), Goiás (política), panfleto COREPO AI-3 , Noske Castelo Branco, Juiz de Fora (MG), tortura, Uruguai, Anistia Internacional, Rondônia (política), ARENA, Nelson Marchezan, senador Eurico Rezende, Partido Comunista do Japão, Soka Gakkai, revista Fatos e Fotos, Moysés Weltman, faculdade de Direito (SP), Ministério Público, Justiça Militar, ex-tenene Edair Nunes Neto, Boletim de Información , Tchecoslováquia, governador Irapuan Costa Júnior (GO), Embratur, PM-Turismo S/A, Cândido Norberto dos Santos. Data: 1/9/1975 - 30/9/1975 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 268 f., 268 p. UD 119 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.272 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Jornal Opinião, Americana (SP), Alceu Amoroso Lima (Tristão de Athayde), jornal O São Paulo, Arquidiocese de São Paulo, jornal Movimento, Rosendo Ribeiro Filho, padre Charles Antoine, Genebra, Suíça, Movimento Pró-Anistia, jornal Campanha , refugiados, Chile, Santa Rosa da Serra (MG), Anísio de Souza, expadre Alípio Cristiano de Freitas, BBC (Londres), panfleto, UFSC, MDB/SC, governador Irapuan Costa Júnior (GO), Florim Coutinho, livro Infiltração Marxista na Igreja, de Miguel Poradowski, d. Pedro Casaldáliga Plá, Prelazia de São Félix do Araguaia (MT), ABI (infiltração comunista), Pontalina (GO), boletim Paz Y Justicia , Adolfo Perez Esquivel, d. Paulo Evaristo Arns, d. Helder Câmara, Mário Carvalho de Jesus, seita Perfeita Liberdade , Barra Mansa (RJ), embaixador de Portugal no Uruguai João Eduardo Monteverde Pereira Bastos, Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo, Alexandre Kadunc, programa Presença do Brasil na TV de Portugal, igreja Seicho-No-Ie, Associação Interamericana de Imprensa, Sistema Estadual de Informações, Jorge Wilheim, Rubens Murilo Marques, José Alves de Brito, Associação de Ex-Presos Políticos Antifascistas, imprensa portuguesa, Movimento Revolucionário Popular, pichação, Brasília, Cuba, Jogos Panamericanos, panfleto, Lysâneas Maciel, Juiz de Fora (MG), DCE/UFJF, Fernando Gasparian, Eurico Amado, PC do B, Miguel Arraes, guerrilha rural, Itabaiana (SE), presos políticos, Osvaldo Rocha, Antônio André Camargo Guerra, Antônio Pinheiro Sales, Altino Rodrigues Dantas Júnior, Antônia Mara Vieira Loguércio, ex-prefeito Paulo Maluf. Data: 2/10/1975 - 31/10/1975 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 253 f., 253 p. UD 120 86 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.273 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: ABI (infiltração comunista), Fausto Guimarães Cupertino, presos políticos, Lei de Segurança Nacional, DESIPE, Wladimir Herzog, escalada da subversão, Japão, W. Herzog (Culto Ecumenico na Catedral de SP), livro O medo, de Jackson Coelho Sampaio, Arquidiocese do Estado de SP, Comissão Episcopal Regional Sul da CNBB (Itaici/SP), Igreja X Estado, PCB (análise), jornal O São Paulo, Anistia Internacional, Boletim Arquidiocesano , Arquidiocese de Recife (PE), Argentina, d. Ivo Lorscheiter, Faculdade de Comunicação Social Casper Líbero (SP), Alfredo Augusto Rabello Leite, Portugal (política), jornal Correio Braziliense, pornografia, Moçambique, d. Paulo Evaristo Arns, ARENA/MT, Colégio Estadual de Campo Grande (MT), Tradição, Família e Propriedade (TFP), Comissão Internacional de Juristas, Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Convenção sobre Alto Mar , Osmar Pedro Muller, padre Miguel Poradowski (palestra), Miguel Arraes, jornal Sempre Fixe , Portugal, boletim Notícias (CNBB), Mário Bezerra Cavalcante, Salvador Allende, União dos Estudantes do Brasil, panfleto, DCE/USP, movimento estudantil, UFPR, d. Pedro Casaldáliga, panfleto Alvorada , boletim Comunhão , Concílio de Jovens (Vitória/ES), panfleto ‘Voz do mundo rural’ , Federação Internacional de Movimentos de Adultos Rurais Católicos (FIRMAC), PC do B/BA, Adilson Pinheiro Pimentel, ARENA/RO, Nadir Rosseti, Papa Paulo VI, clero no RN. Data: 3/11/1975 - 28/11/1975 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 250 f., 251 p. UD 121 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.274 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Coréia do Sul, d. Manoel Edmilson Cruz, padre Miguel Poradowski, judiciário da Paraíba, Ruy Gouveia, estádio José Américo de Almeida Filho (PB), Hermano Alves, KGB, Portugal, imprensa argentina, Centro de Desenvolvimento da Mulher Brasileira (SP), delegado Durval Leite Santana, Luziânia (GO), MDB (área rural), Aliança Brasileira Anti-Comunista, panfleto, Golbery do Couto e Silva, Down Chemical. Data: 2/12/1975 - 30/12/1975 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 17 f., 17 p. UD 122 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.275 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Hugo de Castro e Silva Xavier de Mesquita, União das Siderúrgicas (UNISIDER), Herbert Fontenele, Rádio Ribamar (MA), Japão, Bruce Handler, jornal Washington Post , tortura, d. Pedro Casaldáliga, imprensa argentina, Wladimir Herzog, direitos humanos, Conselho Mundial da Paz, Portugal, Miguel Trefaut Urbano Rodrigues, Igreja, atuação do clero na Bahia, Pará, Espírito Santo e Piauí, senador Petronio Portela, d. Antonio Fragoso Data: 15/1/1976 - 30/1/1976 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 13 f., 13 p. UD 122 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.276 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Assembleia do Episcopado dos Estados Unidos, socialismo, decreto 477, Rádio A Tribuna (Santos/SP), Faculdade de Comunicações de Santos, Nelson Fabiano Sobrinho, d. Paulo Evaristo Arns, Assembleia dos Bispos Paulistas (Itaici/SP), jornal El Mercúrio, Chile, alistamento eleitoral, Ceará, comunistas chineses, China, penitenciárias, Paraíba, boletim MDB em ação , Henrique Antonio Santillo, MDB/GO, Pedro Cezar Genn de Souza, Niterói (RJ), Miguel Arraes, d. Pedro Casaldáliga Plá, prelazia de São Félix (MT), 87 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT imigrantes chilenos, Francisco Pinto, Francisco Garcia Gomes, Mendes (RJ), índios, FAB, Lei de Segurança Nacional, Ari Ribeiro, tráfico de influencia (PB), Valmor Santos Giavarina, PCB, Baixada Santista, Sindicato dos Metalúrgicos de Santos. Data: 2/2/1976 - 24/2/1976 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 17 f., 17 p. UD 122 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.277 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Ivahir Freitas Garcia, Antonio Erasmo Dias, ARENA/SP, refugiados, Portugal, Angola, MPLA, presos políticos, campanha pró-anistia, Manuel da Conceição, jornal Folha de São Paulo (infiltração comunista), Alberto Dines, Tribunal Bertrand Russell, Uruguai, Partido Comunista Uruguaio, Movimento Tupamaro, jornal O Estado de São Paulo, Missiones (Argentina), Manoel Fiel Filho, ABI, cinema, filme On vous parle du Brésil , Ministério da Comunicação Social/Portugal, jornal Japan Times , PCB, greve de fome, direitos humanos, Fernando Cesar, cassados, ALN, Roberto Sisson, Nereu Gusmão Bastos, jornal O Norte (PE), Miguel Tréfaut Urbano Rodrigues, Comitê Central do PCB, Sílvio Gomes, contrabando, Pedro Juan Caballero (Paraguai), Comitê Portugues pela Anistia aos Presos Políticos no Brasil, CNBB, MDB/SE (prisão), jornal Athens Daily Post (Grécia), Jack Anderson, tortura, Grupo CRECIF, Sérgio Augusto Ribeiro, Geraldo Lima Fructuoso da Motta, sistema financeiro. Data: 15/3/1976 - 29/3/1976 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 48 f., 48 p. UD 122 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.278 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: jornalista Carlos Chagas (O Estado de São Paulo), sequestro, Ponta Porã (MT), Paraguai, atentado ao presidente Geisel, Ronaldo Dutra Machado, Ricardo Zarantini, Domingos Fernandes, Cândido da Costa Aragão, jornal Voz Operária, PCB, Instituto de Estudos Políticos e Sociais, MDB/RS, São Sebastião do Cai (RS), Movimento Pró-Anistia, USP, presos políticos, Therezinha Godoy de Jesus Zerbini, Partido Trabalhista, José Barbosa, senador Franco Montoro, Lei Falcão, eleição, atentado contra embaixador do Uruguai Carlos Abdala, Iugoslávia, Assembleia Legislativa de Goiás, PC do B, Partido Comunista Portugues, Luís Carlos Prestes, Angola, conflito de terras, Araguaia, Tocantins (PA), d. Estevão Cardoso de Avelar, posseiros, guerrilha do Araguaia, União Pela Liberdade e Direitos do Povo (ULDP), Ministério Público Federal (RJ), Alpoim Galvão, Movimento Democrático Popular Liberal, general Spínola, Comissão Geral de Investigações, governo Miguel Arraes (PE), promotor Odonico Medrado. Data: 23/4/1976 - 25/7/1976 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 44 f., 45 p. UD 123 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.279 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Eleições municipais, MDB/GO, Anapolino de Faria, Comitê para Anistia de Presos Políticos, Paraguai, Comissário Pastor Milcíades Coronel, subversão, funcionalismo federal/ES, Departamento de Estradas de Rodagem do RN, cel. Rafael Loyaza, Bolívia, jornal Voz Operária, Partido Comunista Portugues, jornal O País (Portugal), Luís Carlos Prestes, Gilberto Gil (prisão), Os Doces Bárbaros, drogas, refugiados políticos, Ramalho Eanes, Portugal, d. Helder Câmara, congresso eucarístico, anistia, presos políticos, Liga Portuguesa dos Direitos Humanos, Uruguai, tortura, asilados uruguaios, comunidade de base, Arquidiocese de Olinda e Recife, Assembleia da República de Portugal, Vasco da Gama Fernandes, Paulo Moacir Aguiar Vieira, senador Dinarte Mariz, Aluízio Alves, jornal Avante , Revolução Portuguesa, general Spínola, Paraguai, Jornal do Brasil , jornal 88 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT Folha da Manhã, TV Difusora (RS), jornal O Estado (GO), Henrique Santillo, Jornal do Trabalho (RS), exgovernador Walter Perachi Barcellos, Cesar Queiroz Benjamin, Nelson de Castro Ribeiro, ARENA/GO, Tribunal de Contas/RJ, Álvaro Sardinha, Itaipu Binacional, Paraguai, contrabando, Jean Ziegler, Suíça. Data: 2/8/1976 - 31/8/1976 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 145 f., 149 p. UD 123 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.280 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Eleições, MDB, locação de imóveis, imigrantes de Formosa, Paraguai, Juscelino Kubitschek de Oliveira (governo), Jornal do Brasil, revista Homem, censura, cinema, R. Drumond, Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG), Glauber Rocha, filme A idade da Terra , médicos, Corpo de Saúde da Marinha, livro Os Médicos da Morte, de Philipe Aziz, jornal O O Pasquim (apreensão), Comissão de Liberdade de Imprensa, senador Roberto Saturnino Braga, AI-5, habeas corpus, Victor Lomeli Delgado, imprensa do Canadá, jornal Corriere Della Sera (Itália), tortura, prisioneiros políticos, José Alves da Silva Barros, Araguaiana (GO), carta aberta de intelectuais brasileiros, União Brasileira de Estudantes, cultura, jornal A Tribuna, Ascendino Souza Andrade. Data: 1/9/1976 - 28/9/1976 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 67 f., 70 p. UD 124 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.281 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: OAB (Conferencia Nacional), Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador Cândido Colombo Cerqueira, Centro Democrático Social (Portugal), direitos do homem, Testemunhas de Jeová, Argentina, jornal Página Um (Portugal), Comando de Caça aos Comunistas, Partido Socialista Chileno, Chile, Oscar Valespir, Márcio Moreira Alves, Carlos Galeão Camacho de Matos, Fernando Gasparian, Almino Afonso, Carlos Eduardo Novaes, jornal O Estado do Paraná , Conselho Superior de Censura, Elmano Cruz, ABI, Fernando Segismundo Esteves, Francisco Cunha e Silva, Índia (política), Indira Ghandi, asilados políticos brasileiros (Portugal). Data: 13/10/1976 - 26/10/1976 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 33 f., 33 p. UD 124 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.282 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Flávio Tavares, Movimento Armado Revolucionário, jornal O Estado de São Paulo, presidente Rafael Videla, Igreja (Argentina), cardeal Juan Carlos Aramburu, deputado José de Assis, ARENA/GO, padre Francesco Cavazzuti, Jussara (GO), Anistia Internacional, Comissão de direitos humanos da OEA, drogas, Paraguai, Wilton Rodrigues da Cerqueira, Anápolis (GO), Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), governador Irapuan da Costa Júnior (GO), eleições municipais (SC), Júlio de Mesquita Neto, Portugal, Movimento estudantil, atentado na empresa Xistal do Brasil, João Paulo Moreira Burnier, panfleto, VPR, prisioneiros políticos, tortura, roubo de armas (PR e SC), Conferencia dos Partidos Comunistas (análise), Partido Comunista Frances, PCB, Leon Trotsky, Embaixada da Guiana, Hélio da Costa Campos, ARENA/PR, governador Fernando Ramos Pereira (RM), Exército Revolucionário do Povo (Argentina), Montoneros, bandeira nacional, MDB, jornal Correio da Manhã, refugiados políticos (Portugal), jornal Página Um (Portugal), Aurélio Pereira Rosa, Corbel Pires Carvalhais, Fábio Henninguer de Araújo, Marcos Magalhães Gomes, Francisco Batista Duarte, jornais O Estado do Maranhão e A Cidade (MA), Encontro Nacional de Estudantes de Administração, UFMG, Departamento de Ordem Política e Social (DOPS/MT), Maria Joaquina Roquete, João Pereira Bastos, Jaime Conde, palestra do prof. Clóvis 89 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT Ramalhete na PUC/SP, denúncias contra a atuação do DOPS nos municípios de Rio Negro e Ribas do Rio Pardo, ambos em MT. Data: 4/11/1976 - 25/11/1976 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 110 f., 111 p. UD 124 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.283 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: D. Carmine Rocco, d. Paulo Evaristo Arns, jornal O São Paulo, frei Romeu Dale, Waldecy Tenório, Elias Pedro Zogbi, São José do Norte (RS), Mário Soares, Partido Socialista Brasileiro, movimento estudantil, UFBA, João Gomes Ribeiro, Ouro Verde (GO), Anistia Internacional, Argentina, presos políticos, José Adjuto Botelho, PCB, ARENA/MG, Bom Jesus da Lapa (BA). MDB/BA, Aloisio Rodrigues de Oliveira, José Mario Frota, jornalista Fernando Guimarães, Partido Socialista Portugues. Data: 1/12/1976 - 29/12/1976 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 23 f., 23 p. UD 124 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.284 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Revista Manchete , Ivan Alves, Hospital Psiquiátrico (PE), Comitê Sueco para Anistia, panfleto ‘Brasil Livre’, Moisés Barros da Anunciação, lagoa de Itaenga (PE), Wanderley Caixe, d. José Maria Pires, Perseu Abramo, jornal Folha de São Paulo, imigração, Anistia Internacional, Argentina, OAB, Caio Mário da Silva, direitos humanos, Código Civil, Aliança Anticomunista Brasileira, jornal Expresso (Portugal), Jacques Gabriel Marcel Duvauchelle, jornais Leste 2 e Jornal do Povo, Amaury Muller, MDB/RS, Partido Comunista Portuges, Luiz Carlos Prestes, jornal Página UM, Mário Soares, Dourados (MT), jornal A Classe Operária , PC do B, padre Antonio Iási Júnior, d. Pedro Casaldáliga Plá, padre François Jacques Jentel, Conselho Indigenista Missionário, FUNAI. Data: 3/1/1977 - 27/1/1977 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 66 f., 66 p. UD 125 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.285 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Miguel Arraes, Internacional Socialista, Aldo Arantes, Olímpio Vaz da Costa, Igreja Evangélica, Alemanha, direitos humanos. Data: 9/2/1977 - 28/2/1977 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 15 f., 15 p. UD 125 90 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.286 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Cinema, cineclubes (RJ), revista Extra Realidade Brasileira, CNBB, Igreja X Estado, d. Paulo Evaristo Arns, padre Francisco Jentel, d. Pedro Casaldáliga Plá, Giuseppe Fontanella, Manifesto contra a Censura, Adrian Cooper, Bernhard Beiner, Julio Plaza, fronteira Brasil-Venezuela, Comitê Pró-Anistia Geral no Brasil , Aldo Arantes, jornal Página Um (Portugal), Governo de São Paulo, Partido Socialista Portugues, Revista de Geografia, USP, jornal A Mensagem, Partido Nacionalista, Nemo Canabarro Lucas. Data: 3/3/1977 - 24/3/1977 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 126 f., 127 p. UD 125 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.287 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Atentado, jornalista Izidoro Pacheco Prado, jornal O Expresso, anticomunismo, panfleto, ditadura militar, propaganda adversa, Jornal do Brasil, ministro Sylvio Frota, jornal O Estado de São Paulo, Segurança Nacional, Valterli Leite Guedes, senador Lázaro Ferreira Barboza, Costa Rica, Movimento Comunista Internacional, Ecologia, Ministério da Educação e Cultura (MEC), Instituto Brasileiro de Planejamento. Data: 6/4/1977 - 27/4/1977 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 23 f., 24 p. UD 126 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.288 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Jornal Movimento, PC do B, Raimundo Rodrigues Pereira, Tribunal de Justiça (RJ), movimento estudantil, PUC/RJ, greve, jornal Viração, Jornal do Brasil, Ziraldo, Carlos Eduardo Novaes, Carlos Castello Branco, Alceu Amoroso Lima, imprensa universitária, panfletos, manifestos, DCE/UFMG, jornal Gol a Gol, UERJ, jornal Novo Curso, emigração, Bolívia, d. Agnelo Rossi, África, d. Fernando Gomes dos Santos, d. Tomás Balduíno, d. Sigaud, d. Pedro Casaldáliga Plá, Francisco Pinto, Cinema, filme Iracema, Cinemateca do Museu de Arte Moderna (RJ), Comitê Sindical de Solidariedad com los Pueblos de América, México, Francisco Julião, Boletim Metropolitano, USP, PCB. Data: 2/5/1977 20/5/1977 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 245 f., 249 p. UD 126 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.289 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Seminário Brazil Flying Seminar, MDB (infiltração comunista), jornal Voz Operária, Claudio Moura e Castro, Alberto Dines, Carmen Lúcia de Melo Barroso, Afonso Romano de Sant'Anna, senador José Sarney, governador Nunes Freire (MA), Comissão Justiça e Paz do Vaticano, direitos humanos, Anistia Internacional, Zbigniew Brzezinski, Moçambique, PCB, Oscar Niemeyer, Kurt Fonseca, Conselho Indigenista Missionário (CIMI), padre Ivo Schoeder, CNBB, movimento estudantil, Edson Khair, Délio dos Santos, Flores da Cunha, d. Pedro Casaldáliga Plá, Tradição, Família e Propriedade (TFP), Plínio Correa de Oliveira. Data: 1/6/1977 - 16/6/1977 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 58 f., 63 p. UD 127 91 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.290 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciencia (SBPC), movimento estudantil, greve, CEBRAP, Fernando Henrique Cardoso, Edson Machado de Souza, Carlos Alberto Direito, Armando Mendes, Hélio Pontes, Dia Nacional de Luta, Comitê pela Anistia, DCE/USP, Rádio Nacional (Brasília), contrapropaganda, UNB (punições a estudantes), jornal Extra (Portugal), Márcio Moreira Alves, Cooperação em Documentação e Comunicação (CODOC), catálogo Brazilian odel: olitical repression & economic expansion, Juan Carlos Acosta, Paraguai, Partido Socialista Portugues (estatutos), d. Paulo Evaristo Arns, Portugal (moção de censura ao governo brasileiro), Cachoeira do Sul (RS), terrorismo, Alberto Dines, Festival de Cinema de Brasília, panfleto, greve na UNB. Data: 13/7/1977 27/7/1977 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 163 f., 163 p. UD 127 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.291 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: OAB, greve dos estudantes da UNB, Galba Menegale, Fernando Gasparian, Partido Socialista Portugues, Partido Socialista Brasileiro, padre Renzo Rossi, José Milton Ferreira de Almeida, presos políticos, movimento estudantil, DCE/UFF, boletim Caderno , Anistia, boletim Movimento, Instituto de Desenvolvimento Agrário de Goiás, teatro Maria Della Costa, Paulo Autran, Fernando Arrabal, panfleto, Celso Brambila, Marcia Basseto Paes, José Maria de Almeida, DCE/PUC (SP), Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão do Rio Grande do Sul, Alberto Dines, Josué Guimarães, Antonio Carlos Porto, Federação Paulista de Cineclubes, cinema soviético, terrorismo (Itália), Brigadas Vermelhas, padre François Jacques Jentel (entrevista), Rádio Berlim Internacional, d. Pedro Casaldáliga Plá, Mosteiro das Irmãs Carmelitas Descalças (AM), Arcebispo de Goiânia (GO), d. Fernando Gomes dos Santos, jornal O Globo, República Democrática da Alemanha (RDA), Boletim de Información, Editora Paz y Socialismo, PCB, Itajaí (SC), contrabando, Ruth Escobar, manifestos, censura, Ministério da Justiça, jornal O Estado de São Paulo, editorial A Censura , Escola Superior de Guerra, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Comitê 1º de Maio Aberto (RJ), Movimento de Emancipação do Proletariado (MEP), panfleto, ABI, UFF, Antunes de Oliveura, MDB, imigração norte-americana para o Brasil. Data: 1/8/1977 - 30/8/1977 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 13 f., 13 p. UD 128 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.292 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: MDB/PE, Garanhuns (PE), Jarbas Vasconcelos, MDB/RS, Alegrete (RS), Aldo Fagundes, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciencia (SBPC), imprensa alternativa, Alberto Dines, d. Pedro Casaldáliga Plá, d. Geraldo de Proença Sigaud, catedral de Brasília (DF), d. Geraldo do Espírito Santo Ávila, d. Vicente Scherer, d. José de Maria Pires, Movimento Feminino pela Anistia, Therezinha de Godoy Zerbini, panfleto, Conselho Superior de Censura, ABI, Fernando Segismundo Esteves, Farroupilha (RS), padre Paulo Aripe, separatismo, Carlos Eduardo Novaes, Jornal do Brasil . Data: 5/9/1977 - 18/11/1977 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 22 f., 22 p. UD 128 92 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.293 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Visita do presidente Ernesto Geisel ao México, visita do embaixador Dimitri Jukov (URSS) a Vitória (ES), Assembleia dos Bispos de SP (Iatici/SP), censura, jornal O São Paulo, Tradição, Família e Propriedade (TFP), Plínio Correa de Oliveira, direitos humanos, Federação Nacional dos Jornalistas Profissionais (eleição), imprensa, Wladimir Herzog, ABI, Oldenir de Almeida, Sindicato dos Empregados do Comércio e Niterói e São Gonçalo. Data: 6/1/1978 22/9/1978 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 24 f., 24 p. UD 128 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.294 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Câmara Municipal de Jacareí (SP), eleição indireta, Márcio Moreira Alves, Partido Comunista Internacional (PCI), jornal O Comunista. Data: 10/4/1979 - 25/4/1979 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 31 f., 31 p. UD 129 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.295 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Direitos humanos, EUA, Fórum Nacional pelos Direiros Humanos e Liberdades Democráticas, Colômbia, jornal Flagrante Livre, homossexualismo, prostituição, PTB, Matheus Schmidt, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (PA), Centro Popular Democrático, Almino Afonso, Sociedade Alagoana de Defesa dos Direitos Humanos (AL), UNE, Marcelo Barbieri, Valdélio Santos Silva, Paulo Roberto Massoca, Associação de Debates e Estudos do Partido Trabalhista Brasileiro/RS, Bolívia. Data: 10/5/1979 - 30/5/1979 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 51 f., 51 p. UD 129 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.296 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Programação cultural proposta por governos comunistas, Roque Aparecido da Silva, José Ibrahim, Roberto Cardoso Ferraz do Amaral, diocese de Viana (AM), d. Adalberto Abílio Paulo da Silva, Partido Operário Revolucionário Trotskista, concentração pública (RS), jornal Convergencia Socialista, Pedro Simon, Leonel Brizola, boletim Alvorada, prelazia de São Félix do Araguaia (MT), d. Pedro Casaldáliga, Faculdade de Direito (UFMG), Lei de Segurança Nacional, Sandra Starling de Azevedo, Liga Comunista Revolucionária (Espanha), revista Singular & Plural, Deonísio da Silva, revista Status, jornal O Trabalho, Paulo Moreira Leite, boletim Tendencia Socialista (RS), Instituto Pedroso Horta, seminário Perspectiva da Oposição Brasileira , Comitê Brasileiro pela Anistia, ABI, CPI dos direitos humanos, desaparecidos, CNBB, Jornadas Internacionais por uma Sociedade Superando as Dominações, MDB/BA, Francisco Pinto, Sociedade Paraense de Defesa dos direitos humanos (PA), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciencia (SBPC). Data: 5/6/1979 - 21/6/1979 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 130 f., 130 p. UD 129 93 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.297 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Panfleto, manifesto à Nação , PC do B, Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA/RS), Flávia Schilling, CNBB (Assembleia Geral - Itaici), Conferencia de Medellín e Puebla, Dalma Dallari, Movimento Estudantil, Movimento Operário, Leonel Brizola, Francisco Pinto, imprensa portuguesa, trabalhismo, Frente Nacional Pela Redemocratização, manifesto ‘Objetivo final: a Constituinte’ , Eunice Paiva, Rubens Paiva. Data: 2/7/1979 - 17/7/1979 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 18 f., 18 p. UD 129 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.298 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Leonel Brizola, Mário Soares, Internacional Socialista, Justiça Militar, Hércules Correa dos Reis, Luiz Tenório de Lima, México, Associação Gaúcha dos Militares Cassados, Alfredo Ribeiro Daudt, Délia Ril Ruibal Pirotti, asilo político, Uruguai, Polícia Federal, Walter Silva (MDB/RJ), Luiz Augusto Sommer de Azambuja, Romildo Bolzan (MDB/RS), ABI, Centro de Estudos Noel Nutels, PTB, I Encontro Nacional Pela Liberdade de Expressão (relatório), Raymundo de Oliveira (MDB/RJ), panfleto, MR-8, Global Editora e Distribuidora Ltda, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Inácio da Silva (Lula), Niterói (RJ), Comissão Pró-UNE, PUC/SP, teatro, peça A UNE somos nós, nossa força, nossa voz , Fundação Universidade Federal de Londrina (PR), jornal Pé na Estrada, Farid Sawan, OLP (palestra), Anápolis (GO), Valdivino Pereira da Silva (MDB/GO), Ato Público (SP), Rádio Central de Moscou, publicidade tendenciosa, calçados Superly-Garoty (Novo Hamburgo/RS), DCE/UFAL (AL), Sociedade Alagoana de Defesa dos direitos humanos, Renan Calheiros (MDB/AL), anistia, presos políticos, militares (anistia), Manoel Raymundo Soares, projeto de anistia do governo, greve de fome, presos políticos, Presídio Milton Dias Moreira, artigo de Theophilo de Andrade, PCB, sindicatos de jornalistas, UNB, panfleto, Comitê Pela Libertação dos Presos Políticos de Itamaracá, garimpo, Poxoréu (MT), Diocese de Santos (SP), d. David Picão, Livro Negro, UFRS, bancários (manifestação), jornal Posição (ES), tortura, jornal Il Messagero (Itália), Pino Cimó, propaganda adversa, Associação Brasileira de Assistencia aos Exilados (ABRASSE), Cibilis da Rocha Viana, jornal Folha de São Paulo , guerrilha, Vale do Ribeira, VPR, Arquidiocese de São Luís (MA), d. Motta, Wladimir Herzog, Almino Afonso, revista Cadernos do Terceiro Mundo, UFPB, cinema, filme Braços cruzados, máquinas paradas, José Umbilino, MDB/PB. Data: 1/8/1979 - 31/8/1979 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 177 f., 182 p. UD 130 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.299 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: D. Adriano Mandarino Hipólito (Nova Iguaçú/RJ), Francisco Amaral (MDB/RJ), Cézio Salvador de Souza, Juiz de Fora (MG), DCE/UFJF, panfleto, Comitê Brasileiro pela Anistia, presos políticos (SP), Jornadas Internacionais Por Uma Sociedade Superando as Dominações (João Pessoa/PB), Miguel Arraes (regresso), livros lançados em julho/79 (relação), livro As noites brancas de São Petersburgo, de Geoffrey Trease, Real Gabinete Portugues de Leitura, Alberto Duarte (CBA/MG), I Encontro das Oposições da América Latina, jornal O Trabalho , Liberdade e Luta (Libelu), Partido Operário Independente, jornal Posição, Antonio Carlos Fon, Coo-Jornal , ALN, Liberdade de Imprensa (simpósio), Instituto Centro Americano de Cultura, Fernando Câmara Cascudo, Antonio Carlos Nunes de Carvalho (MDB/RJ), panfleto, UNB, jornal Tribuna da Imprensa , Paulo Branco, IBC, jornal Versus , Partido Socialista dos Trabalhadores, Movimento Negro, racismo, MDB/Juiz de Fora (MG), livro Guerra de guerrilhas no Brasil (análise), Fernando Portela, guerrilha do Araguaia, jornal Repórter. Data: 3/9/1979 - 27/9/1979 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 16 f., 16 p. UD 130 94 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.300 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Candido da Costa Aragão, Zélio Alves Pinto, Fernando Henrique Cardoso, Teatro Paiol (Curitiba/PR), panfleto, Anistia, UNE, ato público, Juiz de Fora, DCE/UFJF, Cézio Salvador de Sá, cinema, filme Braços cruzados, máquinas paradas , Centro de Comunicação Social do Nordeste (PE), DCE/UFPE, Órgãos de Segurança, Operação Pajussara, Carlos Lamarca, d. Paulo Evaristo Arns, padre Domingos Barbé, Mário Carvalho de Jesus, padre Virgílio Leite, Paulo Freire, padre José Comblin, Frente Nacional do Trabalho (FNT), publicidade, imprensa contestatória, jornal Folha de São Paulo , Movimento Gay, homossexualismo, Círculo Corydon, Aldo Arantes, Assembleia Legislativa de Goiás, trabalho escravo (MT), conflito de terras, Carta Programa (MDB/RS), ato público (São Luís/MA), Neiva Moreira, jornal O Trabalhador, Centro Cultural Operário de São Paulo, OAB/RS, Secretaria de Cultura de Londrina (PR), filme 25, Moçambique, Santo Ângelo (RS), Heitor Assis Remonti, Arami Viterbo Santolim, Sindicato dos Bancários, Leonel Brizola, Diógenes de Arruda Câmara, PC do B, Gregório Bezerra, retorno dos exilados, Roberto Freire, Pedro Paulo Baraúna, Congresso do PCB. Data: 2/10/1979 - 29/10/1979 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 121 f., 121 p. UD 131 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.31 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Imprensa de São Paulo (propaganda adversa), exilados (retorno), PCB, Relatório Arroio, Guerrilha do Araguaia, Ângelo Arroio, Movimento Estudantil, jornal O O Pasquim , Jaguar, Ziraldo, Liga Internacional Pelos Direitos e Liberdade dos Povos, Gerald Thomas, jornal Movimento, Francisca Abigail Barreto Paranhos, PCBR, Comitê Brasileiro Pela Anistia (CBA/RJ, jornal Em Tempo, Atanagildo de Matos, tortura, metalúrgicos (greve), jornal O Trabalho, Paulo Muller Lopes, Frederick Birten Morris, Leonel Brizola, Edmundo Muniz, Enio Silveira, PTB, jornal Folha de São Paulo , Apolônio de Carvalho, Armenio Guedes, CBA/PR, Jornal do Comércio , Antonio Castiglioni, Ministério dos Transportes, CBA/BA, Haroldo Borges Rodrigues Lima, livro Itinerário . Data: 14/11/1979 - 30/11/1979 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 45 f., 45 p. UD 131 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.32 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Movimento Justiça e Paz, Uruguai, Sigifredo Alberto Arostegui, Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA), livro Os expurgos na UFRGS , de José Braga Fachel, Laudelino F. Medeiros, Conselho Federal de Farmácia, jornal Movimento, José Ribamar Zamith, Nova Iguaçú, d. Adriano Hypólito (sequestro), panfletagem no Círio de Nazaré (Belém/PA), padres João Antônio Beukeboon e João Maria Van Doren, Luiz Carlos Prestes, relacionamento PCB - Igreja, d. Paulo Evaristo Arns, CNBB, Rolândia (PR), jornal Barranco (RO). Data: 3/12/1979 - 18/12/1979 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 34 f., 34 p. UD 131 95 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.33 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Imprensa (propaganda adversa), Lei de Segurança Nacional, Política Econômica, corrupção, jornal Movimento, Paulo Maluf, PC do B, contrabando de armas, Golbery do Couto e Silva, Perseu Abramo, sindicalismo, jornal Em Tempo , jornal Repórter , Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), jornal Voz da Unidade , Marcelo Cordeiro (PMDB/BA), Ato Pela Unidade das Forças Democráticas, ABI, Vulpiano Cavalcanti de Araújo, Gregório Bezerra, Mário Andreazza, jornal Companheiro , PT (legalização), jornal O Trabalho, Fundo Monetário Internacional (FMI), presidente Figueiredo, jornal O O Pasquim, jornal Hora do Povo, jornal Afinal, racismo, greve, Polícia Militar (BA), David Maximiliano de Souza, jornal Em Tempo, metalúrgicos, Luís Inácio da Silva (Lula), Manoel Maurício de Albuquerque. Data: 23/3/1981 - 31/3/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 50 f., 50 p. Assuntos: UD 131 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.34 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Imprensa (propaganda adversa), política econômica, corrupção, Igreja X Estado, Comunidades Eclesiais de Base, Plenário Democrático da Sociedade Civil, Luís Eduardo Greenhalgh, José Ibrahim, José Álvaro Moisés, Lindolfo Silva, reportagens contrárias à moral e bons costumes, José Mário Frota (PMDB/AM), Polícia Federal, propaganda adversa, jornal Tribuna da Luta Operária, Teatro Cena Aberta (PA), peça Fábrica de chocolate, Sociedade Paraense dos direitos humanos, Movimento Estudantil, jornal Repórter, jornal Companheiro, Luís Inácio da Silva (Lula), greve da Polícia Militar (BA), jornal Hora do Povo, presidente Figueiredo, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Amarinópolis, Conferencia Nacional das Classes Trabalhadoras (CONCLAT), jornal Movimento, militares, Conselho de Segurança Nacional, Sistema Nacional de Informações, Divisões de Segurança e Informações, CIE, CISA, CENIMAR, CIEx, jornal O Trabalho, PT, Comissão Pró-Índio, Conselho Indigenista Missionário (CIMI), atentados, metalúrgicos, Dulce Figueiredo, Silvia Maluf, jornal Companheiro , Igreja X Estado, Encontro Interclesial de Comunidades de Base (Itaici/SP), Fernando Lyra e Marcos Freire (sequestro/PMDB/PE) Data: 3/4/1981 - 30/4/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 83 f., 83 p. UD 131 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.35 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Imprensa, reportagens contrárias à moral e bons costumes (jornais O O Pasquim , Repórter, Lampião, Luta), José Aparecido dos Santos, Rádio Cultura de Lorena (SP), Cartilha de Educação Política, CNBB, Associação dos Docentes da Universidade do Rio Grande do Norte, José Tadeu Bento França, Universidade Estadual de Maringá (PR), Movimento da Não-Violencia, Mário Carvalho de Jesus, d. Paulo Evaristo Arns, Igreja, Adolfo Perez Esquivel, José Francisco da Silva, Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG), jornal Notícias Populares, propaganda adversa, jornal Tribuna da Luta Operária , atentados (Tribuna da Imprensa), Aldo Rebelo, UNE, Carlos Danielli, jornal Movimento, general Antônio Carlos de Adrada Serpa, Delfim Netto, jornal O Trabalho, Golbery do Couto e Silva, Riocentro (atentado), greves, PCB, guerrilha do Araguaia, Polícia Militar/BA (greve), PMDB/DF (panfleto), jornal Companheiro, Luís Inácio da Silva (Lula), sindicatos, jornal Resistencia , Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, senador Saturnino Braga (PMDB/RJ), PT, Lei de Segurança Nacional, jornal Hora do Povo, Alícia Ramos Scarcela, jornal O Amigo do Povo (PE), Harrison Oliveira, abertura política, presidente Figueiredo, Darcy Ribeiro, SNI, DSI, d. Luciano Mendes de Almeida. Data: 4/5/1981 - 29/5/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 277 f., 278 p. UD 132 96 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.36 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Imprensa, propaganda adversa: jornal Movimento, Comunidade de Informações, DSI, ASI, SNI, CIE, CISA, CENIMAR, jornal Causa Operária, Organização Quarta Internacionalista, PT, jornal O São Paulo , Fundação Metropolitana Paulista, jornal O Trabalho, FIAT (greve), racismo, Lei de Imprensa, Cristina Tavares (PMDB/PE), jornal Companheiro , Riocentro (atentado), IBGE, Luís Inácio da Silva (Lula), jornal Diário da Manhã, jornal Tribuna da Luta Operária, regime militar, atentados, reforma eleitoral, Coojornal , Movimentos de Ação Católica (JUC, JEC, JOC), d. Mariano Barros Costa Rego, Movimento Peronista Montonero, d. Tomás Balduíno, jornal Hora Extra, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários (PA), revista O Bancário , Freitas Nobre, Luís Carlos Prestes, Concílio Regional da Igreja Metodista, Jornal do Gay , Circulo Corydon, homossexualismo, reportagens contrárias à moral e bons costumes (jornais O O Pasquim e Luta), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Prelazia do Acre/ Purus, INCRA, seringueiros, Comissão Pró-ìndio, jornal Correio da Imprensa (MT), jornal Em Tempo, Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP), Polícia Federal, Teatro de Guerrilha, peça Onde estás ?, Breno Moroni, Jana Moroni Barroso, guerrilha do Araguaia, Teatro União Olho Vivo, Idibal Mattos Gomes de Almeida Pivetta (César Vieira), peça Bumba meu boi queixada , jornal Repórter, Eurico de Lima Figueiredo, jornal Voz da Unidade, jornal Hora do Povo , jornal Queixada , Frente Nacional do Trabalho, Movimento Não-Violencia, jornal Porantim , Estatuto do Índio, Golbery do Couto e Silva, FUNAI, Comunidades de Base, jornal Movimento, atentados, Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciencia (SBPC), Calendário do Lavrador, Comissão Pastoral da Terra (GO), militares, coronéis Nivaldo Dias e Tarcísio Pereira Nunes, Igreja Metodista (Santa Maria/RS), pastor Orvandil Moreira Barbosa, Luis Henrique Rangel de Figueiredo, Luis Fernando Prestes, Polícia Federal (AM), Carrel Ypiranga Benevides, José Mario Frota, Fabio Lucena, jornal Resistencia , presidente Figueiredo, jornal Proletário , jornal Fala Paraná , Júlio de Mesquita Neto, jornal Correio Sindical de Unidade , jornal Frente Operária , PT, Igreja, publicidade na imprensa contestatória, jornal Companheiro , Movimento de Justiça e direitos humanos, refugiados, Uruguai, Claudio Benech, Elias Mansour Simão Filho (AC), padre Joseph Jules Comblin, programa TV Mulher , Rede Globo, Marta Suplicy. Data: 1/6/1981 - 30/6/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 393 f., 393 p. UD 133 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.37 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Imprensa, propaganda adversa, jornal Viradouro , segurança nacional, posseiros, jornal Tribuna da Luta Operária , jornal Movimento, Mães de Santana, Conselho Superior de Censura, Riocentro (atentado), coronel Tarcísio Ferreira, UNE, ministro Ibrahim Abi-Ackel, metalúrgicos, CONCLAT, Luís Inácio da Silva (Lula), jornal O Trabalho , ministro Delfim Netto, PT, política nuclear, reforma eleitoral, fusão das oposições, reportagens contrárias à moral e bons costumes (jornais O O Pasquim , Luta e Repórter ), atentados, Airton Soares (PT), DCE/Fundação Universidade Estadual de Londrina (FUEL/PR), Nivaldo Mello de Oliveira Dias, Manifesto Contra o Terrorismo (UNE), Cooperativa de Jornalistas de Porto Alegre (RS), Coojornal, Mosteiro de São Bento (BA), d. Paulo Rocha, panfleto ‘Carta ao Povo de Deus-Não Oprimas o Estrangeiro’ , Estatuto dos Estrangeiros, padre Vitor Miracapillo, PT/Santos (eleições), Jornal dos Jornais , metalúrgicos (SP), União dos Amigos Portuários (Santos/SP), cinema, Constantin Costa-Gravas, padre Danilo José de Oliveira Ohl (Barueri/SP), Congresso Brasileiro de Comunicação Social (SC), UFSC, jornal Nosso Tempo , Itaipú Binacional, jornal Causa Operária , abertura política, Golbery do Couto e Silva, jornal O Trabalho , greve, FIAT, jornal Voz da Unidade , comunistas (dirigentes), Roberto Chabo, Sindicato dos Médicos/RJ, jornal Porantim , Aracruz Celulose, FUNAI, índios, PCB, Convergencia Solcialista, presidente Figueiredo, Jornal do Povo , atentado OAB. Lyda Monteiro da Silva, José Ribamar de Freitas, Francisco Pinto, padre Sérgio Merlini, Movimento Contra a Carestia. Data: 1/7/1981 - 24/7/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 234 f., 234 p. UD 134 97 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.38 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Imprensa, reportagens contrárias à moral e bons costumes (jornal Luta ), propaganda adversa, jornal Companheiro , Movimento de Emancipação do Proletariado (MEP), Riocentro (atentado), jornal Tribuna da Luta Operária , jornal Hora do Povo , jornalistas Pedro de Camargo, Claudio Cardoso Campos e Ricardo Lessa Rodrigues, Jornal do Povo , Riocentro (atentado), desemprego, Custo de Vida, Conferencia Nacional das Classes Trabalhadoras (CONCLAT), governador Tarcísio Burity (PB), d. José Maria Pires, Arquidiocese da Paraíba, Reforma Eleitoral, revista Brasil Hoje , jornal O Trabalho , Organização Socialista Internacionalista (OSI), PT, jornal O Pasquim , Revista do PMDB , Fundação Pedroso Horta, Convergencia Socialista, jornal Tribuna da Luta Operária , Encontro Nacional do Movimento de Justiça e Não-Violencia, Frente Nacional do Trabalho (FNT), Movimento Contra a Pornografia (Passo Fundo/RS), Encontro Sobre Fé e Política, CNBB, João Antonio Guilherm Bernard Pereira Leite, jornal Mulherio , Fundação Carlos Chagas (SP), Conferencia dos Bispos Brasileiros e Paraguaios (Assunção/Paraguai), Epifânio Mendes Fleytas, ministro João Leitão de Abreu, greves (metalúrgicos, médicos, professores), PCB, Comissão Nacional de Unidade Sindical, Adolfo Perez Esquivel, jornal O São Paulo , jornal Voz da Unidade , Previdencia Social, censura, DCDP, letras musicais. Data: 4/8/1981 - 31/8/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 211 f., 211 p. UD 135 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.39 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Dia Nacional de Luta, Comissão Pró-CUT, imprensa, propaganda adversa, Igreja X Estado, padres Aristides Camiou e Françisco Gouriou, cinema, teatro, Luiz Carlos Prestes, jornal Companheiro , jornal Resistencia , Riocentro (atentado), Caixa Econômica, IBDF, jornal Movimento, jornal Em Tempo , pornografia, televisão, Previdencia Social, CONCLAT, jornal O Pasquim , Congresso dos Delegados Sindicais da Zona da Mata, Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco (FETAPE), PCB, PC do B, MR-8, PMDB, d. Claudio Hummes, Pastoral Operária, Encontro Nacional de Centros e Grupos de Documentação e Publicações Populares, Centro Pastoral Vergueiro, jornal Marcha (Paranaguá/PR), Odilon Rebés Abreu (promotor/São Borja/RS), João Bosco Braga Barreto (Cajazeiras/PB), Sociedade Amigos dos Bairros da Grande SP, Comissão Pastoral da Terra (GO), jornal Em Tempo , jornal Convergencia Socialista , jornal Queixada , jornal O Trabalho , jornal Hora do Povo , jornal Voz da Unidade , Prefeitura Municipal de Campinas (SP), PC do B, Albânia, Movimento de Cultura Popular (Santos/SP), Paulo Cavalcanti, jornal Tribuna da Luta Operária , reportagens contrárias à moral e bons costumes (jornal Luta ), Teatro de Guerrilha, peça A gaiola - Vidas, sonhos e sutas da nossa classe operária, Instituto de Ação Cultural (IDAC), Cartilha Fé e Política , Arquidiocese de São Paulo, cinema e teatro, padre Paulo Gabriel Lopes Blanco, São Felix do Araguaia (MT), d. Pedro Casaldáliga Plá, Elias Mansour Simão Filho, governo do Acre. Data: 1/9/1981 - 30/9/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 246 f., 246 p. UD 136 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.310 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Ruth Escobar, Teatro Café-Marcou-Dançou , Eduardo Matarazzo Suplicy, censura (apreensão de filmes), imprensa, propaganda adversa, Igreja X Estado, Comissão Pastoral da Terra, INCRA, cinema e teatro, Movimento de Cultura Popular (Santos/SP), Mostra de Teatro Amador de Santos (SP), jornal O Popular, d. Adriano Hypólito, Faculdade Cândido Mendes, reportagens contrárias à moral e bons costumes (jornal Luta ), rádio e televisão, PDT, Leonel Brizola, Alceu Colares, Darcy Ribeiro. Data: 7/10/1981 - 16/10/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 44 f., 44 p. UD 136 98 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.311 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Propaganda adversa, Igreja X Estado, Aristides Camiou e François Gouriou, CNBB, Previdencia Social, cinema, teatro, televisão, Encontro Eucarístico da Juventude (Piracicaba/SP), revista Voz Violada , Universidade Católica de Goiás, poesia, publicidade, jornais Diário da Manhã e Opção (GO), Jornal do Povo (Campo Grande/MS), Fundação Universidade de Mato Grosso do Sul (FUFMS), reitor Edgar Zardo, padre Alaor Rodrigues de Aguiar, Universidade Católica de Goías (UCG), Elias Mansour Simão Filho, governo do Acre, reforma eleitoral, d. Helder Câmara, Pia Sociedade Filhas de São Paulo, Teatro Mambembe (RS), censura, DCDP, peça musical Uma história brasileira - A revolta da chibata , reportagens contrárias à moral e bons costumes (jornal Luta ), greve, Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior (ANDES), Millor Fernandes, Federação Democrática Internacional de Mulheres. Data: 3/11/1981 - 7/12/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 234 f., 234 p. UD 137 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.312 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Grupo Terra de Teatro, peça SOS Goiás, Federação Independente do Teatro Amador do Estado de Goiás, propaganda adversa na imprensa, cinema, teatro, rádio e televisão, Igreja X Estado, d. Adriano Hypólito, Tributos, Previdencia Social, Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciencia (SBPC), filme O rei da vela , José Celso Martinez Correa, reforma eleitoral, corrupção. Data: 2/6/1982 - 25/6/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 32 f., 32 p. UD 138 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.313 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Propaganda adversa, imprensa, cinema, teatro, rádio, televisão, publicidade em publicações de caráter contestatório, Rádio e Televisão Espanhola, São Félix do Araguaia (MT), d. Pedro Casaldáliga, tráfico de menores brasileiros (EUA), Sociedade Rondoniense de Defesa dos Direitos Humanos, posseiros, Colorado d'Oeste (RO), Cartilhas de História do Brasil, Coordenação Pastoral de Periferia (Salvador/BA), Editora Vozes, histórias em quadrinhos. Data: 6/7/1982 - 30/7/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 177 f., 179 p. UD 138 99 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.314 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Posseiros, padres Aristides Camiou e François Gouriou, Lei de Segurança Nacional, São Geraldo do Araguaia (PA), d. Pedro Casaldáliga, propaganda adversa, imprensa, cinema, teatro, rádio, televisão, Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciencia (SBPC), UNICAMP, intercâmbio cultural com países comunistas, Comissão Nacional de Moral e Civismo, livro A primeira guerra de Porã, de Antônio Hohlfeldt, publicidade estrangeira, boutique Benluz (França), filme Ao sul do meu corpo, DCDP, Embrafilme, Organização pela Libertação da Palestina (OLP), padre Bruno Trombeta, Pastoral Penal/RJ, Instituto Penal Cândido Mendes, Júlio Augusto Diegues, Manoel Mariano Filho, UFPE, Vicente Amado Gavídia, Grupo de Apoio a El Salvador, contrabando de armas, d. Ladislau Biernaski, CNBB/Regional Sul. Data: 4/8/1982 - 30/8/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 83 f., 83 p. UD 139 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.315 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Resenha Semanal da Agência Central do SNI (vários assuntos), jornal Top News (GO), Sociedade Rodoniense de Defesa dos Direitos Humanos (RO), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), TV Campo Grande (MS), eleições, PMDB, publicidade em jornal de esquerda, Companhia Energética de São Paulo (CESP), Missão Soviética no Brasil, Instituto Cultural Brasil/URSS (BA), Cartilha Direito à Moradia, Arquidiocese de Vitória (ES), habitação, Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), CNBB, texto ‘Brasil 81: perspectivas e prospectivas’ , padre Fernando Bastos de Ávila, Colégio Catarinense de Florianópolis (SC). Data: 1/9/1982 - 22/9/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 95 f., 95 p. UD 139 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.316 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Teatro, peça A morte acidental de um anarquista, Antônio Fagundes, Congresso Estadual de Professores (MS), Arquidiocese de Goiânia (GO), d. Fernando Gomes dos Santos, diocese de Caruaru (PE), d. Augusto Carvalho, Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, PMBD/AM, prelazia do Acre e Purus (AC), d. Moacyr Grechi, Joaquim de Oliveira Bello, polícia. Data: 4/10/1982 - 29/10/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 15 f., 15 p. UD 139 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.317 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Congresso Estadual de Professores (MS), Comitê de Mobilização Contra a Censura, DCDP, censora Solange Maria Teixeira Hernandes, publicidade, jornais Tribuna da Bahia, Kalabari (BA), Nosso Tempo (PR) e Diário do Pará . Data: 1/11/1982 - 29/11/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 36 f., 36 p. UD 139 100 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.318 Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ). Assuntos: Frente Socialista Democrática (Volta Redonda/RJ), PDT/VR, Vivaldo Barbosa, tortura (DPF/PR), José Antonio da Silva, Organização Muçulmanos do Brasil, Congresso Nacional do Movimento Pastoral (Recife/PE), Movimento de Defesa dos Favelados, Ovídio Ferreira. Data: 3/5/1985 - 12/8/1985 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 8 f., 8 p. UD 139 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.319 Relação de processos em andamento. Na 2ª auditoria da Marinha (anexo Nelson Silva dos Anjos. nº 1 ao prontuário nº 61.723/SNI/ARJ): IPM - UNE/UBES (nº 2.632) - No Supremo Tribunal Federal: IPM - MEC - Paulo de Tarso e outros; IPM - IPASE - João Belchior M. Goulart, Amaury Silva e outros; IPM – MTPS; IPM - MJNI - Abelardo Jurema e outros; IPM - NOVACAP - João Belchior M. Goulart, Evandro Cavalcanti Lins e Silva, Israel Pinheiro da Silva, Ivo Magalhães, Dario Cardoso e outros; IPM – Ministério da Guerra - João Belchior M. Goulart, Argemiro Assis Brasil, Albino Silva e Darcy Ribeiro; IPM Turma da Boa Vontade - João Belchior M. Goulart, Ivo Magalhães e outros; IPM - Base Aérea de Santa Cruz Anysio Botelho, Francisco Teixeira e outros; IPM – MVOP. Data: 6/9/1966 Quantificação: 3 f., 3 p. UD 140 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.320 Prontuário do vereador do município de Cruz Alta (RS), Adão Skonieski, período de junho de 1964 a outubro de 1968. Data: 6/1964 15/10/1968 Quantificação: 1 f., 1 p. UD 140 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.321 Aide-memoire sobre a situação dos asilados Araken Vaz Galvão Sampaio, José Alves da Silva, Paulo Sérgio Paraiso Cavalcanti, abrigados na Embaixada do Uruguai à espera de salvo-conduto. Data: 30/4/1970 Quantificação: 1 f., 1 p. UD 140 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.322 Ofício do interventor federal na Cruz Vermelha Brasileira, gen. Carlos Paiva de Andrade, ao ministro da Justiça, encaminhando carta do Comitê internacional da Cruz Vermelha, de 23/4/1970, no qual se comunica o convite feito ao arcebispo do Olinda e Recife, d. Helder Câmara, para participar de encontro onde serão debatidos temas relativos a conflitos internos e guerrilha. Data: 30/4/1970 Quantificação: 2 f., 2 p. UD 140 101 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.323 Revista espanhola Fuerza Nueva nº 195, de 3/10/1970, contendo entrevista do ministro da Justiça do Brasil, Alfredo Buzaid. Data: 3/10/1970 Quantificação: 18 f., 36 p. Observação: quatro exemplares da revista. UD 140 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.324 Cópia fotostática do processo SECOM, nº 53.417, de 20/4/1971, com aviso do ministro das Relações Exteriores ao ministro da Justiça comunicando carta recebida (em 12/3/1971) do presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Justino Jimenez de Aréchaga, na qual solicita, em referencia ao caso nº 1.684, informações sobre violações de direitos humanos em relação a diversas cidadãos relacionados. Anexos : - Cópias das cartas de 22/12/1970, 20/1/1971, 12/3/1971, 10/5/1971 e 14/7/1971, todas da Organização dos Estados Americanos (OEA), solicitando esclarecimentos sobre presos; - Resposta da 2ª auditoria do Exército/ 1ª CJM, de 23/11/1971, ao procurador-geral da Justiça Militar, relatando a situação processual de presos relacionados. - Resposta da 3ª auditoria do Exército da 1ª CJM, de 24/11/1971, ao procurador-geral da Justiça Militar, relatando a situação processual de presos políticos relacionados. - Ofício da Justiça Militar de Juiz de Fora (MG), de 29/11/1971, ao procurador-geral da Justiça Militar, relatando a situação processual de presos políticos relacionados. - Análise da carta de 12/3/1971 por parte do governo brasileiro, resposta às indagações relativas ao primeiro grupo de cidadãos mencionados , dados de juízo relativos ao segundo grupo de cidadãos mencionados, e esboço da análise e dos anexos . Data: 22/12/1970 - 29/11/1971 Quantificação: 190 f., 191 p. UD 140 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.325 Ofício do diretor do Hospital Central do Exército, de 20/11/1970, ao chefe do EM/I Exército encaminhando fotocópias de documentos relativos às presas políticas Francisca Abigail Barreto Paranhos, Maria Dalva Leite de Castro e Vera Silvia de Araújo Magalhães, justificando os gastos empreendidos para alojamento e tratamento dos presos políticos e solicitando reembolso. Anexos : Volume 1: Francisca Abigail Barreto Paranhos - autorizações a parentes para visitas à presa no HCE, e requerimento da Justiça Militar para que se verifique as condições e possibilidades da acusada ser interrogada no hospital. Acompanha laudos médicos, pareceres etc. Volume 2: Maria Dalva Leite de Castro - Laudos dos exames, pareceres, medicamentos, etc. Volume 3: Vera Silvia Araújo Magalhães - Atendimento nas duas vezes em que esteve internada. Laudos dos exames, pareceres, tratamento, medicamentos, etc. Data: 30/3/1970 - 20/11/1970 Quantificação: 423 f., 423 p. UD 141 102 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.326 Respostas do Supremo Tribunal Militar às apelações nº 8.342, 38.176, 38.48 e 38.494, referentes a crimes praticados por militantes políticos. - Resolução do STM, de 23/4/1971, em resposta à apelação nº 38.342, do Estado de Minas Gerais, condenando Antonio José de Oliveira, Arnaldo Fortes Drumond, Eustáquio Pinto de Oliveira, Geraldo Clemente Soares, José Adão Pinto, José Alfredo, Márcio Araújo Lacerda e Maria Imaculada Diniz. - Resolução do STM, de 8/9/1971, em resposta à apelação nº 38.176, do Estado de Minas Gerais, condenando Antonio José de Oliveira, Marco Antonio Victoria Barros e Délio de Oliveira Fantini. - Resolução do STM, de 15/9/1971, em resposta à apelação nº 38.48, do Estado de Minas Gerais, confirmando sentença condenatória para Waldo Silva e Jorge Batista Filho. - Resolução do STM, de 28/6/1971, em resposta à apelação nº 38.494, do Estado da Guanabara, reformando a sentença de Severino Beatriz da Silva, José Roberto Monteiro e Sérgio Lara Pereira Monteiro. Data: 23/4/1971 - 15/9/1971 Quantificação: 13 f., 13 p. UD 142 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.327 Discurso do deputado Nina Ribeiro defendendo o ministro da Justiça [Alfredo Buzaid], acusado pelos deputados J. G. de Araújo Jorge e Marcos Freire de não reunir o Conselho de Defesa dos Direitos Humanos, na reunião plenária na Câmara dos deputados voltada para alteração da lei que define o CDDH. Data: [1971 – 1974] Quantificação: 3 f., 3 p. UD 142 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.328 Reportagem do jornalista alemão Heinrich Jaenecke intitulada ‘Atirar ou receber tiros’, sobre a política do governo brasileiro com relação à guerrilha urbana; entrevista com o chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Antonio Carlos Muricy. Data: [1970 – 1971] Quantificação: 14 f., 14 p. UD 142 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.329 Texto sem título, local e data, repudiando acusações, pela imprensa estrangeira, de maus tratos a índios e presos políticos, negando a existencia de tortura nas prisões e justificando o combate aos terroristas. Data: [1970] Quantificação: 2 f., 2 p. UD 142 103 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.330 Nota conjunta dos diretórios academicos da Universidade de São Paulo (USP) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP) alertando para o clima de insegurança e prisões que vem ocorrendo no ensino superior e secundário; reinvidica a atuação dos reitores, professores e alunos para que seja garantida a integridade dos alunos presos. São citados os alunos Ida Maria Caminada Bismara e Domingos Martins (História), José Roberto da Silva (Ciencias Sociais) e Roberto Luis Martins Machado (Filosofia). Data: [1970 – 1976] Quantificação: 1 f., 2 p. UD 142 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.331 Manifesto ao povo brasileiro, denunciando a transferencia de presos políticos do presídio Tiradentes para o presídio do Carandirú, a consequente greve de fome em protesto contra a transferência, e a censura à imprensa impedindo a divulgação dos fatos. Data: [1972] Quantificação: 1 f., 1 p. UD 142 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.332 Portaria de nomeação (de 19/4/1974) e de alteração (de 29/7/1977) da comissão encarregada do levantamento da problemática da censura de diversões públicas e dos meios de comunicação, e para elaborar sugestões de moralidade pública e defesa das instituições ; anexo carta do assessor especial do MJ, de 28/7/1977, sugerindo a formação de nova comissão e solicitando sigilo nos trabalhos. Data: 19/4/1974 - 28/7/1977 Quantificação: 4 f., 4 p. UD 142 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.333 Ofício do diretor do Departamento de Polícia Federal encaminhando relação de 15 filmes liberados pela Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP) e posteriormente suspensos pelo DPF; anexos portaria da DCDP, de 7/3/1974, determinando a proibição da exibição do filme A noite dos desejos, carta da Eletro Filmes Ltda, de 22/4/1974, com a relação dos filmes citados no ofício do diretor do DPF, e diversas portarias da DCDP, de 9/10/1970 a 5/10/1973, determinando a suspensão de filmes. Data: 7/5/1974 Quantificação: 17 f., 17 p. UD 142 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.334 Expediente do sub-chefe do Gabinete do ministro da Justiça ao chefe de Gabinete encaminhando cópias de documentos entregues pelo senador Magalhães Pinto ao ministro da Justiça. Relação dos documentos: - Carta de Jurema Andreotti, filha de Marcos Andreotti, dirigente da Associação dos Metalúrgicos Aposentados de São Paulo, procurado pelos órgãos de segurança, ao presidente do Senado, de 5/3/1975. - Ofício da Associação Médica da Guanabara ao presidente do Senado, 5/3/1975, sobre a prisão e desaparecimento do médico Irun Sant'Anna. - Carta das mães dos presos desaparecidos Eduardo Collier Filho e Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, 104 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT de 27/5/1974, ao chefe da Casa Civil, Golbery do Couto e Silva, solicitando atenção ao caso. - Carta da mãe de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, de 18/2/1975, ao ministro da Justiça solicitando retificação de nota oficial na qual declara o seu filho na clandestinidade - Carta de mães de presos e desaparecidos, de 1/1975, ao presidente Geisel apelando por solução. Anexo relação de desaparecidos. - Habeas corpus impetrado pelo advogado Augusto Sussekind de Moraes Rego em favor de Eduardo Collier Filho, preso e desaparecido com seu amigo Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira. Data: 7/4/1975 Quantificação: 22 f., 22 p. UD 142 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.335 Data: 6/2/1975 Carta, em francês, ao presidente do Senado do Brasil, com 57 signatários, entre eles Simone de Beauvoir, Jean Paul Sartre, Julio Cortazar e Georges Casalis, comunicando o envio de petição ao Tribunal Bertrand Russel solicitando esclarecimentos sobre presos e desaparecidos no Brasil; anexo relação de 34 nomes de presos. Quantificação: 9 f., 9 p. UD 142 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.336 Despacho do ministro da Justiça com o presidente Ernesto Geisel encaminhando carta do Presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), d. Aloísio Lorscheider, de 20/11/1975, em resposta à carta recebida aonde foram tratados os casos dos presos políticos desaparecidos. Data: 1/12/1975 Quantificação: 2 f., 2 p. UD 142 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.337 Carta aberta dos estudantes da Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Pontifícia Universidade Católica (PUC/RJ) e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) protestando contra as prisões dos professores Aírton Queirós de Albuquerque (UFF) e Joel Teodósio (UFRJ), e convocando para uma mobilização pelo direito de organização. Data: 6/3/1976 Quantificação: 1 f., 2 p. UD 142 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.338 Avisos do ministro da Justiça, de 10/4/1978 e 13/4/1978, revogando despacho anterior referente ao livro A ditadura dos cartéis, de Kurt Ulrich Mirow; anexo cópia completa da livro. Data: 10/4/1978 - 13/4/1978 Quantificação: 21 f., 21 p. UD 142 105 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.339 Despacho da Assessoria de Assuntos Sigilosos (AAS), contendo cópias de algumas folhas do relatório do IPM que indiciou Edival Nunes da Silva ( Cajá ), do Partido Comunista Revolucionário, e da interpelação do indiciado Antonio Torre Medina. Data: 6/11/1978 Quantificação: 4 f., 4 p. UD 142 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.340 Tabela contendo relação dos condenados pela Justiça Militar excluídos do projeto de anistia com nome, artigo da condenação, pena imposta e auditoria onde foi feito o julgamento: Alcides Bardejo ou Roberto de Andrade Araújo, Bento do Carmo Sanches, Edmundo da Silva, Ednaldo da Paixão, Francisco Gonçalves, Geraldo de Jesus, Gilberto Telmo Sidney Marques, José Adílson Tognasca, Jorge Ivan de Paula Bezerra, José Cazuza da Silva, Luiz André Ferreira, Luiz Carlos Salgado, Mauro Jorge dos Santos, Monir Tahan Sab, Neusa Bahia dos Santos, Paulo de Souza Sertório, Romero dos Santos, Renato dos Santos Pereira e Vicente Vaz Maia. Data: [1979] Quantificação: 4 f., 4 p. UD 142 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.341 Texto de telex, sem data ou autoria, defendendo a atitude do reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Artur Orlando Lopes da Costa, que teria, como consequência, desencadeado a greve geral do alunos; anexos coluna do jornalista Sebastião Nery no jornal Última Hora, de 25/4/1980 e cópias de recortes do jornal O Globo e Jornal dos Sports todos tratando da crise na universidade. Data: maio de 1980 Quantificação: 7 f., 7 p. UD 142 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.342 Quadros demonstrativos elaborados pelo Serviço de Ordem Social, do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), das greves ocorridas nos meses de maio e junho de 1980, em diversas categorias profissionais. Data: maio de 1980 e junho de 1980 Quantificação: 10 f., 10 p. UD 142 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.343 Despacho do procurador-geral da Justiça Militar ao ministro da Justiça confirmando decisão de juizauditor que rejeitou denúncia contra Arivelton Vieira Arrabal e outros, com relação à greve dos bancários do Rio de Janeiro. Data: 28/5/1980 Quantificação: 3 f., 3 p. UD 142 106 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.344 Termo de depoimento de Valcir Almeida, proprietário do Jornal de Hoje, intimado pela polícia por ter destruído as chapas e fotolitos da edição do jornal Hora da Povo apreendida pelo governo, impresso em gráfica de sua propriedade. Data: 30/5/1980 Quantificação: 3 f., 4 p. UD 142 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.345 Transcrição da 18ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre violencia urbana, do Senado Federal, voltada para apuração do atentados a bomba ocorridos no gabinete do vereador do Rio de Janeiro Antônio Carlos de Carvalho, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, e na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ). Depoentes: vereador Antônio Carlos de Carvalho e deputado federal Erasmo Dias. Presidente da sessão: senador Orestes Quércia. Participantes: senadores Murilo Badaró, Henrique Santillo e deputada Cristina Tavares. Data: 11/9/1980 Quantificação: 88 f., 88 p. UD 143 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.346 Nota do Departamento de Polícia Federal justificando a participação de seus agentes na demolição de barracos em bairro popular na cidade de São Luiz do Maranhão (MA); denuncia mobilização da União Nacional dos Estudantes (UNE), sob a liderança de Vinicius Caldeira Brant, e da Rádio Educadora de São Luiz, para a reconstrução das casas. Data: 23/9/1980 Quantificação: 2 f., 2 p. UD 143 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.347 Despacho do chefe de Gabinete do Ministério da Justiça encaminhando telex do governador do Rio de Janeiro, Chagas Freitas, de 7/4/1981, e adendo de seu secretário de Segurança, Waldir Muniz, na mesma data, solicitando a transferencia para a Polícia Federal da investigação do atentado a bomba que sofreu a editora Tribuna da Imprensa, no Rio de Janeiro. Data: 4/8/1981 Quantificação: 3 f., 3 p. UD 143 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.348 Despacho do ministro da Justiça indeferindo solicitação de asilo diplomático ao uruguaio Ricardo Valentin Soca Galvan, por suspeita de participação no movimento guerrilheiro Tupamaro. Data: 11/6/1981 Quantificação: 3 f., 3 p. UD 143 107 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.349 Análise do movimento estudantil e da atuação da União Nacional dos Estudantes (UNE) e União dos Estudantes Secundaristas (UBES); conclui pela infiltração comunista entre os universitários, a influencia dos sindicatos, a oposição à política externa do Brasil e pela dominação de uma minoria ativa nos órgãos de representação estudantil. Data: [1958] Quantificação: 5 f., 5 p. Grau de sigilo: secreto UD 143 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.350 Pareceres emitidos pela Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça, e comunicados do Gabinete do Ministério da Justiça, entre 1966 e 1978. - Pareceres do assistente jurídico Rubens Antônio Gonçalves, de 24 e 26/6/1966 referentes ao prefeito do município de Venâncio Aires (RS), Salvador Stein Goulart, acusado de subversão e corrupção. Proc. 20.181/66. - Relatório sobre a situação do partido governista Aliança Renovadora Nacional (ARENA) no estado de Goiás, após as eleições de novembro de 1974; protocolo firmado entre o governador Irapuan Costa Júnior e do presidente regional da ARENA, Hélio Seixo de Brito, para uma ação unificada. Data: 5/6/1975. - Despacho do ministro da Justiça Armando Falcão com o presidente da República, comunicando a determinação à Polícia Federal para que seja apreendido o primeiro número do jornal Movimento. Data: 2/7/1975. Comunicados do sub-chefe do Gabinete do Ministério da Justiça, Walter Costa Porto: - Sobre expediente do governador de Goiás Irapuan Costa Júnior ao Tribunal de Justiça determinando cumprimento de recomendações referente a Matheus Gomes do Val Júnior, indiciado em ação penal pelo roubo e depredação na Estrada de Ferro Goiás, em Anápolis, 1963; anexos ofícios do governador, ambos de 22/7/1975, e aviso do ministro da Justiça, de 23/6/1975. Data: 7/8/1975. Proc. MJ-6 71/70. - Sobre o protesto de religiosos da National Council of the Churches of Christ contra a possibilidade de expulsão pelo governo brasileiro, do bispo de São Félix do Araguaia, d. Pedro Casaldáliga. Data: 15/12/1975. Proc. MJ-68 929/75. - Recomendando o arquivamento da queixa do governador do Espírito Santo, Cristiano Dias Lopes, contra o pároco do município de Itarana (ES). Data: 5/1/1976. Proc. MJ 30 474/68. - Sobre a tramitação do processo referente aos estudantes da Faculdade de Medicina do RJ, Nancy Mangabeira Unger e Oswaldo Arantes Pereira, presos em 1969; no verso, texto do chefe do Gabinete, de 20/1/1976, recomendando o arquivamento. Data: 16/1/1976. Proc. MJ 62276/69. - Sobre o caso do funcionário da Universidade Federal de Santa Catarina, João Maria de Oliveira, que estaria acumulando função com a de chefe de Gabinete da Assembleia Legislativa do Estado; no verso, texto do chefe do Gabinete, de 20/1/1976, recomendando o arquivamento.Data: 19/1/1976. Proc. MJ-55 372/73. - Sobre a solicitação do ministro do Interior, Costa Cavalcanti, para que fossem aplicadas sanções contra o deputado federal por Rondônia, Jerônimo Santana. Data: 20/1/1976; anexotexto do chefe do Gabinete, de 22/1/1976, recomendando o arquivamento. Data: 20/1/1976. Proc. MJ 5236/72. - Sobre os procedimentos referentes ao ofício do diretor do Departamento de Polícia Federal acusando o jornal Tribuna da Bahia de promover campanha contestatória ao governo; anexotexto do chefe do Gabinete, de 27/1/1976, recomendando acompanhamento do caso pela DPF/BA. Data: 26/1/1976. Proc. MJ 7129/75. - Sobre providencia tomada pelo Conselho de Segurança Nacional contra expedição científica venezuelana em território brasileiro; anexotexto manuscrito do chefe do Gabinete, de 28/1/1976, recomendando atuação da Polícia Federal e das autoridades locais. Data: 27/1/1976. Proc. MJ 51148/76. - Sobre protesto do governador do Rio de Janeiro, Faria Lima, contra emissoras de rádio que estariam promovendo fatores de conduta anti-sociais ; anexorecomendação do chefe do Gabinete, de 19/2/1976, para que se aguarde informação do Ministério da Educação e Cultura . Data: 13/2/1976. Proc. MJ 69 915/76. - Lembrando artigo de lei que considera clandestina a publicação periódica não registrada ou cujo registro não constem nome e qualificação do diretor, redator e proprietário; anexotexto manuscrito do chefe do Gabinete, de 18/2/1976, recomendando o arquivamento. Data: 18/2/1976. Proc. MJ 52 357/75. - Sobre relatório do IPM do II Exército relativo à morte de Wladimir Herzog; anexotexto do chefe do Gabinete, 108 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT de 27/2/1976, recomendando a retirada da classificação de secreto ao ofício da Justiça Militar encaminhando o relatório. Data: 25/2/1975. Proc. MJ 5342/76. - Sobre informação do DPF relativo a João Massena de Melo, Manoel Constantino e Oswaldo Pacheco. Data: 31/2/1976. Proc. MJ 5540/76 e MJ 5432/76. - Sobre aviso recebido do ministro das Relações Exteriores referente a artigos injuriosos sobre a realidade brasileira, publicados em Oslo; anexo arquive-se do chefe do Gabinete, de 17/3/1976. Data: 4/3/1976. Proc. MJ 64 54/73. - Sobre processo da DPF/Goiás sobre comparecimento do prefeito de Goiânia, Manoel dos Reis e Silva, em lançamento de livro de autor marxista; anexo arquive-se do chefe do Gabinete, de 17/3/1976. Data 4/3/1976. Proc. MJ 00977/72. - Sobre o processo referente ao padre Vicente Torres Mourão, do município de Independencia (CE). Data:8/3/1976. Proc. MJ-3 138/72. - Sobre nomes de pessoas recebidas pelo México como asilados políticos do Chile. Data: 24/3/1976. Proc. MJ63 980/73. Comunicados do assessor do MJ, Wesson Alves Pinheiro: - Sobre Informação relativa a Bisneir Maiani. Data: 29/3/1976. Proc. MJ-55 340/74. - Sobre sindicância do DOPS/RJ contra o padre Henrique Perez Pujol. Data: 31/3/1976. Proc. MJ-28 712/72. - Sobre infiltração subversiva no Município de Imperatriz, Maranhão. Data: 6/4/1976. Proc. MJ-57 464/72. Comunicados do sub-chefe do Gabinete do MJ, Walter Costa Porto: - Sobre art. 89 da Constituição que determina ao Conselho de Segurança Nacional indicar as áreas e municípios de seu interesse. Data: 5/5/1976. Proc. MJ 56 31/76. - Sobre a situação do processo relativo a Antonio Pontes Tavares, demitido pelo AI-5. Data: 7/5/1976. Proc. MJ-52 34/72. - Sobre as diretrizes governamentais referentes ao relacionamento cultural com países de regime comunista. Data: 19/5/1976. Proc. MJ 58668/75. - Sobre indicação do diretor da divisão de Estrangeiros do Departamento Federal da Justiça, Antonio Ferreira, para integrar Grupo de Trabalho sobre política imigratória brasileira. Data: 26/5/1976. Proc. MJ 5655/76. - Sobre áreas de segurança nacional situados na faixa de fronteira, em Mato Grosso. Data: 7/6/1976. Proc. 59 861/76. - Sobre Informe do SNI referente a Odir Nascimento de Macedo; anexotexto do chefe de Gabinete. Data: 7/7/1976. Proc. MJ 66474/74 - Sobre queixa do editor do jornal O Roraima, Inácio Mendes da Silva, contra a prefeitura de Boa Vista (RO). Data: 21/7/1976. Proc. MJ 607/76 - Sobre denúncia de atingido pelo AI-5 no Município de Carlópolis, Paraná. Data: 29/7/1976. Proc. MJ 6395/76. - Sobre a vulnerabilidade da fronteira no território de Rondônia. Data: 16/8/1976. Proc. 65.594/76. - Sobre sobre decisão do CSN que considerou inoportuna a inclusão de municípios do Rio Grande do Norte na relação dos de área de segurança nacional. Data: 17/8/1976. Proc. MJ 5631/76. - Sobre problemas levantados pela Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional relativos municípios desmembrados da área de segurança nacional em Mato Grosso e a atuação do deputado federal Jerônimo Santana, no território de Rondônia. Data: 20/8/1976; anexosrelações de processos referentes ao deputado Jerônimo Santana. - Sobre o deputado estadual de Mato Grosso, Carlos Gomes Bezerra. Data: 23/8/1976. Proc. MJ 65300/76. - Sobre bomba atirada no prédio da 3ª CJM, Porto Alegre (RS). Data: 8/9/1976. Proc. MJ 5850/76. - Sobre mudança no processo de censura do jornal O São Paulo . Data: 17/9/1976. Proc. MJ 67517/76. - Sobre tentativa de provocar incendio no parque Agro-Pecuário de Goiânia (GO) por ocasião do comparecimento do presidente da República. Data: 20/9/1976. Proc. 58.83/73. - Sobre operações aéreas clandestinas. Data: 8/10/1976. Proc. MJ 52 55 e 69.298/76. - Sobre prisão do venezuelano Enrique Gundermann, chefe da expedição científica que desceria rios da Venezuela à Argentina. Data: 18/10/1976. proc. MJ 64571/76. - Sobre interferencia da OAB em favor de Gutemberg Cavalcanti. Data: 26/10/1976. Proc. MJ-70 74/76. 109 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT - Sobre o caso 1897 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos/OEA, referente a Wilson Silva e Ana Rosa Kucinski. Data: 26/10/1976. proc. MJ 522/75. - Sobre o candidato a prefeito do município de Coqueiro Seco, Alagoas, José Wilson Soares Torres. Data: 28/10/1976. Proc. MJ 59650/76. - Sobre o vereador pelo MDB de Maringá, Paraná, Tercio Hilário de Oliveira. Data: 17/12/1976. Proc. MJ 73231/76. - Sobre João Massena Melo, Manoel Constantino e Oswaldo Pacheco. Data: 17/12/1976. Proc. MJ 55400/76. - Sobre pedido de informações sobre Isis Dias de Oliveira, pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos/OEA. Data: 29/12/1976. Proc. MJ-65 370/76. - Sobre pedido de informações sobre José Montenegro de Lima, pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos/OEA. Data: 6/1/1977. Proc. MJ 7089/76. - Sobre normas a serem adotadas no caso de regresso aos país dos atingidos por atos institucionais. Data: 10/1/1977. Proc. MJ 62 451/71. - Sobre a detenção da turista brasileira Maria Rita da Conceição Diamantino. Data: 10/1/1977. Proc. MJ 75 673/76. - Sobre estudos referentes a Proc. MJ 5697/74. condição jurídica dos chamados guerrilheiros estrangeiros . Data: 13/1/1977. - Sobre o deputado estadual pelo Mato Grosso, Carlos Gomes Bezerra. Data: 13/1/1977. Proc. MJ 65300/76. - Sobre apelo de Belmira Zondomenico Cardoso em favor de seu filho Marcos Cardoso. Data: 18/1/1977. Proc. MJ 73 12/76. - Sobre lançamento de livro de memórias do senador Sigefredo Pacheco. Data: 21/1/1977. Proc. MJ 51132/77. - Sobre denúncia da Federal Sindical Mundial apresentada à OIT referente a Wladimir Herzog, Manuel Fiel Filho e Manoel da Conceição Santos, João Massena de Melo, Manoel Constantino e José Cerejeiro. Data: 25/1/1977. Proc. MJ 55400/76. - Sobre suspeita de simulação de ato terrorista pelo editor do jornal O Estado do Pará , Haroldo José Pantoja Franco. Data: 27/1/1977. Proc. 73529/76. - Sobre do Centro de Planejamento de Desenvolvimento e Educação (CEPLADE), no Rio de Janeiro. - Sobre denúncia do deputado federal pela ARENA/MT, Waldomiro Gonçalves, contra o repórter do jornal EX , Hilton Lisboa. Data: 28/2/1977. Proc. MJ 69 238/75. - Sobre IPM do Ministério Público Militar contra a livraria LER - Livrarias Reunidas Ltda, do Rio de Janeiro. Data: 7/3/1977. Proc. 6022/76. - Sobre conveniência da participação do Brasil, através da Embrafilme, em festival de cinema em Moscou. Data:8/3/1977. Proc. MJ 1019/77 - Sobre infiltração comunista nas Juntas de Conciliação e Julgamento da 4ª Região da Justiça do Trabalho, em Porto Alegre (RS). Data: 10/3/1977. Proc. MJ 52 132/76. - Sobre pedido de informações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos/OEA a respeito do cidadão norte-americano Frederick B. Morris. Data: 21/3/1977. Proc. 10093/77. - Sobre o desmantelamento de aparelho subversivo em Porto Alegre (RS) e a acusação contra Hélio Puig Gonzales e Luiz Alberto Oliveira Ribeiro Miranda. Data: 15/6/1977. Proc. 100 173/77. - Sobre a expulsão do padre belga Gaspard Gabriel Neerink por atividades subversivas. Data: 30/6/1977. Proc. MJ 100 373/77-S. - Sobre atividade subversiva do Movimento Feminino pela Anistia dirigido por Nildes Alencar Lima, irmão do frei Tito. Data: 30/6/1977. Proc MJ 100 378/77-S. - Sobre atuação dos estudantes da Fundação Universidade do Maranhão. Data: 30/6/1977. Proc MJ 100 379/77-S. - Sobre movimento estudantil em diversas universidades. Data: 1/7/1977. Proc. 10.383. - Sobre o deputado estadual do RS que teria lido carta em defesa de Leonel Brizola. Data: 1/7/1977. Proc. 10.399. - Sobre medidas a serem adotadas em relação ao jornal O Nacional, de Passo Fundo (RS). Data: 5/7/1977. Proc. MJ 100 319/77-S. 110 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT - Sobre o deputado estadual pela ARENA/MT, João Dantas Filgueiras. - Parecer da Consultoria Jurídica do MJ sobre a organização Convergencia Socialista. Data: 16/10/1978. Proc. 100 660-S/78. - Referente ao Proc. 30.474/68, ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.140. - Referente ao Proc. 62.276/69 ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.149. - Referente ao Proc. 5.236/72 ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.236. - Referente ao Proc. MJ 69.915/76, ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.464. - Referente ao Proc. MJ 52.357/75, ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.500. - Referente ao Proc. MJ 5.540/76, ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.534. - Referente ao Proc. MJ 6.454/73, ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.329. - Referente ao Proc. MJ 00977/72, ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.285. - Referente ao Proc. MJ-3.138/72, ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.225. - Referente ao Proc. MJ-63.980/73, ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.328. - Referente ao Proc. MJ-55.340/74, ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.353. - Referente ao Proc. MJ-28.712/72, ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.282. - Referente ao Proc. MJ-57.464/72, ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.259. - Referente ao Proc. MJ-5.234/72, ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.235. - Referente ao Proc. MJ 58.668/75, ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.422. - Referente ao Proc. MJ 5.883/73, ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.365. - Referente ao Proc. MJ 73.231/76, ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.692. - Referente ao Proc. MJ 7.089/76, ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.665 - Referente ao Proc. MJ 62.451/71, ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.218. - Referente ao Proc. MJ 51.132/77, ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.718. - Referente ao Proc. MJ 1.019/77, ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.739. - Referente ao Proc. 10.093/77, ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.735. Data: 24/6/1966 - 16/10/1978 Quantificação: 129 f., 134 p. UD 143 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.351 Encaminhamento da Agência Central do SNI, de 9/12/1971 contendo cópias de bilhete do diretor da sucursal de Brasília da editora Abril, Pompeu de Sousa, ao chefe da Agência Central do SNI, comunicando o envio de exemplar apreendido da revista VEJA e cópia de carta-circular distribuída pela editora aos distribuidores e agencias de publicidade, na qual explica a razão da apreensão e agradece as manifestações de solidariedade recebida. Data: 4/1/1972 Quantificação: 8 f., 8 p. UD 144 111 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.352 Papeletas de recursos ordinários de julgamentos do Tribunal Superior do Trabalho. - Papeleta de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Processo RO-DC 99/71, de recurso ordinário de decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), sessão de 18/8/1971, referente ao Sindicato dos Bancos do Estado da Guanabara, e Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Rio de Janeiro; anexoparecer do Ministério Público da União, de 7/6/1971. - Papeleta de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Processo RO-DC 89/71, referente ao Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais no Estado de São Paulo, sessão de 25/8/1971. - Papeleta de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Processo RO-DC 131/71, referente ao Sindicato da Indústria do Frio no Estado de São Paulo e Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Carnes e Derivados e do Frio no Estado de São Paulo, sessão de 25/8/1971. - Papeleta de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Processo Sindicato dos Empregados no Comércio de Juiz de Fora, sessão de 25/8/1971. RO-DC 118/71, referente ao - Papeleta de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Processo RO-DC 14/71, referente ao Sindicato dos Trabalhadores das indústrias Químicas e Farmaceuticas de Suzano, sessão de 25/8/1971. - Papeleta de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Processo RO-DC 9/71, referente ao Sindicato dos Trabalhadores das indústrias de Vidros, Cristais e Espelhos(...) de Porto Ferreira, sessão de 25/8/1971. - Pauta de julgamentos para a Sessão a Realizar-se em 25/8/1971, contendo os nº dos processos, relatores, revisores, espécie e interessados. Data: 18/8/1971 - 25/8/1971 Quantificação: 15 f., 15 p. UD 144 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.353 Parecer da Consultoria Jurídica do MJ, em resposta à solicitação do governador do estado de São Paulo para que fosse providenciada a aposentadoria da diretora e professoras do Colégio Carlos Maximiliano Pereira dos Santos, com proventos proporcionais ao tempo de serviço. Data: 28/4/1970 Quantificação: 12 f., 12 p. UD 144 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.354 Transcrição de matérias publicadas no informativo NC News Service. - 29/4/1971: CELAM. Pronunciamento dos bispos reunidos no Conselho Episcopal Latino Americano alertando para a disseminação da violencia e do extremismo o que estaria provocando excessos da repressão . - 27/5/71: Irmão Dominicano faz votos perpétuos em cadeia brasileira, sobre frei Yves do Amaral Lesbaupin. - 29/4/71: Refrear a violencia por meio da justiça social, insistem os bispos. - 22/4/71: Grupo católico reclama contra perseguição da polícia , sobre o protesto de líderes do Movimento dos Trabalhadores Uruguaios para a Ação Católica (MOAC). - 6/5/71: Brasil adia julgamento de dominicanos após a visita de seu superior. - 17/5/71: Julgamento militar de oito padres começa no Brasil. - 1/6/71: Arcebispo Câmara encontra-se em Costa Rica com os líderes da paz e da reforma, sobre d. Helder Câmara. - 2/6/71: Estudantes de Costa Rica desafiam chuva e autoridades para ouvir Helder Câmara. - 22/6/71: Trabalhadores nas usinas de açúcar despedidos por estarem aprendendo a ler . - S/d: Comunicação para o sínodo sobre a justiça é criticada. Observação: Anexo cópia de mensagem recebida pelo microondas, de 30/7/71, do CIE/Rio sobre prisão em 112 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT Natal (RN), do padre Geraldo de Oliveira Lima e apreensão de panfletos na Arquidiocese de Recife e Olinda. Data: 22/4/1971 - 30/7/1971 Quantificação: 19 f., 19 p. UD 144 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.355 Carta do diretor do Latin American Newsletters ao embaixador do Brasil em Londres, Marcos Azambuja, de 27/9/1971, comunicando que não voltará a escrever matérias favoráveis ao Brasil enquanto não houver determinação do governo brasileiro em esclarecer os casos de tortura de prisioneiros políticos. Exemplifica com os casos do desaparecimento de Rubens Paiva, a morte do jornalista Luís Merlino e a carta ao papa do geólogo Marcos Penna Sattamini, torturado pela OBAN; anexoscarta ao papa Paulo VI do geólogo citado relatando o seu sequestro e tortura, e prontuários de Luiz Eduardo da Rocha Merlino e Marcos Penna Sattamini. Data: 27/9/1971 Quantificação: 21 f., 21 p. UD 144 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.356 Relatório de viagem ao EUA e Europa, de Antônio Carlos Pacheco e Silva, com o objetivo de “contribuir para desfazer a imagem distorcida do Brasil, criada pela campanha difamatória contra nós desfechada, sobretudo em relação às pretensas violencias e torturas“. Data: 17/12/1971 Quantificação: 17 f., 17 p. UD 144 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.357 Aviso do ministro da Justiça, encaminhando ao chefe do Serviço Nacional de Informações; cópias de documentos procedentes do Comando Militar do Planalto, relacionados aos padres Alípio Cristiano de Freitas, João Alberto Rutges e Gerson da Conceição Almeida; anexo envelope contendo ofício nº 211/71 do CMT. do CMP e 11ª RM, cópia do termo de declarações, de 6/10/1971, do padre Gerson da Conceição, resumo dos prontuários dos padres indiciados, de 1967 a 1971, e prontuário sucinto do padre Gerson da Conceição. Data: 29/10/1971 Quantificação: 26 f., 26 p. UD 144 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.358 Informação da DSI/MJ com levantamento do DOPS/SP sobre as atividades do líder sindical Ubaldino Romualdo da Silva, período de 1963 a 1969, e indicações de nada consta do DOPS/GB e do CIE. Data: 13/8/1971 Quantificação: 1 f., 1 p. UD 144 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.359 Informação da Secretaria de Segurança Pública de Pernambuco, de 4/6/1971, sobre o desbaratamento de aparelho do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) no município de Paulista (PE) e a prisão de Odijas Carvalho de Souza, Lylia Silva Guedes, Mário Miranda de Albuquerque e posteriormente, de Carlos Alberto Soares, Cláudio Roberto Marques Gurgel, Rosa Maria Barros dos Santos e Maria Ivone de Souza Loureiro. 113 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT Data: 19/8/1971 Informações complementares: anexos breve manual de procedimentos a serem adotados pelos militantes em caso de cerco da polícia, certidão de óbito de Odijas Carvalho de Souza, falecido em 8/2/1971, ofício do diretor do Hospital da Polícia Militar de Pernambuco, de 12/3/1971, informação nº 27 da Secretaria de Segurança, de 16/2/1971 e termo de declarações de Mário Miranda de Albuquerque. Quantificação: 13 f., 15 p. UD 144 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.360 Relatório de sindicância do I Exército, de 11/2/1971, relatando a fuga de Rubens Beyrodt Paiva, após interceptação por militantes armados do carro em que se encontrava com agentes de segurança. Data: 3/2/1971 - 23/6/1971 Informações complementares: anexos aviso do ministro do Exército, de 23/6/1971, encaminhando cópia da sindicância, recortes do jornal O Estado de São Paulo e Jornal do Brasil, cópia de ofício do chefe do Estado Maior do I Exército, de 3/2/1971, com a versão da sindicância, ofício do comandante do I Exército, de 31/5/1971, reafirmando versão do ofício anterior, aviso do chefe do Destacamento de Operações de Informações (DOI), encaminhando relatório, de 22/1/1971, com o mesmo texto da sindicância, laudo pericial, com fotografias, do carro interceptado e incendiado na estrada do Alto da Boa Vista (GB), e fotografias de reportagens publicadas nos jornais O Globo de O Jornal. Quantificação: 29 f., 29 p. UD 145 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.361 Aviso do ministro da Justiça ao chefe do Serviço Nacional de Informações do SNI, de 18/8/1971, encaminhando Boletim da CNBB, nº 25, de 16/7/1971. Data: 16/7/1971 - 18/10/1973 Informações complementares: anexos o boletim com trecho assinalado na notícia sobre apreensão na Regional da CNBB em Recife; aviso do ministro da Justiça ao chefe do Serviço Nacional de Informações do SNI, de 18/10/1973, encaminhando documentos recebidos do secretário- geral da CNBB, d. Ivo Lorscheider; aviso do secretário-geral, de 9/10/1973, encaminhando Boletim de Imprensa da CNBB nº 68, de 28/9/1973, com destaque à notícia sobre o cancelamento das homenagens que seriam feitas ao arcebispo d. Avelar Brandão Vilela, e Boletim Semanal da CNBB nº 39, de 28/9/1973, com destaque ao telegrama de solidariedade enviado por d. Aloísio Lorscheider ao arcebispo. Quantificação: 15 f., 17 p. UD 145 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.362 Panfleto assinado pelo Comando Olavo Hansen comunicando a distribuição, de forma clandestina nos colégios, do jornal Venceremos. Data: maio de 1971 Informações complementares: anexo exemplar do jornal de maio de 1971 Quantificação: 9 f., 16 p. UD 145 114 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.363 Relato, sem data ou autoria, intitulado ‘É antes para sentir do que para entender’ sobre a visita do ministro da Justiça do Brasil, Alfredo Buzaid, ao Líbano, Síria e Áustria empenhado em desmentir ao vivo todas as “calúnias” fabricadas contra o Brasil . Data: [1971] Quantificação: 6 f., 6 p. UD 145 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.364 Encaminhamento da DSI, com o ofício da Delegacia Regional/Ceará, do Departamento de Polícia Federal, de 4/10/1971, acompanhado do termo de declarações prestadas pelo padre Daniel Constant Jouffe, em inquérito sobre material apreendido. Data: 27/10/1971 Quantificação: 53 f., 53 p. UD 145 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.365 Antecedentes do padre holandes Eduardo Van Der Walle, de 1968 a 1970, e informe do Centro de Informações do Departamento de Polícia Federal contendo data de nascimento, endereço, atividades, contatos e antecedentes, de 1967 a 1971. Data: 20/8/1971 Quantificação: 6 f., 6 p. UD 145 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.366 Dossiê sobre regulamentação dos meios de comunicação. Conteúdo: - Normas reguladoras de programas e horários para televisão, documento do Ministério das Comunicações. - Código de televisão instituindo as normas para emissora, apresentadoras, programas etc. - Ofício do presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, João Jorge Saad, de 26/10/1971. - Minuta de decreto sobre programação de radiodifusão. - cópia de texto ‘O IBOPE e a estrutura da tv comercial’, de Walter Sampaio. - Ofício do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão do Rio de Janeiro, de 7/10/1971. - Ofício da Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba (MG), de 26/10/1971, ao ministro das Comunicações. - Carta da Confederação das Famílias Cristãs/SP, de 13/10/1971. - Carta da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, de 4/10/1971. - Ofício da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Rio de Janeiro, de 30/9/1971. - Ofício da Cáritas Brasileira/CNBB. 27/9/1971. - Carta do diretor do Colégio Estadual Tannel Abbud. 1/10/1971. - Requerimento do vereador da Câmara Municipal de São Vicente (SP), Maurício Guidini Filho, de 21/10/1971. - Ofício da Assistencia Social São Vicente de Paulo/SP, de 30/8/1971 - Ofício do Rotary Club de Ribeirão Preto, de 20/9/1971 - Cópias de artigos de F. S. Piauí no jornal Correio Popular, 1970 - Carta do juiz de direito da 13ª Vara Criminal de São Paulo, de 10/9/1971. 115 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT - Carta de Ondina Almeida Costa, de 10/9/1971 - Relatório do grupo de trabalho designado pelo ministro das Comunicações, de 11/11/1971. Data: 17/11/1971 Quantificação: 165 f., 165 p. UD 146 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.367 Informe da DSI/MJ sobre a situação dos processos instaurados contra o bispo de Volta Redonda d. Waldir Calheiros, arcebispo de Goiânia d. Fernando Gomes dos Santos e padre Michel Marie Le Vem; relaciona 34 religiosos brasileiros e estrangeiros denunciados, 17 estrangeiros envolvidos em processos de expulsão do país e 11 estrangeiros processados com base na Lei de Segurança Nacional. Data: 9/6/1971 Quantificação: 9 f., 9 p. UD 146 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.368 Dossiê contendo bilhetes do MJ intitulado “agenda”, provavelmente do ministro da Justiça, sobre reunião dos Delegados Regionais da Polícia Federal para tratar da censura, indicação sobre publicação (verbete?) sobre genocídio na Enciclopédia Britânica, livro sobre d. Helder Cãmara de autoria de Gustavo Corção e Gilberto Freire, a posição do Partido Democrata Cristão na América Latina, e roteiro de viagem à Europa; lista de sugestões aos delegados; lista de recomendações para a imprensa escrita, falada e televisada com relação de procedimentos a serem adotados relativos à censura de notícias, publicações, manchetes, fotografias, filmes etc. Data: [1971] Quantificação: 14 f., 14 p. UD 146 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.369 Minuta de ofício, sem data e autoria, ao ministro das Relações Exteriores acusando o recebimento do expediente relativo às notificações nº 1.683 e 1.684 da Comissão interamericana dos Direitos do Homem/OEA, sobre os casos de tortura de Olavo Hansen e outros. Encaminha documento “sobre as origens e a evolução da campanha difamatória contra o Brasil “. Anexo ‘Estudo sobre as causas, meios e objetivos da campanha difamatória movida contra o Brasil’. Primeira parte Capítulo I - O malogro do comunismo, o complexo de frustração e a ação dos comunistas. Capítulo II - Não há presos políticos no Brasil. Capítulo III - O genocídio de índios. Capítulo IV - A perseguição religiosa. Capítulo V - A questão das torturas. Segunda parte Análise circunstanciada de várias acusações Notificação nº 1.683 - Capítulo Único - Olavo Hansen. Notificação nº 1.684 - Capítulo I - Assassínio do padre Antonio Henrique Pereira Neto. Capítulo II - Chael Charles Scheier. Capítulo III - Vera Sylvia Araújo Magalhães. Capítulo IV - Thomaz Koch. 116 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT Data: 7/10/1971 Quantificação: 112 f., 112 p. UD 146 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.370 Informe do Centro de Informações do Exército (CIE), de 4/1972, denunciando a Frente Brasileira de Informações, presidida pelo brasileiro Miguel Arraes, como uma organização financiada pelo Movimento Comunista Internacional encarregada de coordenar a propaganda contra o Brasil. Data: 29/5/1972 Informações complementares: Anexos - Artigo ‘Los dueños de Brasil’, do Boletim da Frente Brasileira de Informações, de 17/11/1971 - Relatório nº III , sem data e autoria, analisando trechos de livros supostamente subversivos de autores brasileiros e estrangeiros - Relatório nº IV - Paris - 21/6/1971 , igualmente analisando livros estrangeiros. Quantificação: 16 f., 16 p. UD 147 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.371 Informe do Centro de Informações do Exército (CIE), acusando o jornal A Notícia, de Manaus (AM) de promover campanha contra o governo do estado do Amazonas através da publicação de matéria relativa à PLANENGE, e o envolvimento desta com o secretário de Justiça do Estado; relata também a homenagem no Teatro Amazonas, ao ministro da Educação, Jarbas Passarinho, na qual foi escolhido para a entrega de título o ex-desembargador Oyama César Ituassú da Silva, aposentado para fugir do enquadramento no Ato Institucional nº 1. Data: 9/3/1972 Quantificação: 5 f., 5 p. UD 147 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.372 Ofícios nº 7.441, de 6/1/1972, e nº 7.700, de 9/2/1972, do núncio apostólico do Brasil, Umberto Mozzoni, estranhando a condição imposta ao padre italiano Arrigo Malavotti, do município de Jussara (GO), ao solicitar visto de saída e entrada no país, para que assinasse compromisso de não retorno ao Brasil. Data: 6/3/1972 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo informe secreto, sem data, denunciando os padres A. Malavotti e Francisco Cavazzuti de promoverem reuniões doutrinárias e de utilizarem os sermões como veículo de incentivo à revolta e ao inconformismo . Quantificação: 12 f., 12 p. UD 147 117 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.373 Aviso do ministro das Relações Exteriores, de 18/2/1971, encaminhando cópia da carta do presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos/OEA, contendo trechos de comunicação sobre violação de direitos humanos contra o secretário da Sociedade Brasileira de Física, Ernest Hamburguer; Data: 22/12/1970 - 22/12/1971 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexoscarta citada, de 26/1/1971, comunicações de 30/12/1970 (em ingles) e 20/1/1971(em espanhol), esta sobre o advogado Heleno Claudio Fragoso; aviso do ministro das Relações Exteriores, de 2/6/1971, encaminhando outra carta de Justino Jimenez de Arechaga sobre os casos dos advogados Heleno Fragoso, Augusto Sussekind e George Tavares, carta citada, de 10/5/1971, comunicação (em inglês), de 22/12/1970, e aviso do ministro da Justiça, de 22/12/1971, encaminhando informações solicitadas pelo CIDH (não há anexo ). Quantificação: 9 f., 9 p. UD 147 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.374 Cópia de reportagem publicada na revista cubana Bohemia, edição de 14 a 20/2/1971, intitulada ‘Brasil: El reich de Sudamerica’, na qual são analisados o desenvolvimento econômico e o regime político vigente no país. Data: 20/2/1971 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 8 f., 8 p. UD 147 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.375 Informação do general Caneppa Silva, do Departamento de Polícia Federal, ao ministro da Justiça Alfredo Buzaid, sobre Magno de Castro Burgos, funcionário do Instituto Brasileiro do Café. Data: 18/8/1971 Informações complementares: Anexos - Bilhete com os registros 0355/70 e 5.353/71 relatando mandado de prisão pela Secretaria de Segurança do Paraná, de 21/5/1969, e condenação à revelia em 20/5/1969. - Informe do DPF/DR-Paraná, de 6/8/1971 encaminhando documentação anexo . - Prontuário de 1964 a 1967 - Certidão da Secretaria de Segurança do Estado do Paraná contendo auto de declarações do citado, prestadas em 13/5/1964. - Certidão da Câmara Municipal de Londrina, de 31/10/1967, com declarações do citado quando era vereador. - Mandado de prisão expedido pela Justiça Militar. Quantificação: 11 f., 11 p. UD 147 118 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.376 Despacho do auditor Helmo Sussekind, da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, indeferindo o pedido de arquivamento do IPM relativo ao bispo de Volta Redonda d. Waldir Calheiros, acusado de autoria da carta denúncia referente a tortura que teria sido praticada por militares em operários, no Quartel de Barra Mansa (RJ). Data: 29/7/1971 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 5 f., 10 p. UD 147 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.377 Ofício do procurador-geral da Justiça Militar em resposta à solicitação do Ministério da Justiça esclarecendo os trâmites do processo relativo ao IPM da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, no qual se encontra indiciado, entre outros, o ex-deputado Abelardo Jurema Data: 18/1/1972 Informações complementares: ; anexos ofícios nº 64 e 65 da Justiça Militar, de 25/11/1966, determinando que sejam ouvidos no IPM os oficiais Nelson Werneck Sodré, Osvino Ferreira Alves e Jair Dantas Ribeiro, ofício de procurador-geral da República, de 23/2/1967, encaminhando o processo ao Ministério da Justiça e relatório do IPM, de 24/2/1967, no qual são relacionados 46 indiciados, Darcy Ribeiro, João Goulart, Juscelino Kubitschek, Leonel Brizola, Enio Silveira e outros. Quantificação: 27 f., 28 p. UD 147 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.378 Rascunho manuscrito, minuta e originais e cópia do ‘Estudo sobre as causas, meios e objetivos da campanha difamatória movida contra o Brasil’, do ministro da Justiça ao ministro das Relações Exteriores; acusa o recebimento do expediente relativo às notificações nº 1.683 (caso Olavo Hansen) e nº 1.684 (outros), da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos. Data: [outubro de 1971] Quantificação: 576 f., 576 p. UD 148 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.379 Encaminhamento da DSI/MJ contendo calendário das datas comemorativas comunistas dos meses de abril e maio de 1972 e de eventos de organizações comunistas internacionais. Data: 5/5/1972 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 4 f., 4 p. UD 149 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.380 Encaminhamento da DSI/MJ contendo Informe do Centro de Informações do Departamento de Polícia Federal, de 20/4/1972, com cópias de carta do bispo de Barra (BA), d. Tiago G. Cloin, de 15/2/1972, ao deputado federal Vasco Neto, solicitando atenção para o pedido de naturalização do cidadão belga Guy Leroy; anexo cópia de carta manuscrita de Guy Leroy, de 26/2/1972. Data: 4/5/1972 Quantificação: 9 f., 9 p. UD 149 119 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.381 Ofício do Departamento de Polícia Federal/DR- São Paulo encaminhando documentação referente à prisão, no aeroporto de Viracopos, do estudante seminarista salvadorenho Andre Antonio Campos Martinez. Documentos anexos : - Informe do II Exército, de 7/1/1972 declarando a prisão e libertação do estudante e encaminhando declarações anexos . - Declarações prestadas em interrogatórios nos dias 28, 29, 30/11/1971 e 2 e 3/12/1971. - Declaração manuscrita do estudante afirmando bom tratamento durante a prisão - Papel datilografado relatando a prisão e o desaparecimento do advogado Paulo de Tharso Celestino da Silva - Carta (original e 2 cópias) do Secretário Geral da CNBB d. Ivo Lorscheiter, de 22/12/1971, ao ministro da Justiça, protestando contra a prisão e tortura do estudante salvadorenho. - Carta do arcebispo do Rio de Janeiro, d. Eugenio de Araújo Sales, de 9/12/1971, ao ministro da Justiça, também protestando contra os maus tratos ao preso e solicitando providências. Data: 7/1/1972 Grau de sigilo: confidencial Observação: Ver também BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.230 Quantificação: 18 f., 19 p. UD 149 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.382 Encaminhamento da DSI/MJ contendo telex, de 8/3/1972, do professor Francisco de Alencar, do Instituto Investigações Osciales, Universidade Nacional do México, ao presidente Médici solicitando a libertação e permissão para viagem do professor José Ferreira Alencar e seus filhos Lívia e Vanzetti Lima Alencar, presos pelo DOPS do Rio de Janeiro. Data: 5/5/1972 Informações complementares: anexos bilhete do secretário particular do presidente, de 6/3/72, e bilhete manuscrito, de 14/3/72, comunicando o recambiamento das menores para Fortaleza (CE). Quantificação: 6 f., 6 p. UD 149 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.383 Parecer do assessor Jesse Torres Pereira, do Ministério da Justiça sobre consulta do Ministério das Relações Exteriores em relação às consequências sobre os atos da vida civil dos cidadãos atingidos pela pena de banimento, concluindo pela decisão de que os cônsules exercerão a competência em relação aos brasileiros banidos com domicílio no país e comunicarão à DSI/MRE, e que não se prestará assistência aos banidos sem domicílio no país. Data: 8/10/1971 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 7 f., 7 p. UD 149 120 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.384 Informe da DSI/MJ sobre publicação no jornal Tribuna da Imprensa de artigo do jornalista Sebastião Nery, com críticas à Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Data: 15/7/1971 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia do artigo Quantificação: 3 f., 3 p. UD 149 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.385 Informe do Serviço de Informações do Departamento Estadual de Ordem Pública e Social-DOPS/SP destacando trechos da reportagem ‘Esquadrão - A hora H ?’, publicada na revista VEJA, na qual são levantadas suspeitas de cumplicidade do DOPS com o Esquadrão da Morte nas ameaças ao procurador Hélio Bicudo. Data: 5/8/1971 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexoscópia da reportagem citada, do boletim Venceremos , de 6/7/1971, da Aliança Libertadora Nacional (ALN), com matéria ‘Morte ao Esquadrão’, e documentos referentes a Adhemar Augusto de Oliveira, conhecido por Fininho, citado na matéria da revista VEJA (ofício do diretor do DOPS, de 11/8/71, relatório de 10/8/71, interrogatório de investigador de polícia que teria facilitado a fuga de Fininho etc), e informe do Departamento de Polícia Federal /Regional da Guanabara, de 2/9/71, relatando o interesse de agências noticiosas estrangeiras na divulgação de matérias que possam influir na formação da opinião pública nacional e levantando suspeita de associação da revista VEJA com a norte-americana Newsweek. Quantificação: 47 f., 59 p. UD 149 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.386 Carta de Maria Angelina de Oliveira ao ministro da Justiça Alfredo Buzaid comunicando a sua prisão para averiguações pelo DOPS de Recife (PE), e consequente demissão, no mesmo dia, do cargo de escriturária da Fábrica de Biscoitos Pilar, apesar das garantias em contrário recebida pelos policiais e da apresentação de declaração de nada consta; relata caso semelhante com operário da General Eletric, militante da Ação Operária Católica. Data: 17/5/1972 Informações complementares: anexo cópia da declaração emitida pelo DOPS/PE, de 3/5/1972, comunicando nada ter sido apurado sobre a escriturária. Quantificação: 4 f., 4 p. UD 149 121 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.387 Aviso do ministro da Justiça ao governador da Guanabara Chagas Freitas, acusando o recebimento de solicitação de remessa dos autos de investigação sumária relativos ao ex-juiz Manoel Arthur Murtinho Pinheiro, demitido com base no Ato Institucional nº 1. Comunica o envio de cópia da investigação observando ser de extrema gravidade a ocorrencia de reintegração, por via judicial, de ex-servidores estaduais. Data: 4/4/1972 Informações complementares: anexosofício do Governador da Guanabara, de 12/4/1972, comunicando a determinação à Procuradoria do Estado para o cumprimento das recomendações do Ministério, e ofício do ministro da Justiça ao governador, de 14/6/1972, agradecendo as providencias tomadas e acusando o recebimento, não obstante o aviso anterior, de solicitação de remessa dos autos de investigação sumária referente ao ex-juiz José Monjardim Filho. Quantificação: 7 f., 7 p. UD 149 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.388 Cópia do livro Os terroristas, de Geraldo F. dos Anjos, com diversas observações manuscritas. Na primeira página recomendação ao chefe de Gabinete do Ministério da Justiça, Leonardo Greco, e avaliação da obra. Data: 3/8/1972 Quantificação: 120 f., 120 p. UD 149 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.389 Encaminhamento da DSI/MJ com informe do Centro de Informações do Exército (CIE), de 19/7/1972, intitulado ‘Parlamentares integrados à propaganda comunista’, no qual anuncia o início de uma campanha voltada à propaganda adversa contra os órgãos de segurança através de panfletos e pela imprensa. Denuncia a ação dos deputados Marcos Freire e Jarbas Vasconcelos, que teriam contratado o advogado Amaro Nelson, com financiamento do empresário José Ermírio de Moraes, para assumir causa contra os órgãos de segurança. Data: 2/8/1972 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 3 f., 3 p. UD 150 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.390 Recorte de artigo do colunista José Gabriel Sarmiento Núñez, especializado em temas jurídicos, intitulado ‘Brasília’, sobre o IV Congresso Interamericano de Ministério Público, ocorrido na capital brasileira, entre 22 e 25/5/1972. Publicado no jornal El Universal de Caracas, Venezuela. Data: 22/6/1972 Quantificação: 3 f., 3 p. UD 150 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.391 Dossiê com cópias de documentos oriundos do IPM instaurado na Rádio Mayrink Veiga, Rio de Janeiro, tendo em comum os destaques ao envolvimento do então senador João Agripino (PA) nos eventos que levaram ao fechamento da emissora. Documentos: - Listagem dos indiciados no IPM e nº das folhas do processo aonde estão citados. 122 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT - Termo de inquirição de Otávio Name, de 22/5/1964 - Termo de Inquirição de Oduvaldo Cozzi, de 13/6/1967. – - Trecho do depoimento do diretor da Rádio Mayrink Veiga, Miguel Leuzzi Junior. - Informação de escrivão, de 2/12/1965, ao delegado da Secretaria de Segurança/GB, comunicando que não indiciou o senador João Agripino e o deputado estadual Jamil Haddad por dependerem de autorização das respectivas Câmaras, Federal e Estadual. - Pedido de diligência de promotor, em 21/10/1964, sobre o destino dos documentos que estariam sob responsabilidade do senador. Data: 10/8/1972 Grau de sigilo: reservado Quantificação: 21 f., 23 p. UD 150 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.392 Ofício do Departamento Estadual de Ordem de Ordem Política e Social (DOPS/SP) encaminhando informações referentes ao advogado Francisco de Assis Pereira. Data: 5/4/1972 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos antecedentes do citado, período de 1969 a 1971, sindicância da Delegacia de Polícia de Pirajú (SP), de 2/2/1972, sobre as atividades do advogado e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pirajú, carta ao presidente da República, de 20/7/1969 tendo como anexo relatório enviado ao comandante militar em Ponta Grossa (PR), de 20/6/1969, declarando-se vítima por denúncias de fazendeiros emedebistas, informe da Polícia Federal/SR/SP, de 10/7/1972 e do Serviço de Informações do DOPS/SP, de 9/6/1972. Quantificação: 27 f., 29 p. UD 150 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.393 Informe do Centro de Informações do Exército (CIE) acusando o correspondente do jornal New York Times, Joseph Novitsk, de noticiar assuntos sobre o Brasil de forma distorcida seguindo a linha preconizada pela campanha de difamações, sob a coordenação da Frente Brasileira de Informações. Data: 19/6/1972 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 3 f., 3 p. UD 150 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.394 Encaminhamento da DSI/MJ contendo encaminhamento do Centro de Informações do Departamento de Polícia Federal, de 10/7/1972, com respostas das superintendências e divisões regionais do DPF ao pedido de informações referentes às lideranças políticas atuantes nos estado e territórios. Anexos expedientes de Alagoas, Bahia (relacionando, entre outros, Antônio Carlos Magalhães), Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul (relacionando, entre outros, Pedro Simon), Santos e Litoral Paulista, Goiás (relacionando, entre outros, Henrique Santillo, Mauro Borges e Iris Rezende), Paraná e Santa Catarina, Sergipe, Pará, Maranhão (relacionando, entre outros, José Sarney e Epitácio Cafeteira), Piauí, Paraíba (relacionando o governador Ernani Sátiro), Rio de Janeiro, Minas Gerais (anexondo cópias de recortes de jornais), Ceará e Guanabara (anexondo cópias de recortes de jornais sobre o governador Chagas Freitas). Data: 7/8/1972 Grau de sigilo: confidencial 123 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT Quantificação: 76 f., 76 p. UD 150 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.395 Informe do Centro de Informações do Departamento de Polícia Federal sobre a militante Ana Cerqueira César Corbisier, ou Ana Corbisier Matheus, da Aliança Libertadora Nacional (ALN). Data: 26/6/1972 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 4 f., 4 p. UD 150 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.396 Documentos diversos: - Informação de diretor do Departamento de Polícia Federal, de 23/8/1972, comunicando o recebimento, pela Agência Central do SNI, de informativo do CENIMAR sobre a apreensão de relação de nomes de candidatos à Universidade Patrice Lumumba (URSS); anexo cópia de radiogramas determinando a proibição de concessão de passaporte, visto de saída e embarque além de, se localizados, a detenção, dos 34 alunos e bolsistas relacionados. - Correspondência do chefe do SOPS/DPF/DR-SP, de 23/8/1972 comunicando o andamento da sindicância referente a irregularidades na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas (SP) e ao presidente da Associação Médica de Campinas, Gustavo Murgel. - Prontuário do advogado Fernando Cunha Júnior, de abril de 1964 quando foi identificado como participante de movimento subversivo em Goiás, em 1971, quando foi denunciado como aliado do ex-governador Mauro Borges. - Radiograma recebido pelo DPF, em 10/7/1972, reproduzindo panfleto distribuído em Goiânia, supostamente produzido pela CNBB, sobre a situação dos 36 presos em greve de fome. Relata o estado de coma, na penitenciária do Carandirú, dos presos Paulo de Tarso Wenceslau, Paulo Vanucchi e Carlos Lichtsztejn, e do frei Ivo Lesbaupin, na penitenciária de Presidente Wenceslau. - Aviso do ministro da Justiça ao diretor do DPF, de 11/12/1972, encaminhando cópia do expediente recebido do Ministério das Relações Exteriores comunicando a chegada, no Rio de Janeiro, do navio-escola soviético Borodino, e solicitando vigilância; anexoexpediente citado, de 20/11/1972, e bilhete datilografado declarando ser a vigilância competência da Marinha. - Informação, de 28/3/1973, relatando a apreensão no porto de Belém (PA) de mercadoria contrabandeada; denuncia o superintendente regional do DPF/PA, Antônio Calvis Moreira, de favorecimento, e o envolvimento de seu pai e irmão como contrabandistas. - Ofício do diretor-geral do DPF, de 25/10/ 1972, comunicando a adoção de providencias em relação ao jornal Rolling Stone, nº 16, editado na Guanabara; anexoaviso do ministro da Justiça,de 29/9/1972, encaminhando exemplar do periódico citado, contendo matéria perniciosa à ordem pública. Data: 10/7/1972 - 28/3/1973 Quantificação: 29 f., 30 p. UD 150 124 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.397 Encaminhamentos da DSI/MJ sobre cônego Afonso Bernardo Rames, CNBB; jornal A Cruz (diretor Antonio Guedes de Holanda); candidatura pelo MDB de Marcirio Souza Carpes, aposentado pelo AI1; despacho da UPI sobre censura à entrevista do mal. Cordeiro de Farias; intervenção do deputado federal Florim Ferreira Coutinho na DSI/MJ, em favor do candidato à Justiça do Trabalho, Ivan Marques; pesquisa do jornal Folha de São Paulo sobre a popularidade do presidente Médici; tenente Jacques de Almeida, reformado por atividades no Partido Comunista; irregularidades na atuação do juiz Jés Elias Carvalho de Paiva, do Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região; transcrição de artigo publicado em jornal alemão sobre o Brasil-Tribunal, com simulação de julgamento da política brasileira, destacando a defesa do prof. Hermann Görgen; correspondência recebida pelo presidente da Associação Médica Brasileira, Pedro Kassab, da Anistia Internacional versando sobre ocorrências de torturas no país; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Carvão de Criciúma (SC). Data: 12/9/1972 - 26/12/1972 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 112 f., 112 p. UD 150 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.398 Três fotografias e um bilhete datilografado referente às prisões decorrentes da queda de José Mariane Ferreira Alves (Sérgio). O bilhete relaciona o armamento apreendido e as prisões de José Benedito de Freitas, Amilcar Baiardi, e Beltrão. As fotos mostram o armamento apreendido pela Operação Bandeirantes nos aparelhos de João Azevedo e Benedito Antonio Ferraz, em São Paulo, com data de 14/1/1970. Data: 1/1970 Quantificação: 4 f., 4 p. UD 150 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.399 Estudo sobre o financiamento de organizações provenientes de países europeus (Bélgica, França, Suíça, Holanda e Alemanha) entre janeiro de 1979 e maio de 1980. Data: 1980 Anexos : cópias dos projetos para obtenção de recursos e de correspondência trocada entre as entidades e os países de origem. Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 187 f., 196 p. UD 151 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.400 Análise sobre peças teatrais previstas para estréia em Brasília e críticas ao caráter contestatório das peças Gota d' água, de Ruy Guerra e Chico Buarque, e Fábrica de chocolate, de Mário Prata, produzida por Ruth Escobar. Data: 18/4/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia de reportagens de jornais brasilienses. Quantificação: 6 f., 6 p. UD 151 125 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.401 Análise da Agência Central do Serviço NacionaI de Informações sobre “propaganda adversa” feita pelo jornal O Trabalho, nº 54, de 1 a 6/4/1980. Data: 8/4/1980 Grau de sigilo: confidencial Ver também BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.1.746 Quantificação: 3 f., 3 p. UD 151 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.402 Análise da Agência Central do Serviço Nacional de Informações sobre “propaganda adversa” feita pelo jornal O Trabalho, nº 60, de 13 a 18/5/1980. Data: 19/5/1980 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 4 f., 4 p. UD 151 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.403 Análise da Agência Central do Serviço NacionaI de Informações sobre “propaganda adversa” feita pelo jornal O São Paulo, nº 1.265, de 6 a 12/6/1980. Data: 18/6/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo exemplar do jornal Quantificação: 12 f., 17 p. UD 152 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.404 Análise da Agência Central do Serviço NacionaI de Informações sobre “propaganda adversa” feita pela grande imprensa - 13 a 19/6/1980. Data: 20/6/1980 Grau de sigilo: confidencial Anexo : tabela com os "temas adversos mais explorados" pelos recortes de jornais. jornais de grande circulação e cópia de Quantificação: 10 f., 10 p. UD 152 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.405 Análise da Agência Central do Serviço NacionaI de Informações sobre o jornal Hora do Povo, nº 41, de 13 a 20/6/1980. Data: 20/6/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo exemplar do jornal Quantificação: 9 f., 13 p. UD 152 126 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.406 Análise do SNI sobre a possibilidade de liberação do filme Estado de sítio, do cineasta grego Constantin Costa Gravas; denuncia a “infiltração de elementos de reconhecida ideologia esquerdista” no Conselho Superior de Censura relacionando os seus nomes e antecedentes. Data: 8/7/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos análise de 23/6/1980, intitulada ‘Propaganda adversa - filme Estado de sítio’, sobre a projeção do filme no Departamento de Polícia Federal e análise do filme e cópia de reportagem do jornal Folha de São Paulo , de 19/6/1980, sobre a sessão privada do filme para o ministro da Justiça; análise de 17/4/80, intitulada ‘Nova orientação da Censura’ protestando contra a liberação da peça Rio de cabo a rabo, no Teatro Rival (RJ); anexo Informe do SNI de 10/6/1980. Quantificação: 20 f., 20 p. UD 152 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.407 Análise do SNI do jornal Voz da Unidade, nº 14, de 5 a 11/7/1980. Data: 14/7/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo exemplar do jornal Quantificação: 14 f., 22 p. UD 152 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.408 Análise do SNI do jornal Companheiro, nº 32, de 2 a 15/7/1980. Data: 15/7/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo exemplar do jornal Quantificação: 10 f., 14 p. UD 152 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.409 Análise do SNI do jornal Hora do Povo, nº 44, de 11 a 18/7/1980]. Data: 15/7/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo exemplar do jornal Quantificação: 11 f., 15 p. UD 152 127 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.410 Análise do SNI de jornais da grande imprensa - 11 a 17/7/1980. Data: 18/7/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos tabela com os temas mais citados pelos jornais de grande circulação e cópia de recortes de jornais. Quantificação: 10 f., 10 p. UD 152 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.411 Análise do SNI do jornal Voz da Unidade, nº 14, de 10 a 16/7/1980. Data: 21/7/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo exemplar do jornal Quantificação: 15 f., 22 p. UD 152 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.412 Análise do SNI do Boletim Cambial e análises reservadas, de 24/6 a 2/7/1980. Data: 22/7/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexocópia de análise reservada do Banco Central, de 25 e 26/6/1980 Quantificação: 9 f., 9 p. UD 153 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.413 Análise do SNI do jornal Movimento, nº 264, de 21 a 27/7/1980. Data: 24/7/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo exemplar do jornal Quantificação: 17 f., 29 p. UD 153 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.414 Informe do SNI sobre palestra do ex-militante da Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares, Vito Antônio Letizia, divulgada em anúncio do jornal O Trabalho nº 69. Data: 25/7/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: Anexos - Cópia do anúncio das palestras de Vito Letizia com os temas ‘A situação internacional e a revolução na Nicarágua’ e ‘Stalinismo e revolução política nos estados operários burocráticos’, e de entrevista do palestrante ao jornal O Trabalho . 128 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT - Informe do SNI da Agência Central do SNI, nº 1.577/43/AC/80, de 28/7/80, contendo análise do jornal O Trabalho nº 69, de 15 a 21/7/1980. Quantificação: 10 f., 10 p. UD 153 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.415 Análise do SNI do jornal O Trabalho, nº 70, de 21 a 27/7/1980. Data: 29/7/1980 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 3 f., 3 p. UD 153 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.416 Análise do SNI do jornal Hora do Povo, nº 47, de 24 a 31/7/1980. Data: 30/7/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo exemplar do jornal Quantificação: 9 f., 13 p. UD 153 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.417 Informe do SNI sobre congresso promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho em Porto Alegre (RS), e participação do diretor do Instituto de Problemas Econômicos e Sociais, indicado pela União Soviética. Data: 1/9/1980 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 2 f., 2 p. UD 153 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.418 Análise do SNI sobre a peça Teatro Dulcina (RJ). El dia que me quieras , de José Ignacio Cabrujas, apresentada no Data: 1/9/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cartaz original da peça, roteiro e programa. Quantificação: 90 f., 14 p. UD 153 129 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.419 Análise do SNI sobre o Serviço Nacional de Teatro (SNT), Embrafilme S/A, subvenção de propaganda comunista através de peças e filmes com críticas ao diretor do SNT, Orlando Miranda de Carvalho, pelas facilidades oferecidas ao grupo de teatro de Augusto Boal, e à exibição de filmes nacionais e estrangeiros explorando a luta de classes ou dificuldades sócio-econômicas do país ; relaciona cineastas e militantes vinculados à “ação subversiva” e denuncia acordo entre a Embrafilme e a Sovietexport - Film, da União Soviética. Data: 11/9/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexoscópia de cartaz do II Festival do Cinema Russo, no Museu de Arte de Recife (PE) e de nota publicada no Jornal do Brasil, em 20/07/80 Quantificação: 10 f., 10 p. UD 153 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.420 Informe do SNI de programação dos canais de televisão. Data: 12/9/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópia de reportagem do jornal O Globo, de 10/09/1980 Quantificação: 4 f., 4 p. UD 153 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.421 Informe do SNI sobre a peça Bumba meu queixada, produzida pelo Grupo Teatral União e Olho Vivo, coordenado pelo teatrólogo César Vieira, nome artístico de Idibal Mattos Gomes de Almeida Pivetta, e que tem como tema o movimento operário e as greves de Osasco e Contagem de 1968. Data: 17/9/1980 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 3 f., 3 p. UD 153 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.422 Informe do SNI sobre Hércules Correa dos Reis, membro do Comitê Central do partido Comunista Brasileiro, sua atuação no Sindicato dos Jornalistas de Vitória (ES), no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e em eventos e palestras. Data: 18/9/1980 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 4 f., 4 p. UD 154 130 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.423 Análise do SNI do jornal Coojornal, nº 56, de agosto de 1980. Data: 22/9/1980 Informações complementares: anexo exemplar do jornal Quantificação: 21 f., 37 p. UD 154 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.424 Análise do SNI do jornal Companheiro, nº 37, de 12 a 23/9/1980. Data: 22/9/1980 Informações complementares: anexo exemplar do jornal Quantificação: 8 f., 12 p. UD 154 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.425 Análise do SNI do jornal Hora do Povo, nº 54, de 12 a 19/9/1980. Data: 23/9/1980 Informações complementares: anexo exemplar do jornal Quantificação: 8 f., 12 p. UD 154 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.426 Análise do SNI do jornal Movimento, nº 273, de 22 a 28/9/1980. Data: 25/9/1980 Informações complementares: anexo exemplar do jornal Quantificação: 17 f., 29 p. UD 154 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.427 Análise do SNI de jornais da grande imprensa, de 19 a 25/9/1980. Data: 26/9/1980 Informações complementares: anexos tabela relacionando os principais jornais do país, e cópia eletrostática das reportagens citadas. Quantificação: 11 f., 11 p. UD 154 131 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.428 Informe do SNI sobre documento sigiloso de d. Luciano ao núncio apostólico, onde denuncia a participação de partidário em área de sua responsabilidade pastoral; Petrópolis (RJ), pela encenação de peça do Teatro do Carmo, em Olinda (PE). Cabral Duarte, arcebispo de Aracaju (SE), d. Hélder em evento de caráter políticoacrescenta o protesto de moradora de oprimido, de Augusto Boal, na Igreja do Data: 2/9/1980 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 3 f., 3 p. UD 154 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.429 Informe do SNI sobre os protestos de parlamentares oposicionistas à visita do presidente da Argentina, Jorge Rafael Videla, relaciona o deputado federal J. G. de Araújo Jorge e o deputado estadual Isaías Borges de Rezende (PMDB/MT) como participantes e pede condenação pela Lei de Segurança Nacional. Data: 2/10/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópia do discurso de J. G. de Araújo Jorge e nota do Patido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) Quantificação: 9 f., 9 p. UD 154 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.430 Relato do SNI sobre II Encontro Nacional de Pastoral Urbana, promovido pela CNBB em Itaici (SP), entre 1 e 3/9/1980; destaca a participação dos bispos d. Cândido Padim e d. David Picão e relaciona as conclusões do encontro. Data: 2/10/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo dossiê sobre o assunto contendo cópias de reportagens, cópia do Boletim Informativo da CIEC, e cópia de correspondência entre a Arquidiocese de Olinda e Recife e a Cáritas Brasileira. Quantificação: 27 f., 27 p. UD 154 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.431 Informe do SNI do SNI sobre as atividades do Centro Brasil Democrático (CEBRADE). Data: 7/10/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações Complementares: anexos cópia de Manifesto de Convocação e Programa do Encontro Nacional em Defesa da Liberdade, cópia de carta da coordenadora nacional, Zuleide Faria de Melo, à Regional de Minas Gerais, cópia do programa do Curso de Literatura no Teatro Clara Nunes (RJ), e cópia de cartaz do Iº Curso e Divulgação Regular: O Brasil Hoje, no SESC/DF. Quantificação: 13 f., 13 p. UD 154 132 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.432 Análise do SNI do jornal Companheiro, nº 39, de 8 a 21/10/1980. Data: 14/10/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo exemplar completo do jornal Quantificação: 7 f., 11 p. UD 154 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.433 UD 155 Data: 14/10/1980 Análise do SNI do jornal Repórter, nº 34, de outubro de 1980. Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo exemplar completo do jornal Quantificação: 16 f., 26 p. BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.434 Data: 14/10/1980 Análise do SNI do jornal O Trabalho, nº 80, de 8 a 14/10/1980. Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo exemplar completo do jornal Quantificação: 9 f., 13 p. UD 155 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.435 Análise do SNI do jornal Em Tempo, nº 116, de 9 a 22/10/1980. Data: 15/10/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: Anexo exemplar completo do jornal com trechos Quantificação: 14 f., 24 p. UD 155 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.436 Informe do SNI sobre a prisão do professor David Maximiliano de Souza, militante da Organização Socialista Internacionalista e representante da União dos Trabalhadores do Ensino de Minas Gerais, e a campanha por sua libertação pelo Comitê de Solidariedade aos Movimentos Populares de Juiz de Fora e Comitê pela Anistia, além do jornal O Trabalho. Data: 16/10/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática de editorial do jornal. Quantificação: 5 f., 5 p. UD 155 133 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.437 Relato do SNI da visita do líder campones, Gregório Bezerra, militante do Partido Comunista Brasileiro, à Feira de Santana (BA) e Recife (PE); relaciona os acompanhantes na Bahia, Paulino Vieira, Jorge Amado, Fernando Santana, Victal da Silva Duarte e Ana Lima Carmo, e os eventos percorridos em ambas as cidades. Data: 16/10/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos transcrição das gravações do discurso em Feira de Santana e de entrevista na TV, cópia de matéria do Jornal da Bahia, cópia de prefácio de Jorge Amado ao livro Memórias e cópia de notícia do jornal Hora do Povo , de agosto de 1980. Quantificação: 12 f., 12 p. UD 155 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.438 Informe do SNI sobre Edival Nunes da Silva (Cajá), membro da Comissão Justiça e Paz/PE, funcionário da CNBB, preso por suspeita de pertencer ao Partido Comunista Revolucionário (PCR). Data: 16/10/1980 Quantificação: 4 f., 4 p. UD 155 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.439 Análise do [SNI] sobre artigo do jornalista Gilberto Negreiros, publicado no Jornal do Brasil, no qual é analisada a situação do PT às vésperas do pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral; relaciona as organizações de apoio ao partido, o relacionamento com os demais partidos de esquerda, e destaca trechos de entrevista do dirigente da Organização Socialista Internacionalista (OSI), Vitor Antonio Letizia. Data: 16/10/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópia eletrostática do Quadro Resumido dos Apoios das Organizações Subversivas ao PT ; cópia eletrostática da entrevista de Vitor Antonio Letizia publicada no jornal O Trabalho nº 69, de 15 a 21/7/1980. Quantificação: 11 f., 11 p. UD 155 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.440 Análise do [SNI] sobre a organização Tendência Trotskista, liderada pelo boliviano Guillermo Lora e por ex-militantes da Organização Socialista Internacionalista (OSI), e divulgada no Brasil pelo jornal Causa Operária. Data: 16/10/1980 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 15 f., 15 p. UD 155 134 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.441 Análise do [SNI] sobre o Centro de Cultura Operária (CCO). Data: 16/10/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópia eletrostática de ata de fundação e cópias de reportagens do jornal Tribuna Operária. Quantificação: 16 f., 16 p. UD 155 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.442 Informe sobre a edição conjunta dos jornais Convergencia Socialista e O Trabalho, em homenagem ao aniversário de morte do líder russo Leon Trotsky; relaciona os atos públicos nas cidades de São Paulo, São Carlos, Campinas, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Brasília e Recife. Data: 16/10/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos declaração política da OSI e CS; dados sobre facções da IV Internacional; resumo das atividades da OSI; resumo das atividades da CS; cópias eletrostáticas de fotografias de ato público em São Paulo, cópia da letra do hino A Internacional. Quantificação: 18 f., 18 p. UD 155 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.443 Análise do SNI do jornal Hora do Povo, nº 58, de 10 a 16/10/1980. Data: 16/10/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo exemplar completo do jornal Quantificação: 9 f., 13 p. UD 156 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.444 Análise do SNI sobre cursos sobre marxismo promovidos pelo jornal Voz da Unidade, em São José dos Campos (SP), com relação dos organizadores e programa, e na sede da ABI (RJ). Data: 16/10/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de reportagem sobre o curso em S. J. dos Campos e cartaz do curso Introdução ao Pensamento de Lenin, na ABI, ambos publicados no jornal. Quantificação: 5 f., 5 p. UD 156 135 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.445 Análise do SNI sobre a peça Quanto mais gente souber melhor, de João Siqueira, apresentada pelo Grupo Teatral Dia a Dia, do Rio de Janeiro no Teatro Paiol, em Curitiba (PR). Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópia eletrostática de cartaz da peça e de texto do roteiro. Data: 20/10/1980 Quantificação: 8 f., 8 p. UD 156 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.446 Relatório do SNI denunciando a infiltração de militantes esquerdistas nas associações comunitárias na principais capitais do país. Relaciona a atuação do trabalho de bairro e seus líderes nas cidades de Belém (PA) através da Comissão de Bairros de Belém (CBB), Fortaleza (CE); da União das Comunidades da Grande Fortaleza (UCGF), João Pessoa (PB) pelo clero progressista, Recife (PE) pela Federação de Órgãos para Assistencia Social e Educacional (FASE), Belo Horizonte (MG) pela União dos Trabalhadores da Periferia de Belo Horizonte, Vitória (ES) pela Diocese local, Rio de Janeiro (RJ) pela Diocese de Nova Iguaçú, MR-8, PCB, Associações de Bairro e Favelas e Associação de Moradores da Rua Lauro Muller, São Paulo (SP) pelo Movimento de Defesa dos Favelados de Vila Palmares e pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Curitiba (PR) pela Associações de Moradores e Amigos das Vilas e Bairro de Curitiba, e Porto Alegre (RS) pela Federação Riograndense de Associações Comunitárias e de Amigos de Bairros. Data: 25/10/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópia eletrostática de relação de reuniões do Movimento de Amigos do Bairro de Nova Iguaçú (MAB); cópia eletrostática de diretrizes do MR-8 sobre o movimento dos bairros; cópias de artigos publicados na imprensa do Rio de Janeiro; cópia de relação das associações filiadas à Federação das Associações de Moradores e Entidades Afins do Rio de Janeiro (FAMERJ); resumo de diretrizes emitidas pelo PCB, PC do B,OSI, MEP, APML e MR-8. Quantificação: 43 f., 43 p. UD 156 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.447 Análise do SNI sobre matéria publicada no jornal O Trabalho, tratando da realização do IV Congresso da Organização Socialista Internacionalista (OSI) Data: 29/10/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática dos estatutos da OSI. Quantificação: 12 f., 12 p. UD 156 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.448 Relato dos traslado dos despojos dos militantes Alex de Paula Xavier Pereira e Iuri Xavier Pereira, da Aliança Libertadora Nacional (ALN), organizado pelo Comissão Executiva Nacional dos Movimentos da Anistia e pelo Comitê Brasileiro pela Anistia; descreve as reivindicações dos organizadores, a solenidade e a cobertura na imprensa. Data: 29/10/1980 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 4 f., 4 p. UD 156 136 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.449 Análise do SNI do jornal Hora do Povo, nº 61, de 31 a 7/11/1980 Data: 5/11/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo exemplar completo do jornal Quantificação: 12 f., 16 p. UD 156 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.450 Levantamento das declarações d. Pedro Casaldáliga Plá, bispo de São Félix do Araguaia, publicadas na imprensa entre 31/10/80 e 4/11/80, sobre a expulsão do padre Vito Miracapillo; relaciona os padres estrangeiros Bernardo Hoyos Montoya, Hermann Joseph Curten, Marcos Passerini, Luiz Tonetto, Enzio Berteotti, Mário Felippe, Mateu mateazi, Lorenz Jost Sgier e Bernardo Holmes, e suas respectivas atividades no país. Data: 10/11/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópia eletrostática de artigo do Jornal do Brasil, 31/10/80; cópia eletrostática de artigo do Jornal do Brasil, 1/11/80; cópia eletrostática de artigo da Folha de São Paulo, 3/11/80; cópia eletrostática de artigo do Jornal da Tarde, 3/11/80; cópia eletrostática de artigo da Tribuna da Imprensa, 4/11/80; caderno com dossiê sobre o bispo Casaldáliga relatando qualificação, antecedentes, de 1967 a 3/11/1980. Quantificação: 86 f., 86 p. UD 156 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.451 Análise do SNI do jornal Afinal, nº 6, de outubro de 1980. Data: 12/11/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo exemplar completo do jornal Quantificação: 15 f., 24 p. UD 156 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.452 Análise do SNI do jornal Hora do Povo, nº 62, de 7 a 13/11/1980. Data: 13/11/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo exemplar completo do jornal Quantificação: 8 f., 12 p. UD 156 137 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.453 Análise do SNI do jornal Voz da Unidade, nº 32, de 7 a 13/11/1980. Data: 13/11/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo exemplar completo do jornal Quantificação: 12 f., 19 p. UD 157 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.454 Análise do SNI do jornal O Trabalho, nº 68, de 7 a 14/7/1980. Data: 16/7/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo exemplar completo do jornal Quantificação: 10 f., 15 p. UD 157 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.455 Informe do SNI com histórico das atividades do italiano Padre Marcos Passerini, coordenador da Juventude Universitária Católica da Arquidiocese de São Luís, de 1978 a 1980. Data: 18/11/1980 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 4 f., 4 p. UD 157 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.456 Análise do SNI do jornal O Trabalho, nº 85, de 12 a 18/11/1980. Data: 19/11/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo exemplar completo do jornal Quantificação: 10 f., 15 p. UD 157 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.457 Análise do SNI do jornal Hora do Povo, nº 63, de 15 a 22/11/1980. Data: 19/11/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo exemplar completo do jornal Quantificação: 9 f., 13 p. UD 157 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.458 Análise do SNI do jornal O Povão, de Recife/PE. Data: 19/11/1980 138 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática reduzida do jornal. Quantificação: 19 f., 19 p. UD 157 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.459 Análise do SNI do encarte especial Outubro, comemorativo ao 63º aniversário da Revolução Russa, inserido em exemplar nº 84, de 5 a 11/10/1980 do jornal O Trabalho. Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: cópia eletrostática do encarte. Ver exemplar completo e original do encarte em AVU.460. Quantificação: 6 f., 6 p. UD 157 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.460 Análise do SNI do jornal O Trabalho, nº 84, de 5 a 11/10/1980. Data: 20/11/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo exemplar completo do jornal Quantificação: 9 f., 14 p. UD 157 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.461 Informe do SNI sobre José Reginaldo Veloso de Araújo, pároco da Igreja de Nossa Senhora da Conceição do Morro, em Recife (PE), autor de canção de protesto contra a decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou a expulsão do padre Vito Miracapillo; relaciona os antecedentes dos padre, de 1961 a 25/9/1980. Data: 20/11/1980 Informações complementares: anexo cópia eletrostática de letra da canção Vito, Vito, vitória. Quantificação: 5 f., 5 p. UD 157 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.462 Análise do [SNI] sobre Centro de Intercâmbio de Pesquisa de Estudos Econômicos e Sociais (CIPES) entidade, acusada de ser organismo legal do Partido Comunista do Brasil (PC do B); expõe extratos da carta de princípios, relaciona os dirigentes do boletim informativo, os cursos com seus respectivos programas e os membros da diretoria. Data: 21/11/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópia eletrostática da Carta de Princípios e Estatutos; cópia eletrostática do Boletim Informativo nº 1, de outubro/1979; cópia eletrostática do Calendário CIPES – 1980; cópia eletrostática do programa e bibliografia do curso Materialismo Histórico em Debate . Quantificação: 52 f., 52 p. UD 157 139 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.463 Análise do SNI de jornais da grande imprensa, de 14 a 20/10/1980. Data: 21/11/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos tabela relacionando os temas adversos mais explorados nos jornais de grande circulação e cópia eletrostática das notícias publicadas nos jornais. Quantificação: 10 f., 10 p. UD 158 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.464 Análise do SNI do jornal Movimento, nº 280, de 10 a 16/11/1980. Data: 21/11/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo exemplar completo do jornal Quantificação: 16 f., 28 p. UD 158 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.465 Informe do SNI sobre encontro promovido pela organização Emancipação do Proletariado (MEP), em Nova Friburgo (RJ); relaciona os representantes dos Estados do Rio de Janeiro, Paraná, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo, os temas debatidos e as propostas de ação. Data: 25/11/1980 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 4 f., 4 p. UD 158 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.466 Informe do SNI sobre atuação d. José Maria Pires, bispo da Arquidiocese da Paraíba e do frei Hermann Joseph Curten, no conflito de demarcação de terras dos agricultores na fazenda Camucim, município de Pitimbu (PB). Data: 25/11/1980 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 4 f., 4 p. UD 158 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.467 Análise do SNI do folheto ‘Como funciona a sociedade?’ distribuído pelo Centro de Reflexão e Documentação (CRD), da Arquidiocese de Goiânia (GO), e recebido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Bernardo do Campo e Diadema (SP) Data: 25/11/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática de exemplar produzido pela Comisión Evangélica Latino Americana de Educación Cristiana, traduzido e distribuído pelo CRD. Quantificação: 23 f., 23 p. UD 158 140 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.468 Relatório do SNI sobre a caravana de familiares de desaparecidos da guerrilha do Araguaia e representantes do Comitê Brasileiro pela Anistia na visita a Belém, Marabá (PA) e arredores, e Brasília com o objetivo de reconstruir a história da guerrilha e colher informações sobre o destino dos desaparecidos; descreve as atividades nas localidades percorridas e relaciona os participantes. Data: 1/12/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópia eletrostática de Manifesto dos Familiares dos Mortos e Desaparecidos. Salvador, novembro de 1979; Manifesto Denúncia à União lido pelo deputado federal Magnus Guimarães na Câmara dos deputados. 7/11/1980. Quantificação: 12 f., 12 p. UD 158 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.469 Análise do SNI sobre o movimento Pastoral Universitária, inspirado na Teologia da Libertação e de atuação no meio universitário; relata as conclusões do Encontro Nacional da Pastoral Universitária, em Vitória (ES), entre 24 e 27/7/1980. Data: 2/12/1980 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 5 f., 5 p. UD 158 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.470 Análise do SNI do livreto ABC da emergência, editado pela Regional Nordeste I da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); acusa o folheto de ser mais uma forma de doutrinação, planejada pela esquerda clerical no intuito de indispor o povo com o governo. Data: 2/12/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática de exemplar (nº 3) Quantificação: 25 f., 25 p. UD 158 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.471 Informe do SNI sobre o relatório da CPI para apuração de atos terroristas em Minas Gerais. Descreve o relatório ‘Denúncia à Nação’ dos parlamentares de oposição, que aponta as organizações Comando de Caça aos Comunistas e Falange Pátria Nova como autores de atentados e critica a omissão das autoridades estaduais, e conclui acusando o relatório de tentativa da oposição de anular os trabalhos da CPI e de exacerbação do problema . Data: 9/12/1980 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 5 f., 5 p. UD 158 141 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.472 Informe do SNI sobre a atuação do deputado estadual Eduardo Chaves Pandolfi, na Assembleia Legislativa de Pernambuco; acusa o deputado de manter ligações com o PCB e o PCR e de participar de manifestações contestatórias. Data: 9/12/1980 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 4 f., 4 p. UD 158 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.473 Análise do SNI sobre a atuação do clero progressista liderado por d. Antônio Batista Fragoso, da Diocese de Crateús/CE. Transcreve protesto do padre irlandes Bernard Golmes, contra a expulsão do padre Vito Miracapillo, proferido em missa na cidade de Tauá (CE) e denuncia pregação do padre Eliésio dos Santos em defesa dos oprimidos. Data: 9/12/1980 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 5 f., 5 p. UD 159 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.474 Informe do SNI sobre o Calendário da Comunidade de São Sebastião vendido em igreja, em Belém (PA) onde atua o padre João Antônio Beukebon; acusa a publicação de induzir o povo a unir-se na luta contra o governo e o padre de manter ligações com militantes comunistas. Data: 9/12/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática do calendário. Quantificação: 4 f., 4 p. UD 159 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.475 Informe do SNI sobre reunião da Arquidiocese do Rio de Janeiro e texto de livreto Campanha da Fraternidade – 1981 editado pela CNBB, com diretrizes da Igreja para o ano de 1981; analisa a publicação e alerta sobre a liberdade de ação das Comunidades Eclesiais de Base (CEB). Data: 9/12/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo livreto Campanha da Fraternidade - 1981. Quantificação: 21 f., 36 p. UD 159 142 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.476 Informe do SNI sobre as Atividades de Luiz Carlos Prestes em São Paulo, líder do Partido Comunista Brasileiro, entre os dias 18 e 23/11/1980; relaciona local de hospedagem, contatos e descreve palestra no auditório do Grupo Educacional Equipe. Data: 10/12/1980 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 4 f., 4 p. UD 159 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.477 Análise do SNI de artigo publicado em boletim mensal Nós Irmãos, editado pela Prelazia do Acre e Purus, sobre reunião de treinamento de trabalhadores rurais voltada ao debate sobre a política agrária do governo; acusa o bispo d. Moacyr Grechi de membro radical da igreja progressista e de desenvolver trabalho de subversão à ordem pública. Data: 23/12/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática do boletim Nós Irmãos, edição de novembro de 1980. Quantificação: 25 f., 25 p. UD 159 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.478 Análise do SNI sobre pronunciamento do deputado estadual Hugo Martins (PMDB/PE), na Rádio Olinda, tratando da Intentona Comunista de 1935; acusa o deputado de possuir antecedentes de subversão e participar de campanhas de contestação ao regime. Data: 24/12/1980 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 3 f., 3 p. UD 159 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.479 Análise do SNI sobre entrevista do deputado estatual Aquiles Peres Mota (PDS/CE), que se declara descrente das eleições diretas em 1982; acusa o deputado de dubiedade e de criar condições favoráveis para a exploração oposicionista. Data: 24/12/1980 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 4 f., 4 p. UD 159 143 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.480 Análise do SNI do simpósio sobre economia realizado pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro em Recife (PE); descreve a abertura pelo presidente do Instituto de Estudos Políticos, Econômicos e Sociais Pedroso Horta (IEPES/PE), Carlos Rocha, os participantes senador Marcos Freire, deputado federal Roberto Freire, deputado estadual Mansueto de Lavor entre outros, os pronunciamentos, e a divisão do partido entre os nomes de Miguel Arraes e Marcos Freire para concorrer ao governo do Estado. Data: 24/12/1980 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 3 f., 3 p. UD 159 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.481 Informe do [SNI] sobre palestra de João Amazonas, em São Paulo, promovida pelo Centro de Cultura Operária em 7/11/1980. Relaciona os componentes da mesa, a presença entre outros do ex-ministro Almino Afonso, do Presidente da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, José Carlos Dias e do advogado Omar Ferri, e destaca trechos de publicação vendida no local. Data: 26/12/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática da publicação Guerra popular - Caminho da luta armada no Brasil, contendo texto e depoimentos sobre a Guerrilha do Araguaia. Quantificação: 30 f., 30 p. UD 159 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.482 Informe do [SNI] sobre Haroldo Borges Rodrigues Lima, dirigente do Partido Comunista do Brasil (PC do B); relata investigação do partido sobre a queda do aparelho na Lapa (SP) em 1976, e analisa publicação Em defesa da Constituinte livre e soberana, de sua autoria. Data: 26/12/1980 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópia eletrostática do manifesto Em defesa da Constituinte livre e soberana e cópias eletrostáticas de recortes do jornal Tribuna da Luta Operária, edições de setembro e outubro de 1980, com artigos de Haroldo Lima. Quantificação: 12 f., 12 p. UD 159 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.483 Informe do [SNI] sobre matérias publicadas nas edições nº 8.90 de 29/11/1980, 8.131 de 21/1/1981 e 8.132 de 22/1/1981 do jornal Luta Democrática; acusa o jornal de exploração grosseira de temas relativos a taras e inversões sexuais. Data: 23/1/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos três edições completas. Quantificação: 20 f., 35 p. UD 160 144 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.484 Análise do SNI de matérias veiculadas na imprensa no mê de janeiro de 1981, com tabela contendo linhas de atuação e comentários que indicam a estratégia, táticas e técnicas utilizadas pelo Movimento Comunista Internacional (MCI) e Movimento Comunista Brasileiro (MCB). Data: 10/2/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 7 f., 7 p. UD 160 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.485 Análise do SNI sobre a Lei de Imprensa que trata da liberdade de manifestação do pensamento e informação; alerta sobre assuntos “contrários à moral e aos bons costumes” nos órgãos da imprensa alternativa e na grande imprensa. Data: 12/2/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de matérias publicadas nos jornais Luta Democrática (edições de 30/12/1980 e 15, 17, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 de janeiro de 1981); Tribuna da Imprensa, edição de 3/2/1981; Última Hora, edição de 4/2/1981; O Pasquim, edições de 22 e 29 de janeiro de 1981 e Repórter, edição de janeiro de 1981. Quantificação: 44 f., 44 p. UD 160 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.486 Informe do SNI de matérias que caracterizam “abuso no exercício de manifestação do pensamento e informação contrários à moral e aos bons costumes” previsto na Lei de Imprensa. Data: 13/2/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de matérias publicadas nos jornais Luta Democrática , edições de 5, 6, 8, 10 e 11 de fevereiro de 1981; Repórter, edição de fevereiro de 1981. Quantificação: 25 f., 25 p. UD 160 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.487 Análise do SNI sobre a concessão de vistos para os cubanos Rafael Fernandez Cabrera e Eugenio Jimenez Solis; denuncia a ausência dos cubanos na VIII Reunião de Radiodifusão em Fortaleza (CE), e relata encontro destes com o brasileiro José Benevides Queiroz e o professor da UFC, cubano naturalizado norte-americano, Reynaldo Antônio Cué; apresenta histórico de envolvimento com elementos de esquerda do professor e recomenda a revisão na concessão de vistos pelo Ministério das Relações Exteriores. Data: 18/2/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 3 f., 3 p. UD 160 145 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.488 Relato sobre a participação de Adolfo Perez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz, ativista de direitos humanos argentino em conferência na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); relaciona os participantes, o dicurso de Esquivel em defesa da não-violência e a entrega, pelo presidente da OAB Seabra Fagundes, de documento do Comitê Brasileiro pela Anistia sobre mortos e desaparecidos no Brasil e na Argentina. Data: 23/2/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo janeiro e fevereiro de 1981. cópia eletrostática de publicação Justiça e Não-Violência, nº 11, de Quantificação: 27 f., 27 p. UD 160 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.489 Análise do SNI sobre o I Encontro Goiano de Luta Contra a Carestia (MCC), ocorrido na Igreja Matriz de Campinas, em Goiânia (GO); relaciona participantes, deliberações e reinvindicações, e destaca trechos de panfleto distribuído no local. Data: 23/2/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática do panfleto ‘Abaixo a carestia que a panela está vazia’ Quantificação: 6 f., 6 p. UD 160 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.490 Informe do SNI sobre o padre italiano Giovanni Zanotto, atuante no município de Pimenta Bueno (RO); denuncia o padre por incitar invasão de terras particulares e do INCRA, e distribuir panfletos da Comissão Pastoral da Terra e da CNBB. Data: 23/2/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 3 f., 3 p. UD 160 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.491 Informe sobre Herman Joseph Curten, frei alemão, atuante na Arquidiocese do estado da Paraíba; relaciona qualificação e antecedentes de 1969 a 1980. Denuncia trabalho de doutrinação marxista entre agricultores e de distribuição de panfletos sobre conflitos agrários. Data: 23/2/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 3 f., 3 p. UD 160 146 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.492 Informe do SNI sobre remessa de fundos da entidade evangélica Pão para o Mundo, da República Federal da Alemanha, à atriz Ruth Escobar para uso em projeto cultural. Data: 23/2/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática do comunicado sobre o envio de fundos. Quantificação: 3 f., 3 p. UD 160 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.493 Análise do SNI sobre a atuação dos principais partidos e organizações de esquerda no país. Relata as atividades políticas, estrutura, divergencias internas, órgãos de divulgação, atuação no meio sindical, estudantil e rural, associações de classe etc, do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido Comunista do Brasil (PC do B), Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), Movimento pela Emancipação do Proletariado (MEP), Organização Socialista Internacionalista (OSI), Convergencia Socialista (CS), PCR, APML, PRT, PORT-P, POC-C/NCB, TT, FOT, e as internacionais Organização para Libertação da Palestina (OLP), Junta de Coordenação Revolucionária (JCR) e Internacional Socialista (IS); relaciona cidadãos e entidades comprometidas com o Movimento Comunista Internacional (MCI), entre elas Giocondo Dias, Luís Inácio da Silva (Lula), Nelson Werrneck Sodré, Darcy Ribeiro e Miguel Arraes Data: 26/2/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 38 f., 38 p. UD 160 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.494 Análise sobre os jornais O Trabalho, da Organização Socialista Internacionalista, e Em Tempo, do Núcleo de Combate Brasileiro. Relata as dificuldades financeiras de ambas publicações e as campanhas de arrecadação de fundos. Data: 26/2/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas dos anúncios de lançamento e encerramento da campanha do jornal O Trabalho e do lançamento da campanha do jornal Em Tempo. Quantificação: 9 f., 9 p. UD 161 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.495 Análise de matérias veiculadas na imprensa no mês de fevereiro de 1981. Tabela contendo linhas de atuação e comentários que indicam a estratégia, táticas e técnicas utilizadas pelo Movimento Comunista Internacional (MCI) e Movimento Comunista Brasileiro (MCB) no campo político, psicossocial, econômico e militar. Data: 12/3/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 5 f., 5 p. UD 161 147 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.496 Análise do SNI sobre mandado de segurança impetrado pela Paris Filmes S/A contra o diretor da Divisão de Censura de Diversões Públicas, do Departamento de Polícia Federal, por interdição do filme Calígula. Data: 17/3/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de requerimento de mandado de segurança; ofício de juiz ao diretor da DCDP; ofício do diretor da DCDP em resposta ao juiz; pareceres dos técnicos de censura da DCDP; ofício do diretor da DCDP negando a liberação do filme; recorte do jornal O Estado de São Paulo. Quantificação: 33 f., 34 p. UD 161 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.497 Informe do SNI sobre a visita de Adolfo Perez Esquivel ao Recife/PE. Cobertura da visita do Premio Nobel da Paz, a convite da Arquidiocese de Olinda e Recife; relaciona os acompanhantes,entre eles d. Helder Câmara, e descreve visitas às favelas Vila Camponesa , Cabo Gato e Ponte Preta, ao Sítio Inhamã, ao Tribunal de Justiça do Estado, e participação em assembleia no Colégio Salesiano. Data: 17/3/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas dos panfletos distribuídos pela Arquidiocese de Olinda e Recife ‘Assembleia, Terra e Paz ‘ ; ‘Documento da Assembleia Popular dos Bairros do Setor Sul às Autoridades e ao Povo de Pernambuco’; ‘Credo das Comunidades da Favela’ ; ‘Mais Um Roubo Contra o Nordeste’; ‘Será Crime Lutar Contra a Exploração ?’; ‘Governo de Participação Persegue Trabalhadores’. Quantificação: 17 f., 17 p. UD 161 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.498 Análise do SNI sobre a XIX Assembleia Geral da CNBB reunida em Itaici, município de Indaiatuba (SP), com a presença do Núncio Apostólico do Brasil, d. Carmine Rocco; relaciona os temas tratados, os participantes, e conclui destacando as divergências entre a ala progressista e conservadora, e o desgaste da direção da CNBB. Data: 17/3/1981 Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas dos documentos ‘Algumas Reflexões ao Conteúdo da Catequese’; ‘Dossiê sobre os Movimentos dos Favelados’; ‘Observações ao Documento Vocações, Vida e Ministério do Presbítero’; ‘Propostas sobre a Pastoral Indígena/ Quadro Geral da População Indígena/ Realidade Indígena e Evangelização’; ‘Observações sobre o Documento Diretório para Missa com Grupos Populares’; ‘Considerações da Igreja e Problemas da Terra’; ‘Sugestões para a Pastoral Político Partidária Quantificação: 74 f., 74 p. UD 161 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.499 Informe do SNI de matérias costumes”. publicadas pela imprensa consideradas “contrárias à moral e bons Data: 20/3/1981 Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de matérias, fotografias e propaganda de filmes brasileiros publicadas nos jornais Luta, Notícias Populares, Lampião, O Pasquim e O Estado de São Paulo Quantificação: 26 f., 26 p. UD 161 148 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.500 Análise do SNI sobre as publicações Ulaje Comparte e Noticias Aliadas editadas respectivamente pela União Latino-Americana das Juventudes Ecumencas (ULAJE) e pela CMI.; denuncia simpatia das entidades pelos revolucionários de El Salvador, Cuba, Nicarágua e Granada e atuação prómarxista . Data: 23/3/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexoscópias eletrostáticas da revista out./dez./1980, e do boletim Notícias Aliadas, nº 3, vol. 18, de 15/1/1981. Ulaje Comparte, nº 22, de Quantificação: 30 f., 30 p. UD 161 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.51 Análise do SNI da entrevista de d. Moacir Grechi, bispo do Acre e Purus (AC), publicada no jornal Rio Branco, de 5/2/1981, onda aborda a atuação da igreja no Estado, o problema da terra, o sindicalismo rural, as Comunidades Eclesiais de Base, e o Partido dos Trabalhadores (PT). Data: 23/3/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 4 f., 4 p. UD 161 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.52 Análise do SNI sobre o jornal Convergência Socialista. Data: 25/3/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática de recorte do jornal Convergência Socialista nº 28, de 5/2/1981. Quantificação: 4 f., 4 p. UD 162 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.53 Análise do SNI Atividades da Organização Socialista Internacionalista (OSI), entidade filiada à Quarta Internacional; transcreve trecho de estatuto da OSI, descreve a estrutura, os órgãos de divulgação, os métodos de integração e relaciona alguns militantes. Data: 26/3/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo exto ‘Guia para Intervenção no PT e Construção do PT’ Quantificação: 9 f., 9 p. UD 162 149 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.54 Análise do SNI sobre o I Congresso Latino-Americano de Familiares de Desaparecidos patrocinado pelo Comitê Ecumenico pelos Direitos Humanos da Costa Rica e pela Fundação Latino-Americana pelos Direitos Humanos e o Desenvolvimento Social; relata os objetivos, as críticas ao Estatuto dos Estrangeiros no Brasil, e as resoluções do congresso. Data: 26/3/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas das denúncias do representante do México Nicolás Juan Daljanin, sobre o Brasil, e do documento final do congresso. Quantificação: 27 f., 27 p. UD 162 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.55 Informe do SNI de matérias costumes”. publicadas pela imprensa consideradas “contrárias à moral e bons Data: 3/4/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de matérias publicadas nos jornais Luta, edições de 20, 21, 23, 25, 26, 27, 29, 30/3 e 1/4/1981; Tribuna da Imprensa, edição de 23/3/1981. Quantificação: 25 f., 25 p. UD 162 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.56 Análise do SNI sobre a publicação Clamor dos agricultores, impresso pela regional do CPT do Rio Grande do Sul, contendo o discurso de Ines Ickert proferido na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em agosto de 1980. Data: 3/4/1981 Grau de sigilo: confidencial Anexocópia eletrostática do exemplar. Quantificação: 32 f., 32 p. UD 162 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.57 Informe do SNI sobre missa celebrada pelo cardeal-arcebispo de São Paulo, d. Paulo Evaristo Arns, na Catedral da Sé (SP), em homenagem ao arcebispo de El Salvador d. Oscar Romero. Data: 3/4/1981 Grau de sigilo: confidencial Anexocópia eletrostática do roteiro da missa. Quantificação: 9 f., 9 p. UD 162 150 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.58 Informe do SNI sobre curso de férias Base do Pensamento Contemporâneo, promovido pelo Centro Artur Ramos de Estudos Sociais (CARES), do Centro de Ciências Sociais, da Universidade Federal do Ceará; relata conferência de abertura, os temas abordados, os palestrantes e relaciona alguns participantes. Data: 7/4/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 5 f., 5 p. UD 162 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.59 Análise do SNI de exemplar jornal Vanguarda, órgão oficial da Federação das Associações Comerciais do Distrito Federal, com citações aos temas: recessão econômica, tributação e comércio de Brasília; acusa a publicação de descrença no governo e instituições à semelhança da imprensa alternativa. Data: 14/4/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo sobre palestra do ministro César Cals. exemplar do jornal com trechos destacados e matérias, entre outras, Quantificação: 13 f., 21 p. UD 162 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.510 Informe do SNI sobre o ato realizado na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); relaciona os participantes, os oradores, e o reflexo nos jornais Voz da Unidade, Hora do Povo e Jornal do Brasil. Data: 23/4/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática do discurso de Hercules Correa, do Comitê Central do PCB, e de recortes de jornais. Quantificação: 13 f., 13 p. UD 162 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.511 Análise do SNI sobre os artigos da lei nº 5.250, de 9/2/1967 (Lei de Imprensa); relata a ação do Ministério da Justiça para coibir abusos e da Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP); recomenda ação conjunta das Superintendências Regionais da Polícia Federal e do Ministério da Justiça. Data: 27/4/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 9 f., 9 p. UD 162 151 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.512 Análise do SNI da organização Ação Católica Operária (ACO) e de suas publicações. Data: 27/4/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de panfleto ‘Aos Nossos Irmãos Trabalhadores do ABC’, Boletim Informativo nº 1 , de agosto de 1980 e calendário do ano de 1981. Quantificação: 41 f., 41 p. UD 163 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.513 Informe do SNI sobre a inauguração do escritório do jornal Voz da Unidade, em Santos/SP; relata palestra do representante do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Luíz Tenório de Lima e relaciona os presentes. Data: 28/4/1981 Informações complementares: anexo cópia eletrostática do expediente do jornal. Quantificação: 3 f., 3 p. UD 163 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.514 Informe do SNI de matérias costumes”. publicadas pela imprensa consideradas “contrárias à moral e bons Data: 8/5/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de matérias publicadas nos jornais Luta, edições de 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/4 e 1, 3, 4 e 5/5/1981; Notícias Populares, edição de 27/4/1981 e O Pasquim, edições de 23 a 29/4/1981 Quantificação: 33 f., 33 p. UD 163 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.515 Informe do SNI sobre Grupo de Trabalho Interministerial criado em 1975, com a finalidade de regulamentar o fluxo de manifestações culturais por parte de grupos artísticos oriundos de países socialistas e disciplinar o funcionamento dos Institutos Culturais; denuncia os ICBURSS de burlar o acordo de reatamento de relações diplomáticas entre o Brasil e a URSS. Data: 18/5/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de propaganda, e boletins informativos União, de 12/1979 a 12/1980, e Uniãozinha de 2/1981. Quantificação: 83 f., 83 p. UD 163 152 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.516 Informe do SNI sobre o catálogo de livros da Editora Vozes referente à Teologia da Libertação, distribuído entre os participantes do Encontro de Casais com Cristo; denuncia a editora por publicação de obras de conteúdo marxista . Data: 20/5/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo exemplar do catálogo Quantificação: 6 f., 8 p. UD 163 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.517 Informe do SNI sobre panfletos distribuídos na região de Belo Horizonte (MG); denuncia a utilização da gráfica do Congresso Nacional para publicação do Manual de construção do PT, as acusações do Partido às autoridades governamentais, e aponta como autores dos panfletos a presidente do Movimento Feminino pela Anistia, Helena Greco e o membro do Conselho Editorial do jornal Em tempo, João Batista dos Mares Guia. Data: 21/5/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo Contra Lula’ e ‘Fora Delfim Neto’. cópia eletrostática dos panfletos ‘Lei de Segurança Nacional Aplicada Quantificação: 5 f., 5 p. UD 163 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.518 Informe do SNI de matérias costumes”. publicadas pela imprensa consideradas “contrárias à moral e bons Data: 22/5/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de matérias publicadas nos jornais Lampião, edição de 5/1981; Luta, edições de 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20/5/1981 Quantificação: 32 f., 32 p. UD 163 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.519 Análise do SNI de exemplar jornal Repórter, nº 44, de 20/5 a 2/6/1981, com citações aos temas: terrorismo; entrevista de Darcy Ribeiro sobre o DOI-CODI e o SNI; disputa entre o Exército e a Comunidade de Informações; atentado no Riocentro. Data: 22/5/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo , exemplar completo do jornal com trechos destacados, e matérias, entre outras, sobre a atriz Cristiane Torloni, cabo Anselmo, Fleury e Roberto Campos Quantificação: 17 f., 17 p. UD 163 153 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.520 Análise do SNI do exemplar jornal Amigo do Povo, nº 10, de março e abril de 1981, com citações aos temas: Ministério da Justiça; punição para os torturadores; Cordeiro de Farias; presidente Figueiredo, carestia; Miguel Arraes. Data: 22/5/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática de reportagens tratando também dos temas Movimento Militar de 1964; Luís Carlos Prestes; China, Chiang Chin, viúva de Mao-Tse-Tung. Quantificação: 25 f., 25 p. UD 164 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.521 Informe do SNI sobre pedido de asilo do cidadão uruguaio Ricardo Valentim Soca Rodiguez, encaminhado ao Ministério da Justiça pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); relata comunicado das autoridades do Uruguai declarando o cidadão ex-membro do Movimento de Libertação Nacional (Tupamaro), e recomenda clareza nas normas para requerimento de pedidos de asilo. Data: 27/5/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de requerimento de Ricardo Valentim; oficio nº 39/81-GP da OAB, solicitando ao MJ a concessão de asilo Norberto Mario Franco (Argentina), Reynaldo Portillo Pizza (Bolívia), Leon Lainez Valdivia (Nicaragua), Mirtha Elena Ayala Ferreira (Paraguai), Jorge Hugo Alberti Guarino, Claudio Ronaldo Benech Tourn, Luis Hector Currotto de Oliveira (Uruguai), Tesfankael Desta Olewkel, Alberto do Rosário Capanema (Moçambique); ofício DJ/DAM-I/DSI/DNU/35/07, do Departamento Consular Jurídico do Ministério das Relações Exteriores, com resposta ao pedido de apuração do pedido de Ricardo Valentim Soca Galvan e posicionando-se a favor da concessão do asilo. Quantificação: 17 f., 17 p. UD 164 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.522 Análise do SNI do exemplar Jornal Hora do Povo nº 85, de 15 a 22/5/1981, com citações aos temas terrorismo, presidente Figueiredo; DOI-CODI; petroquímicos, FMI; Ulysses Guimarães; PMDB. Data: 28/5/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo exemplar completo do jornal Quantificação: 7 f., 11 p. UD 164 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.523 Análise do SNI sobre a Campanha de Solidariedade aos Guerrilheiros Salvadorenhos nas cidades de Recife (PE), Goiânia (GO), Santos (SP) e Vitória (ES); relaciona a participação de Jarbas Vasconcelos e Francisco Julião em Recife, Paulo Schilling em Santos e os religiosos d. Luiz Gonzaga Fernandes, frei Lency Smaniotto e Ângelo Zurlo Ziviani em Vitória, e o apoio das organizações MR-8 e PC do B. Data: 28/5/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 3 f., 3 p. UD 164 154 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.524 Análise do SNI sobre o capítulo ‘O povo de Deus e o milagre dos coronéis’, da série O Bem Amado, da TV Globo, retratando conflitos de terras entre posseiros e o prefeito da cidade de Sucupira; denuncia o texto como nítidamente subversivo por incitar a luta de classes e o autor, Alfredo Dias Gomes, de ter sido assessorado por clérigos da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Data: 2/6/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 5 f., 5 p. UD 164 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.525 Informe do SNI sobre os festejos comemorativos do terceiro aniversário do Jornal O Trabalho, edição do nº 100, contendo retrospectiva e ciclo de palestras intitulada ‘Por Uma Internacional Operária’. Data: 2/6/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática de convite para palestra. Quantificação: 5 f., 5 p. UD 164 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.526 Informe do SNI sobre os assaltantes de bancos José Isnar Lopes Marins, José Roberto Bueno e Nilson de Oliveira presos em Limeira (SP); relata a tentativa dos assaltantes de darem cunho político ao delito visando o enquadramento na LSN e redução da pena em relação à Justiça Civil. Data: 2/6/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 2 f., 2 p. UD 164 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.527 Análise do SNI do jornal Em Tempo, nº 129, de 28/5 a 10/6/1981. Data: 10/6/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo exemplar completo do jornal Quantificação: 14 f., 23 p. UD 164 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.528 Análise do SNI do jornal Repórter, nº 45, de 3 a 16/6/1981. Data: 10/6/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo exemplar completo do jornal Quantificação: 18 f., 29 p. UD 164 155 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.529 Análise do SNI sobre panfleto assinado por Luiz Carlos Prestes, do Partido Comunista Brasileiro (PCB), nas festividades do Dia do Trabalho, no Campo de São Cristóvão (RJ). Data: 16/6/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática do panfleto intitulado contra a carestia, o desemprego e a fome’. ‘Por um 1º de Maio de luta Quantificação: 7 f., 7 p. UD 164 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.530 Informe do SNI sobre a greve da Polícia Militar do Estado da Bahia, em Salvador, ocorrida entre 13 e 16/3/81, que teria resultado na morte de oficial; relata os IPMs abertos, relaciona os indiciados na Lei de Segurança Nacional e as reinvindicações dos grevistas. Data: 16/6/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 5 f., 5 p. UD 165 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.531 Informe do SNI a atuação da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife na campanha pela absolvição do padre Reginaldo Veloso, enquadrado na LSN, por ter composto poema em homenagem ao padre Vito Miracapillo, considerado ofensivo ao Supremo Tribunal Federal; relata a participação do jurista Heleno Fragoso na defesa do indiciado. Data: 16/6/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 4 f., 4 p. UD 165 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.532 Informe do SNI sobre a atuação e declarações de d. Pedro Maria Casaldáliga Plá, bispo de São Félix do Araguaia/MT, a jornais feitas após a aprovação do Estatuto dos Estrangeiros, em defesa do padre Vito Miracapillo, do socialismo e de agricultores do norte de Mato Grosso. Data: 17/6/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos análise do SNI de 24/10/1980, sobre palestras proferidas pelo bispo em Nova Iguaçú a convite de d. Adriano Hipólito e no Clube de Engenharia/RJ; antecedentes do bispo Casaldáliga, de 1968 a 1980; cópias eletrostáticas de notas, editorais e reportagens sobre o bispo publicadas em jornais; transcrição da palestra proferida no Clube de Engenharia, em outubro/1980; cópias eletrostáticas de recortes dos jornais Folha de São Paulo, Jornal do Brasil, Jornal da Tarde, Tribuna da Imprensa, Estado de São Paulo, O Globo e Jornal de Brasília. Quantificação: 88 f., 88 p. UD 165 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.533 Análise do SNI do jornal Resistência, nº 26, de junho/1981. Data: 22/6/1981 156 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT Informações complementares: anexo exemplar completo do jornal Quantificação: 15 f., 15 p. UD 165 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.534 Informe do SNI sobre apreensão pelo Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) de panfletos, faixas contestatórias ao regime e bandeira do Partido Comunista do Brasil na sucursal do jornal Tribuna da Luta Operária, no Rio de Janeiro; relaciona os presentes no local da apreensão, seus antecedentes e de seus respectivos advogados, e denuncia a ligação do jornal com o PC do B. Data: 23/6/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 4 f., 4 p. UD 165 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.535 Análise do SNI do contrato de financiamento da Editora S/A pela entidade holandesa Comissão Intereclesiática de Coordenação para Projetos de Desenvolvimento(ICCO); relata as dificuldades financeiras da editora e a campanha de doações promovida pelo jornal Movimento. Data: 23/6/1981 Quantificação: 4 f., 4 p. UD 165 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.536 Análise do SNI sobre o novo Jornal do Povo; denuncia o lançamento como uma tentativa de burlar decisão judicial, que teria determinado a suspensão de circulação do Hora do Povo por 30 dias e a prisão de seus responsáveis. Data: 23/6/1981 Informações complementares: anexo exemplares completos dos jornais Hora do Povo, nº 89, de 12 a 19/6/81; Informação da Agência Central do Serviço Nacional de ‘Informações, nº 82/16/AC/81’ Quantificação: 19 f., 37 p. UD 165 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.537 Data: 30/6/1981 Análise do SNI sobre o índice do programa ‘Um Tal Jesus’, distribuído em capítulos gravados em fitas cassete, pelo Serviço Radiofônico Para América Latina (SERPAL); denuncia o programa como obra deturpadora dos evangelhos, evidentemente marxista conforme denúncia anterior do cardeal d. Agnelo Rossi. Quantificação: 6 f., 6 p. UD 165 157 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.538 Informe do SNI de matérias costumes”. publicadas pela imprensa consideradas “contrárias à moral e bons Data: 3/7/1981 Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de matérias publicadas nos jornais Luta, edições de 17, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 30/6 e 1/7/1981; O Pasquim, edição de 17 a 30/6/1981 e Repórter , edição de 18 a 24/6/1981. Quantificação: 29 f., 29 p. UD 165 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.539 Informe do SNI sobre o curso Classes Sociais no Brasil, ministrado por Wladimir Ventura Torres Pomar, no Centro de Intercâmbio de Pesquisas e Estudos Econômicos e Sociais CIPES, em Belém (PA); denuncia o centro como uma organização de frente do Partido Comunista do Brasil (PC do B) , relaciona militantes com os quais estaria atuando junto a comunidades do interior do estado, e acusa a entidade de ministrar aulas de capacitação política, organizando e aumentando os quadros do partido . Data: 6/7/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 4 f., 4 p. UD 165 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.540 Informe do SNI sobre o debate ‘A Igreja Política na América Latina’ , em João Pessoa (PB), evento promovido pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos, da Arquidiocese da Paraíba; descreve exposição do ex-assessor da Organização das Nações Unidas (ONU) e professor da PUC/RJ, Luiz Alberto Gomes de Souza, e relaciona alguns participantes. Data: 6/7/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 2 f., 2 p. UD 166 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.541 Informe do SNI sobre a campanha de Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo, candidato a governador do Estado do Amazonas; denuncia a distribuição gratuita de material escolar e de caderno de propaganda política pelo candidato; relaciona os seus apoiadores entre anistiados e membros da ala radical do Partido Trabalhista Brasileiro. Data: 9/7/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 4 f., 4 p. UD 166 158 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.542 Informe do SNI sobre a articulação promovida pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido Comunista do Brasil (PC do B), Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) e organizações trotskystas pela legalização de suas legendas. Data: 14/7/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo citadas quadro comparativo dos princípios estabelecidos pelas organizações Quantificação: 7 f., 7 p. UD 166 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.543 Informe do SNI sobre a atuação do jornalista Olympio de Souza Campos Filho na direção dos jornais Luta Democrática e Luta - Jornal do Povo; relata a tentativa do Ministério da Justiça, por meio da Divisão de Censura de Diversões Públicas, de alterar a linha editorial do jornal e os registros das atividades do jornalista entre 1966 e 1976, à frente do Diário de Notícias . Data: 20/7/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de manchetes dos jornais Luta - O Jornal do Povo e Luta Democrática; cópias eletrostáticas de documentos de processo contra o jornal Luta Democrática; cópia eletrostática de processo contra Olympio de Souza Campos Filho Quantificação: 65 f., 65 p. UD 166 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.544 Informe do SNI sobre a nomeação de Sara Silva de Brito para o cargo de juíza de direito da Comarca de Barra da Estiva (BA). Data: 20/7/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 3 f., 3 p. UD 166 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.545 Informe do SNI sobre publicação de cartaz do filme Orgia das libertinas no jornal Diário de Pernambuco. Data: 23/7/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática do cartaz publicado no jornal Diário de Pernambuco de 15/7/81, e cópia eletrostática de nota publicada no jornal Tribuna de Imprensa sobre a apreensão do filme. Quantificação: 4 f., 4 p. UD 166 159 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.546 Análise do SNI do jornal Tribuna da Luta Operária, nº 44, de 18 a 31/7/81. Data: 23/7/1981 Informações complementares: anexo exemplar completo do jornal Quantificação: 8 f., 12 p. UD 166 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.547 Análise do SNI do Jornal do Povo, nº 5, de 17 a 24/7/81. Data: 23/7/1981 Informações complementares: anexo exemplar completo do jornal Quantificação: 7 f., 11 p. UD 166 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.548 Informe do SNI sobre ato público de Solidariedade ao Povo Uruguaio ocorrido na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Rio de Janeiro (RJ). Data: 29/7/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 4 f., 4 p. UD 166 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.549 Análise do SNI da revista Brasil Hoje, nº 0, de julho/1981. Data: 3/8/1981 Quantificação: 4 f., 4 p. UD 166 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.550 Informe do SNI sobre matérias publicadas pela imprensa consideradas “contrárias à moral e bons costumes”. Data: 3/8/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de matérias publicadas no jornal Luta, edições de 15, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28/7/1981. Quantificação: 22 f., 22 p. UD 167 160 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.551 Informe do SNI sobre o Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI); relata recebimento de fundos de organizações da Europa e América Latina, contatos com grupos guerrilheiros na Guatemala e no México, as publicações editadas e relaciona seus integrantes. Data: 12/8/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 5 f., 5 p. UD 167 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.552 Informe do SNI sobre matérias publicadas pela imprensa consideradas “contrárias à moral e bons costumes”. Data: 21/8/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de matérias publicadas nos jornais Luta , edições de 30 e 31/7/1981 e 4, 5, 6, 11, 12 e 13/8/1981; O Pasquim, edição de 30/7 a 5/8/1981 Quantificação: 21 f., 21 p. UD 167 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.553 Análise do SNI denominada ‘Situação atual da subversão no Brasil’ sobre a atuação de algumas organizações políticas e movimentos sociais. Data: 21/8/1981 Quantificação: 45 f., 45 p. UD 167 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.554 Análise do SNI do jornal Hora do Povo, nº 93, de 17 a 24/8/1981. Data: 21/8/1981 Quantificação: 4 f., 4 p. UD 167 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.555 Informe do SNI sobre a pré-convenção regional do Partido dos Trabalhadores (PT) realizada em São Paulo; descreve o evento, relaciona os sindicalistas, parlamentares e ativistas presentes, e os delegados indicados para a Convenção Nacional; relaciona os componentes da Comissão Executiva aprovada na pré-convenção do Rio Grande do Sul e conclui alertando para infiltração nomunista no partido Data: 31/8/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática de nota do deputado estadual do PT/SP, Sérgio Santos, intitulada ‘Eleições de 82: derrotar a ditadura com um programa alternativo de poder’. Quantificação: 10 f., 10 p. UD 167 161 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.556 Informe do SNI sobre as atividades da Organização Quarta Internacional (OQI) relativas ao Partido dos Trabalhadores (PT). Data: 31/8/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópia eletrostática da capa da revista Internacionalismo, nº 2, de 2/81; cópia eletrostática do índice; cópia eletrostática da folha de apresentação; cópia eletrostática das páginas 66 a 89; cópia eletrostática do panfleto ‘Por um PT operário e de massas’. Quantificação: 42 f., 42 p. UD 167 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.557 Informe do SNI sobre a unificação do PCR e MR-8, publicado no Jornal Hora do Povo, edição nº 93, de 17 a 24/8/1981 Data: 31/8/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática do comunicado de unificação intitulado varrerá o fascismo’e a miséria e salvará o país’ . ‘O Povo Quantificação: 5 f., 5 p. UD 167 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.558 Informe do SNI sobre as conferências dos líderes João Amazonas, do Partido Comunista do Brasil (PC do B) e Luiz Carlos Prestes, dissidente do Partido Comunista Brasileiro (PCB), promovidas pelo Comitê Unitário pela Constituinte, em campanha pela eleição da Assembleia Nacional Constituinte. Data: 31/8/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 4 f., 4 p. UD 167 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.559 Informe do SNI sobre os antecedentes da campanha pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita; relaciona os eventos e reuniões ocorridas entre junho de 1980 e e 30/7/1981, quando foi deflagrada a campanha em âmbito nacional na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Data: 1/9/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 8 f., 8 p. UD 167 162 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.560 Informe do SNI sobre III Encontro Nacional de Centros e Grupos de Documentação e Publicações Populares o promovido pelo Centro de Pastoral Vergueiro (CPV); relata os preparativos e as entidades associadas (Centro Ecumênico de Documentação e Informação, e Federação de Órgãos de Assistência Social e Educacional - FASE) Data: 1/9/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática de circular nº 2,de 4/6/1981 contendo os objetivos, proposta de programa, resumo dos encontros anteriores, avaliação do encontro ocorrido em abril de 1981 e proposta de pontos para debate. Quantificação: 14 f., 14 p. UD 168 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.561 Informe do SNI sobre a cobertura da pré-convenção nacional do Partido dos Trabalhadores pelo jornal Em Tempo, edição nº 134, de 12/8 a 2/9 de 1982. Data: 10/9/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 10 f., 10 p. UD 168 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.562 Informe do SNI sobre o advogado José Machado de Oliveira, ex-sargento do Exército, aprovado em concurso para juiz de Direito; denuncia o advogado e ex-militar como indiciado em vários processos e enquadrado na Lei de Segurança Nacional por conflitos com o governo do território de Roraima, e conclui alertando para o risco à credibilidade do Poder Judiciário. Data: 25/9/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 4 f., 4 p. UD 168 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.563 Informe do SNI sobre a Conferência das Classes Trabalhadores (CONCLAT) ocorrida entre 21 e 23/8/1981. Data: 28/9/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópias eletrostáticas de artigo do jornal O Trabalho, nº 121, de 2 a 8/9/1981, intitulado ‘O plano de lutas’; artigo do jornal Voz de Unidade, nº 74 intitulado ‘Comissão Pró-CUT inicia a mobilização para o dia nacional de lutas’ ; coluna, em francês, do jornal Informations Ouviéres, nº 117, de 12 a 19/9 intitulado ‘Cette Semaine dans le Monde...’ Quantificação: 10 f., 10 p. UD 168 163 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.564 Informe do SNI sobre a peça Os saltimbancos, de Francisco Buarque de Hollanda, dirigida por Sergio Barbotti e apresentada no Teatro Procópio Ferreira, em São Paulo (SP). Data: 2/10/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 4 f., 4 p. UD 168 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.565 Informe do SNI da revista Brasil Hoje, nº 1, de outubro de 1981. Data: 6/10/1981 Informações complementares: anexo cópia eletrostática de exemplar completo da revista Quantificação: 73 f., 73 p. UD 168 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.566 Informe do SNI sobre a intenção do senador Senador Vicente Emílio Vuolo (PDS/MT) de solicitar na Justiça a prorrogação do seu mandato. Data: 8/10/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 3 f., 3 p. UD 168 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.567 Informe do SNI sobre a iminência de conflito no Araguaia entre posseiros apoiados pela igreja e fazendeiros, com envolvimento de comunidades indígenas, nas localidades de Porto Alegre, Luciara, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia e Conceição do Araguaia; denuncia um movimento organizado e liderado pelo bispo d. Pedro Casaldáliga Plá, relaciona os envolvidos (Grupo Confresa, fazenda Frenova, fazenda Tapiguara, índios Tapirapés), os líderes (religiosos, sindicalistas, fazendeiros e políticos) e entidades; conclui recomendando uma ação repressiva e a expulsão do bispo d. Pedro Casaldáliga. Data: 9/10/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 11 f., 11 p. UD 168 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.568 Informe do SNI sobre publicação do Partido Comunista do Brasil intitulada Por um movimento operário combativo, unido e consciente, no qual são expostas as diretrizes do partido para o movimento sindical. Data: 13/10/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática do documento citado. Quantificação: 39 f., 39 p. UD 168 164 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.569 Informe do SNI sobre o recrudescimento de atividades subversivas no Acre. Relata a expulsão do chileno José Ventura Donoso Rozas, preso em Rio Branco, e a reação na imprensa; o crescimento do movimento estudantil relacionando os seus líderes e tendencias envolvidas; o comício em Brasiléia (AC) que teria resultado no indiciamento do presidente do Partido dos Trabalhadores, Luís Inácio da Silva, do vereador pelo município de Xapuri (AC), Chico Mendes, e outros; a atuação do bispo d. Moacir Grechi junto aos camponeses; a influência de militantes do Movimiento de Izquierda Revolucionaria, da Bolívia, entre outros exemplos; denuncia o desgaste político do governador Joaquim Falcão Macedo. Data: 20/10/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópia eletrostática de artigo publicado na Gazeta do Acre, de 27/9/1981 e cópia eletrostática de artigo publicado no Jornal do Brasil, de 12/8/1981. Quantificação: 11 f., 11 p. UD 168 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.570 Informe do SNI sobre documento distribuído pelo PCB relatando as questões propostas para o VII Congresso; denuncia a tentativa do partido de mascarar a realização de seu congresso para um evento normal, enquadrável no atual processo de abertura política. Data: 27/10/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópia eletrostática do documento ‘Normas - convocando o encontro nacional pela legalidade do PCB’; cópia eletrostática do documento ‘Normas - convocando o VII Congresso do PCB’; cópia eletrostática de artigo do dirigente Salomão Malina, publicado no jornal Voz da Unidade, de 26/6 a 2/7/1981. Quantificação: 16 f., 16 p. UD 169 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.571 Informe do SNI sobre as comemorações do 64º Aniversário da Revolução Russa, programadas pelas organizações Convergência Socialista (CS) e Organização Socialista internacionalista (OSI). Data: 3/11/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática de extrato da Circular Nacional, de 13/10/1981, contendo texto de apresentação, artigo contestando as coligações do Partido dos Trabalhadores (PT), e artigo sobre as comemorações citadas e lançamento da publicação. Quantificação: 10 f., 10 p. UD 169 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.572 Informe do SNI sobre a União dos Trabalhadores do Banco Central (UNTBC). Data: 3/11/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 3 f., 3 p. UD 169 165 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.573 Informe do SNI sobre a Convenção Nacional do PT, realizada no Senado Federal em Brasília. Data: 3/11/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática do jornal Em Tempo Quantificação: 22 f., 22 p. UD 169 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.574 Informe do SNI sobre a venda de exemplares do Programa de transição, de Leon Trotsky, pela aluna da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e vice-presidente do Diretório Municipal do PT, Neuza Maria Turra. Data: 4/11/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática do Programa de transição, de Leon Trotsky Quantificação: 37 f., 37 p. UD 169 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.575 Informe do SNI sobre o núcleo do Partido dos Trabalhadores (PT), em Paris; relata as publicações e atividades para levantar fundos, destaca trecho da Lei Orgânica dos Partidos Políticos referente ao financiamento, e levanta dúvidas sobre a contabilização desses recursos. Data: 4/11/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 8 f., 8 p. UD 169 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.576 Informe do SNI sobre Cadernos Em Tempo, publicado pelo jornal Em Tempo. Denuncia o jornal como órgão de agitação e propaganda da entidade trotskysta Núcleo Combate Brasileiro. Data: 13/11/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo Tempo, nº 1, de setembro de 1981 cópia eletrostática reduzida de exemplar completo de Cadernos Em Quantificação: 26 f., 42 p. UD 169 166 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.577 Informe do SNI sobre José Salles de Oliveira, militante da Aliança Nacional Libertadora (ALN), preso e condenado pela Lei de Segurança Nacional; expõe os antecedentes do processo, as condições impostas para sua libertação e relaciona as ocasiões em que teria descumprido as determinações da Justiça Militar. Data: 13/11/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópia eletrostática de fotografias de José Salles de Oliveira em Manaus (AM); cópia eletrostática de lista de passageiros do ônibus Manaus - Porto Velho; cópia eletrostática da sentença de livramento condicional, de 6/10/1980. Quantificação: 22 f., 22 p. UD 169 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.578 Informe do SNI sobre a inauguração do Instituto Astrogildo Pereira, pela ala prestista do Partido Comunista Brasileiro (PCB); descreve as atividades na Associação Brasileira de Imprensa (ABI) com exibição de filmes, a composição da mesa coordenadora, relaciona trechos de discursos de militantes, os sócios fundadores do Instituto, sua diretoria e os objetivos conforme o estatuto. Data: 13/11/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 4 f., 4 p. UD 169 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.579 Informe do SNI sobre o XXXIII Congresso da União Nacional dos Estudantes; relata o clima de divergencias políticas na gestão de José Aldo Rebelo de Figueiredo, e o congresso nas cidades de Cabo Frio e Araruama (RJ). Data: 23/11/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 10 f., 10 p. UD 169 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.580 Informe do SNI sobre Francisco Javier Alfaya, presidente da União Nacional dos Estudantes; relaciona seus antecedentes desde 1975. Data: 23/11/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópias eletrostáticas de jornais, período de 13 a 17/11/1981, sobre a eleição do presidente da UNE. Quantificação: 15 f., 15 p. UD 170 167 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.581 Informe do SNI sobre matérias publicadas pela imprensa consideradas “contrárias à moral e bons costumes”. Data: 4/12/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de matérias publicadas no jornal Luta, edições de 19, 20, 21, 25, 27/11 e 1/12/1981. Quantificação: 15 f., 15 p. UD 170 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.582 Informe do SNI sobre diversas entidades e movimentos pela defesa dos direitos humanos acusadas de agir em contestação ao governo e ao regime e de atuarem sob inspiração do Movimento Comunista Internacional. Entidades citadas: Centro de Defesa dos Direitos Humanos do Acre (CDDH/AC) Associação Amazonense de Defesa dos Direitos Humanos (AADDH) Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH) Sociedade Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos (SMDDH) Centro de Defesa dos Direitos Humanos/Assessoria e Educação Popular (CDDH/AEP), de João Pessoa (PB) Sociedade Alagoana de Defesa dos Direitos Humanos (SADDH) Comitê de Anistia e Direitos Humanos (CADH), de Salvador (BA) Liga Brasileira de Defesa dos Direitos Humanos (LBDDH), do Rio de Janeiro (RJ) Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos (CDLIDH), vinculada à ABI, Rio de Janeiro (RJ) Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), da Cúria Metropolitana de São Paulo. Movimento de Justiça de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul. Data: 10/12/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 14 f., 14 p. UD 170 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.583 Nota confidencial nº 81/81, de 22/9/1981, do procurador-geral da Justiça Militar ao secretáriogeral do Ministério da Justiça, encaminhando o posicionamento dos processos instaurados com base na Lei de Segurança Nacional. Relação dos indiciados: Rio de Janeiro: Alaim Araújo, Hélio Fernandes, Hélio Fernandes Filho, Paulo César Branco, Ronald James Watters, Riocentro, Claúdio Campos, Pedro de Camargo, Ricardo Lessa Rodrigues. São Paulo: Luiz Inácio da Silva (Lula), Rubens Teodoro de Arruda, Djalma de Souza Bom, Osmar Santos de Mendonça, Emilson Simões de Moura, Gilson Luiz Correia de Menezes, Juraci Batista Magalhães, Nelson Campanholo, Manoel Anísio Gomes, Wagner Lino Alves, José Cicote, José Timóteo da Silva, José Maria de Almeida. Rio Grande do Sul: Carlos Mar Echevarria de Quadros, Rosvita Sauresig Laux, Carlos Rafael Gumarães Filho, Osmar Bessio Trindade, Elmar Bones da Costa, Adelmo Genro Filho, Orvandil Moreira Barbosa. Juiz de Fora: David Maximiliano de Souza, Eduardo Paulo Villanova, Paulo Tadeu Villanova, Luiz Crisóstomo Villanova, Caetano Cesariano de Oliveira, Gulherme Salgado Rocha, Maria Lúcia de Souza Lopes, Gutemberg da Mota, . 168 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT Curitiba: Adolfo Luiz Dias, Amilton Alexandre, Geraldo Pereira Barbosa, Ligia Giovanella, Marize Lippel, Newton Dias Vasconcellos Júnior, Rosângela de Souza, Nelson Rolim de Moura, Jurandir Pires Camargo, Sérgio Antônio Flores Rubim, Silvio Rangel de Figueiredo, Aluisio Ferreira Palmar, Juvencio Mazzarollo. Salvador: Otto Freitas de Aguiar, Fábio Olegário Muller de Azevedo, Almir Andrade Fernandes, Gilson Santiago Messias, Alarico Lucas Brito, Carlos Etiene Falcão Rodrigues, Elmo Jackson Fernandes Rodrigues, João Mário de Almeida Lima. Pernambuco: Ruy de Andrade Gouveia, José Reginaldo Veloso de Araújo, Maria Izabel Cavalcante Pontes. Brasília: Línio Ribeiro de Paiva. Manaus: Luiz Inácio da Silva (Lula), Jacó Bittar, José Francisco da Silva, Francisco Alves Mendes Filho, José Maria da Silva Filho. Data: 17/12/1981 Informações complementares: anexo nota confidencial nº 17/81, de 17/12/1981, do procurador-geral da Justiça Militar ao ministro da Justiça, encaminhando o mesmo documento, com a mesma lista de indiciados. Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 27 f., 28 p. UD 170 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.584 Informe do SNI sobre matérias publicadas pela imprensa consideradas “contrárias à moral e bons costumes”. Data: 23/12/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de matérias publicadas no jornal Luta, edições de 6, 7, 8, 10, 11, 15 e 17/12/1981. Quantificação: 15 f., 15 p. UD 170 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.585 Informe do SNI sobre as publicações produzidas pela Organização Socialista Internacionalista (Os quinze primeiros anos da Quarta Internacional e A luta de classes), Núcleo de Combate Brasileiro (jornal Em Tempo e Cadernos Em Tempo), Organização Quarta Internacional (jornal Causa Operária), Convergência Socialista ( Boletim Internacional e Circular Nacional ) e Partido Operário Revolucionário Trotskysta Posadista (jornal Frente Operária). Data: 29/12/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 6 f., 6 p. UD 170 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.586 Informe do SNI sobre Rutílio Torres Augusto, advogado sindical e procurador militar; relata seus antecedentes desde 1973 quando foi solicitado o seu enquadramento no Ato Institucional nº 5 e sua atuação em julgamentos de presos políticos. Data: 29/12/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 3 f., 3 p. UD 170 169 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.587 Informe do SNI sobre a reunião dos comitês universitários do Partido dos Trabalhadores (PT) em Goiânia, com Militantes do Núcleo Combate Brasileiro (NCB -ex-POC-C). Data: 29/12/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 5 f., 5 p. UD 170 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.588 Informe do SNI sobre Wilson Ferreira Aldunatti, ex-candidato à presidência do Uruguai, exilado no Brasil; relata participação em manifestação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e alerta sobre atividades políticas de exilados de países fronteiriços. Data: 29/12/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 3 f., 3 p. UD 170 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.589 Informe do SNI sobre o emprego de técnicas não-violentas definidas pela prática da agitação e propaganda utilizadas pelas organizações subversivas. Data: 4/1/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos relação dos organismos de fachada que mais se destacaram relacionando 13 entidades, entre elas movimentos de anistia, movimentos dos bairros e favelas, Movimento Contra a Carestia, Comitê de Defesa da Amazônia, Centro Brasil Democrático e Associação Brasileira de Imprensa; relação de eventos representativos da difusão do trabalho de massa, constando de tabela com eventos (cursos, debates, palestras etc), local e observações (participantes, objetivos, temas abordados etc) no período de 13/1 a Novembro de 1981. Quantificação: 23 f., 23 p. UD 170 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.590 Informe do SNI sobre ato público promovido pelo presidente do Partido dos Trabalhadores, Luís Inácio da Silva (Lula) e organizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, em protesto contra a lei marcial decretada na Polônia. Data: 4/1/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 7 f., 7 p. UD 171 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.591 Informe do SNI sobre o jornal Em Tempo órgão de agitação e propaganda da organização subversiva Núcleo Combate Brasileiro. Data: 4/1/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 11 f., 11 p. UD 171 170 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.592 Informe do SNI sobre os jornais Trabalho e Frente Operária. Voz da Unidade, Hora do Povo, Tribuna da Luta Operária, O Data: 4/1/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo exemplares completos dos jornais: Voz da Unidade , nº 87, de 18 a 25/12/1981; Hora do Povo, nº 111, de 18/12/1981 a 4/1/1982; Tribuna da Luta Operária, nº 55, 19/12/1981 a 8/1/19 82; O Trabalho, nº 136, de 17/12/1981; Frente Operária, nº 395, de 16 a 29/12/1981. Quantificação: 30 f., 53 p. UD 171 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.593 Informe do SNI sobre o curso ‘Crise econômica - Como salvar o país’, promovido pelo Centro de Estudos Políticos e Pesquisas Sociais Noel Nutels, em São Paulo, de 9 a 18/11/1981. Data: 6/1/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 6 f., 6 p. UD 171 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.594 Informe do SNI sobre as medidas tomadas pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) visando a sua legalização. Data: 6/1/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 12 f., 12 p. UD 171 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.595 Informe do SNI sobre matérias publicadas pela imprensa consideradas “contrárias à moral e bons costumes”. Data: 12/1/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de matérias publicadas no jornal Luta, edições de 18 a 22 e de 24 a 31/12/1981 e 1 a 4/1/1982 Quantificação: 20 f., 20 p. UD 171 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.596 Informe do SNI sobre debate promovido pelo PCB na Associação Brasileira de Imprensa (ABI) sobre o tema o trabalhador e a democracia. Data: 13/1/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 4 f., 4 p. UD 171 171 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.597 Informe do SNI sobre o Movimento Comunista Internacional; relaciona as organizações Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido Comunista do Brasil (PC do B) e Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) como principais meios de atuação do MCI, e as entidades de frente movimento estudantil, movimento operário e o Clero; destaca o vale do Araguaia como o maior foco desse movimento, a atuação de organizações latino-americanas como os Montoneros, da Argentina e os Tupamaros, do Uruguai, e a participação da Organização Pela Libertação da Palestina (OLP) no treinamento de militantes brasileiros para operações de guerrilha. Data: 13/1/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 5 f., 5 p. UD 171 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.598 Informe do SNI sobre a atuação Movimento Comunista Internacional (MCI); relata o apoio dos comitês de solidariedade aos movimentos na Nicarágua e El Salvador, destaca a participação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), do Partido Comunista do Brasil (PC do B), do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), do Instituto Cultural Brasil/URSS, e a atuação do MR-8 junto à Organização pela Libertação pela Palestina (OLP); relaciona organizações trotskystas sediadas no Brasil atuando no movimento estudantil e no movimento operário, a criação da Associação Internacional dos Estudantes Data: 18/1/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 5 f., 5 p. UD 171 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.599 Informe do SNI sobre a reação do padre francês, José Hannesse, da Diocese de Goiás (GO), durante Missa de Ação de Graças pela formatura de alunos na Igreja Matriz, no qual teria protestado contra a execução do Hino Nacional Brasileiro. Data: 20/1/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 2 f., 2 p. UD 171 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.600 Informe do SNI sobre o crescimento da organização Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR8). Data: 21/1/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 6 f., 6 p. UD 172 172 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.601 Informe do SNI sobre exemplar da revista Brasil - Hoje, nº 2, de novembro de 1981, órgão de divulgação do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8). Data: 21/1/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática do exemplar citado Quantificação: 72 f., 72 p. UD 172 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.602 Informe do SNI sobre a publicação da Agenda Novos Rumos -1982, em comemoração aos sessenta anos do Partido Comunista Brasileiro, divulgada pelo jornal Voz da Unidade, porta-voz do PCB, e apreendida pela Polícia Federal na sede da Editora Juruá, em São Paulo, Campo Grande (MS), Brasília (DF) e no Rio de Janeiro (RJ). Data: 21/1/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática de exemplar completo da agenda Quantificação: 110 f., 110 p. UD 172 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.603 Informe do SNI sobre a Comissão Estadual de Reorganização do PCB/SP-CER/PCB/SP. Data: 21/1/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos relação dos eventos promovidos pela CER/PCB/SP, entre 19/10 e 18/12/1981; cópia eletrostática de cartilha com o título ‘Linha de frente. Instrução básica sobre a organização e a política dos comunistas’ Quantificação: 84 f., 84 p. UD 172 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.604 Informe do SNI sobre matérias publicadas pela imprensa consideradas “contrárias à moral e bons costumes”. Data: 25/1/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de matérias publicadas no jornal Luta , edições de 5, 7, 12, 15 e 19/1/1982. Quantificação: 12 f., 12 p. UD 173 173 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.605 Informe do SNI sobre o livro Conheça Marx. Data: 26/1/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 5 f., 5 p. UD 173 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.606 Informe do SNI sobre a instalação do Instituto Cultural Brasil - URSS, em evento na Associação Cearense de Imprensa. Data: 26/1/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 5 f., 5 p. UD 173 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.607 Informe do SNI sobre o Francisco Javier Ulpiano Alfaya Rodriguez, XXXIII Congresso da União Nacional dos Estudantes. presidente da UNE, eleito no Data: 27/1/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de recortes de jornais que demonstram as ligações de Francisco Javier Alfaya com o Partido Comunista do Brasil; entrevista ao jornal Folha de São Paulo, edição de 27/12/1981; recortes de jornais com declarações durante o XV Congresso Nacional dos Professores. Quantificação: 25 f., 25 p. UD 173 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.608 Informe do SNI sobre as atividades da Organização Quarta Internacional (OQI), responsável pelo jornal clandestino Causa Operária, no Partido dos Trabalhadores (PT). Data: 29/1/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo eleições’. cópia eletrostática do panfleto ‘Por uma estratégia operária para as Quantificação: 12 f., 19 p. UD 173 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.609 Informe do SNI sobre o boletim Construir, editado pela Ação Católica Operária. Data: 10/2/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática do exemplar nº 16, de 12/1981 Quantificação: 13 f., 13 p. UD 173 174 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.610 Informe do SNI sobre matérias publicadas pela imprensa consideradas “contrárias à moral e bons costumes”. Data: 12/2/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de matérias publicadas no jornal Luta, edições de 26, 28, 29, 30 e 31/1, e 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8 e 10/2/1982. Quantificação: 20 f., 20 p. UD 173 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.611 Informe do SNI sobre as publicações apreendidas com o motorista Vladimi Tenório de Oliveira e a militante do Partido dos Trabalhadores, Ana Maria de Oliveira Nery; relaciona e analisa o material apreendido. Data: 15/2/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de termo de declarações de Vladimi Tenório de Oliveira; termo de declarações de Ana Maria de Oliveira Nery; auto de exibição de apreensão; livreto Manifesto aos trabalhadores e à juventude, do jornal Causa Operária; capa, páginas 2 e 3, da edição nº 2 da revista Internacionalismo; jornal Causa Operária, edição nº 17, de 6/1981; capa e página 17 do Boletim Informativo, nº 4, do POR/Bolívia. Quantificação: 40 f., 40 p. UD 174 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.612 Informe do SNI sobre documento divulgado pelo Comitê Regional do Partido Comunista do Brasil na Conferência Regional do PC do B, realizada em Minas Gerais realizada em maio de 1982. Data: 15/2/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 4 f., 4 p. UD 174 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.613 Informe do SNI sobre o discurso proferido por Luís Inácio da Silva (Lula), presidente do Partido dos Trabalhadores, para entidades de defesa de direitos humanos na cidade de São Francisco, Califórnia. Data: 19/2/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos original do discurso. cópias eletrostáticas de texto publicado no Jornal da Tarde e texto Quantificação: 12 f., 12 p. UD 174 175 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.614 Informe do SNI sobre Francisco Javier Ulpiano Alfaya Rodriguez, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE); relaciona suas atividades e destaca trechos de suas entrevistas a jornais entre 26/1 e 16/2/1982. Data: 8/3/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de entrevista ao jornal Folha de São Paulo, de 28/1/1982; termo de declaração prestada à Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal/Bahia; matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, de 6/2/1982; matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, de 8/2/1982; recortes de jornais com entrevistas feitas durante o Seminário Nacional da Tendência Viração; telex contendo nota do presidente da UNE aos diretórios estudantis; recorte do jornal Folha de São Paulo, de 15/2/1982; informe do SNI de 23/11/1981. Quantificação: 35 f., 35 p. UD 174 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.615 Informe do SNI sobre o Movimento Pela Libertação dos Presos do Araguaia ( MLPA), lançado pelo bispo de São Félix, d. Pedro Casaldáliga Plá, para a libertação dos padres franceses Aristide Camiou, François Gouriou e 13 posseiros presos em São Geraldo do Araguaia. Data: 9/3/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de Padres e posseiros do Araguaia, separata do Comunicado Mensal da CNBB, n° 351, dezembro de 1981; ‘ Declaração face aos conflitos de terra e atuação pastoral da Igreja’, da CNBB; convite do MLPA; recorte do jornal Correio Popular. Quantificação: 36 f., 36 p. UD 174 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.616 Informe do SNI sobre o jornal Frente Operária, do Partido Operário Revolucionário Trotskysta Posadista (PORT-P), distribuído nas caixas de correspondência em Brasília (DF). Data: 10/3/1982 Informações complementares: anexo cópia eletrostática da mensagem da editora aos leitores do jornal. Quantificação: 6 f., 6 p. UD 174 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.617 Informe do SNI sobre o exemplar nº 1, do jornal Tribuna Internacional lançado pela organização Quarta Internacional/ Centro Internacional de Reconstrução Data: 10/3/1982 Informações complementares: anexo exemplar completo do jornal, edição nº 1, de janeiro/1982 Quantificação: 36 f., 36 p. UD 174 176 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.618 Informe do SNI sobre a ‘Carta aberta ao povo de Curitiba’, distribuída pelo jornal Tribuna da Luta Operária, órgão de divulgação do Partido Comunista do Brasil. Data: 10/3/1982 Informações complementares: anexo cópia eletrostática do documento citado. Quantificação: 4 f., 4 p. UD 174 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.619 Informe do SNI sobre os eventos (palestras, congressos, entrevistas, comícios etc) que caracterizam o “trabalho de massa”. Data: 10/3/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo tabela contendo a relação de eventos. Quantificação: 11 f., 11 p. UD 174 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.620 Informe do SNI da revista Novos Estudos CEBRAP, nº 1, de dezembro de 1981. Data: 10/3/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática do exemplar citado Quantificação: 80 f., 80 p. UD 174 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.621 Informe do SNI sobre proposta de plataforma política nacional para o Partido dos Trabalhadores (PT), aprovada pelo Diretório Regional de São Paulo. Data: 11/3/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 8 f., 8 p. UD 175 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.622 Informe do SNI sobre matérias publicadas entre 24/02/1982 e 24/03/1982 nos jornais: - Voz da Unidade (Partido Comunista Brasileiro, nº 96, de 12/3/82): Governador Paulo Maluf; Hércules Correa e o PMDB/RJ. - Hora do Povo (Movimento Revolucionário 8 de Outubro, nº 120, de 3 a 13/3/82): UNE e a Organização Continental Latino-Americana de Estudantes (OCLAE); incorporação do Partido Popular (PP) ao PMDB. - Tribuna da Luta Operária (Partido Comunista do Brasil, nº 61, de 15 a 21/3/82): Marxismo-leninismo; Presidente Figueiredo; deputado Francisco Pinto; indicação do ministro Alfredo Buzaid para o Supremo Tribunal Federal. - Em Tempo (Organização Revolucionária Marxista-Democracia Socialista, nº 145, de 11 a 24/3/82): criação do jornal do PT; lançamento do livro Barão de Mesquita 425: A fábrica do medo, de Roberto Martins; depoimento de Lars Palm Green sobre a guerrilha de El Salvador; plataforma política do PT/MG. - Frente Operária (Partido Operário Revolucionário Totskysta-Posadista, nº 400, de 10 a 23/3/82): 177 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT Depoimento do general Andrada Serpa na Câmara Federal; VII Congresso do PCB. - Convergência Socialista (nº 51, de 24/2 a 10/3/82): Ato público de solidariedade à Polônia. Data: 12/3/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática das matérias citadas no informe Quantificação: 38 f., 38 p. UD 175 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.623 Informe do SNI sobre entrevista do teatrólogo Dias Gomes ao jornal peruano El Diário Marka, de 26/1/1982. Data: 17/3/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática da entrevista. Quantificação: 4 f., 4 p. UD 175 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.624 Informe do SNI sobre as conferências municipais promovidas pelo partido Partido Comunista Brasileiro. Data: 17/3/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 4 f., 4 p. UD 175 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.625 Tabela elaborada pelo SNI contendo relação de eventos considerados “ilegais na área psicossocial”, ocorridos entre 28 de janeiro e 22/3/1982. Data: 24/3/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo tabela intitulada ‘Eventos Ilegais - Área da Subversão’ Quantificação: 23 f., 23 p. UD 175 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.626 Informe do SNI sobre o filme Prá frente Brasil, de Roberto Farias. Data: 24/3/1982 Quantificação: 4 f., 4 p. UD 175 178 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.627 Informe do SNI sobre organizações e movimentos políticos estudantis, religiosas, trabalhistas e de comunicação social. Data: 24/3/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 9 f., 9 p. UD 175 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.628 Informe do SNI sobre a matéria ‘Falam os generais’, 2/3/1982; do jornal O Trabalho, nº 140, de 17/2 - Data: 25/3/1982 Informações complementares: anexo cópia eletrostática da matéria citada. Quantificação: 4 f., 4 p. UD 175 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.629 Informe do SNI sobre suplemento do jornal Tribuna da Luta Operária, do Partido Comunista do Brasil, sobre a viagem do presidente da União Nacional dos Estudantes Francisco Javier Alfaya ao Líbano, e seus contatos com a Organização Pela Libertação da Palestina. Data: 25/3/1982 Informações complementares: anexo original do suplemento citado Quantificação: 6 f., 8 p. UD 175 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.630 Informe do SNI sobre as organizações Quarta Internacional/Centro Internacional de Reconstrução e Liga Internacional dos Trabalhadores. Data: 25/3/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de Boletim Interno nº 1, de 25/1/1982, da Liga Internacional dos Trabalhadores/Quarta Internacional; capa e última página do Correio Internacional nº 0, de janeiro de 1982; capa e página 8 de Bandera Socialista, nº 62, de 3/2/1982; capa, páginas 2 e 14 de Tribune Ouviére nº 2, de 3/82; página 15 da Convergência Socialista , nº 51, de 24/2 a 10/3/1982. Quantificação: 24 f., 24 p. UD 175 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.631 Informe do SNI sobre a propaganda política dos candidatos do PMDB/RS apoiados pelo Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) em Porto Alegre. Data: 25/3/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática de folhetos de candidatos. Quantificação: 18 f., 18 p. UD 176 179 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.632 Informe do SNI sobre matérias publicadas entre 11 e 28 de março de 1982 nos jornais: - Jornal Voz da Unidade (Partido Comunista Brasileiro, nº 97, de 19 a 25/3/1982): 60 anos do PCB; visita de militares norte-americanos; guerrilha em El Salvador. - Jornal Hora do Povo (Movimento Revolucionário 8 de Outubro, nº 121, de 19 a 23/3/1982): apoio ao candidato ao governo do Rio de Janeiro, Miro Teixeira; apoio a Nicarágua; senador Jarbas Passarinho. - Jornal Tribuna da Luta Operária (Partido Comunista do Brasil, nº 62, de 22 a 28/3/1982): Tráfico de armas no Brasil; Exército X Polícia Militar; explosão na fábrica da IMBEL, em Piquete (SP); 60 anos do PCB. - Jornal O Trabalho (Organização Socialista Internacionalista, nº 142, de 11 a 17/3/1982): V Congresso da OSI; David Maximiliano de Souza. Data: 11/3/1982 a 28/3/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática das matérias citadas Quantificação: 27 f., 27 p. UD 176 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.633 Informe do SNI sobre a atuação da Arquidiocese de São Paulo nas Comunidades Eclesiais de Base. Data: 30/3/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo 4/3/1982. cópia eletrostática de recorte do jornal O São Paulo, de 26/2 a Quantificação: 4 f., 4 p. UD 176 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.634 Informe do SNI sobre a nomeação de Ludelcy Maria de Oliveira Rosa para cargo no Tribunal Regional do Trabalho no Distrito Federal; denuncia a nomeada de ser advogada militante em Goiânia (GO), atuar no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e se relacionar com o militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Nelson Remy Gillet. Data: 6/4/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 3 f., 3 p. UD 176 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.635 Informe do SNI sobre a revista Perspectiva Internacional, editada pela Organização Revolucionária Marxista-Democracia Socialista (ORM-DS). Data: 6/4/1982 Grau de sigilo: Quantificação: 3 f., 3 p. UD 176 180 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.636 Informe do SNI sobre o documento nacional lançado pela Convergência Socialista, preparatório para o IV Congresso a ser realizado em São Paulo. Data: 7/4/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas do documento nacional da Convergência Socialista, 1982 e proposta de calendário do IV Congresso. Quantificação: 16 f., 16 p. UD 176 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.637 Informe do SNI sobre o jornal Em Tempo, veículo de divulgação da entidade da Organização Revolucionária Marxista - Democracia Socialista. Data: 22/4/1982 Informações complementares: anexo cópia eletrostática da página 2 do n° 146 do jornal citado Quantificação: 5 f., 5 p. UD 176 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.638 Informe do SNI sobre palestra proferida por Expedito Soares Batista, presidente da Comissão Executiva do Partido dos Trabalhadores de São Bernardo do Campo, em reunião na sede do PT de Juiz de Fora (MG). Data: 22/4/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 4 f., 4 p. UD 176 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.639 Informe do SNI sobre levantamento nacional dos candidatos nas eleições 1982, cargos que pretendem, organizações de apoio, fonte da informação e resumo dos antecedentes dos candidatos. Data: 22/4/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo tabela intitulada ‘Candidatos apoiados por organizações esquerdistas’. Quantificação: 51 f., 51 p. UD 176 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.640 Informe do SNI sobre o discurso de posse do desembargador Paulo Herban Maciel Jacob no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Data: 23/4/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 3 f., 3 p. UD 176 181 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.641 Informe do SNI sobre a homenagem ao representante da Frente Farabundo Marti de Libertação Nacional (FMLN), Miguel Angel Amaya Cuadra, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ). Data: 23/4/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática de página do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 53, de 19/3/1982, contendo o discurso do deputado José Eudes. Quantificação: 5 f., 5 p. UD 177 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.642 Informe do SNI sobre a publicação Teses Para o III Congresso, do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) Data: 23/4/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática da publicação citada Quantificação: 33 f., 33 p. UD 177 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.643 Informe do SNI sobre palestra de Haroldo Borges Rodrigues Lima, do PC do B, candidato a deputado federal pelo PMDB, na sede da Associação dos Funcionários Públicos da Bahia, em Salvador. Data: 23/4/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 5 f., 5 p. UD 177 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.644 Informe do SNI sobre exibição clandestina do filme Pra Frente Brasil, vetado pela censura, na cabine de projeção da United Artist of Brazil, no Rio de Janeiro; relaciona alguns presentes e descreve a intervenção do Departamento de Polícia Federal impedindo a projeção. Data: 30/4/1982 Grau de sigilo: Quantificação: 2 f., 2 p. UD 177 182 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.645 Dossiê sobre atuação de Francisco Javier Ulpiano Alfaya Rodriguez, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Data: 3/5/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de informe do SNI de 27/1/1982, com seus respectivos anexos (ver AVU.67/UD 173); informe do SNI de 8/3/1982, com seus respectivos anexos (ver AVU.614/UD 174); informe do SNI de 23/11/1981, com seus respectivos anexos (Ver AVU.580/UD 170); transcrição da entrevista de Francisco Javier Ulpiano Alfaya Rodriguez ao programa ‘FrançaTeixeira, Profissão Repórter’, da TV Itapoã, em 19/4/1982. Quantificação: 73 f., 73 p. UD 177 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.646 Informe do SNI sobre a campanha contra o senador Jarbas Passarinho denominada ‘Dossiê Passarinho’, promovida pelo jornal Hora do Povo. Data: 3/5/1982 Informações complementares: anexo informe do SNI de 22/4/1982 intitulado ‘Atuação do MR-8 no Pará’ Quantificação: 21 f., 21 p. UD 177 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.647 Informe do SNI da palestra e debate sobre El Salvador na Associação Comercial de Londrina (PR). Data: 3/5/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 5 f., 5 p. UD 177 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.648 Informe do SNI sobre a passagem pelo país, em 1981, dos líderes trotskystas Pierre Lambert, Luis Favre e Daniel Bensaid e evento ocorrido na Universidade de São Paulo (USP). Data: 3/5/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 3 f., 3 p. UD 177 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.649 Informe do SNI sobre a coluna Fé e Política publicada na edição nº 23, de 29/4/1982, do jornal O São Paulo, da Arquidiocese de São Paulo. Data: 4/5/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos Porões e nos Cárceres’ cópias eletrostáticas das matérias ‘Fé e Política’ e ‘Cinco Anos nos Quantificação: 6 f., 6 p. UD 177 183 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.650 Informe do SNI sobre o lançamento do Jornal dos Trabalhadores, do Partido dos Trabalhadores, durante o Encontro Nacional, no Instituto Sapientiae (SP). Data: 4/5/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 6 f., 6 p. UD 177 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.651 Informe do SNI sobre o panfleto ‘Pela Unidade dos Trabalhadores’, distribuído em comício de lançamento da candidatura do seu presidente, Luís Inácio da Silva (Lula), ao cargo de governador do estado de São Paulo. Data: 11/5/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática do panfleto citado Quantificação: 6 f., 6 p. UD 178 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.652 Informe do SNI sobre a IX Conferencia Nacional dos Advogados realizada na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sob a presidência de José Bernardo Cabral, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Data: 13/5/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas do resumo de teses apresentadas por Miguel Reale Júnior, Carlos Adauto Vieira, Celso Antonio Bandeira de Mello, George Tavares, Raymundo Faoro, Paulo Brossard, Antonio Evaristo de Morais Filho, Barbosa Lima Sobrinho, Cyro Aurélio de Miranda, Carlos Alberto Silveira Lenzi, Goffredo Teles Júnior, Célio Borja e Rui Homem de Mello Lacerda; da Carta de Florianópolis; resumo das entrevistas à imprensa concedidas por José Bernardo Cabral, Raymundo Faoro e José de Castro Bigi, entre os dias 1 e 6/5/1982 e ‘Manifesto Pela Legalidade do PCB’, assinado pelo jornal Voz da Unidade/Santa Catarina Quantificação: 21 f., 21 p. UD 178 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.653 Informe do SNI sobre as atividades do Movimento Pela Libertação dos Presos do Araguaia (MLPA) no Brasil e no exterior, para libertação dos padres Aristide Camiou, François Gouriou e 13 posseiros. Data: 25/5/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 5 f., 5 p. UD 178 184 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.654 Informe do SNI sobre o filme Das Tripas Coração, da cineasta Ana Carolina, selecionado para representar o Brasil no Festival de Cannes. Data: 27/5/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática de recorte da Folha de São Paulo, de 24/4/1982, sobre a exibição do filme Pra Frente Brasil e Das Tripas Coração, em Cannes. Quantificação: 5 f., 5 p. UD 178 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.655 Informe do SNI sobre livretos distribuídos em Porto Alegre (RS), na campanha ‘Terra de Deus, Terra Para Todos’, da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB) liderada pelo pastor Augusto Ernesto Kunert. Data: 27/5/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas das publicações Terra de Deus, terra para Todos. Temas Atuais nº 7 e Revista do CEM - Terra de Deus, Terra Para Todos . Quantificação: 67 f., 67 p. UD 178 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.656 Informe do SNI sobre o disco Lamento Nativo produzido pela Edições Paulinas Discos. Data: 27/5/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 4 f., 4 p. UD 178 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.657 Informe do SNI sobre a cartilha ‘A democracia’, publicada pela Diocese de São Mateus,ES. Data: 27/5/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática completa da cartilha ‘A democracia’. Quantificação: 53 f., 53 p. UD 178 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.658 Informe do SNI sobre cartilha ‘Escola Sem Educação’ contendo críticas à política educacional do governo em forma de história em quadrinhos, distribuída em aula de religião no Colégio Santo Inácio, RJ. Data: 1/6/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática da cartilha Quantificação: 37 f., 37 p. UD 178 185 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.659 Informe do SNI sobre o IV Congresso da Convergência Socialista (CS) realizado em abril de 1982. Data: 3/6/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo relação nominal dos militantes da CS em Brasília, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Pará/Amapá, Mato Grosso do Sul, Amazonas e São Paulo. Quantificação: 30 f., 30 p. UD 178 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.660 Informe do SNI sobre o V Congresso da Organização Socialista Internacionalista (OSI) realizado em fevereiro de 1982. Data: 3/6/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo relação nominal dos militantes da OSI em Brasília, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Ceará, Acre, Amazonas, Paraná e São Paulo. Quantificação: 19 f., 19 p. UD 178 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.661 Informe do SNI sobre apresentação à Divisão de Censura de Diversões Públicas das letras das músicas compostas pelo bispo de São Félix do Araguaia d. Pedro Casaldáliga, em parceria com assessor da Comissão Pastoral da Terra, Hamilton Pereira da Silva (Pedro Tierra) e o compositor Milton Nascimento. Data: 4/6/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de relatório da reunião de 2 de Maio de 1982, dos Representantes dos Grupos de Base do Grupo de União e Consciência Negra; livreto ‘Preparando a Celebração dos Quilombos - É a Nossa Libertação que se Aproxima de divulgação da Missa’ Quantificação: 45 f., 45 p. UD 179 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.662 Informe do SNI sobre a coluna Operária. Lições da Luta Operária publicada no jornal Tribuna da Luta Data: 7/6/1982 Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas des artigos publicados na coluna Quantificação: 18 f., 18 p. UD 179 186 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.663 Informe do SNI sobre o cartaz cartaz comemorativo do 4º Aniversário do jornal O Trabalho. Data: 7/6/1982 Informações complementares: anexo cartaz original Quantificação: 4 f., 4 p. UD 179 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.664 Informe do SNI sobre o filme Rei da Vela, dirigido por José Celso Martinez Correa. Data: 9/6/1982 Informações complementares: anexo cópia eletrostática de relatório da Embrafilme, publicado no jornal Globo, de 19/4/1982, com a relação dos filmes em produção, entre eles o filme citado. O Quantificação: 5 f., 5 p. UD 179 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.665 Informe do SNI sobre o livreto ‘O Que Eu Posso Fazer ?’ lançado pela Comissão Pastoral de Favelas, da Arquidiocese do Rio de Janeiro. Data: 28/6/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 5 f., 5 p. UD 179 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.666 Informe do SNI sobre o livro Os comunistas e as eleições no estado do Rio de Janeiro , editado pelo Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro. Data: 9/7/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas da Nota do Comitê Estadual do PCB/RJ; livro Os comunistas e as eleições no estado do Rio de Janeiro, Coleção Documentos (Série Nacional) - Vol. 1. Editora Juruá. Quantificação: 30 f., 30 p. UD 179 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.667 Informe do SNI sobre os preparativos para o VI Congresso do do Partido Comunista do Brasil (PC do B). Data: 9/7/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática da convocação para o congresso, publicada na revista A Classe Operária, nº 149, de fevereiro de 1982. Quantificação: 7 f., 7 p. UD 179 187 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.668 Informe do SNI sobre lançamento, pelo Partido Comunista Brasileiro, da Revista Internacional e o retorno de Régis Savietto Frati ao Brasil. Data: 13/7/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo informe do SNI de 17/6/1982, intitulado “PCB pretende lançar revista tcheca no Brasil” Quantificação: 4 f., 4 p. UD 179 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.669 Informe do SNI sobre vínculo do jornal (OSI). O Trabalho e a Organização Socialista Internacionalista Data: 13/7/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de capa e página 11 do jornal Informations Ouviéres, nº 146, de 27/3 a 2/4/1982; capa e página 9 do jornal Revolucion Proletaria, nº 14, de 12/6/1982 Quantificação: 7 f., 7 p. UD 179 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.670 Informe do SNI sobre a coluna O Movimento Operário, o Poder e o Parlamento, lançada no nº 153 do jornal Em Tempo, órgão da Organização Revolucionária Marxista Democracia-Socialista (ORMDS). Data: 21/7/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática da página 7 do jornal 14/7/1982. Em Tempo nº 153, de 1 a Quantificação: 5 f., 5 p. UD 179 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.671 Informe do SNI sobre a publicação ‘O Que É Política, Partido e a Atual Reformulação Partidária’, da Edições Paulinas. Data: 21/7/1982 Informações complementares: anexo cópia eletrostática reduzida do livreto ‘O Que É Política, Partido e a Atual Reformulação Partidária’. Edições Paulinas, Cadernos de Educação Popular nº 3, novembro de 1981. Quantificação: 30 f., 30 p. UD 180 188 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.672 Informe do SNI sobre documento MR-8/enviado ao Comitê Municipal do Partido Comunista Brasileiro/SP propondo a discussão de pauta que priorize a questão eleitoral e as entidades sindicais. Data: 21/7/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática do documento citado Quantificação: 6 f., 6 p. UD 180 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.673 Informe do SNI sobre cartilha ‘O Cristão e a Política - Subsídios para Reflexão’, elaborada pela Regional Extremo-Oeste da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e distribuída pelo arcebispo metropolitano de Cuiabá, d. Bonifácio Piccinini, responsável pela Regional da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Data: 9/8/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática da cartilha Reflexão’ . ‘O Cristão e a Política. Subsídios para Quantificação: 44 f., 44 p. UD 180 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.674 Informe do SNI sobre cursos de marxismo intitulados Cursos da Voz, promovidos pelo jornal Voz da Unidade, na sede da Editora Juruá, São Paulo. Data: 9/8/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de anúncios publicados no jornal Voz da Unidade referente aos cursos Trabalho e Consciência, prof. José Paulo Netto; Introdução à Estética Marxista, prof. José Paulo Netto; História da Revolução Russa, prof. Antônio R. Bertelli; texto ‘Trabalho e Consciência’, de Celso Frederico. Quantificação: 19 f., 19 p. UD 180 189 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.675 Informe do SNI sobre textos estrangeiros publicados na imprensa alternativa. - Organização Socialista Internacionalista (OSI): jornais Internacional. O Trabalho, A Luta de Classe e Tribuna - Convergência Socialista (CS) : jornal Correio Internacional. - Organização Revolucionária Marxista-Democracia Socialista (ORM-DS) : jornal Tempo e revista Perspectiva internacional . Em Tempo, Cadernos Em - Organização Quarta Internacional (OQI) : revista Internacionalismo. - Partido Operário Revolucionário Trotskysta Posadista (POT-P): jornal Frente Operária. Data: 9/8/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de frontispícios, expedientes, capas, sumários e páginas de diversas publicações estrangeiras editadas pelas organizações citadas Quantificação: 40 f., 40 p. UD 180 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.676 Informe do SNI sobre o ‘Curso Básico Para Nossa Periferia Com Objetivo de Captação’ promovido pela Convergência Socialista (CS). Data: 10/8/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 5 f., 5 p. UD 180 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.677 Informe do SNI sobre o filme Ao Sul Do Meu Corpo, de Paulo Cezar Saraceni em exame pela Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP). Data: 12/8/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: consta um caderno, com a mesma data e mesmo assunto, apenas precedido de uma cópia eletrostática de bilhete manuscrito com as inscrições 31/8/82. Min. Medeiros. Mostrar ao Min. da Justiça. Não liberar seguido de rubrica ilegível. Preso na capa, cartão do chefe do Serviço Nacional de Informações, Otávio Medeiros, encaminhando o documento ao ministro da Justiça. O caderno foi anexado a este informe. Quantificação: 11 f., 11 p. UD 180 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.678 Informe do SNI sobre o programa de conscientização política da Arquidicocese de São Paulo denominado Fé e política - Povo de Deus e participação política, elaborado pelo Instituto de Ação Cultural (IDAC). Data: 24/8/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática de participação política exemplar de Fé e política. Povo de Deus e Quantificação: 75 f., 75 p. UD 180 190 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.679 Informe do SNI sobre a matéria ‘Araguaia, Um Sonho Brasileiro’ publicada pelo jornal Folha de Londrina, contendo poemas de Goiamérico Felício, d. Pedro Maria Casaldáliga Plá e Jorge de Melo. Data: 30/8/1982 Informações complementares: anexo cópia eletrostática da matéria citada Quantificação: 5 f., 5 p. UD 180 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.680 Informe do SNI sobre o editorial ‘Eleições de 1982’ publicado no jornal Voz Operária. Data: 3/9/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas do panfleto ‘Eleições de 1982’; editorial do jornal Voz Operária , nº 180, de maio de 1982. Quantificação: 11 f., 11 p. UD 180 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.681 Informe do SNI sobre manifestações ocorridas no país em repúdio ao conflito Líbano-Israel, promovidos pela Organização Pela Libertação da Palestina (OLP), organizações políticas e comunidade árabe radicada no Brasil. Data: 3/9/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo tabela relacionando as manifestações Quantificação: 14 f., 14 p. UD 181 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.682 Informe do SNI sobre as manifestações hostis ao presidente da República, João Batista Figueiredo, durante sua vista a Manaus (AM), em 11/8/1982. Data: 3/9/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas dos panfletos ‘Fora Figueiredo’, publicado pelo jornal Tribuna da Luta Operária, de Manaus, e ‘Advertência’, do candidato a deputado estadual pelo PMDB, João Pedro Gonçalves da Costa. Quantificação: 7 f., 7 p. UD 181 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.683 Informe do SNI sobre o nº 1 da revista l Problemas da Paz e do Socialismo lançada pela editora do PCB. Data: 3/9/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 4 f., 4 p. UD 181 191 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.684 Informe do SNI sobre a publicação ABC litúrgico editado pela Equipe Litúrgica Diocesana da Diocese de Santo André (SP) Data: 3/9/1982 Grau de sigilo: confidencial Anexocópia eletrostática da publicação, nº 155, de 8/8/1982. Quantificação: 8 f., 8 p. UD 181 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.685 Informe do SNI sobre os três cadernos ‘Bate-Papo Sobre Política’, de autoria do bispo d. João Batista da Mota e Albuquerque, da Arquidiocese de Vitória/ES, editados pelas Edições Paulinas. Data: 3/9/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas dos cadernos ‘Bate-Papo Sobre Política’ nº 1, 2 e 3. Quantificação: 62 f., 62 p. UD 181 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.686 Informe do SNI sobre as críticas do vereador Aurélio Cance Júnior, do PT/MS, ao presidente da República na sessão da Câmara Municipal de Campo Grande (MS), na qual teria protestado contra proposta de envio de congratulações ao presidente pela indicação da professora Esther de Figueiredo Ferraz ao cargo de ministra da Educação Data: 13/9/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 4 f., 4 p. UD 181 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.687 Informe do SNI sobre o livro Capitalismo e socialismo, de João Amazonas publicado pelo Centro de Cultura Operária. Data: 29/9/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática da publicação citada Quantificação: 18 f., 18 p. UD 181 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.688 Informe do SNI sobre a convocação do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil para o VI Congresso publicada na revista A Classe Operária. Data: 30/9/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 4 f., 4 p. UD 181 192 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.689 Informe do SNI sobre a posse da diretoria da Comissão de Bairros de Belém (CBB), na Igreja de São Sebastião, bairro de Sacramenta, Belém (PA). Data: 8/10/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 4 f., 4 p. UD 181 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.690 Informe do SNI sobre o XXXIV Congresso da UNE realizado na Universidade Metodista de Piracicaba (SP). Data: 8/10/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 12 f., 12 p. UD 181 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.691 Informe do SNI sobre as estórias em quadrinhos (HQ) Zarzan, de Cláudio Paiva, Vereda Tropical, de Nani e Avis Rara, de Bruno Liberati publicadas no Jornal do Brasil. Data: 18/10/1982 Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas das HQ citadas, publicadas no Jornal do Brasil das edições de 25/9 e 1, 2 e 4 a 9/10/1982. Quantificação: 7 f., 7 p. UD 182 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.692 Informe do SNI sobre a Nota Semanal nº 5 contendo as resoluções da II Conferência Nacional da Organização Socialista Internacionalista (OSI): Resolução Eleitoral. Data: 21/10/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de: Nota Semanal nº 5, de 7/10/1982, da Quarta Internacional/Centro Internacional de Reconstrução (QI/CIR); resolução adotada na II Conferência Nacional da OSI Quantificação: 12 f., 12 p. UD 182 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.693 Informe do SNI sobre a edição nº 63, de outubro de 1982, do jornal Convergência Socialista contendo a relação dos militantes da CS, candidatos a cargos eletivos pelo PT nos estados. Data: 21/10/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas da capa e da página 3 do jornal citado Quantificação: 5 f., 5 p. UD 182 193 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.694 Informe do SNI sobre o Núcleo do Partido dos Trabalhadores (PT) em Maputo, Moçambique. Data: 1/11/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 5 f., 5 p. UD 182 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.695 Informe do SNI sobre discurso ofensivo às Forças Armadas feito por Antônio Carlos de Oliveira, candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) ao governo do Mato Grosso do Sul. Data: 1/11/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 3 f., 3 p. UD 182 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.696 Informe do SNI sobre o manifesto do Partido dos Trabalhadores (PT) em defesa da Revolução Centro-Americana, publicado pela Nota Semanal nº 7. Data: 8/11/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática da publicação 7 citada Quantificação: 5 f., 5 p. UD 182 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.697 Informe do SNI sobre suposto atentado contra o candidato ao governo do estado de Goiás, Íris Rezende Machado. Data: 8/11/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 3 f., 3 p. UD 182 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.698 Informe do SNI sobre levantamento nacional dos candidatos a cargos eletivos em 1982. Data: 8/11/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo tabela intitulada ‘Candidatos apoiados por organizações esquerdistas’ Quantificação: 100 f., 100 p. UD 182 194 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.699 Informe do SNI sobre Alexandre Solnik e Paulo Caruso, autores do livro em quadrinhos Ecos do Ipiranga, publicado pela Editora Paz e Terra. Data: 8/11/1982 Informações complementares: anexo cópia eletrostática de exemplar completo do livro citado; antecedentes dos membros do Conselho Editorial da Editora Paz e Terra, Celso Monteiro Furtado (1962 a 1982), Fernando Henrique Cardoso (1964 a 1982), Fernando Gasparian (1952 a 1981) e Antônio Cândido Mello e Souza (1943 a 1981). Quantificação: 17 f., 17 p. UD 182 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.700 Informe do SNI sobre a distribuição de panfletos do deputado federal João Cunha (PMDB/SP), com timbre da Câmara dos Deputados, em municípios da vizinhança de Rio Claro (SP), contendo críticas ao presidente da República e ministros de Estado. Data: 30/11/1982 Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas do panfleto ‘15 de Novembro: Eleições’; página do Diário do Congresso Nacional com discurso do deputado João Cunha Quantificação: 5 f., 5 p. UD 182 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.701 Informe do SNI sobre as campanhas pela revogação da Lei de Segurança;relaciona os protagonistas no Brasil (CNBB, OAB, PT, ABI e políticos da oposição, em especial os do PMDB), no exterior (Anistia Internacional) e as entidades associadas (UNE, jornais alternativos, sindicatos etc). Data: 30/11/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de panfleto da Campanha pela Revogação da Lei de Segurança Nacional convocando para debate na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul; Carta de Guarapari (resolução do XIX Congresso Nacional dos Jornalistas Profissionais); editorial do Jornal dos Trabalhadores, nº 2; Convocatória do Ato Público no Teatro Nídia Lícia (SP); recortes dos jornais Estado de São Paulo, Folha de São Paulo, Correio Brasiliense , O Globo e Jornal de Brasília; carta conjunta da OAB, ABI, Comissão Justiça e Paz de São Paulo e Pastoral dos Direitos Humanos e Marginalizados de São Paulo aos candidatos às eleições de 1982. Quantificação: 29 f., 29 p. UD 183 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.702 Informe do SNI sobre artigo de Bernardo Kucinsky, correspondente do jornal The Guardian, divulgado pela agência de notícias France Press, em Londres, relatando uma tentativa de golpe militar no Brasil que teria sido abortada pelo presidente João Figueiredo. Data: 6/12/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de telex da Agência France Press; reportagens do jornal Correio Brasiliense, Última Hora e Tribuna da Imprensa, editorial do jornal Correio Brasiliense intitulado ‘Farsa e delírio’ Quantificação: 48 f., 48 p. UD 183 195 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.703 Informe do SNI sobre os preparativos do VII Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCB). Data: 6/12/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 4 f., 4 p. UD 183 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.704 Informe do SNI sobre a mensagem do integrante do Comitê Central da Convergência Socialista, Enio Buchione, aos dirigentes do Comitê Regional de Recife (PE) sobre a estratégia definida no VI Congresso da CS, ocorrido em 1982. Data: 7/12/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 4 f., 4 p. UD 183 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.705 Informe do SNI sobre a ópera rock Evita liberada para encenação pela Divisão de Censura de Diversões Públicas. Data: 10/12/1982 Informações complementares: anexo cópia eletrostática do roteiro da peça Quantificação: 36 f., 36 p. UD 183 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.706 Informe do SNI sobre a propaganda eleitoral de Lizt Benjamin Vieira, do candidato pelo Partido dos Trabalhadores à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Data: 28/12/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas dos panfletos geral’ ‘Isto é desobediência’ e ‘Liberou Quantificação: 10 f., 10 p. UD 183 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.707 Informe do SNI sobre Terra (CPT). o Calendário do Lavrador em 1983, publicado pela Comissão Pastoral da Data: 28/12/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 4 f., 4 p. UD 183 196 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.708 Informe do SNI sobre a entrevista de d. Pedro Maria Casaldáliga Plá, bispo de São Félix do Araguaia ao jornal Rio Branco de 14/12/1982. Data: 30/12/1982 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de informe do SNI de 7/12/1981 com o mesmo título d. Pedro Maria Casaldáliga Plá contendo as atividades, entrevistas e palestras do bispo no período de agosto a novembro de 1981, anexos histórico das atividades do bispo, de 1967 a 15/10/1981, Boletim Alvorada, A Festa dos Dez Anos, revista Mundo Jovem , nº 140, de 9/1981, Boletim Alvorada , de 10/1981, livreto Missa dos quilombos; informe do SNI de 13/2/1981 sobre o Boletim Alvorada, de dezembro/1980, sobre a possível extradição do bispo, anexo o boletim citado; informe do SNI de 27/4/1981 intitulada ‘Jornada de estudos sobre a situação do índios nas Américas’ - Madri/Espanha; informe do SNI de 22/6/1981 com o mesmo título ‘d. Pedro Maria Casaldáliga Plá’ sobre acampamento de colonos na região de Ronda Alta (RS); informe do SNI de 6/7/1981, com o título ‘Atuação do clero esquerdista no Norte de Mato Grosso’ ; anexo panfleto ‘PMDB: A Hora e a Vez do Povo Participar’; informe do SNI de 6/7/1981, com o título ‘Entrevista de d. Pedro Casldáliga a revista estrangeira’ sobre declarações do bispo a revista Diálogo Social, do Panamá, anexo cópia da revista citada; informe do SNI de 12/8/1981, com o título ‘José Augusto Medeiros apresenta denúncia contra d. Pedro Casaldáliga Plá’ sobre denúncia dos diretores da empresa Tapiraguaia S.A - Agrícola e Pecuária; informe do SNI de 18/8/1981, com o título ‘Clima de subversão nas regiões sudeste do Pará, norte de Goiás e nordeste de Mato Grosso’, anexo texto contendo a ‘Relação de indícios do clima de subversão nas regiões citadas’; informe do SNI de 9/10/1981, com o título ‘Tensão social no vale do Araguaia’, ver AVU.567 (UD 168); recorte com entrevista ao jornal Gazeta do Acre, de 4/12/1982 ; entrevista ao jornal O Rio Branco, de 14/12/1982; atividades de d. Pedro Casaldáliga, período de fevereiro a dezembro de 1982, anexo panfleto ‘PMDB: A hora e a vez do povo participar; vivreto O batismo, o que é?, de 1981; entrevista ao jornal O Globo, de 17/6/1981. Quantificação: 21 f., 21 p. UD 183 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.709 Informe do SNI sobre os atos públicos promovidos pela Organização Socialista Internacional (OSI), Convergência Socialista e Partido dos Trabalhadores (PT) em solidariedade à Polônia. Data: 4/1/1983 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 5 f., 5 p. UD 183 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.710 Informe do SNI sobre infiltração comunista na Secretaria da Família e Bem-Estar do município de São Paulo (SP). Data: 19/1/1983 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática de relatório, sem data e assinatura, contendo as conclusões do encarregado do inquérito no qual é denunciada a participação da assistente social Luiza Erundina de Souza Quantificação: 19 f., 19 p. UD 183 197 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.711 Informe do SNI sobre a greve dos greve dos transportadores de veículos (cegonheiros) da região do ABC paulista, liderada por Roberto Augusto Francisco, presidente da Associação dos Carreteiros Agregados a Empresas de Transportadores de Veículos. Data: 19/1/1983 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 3 f., 3 p. UD 184 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.712 Informe do SNI sobre a criação da Seção Brasileira da Anistia Internacional. Data: 19/1/1983 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 4 f., 4 p. UD 184 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.713 Informe do SNI sobre as atividades de d. Pedro Maria Casaldáliga Plá, Araguaia no período de 30/10/1982 a fevereiro de 1983. bispo de São Félix do Data: 30/3/1983 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos Boletim do Centro de Estudos Bíblicos, nº 13, de nov.-dez./1982 e boletim Dial nº 821, de de dez./1982; boletim Alvorada de dez/1982; recorte do Jornal da Cidade, de 16 a 22/1/1983; entrevista ao Jornal da Cidade, de 23 a 29/1/1983; boletim Alvorada de Jan-Fev/1983; recorte do jornal O São Paulo, de 25/2 a 3/3/1983. Quantificação: 59 f., 59 p. UD 184 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.714 Relatório do SNI sobre as atividades Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1982. Data: 22/4/1983 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo tabela contendo as principais atividades do PCB em 1982 e 1983 Quantificação: 23 f., 23 p. UD 184 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.715 Informe do SNI sobre o panfleto do Partido Comunista do Brasil (PC do B) intitulado ‘À comunidade universitária’ , distribuído na Universidade Federal do Amazonas pelo Comitê Distrital de Manaus. Data: 29/4/1983 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática do panfleto citado Quantificação: 6 f., 6 p. UD 184 198 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.716 Informe do SNI sobre projeto de lei apresentado pelo deputado Federal (PMDB/PE) Roberto Freire modificando a Lei Orgânica dos Partidos Políticos. Data: 29/4/1983 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 11 f., 11 p. UD 184 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.717 Informe do SNI sobre a publicação do O evangelho na rua, da Coleção Cadernos de Base, impressa na gráfica das Edições Paulinas, em Caxias do Sul (RS), com texto do padre Antônio Francisco Falconi. Data: 2/5/1983 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática da publicação citada Quantificação: 28 f., 28 p. UD 184 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.718 Informe do SNI sobre as atividades de Francisco Javier Ulpiano Alfaya Rodriguez, ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) no período de dezembro de 1982 a abril de 1983. Data: 12/5/1983 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de informe do SNI de 23/11/1981, intitulado ‘Francisco Javier Alfaya’ , com os respectivos anexos, ver AVU.580 (UD 170); informe do SNI de 27/1/1982, intitulado ‘Francisco Javier Ulpiano Alfaya Rodriguez - presidente da Uniâo Nacional dos Estudantes (UNE)’ com os respectivos anexos, ver AVU.67 (UD 173); informe do SNI de 8/3/1982, intitulado ‘Francisco Javier Ulpiano Alfaya Rodriguez’ com os respectivos anexos, ver AVU.614 (UD 174) Quantificação: 80 f., 80 p. UD 184 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.719 Informe do SNI sobre a serigrafia do cartunista Henrique de Souza Filho (Henfil) tendo como tema a bandeira do Brasil. Data: 13/5/1983 Informações complementares: anexo cópia eletrostática da propaganda Quantificação: 5 f., 5 p. UD 184 199 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.720 Informe do SNI sobre a visita ao Congresso Nacional do secretário-geral do Partido Comunista Brasileiro, Giocondo Gerbasi Dias e dos membros da Comissão Executiva, Severino Teodoro de Melo, Salomão Malina e Givaldo Pereira de Siqueira. Data: 17/5/1983 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas do documento do Coletivo Nacional dos Dirigentes Comunistas, projetos de manifesto, programa e estatutos do Partido Comunista Brasileiro Quantificação: 33 f., 33 p. UD 184 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.721 Informe do SNI sobre os quatro primeiros exemplares do Boletim Interno editada pela organização trotskysta Alicerce da Juventude Socialista. Data: 31/5/1983 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas da circular nº 1, sem data; Circular Nacional nº 2, de 30/3/1983; Boletim Interno nº 3, de 12/4/1983; Boletim Interno nº 4, de 27/4/1983; Circular Interna Especial Quantificação: 56 f., 56 p. UD 185 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.722 Informe do SNI sobre a instalação da sede da União nacional dos Estudantes (UNE) no Rio de Janeiro. Data: 3/6/1983 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de notificação do eecretário estadual de Patrimônio Cultural ao reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) comunicando o tombamento provisório dos prédios da Casa do estudante Universitário (CEU) e do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS); decreto nº 5.808, de 13/7/1982, do governo do Estado do Rio de Janeiro, regulamentando o Conselho Estadual de Tombamento; resposta do reitor da UFRJ ao diretor do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural; decreto-lei nº 25, de 30/11/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Quantificação: 14 f., 14 p. UD 185 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.723 Informe do SNI sobre solicitação de financiamento feito pela editora colombiana Correspondência Internacional ao Fondo de Promoción de Exportaciones. Data: 16/6/1983 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 2 f., 2 p. UD 185 200 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.724 Informe do SNI sobre a Curitiba. infiltração comunista nos governos estadual do Paraná e municipal de Data: 16/6/1983 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 6 f., 6 p. UD 185 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.725 Informe do SNI sobre o secretariado e ocupação de cargos em escalões inferiores nos estados de Mato Grosso do Sul e Goiás por militantes e simpatizantes de partidos ilegais. Data: 16/6/1983 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 5 f., 5 p. UD 185 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.726 Informe do SNI sobre a prisão e indiciamento na Lei de Segurança Nacional dos militantes do Partido Comunista do Brasil (PC do B) Francisco Carlos Brasileiro, José de Anchieta Ferreira Lopes, Luciano Romero Soares de Lima, Manoel Donato de Almeida e Maria Marly de Castro Costa, por afixar cartazes de divulgação do VI Congresso do PC do B, em Campina Grande (PB). Data: 16/6/1983 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas do jornal Avante nº 1, do Comitê Regional do PC do B na Paraíba, junho/1982; jornal Avante nº 2, do Comitê Regional do PC do B na Paraíba. 7/9/1982; informe de organização, s/d; informe político do estado, s/d; convocação para Conferência Regional (Paraíba) do Partido Comunista do Brasil, 5/12/1981; resolução sobre a atuação do PC do Brasil na Frente Parlamentar, s/d; resolução sobre a construção do PC do Brasil na região, s/d; relatório da reunião do CR/12/12/19 82 Avaliação da campanha eleitoral, dezembro de 1982; ‘Por Um Partido...’ 10/1/1983; mensagem do Congresso do PC do Brasil à classe Operária . Janeiro-Fevereiro/1983 Quantificação: 67 f., 67 p. UD 185 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.727 Informe do SNI sobre reportagem do jornal O Trabalho, nº 200, de 26/5 a 2/6/1983, contendo parte da resolução sobre o momento político discutida no VI Congresso da Organização Socialista Internacionalista. Data: 16/6/1983 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática da reportagem citada Quantificação: 3 f., 3 p. UD 185 201 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.728 Informe do SNI sobre a visita de Aurélio Peres, militante do Partido Comunista do Brasil (PC do B) e deputado federal pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) a Salvador (BA). Data: 23/6/1983 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 2 f., 2 p. UD 185 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.729 Informe do SNI sobre os protestos da Confederação Nacional do Café (CNC) relativos à política de preços mínimos do café estabelecida pelo governo. Data: 30/6/1983 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 9 f., 9 p. UD 185 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.730 Informe do SNI sobre reunião do Comitê Regional do PCB do Pará, na residência de Raimundo Antônio da Costa Jinkings, em Belém (PA). Data: 5/7/1983 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 2 f., 2 p. UD 185 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.731 Informe do SNI sobre as atividades do frei italiano Giorgio Callegarido, no Brasil. Data: 2/8/1983 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares:anexos informe do SNI de 10/6/1983, sobre Ataíde Leite da Silva relatando carta encontrada no Instituto Paulista de Promoção Humana, em Lins (SP) no qual descreve contatos com frei Giorgio Callegari. Apenso cópia eletrostática da carta manuscrita, de 27/4/1982, e de página de processo da Justiça Militar Federal Quantificação: 12 f., 12 p. UD 186 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.732 Informe do SNI sobre a infiltração comunista no governo do estado de Goiás. Data: 8/8/1983 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 4 f., 4 p. UD 186 202 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.733 Informe do SNI sobre evento na Associação Brasileira de Imprensa, com a presença do conselheiro econômico da Embaixada da URSS no Brasil, Anatoli Jerolvesk e do conselheiro da Embaixada da URSS, Sergov Mikaen. Data: 23/8/1983 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 3 f., 3 p. UD 186 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.734 Informe do SNI sobre a criação do Instituto Mata-Machado de Análises Políticas, Econômicas e Sociais (IMMAPES) em Belo Horizonte, em maio/1983. Data: 23/8/1983 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 3 f., 3 p. UD 186 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.735 Informe do SNI sobre curso sobre marxismo promovido pela sucursal do jornal Tribuna da Luta Operária, no Sindicato dos Bancários de Porto Alegre (RS). Data: 23/8/1983 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas do material vendido e divulgado no citado curso Quantificação: 18 f., 18 p. UD 186 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.736 Informe do SNI sobre revista A Luta de Classe que divulga as resoluções do VI Congresso da Organização Socialista Internacionalista. Data: 24/8/1983 Informações complementares: anexo cópia eletrostática da publicação citada Quantificação: 28 f., 51 p. UD 186 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.737 Informe do SNI sobre reuniões dos militantes da organização Alicerce da Juventude Socialista, em Brasília (DF). Data: 25/8/1983 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 3 f., 3 p. UD 186 203 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.738 Informe do SNI sobre a organização de comitês de desempregados para reinvindicações junto aos governos federal, estadual e municipal. Data: 10/10/1983 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 7 f., 7 p. UD 186 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.739 Informe do SNI sobre a solenidade de abertura do XXXV Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) em São Bernardo do Campo (SP). Data: 20/10/1983 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 4 f., 4 p. UD 186 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.740 Informe do SNI sobre as atividades, Alfredo Stroessner. no Paraná, da oposição paraguaia ao governo do general Data: 7/12/1983 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 3 f., 3 p. UD 186 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.741 Informe do SNI sobre artigo de João Amazonas, secretário-geral do Partido Comunista do Brasil (PC do B), ‘Os Comunistas e a Situação Nacional’, publicado no jornal Folha de São Paulo, edição de 12/12/1983. Data: 14/12/1983 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo cópia eletrostática do artigo citado Quantificação: 4 f., 4 p. UD 187 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.742 Informe da Agência Central do Serviço NacionaI de Informações sobre peças teatrais exibidas em diversas cidades brasileiras: Porto Alegre, Curitiba, Florianópolis, Salvador, Recife, João Pessoa, Fortaleza, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Data: 2/1/1984 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo informe do SNI nº 1593/43/AC/80 Quantificação: 9 f., 9 p. UD 187 204 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.743 Informe do SNI sobre o envolvimento do PC do B nos saques ocorridos no Ceará no final de 1983. Data: 9/1/1984 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de termo de declarações de Kennedy Moura Ramos; termo de declarações de Rui Cornélio Barsi de Holanda; matérias publicadas no jornal O Povo; termo de declarações de testemunhas; contrato de venda de passagem entre o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Ceará e advogado Dalton Augusto Rosado; denúncia do promotor de Justiça Manoel Castelo Matos contra a advogada Raimunda Cleide Fontes ( Irmã Cleide ), o vereador Sebastião Rodrigues Mano e os agricultores Sebastião Barbosa Amorim e Francisco José da Silva Lima por incitamento às manifestações. Quantificação: 42 f., 42 p. UD 187 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.744 Informe do SNI sobre levantamento, pelo Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da concessão de vistos para missionários estrangeiros no Brasil. Data: 9/1/1984 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo tabela intitulada ‘ Padres Estrangeiros Com Militância Política’ Quantificação: 11 f., 11 p. UD 187 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.745 Informe do SNI sobre o VII Congresso do Partido Comunista Brasileiro. Data: 14/2/1984 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares:anexos cópias eletrostáticas de recortes do Jornal do Brasil, de 11/2/19 84, Correio Braziliense de 9/2/1984, O Globo de 11/2/1984 e O Estado de São Paulo de 11/2/1984 Quantificação: 12 f., 16 p. UD 187 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.746 Informe do SNI sobre a comemoração do 62º aniversário do Partido Comunista Brasileiro (PCB) Data: 20/2/1984 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 4 f., 4 p. UD 187 205 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.747 Encaminhamento do SNI da publicação intitulada ‘Controle de Estrangeiros. Missionários - SCAI’ com a relação dos missionários que entraram no país através do Serviço de Colaboração Apostólica Internacional, no ano de 1983. Data: 27/2/1984 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 60 f., 60 p. UD 187 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.748 Informe do SNI sobre entidades e eventos intersindicais ilegais no movimento sindical brasileiro. Data: 1/3/1984 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 4 f., 4 p. UD 187 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.749 Informe do SNI sobre as manifestações contestatórias ao regime em Fortaleza/CE. Data: 2/3/1984 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo transcrições de trechos de pronunciamentos feitos na Jornada da Luta Contra A Fome, em 16/2/1984, com a participação do presidente da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza Inácio Francisco de Assis Nunes de Arruda, deputada estadual do PMDB/CE Maria Luiza Menezes Fontenelle, suplente de vereador pelo PMDB Raimundo da Matta Evangelista, da presidente da União das Mulheres Cearenses Rosa Maria Ferreira da Fonseca, e do vereador pelo PMDB Francisco Lopes da Silva. Quantificação: 5 f., 5 p. UD 187 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.750 Informe do SNI sobre o Partido dos Trabalhadores (PT), sua formação, a influencia da organização Convergência Socialista, as correntes predominantes. Data: 22/3/1984 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de relatório das atividades doutrinárias do PT promovidas pela Fundação Wilson Pinheiro na Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo; relação dos membros da Direção Nacional e da diretoria Administrativa da Fundação Wilson Pinheiro; relação do Conselho de Curadores e relação dos assessores. Quantificação: 17 f., 17 p. UD 187 206 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.751 Informe do SNI sobre as críticas de Ivan Ornellas, deputado estadual pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e militante do Partido Comunista do Brasil (PC do B) às comemorações do dia 7 de setembro, feitas no dia 16/9/1983, na Assembleia Legislativa de Goiás. Data: 23/3/1984 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 3 f., 3 p. UD 188 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.752 Informe do SNI sobre a festa do 62º Aniversário do Partido Comunista Brasileiro (PCB) realizado no Ginásio do Pacaembú (SP), organizado pelo jornal Voz da Unidade. Data: 29/3/1984 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexoscópias eletrostáticas de cinco fotografias retratando a presença no evento do secretário-geral do PCB Giocondo Dias, do membro da Comissão Executiva Hércules Correa, do senador pelo PMDB/SP Severo Gomes, e das áreas externa e interna do Ginásio do Pacaembú. Quantificação: 6 f., 6 p. UD 188 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.753 Informe do SNI sobre o filme Memórias do Cárcere , de Nelson Pereira dos Santos, baseado no livro de Graciliano Ramos, liberado para exibição em Cannes. Data: 17/4/1984 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 3 f., 3 p. UD 188 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.754 Informe do SNI sobre as teses propostas para a atuação do PT, em encontro com militantes promovido por Luiz Eduardo Greenhalg, membro da Comissão Executiva Nacional do PT, e por Jacob Bittar, coordenador-geral do Central Única dos Trabalhadores (CUT). Data: 17/4/1984 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostática de carta de Luiz Eduardo Greenhalg e Jacob Bittar, de 21/3/1984, apresentando o texto das teses para a Convenção Nacional do Partido dos Trabalhadores; teses sobre a situação atual do partido e o momento político brasileiro. Quantificação: 29 f., 29 p. UD 188 207 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.755 Informe do SNI sobre Congresso da Internacional Socialista no Brasil, no Rio de Janeiro, a ser promovido pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) em outubro de 1984. Data: 25/7/1984 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 8 f., 8 p. UD 188 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.756 Informe do SNI sobre o Partido Comunista do Brasil a partir do retorno do exílio dos seus principais militantes, no início da década de 80. Data: 10/8/1984 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo listagem intitulada ‘Elementos que estão cursando a Escola de Quadros do PC do B’ Quantificação: 8 f., 8 p. UD 188 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.757 Informe do SNI sobre a atuação da Convergência Socialista. Data: 19/9/1984 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos transcrições, com trechos sublinhados, dos discursos de Munir Ghattas e José Benedito de Oliveira no ato público de repúdio às demissões na Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), em São José dos Campos (SP), 18/8/1984. Quantificação: 11 f., 11 p. UD 188 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.758 Informe do SNI sobre o Legislativa de São Paulo. lançamento da União da Juventude Socialista (UJS) na Assembleia Data: 2/10/1984 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de Assembleia Legislativa de São Paulo, em 22/9/1984. quatro fotografias do evento ocorrido na Quantificação: 8 f., 8 p. UD 188 208 Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) Código TT BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.759 Informe do SNI sobre a atuação da imprensa alternativa no período de janeiro de 1980 a maio de 1981. Data: 15/6/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexo tabela intitulada ‘Quadro de análise da imprensa alternativa’ Quantificação: 10 f., 10 p. UD 188 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.760 Informe do SNI sobre reportagem do jornal Folha de São Paulo noticiando o envio pela OAB, ao Congresso Nacional e ao Ministério da Justiça, de estudo elaborado pelo jurista Heleno Fragoso visando a revogação da LSN. Data: 16/6/1981 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas do Caderno Especial do Jornal do Brasil, edição de 10/5/1981 e de recorte do jornal Folha de São Paulo, edição de 27/5/1981. Quantificação: 7 f., 7 p. UD 188 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.761 Informe do SNI sobre a tentativa de apreensão do filme Linha de Montagem, de Renato Tapajós pela Polícia Federal, quando da exibição no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema (SP), em 13/4/1982. Data: 28/4/1982 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 3 f., 3 p. UD 188 BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.762 Informe do SNI sobre as comemorações do 5º aniversário do jornal O Trabalho no Sindicato dos Jornalistas, no Rio de Janeiro (RJ), na Universidade Federal do RS, em Porto Alegre, no Círculo Operário de Taguatinga, em Brasília (DF), no Sindicato dos Bancários, em Salvador (BA), e na Associação Okinawa do Brasil, em São Paulo (SP). Data: 13/5/1983 Grau de sigilo: confidencial Informações complementares:anexo cópias eletrostáticas de recortes do jornal O Trabalho, nº 194 e 196 com matérias sobre as comemorações no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Brasília e São Paulo Quantificação: 11 f., 11 p. UD 188 209