Júlio Cesar de Carvalho Lima
Nascimento: 25/08/1948
Profissões: Advogado, Professor e Produtor Rural
Filiação: Georgiano Fernandes Lima e Maria de Lourdes Carvalho Lima
Legislaturas: 1995-1999, 2003-2007 e 2007-2011.
Gabinete: 944, Anexo 4, Fone: 3215-5944, Fax: 3215-2944
Email: [email protected]
Mandatos Eletivos:
Prefeito, 1977-1985, Guadalupe, PI, PDS; Prefeito, 1989-1990, Guadalupe, PI, PFL;
Deputado Federal, 1995-1999, PI, PFL. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 20032007, PI, PFL. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, PI, PFL. Dt. Posse:
01/02/2007.
Filiações Partidárias:
ARENA; PDS; PFL, 1985-.
Atividades Partidárias:
Delegado, Convenção Estadual do PFL, Teresina, PI; Presidente e Membro, Diretório
Regional do PFL, PI; Membro, Diretório Municipal do PFL, Guadalupe, PI; Presidente do
PFL, Guadalupe, PI; Coordenador, Campanha Política do PFL, Teresina, PI, 1990; ViceLíder do PFL, 2005-.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Presidente, Junta de Serviço Militar, Guadalupe, PI; Procurador Fiscal de Tributos,
Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí; Secretário de Administração da Prefeitura de
Teresina, PI, 1974-1975; Chefe de Gabinete, Secretário interino e Superintendente da
Polícia Civil, Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado do Piauí, 1975-1977;
Secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado do Piauí; Professor, Esc. de Polícia;
Secretário de Agricultura do Estado do Piauí, 1986-1987 e 1990-1991; Presidente,
Comissão de Concursos, Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado do Piauí;
Diretor de Administração e Finanças, CONAB; Diretor-Presidente, AGESPISA, PI.
Estudos e Graus Universitários:
Direito, UFPI, Teresina, 1970-1974; Magistério, UFPI, Teresina, 1975.
Seminários, Conferências e Congressos:
Participante: I Simpósio Jurídico Código de Processo Civil; Congresso sobre Problemas
Regionais; Congresso sobre Problemas Políticos; II Congresso Brasileiro de Direito
Administrativo; I Encontro de Prefeitos do Sul do Estado do Piauí, Floriano; I CIDEJUR,
PI; II COMUB, Brasília, DF, 1987; I Congresso de Integração Municipal, São Paulo, SP,
1989; Seminário sobre Administração Municipal para Prefeitos; Seminário sobre Problemas
Brasileiros; Seminário sobre Legislação Trabalhista; Seminário Administração para o
Desenvolvimento; Seminário sobre Modernização de Empresas; Seminário para Novos
Prefeitos; Simpósio sobre os Municípios e Reforma Tributária, Câmara dos Deputados,
Brasília, DF, 1989.
Atividades Parlamentares:
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização: Titular. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES:
Agricultura e Política Rural: Terceiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente; Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática: Terceiro Vice-Presidente, -3/2005, Titular, 3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006- e Suplente, Suplente, 14/2/2007-; Amazônia, Integração
Nacional e de Desenvolvimento Regional: Suplente, 3/2006-; Constituição e Justiça e de
Redação: Suplente; Defesa Nacional: Suplente; Finanças e Tributação: Terceiro-VicePresidente, Titular e Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006, e Titular, 14/2/2007-;
Minas e Energia: Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: Analisar a Questão do
Desemprego: Suplente; PEC nº 6/95, Monopólio do Petróleo: Titular; PEC nº 41/03,
Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 57/95, Voto Facultativo: Suplente; PEC nº 175/95,
Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Suplente; PEC nº 227/04, Reforma da
Previdência: Titular e Suplente; PEC nº 256/95, Competência à União para Instituir
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Titular; PEC nº 449/97, Fundo
de Estabilização Fiscal: Titular; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Titular,
11/2005-; PEC nº 524/02, Revitalização da Bacia do São Francisco: Suplente-; PEC nº
536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Suplente, 10/2005-2/2006; PEC nº
603/98, Terrenos da Marinha: Titular, 3/2006-; PL nº 203/91, Política Nacional de
Resíduos: Titular, 8/2005-; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de
Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Suplente; PL nº 1.673/96, Doação de
Açudes pelo DNOCS: Titular; PL 3.638/00: Estatuto do Portador de Necessidades
Especiais: Suplente-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Suplente, 4/2006-; Reforma Tributária:
Suplente-; Viabilização dos Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos:
Primeiro-Vice-Presidente e Titular. CPI: Planos de Saúde: Titular.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Presidente, APPM, 1989-1990.
Conselhos:
Presidente, Conselhos de Administração da EMATER, CIDAPI, CEASA, CEPA e
AGEPISA; Membro, Conselho da Polícia Civil, PI.
Condecorações:
Outras Condecorações: Sócio Honorário, Associação dos Magistrados Piauienses, 1986;
Mérito Agropecuário João Mendes Olímpio de Melo, Produtor, Governo do Estado do
Piauí, 1993. Ordens: Estadual do Mérito Renascença, Oficial, Governo do Estado do Piauí,
1994. Medalhas: do Mérito Municipalista Piauiense, 1997; do Mérito Agrônomo Francisco
Parente, 1998.