COMISSÃO NACIONAL DO TRANSPORTE
DE MERCADORIAS PERIGOSAS
CNTMP/2014/1-rev1
31.1.2014
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49ª SESSÃO PLENÁRIA DA CNTMP
Lisboa, 5 de fevereiro de 2014
ORDEM DE TRABALHOS PROVISÓRIA DA 49ª SESSÃO PLENÁRIA
que se realizará no auditório do IMT, na Avenida das Forças Armadas, 40, Lisboa
no dia 5 de fevereiro de 2014, das 9.30 horas às 13 horas
Documentos de trabalho
1. Adoção da ordem de trabalhos
A Comissão adotará a ordem de trabalhos provisória, podendo suprimir alguns dos pontos previstos ou alterar a sua sequência.
CNTMP/2014/1-rev1
2. Ratificação da ata da 48ª sessão plenária
A Comissão aprovará em definitivo ou corrigirá a ata provisória da 48ª sessão plenária,
elaborada pelo Secretariado.
CNTMP/2013/25-rev1
3. Questões institucionais da CNTMP
A Comissão analisará e votará um pedido de admissão como membro da CNTMP recebido da empresa Tutorial – Conteúdos e Tecnologia, Ldª.
CNTMP/2014/2
4. Evolução da regulamentação internacional
A Comissão tomará conhecimento das decisões tomadas nas últimas reuniões internacionais realizadas sobre o transporte de mercadorias perigosas (WP15 e Comité TDG da
Comissão Europeia).
5. Derrogações multilaterais ao ADR e ao RID
A Comissão tomará posição sobre a aceitabilidade das propostas de novos acordos ultimamente apresentadas, bem como das que transitam da anterior sessão.
6. Interpretação dos regulamentos em vigor
A Comissão fixará a sua interpretação relativamente a uma dúvida formulada pela Tutorial – Conteúdos e Tecnologia, Ldª.
7. Propostas de emendas à regulamentação
A Comissão examinará e decidirá com base numa proposta apresentada pela ANTRAM.
CNTMP/2014/3
CNTMP/2013/22
CNTMP/2014/4
CNTMP/2014/5
CNTMP/2014/6
CNTMP/2014/7
CNTMP/2014/8
8. Questões diversas
A Comissão tomará conhecimento de dois documentos informativos, apresentados pelo
IMT, IP e pela Tutorial – Conteúdos e Tecnologia, Ldª
CNTMP/2014/9
CNTMP/2014/10
9. Programação dos trabalhos futuros
A Comissão sistematizará as principais atividades a desenvolver durante o período que
decorrerá até à próxima sessão plenária da CNTMP, decorrentes dos trabalhos da presente sessão.
CNTMP/2014/11
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