REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CONSULADO-GERAL EM CHICAGO
Protocolo nr.
401 North Michigan Avenue, suite 1850, Chicago, IL 60611
Phone: 312-464.0244 / Fax: 312-464.0299
Website: http://chicago.itamaraty.gov.br
Email: [email protected]
FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DE REGISTRO DE NASCIMENTO
BIRTH CERTIFICATE APPLICATION FORM
1 – DECLARANTE (de nacionalidade brasileira) DECLARANT (BRAZILIAN NATIONAL)
2 – DADOS DA CRIANÇA/REGISTRANDO
Nome Completo
Registrando APPLICANT
Nacionalidade NATIONALITY
Local de Nascimento PLACE OF BIRTH
UF
Sexo SEX
Hora de Nascimento TIME OF BIRTH
Nome do Hospital HOSPITAL’S NAME
Hs HOUR
Min. MINUTES
Masculino MALE
AM
PM
Feminino FEMALE
Irmão gêmeo? TWIN BROTHERS/SISTERS?
Se sim, escreva o nome do(a) irmão(ã) gêmeo(a)
Nome completo
País de Nascimento COUNTRY OF BIRTH
Profissão
PROFESSION
IF YES, INDICATE HIS(HER) NAME
FATHER’S INFORMATION
Mês
Falecido DECEASED -
Sim YES
Não NO
Nacionalidade NATIONALITY
FULL NAME
Data de Nascimento DATE OF BIRTH
DAY
STATE
Não NÃO
3 – DADOS DO PAI
Dia
Mãe MOTHER
CHILDREN/APPLICANT INFORMATION
FULL NAME
Data de Nascimento DATE OF BIRTH
Dia DAY
Mês MONTH
Ano YEAR
Sim SIM
Pai FATHER
MONTH
Local de Nascimento
UF
PLACE OF BIRTH
STATE
País de Nascimento
Profissão
COUNTRY OF BIRTH
PROFESSION
Ano YEAR
Estado Civil MARITAL STATUS
Casado MARRIED
Solteiro(a) SINGLE
Viúvo(a) WIDOWED
Divorciado(a) DIVORCED
Separado(a) Judicialmente LEGALLY SEPARATED
Passaporte ou Carteira de Identidade válido
Órgão Expedidor ISSUED BY
Data de expedição ISSUED ON
Data de validade VALID UNTIL
Dia DAY
VALID PHOTO ID OR PASSPORT
Mês MONTH
Ano YEAR
Dia DAY
Mês MONTH
Ano YEAR
A serviço do Governo Brasileiro no Exterior? ABROAD SERVING THE BRAZILIAN GOVERNMENT?
Sim YES
Não NO
4 – DADOS DA MÃE
Nome completo
MOTHER’S INFORMATION
DAY
Mês
Sim YES
Não NO
Nacionalidade NATIONALITY
Data de Nascimento DATE OF BIRTH
Dia
Falecida DECEASED -
FULL NAME
MONTH
Local de Nascimento
PLACE OF BIRTH
UF
STATE
País de Nascimento
Profissão
COUNTRY OF BIRTH
PROFESSION
Ano YEAR
Estado Civil MARITAL STATUS
Casado MARRIED
Solteiro(a) SINGLE
Viúvo(a) WIDOWED
Divorciado(a) DIVORCED
Separado(a) Judicialmente LEGALLY SEPARATED
Passaporte ou Carteira de Identidade válido
Órgão Expedidor ISSUED BY
Data de expedição ISSUED ON
Data de validade VALID UNTIL
Dia DAY
VALID PHOTO ID OR PASSPORT
Mês MONTH
Ano YEAR
Dia DAY
Mês MONTH
Ano YEAR
A serviço do Governo Brasileiro no Exterior? ABROAD SERVING THE BRAZILIAN GOVERNMENT?
Sim YES
Não NO
5 – DADOS DOS AVÓS
GRANDPARENT’S INFORMATION
Nome completo do Avô Paterno
PATERNAL GRANDFATHER’S FULL NAME
Falecido DECEASED
Sim YES
Não NO
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Nome completo da Avó Paterno
PATERNAL GRANDMOTHER’S FULL NAME
Nome completo do Avô Materno
MATERNAL GRANDFATHER’S FULL NAME
Nome completo da Avó Materna
MATERNAL GRANDMOTHER’S FULL NAME
6 – ENDEREÇO PARA CONTATO
Rua/Avenida, número, apto
Cidade
Falecido DECEASED
Sim YES
Falecido DECEASED
Sim YES
Falecido DECEASED
Sim YES
Não NO
Não NO
Não NO
HOME ADDRESS
STREET ADDRESS
Estado
CITY
STATE
Zona Postal
Email
ZIP CODE
Telefone
(
)
País
COUNTRY
PHONE NUMBER
TERMO DE RESPONSABILIDADE FORMAL STATEMENT
Declaro serem verdadeiras e completas as informações contidas no presente documento.I declare that the above information is true and accurate.
Local PLACE
Data DATE
Dia DAY
Mês
MONTH
Assinatura SIGNATURE
Ano YEAR
Requisitos para solicitação de Registro de Nascimento
Enviar ao Consulado, pelo correio ou por email (veja endereço e email para envio abaixo), os seguintes documentos:
1)
Formulário de “Requerimento de Registro de Nascimento”,
devidamente preenchido (mecanicamente ou em letra de forma) e assinado pelo(a) declarante.
2)
Certidão de Registro de Nascimento Local original
(“certified copy”), observada a eventual necessidade de legalização consular, quando emitida em outro país.
A via original apresentada (“certified copy”) ficará arquivada no Consulado.
3)
Se o registrando for maior de 18 anos, documento de identificação local, válido e com foto.
4)
Documento brasileiro, com foto, comprobatório da identidade do(s) genitor(es) brasileiros:





5)
Documento comprobatório da nacionalidade brasileira dos genitores brasileiros:




6)
certidão brasileira de registro de nascimento; ou
certidão brasileira de registro de casamento; ou
passaporte brasileiro válido; ou
certificado de naturalização;
Documento comprobatório da identidade e nacionalidade do genitor estrangeiro:

7)
passaporte brasileiro, ainda que com prazo de validade vencido; ou
cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública dos Estados ou do Distrito Federal, ou outro órgão estadual ou
distrital competente; ou
carteira expedida por órgão público que seja reconhecida, por lei federal, como documento de identidade válido em todo o território
nacional; ou
carteira nacional de habilitação com fotografia expedida pelo DETRAN; ou
documento de identidade expedido por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei;
passaporte ou documento de identidade válido, com foto, emitido por órgão local competente, e certidão de nascimento.
Documento comprobatório de estado civil e de mudança de nome, no caso de ter havido mudança de nome de genitor:


se o casamento foi celebrado no Brasil, certidão de casamento;
se o casamento foi celebrado ou registrado em Missão Diplomática ou Repartição Consular Brasileira, certidão consular;
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



8)
se o casamento foi celebrado no exterior (entre dois nacionais brasileiros, ou entre brasileiro/a e estrangeiro/a), o registro de
casamento na Repartição Consular Brasileira;
no caso de separação judicial ou divórcio no Brasil, certidão de casamento com as correspondentes averbações;
no caso de divórcio efetuado no exterior, prova de homologação da sentença de divórcio estrangeira pelo Superior Tribunal de
Justiça;
no caso de mudança de nome que não por motivo de casamento, separação ou divórcio, prova documental da respectiva
averbação, por mandado judicial, feita no Brasil em Cartório do Registro Civil em que tenha sido lavrado o registro de nascimento
do(a) interessado(a).
Taxa Consular (ver formas de pagamento abaixo).
a) O registro de nascimento e a primeira via são gratuitos.
b) US$ 5.00 cada segunda via adicional.
PROCEDIMENTO:
Enviar documentação completa (acima relacionada) para o Consulado-Geral em Chicago, pelos seguintes meios:
a)
b)
Correio (401 North Michigan Avenue, suite 1850, Chicago, IL 60611). O Consulado-Geral em Chicago SOMENTE aceita correspondência
tramitada pelo correio norte-americano (United State Postal Service); ou
E-mail ([email protected]).
Comparecer ao Consulado-Geral em data marcada, para assinar o Livro de Registro.
Após enviar o formulário preenchido e a documentação necessária, os interessados receberão comunicação do Consulado (normalmente em 2
dias úteis) informando a data de seu comparecimento para assinatura do Livro de Registro.
Prazo de processamento
Dez (10) dias úteis, contados a partir do recebimento da documentação completa pelo Consulado.
Formas de pagamento
O Consulado-Geral em Chicago SOMENTE aceita pagamento por Ordem de Pagamento (Money Order) emitido pelo correio norte-americano
(United States Postal Service) em nome do “Consulate General of Brazil in Chicago.
Revisado em Dezembro/2014
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