C301404B.46B29275.B72B08B9.9220A27E.B4A8D43B
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia do Sudeste de MG
Ata de Habilitação da Tomada de Preços do tipo Menor Preço Nº 00002/2013 Às 09:12 horas do dia 14 de novembro de 2013, reuniram­se o Presidente da Comissão deste Órgão e respectivos
membros, designados pelo documento Portaria ­ 329/2013, para, em atendimento às disposições contidas na Lei nº
8666/1993 e legislação complementar, bem como as condições contidas no Edital e seus Anexos, realizar os
procedimentos da Tomada de Preços nº 00002/2013, referente ao Processo nº 23223000793201371. Objeto:
Contratação de empresa especializada visando a reforma e ampliação de edifício no município de Manhuaçu­MG, com
o objetivo de implantar um novo Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais., conforme especificações constantes no Edital. Inicialmente, o Presidente comunicou o recebimento dos
envelopes de habilitação e propostas Menor Preço. Declarou encerrado o prazo de recebimento dos envelopes,
passando imediatamente a abertura dos envelopes de habilitação.
PARTICIPANTES CREDENCIADOS
Licitante
Representante
CPF/CNPJ
Nome/Razão Social
Identidade/Emissor
Nome
03.893.285/0001-25
CONCRETA INCORPORACOES LTDA - EPP
1403619840 / CREA / MG
VALDIR GERALDO DE SALES
10.714.626/0001-13
CONSTRUTORA OLIVEIRA CLEMENTE EIRELI - EPP
MG-5.525835 / SSP / MG
SILVIO RICARDO QUEIROZ PEREIRA
14.015.461/0001-42
SCALLBERI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
00509529806 / DETRAN / MG
FABIO DE SOUZA AZEVEDO
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
Situação de Habilitação
CPF/CNPJ
Porte/Decl.
ME/EPP
Inabilitado - INABILITADO por descumprimento dos seguintes itens em
edital: Item 49.2.1.3 – Os licitantes, Concreta Incorporações Ltda e Scalberi
Construções e Serviços Ltda, indicaram o mesmo profissional como
responsável técnico pela obra. Item 49.2.2.1 – Não apresentou o atestado
que comprove a capacitação técnico operacional da empresa no que tange a
serviços compatíveis com cabeamento estruturado.
03.893.285/000125
SIM/SIM
Inabilitado - Item 49.2.1.1 – O licitante não apresentou as Certidões de
Acervo Técnico dos profissionais Engenheiro Civil e Engenheiro Eletricista, ou
outro profissional devidamente habilitado. Item 49.2.2.2 – Não apresentou o
atestado que comprove a capacitação técnico operacional da empresa.
10.714.626/000113
SIM/SIM
Inabilitado - INABILITADO por descumprimento dos seguintes itens em
edital: Item 49.2.1.3 – Os licitantes, Concreta Incorporações Ltda e Scalberi
Construções e Serviços Ltda, indicaram o mesmo profissional como
responsável técnico pela obra.
14.015.461/000142
SIM/SIM
PRAZOS RECURSAIS
Todos os licitantes declararam expressamente que não têm intenção de interpor recursos
REAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ­ ART. 48, §3, LEI 8.666/1993.
Aberto prazo para apresentação de nova documentação.
INFORMAÇÕES GERAIS DA LICITAÇÃO
28/10/2013
05:02:09
30/10/2013
05:03:11
14/11/2013
09:12:33
Evento de Inclusão - Tomada de Preços Nº 000022013.
Evento de Alteração. A licitação foi alterada. Campos alterados: Data Hora Prevista Abertura.
A sessão não foi aberta no prazo previsto: Acesso internet
14/11/2013
09:12:33
A sessão de Habilitação foi aberta às 09:12 horas do dia 14 de novembro de 2013.
14/11/2013
15:30:29
O Fornecedor 03893285000125 - CONCRETA INCORPORACOES LTDA - EPP foi inabilitado:
INABILITADO por descumprimento dos seguintes itens em edital: Item 49.2.1.3 – Os licitantes,
Concreta Incorporações Ltda e Scalberi Construções e Serviços Ltda, indicaram o mesmo
profissional como responsável técnico pela obra. Item 49.2.2.1 – Não apresentou o atestado que
comprove a capacitação técnico operacional da empresa no que tange a serviços compatíveis
com cabeamento estruturado.
14/11/2013
15:30:54
O Fornecedor 14015461000142 - SCALLBERI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP foi
inabilitado: INABILITADO por descumprimento dos seguintes itens em edital: Item 49.2.1.3 – Os
licitantes, Concreta Incorporações Ltda e Scalberi Construções e Serviços Ltda, indicaram o
mesmo profissional como responsável técnico pela obra.
14/11/2013
15:31:12
O Fornecedor 10714626000113 - CONSTRUTORA OLIVEIRA CLEMENTE EIRELI - EPP foi
inabilitado: Item 49.2.1.1 – O licitante não apresentou as Certidões de Acervo Técnico dos
profissionais Engenheiro Civil e Engenheiro Eletricista, ou outro profissional devidamente
habilitado. Item 49.2.2.2 – Não apresentou o atestado que comprove a capacitação técnico
operacional da empresa.
14/11/2013
15:33:01
Observações gerais: Os representantes não permaneceram na Sessão Pública até o encerramento
da mesma.
14/11/2013
15:36:19
A sessão de Habilitação foi encerrada às 15:34 horas do dia 14 de novembro de 2013.Com a
opção de publicação de Evento.
Após o encerramento da Habilitação, lavrou­se a presente Ata conforme estabelece a legislação. Nada mais havendo
a declarar foi encerrada a sessão às 15:34 horas do dia 14 de novembro de 2013.
TIAGO VIDAL DE CAMPOS
Presidente da Comissão de Licitação
ANA CAROLINA LOPES DUARTE
Membro
CATARINA VIEIRA NAGAHAMA
Membro