H.5 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - CE
Composição: 27 titulares e 27 suplentes
H.5.1 - Composição inicial da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e alterações
PRESIDENTE: Senador Roberto Requião (PMDB-PR)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Marisa Serrano (PSDB-MS)
(1)
(1,13,15)
Em: 02/03/2011
TITULARES
SUPLENTES
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PR, PDT, PSB, PC DO B, PRB )
Angela Portela (PT)
1. Delcídio do Amaral (PT)
Wellington Dias (PT)
2. Anibal Diniz (PT)
Ana Rita (PT)
3. Marta Suplicy (PT)
Paulo Paim (PT)
4. Gleisi Hoffmann (PT)
Walter Pinheiro (PT)
5. Clésio Andrade (PR)
João Ribeiro (PR)
(10,25)
6. Vicentinho Alves (PR)
Magno Malta (PR)
(25)
7. Pedro Taques (PDT)
Cristovam Buarque (PDT)
8. VAGO
(8)
Lídice da Mata (PSB)
9. VAGO
(17)
Inácio Arruda (PC DO B)
10.
(12,24)
(31)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
Roberto Requião (PMDB)
1. VAGO
Eduardo Amorim (PSC)
(27,28,29)
2. Valdir Raupp (PMDB)
Gilvam Borges (PMDB)
(5,11,26)
3. Luiz Henrique (PMDB)
Garibaldi Alves (PMDB)
(30,32)
4. Waldemir Moka (PMDB)
João Alberto Souza (PMDB)
(18)
(20)
5. Vital do Rêgo (PMDB)
Pedro Simon (PMDB)
6. Sérgio Petecão (PMN)
Ricardo Ferraço (PMDB)
7. Francisco Dornelles (PP)
Benedito de Lira (PP)
8.
Ana Amélia (PP)
(21)
(9)
9.
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
Lúcia Vânia (PSDB)
1. Alvaro Dias (PSDB)
(2)
Marisa Serrano (PSDB)
(14,23)
2. Cyro Miranda (PSDB)
(4)
Paulo Bauer (PSDB)
3. Cícero Lucena (PSDB)
(3)
Maria do Carmo Alves (DEM)
4. Jayme Campos (DEM)
(19)
Kátia Abreu (DEM)
5. José Agripino (DEM)
(6)
PTB
Armando Monteiro
João Vicente Claudino
1. Mozarildo Cavalcanti
2.
PSOL
Marinor Brito
(33)
1. Randolfe Rodrigues
(7)
(16)
H.5.2 - Histórico das alterações na composição da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
0. Composição Inicial:
Em 08.02.2011, foi lido o Ofício nº 1, de 2011, da Liderança do PSOL, designando a Senadora Marinor Brito como membro titular; e o Senador
Randolfe Rodrigues como membro suplente, para comporem a CE. DSF de 09/02/2011, pág. 1811.
Os Líderes do PSDB e do DEM comunicam a formação do bloco composto por seus partidos, mediante o Ofício nº 31/11-GLPSDB, de 10.02.2011,
lido na sessão do Senado de 25 de fevereiro de 2011. DSF de 26/02/2011, pág. 5112.
Vaga cedida temporariamente ao Partido Verde - PV (OF. nº 043/2011-GLPTB). DSF de 19/02/2011, pág. 3926.
Em 17.02.2011, foi lido o Ofício nº 18, de 2011, da Liderança do PTB, designando os Senadores Armando Monteiro e João VIcente Claudino como
membros titulares; e o Senador Mozarildo Cavalcanti como membro suplente, para comporem a CE. DSF de 17/02/2011, pág. 3902.
Em 17.02.2011, foi lido o Ofício nº 23, de 2011, da Liderança do PSDB, designando as Senadoras Lúcia Vânia, Marisa Serrano e o Senador Paulo
Bauer como membros titulares; e os Senadores Alvaro Dias, Cyro Miranda e Cícero Lucena como membros suplentes, para comporem a CE. DSF de
18/02/2011, pág. 3894.
Em 22.02.2011, foi lido o Ofício nº 50, de 2011, da Liderança do PMDB, designando os Senadores Roberto Requião, Eduardo Amorim, Gilvam
Borges, Garibaldi Alves, João Alberto Souza, Pedro Simon, Ricardo Ferraço, Benedito de Lira e a Senadora Ana Amélia como membros titulares; e os
Senadores Jarbas Vasconcelos, Valdir Raupp, Luiz Henrique, Waldemir Moka, Vital do Rêgo, Sérgio Petecão e Francisco Dornelles como membros
suplentes, para comporem a CE. DSF de 24/02/2011, pág. 4722.
Em 22.02.2011, foi lido o Ofício nº 12, de 2011, da Liderança do DEM, designando as Senadoras Maria do Carmo Alves e Kátia Abreu como
membros titulares; e os Senadores Jayme Campos e José Agripino como membros suplentes, para comporem a CE. DSF de 23/02/2011, pág. 4570.
Em 22.02.2011, foi lido o Ofício nº 17, de 2011, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, designando a Senadora Ângela Portela e
os Senadores Wellington Dias, Ana Rita, Paulo Paim, Walter Pinheiro, João Ribeiro, Magno Malta, Cristovam Buarque, Lídice da Mata e Inácio Arruda
como membros titulares; e os Senadores Delcídio Amaral, Aníbal Diniz, Marta Suplicy, Gleisi Hoffmann, Clésio Andrade, Vicentinho Alves e Pedro
Taques como membros suplentes, para comporem a CE. DSF de 23/02/2011, pág. 4583.
Em 01.03.2011, vago em virtude de o Senador Jarbas Vasconcelos declinar da indicação da Liderança do PMDB para compor a Comissão. DSF
de 02/03/2011, pág. 5489.
1. Em 02.03.2011, a Comissão reunida elegeu os Senadores Roberto Requião e Marisa Serrano, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente deste
colegiado.
2. Em 23.03.2011, o Senador Cyro Miranda é designado membro titular do Bloco Parlamentar PSDB/DEM na Comissão (Of. nº 060/11-GLPSDB), em
substituição à Senadora Lúcia Vânia. DSF de 24/03/2011, pág. 8057.
3. Em 23.03.2011, o Senador Flexa Ribeiro é designado membro suplente do Bloco Parlamentar PSDB/DEM na Comissão (Of. nº 061/11-GLPSDB), em
substituição ao Senador Cícero Lucena. DSF de 24/03/2011, pág. 8057.
4. Em 23.03.2011, o Senador Aloysio Nunes Ferreira é designado membro suplente do Bloco Parlamentar PSDB/DEM na Comissão (Of. nº
062/11-GLPSDB). DSF de 24/03/2011, pág. 8057.
5. Em 29.03.2011, o Senador Gilvam Borges licenciou-se nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno, por 121 dias, a partir de 29.03.11,
conforme RQS nº 291/2011, deferido na sessão de 29.03.11. DSF de 30/03/2011, pág. 8747.
6. Em 05.04.2011, o Senador José Agripino é designado membro titular do Bloco Parlamentar Minoria (PSDB/DEM) na Comissão (Of. nº 33/11 GLDEM), em substituição à Senadora Kátia Abreu. DSF de 06/04/2011, pág. 9876.
7. Em 05.04.2011, o Senador Demóstenes Torres é designado membro suplente do Bloco Parlamentar Minoria (PSDB/DEM) na Comissão (Of. nº 33/11
- GLDEM), em substituição ao Senador José Agripino. DSF de 06/04/2011, pág. 9876.
8. Em 13.04.2011, o Senador Antonio Carlos Valadares é designado membro suplente na Comissão. (Of. nº 048/2011 - GLDBAG) DSF de 14/04/2011,
pág. 11271.
9. Em 02.05.2011, o Senador Ciro Nogueira é designado membro suplente do Bloco PMDB/PP/PSC/PMN/PV na Comissão, em substituição ao
Senador Francisco Dornelles (Ofício nº 123/2011-GLPMDB) DSF de 03/05/2011, pág. 13437.
10. O Senador João Ribeiro licenciou-se nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno, pelo período de 3 de maio a 31 de agosto de 2011,
conforme Requerimento nº 472/2011, aprovado na sessão de 03.05.11. DSF de 04/05/2011, pág. 13678.
11. Em 10.05.2011, o Senador Geovani Borges é designado titular do Bloco PMDB/PP/PSC/PMN/PV na Comissão, em substituição ao Senador Gilvam
Borges (Of. nº 141/2011-GLPMDB). DSF de 11/05/2011, pág. 14740.
12. Em 08.06.2011, lido ofício da Senadora Gleisi Hoffmann comunicando, nos termos do inciso II do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal,
ter tomado posse no cargo de Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República (D.O.U. nº 109, Seção 2, de 8 de junho de 2011).
DSF de 09/06/2011, pág. 22602.
13. Vago, em virtude de a Senadora Marisa Serrano ter sido nomeada para o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
do Sul (expediente lido na sessão de 27.06.2011). DSF de 28/06/2011, pág. 25465.
14. Vago, em virtude de a Senadora Marisa Serrano ter sido nomeada para o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
do Sul. DSF de 28/06/2011, pág. 25465.
15. Em 12.07.2011, a Comissão reunida elegeu o Senador Paulo Bauer Vice-Presidente deste colegiado (Of. nº 72/2011-CE). DSF de 15/07/2011,
pág. 29899.
16. O PR deixou de integrar o Bloco de Apoio ao Governo, conforme OF. Nº 056/2011-GLPR, lido na sessão do Senado de 3 de agosto de 2011. DSF
de 04/08/2011, pág. 31241.
17. Em 31.08.2011, o Senador Zezé Perrella foi designado membro suplente do Bloco de Apoio ao Governo na Comissão (Of. nº 114/2011-GLDBAG).
DSF de 01/09/2011, pág. 36019.
18. Em 29.09.2011, o Senador João Alberto Souza afastou-se nos termos do art. 56, inciso I, da Constituição Federal, para assumir o cargo de
Secretário-Chefe da Assessoria de Programas Especiais, da Casa Civil do Estado do Maranhão, conforme OF. Nº 208/2011-GSJALB. DSF de
30/09/2011, pág. 39551.
19. Em 05.10.2011, em substituição ao Senador Jayme Campos, o Senador Clovis Fecury é designado membro suplente do Bloco Parlamentar Minoria
na Comissão.(Of nº 060/2011-GLDEM). DSF de 06/10/2011, pág. 40639.
20. Em 18.10.2011, o Senador Romero Jucá é designado membro suplente do Bloco Parlamentar da Maioria na Comissão (Of. nº 274/11-GLPMDB).
DSF de 19/10/2011, pág. 42499.
21. Em 1º.11.2011, foi lido o Of. 0450-2011, do Senador Sérgio Petecão, de 04.10.2011, comunicando passar a ter a sua filiação partidária no Senado
vinculada ao Partido Social Democrático - PSD. DSF de 02/11/2011, pág. 45014.
22. Nos termos da decisão do Presidente do Senado publicada no DSF de 17.11.2011.
23. Em 17.11.2011, o Senador Cássio Cunha Lima é designado membro titular do Bloco Parlamentar Minoria. (Of. 192/2011 - GLPSDB) DSF de
18/11/2011, pág. 47672.
24. Em 23.11.2011, a Senadora Vanessa Grazziotin é designada membro suplente do Bloco de Apoio ao Governo na Comissão, em substituição à
Senadora Gleisi Hoffmann (Of. nº 139/2011-GLDBAG). DSF de 24/11/2011, pág. 48837.
25. Em 23.11.2011, os Senadores Magno Malta e João Ribeiro são confirmados membros titulares do PR na Comissão, em decorrência das novas
indicações do Partido (Of. Leg. 017/2011 GLPR). DSF de 24/11/2011, pág. 48572.
26. Em 28.11.2011, vago em razão do término do mandato do Senador Geovani Borges, em face da reassunção do membro titular, Senador Gilvam
Borges.
27. Em 06.12.2011, o Senador Eduardo Amorim licenciou-se nos termos do art. 43, incisos I e II, do Regimento Interno, por 121 dias, conforme os
Requerimentos nºs 1.458 e 1.459/2011, aprovados na sessão de 30.11.2011. DSF de 01/12/2011, pág. 50535.
28. Vaga cedida temporariamente ao PR (OF. Nº 308/2011-GLPMDB). DSF de 07/12/2011, pág. 51719.
29. Em 07.12.2011, o Senador Lauro Antonio é designado membro titular do Bloco Parlamentar da Maioria na Comissão, em substituição ao Senador
Eduardo Amorim, em virtude de vaga cedida temporariamente ao PR. (Of. 20/2011-GLPR) DSF de 08/12/2011, pág. 52569.
30. Senador Garibaldi Alves licenciou-se nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno, por 121 dias, a partir de 07.12.2011, conforme Ofício nº
130/2011, aprovado na sessão de 07.12.2011. DSF de 08/12/2011, pág. 52482.
31. Em 08.12.2011, O Senador João Capiberibe é designado membro suplente do Bloco de Apoio ao Governo na Comissão. (Of. nº
146/2011-GLDBAG). DSF de 09/12/2011, pág. 52585.
32. Em 13.12.2011, a Senadora Ivonete Dantas é designada membro titular do Bloco da Maioria (PMDB/PP/PV/PSC) na Comissão, em substituição ao
Senador Garibaldi Alves (OF. GLPMDB nº 330/2011). DSF de 14/12/2011, pág. 53640.
33. Em 28.12.2011, vago em virtude de a Senadora Marinor Brito ter deixado o mandato.
H.5.3 - Composição final da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PRESIDENTE: Senador Roberto Requião (PMDB-PR)
VICE-PRESIDENTE: Senador Paulo Bauer (PSDB-SC)
Em: 22/12/2011
TITULARES
SUPLENTES
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PDT, PSB, PC DO B, PRB )
Angela Portela (PT)
1. Delcídio do Amaral (PT)
Wellington Dias (PT)
2. Anibal Diniz (PT)
Ana Rita (PT)
3. Marta Suplicy (PT)
Paulo Paim (PT)
4. Vanessa Grazziotin (PC DO B)
Walter Pinheiro (PT)
5. Pedro Taques (PDT)
Cristovam Buarque (PDT)
6. Antonio Carlos Valadares (PSB)
Lídice da Mata (PSB)
7. Zeze Perrella (PDT)
Inácio Arruda (PC DO B)
8. João Capiberibe (PSB)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
Roberto Requião (PMDB)
1. Romero Jucá (PMDB)
Lauro Antonio (PR)
2. Valdir Raupp (PMDB)
VAGO
3. Luiz Henrique (PMDB)
Ivonete Dantas (PMDB)
4. Waldemir Moka (PMDB)
João Alberto Souza (PMDB)
5. Vital do Rêgo (PMDB)
Pedro Simon (PMDB)
6. Sérgio Petecão (PSD)
Ricardo Ferraço (PMDB)
7. Ciro Nogueira (PP)
Benedito de Lira (PP)
8.
Ana Amélia (PP)
9.
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
Cyro Miranda (PSDB)
1. Alvaro Dias (PSDB)
Cássio Cunha Lima (PSDB)
2. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)
Paulo Bauer (PSDB)
3. Flexa Ribeiro (PSDB)
Maria do Carmo Alves (DEM)
4. Clovis Fecury (DEM)
José Agripino (DEM)
5. Demóstenes Torres (DEM)
PTB
Armando Monteiro
1. Mozarildo Cavalcanti
João Vicente Claudino
2.
PR
Magno Malta
João Ribeiro
1. Clésio Andrade
2. Vicentinho Alves
PSOL
Marinor Brito
1. Randolfe Rodrigues
H.5.4 - Mapa de publicação das atas de reuniões da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Atas de reuniões realizadas na 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura:
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF Suplemento
Dia
Página
1ª
Extraordinária
Eleição de Presidente e Vice-Presidente
02/03
16/03/2011
67
2ª
Extraordinária
Audiência Pública em cumprimento ao Requerimento nº 01/2011-CE, de autoria do Senador
Roberto Requião, para debater sobre os Planos e Diretrizes do Ministério para os próximos quatro
anos, com a presença do Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad.
15/03
02/04/2011
204
3ª
Ordinária
Apreciação de matérias
22/03
02/04/2011
230
4ª
Extraordinária
Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 2, de 2011-CE, de autoria do Senador
Inácio Arruda, destinada a ouvir Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Orlando
Silva, sobre os “Planos e Diretrizes do Ministério para os próximos Quatro anos”.
23/03
02/04/2011
242
5ª
Ordinária
Apreciação de matérias
29/03
16/04/2011
68
6ª
Ordinária
Apreciação de matérias
05/04
16/04/2011
80
7ª
Extraordinária
Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 2, de 2011 – CE; autoria do Senador
Inácio Arruda, destinada a Ouvir a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Cultura, Ana de
Hollanda, sobre os “Planos e Diretrizes do Ministério para os próximos quatro anos”.
06/04
16/04/2011
85
8ª
Extraordinária
Audiência Pública atendendo aos Requerimentos nº 8, de 2011 – CE, de autoria da Senadora
Lídice da Mata, e nº 10, de 2011 – CE, de autoria das Senadoras Ana Amélia e Marisa Serrano,
destinados a discutir o tema “A aquisição de direitos de transmissão de jogos de futebol no Brasil
nas diversas modalidades de mídia”.
Convidados para acompanhar a Audiência Pública: Deputados Federais Jonas Donizette,
Presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados; Romário, 1º Vice –
Presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados; Ribamar Alves;
Danrlei de Deus; Valadares Filho e Carlaile Pedrosa.
Expositores: Senhor Andrés Navarro Sanchez, Presidente do Sport Club Corinthians e o Senhor
José Francisco Cimino Manssur, Assessor Especial da Presidência do São Paulo Futebol Clube.
13/04
17/05/2011
244
9ª
Ordinária
Apreciação de matérias
19/04
17/05/2011
274
10ª
Ordinária
Apreciação de matérias
26/04
17/05/2011
275
11ª
Extraordinária
Audiência Pública atendendo aos Requerimentos nº 8, de 2011 – CE, de autoria da Senadora
Lídice da Mata, e nº 10, de 2011 – CE, de autoria das Senadoras Ana Amélia e Marisa Serrano,
destinados a discutir o tema “A aquisição de direitos de transmissão de jogos de futebol no Brasil
nas diversas modalidades de mídia”.
Convidados para acompanhar a Audiência Pública: Deputados Federais Jonas Donizette,
Presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados; Romário, 1º Vice –
Presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados; Valadares Filho;
Júlio Delgado e Danrlei de Deus.
Expositores: Senhor Fernando de Magalhães Furlan, Presidente do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica – CADE; Senhor Ricardo Terra Teixeira, Presidente da Confederação
Brasileira de Futebol – CBF; Senhor Fábio André Koff, Presidente do Clube dos Treze; Senhor
Evandro Guimarães, Vice-Presidente das Organizações Globo; Senhor Edjail Adib Antonio-Kalled,
Superintendente de Operações da Rede TV; Senhor Paulo Calil, Diretor de Aquisições e Eventos
da Rede Record e Senhor José Carlos Silveira, Diretor de Esporte do Grupo Bandeirantes de
Televisão.
27/04
17/05/2011
287
12ª
Ordinária
Apreciação de matérias
03/05
02/06/2011
417
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF Suplemento
Dia
Página
13ª
Extraordinária
Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 20, de 2011 – CE, de autoria dos
Senhores Senadores Cristovam Buarque, Marinor Brito e Paulo Paim, destinado a discutir “O
aspecto conceitual do Plano Nacional de Educação, o balanço do plano anterior (2011 – 2010) e
as perspectivas para o próximo PNE (2011 – 2020)”.
Convidados: o expositor Excelentíssimo Senhor Senador Cristovam Buarque, Senador da
República e Educador; Senhora Marta Vanelli, Secretária Geral da Confederação Nacional dos
Trabalhadores – CNTE; Senhor Célio da Cunha, Professor da Universidade de Brasília – UNB e
Consultor da UNESCO; Senhor Carlos Augusto Abicalil, Secretário de Educação Especial do
Ministério da Educação – SEESP/MEC e Excelentíssima Senhora Senadora Marinor Brito,
Senadora da República e Educadora.
04/05
02/06/2011
436
14ª
Ordinária
Apreciação de matérias
10/05
02/06/2011
463
15ª
Extraordinária
Audiência Pública em atendimento aos Requerimentos nº 16, de 2011 – CE, de autoria das
Senhoras Senadoras Ana Amélia, Marisa Serrano e Marinor Brito, e do Senhor Senador
Cristovam Buarque, nº 17, de 2011 – CE, de autoria da Senhora Senadora Ana Amélia,
destinados a promover a segunda discussão sobre o Plano Nacional de Educação, com o tema “A
situação nacional e os caminhos para melhorar a qualidade do ensino técnico profissionalizante”.
Convidados: o Senhor Eliezer Moreira Pacheco, Secretário de Educação Profissional e
Tecnologia do Ministério da Educação – SETEC/MEC; Senhor Rafael Lucchesi, Diretor de
Educação e Tecnologia da Confederação Nacional da Indústria – CNI; Senhor Daniel
Klüppel,Carrara, Secretário Executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR;
Senhora Maria Nilene Badeca da Costa, Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de
Educação – CONSED; Senhor Francisco Aparecido Cordão, Presidente da Câmara de Educação
Básica do Conselho Nacional de Educação –CNE e Senhora Anna Beatriz Waehneldt, Diretora de
Educação Profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – CNC/SENAC.
11/05
02/06/2011
478
16ª
Extraordinária
Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 22, de 2011 – CE, de autoria dos
Senhores Senadores Cyro Miranda e Roberto Requião, destinado a esclarecer “Críticas ao
Governo Fernando Henrique Cardoso e elogios ao Governo Luiz Inácio Lula da Silva, nos livros
didáticos aprovados no MEC”.
Convidados: o Senhor Jorge Yunes, Presidente da Associação Brasileira de Editores de Livros
Escolares – ABRELIVROS.
17/05
02/06/2011
502
17ª
Ordinária
Apreciação de matérias
17/05
02/06/2011
515
18ª
Extraordinária
Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 9/2011 – CE, de autoria da Senhora
Senadora Ângela Portela, destinado a promover a terceira discussão sobre o Plano Nacional de
Educação com o tema “o processo de expansão da educação infantil após aprovação de
legislação destinada a favorecer sua universalização”.
Presentes: Deputado Federal Osmar Terra, Presidente da Frente Parlamentar da Primeira
Infância e do Sr. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, Presidente da Undime/SC – União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Santa Catarina.
Convidado: a Senhora Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Secretária de Educação Básica do
Ministério da Educação – SEB/MEC; Sr. Vander de Oliveira Borges, Coordenador-Geral de
Operacionalização do FUNDEB e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário
– Educação – CGFSE/FNDE; Sr. Dioclécio Campos Júnior, Secretário de Estado da Criança do
Governo do Distrito Federal – GDF e Sr. Vital Didonet, Especialista em Educação Infantil e
Assessor da Organização Mundial para a Educação Pré – Escolar – OMEP.
18/05
17/06/2011
270
19ª
Ordinária
Apreciação de matérias
24/05
17/06/2011
295
20ª
Extraordinária
Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 12, de 2011 – CE, de autoria da Senadora
Lídice da Mata, destinado a “celebrar o centenário de nascimento do artista Carybé e debater a
importância de sua obra”.
Convidados: Sra. Nancy Argentina Colina Bernabó, viúva do artista Carybé; Sr. Ramiro Bernabó,
filho do artista Carybé; Sr. Gonzalo Entenza, Secretário da Embaixada da Argentina; Senhor Juan
Navarro, Secretário da Embaixada da Argentina; Sr. André Luiz Oliveira, cineasta, fotógrafo,
músico e compositor; Sra. Patrizia Giancotti, antropóloga e fotógrafa;
Sra. Maria Célia Teixeira, Diretora de Museus da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia; Sr.
Juan Pablo Lohlé, Embaixador da Argentina no Brasil e Sra. Solange Bernabó, Diretora do
Instituto Carybé (filha do artista).
25/05
17/06/2011
306
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF Suplemento
Dia
Página
21ª
Extraordinária
Audiência Pública atendimento aos Requerimentos nº 22, de 2011 – CE, de autoria dos Senhores
Senadores Cyro Miranda e Roberto Requião; e nº 26, de 2011 – CE, de autoria do Senhor
Senador Cristovam Buarque e nº 30, de 2011, de autoria da Senhora Senadora Marinor Brito,
destinados a ouvir o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad,
sobre os seguintes assuntos: “Críticas ao governo Fernando Henrique Cardoso e elogios ao
governo Luiz Inácio Lula da Silva, nos livros didáticos aprovados pelo MEC”; “O ensino da língua
portuguesa na educação de base” e “A abordagem, no conteúdo de livros didáticos aprovados
pelo MEC, de questões referentes à homofobia, ao gênero e aos aspectos étnicos – raciais”.
31/05
17/06/2011
317
22ª
Extraordinária
Audiência Pública atendendo ao Requerimento nº 28, de 2011 – CE, de autoria dos Senhores
Senadores Marisa Serrano, Marinor Brito, Cristovam Buarque e Paulo Paim, destinado a
promover a quarta discussão sobre o Plano Nacional de Educação, com o tema “O Ensino
Fundamental, a Educação Integral e a Educação para Jovens e Adultos (EJA)”.
Convidados: Timothy Denis Ireland, Especialista em Educação da Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO; Senhora Maria Cecília Amendola da
Motta, Secretária Municipal de Educação da Prefeitura de Campo Grande – MS; Senhor Mozart
Neves Ramos, Membro do Conselho de Governança do Movimento Todos pela Educação e
Membro Titular do Conselho Nacional de Educação – CNE; Senhora Carmen Isabel Gatto,
Coordenadora Geral de Educação de Jovens e Adultos – CGEJA/MEC, e Senhor Carlos Eduardo
Sanches, Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
1º/06
02/07/2011
384
23ª
Ordinária
Apreciação de matérias
07/06
02/07/2011
412
24ª
Extraordinária
Audiência Pública atendendo ao Requerimento nº 28, de 2011 – CE, de autoria dos Senhores
Senadores Marisa Serrano, Marinor Brito, Cristovam Buarque e Paulo Paim, destinado a
promover a quinta discussão sobre o Plano Nacional de Educação, com o tema “Ensino Médio”.
Convidados: Senhor Carlos Eduardo Moreno Sampaio Diretor de Estatísticas Educacionais do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anízio Teixeira do Ministério da
Educação – INEP/MEC; Senhora Klaudy Garros, Secretária Geral da Associação Brasileira de
Instituições Educacionais Evangélicas – ABIEE; Senhora Maira Fernanda Conti, Chefe da
Assessoria de Comunicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Anísio
Teixeira do Ministério da Educação – INEP/MEC; Senhora Sandra Regina de Oliveira,
Coordenadora do Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação –
INEP/MEC; Senhor Francisco Heitor Magalhães Souza, Docente – Pesquisador do Centro de
Estudos Educação e Sociedade – CEDES; Senhora Maria Eveline Pinheiro, Técnica Pedagógica
do Ministério da Educação; Senhor José de Araújo Pereira, Secretário – Adjunto da Coordenação
de Políticas Educacionais e Culturais do Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica e
Profissional – SINASEFE, e Senhor Douglas Melo Figueiredo, Prefeito de Anastácio – MS.
Expositores: Senhora Malvina Tânia Tuttman, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP/MEC; Senhor Maurício Holanda Maia,
Representante do Conselho Nacional dos Secretários de Educação – CONSED e Secretário
Adjunto da Educação do Estado do Ceará; Senhora Marta Campos Maia, Professora de
Tecnologia da Informação da Fundação Getúlio Vargas/Escola de Administração de Empresas de
São Paulo – FGV/EAESP e consultora de empresas e Instituições de Ensino e Senhor Celso João
Ferretti, Pesquisador do Centro de Estudos Educação e Sociedade – CEDES.
08/06
02/07/2011
430
25ª
Extraordinária
Apreciação de matérias
08/06
02/07/2011
452
26ª
Ordinária
Apreciação de matérias
14/06
02/07/2011
455
27ª
Extraordinária
Audiência Pública atendendo ao Requerimento nº 28, de 2011 – CE, de autoria dos Senhores
Senadores Marisa Serrano, Marinor Brito, Cristovam Buarque e Paulo Paim, destinado a
promover a sexta discussão sobre o Plano Nacional de Educação, com o tema “Ensino Superior e
Pós – Graduação”.
Presença do Senhor Deputado Federal Luis Carlos Heinze, para acompanhar a Audiência
Pública.
Convidados: o Senhor Paulo Speller, Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho
Nacional de Educação – CNE; Senhor Celso Frauches, Professor e Consultor Educacional da
Associação Brasiléia de Mantenedoras do Ensino Superior – ABMES; Senhora Elisangela
Lizardo, Presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos – ANPG; Senhor Isaac
Roitman, Professor, Pesquisador e Membro titular da Academia Brasileira de Ciências – ABC e o
Senhor Álvaro Toubes Prata, Segundo Vice-Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes de
Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES e Reitor da Universidade Federal de Santa
Catarina – UFSC.
15/06
02/07/2011
471
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF Suplemento
Dia
Página
28ª
Conjunta com a CAE, CCJ, CMA e CCT
Audiência Pública para debater o Projeto de Lei da Câmara nº. 116, de 2010, que “dispõe sobre a
comunicação audiovisual de acesso condicionado; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de
setembro de 2001, e as Leis nºs 11.437, de 28 de dezembro de 2006, 5.070, de 7 de julho de
1966, 8.977, de 6 de janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de julho de 1997; e dá outras providências”,
em atendimento aos Requerimentos nº 15, de 2011 – CCT, de autoria do Senhor Senador
Eduardo Braga, nº 20, de 2011-CCJ, de autoria do Senhor Senador Eunício Oliveira, nº 12, de
2011 – CAE, de autoria do Senhor Senador Delcídio Amaral, nº 14, de 2011- CE, de autoria do
Senhor Senador Roberto Requião e nº 13, de 2011 – CMA, de autoria do Senhor Senador
Rodrigo Rollemberg,
Convidados: Manoel Rangel, Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema – ANCINE; João
Carlos Saad, Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores – ABRA; Luciana Ferri
Sobrosa de Mello, Diretora Jurídica da Home Box Office – HBO; Marcos Alberto Sant´anna Bitelli,
Representante da Associação Brasileira de Programadores de Televisão por Assinatura –
ABPTA; Francisco Mistrorigo, Vice-Presidente da Associação Brasileira das Produtoras
Independentes de Televisão – ABPI-TV; Ara Apkar Minassian, Superintendente de Serviços de
Comunicação de Massa da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; Evandro
Guimarães, Representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão –
ABERT – Organizações GLOBO; Daniel Pimentel Slaviero, Representante da Associação
Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT – SBT; Marcio Novaes, Representante da
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT – Record; José Francisco de
Araujo Lima Neto, Vice-Presidente Executivo de Relações Institucionais da Associação Brasileira
de TV por Assinatura – ABTA; Eduardo Levy Cardoso Moreira, Representante da Associação
Brasileira de Telecomunicações – TELEBRASIL.
16/06
02/07/2011
491
29ª
Ordinária
Apreciação de matérias
21/06
02/07/2011
528
30ª
Ordinária
Apreciação de matérias
28/06
19/07/2011
915
Vol. II
31ª
Extraordinária
Audiência pública atendendo ao Requerimento nº 28, de 2011 – CE, de autoria dos Senhores
Senadores Marisa Serrano, Marinor Brito, Cristovam Buarque e Paulo Paim, destinado a
promover a sétima discussão sobre o Plano Nacional de Educação, com o tema “Valorização do
Magistério”.
Convidados: Sandoel de Brito Vieira, vencedor da 6ª Olimpíada Brasileira de Matemática dos
Aluno de Escolas Pública – Obmep -2010; professores: Antônio Cardoso do Amaral e Raimundo
Alves de Brito, do Município de Cocal dos Alves (PI). Expositores: Sr. Vander Oliveira Borges,
Coordenador – Geral de Operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB; Sr. Heleno Araújo
Filho, Secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação – CNTE; Sr. Edgar Flexa Ribeiro, Presidente da Associação Brasileira de Educação –
ABE, e Guiomar Namo de Melo, Educadora e Diretora – Presidente da Escola Brasileira de
Professores – EBRAP.
29/06
19/07/2011
927
Vol. II
32ª
Ordinária
Apreciação de matérias
05/07
19/07/2011
954
Vol. II
33ª
Extraordinária
Audiência pública atendendo ao Requerimento nº 28, de 2011 – CE, de autoria dos Senhores
Senadores Marisa Serrano, Marinor Brito, Cristovam Buarque e Paulo Paim, destinado a
promover a oitava discussão sobre o Plano Nacional de Educação, com o tema “Financiamento
da Educação e Regime de Colaboração.
Expositores: Sr. Vander Oliveira Borges, Coordenador – Geral de Operacionalização do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação – FUNDEB; Sr. José Marcelino Rezende Pinto, Professor de Política e Gestão
Educacional no Brasil e Financiamento da Educação no Brasil da Universidade da Universidade
de São Paulo de Ribeirão Preto – USP e Sr. Mozart Neves Ramos, Membro do Conselho de
Governança do Movimento Todos pela Educação e Membro Titular do Conselho Nacional de
Educação – CNE.
06/07
19/07/2011
966
Vol. II
34ª
Extraordinária
Destina-se a eleição do Vice-Presidente da Comissão para o restante do biênio 2011/2012, em
virtude da vaga da Senadora Marisa Serrano, nomeada para o cargo de Conselheira do Tribunal
da Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.
12/07
17/08/2011
257
35ª
Ordinária
Apreciação de matérias
12/07
17/08/2011
259
36ª
Ordinária
Apreciação de matérias
09/08
02/09/2011
225
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF Suplemento
Dia
Página
37ª
Extraordinária
Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 18/11–CE, de autoria do Senhor Senador
Wellington Dias, destinado a discutir “A interface entre a educação brasileira e as inovações
tecnológicas”.
Convidados: Senhor Jesualdo Pereira Farias, Representante da Associação Nacional de
Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES e Reitor da Universidade
Federal do Ceará – UFC; Senhor Ruy da Rocha Loures, Diretor Comercial do Grupo Positivo e
Senhor Victor Hugo Gomes Odorcyk, Superintendente da Área de Universidades da Financiadora
de Estudos e Projetos – FINEP, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
10/08
02/09/2011
239
38ª
Ordinária
Apreciação de matérias
16/08
02/09/2011
256
39ª
Extraordinária
Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 33/11–CE, de autoria do Senhor Senador
Cristovam Buarque, destinado a promover a nona discussão sobre o Plano Nacional de
Educação, com o tema “Recursos financeiros destinados à Educação nos anos de 2009 a 2010”.
Convidados: Senhor Marcelo Barros Gomes, Secretário da Secretaria de Macroavaliação
Governamental do Tribunal de Contas da União – TCU; Senhor Sérgio Ricardo de Mendonça
Salustiano, Secretário da 6º Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União –
TCU e Senhor Thiago Mello Peixoto da Silveira, Representante do Conselho Nacional de
Secretários de Educação – CONSED e Secretário de Educação do Estado de Goiás.
Antes de iniciar a Audiência Pública, o Senhor Vice-Presidente, Senador Paulo Bauer, lamenta a
ausência dos expositores convidados para participarem da presente reunião, a saber: Senhora
Malvina Tânia Tuttman, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira – INEP; Senhor Arno Augustin, Secretário do Tesouro Nacional e Senhor José
Carlos Wanderley Dias de Freitas, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação – FNDE.
17/08
02/09/2011
265
40ª
Ordinária
Apreciação de matérias
23/08
02/09/2011
282
41ª
Extraordinária
Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 41, de 2011–CE, de autoria do Senhor
Senador Álvaro Dias, destinado a discutir “A situação atual do Projeto Rondon e o Programa
Forças no Esporte”.
Convidados: Brigadeiro-do-Ar Rogério Luiz Veríssimo, Diretor do Departamento de Pessoal,
Ensino e Cooperação do Ministério da Defesa e Coordenador Geral do Projeto Rondon e
Bernardo Vice-Almirante José Pierantoni Gambôa, Presidente da Comissão Desportiva Militar
Brasileira do Ministério da Defesa.
24/08
17/09/2011
96
42ª
Ordinária
Apreciação de matérias
30/08
17/09/2011
107
43ª
Extraordinária
Audiência Pública atendendo ao Requerimento nº 50/11–CE, de autoria dos Senhores Senadores
Inácio Arruda e Paulo Paim, destinado a “Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 138, de 2011 e
debater o Financiamento da Educação”.
Acompanha a Audiência Pública, da Senhora Márcia Ângela Aguiar, Presidente da Associação
Nacional de Política e Administração da Educação – ANPAE; Senhora Dalila Oliveira, Presidente
da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – Anped; Senhora Clarissa
da Cunha, vice-presidente da UNE; Senhora Virgínia Barros, Diretora de Comunicação da União
Nacional dos Estudantes – UNE; Senhor Patrick Lima, Diretor de Esportes da União Nacional dos
Estudantes – UNE; Senhora Liliane Oliveira, Diretora de Mulheres da União Nacional dos
Estudantes – UNE; Senhora Carolina Bernardo, Diretora de Ciência e Tecnologia da União
Nacional dos Estudantes – UNE; Senhora Tâmara Terso, Diretora de Extensão da União Nacional
dos Estudantes – UNE; Senhor Caio Pescarmona, Diretor de Políticas Educacionais da União
Nacional dos Estudantes – UNE; Senhor Diego Loyola, Diretor de Meio Ambiente da União
Nacional dos Estudantes – UNE; Senhor Marcelo Tourinho, Diretor de Meio Ambiente da União
Nacional dos Estudantes – UNE; Senhor Cristian Ribas, Diretor de Combate ao Racismo da
União Nacional dos Estudantes – UNE e dos Senhores representantes do Conselho Nacional de
Greve da Fasubra – Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas
Brasileiras.
Convidados: Senhor Carlos Augusto Abicalil, Secretário de Articulação com os Sistemas de
Ensino do Ministério da Educação – SASE/MEC; Senhor Estevão Cruz, Diretor de Políticas
Educacionais da União Nacional dos Estudantes – UNE; Senhor Heleno Araújo Filho, Secretário
de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação – CNTE;
Senhora Leocácia Maria da Hora Neta, Representante da União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação – UNDIME e Senhor Cláudio Ricardo Gomes de Lima, Presidente do
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica – CONIF.
31/08
04/10/2011
1343
Vol.II
44ª
Ordinária
Apreciação de matérias.
13/09
04/10/2011
1367
Vol.II
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF Suplemento
Dia
Página
45ª
Extraordinária
Audiência Pública atendendo aos Requerimentos nº 38/11–CE, de autoria do Senhor Senador
Cristovam Buarque e nº 39/11-CE, de autoria da Senhora Senadora Ana Rita, destinados a
discutir “A criação e a implementação de um programa de colaboração e intercâmbio de
conteúdos culturais entre Estados que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
– CPLP”.
Acompanha a Audiência Pública, do Senhor Deputado Federal Brizola Neto (PDT-RJ); Senhor
Elmer Corrêa Barbosa, Membro do Conselho Curador do Instituto Cultural Brasil Plus e Senhor
Samuel Barichello Conceição, Coordenador Geral de Atividades Audiovisuais no Exterior da
Secretaria do Audiovisual.
Convidados: Senhor Túlio Gontijo Rocha, Presidente do Instituto Cultural Brasil Plus; Senhor José
Raymundo Martins _omeo, Secretário de Ciência e Tecnologia da Prefeitura de Niterói / RJ;
Senhor Paulo Speller, Reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira – UNILAB; Senhor Phidias Barbosa, Gerente Institucional e de Negócios da TV Brasil
Internacional da EBC – Empresa Brasil de Comunicação; Senhor Marcelo Dantas, Diretor de
Relações Internacionais do Ministério da Cultura e Senhor Deonísio da Silva, Vice-Reitor de
Cultura e Extensão & Coordenador Geral de Letras da Universidade Estácio de Sá.
14/09
04/10/2011
1381
Vol.II
46ª
Ordinária
Apreciação de matérias.
20/09
18/10/2011
112
47ª
Conjunta com a CDH
Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos nº 40/11-CE, de autoria dos Senhores
Senadores Cyro Miranda e Alvaro Dias, nº 53/11-CE e nº 102/11-CDH, de autoria do Senhor Cyro
Miranda, destinados a debater o tema “Educação Especial”.
Convidados: Sérgio Domingos, Defensor Público da Vara da Infância e da Juventude do Distrito
Federal; Erivaldo Fernandes Neto, Conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa
com Deficiência – CONADE; Deputado Federal Eduardo Luiz Barbosa, Presidente da Federação
Nacional das Associações de Pais de Alunos Especiais - APAES; Joiran Medeiros da Silva,
Coordenador Geral da Política Pedagógica da Educação Especial da Secretaria de Educação
Continuada e Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI/MEC; Candy Gifford, Psicóloga
Especialista em Diagnóstico Infantil e Maria do Socorro Nery da Silva, Representante de Famílias
de Alunos Especiais.
21/09
18/10/2011
129
48ª
Ordinária
Apreciação de matérias.
27/09
02/11/2011
544
49ª
Extraordinária
1ª Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 46/11–CE, de autoria da Senhora Senadora
Ana Amélia, destinado a discutir o tema “Legado”, em abertura aos debates do Seminário “1º
Avaliação Parlamentar da Copa do Mundo de 2014”.
Convidados: o Senhor Lamartine Pereira da Costa, Diretor do Grupo de Pesquisas em Estudos
Olímpicos da Universidade Gama Filho – RJ (UGF) e o Senhor Holger Preuss, Professor Doutor
de Economia do Esporte e Sociologia do Esporte da Universidade Johannes Gutenberg em Mainz
– Alemanha e Especialista Internacional em megaeventos esportivos – impacto econômico.
28/09
02/11/2011
562
50ª
Extraordinária
2ª Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 46/11–CE, de autoria da Senhora Senadora
Ana Amélia, destinado a discutir o tema “Logística”, em continuidade aos debates do Seminário
“1º Avaliação Parlamentar da Copa do Mundo de 2014”. Convidados: o Senhor Jaime Parreira,
Diretor de Engenharia da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero); Senhor
Marcos de Souza Oliveira, Gerente-Geral de Certificação e Engenharia do Espectro da
Superintendência de Radiofreqüência e Fiscalização (SRF/Anatel); Senhor Maurício de Lana,
Presidente da Regional Minas Gerais do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e
Engenharia Consultiva (Sinaenco) e Senhor Alexandre Sampaio, Presidente do Conselho de
Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
28/09
02/11/2011
584
51ª
Extraordinária
3º Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 46/11–CE, de autoria da Senhora Senadora
Ana Amélia, destinado a discutir o tema “Estratégia e Planejamento”, em continuidade aos
debates do Seminário “1º Avaliação Parlamentar da Copa do Mundo de 2014”.
Convidados: o Senhor Kalil Sehbe, Coordenador Geral do Comitê Gestor da Copa 2014 do Rio
Grande do Sul (CGCopa/RS); Senhor Regis Velasco Fichtner Pereira, Secretário de Estado da
Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro; Senhor Demétrio Torres, Secretário Extraordinário para
Assuntos Relativos à Copa do Mundo de 2014 de Natal – RN (Secopa/Natal); Senhor Yênes
Jesus de Magalhães, Diretor de Planejamento e Articulação Interinstitucional da Agência Estadual
de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal – FIFA 2014 (Agecopa/MT); Senhor
Edgar Andrade, Representante da Federação Nacional de Economia Criativa (FNEC) e Senhor
Ricardo Gomyde, Diretor do Departamento de Futebol Profissional do Ministério do Esporte (ME).
29/09
02/11/2011
599
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF Suplemento
Dia
Página
52ª
Extraordinária
4ª Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 46/11–CE, de autoria da Senhora Senadora
Ana Amélia, destinado a discutir o tema “Fiscalização”, em continuidade aos debates do
Seminário “1º Avaliação Parlamentar da Copa do Mundo de 2014”. Convidados: o Senhor Valdir
Agapito Teixeira, Secretário Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU);
Senhor Marcelo Luiz Souza da Eira, Secretário Adjunto de Planejamento e Procedimento do
Tribunal de Contas da União (TCU) e Senhor Athayde Ribeiro Costa, Coordenador do Grupo de
Trabalho Copa do Mundo FIFA 2014 da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério
Público Federal (MPF).
29/09
02/11/2011
619
53ª
Extraordinária
Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 55/11-CE, de autoria dos Senhores
Senadores Paulo Bauer e Cristovam Buarque, destinada a debater “Os resultados do Exame
Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2010 e os rumos da escola pública de ensino médio”.
Convidados: Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad e a
Senhora Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED, Maria Nilene
Badeca da Costa.
04/10
02/11/2011
634
54ª
Ordinária
Apreciação de matérias
18/10
02/11/2011
647
55ª
Conjunta com a CDH e a CAS
Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos nº 44/11-CE, nº 45/11-CAS e nº 112/11CDH, de autoria do Senhor Senador Paulo Paim, destinados a debater o tema “A mulher grávida,
o bebê e a primeira infância na construção da saúde mental”, inserido na programação da “4º
Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz”, organizada pelo Senado Federal,
no período de 18 a 20 de outubro do corrente. Convidados: Senhora Professora Cláudia Siqueira,
Diretora do Instituto Sidarta; Senhora Laurista Corrêa Filho, Pediatra, neonatologista e
especialista na saúde da mulher e da criança pela Universidade Paris V – Sorbonne; Senhora
Cristina Werner, Diretora da Associação de Terapia Familiar do Estado do Rio de Janeiro; Senhor
Professor Doutor Jairo Werner Júnior, Psiquiatra da infância e adolescência, Doutor em Sáude
Mental pela Unicamp, professor de Psiquiatria Infantil da Universidade Federal Fluminense – UFF
e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ; Senhor Vital Didonet, Representante da
Rede Nacional da Primeira Infância; Senhora Angélica Goulart, Membro da Fundação Xuxa
Meneghel; Senhora Liliane Penello, Psiquiatra e Coordenadora do Programa Brasileirinho e
Brasileirinhas Saudáveis – Primeiros Passos para o Desenvolvimento e Senhora Márcia Barr,
Representante da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP - Valor Cultural.
Expositores: Senhor Deputado Osmar Terra, Presidente da Frente Parlamentar da Primeira
Infância da Câmara dos Deputados, com o tema: “Um novo marco legal para o desenvolvimento
infantil”; Senhor Bernard Martino, cineasta e autor do documentário “Loczi, uma casa onde
crescer”, La Rochelle (França), com o tema: “Considerar o bebê como uma pessoa: um desafio
estratégico para a sociedade”; Senhora Jaqueline Wendland, psicóloga clínica e psicoterapeuta
no Serviço de Psiquiatria da Criança e do Adolescente, do Grupo Hospitalar Pitié-Slapêtroére,
Paris (França), com o tema: “Influência da experiência da gravidez sobre a saúde física e mental
da mãe e do bebê”; e Senhora Monique Bydlowski, médica psiquiátrica do Laboratório de
Pesquisa da Maternidade Cochin-Port Royal, Hospital Tarnier, Paris (França), com o tema: “A
mulher grávida, os riscos psicopatológicos e as implicações para a saúde da criança”.
19/10
17/11/2011
69
56ª
Conjunta com a CMA
Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 62/11-CE, de autoria dos Senhores
Senadores Inácio Arruda, Lídice da Mata, Ana Amélia e Alvaro Dias e aos Requerimentos nº
106/11-CMA e nº 107/11-CMA, de autoria dos Senadores Inácio Arruda, Vanessa Grazziotin e
Lídice da Mata, destinados a “ouvir o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte,
Orlando Silva, sobre as denúncias publicadas na imprensa nacional envolvendo o Ministério do
Esporte”.
19/10
17/11/2011
96
57ª
Conjunta com a CDH
Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos nº 40/11-CE, de autoria dos Senhores
Senadores Cyro Miranda e Alvaro Dias; nº 53/11-CE e nº 102/11-CDH, de autoria do Senhor
Senador Cyro Miranda, destinados a debater o tema “Educação Especial”.
Convidados: Charles Roberto de Lima Júnior, presidente da Subcomissão de Educação da
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; Regiane Presot, professora e coordenadora da Comissão
de Direitos Humanos da OAB-DF; Antônio Montanini, pai de aluno especial e Maria do Socorro
Nery da Cruz, familiar de aluno especial.
20/10
17/11/2011
58ª
Ordinária
Apreciação de matérias
25/10
17/11/2011
140
59ª
Extraordinária
Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 47/11–CE, de autoria dos Senhores Senadores
Alvaro Dias e Paulo Bauer, destinado a “Esclarecer as revelações feitas no livro Jogo Sujo – O
mundo secreto da FIFA”.
Convidado: o Senhor Andrew Jennings, Jornalista da British Broadcasting Corporation – BBC
Londres – e autor do livro.
26/10
17/11/2011
161
120
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF Suplemento
Dia
Página
60ª
Ordinária
Apreciação de matérias
08/11
02/12/2011
640
61ª
Extraordinária
Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 48/11–CE, de autoria do Senhor Senador
Paulo Bauer, destinado a discutir “A educação a distância e o âmbito dos cursos de graduação
em serviço social no país”.
Convidados: Senhor Hélio Chaves Filho, Diretor do Departamento de Regulação e Supervisão de
Educação a Distância do Ministério da Educação – MEC; Senhor João Vianney, Professor e
Consultor de Educação a Distância; Senhor Ricardo Holz, Presidente da Associação Brasileira
dos Estudantes de Educação a Distância – ABE-EaD e Senhora Esther Luíza de Souza Lemos,
Conselheira do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS.
09/11
02/12/2011
647
62ª
Extraordinária
Apreciação de matérias. – Apresentação de Emendas ao PL 29/2011-CN (PPA/2012-2015),
perante a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
09/11
02/12/2011
63ª
Ordinária
Apreciação de matérias
22/11
17/12/2011
64ª
Extraordinária
Apreciação de matérias. – Apresentação de Emendas ao PL 28/2011-CN (PLOA 2012), perante a
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
22/11
17/12/2011
65ª
Extraordinária
Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 57, de 2011-CE, de autoria do Senador
Flexa Ribeiro, para tratar do “Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Programa Nacional
de Apoio ao Transporte Escolar”.
Convidados:
Márcia Adriana de Carvalho - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de
Educação (UNDIME / RS) e Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto de São
Francisco de Paula / RS; Eduardo Carlos Manyari - Programa Nacional de Alimentação Escolar
(FNDE) - Ministério da Educação; Maria Nilene Badeca da Costa - Presidente do Conselho
Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e Secretária de Estado de Educação de Mato
Grosso do Sul; Lourene Mariano da Silva - Confederação Nacional de Municípios (CNM); e José
Maria Rodrigues - Coordenador do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (FNDE) Ministério da Educação.
23/11
17/12/2011
66ª
Ordinária
Apreciação de matérias
29/11
17/12/2011
67ª
Conjunta com a CCT
Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos nºs 13, de 2011-CE e 18, de 2011-CCT,
de autoria dos Senadores Wellington Dias e Walter Pinheiro, para tratar do “uso democrático da
ciência para transformação social e econômica do Brasil”.
Convidados:
Miguel Nicolelis (Ph.D) – Professor e criador do Instituto Internacional de Neurociências de Natal
Edmond e Lilly de Safra (IINN-ELS), Professor Titular de Neurobiologia e Co-Diretor do Centro de
Neuroengenharia da Duke University – EUA; e Arquimedes Diógenes Cilino - Subsecretário de
Coordenação das Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI.
23/11
17/12/2011
68ª
Ordinária
Apreciação de matérias
06/12
17/12/2011
69ª
Extraordinária
Reunião em atendimento ao Requerimento nº 67, de 2011-CE, de autoria dos Senadores
Cristovam Buarque, Armando Monteiro e Roberto Requião, com a finalidade de homenagear os
“alunos brasileiros ganhadores de medalhas e outros participantes da Olimpíada Mundial do
Ensino Técnico – 2011, 41ª Worldskills, Londres”.
Convidados:
Shirley Moraes - Chefe do Centro de Programas Educacionais e Coordenadora Nacional do
Projeto na WorldSkills - Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo – CNC/SESC; Natã
Miccael Barbosa - Representante dos 28 alunos ganhadores de medalhas e participantes da
Olimpíada Mundial do Ensino Técnico – 2011, WorldSkills, Londres; e Robson Braga de Andrade
- Presidente da Confederação Nacional de Indústria – CNI/SENAI; e Tjerk Dusseldorp Presidente da WorldSkills Internacional.
07/12
17/12/2011
70ª
Ordinária
Apreciação de matérias
13/12
23/12/2011
665
375
385
388
415
432
459
478
595
Reunião
71ª
Resumo
Data
Extraordinária
Reunião em atendimento ao Requerimento nº 56, de 2011-CE, de autoria do Senador Cristovam
Buarque, com a finalidade de homenagear os vencedores do Prêmio Microsoft Educadores
Inovadores 2011.
Convidados: Alex Vieira dos Santos - Professor vencedor do Prêmio Especial Educador Inovador
2011, categoria Uso Avançado de Tecnologia - Município de Salvador – BA; Eraldo Martins
Guerra Filho - Professor vencedor do Prêmio Especial Educador Inovador 2011, categoria
Educador Inovador - Escolas Técnicas - Município de Paulista – PE; Jane Liete Dalla-Lana Professora vencedora do Prêmio Especial Educador Inovador 2011, categoria Inovação em
Conteúdo - Município de General Câmara – RS; Jorge Cesar Barboza Coelho - Professor
vencedor do Prêmio Especial Educador Inovador 2011, categoria Inovação em Colaboração Município de Campo Bom – RS; Lúcia Regina Silva dos Santos - Professora vencedora do Prêmio
Especial Educador Inovador 2011, categoria Inovação em Comunidades - Município de Manaus –
AM; Marcus Vinícius Leite - Professor vencedor do Prêmio Especial Educador Inovador 2011,
categoria Educador Inovador - Escolas Particulares - Município de Belo Horizonte – MG; Sandra
Maria Satagoça - Professora vencedora do Prêmio Especial Educador Inovador 2011, categoria
Contextos Desafiadores - Município do Rio de Janeiro – RJ; e Vera Beatriz Hoff Pagnussatti Professora vencedora do Prêmio Especial Educador Inovador 2011 - Município de Marechal
Cândido Rondon – PR.
14/12
Publicação no DSF Suplemento
Dia
Página
23/12/2011
599
H.5.5 - Mapa de publicação dos relatórios de atividades da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
CE
Publicação no DSF
Relatórios de Atividades
(meses de referência)
Dia
Página
Fevereiro
Suplemento ao nº 027, de 02.03.2011
39
Março
Suplemento ao nº 047, de 02.04.2011
55
Abril
Suplemento ao nº 066, de 03.05.2011
75
Maio
Suplemento ao nº 088, de 02.06.2011
99
Junho
Suplemento ao nº 109, de 02.07.2011
117
Julho
Suplemento ao nº 120, de 19.07.2011
80
Agosto
Suplemento ao nº 144, de 02.09.2011
111
Setembro
Suplemento ao nº 165, de 04.10.2011
83
Outubro
Suplemento ao nº 184, de 02.11.2011
95
Novembro
Suplemento ao nº 204, de 02.12.2011
110
Dezembro
Suplemento ao nº 219, de 23.12.2011
72
H.5.6 - Subcomissões da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
H.5.6.1 - SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE CINEMA, TEATRO, MÚSICA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Finalidade: Subcomissão criada pelo RCE nº 26/2000, do Senador José Fogaça e outros, com o objetivo de Acompanhamento das ações
Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social.
Composição: 12 titulares e 12 suplentes
Colegiado aguardando designação
H.5.6.1.1 - Histórico das alterações na composição da Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro,
Música e Comunicação Social
* Os Líderes do PSDB e do DEM comunicam a formação do bloco composto por seus partidos, mediante o Ofício nº 31/11-GLPSDB, de
10.02.2011,lido na sessão do Senado de 25 de fevereiro de 2011. DSF de 26/02/2011, pág. 5112.
H.5.6.2 - SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO LIVRO
Finalidade: Subcomissão criada pelo RCE nº 1/2002, do Senador José Sarney.
Composição: 7 titulares e 7 suplentes
Colegiado aguardando designação
H.5.6.2.1 - Histórico das alterações na composição da Subcomissão Permanente do Livro
* Os Líderes do PSDB e do DEM comunicam a formação do bloco composto por seus partidos, mediante o Ofício nº 31/11-GLPSDB, de
10.02.2011,lido na sessão do Senado de 25 de fevereiro de 2011. DSF de 26/02/2011, pág. 5112.
H.5.6.3 - SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO ESPORTE
Composição: 7 titulares e 7 suplentes
Colegiado aguardando designação
H.5.6.3.1 - Histórico das alterações na composição da Subcomissão Permanente do Esporte
* Os Líderes do PSDB e do DEM comunicam a formação do bloco composto por seus partidos, mediante o Ofício nº 31/11-GLPSDB, de
10.02.2011,lido na sessão do Senado de 25 de fevereiro de 2011. DSF de 26/02/2011, pág. 5112.
H.5.6.4 - SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR
Finalidade: Subcomissão criada pelo RCE nº 19/2011, da Senadora Gleisi Hoffmann e outras, com a finalidade de, no prazo de seis meses,
realizar um ciclo de diálogos com o objetivo de analisar e debater as relações no ambiente escolar, e apresentar propostas ao Poder Público,
em todos os níveis, para enfrentar esse problema em busca de uma sociedade educadora.
Colegiado aguardando designação
H.5.6.4.1 - Histórico das alterações na composição da Subcomissão Temporária de Enfrentamento à
Violência no Ambiente Escolar
* Em 17.05.2011, foi lido o Ofício nº 036/2011/CE informando que o Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte decidiu, e o Plenário
referendou, a redução do número de cinco membros titulares e cinco suplentes para três membros titulares e três suplentes para a Subcomissão. DSF
de 18/05/2011, pág. 17165.