CÂMARA DOS DEPUTADOS
REQUERIMENTO Nº
, de 2010
(Do Sr. Hugo Leal)
Requer voto de parabéns pelos 15 anos
da Academia Petropolitana de Letras
Jurídicas.
Senhor Presidente,
Nos termos regimentais, requeiro a V. Exa. se digne registrar nos
Anais desta Casa voto de parabéns pelos 15 anos da Academia Petropolitana de
Letras Jurídicas.
.
JUSTIFICATIVA
Este
requerimento
tem
por
objetivo
felicitar
a
Academia
Petropolitana de Letras (APLEJUR) Jurídicas pelos 15 anos completados no
último dia 08/12/2010.
A Academia Petropolitana de Letras Jurídicas foi fundada, em
08/12/1995, pelo seu idealizador e fundador - Acadêmico Dr. Fernando de Souza
da Costa (Fernando Costa) na Praça da Liberdade, n.º 247 Silogeu Petropolitano Casa de Cláudio de Souza.
A Academia Petropolitana foi instituída com a finalidade de
congregar profissionais da área do Direito que obtiveram o reconhecimento da
sociedade em razão da sua produção intelectual e jurídica. A APLEJUR tem por
missão zelar pela pureza do idioma pátrio na literatura jurídica, acompanhar a
CÂMARA DOS DEPUTADOS
evolução do pensamento jurídico universal e contribuir para a sua construção. A
entidade reúne nomes de importantes juristas.
A importância da academia pode ser medida pelos nomes que
dela participam, ou participaram, formando seu patrimônio intelectual, merecendo
destaque para os seguintes juristas:
1. Co-Fundadores - Acadêmicos: Luiz Felipe Miranda de Medeiros
Francisco, João Francisco, Miguel Pachá, Herbert de Souza Cohn, José Lisboa
da Gama Malcher, Antônio Izaias da Costa Abreu e Luiz de Gonzaga dos Santos
de Gutierrez. Presidente (Período 08-12-95 a 07-12-96) Acadêmico Fernando de
Souza da Costa (Fernando Costa) Secretário – Acadêmico Luiz Felipe Miranda de
Medeiros Francisco Presidente (Período 08-12-96 a 07-12-98) Acadêmico José
Lisboa da Gama Malcher Vice-Presidente – Acadêmico João Francisco
Secretário: Acadêmico Sylvio Capanema de Souza Tesoureiro: Acadêmico
Marcus Antônio de Souza Faver Relações Públicas: Acadêmico Fernando de
Souza da Costa Presidente (08-12-98 a 07-12-2000) Acadêmico João Francisco
Vice-Presidente: Acadêmico Miguel Pachá Secretário: Acadêmico Paulo Machado
da Costa e Silva Tesoureiro: Acadêmico Sérgio Carvalho Relações Públicas:
Acadêmico Fernando de Souza da Costa Biênio 2001/2002 Presidente
Acadêmico João Francisco Vice-Presidente: Acadêmico Marcus Antônio de Souza
Faver Secretário: Acadêmico Sérgio Carvalho Tesoureiro: Acadêmico Marlan de
Moraes Marinho Relações Públicas: Acadêmico Fernando de Souza da Costa
Biênio 2003/2004 Presidente Acadêmico João Francisco Vice-Presidente:
Acadêmico Sylvio Capanema de Souza Secretário: Acadêmico Sérgio Carvalho
Tesoureiro: Acadêmico Sérgio Carvalho Relações Públicas: Acadêmico Fernando
de Souza da Costa Biênio 2005/2006 Presidente Acadêmico Sylvio Capanema de
Souza Vice-Presidente: Acadêmico Marlan de Morais Marinho Secretário:
Acadêmico Luís Felipe Miranda de M. Francisco Tesoureiro: Acadêmico Márcia
Cunha Silva A. de Carvalho Relações Públicas: Acadêmico Fernando de Souza
da Costa.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
2. Quadro efetivo: José Carlos Barbosa Moreira, Alexandre de
Paula Dupeyrat Martins, Maria José Aguiar Teixeira Oliveira, Luiz dos Santos
Gutierrez, Hamilton Carvalhido, Wagner Cinelli de Paula Freitas, Antônio Ricardo
Binato de Castro, Sylvio Capanema de Souza, Américo Augusto G. Canabarro
Reichardt, Marlan de Moraes Marinho, Luiz Felipe Miranda de Medeiros
Francisco, Alédio Vieira Braga, Herbert de Souza Cohn, José Lisboa da Gama
Malcher, Miguel Pachá, Maria Stella Vilela Souto Lopes Rodrigues, Jorge Uchôa
de Mendonça, Walter Felipe D’ Agostino, Walter Felipe D’ Agostino, Maria Salete
Amaro da Silva, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, Oscar Martins Silvares Filho,
Antônio Izaias da Costa Abreu, Marcus Antônio de Souza Faver, Roberto Wider,
Paulo Machado da Costa e Silva, Francisco Marcos Rohling, Márcia Perrini Bodart
Ribeiro, João Francisco, José Lucas Moreira Alves de Brito, Manoel Carpena
Amorim, Estênio Cantarino Cardozo, Sérgio Antônio de Carvalho, Fernando de
Souza da Costa, Márcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, Afrânio Sayão de Paula
Antunes, Amaury Arruda de Souza, João Batista de Oliveira Lacerda, José
Muiños Piñeiro Filho, Carlos Brazil, José Domingos Moledo Sartori.
3. Patronos das 40 cadeiras da APLEJUR: Affonso Arinos de Mello
Franco, Aliomar Baleeiro, Arnaldo Sussekind, Barão do Rio Branco, Basileu
Garcia, Bento de Faria, Bilac Pinto, Câmara Leal, Carvalho de Mendonça,
Carvalho Santos, Clóvis Bevilacqua, Délio Maranhão, Eduardo Espínola, Epitácio
Pessoa, Evaristo de Moraes, Francisco Campos, Gabriel Resende Filho, Galeno
Lacerda, Lúcio Marques de Souza, Milton Campos, Narcélio de Queiroz, Nelson
Hungria, Orlando Gomes, Orozimbo Nonato, Paulino Soares de Souza, Pedro
Lessa, Pimenta Bueno, Pontes de Miranda, Prado Kelly, Quintino Bocaiúva,
Roberto Lyra, Rodrigo Otávio, Rui Barbosa, Santiago Dantas, Seabra Fagundes,
Serpa Lopes, Sobral Pinto, Teixeira de Freitas, Tito Fulgêncio e Tobias Barreto.
4. Membros Honorários: Acadêmico Humberto de Mendonça
Manes Acadêmico Aloysio Maria Teixeira Acadêmico Enéas Marzano Acadêmico
Raphael Cirigliano Filho Acadêmico Sérgio Demoro Hamilton Acadêmico Milton
Lopes Acadêmico Des. Antônio Carlos Amorim Acadêmico Des. Felisberto
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Monteiro Ribeiro Neto Acadêmico Des. Marcelo Santiago Costa Acadêmico Des.
Wellington Moreira Pimentel Acadêmico Prof. Sérgio Costa Junior Bermudes
Acadêmico Sérgio Cavalieri Filho Acadêmico Antonio Vicente da Acadêmico Dom
Fillipo Santoro Acadêmico Walmir Martins Peçanha Acadêmico Carlos Roberto
Siqueira Castro Acadêmico Aloysio Corrêa da Veiga Acadêmico Cláudio Luis
Braga Dell’Orto Acadêmica Josília Fassbender Barreto do Nascimento Acadêmico
Pedro Geraldo de Souza Cohn Acadêmico Waldir Joaquim Ribeiro de Oliveira
5. Membros Beneméritos: Acadêmicos Prof. Carlos Renato Alves
de Souza; Dr. Leandro Sampaio Fernandes e Padre José Maria Pereira
6. Membros Eméritos: Acadêmicos Dr. Marcelo Fontes; Dr. Arthur
Leonardo de Sá Earp; Dr. Diny de Figueiredo Coutinho; Dr. Cléber Francisco
Alves; Dr. Célio Barbosa; Marília Pimenta; Sebastião Luiz Oliveira Médice e Maria
de Lourdes Parreiras Horta
7. Membros Correspondentes: Acadêmicos Ministro Joaquim José
Sousa Dinis e Prof. Danielle Machado Soares
8. Membros do Corpo Permanente de Conferencistas: Dr. José
Muiños Piñeiro Filho; Des. Menna Barreto; Des. Álvaro Mayrink da Costa; Des.
Sérgio Cavalieri Filho; Des. Jorge de Miranda Magalhães; Dr. João Luiz Duboc
Pinaud; Des. Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho; Des. Sylvio Capanema de
Souza; Des. Antônio Carlos Amorim e Des. José Carlos Barbosa Moreira.
A APLEJUR promove cursos, seminários, palestras, conferências,
debates, encontros sócio-culturais, concursos e outras atividades afins. Pretende
possuir e manter rica, vasta e atualizada biblioteca destinada a estudos,
pesquisas e preservação da vida e obra dos homens das letras que a integrem ou
não, mas que se dediquem às letras jurídicas, às teses, arrazoados, ensaios e
outros trabalhos
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Sala das Sessões, em 14 de dezembro de 2010.
Deputado HUGO LEAL
PSC/RJ