ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS
1 – APRESENTAÇÃO DO PROJETO
NOME DO PROJETO
Utilize nomes curtos e objetivos com até 20 caracteres – que facilitem a comunicação do projeto.
LINHAS DE ATUAÇÃO – Indique a linha de atuação, de acordo com o objetivo geral do projeto. Embora os temas sejam interligados, é preciso
escolher apenas a linha de atuação principal, como forma de viabilizar o acompanhamento dos indicadores estabelecidos para cada uma delas.
A. Gestão de corpos hídricos superficiais e subterrâneos:
•
Reversão de processos de degradação dos recursos hídricos;
•
Promoção e práticas de uso racional de recursos hídricos.
B. Recuperação ou conservação de espécies e ambientes costeiros, marinhos e de água doce.
C. Fixação de carbono e emissões evitadas com base na:
•
Reconversão produtiva de áreas;
•
Recuperação de áreas degradadas;
•
Conservação de florestas e áreas naturais
Essas 03 linhas permitem a execução de ações como:
A. Gestão de corpos hídricos superficiais e subterrâneos:
•
Reversão de processos de degradação de recursos hídricos, tais como: recuperação e preservação de nascentes, mananciais e cursos
d’água; desassoreamento e controle de erosão; uso e ocupação do solo visando à proteção de mananciais; recomposição de rede de
1
drenagem natural; recomposição de vegetação ciliar; preservação e recuperação da capacidade de carga de aqüíferos subterrâneos;
ações de melhoria da qualidade da água.
•
Promoção e práticas de uso racional de recursos hídricos, tais como: ações de racionalização do uso da água; promoção dos
instrumentos de gestão de bacias; mobilização, planejamento e viabilização de usos múltiplos.
B. Recuperação ou conservação de espécies e ambientes costeiros, marinhos e de água doce: ampliação do conhecimento técnico sobre as
espécies; uso não letal das espécies; atenuação e adaptação às pressões ambientais; conservação e gestão sustentável dos recursos naturais;
atuação integrada de projetos de conservação da biodiversidade marinha.
C. Fixação de carbono e emissões evitadas com base na:
• Conservação de florestas e áreas naturais, tais como: manejo sustentável de ambientes naturais com vistas à exploração de recursos nãomadeireiros que evitem o desmatamento; sistemas alternativos de uso da terra; sistemas agropastoris; sistemas agroflorestais;
agroextrativismo e práticas tradicionais.
• Recuperação de áreas degradadas: reflorestamento; recuperação de ambientes naturais com vistas à oferta de serviços ambientais, tais
como proteção da biodiversidade, proteção do solo e recursos hídricos; retenção de carbono; banco de sementes e produção de mudas;
sistemas de recuperação.
• Reconversão produtiva de áreas (uso de áreas degradadas para o estabelecimento de sistemas produtivos sustentáveis): por exemplo:
agrofloresta e permacultura.
TEMA TRANSVERSAL
A Educação Ambiental é um tema transversal obrigatório no projeto. Indique o foco a ser trabalhado:
a. Consumo consciente
b. Eficiência energética
c. Conservação de recursos naturais.
2
PERÍODO DE REALIZAÇÃO
O projeto deve ser realizado em 24 meses, considerando as etapas de pré-implantação, contratações e sazonalidade regional.
LOCAL DE REALIZAÇÃO
Informe o(s) estado(s), o(s) principal(is) município(s), localidades e microbacia – quando se aplicar - sujeito(s) à ação e aos resultados do projeto,
indicando o município-sede de atuação.
ABRANGÊNCIA DO PROJETO
Informe em qual bioma (Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal, Campos Sulinos) ou Ambientes Costeiros o projeto atua.
Descreva a população da área em que o projeto está inserido, indique o perfil da população que vive no local (urbana, rural, extrativista, ribeirinha,
quilombola, indígena, outras) e informe quantas pessoas serão atendidas direta* e indiretamente** pelo projeto. Essas informações deverão ser
apresentadas em uma tabela, conforme exemplo abaixo
Município Localidade Bioma
População da área do
projeto
Perfil da
população
Pessoas atendidas
diretamente*
Pessoas atendidas
indiretamente**
Atenção
* Pessoas atendidas diretamente – aquelas que trabalham e/ou participam diretamente das atividades do projeto.
** Pessoas atendidas indiretamente – aquelas que recebem influência e/ou benefícios indiretos das atividades do projeto..
RESUMO (1 página)
3
É uma síntese das ações a serem executadas e uma das partes mais importantes na elaboração de um projeto. Seja claro e objetivo, incluindo apenas
as informações essenciais ao entendimento do projeto.
Descreva o projeto, considerando os principais objetivos, a metodologia a ser aplicada, as principais ações, a participação da comunidade, as ações de
sustentabilidade organizacional, o foco da comunicação, os resultados esperados e o valor do investimento solicitado.
2 - JUSTIFICATIVA – (até 3 páginas)
A justificativa deve considerar e fundamentar a escolha da linha de atuação do projeto. Responda, de maneira clara e objetiva, às seguintes questões:
por que e para quê executar o projeto? Para tanto, é fundamental descrever a situação atual do contexto a ser trabalhado e as mudanças que se
espera promover. Caso o projeto seja desenvolvido em localidade que possua Agenda 21, é importante destacar se a proposta do projeto se alinha às
demandas prioritárias apontadas pelo plano de ação da Agenda 21.
Caso o projeto seja desenvolvido em área de influência do COMPERJ, a proposta deve ser apresentada ao Fórum Local de Agenda 21 dos municípios
antes da inscrição na Seleção Pública de Projetos do Programa Petrobras Ambiental.
Devem-se incluir dados quantitativos e qualitativos com as fontes utilizadas (como por exemplo: pesquisas e dados estatísticos disponíveis em livros e
sites, conhecimento tradicional, observação empírica, entre outros). É importante que o projeto reflita uma demanda ambiental da realidade a ser
trabalhada, incluindo a participação da comunidade.
3 – OBJETIVOS
OBJETIVO GERAL
O objetivo geral deve estar diretamente relacionado à linha de atuação e demonstrar o resultado concreto que se pretende alcançar com a realização
do projeto.
Atenção:
O objetivo geral deve demonstrar que a intenção é sair de uma situação inicial para outra melhor. Não deve conter números ou descrição de
atividades. Deve ser passível de ser alcançado por meio dos objetivos específicos e das atividades propostas.
4
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Os objetivos específicos são os passos fundamentais para se alcançar o objetivo geral. Eles devem ser agrupados em torno da linha de atuação e do
tema transversal e ter relação direta com os indicadores que serão apresentados no item 5 Devem ser viáveis, hierarquizados, mensuráveis e bem
delimitados, isto é, estar sob o controle direto da gestão do projeto.
Atenção:
Embora um objetivo específico possa demandar várias atividades para ser alcançado, essas atividades deverão ser descritas somente na
Matriz Lógica.
4 - METODOLOGIA
A metodologia descreve como o projeto será realizado na prática. Relate a forma como as atividades serão implementadas para atingir os objetivos
específicos, incluindo os principais procedimentos, técnicas e instrumentos a serem empregados e os mecanismos de participação comunitária.
É necessário descrever com precisão de que forma o projeto será desenvolvido, ou seja, o como fazer.
Ao descrever a metodologia, considere ainda que ela deva ser:
- reaplicável; sistematizada; participativa; multi-institucional e multidisciplinar.
5 - INDICADORES
Indicadores são informações objetivas que permitem medir qualitativa e quantitativamente os resultados alcançados. O Programa Petrobras Ambiental
define um conjunto de indicadores a serem aplicados para cada linha de atuação e para as atividades de Educação Ambiental, Planejamento para a
Sustentabilidade e Comunicação e Reaplicabilidade.
Os indicadores devem ser numéricos e estar necessariamente associados aos objetivos específicos e às atividades descritas na Matriz Lógica (item
6).
Abaixo, estão listados os indicadores obrigatórios para cada Linha de Atuação.
5
COLUNA A
COLUNA B
COLUNA C
INDICADOR ABSOLUTO
INDICADOR RELATIVO
PERCENTUAL
Linha de Atuação: Gestão de Corpos Hídricos Superficiais e Subterrâneos
Área total (em ha) das % (percentual da área trabalhada em
Área (em ha) das margens
margens dos corpos hídricos relação à área total)
dos corpos hídricos que será
(da microbacia1, do aqüífero
protegida ou recuperada
etc)
Número
de
nascentes,
Número total de nascentes,
mananciais, aguadas, fontes
mananciais, fontes e olhos
e olhos d’água que serão
d’água da microbacia.
protegidos (se aplicável)
% (percentual do número de nascentes,
mananciais, fontes e olhos d’água
trabalhada em relação ao número total
da microbacia)
Linha de Atuação: Recuperação ou conservação de espécies e ambientes costeiros, marinhos e
de água doce
Área (em ha) natural que será
% (percentual da área trabalhada em
protegida, recuperada ou com
relação à área total)
uso controlado; ou área Área total (em ha) do habitat
trabalhada (em ha) de da espécie ou área total da
distribuição da espécie (para ecorregião2.
projetos de conservação de
espécie)
Número de indivíduos da Número da população total % (percentual do número de indivíduos
espécie ameaçada que serão estimada
da espécie que será protegido em
1
Microbacia: subdivisão da unidade adotada para gerenciamento dos recursos hídricos pela Política Nacional de Recursos Hídricos.
(Fonte:http://www.cnrh.gov.br/sitio/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=73)
2
Ecorregião: conjunto de comunidades naturais, geograficamente distintas, que compartilham a maioria das suas espécies, dinâmicas e processos ecológicos, e condições ambientais similares, que são
fatores críticos para a manutenção de sua viabilidade a longo prazo. (Fonte: http://www.ibama.gov.br/ecossistemas/ecoregioes.htm)
6
protegidos (se aplicável)
relação à população total estimada)
Linha de Atuação: Fixação de Carbono e Emissões Evitadas
Área (em ha) degradada que
% (percentual da área trabalhada em
será reconvertida em área Área
total
(em
ha) relação à área total)
produtiva
degradada da ecorregião.
Área (em ha) degradada que Área
total
(em
ha) % (percentual da área trabalhada em
relação à área total)
será recuperada
degradada da ecorregião.
Área (em ha) com vegetação
Área total
natural que será protegida ou
ecorregião.
manejada
(em
ha)
da % (percentual da área trabalhada em
relação à área total)
PARA TODAS AS LINHAS DE ATUAÇÃO
TEMA
COLUNA A
COLUNA B
INDICADOR ABSOLUTO
INDICADOR RELATIVO
população da área de abrangência do
Informar número total de pessoas que serão
projeto
(considerando
o(s)
abrangidas em ações de educação ambiental
município(s) de atuação)
Do número total de pessoas que serão
Educação Ambiental
abrangidas em ações de educação ambiental,
quantas são consideradas multiplicadores de
informação (EX.: professores, gestores
ambientais, lideranças comunitárias,
crianças/jovens, jornalistas, membros de
comitês de bacia, outros...)
Geração e Disseminação de
Informações
para
o Número de publicações (técnicas e científicas
que serão produzidas
-
PERCENTUAL
% (percentual do número de
pessoas abrangidas em relação à
população total)
% (percentual do número de
multiplicadores em relação ao
número
total
de
pessoas
abrangidas)
-
7
Desenvolvimento Sustentável
-
-
Número de parcerias firmadas no momento da inscrição
-
Número de redes que o projeto participa
-
-
Iniciativas ecoeficientes adotadas na gestão do
projeto.
-
-
Número de banco de dados ou sistemas de
informações que serão gerados
Planejamento
Sustentabilidade
Gestão
para
a
6 - MATRIZ LÓGICA DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO
O planejamento e o acompanhamento das ações a serem empreendidas são fundamentais para garantir o cumprimento dos objetivos propostos e a
obtenção dos resultados esperados. Neste sentido, a Matriz Lógica é uma ferramenta que propicia a visualização clara do planejamento do projeto,
incluindo os mecanismos de avaliação de resultados.
Preencha a Matriz Lógica (conforme tabela a seguir) com os objetivos e as principais atividades indispensáveis para atingir o objetivo geral.
Não considere, nesta planilha, as atividades de apoio administrativo como, por exemplo, compra de material e contratação de serviços e de pessoas,
nem ações de comunicação e divulgação do projeto
Como a educação ambiental é um tema transversal obrigatório, suas atividades também devem ser descritas na Matriz Lógica.
A Matriz Lógica não será preenchida na ficha de inscrição da Seleção Pública na Internet, mas é um item obrigatório na apresentação do projeto
impresso.
8
Objetivo Específico
Principais
Atividades
Resultados Esperados
Meios de Verificação
Trimestre (s)
7 - PLANEJAMENTO PARA SUSTENTABILIDADE E PARCERIAS
Descreva os elementos abaixo e outros que demonstrem as iniciativas para alcance da sustentabilidade econômica e organizacional da instituição
proponente, a continuidade dos benefícios gerados pelas ações do projeto após o encerramento do contrato de patrocínio e de seus resultados em
longo prazo, considerando as seguintes possibilidades:
•
financeira;
•
política;
•
técnica;
•
comunitária;
No que se refere à sustentabilidade do projeto, destaque na tabela abaixo todas as parcerias previstas para o desenvolvimento de suas atividades.
Classifique a natureza da instituição parceira (poder público, empresa, universidades e institutos de pesquisa, terceiro setor, outros) e o tipo de parceria
(financeira, técnica, de recursos humanos, materiais, outros). Na última coluna, faça a valoração financeira independente do tipo de parceira
Exemplo:
Parceiro
Parceria já
firmada ou
prevista?
Tipo
Natureza
Financeira
Técnica
Recursos
humanos
Materiais
Valor
Estimado
(R$)
9
( ) Governo
( ) Terceiro setor
( ) Universidades
( ) Empresas
( ) Outros______
Participação em redes: entende-se por rede um conjunto de relações regulares e sistemática entre pessoas e/ou instituições que visam objetivos
comuns de interesse socioambiental.
Nome da rede
Tema trabalhado
Políticas Públicas: Há intenção de o projeto se integrar e/ou interferir na formulação e implementação de políticas públicas? Como?
Atenção
Todas as parcerias deverão ser comprovadas por documentação específica, encaminhada à Petrobras junto com o projeto impresso. Essa
comprovação deve ser assinada pelos responsáveis legais de cada entidade envolvida.
8 - EQUIPE TÉCNICA
Relacione a equipe técnica do projeto, incluindo formação e qualificação profissional, a função ou cargo e a experiência profissional coerente com o
objetivo do projeto e com a função que irá desempenhar.
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Nome
Formação
e/ou
qualificação
profissional
Função* no
Projeto
Natureza do
vínculo
Tempo de
Experiência
Carga
horária
semanal
* Funções como coordenação e pesquisa só poderão ter profissionais substituídos sob a condição de equivalência curricular, sendo necessária
comunicação prévia à Petrobras.
9 – PLANEJAMENTO DA COMUNICAÇÃO DO PROJETO
Os projetos ambientais trabalham para transformar uma realidade. Nesse processo de transformação, a comunicação é ferramenta fundamental para a
mobilização social, porque é através dela que os projetos conseguem envolver as pessoas, criando o sentimento de participação e coresponsabilidade. A comunicação deve ser utilizada não só para divulgar os resultados do projeto, mas para subsidiar todo o processo de mobilização
social.
Não se esqueça que muitas atividades de educação ambiental demandam um esforço de comunicação, inclua no seu planejamento.
PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO
Objetivos de
comunicação (Para Públicos (Para
quê?)
quem?)
Atividade
(O quê?)
Produto de comunicação e Mídias
Quantidade
(Quantos?)
Trimestre
(Quando?)
Atenção
11
- Objetivo é o que se pretende alcançar com o planejamento de comunicação.
- Público é para quem a comunicação se destina. Considere sempre a realidade local e as características dos seus públicos.
- Atividade é a ação que será implementada para o alcance do objetivo de comunicação proposto.
- Produto de comunicação: materiais produzidos para viabilizar o alcance dos objetivos propostos, gerando elos entre a instituição e seus públicos.
Exemplo: vídeo, folder, revista, site, material promocional, cartilhas, eventos (incluindo cursos, palestras, inaugurações), entre outros.
- Mídia: são os veículos utilizados para a divulgação de conteúdos de comunicação (Ex: rádio, TV, jornal, revista, internet, outdoors, mobiliários
urbanos, entre outros).
- Quantidade: informar quanto será produzido de cada produto e suas possíveis edições.
Caso o projeto seja contratado, a marca da Petrobras, do Governo Federal e o selo do Programa Petrobras Ambiental deverão ser aplicados de forma
padronizada e previamente aprovada pela Companhia em todas as peças de comunicação do projeto, independentemente do meio e do formato
utilizados, em conformidade com as cláusulas estipuladas em contrato. A Petrobras deverá, ainda, ser mencionada como patrocinadora em eventos,
entrevistas, artigos e outras peças de difusão e promoção do projeto.
10 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Utilize a planilha para relacionar as ações - de acordo com os objetivos específicos do projeto - indicando os prazos estimados para a realização de
cada uma, conforme especificado na Matriz Lógica.
O Cronograma de Execução não será preenchido na ficha de inscrição da Seleção Pública na internet, mas é imprescindível na apresentação do
projeto impresso.
Cronograma
Título do Projeto:
CNPJ do Proponente:
Objetivo Geral:
TRIMESTRES
Objetivos Específicos
Principais Atividades
1
2
3
4
5
6
7
8
1
12
2
11 - ORÇAMENTO
Preencha a planilha com o valor do investimento solicitado a Petrobras, alocando os recursos aportados direta ou indiretamente pela instituição
proponente e os recursos provenientes de outras parcerias. Se a parceria não for financeira, é preciso valorar financeiramente cada participação. A
contratação do projeto será condicionada à comprovação do efetivo aporte dessas contribuições.
ORÇAMENTO RESUMIDO
PARCEIROS
VALOR
DO
PROJETO (R$)
INVESTIMENTO
NO
Petrobras
Instituição Proponente
Parceiro A
Parceiro B
Parceiro C
13
Total
Para detalhar o orçamento do projeto, utilize o modelo de planilha de Orçamento Físico-Financeiro.
O modelo apresentao a seguir é apenas um exemplo. As rubricas e itens apresentados poderão não ser os mesmos previstos no seu projeto. Ajuste à
realidade do seu projeto, acrescentando, removendo ou modificando itens e rubricas conforme a necessidade. As rubricas “PESSOAL”;
“EQUIPAMENTOS PERMANENTES E INSTALAÇÕES FÍSICAS” devem ser quantificados e especificados na memória de cálculo3.
3
Memória de cálculo é o detalhamento de todas as despesas (incluindo preços, parcelas, insumos, custos, impostos etc.) que se fez para chegar ao orçamento final
de um determinado item.
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ORÇAMENTO FÍSICO-FINANCEIRO
CRONOGRAMA DE PAGAMENTO
Itens de
Despesa
SOMENTE PETROBRAS – Coluna “a”
COMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO
ANO 1 (d)
Descrição
Detalhada
PETROBR
AS
INSTITU
IÇÃO
PARCER
PROPO IA
NENTE
TOTAL
(a)
(b)
(a+b+c)
(c)
1º T
2º T
ANO 2 (e)
3º T
4º T
SUBTOT
AL
1º T
2º T
TOTAL
GERA
L (d+e)
3º T
4º T
SUBTOT
AL
Custos Fixos
SUBTOTAL
Pessoal
SUBTOTAL
Encargos
Sociais
SUBTOTAL
Equipamentos
SUBTOTAL
Despesas com
deslocamento
s (viagens)
15
SUBTOTAL
Despesas
Básicas
SUBTOTAL
Comunicação
(incluindo
eventos)
SUBTOTAL
TOTAL GERAL
ANEXO 1
O preenchimento da tabela na página seguinte é obrigatório para os projetos da linha de fixação de carbono e emissão evitadas e para os projetos de
outras linhas de atuação que contribuam para formação ou manutenção de estoque de carbono pela biomassa.
Lembre-se que os dados apresentados na página seguinte devem estar de acordo com as informações da tabela de indicadores (item 5 do roteiro) e da
Matriz Lógica de Planejamento, Execução e Avaliação (item 6 do roteiro).
A área a ser reportada deve necessariamente ser a área envolvida diretamente nas atividades do projeto, não devendo considerar áreas adjacentes
que recebam impactos positivos indiretos. Tenha cuidado para não duplicar uma mesma área de atuação em ações diferentes, o que poderá induzir à
compreensão de que o projeto atua em uma extensão maior do que o real.
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FORMA DE ATUAÇÃO
ÁREA ENVOLVIDA
(HECTARE)
MUDAS
PLANTADAS/ÁREA
(QUANTIDADE DE
MUDAS/HECTARE)
BIOMA
Recuperação e Proteção
Reflorestamento/Revegetação
Cercamento de áreas
Proteção com uso controlado
Sistema
de
recuperação
indução
da
Controle de erosão
Outros (especifique)
Reconversão produtiva
Sistema Agroflorestais
Permacultura
Controle de Erosão
Outros (especifique)
Veja o documento completo e baixe os modelos de tabelas em http://www.petrobras.com.br/ppa2012
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