Atualizada em 9/6/2011
1
FACULDADE CHRISTUS
APRESENTAÇÕES DAS MONOGRAFIAS 2011.1
A Coordenação de Monografia do Curso de Direito da FACULDADE CHRISTUS torna públicos os dias e horários das DEFESAS DE
MONOGRAFIAS do Curso de Direito para o período de 2011.1:
ORIENTANDO
TÍTULO DO TRABALHO
BANCA EXAMINADORA
DIA
HORÁRIO
LOCAL
14 DE JUNHO – TERÇA-FEIRA
John Peter Maia de
Souza Lima
Emmilly Joicy
Diógenes Alves
Carlene Meire
Moraes Silveira
RESPONSABILIDADE CIVIL DO
MÉDICO NAS TRANSFUSÕES DE
SANGUE EM TESTEMUNHAS DE
JEOVÁ
EXPERIÊNCIAS CIENTÍFICAS COM
SERES HUMANOS E A
RESPONSABILIDADE CIVIL DO
MÉDICO
PROTEÇÃO AO TRABALHO DO
MENOR E DO JOVEM NO
ORDENAMENTO JURÍDICO
BRASILEIRO – PRINCIPAIS LEIS NO
ÂMBITO FEDERAL
Orientador:
Anna Luiza Matos Coelho
Examinadores:
Leandro Sousa Bessa
Denise Almeida de Andrade
Orientador:
Anna Luiza Matos Coelho
Examinadores:
Rodrigo Saraiva Marinho
Denise Almeida de Andrade
Orientador:
Francisco José Mendes
Cavalcante Filho
Examinadores:
Ana Virgínia Porto de
Freitas
Sandra Helena Lima
Moreira
14/6
9h30min
Auditório
II
15º andar
14/6
10h30min
Auditório
II
15º andar
14/6
16h30min
Auditório I
15º andar
Atualizada em 9/6/2011
Morgane Sobrinho
Silveira
Lucas Leopoldino
Mota
Henrique dos Santos
Vasconcelos Silva
Dayse Suyane
Sampaio do Vale
Isabel Ribeiro
Sampaio
A REDUÇÃO DO TRABALHADOR
BRASILEIRO À CONDIÇÃO
ANÁLOGA À DE ESCRAVO
A EFETIVAÇÃO DA PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL SOB O PRISMA DA
TUTELA ESPECÍFICA EM
ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES
DO DIREITO MATERIAL
AÇÕES AFIRMATIVAS, CIDADANIA
E INCLUSÃO: POLÍTICAS PÚBLICAS
COMPESATÓRIAS PARA REDUZIR
AS DESIGUALDADES
O NOVO REGIME DE CONTROLE
DA JORNADA DE TRABALHO PELO
PONTO ELETRÔNICO
INTRODUZIDO PELA PORTARIA
1.510/2009 DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO
NUTRICIONISTA EM
RESTAURANTES INSTITUCIONAIS
Orientador:
Francisco José Mendes
Cavalcante Filho
Examinadores:
Ana Virgínia Porto de
Freitas
Sandra Helena Lima
Moreira
Orientador:
Damião Soares Tenório
Examinadores:
Rodrigo Saraiva Marinho
Marcela de Almeida
Pinheiro Braga
Orientador:
Sandra Helena Lima
Moreira
Examinadores:
Denise Almeida de Andrade
Henrique Botelho Frota
Orientador:
Ana Virgínia Porto de
Freitas
Examinadores:
Francisco José Mendes
Cavalcante Filho
Eduardo Praguinácio Filho
Orientador:
Marcela de Almeida
Pinheiro Braga
Examinadores:
Anna Luiza Matos Coelho
Willian Paiva Marques
Júnior
14/6
17h30min
Auditório I
15º andar
14/6
17h30min
Auditório
II
15º andar
14/6
18h30min
Auditório I
15º andar
14/6
18h30min
Auditório
II
15º andar
14/6
18h30min
Sala
1401
2
Atualizada em 9/6/2011
Cynthia de Lima
Gonçalves
Bruno Alves Câmara
ASSÉDIO MORAL: A DIFICULDADE
DA PROVA FRENTE À
HIPOSSUFICIÊNCIA DO
TRABALHADOR
TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES
TRABALHISTAS
Orientador:
Ana Virgínia Porto de
Freitas
Examinadores:
Gladson Wesley Mota
Pereira
José Haroldo Guimarães
Filho
Orientador:
Ana Virgínia Porto de
Freitas
Examinadores:
Francisco José Mendes
Cavalcante Filho
José Haroldo Guimarães
14/6
19h30min
Auditório
I
15º andar
14/6
20h3
0min
Auditório
I
15º andar
15/6
9h30min
Auditório
I
15º andar
15/6
9h30min
Auditório
II
15º andar
15 DE JUNHO – QUARTA-FEIRA
Diego Maia
Crescêncio Pereira
Vitor Melo Studart
ASPECTOS CONTROVERSOS E
VANTAJOSOS DA
DESAPOSENTAÇÃO
A PROTEÇÃO JURÍDICA DO
PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO:
PROBLEMAS DE EFETIVIDADE E AS
POSSIBILIDADES DE
APERFEIÇOAMENTO NO ESTADO
DO CEARÁ
Orientador:
Marcos José Nogueira de
Sousa Filho
Examinadores:
Francisco José Mendes
Cavalcante Filho
Helton Heládio Costa Lima
Sales
Orientador:
Rodrigo Vieira Costa
Examinadores:
Henrique Frota Botelho
Humberto Cunha Filho
3
Atualizada em 9/6/2011
Melka Teixeira de
Araújo
O TRABALHO PRISIONAL COMO
FORMA DE (RE)INSERÇÃO SOCIAL
Sandra Helena
Barreira Peixes
O ICMS ECOLÓGICO NO ESTADO
DO CEARÁ
Luciana Kyarelly
Barbosa do
Nascimento
Simone Silva Santos
Weyne
Antônio Kairo
Rodrigues Silva
A FIGURA DO VULNERÁVEL NO
DIREITO PENAL BRASILEIRO
SEGUNDO A LEI 12.015/2009
O ELEMENTO SUBJETIVO NOS
CRIMES DE TRÂNSITO
DESAFIOS À GESTÃO DO SEGURO
DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE
DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR
VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA
TERRESTRE): COMBATE ÀS
FRAUDES E À EFETIVAÇÃO DOS
DIREITOS SEGURADOS
Orientador:
Leandro Sousa Bessa
Examinadores:
José Donato de Araújo Neto
Luiza Nívia Dias Pessoa
Orientador:
Ana Stela Vieira Mendes
Examinadores:
Henrique Botelho Frota
Marcos José Nogueira de
Sousa Filho
Orientador:
Bruno Queiroz Oliveira
Examinadores:
Francisco Davi Fernandes
Peixoto
Marcela de Almeida
Pinheiro Braga
Orientador:
Bruno Queiroz Oliveira
Examinadores:
Francisco Davi Fernandes
Peixoto
José Donato de Araújo Neto
Orientador:
Marcela de Almeida
Pinheiro Braga
Examinadores:
Marcos José Nogueira de
Sousa Filho
Willian Paiva Marques
Júnior
15/6
10h30min
Auditório
I
15º andar
15/6
10h30min
Auditório
II
15º andar
15/6
17h30min
Auditório I
15º andar
15/6
18h30min
Auditório I
15º andar
15/6
18h30min
Auditório
II
15º andar
4
Atualizada em 9/6/2011
Nina Colaço Facó
Cavalcante
O ELEMENTO SUBJETIVO NOS
CRIMES DE TRÂNSITO
Osvaldo Miranda
Neto
O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR
PÚBLICO CIVIL
Lucas Antonine
Cavalcante Wlassak
LIMITAÇÃO AO ACESSO DE
CONTEÚDOS NA INTERNET À LUZ
DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E
INFORMAÇÃO
Orientador:
Bruno Queiroz Oliveira
Examinadores:
Francisco Davi Fernandes
Peixoto
Sandra Helena Lima
Moreira
Orientador:
Alexandre Antônio Bruno
Examinadores:
Ana Isabel Modena Strada
Nicodemos Fabrício Maia
Orientador:
Rodrigo Vieira Costa
Examinadores:
Tércio Aragão Brilhante
Humberto Cunha Filho
15/6
19h30min
Auditório I
15º andar
15/6
20h30min
Auditório I
15º andar
15/6
20h30min
Auditório
II
15º andar
16/6
8h30min
Auditório
I
15º andar
16 DE JUNHO – QUINTA-FEIRA
João Vicente
Message Arraes de
Sousa
TURNOS ININTERRUPTOS DE
REVEZAMENTO E A SAÚDE DO
TRABALHADOR
Orientador:
Francisco José Mendes
Cavalcante Filho
Examinadores:
Gladson Wesley Mota
Pereira
Ana Virgínia Porto de
Freitas
5
Atualizada em 9/6/2011
Fabiana Cavalcante
de Sousa Barreira
Agnes Nunes de
Abreu
Tatianne Waleska
Veras de Oliveira
Darlene Maria
Falcão Bandeira
Eliza Assunção
Medeiros Cláudio de
Araújo
O ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO
INTERNACIONAL DE MULHERES
PARA FINS DE EXPLORAÇÃO
SEXUAL NO ESTADO DO CEARÁ
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA
DECRETAÇÃO DAS PRISÔES
PREVENTIVAS
O PAPEL DO ESTADO NA
EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE
ENVELHECER COM DIGNIDADE
Orientador:
Andréia da Silva Costa
Examinadores:
Bruno Queiroz Oliveira
Denise Almeida de Andrade
Orientador:
José Donato de Araújo Neto
Examinadores:
Bruno Queiroz Oliveira
José Carneiro Rangel
Júnior
Orientador:
Leandro Sousa Bessa
Examinadores:
Denise Almeida de Andrade
Henrique Botelho Frota
O PODER INVESTIGATÓRIO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Orientador:
José Donato de Araújo Neto
Examinadores:
José Carneiro Rangel
Júnior
Definir outro membro
DIREITOS DOS ANIMAIS: UM
ESTUDO À LUZ DA DIGNIDADE DA
VIDA
Orientador:
Ana Stela Vieira Mendes
Examinadores:
Henrique Frota Botelho
Marcos José Nogueira de
Sousa Filho
16/6
8h30min
16/6
9h30min
Auditório
II
15º andar
Auditório
I
15º andar
16/6
9h30min
Auditório
II
16/6
10h30min
Auditório
I
15º andar
16/6
17h30min
Auditório
I
15º andar
6
Atualizada em 9/6/2011
Isabela Ximenes
Andrade
Francisco José Alves
de Aragão
OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS
COMO FORMA DE PROTEÇÃO DO
NASCITURO E SEUS ASPECTOS
PROCESSUAIS
Orientador:
Luiza Nívea Dias Pessoa
Examinadores:
Carlos Augusto Medeiros de
Andrade
Ana Stela Vieira Mendes
PÓS-MODERNIDADE E ENSINO
JURÍDICO: ESTUDO DE CASO DA
DISCIPLINA PROPEDÊUTICOTRANSDISCIPLINAR “TÓPICOS
ESPECIAIS EM DIREITO”, DA
FACULDADE CHRISTUS
Orientador:
Fayga Silveira Bedê
Examinadores:
Gretha Leite Maia
Tércio Aragão Brilhante
Maria do Socorro
Moreira
Ana Cristina Leite de
Holanda
A EFICÁCIA DO INSTITUTO DA
GUARDA COMPARTILHADA
Murilo Lins da Silva
A IMPORTÂNCIA DA CRIAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS NO BRASIL
Orientador:
Francisco Davi Fernandes
Peixoto
Examinadores:
Bruno Queiroz Oliveira
Ana Paula Martins
Albuquerque
Orientador:
Carlos Augusto Medeiros de
Andrade
Examinadores:
Luiza Nívea Dias Pessoa
Andréia da Silva Costa
Orientador:
Danilo Santos Ferraz
Examinadores:
Vicente Martins P. Braga
Leandro Sousa Bessa
16/6
18h30min
Auditório
I
15º andar
16/6
18h30min
Auditório
II
15º andar
16/6
19h30min
Auditório
I
15º andar
16/6
19h30min
Auditório
II
15º andar
16/6
20h30min
Auditório I
15º andar
7
Atualizada em 9/6/2011
Ismênia Maria
Campos e Silva
ALIENAÇÃO PARENTAL E O
PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE
DO MENOR NAS DISPUTAS DE
GUARDA
Orientador:
Carlos Augusto Medeiros de
Andrade
Examinadores:
Luiza Nívea Dias Pessoa
Yuri Nóbrega Sales
16/6
20h30min
Auditório
II
15º andar
17 DE JUNHO – SEXTA-FEIRA
Marina Aguiar de
Oliveira
RESPONSABILIDADE CIVIL DO
CIRURGIÃO PLÁSTICO NA
CIRURGIA PLÁSTICA ESTÁTICA
Orientador:
Rodrigo Saraiva Marinho
Examinadores:
Alexander Perazo Nunes de
Carvalho
Marcela de Almeida
Pinheiro Braga
17/6
8h30min
Ciro Alexandre de
Carvalho
DA LEGALIDADE DA SUSPENSÃO
DO FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA EM DECORRÊNCIA DA
INADIMPLÊNCIA DOS
CONSUMIDORES
Orientador:
José Nilo Avelino Filho
Examinadores:
Henrique Botelho Frota
Luiza Nívea Dias Pessoa
17/6
8h30min
Thatiana Ketney de
Paula
A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS
ACIDENTES AÉREOS
Nathália Silva
Rolim
ANÁLISE NORMATIVA DO
INSTITUTO DA ADOÇÃO NO BRASIL
Orientador:
Rodrigo Saraiva Marinho
Examinadores:
Alexander Perazo Nunes de
Carvalho
Henrique Botelho Frota
Orientador:
Ana Paula Lima de Melo
Examinadores:
Jose Nilo Avelino Filho
Carlos Augusto Medeiros de
Andrade
Auditório
II
15º andar
Auditório
III
1º andar
17/6
9h30min
Auditório
II
15º andar
17/6
9h30min
Auditório
III
1º andar
8
Atualizada em 9/6/2011
Jefferson Carvalho
de Alencar Sampaio
ASPECTOS JURÍDICOS DA
DUPLICATA VIRTUAL NO
PROCESSO FALIMENTAR
Ana Cintia Lopes de
Sousa
UMA ANÁLISE SOBRE O TOQUE DE
(A)RECOLHER PARA MENORES DE
IDADE
Andréia Araújo de
Oliveira
Erlon Silvio Moura
de Oliveira
Carlos Eduardo
Pinho Bezerra de
Menezes
O SUPERENDIVIDAMENTO DO
CONSUMIDOR
A NOVA DEFINIÇÃO LEGAL DO
CRIME DE ESTUPRO SEGUNDO A LEI
12.015/2009
A GARANTIA FUNDAMENTAL À
RAZOÁVEL DURAÇÃO DO
PROCESSO E A RESPONSABILIDADE
DO ESTADO PELA DEMORA NA
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Orientador:
Rodrigo Saraiva Marinho
Examinadores:
Alexander Perazo Nunes de
Carvalho
José Nilo Avelino Filho
Orientador:
Denise Almeida de Andrade
Examinadores:
Marcos José Nogueira de
Sousa Filho
Henrique Frota Botelho
Orientador:
Alexander Perazo Nunes de
Carvalho
Examinadores:
Rodrigo Saraiva Marinho
José Nilo Avelino Filho
Orientador:
Bruno Queiroz Oliveira
Examinadores:
Alexander Perazo Nunes de
Carvalho
José Carneiro Rangel
Júnior
Orientador:
Alexander Perazo Nunes de
Carvalho
Examinadores:
Rodrigo Saraiva Marinho
José Nilo Avelino Filho
17/6
10h30min
Auditório
II
15º andar
17/6
11h30min
Auditório
III
1º andar
17/6
11h30min
Auditório
II
15º andar
17/6
12h30min
Auditório
II
15º andar
17/6
13h30min
Auditório
II
15° andar
9
Atualizada em 9/6/2011
Thiago Jefferson
Lima Vieira
A VALIDADE DA DUPLICATA
ELETRÔNICA NO ORDENAMENTO
JURÍDICO BRASILEIRO
Mariana de Araujo
Ribeiro
RESPONSABILIDADE CIVIL DO
MÉDICO ANESTESISTA
Thiago Santos da
Costa
Fabiana Janja Melo
Cícero Felipe
Pinheiro Paulino
O DOMÍNIO PÚBLICO E AS
LIMITAÇÕES AOS DIREITOS
AUTORAIS: MECANISMOS DE
EFETIVAR A FUNÇÃO SOCIAL DOS
DIREITOS DO AUTOR NA
SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Orientador:
José Nilo Avelino Filho
Examinadores:
Alexander Perazo Nunes de
Carvalho
Rodrigo Saraiva Marinho
Orientador:
José Nilo Avelino Filho
Examinadores:
Marcela de Almeida
Pinheiro Braga
Rodrigo Saraiva Marinho
Orientador:
Rodrigo Vieira Costa
Examinadores:
Henrique Botelho Frota
Davi Barbosa de Oliveira
A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA
DECISÃO EM CONTROLE JUDICIAL
DE CONSTITUCIONALIDADE
Orientador:
Nagibe de Melo Jorge
Examinadores:
Juraci Mourão Lopes Filho
George Marmelstein
A UNIÃO ESTÁVEL E O DIREITO
SUCESSÓRIO DOS COMPANHEIROS
Orientador:
Luiza Nívea Dias Pessoa
Examinadores:
Rodrigo Saraiva Marinho
José Nilo Avelino Filho
17/6
14h30min
Auditório
II
15° andar
17/6
15h30min
Auditório
II
15º andar
17/6
15h30min
Auditório
III
1º andar
17/6
16h30min
Auditório
II
15º andar
17/6
16h30min
Auditório
III
1º andar
10
Atualizada em 9/6/2011
Francisco Cid Lira
Braga
Érica Mendes de
Oliveira
RESPONSABILIDADE CIVIL DO
ESTADO PELOS DANOS CAUSADOS
NA OMISSÃO DA CONSERVAÇÃO
DAS RODOVIAS
CONTROLE DE
CONSTITUCIONALIDADE
CONTEMPORÂNEO: PERSPECTIVA DE
ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE
DIFUSO NO BRASIL
Synthia Vasconcelos
Vidal
OS CONTRATOS DE PLANOS DE
SAÚDE E A LEGALIDADE QUANTO
AOS SEUS REAJUSTES
Ana Carolina
Aguiar Carneiro
OS DESAFIOS E AS PERSPECTIVAS
DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
PARA A EFETIVAÇÃO DO ESTADO
DE DIREITO AMBIENTAL
Fernanda Barroso
de Castro
ATIVISMO JUDICIAL E DIREITOS
FUNDAMENTAIS: UMA
ABORDAGEM
NEOCONSTITUCIONAL
Orientador:
Marcos José Nogueira de
Sousa Filho
Examinadores:
Rodrigo Vieira Costa
Definir outro membro
Orientador:
Germana Parente Neiva
Belchior
Examinadores:
Denise Almeida Andrade
Danilo Santos Ferraz
Orientador:
Luiza Nívea Dias Pessoa
Examinadores:
José Nilo Avelino Filho
Francisco Davi Fernandes
Peixoto
Orientador:
Germana Parente Neiva
Belchior
Examinadores:
Henrique Botelho Frota
Andréia da Silva Costa
Orientador:
Nicodemos Fabrício Maia
Examinadores:
Francisco Davi Fernandes
Peixoto
Fábio de Barros Bruno
17/6
16h30min
SALA 1401
17/6
17h30min
Auditório
II
15º andar
17/6
17h30min
Auditório
III
1º andar
17/6
18h30min
Auditório
II
15º andar
17/6
18h30min
Auditório
III
1º andar
11
Atualizada em 9/6/2011
Ana Gabriella
Gomes Menezes
Eduardo Henrique
de Lima Braga
Junior
O TRÁFICO INTERNO DE MULHERES
PARA FINS DE EXPLORAÇÃO
SEXUAL - O CASO DO CEARÁ
Orientador:
Andréia da Silva Costa
Examinadores:
Roberta Laena Costa Jucá
Deubia Gabriela Cavalcanti
Oliveira
DO TRATAMENTO DIFERENCIADO
E FAVORECIDO DESTINADO ÀS
MICROEMPRESAS (ME´S) E ÀS
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
(EPP´S) NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS
Orientador:
Juraci Mourão Lopes Filho
Examinadores:
Henrique Botelho Frota
Rodrigo Vieira Costa
17/6
19h30min
Auditório
II
15º andar
17/6
19h30min
Auditório
III
1º andar
20/6
9h30min
Auditório I
15º andar
Orientador:
Sidney Soares Filho
Examinadores:
José Carneiro Rangel
Júnior
Eduardo Scorsafava
20/6
10h30min
Auditório
II
15º andar
Orientador:
Sidney Soares Filho
Examinadores :
Jânio Pereira da Cunha
Eduardo Scorsafava
20/6
11h30min
Auditório I
15º andar
20 DE JUNHO – SEGUNDA-FEIRA
Kalil Alves Câmara
Marco Lira
Rodrigues
Ana Luiza de
Oliveira Timbó
O CONTRATO DE TRABALHO DO
ATLETA PROFISSIONAL DE
FUTEBOL
A EFETIVA RESSOCIALIZAÇÃO DO
PRESO POR MEIO DO TRABALHO
PRISIONAL
JURISDIÇÃO E O CNJ: A
PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA NO
APERFEIÇOAMENTO DO
JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Orientador:
Francisco José Mendes
Cavalcante Filho
Examinadores:
José Haroldo Guimarães
Filho
Gladson Wesley Mota
Pereira
12
Atualizada em 9/6/2011
Tiago Prado
Veríssimo
PECULIARIDADES DO
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
TRIBUTÁRIO DA SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ
Orientador:
Ivo César Barreto de
Carvalho
Examinadores:
Vicente Martins Prata Braga
Ana Paula Martins
Albuquerque
20/6
18h30min
Auditório
II
15º andar
21/6
15h30min
Auditório
II
15ª andar
21/6
17h30min
Auditório
II
15º andar
21/6
18h30min
Auditório
I
15º andar
21 DE JUNHO – SEGUNDA-FEIRA
Caico Gondim
Borelli
Denise dos Santos
Vasconcelos e Silva
Alana Reinaldo
Dias
RESPONSABILIDADE PENAL DAS
PESSOAS JURÍDICAS EM CRIMES
AMBIENTAIS
GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E
AS PROVAS ILÍCITAS: ÉTICA,
LEGALIDADE E JUSTIÇA NO
PROCESSO JURÍDICO
O TRABALHO INFANTIL
DOMÉSTICO COMO VIOLAÇÃO AOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS
Orientador:
Leonardo Gonçalves
Santana Borges
Examinadores:
Bruno Queiroz Oliveira
Rodrigo Saraiva Marinho
Orientador:
Sandra Helena Lima
Moreira
Examinadores:
Bruno Queiroz Oliveira
Leonardo Gonçalves
Santana Borges
Orientador:
Andréia da Silva Costa
Examinadores:
Sandra Helena Lima
Moreira
Ana Virgínia de Porto
Freitas
Fortaleza, 9 de junho de 2011.
13