GESTÃO PARTICIPATIVA DA
CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES
ECONÔMICAS
A Experiência Brasileira na Atualização
da Estrutura de Códigos CNAE-Fiscal
Palestrante: Lucia Mara Julim Valente
Equipe Responsável
• Alexandre Mezzavila - SRF
• Evaldo Lebre de Lima - SEFAZ/MG
• Hélio Cal Trigo - SRF
• João Luiz Britto Valente - SEFA/PR
• Lucia Mara Julim Valente - SEFA/PR
• Marcos Antonio Airoza de Paula - SRF
ATUALIZAÇÃO DA
CNAE-FISCAL
 Considerações Iniciais
 Grupo de Atualização - GAT
 Critérios de Atualização
 Metodologia do Processo de
Atualização
CRITÉRIOS DA
ATUALIZAÇÃO
Principais compromissos:
 Respeito a estrutura de classes da CNAE
 Absorção das revisões periódicas da
ISIC/CIIU - ONU
 Respeito à sistemática de atualização
conjunta da CNAE-Fiscal.
CRITÉRIOS DA
ATUALIZAÇÃO
 Inclusão
 Exclusão
 Alteração
METODOLOGIA DO PROCESSO
DE ATUALIZAÇÃO
Pesquisa de campo
IBGE
PEDIDO
INTERNET
Gestor do GAT
Grupo de Triagem
AVISO DA ATUALIZAÇÃO
SUBCOMISSÃO
GAT
CONCLA
D.O.U.
FORMULÁRIO DE
ATUALIZAÇÃO
www.cnaefiscal.pr.gov.br
Formulário
CRONOLOGIA DAS
REVISÕES
Revisão de 2000
Revisão de 2002
CNAE-Fiscal 1.0
 1147 subclasses
 Resolução Concla
nº 03 de 07/05/2001
CNAE-Fiscal 1.1
 1183 subclasses
 Resolução Concla
nº 07 de 16/12/2002
PERIODICIDADE DAS
REVISÕES
 Revisões
da CNAE
 Classificação internacional ISIC-CIIU
 REV 4.0 em 2007
CONSIDERAÇÕES FINAIS

Reconhecimento do trabalho
 Comunidade Européia e o Mercosul +
Chile
 Concurso E-Governo Eletrônico
OBRIGADA