Soluções no Atendimento de
Necessidades Específicas dos
Órgãos Usuários da CNAEFiscal
Palestrantes
• Flávio Luiz Andrade
• Antônio Cléverton Ribeiro Costa
• Maria de Lourdes Merheb Vaz Meirelles
Equipe Responsável:
- Flávio Luiz Andrade - SCOMF/PBH/MG
- Antônio Cléverton Ribeiro Costa - SEFAZ-SE
- Suely Mendes Dias - SEFAZ-SE
- Maria de Lourdes Merheb Vaz Meirelles - SEFAZ-GO
- Maria Gorete Alvarenga Costa de Souza - SEFAZ-GO
- Eraldo Passos Tenório - SEFAZ-AL
INTRODUÇÃO
- Situação anterior
- O caso dos códigos genéricos – necessidade
de ser mais específico na definição da atividade
econômica
- Necessidades específicas de cada órgão –
interesses institucionais
- CNAE-Fiscal: avanço e instrumental de apoio
que permite atender os interesses institucionais
A CNAE-Fiscal na Secretaria
de Finanças de Belo Horizonte
• Início do Processo: junho de 1999
• Data de implantação: 16/05/2000
• Durante o processo de implantação da CNAEFiscal, foi-nos permitido
• Ter consciência das limitações
• Apuro técnico
• Processo de implantação desenvolvido por toda
equipe da Secretaria de Finanças
A CNAE-Fiscal na Secretaria
de Finanças de Belo Horizonte
• Limitações comuns: legislação municipal
específica, diversidade de alíquotas para uma
mesma atividade, obrigações acessórias
• Solução proposta – inserção de dois dígitos a
mais - desmembramento de códigos
A CNAE-Fiscal na Secretaria
de Finanças de Belo Horizonte
• Exemplo (diferença de alíquotas):
• 7420-9/01 - Serviços técnicos de engenharia
• 7420-9/01-01 - Serviços técnicos de engenharia
- exceto para construção civil
• 7420-9/01-02 - Serviços técnicos de engenharia
para construção civil
TRATAMENTO DOS
CÓDIGOS GENÉRICOS
NA
SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DE SERGIPE
Palestrante
Antonio Cléverton Ribeiro Costa
NECESSIDADES DA
SEFAZ/SE
Planejamento de Ações Fiscais;
Controle de Arrecadação;
Estatísticas - dados cadastrais.
SOLUÇÃO
USO DE UMA TABELA DE
PRODUTOS ASSOCIADOS À
CNAE-Fiscal;
PORTAL - USUÁRIOS EXTERNOS
Endereço:
www.sefaz.se.gov.br
PORTAL DO CONTABILISTA
(solicitação de cadastro)
Menu: Contribuinte \ Cadastrar
IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE
ENDEREÇO
 PESQUISA – BASE DE DADOS SEFAZ/SE
 ENQUADRAMENTO DE ENDEREÇO
ATIVIDADE ECONÔMICA

PESQUISA – LISTA DE ATIVIDADES DO SISTEMA = IBGE

DÚVIDAS? – LINK PARA O SITE DO IBGE
(Fonte de consulta : IBGE)
ATRIBUIÇÃO DA CNAE - Fiscal
SELEÇÃO DO GRUPO
SELEÇÃO DO SUB - GRUPO
SELEÇÃO DA MACRO - ATIVIDADE
SELEÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA
SELEÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA FISCAL
SELEÇÃO DO(S) PRODUTO(S)
CADASTRO DA ATIVIDADE
ECONÔMICA FISCAL
CADASTRO DOS PRODUTOS
 IDENTIFICAÇÃO
 PERCENTUAL
CONCLUSÃO
CADASTRO DE PROCURADOR(ES)
PROCURAÇÃO PÚBLICA – Nº DE LIVRO E Nº DE
FOLHA

CPF

IDENTIFICAÇÃO

ENDEREÇO

SÓCIOS
CPF

IDENTIFICAÇÃO

ENDEREÇO

DOCUMENTOS FISCAIS
TIPO

MODELO

FORMA DE EMISSÃO – MANUAL OU
ELETRÔNICO

VALIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Contribuinte
I N FO R MAÇ Õ E S
SISTEMA
VALIDA?
SIM
Solicitação
NÃO
SEFAZ/SE
HOMOLOGAÇÃO
VANTAGENS
 IMPEDE USO INDEVIDO DA CNAE-Fiscal GENÉRICA;
 FACILITA A MIGRAÇÃO PARA UMA NOVA CNAE EM CASO
DE DESMEMBRAMENTO;
 PERMITE ACOMPANHAR O COMPORTAMENTO DE
DETERMINADO
ARRECADAÇÃO;
PRODUTO
NO
CONTEXTO
DA
FORNECE SUBSÍDIOS PARA PESQUISAS E ELABORAÇÃO
DE DADOS ESTATÍSITICOS;
TRATAMENTO DOS
CÓDIGOS GENÉRICOS
NA
SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DE GOIÁS
Palestrante
Maria de Lourdes M. Vaz Meirelles
SITUAÇÃO ANTERIOR
TABELA ANTERIOR (CAE):
USO INDEVIDO DOS CÓDIGOS NÃO
ESPECIFICADOS
SOLUÇÃO
ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS, PARA CADA
CÓDIGO TEMOS:
Notas Explicativas
Lista de Descrições
NECESSIDADES DA
SEFAZ/GO
MAIOR DETALHAMENTO PARA:
• ACOMPANHAMENTO DA ARRECADAÇÃO;
• PROGRAMAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO;
• PLANEJAMENTO E INFORMAÇÕES
GERENCIAIS.
EXEMPLO 1
ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL
FABRICANTE DE Velas Decorativas
“3699-4/99 - Fabricação de Produtos Diversos”
(CÓDIGO COM DENOMINAÇÃO GENÉRICA)
SOLUÇÃO
UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE
CODIFICAÇÃO DA CNAE-FISCAL NO
SISTEMA DE CADASTRO.
CÓDIGO + LISTA DE DESCRIÇÕES
PROBLEMA: USO INADEQUADO DOS
CÓDIGOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS
GENÉRICOS
SOLUÇÃO: ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS,
PARA CADA CÓDIGO
Notas Explicativas
Lista de Descrições
PROBLEMA: USO INADEQUADO DOS
CÓDIGOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS
GENÉRICOS
SOLUÇÃO: ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS,
PARA CADA CÓDIGO
Notas Explicativas
Lista de Descrições
PROBLEMA: USO INADEQUADO DOS
CÓDIGOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS
GENÉRICOS
SOLUÇÃO: ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS,
PARA CADA CÓDIGO
Notas Explicativas
Lista de Descrições
PROBLEMA: USO INADEQUADO DOS
CÓDIGOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS
GENÉRICOS
SOLUÇÃO: ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS,
PARA CADA CÓDIGO
Notas Explicativas
Lista de Descrições
SOLUÇÃO NO SISTEMA
CADASTRO
Atividade Econômica:
3699-4/99 Fabricação de Produtos Diversos
(Indústria de Velas Decorativas)
REGISTRADO NO EXTRATO CADASTRAL DO
CONTRIBUINTE.
EXEMPLO 2
A EMPRESA Comercializa no varejo artigos
para decoração de festas
NO APLICATIVO “PESQUISA CNAE-FISCAL”:
“5249-3/99 - Comércio varejista de outros
produtos não especificados anteriormente”
PROBLEMA: USO INADEQUADO DOS
CÓDIGOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS
GENÉRICOS
SOLUÇÃO: ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS,
PARA CADA CÓDIGO
Notas Explicativas
Lista de Descrições
PROBLEMA: USO INADEQUADO DOS
CÓDIGOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS
GENÉRICOS
SOLUÇÃO: ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS,
PARA CADA CÓDIGO
Notas Explicativas
Lista de Descrições
PROBLEMA: USO INADEQUADO DOS
CÓDIGOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS
GENÉRICOS
SOLUÇÃO: ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS,
PARA CADA CÓDIGO
Notas Explicativas
Lista de Descrições
PROBLEMA: USO INADEQUADO DOS
CÓDIGOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS
GENÉRICOS
SOLUÇÃO: ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS,
PARA CADA CÓDIGO
Notas Explicativas
Lista de Descrições
CÓDIGO + LISTA DE
DESCRIÇÕES
Atividade econômica:
5249-3/99 Comércio varejista de outros
produtos não especificados
anteriormente
(Comércio varejista de artigos para
decoração de festas)
NO SISTEMA CADASTRO E NO EXTRATO
CADASTRAL
CONCLUINDO...
BENEFÍCIOS PARA OS
ÓRGÃOS
 MAIS QUALIDADE E PRECISÃO NAS
CODIFICAÇÕES  MAIOR GRAU DE CERTEZA
NAS
INFORMAÇÕES
RELATIVAS
ÀS
ATIVIDADES ECONÔMICAS E FISCAIS 
INFORMAÇÕES GERENCIAIS CONFIÁVEIS
PARA TOMADAS DE DECISÕES PELOS
ADMINISTRADORES DAS ENTIDADES;
BENEFÍCIOS PARA OS NEGÓCIOS
 MAIOR SATISFAÇÃO DO CIDADÃO
EMPREENDEDOR, QUE VERÁ SUA EMPRESA
SER CODIFICADA PELA ATIVIDADE QUE
REALMENTE REALIZA;
 POSSIBILIDADES DE INFORMAÇÕES DE
MERCADO MAIS ESPECÍFICAS.
VANTAGENS PARA ATUALIZAÇÃO
DA CLASSIFICAÇÃO
PERMANENTES
SUBSÍDIOS
(COM
RELATÓRIOS
PERIÓDICOS)
PARA
PROPOSTAS DE DESMEMBRAMENTO
DE CÓDIGOS GENÉRICOS, QUANDO
NECESSÁRIOS;
VANTAGENS PARA OS ÓRGÃOS
USUÁRIOS
QUANDO HOUVER DESMEMBRAMENTO DE
UM CÓDIGO GENÉRICO, JÁ SABEREMOS
QUAIS SÃO OS CONTRIBUINTES QUE
MIGRARÃO PARA O NOVO CÓDIGO
ESPECÍFICO,
FACILITANDO
O
REENQUADRAMENTO;
AS
SOLUÇÕES
APRESENTADAS
SÃO
EXEMPLOS ENTRE VÁRIAS OUTRAS QUE
SURGIRAM DURANTE OS TRABALHOS DE
IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL. OUTRAS
SURGIRÃO.
AS SOLUÇÕES DE CADA ÓRGÃO:
• SÃO E SERÃO SEMPRE DISCUTIDAS E
ANALISADAS;
• APRIMORADAS NA SUBCOMISSÃO
TÉCNICA DA CNAE-FISCAL.
• COMPARTILHADAS ENTRE OS USUÁRIOS.
A CNAE-FISCAL É UMA TABELA QUE DÁ AO
USUÁRIO UMA GRANDE FLEXIBILIDADE
PARA
O
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DE CADA
ÓRGÃO, EM DIFERENTES CADASTROS,
MANTENDO
A
NECESSÁRIA
PADRONIZAÇÃO DA TABELA.
AS SOLUÇÕES SE BASEARAM NO ARQUIVO
DE DESCRIÇÕES QUE É O ARQUIVO-BASE
PARA BUSCA DE CÓDIGOS DO APLICATIVO
“PESQUISA CNAE-FISCAL”, QUE CONTÉM
UMA EXAUSTIVA LISTA DAS ATIVIDADES
ECONÔMICAS
DE
QUE
SE
TEM
CONHECIMENTO ATÉ HOJE...
NECESSIDADE DA
CONTRIBUIÇÃO DE TODOS OS
USUÁRIOS
SUGESTÕES
PARA INSERÇÃO
DAS
NOVAS DESCRIÇÕES PARA SE TER UM
BANCO DE DADOS SEMPRE ATUALIZADO
E CONSISTENTE.
SUGESTÕES
DE NOVAS
DESCRIÇÕES
BANCO DE
DADOS
ATUALIZADO E
CONSISTENTE
[email protected]
Obrigada pela oportunidade de compartilharmos
nossas experiências,
A EQUIPE
e-mails:
- Flávio Luiz – [email protected]
- Maria de Lourdes – [email protected]
- Antônio Cléverton – [email protected]