REPRESENTAÇÕES DE VIOLÊNCIA E DE GÊNERO: DISCURSOS E PRÁTICAS
DE ATORES DE INSTITUIÇÕES SOCIAIS, EM UBERLÂNDIA-MG. (1988 A 2014)
Cláudia Costa Guerra1
RESUMO:
Este trabalho objetiva identificar e analisar resultados parciais das representações de gênero e
de violência de profissionais e usuários (as) dos serviços de instituições sociais.
Metodologicamente está estruturado em pesquisa de campo e pesquisa bibliográfica
respaldada na História Cultural, estudos sobre representações (CHARTIER, 1988; GEERTZ,
1989; HUNT, 1992), nos estudos de gênero e feministas (CORREA, 1983; SCOTT, 1990,
1999; SAFFIOTI, 1987, 1994; SAFFIOTI e ALMEIDA, 1995; AZEVEDO, 1985;
BARBIERI, 1990; PAOLI, 1991; FLAX, 1991; GREGORI, 1993; PUGA, 1991, 1998;
BESSA, 1994; GROSSI, 1994; GUERRA, 1998; SOARES, 1999; SILVA, 1992; MILLER,
1999; ALMEIDA, 2007; BUTLER, 2010), sobre poder e violência (DELEUZE, 1988,
FOUCAULT, 1987, 1994; CHAUÍ, 1985), dentre outros. Diante das possíveis fontes de
coletas de dados pretende-se partir da interpretação de documentos e depoimentos sobre
histórias e experiências de sujeitos, acumuladas em instituições como a ONG SOS Ação
Mulher e Família de Uberlândia, a Delegacia de Atendimento a Mulheres, o Núcleo de
Estudos de Gênero da Universidade Federal de Uberlândia, o Conselho Municipal da Mulher,
o Núcleo de Apoio à Mulher, onde se aloca o Programa Municipal Casa Abrigo Travessia, no
período de 1988 a 2014. Como forma de análise dos dados, o exame de discursos e práticas
propiciará compreender mudanças e permanências nessas representações, revelar culturas e
impactos sobre a violência conjugal e intrafamiliar e construções de gênero para explicitar os
sentidos e significados das representações dos (as) atores(atrizes) sociais que participam
dessas organizações governamentais e não governamental.
PALAVRAS-CHAVE: Gênero. Poder. Violência. Representações. Instituições.
1. Introdução
Este trabalho tem como objetivo analisar as experiências e os significados das
representações sobre gênero e violência presentes nos discursos e práticas de profissionais e
usuárias(os) dos serviços de instituições sociais (principalmente da ONG SOS Mulher e
1
Cláudia Guerra é Doutoranda em História pela Universidade Federal de Uberlândia, Linha História e Cultura,
sob orientação da Profa Dra. Vera Lúcia Puga; Mestre em História/USP-SP; profa. Faculdade ESAMC
Uberlândia e em Especializações em outras IES; pesquisadora do Núcleo de Estudos de Gênero da UFU; da
diretoria e voluntária da ONG SOS Mulher e Família de Uberlândia; uma das constituidoras do Programa PAM
“Patrulha de Atendimento Multidisciplinar” (para abordagens domiciliares em violência intrafamiliar); Exgestora da Divisão dos Direitos da Mulher e Políticas de Gênero e Casa Abrigo Travessia/PMU (2001-2002);
Ex-Presidenta do Conselho Mun. da Mulher (gestão 2004-2006) e conselheira desde 1999. Este trabalho
apresentado no Simpósio Temático 19: Sexualidade e Cultura, Corpo de Poder, do V Congresso Internacional de
História – Cultura, Sociedade e Poder, realizado de 23 a 25 de setembro de 2014, em Jataí-GO é fruto de
resultados parciais do desenvolvimento da tese de doutoramento. E-mail: [email protected]
1
Família de Uberlândia), vinculadas à rede de enfrentamento à violência de gênero, conjugal e
intrafamiliar, em Uberlândia-MG., no período de 1988 a 2014.
O interesse pela temática encontra-se em contexto de gênero e violência na família
dessa pesquisadora e a e a relevância do mesmo do ponto de vista acadêmico pela escassez de
produções sobre o tema na História, com somente uma tese de 1987 a 2011 e poucas
elaborações em outras áreas, sendo temática interdisciplinar. Do ângulo político e social,
pelos índices de violência conjugal (subestimados) e seus impactos; pelo engajamento dessa
estudiosa nos movimentos sociais e por ser co-partícipe na elaboração de algumas políticas
públicas da cidade de Uberlândia-MG. As fontes principais da pesquisa localizam-se na ONG
SOS Mulher e Família de Uberlândia por atuar nela e por que tem sido referência para
fomento de algumas políticas em cidades da região e do país. Além disso, há singularidade do
trabalho em relação ao que já foi produzido.
Algumas problematizações foram levantadas frente às políticas públicas de
enfrentamento à violência doméstica, dentre elas qual tem sido o papel das instituições no seu
combate? Os profissionais das organizações que objetivam minimizar e intervir na violência
conjugal e familiar, assim como os sujeitos sociais que vivenciam essa violência se esbarram
nas construções de gênero impressas simbólica e fisicamente nas funções socialmente
construídas para o masculino e feminino. Muitas soluções que a priori não conseguiram por
fim à violência, todavia trouxeram maior visibilidade e consciência social sobre este tema,
fazendo, inclusive, com que várias dessas pessoas que vivenciam o problema buscassem
auxílio para dirimir e lidar com suas experiências, duramente adquiridas.
Nessa linha, algumas questões pretende-se desenvolver a partir desse trabalho inicial
que culminará com a tese de doutorado e possibilidade de maior aprofundamento nas mesmas.
Dentre as perguntas: quais representações de gênero, de poder e de violência podem ser
identificadas nos discursos e nas práticas; há relação entre as construções de gênero, a adesão
a determinados valores e a violência conjugal e doméstica e suas vivências, assim como a
idealização do relacionamento e do outro contribuem para perpetuar situações de violência;
em que situações a educação formal e informal têm sido fontes de prazer e de promoção da
liberdade, ou ao contrário, proporcionam dor e aprisionamento?; quais as mudanças e
permanências, sentidos e significados das representações, mitos presentes nos discursos e
práticas cotidianas de atores (atrizes) sociais e seus impactos na cultura sobre gênero e
violência?; em que medida o poder público absorveu demandas dos movimentos sociais
(inclusive da ONG) e geralmente sem equipe de profissionais com histórico de afinidade,
2
experiência com as questões e esvaziou de sentido e significados os próprios movimentos e
práticas sociais?; como lidar com violência (conceito também construído, mas usual junto a
sujeitos da pesquisa e à pesquisadora) sem promovê-la. Dentre os casos atendidos, qual a
importância dos atores sociais nessas instituições pesquisadas? Há atendimentos
(in)adequados? De qual ponto de vista? Propiciam a violência institucional?; quais escolhas
foram sendo feitas pelos sujeitos das instituições da rede de enfrentamento à violência, diante
as possibilidades históricas apresentadas?; qual o peso da tradição nas relações de conflitos,
como expressão das pressões e limites dominantes e hegemônicos e que são seletivas num
passado significativo? E do residual como elemento disponível do passado, formado no
passado, mas ainda ativo e efetivo no presente com existência antes da incorporação pelo
mercado. E ainda o emergente com novos significados, valores, práticas continuamente
criadas; será que instituições que propiciam formação continuada para sua equipe de
profissionais atende e faz intervenções diferenciadas em situações de violência conjugal e
familiar?; como são feitas as operações dos processos discursivos complexos e mutáveis pelos
quais identidades/singularidades são afirmadas para não torná-las fixas, abstratas,
universalizantes, naturalizadas ou essencializadas?; de que modo categorias de representação
e análise como gênero, violência atingiram seu status fundador? Quais os efeitos de sua
articulação? O que significa estudar o passado em função delas e para indivíduos pensarem
sobre si mesmos nesses termos? E ainda a relação entre a saliência delas em nossa época e sua
existência ou não no passado. Como se constroem tais subjetividades na linguagem/discursos?
Do ponto de vista metodológico a pesquisa tem sido bibliográfica e de campo, com
estudos de casos, método qualitativo, pois interessa mais a “descrição densa” (GEERTZ,
1989) de pequenos e significativos fatos e análise documental, inclusive da natureza social
das evidências, sua procedência, ambientação no processo de disputa e embate. Com
entrevistas individuais e semiestruturadas gravadas e transcritas com aproximadamente 10
profissionais e 10 usuárias(os) dos serviços das organizações, especialmente da ONG SOS
Mulher e Família. Pretende-se dar devolutiva aos sujeitos sociais das instituições sobre o
produzido academicamente. Há a observação/intervenção/intercâmbio participante.
O suporte teórico sustenta-se na História Cultural, estudos sobre representações
(CHARTIER, 1988; GEERTZ, 1989; HUNT, 1992), nos estudos de gênero e feministas
(CORREA, 1983; SCOTT, 1990, 1999; SAFFIOTI, 1987, 1994; SAFFIOTI e ALMEIDA,
1995; AZEVEDO, 1985; BARBIERI, 1990; PAOLI, 1991; FLAX, 1991; GREGORI, 1993;
PUGA, 1991, 1998; BESSA, 1994; GROSSI, 1994; GUERRA, 1998; SOARES, 1999;
3
SILVA, 1992; MILLER, 1999; ALMEIDA, 2007; BUTLER, 2010), sobre poder e violência
(DELEUZE, 1988, FOUCAULT, 1987, 1994; CHAUÍ, 1985), dentre outros.
As fontes básicas, com boa parte catalogadas no Mestrado e outras estão sendo durante
o desenvolvimento do doutorado e com filtro ainda a ser feito para utilização são:
documentação da ONG SOS Mulher e Família de Uberlândia (atas, projetos, prontuários de
atendimentos com tabulação e gráficos, relatórios de grupos de apoio a mulheres em situação
de violência doméstica, publicações, dentre outras); documentação do Núcleo de Estudos de
Gênero da Universidade Federal de Uberlândia; documentos da Delegacia de Mulheres de
Uberlândia(governo do Estado); Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, Núcleo de
Apoio
à
Mulher/Casa
Abrigo
Travessia
da
Secretaria
de
Desenvolvimento
e
Trabalho/Superintendência da Mulher da Prefeitura de Uberlândia; Tratados, Declarações,
Pactos, Legislação, Planos de Ação e Convenções nacionais e internacionais assinados pelo
Brasil, visando à proteção aos Direitos Humanos, igualdade de gênero e a implantação de
políticas públicas na área; relatórios de CPIs sobre violência contra a mulher; pesquisas do
IPEA, IBGE e outros com itens sobre o tema; documentos elaborados por organizações
governamentais e não governamentais femininas no Brasil; imprensa local e regional, do
arquivo público municipal. Artigos, principalmente de 1979 a 1994: jornais A Notícia (1979 a
1990),
Primeira
Hora(1982
a
1988),
Correio
de
Uberlândia/Correio
do
Triângulo/Correio(1980 a 1994) - este jornal sofreu alterações no nome e na sua área de
abrangência, nesse período -, O Triângulo(1985 a 1994) e artigos esporádicos de jornais e
revistas locais, regionais e nacionais de 1994 a 1997. Dos 2.384 artigos copilados, 1.200 são
relacionados explicitamente a relações de violência. Boa parte encontra-se diluído em páginas
como cidades e policiais. Reportagens de alguns jornais e revistas do período de 1997 a 2014;
dos 5.000 processos crimes pesquisados de 1980 a 1994 no Mestrado, 687 foram selecionados
na perspectiva de gênero e análise de alguns não utilizados no Mestrado e seus resultados
possam ser aproveitados no doutorado; entrevistas realizadas com pessoas que vivenciam de
relações violentas e com profissionais de instituições afins ou a movimentos femininos, de
1991 a 1997; entrevistas a serem realizadas a partir de 2014 com representantes das
organizações e usuárias(os) dos serviços da rede de enfrentamento à violência, especialmente
da ONG SOS Mulher e Família de Uberlândia.
4
2. Metendo a Colher na Violência Conjugal e Intrafamiliar
Alguns dados, retomados e expostos no Guia de Orientação da ONG SOS Ação
Mulher Família de Uberlândia (2014, p.15 e 16), demonstram a relevância em tentar decifrar e
resgatar essa história:
O número de mulheres vítimas de violência doméstica e sexual, no Planeta Terra, é
maior do que o número de vítimas em todos os conflitos armados (Casa de Cultura
da Mulher Negra, de Santos/94); a violência doméstica é a maior causa de
ferimentos femininos em todo o mundo, e principal causa de morte de mulheres
entre 14 e 44 anos (Relatório Direitos Humanos da Mulher da Human Rights
Watch/96); 1 em cada cinco dias em que as mulheres faltam ao trabalho é motivado
pela violência doméstica (Banco Mundial/98); o risco de uma mulher ser agredida
em sua própria casa pelo pai de seus filhos, ex-marido ou atual companheiro é nove
vezes maior que sofrer algum ataque violento na rua ou no local de trabalho (BID –
Banco de Desenvolvimento/98); segundo a OMS, 30% das primeiras experiências
sexuais das mulheres foram forçadas; 52% das mulheres são alvo de assédio sexual;
incontáveis casos de homicídios são praticados pelo marido ou companheiro sob a
alegação de legítima defesa da honra (Organização Mundial de Saúde/2001); 50%
dos assassínios de mulheres são cometidos por seus parceiros e há uma média de 2,1
milhões de mulheres espancadas, por ano, 175 mil por mês, 5,8 mil por dia. (Human
RightsWatch./96 e Pesquisa Nacional da Fundação Perseu Abramo/2001 e revisão
2002); 1 mulher é espancada a cada 15 segundos no Brasil (Fundação Perseu
Abramo 2001 e revisão 2002); a criação de Delegacias Especializadas de
Atendimento à Mulher (21%) aparece como segunda principal medida, seguida por
um serviço telefônico gratuito – SOS Mulher e um serviço de atendimento
psicológico para mulheres vítimas (propostas empatadas tecnicamente com 13% e
12%, na ordem), entre oito ações de políticas públicas sugeridas (Fundação Perseu
Abramo 2001 e revisão 2002); O Brasil perde 10,5% do seu PIB (U$84 milhões de
dólares anuais) com os problemas da violência.(PIB, Bco Mundial/98). E segundo
estimativa da ONU Mulheres, 10,5% do PIB equivale a R$508,2 bilhões, em 2013.
O PIB de 2012 foi de R$4,84 trilhões(ONU Mulheres, 2012 e 2013). Esse é o
impacto da violência de gênero na economia nacional, pois ao serem agredidas,
recorrem aos serviços de saúde, previdência, faltam ao emprego. Entre os 5.000
processos crimes, selecionados 687 envolvendo crimes contra a mulher,
pesquisados, no período de 1980 a 1994, no Fórum Abelardo Penna de Uberlândia, o
estudo feito por essa pesquisadora, em nível de mestrado (GUERRA, 1998), revelou
que 644 constituíram crimes contra a mulher, perfazendo em torno de 12,88% do
total.
Diante da afirmação “Mulheres que Usam Roupas que Mostram o Corpo Merecem ser
Atacadas”, 26% concorda totalmente ou parcialmente; 3,4% são neutros e 70% discorda
parcialmente ou totalmente. E da afirmativa “Mulher que é agredida e continua com o
parceiro gosta de apanhar”, 65,1% concorda totalmente ou parcialmente, 1,9% é neutro e
32,4% discorda parcialmente ou totalmente. A amostragem foi de 3.810 pessoas, em 212
municípios do Brasil, sendo 66,5% mulheres e restante de homens e dentre a amostragem
19,1% são idosos(as). (Pesquisa IPEA, 2014).
Esses dados revelam que esse é um problema de cunho social, cultural,
educativo, de direitos humanos, político, de segurança e de saúde pública.
5
As políticas públicas governamentais e não governamentais, assim como os
conselhos de direitos existentes como (Núcleo de Estudos de Gênero - NEGUEM/UFU;
Ceapa/Mediação Familiar/Fica Vivo; Delegacia de Mulheres e da Criança e Adolescente;
Defensoria da Mulher; Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres; Conselhos Tutelares e
dos Direitos da Criança e Adolescente; Centro de Referência ONG SOS Mulher e Família;
Casa Abrigo Travessia/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura
Municipal de Uberlândia; PAM “Patrulha de Atendimento Multidisciplinar” para abordagens
domiciliares(parceria entre ONG SOS Mulher e Família, Polícia Militar de Minas Gerais,
Universidade Federal e Prefeitura de Uberlândia); Judiciário e Ministério Público;
Superintendência da Mulher da Prefeitura; outros órgãos da Rede: saúde, dependência
química, segurança, sociais) precisam se articular na concepção de rede de enfrentamento à
violência, em constante (re)construção, conforme se apura na ONG SOS Mulher e Família de
Uberlândia(2014), participando de sua formação continuada para equipe de profissionais,
onde se relata, a partir de discussões de textos base, pressupor a articulação em rede: vontade
política; conexão: quanto maior a rede, mais compacta, integrada, coesa e orgânica; isonomia,
sem hierarquia, poder diluído, muitas lideranças; sistema aberto; descentralização, sem centro
ou periferia, se interpenetram e se combinam em vários níveis pelos nós; multiplicidade de
caminhos; acionar é colocar comunidades em ação, em comunicação; participação voluntária,
autonomia e pacto entre autônomos, respeito à diferença, democracia, autogoverno,
comunidade de propósitos compartilhados.
A pesquisa nos prontuários de atendimentos da ONG SOS Mulher e Família
(de 1997 a 2014) tem mostrado que há vários fatores inibidores da busca de ajuda por parte de
quem vivencia especialmente violência conjugal e por vezes outras violências domésticas:
crença de que a violência é temporária, consequência de uma fase difícil; receio de possíveis
dificuldades econômicas na ausência do companheiro; a situação dos filhos caso este tenha
ficha na polícia ou fique desempregado; vergonha perante os filhos; pena do agressor que é
violento “só quando bebe”; vergonha de ser vista como espancada; falta de apoio familiar;
medo do agressor; sentimento de culpa; receio de ficar sozinha; falta de informações e de
ajuda especializada; baixa autoestima; isolamento; falta de infraestrutura e atendimento
precário de delegacias gerais, especializadas ou juizados especiais e/ou descrença nos serviços
prestados; “Síndrome de Estocolmo”(gratidão ao homem por não matá-la substitui a raiva ou
medo); visão religiosa de conformação, dentre outros. Ainda o vídeo Educativo (2010)
produzido pela ONG SOS Mulher e Família junto a profissionais da rede de enfrentamento à
6
Violência também ressalta vários desses aspectos no que diz respeito ao por quê dela
simplesmente não ir embora.
São várias e complexas as causas, mitos, ciclos/espirais que envolvem a
violência conjugal.
Dentre as causas podem ser elencadas: feminização da pobreza; aspectos
socioculturais e simbólicos que definem funções sociais desiguais para homens e mulheres,
desde a educação diferenciada para meninos e meninas; padrão sexista/machista nos
relacionamentos; desigual divisão social do trabalho; exclusão política feminina; pequeno
percentual de mulheres ocupando cargos de chefia, resultando em desigualdades. A violência
física, psicológica e sexual pode ser entendida como um recurso extremo para manter as
mulheres “em seu lugar” de inferioridade e submissão, nas relações de poder.
Quanto aos mitos que envolvem a problemática destacam-se a alegação de
desemprego, alcoolismo, miséria/pobreza, a pessoa ser sem instrução, “gostar de apanhar”, ser
“mulher de malandro”. Esses primeiros podem facilitadores/catalisadores, longe de serem
causas. Afinal ele não “bate” no companheiro do boteco, nem no chefe na empresa.
Por outro lado, enfatiza as autoras Saffioti e Almeida (1995, p.159) que
... A violência apresenta as seguintes características: visa à preservação da organização social de
gênero, fundada na hierarquia e desigualdade de ‘lugares sociais sexuados’ que subalternizam o gênero
feminino; amplia-se e reatualiza-se na proporção direta em que o poder masculino é ameaçado; é
mesclada com outras paixões com caráter positivo, como jogos de sedução, afeto, desejo, esperança que
em última instância, não visam abolir a violência, mas a alimentá-la, como forma de mediatização de
relações de exploração-dominação; denuncia a fragilizada auto-estima de ambos os cônjuges, que
tendem a se negar reciprocamente o direito à autonomia nas mínimas ações.
Os ciclos/espirais por vezes se constituem no ritual das agressões quando
iniciado, muitas vezes, no namoro ou primeira gravidez da mulher e pode estabelecer
com fases: tensão, explosão, “lua de mel”/reconciliação, podendo ser rompido.
O contato com as fontes nos propiciam verificar algumas possíveis
características de mulheres e homens em relações violentas: mulheres –
insegurança/dependência, culpa/vergonha, medo, reações à violência (com marido ou
filhos), há outras vítimas além das que estamos acostumados/as(prostitutas,
dependentes químicas, com problemas mentais) e homens – controle(externo, mas
dificuldade de auto controle), baixa resistência à frustração e “explosão”, insegurança
e baixa autoestima, rigidez(quanto a funções tradicionais), dependência/medo de
abandono, responsabiliza outros, “dupla personalidade”(no privado e no público).
7
Em 2013, SOS Mulher e Família e Programa PAM atenderam em torno de
2.000 novas famílias ao ano, sendo o autor: amásio e esposo. Os tipos de violência
mais comuns: ameaça e lesão corporal. Os facilitadores: ciúmes e fim de
relacionamento. Buscaram mais auxílio, pessoas do bairro: São Jorge(Zona Sul) e com
faixa etária: 26 a 59 anos. (Diagnósticos da PAM e da ONG SOS Mulher e Família,
2013).
A associação entre gênero, poder, violência e educação diferenciada ou cidadã
é nítida. A exemplo disso, algumas manchetes de jornais e revistas destacam que :
“Quase mata a mulher por causa de comida de cachorro”; “Surra a mulher que o fez
perder a hora”; “Verdão [time de futebol] perdeu e amante apanhou”; “Surrada por
buscar filhos de volta”; “Agride amásia por causa do jantar”; “Mulher raspa a cabeça e
acaba levando pancadas do ex-marido.” (Respectivamente: Jornal O Triângulo,
23/01/87, p.5, 10/03/88, p.2, 17/05/88, p.2, 26/01/90, p.4, 02/06/90, p.3, 08/03/92,
p.12. In: Guerra, Dissertação de Mestrado USP/SP, 1998).
As narrativas de pessoas que vivenciam violência durante atendimentos
observados na ONG SOS Mulher e Família de 1997 a 2014 chamam atenção: “solta
ele porque bateu no que é dele”; “roeu o osso tem que comer a carne”; “só bate
quando bebe, fora isso é bom pai”; “tirei ela sim, é minha”, também revelam a
circularidade cultural e associação entre gênero, poder, educação formal e informal.
A Lei Maria da Penha, 11.340 (2006) traz avanços, mas também desafios, pois
que tipifica e define violência contra a mulher: física, psicológica, sexual, moral,
patrimonial; menciona que violência independe de orientação sexual; inova na
concepção de família; prevê capítulo específico para o atendimento pela autoridade
policial; veda a entrega da intimação pela mulher ao autor da violência; indica a
criação de juizados especiais de violência doméstica e familiar, com competência cível
e criminal para abranger todas as questões, fomentando-se uma intervenção
multiprofissional; proíbe penas leves: pagamento de cesta básica, e aumenta para de
três meses a três anos o tempo de prisão; cria cultura de que “bater” em mulher dá
cadeia para inibir a violência; possibilita prisão preventiva e prisão em flagrante; a
renúncia aos encaminhamentos legais só poderá ser feita diante do(a) juiz(a); garante à
mulher acompanhamento dos atos processuais, e também desta por advogado(a) ou
defensor(a); proíbe conceder ao autor da violência, o benefício de suspensão
condicional do processo - ressalta como interesse público e não somente da vida
8
privada do casal, a violência doméstica. Ação penal contra autor da violência deve
independer de autorização da vítima.
No entanto, apesar da Lei Maria da Penha, mantiveram-se os feminicídios, na
comparação entre 2001 a 2006, com 5,28 por 100 mil mulheres e entre 2007 e 2011,
com 5,22(IPEA, 2013). Isso nos alerta para o fato de que a Lei apenas não resolve o
problema se não vier acompanhada de políticas públicas eficientes e da desconstrução
das concepções equivocadas de gênero, seja pelos profissionais da rede de
enfrentamento à violência, seja por parte das pessoas que vivenciam tal violência.
3. Considerações Finais
Lemas históricos dos movimentos de mulheres e de feministas como: “quem
ama não mata”, “o silêncio e a impunidade são cúmplices da violência”, “é possível
viver sem violência”, “sem as mulheres, os direitos não são humanos”, “sua vida
recomeça quando a violência termina”, “homem que é homem não bate em mulher”,
“onde tem violência todo mundo perde”, “tolerância zero para violência conjugal e
intrafamiliar”, “vamos apagar esta mancha de nossa história”, “em mulher não se bate
nem com uma flor”, “valente não é violento”, “em briga de marido e mulher se mete a
colher”, “roupa suja se lava no espaço público” têm sido retomados quando se trata
dessa temática e com vistas às desconstruções de gênero que propiciam cenário
fortuito à violência contra mulheres e conjugal.
O contato com pessoas que vivenciam especialmente violência conjugal e com
profissionais do serviço social, da psicologia, do direito, dentre outros, que atendem
esses sujeitos tem nos apontado para o fato de que há uma relação direta entre as
construções de gênero, a circularidade cultural, a educação formal e informal e os
processos de constituição, manutenção e perpetuação de práticas violentas. A
socialização sobre o que venha a ser homem, mulher e lugares designados aos gêneros,
naturalizando-os, podem ser armadilhas que aprisionam, caso não seja cotidianamente
revista.
A formação continuada de profissionais da rede de enfrentamento à violência,
seja pela reflexão crítica, com associação entre prática e teoria, seja por meio de
vivências onde possam lidar com suas próprias violências, relações interpessoais
dentro da equipe e com os impactos que os atendimentos trazem ao profissional
9
podem contribuir para se evitar a violência institucional e a não cometer o “mal” que
se deseja combater.
Somos todos(as) sujeitos e copartícipes na desconstrução dessa violência e
promoção da tolerância e cultura da paz.
4. Referências bibliográficas
ALMEIDA, Suely de Souza (org.). Violência de gênero e políticas públicas. Rio de Janeiro:
Editora UFRJ, 2007.
AZEVEDO, M. Amélia de et al. Mulheres espancadas: a violência denunciada. São Paulo:
Cortez, 1985.
________. & MELO, Mônica de. Violência contra a mulher. S.P.: Brasiliense, 2002.
BARBIERI, Teresita de. Sobre la categoria género. Una introdución teórico- metodológica.
PRODIR(Org.). Conferência sobre direitos reprodutivos. São Paulo: 1990, p.25-45.
BAREMBLITT, Gregório (Org.). Grupos: teoria e técnica. Rio de Janeiro: Edições Graal,
1986.
BESSA, Karla A. M. Jogos de sedução: práticas amorosas e práticas jurídicas. Uberlândia,
1950 a 1970. Campinas: Unicamp, 1994, mimeo.(Dissertação, Mestrado).
BESSA, Karla A. M. O crime de sedução e as relações de gênero. Cadernos Pagu (2): 17596, Núcleo de Estudos de Gênero, Campinas: Unicamp, 1994.
BUTLER, Judith P. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Trad. Renato
Aguiar, 3 ed., Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010. 236p.
CHARTIER, Roger. A história cultural – entre práticas e representações. Memória e
sociedade. Rio de Janeiro: Difel/Bertrand Brasil, 1988.
______, Roger. Diferenças entre os sexos e dominação simbólica. (Nota crítica). Cadernos
Pagu (4): 37-47, Núcleo de Estudos de Gênero/IFCH, Campinas: Unicamp, 1995.
CHAUÍ, Marilena. Repressão sexual. Essa nossa (des)conhecida. 9 ed., São Paulo:
Brasiliense, 1985.
______. Conformismo e resistência – aspectos da cultura popular no Brasil.2 ed., São Paulo:
Brasiliense, 1987.
______. Cultura e democracia – o discurso competente e outras falas. São Paulo: Cortez,
1989.
______, Marilena. Participando do Debate sobre Mulher e Violência. VÁRIAS AUTORAS.
Perspectivas antropológicas da mulher (4): 23-62, Rio de Janeiro: Zahar, 1985.
10
______. Mãe, Mulher ou Pessoa. Revista Lua Nova 1(1): 35-40, São Paulo: Brasiliense,
abr./jun., 1984.
CORRÊA, Marisa. Morte em família. Rio de Janeiro: Graal, 1983.
DELEUZE, Gilles. As estratégias ou o não estratificado: o pensamento do lado de fora
(poder). In: ______. Foucault. (Trad. Cláudia S. Martins). São Paulo: Brasiliense, 1988.
______. Os estratos ou formações históricas: o visível e o enunciável (saber). [1986]
Foucault. São Paulo: Brasiliense, 2005. p.57-77.
ELUF, Maria Luiza. A paixão no banco dos réus. São Paulo: Saraiva, 2002.
FERREIRA-SANTOS, Eduardo. Ciúme – o medo da perda. São Paulo: Ática, 1998.
FLAX, Jane. Pós-modernismo e as relações de gênero na teoria feminina. In: ______Pósmodernismo e política. Rio de Janeiro: Rocco, 1991, p.217-50.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder.(Org. e Trad. Roberto Machado). 8 ed., Rio de
Janeiro: Graal, 1989.
______. O cuidado com a verdade. (Entrevista a Ewald). In: O Dossier. Rio de Janeiro:
Taurus, 1984.
______.La verdad y las formas jurídicas. Barcelona: Gedisa, 1980.
______.Vigiar e punir. História da violência nas prisões. Petrópolis: Vozes, 1987.
______. História da sexualidade I – a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1984.
______. Aula de 17 de março de 1976. In: Em defesa da sociedade. Curso no Collège de
France (1975-1976). Trad. De Maria Ermantina Galvão, Martins Fontes: São Paulo, 1999.
Coleção Tópicos, p.285 a 315.
______.(1926-1984). “A ética do cuidado de si como prática da liberdade”. In: Ética,
Sexualidade, Política. Foucault. Ditos e escritos (org. e seleção de textos Manoel Barros de
Mota; trad. Elisa Monteiro e Inês Dourado) 2, 1976-1988, São Paulo: Forense Universitária,
2004.
GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: Guanabara, 1989.
GREGORI, Maria F. Cenas e queixas. Um estudo sobre mulheres, relações violentas e a
prática feminista. Rio de Janeiro: Paz e Terra, São Paulo: Anpocs, 1993.
GROSSI, Miriam P. De Ângela Diniz a Daniela Perez: a trajetória da impunidade. Revista
Estudos Feministas (1): 166-8, CIEC/ECO/UFRJ, 1993.
______. Novas/velhas violências contra a mulher no Brasil. Revista Estudos Feministas
2(2):473-83, 2o- sem./94.
11
GUERRA, Cláudia Costa. Descortinando o poder e a violência nas relações de gênero:
Uberlândia (1980-1995), 1998, 203 f. Dissertação (Mestrado em História), USP, São Paulo,
1998.
GUERRA, Cláudia C. Todo dia ela faz tudo sempre igual? Caderno Espaço Feminino (1):91103, jan./jun./1994, Uberlândia: Neguem/CDHIS/Universidade Federal de Uberlândia: Edufu.
______. As várias faces da violência contra a mulher – você dorme com o inimigo? VÁRIOS
AUTORES. Boletim do Núcleo de Estudos de 2o- sem./93.
______. Violência doméstica e o S.O.S. Mulher/Família de Uberlândia: análise e
perspectivas. Boletim do Núcleo de Estudos de Gênero e Pesquisa sobre a Mulher,
Uberlândia: Neguem/CDHIS/Edufu,1997, 2o- sem./97, p.7.
______.Ei Tá Violência Conjugal e Familiar Nossa de Cada Dia: dados levantados nos
prontuários do SOS Mulher Família de Uberlândia. Gênero em Pesquisa (UFU)., v.15, p.4 4, 2000.
______.Breves Considerações sobre a Violência Conjugal. Gênero em Pesquisa (UFU). ,
v.12, p.4, 1998.
______. Violência e Poder nas Relações de Gênero - As Cenas. Caderno Espaço Feminino
(UFU). , v.4, p.4 e 5 - 27, 1998.
______. Violência Doméstica e o SOS Mulher Família de Uberlândia: análise e perspectivas.
Gênero em Pesquisa (UFU). , v.10, p.7 - 9, 1997.
______. Poder e Violência nas Relações Homem e Mulher. Gênero em Pesquisa (UFU). , v.8,
p.4 - 4, 1996.
______. Uma das faces da violência contra a mulher - Você dorme com o inimigo?. Boletim
do Cdhis. , v.1, p.01 - 03, 1993.
______. Relacionamento e sexualidade: laços de poder ou afetividade? Avanços e retrocessos.
Boletim da Coordenação do Curso de História. , p.02 - 04, 1989.
______. Menino Brinca de Boneca e Menina de Carrinho. Revista Educação Popular,
Uberlândia, v. 6, p.137-142. jan./dez. 2007, p.136-142.
GUERRA, Cláudia Costa, Gercina Santana Novais, Gabriella Jeremias Soares, Marcela
Novais Medeiros. A sala de espera como local de acolhimento interdisciplinar a vítimas de
violência conjugal. Caderno Espaço Feminino (UFU). , v.17, p.375 - 391, 2007.
GUERRA, Cláudia Costa, LEMOS, Viviane de Souza. Levantamento de dados sobre a
violência conjugal e intrafamiliar no SOS Mulher Família de Uberlândia - Janeiro a
Dezembro de 2005. Caderno Espaço Feminino (UFU). , v.15, p.245 - 262, 2006.
GUERRA, Cláudia Costa, LEMOS, Viviane de Souza. Levantamento Parcial de Dados sobre
Violência Conjugal e Familiar na ONG SOS Mulher Família de Uberlândia. Gênero em
Pesquisa (UFU). , v.10, p.35 - 45, 2002.
12
GUERRA, Cláudia; NOVAIS, Gercina S. & VIEIRA, Analúcia M. (Orgs). Da lagarta à
borboleta: pesquisas e intervenções em violência intrafamiliar – Uberlândia: Editora Hebrom,
2012. 202p.
HUNT, Lynn.(Org.). A nova história cultural. São Paulo: Martins Fontes, 1992.
LAURETIS, Teresa de. A tecnologia do gênero. HOLLANDA, H.B. de (Org.). Tendências e
impasses - o feminismo como crítica da cultura. Rio de Janeiro: Rocco, 1994.
MACHADO, Lia Zanotta. Masculinidade, sexualidade e estupro - as construções da
virilidade. Cadernos Pagu (11)1998 - Trajetórias de Gênero, Masculinidades..., p.231-273.
MILLER, Mary Susan. FERIDAS INVISÍVEIS – abuso não-físico contra mulheres. Trad. de
Denise M. Bolanho. São Paulo, Summus, 1999.
PAOLI, M. Célia. As ciências sociais, os movimentos sociais e a questão de gênero.
Cadernos Cebrap (31): 107-20, out., 1991.
______. As ciências sociais e a questão do gênero no contexto da cultura contemporânea.
Anpocs/14o-Encontro anual, 1990.
PASSERINI, Luisa. Gênero ainda uma categoria útil para a história oral? In: A memória entre
Política e Emoção. Trad. Ricardo Santhiago. São Paulo: Letra e Voz, 2011(Coleção Ideias),
p.95-106.
SAFFIOTI, H. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade.Petrópolis: Vozes, 1979.
______. O poder do macho. São Paulo: Moderna, 1987, vol.10, (Coleção Polêmica).
______. Feminismo e seus frutos no Brasil. In: SADER, e. (Org.). Movimentos sociais na
transição democrática. São Paulo: Cortez, 1987.
______. Relações de gênero: violência masculina contra a mulher. In: RIBEIRO, H. et al.
Mulher e dignidade: dos mitos à libertação. São Paulo: Paulinas, 1989.
SAFFIOTI, H. Violência de gênero no Brasil atual. Revista Estudos Feministas 2(2): 443-61,
2º sem./94.
______. No fio da navalha: violência contra crianças e adolescentes no Brasil atual. S/d., p.1105, mimeo.
______. Violência de gênero no Brasil atual. Revista Estudos Feministas 2(2): 443-61, 2osem./94.
______. Rearticulando gênero e classe social. Seminário – estudos sobre mulher no Brasil –
avaliação e perspectivas. Fundação Carlos Chagas, 27 a 30/11/1990.
SAFFIOTI, H. & ALMEIDA, Suely S. de. Violência de gênero – poder e impotência. Rio de
Janeiro: Revinter, 1995.
SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade 16(2):
5-22, Porto Alegre: Vozes, jul./dez., 1990.
13
_______. A invisibilidade da experiência. Proj. História - 16. São Paulo: Ed.PUC, fev. 1998,
p.297-325.
SILVA, Marlise V. Violência contra a mulher: quem mete a colher? São Paulo: Cortez, 1992.
SOARES, Barbara M. MULHERES INVISÍVEIS – violência conjugal e novas políticas de
segurança. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.
PUGA, Vera Lúcia. Paixão, sedução e violência(1960-80). São Paulo: USP, 1998.(Tese,
Doutoramento).
TIBURI, Marcia (org.). Várias autoras. Dossiê e entrevista exclusiva com Judith Butler.
Feminismo como Provocação. Revista Cult, n.185, ano16, novembro 2013, p.20 a 47.
4.1.Fontes:
BRASIL. Lei n.11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência
doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do Art. 226 da Constituição Federal
e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/ _Ato20042006/2006/Lei/L11340.htm>. Acesso em: 14. set. 2010.
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, item: Tolerância Social à Violência contra
Mulheres, pesquisa realizada em maio/junho2013, divulgada em março de 2014 e revisada e
corrigida devido a erro de troca de gráficos em abril 2014.
Metendo a Colher: a vida recomeça quando a violência termina. Com depoimentos de
usuárias do serviço da ONG SOS Mulher e Família [equipe de produção] Cláudia Guerra...[et
al.]., DIREC/PROEX/PEIC/CEVIO/PROPP da UFU, SOS Ação Mulher Família de
Uberlândia, 2007. 2 DVDs-ROM vídeos educativos, (36 min e 20 seg. e reduzido de 8 min.),
son., color.
PAM. Planilha com fechamento anual, com dados de atendimentos da PAM “Patrulha de
Atendimento Multidisciplinar”, Uberlândia-MG., 2006 a 2014.
Por que Ela Simplesmente Não Vai Embora?/[equipe de produção] Gercina Santana
Novais...[et al.]. Uberlândia, ESAMC, 2010. 1DVD-ROM vídeo educativo com depoimento
de profissionais da rede de enfrentamento à violencia familiar, (8min.43seg.), son., color.
SOS Ação Mulher Família de Uberlândia. Relatórios trimestrais e anuais de atividades da
ONG SOS Mulher Família de Uberlândia, Uberlândia-MG., 2004 a 2014.
SOS Ação Mulher Família. Análise qualitativa e quantitativa de pesquisas nos prontuários de
Atendimento do SOS Mulher Família de Uberlândia, Uberlândia-MG., de 1997 a 2012.
VÁRIOS Autores. Guia de orientação e apoio pela não-violência conjugal e intrafamiliar da
ONG SOS Ação Mulher Família de Uberlândia. 3ed. revista e ampliada, Uberlândia-MG.,
2014.
14
Download

representações de violência e de gênero: discursos e práticas de