I SIGA Ciência (Simpósio Científico de Gestão Ambiental) V1. 2010 Realizado dia 16 de maio de 2010 na ESALQ-USP, Piracicaba-SP GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO BAIRRO DE ITATUBA, SÃO LOURENÇO DA SERRA, SP Karen Salles; Breno Aldo Amaral Dantas; Daniela Noguti Patrão; Deise Costa Silva Fernando de Freitas Valle Soares; Kate Dayana Rodrigues de Abreu; Lis Carmona de Azevedo Bellagamba; Sandra Regina Nunes dos Santos Orientadora: Profª. Sílvia Ferreira Mac Dowell [email protected] Orintadora: [email protected] Centro Universitário Senac 1. Introdução A geração de resíduos sólidos é inerente às atividades humanas desde os primórdios, no entanto, com o crescimento da população e o aumento cada vez mais visível do consumo, a destinação dos resíduos tornou-se um dos grandes problemas socioambientais da atualidade (DIB-FERREIRA, 2005). No Estado de São Paulo são produzidas cerca de 28 mil toneladas diárias de resíduos domiciliares e somente na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), são geradas em média 12 mil toneladas por dia (CETESB, 2007). Parte deste volume é disposto de maneira irregular e sem tratamento, o que permite a poluição do solo e dos corpos d’água, como os mananciais, e implica diretamente no agravamento das condições de saúde. Embora protegidos por legislação, os mananciais continuam sendo devastados, em especial pela ocupação habitacional de população de elevada e de baixa renda, essa em maior número (Ribeiro, 2003). Essa é uma questão delicada do ponto de vista social, pois justamente pelo fato de ser irregular dificulta a adequação da população aos sistemas básicos de saneamento, contribuindo para o detrimento da qualidade de vida. Segundo levantamento do governo de São Paulo, a Área de Proteção aos Mananciais corresponde a 25 municípios que estão, total ou parcialmente, inseridos nessas áreas e compõem 53% da RMSP. Dentre estes está o município de São Lourenço da Serra, cujo bairro rural de Itatuba é foco deste estudo que, tem como objetivo realizar um diagnóstico da problemática da geração, armazenamento, coleta e disposição dos resíduos sólidos domiciliares no bairro, a fim de propor intervenções que visem o acondicionamento e a destinação adequada destes resíduos. O município de São Lourenço da Serra localiza-se próximo à divisa entre a RMSP e o Vale do Ribeira (vide figura 1) e se caracteriza por estar totalmente inserido em Área de Proteção aos Mananciais - está entre a sub-bacia do Guarapiranga e a Bacia do Rio Ribeira de Iguape, que são bacias de grande importância para o abastecimento populacional da RMSP. Este município tem uma área de 186,71 km², dos quais 90% estão cobertos por Mata Atlântica (FUNDAÇÃO SEADE, 2008). Figura 1: Mapa de localização de São Lourenço da Serra Conforme observado no mapa, São Lourenço localiza-se numa área importante do ponto de vista ambiental, por possuir remanescentes de Mata Atlântica e pertencer a importantes bacias hidrográficas, o município deve se inserir em discussões de utilização do espaço e preservação do mesmo, a fim de garantir a qualidade de vida da população local e a qualidade da água fornecida pela região. 2. Metodologia A partir da identificação dos problemas centrais do bairro – referentes ao solo, água e resíduos, sendo este último o foco do trabalho – feita pelos moradores, foram realizadas pesquisas bibliográficas e levantamento de dados secundários, a fim de conhecer os processo de desenvolvimento da cidade de São Lourenço da Serra, de geração e disposição de resíduos sólidos domiciliares em Itatuba, de doenças relacionadas à disposição inadequada dos resíduos e da relação destes com as áreas de mananciais. Com o apoio de material da Companhia de Tecnologia de Saneamento do Estado de São Paulo (CETESB), foram levantados dados que mostram a geração dos resíduos sólidos domiciliares no estado de São Paulo e na Região Metropolitana de São Paulo, bem como a disposição dos resíduos praticada pelo município de São Lourenço da Serra. Foram realizadas três visitas ao município, em especial ao bairro de Itatuba. Na primeira visita estabeleceu-se contato I SIGA Ciência (Simpósio Científico de Gestão Ambiental) V1. 2010 Realizado dia 16 de maio de 2010 na ESALQ-USP, Piracicaba-SP com os moradores e com a Associação Para o Desenvolvimento Sustentável de Itatuba (ADESI). Numa segunda visita, foram aplicados questionários em 25 casas do bairro, realizou-se uma pesquisa qualitativa com intuito de identificar o perfil dos moradores e quantificar/qualificar a geração de resíduos. Nesta segunda visita também foi coletada água das casas dos moradores a fim de se verificar a qualidade da mesma. A terceira visita ao bairro teve como objetivo entrevistar a Srª Giane Miwa Nibo – representante da Prefeitura de São Lourenço e a Srª Isolina – agente de saúde de Itatuba, para coletar informações a respeito de projetos e tributos do município e dados de saúde pública do bairro, já que não existem dados oficiais específicos do bairro de Itatuba. Para chegar ao número de habitantes, calculou-se o tamanho médio das famílias de Itatuba, com base nos questionários respondidos, tendo como resultado uma média de 3,64, logo considerou-se 4 pessoas por família, esse número foi multiplicado pela quantidade de famílias existentes no bairro, 189 segundo a Srª Isolina. Com isso chegou-se a uma população com cerca de 756 habitantes. Este dado foi multiplicado por 0,4, que é o coeficiente de geração de resíduos em quilos/ “per capita”/ dia, para uma população menor que 100.000 habitantes (CETESB,2008)1. Portanto chegou-se a uma produção diária em Itatuba de 302,4 quilos de resíduos sólidos domiciliares. Para levantar informações específicas a respeito do IQR (Índice de Disposição de Resíduos) de São Lourenço foram levantadas informações na Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (CETESB) em Santo Amaro, regional responsável pelo Município de São Lourenço da Serra, através de uma breve conversa com Norma Lúcia. Com base nos levantamentos bibliográficos, análise dos questionários e entrevistas, foi possível consolidar um cenário que permitiu ao grupo formular propostas de intervenção para o bairro. 3. Resultados e Discussões Diante da análise dos dados primários obtidos através dos questionários aplicados junto a amostra de 25 famílias, de observações feitas durante as visitas técnicas a campo realizadas e entrevistas com representantes da ADESI, agente de saúde e representante da Vitae Civilis, pôde-se constatar que as causas da problemática dos resíduos sólidos em Itatuba são variadas. A principal delas é o mau acondicionamento dos resíduos sólidos, 84% dos moradores amostrados consideram que o número de caçambas disponibilizadas pela prefeitura, ou seja três, é insuficiente diante da produção de resíduos sólidos do bairro, estimada em cerca de 302 quilos/dia. Percebe-se que existe uma grande insatisfação dos moradores: 75% dos entrevistados afirmam haver necessidade de localizar novas caçambas em locais mais estratégicos do bairro, a fim de comportar a quantidade de resíduos disposta. Visto que, atualmente os resíduos ultrapassam a capacidade de armazenamento das caçambas e acabam sendo espalhados por cachorros da comunidade no entorno das mesmas, havendo grande probabilidade desses resíduos serem arrastados pela água da chuva para os corpos d’água. Outro agravante, levantado pelos moradores, foi à falta de limpeza pública no bairro, já que este não é atendido por este serviço que esbarra na questão orçamentária da Prefeitura. Apesar do contato com a representante da prefeitura de São Lourenço, não foi possível obter informações sobre a arrecadação e destinação de recursos para limpeza pública e coleta de resíduos no bairro de Itatuba. Ressalta-se que a sensibilização dos moradores é um fator de extrema importância para a limpeza pública do bairro e para a destinação adequada de resíduos domiciliares. Segue abaixo gráfico com as formas de destinação adotadas pela comunidade. Figura 2: Destinação do resíduo domiciliar. Conforme apresentado na figura 88% dos entrevistados afirmam que depositam seus resíduos na caçamba, enquanto 8% os queimam. No entanto, conforme a figura abaixo, 46% dos moradores afirmam que os resíduos são queimados nas caçambas ou mesmo em casa quando o caminhão demora a passar excedendo a periodicidade normal de duas vezes por semana. Figura 3: Destino do lixo quando há demora na coleta. Diante do exposto na figura, fica claro que os serviços de coleta e limpeza são essenciais para se garantir a gestão adequada dos resíduos sólidos gerados no bairro, já que a I SIGA Ciência (Simpósio Científico de Gestão Ambiental) V1. 2010 Realizado dia 16 de maio de 2010 na ESALQ-USP, Piracicaba-SP comunidade não detém de outras fontes de destinação. Aliado à maior eficiência dos serviços, cabe também à comunidade responsabilizar-se pela destinação adequada dos resíduos na caçamba, visto que em visitas percebeu-se o descarte de lixo em vias públicas e próximos a vegetação. Outro ponto observado é a falta de uma coleta seletiva organizada, visto que há materiais recicláveis passíveis de serem aproveitados que vão para o lixo. Há também algumas experiências individuais, como por exemplo, a separação de garrafas PET’s para serem utilizadas como vasinhos de mudas e a coleta de óleo de cozinha usado para fazer sabão, no entanto, estas experiências não foram ampliadas para toda a comunidade. No que se refere aos tributos que deveriam ser destinados ao gerenciamento dos resíduos sólidos do bairro, 68% dos moradores afirmaram que pagam taxas embutidas no IPTU, todavia não souberam informar o valor relativo ao serviço de coleta. Contudo, foi possível constatar que o problema central está no mau acondicionamento dos resíduos sólidos, devido à ineficiência da Prefeitura em gerenciá-los, já que, além do número de caçambas instaladas no bairro ser insuficiente, o serviço de coleta não é regular. Embora o manejo inadequado dos resíduos cause uma série de impactos socioambientais como odor, poluição do ar, da água e visual, contribuindo para a diminuição da qualidade de vida e prejudicando o potencial turístico da comunidade, segundo dados da agente de saúde responsável pelo bairro, não há evidências de patologias ligadas a disposição inadequada dos resíduos sólidos nos pacientes que procuraram o posto de saúde no último ano. Portanto, com base no diagnóstico realizado foi possível elaborar propostas de intervenção para o melhor gerenciamento dos resíduos sólidos no bairro de Itatuba: 1. Projeto Coleta Legal: esta proposta tem como objetivo viabilizar a coleta, armazenamento e destinação adequada dos resíduos sólidos domiciliares gerados em Itatuba, por meio de um programa de coleta seletiva com a implantação de caçambas para a separação do lixo reciclável e não reciclável, minimizando os impactos socioambientais e tem como metas: 1. Sensibilizar os moradores quanto à problemática dos resíduos sólidos domiciliares em áreas de mananciais; 2. Capacitar 25 moradores do bairro de Itatuba para atuarem como agentes multiplicadores; 3. Aquisição de três caçambas para lixo reciclável para o bairro de Itatuba; 4. Destinar adequadamente o lixo reciclável produzido no bairro de Itatuba para uma cooperativa de reciclagem no município de Embu das Artes. 2. Projeto Composta Tudo em Casa: este projeto consiste na sensibilização, confecção e manejo de composteiras domésticas feitas com pneus inutilizados, material de baixo custo que, além de facilitar a viabilização das composteiras, previne-se contra a disposição inadequada dos mesmos e contra a presença de vetores como o Aedes egypti (mosquito da dengue). Devido à constatação de que o mau cheiro e a presença de vetores foram os impactos mais citados pelos moradores, esta proposta tem como objetivo diminuir os resíduos orgânicos destinados à disposição final nas caçambas do bairro, através da compostagem de resíduos passíveis desta prática. Metas: 1. Sensibilizar 75% das famílias, em torno de 140 moradores, através da apresentação do diagnóstico e da proposta; 2. Capacitar uma turma de 25 pessoas da comunidade para atuarem como agentes multiplicadores; 3. Confeccionar 25 composteiras. 4. Considerações Finais A problemática do gerenciamento dos resíduos sólidos no bairro de Itatuba, em São Lourenço da Serra, se restringe a fase de coleta e armazenamento no próprio bairro, bem como os casos de disposição inadequada praticada pelos próprios moradores. Portanto, os projetos de intervenção propostos visam uma melhor forma de gerenciamento dos resíduos sólidos gerados na comunidade, ressaltando-se a necessidade do trabalho em conjunto entre os moradores e o Poder Público local. Que ambos tenham maior clareza dos valores arrecadados e investidos na prestação de serviços de limpeza pública e coleta de resíduos para administrarem melhor os recursos financeiros do município, a fim de promover a igualdade social e a qualidade de vida da população. 5. Referências CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo). Resíduos Urbanos e de serviços de saúde. São Paulo, 2008.Disponível em: <http://www.cetesb.sp.gov.br/Solo/residuos/urbanos_saude .asp>. Acesso em: 29 abr 09. DIB-FERREIRA, Declev Reynier. As representações sobre lixo de crianças moradoras do entorno de um aterro de lixo. Niterói, 2005. Disponível em: <http://www.uff.br/cienciaambiental/resumo10anos.pdf>. Acesso em: 24 abr 09. RIBEIRO, Wagner Costa. Geografias de São Paulo. In: Gestão das águas metropolitanas. São Paulo, 2003. p. 165182. Disponível em: http://books.google.com.br/books?id=QXMrei8SMmIC&p g=PT179&lpg=PT179&dq=gera%C3%A7%C3%A3o+de+ lixo+na+RMSP&source=bl&ots=RNuU6ty5sm&sig=mDPEzbzVubzNu7SHr3UNut25PU&hl=ptBR&ei=GjAASrlu1eUB9mgxOkH&sa=X&oi=book_result&ct=result&resnu m=1#PPT168,M1>. Acesso em: 30 abr 09. SEADE (FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ÁNALISE DE DADOS). Perfil Regional: Região Metropolitana de São Paulo. São Paulo, 2008. Disponível em: <www.seade.gov.br>. Acesso em: 26 mai 09.