A IMPORTÂNCIA SOCIOECONÔMICA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DA ZONA SUL DO RIO GRANDE DO SUL
[email protected]
Apresentação Oral-Agricultura Familiar e Ruralidade
LÍRIO JOSÉ REICHERT1; MÁRIO CONILL GOMES2; JOSÉ ERNANI SCHWENGBER3.
1.EMBRAPA CLIMA TEMPERADO, PELOTAS - RS - BRASIL; 2.UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PELOTAS, PELOTAS - RS - BRASIL; 3.EMBRAPA, PELOTAS - RS - BRASIL.
A importância socioeconômica da agricultura familiar no desenvolvimento
territorial da Zona Sul do Rio Grande do Sul
Grupo de Pesquisa: Agricultura Familiar e Ruralidade
Resumo
A agricultura familiar cada vez mais se destaca como um dos setores da economia que mais
cresce na produção de alimentos, geração riquezas e em distribuição de renda mais eqüitativa,
constituindo a base para um desenvolvimento rural. sustentável. Apoiada pelas organizações
públicas, cooperativas, associações, ONG´s, representações sindicais dos trabalhadores rurais,
iniciativa privada e demais setores da agropecuária, a agricultura familiar se caracteriza como
sendo de grande importância para a manutenção do tecido socioeconômico local. Graças ao
seu dinamismo e características socioeconômicas pluriativas, o meio rural tem sido objeto de
análise e estudo. O Estado do Rio Grande do Sul tem na agricultura familiar sua origem,
culturas e tradições onde muitas regiões e cidades se desenvolveram graças ao trabalho dos
imigrantes colonizadores. A agricultura familiar vem recebendo uma atenção especial dos
governos Federal, Estadual e municipal, por meio da implementação das políticas públicas,
tem tido uma projeção social, política e econômica cada vez mais reconhecida e legitimada,
graças ao poder de mobilização da categoria com respaldo de suas organizações e
representações. Neste sentido, o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA,
regionalizou o Brasil em Territórios Rurais para melhor implementar o desenvolvimento
territorial. Foram criados no Rio Grande do Sul sete Territórios e na Zona Sul, foi delimitado
o Território Zona Sul. Neste trabalho, será resgatada parte de história de ocupação desta
região, destacando algumas das organizações que atuam diretamente com os agricultores
familiares e sua importância como mediadores do processo de desenvolvimento rural local e
regional.
Palavras-chaves: agricultura familiar; desenvolvimento rural; pluriatividade; diversificação
socioeconômica.
Abstract
Family agriculture stands out more and more as an economy sector responsible for a growing
food production, job and income generation, to hold families in the country and a fair income
distribution which turns it into a base for a local and regional rural sustainable development.
Supported by public organizations, cooperatives, associations, NGO’s and rural workers
unions, private enterprises and other agriculture sectors, family agriculture is characterized as
being of major significance to preserve socioeconomic local tissue. Thanks to its dynamism
and socioeconomic pluriactivity characteristics, family agriculture have been largely analyzed
and studied. The Rio Grande do Sul State has in family agriculture its origin, culture and
traditions where many regions and cities have been developed thanks to the immigrant
settlers’ labor. Also it has been getting special attention both by federal, state and county
governments through public policies that project it as a social force supported by its
organizations. Thus, the Agrarian Development Ministry (MDA in Portuguese) had
regionalized Brazilian space into Rural Territories to better accomplish rural development.
Therefore, seven Territories were created in Rio Grande do Sul State and in its southern
region was set the South Zone Territory. In this work the occupation history of this Territory
is partially reviewed as long as some of the organizations which interact directly with family
farmers. Their significance to both local and regional rural development is highlighted.
Key Words: family agriculture, rural development, pluriactivity, socioeconomic
diversification
1 INTRODUÇÃO
O debate sobre a importância e o papel da agricultura familiar no desenvolvimento
local e territorial vem ganhando cada vez mais força nos últimos anos em todas as esferas da
economia mundial. No Brasil a situação não é diferente, como bem expressa Wanderley
(2001) “a agricultura familiar não é uma categoria social recente, nem a ela corresponde
uma categoria analítica nova na sociologia rural”. No entanto, passou a ter um significado
importante em todas as esferas da economia e abrangência em todo o território nacional
assumindo para si a responsabilidade social e econômica para milhões de pessoas.
Para dar apoio a este segmento da agricultura familiar, tão importante para a economia
do país, o Governo Federal, como responsável pela condução das políticas públicas voltadas
aos interesses da agricultura familiar, vem implementando várias ações por meio de seus
ministérios. Neste sentido, o MDA, o MAPA, juntamente com suas Secretarias vem atuando
na organização, na execução dessas ações no sentido de promover o desenvolvimento rural
por meio dos Territórios Rurais, visando facilitar o processo de planejamento, implementação
e a autogestão do processo de desenvolvimento rural fortalecendo e dinamizando a economia
do país. O MDA, regionalizou o Brasil em Territórios Rurais para melhor apoiar e dinamizar
as políticas de desenvolvimento territorial. Foram criados no Rio Grande do Sul sete
Territórios entre eles o Território Zona Sul.
Para aprofundar este debate e fornecer mais elementos sobre a agricultura familiar da
Zona Sul do Rio Grande do Sul, a qual está inserida neste processo de desenvolvimento por
meio deste Território, o trabalho resgata parte da história de ocupação do território, relatar
algumas das ações coletivas que vêm sendo realizadas pelas entidades que representam os
agricultores neste espaço geográfico em benefício da agricultura familiar e apresentar dados
sobre a economia da região, enfocando as principais atividades desenvolvidas por este
segmento tão importante como gerador de desenvolvimento local e regional.
2
REVISÃO DE LITERATURA
O processo de Desenvolvimento Territorial apóia-se na formação de uma rede de
atores sociais trabalhando conjuntamente para a valorização de atributos de uma região,
viabilizando cooperativas e associações de agricultores, grupos sociais e instituições que
podem, de alguma forma contribuir para o desenvolvimento territorial rural. Segundo
Abramovay (2001), “um território representa uma trama de relações com raízes históricas,
configurações políticas e identidades que desempenham um papel ainda pouco conhecido no
próprio desenvolvimento econômico”. Afirma ainda o autor que “Ruralidade” é um conceito
de natureza territorial e não setorial.
A agricultura familiar vive um momento de adaptação frente às novas mudanças
socioeconômicas da sociedade atual. Neste sentido, cria alternativas constantemente para
adaptar-se aos constantes desdobramentos da agricultura moderna, uma delas hoje bastante
discutida no meio acadêmico, a “pluriatividade”. Entendida como a diversificação de
atividades e ocupações agrícolas e não-agrícolas, exercidas pelos componentes da unidade
familiar dentro ou fora de sua exploração agrária, é mais uma das estratégias econômicas para
garantir a sobrevivência do agricultor familiar, sob o ambiente econômico que se mostra,
constantemente adverso. Muitos autores tem trazido contribuições valiosas a respeito desta
nova dinâmica da agricultura familiar. Carneiro (2006), afirma que a pluriativade adquiriu
reconhecimento na caracterização de fenômenos socioeconômicos associados às dinâmicas
recentes do meio rural identificadas por alguns como “novo rural”, por outros como
“ruralidade”. Em termos genéricos, a autora afirma que essa dinâmica está associada
basicamente a dois fenômenos: o aumento das atividades não-agrícolas e a conformação de
novas identidades sociais no meio rural, e a crise de reprodução da agricultura de base
familiar. Anjos e Caldas (2006) designam a pluriatividade como sendo um tipo de exploração
em que os membros da família desempenham inúmeras atividades remuneradas, entre o
trabalho agrícola dentro do estabelecimento e o não-agrícola, em setores diversos da
economia, de forma a obter os meios necessários para a sua reprodução social e manutenção
da unidade de produção. Para Schneider (2003) o fenômeno da pluriatividade está presente
pela via das relações com o mercado através de atividades agrícolas e não-agrícolas e não
mais somente pela produção, ou seja, se dá pelas relações com o mercado de trabalho. Este
autor identifica cinco tipos de atividades pluriativas, reconhecendo que este termo designa um
fenômeno social antigo: a intersetorial; a de base agrária; a sazonal ou informal; a paraagrícola; e a tradicional-camponesa.
Carneiro (2006), refletindo sobre as atividades pluriativas, conclui que a
multifuncionalidade incorpora a noção de pluriatividade se levarmos em conta as múltiplas
funções da agricultura para a sociedade e podem se traduzir em atividades exercidas por
diferentes membros da família do agricultor e que não estão diretamente associados à
produção de alimentos para o mercado. Portanto, conclui a autora que a pluriatividade pode
ser então considerada uma dimensão da multifuncionalidade e que ambas são fenômenos
recentes concebidos pelas novas configurações das relações campo-cidade e das novas
articulações entre agricultura e sociedade. Pois é neste contexto da pluriatividade, da
multifuncionalidade e da diversificação de cultivos e criações, que a agricultura familiar busca
cada vez mais sua afirmação como grande promotora do desenvolvimento, na geração de
renda e na manutenção do homem no campo.
3 CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO ZONA SUL
A Zona Sul do Rio Grande do Sul, apresenta peculiaridades quanto ao clima, solo,
distribuição fundiária e especialmente as características intrínsecas da população formadora
da sociedade Sul-Riograndense, cujos primórdios remonta aos meados do século XVIII. Entre
as populações que mais migraram para esta região, foram os portugueses, alemães, italianos e
poloneses. Estas etnias formaram núcleos geradores de riquezas e criaram-se colônias que
preservam e valorizam suas culturas e relações trazidas com seus antepassados e mantém
vivas no seio da família e na comunidade em que vivem.
Os sistemas de produção presentes no Território Sul podem ser agrupados em três
categorias: sistema pastoril convencional; sistema de lavoura empresarial e sistema de
lavoura e pecuária familiar. Ao mesmo tempo em que existem grandes propriedades (áreas
acima de 100 ha e que respondem por 12% do total e ocupam 77,6% da área agrícola), há uma
predominância de pequenas propriedades que utilizam basicamente mão-de-obra familiar
(cerca de 32.500 propriedades, ou 84%, possuem área inferior a 100 ha e ocupam 22,4% da
área agrícola), aí incluídos os assentamentos de reforma agrária (IBGE, 2002).
3.1 Aspectos econômicos e sociais da Zona Sul
A área geográfica analisada no presente estudo é o pertencente à Zona Sul do Estado
do Rio Grande do Sul, que é formado pelo conjunto de 22 municípios que compõem o
COREDE-Sul acrescidos de outros três (Aceguá, Candiota e Hulha Negra), os quais se
assemelham com os demais quanto aos aspectos socioeconômicos da exploração familiar e
por possuírem um grande número de assentamentos da reforma agrária. Estes municípios
ocupam uma área de 38.067 km² (13,5 % do Rio Grande do Sul) e contam com a população
de 871.733 habitantes, representando 8,2% da população do Estado do RS (IBGE 2007).
Os municípios de maior e menor população são Pelotas (339.934hab) e Arroio do
Padre (2.734hab) respectivamente. A maior taxa de urbanização é a de Rio Grande (96,85%) e
a menor de Arroio do Padre (4,95%). A densidade demográfica do Território é de 22,9
hab/km2, sendo a do Estado de 37,63 hab/km2. A maior densidade demográfica verifica-se em
Pelotas (211,3 hab/km2) e a menor em Pedras Altas (1,85hab/km2). A população rural desses
municípios vem diminuindo. Em 2007 havia apenas 16% da população no meio rural,
totalizando 138.969 habitantes, sendo que três municípios concentraram 47,6% desse total
(Canguçu, São Lourenço do Sul e Pelotas). Apesar da redução da população que vive no
campo, os dados mostram que a região possui dez municípios com mais de 50% da população
ainda no meio rural (Tabela 1).
A região possui um dos maiores núcleos de assentamentos do Estado, sendo 117 ao
todo com 3.969 famílias, o que corresponde a 40% do total do RS, concentrando-se nos
municípos de Candiota e Hulha Negra. (Território 2008).
A região tem o eixo de desenvolvimento econômico polarizado pelos municípios de
Pelotas/Rio Grande, cercado pela economia de pequena escala (familiar, agroindústrias,
comércio e prestação de serviços) dos demais municípios. A diversificação da atividade
agropecuária é um dos aspectos fortes dessa região presente na pequena propriedade,
proporcionando uma ocupação da mão-de-obra durante o ano inteiro. Isto fez com que
surgissem diversas agroindústrias familiares no meio rural, empresas prestadoras de serviços,
empregos sazonais e temporários, proporcionando um aumento e melhor distribuição da
renda, viabilizando a manutenção de muitas famílias de agricultores no campo associada a
uma melhor qualidade de vida. Os municípios que fazem parte desta região constam na
Tabela 1 e suas localizações geográficas podem ser vistas na Fig. 1.
Tabela 1 – Municípios do Território Zona Sul, população total, urbana e rural e taxa de
população urbana e rural do ano 2007.
Municípios
Aceguá
Amaral Ferrador
Arroio do Padre
Arroio Grande
Candiota
Canguçu
Capão do Leão
Cerrito
Chuí
Cristal
Herval
Hulha Negra
Jaguarão
Morro Redondo
Pedras Altas
Pedro Osório
Pelotas
Pinheiro Machado
População
Participação (%) Área Densidade
Total Urbana Rural Urbana Rural
km²
Hab/km²
4.130
1.123
3.007
27,19
72,81 1.549,5
2,67
6.254
1.477
4.777
23,61
76,39
506,5
12,35
2.734
135
2.599
4,95
95,05
124,3
22,00
18.358
15.623
2.735
85,10
14,90 2.158,5
8,50
8.236
3.149
5.087
38,23
61,77
933,8
8,82
53.553
21.298 32.255
39,77
60,23 3.525,1
15,19
23.605
21.698
1.907
91,92
8,08
785,4
30,05
6.629
4.165
2.464
62,83
37,17
451,9
14,67
5.278
5.025
253
95,20
4,80
203,2
25,97
7.044
4.641
2.403
65,88
34,12
681,6
10,33
6.873
4.738
2.135
68,94
31,06 1.758,4
3,91
6.028
3.065
2.963
50,84
49,16
822,9
7,33
27.944
25.748
2.196
92,14
7,86 2.054,4
13,60
6.199
2.561
3.638
41,31
58,69
244,6
25,34
2.546
883
1.663
34,67
65,33 1.376,7
1,85
8.039
7.382
657
91,83
8,17
603,9
13,31
339.934 323.209 16.725
95,08
4,92 1.608,8
211,30
12.939
9.612
3.327
74,29
25,71 2.227,9
5,81
Piratini
Rio Grande
Santa Vitória do Palmar
Santana da Boa Vista
São José do Norte
São Lourenço do Sul
Turuçu
Total
20.225
194.351
31.180
8.599
24.905
42.321
3.829
871.733
11.423
8.802
188.229
6.122
27.064
4.116
4.302
4.297
19.179
5.726
25.126 17.195
1.911
1.918
732.764 138.969
56,48
96,85
86,80
50,03
77,01
59,37
49,90
84,06
43,52
3,15
13,20
49,97
22,99
40,63
50,10
15,94
3.561,5
2.813,9
5.244,2
1.420,6
1.117,9
2.036,1
254,9
38.067
5,68
69,07
5,95
6,05
22,28
20,79
15,02
22,90
Fonte: ITEPA 2008/IBGE 2007.
Figura 1 – Localização espacial do Estado do Rio Grande do Sul, e municípios integrantes do
Território Zona Sul.(Território, 2008).
Com relação aos aspectos econômicos da região, os dados do censo agropecuário de
2006, apresentados na Tabela 2, demonstram que a região possui uma atividade agropecuária
bem diversificada, o que permite analisar que há uma interação entre lavoura e pecuária muito
intensa nesta região. Wanderley (2001) afirma que o sistema de policultivo-pecuária, é uma
sábia combinação entre diferentes técnicas e foi uma das heranças trazidas pelos camponeses,
perfeitamente integrada aos sistemas atuais da agricultura familiar, pois gera estabilidade,
diminui riscos e aumenta a diversidade produtiva.
Conforme dados da Tabela 2, há um contingente de 82,2% dos estabelecimentos com
cultivo de pastagem e 75% com atividades agrícolas. Outros números que chamam a atenção
são os estabelecimentos com atividades de origem animal como as criações de aves (67,1%),
suínos (46,1%) e bovinos de leite (42,7%). Estas atividades são típicas da agricultura familiar
que procuram de alguma forma produzir alimentos para suas necessidades básicas e também
para o mercado como forma de geração de renda e formação de capital. Neste aspecto, cabe
destacar a criação de suínos, pois como não há um sistema de produção integrada na região, e
que não se caracteriza como um pólo de produção, pode-se concluir que o agricultor cria para
suprir a alimentação da família, realizar trocas, bem como a venda, aproveitando alimentos
produzidos no próprio estabelecimento. No caso específico do leite, há um universo de mais
de 16.500 famílias que informaram desenvolver esta atividade. Os dados confirmam a grande
importância desta região como uma das bacias leiteiras mais expressivas do estado.
Tabela 2 – Informações econômicas das atividades agropecuária do Território Zona Sul do
Rio Grande do Sul, ano 2006.
Descrição do item
Número de estabelecimentos agropecuários
Área dos estabelecimentos agropecuários
Número de estabelecimentos com lavouras permanentes
Área de lavouras permanentes
Número de estabelecimentos com lavouras temporárias
Área de lavouras temporárias
Número de estabelecimentos com pastagens naturais
Área de pastagens naturais
Número de estabelecimentos com matas e florestas
Área de Matas e florestas
Total de pessoal ocupado com laço de parentesco com o produtor
Total de pessoal ocupado sem laço de parentesco com o produtor
Número de estabelecimentos agropecuários com tratores
Número de tratores existentes nos estabelecimentos agropecuários
Número de estabelecimentos com bovinos
Número de cabeças de bovinos
Número de estabelecimentos com bubalinos
Número de cabeças de bubalinos
Número de estabelecimentos com caprinos
Número de cabeças de caprinos
Número de estabelecimentos com ovinos
Número de cabeças de ovinos
Número de estabelecimentos com suínos
Número de cabeças de suínos
Número de estabelecimentos com aves
Número de cabeças de aves
Número de estabelecimentos com produção de leite de vaca
Produção de leite de vaca
Número de estabelecimentos com produção de leite de cabra
Produção de leite de cabra
Número de estabelecimentos com produção de lã
Produção de lã
Número de estabelecimentos com produção de ovos de galinha
Produção de ovos de galinha
Fonte: Censo agropecuário do IBGE 2006.
3.2 Estruturas organizacionais do Território
Total
Território
38.718
2.493.189
7.107
36.561
29.042
477.875
31.833
1.534.628
24.188
314.842
95.528
15.635
10.785
14.292
31.608
1.592.857
76
8.221
1.230
17.273
7.408
723.404
17.859
127.088
25.979
2.106.685
16.548
247.505
14
4
6.352
2.251
20.025
3.972
Unidades
Estabelecimentos
Hectares
Estabelecimentos
Hectares
Estabelecimentos
Hectares
Estabelecimentos
Hectares
Estabelecimentos
Hectares
Pessoas
Pessoas
Estabelecimentos
Tratores
Estabelecimentos
Cabeças
Estabelecimentos
Cabeças
Estabelecimentos
Cabeças
Estabelecimentos
Cabeças
Estabelecimentos
Cabeças
Estabelecimentos
Cabeças
Estabelecimentos
Mil litros
Estabelecimentos
Mil litros
Estabelecimentos
Tonelada
Estabelecimentos
Mil dúzias
O Território Sul do RS possui uma significativa representatividade de organizações
sociais formais e informais das populações e dos setores produtivos; os conselhos, comissões
ou comitês formalizados e as organizações associativas. Há uma quantidade expressiva de
cooperativas, associações de agricultores e assentados de reforma agrária e ONG´s, como o
Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor – CAPA, atuando na região desde 1982 em benefício
dos agricultores familiares na busca do desenvolvimento rural sustentável por meio da
produção agroecológica. Estas forças são consideradas o grande capital social do território.
Além disso, as prefeituras municipais, através das Secretarias de Desenvolvimento Rural,
desenvolvem trabalhos na área rural com agricultura, meio ambiente e pesca.
Além dessas organizações, destacam-se as instituições de ensino, pesquisa e extensão
rural como o Centro de Pesquisa da Embrapa Clima Temperado; a Fepagro-Sul, órgão de
pesquisa estadual, localizada no município de Rio Grande; as Universidades (UFPel, UCPel,
FURG) e da Emater/RS-Ascar, órgão de assistência técnica oficial e extensão rural.
Quanto ao órgão de assistência técnica oficial, a Emater/RS-Ascar, este está presente
em 24 municípios dos 25 que compõem o Território. Além dos escritórios municipais, possui
um escritório regional e um Centro de Treinamento em Canguçu. Segundo informações da
Emater/RS, os beneficiários das ações sociais em 2007 ultrapassaram as 30mil pessoas
distribuídas em 386 comunidades rurais com predomínio da agricultura familiar. Há também a
presença do Conselho Regional e Desenvolvimento COREDE-Sul , Fórum Mesosul, um
Fórum de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Mesorregião da Metade Sul do RS, os
Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável e o Fórum de Agricultura
Familiar.
Exemplo deste trabalho coletivo é realizado através da Cooperativa Mista dos
Pequenos Agricultores da região Sul Ltda - Coopar de São Lourenço do Sul, que congrega
2.050 associados, localizados em cinco municípios da região, produzindo leite, grãos, batata e
outros produtos. O município de São Lourenço do Sul foi colonizado pelos povos vindos da
Pomerânia, os quais trouxeram muitas tradições (agrícolas e agroindústrias), hábitos e
costumes que foram dando origem a localidade. Entre os conhecimentos e habilidades
trouxeram a experiência de cultivar a terra, o plantio da batata, a produção e seus derivados,
tornando-se década de 80 o maior produtor de batatas do Brasil. Muitos costumes ainda são
preservados até hoje e para marcar ainda mais esta presença foi criado recentemente uma rota
turística conhecida como “Caminho Pomerano”1.
A União das Associações Comunitárias do Interior de Canguçu – Unaic, também é
uma importante entidade voltada para o fortalecimento das representações das organizações
dos agricultores. Tem como objetivo congregar, organizar, representar as associações
comunitárias e buscar alternativas sustentáveis para os agricultores familiares da região. Por
meio do resgate de sementes crioulas (basicamente feijão e milho), busca valorizar, respeitar e
dar credibilidade para a agricultura familiar organizada (SANTOS, 2006). Possui uma atuação
regional extrapolando as ações territoriais, pois está presente em cerca de 30 municípios da
região. Atualmente congrega 45 associações com cerca de mil famílias de agricultores
familiares, assistindo diretamente mais de cinco mil pessoas.
3.2.1 Organização sindical dos trabalhadores rurais
A FETAG/RS e CONTAG a nível de federação e confederação respectivamente,
apóiam todas as ações desenvolvidas pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais como
1
O Caminho Pomerano é um roteiro de turismo rural do município de São Lourenço do Sul , que busca o resgate
da história, hábitos e costumes dos imigrantes pomeranos. São visitados agroindústrias, artesanatos típicos,
produtos agroecológicos e da agricultura familiar, cafés coloniais, grupos folclóricos típicos da colonização
alemã.
representação nos municípios, atende diretamente os trabalhadores rurais na busca de
soluções aos seus principais anseios e necessidades. Neste sentido, buscam orientar questões
relacionadas aos benefícios como a saúde, aposentadorias, atua nas questões agrárias,
habitacionais, organizam mobilizações e levam as reivindicações aos órgãos competentes.
Executam também outras ações como apoio ao fomento agrícola através da venda de insumos
e sementes há um custo mais baixo, o repasse de sementes no processo de troca-troca. Enfim,
com suas atuações procuram de todas as formas trazer melhorias e benefícios ao homem e à
mulher rural. O município de Pelotas sedia uma das 23 regionais do estado e conta com cerca
de cinco mil filiados nos cinco municípios da região.
O município de Canguçu possui um dos maiores sindicatos de trabalhadores rurais
com mais de dez mil filiados, beneficiando diretamente em torno de quarenta mil pessoas. A
força deste sindicato pode ser realçada por alguns números como: o sistema troca-troca
repassou em 2008, cerca de 220 toneladas de milho para mais de cinco mil famílias. O
município de São Lourenço do Sul, a exemplo de Pelotas e Canguçu, também tem sindicatos
com atuação forte, contando com cerca de quatro mil e quinhentos associados. Estes três
sindicatos representam a maior força sindical na região, conforme pode ser visto na Tabela 3.
Tabela 3 – Número de associados e famílias beneficiadas dos três principais Sindicatos dos
Trabalhadores Rurais – STR da Zona Sul, situação em dezembro de 2008.
Sindicatos
STR de Pelotas
STR de Canguçu
STR de São Lourenço do Sul
Nº de associados
Nº de beneficiários
5.000
15.000
10.000
40.000
4.500
18.000
Total
19.500
Fonte: Informações dos Sindicatos dezembro 2008 e elaborado pelo autor
3.2.2
73.000
Políticas de crédito rural
Destacamos a atuação das cooperativas de crédito como o SICREDI Zona Sul, que
possui 11 agências bancárias em oito municípios da região, sendo que Pelotas possui quatro e
conta com quase trinta mil associados, sendo que a maioria deles é de agricultores familiares.
A CRESOL, com sede na localidade de Boa Vista, interior de São Lourenço do Sul, possui
seis postos de atendimento com cerca de quatro mil associados e visa fortalecer e estimular a
interação solidária entre os agricultores familiares e suas organizações através do crédito,
visando o desenvolvimento local sustentável. A CREHNOR com sede em Canguçu também
tem atuação relevante na região, pois é uma cooperativa de crédito que atende as necessidades
dos assentados da reforma agrária. Estes sistemas de crédito cooperativo e solidário têm
apoiado de forma intensa os pequenos e médios agricultores familiares, assentados de reforma
agrária de forma individual ou em grupos, através de suas linhas de créditos especiais,
beneficiando milhares de agricultores e viabilizando as pequenas propriedades na geração de
emprego e renda, bem como no desenvolvimento local e regional. A atuação do Banco do
Brasil através da Carteira Agrícola, também tem sido um parceiro dos agricultores familiares
viabilizando a liberação dos recursos do PRONAF em todos os municípios da região.
3.2.3 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, criado em 2003 pelo Governo Federal
como política de articulação entre produção, comercialização e consumo tem por objetivo
incentivar a agricultura familiar por meio da aquisição de produtos agropecuários destinados a
pessoas em situação de insegurança alimentar e a formação de estoques estratégicos. O PAA
adquire produtos dos agricultores familiares que se enquadrem nas regras de políticas do
PRONAF. O limite atual de compra da produção é de R$ 3.500,00 por ano/agricultor. Este
limite está sendo ampliado para R$ 8.000,00 a partir de 2009. O PAA proporciona acesso a
uma alimentação diversificada para uma população em insegurança alimentar e nutricional,
valorizando a produção e a cultura alimentar das populações dinamizando a economia local,
com repercussões sobre a auto-estima tanto de fornecedores quanto de consumidores. Na
Tabela 4 pode-se visualizar os valores operados pelo programa na região desde seu início e as
entidades beneficiadas. O PAA é administrado pelo Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor –
CAPA de Pelotas que tem a responsabilidade administrativa e técnica sobre os processos de
produção, comercialização e doação dos produtos da agricultura familiar.
Tabela 4 – Valores comercializados pelo Programa de Aquisição de Alimentos na Zona Sul
por entidade parceira durante os anos de 2004/2005, 2005/2006 e 2007/2008.
Entidades
Ano 2004/05
Ano 2005/06
Ano 2007/08
Valores(R$)
Valores(R$)
Valores(R$)
Coopar - São Lourenço do Sul
434.610,00
722.284,40
32.244,00
Unaic - Canguçu
231.936,00
306.632,80
507.730,00
Coop. Sul Ecológica - Pelotas
806.200,00
637.356,52
606.482,00
Coop. Arpa-Sul - Pelotas
26.754,06
100.409,00
80.000,00
Coop. Lagoa Viva - Pelotas
84.000,00
522.476,52
488.755,00
140.000,00
163.421,10
-
131.568,00
-
Coopal - Canguçu
Coop. Sul Leite - S.Vitória do Palmar
Produtores via Emater - Pelotas
Totais
74.500,00
1.798.000,06
2.584.148,34
2.515.211,00
Modalidade "Formação de estoque"
-
-
-
Coopar - São Lourenço do Sul
-
-
1.300.000,00
Unaic - Canguçu
-
-
250.000,00
Totais
-
-
1.550.000,00
Fonte: CAPA de Pelotas, elaboração do autor, através de dados obtidos junto a CAPA.
Além dos valores expressos na Tabela 4, os recursos beneficiaram um contingente de
110 entidades organizadas de agricultores, com a participação de aproximadamente 1.600
famílias distribuídas em doze municípios da região. Como é um programa de compra com
doação simultânea, foram feitas doações para 87 comunidades beneficiando cerca de 3.700
famílias carentes que além de receberem um alimento de qualidade, sentem-se integradas ao
convívio social.
3.3 Aspectos econômicos de algumas atividades do Território
3.3.1 Desenvolvimento da pecuária leiteira
A pecuária leiteira é um setor produtivo de grande relevância para a economia do
Território Sul, fazendo com que surgissem várias micro-usinas, pequenas cooperativas e
associações de agricultores com o objetivo de viabilizar a produção leiteira dos agricultores
familiares e assentamentos. Neste sentido várias organizações e entidades fomentaram a
produção de leite à base de pastagens no sistema rotativo de pastejo e o apoio na organização
interna da atividade. Citando algumas das organizações que se sobressaem no setor produtivo
do leite, destacam-se a Cooperativa Regional dos Assentados de Hulha Negra e Candiota Cooperal com sede no município de Hulha Negra que conta com 1.785 associados, dos quais
626 produzem leite beneficiando diretamente 50 assentamentos dos municípios de Aceguá,
Candiota e Hulha Negra; a Cooperativa de Produção Agropecuária Vista Alegre Ltda –
Coopava, localizada no município de Piratini, é uma cooperativa onde os agricultores se
organizaram e instalaram uma micro-usina, a qual abastece os mercados locais; a Cooperativa
Terra Nova de Canguçu viabiliza a produção leiteira de 12 assentamentos e 180 famílias; a
Cooperativa dos Pequenos Agricultores Produtores de Leite da região Sul – Coopal, também
de Canguçu recebe a produção de 650 agricultores; a Coopar de São Lourenço do Sul está em
fase final de instalação de uma micro-usina e possui no seu quadro de associados cerca de 600
famílias produtoras de leite. Há também micro-usinas de caráter familiar, que absorvem a
produção de várias famílias. Na Tabela 5 pode-se observar o grande número de associados
dessas cooperativas.
Tabela 5 – Relação das cooperativas e micro-usinas de leite instaladas na Zona Sul do RS
com o número de famílias associadas e o município de localização em novembro de 2008.
Nº de Produção
Formas de
Região de atuação
famílias
l/dia
comercialização
Cosulati
2.801
188.700 30 municípios da região Sul Industrialização própria
Perdigão SA
760
125.000 São Lourenço e outros
Industrialização própria
Recolhem e entregam na
55.000 São Lourenço e outros
Coopar
590
Cosulati
Parte industrializa e parte a
Coopal
650
13.500 Canguçu
Coopar entrega p/Cosulati
50 assentamentos de
Recolhem o leite posto local
Cooperal
626
26.700
Hulha Negra e Candiota
e repassam para a Cosulati
17.000 Santa Vitória do Palmar
Industrialização terceirizada
Coop. Sul Leite
74
Coop. de leite
12 Assentamentos de
Cosulati e embalam com a
180
3.170
Terra Nova
Canguçu
marca da Coop. Terra Nova
Coopava
17
Assentamento de Piratini
Micro usina própria marca
Processa o leite com a marca
Micro usina Leite
30
2.200 Interior de São Lourenço
da Fazenda
Leite da Fazenda
Micro usina Santa
Processa o leite com marca
Silvana
35
2.800 Interior de Pelotas
própria
Micro usina
Processa o leite com marca
Laticínio Santana
1
350 Interior de Cerrito
própria
Total
5.769 438.920
Fonte: Informação dos estabelecimentos (dados de nov./2008) elaborados pelo autor
Cooperativa
Além dessas iniciativas mais de cunho social, há também na região grandes indústrias
leiteiras como a Cooperativa Sul-Riograndense de Laticínios Ltda – Cosulati, que atua em 38
municípios da Região Sul e Fronteira Oeste e a Perdigão, com sua fábrica localizada em São
Lourenço do Sul e atuação na região Sul. A Cosulati possui no seu quadro social 3.460
cooperados que desenvolvem atividade leiteira, avicultura e grãos. Além do quadro social,
possui parceria com nove cooperativas e quatro associações de agricultores totalizando mais
de 5.500 beneficiários diretamente. O quadro atual de produtores de leite por estrato de
produção pode ser visto na Tabela 6. Este quadro reflete bem a participação da agricultura
familiar na atividade dos quais 84,6% produzem menos de 100 l/dia.
A Cosulati, além da atividade leiteira, possui um grupo de agricultores produzindo
aves de forma integrada. Tem na criação de frangos de corte um contingente de 105
agricultores integrados, gerando renda e promovendo o desenvolvimento regional. Segundo o
Superintendente da Cooperativa, a meta da Cosulati para os próximos anos é ampliar o
número de criadores e melhorar de forma sistemática a cadeia produtiva do frango.
Tabela 6 – Escala dos produtores de leite da Cosulati por faixa de produção, número de
agricultores e participação por extratos. Referência mês de novembro/2008.
Nº de
Estratificação
Participação
litros/dia
agricultores por estrato (%)
1a5
104
3,7
6 a 10
229
8,2
11 a 20
512
18,3
21 a 30
398
14,2
11,5
31 a 40
322
41 a 50
253
9,0
51 a 60
157
5,6
5,2
61 a 70
146
Total
Fonte: Departamento técnico da Cosulati
Nº de
Estratificação
Participação
litros/dia
agricultores por estrato (%)
71 a 80
108
3,9
81 a 90
82
2,9
91 a 100
60
2,1
101 a 150
196
7,0
151 a 200
79
2,8
201 a 300
80
2,9
301 a 400
29
1,0
acima de 400
46
1,6
2.801
100,0
3.3.2 Desenvolvimento do pólo de fruticultura e olericultura
A região também se tornou um pólo de produção de frutas e hortaliças de clima
temperado, tendo no cultivo do pessegueiro sua principal atividade. O desenvolvimento da
fruticultura na região remonta à década de 1930 quando, em 1938 foi criada a primeira
Estação Experimental de Viticultura, Enologia e Frutas de Clima Temperado na localidade da
Cascata em Pelotas. A produção de pêssego foi a que mais se desenvolveu a partir da década
de 1970, e junto com ela o surgimento de muitas agroindústrias aproveitando os incentivos
fiscais do Governo Federal para o reflorestamento, chegando a ter na região mais de 50
indústrias processadoras da polpa da fruta. A região conta atualmente com mais de duas mil
famílias envolvidas na produção de cerca de 8.000 hectares. No caso específico do pêssego, a
geração de renda não se limita apenas à unidade familiar e sim aos trabalhadores temporários
que prestam serviços nos pomares e nas indústrias, os quais, em grande parte são oriundos do
meio rural.
Há também um pólo de produção de hortaliças, onde há uma organização em torno de
pequenas associações e cooperativas no sentido de incrementar o processo de produção e
comercialização sejam por meio das feiras-livres, vendas diretas ou por intermediários.
Segundo Anjos, Godoy e Caldas (2005, p.19), em pesquisa realizada junto às feiras do
município de Pelotas:
As feiras-livres consistem num sistema local de comercialização muito particular,
representando o limite difuso entre o rural e o urbano, fim da fase produtiva e início
da fase de consumo, bem como um espaço social detentor de atributos peculiares
que, presumivelmente, assegurem sua persistência na sociedade contemporânea.
A produção de cebola também é uma atividade de grande importância para a região
principalmente para o município de São José do Norte, a qual tem na produção de 2.200
hectares a geração de renda para cerca de 1.500 agricultores. Neste município é a principal
atividade econômica de origem agropecuária e que foi trazida pelos colonizadores Açorianos
e Africanos e juntos trouxeram hábitos e costumes mantidos até hoje envolvendo práticas de
cultivo e processamento da cebola. A cadeia produtiva da cebola envolve um contingente de
mais de três mil famílias em todas as fases do processo de produção e comercialização. Os
agricultores estão organizados por meio da Cooperativa dos Agricultores Familiares Nortense
– COOAFAN, que reúne, atualmente, 50 associados e mais 300 em parceria. Esta cooperativa
auxilia os agricultores em todas as fases da produção e comercialização da cebola. De
qualquer modo, são estas formas de organização partindo das iniciativas dos agricultores
familiares, que viabilizam as unidades de produção agrícola no desenvolvimento das
atividades agropecuárias, valorizando e agregando valor ao seu produto.
3.3.3 Desenvolvimento da produção de grãos
Destacam-se, na região de estudo, o cultivo do feijão, o milho, arroz, soja, forrageiras.
No caso do feijão, a região produz mais de 12.000 hectares, com grande destaque nos
municípios de Canguçu e Santana da Boa Vista tipicamente de agricultura familiar, que juntos
são responsáveis por cerca de 60% da produção e do VBP em relação à região. A produção do
milho, segundo dados do Censo Agropecuário 2006 do IBGE, está presente nos 25
municípios do Território, os quais cultivam mais de 60.000 hectares, produzindo
aproximadamente 200.000 toneladas. O milho representa não só uma atividade de renda, mas
principalmente a possibilidade de transformação interna na propriedade para múltiplos usos e
é fundamental como insumo energético na constituição de rações para criações de suínos,
aves e gado leiteiro. A produção de arroz e soja é desenvolvida na maioria das áreas sob o
regime patronal, mas também se registra um número muito expressivo de agricultores
familiares estruturados desenvolvendo estas atividades.
3.3.4 Desenvolvimento da fumicultura
A produção de fumo na região Sul é uma atividade de muita expressão econômica para
a agricultura familiar, pois segundo Buanain et.al (2000), esta atividade, que é desenvolvida
totalmente por agricultores familiares, detentores de propriedades de reduzidas dimensões,
ocupa muita mão-de-obra, é pouco diversificada e investe capital elevado. Apesar dessas
características, há um contingente muito grande de agricultores cultivando fumo conforme
pode ser observado na Tabela 7. A região tem aproximadamente doze mil famílias que
dependem da renda obtida com a venda do fumo. Observa-se que os municípios de Canguçu e
São Lourenço do Sul concentram 64,2% dos agricultores, dado este preocupante uma vez que
outras culturas deixaram de ser produzidas para dar lugar ao fumo.
Tabela 7 – Dados de produção, número de produtores, estufas, área, produtividade e VBP de
fumo por município da Zona Sul da safra 2007.
Municípios
Canguçú
São Lourenço do Sul
Pelotas
Amaral Ferrador
Arroio do Padre
Cristal
Turuçú
Piratiní
Morro Redondo
Produtores
4.385
3.315
1.832
957
527
377
373
94
63
Estufas
5.478
4.475
2.389
1.258
704
684
506
105
69
Área
Produt.
Produção(t)
(ha)
(kg/ha)
8.041
17.604
2.189
6.967
15.386
2.209
3.781
8.289
2.193
1.861
4.053
2.178
1.121
2.481
2.213
924
1.991
2.155
864
1.912
2.214
148
327
2.206
120
260
2.161
VBP (R$)
95.061.600,00
83.083.860,00
44.761.680,00
21.885.660,00
13.398.480,00
10.750.320,00
10.326.960,00
1.767.960,00
1.404.000,00
Cerrito
São José do Norte
Capão do Leão
Rio Grande
Arroio Grande
Pinheiro Machado
Candiota
Aceguá
Herval
Hulha Negra
Santana da Boa Vista
Totais
Fonte: Afubra 2007.
26
9
8
8
6
3
2
1
1
1
1
11.989
33
9
9
9
5
3
3
1
2
1
1
15.744
56
10
17
12
8
5
5
2
2
1
2
23.945
121
21
37
27
18
11
10
4
5
2
4
52.564
2.178
655.020,00
2.078
115.560,00
2.211
198.180,00
2.208
143.100,00
2.207
97.740,00
2.208
57.240,00
2.217
55.080,00
2.222
21.600,00
2.190
24.840,00
2.182
12.960,00
2.222
21.600,00
43.841 283.843.440,00
Muitas outras atividades poderiam ser citadas e que representam importantes
segmentos para a economia da região como geradoras de crescimento e desenvolvimento
rural, porém optou-se por destacar aquelas de maior expressão econômica e de cunho social
desenvolvidas pela agricultura familiar.
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A agricultura familiar no Rio Grande do Sul e especialmente na região Sul passou por
profundas transformações sociais, econômicas e produtivas desde os anos 1960/70. Essas
transformações mudaram consideravelmente o modo de vida e as estratégias de reprodução
social de muitas famílias de agricultores familiares. Antes havia a preocupação maior de
produzir para o autoconsumo, a subsistência familiar, enquanto que hoje o foco é produzir
pensando nas estratégias de reprodução social, no mercado consumidor, estreitando cada vez
mais as relações entre o campo e a cidade.
As informações contidas neste trabalho nos dão uma pequena mostra da dinâmica de
funcionamento da agricultura familiar e das potencialidades desta região. Como bem
demonstram os dados, nossa região possuiu uma diversidade agropecuária intensa, fruto da
sua origem colonial. É desta forma que se destacam as atividades da pecuária leiteira,
fruticultura, horticultura, grãos e no fortalecimento das pequenas agroindústrias familiares. Há
também o cultivo do fumo que apesar de não ser um alimento, representa a garantia de
sobrevivência para milhares de famílias de agricultores. Poderiam ser citadas muitas outras
iniciativas dos agricultores e suas organizações, que de forma associativa e organizada,
buscam alternativas para viabilizar a unidade de produção familiar seja no aspecto econômico,
social e ambiental. Exemplos destas formas de comercialização citamos o Programa de
Aquisição de Alimentos - PAA que adquire produtos da agricultura familiar priorizando a
produção agroecológica e realiza doação simultânea a várias entidades assistenciais da região,
beneficiado não só os agricultores, mas também quem recebe.
Concluindo, pode-se afirmar que a agricultura familiar desempenha uma importância
cada vez maior no cenário nacional como produtora de alimentos em quantidade e qualidade
necessários à população brasileira. É uma grande promotora e geradora de desenvolvimento
local e regional, bem como suas ações estão voltadas para a manutenção e reprodução da
família no campo, na preservação dos recursos naturais, da biodiversidade e da promoção do
desenvolvimento rural sustentável.
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