FENAFISCO visita SINFRERJ/RJ
Dando continuidade à política estratégica da atual gestão da FENAFISCO, que é
possibilitar uma maior aproximação com os Sindicatos Filiados, o presidente da
entidade, Manoel Isidro e a assessora jurídica da Federação, Dra. Caroline de Sena,
estiveram na segunda e terça-feira dessa semana, no Rio de Janeiro, para uma visita ao
SINFRERJ/RJ tendo sido recebidos, na ocasião, pelo presidente do SINFRERJ/RJ, Juarez
Barcellos de Sá e pelo vice-presidente, Ricardo Brand.
Além de conhecer toda a estrutura física do Sindicato, os representantes da
FENAFISCO participaram de uma reunião com parte da diretoria do SINFRERJ e, em
seguida, com departamento jurídico da entidade, onde debateram questões da
categoria naquele Estado, como teto remuneratório e aposentadoria.
Foi uma excelente oportunidade para divulgar o trabalho da Federação, em prol dos
projetos de Emenda Constitucional que tramitam no Congresso Nacional. Deles, o
presidente destacou os que têm maiores e reais possibilidades de serem votados,
ainda neste ano: a PEC 555/2006 , que visa extinguir a cobrança da contribuição, de
aposentados e pensionistas; a PEC 270/2008, que estabelece a paridade e a
integralidade nos casos de aposentadorias por invalidez, e a PEC 210/2007, que
restabelece o adicional por tempo de serviço, como componente da remuneração das
carreiras da magistratura e do Ministério Público.
Pela primeira vez, no SINFRER/RJ, Manoel Isidro considerou a visita essencial para uma
maior aproximação da FENAFISCO com as bases. “Ir ao Rio de Janeiro possibilitou-nos
conhecer, de perto, as principais lutas da categoria naquele Estado, para que, em
contra partida, a FENAFISCO possa auxiliar o Sindicato da melhor forma possível. É de
suma importância que a Federação conheça melhor seus trinta Sindicatos Filiados”,
enfatizou Isidro.
INTEGRAÇÃO JURÍDICA SINDICAL
Outro ponto destacado por Manoel Isidro foi o trabalho de interação entre os
departamentos jurídicos dos filiados com a Federação. Segundo ele, os sindicatos têm
demandas jurídicas sobre questões que guardam grande identidade. Desta forma, a
integração e socialização dos Departamentos Jurídicos são essenciais para dinamizar a
atuação na esfera jurídica.
Para a Dra. Caroline de Sena, essa aproximação e a troca de experiências entre a
Federação e os departamentos jurídicos dos Sindicatos são essenciais, e mais
produtivos do que a simples troca de e-mails e telefonemas. “A FENAFISCO é uma
fonte de apoio em Brasília, onde se localiza o centro Administrativo, Político, e porque
não dizer, Jurídico do país. Dessa forma, é de suma importância podermos conhecer,
de perto, os pleitos da categoria, em cada Estado e no DF, para que tenhamos, cada
vez mais, uma atuação vitoriosa nas causas do Fisco Estadual e Distrital”, comentou a
advogada.
Ela acredita, ainda, que um Departamento Jurídico seja uma das molas propulsoras de
uma organização sindical. Segundo ela, não há um sindicato forte se não houver um
Jurídico competente e disposto a atuar em prol da categoria e a orientar a Diretoria.
“Para mim, o Departamento Jurídico é imprescindível. Tenho gostado muito do
modelo adotado nessa gestão (na FENAFISCO), seguindo uma tendência iniciada por
Rogério Macanhão. O atual presidente, Manoel Isidro, tem aprimorado o contato e,
desta forma, aperfeiçoado a atuação dos jurídicos, a partir da troca de experiências, da
aproximação. Dentro dessa política, o SINFRERJ/RJ é a nossa quinta visita, e isso
fortalece não só o trabalho que os filiados. desempenham em suas bases, mas também
o trabalho no jurídico da FENAFISCO. Aqui existe um celeiro doutrinário de teses muito
boas, de ações muito pertinentes, de ganhos de causas que são salutares para o fisco
de um modo geral”.
FENAFISCO e SINFRERJ/RJ com líder do Governo
No dia 11 de julho, o líder do governo e Auditor Fiscal André Corrêa recebeu em seu
gabinete na Alerj o presidente da FENAFISCO Manoel Isidro. Estiveram presentes
Juarez Barcellos de Sá e Ricardo Brand pelo SINFRERJ/RJ; Octacílio de Albuquerque
Netto pela AFRERJ e Rosalvo Reis pela AFIPERJ. O auditor Moacyr de Oliveira Araújo
também participou da reunião.
Na conversa, o presidente da FENAFISCO relatou o esforço que a Federação
empreende na ampliação do espaço político e da importância dessa iniciativa no
debate das grandes questões nacionais. O deputado André Corrêa reconheceu a
importância desse trabalho e se colocou à disposição da Federação como mais um
aliado em prol das questões classistas e institucionais.
Reunião com Secretário de Fazenda do Rio
O último compromisso de Manoel Isidro no Rio foi um encontro com o Secretário de
Fazenda, Renato Villela, na tarde do dia 12. O presidente Juarez, e seu vice, Ricardo
Brand, também participaram do encontro.
Assuntos como Lei Orgânica do Fisco, PEC 186/2007 e autonomia da administração
tributária foram abordados por Manoel. Ele também demonstrou preocupação com as
barreiras:
- Existe um grande mito no país de que as regiões Sul e Sudeste aboliram os postos
fiscais. Chegando aqui, descubro que o Rio de Janeiro ainda os tem. Há intenção de
acabar com eles?
O secretário explicou:
- Não abandonaremos o trânsito. Temos planos de fazer um trabalho menos fixo, mais
volante, mais itinerante. Não podemos abrir mão das barreiras até mesmo porque o
nome do imposto é Imposto sobre Circulação. Temos alguns programas para levantar
recursos externos para investir nesse campo. E, a meu pedido, há uma equipe fazendo
um projeto para melhorias nessa área.
O presidente da FENAFISCO, mais uma vez, contente com o que ouviu, encerrou sua
estada com uma visão positiva. Ele ainda aventou a possibilidade de, em parceria com
o SINFRERJ/RJ, promover encontros no Espaço Cultural Sinfrerj.
Autoria: Diretoria para Assuntos Técnicos e Comunicação (Com informações do
SINFRERJ/RJ)