CÓDIGO DE ÉTICA
E CONDUTA EMPRESARIAL
Uma mensagem do Director Executivo
Caros Colaboradores da Belden,
É com grande orgulho que apresento o Código de Ética e
Conduta Empresarial da Belden. Este documento é o elo vital
entre os nossos valores empresariais de ética e integridade e
o nosso envolvimento quotidiano com as nossas comunidades,
com os nossos fornecedores e clientes, e uns com os outros.
Para mim, o sucesso nos negócios diz respeito a cumprir as
nossas promessas, tanto as voluntárias como as obrigatórias.
As promessas voluntárias são aquilo em que muitos de nós
pensaríamos primeiro. Exemplos de promessas voluntárias
são os tempos de processamento de um pedido até a entrega
(“lead time”), as garantias do produto e os contratos de
assistência pós-venda.
Igualmente importantes são as promessas obrigatórias, que
são as promessas que temos de fazer para negociarmos
nos mercados em que desejamos competir. Para sermos
uma empresa comercializada na bolsa de valores, por exemplo, prometemos aos nossos
accionistas que iremos fornecer-lhes informações completas, exactas e atempadas sobre a nossa
empresa. Prometemos não participar em subornos comerciais; prometemos fornecer aos nossos
colaboradores um local de trabalho seguro; prometemos cuidar do ambiente que rodeia as nossas
instalações; e assim por diante.
Em termos simples, prometemos fazer o que está correcto. Este Código serve de orientação para
todos nós no cumprimento desta promessa, em conformidade com a legislação e mantendo um
comportando ético. Nenhum documento pode abordar todas as situações, mas o Código contém
referências cruzadas com as políticas subjacentes da Belden e fornece recursos de contacto para
se fazerem perguntas e para informar sobre conduta imprópria.
A Belden e as suas empresas associadas e marcas, em funcionamento há mais de 100 anos, têm
uma reputação reconhecida por negociarem com integridade. Esta reputação é o nosso activo
mais valioso. Como administração actual da empresa, devemos essa integridade àqueles que
vieram antes de nós e aos que virão depois de nós para protegerem a nossa marca. Não há melhor
forma de o fazer do que honrando todas as nossas promessas. Por favor, junte-se a mim neste
compromisso diário.
Atenciosamente,
John Stroup
Presidente e Director Executivo
i
Os Nossos Valores Fundamentais
Em todos os lugares e em todas as situações, a Belden está empenhada nos mais elevados
padrões de ética e integridade. Nós nunca entramos por atalhos em termos éticos ou profissionais
e as nossas interacções com todas as empresas, comunidades e indivíduos, seguem os elevados
padrões que aceitamos como colaboradores da Belden.
Os clientes definem o nosso sucesso.
• Nós cumprimos as promessas que fazemos aos clientes, porque esses são os
compromissos que mais importam.
• Nós temos tempo para ouvir atentamente os nossos clientes.
• Esforçamo-nos por sermos o fornecedor preferido em todos os mercados que servimos.
Nós investimos nas nossas pessoas.
• Vamos atrair e manter os melhores talentos dentro da nossa Empresa.
• Estamos empenhados em promover a diversidade, a igualdade de oportunidades
e o tratamento justo.
• Fornecemos oportunidades de desenvolvimento aos nossos colaboradores.
• Nós pagamos pelo desempenho.
• Ajudamos os colaboradores a entenderem e a contribuírem para a nossa estratégia.
• Valorizamos os colaboradores que se destacam num ambiente de ritmo acelerado.
Juntos somos bem sucedidos, através do trabalho em equipa.
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O trabalho em equipa é essencial para o nosso sucesso. É esperado. Não é opcional.
Respeitamo-nos uns aos outros.
Acreditamos na resolução de conflitos construtiva.
Somos abertos e honestos na nossa comunicação.
Consideramos muitas entradas para desenvolver uma saída comum.
Nós planeamos vencer.
• Nós vamos ser melhores do que a concorrência.
• Nós medimos o nosso desempenho e mantemo-nos responsáveis.
• Vamos ser um investimento especialmente atractivo para os nossos accionistas.
A melhoria contínua é a nossa forma de vida.
• Desenvolvemos processos sustentáveis.
• Esforçamo-nos por melhorar a segurança, a qualidade, a entrega e os custos.
• Eliminamos o desperdício em todos os processos.
Nós visamos a grandeza.
•
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Esforçamo-nos por obter resultados inovadores.
Avaliamo-nos em comparação com os melhores.
Nós inovamos em tudo o que fazemos.
Acreditamos que é melhor tentar e não conseguir do que nunca “tentar alcançar
as estrelas”.
ii
Índice
Uma carta do nosso Director Executivo, John Stroup...................................... i
Os Nossos Valores Fundamentais........................................................................ii
Introdução ao Nosso Código..............................................................................1
Aplicação do Nosso Código...............................................................................2
Como Comunicar Preocupações......................................................................3
O nosso Compromisso de Não Retaliação................................................................. 4
Consequências das Violações ao Código................................................................. 4
A nossa Empresa e os nossos Accionistas..........................................................5
Evitamos Ter Conflitos de Interesses.............................................................................. 6
Mantemos Livros e Registos Financeiros Honestos e Exactos ................................. 10
Nós Comunicamos Cuidadosamente com as Partes Externas.............................. 12
Nunca comercializamos com base em informações privilegiadas
nem sugerimos que outros o façam ......................................................................... 13
Protegemos Activos e Informações da Empresa..................................................... 14
Fazemos o Uso Apropriado das Tecnologias da Empresa...................................... 15
As Nossas Comunidades....................................................................................18
Nós Nunca Participamos em Subornos ou Outras Práticas Corruptas................... 19
Fazemos Avanços na Protecção do Nosso Ambiente............................................ 21
Agimos em Conformidade com as Leis do Comércio Internacional ................... 22
Contribuições Políticas e de Caridade Apropriadas............................................... 24
Os Nossos Clientes, Concorrentes e Parceiros Comerciais...........................26
Nós Fornecemos Produtos e Serviços de Qualidade............................................... 27
Fazemos Negócios Éticos com Clientes Governamentais...................................... 28
Agimos em Conformidade com as Leis Antitrust e da Concorrência................... 29
Usamos Práticas de Marketing Éticas......................................................................... 31
Protegemos a Confidencialidade de Terceiros........................................................ 31
Os Nossos Colegas Colaboradores..................................................................32
Promovemos um Local de Trabalho Respeitador e Inclusivo................................. 33
Promovemos a Saúde e a Segurança no Local de Trabalho................................ 34
Apoiamos os Direitos Individuais................................................................................. 35
Respeitamos a Privacidade Uns dos Outros.............................................................. 36
Isenções do Nosso Código................................................................................37
iii
Introdução ao Nosso Código
Bem-vindo ao Código de Ética e Conduta Empresarial
da Belden – conhecido simplesmente como o
“nosso Código”. O nosso Código serve como
nosso guia para realizarmos negócios com ética,
delineando os comportamentos que se esperam
de nós enquanto trabalhamos em nome da
Belden. Ao conhecer e respeitar o nosso Código –
assim como as leis e políticas da Empresa que se
aplicam ao nosso trabalho – cumprimos os nossos
compromissos com as partes interessadas da nossa
empresa e continuamos a construir uma base de
confiança duradoura.
O nosso Código não pode abordar todos os dilemas
éticos com que nos deparamos — nenhum simples
guia pode. No entanto, ele fornece-nos as ferramentas
necessárias para nos ajudar a ultrapassar as
situações difíceis com que nos podemos deparar.
O nosso Código é suplementado pelas políticas e
procedimentos da Empresa, assim como pelas leis
e regulamentos aplicáveis e pelo nosso próprio bom
senso e capacidade de julgamento. Leia o Código
cuidadosamente, entenda como ele se aplica a si e
faça perguntas conforme lhe forem surgindo. Ao fazer
isso, está a contribuir para uma cultura de grandeza
e de sucesso.
1
Aplicação do Nosso Código
O nosso Código aplica-se igualmente a todos os
colaboradores, executivos e directores da Belden e das
nossas subsidiárias em todo o mundo. Isso significa
que cada um de nós é responsável por seguir o nosso
Código, a política da Empresa e a legislação em todas
as nossas actividades empresariais quotidianas,
sem excepção. Espera-se que todos nós tomemos
decisões comerciais com ética e respeitemos não
apenas as palavras, mas também o espírito das leis,
dos regulamentos e orientações que governam o
nosso trabalho. Esperamos que a nossa cadeia de
fornecimentos mantenha estes mesmos padrões
éticos elevados.
Apesar de nenhum indivíduo estar dispensado
de respeitar o Código, alguns de nós temos
responsabilidades adicionais perante ele.
Em particular, os gerentes na Belden têm o dever
de mostrar um exemplo de conduta comercial
adequada aos outros colaboradores. Se é um gerente,
espera-se que crie e mantenha um ambiente de
trabalho onde os colaboradores entendem o que se
espera deles e se sintam à vontade para partilharem
as suas preocupações ou para lhe comunicarem
condutas impróprias. Independentemente da sua
posição na Belden, deve sempre liderar através de um
exemplo positivo, e fazer do Código uma parte do seu
trabalho quotidiano.
2
Como Comunicar Preocupações
Comunicar preocupações é a forma mais eficaz de
promover uma mudança positiva dentro da nossa
Empresa. Se tomar conhecimento de qualquer tipo
de conduta imprópria real ou potencial, ou se tiver
perguntas sobre como o nosso Código, a política da
Empresa ou as leis e os regulamentos se aplicam
ao seu trabalho, sinta-se totalmente incentivado
a comunicar essa conduta imprópria e a procurar
orientação. Há muitos recursos à sua disposição,
tais como:
• O seu gerente
• Recursos Humanos
• A Equipa de Conformidade da Belden
(que consiste no Departamento Jurídico
e no Departamento de Auditoria Interna),
incluindo o contacto por e-mail para
[email protected]
• A nossa linha telefónica directa EthicsPoint
• Por telefone: 1-855-234-9815 nos
• E.U.A. e Canadá
• Online em: www.belden.ethicspoint.com
(este portal contém números de uso
local para as jurisdições fora dos E.U.A.
e Canadá)
Lembre-se de que a Belden trata todos os relatórios
confidencialmente, seja qual for a via que escolher
para comunicar. Sempre que a legislação local
o permitir, também pode enviar o seu relatório
anonimamente através da linha telefónica EthicsPoint
identificada acima, e a Belden não fará qualquer
tentativa para o identificar.
A Belden investiga todos os relatórios de conduta
imprópria real ou potencial e faz todos os esforços
para comunicar os resultados da investigação à
pessoa que apresentou o relatório.
3
O nosso Compromisso
de Não Retaliação
A Belden não tolera actos de retaliação contra
as pessoas que apresentam relatórios de boa fé.
Apresentar um relatório “de boa fé” não significa que
tem que estar certo – significa simplesmente que as
suas intenções são honestas e que relata de forma
precisa e completa aquilo que sabe.
Para isso, os gerentes da Belden devem manter
uma política de portas abertas, promovendo uma
comunicação clara com os colaboradores em todas
as situações. Como gerente, nunca deve retaliar –
ou tolerar a retaliação – contra qualquer indivíduo
por apresentar um relatório de boa fé. Se acredita
que testemunhou ou que foi vítima de um acto de
retaliação, tem o dever de falar.
Consequências das
Violações ao Código
A violação do nosso Código, da política da Empresa,
das leis e dos regulamentos aplicáveis, pode ter
consequências graves – tanto para as pessoas
envolvidas, como para a Belden. Essas consequências
podem incluir uma acção disciplinar (que pode até
incluir despedimento), multas e um processo civil ou
criminal. Lembre-se, ao respeitar este Código — e ao
comunicar qualquer suspeita de conduta imprópria
de preferência mais cedo do que tarde — podemos
evitar maiores consequências para nós e para a
nossa Empresa.
4
A nossa Empresa e
os nossos Accionistas
5
Evitamos Ter Conflitos
de Interesses
Os conflitos de interesses têm o potencial de nos
afectar a todos, interferindo nos melhores interesses
da nossa empresa. Um “conflito de interesses” surge
quando os nossos interesses ou lealdades pessoais
chocam com os da empresa. No entanto, a simples
suspeita de um conflito pode criar problemas.
Por esse motivo, devemos tentar evitar conflitos de
interesses reais ou potenciais, e temos o dever de
revelar quaisquer conflitos assim que estes surgirem.
Desta forma, a nossa empresa pode assegurar que a
situação será resolvida de imediato e com ética.
Apesar de não podermos antecipar todos os cenários
possíveis de conflito de interesses, esta secção
descreve algumas das situações mais comuns que
podemos encontrar.
Ofertas Comerciais e Entretenimento
Todos nós dependemos de relacionamentos
comerciais fortes para criar o sucesso continuado
da Belden. Formar e manter estes relacionamentos
envolve frequentemente a troca de ofertas comerciais,
mas é imperativo manter a nossa integridade ao
fazê-lo. Com esse objectivo, só podemos dar ou
receber ofertas comerciais, hospedagem, refeições,
entretenimento ou outros favores que estejam de
acordo com os seguintes requisitos:
• Para um objectivo comercial legítimo
e consistente com as ofertas comuns
normalmente associadas às práticas
comerciais aceites
• De valor simbólico
• De natureza não extravagante
• Não frequente
• Não destinado a influenciar
decisões comerciais
6
A nossa Empresa e os nossos Accionistas
Além disso, todas as ofertas comerciais devem ser
legais e estar de acordo com os elevados padrões
éticos da Empresa. Se tiver qualquer dúvida,
pergunte-se a si mesmo se a divulgação pública
dos factos poderia causar embaraço à Belden ou ao
receptor. Se a resposta for “sim”, não deve prosseguir
com a intenção.
Lembre-se de que as regras que envolvem ofertas e
entretenimento aos funcionários públicos são muito
mais rigorosas do que as estabelecidas nesta secção.
Consulte as secções “Fazemos Negócios Éticos com
os Clientes Governamentais” e “Nunca Participamos
em Subornos ou Outras Práticas Corruptas” do nosso
Código para obter orientações adicionais.
Oportunidades Empresariais
Ter em mente os melhores interesses da Empresa
significa que não podemos obter vantagens pessoais
através das oportunidades comerciais de que temos
conhecimento através do nosso trabalho na Belden,
nem podemos ajudar outros a usufruírem dessas
oportunidades em seu benefício próprio. Como regra,
não podemos ter interesses comerciais externos
que prejudiquem, de qualquer forma, os melhores
interesses da Belden.
PERGUNTA
O meu trabalho mantém-me
em contacto próximo com
vários parceiros comerciais da
Belden. Como sou responsável
por manter o relacionamento
com essas empresas, estou
em contacto frequente com
os seus representantes. Este
ano, um dos representantes
com quem trabalhei tem sido
especialmente cooperante e
gostava de o convidar para um
agradável jantar de negócios
para demonstrar o meu
apreço. Isto está correcto?
RESPOSTA
Convidar um parceiro comercial
para um jantar é geralmente
aceitável, desde que siga
algumas regras simples. Antes
de mais nada, certifique-se
de que o local é adequado e
escolha um restaurante com
preços razoáveis. Pense se
o seu convite poderá fazer
parecer que está a tentar
influenciar alguém em nome
da Belden — especialmente
se não costuma convidar
parceiros para refeições. Se
está confiante de que esse
jantar não seria visto por
uma pessoa razoável como
uma tentativa de influenciar
decisões comerciais, não
deve ter problema em fazer
o convite. No entanto, deve
sempre informar o seu gerente
e obter todas as aprovações
necessárias antes de fazer
esse convite.
7
Fazer Negócio com Familiares e Amigos
Nós não podemos, directa ou indirectamente,
supervisionar os membros directos da nossa família.
Fazê-lo podia dar origem a uma aparência de
favoritismo. “Membros directos da família” incluem
cônjuges, filhos, enteados, pais, padrastos, irmãos,
pais e irmãos do cônjuge e quaisquer outros membros
do seu agregado familiar. Caso se encontre numa
posição que viola esta política, informe imediatamente
a situação.
Da mesma forma, se o seu trabalho envolver a
tomada de decisões ou a interacção com parceiros
empresariais ou fornecedores da Belden, deve ter
cuidado para garantir que as suas decisões e acções
são objectivas. Se um amigo ou membro da família
tentar beneficiar de um acordo comercial existente ou
potencial com a Belden (por exemplo, devido ao seu
emprego no fornecedor ou parceiro comercial), deve
notificar o seu gerente e retirar-se do processo de
tomada de decisão.
Interesses Financeiros
Não podemos ter um interesse económico substancial
em empresas com as quais fazemos negócios ou
que são concorrentes da Belden. Isso inclui parceiros
de canal e clientes finais da Belden. Um interesse é
substancial se representar uma proporção significativa
da empresa, ou se puder de qualquer modo influenciar
o nosso julgamento. Como excepção, podemos ter
uma quantidade modesta de acções de uma empresa
publicamente comercializada que pode concorrer
de alguma forma com a Belden, a menos que isso
comprometa a nossa capacidade para tomar decisões
comerciais independentes.
8
A nossa Empresa e os nossos Accionistas
Emprego Externo
Não podemos participar de trabalhos externos ou de
outras actividades comerciais que envolvam uma firma
que compete ou faz negócios com a nossa empresa.
Além disso, só podemos participar de trabalhos
externos ou actividades empresariais quando essas
actividades não interferirem, de forma alguma, com
o nosso trabalho na Belden. Lembre-se de que deve
conseguir dar resposta às exigências normais do seu
emprego a tempo inteiro na Belden, e que um emprego
secundário é desencorajado.
Participação no Quadro Directivo
Nenhum de nós pode ser director de qualquer outra
empresa com fins lucrativos sem a aprovação prévia
por escrito do nosso Departamento Jurídico. Apesar de
incentivarmos a sua participação na sua comunidade
servindo como membro do quadro directivo de
uma organização sem fins lucrativos e de não ser
necessária aprovação prévia, só pode aceitar essa
posição se isso não interferir com a sua capacidade de
executar o seu trabalho.
Os directores da Belden podem ter ligações a outras
corporações e firmas com as quais a Belden faz
negócios ocasionalmente. No caso de ser director da
Belden, não poderá votar em qualquer transacção na
qual você - ou as empresas ou firmas com as quais
tem ligação – tenha(m) interesse. Nenhum contrato
ou outra transacção entre a Belden e qualquer outra
corporação ou firma será afectado pelo facto de
qualquer director da Belden ter interesses na mesma,
ou por ser director ou executivo dessa corporação
ou firma.
PERGUNTA
Eu trabalho no segundo
turno de uma instalação de
fabrico da Belden. Na época
do Natal, também tento
ganhar algum dinheiro extra
a fazer trabalhos sazonais
para um concorrente.
O trabalho é em part-time e
não entra em conflito com
a minha agenda actual.
Posso fazê-lo?
RESPOSTA
Não — não, se o trabalho
que está a fazer é para
um concorrente. O
trabalho realizado para os
concorrentes da Belden cria
rapidamente um conflito
de interesses. Ao aceitar
um trabalho mesmo que
temporário ou em parttime, de um concorrente, a
nossa lealdade fica dividida
entre a Belden e a outra
empresa – e é difícil agir no
melhor interesse de ambos.
Se desejar muito conseguir
um trabalho sazonal fora
da Belden, deve apresentar
o assunto ao seu gerente
antes de aceitar qualquer
oferta, para assegurar que
o seu trabalho externo não
cria nenhum conflito, real
ou potencial.
9
Mantemos Livros e Registos
Financeiros Honestos e Exactos
Dado que trabalhamos para uma empresa cotada
na bolsa de valores, temos a responsabilidade
para com os nossos accionistas e o governo de
apresentar dados honestos e exactos sobre o bemestar da nossa empresa. Temos o dever de manter a
exactidão dos livros e registos da Belden. As nossas
divulgações públicas e outras comunicações devem
ser sempre completas, honestas, exactas, atempadas
e compreensíveis.
Para conseguir isso, a nossa empresa mantém
um sistema de controlos de contabilidade para
supervisionar a nossa contabilidade e relatar as
actividades a todos os níveis. É importante que todos
nós sigamos sempre estes controlos. Para o fazer,
lembre-se do seguinte:
• Todos os livros, registos e contas – incluindo
facturas, cartões de ponto, relatórios
de despesas e todos os outros registos
empresariais - devem reflectir com exactidão
e justiça as nossas transacções.
• Nunca faça quaisquer entradas falsas ou
artificiais nos nossos livros da empresa seja
porque motivo for.
• Use sempre os fundos correctamente, de
acordo com a documentação comprobatória.
• Em nenhuma circunstância podemos
estabelecer um fundo ou activo não revelado
ou não registado (não há fundos duvidosos).
• Só o pessoal autorizado pode fazer
levantamentos das contas de despesas,
e apenas por cheque ou outros meios
de transferência aceitáveis usados
normalmente pelos principais bancos.
Todos os cheques devem ser nominais e
nunca podem ser levantados em dinheiro
directamente.
Se tiver alguma preocupação ou queixa relativamente
à contabilidade, controlos internos de contabilidade ou
assuntos de auditoria, deve enviar essas preocupações
ou queixas (anonimamente, se o desejar) para o
10
A nossa Empresa e os nossos Accionistas
Presidente da Comissão de Auditoria do Conselho
de Administração ligando para o nº 855-234-9815
da nossa linha directa EthicsPoint. Consulte o portal
EthicsPortal da Belden em www.belden.ethicspoint.
com para obter os códigos de acesso internacionais se
estiver a ligar de fora dos Estados Unidos e Canadá.
Administrar os nossos registos é um aspecto
fundamental para edificar a confiança dos nossos
clientes, reguladores e accionistas. Estes registos
incluem todos os emails, documentos electrónicos,
digitalizados e em papel que foram criados, recebidos
ou mantidos pela nossa Empresa para fins legais,
reguladores, comerciais ou de contabilidade.
Administrar efectivamente estes registos permitenos cumprir as necessidades comerciais e assegurar
que os nossos registos estejam disponíveis quando
necessários. Além disso, ajuda-nos a estar em
conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e
a preservar quaisquer documentos relevantes em caso
de litígio, auditorias ou investigações.
Todos nós devemos seguir as políticas de gestão de
registos e calendários de retenção nos locais onde
funcionamos. Elas estabelecem durante quanto
tempo devemos manter os registos comerciais e os
procedimentos de conformidade com as exigências
legais. Uma exigência legal aplica-se a registos
relacionados com investigações governamentais ou
litígios actuais ou antecipados. Se acredita que alguém
escondeu, alterou ou destruiu indevidamente um
registo, deve comunicá-lo à Equipa de Conformidade
da Belden. Os requisitos de retenção de registos da
Belden são estabelecidos nesta Política de criação,
retenção, recuperação e disposição de registos.
Temos de responder e agir em conformidade com
todas as auditorias e investigações internas e
externas, incluindo as investigações governamentais.
Ao fazer isso, nunca poderemos impedir ou atrasar
qualquer auditoria ou investigação. Forneça sempre
aos investigadores e auditores as informações a que
têm direito. Se tiver alguma pergunta sobre alguma
auditoria, investigação ou consulta, e sobre como
deverá responder, consulte a Equipa de Conformidade
da Belden.
11
Nós Comunicamos
Cuidadosamente com
as Partes Externas
É importante para nós falarmos sobre a Empresa
com uma voz consistente. Portanto, só podemos fazer
declarações públicas em nome da Belden se tivermos
autorização expressa para o fazer. Se um investidor,
analista de segurança, membro da imprensa ou outro
contacto público importante lhe pedir informações,
mesmo que o pedido seja informal, direccione-o para
o Director de Relações com Investidores. Solicitações
de advogados ou funcionários públicos devem ser
enviadas para o Departamento Jurídico. Para obter
mais informações, consulte a Política de divulgação e
publicação de informações da empresa.
12
A nossa Empresa e os nossos Accionistas
Nunca comercializamos
com base em informações
privilegiadas nem sugerimos
que outros o façam
É contra a política da Empresa e a lei fazer uso de
informações materiais não públicas para nosso
benefício pessoal, através da compra ou venda
de acções da Belden, de outra empresa cotada
na bolsa de valores, ou de qualquer outra forma.
As informações não públicas importantes (também
conhecidas como “informações privilegiadas” ou
“internas”) são informações sobre uma empresa –
Belden ou qualquer outra empresa cotada na bolsa
de valores – que não sejam conhecidas do público
geral e que um investidor razoável consideraria
importante para decidir comprar, vender ou manter
os títulos da empresa. As informações privilegiadas
incluem frequentemente:
•
•
•
•
•
Aquisições comerciais, fusões ou alienações
Valores de vendas e receitas
Produtos novos significativos
Contratos importantes
Património líquido da empresa ou ofertas de
dívida ou reestruturações
• Vendas ou compras de activos significativos
Da mesma forma, não podemos revelar informações
privilegiadas a qualquer outra pessoa que poderia usálas em seu benefício pessoal. Esta prática é conhecida
como “tipping” e é ilegal. As consequências por violar
a legislação de informações privilegiadas são graves
e incluem responsabilidade criminal. Se tiver dúvidas
sobre se as informações que possui são informações
privilegiadas, consulte o Departamento Jurídico antes
de revelar ou agir com base nessas informações.
Para obter mais orientações, consulte Política de
Comercialização de Títulos e Comunicação com
Pessoas de Fora.
PERGUNTA
O meu envolvimento com a R&D
(Pesquisa e Desenvolvimento)
na Belden significa que
frequentemente tenho acesso
a informações sobre os
próximos lançamentos de
produtos. Acabei de tomar
conhecimento de um novo
desenvolvimento que decerto
vai aumentar o valor das
acções da nossa empresa –
possivelmente por uma quantia
significativa. Normalmente não
fico tentado a comercializar
as acções da Belden com
base nas informações que
obtenho através do meu
trabalho, mas tenho um bom
pressentimento quanto a isto.
Posso comercializar acções da
Belden quando possuo estas
informações?
RESPOSTA
Não – e também não pode
aconselhar ninguém a fazêlo. A sua posição na Belden
dá-lhe o privilégio de receber
informações sensíveis da
Empresa. Nunca deverá abusar
deste privilégio usando estas
informações para lucro pessoal.
Se escolher comercializar
acções da empresa enquanto
possui informações não públicas
importantes, estará a violar a
legislação sobre informações
privilegiadas. Isso coloca-o
a si e à Belden em risco de
consequências graves –
incluindo multas elevadas e
possivelmente pena de prisão.
13
PERGUNTA
Eu trabalho à distância
algumas vezes por mês.
Dependendo do local onde
me encontro, ocasionalmente
preciso de levar o portátil
e o telemóvel da empresa
para a recepção de um hotel
ou para um café próximo
para conduzir o negócio.
O meu portátil é encriptado
e, se precisar de fazer uma
chamada, tento falar baixo
para que ninguém me consiga
ouvir. Devo tomar alguma
outra precaução?
RESPOSTA
Sim. Está no caminho certo,
mas no que diz respeito a
informações confidenciais
da empresa, nunca somos
demasiado cuidadosos. Se
precisa de fazer negócios
num lugar público, certifiquese de que não fala sobre
informações confidenciais –
mesmo em voz baixa – pois
nunca se sabe quem pode
estar a ouvir. Tenha cuidado
ao exibir dados confidenciais
ou proprietários no seu
portátil ou em qualquer outro
dispositivo, pois alguém pode
olhar por cima do seu ombro.
Além disso, esteja consciente
dos riscos de segurança
envolvidos ao usar uma rede
Wi-Fi pública. Finalmente,
apesar de o seu portátil ser
encriptado, certifique-se de
que não o deixa ficar sem
a devida segurança no seu
quarto de hotel.
14
Protegemos Activos e
Informações da Empresa
É fundamental para o sucesso do nosso futuro que
protejamos os activos pelos quais trabalhámos para
conseguir. Estes activos incluem a propriedade física
da Belden, assim como as suas tecnologias e as
informações confidenciais.
As informações confidenciais sobre a Belden e as
suas operações pertencem à nossa Empresa. Só
podemos usar ou revelar essas informações quando
houver uma necessidade comercial de o fazer. Se as
suas responsabilidades exigirem acesso contínuo a
informações confidenciais, deve assinar um acordo
de não divulgação ou de confidencialidade. Alguns
exemplos de informações confidenciais incluem:
•
•
•
•
•
•
•
Métodos de fabrico
Desenhos de projectos
Listas de clientes
Listas de colaboradores
Estimativas de receitas
Estratégias comerciais
Candidatos a aquisição
Não podemos revelar dados ou informações de
natureza confidencial a qualquer pessoa fora da
Belden ou a qualquer associado que não precise
da informação, a menos que tenhamos a devida
aprovação e um acordo de confidencialidade
assinado e em vigor.
A propriedade intelectual da Belden – incluindo
as suas patentes, marcas comerciais, direitos de
autor e segredos comerciais – são de importância
vital para os negócios da Belden. Todos nós temos
o dever de proteger a propriedade intelectual da
divulgação não autorizada e do uso indevido por
outrem. Não fale sobre segredos comerciais (ou outras
informações confidenciais) onde possa ser ouvido por
terceiros não autorizados. Além disso, não deixe os
computadores da Empresa, telemóveis, arquivos ou
outros dispositivos de armazenamento de informações
sem segurança.
A nossa Empresa e os nossos Accionistas
Fazemos o Uso Apropriado
das Tecnologias da Empresa
Os activos da Belden incluem os seus computadores,
os sistemas de comunicação e equipamentos
relacionados. A nossa Empresa fornece estes sistemas
e equipamentos, incluindo e-mail e correio de voz,
para nos ajudar a fazer o nosso trabalho. Eles não se
destinam ao uso pessoal, excepto de forma limitada e
não frequente.
Lembre-se de que as mensagens enviadas por
e-mail, as mensagens de correio de voz e o conteúdo
dos computadores da Empresa são propriedade da
Belden e são considerados registos da empresa. Por
esse motivo, eles podem ser revelados em ligação
a processos administrativos, judiciais ou outros
procedimentos.
Nunca podemos usar o e-mail ou o correio de voz
da Empresa para abusar verbalmente, difamar ou
de qualquer forma ofender os outros. O assédio e a
linguagem ameaçadora, obscena ou vulgar não têm
lugar nas nossas comunicações na Belden. Também
estamos proibidos de comunicar, disseminar ou
imprimir materiais registados com direitos de autor,
violando as leis dos direitos de autor, e de fazer
download, distribuir ou enviar material pornográfico
ou obsceno.
Ao usar o e-mail, o correio de voz e outras tecnologias
da Belden, consentimos em que a nossa utilização
desses sistemas seja controlado, e reconhecemos o
direito da Belden a efectuar esse controlo, sujeito às
leis locais aplicáveis. Nenhum de nós deve esperar
que o e-mail ou o correio de voz seja confidencial ou
privado e, portanto, não devemos ter expectativas de
privacidade relativamente ao uso destes sistemas.
Para obter orientação adicional, consulte a
nossa Política de e-mail, Internet e segurança
do computador.
15
Muitos de nós usamos meios de comunicação social –
incluindo blogs, sites de rede social, podcasts, wikis,
sites de partilha de vídeos/fotos e salas de chat –
nas nossas vidas pessoais. A Belden reconhece que
os meios de comunicação social e a Internet em
geral proporcionam usos empresariais importantes,
dando-nos mais formas de nos envolvermos com as
partes interessadas da nossa empresa. Contudo,
devemos sempre lembrar-nos de que as mensagens
electrónicas são registos permanentes e transferíveis
das nossas comunicações que podem afectar a
reputação da Belden. Isso significa que temos de
respeitar as políticas e os procedimentos da Belden
ao usar os meios de comunicação social. Nunca
podemos deixar parecer que falamos ou agimos em
nome de nossa Empresa, a menos que estejamos
autorizados a fazê-lo.
Ao usar os meios de comunicação social, devemos:
• Procure autorização do Marketing
Corporativo Externo (corporate.
[email protected]) antes de
publicar informações oficiais sobre a Belden
ou as nossas marcas.
• Respeite os padrões da Empresa quanto ao
uso das nossas tecnologias.
• Proteja os activos e informações
confidenciais da Empresa, lembrando-se
sempre de que a Internet é um local público.
• Revele claramente a sua afiliação com
a Belden sempre que conversar sobre a
Empresa e/ou qualquer uma das suas
marcas em publicações online. Esta
regra aplica-se independentemente de
publicarmos comentários online como
representantes autorizados da Empresa
ou de estarmos a usar os meios de
comunicação social nas nossas vidas
pessoais (por outras palavras, não
agindo dentro do âmbito dos deveres
do nosso trabalho).
16
A nossa Empresa e os nossos Accionistas
Estas regras em geral aplicam-se também aos
nossos fornecedores, às agências e outros que
agem em nosso nome. Não devemos pedir aos
membros da nossa família ou amigos para publicarem
conteúdos online ou em locais da rede social onde
não nós próprios não poderíamos publicar enquanto
colaboradores da Empresa.
Se acredita que as tecnologias e/ou as comunicações
electrónicas da nossa empresa estão a ser usados
indevidamente, notifique a Equipa de Conformidade
da Belden.
Para obter orientação adicional, consulte as nossas
Orientações sobre os Meios de Comunicação Social.
17
As Nossas Comunidades
18
Nós Nunca Participamos
em Subornos ou Outras
Práticas Corruptas
A Belden está empenhada em ter êxito devido ao
trabalho que fazemos e não por causa de práticas
antiéticas. Para aderir à política da Empresa e à
lei, não podemos nunca fazer ou aceitar subornos,
comissões ou qualquer pagamento indevido
relacionado com qualquer negócio da Belden. Um
“suborno” (bribe) é alguma coisa de valor – incluindo
dinheiro, ofertas, favores ou entretenimento – que
possa ser visto como uma tentativa de influenciar
as acções ou decisões de alguém, obter ou manter
negócio ou adquirir um conjunto de vantagens
indevidas. Uma “luva” (kickback) é o retorno de uma
quantia paga (ou que vai ser paga) como recompensa
por fazer ou incentivar acordos comerciais. Ambos são
estritamente proibidos na Belden.
Agimos em conformidade com as leis anti-corrupção –
incluindo o FCPA (Foreign Corrupt Practices Act) dos
E.U.A. – onde quer que façamos negócios. Estas
leis proíbem pagamentos indevidos (ou ofertas de
pagamentos) a funcionários públicos estrangeiros
com a intenção de obter ou manter negócios ou
outras vantagens comerciais indevidas. Lembre-se
que “funcionários públicos estrangeiros” incluem os
funcionários públicos estrangeiros (ou seja, não dos
E.U.A.) federais, estatais ou locais, partidos políticos ou
candidatos a cargos oficiais, e mesmo funcionários de
empresas que pertencem a um governo estrangeiro.
As violações da FCPA e de outras leis anti-corrupção
podem levar a multas elevadas e a penalizações,
incluindo prisão.
19
Uma empresa também pode ser responsabilizada
por saber de uma violação da FCPA efectuada
pelos seus consultores, representantes de vendas,
distribuidores ou agentes externos. “Saber” inclui um
desrespeito consciente — isto é, uma pessoa ignora as
circunstâncias que rodeiam a transacção que fariam
uma pessoa razoável suspeitar que pode ocorrer
uma violação. Se suspeitarmos que os emolumentos
ou comissões de um agente são excessivos ou se
tivermos outra razão para acreditar que será pago um
suborno relacionado com a transacção, não devemos
concluir a transacção.
Devemos sempre ser sensíveis aos seguintes
“alertas vermelhos” ao lidar com o FCPA, e devemos
consultar o Departamento Jurídico da Belden se surgir
algum destes:
• Qualquer indicação de que podem ocorrer
subornos ou outras violações da lei durante
a duração do contrato proposto
• Tratar com um parente próximo ou associado
comercial de um funcionário público sénior
• Qualquer pedido de comissão anormalmente
elevada
• Lidar com um país conhecido pelas práticas
corruptas ou impróprias
• Um pedido de pagamento em dinheiro
ou pagamentos invulgares a partes
questionáveis
Se a Belden suspeitar de actos antiéticos, não hesitará
em terminar quaisquer outras transacções com um
agente de vendas estrangeiro para evitar uma violação
do FCPA.
As leis anti-corrupção também abordam os
pagamentos facilitadores. Os “pagamentos
facilitadores” são pagamentos pequenos e não
frequentes feitos para acelerar o desempenho de
acções rotineiras do governo por um funcionário
público. Estas acções incluem a emissão de
autorizações de trabalho e vistos. No entanto, estes
pagamentos são proibidos em muitos países. Por esta
razão e por causa das muitas questões comerciais e
legais que eles apresentam, a Belden não permite o
uso de pagamentos facilitadores em lugar algum nas
nossas operações.
20
As Nossas Comunidades
Para obter mais orientação, incluindo as formas
permissíveis de ofertas ou entretenimento ao abrigo
do FCPA, consulte FCPA/Anti-Bribery Policy (Política
Anti-suborno).
Também devemos ser particularmente cuidadosos
para nunca participarmos de um suborno comercial.
“Suborno comercial” é o acto de pagar um suborno,
gratuidade ou luvas a um associado de um parceiro
comercial privado (não governamental) potencial ou
real com o objectivo de obter um negócio ou influenciar
decisões comerciais. O suborno comercial também
inclui pagamentos indevidos e indirectos a esses
colaboradores e aos membros das suas famílias.
Se algum desses indivíduos solicitar um pagamento
indevido, entre imediatamente em contacto com a
Equipa de Conformidade da Belden. A Belden não
aceitará nenhum negócio através de pagamentos
ilegais ou indevidos.
Fazemos Avanços na
Protecção do Nosso Ambiente
Agimos em conformidade com a legislação e os
regulamentos ambientais onde funcionamos. Além
disso, conduzimos negócios com tecnologia que
demonstra respeito pelo ambiente. Incentivamos o
desenvolvimento de procedimentos ambientalmente
sólidos e a redução de resíduos através da redução
na fonte, reciclagem e controlo do processo de
fabrico. Se tiver ideias sobre como a nossa Empresa
pode reduzir de forma mais eficaz a sua emissão de
carbono, envie as suas sugestões para as operações
da Belden na sua região do mundo.
PERGUNTA
Trabalho frequentemente
noutros países e faço
amizade com alguns
funcionários públicos
estrangeiros. Recentemente
dei um relógio a um
dos meus contactos
num país estrangeiro
para lhe agradecer por
ser tão hospitaleiro e
generoso comigo. Ele não
me prometeu nada
explicitamente em troca
e não tenho contratos
pendentes com ele ou
com o seu governo. Posso
fazer isso?
RESPOSTA
Não, isso não deve ser
feito. O nosso Código
e a legislação proíbem
pagamentos ou a promessa
de qualquer coisa de valor
a um funcionário público
estrangeiro com a finalidade
de obter uma vantagem
indevida, e esse presente
caro (ao contrário de um
presente modesto, como
uma t-shirt ou um boné da
Belden) será provavelmente
visto como intenção de
corrupção. Nesta situação,
provavelmente vai fazer
negócios com esse
funcionário público no
futuro, mesmo que não os
tenha feito até agora. Deve
entrar em contacto com a
Equipa de Conformidade da
Belden se tiver dúvidas.
21
Agimos em Conformidade
com as Leis do Comércio
Internacional
Com uma presença em mercados de quase todas as
regiões do mundo, é essencial para o nosso sucesso
continuado estarmos em conformidade com todas as
leis e regulamentos locais e nacionais que governam
a nossa actividade comercial internacional. Os
Estados Unidos e, de forma mais limitada, os outros
países, regulam e, em certos casos, restringem a
exportação de produtos, materiais e tecnologia para
determinados países ou utilizadores finais. Se os
nossos trabalhos envolvem comércio internacional, é
importante entendermos e seguirmos cuidadosamente
estas restrições.
Lembre-se de que uma “exportação” é quando um
produto, serviço, tecnologia ou informação é enviado
para uma pessoa noutro país. Uma exportação
também pode ser quando informações técnicas,
sobre tecnologia ou software forem fornecidas a um
cidadão não americano, quer nos Estados Unidos
ou em qualquer outro lugar. Isto é verdadeiro quer o
artigo ou informação seja transferido manualmente,
verbalmente ou por escrito.
A lei dos E.U.A. também exige que nos recusemos a
participar em boicotes estrangeiros não sancionados,
como o boicote da Liga Árabe a Israel. Não podemos
cooperar com nenhuma solicitação relativamente a
boicotes ou a práticas de comercialização restritivas
relacionadas. Isso significa que não podemos tomar
qualquer medida, fornecer informações ou fazer
qualquer declaração que possam ser vistas como
participação num boicote estrangeiro declarado ilegal
pelos E.U.A.. Existem penalizações graves para a
violação destas leis.
Além disso, a Belden deve informar quaisquer
suspeitas de solicitação de boicote ao governo dos
E.U.A. Deve notificar o Departamento Jurídico se
suspeitar que recebeu alguma forma de solicitação de
informações relacionada com um boicote, não importa
se oral ou por escrito.
22
As Nossas Comunidades
Finalmente, os Estados Unidos, as Nações Unidas, a
União Europeia e outros países têm sanções impostas
que podem restringir ou proibir as nossas negociações
com determinados países, entidades ou indivíduos.
Estas sanções geralmente restringem as seguintes
actividades:
•
•
•
•
•
Transferências de activos
Pagamentos monetários
Fornecimento de serviços
Exportações de tecnologia sensível
Viajar para os países afectados
Devemos conhecer e respeitar as restrições aplicáveis
onde quer que façamos negócios. A Belden designou
coordenadores de conformidade de exportação nas
suas instalações para assegurar a conformidade com
as leis aplicáveis de exportação, de sanções e de antiboicote. Deve consultar o Departamento Jurídico se
tiver dúvidas relativamente ao âmbito ou à aplicação
destas leis ao seu trabalho.
Para obter mais orientação, consulte os nossos
Procedimentos e Política de Controlo de Exportação
e Anti-boicote.
PERGUNTA
Preciso de enviar dados
técnicos controlados pelo
governo dos E.U.A. para
certos colaboradores
da Belden que não são
cidadãos dos E.U.A., mas
que estão localizados
nos Estados Unidos.
É importante que eu envie
os dados imediatamente
para manter o projecto em
andamento. Posso enviar
os documentos a esses
colaboradores por e-mail?
RESPOSTA
Não, primeiro deve confirmar
que esses indivíduos estão
autorizados a receber os
dados. Pode fazer isso
entrando em contacto com
o Departamento Jurídico.
É importante observar
que só o emprego não dá
aos indivíduos na Belden
o direito a ter acesso
aos bens, tecnologias ou
serviços regulamentados
pelas leis de exportação dos
E.U.A. ou pelas leis de outro
país, independentemente
do local onde a pessoa
estiver localizada.
23
Contribuições Políticas e
de Caridade Apropriadas
A Belden incentiva-nos a todos a sermos cidadãos
responsáveis e a apoiarmos as nossas instituições de
caridade preferidas. Devemos também saber que sob
nenhuma circunstância a nossa posição na Belden
ou a nossa hipótese de melhoria futura será afectada
pelo nosso apoio (ou oposição) a instituições de
caridade ou a candidatos a cargos políticos. É contrário
à política da Belden pressionar-nos para fazermos
contribuições individuais para fundos de instituições
de caridade ou para campanhas políticas.
Se decidirmos participar em alguma actividade política
ou de caridade, devemos fazê-lo no nosso tempo livre
e pagando as nossas despesas. Não podemos usar os
recursos da Belden – incluindo o nosso tempo durante
o horário de trabalho – para contribuições a quaisquer
partidos políticos ou comissões ou para qualquer
candidato a um cargo público. Use sempre o bom
senso e assegure-se de que qualquer envolvimento
com instituições de caridade ou partidos políticos não
interferem com o seu desempenho no trabalho.
De tempos a tempos, a Belden pode decidir fazer
contribuições políticas ou doações para caridade, de
acordo com a legislação local e em conformidade com
os interesses da Empresa. O Director Executivo da
Belden tem de aprovar essas contribuições políticas,
que também têm de ser registadas com exactidão nos
nossos registos de contabilidade.
24
As Nossas Comunidades
Da mesma forma, a nossa Empresa pode decidir
participar em actividades de lobby para fazer avançar
as nossas metas legislativas e objectivos comerciais.
Essas actividades incluem:
• Contactos com legisladores, reguladores,
directores do poder executivo e os seus
funcionários
• Comunicações com funcionários públicos
• Esforços para influenciar a acção
administrativa ou legislativa
É importante notar que as actividades de lobby
podem ter de ser divulgadas e estão sujeitas a
regras muito específicas. Se o seu trabalho envolver
quaisquer actividades de lobby, certifique-se de que
respeita todas as regras e regulamentos aplicáveis.
Debata todas essas actividades com o Departamento
Jurídico para determinar se a divulgação e outras
regras se aplicam.
25
Os Nossos Clientes,
Concorrentes e
Parceiros Comerciais
26
Nós Fornecemos Produtos e
Serviços de Qualidade
Os produtos altamente diferenciados de elevado
desempenho da Belden podem ser encontrados
numa grande variedade de mercados, incluindo os
da energia, transportes, radiodifusão, empresarial
e industrial. Os nossos clientes escolhem a Belden
porque fornecemos produtos de qualidade e valor
superiores. Assegurar que os nossos produtos sejam
consistentemente da maior qualidade é essencial
para o nosso sucesso continuado. Devemos ser todos
conscientes e seguir as políticas e os procedimentos
da Empresa criados para proteger a qualidade e a
segurança dos nossos produtos. Para obter orientação,
consulte qualquer um dos nossos gerentes de fábrica.
Assim como fornecemos produtos de qualidade
seguros, esperamos que os nossos fornecedores
assegurem a qualidade e segurança dos produtos
e serviços que eles nos fornecem.
27
Fazemos Negócios Éticos com
Clientes Governamentais
Quando trabalhamos em contratos governamentais,
há regras e regulamentos especiais que temos de
respeitar. Mais importante, devemos sempre ser
honestos e exactos ao lidar com colaboradores,
representantes e agências do governo. Além de
conhecer e de agir em conformidade com os requisitos
do contrato, devemos:
• Garantir que todos os relatórios, certificados
e declarações para o governo são actuais,
exactos e completos
• Atribuir todas as dotações de tempo e
custos à categoria adequada, assim como
o contrato apropriado
• Manter os registos de acordo com os
requisitos do contrato
• Nunca deitar fora registos escritos ou outra
documentação antes de terminar o período
de retenção necessário
• Usar a propriedade do governo apenas para
os propósitos especificados e nunca para uso
pessoal ou não contratual
Os regulamentos também requerem que preenchamos
os nossos contratos completamente e de acordo com
os termos do contrato. Desviar das especificações
de um contrato sem autorização – como fazer
substituições de materiais ou fornecedores ou
não realizar os testes e inspecções necessários –
é proibido.
Em muitos sectores, dar pequenas ofertas e
entretenimento é uma parte normal do negócio.
No entanto, a lei impõe limitações estritas sobre
dar ofertas ou entretenimento a funcionários
públicos. Quando o nosso cliente é o governo dos
E.U.A., geralmente é ilegal dar qualquer oferta,
entretenimento ou outro artigo de valor, dado que a
oferta pode prejudicar a capacidade do funcionário
público de tomar decisões comerciais imparciais.
Nunca ofereça ou dê a um funcionário público dos
28
Os Nossos Clientes, Concorrentes e Parceiros Comerciais
E.U.A. alguma coisa de valor, já que mesmo um
pequeno artigo poderia ser considerado suborno. Para
as regras relativas a dar ofertas ou entretenimento a
funcionários públicos estrangeiros, consulte a secção
“Nunca participamos de suborno ou outras práticas
corruptas” do nosso Código.
A legislação federal proíbe-nos de debater as
oportunidades de emprego na Belden com os
funcionários públicos enquanto estamos a trabalhar
num contrato governamental. Isto é válido quer
as discussões sejam directas ou através de um
intermediário, como um agente de empregos. É ilegal
oferecer, prometer ou mesmo indicar uma possível
oportunidade de emprego. Mesmo as conversas
casuais ou de brincadeira poderiam ser consideradas
uma tentativa de influenciar indevidamente um
funcionário público, portanto é melhor evitar
totalmente essas conversas.
Também é importante notar que poderá ser
responsabilizado se o funcionário público – não
você – for quem inicia a conversa relacionada com o
emprego. Consulte imediatamente o Departamento
Jurídico se receber uma consulta não solicitada sobre
trabalho de um funcionário público ou de um terceiro
em representação do funcionário público.
Agimos em Conformidade
com as Leis Antitrust e da
Concorrência
Agimos em conformidade com todas as legislações
aplicáveis que proíbem restrições ou monopólios não
razoáveis – normalmente denominadas leis “antitrust”
ou da “concorrência”. Estas são criadas para preservar
uma concorrência honesta no mercado e geralmente
proíbem-nos de acordar com os nossos concorrentes
sobre qualquer um dos seguintes:
•
•
•
•
Fixação de preços ou termos de venda
Divisão de clientes, territórios ou mercados
Controlo ou limitação de produção
Punir um fornecedor ou cliente reduzindo
os negócios
PERGUNTA
Um projecto em que estou
a trabalhar atrasou-se por
causa das suas muitas
exigências de testes. Os
testes parecem repetitivos e
excluir alguns provavelmente
não vai afectar a qualidade
do produto final. Está certo
se eu realizar apenas os
testes que penso que são
absolutamente necessários?
Isso vai poupar tempo e
dinheiro à Belden.
RESPOSTA
Não. Deve efectuar todos os
testes exigidos pelo contrato
com o governo e registar
com exactidão todos os
resultados. Não respeitar
os procedimentos de teste
devidamente estabelecidos
num contrato pode resultar
em lesões a outras pessoas
e danos da propriedade. Isso
também pode levar a multas
elevadas e pode impedir
futuros contratos, portanto
interromper os testes não
nos vai poupar tempo nem
dinheiro a longo prazo.
29
Para reduzir o risco de violar leis de antitrust e
concorrência, nunca devemos conversar com a
concorrência sobre os negócios da Belden ou sobre os
negócios do concorrente relacionados com qualquer
um dos seguintes:
• Preços passados, actuais e futuros
• Políticas e estratégias de preços (ou
qualquer outro assunto que afecte os preços)
• Quem vai servir que mercados
• Ofertas ou pedidos de orçamentos
• Descontos ou promoções
• Se ou como lidar com um cliente ou um
grupo de clientes
Nas reuniões de associações comerciais ou eventos
de vendas, deve retirar-se de qualquer reunião com
concorrentes onde os tópicos acima sejam debatidos
e notificar o incidente ao nosso Departamento Jurídico.
Para obter mais orientação, consulte o nosso Boletim
de Política Antitrust, que aborda estas leis com mais
pormenor.
Também é importante só obter informações sobre
a concorrência através dos meios éticos e legais
apropriados. Isto significa, em parte, que nunca
devemos obter informações confidenciais ou
proprietárias sobre um concorrente de forma ilegal,
enganadora ou antiética. Também significa que nunca
solicitamos estas informações a novos colaboradores
que trabalharam anteriormente numa empresa
concorrente da Belden.
Se receber de algum concorrente informações que
acredita serem confidenciais ou obtidas por meios
indevidos, entre imediatamente em contacto com a
Equipa de Conformidade da Belden.
30
Os Nossos Clientes, Concorrentes e Parceiros Comerciais
Usamos Práticas de
Marketing Éticas
É importante participarmos constantemente em
práticas de marketing éticas. Se o seu trabalho
envolve vendas, publicidade, promoção ou marketing
dos nossos produtos, temos a responsabilidade
especial de assegurar que a sua conduta demonstra
honestidade e integridade. Como empresa, fazemolo sendo sempre exactos e honestos quando
representamos a qualidade, funcionalidades ou
disponibilidade dos nossos produtos e serviços. Isso
também significa que nunca fazemos comparações
injustas ou imprecisas entre os produtos e serviços
dos nossos concorrentes e os nossos produtos.
Protegemos a
Confidencialidade
de Terceiros
Manter a nossa integridade significa que devemos
respeitar as informações confidenciais de outros,
incluindo concorrentes, clientes e fornecedores. Não
podemos divulgar essas informações confidenciais
sem a devida autorização do proprietário. Esta
obrigação inclui um dever dos novos colaboradores no
sentido de não divulgarem informações confidenciais
dos seus anteriores empregadores.
Como parte deste compromisso, a Belden respeitará
as patentes, direitos de autor e segredos comerciais
de outros, incluindo os concorrentes, clientes e
fornecedores. Isso significa que não podemos fazer
cópias não autorizadas de materiais com direitos de
autor. Tenha especial cuidado ao adquirir software
de outros. Como propriedade intelectual, o software
está protegido por direitos de autor e também pode
ser protegido por patente, segredo comercial ou como
informação confidencial. Antes de instalar qualquer
software ou copiar qualquer software dos sistemas
computorizados da Belden, deve verificar com o
colaborador da Tecnologia da Informação da Belden
relevante. Para obter mais orientações, consulte a
nossa Política de Direitos de Autor).
PERGUNTA
Estou actualmente a tentar
atingir a minha meta neste
trimestre, para pode receber
uma comissão de incentivo.
Tenho tratado com um novo
cliente potencial, mas as
negociações estagnaram. O
meu contacto com o novo
cliente potencial diz-me que
se eu conseguir convencer
a gerência da Belden a
concordar com certas medidas
de níveis de serviço, o contrato
vai ser assinado com a Belden.
No entanto, as medidas de
nível de serviço propostas
provavelmente não serão
lucrativas para a Belden.
Eu quero realmente fazer o
negócio e receber a minha
comissão de incentivo. Tenho
autorização para interceder
em nome do potencial cliente
nesta situação?
RESPOSTA
Não. Nunca deve deixar que
o desejo de cumprir a meta
de vendas ou de receber
a comissão de incentivo
ultrapasse as suas obrigações
de fazer o que é do interesse
da Belden. Interceder em
nome do cliente nesta situação
iria violar o Código. Se tiver
dúvidas sobre se uma prática
de vendas é honesta ou ética,
entre em contacto com o
Departamento Jurídico.
31
Os Nossos Colegas
Colaboradores
32
Promovemos um
Local de Trabalho
Respeitador e Inclusivo
Acreditamos que as pessoas com uma variedade de
experiências e perspectivas melhoram a criatividade,
a inovação e a vitalidade no local de trabalho. É por
isso que a Belden está empenhada na diversidade.
Também estamos empenhados na igualdade de
oportunidades de todos os colaboradores qualificados,
independentemente da raça, cor, nacionalidade,
religião, idade, sexo, deficiência ou qualquer outra
situação protegida pela lei.
A Belden oferece aos colaboradores um local
de trabalho isento de “assédio” impróprio e
desrespeitador da lei. O assédio é qualquer forma
de comportamento em relação a outra pessoa que
tenha o propósito ou o efeito de criar um ambiente
de trabalho intimidante, hostil ou ofensivo. Isso inclui
assédio sexual e racial, assim como assédio baseado
em qualquer outra classificação protegida pela lei.
Cada um de nós tem a responsabilidade de cooperar
para manter um local de trabalho isento de assédio
e discriminação.
Se souber ou suspeitar da ocorrência de assédio ou
discriminação ilegal, comunique imediatamente a
situação entrando em contacto com um supervisor
ou com o seu representante local dos Recursos
Humanos. Também pode fazê-lo seguindo os
passos estabelecidas na secção “Como Comunicar
Preocupações” neste Código. A Belden considera o
assédio um grave acto de conduta imprópria e os
violadores podem ser sujeitos a acção disciplinar,
incluindo o despedimento.
Para obter mais orientações, consulte o departamento
de Recursos Humanos e peça uma cópia do Boletim
da Política de Assédio, que fornece mais informações
sobre este assunto.
PERGUNTA
Recentemente fui transferida
para um novo local da Belden
noutro país. Os meus colegas
de trabalho receberam-me
muito bem de uma forma geral.
No entanto, uma colega de
trabalho foi particularmente
dura para comigo. No início,
pensei que era por eu ser
nova, mas enquanto continuo
a adaptar-me ao meu novo
ambiente, a atitude desta
colega de trabalho está a
tornar-se cada vez mais
hostil. Agora ela anda a fazer
comentários depreciativos
sobre a minha etnia e o meu
país de origem. Eu não quero
começar com o pé esquerdo ao
comunicar o comportamento
dela, mas estou cansada deste
tratamento. O que posso fazer?
RESPOSTA
O comportamento da colega
de trabalho não é apenas
anti-profissional e antiético –
pode ser considerado assédio.
Não deve hesitar em falar
sobre o tratamento que está a
receber. Procure o seu gerente
ou, caso se sinta melhor,
consulte o departamento de
Recursos Humanos ou faça um
comunicado através da linha
directa. No entanto, não sinta
que tem de ficar em silêncio e
aceitar tratamentos de assédio
ou injustos. O assédio de
qualquer tipo não deve existir
na Belden e não será tolerado.
33
Promovemos a Saúde
e a Segurança no
Local de Trabalho
A Belden está empenhada em assegurar que as fábricas
e operações forneçam um ambiente de trabalho seguro
a todos os colaboradores e em conformidade com os
padrões de segurança e saúde ocupacionais aplicáveis.
Nenhuma tarefa é tão importante que não possamos
perder tempo para fazê-la com segurança. Promovemos
frequentemente práticas de trabalho seguro e evitamos
riscos aos nossos colegas colaboradores, aos nossos
vizinhos e ao ambiente. Também implementamos
programas, formação e controlos internos necessários
para alcançar estas metas. Se tiver alguma preocupação
sobre a saúde ou segurança no local de trabalho, entre
em contacto com o seu supervisor. Para obter mais
orientações, consulte a nossa Política de Segurança.
O abuso de substâncias químicas interfere com a nossa
capacidade de fazer o nosso trabalho com segurança e,
consequentemente, coloca-nos a todos em risco. Como
a nossa empresa está empenhada nas operações de
segurança, não podemos nunca trabalhar sob a influência
de álcool, de drogas ilegais ou de medicamentos com
receita médica usados inadequadamente ou medicamento
comprados sem receita, independentemente de o uso
ocorrer durante as horas de trabalho ou nas instalações
da empresa. Além disso, não podemos nunca fazer
uso, ter posse de, transferir ou vender álcool ou drogas
ilegais ou medicamentos com receita médica usados
inadequadamente ou medicamentos comprados sem
receita, durante as horas de trabalho ou nas instalações
da empresa. A nossa empresa aceita uma excepção a
esta regra se o álcool for consumido com moderação num
evento autorizado pela empresa.
Para assegurar a segurança de todos, as armas e a
violência nunca são permitidas nas instalações da
empresa ou ao realizar qualquer trabalho para a Belden.
A Belden não tolerará ameaças ou actos de violência e
irá analisar seriamente todos os relatórios de conduta
imprópria. Se já se sentiu ameaçado ou testemunhou um
acto de violência no trabalho, deve comunicar o assunto
imediatamente ao seu gerente ou ao representante dos
Recursos Humanos.
34
Os Nossos Colegas Colaboradores
Finalmente, apesar de a nossa empresa nunca prever
uma situação de emergência, é importante estarmos
preparados para o caso de uma ocorrência. No caso
de um desastre natural, acto de terrorismo ou outra
emergência, a nossa empresa mantém procedimentos
de administração de crise nos locais onde operamos.
Apoiamos os Direitos Individuais
Oferecemos horários de trabalho razoáveis e salários
competitivos a todos os colaboradores, conforme
os requisitos legais aplicáveis. Apoiamos o direito
dos trabalhadores de negociarem colectivamente
e a comunicarem as suas queixas à gerência.
Temos uma política de tolerância zero para o uso do
trabalho infantil ou forçado e não faremos negócios
com nenhuma empresa se soubermos que viola
esta política. Se tiver algum motivo para acreditar
que algum de nossos parceiros está a participar em
trabalho forçado ou em práticas que violam os direitos
humanos individuais, comunique imediatamente essa
conduta imprópria.
35
PERGUNTA
Recentemente ouvi os
meus colegas de trabalho
a queixarem-se da ética de
trabalho e das ausências
frequentes de outro colega.
Tenho acesso aos registos
médicos dos colaboradores
da minha área e sei que
este colega de trabalho
em particular tem um
problema de saúde que
faz com que ele falte ao
trabalho. Gostava de me
sentar com os nossos
colegas e de apresentar
estas informações para
eles pararem com as
conversas negativas e
facilitarem um ambiente
de maior compreensão.
Posso fazer isso?
RESPOSTA
Não. Se esse colega decidir
partilhar informações
sobre essa situação com
outras pessoas, isso é uma
decisão dele. No entanto,
ao lidar com as informações
pessoais dos seus colegas,
tem a responsabilidade de
as proteger sempre. Isso
significa que não pode
revelar informações sobre
o historial médico de outro
colaborador - mesmo se
estiver a fazer isso em
defesa dessa pessoa.
Em vez disso, deve tentar
evitar essas conversas, ou
comunicá-las se começarem
a constituir assédio.
36
Respeitamos a Privacidade
Uns dos Outros
No decurso do nosso emprego, fornecemos uma
boa quantidade de informações pessoalmente
identificáveis (IIP) aos nossos colegas colaboradores,
tais como:
•
•
•
•
•
Histórico salarial
Informações de contacto
Análises de desempenho
Historial médico
Números de identificação emitidos
pelo governo
• Estado civil
Temos o dever de respeitar a privacidade dos outros
protegendo estas informações. As pessoas que
têm acesso às IIP devem assegurar que estas são
recolhidas, mantidas e usadas em conformidade
com as leis em vigor nos locais onde estamos a fazer
negócios. Isso significa que não partilhamos essas
informações com ninguém, dentro ou fora da nossa
empresa, que não tenha uma legítima necessidade
comercial de as conhecer. Além disso, devemos
tomar medidas para proteger adequadamente e
constantemente esses dados do acesso por terceiros
não autorizado. Também temos o dever de informar
os nossos colegas sobre as IIP que estiverem a ser
recolhidas sobre eles, e como serão usadas. Os
parceiros comerciais externos que processarem
estes dados para nós devem seguir as políticas de
privacidade e os padrões de segurança da Belden.
Há requisitos legais variáveis a governar o uso das
IIP nos países em que a Belden faz negócios e
opera as suas instalações locais. Temos de agir em
conformidade com todas as leis locais que regulam
as IIP. Para obter mais orientações, consulte a nossa
Política de Privacidade.
Os Nossos Colegas Colaboradores
Isenções do Nosso Código
A Belden só concederá isenções relativas ao nosso
Código em raras circunstâncias e depois de uma
consideração cuidadosa. Se quiser que o nosso
Conselho de Administração considere uma excepção
para algum dos termos estabelecidos neste Código,
entre em contacto com o Departamento Jurídico.
Só um voto do Conselho de Administração pode
conceder isenções a qualquer um dos gerentes
executivos ou directores da Belden. A Belden divulgará
publicamente todas as isenções conforme e quando
exigido pelas leis e regulamentos da Comissão de
Valores Mobiliários (SEC) e da Bolsa de Valores de
Nova Iorque.
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