MIGUEL TEIXEIRA DE SOUSA
Curriculum vitae
MIGUEL FERNANDO PESSANHA TEIXEIRA DE SOUSA, filho de Fernando de Albuquerque Teixeira
de Sousa e de Isabel Maria Beatriz da Silva Pessanha Teixeira de Sousa, nasceu em Lisboa em
24 de Janeiro de 1954. É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa desde 1976, Mestre em Direito pela mesma Faculdade desde 1982, Doutor em Direito pela
Universidade de Lisboa desde 1989 e Agregado pela Mesma Universidade desde 2004.
Exerce actualmente as funções de Professor Catedrático na Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa, na qual tem regido as Disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e de
Direito Processual Civil. Participou em 18 Provas de Agregação, em 26 Provas de Doutoramento e
em 95 Provas de Mestrado.
Publicou 15 livros e 78 artigos, alguns deles no Brasil, em Espanha, em Itália e na
Alemanha, em áreas como o Direito Processual Civil, o Direito Processual Civil Europeu, o Direito
da Família e a Filosofia do Direito.
É membro da Wissenschaftliche Vereinigung für Internationales Verfahrensrecht e. V., da
International Association of Procedural Law, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, da
Associação Luso-Alemã de Juristas, da Associação Portuguesa de Direito Intelectual e do Centro
de Direito da Família.
Desempenhou as funções de Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa entre 2005 e 2007, foi membro do Conselho de Gestão do Centro de
Estudos Judiciários entre 1994 e 2008, foi Presidente da Commission Internationale de l’Etat Civil
durante o biénio de 2004/2005, é Presidente da Secção Portuguesa da Comissão Internacional do
Estado Civil desde 1996, é vogal suplente do Conselho Geral da Universidade de Lisboa e integra
o Conselho de Redacção dos Cadernos de Direito Privado.
Lisboa, Janeiro de 2009