CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO Campeão do Mundo Fundado em 15 de Novembro de 1895 Campanha “Anjo da Guarda Rubro-­‐Negro” Dando continuidade ao sério trabalho de reconstrução e, sobretudo, de auto-­‐suficiência financeira de seus Esportes Olímpicos, o Clube de Regatas do Flamengo lança neste sábado (26/10) uma grande campanha, onde todos os rubro-­‐negros poderão destinar parte de seu Imposto de Renda devido a um dos projetos incentivados do Flamengo. A campanha “Anjo da Guarda Rubro Negro” se inicia com os quatro projetos olímpicos aprovados no Ministério do Esporte, por meio da Lei 11.438/2006, a Lei de Incentivo ao Esporte. Para inscrever projetos e obter aprovação por parte do Ministério, o proponente -­‐ além de estar com todas as obrigações fiscais em dia, deve elaborar projetos consistentes, que são rigorosamente avaliados por uma Comissão Técnica do Ministério. Todos estes quatro projetos do Flamengo já foram aprovados e devidamente publicados no Diário Oficial da União. O ponto central da campanha “Anjo da Guarda Rubro Negro” é um portal online. As pessoas poderão acessá-­‐lo, conhecer os projetos do Flamengo, simular o Imposto de Renda devido e gerar um boleto para a doação. Totalmente segura, a plataforma é o instrumento que dará grande escala a campanha, permitindo que flamenguistas de todo o país e todo o mundo possam contribuir com o Flamengo. “Anjo da Guarda Rubro Negro” ficará no ar de 26/10/13 a 27/12/13. As doações obrigatoriamente devem ocorrer neste período, para que sejam deduzidas na declaração anual de ajuste do Imposto de Renda, a ser realizada em Abril de 2014. Como funciona a doação via Lei de Incentivo ao Esporte? A Lei de Incentivo ao Esporte prevê que Pessoas Jurídicas e Físicas possam abater parte de seu Imposto de Renda devido ao aportarem recursos em um projeto esportivo devidamente aprovado pelo Ministério do Esporte. Pessoas Jurídicas que sejam tributadas com base no lucro real podem destinar até 1% do seu Imposto de Renda devido, obtendo assim 100% de renúncia fiscal sobre este valor. Para as empresas, o Flamengo possui plano de cotas para associação via recursos incentivados, prevendo a elas contrapartidas de imagem, obviamente proporcionais ao investimento realizado. Todas as empresas que tenham interesse em se associar ao Flamengo e participar da Lei de Incentivo ao Esporte, devem procurar o Clube, via área de Marketing ou diretamente na área de Esportes Olímpicos. Já as Pessoas Físicas podem destinar 6% de seu Imposto de Renda devido e obter 100% de renúncia fiscal sobre este valor. Esse benefício vale tanto para Pessoas Físicas que tenham Imposto a pagar ou a restituir, mas para ter acesso ao benefício é mandatório que a declaração de ajuste seja feita no modelo Completo e não no Simplificado. Reforçarmos ainda que as Pessoas Físicas podem doar qualquer valor, mas a Lei garante 100% de restituição somente em até 6% do Imposto de Renda devido. Lembrando que o Imposto de Renda devido é o montante final, já subtraindo outras deduções como despesas médicas, educação e dependentes. A garantia de que sua doação será bem empregada Uma vez Flamengo, sempre Flamengo. CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO Campeão do Mundo Fundado em 15 de Novembro de 1895 Ao ter um projeto aprovado e sendo executado via Lei de Incentivo ao Esporte, o Clube de Regatas do Flamengo deve fazer uma rigorosa prestação de contas ao Ministério do Esporte e, consequentemente, ao Tribunal de Contas da União. Qualquer irregularidade na utilização destes recursos impede que o Clube tenha novos projetos aprovados e que receba novas verbas governamentais. Além disso, o Clube e seus dirigentes podem sofrer penas e responder a processos, conforme as normas da legislação brasileira. Além disso, o Clube só pode gastar os recursos recebidos via Lei de Incentivo com os itens do projeto previamente aprovados pelo Ministério do Esporte. Assim, o Clube não pode empregar nenhum recurso para outros itens e ações que não tenham sido previamente aprovadas. Este controle periódico e rigoroso por parte do Ministério do Esporte é a garantia de que o projeto está realmente beneficiando o esporte e que o dinheiro está sendo corretamente utilizado. O portal Anjo da Guarda Rubro Negro e a mecânica de doação As doações devem ser feitas no endereço www.flamengo.com.br/anjodaguarda A mecânica para doação é muito simples, rápida e totalmente segura. São três passos básicos: 1. Escolha o projeto para o qual deseja realizar o incentivo. 2. Simule quanto você pode reverter através da opção “Simule o valor do incentivo”. 3. Confirme o valor doado, insira os dados solicitados e clique em Gerar Boleto. A navegação no site é muito simples e descomplicada. Há três menus básicos:  Conheça Anjo da Guarda: clicando neste ícone o usuário é levado para uma página com informações gerais sobre a campanha e informações mais detalhadas sobre o Incentivo Fiscal, além de já poder clicar e conhecer os projetos do Flamengo  Projetos do Flamengo: clicando neste ícone o usuário é levado direto para os links de cada projeto, podendo conhecê-­‐los melhor e escolher um projeto para incentivar.  Eu Quero Apoiar: neste ícone o usuário já é direcionado para a geração do boleto ou para o simulador do Imposto de Renda, uma calculadora que rapidamente sinaliza quanto representa 6% do seu Imposto devido. É a partir desta página que o usuário gera o boleto para efetivar a doação. O pagamento do boleto não é feito dentro do próprio site. O usuário deve pagar o boleto no banco, caixas eletrônicos, lotéricas ou no internet banking.Após ter efetuado o pagamento do boleto, o sistema enviará em até três dias um recibo para o e-­‐mail cadastrado. O recibo também seguirá por Correios para o endereço indicado pelo doador.Para que o doador efetivamente possa ter o recibo, é fundamental que ele cadastre corretamente o seu e-­‐mail, CPF e endereço. Como declarar a doação na Declaração Anual de Ajuste de Imposto de Renda A declaração da doação é muito simples, funcionando de forma semelhante à declaração de uma despesa médica. Uma vez Flamengo, sempre Flamengo. CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO Campeão do Mundo Fundado em 15 de Novembro de 1895 Para a pessoa física efetuar o lançamento da doação na declaração de ajuste anual do IR (modelo completo), deverá a mesma ser contabilizada na seção "Pagamentos e doações efetuados" que prevê o incentivo ao desporto no código 43. Neste campo, deve-­‐se informar o nome da entidade desportiva beneficiada, o número de sua inscrição no CNPJ, os dados do projeto aprovado e o valor do apoio. Estas informações estão disponíveis no boleto e no recibo de mecenato que você receberá por email e pelos Correios. Os projetos do Flamengo PROJETO FLAMENGO OLÍMPICO: NATAÇÃO, POLO AQUÁTICO E NADO SINCRONIZADO •
Direcionado à formação e manutenção de equipes da base até a ponta, beneficiando 419 atletas •
Além da manutenção de equipes e participação em competições, o projeto se compromete a imprimir mais qualidade nos treinamentos e formação de atletas, por meio de equipes multidisciplinares das diversas áreas das Ciências do Esporte. •
Com este projeto o Flamengo poderá aumentar e requalificar seu quadro de atletas e corpo técnico, tornando-­‐se mais competitivo e presença garantida nas principais competições do Brasil. •
Valor APROVADO pelo Ministério do Esporte na 62ª Reunião Ordinária da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte: R$ 6.787.623,47 PROJETO FLAMENGO OLÍMPICO: ESPORTES TERRESTRES JUDÔ E GINÁSTICA •
Este projeto pode marcar a retomada das equipes adultas de Ginástica Artística ao Clube, em melhores condições de treinamentos, inclusive com a aquisição de novos equipamentos. •
Beneficiará 190 atletas, prevendo, inclusive, profissionais especializados em fisioterapia, fisiologia e nutrição, com dedicação exclusiva para a Ginástica e Judô. •
Valor APROVADO pelo Ministério do Esporte na 62ª Reunião Ordinária da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte: R$ 8.024.416,32 PROJETO FLAMENGO OLÍMPICO: BASQUETE, VOLEIBOL, FUTSAL E TÊNIS •
Projeto voltado exclusivamente às categorias de base das modalidades terrestres, visando a formação de futuros atletas rubro-­‐negros •
Beneficiará diretamente 557 atletas, dando a eles melhores condições de treinamento e garantindo a participação em importantes competições nacionais das modalidades, dando a possibilidade de destaque e experiência aos jovens atletas Valor APROVADO: R$ 7.521.940,68 •
PROJETO FLAMENGO OLÍMPICO: REMO E CANOAGEM Uma vez Flamengo, sempre Flamengo. •
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CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO Campeão do Mundo Fundado em 15 de Novembro de 1895 • Voltado para as modalidades de remo e canoagem, este projeto beneficiará 150 atletas, das equipes de base e ponta Técnicos e profissionais específicos da atividade de remo e canoagem também estão comtemplados no projeto Participação nas principais competições internacionais Valor APROVADO: R$ 4.933.343,07 Uma vez Flamengo, sempre Flamengo.