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GOVERNO DO
ESTADO DO TOCANTINS
PALMAS, quinta-feira,
29 de setembro de 2011
REGIÃO NOROESTE / GRUPO
GOVERNO DO
ESTADO DO TOCANTINS
PALMAS, quinta-feira,
29 de setembro de 2011
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REGIÃO NOROESTE / GRUPO
Marcelo de Deus
TRATAMENTO DE
DEPENDENTES QUÍMICOS
A construção de um centro
regional de recuperação para
dependentes químicos com ala
para atendimento a menores de
idade em Colinas foi a primeira
demanda do Grupo para o
tema. Outra proposta foi a
ampliação do Centro de
Atenção Psicossocial (Caps) de
Colinas para Caps-AD, com cofinanciamento do Estado e
contratação de um psiquiatra.
Sobre esta proposta, o
secretário da Administração,
Lúcio Mascarenhas, esclareceu
que os Caps-AD são
implantados somente em
cidades com mais de 200 mil
habitantes. Explicou ainda que
o Estado está impossibilitado
de contratar profissionais para
os municípios em razão da Lei
de Responsabilidade Fiscal.
Ainda para o Caps de Colinas
foi proposto ao Estado que seja
doado um veículo utilitário
para ser utilizado no
transporte de usuários e que o
Governo do Estado celebre um
convênio para viabilizar a
construção da sede própria do
Caps em Colinas (o município
entraria com o terreno e o
Estado com o recurso para
construção). Também com
relação à proposta de
construção do Centro de
Recuperação em Colinas, o
grupo demandou que seja
assegurado o apoio psicológico
às famílias dos usuários que
serão atendidos. O grupo
propôs para todos os
municípios que o Estado
qualifique os profissionais que
trabalham nos Caps e na
Atenção Básica e que
estabeleça, em conformidade
com a realidade de cada um
dos municípios, uma política
de tratamento para os
dependentes químicos e que
defina redes de tratamento. Em
razão das exigências para
implantação de um Caps, o
grupo propôs ao Estado que
seja estudada a proposta de
criação de uma equipe
multiprofissional para
promova um estudo para
viabilizar a implantação de
unidades básicas de saúde
centralizadas em áreas rurais
da região; que seja implantado
o Telesaúde na região de
Colinas; e que o Estado
viabilize a aquisição de
consultórios
médico/odontológico móvel
para que os municípios façam
os atendimentos na zona rural.
Moradores ouvem explicações de técnica do governo
tratamento de dependentes
químicos nas unidades de
saúde, composto por
enfermeiro, psicólogo,
pedagogo e outros
profissionais. A preocupação
com os transtornos mentais e
dependência química no
público infantil gerou também
a proposta de implantação de
um Caps infantil na região de
Colinas e que o Estado
sensibilize e capacite as
equipes dos hospitais sob sua
gestão para receber de forma
adequada os pacientes com
transtornos mentais e
dependência química.
POSTOS DE SAÚDE
A celebração de convênio
para reforma e ampliação das
unidades básicas de saúde em
todos os municípios da região
foi uma das propostas
consensualizadas entre os
participantes do 7º
fórum/audiência pública. As
outras foram: que o Estado
providencie a doação de
computadores e softwares para
informatização da saúde; de
kit para a sala de imunização
(geladeira, central de ar
condicionado, caixa térmica,
termômetros) e,
especificamente para Colinas,
a doação de um gerador para
evitar os transtornos causados
pelas frequentes quedas de
energia; que o Estado promova
capacitações para os técnicos
das salas de vacina; que crie
ou dê mais publicidade à
agenda de temas da educação
permanente para os
profissionais de nível superior
e também de nível médio
demandados a partir das
necessidades dos municípios;
que descentralize a oferta de
capacitação dos profissionais
de nível técnico para as
regiões de saúde; que o estado
HOSPITAIS
Para este tema, o grupo
propôs inicialmente que o
Estado aumente sua
contrapartida financeira para
todos os Hospitais de Pequeno
Porte (HPPs). Em outra
proposta, o grupo solicitou
ao Estado que seja feito um
diagnóstico sobre a situação
de cada um dos HPPs e que,
com base nele, o Estado
aumente sua contrapartida
financeira aos HPPs que
estejam funcionando em
conformidade com a Portaria
Ministerial de sua criação e
que transforme os que não
estiverem adequados em
Pronto Atendimentos. Outras
duas propostas de destaque
foram: que o Governo do
Estado promova a
estadualização do Hospital
Municipal de Colinas e que
construa em Colinas um novo
hospital regional de média
complexidade com as devidas
especialidades para atender
toda a região. O grupo propôs
também que o Estado tome a
frente e reestruture a média
complexidade para que
efetive a integralidade no
Estado; que reforme, amplie e
contrate médicos especialista
(pediatra e cirurgião geral
entre outros) para o Hospital
de Referência de Arapoema e
que efetive a região
interestadual entre
Tocantins, Pará e Maranhão
para atendimentos à
população na área de
assistência.
GRUPO - SAÚDE
TEMAS: Programas de prevenção; Saúde da família (criança, adolescente, mulher, homem, idoso); Medicamentos;Tratamento de
dependentes químicos; Postos de saúde; Hospitais.
TÉCNICA: Danielle Alessa Silveira Machado (Seplam)
MEDIADORA: Marlúcia Lucena Almeida (Unitins)
JORNALISTA-RELATORA: Shirley Cruz (repórter JTo)
PARTICIPANTES: Eric Luiz R. De Sá (presidente da Fundação de Medicina Tropical-Funtrop - Araguaína); Rodrigo Almeida
(Funtrop - Araguaína); Marly Dias Sayão (Funtrop - Araguaína); Mísia Saldanha (técnica da Secretaria de Estado da Saúde-Sesau
- Palmas); Eleonora Amaral (técnica Sesau - Palmas); Jânia da Silva Victor (diretora da unidade de saúde - Bernardo Sayão);
Domingas Alves de Sousa (secretária de saúde de Couto Magalhães);Wilmar B. Cabral (enfermeiro - Couto Magalhães); Aldivina
Alves Santos (técnica de enfermagem - Couto Magalhães); Maria Sonete (dona de casa - Couto Magalhães); Rondineli da Silva
Ferreira (médico veterinário - Colinas); Francisca Mônica Duarte Camelo (Secretaria da Saúde - Tupiratins); Francisco Nascimento
Silva (lavrador - Colinas); José Santana Filho (trabalhador rural - Colinas); Cirleth Shirlei de Paula Silva (secretária da Saúde Arapoema); Ramão Ribeiro de Almeida (agropecuarista - Colinas); Michely Rohrigk Maciel Lobato (enfermeira - Arapoema);
Jackson P. Sousa (Secretaria da Saúde - Presidente Kennedy); Romerito R. Guimarães (Secretaria da Saúde - Colinas); Paulo
Henrique M.Teixeira (enfermeiro - Brasilândia); Maria Audilene Santigado de Oliveira Fagundes (Secretaria da Saúde - Colinas);
Pedro R. Marinho (aposentado - Colinas); Luiz Bezerra Lima (lavrador - Colinas); Francisco Lopes Vasconcelos (Secretaria da
Saúde - Pequizeiro); Aline Almeida S.Vasconcelos (psicóloga - Pequizeiro); Lízia de Ávila Jege (cirurgiã dentista - Colinas);Tárcio
Luiz Oliveira (enfermeiro - Itaporã); Chiara Stella Sousa (enfermeira - Colinas); Maurício Rezende (funcionário público estadual Colinas); José S. Filho (Colinas); Iran de Sousa Veloso (diretor da Secretaria da Saúde - Colinas); Júlio Aparecido dos Santos
(enfermeiro - Colinas); Elvira de Sousa Cunha Silva (diretora administrativa do Hospital Municipal de Colinas); Maria Bonfim P.
Martins (assessora - Presidente Kennedy); Ivones S. Lima (diretora unidade de saúde básica - Brasilândia); Kívya Borges
Vasconcelos (enfermeira - Colinas); Luiz Vieira Filho (coordenador e fisioterapeuta da Apae - Colinas); Juarez Rodrigues Monteiro
(lavrador - Pau D’Arco); Raimundo Nonato C. Sousa (agente de endemia - Colinas); Márcio Greik Gomes (Secretaria da Saúde Bandeirantes); Raimundo Portilho da Silva (auxiliar de saneamento - Pau D’Arco); Rainer B. R. Dos Santos (coordenador de
programa de saúde - Pau D’ Arco); Djalma Alves da Silva (agente de endemia - Pau D’Arco); Josemar Carlos Casarian (dentista e
vereador Ksarin - Colinas); Ricardo Parente (vereador - Colinas);Vilmar Rodrigues Ribeiro (Secretaria da Saúde - Bernardo
Sayão); Maria Aparecida Araújo de Souza (assistente social do Hospital Municipal de Colinas); Ângela Fátima P. Reis (assistente
social do Hospital Municipal de Colinas);Valéria S. Oliveira Doutor (assistente social do Caps de Colinas); Manoel Ferreira
(Secretaria da Saúde - Juarina); João Francisco Coêlho (assessor parlamentar - Colinas); José Wilson (assessor parlamentar Colinas); Amália Santana (deputada estadual - Colinas).
Infraestrutura
Esequias Araújo
POPULAÇÃO
QUER MELHORIA
DAS RODOVIAS DE
LIGAÇÃO E
ESTRADAS VICINAIS
A região Noroeste é vista
como um polo produtivo
importante, justamente porque
sedia, na cidade de Colinas, um
dos seis pátios multimodais da
Ferrovia Norte-Sul instalados
no Tocantins. A obra dará
musculatura ao potencial
logístico e funcionará como um
item propulsor de
desenvolvimento na região.
Justamente por seu potencial
produtivo, no grupo que
discutiu Infraestrutura, o setor
de logística/transporte foi um
dos itens que gerou maior
debate.
TRANSPORTE/LOGÍSTICA
O grupo demonstrou uma
grande preocupação com a
malha viária que corta a
região, principalmente na
interligação de polos
produtivos. Nesse sentido, os
representantes dos diversos
municípios que compareceram
à reunião pediram a
pavimentação e recuperação de
rodovias estaduais, a melhoria
de estradas vicinais e a
construção de pontes na zona
rural. Por causa da grande
demanda por melhorias das
estradas vicinais, foi solicitado
ao Governo do Estado que
firme convênio permanente
com os municípios, com
cronograma pré-definido, para
recuperação dessas estradas.
Em específico, foram
apresentadas as propostas de
conclusão da pavimentação
asfáltica da TO-430, do trevo de
Newton Ferreira, secretário da Administração de Itaporã, participa do debate com propostas
Novo Horizonte a cidade de
Arapoema; a pavimentação da
TO-164, entre Bernardo Sayão e
Muricilândia; e TO-429, que liga
Arapoema ao Povoado Jacu; e a
conclusão da pavimentação da
estrada do Povoado de
Garimpinho à rodovia BelémBrasília. Além disso, a
conclusão da recuperação da
TO-230, que liga a BR-153 às
cidades de Bandeirante e Pau
D´Arco, foi uma demanda
apresentada. Também são
necessidades da região a
construção do trevo da TO-230,
na altura do quilômetro 45, em
Bandeirantes; a pavimentação
de 5 quilômetros até o Moinho
da Caltins de Bandeirantes; a
conclusão da pavimentação da
TO-430, da cidade de Juarina à
rodovia Transcolinas; a ligação
rodoviária entre as cidades de
Juarina e Bernardo Sayão; a
implantação da rodovia que liga
a Bernardo Sayão a
Araguacema; e a pavimentação
de nove quilômetros entre
Peixelândia e Porto Franco; a
pavimentação da TO-164, entre
Itaporã e a rodovia
Transcolinas; a pavimentação
da TO-239, entre Itaporã,
Pequizeiro e Presidente
Kennedy; a pavimentação da
TO-239, de Tupiratins à BR-153;
da BR que liga Pequizeiro a
Araguacema; e a construção de
anel viário em Colinas. Em
consenso com o grupo, o
representante de Arapoema
também pediu que o Governo
do Estado firme convênio
permanente com os municípios
para recuperação de estradas
vicinais, com cronograma prédefinido. Em Colinas, foi
solicitada a federalização da
rodovia Transcolinas e a
construção de aeroporto na
cidade.
SANEAMENTO
A demanda levantada pelos
representantes dos municípios
de Juarina e Pequizeiro foi a
ajuda do Governo do Estado
para a implantação de aterros
sanitários. Foi discutida
também a possibilidade desses
aterros serem feitos de forma
regionalizada, onde municípios
vizinhos possam dividindo o
custo de manutenção dessas
áreas. Colinas apresentou
demanda por obras de
macrodrenagem de águas
fluviais e a construção de
banheiros em residências de
famílias carentes. O
representante de Pequizeiro
sugeriu a elaboração de um
Plano de Saneamento Básico no
Centro da cidade.
DESENVOLVIMENTO
URBANO
O grupo propôs que o
Governo do Estado ofereça
assessoramento técnico aos
municípios na captação de
recursos federais para
pavimentação urbana. Foi
sugerida pelo município de
Couto Magalhães a elaboração
de um plano contínuo de
recuperação de equipamentos
urbanos, como praças, parques
e quadras poliesportivas. Uma
proposta levantada pelo
município de Colinas foi a
implantação de uma política
estadual de regularização
fundiária de zonas urbanas
junto aos municípios.
Representantes do município
de Pequizeiro, Itaporã e
Juarina solicitaram que o
governo conclua um convênio
feito há vários anos com os
municípios para calçamento
por meio de bloquetes,
convênio este que, segundo
representantes da
administração estadual, está
com pendências na Justiça.
Pequizeiro, Tupiratins e
Colinas pediram a
pavimentação de ruas do setor
urbano. Em Couto Magalhães,
foi especificada a pavimentação
dos setores Brasil e Morada do
Sol. Salienta-se a demanda
levantada pelo município de
Colinas, que pediu que o
governo construa um cemitério
na cidade, porque o atual está
lotado, além da construção e
realização de praças e parques
na cidade; construção de
estádio de futebol, kartódromo,
Parque de Vaquejada e pistas
de motrocross e bicicross;
construção de pontes urbanas
sobre os córregos Cinha e
Marajá; disponibilidade de
recursos para realização de
georreferenciamento da área
urbana e área de expansão da
cidade; construção de novo
terminal rodoviário; liberação
de recursos para revitalização
do entorno do mercado
municipal; recursos para obra
da feira coberta no bairro
Santa Rosa; padronização de
calçadas, com projetos de
acessibilidade e portabilidade;
implantação do projeto
Parque das Cidades e
construção de um centro de
convenções.
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