BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL
TOMO III
PESSOAL CIVIL
Nº 17, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
BOLETIM
DA
MARINHA DO BRASIL
TOMO III
PESSOAL CIVIL
Nº 17, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
Contra-Almirante
Diretor
ALINE FERNANDES DOS SANTOS
Primeiro-Tenente (RM2-T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
ÍNDICE
PORTARIAS
MB
PORTARIA Nº 448/MB, DE 14 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 449/MB, DE 14 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 454/MB, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.
DGMM
PORTARIA Nº 332/DGMM, DE 2 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 364/DGMM, DE 21 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 386/DGMM, DE 28 DE AGOSTO DE 2013.
Com7ºDN
PORTARIA Nº 348/Com7ºDN, DE 28 DE AGOSTO DE 2013.
PEM
PORTARIA Nº 18/PEM, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.
HNMD
PORTARIA Nº 62/HNMD, DE 18 DE JULHO DE 2013.
PORTARIA Nº 81/HNMD, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013.
CMAM
PORTARIA Nº 33/CMAM, DE 13 DE MAIO DE 2013.
IEAPM
PORTARIA Nº 64/IEAPM, DE 12 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 79/IEAPM, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
IPqM
PORTARIA Nº 80/IPqM, DE 19 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 86/IPqM, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013.
PORTARIA Nº 89/IPqM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.
CASNAV
PORTARIA Nº 44/CASNAV, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.
DPCvM
PORTARIA Nº 1064/DPCvM, DE 19 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 1065/DPCvM, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 1066/DPCvM, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 1067/DPCvM, DE 21 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 1068/DPCvM, DE 21 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 1069/DPCvM, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 1070/DPCvM, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 1071/DPCvM, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 1072/DPCvM, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 1073/DPCvM, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 1074/DPCvM, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 1075/DPCvM, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 1076/DPCvM, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 1077/DPCvM, DE 23 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 1078/DPCvM, DE 23 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 1079/DPCvM, DE 23 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 1080/DPCvM, DE 23 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 1081/DPCvM, DE 23 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 1082/DPCvM, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 1083/DPCvM, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 1084/DPCvM, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 1085/DPCvM, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 1086/DPCvM, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 1087/DPCvM, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
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6
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11
14
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48
49
PORTARIA Nº 1089/DPCvM, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 1090/DPCvM, DE 28 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 1091/DPCvM, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 1092/DPCvM, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 1093/DPCvM, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 1094/DPCvM, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 1095/DPCvM, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 1096/DPCvM, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 1097/DPCvM, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 1098/DPCvM, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 1099/DPCvM, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 1100/DPCvM, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 1101/DPCvM, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 1102/DPCvM, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 1103/DPCvM, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 1104/DPCvM, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 1105/DPCvM, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 126/AMRJ, DE 28 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA N° 27/CEFAN, DE 31 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA N° 104/BHMN, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.
PORTARIA N° 20/DepSubMRJ, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.
PORTARIA N° 36/PNCG, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA N° 41/CeIMRG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.
REQUERIMENTOS DESPACHADOS PELO DPCvM.
REQUERIMENTOS DESPACHADOS PELAS OM.
APOSTILAS.
CAPACITAÇÃO.
LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
DEPENDENTES DE SERVIDORES ATIVOS.
DEPENDENTES DE SERVIDORES INATIVOS.
JULGAMENTO.
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61
62
63
64
65
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Nº 17, de 16 de setembro de 2013
PORTARIA Nº 448/MB, DE 14 DE AGOSTO DE 2013.
Autoriza o afastamento do País de
servidor do Instituto de Estudo do Mar
Almirante Paulo Moreira (IEAPM).
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição que lhe confere a
alínea f, inciso VI, art. 26, Anexo I, do Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Tecnologista Junior III 10.0973.41,
Matrícula SIAPE nº 1202761, NS-L-III, LOHENGRIN DIAS DE ALMEIDA FERNANDES,
para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão: Cumprir programa para desenvolvimento de Pós-Doutorado com
plano de trabalho intitulado “Diversidade do Picoplâncton com ênfase em Prochlorococcus na
região oceânica adjacente à ressurgência de Cabo Frio”.
Local - San Diego State University, Center for BioInformatics – Genomics
Lab, Moss Landing, Califórnia, EUA.
Período - de 1º de setembro de 2013 a 1º de março de 2014, podendo se
ausentar do País a partir do dia 20 de agosto de 2013 e retornar ao País até o dia 2 de abril de
2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, administrativa, com
mudança de sede, com dependentes e igual ou superior a seis meses, de acordo com a alínea b do
inciso I e alínea c do inciso II, do art. 3º, combinado com o inciso II e alínea a do § 1º, do art. 5º,
da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 3º Não há despesas decorrentes de taxas escolares para a referida missão.
As despesas com as passagens aéreas (ida e volta) do servidor ficarão a cargo do Programa
Ciência sem Fronteiras (PCsF), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Art. 4º Após o evento, o servidor deverá servir no IEAPM, por um período
mínimo de dois anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
Almirante-de-Esquadra
Comandante da Marinha
JOSÉ ANTONIO GOMES DA SILVA
Capitão-de-Corveta (T)
Encarregado da Divisão de Secretaria e Comunicações
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Nº 17, de 16 de setembro de 2013
PORTARIA Nº 449/MB, DE 14 DE AGOSTO DE 2013.
Autoriza o afastamento do País de
servidor do Instituto de Estudo do Mar
Almirante Paulo Moreira (IEAPM).
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição que lhe confere a
alínea f, inciso VI, art. 26, Anexo I, do Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Tecnologista Sênior III 85.1502.91,
Matrícula SIAPE nº 0969885, NS-H-III, LUIZ RICARDO GAELZER, para realizar a seguinte
missão no exterior:
Missão: Cumprir programa para desenvolvimento de Pós-Doutorado com
plano de trabalho intitulado “Estudo Comparativo dos Impactos Ambientais na Ictiofauna da
Zona de Arrebentação na Baía de Sepetiba (Itaguaí - Brasil) e Galícia (Vigo - Espanha)”.
Local - Universidade de Vigo, Galícia, Espanha.
Período - de 1º de setembro de 2013 a 1º de março de 2014, podendo se
ausentar do País a partir do dia 20 de agosto de 2013 e retornar ao País até o dia 2 de abril de
2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, administrativa, com
mudança de sede, com dependentes e igual ou superior a seis meses, de acordo com a alínea b do
inciso I e alínea c do inciso II, do art. 3º, combinado com o inciso II e alínea a do § 1º, do art. 5º,
da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 3º Não há despesas decorrentes de taxas escolares para a referida missão.
As despesas com as passagens aéreas (ida e volta) do servidor ficarão a cargo do Programa
Ciência sem Fronteiras (PCsF), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Art. 4º Após o evento, o servidor deverá servir no IEAPM, por um período
mínimo de dois anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
Almirante-de-Esquadra
Comandante da Marinha
JOSÉ ANTONIO GOMES DA SILVA
Capitão-de-Corveta (T)
Encarregado da Divisão de Secretaria e Comunicações
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Nº 17, de 16 de setembro de 2013
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PORTARIA Nº 454/MB, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.
Altera portaria que autorizou
afastamento do País de servidor civil.
o
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição que lhe confere a
alínea f, inciso VI, art. 26, Anexo I, do Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Alterar, no art. 1º, da Portaria nº 353/MB, de 3 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 4 de julho de 2013, Seção 2, página 13, conforme a
seguir:
Onde se lê:
Período - de 22 a 26 de julho de 2013, incluindo o trânsito.
Leia-se:
Período - de 22 a 27 de julho de 2013, incluindo o trânsito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
Almirante-de-Esquadra
Comandante da Marinha
JOSÉ ANTONIO GOMES DA SILVA
Capitão-de-Corveta (T)
Encarregado da Divisão de Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
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Nº 17, de 16 de setembro de 2013
PORTARIA No 332/DGMM, DE 2 DE AGOSTO DE 2013.
Altera o disposto na Portaria n o 53, de 6 de fevereiro
de 2013, desta Diretoria-Geral.
O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no uso da
delegação de competência que lhe confere a Portaria n o 93/2009, do Comandante da Marinha,
resolve:
Art. 1o Alterar o período estabelecido no art. 1 o da Portaria no 53, de 6 de fevereiro
de 2013, desta Diretoria-Geral, conforme a seguir:
Onde se lê:
“de 11 de março a 14 de agosto 2013, devendo se ausentar do País a partir do dia 5
de março de 2013 e retornar ao País até o dia 30 de agosto de 2013”.
Leia-se:
“de 11 de março a 14 de agosto 2013, devendo se ausentar do País a partir do dia 5
de março de 2013 e retornar ao País até o dia 31 de agosto de 2013”.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ARTHUR PIRES RAMOS
Almirante-de-Esquadra
Diretor-Geral
RUBEN DA SILVA DARIO
Capitão-de-Corveta (T)
Assistente
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PORTARIA No 364/DGMM, DE 21 DE AGOSTO DE 2013.
Designa representante da MB para realizar
missão no exterior.
O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no uso da
delegação de competência que lhe confere a Portaria n o 93/2009, do Comandante da Marinha,
resolve:
Art. 1o Designar o Servidor Civil abaixo mencionado para missão no
exterior:
Físico 12.0122.89 THIAGO CARLUCCIO (CTMSP).
Missão - Participar da “Visita Técnica às empresas alemãs JL Goslar GmbH e
STEAG Energy Services GmbH”, em cumprimento ao previsto no evento no 543/I do PCNGE-2013,
aprovado pela Portaria nº 253/2012 do EMA.
Locais - Essen e Goslar - Alemanha.
Período - de 26 a 29 de agosto de 2013, podendo ausentar-se do País a partir do
dia 23 de agosto de 2013 e retornar ao País até o dia 31 de agosto de 2013.
Art. 2o A referida missão é enquadrada como eventual e administrativa, de
acordo com o art. 3º, inciso I, alínea c, inciso II, alínea c e art. 6º, inciso III da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972.
Art. 3º As despesas com as diárias e passagens do representante serão
custeadas pela Ação Interna MD00062OPTI, da Ação do PPA 14T7 - LABGENE (GND-4).
Art. 4º Autorizada a participação do representante conforme a mensagem
R-141424Z/AGO/2013 do GCM.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ARTHUR PIRES RAMOS
Almirante-de-Esquadra
Diretor-Geral
RUBEN DA SILVA DARIO
Capitão-de-Corveta (T)
Assistente
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PORTARIA N° 27/CEFAN, DE 31 DE AGOSTO DE 2013.
Prorroga o prazo para Conclusão da Sindicância.
O COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ALMIRANTE ADALBERTO NUNES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Art.
nº 143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997 e Art. 151 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990 alterada pela Lei nº
9527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Prorrogar por trinta dias, a partir de 31 de agosto de 2013, a Portaria nº
19/2013, deste Centro, NUP 63129.001066/2013-13, publicada no Boletim da Marinha do Brasil,
TOMO III, Pessoal Civil, nº 14/2013, datado de 1º de agosto de 2013,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LUIZ ARTUR RODRIGUES NUNES
Contra-Almirante (FN)
Comandante
ASSINADO DIGITALMENTE
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RESERVADO
PORTARIA Nº 104/BHMN, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.
Prorrogação de prazo de sindicância.
O COMANDANTE DA BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM
NITERÓI, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 145, parágrafo único, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar por trinta dias o prazo de conclusão dos trabalhos da
Sindicância instaurada por meio da Portaria nº 78/BHMN, de 7 de agosto de 2013, publicada no
Boletim da Marinha do Brasil – TOMO III, nº 15, de 16 de agosto de 2013, conforme solicitado
pelo Presidente da Comissão de Sindicância, por meio do Ofício nº 2, de 12 de setembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação no Boletim
da Marinha do Brasil – Tomo III.
JAILTON PEDRO TEIXEIRA DE SOUZA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Comandante
ASSINADO DIGITALMENTE
RESERVADO
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REQUERIMENTOS DESPACHADOS PELO DPCvM
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ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
DECISÃO
Nº 161
NOME
NIP
SIAPE
CARGO
OM
REFERÊNCIA
ASSUNTO
RIO DE JANEIRO, RJ.
Em 6 de setembro de 2013.
IZIDRO PAES LEME ARTHOU
85.2330.81
0977777
TÉCNICO DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
REQUERIMENTO DATADO DE 29AGO2013
ABONO DE PERMANÊNCIA
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2°, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser providenciado o registro no SIAPE, além da emissão de Ordem de Serviço, homologando o
ressarcimento do Plano de Seguridade Social, considerando a concessão do Abono de
Permanência, com vigência a partir de 01ABR2008.
MARIO FERREIRA BOTELHO
Contra-Almirante (EN)
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
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ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
DECISÃO
Nº 162
NOME
NIP
SIAPE
CARGO
OM
REFERÊNCIA
ASSUNTO
RIO DE JANEIRO, RJ.
Em 6 de setembro de 2013.
ROSANA MENDES DA SILVA
03408116
0975455
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
REQUERIMENTO DATADO DE 02SET2013
ABONO DE PERMANÊNCIA
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea a, inciso III, §1,º art. 40, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser providenciado o registro no SIAPE, além da
emissão de Ordem de Serviço, homologando o ressarcimento do Plano de Seguridade Social,
considerando a concessão do Abono de Permanência, com vigência a partir de 03JUL2013.
MARIO FERREIRA BOTELHO
Contra-Almirante (EN)
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
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Nº 17, de 16 de setembro de 2013
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Nº 17, de 16 de setembro de 2013
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Nº 17, de 16 de setembro de 2013
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Nº 17, de 16 de setembro de 2013
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Nº 17, de 16 de setembro de 2013
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Nº 17, de 16 de setembro de 2013
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Nº 17, de 16 de setembro de 2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Pág.251
1 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR
De acordo com o Decreto nº 5.707 de 23/FEV/2006, que instituiu a Política Nacional de Capacitação, o pessoal abaixo relacionado foi qualificado, e/ou
aperfeiçoado funcionalmente, nos cursos indicados ao lado de seus nomes:
CAPACITAÇÃO
SERVIDOR
ERIS GOMES AMADO
CURSO
MECÂNICA DE MANUTENÇÃO
PERÍODO
05/01/1976
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Ofício
NIP: 85968170
AMRJ
MAT. SIAPE 978470
de 10/07/13
PAULO JOSE NUNES DE ALMEIDA
NIP: 83113878
EXPEDITO DE MANUTENÇÃO E REPARO DE
ARMAMENTO
14/04/1984 a 02/07/1984
de 03/07/13
INGLES BÁSICO
2000
Ordem de Serviço
NIP: 86077678
COM1º DN
MAT. SIAPE 975173
de 03/07/13
RAQUEL DA CUNHA SANTOS
INFORMÁTICA BÁSICA - EXCEL FOR WINDOWS
13/07/1998 a 17/07/1998
Ordem de Serviço
NIP: 86077678
COM1º DN
MAT. SIAPE 975173
de 03/07/13
RAQUEL DA CUNHA SANTOS
NIP: 86077678
A BUSCA DA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO
CIDADÃO
07/12/1998 a 11/12/1998
Ordem de Serviço
MÓDULO DE LAVAGEM DE DINHEIRO
09/02/2008
Ordem de Serviço
COM1º DN
MAT. SIAPE 975173
de 03/07/13
MÓDULO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
16/02/2008
Ordem de Serviço
NIP: 86077678
COM1º DN
MAT. SIAPE 975173
de 03/07/13
RAQUEL DA CUNHA SANTOS
NIP: 86077678
DIREITO EM GRAU DE EXCELÊNCIA DE PROCESSO CIVIL
DE FAMÍLIA
06/04/2008 a 07/04/2008
nº 80-300
Ordem de Serviço
nº 80-300
nº 80-300
nº 80-300
COM1º DN
MAT. SIAPE 975173
RAQUEL DA CUNHA SANTOS
nº 80-300
de 03/07/13
NIP: 86077678
RAQUEL DA CUNHA SANTOS
nº 80-300
COM1º DN
MAT. SIAPE 975173
RAQUEL DA CUNHA SANTOS
nº 80-300
COM1º DN
MAT. SIAPE 955349
RAQUEL DA CUNHA SANTOS
Ordem de Serviço
nº 2207
de 03/07/13
DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
08/04/2008 a 11/11/2008
Ordem de Serviço
NIP: 86077678
COM1º DN
MAT. SIAPE 975173
de 03/07/13
nº 80-300
Nº 17, de 16 de setembro de 2013
RAQUEL DA CUNHA SANTOS
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
MÓDULO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
08/04/2008 a 11/11/2008
Pág.252
Ordem de Serviço
NIP: 86077678
COM1º DN
MAT. SIAPE 975173
de 03/07/13
RAQUEL DA CUNHA SANTOS
NIP: 86077678
I SIMPÓSIO SOBRE DIREITO ADMINISTRATIVO
CONTRATUAL DO NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO
JURÍDICO NO RIO DE JANEIRO
19/08/2008 a 21/08/2008
de 03/07/13
DIREITO PROCESSUAL PENAL-FASE I
09/03/2009 a 29/06/2009
Ordem de Serviço
NIP: 86077678
COM1º DN
MAT. SIAPE 975173
de 03/07/13
RAQUEL DA CUNHA SANTOS
NIP: 86077678
DIREITO EM GRAU DE EXCELÊNCIA,DIREITO DE FAMÍLIA
AS RECENTES DECISÕES DOS TRIBUNAIS,TEMAS
RECORRENTES E NOVOS TEMAS.
01/06/2009 a 02/06/2009
NIP: 95000771
V CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICA EXTERNA E
POLÍTICA INTERNACIONAL
28/10/2010 a 29/10/2010
Ofício
de 02/07/13
ENSINO MÉDIO
10/04/2012 a 11/04/2013
Ofício
AMRJ
MAT. SIAPE 979181
de 10/07/13
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL BÁSICO-PINTOR
06/05/2012 a 22/08/2012
Ofício
NIP: 86587455
AMRJ
MAT. SIAPE 979714
de 10/07/13
MARINA DO SOCORRO BITENCOURT DE
ALMEIDA
NIP: 95021931
CAPACITAÇÃO NA GESTÃO DE PESSOAL CIVIL SOBRE
CARREIRA, PROVIMENTO E VACÂNCIA, DIREITOS E
DEVERES, APONSENTADORIA E PENSÃO.
14/05/2012 a 18/05/2012
Ordem de Serviço
nº 2207
nº 2207
nº 80-300
COM1º DN
de 03/07/13
MAT. SIAPE 1107034
RAQUEL DA CUNHA SANTOS
nº 20-422
CIAA
NIP: 86286455
ANTONIO GERALDO DO N GUIMARAES
nº 80-300
de 03/07/13
MAT. SIAPE 1098018
EDVALDO BEZERRA ALVES
Ordem de Serviço
nº 80-300
COM1º DN
MAT. SIAPE 975173
SHIRLE WAYN BATISTA
nº 80-300
COM1º DN
MAT. SIAPE 975173
RAQUEL DA CUNHA SANTOS
Ordem de Serviço
nº 80-300
LICITAÇÃO - CURSO BÁSICO
14/05/2012 a 17/05/2012
Ordem de Serviço
NIP: 86077678
COM1º DN
MAT. SIAPE 975173
de 03/07/13
nº 80-300
Nº 17, de 16 de setembro de 2013
ANTONIO ALVES DE CARVALHO
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
ENCANADOR E BOMBEIRO HIDRÁULICO A DISTÂNCIA
06/08/2012 a 10/11/2012
Pág.253
Ofício
NIP: 77723007
AMRJ
MAT. SIAPE 976575
de 10/07/13
JANAINA TIMOTEO DA SILVA
JORNADA DE PSICOLOGIA - 2012
21/08/2012 a 23/08/2012
Ordem de Serviço
NIP: 95052771
COM 1º DN
MAT. SIAPE 1110770
de 03/07/13
MARINA DO SOCORRO BITENCOURT DE
ALMEIDA
NIP: 95021931
TREINAMENTO ESPECÍFICO SOBRE DIREITOS E
DEVERES
26/09/2012 a 28/09/2012
APLICADOR DE REVESTIMENTO CERÂMICO
04/03/2013 a 11/05/2013
Ofício
AMRJ
MAT. SIAPE 979154
de 10/07/13
FORMAÇÃO EM DIDÁTICA DA MATEMÁTICA
15/04/2013 a 10/05/2013
CN
MAT. SIAPE 955763
de 19/06/13
INTRODUÇÃO AO UNIVERSO DA MECÂNICA
26/04/2013 a 08/06/2013
Ofício
NIP: 86286455
AMRJ
MAT. SIAPE 979181
de 10/07/13
SHIRLE WAYN BATISTA
TREINAMENTO DE IMPLANTAÇÃO PERGAMUN WEB
13/05/2013 a 17/05/2013
Ofício
NIP: 95000771
CIAA
MAT. SIAPE 1098018
de 02/07/13
VANESSA PEREIRA DA SILVA
NIP: 8058075
VIII REUNIÃO REGIONAL DA FEDERAÇÃO DE
SOCIEDADES DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL-FESBE
06/06/2013 a 08/06/2013
NIP: 8057982
MAT. SIAPE 1447634
Ofício
nº 2207
nº 20-422
nº 20-422
CIAA
MAT. SIAPE 1609885
BÁRBARA MAIA DAS NEVES
nº 2207
Comunicação Padroniza nº 004
NIP: 86573306
EDVALDO BEZERRA ALVES
nº 80-300
de 03/07/13
NIP: 86268091
CARLOS ALBERTO DA SILVA VICTOR
nº 80-300
COM1º DN
MAT. SIAPE 1107034
AFONSO SANTOS LOPES
Ordem de Serviço
nº 2207
de 02/07/13
COMUNICAÇÃO:O APOCALIPSE SE APROXIMA. NO III
SINALEL-SIMPÓSIO NAC. E INTER. DE LETRAS E
LIGUÍSTICA.
12/06/2013
Ofício
CIAA
de 02/07/13
nº 20-422
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nº 17, de 16 de setembro de 2013
Pág.254
LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
De acordo com os Artigos 202, 203 e 204 da Lei n º 8.112/1990
OM: 20301 - IPqM - INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA
Nome
CONSTANCA AMARO DE AZEVEDO
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
86461648
25/05/2013
23/07/2013
20-256
26/08/2013
OM: 23000 - CASNAV - CENTRO DE ANÁLISES DE SISTEMAS NAVAIS
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
ALINE DE OLIVEIRA NINHO
10091106
11/07/2013
12/07/2013
125
18/07/2013
ALINE DE OLIVEIRA NINHO
10091106
31/07/2013
31/07/2013
137
14/08/2013
DENISE DE ALMEIDA PEREIRA
10168648
24/06/2013
24/06/2013
125
18/07/2013
MÔNICA FRAGA DE BARROS SILVA
86757300
24/06/2013
25/06/2013
125
18/07/2013
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
ALEX DE OLIVEIRA SALVADO
87318130
01/07/2013
29/08/2013
427
09/08/2013
ALEX HENRIQUE DE OLIVEIRA
86514806
06/07/2013
04/08/2013
427
09/08/2013
ALEXANDRE JOSE MACHADO MENEZES
85819565
09/06/2013
16/07/2013
427
09/08/2013
ANDRE TEIXEIRA FILHO
86067800
17/05/2013
17/05/2013
427
09/08/2013
ANDRE TEIXEIRA FILHO
86067800
10/06/2013
15/06/2013
427
09/08/2013
ANDRE TEIXEIRA FILHO
86067800
28/06/2013
12/07/2013
427
09/08/2013
ANTONIO MOREIRA
86139568
09/06/2013
07/08/2013
427
09/08/2013
ARIOSVALDO J P DE ALBERGARIA
82705615
06/06/2013
04/08/2013
380
11/07/2013
BRUNO DA SILVA POLICARPO
09135286
29/06/2013
04/07/2013
427
09/08/2013
CARLOS ALBERTO PARAISO MYNSSEN
86522701
25/06/2013
22/08/2013
427
09/08/2013
CLAUDIO LUIS VIEIRA DA SILVA
86074822
24/04/2013
25/06/2013
380
11/07/2013
DELSON MORAES LOPES
85255041
19/06/2013
08/07/2013
427
09/08/2013
EDSON BANDEIRA DE OLIVEIRA
21640050
29/06/2013
12/08/2013
427
09/08/2013
ELCIO MONSORES DA COSTA
87317800
03/07/2013
02/08/2013
427
09/08/2013
ELI MANOEL TEODORO
86587129
13/06/2013
10/07/2013
427
09/08/2013
ELVIA DA CONCEICAO MARTINS
86763571
03/06/2013
01/08/2013
427
09/08/2013
FELIX ALVES VAZ
82706077
11/07/2013
30/07/2013
427
09/08/2013
GEDAIAS DA SILVA REZENDE
86577573
09/07/2013
05/09/2013
427
09/08/2013
GERALDO MENDES DE ARAUJO
85948063
22/05/2013
31/05/2013
427
09/08/2013
GERALDO MENDES DE ARAUJO
85948063
04/06/2013
18/06/2013
427
09/08/2013
GILSON LEOPOLDO MARIANO
87312468
10/07/2013
07/10/2013
427
09/08/2013
IVANILDO BARROS DA SILVA
86757296
02/06/2013
08/06/2013
427
09/08/2013
JACY FERREIRA DA SILVA FILHO
86135287
08/05/2013
05/08/2013
427
09/08/2013
JAIME DE BONA
79711251
03/07/2013
16/07/2013
427
09/08/2013
JAIRO MARCELINO
85839728
06/06/2013
09/07/2013
427
09/08/2013
JARBAS DOS SANTOS GOUVEIA
86358774
12/06/2013
10/08/2013
427
09/08/2013
JOAO BATISTA AVELINO DA SILVA
86050222
02/07/2013
30/08/2013
427
09/08/2013
JOSE ALMIR DELFINO JOSE
87312620
18/06/2013
15/09/2013
427
09/08/2013
JOSE FELIX DA SILVA FILHO
86087070
02/07/2013
29/09/2013
427
09/08/2013
JOSE LUIZ MEDEIROS DE CALDEIRA
86257943
21/05/2013
21/06/2013
427
09/08/2013
Nome
OM: 41000 - AMRJ - ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Nome
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nº 17, de 16 de setembro de 2013
Pág.255
LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
De acordo com os Artigos 202, 203 e 204 da Lei n º 8.112/1990
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
LUCIA DOS ANJOS CARVALHO
86350790
23/05/2013
20/08/2013
427
09/08/2013
LUIZ ANTONIO NUNES
78706513
07/07/2013
04/09/2013
427
09/08/2013
MANOEL DE PONTES BARBOSA
85947644
24/06/2013
24/06/2013
427
09/08/2013
MANOEL PEREIRA DA SILVA
82703001
17/06/2013
10/07/2013
427
09/08/2013
MARCIO RODRIGUES GOMES
86453751
07/06/2013
10/06/2013
427
09/08/2013
MARCO AURELIO BARCELLOS XAVIER
10149279
10/06/2013
14/06/2013
427
09/08/2013
MARCO AURELIO BARCELLOS XAVIER
10149279
17/06/2013
21/06/2013
427
09/08/2013
MARCO AURELIO BARCELLOS XAVIER
10149279
27/06/2013
06/07/2013
427
09/08/2013
MARCUS VINICIUS M LESSA
86574400
09/07/2013
07/08/2013
427
09/08/2013
MARIA JOSE RIBEIRO LEITE
85899615
08/04/2013
12/04/2013
380
11/07/2013
MARIA JOSE RIBEIRO LEITE
85899615
30/04/2013
01/05/2013
380
11/07/2013
MARIA JOSE RIBEIRO LEITE
85899615
06/05/2013
03/06/2013
380
11/07/2013
MAURICIO FERNANDES FURTADO
86027310
10/05/2013
03/06/2013
427
09/08/2013
MAURICIO FERNANDES FURTADO
86027310
06/06/2013
20/06/2013
427
09/08/2013
NELSON DE JESUS LUIZ
85718629
14/06/2013
20/06/2013
427
09/08/2013
NELSON DE JESUS LUIZ
85718629
26/06/2013
30/06/2013
427
09/08/2013
NELSON MANUEL CORREIA MARQUES
83708839
04/06/2013
05/06/2013
427
09/08/2013
NELSON MANUEL CORREIA MARQUES
83708839
17/06/2013
17/06/2013
427
09/08/2013
NELSON MANUEL CORREIA MARQUES
83708839
24/06/2013
25/06/2013
427
09/08/2013
NILSON DE OLIVEIRA SANTOS
71520635
20/06/2013
04/07/2013
427
09/08/2013
NILSON MANOEL DE ABREU
79702589
05/05/2013
03/07/2013
427
09/08/2013
NILTON PAULINO DA SILVA
85778125
21/06/2013
09/07/2013
427
09/08/2013
NIVALDO LIMA DA SILVA
86557831
18/06/2013
04/07/2013
427
09/08/2013
PAULO ROBERTO DA COSTA
86048724
16/06/2013
02/07/2013
427
09/08/2013
PAULO ROBERTO DA SILVA
85016179
05/06/2013
13/08/2013
427
09/08/2013
PAULO ROBERTO DUTRA MIRANDA
81708807
26/06/2013
23/09/2013
427
09/08/2013
PAULO SERGIO ALEXANDRINO
82705836
02/07/2013
03/07/2013
427
09/08/2013
PEDRO RICARDO SANTOS PORTO
85719544
18/03/2013
14/08/2013
427
09/08/2013
PLINIO SERGIO FERREIRA ALVES
85942499
26/06/2013
29/06/2013
427
09/08/2013
RAIDELFI BOMFIM DA SILVA
86338927
08/07/2013
06/08/2013
427
09/08/2013
ROBERTO VILLARI DOS SANTOS
86433016
13/07/2013
18/07/2013
427
09/08/2013
ROGERIO CORREA DOS SANTOS
87317630
28/06/2013
26/08/2013
427
09/08/2013
RUI OLIVEIRA DA SILVA
86514792
17/06/2013
15/08/2013
427
09/08/2013
SERGIO SIMOES NOGUEIRA
85968137
22/05/2013
02/07/2013
427
09/08/2013
SILVERIO DA SILVA NEVES
76106209
19/05/2013
16/08/2013
380
11/07/2013
UBIRACI SOUZA MATTOS
86043544
16/07/2013
14/08/2013
427
09/08/2013
VINICIUS MOREIRA SANTOS
09135847
30/05/2013
28/07/2013
427
09/08/2013
WILSON SOUZA SANTOS
86455044
14/07/2013
12/08/2013
427
09/08/2013
Nome
OM: 44030 - CMASM - CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
ADILSON MACHADO DE OLIVEIRA
85020338
06/05/2013
09/07/2013
161
06/08/2013
ADRIANA PAULA SILVA SICILIANO
86050320
04/06/2013
05/06/2013
149
10/07/2013
ADRIANA PAULA SILVA SICILIANO
86050320
26/06/2013
26/06/2013
161
06/08/2013
Nome
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nº 17, de 16 de setembro de 2013
Pág.256
LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
De acordo com os Artigos 202, 203 e 204 da Lei n º 8.112/1990
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
ALAN SALA BOURGUIGNON
09105891
07/06/2013
10/06/2013
149
10/07/2013
ALAN SALA BOURGUIGNON
09105891
12/06/2013
12/06/2013
149
10/07/2013
ALAN SALA BOURGUIGNON
09105891
18/06/2013
18/06/2013
149
10/07/2013
ALAN SALA BOURGUIGNON
09105891
01/07/2013
05/07/2013
161
06/08/2013
ALEXANDRE FIRME MACIEL
83706372
14/06/2013
14/06/2013
149
10/07/2013
FRANCISCO CARLOS PEREIRA GUIMARAES
86482254
02/07/2013
02/07/2013
161
06/08/2013
JOAO LUIZ SILVA
10351647
14/05/2013
18/07/2013
161
06/08/2013
JONETO DE OLIVEIRA
83102299
02/07/2013
08/07/2013
161
06/08/2013
JONETO DE OLIVEIRA
83102299
16/07/2013
30/07/2013
161
06/08/2013
JORGE DAMIAO ALVES
85787159
06/05/2013
18/06/2013
149
10/07/2013
JOSE FERNANDO PEREIRA FEIJO
86354990
18/07/2013
19/07/2013
161
06/08/2013
JOSE TORRES DA SILVA
86581490
06/05/2013
04/06/2013
149
10/07/2013
JUCIMAR JOSE BAPTISTA
83102329
21/06/2013
21/06/2013
161
06/08/2013
JURCELINO DE SOUZA RIBEIRO
83102141
19/06/2013
21/06/2013
161
06/08/2013
LUIZ FELIPE PELLUSO
86051571
04/07/2013
04/07/2013
161
06/08/2013
LUIZ FELIPE PELLUSO
86051571
11/07/2013
11/07/2013
161
06/08/2013
MARCO AURELIO MAXIMINIO SILVA
87278006
20/06/2013
20/06/2013
149
10/07/2013
MARCOS ANTONIO DA SILVA DE SOUZA
85020656
28/06/2013
28/06/2013
161
06/08/2013
MARCOS AURELIO MEIRELLES
85777307
01/07/2013
01/07/2013
161
06/08/2013
MISAEL PEREIRA SILVA
85238309
22/05/2013
29/05/2013
149
10/07/2013
MONICA CABRAL SOARES CARVALHO
85761061
16/06/2013
18/06/2013
149
10/07/2013
MONICA CABRAL SOARES CARVALHO
85761061
26/06/2013
26/06/2013
161
06/08/2013
MONICA CABRAL SOARES CARVALHO
85761061
27/06/2013
10/07/2013
161
06/08/2013
MONICA CABRAL SOARES CARVALHO
85761061
17/07/2013
31/07/2013
161
06/08/2013
REINALDO CARLOS DE SOUZA QUINTES
83102205
24/06/2013
03/07/2013
161
06/08/2013
TEOTONIO MIGUEL DA SILVA
10363076
13/06/2013
13/06/2013
149
10/07/2013
TEREZINHA MENDES DE SOUZA
77724682
18/04/2013
19/04/2013
149
10/07/2013
TEREZINHA MENDES DE SOUZA
77724682
22/04/2013
22/04/2013
149
10/07/2013
TEREZINHA MENDES DE SOUZA
77724682
23/04/2013
24/04/2013
149
10/07/2013
TEREZINHA MENDES DE SOUZA
77724682
17/05/2013
17/05/2013
149
10/07/2013
TEREZINHA MENDES DE SOUZA
77724682
04/06/2013
07/06/2013
149
10/07/2013
TEREZINHA MENDES DE SOUZA
77724682
12/06/2013
12/06/2013
149
10/07/2013
TEREZINHA MENDES DE SOUZA
77724682
25/06/2013
02/07/2013
161
06/08/2013
VALTER FRANCISCO DO CANTO
83102345
12/05/2013
07/11/2013
149
10/07/2013
WEVERTON XAVIER DE SOUZA
09141901
09/05/2013
10/05/2013
149
10/07/2013
WEVERTON XAVIER DE SOUZA
09141901
19/06/2013
21/06/2013
161
06/08/2013
WEVERTON XAVIER DE SOUZA
09141901
28/06/2013
28/06/2013
161
06/08/2013
WEVERTON XAVIER DE SOUZA
09141901
11/07/2013
11/07/2013
161
06/08/2013
WEVERTON XAVIER DE SOUZA
09141901
17/07/2013
21/07/2013
161
06/08/2013
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
227/2013
25/06/2013
227/2013
25/06/2013
Nome
OM: 51212 - BHMN - BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
NIP
Data
Início
ADRIANA DE JESUS MATOS
86332112
25/04/2013
ALMIR ALEXANDRE FIGUEIREDO
76142230
14/05/2013
Nome
15/05/2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nº 17, de 16 de setembro de 2013
Pág.257
LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
De acordo com os Artigos 202, 203 e 204 da Lei n º 8.112/1990
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
CELSO CABRAL DE AZEVEDO
85681792
25/03/2013
01/04/2013
227/2013
25/06/2013
CELSO CABRAL DE AZEVEDO
85681792
16/05/2013
22/05/2013
227/2013
25/06/2013
CELSO CABRAL DE AZEVEDO
85681792
27/05/2013
28/05/2013
240
10/07/2013
CELSO CABRAL DE AZEVEDO
85681792
07/06/2013
09/06/2013
240
10/07/2013
ELIETE DE SOUZA LAMEIRA DE JESUS
10354514
12/04/2013
26/04/2013
227/2013
25/06/2013
ELIETE DE SOUZA LAMEIRA DE JESUS
10354514
08/05/2013
10/05/2013
227
25/06/2013
FABIO SOUZA COELHO
83700081
17/04/2013
30/04/2013
227/2013
25/06/2013
FABIO SOUZA COELHO
83700081
22/05/2013
28/05/2013
227/2013
25/06/2013
FABIO SOUZA COELHO
83700081
12/06/2013
25/06/2013
240
10/07/2013
GILBERTO COSTA FILHO
21650918
25/06/2013
28/06/2013
240
10/07/2013
GRACAS LUZIA MANHAES MARINS
86344234
22/05/2013
24/05/2013
227/2013
25/06/2013
JORGE CORREA BARBOZA
87277921
30/03/2013
27/06/2013
227
25/06/2013
JORGE CORREA BARBOZA
87277921
28/06/2013
27/07/2013
240
10/07/2013
JORGE LUIZ ALVES
86049585
07/05/2013
07/05/2013
227/2013
25/06/2013
JOSE MAURO FERREIRA LOPES
85345393
04/06/2013
18/06/2013
240
10/07/2013
MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO LIMA
85699578
21/05/2013
21/05/2013
227/2013
25/06/2013
MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO LIMA
85699578
20/06/2013
20/06/2013
240
10/07/2013
MARIALCI ORNELAS DA SILVA
86461338
03/05/2013
11/06/2013
227/2013
25/06/2013
MARIALCI ORNELAS DA SILVA
86461338
12/06/2013
18/07/2013
240
10/07/2013
RENATA BARROS LOPES DOS SANTOS
87395363
16/05/2013
17/05/2013
227/2013
25/06/2013
VERONICA DE SOUZA ALVES
95059423
05/06/2013
05/06/2013
240
10/07/2013
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
ROSE IARA NETO DA CRUZ
95045937
20/06/2013
29/06/2013
392
09/06/2013
ROSE IARA NETO DA CRUZ
95045937
02/07/2013
03/07/2013
401
15/07/2013
ROSE IARA NETO DA CRUZ
95045937
09/07/2013
09/07/2013
401
15/07/2013
WILSON SERAFIM DOS REIS JUNIOR
87277131
10/04/2013
12/04/2013
352
18/06/2013
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
87311615
20/02/2013
16/08/2013
483
05/08/2013
Nome
OM: 62300 - CN - COLÉGIO NAVAL
Nome
OM: 62400 - EN - ESCOLA NAVAL
Nome
PEDRO FARIA DE SOUZA FILHO
OM: 63000 - DPCvM - DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
ANAIAS ROBERTO DINIZ DA SILVA
85374628
09/07/2013
09/07/2013
135
02/08/2013
FRANCISCA HELENA DA SILVA SOUSA
85170437
04/07/2013
04/07/2013
135
02/08/2013
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
02237768
11/07/2013
12/07/2013
135
02/08/2013
Nome
OM: 64200 - SIPM - SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nº 17, de 16 de setembro de 2013
Pág.258
LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
De acordo com os Artigos 202, 203 e 204 da Lei n º 8.112/1990
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
87034972
10/06/2013
10/06/2013
637
03/07/2013
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
DEMETRIO MEDINA BELEM FILHO
77700295
25/04/2013
26/04/2013
79
15/05/2013
JACIARA PEREIRA DA SILVA
85967696
02/04/2013
13/04/2013
79
15/05/2013
MARIA GENILDA DANTAS FLÔR DA SILVA
86361473
22/04/2013
24/04/2013
79
15/05/2013
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
ALEXANDRE SOUZA DE ARAUJO
10347861
08/01/2013
18/01/2013
467
16/06/2013
CAROLINA DA CONCEICAO
86124706
22/01/2013
04/02/2013
467
16/07/2013
DEYSE SALATIEL MACHADO DE AZEVEDO
05009812
08/03/2013
11/03/2013
467
16/07/2013
DEYSE SALATIEL MACHADO DE AZEVEDO
05009812
14/03/2013
16/03/2013
467
16/07/2013
GISELLY DONOLA MARTINS DE SANTANA
95039139
17/12/2012
21/03/2013
467
16/07/2013
GLORIA REGINA SILVA
98113704
16/01/2013
22/01/2013
467
16/07/2013
LEILA MARIA CHAVES RIBEIRO
85250589
30/08/2012
25/02/2013
467
16/07/2013
LEILA MARIA CHAVES RIBEIRO
85250589
26/02/2013
06/03/2013
467
16/07/2013
LUCIANA APARECIDA ALVES LEITE
05137152
15/02/2013
18/02/2013
467
16/07/2013
LUCIANA APARECIDA ALVES LEITE
05137152
19/02/2013
25/02/2013
467
16/07/2013
LUCILENE DOS SANTOS TALARICO
05137161
28/02/2013
04/03/2013
467
16/07/2013
MARIA DA CONCEICAO SELIPRANDY FRANCA
86314785
19/02/2013
19/04/2013
467
16/07/2013
MARIA LAURA ANDRADE FERNANDES ROCHA
86363832
06/03/2013
12/03/2013
467
16/07/2013
PAULO VIDAL DE OLIVEIRA
21648441
31/01/2013
02/02/2013
467
16/07/2013
ROSIMERI LIMA DE ARAUJO
83711562
07/01/2013
10/01/2013
467
16/07/2013
VALERIA RIOS HORTA DE SOUZA
85016349
14/03/2013
18/03/2013
467
16/07/2013
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
ANA MARIA DA SILVA
86040341
30/04/2013
30/04/2013
96
13/06/2013
ANA MARIA DA SILVA
86040341
02/05/2013
02/05/2013
96
13/06/2013
ANDREIA CRISTINA BATISTA BEZERRA
04131703
29/04/2013
29/04/2013
96
13/06/2013
ANDREIA CRISTINA BATISTA BEZERRA
04131703
30/04/2013
30/04/2013
96
13/06/2013
ANDREIA CRISTINA BATISTA BEZERRA
04131703
02/05/2013
03/05/2013
96
13/06/2013
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
LUIZ AUGUSTO MAZZONI
85404888
01/07/1987
03/07/1987
38
10/02/2012
LUIZ AUGUSTO MAZZONI
85404888
04/10/1990
05/10/1990
38
10/02/2012
Nome
DIONE DA SILVEIRA COUTINHO MASSI
OM: 65703 - OCM - ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
Nome
OM: 65720 - HNMD - HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Nome
OM: 65741 - LFM - LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA
Nome
OM: 70100 - CNBE - COMISSÃO NAVAL BRASILEIRA NA EUROPA
Nome
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nº 17, de 16 de setembro de 2013
Pág.259
LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
De acordo com os Artigos 202, 203 e 204 da Lei n º 8.112/1990
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
LUIZ AUGUSTO MAZZONI
85404888
18/10/1990
24/10/1990
38
10/02/2012
LUIZ AUGUSTO MAZZONI
85404888
21/02/2001
21/02/2001
38
10/02/2012
LUIZ AUGUSTO MAZZONI
85404888
22/01/2003
23/01/2003
38
10/02/2012
LUIZ AUGUSTO MAZZONI
85404888
29/01/2003
25/02/2003
38
10/02/2012
LUIZ AUGUSTO MAZZONI
85404888
11/03/2003
20/03/2003
38
10/02/2012
LUIZ AUGUSTO MAZZONI
85404888
05/03/2007
06/03/2007
38
10/02/2012
LUIZ AUGUSTO MAZZONI
85404888
13/03/2007
13/03/2007
38
10/02/2012
LUIZ AUGUSTO MAZZONI
85404888
25/04/2007
27/04/2007
38
10/02/2013
LUIZ AUGUSTO MAZZONI
85404888
11/05/2007
18/05/2007
38
10/02/2012
LUIZ AUGUSTO MAZZONI
85404888
29/06/2007
29/06/2007
38
10/02/2012
LUIZ AUGUSTO MAZZONI
85404888
23/07/2007
24/07/2007
38
10/02/2012
LUIZ AUGUSTO MAZZONI
85404888
24/09/2007
24/09/2007
38
10/02/2012
LUIZ AUGUSTO MAZZONI
85404888
19/11/2007
20/11/2007
38
10/02/2012
LUIZ AUGUSTO MAZZONI
85404888
09/01/2008
10/01/2008
38
10/02/2012
LUIZ AUGUSTO MAZZONI
85404888
18/02/2008
20/02/2008
38
10/02/2012
LUIZ AUGUSTO MAZZONI
85404888
13/01/2009
14/01/2009
38
10/02/2012
LUIZ AUGUSTO MAZZONI
85404888
06/10/2009
07/10/2009
38
10/02/2012
LUIZ AUGUSTO MAZZONI
85404888
02/11/2009
08/11/2009
38
10/02/2012
LUIZ AUGUSTO MAZZONI
85404888
10/11/2009
10/11/2009
38
10/02/2012
LUIZ AUGUSTO MAZZONI
85404888
08/02/2010
09/02/2010
38
10/02/2012
LUIZ AUGUSTO MAZZONI
85404888
01/03/2010
02/03/2010
38
10/02/2012
LUIZ AUGUSTO MAZZONI
85404888
02/06/2010
11/06/2010
38
10/02/2012
LUIZ AUGUSTO MAZZONI
85404888
26/10/2010
27/10/2010
38
10/02/2012
LUIZ AUGUSTO MAZZONI
85404888
08/11/2010
09/11/2010
38
10/02/2012
LUIZ AUGUSTO MAZZONI
85404888
20/10/2011
21/10/2011
38
10/02/2012
LUIZ AUGUSTO MAZZONI
85404888
11/11/2011
11/11/2011
38
10/02/2012
LUIZ AUGUSTO MAZZONI
85404888
23/11/2011
24/11/2011
38
10/02/2012
LUIZ AUGUSTO MAZZONI
85404888
02/12/2011
02/12/2011
38
10/02/2012
LUIZ AUGUSTO MAZZONI
85404888
06/12/2011
06/12/2011
38
10/02/2012
LUIZ AUGUSTO MAZZONI
85404888
08/12/2011
08/12/2011
38
10/02/2012
LUIZ AUGUSTO MAZZONI
85404888
13/12/2011
16/12/2011
38
10/02/2012
LUIZ AUGUSTO MAZZONI
85404888
20/12/2011
20/12/2011
38
10/02/2012
LUIZ AUGUSTO MAZZONI
85404888
02/01/2012
01/02/2012
38
10/02/2012
Nome
OM: 71000 - DAbM - DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
AUGUSTO ALLAN DE VASCONCELLOS
10351116
15/05/2013
16/05/2013
151
07/06/2013
LADY MARA SILVA
85233188
09/05/2013
10/05/2013
151
07/06/2013
LADY MARA SILVA
85233188
16/05/2013
16/05/2013
151
07/06/2013
LADY MARA SILVA
85233188
27/05/2013
27/05/2013
151
07/06/2013
PAULO SERGIO CAPOTE DA SILVA
87278031
26/03/2013
09/04/2013
151
07/06/2013
PAULO SERGIO CAPOTE DA SILVA
87278031
10/04/2013
12/04/2013
151
07/06/2013
Nome
OM: 71250 - DepSMRJ - DEPÓSITO DE SOBRESSALENTES DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nº 17, de 16 de setembro de 2013
Pág.260
LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
De acordo com os Artigos 202, 203 e 204 da Lei n º 8.112/1990
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
ANA GLORIA BRETAS DE OLIVEIRA
85839388
28/06/2013
28/06/2013
95
19/08/2013
ANA GLORIA BRETAS DE OLIVEIRA
85839388
02/07/2013
05/07/2013
95
19/08/2013
EXPEDITO ALVES BEZERRA
01772210
12/06/2013
14/06/2013
95
19/08/2013
JOANA DA CRUZ
86129783
06/06/2013
07/06/2013
95
19/08/2013
JOANA DA CRUZ
86129783
04/07/2013
04/07/2013
95
19/08/2013
JOANA DA CRUZ
86129783
08/07/2013
11/07/2013
95
19/08/2013
JOANA DA CRUZ
86129783
12/07/2013
12/07/2013
95
19/08/2013
JOANA DA CRUZ
86129783
15/07/2013
13/08/2013
95
19/08/2013
MARTA FERREIRA DOS SANTOS
86346989
28/06/2013
12/07/2013
95
19/08/2013
ROSTAN DE BRITO FILHO
79106013
20/06/2013
20/06/2013
95
19/08/2013
Nome
OM: 71270 - DepSubMRJ - DEPOSITO DE SUBSISTÊNCIA DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
LUCIA MARIA DA SILVA
07178573
04/06/2013
04/06/2013
42
18/07/2013
LUCIA MARIA DA SILVA
07178573
07/06/2013
07/06/2013
42
18/07/2013
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
86346547
17/06/2013
17/06/2013
42
18/07/2013
SERGIO DAMIAO TAVARES DA SILVA
86349333
27/06/2013
27/06/2013
42
18/07/2013
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
ADEMAR JOSE DA SILVA
85842737
09/04/2013
20/06/2013
249
24/07/2013
ADILSON WASHINGTON ALVES SILVA DE ANDRADE
86062689
16/05/2013
30/05/2013
249
24/07/2013
ALBERTO CONCEICAO COSTA
86020315
31/05/2013
02/06/2013
249
24/07/2013
ANTONIO CARLOS SOARES
85241377
17/05/2013
17/05/2013
249
24/07/2013
ANTONIO CARLOS SOARES
85241377
10/06/2013
10/06/2013
249
24/07/2013
ANTONIO SAMUEL DE SOUZA
79903398
07/05/2013
15/05/2013
249
24/07/2013
ANTONIO SAMUEL DE SOUZA
79903398
24/05/2013
24/05/2013
249
24/07/2013
ANTONIO SAMUEL DE SOUZA
79903398
18/06/2013
20/06/2013
249
24/07/2013
ANTONIO SAMUEL DE SOUZA
79903398
27/06/2013
03/07/2013
249
24/07/2013
ANTONIO SILVA JÚNIOR
10071229
26/06/2013
27/06/2013
249
24/07/2013
ARLEY FARIAS DA SILVA
87316391
24/05/2013
26/05/2013
249
24/07/2013
CARLOS ALBERTO BISPO COSTA
85273678
07/05/2013
07/05/2013
249
24/07/2013
CARLOS ALBERTO BISPO COSTA
85273678
28/05/2013
28/05/2013
249
24/07/2013
CARLOS ALBERTO BISPO COSTA
85273678
05/06/2013
06/06/2013
249
24/07/2013
CARLOS DO CARMO LOBO
86143875
26/05/2013
30/05/2013
249
24/07/2013
CARLOS HENRIQUE RANGEL MOTTA FIGUEIRA
09137297
24/05/2013
24/05/2013
249
24/07/2013
CARLOS HENRIQUE RANGEL MOTTA FIGUEIRA
09137297
20/06/2013
20/06/2013
249
24/07/2013
DILSON DE JESUS
86043226
04/06/2013
04/06/2013
249
24/07/2013
DILSON DE JESUS
86043226
06/06/2013
06/06/2013
249
24/07/2013
EUVALDO LAZARO DA PAIXAO FILHO
85992810
12/06/2013
12/06/2013
249
24/07/2013
GILBERTO DAS NEVES
86020331
25/03/2013
03/07/2013
249
24/07/2013
GILBERTO ELIAS MACIEL LIMA
78511101
22/05/2013
22/05/2013
249
24/07/2013
GILBERTO ELIAS MACIEL LIMA
78511101
28/05/2013
28/05/2013
249
24/07/2013
Nome
OM: 82801 - BNA - BASE NAVAL DE ARATU
Nome
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nº 17, de 16 de setembro de 2013
Pág.261
LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
De acordo com os Artigos 202, 203 e 204 da Lei n º 8.112/1990
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
IVAN FONSECA SILVA
86020161
13/05/2013
13/05/2013
249
24/07/2013
IVAN FONSECA SILVA
86020161
14/06/2013
14/06/2013
249
24/07/2013
IVONE DOS SANTOS SANTANA
86020200
16/05/2013
16/05/2013
249
24/07/2013
JACKELINE MARTINS REZENDE
86788264
10/05/2013
10/05/2013
249
24/07/2013
JOSE ANTONIO DA ROCHA
85253995
15/05/2013
15/05/2013
249
24/07/2013
JOSE DE ANDRADE
79902952
04/06/2013
07/06/2013
249
24/07/2013
JURANDY LOPES CORREIA
86324071
09/05/2013
10/05/2013
249
24/07/2013
LUI MARA CINTRA PALMA
09137394
16/05/2013
23/05/2013
249
24/07/2013
LUIZ CARLOS COSTA SILVA
82606170
28/05/2013
28/05/2013
249
24/07/2013
MARCIU MASCARENHAS OLIVEIRA
09137386
05/03/2013
02/06/2013
249
24/07/2013
MARIA DA CONCEICAO SANTANA
85254061
09/05/2013
09/05/2013
249
24/07/2013
MESSIAS DOS SANTOS BISPO
81605447
01/03/2013
12/06/2013
249
24/07/2013
NILCELIA COSTA DE OLIVEIRA ROSA
84708191
29/09/2012
23/04/2013
51
05/02/2013
PEDRO CELESTINO LOPES
86062654
23/05/2013
21/06/2013
249
24/07/2013
RAIMUNDO NONATO DO CARMO
86034634
24/05/2013
24/05/2013
249
24/07/2013
RAIMUNDO NONATO DO CARMO
86034634
17/06/2013
17/06/2013
249
24/07/2013
RAIMUNDO NONATO DO CARMO
86034634
21/06/2013
21/06/2013
249
24/07/2013
RAIMUNDO NONATO DO CARMO
86034634
27/06/2013
27/06/2013
249
24/07/2013
ROBERTO CORREIA GOMES
86020218
08/05/2013
09/05/2013
249
24/07/2013
ROBSON DE ARAUJO FONSECA
06647421
03/05/2013
03/05/2013
249
24/07/2013
ROBSON DE ARAUJO FONSECA
06647421
27/05/2013
27/05/2013
249
24/07/2013
ROBSON DE ARAUJO FONSECA
06647421
13/06/2013
13/06/2013
249
24/07/2013
ROBSON VELAME DE SOUZA
86143794
22/05/2013
24/05/2013
249
24/07/2013
UILSON DE ANDRADE NASCIMENTO
86020382
21/05/2013
22/05/2013
249
24/07/2013
UILSON DE ANDRADE NASCIMENTO
86020382
24/05/2013
24/05/2013
249
24/07/2013
VALMIR DE SOUZA LIMA
85833011
19/03/2013
06/06/2013
249
24/07/2013
VITOR JORGE SOUZA ARAGAO
87327112
17/06/2013
17/06/2013
249
24/07/2013
Nome
OM: 83601 - EAMCE - ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
ANTONIO FRANCISCO NETO
77317670
12/05/2013
10/06/2013
190
12/06/2013
ANTONIO FRANCISCO NETO
77317670
11/06/2013
11/07/2013
211
08/07/2013
ARIADINE MARIA LIMA NOGUEIRA
04160967
20/05/2013
22/06/2013
190
12/06/2013
CILENE MARIA FERREIRA DAS CHAGAS
10352724
27/05/2013
10/06/2013
190
12/06/2013
CILENE MARIA FERREIRA DAS CHAGAS
10352724
24/07/2013
25/07/2013
249
14/08/2013
DANIEL TEIXEIRA AGUIAR
05114373
01/05/2013
31/05/2013
190
12/06/2013
DELANO CORREIA ALCÂNTARA SILVEIRA
05009723
24/05/2013
31/05/2013
190
12/06/2013
DELANO CORREIA ALCÂNTARA SILVEIRA
05009723
03/06/2013
06/06/2013
190
12/06/2013
MADIGE BRAGA SILVA
83114513
08/06/2013
18/06/2013
190
12/06/2013
MARIA ALDANIRA ROCHA MOTA
95018638
17/07/2013
19/07/2013
249
14/08/2013
MARIA ALDANIRA ROCHA MOTA
95018638
29/07/2013
29/07/2013
249
14/08/2013
MARIA ALDANIRA ROCHA MOTA
95018638
31/07/2013
31/07/2013
249
14/08/2013
MARIA EVANI ALBUQUERQUE DE MATOS
86041363
11/07/2013
11/07/2013
249
14/08/2013
MARIA HELENA MENDONÇA SAMPAIO
08042195
16/05/2013
17/05/2013
190
12/06/2013
Nome
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nº 17, de 16 de setembro de 2013
Pág.262
LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
De acordo com os Artigos 202, 203 e 204 da Lei n º 8.112/1990
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
PLACIDO ARAUJO FILHO
86364031
22/05/2013
20/06/2013
190
12/06/2013
VALESCA BIANCA GOMES TORRES ROCHA
04153782
17/05/2013
01/06/2013
190
12/06/2013
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
ANDRE REIS CAVALCANTE
85811360
31/05/2013
31/05/2013
211
01/07/2013
ANDRE REIS CAVALCANTE
85811360
04/06/2013
04/06/2013
211
01/07/2013
CEDICIO DE VASCONCELLOS MONTEIRO
84001666
10/06/2013
10/06/2013
211
01/07/2013
JOSE CARLOS CRUZ DE LIMA
83110518
23/05/2013
23/05/2013
211
01/07/2013
LINDINALDO RIBEIRO DA SILVA
86034405
23/05/2013
23/05/2013
211
01/07/2013
LINDINALDO RIBEIRO DA SILVA
86034405
31/05/2013
31/05/2013
211
01/07/2013
MANOEL DE JESUS SALES DE SOUZA
87284901
24/05/2013
22/07/2013
211
01/07/2013
MANOEL VIEIRA RAMOS
83760067
15/05/2013
16/05/2013
211
01/07/2013
MANOEL VIEIRA RAMOS
83760067
28/05/2013
28/05/2013
211
01/07/2013
MARIA DE FATIMA VIANA GAIA
86352628
22/05/2013
22/05/2013
211
01/07/2013
MARIA LUCIA RODRIGUES RIBEIRO
04186273
04/06/2013
04/06/2013
211
01/07/2013
MAXIMO JOSE DE ARAUJO CORREA
85307181
20/05/2013
20/05/2013
211
01/07/2013
PAULO FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA
84000775
27/05/2013
27/05/2013
211
01/07/2013
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS DE JESUS
86061852
04/06/2013
04/06/2013
211
01/07/2013
RAUL DOS SANTOS SOSINHO
85752169
28/05/2013
29/05/2013
211
01/07/2013
RICARDO AUGUSTO MENDES PANTOJA
85307220
29/05/2013
29/05/2013
211
01/07/2013
RUI GOMES SANTOS FILHO
09139613
13/05/2013
13/05/2013
211
01/07/2013
SANDRA REGINA LIMA FEIO
86522876
28/05/2013
28/05/2013
211
01/07/2013
SIDNEY SALDANHA DE OLIVEIRA
10346643
06/06/2013
06/06/2013
211
01/07/2013
Nome
OM: 84800 - BNVC - BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
Nome
OM: 84900 - CIABA - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
AMIRALDO MALCHER DIAS
83113789
08/05/2013
08/05/2013
402
10/06/2013
CARLOS MALCHER DA SILVA
86157361
11/05/2013
14/05/2013
402
10/06/2013
DELMICIO MARTINS DO AMARAL
86099655
02/05/2013
02/05/2013
402
10/06/2013
EDSON LIMA GONCALVES
63816911
21/04/2013
19/07/2013
402
10/06/2013
JOAO HENRIQUE RAMOS BORGES
95045783
09/05/2013
09/05/2013
402
10/06/2013
LEONAM FRANCISCO MAIA DE LOUREIRO
85941701
02/05/2013
02/05/2013
402
10/06/2013
LEONAM FRANCISCO MAIA DE LOUREIRO
85941701
06/05/2013
08/05/2013
402
10/06/2013
MARIA DAS GRACAS LINO LOBATO
10352368
06/05/2013
06/05/2013
402
10/06/2013
SANDRA LUCIA SOUSA FARIAS
63814102
16/05/2013
19/05/2013
402
10/06/2013
TELMA MACHADO MARTINS
63811766
16/05/2013
17/05/2013
402
10/06/2013
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
10349677
30/04/2013
30/04/2013
50-184
12/06/2013
Nome
OM: 86000 - Com6ºDN - COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL
Nome
EDMEIA DO CARMO MEDEIROS L. PEREIRA
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nº 17, de 16 de setembro de 2013
Pág.263
LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
De acordo com os Artigos 202, 203 e 204 da Lei n º 8.112/1990
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
10349677
24/06/2013
24/06/2013
50-255
09/08/2013
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
DELOAR DA SILVEIRA DA SILVA
09135189
26/07/2013
31/07/2013
221
13/08/2013
DELOAR DA SILVEIRA DA SILVA
09135189
01/08/2013
02/08/2013
221
13/08/2013
EXPEDITO MIGUEL RIBEIRO
87298422
28/05/2013
29/05/2013
157
12/06/2013
EXPEDITO MIGUEL RIBEIRO
87298422
01/07/2013
02/07/2013
221
13/08/2013
JOSE ODENIL NUNES DE SIQUEIRA
83100776
31/07/2013
01/08/2013
221
13/08/2013
JOSE PEDRO DE SOUZA NETO
81002351
08/05/2013
10/05/2013
157
12/06/2013
JOSE WELLINGTON ARAGAO MENEZES
09135201
15/06/2013
19/06/2013
180
12/07/2013
KLAUS GRANJA GUIMARAES
09135219
30/07/2013
31/07/2013
221
13/08/2013
NILO DA GUARDA CASSIANO
10350861
27/06/2013
08/07/2013
180
12/07/2013
NILO DA GUARDA CASSIANO
10350861
09/07/2013
06/09/2013
221
13/08/2013
ROSENDO DA SILVA MENDES
87298414
08/07/2013
08/07/2013
221
13/08/2013
ROSENDO DA SILVA MENDES
87298414
15/07/2013
18/07/2013
221
13/08/2013
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
EDNA MARIA LIMA DIAS
86569929
05/06/2013
05/06/2013
294
10/07/2013
EDNA MARIA LIMA DIAS
86569929
06/06/2013
07/06/2013
294
10/07/2013
LIGIA MARIA DA COSTA
10355804
25/03/2013
31/03/2013
294
10/07/2013
LIGIA MARIA DA COSTA
10355804
01/04/2013
08/04/2013
294
10/07/2013
LUCINEIA FREIRE SANT'ANNA DE OLIVEIRA
85769185
03/06/2013
05/06/2013
294
10/07/2013
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
ADEILDO RODRIGUES FIALHO
87303531
02/04/2013
02/04/2013
31-159
31/05/2013
ADRIANA MARQUES CARTAXO NASCIMENTO
83553312
25/03/2013
25/03/2013
31-128
13/05/2013
ANTONIO CARLOS DIAS DE CARVALHO
09136606
02/05/2013
03/05/2013
31-159
31/05/2013
ANTONIO CARLOS DIAS DE CARVALHO
09136606
13/05/2013
13/05/2013
31-159
31/05/2013
ARLINDO JOAQUIM DA SILVA
76733301
27/04/2013
01/05/2013
31-128
13/05/2013
ARNALDO PECLAT VIEIRA
81704534
10/04/2013
12/04/2013
31-128
13/05/2013
ARNALDO PECLAT VIEIRA
81704534
14/04/2013
14/04/2013
31-128
13/05/2013
ELIANI DE SOUZA VIEIRA
86135325
27/03/2013
28/03/2013
31-128
13/05/2013
ELIANI DE SOUZA VIEIRA
86135325
06/05/2013
06/05/2013
31-159
31/05/2013
GERALDO LUIS DA COSTA PERALVA
86492942
30/04/2013
30/04/2013
31-159
31/05/2013
LUIZ CARLOS ESTANISLAU DE ALMEIDA
79100244
10/03/2013
09/05/2013
31-159
31/05/2013
MARIA CLARA LUCENA BELTRAO COUTINHO
85775738
08/04/2013
08/08/2013
31-159
31/05/2013
REGINA CELIA VILARINHO BASTOS TERRA
85019721
22/04/2013
24/04/2013
31-128
13/05/2013
SEBASTIAO LORENA MARTINS
83553088
14/02/2013
13/06/2013
31-128
13/05/2013
Nome
EDMEIA DO CARMO MEDEIROS L. PEREIRA
OM: 86800 - BFLa - BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
Nome
OM: 89310 - CPSP - CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
Nome
OM: 91180 - BAeNSPA - BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Nome
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nº 17, de 16 de setembro de 2013
Pág.264
LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
De acordo com os Artigos 202, 203 e 204 da Lei n º 8.112/1990
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
SELMA LIMA BENEDITO
82700311
02/05/2013
06/05/2013
31-159
31/05/2013
SEVERINO RONALDO DA FONSECA ARAUJO
10364790
10/04/2013
10/04/2013
31-128
13/05/2013
SEVERINO RONALDO DA FONSECA ARAUJO
10364790
13/05/2013
14/05/2013
31-159
31/05/2013
SILVANIA DE DEUS LIMA DINIZ
86482203
06/05/2013
20/05/2013
31-159
31/05/2013
TANIA HELENA BISPO DOS SANTOS PAIVA
79501451
11/04/2013
12/04/2013
31-128
13/05/2013
TANIA HELENA BISPO DOS SANTOS PAIVA
79501451
15/04/2013
16/04/2013
31-128
13/05/2013
TANIA HELENA BISPO DOS SANTOS PAIVA
79501451
30/04/2013
30/04/2013
31-159
31/05/2013
Nome
OM: 91191 - PNSPA - POLICLINICA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
JUSCELINA MACHADO DA SILVA
86573411
17/05/2013
17/05/2013
31-159
31/05/2013
JUSCELINA MACHADO DA SILVA
86573411
20/05/2013
27/05/2013
31-159
31/05/2013
Nome
OM: 91902 - CASOP - CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS
Nome
REGINA HELENA FARIAS DE ALMEIDA
NIP
Data
Início
Data
Fim
OS/OF
Data
do Doc
86329316
04/06/2013
10/06/2013
125
18/07/2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nº 17, de 16 de setembro de 2013
Pág.265
RESTABELECIMENTOS DE DEPENDENTES DE SERVIDORES ATIVOS
41000 - AMRJ - ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Declarante
AGNALDO RIBEIRO PEREIRA
SERGIO FLORES DOS SANTOS
NIP
82702756
86487850
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
FABIO DA COSTA PEREIRA
NATHALIA FANELLI DOS
SANTOS
FILHO
FILHA
30/07/2013
16/07/2013
22/02/1990
23/10/1991
415
415
02/08/2013
02/08/2013
Finalidade (Base Legal)
- Lei 8112/90 Art. 241
- Lei 8112/90 Art. 241
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nº 17, de 16 de setembro de 2013
Pág.266
INCLUSÕES DE DEPENDENTES DE SERVIDORES ATIVOS
41000 - AMRJ - ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Declarante
NIP
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
CARLOS DANIEL PACÍFICO DA
SILVA
MARIA DE FÁTIMA BERNABÉ
FILHO
10/09/2008
25/05/2007
708
30/09/2008
- Lei 8112/90 Art. 241
COMPANHEIRA
22/07/2013
01/06/1957
415
02/08/2013
- Lei 8112/90 Art. 241
CÔNJUGE
15/07/2013
24/03/1961
415
02/08/2013
- Lei 8112/90 Art. 241
FILHA
FILHO
18/07/2013
12/07/2013
16/06/2011
04/07/2013
415
415
02/08/2013
02/08/2013
- Lei 8112/90 Art. 241
- Lei 8112/90 Art. 241
CÔNJUGE
10/11/2006
03/10/1956
415
02/08/2013
- Lei 8112/90 Art. 241
Finalidade (Base Legal)
CLAUDIA PEREIRA DA SILVA
86027859
JORGE ANTONIO COUTINHO
PEREIRA
JORGE SILVEIRA
79701809
JOSE SILVA PINHEIRO
85939838
NOEL CARLOS SANTOS DA
SILVA
PAULO ROBERTO GOMES
ELESBAO
VALTER CHAGAS CARVALHO
86432991
MARLENE SUELÍ DE OLIVEIRA
SILVEIRA
CAROLINA SILVA PINHEIRO
HEDGAR PHELIPE PEREIRA
SILVA
ELIANA GUIMARÃES SILVA
85699802
ELIANE MALAQUIAS DA SILVA COMPANHEIRA
02/07/2013
18/10/1959
415
02/08/2013
- Lei 8112/90 Art. 241
86034774
CÔNJUGE
15/07/2013
20/08/1958
415
02/08/2013
- Lei 8112/90 Art. 241
VICENTE DE PAULA TEIXEIRA
86744119
MARIA JOSÉ DA SILVA
CARVALHO
GENI PIRES TEIXEIRA
CÔNJUGE
01/01/1994
13/07/1961
415
02/08/2013
- Lei 8112/90 Art. 241
86169131
44030 - CMASM - CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
Declarante
ALAN SALA BOURGUIGNON
NIP
09105891
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
DANIELE SCHUELER PINHEIRO
BOURGUIGNON
CÔNJUGE
06/08/2013
18/03/1978
161
06/08/2013
Finalidade (Base Legal)
- Lei 8112/90 Art. 241
86800 - BFLa - BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
Declarante
JOSE WELLINGTON ARAGAO
MENEZES
LUIZ ALEXANDRE DE BARROS
MOLINAS
ROSENDO DA SILVA MENDES
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
09135201
NINA MELO ARAGÃO
FILHA
11/01/2013
11/01/2013
34
08/02/2013
- Lei 8112/90 Art. 241
09123636
JANAINA BENTO DA SILVA
COMPANHEIRA
01/05/2013
24/06/1981
221
13/08/2013
- Lei 8112/90 Art. 241
87298414
YASMIM FERNANDES SANTANA FILHA
MENDES
01/06/2013
27/12/2007
180
12/07/2013
- Lei 8112/90 Art. 241
NIP
Finalidade (Base Legal)
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nº 17, de 16 de setembro de 2013
Pág.267
EXCLUSÕES DE DEPENDENTES DE SERVIDORES ATIVOS
40200 - CMS - CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DA MARINHA
Declarante
NIP
PAULO HENRIQUE FERREIRA DE 85152919
SA CABRAL
Dependente
Vínculo
ELISA MOURA FERREIRA DE SÁ CÔNJUGE
CABRAL
A Partir
Nasc.
OS
21/08/2013
09/01/1954
263
Dt OS
Motivo
21/08/2013 DESQUITE, SEPARAÇÃO
CONSENSUAL/LITIGIOSA OU
DIVÓRCIO
41000 - AMRJ - ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Declarante
NIP
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
FILHA
ESPOSA OU COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
FILHA
18/06/2013
09/05/2012
18/06/1992
26/05/1960
415
355
02/08/2013 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
12/06/2012 POR INCONSISTÊNCIA
02/06/2012
02/06/1991
355
12/06/2012 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
CÔNJUGE
18/09/2012
23/09/1956
415
CÔNJUGE
18/09/2012
23/09/1956
415
02/08/2013 DESQUITE, SEPARAÇÃO
CONSENSUAL/LITIGIOSA OU
DIVÓRCIO
02/08/2013 DESQUITE, SEPARAÇÃO
CONSENSUAL/LITIGIOSA OU
DIVÓRCIO
02/08/2013 FILHA MAIOR QUE 21 ANOS
(ARTIGO 197 § ÚNICO, INCISO I DA
LEI Nº 8.112/90)
02/08/2013 POR INCONSISTÊNCIA
CELSO ROCHA
FLAVIO RENATO CARNEIRO
PITAO
GABRIEL PINTO RIBEIRO FILHO
86338838
86329197
DANDARA MOURA ROCHA
MARCIA R S PITAO
85875058
JORGE ANTONIO COUTINHO
PEREIRA
79701809
DAYNA PRISCILA RIBEIRO DE
LYRA PINTO
MARLI MARINHO DA COSTA
PEREIRA
MARLI MARINHO DA COSTA
PEREIRA
Dt OS
Motivo
JOSIAS DA SILVA
86637681
DEBORA TAMIRES DOS SANTOS FILHA
DA SILVA
18/06/2013
18/06/1992
415
LUIZ NUNES ALHADAS
85839671
CÔNJUGE
08/07/2013
09/09/1954
415
MIGUEL ANGELO RIBEIRO
JOAQUIM
85811661
MARIA DAS GRACAS DE S.
ALHADAS
MARIA HELENA SERRAO
RIBEIRO JOAQUIM
FILHA
06/06/2013
06/06/1992
415
NICOLAS ANTONIO DIAFILOS
PAULO ROBERTO BRAZ SILVA
85241555
86352661
CÔNJUGE
ENTEADO
ENTEADO
09/09/2005
18/07/2013
18/07/2013
21/10/1930
01/09/2005
27/01/2000
533
415
415
ENTEADA
18/07/2013
01/05/1998
415
02/08/2013 POR INCONSISTÊNCIA
85699802
MARIA CARLOTA DE OLIVEIRA
LUIS FELIPE COSTA SILVA
LUCAS GABRYEL COSTA DA
SILVA
NICOLEN CRISTIAN COSTA DA
SILVA
MARIA JOSE RANGEL LIMA
02/08/2013 FILHA MAIOR QUE 21 ANOS
(ARTIGO 197 § ÚNICO, INCISO I DA
LEI Nº 8.112/90)
22/08/2013 FALECIMENTO
02/08/2013 POR INCONSISTÊNCIA
02/08/2013 POR INCONSISTÊNCIA
COMPANHEIRA
06/12/2011
07/05/1964
415
02/08/2013 POR INCONSISTÊNCIA
83705295
JENNIFER RAMOS DOS SANTOS FILHA
17/04/2013
06/08/1989
415
02/08/2013 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
Nasc.
OS
PAULO ROBERTO GOMES
ELESBAO
ZENILDO DOS SANTOS
44000 - DSAM - DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA
Declarante
KARLA CRISTINA DE ARAUJO
NIP
85718173
Dependente
JARLEI VERISSIMO PEREIRA
Vínculo
A Partir
12/10/1947
Dt OS
30/04/2013
Motivo
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nº 17, de 16 de setembro de 2013
Pág.268
EXCLUSÕES DE DEPENDENTES DE SERVIDORES ATIVOS
Declarante
NIP
Dependente
KARLA CRISTINA DE ARAUJO
SOUZA
Vínculo
A Partir
CÔNJUGE
01/04/2013
Nasc.
OS
Dt OS
Motivo
Dt OS
Motivo
131
71250 - DepSMRJ - DEPÓSITO DE SOBRESSALENTES DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Declarante
NIP
REGINA NOBREGA MAGALHAES 86017021
DA SILVA
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
LEONARDO MAGALHÃES DA
SILVA
FILHO
27/05/2013
27/05/1992
83
04/07/2013 MAIOR OU IGUAL A 21 ANOS RJU
86800 - BFLa - BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
Declarante
ARTHUR EMMANUEL DE
MEDEIROS NOBREGA
NIP
09123628
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
MARIA ELIANA PEREIRA
NÓBREGA
CÔNJUGE
01/07/2013
01/02/1975
180
Dt OS
Motivo
12/07/2013 RENDIMENTO PRÓPRIO
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nº 17, de 16 de setembro de 2013
Pág.269
INCLUSÕES DE DEPENDENTES DE SERVIDORES INATIVOS
20301 - IPqM - INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA
Finalidade (Base Legal)
Declarante
GUARACY PEREIRA
NIP
82502081
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
MARIA DE LOURDES DOS
SANTOS
COMPANHEIRA
11/12/2012
01/01/1951
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
CLEIDE NAYDE CORVELLO
COMPANHEIRA
06/05/2009
27/12/1960
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
JANDIRA DO R MARINHO PINTO
ESPOSA OU COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
06/06/2013
02/10/1951
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
MARLENE DE OLIVEIRA
MARINHO
CÔNJUGE
25/07/2013
15/07/2013
Documento
Ordem de Serviço n:
0664/2013
Dt Doc
Origem Doc
12/07/2013
SIPM
Dt Doc
Origem Doc
12/07/2013
SIPM
Dt Doc
Origem Doc
12/07/2013
SIPM
Dt Doc
Origem Doc
25/07/2013
DPCvM
40200 - CMS - CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DA MARINHA
Finalidade (Base Legal)
Declarante
JORGE PAULO DA SILVA
NIP
76733688
Documento
Ordem de Serviço n:
0664/2013
41000 - AMRJ - ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Finalidade (Base Legal)
Declarante
JOSE DA ROCHA
NIP
86569961
Documento
Ordem de Serviço n:
0664/2013
84330 - CPPI - CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
Finalidade (Base Legal)
Declarante
VALDECIO QUEIROZ COSTA
NIP
16960939
Documento
Decisão n: 411
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nº 17, de 16 de setembro de 2013
Pág.270
EXCLUSÕES DE DEPENDENTES DE SERVIDORES INATIVOS
40200 - CMS - CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DA MARINHA
Motivo
Declarante
JORGE PAULO DA SILVA
DESQUITE, SEPARAÇÃO CONSENSUAL/LITIGIOSA OU DIVÓRCIO
NIP
76733688
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
JANDIRA LUCIA DE OLIVEIRA
DA SILVA
ESPOSA OU COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
12/07/2013
18/02/1966
Documento
Ordem de Serviço n:
0664/2013
Dt Doc
Origem Doc
12/07/2013
SIPM
Dt Doc
Origem Doc
12/07/2013
SIPM
Dt Doc
Origem Doc
12/07/2013
SIPM
Dt Doc
Origem Doc
12/07/2013
SIPM
Dt Doc
Origem Doc
12/07/2013
SIPM
41000 - AMRJ - ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Motivo
Declarante
ADEMIR FERREIRA DE OLIVEIRA
Motivo
Declarante
SERGIO DE ALMEIDA
Motivo
Declarante
JORGE BARBOSA DA SILVA
DESQUITE, SEPARAÇÃO CONSENSUAL/LITIGIOSA OU DIVÓRCIO
NIP
86018183
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
ELIETE SILVA DE OLIVEIRA
ESPOSA OU COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
12/07/2013
12/02/1956
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
IARA GOMES RIBEIRO
COMPANHEIRA
12/07/2013
04/05/1955
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
JANETE DE MELO SILVA
ESPOSA OU COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
12/07/2013
04/10/1945
Documento
Ordem de Serviço n:
0664/2013
DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL
NIP
21644756
Documento
Ordem de Serviço n:
0664/2013
FALECIMENTO
NIP
83710302
Documento
Ordem de Serviço n:
0664/2013
71100 - BAMRJ - BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Motivo
Declarante
JOAO MANOEL DE LIMA
FALECIMENTO
NIP
80003702
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
JOSETE CARNEIRO DE LIMA
CÔNJUGE
06/06/2012
09/11/1942
Documento
Ordem de Serviço n:
0664/2013
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nº 17, de 16 de setembro de 2013
Pág.271
BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III
Nº 17, de 16 de setembro de 2013
Pág.272