MOÇAMBIQUE
DESTAQUES LEGISLATIVOS
MAIO E JUNHO DE 2014
ADMINISTRATIVO
DECRETO Nº 17/2014 DE 6 DE MAIO DE 2014
BOLETIM DA REPÚBLICA Nº 036, 1ª SÉRIE, 2º SUPL. DE 06 DE MAIO DE 2014, PÁG. 1146 –(3) A 1146 – (5)
Sumário: Aprova o Regulamento de Alienação de Viaturas de Propriedade do Estado e revoga os Decretos n.º 4/88, de 8 de Abril e 40/98, de 26
de Agosto
DECRETO Nº 27/2014 DE 6 DE JUNHO DE 2014
BOLETIM DA REPÚBLICA Nº 046, 1ª SÉRIE, DE 06 DE JUNHO DE 2014, PÁG. 1259 A 1262
Sumário: Aprova o Modelo de Declaração de Património
COMERCIAL
AVISO Nº 1/GBM/2014 DE 4 DE JUNHO DE 2014
BOLETIM DA REPÚBLICA Nº 045, 1ª SÉRIE, DE 04 DE JUNHO DE 2014, PÁG. 1253 A 1258
Sumário: Aprova o Regulamento de Cartões Bancários
DECRETO Nº 22/2014 DE 16 DE MAIO DE 2014
BOLETIM DA REPÚBLICA Nº 040, 1ª SÉRIE, DE 16 DE MAIO DE 2014, PÁG. 1159 A 1181
Sumário: Aprova o Regulamento do Licenciamento da Actividade Industrial
JORGE DIAS - MOÇAMBIQUE
(detalhe)
Trabalhos Antigos, Novos Projectos,2004
Aguarela, insectos em arame, linhas e colagem sobre papel
(3) 90 x 120 cm
Obra da Colecção da Fundação PLMJ
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www.plmjnetwork.com
DESTAQUES LEGISLATIVOS
MAIO E JUNHO 2014
FINANCEIRO E BANCÁRIO
DIPLOMA MINISTERIAL Nº 74/2014 DE 4 DE JUNHO DE 2014
BOLETIM DA REPÚBLICA Nº 045, 1ª SÉRIE, DE 04 DE JUNHO DE 2014, PÁG. 1253
Sumário: Aprova o calendário das emissões das Obrigações do Tesouro – 2014
DECRETO Nº 30/2014 DE 5 DE JUNHO DE 2014
BOLETIM DA REPÚBLICA Nº 045, 1ª SÉRIE, SUPL. DE 05 DE JUNHO DE 2014, PÁG. 1158-(1) A 1158- (2)
Sumário: Altera a epígrafe da Subsecção IV da Secção II e os artigos 10 e 11 do Regulamento da Lei das Instituições de Crédito e Sociedades
Financeiras, aprovado pelo Decreto n.º 56/2004, de 10 de Dezembro
MINERAÇÃO E RECURSOS NATURAIS
RESOLUÇÃO Nº 21/2014 DE 16 DE MAIO DE 2014
BOLETIM DA REPÚBLICA Nº 040, 1ª SÉRIE, DE 16 DE MAIO DE 2014,PÁG. 1182 A 1186
Sumário: Aprova a Política de Responsabilidade Social Empresarial para a Indústria Extractiva de Recursos Minerais
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