FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO
III SEMINÁRIO DE PESQUISA DA FESPSP
A ESTURUTURA ORGANIZACIONAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
(PSOL)
Pesquisador: Marcelo Maurício de Morais
[email protected]
Orientador: Prof. Dr. Rafael de Paula Aguiar Araújo
[email protected]
RESUMO
Este
é
um
projeto
de
pesquisa
sobre
a
estrutura
organizacional dos partidos políticos brasileiros e que analisa o
Partido Socialismo e Liberdade como exemplo que se destaca. O
projeto irá recuperar a história dos partidos políticos com a finalidade
de compreender o comportamento dos partidos brasileiros após a
ditadura militar do país. O presente trabalho pretende contribuir para
o conhecimento das condições que permeiam o partido político
brasileiro a partir da década de 80, por meio da compreensão de seu
programa político, ideologia e facções. Por outro lado, busca-se
identificar - através de suas facções e ideologias - quais são seus
vínculos sociais e características históricas. Pretende verificar se
suas ações constituem uma disputa interna do partido ou se apenas
mantêm uma instituição legal como qualquer outra. Desde o final da
ditadura militar no país, a Ciência Política brasileira tem se
preocupado em compreender os partidos políticos que surgiram. No
entanto,
esses
estudos
estão
focados
na
área
eleitoral
e
governamental, isto é, estão voltados para as estratégias e
desempenho eleitoral, além de projetos políticos governamentais e
distribuições de cargos. Se de um lado a Ciência Política brasileira
tem se dedicado ao longo da História do Sistema Partidário brasileiro
aos estudos eleitorais e governamentais, após a redemocratização
do país, esse foco tem se direcionado à estrutura organizacional do
partido político brasileiro, embora ainda em pequena escala.
Palavras-chave: Estado, estrutura partidária, Psol, partido
político, política
INTRODUÇÃO
O projeto partirá do princípio de que existem variáveis como, por exemplo, seu
programa político, ideologia, facções capazes de explicar parte significativa dessa organização
chamada partido político. Para tanto, serão analisadas a bibliografia e as questões institucionais,
ou seja, a dimensão do poder organizativo do partido. Através da bibliografia serão discutidos os
estudos relacionados à estrutura organizacional do partido por meio de obras referentes à
pesquisa, sobre o tema como a acepção de dois teóricos dos partidos e suas considerações sobre
partidos políticos e modelos de partido: (DUVERGER, 1970) e (PANEBIANCO, 2005.). No âmbito
das questões institucionais, os esforços se concentrarão em pesquisas e análises da organização
partidária como: estrutura decisória, facções, luta pelo poder interno, vínculo social, programa
político do partido e sua ideologia.
Serão analisadas as teorias sobre como se desenvolveu o sistema partidário brasileiro
antes e depois da redemocratização do país na década de 1980, além das quais esta pesquisa se
propõe a estudar, sendo elas premissas centrais do estudo, ou seja, modelos de partido e partidos
políticos. O primeiro contempla a organização e o poder nos partidos políticos, enquanto o
segundo trata diretamente dos partidos políticos e da realidade de seus mecanismos. Para
compreender essa dinâmica esboçaremos um breve histórico de como se desenvolveu o sistema
partidário no Brasil, desde o período imperial até a redemocratização do país, passando pela era
Vargas até o Regime Militar, finalizando com o período de redemocratização do país a partir de
1980. É necessário entender como o sistema partidário brasileiro se desenvolveu ao longo da
história do país, pois é de suma importância para compreender como se origina a estrutura
partidária em especial e a estrutura organizacional do PSOL, que esta pesquisa se propõe a
estudar.
Percebe-se que na história dos partidos políticos brasileiros, o seu caminho nunca se deu
de forma linear ou sem ser tumultuada, foram seis sistemas partidários desde da independência
do país até o regime militar, sofrendo alterações juntamente quando o Estado brasileiro sofreu
significativas mudanças em suas estruturas, sejam elas provocadas por golpes políticos, sejam
elas provocadas por revoluções, exceção à reforma de 1980 já ao final do regime militar. Nesse
sentido é um equívoco tentar compreender o desenvolvimento do sistema partidário e a
organização partidária individual brasileira sem conceber sua estrutural estatal, o que poderia
induzir à uma interpretação errônea do entendimento sobre o partido político no Brasil.
Nas Palavras de (CAMPELLO DE SOUZA, 1978, p. 31).
“A estrutura do Estado por si mesma um fator crucial na especificação da natureza política de
diferentes sociedades. A existência prévia de uma organização estatal forte tem efeitos consideráveis sobre
o desenvolvimento e posterior configuração do sistema partidário. O peso funcional do sistema partidário
será tanto maior quanto menos atuante a organização burocrática do Estado, visto que essa condição
prévia facilita a articulação de interesses e clivagens, e a própria institucionalização do conflito, em termos
partidário”.
Nessa tumultuada trajetória dos partidos políticos, em sua maioria o perfil dos partidos era
um perfil de caráter elitista, ignorando a massa popular. A constante instabilidade democrática
criou um sistema partidário fraco e débil. É notório também outros problemas nos partidos
políticos atuais como a falta de um programa claro e muitas vezes idênticos entre eles,
dificultando assim uma identificação da população com o partido. A característica atual do sistema
partidário brasileiro levou a uma fragmentação desse sistema provocando a necessidade de
formação de um governo de coalização multipartidária.
2 O SISTEMA PARTIDÁRIO BRASILEIRO
Nasce no contexto imperial os dois primeiros partidos da época e que dominaram o
sistema partidário brasileiro entre as décadas de 1830 e 1880, antes disso existiam apenas
grupos políticos que se organizavam por interesses comuns, foram o Partido Liberal e o Partido
Conservador. O Partido Liberal surgiu da união dos políticos insatisfeitos com as atitudes
autoritárias do Imperador, enquanto que o Partido Conservador era contrário às reformas liberais
pretendidas pelo partido dos liberais. Os Conservadores defendiam a centralidade do poder do
imperador, pois era a única forma de não correr risco da desagregação do país. O Estado
brasileiro nasce em um período de grandes questionamentos na Europa momentos de
transformações e modernização dos Estados, das relações econômicas e da Revolução Francesa
que traria em seu bojo os ideais liberais.
Eram essas as características do sistema partidário brasileiro no período imperial, mas à
medida que se aproximava a derrocada do Imperialismo e se promove a Primeira República essa
configuração se altera e novos partidos surgem. A Primeira República nasce para contrapor a
centralidade do Império e combater a corrupção eleitoral. O primeiro presidente da República
brasileira é um militar, Marechal Deodoro da Fonseca, líder do movimento da deposição da
monarquia.
A República brasileira nasce sob forte influência dos ideais federalista americano, então o
sistema partidário brasileiro ganha uma nova configuração fundamentada nos estados mais fortes
da federação, São Paulo e Minas Gerais, nessa fase republicana surgem os PRs estaduais,
Partido Republicando Paulista, o PRP, e o Partido Republicano Mineiro, o PRM, nesse novo
formato houve também a tentativa da criação de um Partido Republicando Federal, mas o que
prevaleceu foram os Partidos regionais, isto é, cada estado da federação tem seu próprio PR.
Esses partidos representavam a reunião de grupos políticos dominantes em cada Estado.
Esse período foi caracterizado por uma época de enorme influência de grandes estados,
São Paulo e Minas Gerais, e a expressão política da época ficou conhecida como “política do
café-com-leite” por conta do enorme poder de influência desses dois estados. Devido à grande
insatisfação social com a política do café com leite, em São Paulo surge um novo partido para
contrapor a velha proposta política. Surge o PD, Partido Democrático, como alternativa a essa
velha política. Toda essa insatisfação social aliada ao descontentamento dos tenentes e a grupos
dirigentes dos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba leva a revolução de 1930.
Em outubro de 1930 os revolucionários atacam as forças do Governo Federal forçando sua
renúncia, levando ao fim de um sistema partidário vigente desde 1889. Ascende ao poder Getúlio
Vargas, inicia-se a era Vargas que vai de 1930 a 1945, destituindo a Velha República e
inaugurando um novo sistema partidário.
Os primeiros anos da Revolução de 1930 foram propícios a novas experiências partidárias,
embora Getúlio Vargas já demonstrasse uma tendência ao autoritarismo que favoreceria
decisivamente a uma inclinação no sentido de centralização do país. Também implicaria numa
absoluta deslegitimação dos partidos políticos e do sistema eleitoral. Um instrumento estratégico
que auxiliou na condução da centralização do país realizada por Getúlio Vargas foi sem dúvida as
interventorias. As interventorias tiveram origem logo após a ascensão de Vargas ao poder no
início dos anos de 1930 e se consolidou com o Estado Novo em 1937.
Esses mecanismos ou instrumentos de controle funcionavam da seguinte forma, eles
conectavam os departamentos administrativos as oligarquias estaduais, essas aos ministérios e
por fim a presidência da república favorecendo a centralização do poder federal de Getúlio
Vargas. Vale lembrar que os interventores eram definidos pelo governo federal e, muitos desses
interventores eram originários de seus estados, mas que não tinham identificação partidária,
embora fossem simpatizantes das ideologias dos grupos dominantes nos estados, segundo
(CAMPELLO DE SOUZA, 1978, p. 31).
“Esse mecanismo consistia essencialmente no seguinte: o Executivo federal nomeava para a chefia
dos governos estaduais indivíduos que, embora nativos dos estados, e mesmo identificados em suas
perspectivas ideológicas aos grupos dominantes, era ao mesmo tempo “marginais”, isto é, destituídos de
maiores raízes partidárias; indivíduos com escassa biografia política ou que, se possuíam alguma, a fizeram
até certo ponto fora das máquinas partidárias tradicionais nos estados”.
As modificações políticos-institucionais de 1930 resultaram por meio das interventorias na
centralização do poder no país transformando o Estado brasileiro em uma máquina burocrática
sem controle ou fiscalização, tanto, por parte da sociedade civil quanto do poder legislativo sobre
o executivo. Essa centralização burocrática possibilitou ao Estado brasileiro cooptar camadas de
grupos de interesses regionais. Dessa forma transformando as características do sistema
partidário até então existente.
Essa nova configuração do Estado brasileiro contemplava a experiência revolucionária e
havia maior interesse pela vida social e política do país por parte da sociedade o que leva vários
partidos a se organizarem para disputar as eleições para a nova Assembleia Constituinte de 1931.
A partir de então foram implementadas reformas no sistema eleitoral como a instituição do voto
secreto, o direito de voto das mulheres, entre outros, com o propósito de combater a fraude nos
resultados das eleições. Surge nesse momento movimentos partidários de extrema relevância
para o sistema partidário da primeira fase da Era Vargas, são elas: AIB (Aliança Integralista
Brasileira) que foi o único grupo político tolerado pelo governo, que mesmo informalmente
continuou a funcionar. Para os Integralistas os problemas brasileiros advinham da desagregação
moral e da desestruturação da nação. As transformações econômicas, a industrialização, a
urbanização e o surgimento do proletariado eram para os Integralistas todo o mal gerado por elas
e defendiam a intervenção máxima do Estado.
Em contrapartida cria-se a ANL (Aliança Libertadora Nacional) um partido de esquerda que
estava sob a tutela do PCB, Partido Comunista Brasileiro, que se encontrava na clandestinidade.
Era o surgimento pela primeira vez de uma organização que fosse capaz de mobilizar a massa
popular.
Embora o AIB e ANL fossem partidos contrários em suas ideologias os dois lutavam contra
o liberalismo, AIB com um viés de direita e a ANL com um viés de esquerda, isto é, os comunistas
defendiam um Estado forte que combatesse a desigualdade social, e a exploração e os
Integralistas defendiam um Estado forte exatamente para suprimir a luta de classes, pois a luta de
classes ameaçava a integridade da nação. Embora a ANL tenha surgido no início de 1930, o PCB
tinha surgido há quase uma década atrás em 1922.
A industrialização acelerada promovida por Getúlio Vargas, criou a classe trabalhadora e
foi o principal motivo do crescimento do PCB na década de 1930 por meio da ANL. A ANL
propunha uma frente política com o objetivo de colocar num mesmo bloco político pessoas não
comprometidas com o comunismo, mas não teve tempo para tanto, pois foi fechada pelo Governo
de Getúlio Vargas por decreto Federal em julho de 1935, enquanto que a AIB durou de 1933 até
1938 quando foi fechada por Getúlio. Em 1937 Getúlio Vargas realiza um golpe de Estado e
implementa a ditadura no país, o chamado “Estado Novo”, logo em seguida suprimiu uma série de
direitos políticos e civis, entre eles a extinção dos partidos políticos. Dessa forma fecha-se mais
um ciclo do sistema partidário brasileiro, que só irá ressurgir a partir de 1945 na democracia
liberal, um breve período democrático que dura até o golpe militar em 1964. Nesse período
configura-se um novo sistema partidário.
Com o fim da 2º Guerra mundial e a derrocada dos regimes autoritários inicia-se uma
reivindicação por soluções democráticas para os problemas sociais. No Brasil, com Getúlio
Vargas, não é diferente. Vargas, preocupado com a pressão por reformas democráticas, toma
algumas medidas nessa direção, como por exemplo: a anistia de presos políticos em abril de 1945
e a convocação de eleições para representantes de uma Assembleia Constituinte. Proibidos por
dez anos, os partidos políticos se organizam para disputar as eleições. Esse mesmo decreto de
maio de 1945 dá partida a um novo sistema partidário. Agora, os partidos políticos, para
concorrerem à eleição, deveram cumprir alguns requisitos:
•
Obter apoio de pelos menos 10.000 eleitores em cinco ou mais estados;
•
Possuir personalidade jurídica de acordo com o código civil;
•
Atuar em âmbito nacional.
Porém, os partidos ainda tinham caráter de associação privada e não pública. Somente em
1950 o Congresso Nacional aprovou uma lei conferindo caráter de entidades jurídicas de direito
público, mas teriam que se registrar obrigatoriamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) através
dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE). A idade para votar baixou de 21 para 18 anos, o que
implicou num aumento significativo do volume de eleitores, e o voto passou a ser obrigatório.
Essas medidas que permitiam formar um novo sistema partidário promoveram a volta dos
partidos políticos já existentes. Dois dos principais partidos que surgiram nessa época foram o
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) sob forte influência de Getúlio Vargas, tido como um partido
devoto a Getúlio, seus fundadores e principais dirigentes vieram do governo do Estado Novo, mais
precisamente do Ministério do Trabalho e sindicatos; já o Partido Social Democrata (PSD) embora
também fundado por seguidores de Getúlio tinha caraterísticas diferente do PTB. E um terceiro
partido a Unidade Democrática Nacional a (UDN), com um perfil anti-getulista, que tinha estrita
relação com o empresariado moderno e classes médias urbanas. Outro partido que voltou a cena
política após 1945 foi o PCB, voltou tão forte politicamente que foi o 4º partido com mais votação
nas eleições daquele ano. Entre o final dos anos de 1950 e o início de 1960 existe uma forte
pressão por reformas políticas por parte da esquerda, movimentos estudantis e sociais, sindicatos,
ligas camponesas entre outros grupos que acarretou ainda mais força a setores de esquerda.
O crescimento da esquerda e de um projeto reformista entre outros motivos culminou com
o golpe militar de 1964. Com esse novo regime político inicia-se uma nova fase do sistema
partidário brasileiro. Seu primeiro presidente foi o general Castelo Branco. O objetivo dos militares
era promover o que chamavam de limpeza do país, isto é, livrar o país dos líderes políticos de
esquerda e os adeptos das reformas populistas. A limpeza baseava-se na cassação de mandatos
de políticos comunistas, entre outros líderes do regime democrático anterior.
Não obstante, o regime militar, num primeiro momento, decidiu permitir o funcionamento
dos partidos com o temor de uma repercussão internacional contrária ao regime. No entanto, a
democracia foi reduzida a eleições indiretas para Governador dos estados e para presidente da
república, e ceifava os direitos de cidadania através da repressão a quem fosse contrário ao
regime (PATTO SÁ MOTTA, 1999).
Mais tarde, com a intensificação da opressão por parte do regime militar, os partidos foram
extintos. Como o discurso dos militares era que o país voltaria ao regime democrático lentamente,
seria mais interessante a extinção de antigos partidos e a criação de dois novos partidos que
possibilitasse um controle maior do regime sobre o Congresso Nacional, inicia-se nesse momento
o bipartidarismo do regime militar. De um lado nasce a ARENA (Aliança Renovadora Nacional)
formada por deputados governistas dos antigos partidos e de outro o MDB (Movimento
Democrático Brasileiro) com características oposicionistas ao regime, que comportou desde
liberais até comunistas.
Em verdade, esses dois novos partidos tinham uma relação de obediência com o Estado
autoritário, tanto que ao final dos anos de 1960 os partidos ganharam apelidos de partido do “sim”
para o MDB e partido do “sim senhor” para o ARENA devido à enorme submissão dos partidos ao
regime.
A partir de 1973 a postura do MDB muda e se torna uma oposição mais agressiva ao
regime; no início de 1974 devido ao crescimento da oposição e o constante apoio expressivo da
população o regime militar inicia o processo de redemocratização do país. Entre 1978 e 1980
acontece a greve dos metalúrgicos no ABC paulista aumentando a força da oposição, ocorre
então o processo de reforma partidária de 1979/1980 que perdura até os dias atuais.
Temendo o crescente aumento da oposição, o regime militar tenta em 1979 enfraquecê-la
decretando o fim do bipartidarismo, o que se viu foi o início da proliferação de partidos novos e o
retorno de antigas legendas como o PDS, a criação do PMDB, PDT, a volta do PTB e a criação do
Partido dos Trabalhadores, desses cinco partidos apenas o PDS era um partido governista, O
PMDB surge como o primeiro partido de oposição e lidera um novo sistema partidário, o
pluralismo partidário; agregam-se a ele, partidos de esquerda recém criados, o Partido dos
Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT).
O PDT tem seu auge entre o final dos anos de 1980 e início dos de 1990, mas a morte de
Leonel Brizola em 2004 provoca a perda de espaço no cenário político. Em contra partida o PT,
que surge das bases de grupos de esquerda, de pessoas ligadas à pastoral da igreja católica,
intelectuais e sindicatos, é o exemplo de um partido originário na sociedade, tem sua maior
representação na figura de Luis Inácio Lula da Silva que disputa o cargo à presidência em
1989,1994,1998, mas vem a se eleger somente em 2002, quando em 2004 alas radicais do PT
decidem romper com o partido e criar o PSOL. Para entendermos melhor como se configura esse
novo sistema partidário, vejamos algumas mudanças no sistema partidário brasileiro que surgiram
através da Assembleia Nacional Constituinte e foram promulgadas pela Constituição de 1988: em
05/10/1988 foi promulgada a lei dos partidos e nela continha mudanças como a do artigo 17 do
capítulo sobre os partido políticos que diz respeito à criação dos partidos políticos, diz o seguinte:
é livre a criação, a fusão, incorporação e extensão de partidos políticos, reservadas a soberania
nacional, o regime democrático e o pluripartidarismo, ao contrário do ocorria durante o regime
militar. Também ficou estabelecido pela Lei nº 9.096 de 19/9/1995: a partir de então os partidos
políticos que antes tinham o caráter de pessoa jurídica de direito púbico passam a ser pessoa
jurídica de direito privado evitando assim que os partidos políticos estivessem sujeitos a regulação
por Lei federal e não pelo seu próprio estatuto, (SCHMITT, 2000).
Portanto, nessa nova
configuração do sistema partidário tem- se vida às seguintes agremiações: O Partido do
Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) é o maior partido do país como já apontado acima, o
Partido da Frente Liberal (PFL) que era a segunda maior sigla do país e foi constituído
oficialmente em 1985 a partir da frente liberal (legenda do PDS) e que em 2004 buscou refundarse o que não correu, mais tarde a sigla foi substituída pelo Democratas (DEM), também surgiu
nesse contexto o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), surgiu em 1988, é uma
dissidência do PMDB. O quarto maior partido nacional em atividade nesse momento era o Partido
Progressista Brasileiro (PPB). A sigla era a denominação moderna do PDS, que surgiu em 1980
como sucessor da ARENA. Ainda, sob o novo regime democrático surge o Partido Democrático
Social (PDS) após incorporar o PDC em 1993, alterando seu nome para Partido Progressista
Reformador (PPR). O PPR incorporaria o PP Partido Progressista em 1995. O Partido dos
Trabalhadores já mencionado acima fundado em 1980. Também nasce a segunda maior legenda
oposicionista, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) surgido no final da década de 1970, já
lembrado anteriormente. Seguindo nossa lista de Agremiações Partidária surgidas após o regime
militar a sétima maior legenda que surge é o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) fundado no ano
de 1980, por conseguinte os partidos com menor expressão nesse momento são: o Partido Liberal
(PL) que se organizou em 1995, o PSB em 1985, já mencionado, o Partido da reconstrução
Nacional (PRN), esse constituído originalmente em 1985 sob a legenda do Partido da Juventude
(PJ). O Partido Progressista surgido em 1992, nasce, da fusão do PST e o PTR e durou até
meados de 1994 quando incorporou-se ao PPR e deu origem ao PPB Partido Progressista
Brasileiro. Já o Partido Democrático Cristão surge em 1985, enquanto que o Partido Comunista do
Brasil (PC do B) oriundo de 1962 surgiu como dissidência do PCB Partido Comunista Brasileiro e
foram legalizados juntamente em 1985. Surgiu também a luz da Assembleia Nacional Constituinte
o Partido Social Cristão (PSC) fundando no mesmo ano de 1985, o Partido Popular Socialista
(PPS) que é o sucessor direto do Partido Comunista surgido em 1922. Partido Social Democrático
1987, mas sem vínculo coma sigla homônima do antigo partido, Partido da Mobilização Nacional
(PMN) surgido no ano de 1985, Partido das reformas Sociais (PRS) fundado em 1990 e logo em
seguida foi extinto, veio a vida também o Partido Social Trabalhista (PST) este, fundado em 1989,
o Partido Verde (PV), Partido Trabalhista Renovador (PRT) surgidos em 1985. Nessa nova
conjuntura democrática surgem outros partidos sendo eles: o Partido da Reedificação da Ordem
Nacional (PRONA) que foi constituído para disputar o pleito de 1989 e, por fim, o Partido Social
Liberal (PSL) em 1996, o Partido Republicando Progressista (PRP) criado em 1985 e o Partido
Municipalista Brasileiro (PMB).
Entre o fim do regime militar e os dias de hoje houve uma
proliferação de partidos políticos. Se no ano de 1982 havia entre 5 e 10 partidos registrados no
TSE, hoje existem 32 partidos 1, sendo que PSD, PROS, PEN e PPL se se tornaram partidos
oficiais apenas depois de 2010. Sem mencionar as siglas que ainda não obtiveram seu registro no
TSE. Nas últimas cinco eleições presidenciais houve uma polarização entre o Partido da Social
Democracia Brasileira (PSDB) e o Partido dos Trabalhadores, com Fernando Henrique Cardoso
elegendo-se em 1994 e 1998 pelo PSDB e Luiz Inácio Lula da Silva pelo PT em 2002 e 2006 e
Dilma Roussef, atual presidente da república, se elegendo em 2010 também pelo Partido dos
Trabalhadores. Esse breve mapeamento do sistema partidário brasileiro, desde quando surgem
os primeiros partidos políticos no Brasil até os dias atuais, serve para ajudar a compreender como
se configura o atual quadro partidário no país, bem como partidos se organizam para atuar como
atores no cenário político e eleitoral.
Embora o sistema partidário brasileiro tenha sofrido com constantes rupturas em seu
desenvolvimento ao longo da história, pode-se reconhecer a importância dos partidos no
desenrolar do processo democrático, pois desempenharam um papel de agentes mobilizadores e
organizadores da vontade popular. (PATTO SÁ MOTTA, 1999).
3 AS CAUSAS DO ROMPIMENTO DOS FUNDADORES DO PSOL COM O PARTIDO DOS
TRABALHADORES
O PSOL nasce do PT, Partido dos trabalhadores, que foi fundado em 1980 e recebeu seu
registro na justiça eleitoral em 1982. O PT nasceu como movimento social e foi construído a partir
de quatro “alicerces”: de setores progressistas da Igreja Católica; o novo sindicalismo, com forte
influência no ABC paulista; com o movimento dos professores universitários, intelectuais, artistas,
estudantes, etc; e setores de diversas organizações tanto as democráticas como as
revolucionárias, que lutaram contra a ditadura militar.
É nessa heterogeneidade do PT que surge e se consolida a maioria das principais
organizações socialistas brasileiras atuais. E na forma de tendências internas ao partido, tiveram
vida a Democracia Socialista (DS), a Causa Operária Brasil Socialista, a Tendência Marxista, a
Convergência Socialista e muitas outras.
Na carta de princípios do PT de 1979, todo arcabouço discursivo está fundamentado em
torno da ideia de que a sociedade é dividida em classes, com explorados e exploradores 2. Vinte e
três anos depois, é divulgada a “carta ao povo brasileiro”. Nessa carta a “classe” é substituída pelo
“povo” e a palavra socialismo desaparece do discurso. O PT passou a fazer alianças com
“parcelas do empresariado brasileiro” e assumiu, ao mesmo tempo, compromisso com o povo
brasileiro, entre eles a continuidade da política econômica de Fernando Henrique Cardoso, como
obrigações financeiras e a desoneração do capital.
Com o início do Governo Lula, se dá o processo de ruptura do PT, aliado à insatisfação da
“carta ao povo brasileiro” e com os rumos do partido em geral, importantes lideranças deixaram o
partido.
2
Disponível em http://www.ptgte.org.br/25anos/anos70/documento/79_carta_principios.pdf. Acesso em 26
de Setembro de 2011.
Em 2003 o grande eixo político que agrupa diversos setores que posteriormente irão
romper com o PT e fundar o PSOL é a defensiva contra a reforma da previdência. O processo de
expulsão dos “parlamentares radicais” do PT é iniciado vários meses antes da votação da
reforma, entre eles Luciana Genro, João Batista Oliveira de Araújo o (Babá) e Heloísa Helena.
Seguindo seus líderes, as correntes políticas de João Babá e Luciana Genro, a Corrente
Socialista dos Trabalhadores (CST) e o Movimento Esquerda Socialista (MES), oriundos do
Trotskismo ortodoxo, consideram-se expulsos do partido e desfiliam-se dele.
A partir desse momento inicia-se o processo de consolidação do PSOL, através de
inúmeras composições e fóruns que buscavam aproximar setores de esquerda ainda em 2002 e
2003. O PSOL se consolida e convoca em 2005 seu primeiro congresso nacional que não ocorreu
por dificuldades organizativas, sendo realizado apenas em 2007. Mas, além da reforma da
previdência o que levou a ruptura dos fundadores do PSOL com o PT? Em verdade essa ruptura
tem início na vitória da eleição presidencial em 2002 que irá impulsionar o fenômeno de corrupção
na experiência do PT como governo. Porém, não podemos creditar essa experiência somente a
ao Partido dos Trabalhadores é necessário entender o atual sistema partidário, o multipartidarismo
que leva ao presidencialismo de coalizão, isto é, o princípio partidário do presidente e do
legisladores não tem vínculos devido a heterogeneidade dos partidos no Congresso Nacional.
Uma vez que antes das eleições as coligações a que o Partido do Presidente fez levou em conta
apenas o interesse eleitoral e não a proximidade ideológica com tais partidos. Essa lógica do
presidencialismo de coalização faz com que exista uma reciprocidade na aprovação de programas
distributivos entre parlamentares, quero dizer os gastos aumentam na mesma medida que cresce
o número de legisladores e partidos políticos da base governista. Mas o que levou a esse sistema
multipartidário atual?
Ainda, no momento derradeiro de ditadura militar quando o MDB (Movimento Democrático
Brasileiro) fazia forte pressão aos militares com expressivo apoio da população e poderia superar
a ARENA (Aliança Renovadora Nacional) com a maioria parlamentar o General Golbery do Couto
e Silva chefe do gabinete civil do governo Geisel fabricou uma estratégia com o intuito de
conquistar novos parlamentares para a ARENA através dos chamados “senadores biônicos”. Esta
estratégia verificou-se no decurso da transformação dos territórios federais em estados e pela
criação de novos estados e o desdobramento de outro já existentes. Essa manobra levou a uma
distorção da representação tanto pela super representação dos estados recém criados como pela
proliferação de partidos políticos artificiais ou de aluguel. O resultado de toda essa manobra tem
sido visto na impossibilidade dos partidos vitoriosos no executivo de conseguir eleger uma maioria
parlamentar obrigando a realizar coalizões para obter vitória no Congresso e a conceber
“benefícios” a esses partidos em troca de apoio no parlamento assim assegurando a
governabilidade do executivo.
Mas, e o PT, onde contribuiu para que esse fenômeno da corrupção não fosse contido, em
primeiro lugar ter aceitado no ano de 2003 a abstração tucana de “transição” em vez de fazer uma
sindicância dos governos de FHC. De ter feito aliança com legendas de aluguel, e não partidos
políticos. E de realizar como seu primeiro ato político a Reforma da Previdência e não realizar
reformas política e tributária, além de priorizar o marketing em vez da informação causando a
despolitização da sociedade. Isto é, as lutas sociais democráticas participativas foram
consideradas menos relevante do que as vitórias eleitorais. O que levou o Partido dos
Trabalhadores a deixar de formar quadros partidários na luta social, esse fenômeno teve o efeito
de frear uma renovação desse quadro porque a organização partidária combativa perdeu espaço.
Segundo, (CHAUÍ, 2006, p.35)
(...) o efeito da eleição de Lula. Quadros experientes e altamente politizados que ocupavam postos nas
direções municipais, regionais e nacional, foram deslocados para o governo, sendo em sua maioria
substituídos tanto pelos escalões inferiores da burocracia partidária quanto por filiados sem história política
partidária. O resultado foi o que se viu: as direções mostraram ser uma mescla de oportunismo,
irresponsabilidade, delinquência e burrice.
Em 2005 a crise política atinge seu auge no maior e mais importante partido de esquerda
da América Latina o Partido dos Trabalhadores, todavia, como vimos acima todo esse processo de
crise e ruptura do PT com a massa e seus dirigentes que antes mesmo de 2005 saíram da
agremiação para formar um novo partido, teve início após a vitória na eleição presidencial de
2002. O PT assume a presidência da república numa concepção de governar para o capital, ou
seja, reproduzir a expressão do capitalismo em sua atual fase o neoliberalismo iniciado ainda no
governo do PSDB. Provavelmente essa tendência de governar para o capital fez com que o
Partido dos Trabalhadores declinasse como partido identificado com transformação estrutural da
sociedade brasileira. Em 2003 a continuidade do modelo econômico do governo Lula leva a
ruptura com o funcionalismo público federal e parcelas da juventude e da classe trabalhadora,
pois a consciência da urgência da mudança fora abalada e não havia mais disposição para
esperar um governo que repetia o que desaprovava quando estava na oposição. No início de
2004 a revelação de uma fita em que o principal assessor de José Dirceu aparece cobrando
propina do empresário de jogos Carlinhos Cachoeira também contribui para o aumento da crise.
No entanto, a crise alcança seu auge em 2005 com a revelação de caixa dois nas campanhas
eleitorais de 2002, Gtech, CPI dos bingos, operação abafa, e o maior caso de corrupção do
partido, o mensalão, que acaba por revelar a natureza corrupta da opção petista em governar para
o neoliberalismo. Para (GENRO, 2006. P. 75).
“Sua particularidade mais destacada encontra-se no fato de que, nos últimos vinte anos; o partido
dirigido por Lula havia representado precisamente um canal para que o descontentamento popular se
desenvolvesse nos marcos do regime político parlamentar e eleitoral. Esta mediação enfraqueceu-se de
modo brutal e irreversível, razão pela qual nada será igual, mesmo que sigam os mesmos ou parecidos
atores”.
Foram apontadas nesse capítulo as causas que levaram lideranças, tanto de tendências
políticas internas do Partido dos Trabalhadores, como lideranças de movimentos sociais,
intelectuais, sindicatos, entre outros a romperem com ele e tomar um novo rumo fundando um
novo partido, nesse caso o PSOL. Um partido que representasse a classe trabalhadora, que
firmasse compromisso com mudanças estruturais na sociedade brasileira, pois o PT havia deixado
de lado seu protagonismo histórico de lutas.
4. UM BREVE RELATO SOBRE AS ORIGENS E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PSOL
Escrever sobre a origem do Partido Socialismo e Liberdade pressupõe falarmos da história
da esquerda socialista no Brasil e, portanto, nos leva a uma interpretação que tem ganhado força
na história da esquerda socialista de que ela possui ciclos 3, mas enfim o que seria esses ciclos da
esquerda socialista brasileira.
Conforme a interpretação do próprio documento refundar a esquerda para refundar o Brasil
da esquerda socialista.
“a predominância de uma certa interpretação da sociedade; (...) a percepção de uma forma de luta
estratégica, que, uma vez conduzida com êxito, (...) possibilita alterar a correlação de forças entre as
classes e a inaugurar um novo e mais avançado período de luta; [ e ] a presença de uma organização
política que se apresenta legitimamente, aos olhos da sociedade e da maioria dos militantes, como a
instituição mais autorizada para propor, defender e aperfeiçoar aquela interpretação e como a mais
capacitada para conduzir a luta estratégica, a ela associada.
Nesse sentido, podemos fazer a seguinte interpretação do raciocínio acima, as únicas instituições
políticas que foram capazes de propor e conduzir uma luta estratégica que procurou alterar a
correlação de forças entre as classes no Brasil na história da esquerda socialista foram, num
primeiro momento o Partido Comunista Brasileiro (PCB) surgido em 1922 e o mais Recente, o
Partido dos Trabalhadores fundado em 1980 e ao qual surgiu o PSOL como alternativa ao atual
momento da esquerda no Brasil, uma vez que o próprio PT sofreu transformações que podem ser
entendidas como um processo de burocratização e degeneração por uma acomodação ao jogo
eleitoral. Podemos apontar como exemplo dessa transformação e ruptura com sua história a
“Carta ao Povo Brasileiro” publicada antes das eleições de 2004. Porém, não faz parte desse texto
apresentar um debate mais aprofundado desta questão teórica acerca de ciclos da esquerda
socialista, cabe-nos aqui discorrer sobre o surgimento do Partido Socialismo e Liberdade.
E assim nasce o PSOL: Em 2003 o grande eixo político que agrupa diversos setores que
posteriormente irão romper com o PT e fundar o PSOL é a defensiva contra a reforma da
3
Documento “Refundar a esquerda para refundar o Brasil”.
http://www.espacoacademico.com.br/041/41ms_cpopular.htm. Acesso em 30 de setembro de 2014.
previdência. O processo de expulsão dos “parlamentares radicais” do PT é iniciado vários meses
antes da votação da reforma, entre eles Luciana Genro, João Batista Oliveira de Araújo o (Babá) e
Heloísa Helena. Seguindo seus líderes, as correntes políticas de João Babá e Luciana Genro, a
Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST) e o Movimento Esquerda Socialista (MES), oriundos
do Trotskismo ortodoxo, consideram-se expulsos do partido e desfiliam-se dele. Esse momento é
de extrema importância para a campanha de legalização do partido.
Afirma (Genro, 2006. P. 114)
O PSOL começou reunindo milhares de militantes, muitos dos quais estiveram construindo o PT,
que decidiram entrar na aventura humana de formar um abrigo para a esquerda socialista, se usarmos a
expressão de Heloísa Helena, ou um posto de combate para os que desejam um novo mundo (...).
A partir desse momento inicia-se o processo de consolidação do PSOL, através de
inúmeras composições, fóruns que buscavam aproximar setores de esquerda ainda em 2002 e
2003. O PSOL se consolida e convoca em 2005 seu primeiro congresso nacional que não ocorreu
por dificuldades organizativas, sendo realizado apenas em 2007. Porém, antes desse período
houve um movimento pelo novo partido que se iniciou ainda em 1992 com o processo de expulsão
do PT da então tendência interna Convergência Socialista (CS) e que daria início ao processo de
fundação do PSTU em 2004. O PSTU 4, em dezembro de 2003 formou um movimento identificado
com o “Trotskismo Ortodoxo” influenciado nas realizações do militante teórico argentino Nahuel
Moreno. Ainda, em 2003 um debate interno ganhar força, e o PSTU começa a se reunir com as
direções do MÊS e da CST para tentar fundar um novo partido, essas conversas já haviam sido
tentadas ainda em 2002, quando aproximou-se de setores da esquerda do PT.
Num primeiro momento a empreitada era a de uma ação por um novo partido socialista e a
elaboração de uma revista pra tal debate. Mas, mesmo com a aproximação com os setores
recém-saídos do PT, não foi suficiente para um acordo, e em seguida o movimento deixaria de
existir. Outro problema que levou o PSTU a se fragilizar aconteceu em 2003 no Congresso do
Partido, segundo o entendimento do Congresso era de não permitir tendências políticas internas
no partido, apenas tendências temporárias no período pré-congresso. Nesse mesmo congresso
constituía-se uma importante tendência intitulada “Socialismo e Liberdade” que iria romper ao fim
do Congresso com o PSTU. Desse congresso saem inúmeros militantes que iriam juntar-se no
Coletivo Socialismo e Liberdade (C-SOL), entre eles sete membros do Comitê Central.
Já no mês de janeiro de 2004, acontece no Rio de Janeiro uma reunião onde tem a
participação de lideranças de movimentos sociais, líderes de correntes políticas, intelectuais e
parlamentares expulsos do PT que estavam comprometidos com as bandeiras históricas da
classe trabalhadora e aprovam um documento nomeado Esquerda Socialista e Democrática –
(ESD), ver site PSOL, são signatários desse documento da ESD a CST, o MÊS, representantes do
4
http://www.espacoacademico.com.br/003/03trotskismo.htm. Acessado em 02 de outubro de 2014.
Movimento dos sem Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), do C-SOL e de organizações menores
como o Socialismo revolucionário (SR). O primeiro encontro nacional aconteceu no mês de junho
daquele ano de 2004 e por votação decidiu-se a Executiva Nacional, o Diretório Nacional, seu
programa e Estatuto provisórios e no Nome do novo Partido (P-SOL). Depois desse primeiro
encontro nacional realizado no mês de junho, sucedeu-se outras reuniões, entre elas as reuniões
de 24/25 de setembro, em São Paulo. Nela reuniram-se um total de 800 militantes de esquerda ao
qual no seu final 400 deles anunciaram sua desfiliação do Partido dos trabalhadores e
ingressaram no PSOL, essa informação encontra-se no site do partido www.psol.org.br.
A desfiliação de Plinio de Arruda Sampaio do PT se consagra no dia 26 de setembro e é
confirmada sua filiação ao PSOL junto com Ivan Valente (SP). Nesse momento é divulgada uma
nota na qual afirmam que o PT desviou-se de seu papel de instrumento de transformação da
realidade brasileira e, portanto, seu protagonismo de representante da esquerda brasileira havia
se esgotado 5. Mas no caso de Ivan valente, ele não entra sozinho no PSOL vem com ele a sua
tendência política, a Ação Popular Socialista, a APS filia-se ao PSOL com o Estatuto de “Filiação
Democrática”, mais tarde a tendência ingressa definitivamente ao partido. Nesse período
inúmeros pequenos agrupamentos, correntes regionais e militantes independentes optam pelo
novo partido. Naquele momento o PCB rompe com o governo Lula e se aproxima do PSOL o
resultado e a chapa nacional de esquerda composta por PSOL, PCB e PSTU que lançou a
candidatura à presidência de Heloísa Helena, além de chapas regionais em todos os estados.
Assim, nesse processo de crise e ruptura com o PT, surge a construção de um novo
partido, um partido que se propôs como substituto do protagonismo que até então era do PT, de
ser o partido de esquerda que levaria a transformação da realidade brasileira. Nesse sentido
nasce o PSOL como um partido alternativo que vai retomar os rumos da esquerda socialista
brasileira.
Os traços e características de sua formação vão se refletir em sua estrutura interna. Sua estrutura
se compõe de vários níveis e sempre se dá de baixo, embora os órgãos de base do partido não
sejam instâncias de decisão, apenas as instâncias como diretórios tem poder de tomada de
decisão.
Assim está organizado o PSOL:
O PSOL está organizado nacionalmente com base nos estados e municípios e os órgãos
do partido respondem às resoluções do Congresso Nacional e as decisões das Convenções
5
A nota está disponível no site do PSOL, em
http://psol.org.br/portal/?option=com_contest&task=view&id=360&Itemid=28, acesso em 15 de setembro de 2006.
Nacionais e deliberações do diretório nacional 6. Os órgãos do partido tem autonomia para
deliberar sobre as questões de política e estratégia do seu âmbito de intervenção.
Dessa forma os órgãos interno do partido estão organizados.
I – O Congresso Nacional; II – A Convenção Nacional; III – O Diretório Nacional; IV – A
Convenção Estadual; V – O Diretório Estadual; VI – A Convenção Municipal; VII – O Diretório
Municipal.
Além dos órgãos de instância decisória listados acima, existem também no interior do
partido os Núcleos que são os órgãos mais básicos do PSOL e estão organizados por cidades,
empresas, locais de estudo, trabalho, movimentos sociais, gênero, raça. Transitoriamente
enquanto não se estabelecem os Núcleos Básicos as Setoriais são considerados órgãos base do
partido. As Setoriais são órgãos não deliberativos no interior do partido, portanto, é uma
organização de elaboração e formulação e se organizam nacionalmente a partir de Temas como:
comunicação, mobilidade urbana, saúde, negros e negras, mulheres, lgbt, eco - socialistas, entre
outros e realizam encontro esporádicos sendo que algumas Setoriais são mais ativas e articuladas
que outras. Geralmente se articulam pela internet para formular pautas a partir da atuação de
militantes do partido 7.
Já os Núcleos são espaços de formulação e ação do partido, ocorrem de acordo com a
necessidade do local, bairro, município. Mas o Núcleo, assim como as Setoriais não é uma
instância decisória. Embora exista debate no partido em relação a se o Núcleo deva ou não se
tornar uma instância decisória e qual seu poder de decisão.
AS INSTÂNCIAS DECISÓRIAS
Os diretórios municipais são organizados por congressos ou plenárias conforme o
município. Esses diretórios elegem uma direção para sua organização que elege uma diretoria
executiva e passam a se organizar através de reuniões periódicas e assim sucessivamente para
os diretórios estaduais e nacional.
Uma vez desenhada sua organização partidária, como os militantes e filiados do partido se
organizam e atuam dentro do partido, ou ainda, como os dirigentes atuam e incentivam a
participação desses militantes? Nesse sentido, denominaremos participação como identidade, isto
é, o militante que participa ativamente, sobre tudo porque se identifica com a causa, conceito
definido por (Panebianco, 2005), esta identidade está relacionada aos Incentivos coletivos e a
objetivos organizativos (causas) do partido. Os militantes participam de uma coletiva e estão de
acordo com uma construção estratégica de uma concepção coletiva e uma política de
6
7
www. http://psol50.org.br/site/paginas/39/estatuto . Acesso em 30 de setembro de 2014.
Informações retiradas de entrevista realizada em 16 de setembro de 2014 com Maurício Costa de Carvalho dirigente
do diretório estadual- PSOL-SP.
enfrentamento, isto é, os militantes não tem como outros filiados e militantes de outros partidos
benefícios financeiros ou promessas de cargos públicos (Status). A identidade ideológica dos
militantes é uma construção e raramente existe uma remuneração dos dirigentes do partido,
quando existe é uma ajuda de custo. Pois o fato de o PSOL fazer opções de não aceitar dinheiro
de grandes empresas, empreiteiras e instituições financeiras limitam os seus recursos e esses
recursos escassos acabam sendo utilizados para custear uma estrutura mínima de sede, ou seja,
Conta de luz, telefone, internet. Essa estrutura é utilizada pelo conjunto dos filiados e pelos
militantes do partido. Da mesma forma que os militantes e filiados tem compreensão que fazem
parte de uma construção coletiva essa lógica de identidade com a causa do partido também se
estende aos dirigentes, bem como seus parlamentares, isto é, os dirigentes agem conforme a
orientação definida, não só com os princípios básicos do programa do partido 8 e do estatuto, mas
primordialmente segue as definições estratégicas que o partido estabelece nos congressos que se
realizam periodicamente de dois em dois anos, isso porque, agem através de sua identificação
com os ideais partidário. Nos congressos são definidos as principais resoluções que irão orientar
as políticas gerais e o posicionamento do partido, quero dizer, posicionamento em relação à
política internacional, a política nacional, também define-se a forma de organização do partido, as
principais campanhas, formas de ação, os principais setores da sociedade com os quais o partido
vai se relacionar, as possibilidades de coligações ou não nos períodos eleitorais. Portanto,
dirigentes, militantes e filiados agem e tomam decisões conforme a orientação do partido, embora
muitas vezes os posicionamentos não bastam para definir as posições dos dirigentes, é permitido
aos dirigentes, e isso tem muita importância na formação do PSOL, que os dirigentes mesmo que
não estejam de acordo com a política do partido tem o direito de manifestar suas próprias opiniões
desde que não sejam em nome do partido. Pois assim, os objetivos oficiais, as causas, não
perdem a credibilidade, perderiam se acaso não houvesse direito de manifestar suas próprias
opiniões, mesmo que num primeiro momento não estiverem de acordo com as orientações
partidária. Caso esses objetivos oficiais (causas) perdessem sua credibilidade certamente a
identidade ideológica se fragilizaria como também os princípios mais específicos como a
identidade e a solidariedade, em outras palavras, a identidade submergiria e a solidariedade se
comprometeria.
Uma vez explicitada o funcionamento de sua organização e estrutura interna através do
viés institucional partidário, tentaremos compreender como militantes, filiados e dirigentes do
partido se relacionam nessa correlação de forças internas no sentido político, isto é, agem por
conta própria ou faz parte de correntes e tendências políticas estabelecidas no interior do partido e
que disputam Diretórios, direção executivas, e ajudam na construção coletiva do partido. Vale
lembrar que o Partido Socialismo e Liberdade é dissidente do Partido do Trabalhadores e,
portanto, um partido de esquerda socialista como sua própria denominação afirma, além de estar
8
Programa do partido disponível em: http://psol50.org.br/site/paginas/2/programa. Acesso em 30/09/2014.
definido em seu programa partidário e seu Estatuto CAPÍTULO II - DOS OBJETIVOS, artigo 5°
parágrafo único 9.
No interior do partido existem hoje um total de uma dúzia de tendências políticas e que faz
da agremiação um caldeirão de ideias, lutas e debates, pois o partido é uma construção coletiva e
como tal faz com que toda e qualquer ação do partido seja debatida a exaustão por essa
tendências políticas afim de se chegar a uma decisão estratégica. Dessa forma existe uma
dinâmica interna que leva tanto militantes, filiados e dirigentes todos ligado a sua corrente política
a fazer parte de todo o processo de tomada de decisão, mesmo que muitos dos militantes não
tenham participação direta nas tomadas de decisão. Mas os debates são construídos nos órgãos
mais básicos do partido, nos Núcleos e Setoriais que não são órgãos deliberativos.
As tendências políticas estão distribuídas no interior do partido da seguinte forma.
•
Ação Popular Socialista – é a maior tendência dentro do partido e se dividiu em duas:
1- Ação Popular Socialista – corrente comunista;
1.1-
Ação Popular Socialista – Nova Era.
•
MÊS- Movimento da esquerda socialista – segunda maior tendência partidária;
•
Coletivo Rosa Zumbi;
•
Insurgência – corrente nacional:
•
CST- Corrente Socialista dos Trabalhadores;
•
CRV- Coletivo Revolucionário Socialista – dissidência da Insurgência.
•
TLS – Tendência de Luta Socialista – coletivo regional –SP;
•
Coletivo 1° de Maio – coletivo regional – SP;
•
Coletivo Fortalecer PSOL – coletivo nacional com relação regional entre os estados de SP/RS;
•
Coletivo Brasil Real – coletivo regional –PE;
•
LSR - Liberdade Socialismo e Revolução –coletivo nacional.
Além das tendências políticas acima listadas, existiam mais duas que foram muito importantes na
formação do PSOL, mas que se desfizeram e seus militantes ingressaram em outras tendências
internas, são eles:
9
Art. 5º - O Partido SOCIALISMO E LIBERDADE desenvolverá ações com o objetivo de organizar e construir, junto com os
trabalhadores do campo e da cidade, de todos os setores explorados, excluídos e oprimidos, bem como os estudantes, os pequenos
produtores rurais e urbanos, a clareza acerca da necessidade histórica da construção de uma sociedade socialista, com ampla
democracia para os trabalhadores, que assegure a liberdade de expressão política, cultural, artística, racial, sexual e religiosa, tal como
está expressado no programa partidário.
•
C-SOL – Coletivo Socialismo e Liberdade – acabou se fragmentando e parte de seus militantes
ingressaram na INSURGÊNCIA e outros em Coletivos Regionais sem muita influência no Partido.
•
ENLACE- Oriundo de diferentes coletivos de militantes da tendência Liberdade e revolução e
Movimento de Unidade Socialista e dissidências da Democracia Socialista, Da Articulação de
Esquerda e do Fórum Socialista do PT. Assim como o C-SOL, seus militantes se diluíram em
outras tendências, sendo que parte dos militantes foram para a INSURGÊNCIA e parte ingressou
na Tendência Fortalecer PSOL.
Essas tendências atuam no interior do partido ajudando na construção coletiva do PSOL e
também disputando cargos nas direções executivas dos diretórios Municipais, Estaduais e
Nacional. Algumas tendências se organizam nacionalmente com maior evidência em alguns
estados, enquanto outras são mais atuantes somente nos estados que estão organizados.
5 CONCLUSÃO
Esse breve trabalho é parte de um estudo maior que pretende compreender como se dão
as correlações de força no interior do Partido Socialismo e Liberdade, bem como identificar sua
ideologia, seus vínculos sociais e seu sistema organizativo por meio de sua estrutura
organizacional, uma vez que as características de sua formação irão se refletir em sua
organização interna. O estudo procurou também compreender as causas que levaram
determinadas lideranças partidárias do Partido dos Trabalhadores a romper com o ele e formar
um novo partido. Pois é essencial delimitar suas origens, uma vez que elas nos indicarão as
perspectivas da sua formação, possibilitando assim um entendimento mais aprofundado do que o
estudo se propôs a apreender que é sua estrutura organizacional. Nesse sentido foi possível
identificar ainda que superficialmente as causas do rompimento do PSOL com o PT. Elas se
deram no âmbito interno do Partido dos Trabalhadores e foram determinantes para eclosão da
crise no Partido e consequentemente seu rompimento com setores da sociedade como
movimentos sociais e o funcionalismo público federal. Foram determinantes também a realização
de alianças com legendas de aluguel e não partidos políticos como também ter tomado decisões
políticas que iam de encontro a sua história. Foi o caso de dar continuidade à política econômica
de Fernando Henrique Cardoso, e a reforma da previdência em vez de efetivar reformas política e
tributária, dessa maneira atendendo a setores neoliberais e não o compromisso com o povo. Toda
essa conjuntura levou militantes e parlamentares históricos do partido a romper com ele e a fundar
o PSOL que é um partido que se propõe a assumir o papel de dar novos rumos a esquerda
socialista brasileira, verificamos no estudo que o Partido Socialismo e Liberdade tem de fato
assumido esse protagonismo e isso se reflete tanto na sua formação como em sua organização
interna. Isto é, sua formação é democrática e se dá de baixo para cima, as ações e formulações
do partido se iniciam em sua base em seus órgãos mais básicos que são os Núcleos e as
Setoriais, embora ainda, as decisões sejam tomadas nas instâncias decisórias, em outras
palavras as decisões são tomadas nos Congressos, Diretórios e Convenções, mas com
participação de todos na elaboração das políticas gerais do partido, mesmo que a maioria dos
militantes e filiados não participem da tomada de decisão. Vale lembrar que existe no interior do
partido inúmeras tendências políticas que enriquecem o debate partidário. Portanto, esse breve
estudo apontou um horizonte de como deverá ser realizada a pesquisa que pretende
compreender a estrutura organizacional do Partido Socialismo e Liberdade.
6 REFERÊNCIAS
CAMPELLO DE SOUZA, Maria do Carmo. Estados e Partidos Políticos no Brasil. São Paulo: AlfaÔmega. 1978.
CHAUÍ, Marilena. Leituras da crise: Diálogos sobre o PT, a democracia brasileira e o socialismo.
São Paulo, Ed. Fundação Perseu Abramo, 2006.
DUVERGER, Maurice. Os Partidos Políticos. Rio de Janeiro: Zahar. 1970.
GENRO, Luciana & ROBAINA, Roberto. A Falência do PT e Atualidade da Luta Socialista. Porto
Alegre: L&. PM. 2006.
PANEBIANCO, Angelo. Modelos de Partido. São Paulo: Martins Fontes. 2005.
PATTO SÁ MOTTA, Rodrigo. Introdução à História dos Partidos Políticos Brasileiros. Belo
Horizonte: UFMG. 1999.
SCHMITT, Rogério. Partidos políticos no Brasil (1945-200). Rio de janeiro: Jorge Zahar. 2000.
7 INTERNET
http://psol50.org.br/site/paginas/2/programa. Acesso em 30/09/2014.
Programa do partido disponível em: http://psol50.org.br/site/paginas/2/programa. Acesso em
30/09/2014.
www. http://psol50.org.br/site/paginas/39/estatuto . Acesso em 30 de setembro de 2014.
http://psol.org.br/portal/?option=com_contest&task=view&id=360&Itemid=28, acesso em 15 de
setembro de 2006.
http://www.espacoacademico.com.br/003/03trotskismo.htm. Acessado em 02 de outubro de 2014.
Disponível em http://www.ptgte.org.br/25anos/anos70/documento/79_carta_principios.pdf. Acesso
em 26 de Setembro de 2011.