ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Formulário de Candidatura
1. Escola Básica do 1º Ciclo de: ______________________________________ Ano Lectivo _____/_____
2. Ano de escolaridade que o Aluno irá frequentar: 1º ___
2º ____
3º ____
4º ____
3. Identificação do Aluno
Nome: _____________________________________________________________________________________________
Data de Nascimento: ___/___/___ Naturalidade: _______________ N.º de Contribuinte_____________________________
Nome do Pai: ________________________________________ Telemóvel: _____________________________________
Nome da Mãe: _________________________________________ Telemóvel: ___________________________________
Residência: ________________________________________________________________________________________
Nome do Encarregado de Educação: ____________________________________________________________________
Telefone: ______________________
Telemóvel: _____________________________
Tem irmãos a frequentar o estabelecimento de ensino:
Sim
Não
Nomes: ____________________________________________________________________________________________
4. Agregado Familiar:
Grau de
Parentesco
Com o aluno
1
O Aluno
Nome
Data de
Nascimento
Profissão
-------------
----------------
------------------
2
3
4
5
6
5. Tipo de serviço pretendidos:
Fornecimento de almoços
Sim
Não
Transporte
Sim
Não
(em caso afirmativo deverá preencher requerimento próprio a solicitar
no Gabinete de Acção Social)
6. Subsídios a que o aluno se candidata:
Subsidio para Almoços
Sim
Não
Subsidio para material escolar Sim
Não
7. Termo de Responsabilidade:
O Encarregando de Educação assume inteira responsabilidade pela exactidão de todas as declarações prestadas, no
presente formulário. Falsas declarações e omissões implicam, para além do procedimento legal, imediato cancelamento dos
apoios a conceder e reposição dos já recebidos.
Caso se verifique alteração de rendimentos do agregado familiar, ao longo do ano lectivo, deve obrigatoriamente
comunicar à Câmara Municipal (Gabinete de Acção Social) a fim de se reavaliar a capitação e respectiva
comparticipação.
Condeixa-a-Nova, ______ de ____________ de 200____
O Encarregado de Educação
______________________________________
1
8. Documentos a apresentar no acto de inscrição:
- Fotocópia do documento comprovativo do escalão do abono família;
- Fotocópia do cartão de Contribuinte do Encarregado de Educação
- Fotocópia do cartão de Contribuinte do aluno
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Aos processos de subsídio para almoços que estejam incompletos até às data de análise dos mesmos, serlhe-á atribuído a comparticipação máxima, até ser regularizada a situação por parte dos pais/encarregados
de educação.
 Levarão ao indeferimento os processos de subsídio para material escolar que estejam incompletos até à data
de análise dos mesmos.
(a preencher pelos serviços)
9. Atribuição de Subsídios:
Subsidio para almoços
Subsidio para material Escolar
Escalão A
Escalão A
Escalão B
Escalão B
Indeferido
Indeferido
10. Reavaliação do processo:
Subsidio para almoços
Subsidio para material escolar
Data :___/___/___
Rubrica da TSSS
Escalão ____________
Escalão ____________
11. Observações:
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
Condeixa-a-Nova, ____de ___________de ___________
A Técnica Superior de Serviço Social
______________________________
Recebi em ___/____/_____
Assinatura ________________________
2