0 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS
INDICADORES AMBIENTAIS DO ESTADO DO
MARANHÃO
SÃO LUÍS
2009
1 GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO
Roseana Sarney
SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Gastão Dias Vieira
INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS
PRESIDENTE
Fernando José Pinto Barreto
DIRETOR DE ESTUDOS AMBIENTAIS E GEOPROCESSAMENTO
Josiel Ribeiro Ferreira
DIRETOR DE ESTUDOS E PESQUISAS
Sadick Nahuz
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Tetsuo Tsuji
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
Carlos Januário Vargas de Sousa e de Oliveira
ELABORAÇÃO
Jane karina Silva Mendonça
José Ribamar Trovão
José de Ribamar Carvalho dos Santos
APOIO ADMINISTRATIVO
Cassandra Isabar Pinheiro Silva
ESTAGIÁRIOS
Pedro José Sousa Cavalcante
Rafael Paixão
Vilmones Rodrigues Lima
EDITORAÇÃO
Dionatan Silva Carvalho
José de Ribamar Carvalho dos Santos
ARTE DE CAPA
José de Ribamar Carvalho dos Santos
NORMALIZAÇÃO
Virgínia Bittencourt Tavares da Costa Neves
Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos. Indicadores Ambientais do Estado do Maranhão / Instituto Maranhense de Estudos socioeconômico e cartográfico. _ São Luís: IMESC, 2009. 37p. : il. 1. Indicadores Ambientais – Estudo ‐ Maranhão I. Título. CDU 504.03.001.5(812.1) APRESENTAÇÃO
2 APRESENTAÇÃO
Embora o meio ambiente e as consequências sofridas pelo mesmo decorrente da
influência humana seja um tema bastante em evidência. O presente trabalho busca a
compreensão de como conduzi-lo e interferir minimizando os danos ecológicos, para isto as
informações hora disponibilizadas se traduzem em uma contribuição, visando aumentar o
nível de consciência e responsabilidade do homem no seu relacionamento diário com o espaço
ambiental. Como ensaio, este trabalho desempenha esse papel, a partir do momento em que
chama a atenção para a degradação dos diversos elementos do meio ambiente pelo homem.
Centrado na realidade maranhense, observa-se que algumas situações de degradação
ambiental já estão bastante críticas, principalmente no que concerne os recursos hídricos em
vários municípios do Estado, bem como processo preocupante de desmatamento na região da
Pré-Amazônia maranhense e a desertificação nas áreas de transição do semi-árido do
Maranhão. A insuficiência de informações ambientais de forma sistemática e periódica é
outro problema preocupante apesar dos esforços realizados pela Secretaria de Estado de Meio
Ambientes e Recursos Naturais e dos outros órgãos estaduais e municipais
Outros fatores de descontrole ambiental não foram esquecidos, tais como: a questão
do desmatamento, da erosão versus assoreamento, da degradação do solo, a poluição do ar e
outros, cujas informações enriquecidas com gráficos, mapas e tabelas favorecem uma melhor
compreensão, motivando e estimulando o leitor, ao mesmo tempo em que o inquieta e o
sensibiliza, deixando evidente que a proteção da natureza é responsabilidade de todos. O
IMESC consciente de sua responsabilidade institucional como órgão de estudos
socioeconômicos, cartográficos e ambientais, ao apresentar esse trabalho contribui de forma
efetiva ao tema tão relevante.
Gastão Dias Vieira
Secretário de Estado do Planejamento e Orçamento
3 4 SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 7 2 DEGRADAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS............................................................... 8 3 DEGRADAÇÃO DO SOLO ............................................................................................. 144 4 POLUIÇÃO DO AR.......................................................................................................... 177 5 DESFLORESTAMENTO ................................................................................................ 245 6 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS ..................................................... 266 7 AÇÕES DO MARANHÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.... 2929 REFERÊNCIAS .................................................................................................................. 311 ANEXO A – Tabela de Municípios com Focos de Queimadas e Desflorestamento ......... 322 5 6 1 INTRODUÇÃO
A gestão ambiental torna-se uma das prioridades para o Desenvolvimento sustentavel
de uma Nação, pois com a análise desse material podem ser estabelecido procedimentos,
práticas e programas que conduzam a concepção de um ambiente ecologicamente saudável,
essencial para uma sadia qualidade de vida (C.F. 88). Nesse contexto, foram analisados
indicadores expostos pelo IBGE/PNAD como base para esta primeira publicação,
demonstrando, de forma geral, a situação ambiental do Estado, por se tartar de um estudo
preliminar.
Os indicadores constituem-se em instrumentos de avaliação, os quais devem ser
adequados às realidades: ambientais e socioeconômicas da região a ser considerada; sendo
assim, o estudo de Indicadores Ambientais com foco nos Recursos Naturais objetivando
analisar e demonstrar a dinâmica da situação ambiental do Maranhão, será aprofundado na
segunda etapa do estudo, em escala regional e local, através de estudos amostrais nas regiões
de planejamento que consituem o Estado, resultando em uma segunda publicação.
Neste estudo, os indicadores selecionados estão agrupados em: legislação ambiental
dos municípios, ocorrência de poluição do ar, dos recursos hídricos, ocorrência de
assoreamento, contaminação do solo, degradação de áreas protegidas, ações ambientais
praticadas pela prefeitura, focos de queimadas, desmatamento, dentre outros que caracterizam
a situação ambiental do Estado.
7 2 DEGRADAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Os seres humanos utilizam os recursos hídricos desde sua origem no planeta. Com o
aumento da população humana, juntamente com o avançado do processo de urbanização, o
consumo da água tomou grandes proporções nas mais diversas atividades. Para cada região do
país existe consumo diferenciado do recurso hídrico por pessoa, que pode demonstrar facetas
de mau uso como, por exemplo, grande consumo domiciliar ou desperdício.
No Maranhão, o consumo médio per capita de água é de 115,4 l/hab/dia (Gráfico 01)
ocupando assim a 22° colocação ficando abaixo da média nacional que é de 149,6 l/hab/dia e
tendo 90,4 (l/hab/dia) a menos que o Rio de Janeiro, estado campeão de consumo per capita
de água no país (SNIS,2007).
O alto consumo desse bem finito, juntamente com os impactos que lhe são frequentes
e nocivos, está atraindo todas as atenções para uma possível escassez da qualidade desse
recurso, fundamental a sobrevivência de todos os seres vivos. O descaso com a água está
fazendo com que cada vez, seja mais difícil encontrá-la na sua forma potável.
No Maranhão o principal indicador é o despejo de esgoto doméstico, que é citado por
36 municípios, com quantidade significativa para ser considerado como fator de poluição dos
rios (Gráfico 02), como por exemplo: São Luís, Barra do Corda, Arame, Caxias, Coroatá,
Codó, Imperatriz, Grajaú, Colinas, Vitória do Mearim, Pinheiro, Barreirinhas, Bequimão,
Santa Luzia, Axixá, São José de Ribamar, Raposa, São Félix de Balsas, Trizidela do Vale,
Afonso Cunha, dentre outros. Seguido por disposição inadequada de resíduos sólidos que
pode estar relacionada com a forma de utilização da população ribeirinha e ocupação irregular
da área de proteção permanente dos rios.
8 Gráfico 01 – Consumo Per Capita de Água
Fonte: Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento – 2007
9 Estes impactos podem gerar consequências diretas e indiretas sobre os ecossistemas
aquáticos. Por exemplo, o assoreamento (soterramento de lagos e rios), ocasionado pela
retirada da vegetação ciliar e por práticas agrícolas inadequadas. A eutrofização (aumento da
quantidade de nutrientes nas águas) pode produzir a proliferação indesejada de algas,
cianobactérias e plantas aquáticas, além do aumento de doenças de veiculação hídrica.
Para controlar, monitorar e conservar esse recurso para futuras gerações foram criadas
legislações especificas para que todos sigam parâmetros que ajudarão no consumo sustentável
desse bem, tais como: Resolução CONAMA N° 357, de 17 de março de 2005 que dispõe
sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento,
bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras
providências.
Citado por 18 municípios, dentre eles, Balsas, Riachão, Chapadinha, São Bernardo,
Tasso Fragoso, o uso de agrotóxicos e/ou fertilizantes é outro fator importante a ser avaliado,
pois além de ser determinante no aumento da produção de alimentos com a agricultura
mecanizada, podendo alterar a qualidade dos lençóis freáticos, através de sua contaminação.
Ainda sobre a problemática hídrica, o processo de assoreamento é um agravante que se
encontra em 55,2% dos municípios maranhenses. Os rios sofrem com este processo devido à
exposição e erosão do solo das margens, que pode ser provocado por diversos aspectos, dentre
os quais a utilização irregular e o desmatamento.
Um dos indicadores que mais afetam o Estado do Maranhão é o desmatamento, que
está presente em 48% dos municípios (Gráfico 03). A degradação da mata ciliar ocupa o
segundo lugar em quantidade de municípios, cerca de 40%. Ambos podem desencadear um
outro indicador que é a erosão ou desgaste e deslocamento de partículas das encostas , ao
contribuírem para o processo de assoreamento, resultam na perda de navegabilidade, redução
da correnteza, redução na quantidade, diversidade e qualidade do pescado e pode causar a
degradação irreversível dos cursos d’água.
10 Gráfico 02 - Causas de ocorrência de poluição dos cursos d’água do Maranhão Fonte: IBGE/PNAD, 2002
11 Outro fator relevante é o aterramento das margens (Foto 01), que pode estar associado
à ocupação dessas áreas tanto por moradias e obras, quanto pela expansão agropecuária,
caracterizada pela agricultura em pequena escala e lavouras temporárias e pelos diversos
rebanhos bovinos, bubalinos, caprinos, suínos e outros existentes no Estado, muito comum em
áreas rurais dos municípios.
Foto 01 – Assoreamento e erosão em canais fluviais no município de Arame
Fonte: IMESC 2009
12 Gráfico 03 - Causas de ocorrência de assoreamento nos canais fluviais do Maranhão
Fonte: IBGE/PNAD, 2002
13 Algumas ações de gestão dos recursos hídricos podem ser aplicadas nos municípios
com o objetivo de minimizar os impactos causados pela influência humana. Medidas de
controle, monitoramento e/ou licenciamento da ocupação urbana, programa de educação
ambiental, suspensão temporária do funcionamento de atividades degradantes e criação de
Unidade Municipal de Conservação são alguns dos exemplos de medidas mitigadoras.
3 DEGRADAÇÃO DO SOLO
Conforme estabelece o Decreto n.º 28.687/82, art.72, poluição do solo e do subsolo
consiste na deposição, disposição, descarga, infiltração, acumulação, injeção ou enterramento
no solo ou no subsolo de substâncias ou produtos poluentes, em estado sólido, líquido ou
gasoso.
Os problemas relacionados com o solo são ocasionados na sua maioria por ação
antrópica. O crescente aumento da população vem intensificando as atividades que são
consideradas com um alto potencial de contaminação.
No Maranhão, conforme apresentado no Gráfico 04, o maior indicador de
contaminação do solo é a destinação inadequada de esgotos domésticos, citado por 32
municípios, devido o crescimento da agricultura mecanizada a utilização de fertilizantes e
agrotóxicos aparece em segundo lugar, demonstrando como essa prática deve ser largamente
monitorada para diminuir os riscos deste tipo de contaminação.
O chorume que é exposto como terceiro fator de contaminação é resultante da
decomposição dos resíduos orgânicos e sendo líquido, de cor escura, odor desagradável e
altamente tóxico, pode contaminar seriamente o subsolo e as águas subterrâneas com metais
pesados e outras substâncias altamente prejudiciais a saúde humana e ambiental.
Além do chorume, os lixões a céu aberto (Foto 02) atraem vetores como ratos, baratas,
moscas, formigas, escorpiões e outros, que podem transmitir uma série de doenças como
diarréias infecciosas, parasitoses, amebíase, etc. podendo ocorrer também o desenvolvimento,
nesse ambiente insalubre de larvas de mosquitos que provocam a dengue e a leishmaniose.
14 Gráfico 04: Causas de ocorrência de contaminação dos solos do Maranhão Fonte: IBGE/PNAD, 2002
16 Foto 02: Área de disposição final de resíduos (lixão) em Jenipapo dos Vieiras – MA
Fonte: IMESC, 2009
Sobre os RSS (Resíduos de Serviços de Saúde) citados por 11 municípios, como por
exemplo em Açailândia, Lago da Pedra, Afonso Cunha, Barreirinhas, Coroatá, São Luís,
Peritoró, e Pastos Bons. Na nova Lei nº 4.352, de 30 de junho de 2009, a gestão e destinação
final desse tipo de resíduo, que deve ser seguida corretamente principalmente no tocante a
incineração, já que muito se discute sobre periculosidade e grau infectante do material.
4 POLUIÇÃO DO AR
Atualmente quase todas as metrópoles sofrem com os efeitos da poluição atmosférica
que é gerada principalmente pela queima de combustíveis fósseis como o carvão mineral e
derivados de petróleo. A queima de tais minerais lança na atmosfera grande quantidade de
monóxido e dióxido de carbono.
17 Os problemas relacionados com essa poluição afetam diretamente a saúde das pessoas
com doenças respiratórias como bronquites, rinites, asmas e outros que ocasionam aumento
dos gastos públicos na saúde.
No Maranhão ainda é bastante comum a utilização da queimada no preparo da terra
para as plantações em pequenas áreas “roças”, as quais contribuem para o aumento do
percentual de queimadas no Estado, fator que foi citado por 56 municípios, destacando
aqueles que possuem a agricultura de pequenas lavouras como base de sua economia, presente
na maioria dos municípios maranhenses que relataram esta sendo o principal fator de poluição
do ar (Gráfico 05).
O Maranhão ocupa a oitava colocação em extensão territorial em relação aos Estados
brasileiros; sendo cortado por muitas estradas que ainda não foram pavimentadas, as quais são
citadas como fontes poluidoras do ar, por um número maior de municípios que as atividades
industriais e veículos automotores, estes últimos aparecem com pouca expressividade em
virtude, principalmente da predominância de atividades primárias na economia da maioria dos
municípios maranhenses.
É interessante ressaltar a problemática dos resíduos sólidos como fator impactante de
quase todos os ambientes. No que tange poluentes atmosféricos, a incineração de lixo e
odores provenientes de vazadores (lixões) também foram considerados, por 14 municípios
maranhenses, como fontes de poluição. As atividades agropecuárias também são citadas como
potencialmente poluidores, sendo assim, esta atividade econômica, essencial para o nosso
Estado, deve ser acompanhada de sério investimento na proteção ambiental de suas áreas.
A termoelétrica, mesmo não sendo citada por nenhum município, devido a própria
inexistência, nesse período no Estado, é colocado na pesquisa como um fator a ser comparado
na qualidade do ar, após sua implantação.
18 Gráfico 05 - Fontes de poluição do ar do Maranhão
Fonte: IBGE/PNAD, 2002
19 As queimadas são citadas como um dos principais responsáveis pela poluição do ar.
Em 2008 ocorreram 19 mil (Anexo A) focos de queimadas no Maranhão (INPE, 2008), o
equivalente a mais de 52 focos por dia (Gráfico 06), sendo este cenário agravado em algumas
áreas do Estado, destacando-se as regiões do corredor Carajás e do médio curso do Rio
Itapecuru, devido às altas temperaturas e ventos fortes, característicos dos meses mais secos –
setembro e novembro (Mapas I e II). Prever, monitorar e evitar tornam-se prioridades para
combater essa problemática.
No interior do Estado essa prática é provocada pela ação antrópica para a renovação de
áreas de pastagens, na remoção de material acumulado e no preparo do corte manual em
plantações.
Os municípios com maiores quantidades de focos de queimadas em 2008 foram Barra
do Corda, Amarante do Maranhão, Alto Parnaíba e Caxias. Os 177 municípios que possuíram
de 499 a 1 foco de queimada, são justamente os mais voltados pra agricultura em pequena
escala no Estado.O único município do Maranhão que os satélites não identificaram nenhum
foco de queimadas foi o de Raposa, cidade essa que vive voltada para a atividade pesqueira.
As penalidades aos infratores estão previstas nos artigos 14 e 15 da Lei 9.605 (Lei de
Crimes Ambientais). A pena prever prisão (de três a seis anos) e multas de até R$ 4.960,00. O
valor poderá ser aumentado com a regulamentação da Lei, pelo Ministério do Meio
Ambiente, podendo variar de R$ 50,00 a R$ 50 milhões.
20 Mapa I: Focos de queimadas em março e junho 2009.
22 Mapa II: Focos de queimadas em setembro e novembro de 2009.
23 Gráfico 06 – Quantidade de focos de queimada no estado do Maranhão
Fonte: INPE/CPTEC, 2008
24 No intuito de minimizar tais impactos, as queimadas só podem ser realizadas mediante
a autorização do IBAMA e de forma controlada, com construções de aceiros - barreiras que
impedem a propagação das chamas. O aceiro pode ser feito por meio de vala ou limpeza do
terreno de modo a obstruir a passagem do fogo.
5 DESFLORESTAMENTO
O desflorestamento é caracterizado principalmente pela retirada da massa florestal
ocasionada diretamente pela ação antrópica, para obtenção de solo com objetivos
agropecuários e extrativistas.
A taxa de desflorestamento analisada na pesquisa refere-se à retirada das florestas
(área com alta densidade de árvores) das regiões da Amazônia Legal do Estado e municípios
com grande vegetação. Foram pesquisados 195 municípios analisados pelo INPE (Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais).
A problemática das queimadas também proporciona um aumento no índice de
desmatamento que ocorre no Maranhão. Este já se apresenta com uma porcentagem
preocupante em alguns municípios. Dos 195 municípios estudados 5,6% já desflorestaram
toda a sua área. No gráfico 07 observa-se 22% dos municípios entre as faixas de 100% a 81%,
e a maioria dos municípios 36,4%, apresentam-se entre 0 a 20 por cento de desflorestamento
de seu território.
Até o ano de 2006, foi registrado um desmatamento no Estado, que possui 335902
km², de uma área de 94038 km². No ano de 2007, houve um acréscimo neste índice de 610
km². Já no ano de 2008, ocorreu um acentuado aumento de 1312 km² totalizando uma área de
desmatamento de 95960 km².
Outro fator que alavanca estas porcentagens são atividades relacionadas à extração
vegetal para carvão vegetal, madeira em tora, lenha (Foto 03). No ano de 2008, foram
produzidas 530.133 toneladas de carvão vegetal totalizando um valor de produção de
R$215.205. Neste mesmo ano alcançou-se um número de 187.904 m³ na produção de madeira
em tora resultando em R$15.917 (IBGE, 2008).
24 Gráfico 07: Taxa de Desflorestamento no Estado do Maranhão
Fonte:PRODES/INPE 2008
25 Foto 03 - Madeira (lenha) para utilização em fornos de fábricas de Gesso – Grajaú – MA
Fonte: IMESC, 2009
Foi registrada no Brasil, no ano de 2008, uma área de desmatamento de 713226.2 km².
Consideração a distribuição desta área pelos Estados, o Pará destaca-se como o maior índice,
seguido do Mato Grosso. O Maranhão ocupou o terceiro lugar em área desmatada (Anexo A)
(PRODES/INPE, 2008).
6 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS
A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81) cita no seu inciso VI sobre os
órgãos ambientais locais (Municipais), abordando as atividades atribuídas a estes nas suas
respectivas jurisdições. No § 1º é citada a legalidade da criação de normas supletivas e
complementares e padrões relacionados ao meio ambiente, que devem levar em consideração
os padrões já estabelecidos pelo CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente).
A ECO-92 que aconteceu na cidade do Rio de Janeiro teve como um dos seus
principais resultados a organização da Agenda 21, que determinou o comprometimento com
as questões ambientais locas e globais. O Maranhão obteve um significativo avanço, pois
26 63,7% dos municípios ampliaram localmente suas propostas na agenda 21 municipal (Gráfico
07), e 83 municípios apresentam legislações ambientais
Outro ponto importante a ser ressaltado é a criação de secretarias específicas de meio
ambiente, apesar de ainda apresentar a existência de secretarias conjuntas com a de
agricultura e turismo na maioria dos municípios, no total de 70, porém apenas alguns possuem
secretaria exclusivamente ambiental: São Luís, São José de Ribamar, Caxias, Pedreiras,
Trizidela do Vale, Codó, Paço do Lumiar, Barreirinhas Paulo Ramos, Buriticupu, Rosário,
Bom Jesus das Selvas, Barra do Corda, Grajaú e Pinheiro, que proporcionam projetos, ações e
dotação orçamentária voltados as características ambientais do município.
A Constituição Federal vigente, no seu Artigo 182, impõe a obrigatoriedade de Planos
diretores para municípios com população superior a 20.000 mil habitantes. No caso do
Maranhão, conforme dados do CNM (Confederação Nacional de Municípios), até 2005
apenas seis municípios, São Luís, Santa Inês, Santa Rita, Imperatriz, Balsas e Barreirinhas,
apresentavam esse documento, um número pequeno, considerando o total de 82 municípios
com população superior a 20 mil.
Outro fator relevante a ser abordado é a participação de apenas 7 municípios: Afonso
Cunha, Aldeias Altas, Caxias, Codó, Coroatá, São Luís Gonzaga e Timbiras, situados na
Bacia hidrográfica do rio Itapecuru que iniciaram trabalhos para a formação de comitês de
bacias hidrográficas, pois o Maranhão é um Estado bastante recortado por rios e tais comitês
são essenciais para criação de políticas de preservação e conservação, como descrito na Lei
9.433/97 que trata sobre a Política Nacional dos Recursos Hídricos.
27 Gráfico 07 – Abordagem ambiental nos municípios maranhenses Fonte: IBGE/PENAD, 2002/2006
28 7 AÇÕES DO MARANHÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O estado do Maranhão, por está localizado em uma área de transição entre dois climas
antagônicos, é privilegiado com uma variedade de ecossistemas e grande biodiversidade
presentes em seu território. Essa característica potencializa a riqueza dos recursos naturais
disponíveis à sociedade, que se utilizada de forma coerente e equilibrada, pode garantir, não
apenas o crescimento econômico, mas sim o tão desejado desenvolvimento sustentável.
Essa busca requer a adoção de instrumentos que auxiliem no planejamento e execução
de ações, que levem em consideração a dinâmica existente entre os sistemas econômicos e os
sistemas ecológicos, resultando em uma adequada gestão ambiental primordial para
direcionar a tomada de decisão e criação de programas e políticas públicas necessárias para o
desenvolvimento do Estado.
Nesse sentido o Maranhão vem desenvolvendo estratégias de: planejamento, estudo,
elaboração, diagnóstico, prognósticos, preservação e prevenção, através dos órgãos
ambientais estaduais e municipais, além de convênios firmados com o Governo Federal, por
meio de programas vinculados, aos Ministérios do Meio Ambiente, da Integração Nacional e
das Cidades, sob a coordenação local da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos
Naturais com destaque para as seguintes ações:
Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão (ZEE-MA), cujo objetivo é
identificar as potencialidades, oportunidades, desafios e ameaças aos recursos naturais, além
de permitir o uso adequado do território maranhense orientando o planejamento de ações e
políticas públicas nas áreas social, econômica e ambiental.
Formação de Grupos de Trabalho para a elaboração e implantação da Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos na Bacia Hidrográfica do Parnaíba, com o objetivo de suscitar as
discussões a respeito dos resíduos sólidos que chegam à Bacia do Parnaíba, assim como
definir prioridades quanto aos investimentos a serem aplicados.
Participação na elaboração do Plano Nacional de Infra-estrutura Hídrica, junto ao
Ministério da Integração Nacional, através da preparação conjunta de proposta estadual do
29 plano, contemplando as fases de planejamento execução e funcionamento, com a finalidade
de obter a otimização da gestão e utilização dos recursos hídricos das regiões do Estado.
Plano de Ação Estadual (PAE) de combate a desertificação e mitigação aos efeitos da
seca no Maranhão, que compõe o Plano de Ação Nacional (PAN), o qual inclui ações de
monitoramento de áreas, recuperação de matas ciliares e programas de Educação Ambiental.
Essas ações contribuem para que o Maranhão possua um ambiente ecologicamente
equilibrado. Porém esse objetivo só será alcançado em sua plenitude, quando houver o
reconhecimento e sensibilização dos problemas ambientais por todos os envolvidos, de
maneira que se tenha uma integração de ações federais, estaduais e municipais,
contemplando: o apoio a gestores públicos; o fortalecimento de instituições ambientais e a
elaboração e execução de projetos mais descentralizados, dentre outras ações que considere a
variedade de ecossistemas presentes no nosso Estado.
30 REFERÊNCIAS
BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução CONAMA nº 357, de 17 de
março de 2005. [Brasilia]: CONAMA, 2005.
_____. Constituição Federal (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
Brasilia: Senado Federal, 1988.
_____. Lei nº 4.352, de 30/7/2009. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos
resíduos dos serviços de saúde Disponível em:< http://sileg.sga.df.gov.br/default.asp?Arquivo
http%3A//sileg.sga.df.gov.br/legislacao/distrital/LeisOrdi/LeiOrd2009/lei_ord_4352_09.htm>
_____.Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Politica Nacional do Meio
Ambiente.
Disponivel
em:
<http://www.jurisambiente.com.br/ambiente/lei3.htm#topo.
Acesso em: 02 de dez. 2009.>
____. Lei nº 9.605 de 12/02/1998. Dispõe sobre Crime Ambiental Disponível em:<http:
//www.internationalwildlifelaw.org/LeideCrimesAmbientais.htm>.
Acesso
em
23
de
novembro
_____. Lei Federal Nº 9.433 de 08/01/1997. Dispõe sobre Política Nacional de Recursos
Hídricos
Disponível
em:
<http://dmad-ucs.blogspot.com/2009/01/lei-das-agus-lei-
943397.html.> Acesso em 01 de dezembro de 2009.
INSTITUTO BRASILERO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA. Disponível em: <http://
www.ibge.gov.br/home/ >acesso em: 18 de novembro de 2009
_______. Cidades. Disponível em:< http://www.ibge.gov.br/home/ > acesso em: 18 de
novembro de 2009
INSTITUTO BRASILERO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA. Coordenação de Recursos
Naturais
e
Estudos
Ambientais
e
Coordenação
de
Geografia,
Indicadores
de
desenvolvimento sustentável: Brasil 2008. Rio de Janeiro, 2008. 479p.
31 ANEXO A - Tabela de Municípios com Focos de Queimadas e Desflorestamento
Municípios Maranhenses
Focos de
Queimadas
2237.0
Municípios
Altamira do Maranhão
100%
Amarante do Maranhão
2031.0
Bom Lugar
100%
Alto Parnaíba
2031.0
Brejo de Areia
100%
Caxias
2017.0
Governador Newton Bello
100%
Balsas
1946.0
Igarapé Grande
100%
Santa Luzia
1890.0
Lago da Pedra
100%
Mirador
1550.0
Lago do Junco
100%
Tuntum
1497.0
Lago dos Rodrigues
100%
Bom Jardim
1438.0
Olho d'Água das Cunhãs
100%
Grajaú
1433.0
Paulo Ramos
100%
Açailândia
1335.0
São Roberto
100%
Codó
1289.0
Santa Inês
99%
Buriticupu
1259.0
São Raimundo do Doca Bezerra
99%
Centro Novo do Maranhão
1097.0
Mirinzal
98%
Bom Jesus das Selvas
1090.0
Junco do Maranhão
97%
São Domingos do Maranhão
1082.0
Governador Nunes Freire
96%
Itinga do Maranhão
1077.0
Vitorino Freire
96%
Colinas
1004.0
Alto Alegre do Pindaré
95%
Arame
995.0
Lagoa Grande do Maranhão
95%
Parnarama
993.0
Pedro do Rosário
94%
Riachão
933.0
São Francisco do Brejão
94%
Coroatá
919.0
Araguanã
93%
Carolina
768.0
Olinda Nova do Maranhão
92%
Matões
734.0
Pio XII
91%
Governador Eugênio Barros
662.0
Tufilândia
91%
Sítio Novo
634.0
Santa Luzia
90%
São João do Sóter
631.0
Serrano do Maranhão
90%
Jenipapo dos Vieiras
627.0
Açailândia
89%
Lago da Pedra
626.0
Bela Vista do Maranhão
89%
Alto Alegre do Pindaré
625.0
Presidente Dutra
89%
Zé Doca
624.0
João Lisboa
87%
Aldeias Altas
613.0
Senador La Rocque
86%
Formosa da Serra Negra
574.0
Cidelândia
85%
Pedro do Rosário
564.0
Esperantinópolis
85%
Buriti Bravo
543.0
Itaipava do Grajaú
85%
Chapadinha
530.0
Maracaçumé
85%
Tasso Fragoso
527.0
Satubinha
85%
Barra do Corda
Desflorestamento
32 São Raimundo das Mangabeiras
524.0
Marajá do Sena
84%
Turiaçu
521.0
Palmeirândia
82%
Fortuna
487.0
Zé Doca
82%
Barreirinhas
468.0
Davinópolis
81%
Passagem Franca
468.0
Lago Verde
81%
São Luís Gonzaga do Maranhão
459.0
Santa Luzia do Paruá
80%
Gonçalves Dias
454.0
Imperatriz
79%
Fernando Falcão
442.0
Vila Nova dos Martírios
79%
Cândido Mendes
432.0
Bom Jesus das Selvas
78%
Santa Quitéria do Maranhão
421.0
São Bento
78%
Itaipava do Grajaú
393.0
Amapá do Maranhão
77%
Urbano Santos
387.0
Boa Vista do Gurupi
77%
Estreito
381.0
Cedral
77%
Itapecuru Mirim
379.0
Turilândia
76%
Timbiras
370.0
Conceição do Lago-Açu
75%
Presidente Dutra
364.0
São Vicente Ferrer
75%
Senador La Rocque
355.0
Buritirana
73%
Governador Luiz Rocha
353.0
Presidente Sarney
73%
Loreto
352.0
Turiaçu
73%
São João do Paraíso
340.0
Buriticupu
71%
Santa Helena
332.0
Graça Aranha
71%
São Francisco do Maranhão
325.0
Poção de Pedras
71%
Governador Newton Bello
323.0
Central do Maranhão
70%
Lagoa do Mato
316.0
Itinga do Maranhão
70%
Marajá do Sena
316.0
Matinha
70%
João Lisboa
303.0
Pindaré-Mirim
70%
Buritirana
303.0
Presidente Médici
70%
Fortaleza dos Nogueiras
299.0
Monção
67%
Nova Olinda do Maranhão
299.0
Luís Domingues
66%
Lagoa Grande do Maranhão
298.0
São João do Carú
65%
Timon
293.0
Campestre do Maranhão
64%
Governador Nunes Freire
286.0
Porto Rico do Maranhão
64%
Cidelândia
279.0
Bacuri
63%
Centro do Guilherme
279.0
São Domingos do Maranhão
63%
Vargem Grande
278.0
São Pedro da Água Branca
62%
São João dos Patos
273.0
Joselândia
61%
Bacabal
264.0
São José dos Basílios
61%
Pastos Bons
258.0
Cururupu
60%
Vitorino Freire
252.0
Bacabal
59%
Tutóia
252.0
Guimarães
59%
Paulo Ramos
245.0
Peri Mirim
59%
33 Santo Antônio dos Lopes
235.0
Santa Helena
58%
Senador Alexandre Costa
233.0
Alcântara
57%
Morros
230.0
Bequimão
57%
Coelho Neto
228.0
Miranda do Norte
57%
Altamira do Maranhão
225.0
Penalva
57%
Imperatriz
224.0
Pinheiro
57%
Santa Filomena do Maranhão
221.0
Arame
56%
São João do Carú
220.0
Gonçalves Dias
54%
Brejo
219.0
Igarapé do Meio
53%
Santana do Maranhão
214.0
Bom Jardim
52%
Feira Nova do Maranhão
211.0
Cândido Mendes
52%
São Francisco do Brejão
208.0
Ribamar Fiquene
52%
Santa Inês
207.0
Carutapera
51%
Sambaíba
207.0
Godofredo Viana
49%
Peritoró
200.0
Centro do Guilherme
48%
Pinheiro
200.0
Nova Olinda do Maranhão
47%
Nova Colinas
200.0
Paço do Lumiar
47%
Esperantinópolis
197.0
Governador Edison Lobão
46%
Sucupira do Norte
196.0
Dom Pedro
44%
Cantanhede
196.0
São Luís Gonzaga do Maranhão
43%
Turilândia
194.0
Viana
42%
Joselândia
194.0
Jenipapo dos Vieiras
41%
Humberto de Campos
192.0
São Luís
41%
Porto Franco
192.0
Governador Luiz Rocha
40%
São Mateus do Maranhão
192.0
Porto Franco
38%
MatõEs do Norte
191.0
Bernardo do Mearim
37%
Pirapemas
190.0
Fortuna
37%
São Pedro dos Crentes
189.0
Maranhãozinho
37%
Graça Aranha
187.0
Barra do Corda
36%
Poção de Pedras
186.0
Jatobá
36%
Jatobá
186.0
Anajatuba
35%
Buriti
185.0
Governador Eugênio Barros
35%
Montes Altos
185.0
Arari
34%
Amapá do Maranhão
182.0
Apicum-Açu
32%
Capinzal do Norte
172.0
Tuntum
32%
Araioses
172.0
Santa Rita
31%
Igarapé Grande
169.0
Vitória do Mearim
31%
São Benedito do Rio Preto
168.0
Amarante do Maranhão
27%
Davinópolis
165.0
Centro Novo do Maranhão
26%
São Roberto
163.0
Itapecuru Mirim
26%
Serrano do Maranhão
162.0
Senador Alexandre Costa
25%
34 Carutapera
157.0
Lajeado Novo
24%
Milagres do Maranhão
153.0
Trizidela do Vale
24%
São Bento
153.0
Matões do Norte
23%
São Vicente Ferrer
153.0
São João Batista
22%
São Félix de Balsas
152.0
São José de Ribamar
22%
Icatu
145.0
Governador Archer
18%
Santa Luzia do Paruá
145.0
Raposa
18%
Vila Nova dos Martírios
145.0
São Mateus do Maranhão
16%
São Domingos do Azeitão
141.0
Grajaú
14%
Alto Alegre do Maranhão
140.0
Santa Filomena do Maranhão
13%
Paraibano
137.0
São João do Paraíso
12%
Presidente Sarney
135.0
Bacabeira
10%
Governador Edison Lobão
132.0
Presidente Juscelino
10%
Barão de Grajaú
131.0
Cajapió
9%
Bequimão
130.0
Cajari
9%
Araguanã
130.0
Colinas
9%
Paulino Neves
128.0
Montes Altos
9%
Monção
127.0
Presidente Vargas
9%
Brejo de Areia
126.0
Axixá
8%
Lago do Junco
124.0
Rosário
8%
Lajeado Novo
124.0
Buriti Bravo
3%
Afonso Cunha
123.0
Bacurituba
2%
Olho D'Água das Cunhãs
122.0
Cachoeira Grande
2%
Peri Mirim
121.0
Sítio Novo
2%
Nina Rodrigues
120.0
Cantanhede
1%
Alcântara
118.0
Fernando Falcão
1%
São Raimundo do Doca Bezerra
116.0
Formosa da Serra Negra
1%
Palmeirândia
114.0
Icatu
1%
Ribamar Fiquene
113.0
Morros
1%
Luís Domingues
112.0
Pedreiras
1%
Godofredo Viana
112.0
Vargem Grande
1%
Anapurus
111.0
Afonso Cunha
Nova Iorque
111.0
Água Doce do Maranhão
Presidente Médici
110.0
Aldeias Altas
0
Primeira Cruz
106.0
Alto Alegre do Maranhão
0
São José dos Basílios
105.0
Anapurus
0
Lima Campos
104.0
Area nao mapeada pelo Prodes
0
Anajatuba
103.0
Balsas
0
São Bernardo
102.0
Barreirinhas
0
Pedreiras
102.0
Belágua
0
Belágua
102.0
Capinzal do Norte
0
0
0%
35 Bom Lugar
101.0
Carolina
0
Santa Rita
99.0
Chapadinha
0
Maranhãozinho
98.0
Codó
0
Viana
96.0
Coroatá
0
Mirinzal
95.0
Estreito
0
Mata Roma
95.0
Feira Nova do Maranhão
0
Cururupu
94.0
Fortaleza dos Nogueiras
0
Governador Archer
94.0
Humberto de Campos
0
Junco do Maranhão
93.0
Lagoa do Mato
0
Benedito Leite
92.0
Lima Campos
0
Lago Verde
91.0
Mata Roma
0
Olinda Nova do Maranhão
90.0
Mirador
0
Campestre do Maranhão
90.0
Nina Rodrigues
0
Cachoeira Grande
87.0
Nova Colinas
0
Central do Maranhão
87.0
Paraibano
0
Água Doce do Maranhão
83.0
Passagem Franca
0
Satubinha
83.0
Pastos Bons
0
Bacuri
81.0
Paulino Neves
0
Bernardo do Mearim
81.0
Peritoró
0
Maracaçumé
80.0
Pirapemas
0
Santo Amaro do Maranhão
80.0
Primeira Cruz
0
Matinha
79.0
Riachão
0
Pio Xii
77.0
Santana do Maranhão
0
Presidente Juscelino
70.0
Santo Amaro do Maranhão
0
Lago dos Rodrigues
67.0
Santo Antônio dos Lopes
0
Trizidela do Vale
67.0
São Benedito do Rio Preto
0
Penalva
66.0
São Domingos do Azeitão
0
Duque Bacelar
64.0
São João do Soter
0
Boa Vista do Gurupi
63.0
São Pedro dos Crentes
0
Miranda do Norte
60.0
São Raimundo das Mangabeiras
0
Presidente Vargas
60.0
Sucupira do Norte
0
Sucupira do Riachão
52.0
Sucupira do Riachão
0
Tufilândia
51.0
Timbiras
0
Vitória do Mearim
50.0
Tutóia
0
São Pedro da Água Branca
49.0
Urbano Santos
0
Guimarães
49.0
Rosário
45.0
Arari
44.0
Conceição do Lago-Açu
43.0
Dom Pedro
38.0
Bacabeira
35.0
36 Cedral
35.0
Pindaré-Mirim
27.0
Porto Rico do Maranhão
24.0
Igarapé do Meio
22.0
São João Batista
20.0
Magalhães de Almeida
19.0
Cajari
11.0
Bela Vista do Maranhão
11.0
Apicum-Açu
9.0
Bacurituba
7.0
São Luís
6.0
Axixá
5.0
Paço do Lumiar
2.0
Cajapió
2.0
São José de Ribamar
1.0
Raposa
0.0
Fonte: INPE/CPTEC, 2008/2009 37