Implementação de uma Estrutura
Nacional de REDD no Brasil
Junho de 2010
Osvaldo Stella
PhD. Em Ecologia
Metas do PNMC
Redução do Desmatamento (2005-2020) = 111.400 km2
Redução das Emissões = 4,1 GtCO2
Princípios para a Implantação de uma
estrutura de REDD.
Identificação dos Vetores de Desmatamento: Recursos provenientes
de REDD devem contribuir para atenuar esses vetores de
maneira que, no futuro, esses vetores de desmatamento não
existiram ou sejam extremamente reduzidos.
Exemplo: Melhoria de práticas agrícolas, intensificação da pecuária,
etc.
Identificação dos Vetores de Conservação: Recursos provenientes
de REDD devem promover e intensificar essas atividades de
maneira a garantir sua consolidação e manutenção no longo
prazo.
Exemplo: áreas protegidas, comunidades extrativistas, etc.
Princípios gerais
para a Implantação do REDD
Distribuição Justa – Compensação precisa privilegiar setores da
sociedade que contribuem efetivamente na redução do
desmatamento e na preservação da floresta;
Transparência – Projetos e programas de REDD precisam apresentar
de maneira clara as implicações sociais e ambientais das
diferentes abordagens a serem adotadas;
Respeito aos Direitos dos Povos da Floresta – Projetos de REDD
precisam reconhecer e respeitar os direitos dos povos
tradicionais e comunidades indígenas a seus territórios
tradicionais e sua maneira tradicional de utilizar a floresta.
Princípios gerais
para a Implantação do REDD
Diversidade de financiamento - a estrutura deve permitir o desenvolvimento
de projetos e programas que atendam tanto os critérios do mercado
voluntário quanto os dos mercados mandatórios;
Engajamento político - a participação do estados amazônicos é fundamental
para o fortalecimento do REDD e sua manutenção no longo prazo, assim
a estrutura deve permitir a participação tanto de estados com altas taxas
históricas de desmatamento quanto estados com baixa taxa histórica de
desmatamento, mas com grande estoque florestal;
Ampla distribuição de benefícios - os potenciais benefícios financeiros
provenientes do REDD devem ser distribuídos por todos aqueles setores
da sociedade responsáveis pela redução do desmatamento e pela
preservação da floresta;
Estados Amazônicos
% de Redução de Emissões por
Desmatamento por Estado da Amazônia
Estado
Porcentagem
Acre
5
Amazonas
10
Amapá
2
Maranhão
3
Mato Grosso
51
Pará
11
Rondônia
14
Roraima
1
Tocantins
3
Considerando
100% Fluxo
Distribuição de Benefícios entre Estados
da Amazônia Brasileira
Três Critérios:
1 – Redução de Desmatamento;
2 – Estoque remanescente de Floresta;
3 – Alcance das metas estaduais voluntárias integradas ao Plano
Nacional de Mudanças Climáticas;
1º Passo
Definição do Total de Reduções de CO2:
Taxa de desmatamento e redução de emissões de CO2 na Amazônia (2006-2010)
2006
2007
2008
2009
2010
total
Taxa de
desmatamento (km2)
14.196
11.633
12.916
9.500**
9.500**
57.745
Redução de
desmatamento (km2)
5.312
7.875
6.592
10.000
10.000
39.779
366.000
366.000
1.455.911
Redução de emissões
(1000 tCO2)
194.419 288.225 241.267
* 1 hectare = 366tCO2 (definido pelo Fundo Amazônia e PNMC)
** Meta definida para 2009 e 2010
% de C-REDD por Estado da Amazônia
Estado
Porcentagem
Acre
6
Amazonas
24
Amapá
6
Maranhão
2
Mato Grosso
28
Pará
16
Rondônia
10
Roraima
2
Tocantins
6
Considerando
:
• 40% Estoque
• 40% Fluxo
• 20% Metas
C-RED para os Estados Amazônicos -2010
1,45 GtCO2 = 100%
Redução PNMC
Fundo Amazônia e
Estratégias do
Governo Federal
C-REDD
PA
M
T
A
M
R
O
AC
M
A
TO
RR
AP
Projeto
A
113
207
173
73
47
10
40
16
Projeto
B
TI
CA
43
725 MtCO2 = 50%
725 MtCO2 = 50%
PP
ST
L
Metas do PNMC
Redução do Desmatamento (2005-2020) = 111.400 km2
Redução das Emissões = 4,1 GtCO2
C-RED para os Estados Amazônicos
Estado
2010
MtCO2
2020
Porcentagem
MtCO2
Acre
87
246
6%
Amazonas
348
984
24%
Amapá
87
246
6%
Maranhão
29
82
2%
Mato Grosso
406
1148
28%
Pará
232
656
16%
Rondônia
145
410
10%
Roraima
29
82
2%
Tocantins
87
246
6%
Usos da Terra na Amazônia
Abordagem Federal
Cenário de linha de base nacional para três tipos de uso da terra:
National base line scenarios for three main types of land tenure:
- Unidades de conservação e Terras Indígenas: aplicação da taxa de
desmatamento histórica fora das áreas protegidas no remanescente
florestal acima de 80%;
-Assentamentos: aplicação da taxa de desmatamento histórico
dentro dos assentamentos em todo remanescente florestal;
Divisão total de C-REDD Amazônicos
Unidades de
Conservação
Terras Indígenas
Assentamentos
Outros (Terras
privadas, terras
públicas não
destinadas, etc)
C-RED para os Estados Amazônicos
Uso da Terra
Unidade de
Conservação
Terra Indígena
Assentamento
Outros
TOTAL
2010
(MtCO2)
2020
(MtCO2)
2010
U$S 5/tCO2
2010
U$S
2020
U$S 5/tCO2
2020
U$S 10/tCO2
239,25
676,50
1,2 bi
2,4 bi
3,4 bi
6,8 bi
255,20
348,00
609,00
1,45 GtCO2
721,60
984,00
1.722,00
4,1 GtCO2
1,3 bi
1,7 bi
3 bi
7,3 bi
2,5 bi
3,5 bi
6 bi
14,5 bi
3,6 bi
5 bi
8,6 bi
20,5 bi
7,2 bi
9,8 bi
17,2 bi
41 bi
Abordagem por projeto
Projetos registrados devem:
- Ser rastreáveis, verificáveis, registrados e em acordo com as
Políticas Estaduais e Nacionais de controle do desmatamento;
- Evitar dupla contagem;
- Garantir a inclusão dos projetos na estrutura de REDD Estadual e
Nacional;
- Garantir os mesmos critérios no desenho dos projetos.
Implementação de uma Estrutura
Nacional de REDD no Brasil
Osvaldo Stella
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