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Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
Nº 4.750 - Retificar a Portaria de Pessoal nº. 3.600, de 14 de setembro de 2012, publicada no D.O.U. de 17 de setembro de 2012,
referente à nomeação para o cargo de Pedagogo, nos seguintes termos: I - Referente ao Código do Cargo:
onde se lê: 701076;
leia-se: 701058; II - Ficando ratificados os demais termos.
(Processo n°. 23076.028849/2012-10).
Nº 4.627 - Dispensar CESAR HENRIQUE GONZALEZ, Matrícula
SIAPE n° 2227254, Professor Adjunto 3, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia
Mecânica, da função de Coordenador do Curso de Graduação em
Engenharia de Materiais, do Departamento de Engenharia Mecânica,
do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-01, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1003/2010,
de 14/04/2010. (Processo n° 23076.045991/2012-13).
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de
04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
Nº 4.743 - Aposentar Compulsoriamente, a partir de 03/11/2012,
VALDINETE LINS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2130599, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Classe Titular, com Doutorado e em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 40, inciso II, da
CF/1988, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº
41/2003, com os proventos proporcionais a 29/30 (vinte e nove/trinta
avos), calculados pela média das remunerações. (Processo nº
23076.045467/2012-42).
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.745 - Conceder Aposentadoria Voluntária a IARA CORREIA
LINS, Matrícula SIAPE nº 1133435, ocupante do cargo de Químico,
Nível Superior, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I,
Padrão 15, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os
proventos integrais do cargo. (Processo nº 23076.028440/2012-95).
Nº 4.752 - Tornar sem efeito a nomeação de Alexandro de Araujo
Altamiranda, no cargo de Médico / Área: Anestesista, Classe E,
Padrão I, realizada através da Portaria nº. 3.837, de 28 de setembro de
2012, publicada no D.O.U. de 01 de outubro de 2012. (Processo nº.
23076.000588/2012-65).
Nº 4.746 - Conceder Aposentadoria Voluntária a ROSANGELA SPIROPULOS PICCOLO, Matrícula SIAPE nº 1131242, ocupante do
cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 4, com Doutorado e em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com os proventos integrais do cargo. (Processo
nº 23076.011693/2012-20).
Nº 4.754 - Tornar sem efeito a nomeação de Raquel Queiroz Guerra
de Andrade Coelho, no cargo de Médico / Área: Anestesista, Classe
E, Padrão I, realizada através da Portaria nº. 4.094, de 10 de outubro
de 2012, publicada no D.O.U. de 11 de outubro de 2012. (Processo
nº. 23076.024259/2012-18).
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA da
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto, de 18/09/2003, publicado no
D.O.U. de 19/09/2003, resolve:
Nº 4.747 - Retificar a Portaria de Pessoal nº. 2.883, de 25 de julho de
2012, publicada no D.O.U. de 26 de julho de 2012, referente à
nomeação para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, nos seguintes
termos: I - Referente ao Nome do Candidato: ONDE SE LÊ: JULIANA MARIA HENRIQUES ESTEVAO DE SOU; DANIEL CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE M; LEIA-SE: JULIANA MARIA HENRIQUES ESTEVAO DE SOUZA; DANIEL CAVALCANTI
PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS. II - Ficando ratificados os
demais termos. (Processo n° 23076.028849/2012-10).
Nº 4.748 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 2.883, de 25 de julho de
2012, publicada no D.O.U. de 26 de julho de 2012, referente à
nomeação para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, nos seguintes
termos: I - Referente ao Nome do Candidato e/ou Código de Vaga:
onde se lê:
Nome do Candidato
Código da Va- Edital de Homologaga
ção
D.O.U.
MARILIA SOBRAL DE ALMEIDA
0902308
41
26.06.2012
SUZANE MAYARA LEON RAMOS MARTINS
0902309
41
26.06.2012
HUGO HENRIQUE RODOVALHO DE SOUZA E SIL
0902310
41
26.06.2012
EDNALDO FELISBERTO DE LIMA JUNIOR*
0902311
41
26.06.2012
DAYANNE CLEMENTE GONÇALVES DOS SANTOS*
0902570
41
26.06.2012
leia-se:
Nome do Candidato
Código da Va- Edital de Homologaga
ção
D.O.U.
MARILIA SOBRAL DE ALMEIDA
0699903
41
26.06.2012
SUZANE MAYARA LEON RAMOS MARTINS
0702371
41
26.06.2012
HUGO HENRIQUE RODOVALHO DE SOUZA E SILVA
0867178
41
26.06.2012
EDNALDO FELISBERTO DE LIMA JUNIOR*
0868134
41
26.06.2012
DAYANNE CLEMENTE GONÇALVES DOS SANTOS*
0257116
41
26.06.2012
II - Ficando ratificados os demais termos. (Processo nº
23076.028849/2012-10).
Nº 4.749 - Retificar a Portaria de Pessoal nº. 3.600, de 14 de setembro de 2012, publicada no D.O.U. de 17 de setembro de 2012,
referente à nomeação para o cargo de Técnico de Laboratório / Área:
Química, nos seguintes termos: I - Referente ao Código de Vaga:
onde se lê: 0290229;
leia-se: 0339905; II - Ficando ratificados os demais termos.
(Processo n°. 23076.028849/2012-10).
Nº 4.751 - Tornar sem efeito a nomeação de Letícia Emily de Albuquerque e Silva, no cargo de Contador, Classe E, Padrão I, realizada através da Portaria nº. 3.600, de 14 de setembro de 2012,
publicada no D.O.U. de 17 de setembro de 2012. (Processo nº.
23076.028849/2012-10).
Nº 4.629 - Designar, por 02 (dois) anos, KLEBER GONCALVES
BEZERRA ALVES, Matrícula SIAPE n° 1810494, Professor Adjunto
1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Mecânica, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais, do
Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e
Geociências, Código FG-01. (Processo n° 23076.045991/2012-13).
LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22 do Plano de que
trata a Lei nº. 7.596/87, estruturado pela Lei nº. 11.091, de
13/01/2005, resolve:
Nº 4.670 - Dispensar, a partir de 26/10/2012, KATIA QUEIROZ DE
HOLANDA CHACON, Matrícula SIAPE n° 1134170, Auxiliar em
Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Núcleo de Televisão e Rádio Universitárias, da função
de Chefe da Seção de Operações e Chamadas Institucionais, do Núcleo de Televisão e Rádio Universitário, Código FG-06, para a(o)
qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
3530/2012, de 12/09/2012. (Processo n° 23076.046821/2012-56).
Nº 4.753 - Nomear LEA MENEZES COUCEIRO, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas, cuja homologação ocorreu em
23.05.2012, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo
de Médico / Área: Anestesista, código do cargo 701047, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, nos termos do
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
em Regime de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais, código de vaga
0770798. (Processo n.º 23076.000588/2012-65).
Nº 4.672 - Dispensar, a partir de 26/10/2012, ROMULO CESAR
GONCALVES PINTO, Matrícula SIAPE n° 1134303, Editor de Imagens, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Núcleo de Televisão e Rádio Universitárias, da função de Coordenador de Programação e Produção, do Núcleo de Televisão e Rádio
Universitário, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 4636/2011, de 11/11/2011. (Processo
n° 23076.046820/2012-10).
Nº 4.755 - Nomear ANDRESA CAVALCANTE RODRIGUES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, cuja homologação ocorreu em 23.05.2012, para o Quadro Permanente desta Universidade, no
cargo de Médico / Área: Anestesista, código do cargo 701047, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, nos termos do
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
em Regime de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais, código de vaga
0223551. (Processo n.º 23076.024259/2012-18).
Nº 4.671 - Designar, a partir de 26/10/2012, KATIA QUEIROZ DE
HOLANDA CHACON, Matrícula SIAPE n° 1134170, Auxiliar em
Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Núcleo de Televisão e Rádio Universitárias, para exercer a função de Coordenador de Gestão Organizacional, do Núcleo de
Televisão e Rádio Universitárias, Código FG-01. (Processo n°
23076.046821/2012-56).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,
de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
Nº 4.741 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 4452/2010, publicada no
D.O.U. de 07/12/2010, referente à aposentadoria de EDISON DE
BARROS E SILVA, Matrícula SIAPE n.º 0586695, nos seguintes
termos: I - ONDE SE LÊ: "...Padrão 14..." LEIA-SE: "...Padrão 15..."
II - Ficando ratificados os demais termos. (Processo nº
23076.008414/2012-41).
Nº 4.742 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 4189/2012, publicada no
D.O.U. de 23/10/2012, referente à aposentadoria de MARIA CLEZILTE BRASILEIRO, Matrícula SIAPE n.º 1130941, nos seguintes
termos: I - ONDE SE LÊ: "...Classe Adjunto, Nível 1..." e "...Classe
Associado, Nível 1..." LEIA-SE: "...Classe Adjunto, Nível 4..." e
"...Classe Associado, Nível 4...", respectivamente. II - Ficando ratificados os demais termos. (Processo nº 23076.039035/2012-01).
Nº 4.744 - Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1132525, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, Nível Intermediário, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação IV, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com os proventos integrais do cargo. (Processo nº 23076.044542/2012-58).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012111400022
Nº 4.673 - Designar, a partir de 26/10/2012, ROBERTO CALOU DE
ALENCAR, Matrícula SIAPE n° 1131384, Diretor de Programa, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Núcleo de
Televisão e Rádio Universitárias, para exercer a função de Coordenador de Programação e Produção, do Núcleo de Televisão e Rádio
Universitário, Código FG-01. (Processo n° 23076.046820/2012-10).
LENITA ALMEIDA AMARAL
RETIFICAÇÃO
No afastamento do país do servidor ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS SANTOS, SIAPE nº. 2273613, publicado no DOU N° 211
de 31/10/2012, página 30,
onde se lê: "...no período de 03 a 16/11/2012",
leia-se: "...no período de 03 a 18/11/2012". (Processo nº.
23076.045395/2012-33).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em
vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no
Decreto Nº 6.944, de 21/08/2009, Portaria MEC Nº 1.623/2011, DOU
de 22/11/2011 e na Portaria Interministerial do MPOG/MEC Nº
440/2011, DOU de 18/10/2011, resolve:
Nº 672 - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art.9º,
inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, THIAGO ALVES SANTOS,
habilitado em Concurso Público - Edital 01/2012, homologado em
01/06/2012, publicado no Diário Oficial da União de 05/06/2012,
para o cargo de Assistente em Administração, Grupo/Cargo 701200,
Nível Intermediário, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0216083.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
Nº 673 - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art.9º,
inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, EDSON CONCEICAO SILVA,
habilitado em Concurso Público - Edital 01/2012, homologado em
01/06/2012, publicado no Diário Oficial da União de 05/06/2012,
para o cargo de Assistente em Administração, Grupo/Cargo 701200,
Nível Intermediário, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0815052.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
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A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 1496-MEC, de 04/05/2005,
resolve:
Nº 1.855 - Autorizar o afastamento do país de APUENA VIEIRA
GOMES, matrícula no 3229319, Professora Adjunta do Departamento
de Práticas Educacionais e Currículo - CE, para participar do "II
Congresso Internacional TIC e Educação - ticEDUCA2012", na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 27.11.2012 a 02.12.2012,
inclusive trânsito, com ônus para a UFRN (passagens e diárias),
conforme processo nº 23077.052670/2012-65.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PORTARIA Nº 494, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012
RETIFICAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria nº 285, de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Dispensar a pedido CLAIR ROGERIO DA CRUZ, Professor, Mat. SIAPE 0395345, da função de Chefe do Nucleo de Gestão,
Urbanização e Meio Ambiente do(a) SIPEF, código FG-0001, desta
Universidade (processo 23007.011922/2012-20).
Retificar a Portaria nº 1.844/12-R, publicada no D.O.U. nº
218, de 12.11.2012, Seção 2, página 34, que trata do afastamento do
país de ERYVALDO SOCRATES TABOSA DO EGITO, matrícula no
1178187, de modo que onde se lê: "no período de 01.12.2012 a
06.01.2012", leia-se: "no período de 01.12.2012 a 06.01.2013", conforme processo nº 23077.043521/2012-13.
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA Nº 1.850, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo
n.º 23077.054064/2012-84, resolve:
Designar CLÁUDIO DAVID DE SOUZA, Assistente em
Administração, matrícula n.º 1952224, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário Administrativo, FG-07,
do Departamento de Geografia do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo
n.º 23077.54644/2012-71, resolve:
Nº 1.856 - Designar LIETI COELHO LEAL GOMES, Professor
Adjunto, matrícula n.º 0347888, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Serviço de Psicologia
Aplicada, FG-01, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes,
pelo período de 02 (dois) anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1°
e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º,
da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de
26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.
054309/2012-73, resolve:
Nº 1.858 - Reconduzir SHEYLA GOMES PEREIRA DE ALMEIDA,
matrícula n.º 2420256, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de
Graduação Tecnológica em Gestão Hospitalar da Escola de Enfermagem, para um mandato de 02 (dois) anos.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 1496-MEC, de 04/05/2005,
resolve:
Nº 1.854 - Autorizar o afastamento do país de FELIPE MENDONÇA
PIMENTA, matrícula no 1856399, Professor Adjunto do Departamento de Geofísica - CCET, para participar do "Encontro da American Geophysical Union, na cidade de San Francisco, nos EUA, no
período de 01.12.2012 a 09.12.2012, inclusive trânsito, com ônus para
o CNPq (passagens) e para a CAPES (diárias), conforme processo nº
23077.053521/2012-13.
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 28 de
agosto de 2012, a MARIA MERCEDES QUEVEDO D'AVILA, nos
termos dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição
Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do
óbito de José Bastos D'Avila, inativo no cargo de Professor de 3º
Grau no quadro de pessoal desta Universidade, processo nº
23078.025873/12-80.
MAURICIO VIÉGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 13 de novembro de 2012
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 709, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.050993/2012, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a EDGARD RAMALHO DANTAS, PROFESSOR 3 GRAU, Adjunto, Nível 04 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE nº 348073-1, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL, mantido o valor de 23% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de
1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, e
considerando o que consta do processo n.º 23077.052735/2012-72,
resolve:
Nº 710 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 691/2012-PROGESP, de 06
de novembro de 2012, publicada no DOU n.º 216, de 08 de novembro
de 2012, Seção 2.
Nº 711 - Declarar, a partir de 31 de outubro de 2012, a vacância do
cargo de Assistente de Laboratório, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, matrícula n.º 1885441,
ocupado por JOYCELLANE ALLINE DO NASCIMENTO CAMPOS RIBEIRO, lotada no Departamento de Microbiologia e Parasitologia - CB, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n.º 8.112, de
11.12.90, em virtude de sua posse no cargo inacumulável de Técnico
de Laboratório/Alimentos desta Universidade.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº 6.569, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo a Portaria nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 3260, de 29 de junho de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2012,
que concedeu autorização para afastamento do País à Professora
ADRIANA DA SILVA THOMA, lotada e com exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação.
Processo nº 23078.017775/12-13.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.572, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria n.º 5469 de 04 de outubro de
2012, nos termos da Instrução Normativa n.º 16/97, de 29 de setembro de 1997, do Tribunal de Contas da União, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de outubro de 1997, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012111400023
23
ISSN 1677-7050
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
SIDNEI DA CONCEIÇÃO BELARMINO, Matrícula SIAPE
0363999, Motorista, lotado no Instituto de Geociências, nesta Universidade, de 28/11/2012 a 10/12/2012, Para Trabalho de campo,
Mineria Pirquitas - Jujuy - Argentina - com ônus UFRJ (Processo
23079.053759/2012-20).
WANDERLEI ANDRADE DE SOUZA, Matrícula SIAPE
0364056, Mecânico, lotado no Instituto de Geociências, nesta Universidade, de 28/11/2012 a 10/12/2012, Para Trabalho de campo,
Mineria Pirquitas - Jujuy - Argentina - com ônus UFRJ (Processo
23079.053763/2012-06).
EVERTON MARQUES BONGIOLO, Matrícula SIAPE
1527060, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Geociências,
nesta Universidade, de 28/11/2012 a 10/12/2012, Para Trabalho de
campo com alunos a mineradoras argentinas, Mineria Pirquitas Jujuy - Argentina - com ônus UFRJ (Processo 23079.051733/201266).
CRISTINA FREDERICO DA SILVA, Matrícula SIAPE
1366090, Psicólogo, lotado no Instituto de Psiquiatria, nesta Universidade, de 01/01/2013 a 31/12/2013, Para Doutorado na Université
Paris 8 - Saint-Denis - França - com ônus CAPES (Processo
23079.038451/2012-00).
MARIA TERESA SALGADO GUIMARÃES DA SILVA,
Matrícula SIAPE 1547128, Professor de 3º Grau, lotado na Faculdade
de Letras, nesta Universidade, de 07/01/2013 a 07/02/2013, Para
Participar de Intercâmbio Científico CAPES - DAAD, Universidade
de RWTW Aachen - Aachen - Alemanha - com ônus CAPES (Processo 23079.049191/2012-52).
LUIZ FRANCISCO PIRES GUIMARÃES MAIA, Matrícula
SIAPE 0360953, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Geociências, nesta Universidade, de 08/01/2013 a 30/01/2013, Para Participar do Estágio Técnico/ Visita Técnica na PASSAM/UMTEC Institut fur Umwelt und Verfahrenstechnik - Zurique/Rapperswil Suíça - com ônus limitado (Processo 23079.045638/2012-50).
IRANY GOMES BARROS, Matrícula SIAPE 1124618, Bibliotecário/Documentalista, lotado no Fórum de Ciência e Cultura,
nesta Universidade, de 09/01/2013 a 30/01/2013, Para Aperfeiçoamento (Doutorado) na Universidade Americana/Instituto IDEIA - Assunção - Paraguai - com ônus limitado (Processo 23079.047209/201245).
JOÃO BAPTISTA DE MEDEIROS VARGENS, Matrícula
SIAPE 6370182, Professor de 3º Grau, lotado na Faculdade de Letras,
nesta Universidade, de 10/01/2013 a 11/01/2013, Para Participação no
II Seminário Luso-Brasileiro de Estudos Árabes e Islâmicos - Lisboa
- Portugal - com ônus CNPq (Processo 23079.049183/2012-24).
JOSIANE FONSECA DE BARROS, Matrícula SIAPE
0365452, Auxiliar Administrativo, lotado na Escola de Educação Infantil/PR4, nesta Universidade, de 02/04/2013 a 15/10/2013, Para
Cursar Doutorado Sanduíche na Universidade do Porto - Porto Portugal - com ônus CAPES (Processo 23079.054296/2012-60).
CARLOS LEVI
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor em 16 de outubro de 2012, que trata
do Afastamento do País do servidor RICARDO JULLIAN DA SILVA
GRAÇA, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de
outubro de 2012, seção 02, página 28.
onde se lê:
De 28/10/2012 a 03/11/2012 (Processo 23079.037673/201204).
leia-se:
De 26/10/2012 a 04/11/2012 (Processo 23079.037673/201204).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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