1 Comunica-Ações do PSF – Programa de Saúde da Família - em São Bernardo do Campo, São Paulo, Brasil. Eliana Marcolino1 1-Apresentação Com este trabalho pretendemos realçar o papel da comunicação como agente fomentadora da saúde. Sendo assim, é oportuno recordar Sá, quando afirma que comunicação significa: “Estar em relação com”, representa a ação de pôr em comum, de compartilhar as nossas idéias, os nossos sentimentos, as nossas atitudes. Nesse sentido, identifica-se com um processo social básico: a interação. É uma troca de experiências socialmente significativas; é um esforço para a convergência de perspectivas, a reciprocidade de pontos de vista e implica, dessa forma, certo grau de ação conjugada e cooperação.2 Pela convergência que o processo comunicacional desenvolvido pelo PSF Programa Saúde da Família em São Bernardo do Campo tem com esse pressuposto, é por isso que o elegemos como tema principal deste trabalho. Ao entendermos a importância do papel da comunicação na promoção da saúde, passamos a investigar as estratégias que os profissionais da área da comunicação estão usando para a propagação da prevenção das doenças e, paralelamente as ações dos trabalhadores em saúde para melhorar o processo de comunicação junto aos pacientes. 1 2 Jornalista e mestranda em Comunicação Social na UMESP – Universidade Metodista de São Paulo Sá, Adísia – Fundamentos Científicos da Comunicação, Petrópolis,Vozes,1973. p.171. 2 De acordo com a Constituição de1988, a saúde é direito de todos os brasileiros e dever do Estado. Ela assegura o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. 3 Marilda de Oliveira, expondo seu posicionamento a respeito do assunto Saúde da Família, considera que este, Não é um modelo novo, no sentido cronológico da expressão. Pode até mesmo ser considerado o mais basilar e antigo dos formatos de atenção à saúde. Mas sua novidade salta aos olhos quando é comparada aos modelos que investem intensivamente em tecnologia e com isso perdem em vínculo e abrangência. Não basta ser contemporâneo e atual, precisa dar resultados tanto no aspecto de retorno de recursos, quanto à efetividade de melhoria da qualidade de vida. 4 3 4 Constituição da República Federativa do Brasil – 1988, p. 133 . Revista Brasileira de Saúde da Família. Ano I, nº. 3, dezembro de 2000-p.15. 3 Estes dois momentos – inovação e resultados - podem ser testemunhados em dezenas de experiências bem sucedidas em nosso país. Mas, em termos de Brasil, falar em sucesso é temerário, já que mais propriamente se trata de muitos brasis dentro do mesmo território.Um dos maiores desafios do Programa de Saúde da Família – PSF - tem sido exatamente o de enfrentar esta diversidade de situações, a partir de princípios filosóficos unificados. Uma das vias para compreensão e extensão do modelo de atenção básica centrada no PSF tem sido o estudo comparativo e contranstivo. Afinal, testado em realidades tão diferentes, como Cuba e Canadá, por exemplo, o modelo tem se mostrado igualmente efetivo. E mais do que isso: passível dos mesmos descaminhos e dificuldades. Conhecer a diversidade é um bom modo de se antecipar. Algo que pode ser qualificado, numa metáfora sanitária, como um conhecimento preventivo. 5 O Programa de Saúde da Família visa mudar a forma de atendimento da doença para um enfoque de promoção e atenção integral ao usuário e sua família.Esse novo modelo tem o objetivo de resgatar o vínculo dos profissionais de saúde com a comunidade atendida, de forma a conhecer suas necessidades prioritárias e planejar as atividades de atuação. Este programa surgiu como estratégia para a consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS em suas três diretrizes: Primeiro, na integralidade das ações da saúde, que impõe que não basta simplesmente cuidar do ser humano somente quando ele está doente, mas trabalhar a promoção da saúde deste cidadão; 5 Revista Brasileira de Saúde da Família – Cidade, Editora, Ano I, nº3 - dezembro de 2000. p.27 4 Segundo, na participação da comunidade que deve apontar suas necessidades e cooperar para a melhoria das condições de saúde; Terceiro, na descentralização, que remete à municipalização da saúde, ou seja, as ações de saúde devem ser executadas pelo município. As políticas de saúde do Brasil até a década de 80 estavam, voltadas para o modelo hospitalocêntrico, um modelo importado dos Estados Unidos, onde os maiores investimentos voltam-se para a compra de equipamentos e alta tecnologia. O país investiu muito nessa área e esqueceu questões básicas de saúde como é a questão da prevenção. Já no inicio da década de 90, com propostas como a que nos serve de tema, entendese que a doença não é simplesmente o processo biológico ou um “castigo de Deus”, mas está relacionada com as condições de vida da população e com sua qualidade de vida geral. O Programa Saúde da Família interfere exatamente neste processo, uma vez que trabalha muito mais com a prevenção e a promoção da saúde que com o tratamento de doenças. A equipe do PSF é multi e interdisciplinar, formada por um médico, um enfermeiro, um ou dois auxiliares, seis a dez agentes comunitários de saúde.Cada equipe trabalha com um público que oscila entre 600 a 1000 famílias. Considerando as ações que vêm sendo tomadas pelo Ministério da Saúde e por algumas Secretarias Municipais de Saúde, o PSF está sendo desenvolvido junto aos munícipes da comunidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo, tendo como 5 postulado basilar o princípio de que o caminho mais seguro e mais econômico para a garantia de melhores níveis de saúde da população, começa com a prevenção. Seguindo tal orientação, o programa tenta resgatar vínculos que estão perdidos no nosso modelo de assistência tradicional, uma vez que inova ao trabalhar com a prevenção e por considerar a comunidade como agente do processo. 1.1 O Município de São Bernardo do Campo Localizada na Região Metropolitana de São Paulo, São Bernardo do Campo possui 407,1 km² de área, correspondente a 49% da superfície total da Região do Grande ABC. Conforme a terceira preliminar do censo 2000, abriga uma população de 702.173 habitantes. A economia do município conta com 1.855 estabelecimentos dedicados às atividades industriais, de acordo com dados do ano de 1999 do Serviço de Cadastro Mobiliário da Prefeitura. Nesse contexto, é relevante a participação do segmento metalúrgico e da indústria mecânica. No que se refere à Educação, a cidade de São Bernardo vive um grande avanço na área. De acordo com os resultados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE -, a taxa de alfabetização chega a 95%, um dos maiores do país, quando se considera como alfabetizados os munícipes que tiveram acesso a, pelo menos, mais de um ano de ensino regular. A Secretaria de Saúde do município é composta pelas unidades abaixo: 31 Unidades de Saúde, sendo: - 27 Unidades Básicas de Saúde; - 03 Unidades de Saúde da Família. 04 Unidades 24 horas; 6 02 Unidades com Pronto-Atendimento; 01 Unidade Volante. 05 Pronto-Socorros, sendo: - 01 central; - 04 periféricos. 02 Ambulatórios de especialidades Médicas; 01 Ambulatório de Saúde Mental; 01 Ambulatório de Especialidades Odontológicas; Hospital Municipal Universitário; Casa Gestante; Hospital de Ensino Anchieta; Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher, com Hospital Dia; 1.2 Implantação do Programa de Saúde da Família em São Bernardo do Campo O Programa Saúde da Família foi implantado no município de São Bernardo do Campo no dia 29 de novembro de 1999. Esta ação veio para complementar um trabalho que já vinha sendo desenvolvido na cidade, pela prefeitura local desde setembro de 1997, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS. O Programa de Agentes 7 Comunitários começou na Vila São Pedro, em 1997, com 54 agentes Comunitários. Logo se expandiu e, em 1998, atingiu também o bairro Alvarenga, com admissão de 150 novos agentes. O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) é parte integrante da Proposta de Saúde da Família do Ministério da Saúde, como estratégia de reorientação do modelo assistencial do Ministério da Saúde, que foi criado em 1998. Período em que o Programa recrutava agentes sociais na própria comunidade, e estes desenvolviam trabalho de conscientização e levantamento dos problemas locais. O novo projeto PSF oferece várias vantagens, dentre elas o estreitamento das relações entre médicos e pacientes, a diminuição do fluxo nos hospitais. Com a decorrente queda na demanda dos hospitais, é possível melhorar a qualidade do serviço prestado à população. A equipe encarregada deste trabalho recebe cursos do Programa de Saúde da Família, oferecido pelo Pólo de Capacitação. O Pólo de Capacitação local é integrado ao Pólo de Capacitação da Grande São Paulo e Santos, e é formado por várias escolas médicas que se unem à Direção Regional de Saúde de Santo André, para realizar o trabalho. Entre tais escolas se destacam: Escola Paulista de Medicina da Universidade de São Paulo, Universidade Medicina de Mogi das Cruzes, Fundação ABC. A primeira etapa do PSF cadastrou as famílias pelas equipes de saúde. A segunda etapa formou do vínculo das famílias cadastradas com cada equipe que atende em torno de 8 mil famílias, conforme o modelo de atendimento proposto pelo Ministério da Saúde. A atuação das equipes é realizada na Unidade Básica de Saúde - UB’s e na comunidade, nas residências ou nos demais espaços de uso comunitário. A terceira implementou a visita domiciliar, acionada pelos agentes comunitários, familiares ou comunidade no caso de doentes crônicos ou com dificuldades de locomoção. Os primeiros bairros beneficiados com o Programa foram a Vila São Pedro, com sete equipes e o Jardim das Orquídeas, com quatro. Posteriormente, o Núcleo de Santa Cruz, como exigiu a formação de mais quatro equipes, totalizando as 15 atuais, que atendem a uma média de 70.000 famílias. Atualmente, o município de São Bernardo Campo conta com 334 Agentes Comunitários de Saúde e 15 equipes de PSF, que proporcionam cobertura assistencial a 64.044 famílias, o que equivale a uma população de 241.579 habitantes e a de 32% da população. 1.3- Comunica-Ações e Capacita-Ações: O processo comunicacional do PSF Para a consolidação do Projeto Saúde da Família, um dos primeiros passos, ainda em andamento, é o trabalho de sensibilização, esclarecimento e capacitação dos profissionais. É responsabilidade do Estado assessorar os municípios e capacitar as equipes, preparando-as para um atendimento diferenciado e domiciliar. A primeira capacitação dos profissionais de Saúde foi oferecida pelo Pólo de Capacitação. O treinamento dos Agentes Comunitários de saúde é oferecido antes da contratação para o trabalho. Nessa fase inicial, o candidato sente se realmente tem 9 condições de desenvolver o trabalho proposto. Vale salientar que há casos de desistência durante o período de treinamento. É pré-requisito do Programa um curso introdutório no qual é apresentada a estratégia do Programa Saúde da Família, e que tem como propósito aproximar os Agentes de Saúde à Comunidade, estabelecendo um laço que servirá de alicerce para o trabalho a ser desenvolvido numa fase posterior. Essa fase inclui as visitas domiciliares, o aprendizado do correto preenchimento de formulários com as informações de acompanhamento dos usuários. Para isso, o município disponibiliza os recursos humanos da Secretaria de Saúde. A estrutura do PSF, em São Bernardo do Campo, articula-se a partir de reuniões semanais em que a equipe levanta as problemáticas observadas durante as visitas e as discute com o grupo. Dessa forma, médicos e enfermeiros traçam os procedimentos específicos mais recomendáveis para aquela situação determinada. Além desses encontros, há ainda cursos que são concebidos e ministrados na medida em que surgem as necessidades. A comunicação dos multiplicadores está alicerçada no novo conceito de medicina preventiva que tem como pressuposto um compromisso maior com as questões sociais diretamente relacionadas à problemática da saúde. A interação é construída no cotidiano, na linguagem da convivência resultante de um processo educativo transformador. A comunicação propicia a realização de ações concretas, capazes de, efetivamente, promoverem a saúde. 10 . 2. Composição da equipe e suas atribuições A equipe do PSF é formada por um médico generalista ou médico de família, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde que devem ser qualificados para conhecer a realidade da clientela pelas quais são responsáveis. O médico investe muito mais no conhecimento que tem do ser humano do que na tecnologia. Dentre suas atribuições, destacamos: 1. Facilitar a comunicação entre a equipe de trabalho e usuários, informando de maneira clara os conceitos complexos adotados pelos grupos científicos; 2. Promover a qualidade de vida do indivíduo sadio ou doente visando abordar os aspectos preventivos de educação e de cuidados com a saúde; 3. Dialogar junto à equipe e a comunidade o conceito de cidadania enfatizando os direitos à saúde e as bases legais que o legitimam; 4. Atender os pacientes que a ele são encaminhados e fazer visitas domiciliares quando preciso. O enfermeiro, apesar de estar preparado para enfrentar quaisquer situações, tem clareza de que seu trabalho tem uma natureza mais preventiva que curativa. Por isso, cabe a ele: 1. Executar ações de assistência básica e de vigilância epidemiológica e sanitária nas áreas de atenção à criança, ao adolescente, à mulher e ao idoso; 2. Desenvolver trabalhos para a capacitação dos ACS e auxiliares de enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções junto ao serviço de saúde. O auxiliar de enfermagem tem suas ações desenvolvidas nas unidades de saúde, nas residências e na comunidade. É de sua atribuição: 1. Desenvolver, com os agentes, atividades de identificação das famílias de risco; 2. Contribuir com o trabalho quando houver necessidade fazendo visitas domiciliares; 11 3. Acompanhar as consultas de enfermagem dos indivíduos expostos às situações de risco, visando garantir uma melhor monitoria de suas condições de saúde; 4. Executar, segundo sua qualificação profissional, os procedimentos de vigilância sanitária e epidemiológica nas áreas de atenção à criança, à mulher, ao adolescente, ao trabalhador e ao idoso, bem como no controle da tuberculose, hanseníase, doenças crônico-degenerativas e infecto-contagiosas; 5. Participar da discussão e organização do processo de trabalho na unidade de saúde. O Agente Comunitário de Saúde é elo entre a equipe e a comunidade. Faz o trabalho de mapeamento, levantamento, identifica quantas famílias há na área para que se possa determinar o número de equipes necessárias.Cada Agente é responsável por um total aproximado de 150 a 200 famílias e desenvolve atividades como: 1. Cadastramento das famílias de sua área de abrangência, por meio de questionários apropriados para o reconhecimento da realidade social, demográfica e epidemiológica; 2. Cadastrar, por visitas domiciliares, todas as gestantes e crianças de 0 a 6 anos em sua área de abrangência; 3. Realizar o acompanhamento das gestantes e nutrizes; 4. Controlar, orientar e garantir o cumprimento do calendário de vacinação e das demais vacinas que se fizerem necessárias, além de observar as reações por elas provocadas; 5. Instruir e contribuir para evitar que ocorram acidentes no lar e em outros locais;. 6. Promover ações de saúde e de saneamento e melhorias do meio ambiente; 7. Promover, participar e estimular a organização de reuniões de grupos e discussões sobre questões relativas à melhoria de vida na comunidade; 8. Realizar visitas domiciliares mensais. Cada agente deve visitar, no mínimo 150 e, no máximo, 250 famílias; 9. Coletar dados para análise da situação sócio-econômica e da saúde das famílias acompanhadas, por meio de preenchimento dos formulários específicos; 12 10. Desenvolver ações básicas de saúde nas áreas de atenção à criança, à mulher, ao adolescente, ao trabalhador e ao idoso, com ênfase na promoção de saúde e prevenção de doenças. O agente é a sentinela do Programa, é ele quem vai dar subsídios para os demais componentes da equipe atuarem. Além disso, a detecção de problemas de doenças e o subseqüente encaminhamento desta e de outras questões que afligem a população, tais como: saneamento básico, abastecimento de água, desemprego, coleta de lixo, dentre outros. 1. Participação no processo da programação e planejamento local das ações relativas ao território de abrangência da unidade de saúde da família, com vistas à superação dos problemas identificados. 2.1 Características do agente comunitário de saúde Em São Bernardo do Campo, existem 334 agentes comunitários, desse total 95% são mulheres e 5% homens. Em relação ao nível de escolaridade, 80% dos agentes têm o 1º Grau completo e 20% não. Contudo, alguns poucos concluíram cursos de nível superior. Para se tornar um Agente Comunitário de Saúde, as pessoas de ambos os sexos, pertencentes à comunidade devem apresentar o seguinte perfil: Ser morador da comunidade e nela residir há pelo menos dois anos; Ter a idade mínima de 18 anos; Saber ler e escrever; Ter disponibilidade de oito horas diárias para executar trabalho; Ser dinâmico e ter interesse na saúde da comunidade; Ter espírito de liderança. 13 2.2 Remuneração: O salário dos agentes comunitários de São Bernardo é o mais alto da região, o valor é R$355,00; acrescido do auxílio creche e cesta básica, o que perfaz um total correspondente a R$420,00. Como benefícios, incorporam-se ainda ao salário, verbas relativas à insalubridade e biênio. 6 A remuneração dos demais componentes da equipe pode ser observada no quadro abaixo: Médico ..........................................R$4.200,00 Enfermeiro ..................................R$3.100,00 Auxiliar ...........................................R$989,00 Agente .............................................R$420,00 2.3. Resultados e perspectivas Observa-se, após a implantação do PACS/PSF, no Município de São Bernardo do Campo, um significativo aumento nos índices de aleitamento materno, cobertura vacinal, acompanhamento dos portadores de doenças crônico-degenerativas e gestantes, além da redução do índice de gravidez na adolescência. Observa-se ainda a diminuição no índice de analfabetismo na população adulta, como resultado das ações intersetoriais. Em termos de perspectiva de ampliação, é intenção da administração, ampliar ainda mais o Projeto, atingindo e integrando a Região Montanhão e implantando o PACS no Parque São Bernardo e transformar gradativamente as equipes do PACS em equipes do PSF. 14 3. Indicadores Atualmente, a abrangência do Projeto pode ser constatada quando se consultam os indicadores. Além de se constituírem como documentação do trabalho desenvolvido, reúnem dados estatísticos indispensáveis à compreensão de uma região tão significativa na economia nacional. Além disso, os dados coletados nesses anos de trabalho fornecem ainda os subsídios básicos elementares à implantação do projeto em qualquer outra região. O quadro abaixo permite a constatação dessa afirmação: 717.790 - Universo populacional de São Bernardo; 64.044 famílias cadastradas, correspondendo a 241.579 munícipes; 32% da população coberta pelo PACS/PSF; 334 Agentes Comunitários de Saúde; 15 Equipes de PSF; 71 Equipes de PACS; 84,2 % das gestantes acompanhadas pelos ACSs; 72,15% das crianças acompanhadas pelos ACSs são alimentadas em regime de aleitamento materno exclusivo; 95,15% das crianças menores de um ano acompanhadas pelo ACSs têm suas carteiras de vacinas em dia; 82,8% dos diabéticos residentes no município são acompanhados pelos ACSs; 82,6% dos portadores de hipertensão arterial são acompanhados pelos ACSs; 3.1. Equipe Falcão - Vila São Pedro 6 Dados referentes ao mês de Junho/2 à compreensão 001 15 A Equipe Falcão, que executa seu trabalho junto à comunidade de Vila São Pedro, São Bernardo do Campo, enfatiza a necessidade de haver um elo entre a comunidade e a equipe médica. Afirmam que esse é o único caminho que pode conduzir a uma medicina preventiva. Captando os anseios e as necessidades da população, funciona como interlocutor capaz de interagir em benefício da coletividade. A imagem e as impressões dos agentes, abaixo, ilustram esse contexto. O elo de comunicação entre a equipe técnica e a população é o agente comunitário. Na verdade, é ele o grande comunicador, uma vez que capta os anseios e as necessidades da população. Erneny Souza – enfermeiro Muitas vezes, o usuário faz uma queixa para o agente. E o agente é quem deve traduzir para a equipe. O usuário não tem coragem de falar de seu problema para o profissional de saúde, mas fala para os agentes. Maria de Fátima Sanchez - Assistente Social. 16 4. Considerações finais O Programa Saúde da Família que está sendo implantado gradativamente no município de São Bernardo do Campo, está atendendo às necessidades da população que necessita de assistência de saúde pública. Pela análise das ações que vêm sendo desenvolvidas neste município, pode-se observar que os resultados alcançados são positivos. É sabido que a estrutura sócio-econômica brasileira é complexa.Vivemos em uma sociedade marcada pela diferença social e a condição de vida de grande parte da população é deficitária, na qual um problema desencadeia outros milhares, como por exemplo, as precárias condições de moradia. No que se refere à cultura da população, as mudanças acontecem a passos lentos, principalmente quando se trata de conscientização e de alterações de comportamentos. É visível a angústia de alguns Agentes de Saúde que se vêem impotentes diante de determinadas situações como o elevado índice de desemprego, a ausência de saneamento básico, o analfabetismo, as drogas, a violência. Para eles, são esses os fatores que fazem com que a população adoeça, em virtude do grande impacto que causam na vida corriqueira. Mas, a semente para novas alternativas já foi lançada, os trabalhos estão sendo realizados, em meio a angústias e ansiedades permeiam alegrias e esperanças. Alegrias com os resultados já alcançados: queda da mortalidade infantil, aumento na cobertura vacinal de crianças e gestantes, trabalho contínuo de conscientização quanto a higienização cuidados com a saúde, etc. e 17 Tentamos realçar a importância do processo comunicacional neste Programa. Para 7 Sá, o processo comunicacional é, pois, o sistema básico da experiência social. Ele é fundamental no desenvolvimento da personalidade humana, na emergência da vida grupal, e no surgimento e elaboração da cultura. Embora não haja um consenso absoluto entre os cientistas sociais a respeito de como definir comunicação, todos parecem concordar em um ponto: considerá-la como forma de interação, destacando o emissor, a mensagem, o receptor, o contexto e o efeito. Para que o processo comunicacional seja eficiente é necessário que haja o feedback entre emissor e receptor. Esse é o comportamento adotado pelos profissionais da equipe do PSF, em São Bernardo do Campo. 5. Referências bibliográficas REVISTA BRASILEIRA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. Ministério da Saúde,Ano I – número 03 – dez.2000. GUIA DE SERVIÇOS: São Paulo Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo PITTA, Áurea M.da Rocha. Saúde & Comunicação. São Paulo, Hucitec – Abrasco, 1995 RUIZ, João Álvaro. Metodologia Científica. São Paulo, Atlas, 1996 7 Sá, Adísia-Fundamentos Científicos da Comunicação, Vozes,Petrópolis,1973-p.171. 18 Sá, Adísia.Fundamentos Científicos da Comunicação. Petrópolis,Vozes,1973 Fontes: Entrevista com Maria de Fátima Sanchez Videira, Assistente Social e Assistente de Diretoria da S. S1. Atenção Primária à Saúde Nilton Paulo Correa dos Santos Internet : [email protected]/ www.ministerio da saude.gov.br