PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
1ª VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS
Rua Ailton da Costa, nº. 115, 8º andar – Jd. 25 de Agosto, CEP: 25071-160,
Duque de Caxias/RJ - Telefone: (21) 3218-5043 – E-mail: [email protected]
EDITAL DE LEILÃO
FÁBIO MANOEL GUIMARÃES, Leiloeiro Público Oficial, nomeado pelo MM. Juiz Federal, Dr.
MÁRCIO SANTORO ROCHA, Substituto da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias da Seção
Judiciária do Rio de Janeiro, FAZ SABER, a todos quantos virem, ou dele tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que a 1ª Vara Federal de Duque de Caxias levará à
venda em arrematação pública, na modalidade presencial, nas datas, local e sob as
condições adiante descritas, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos da(s) ação(ões) de
Execução Fiscal a seguir relacionada(s):
01 – EXECUÇÃO FISCAL nº. 0002021-06.2012.4.02.5118 (2012.51.18.002021-3)
EXEQUENTE(S): UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO(A)(S): E. T. COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA., NORIVAL
FERNANDES DA SILVA e PAULO ROBERTO DA SILVA LOBATO - (GILMA NAVARRO DA
SILVA LOBATO - Representante)
ADVOGADO(A)(S) DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S): JOSE SOUTO MAIA – OAB/RJ 30422;
JARBAS FERNANDES DE MELO – OAB/RJ 47153; ADRIANO JOSE LIMA BERNARDO –
OAB/RJ 95748
CDA: 314635025
BEM(NS): 01 (um) Veículo GM/Corsa Wind, placas LAM-5774, cor cinza, ano de fabricação
1994, Chassi 9BGSC08WSRC620264, em bom estado de uso e conservação.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais), em 02 de junho de 2015.
ÔNUS: Restrição de Transferência. Outros eventuais constantes no Detran/RJ.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 227.053,122,09 (duzentos e vinte e sete milhões, cinquenta e três mil,
cento e vinte e dois reais e nove centavos), em 21 de janeiro de 1992.
DEPOSITÁRIO(A): GILMA NAVARRO DA SILVA LOBATO, Rua Domingos Freire, n 44, Apto
904, Méier, Rio de Janeiro/RJ
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Domingos Freire, n 44, Apto 904, Méier, Rio de
Janeiro/RJ
02 – EXECUÇÃO FISCAL Nº. 0002452-84.2012.4.02.5168 (2012.51.68.002452-9)
EXEQUENTE(S): UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO(A)(S): ALBERTO LUIS SILVA DE SOUZA
ADVOGADO(A)(S) DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S): LEONARDO PARGA DA SILVA – OAB/RJ
154885
CDA: 7011108607163
BEM(NS): 01) 01 (um) Motociclo JTA/Suzuki Intruder 125, placa LLC 7609, a gasolina, cor
preta,
ano
de
fabricação/modelo
2009/2009,
Renavam
202212459,
Chassi
9CDNF41AJ9M236172, avaliada em R$ 3.477,00 (três mil, quatrocentos e setenta e sete
reais); 02) 01 (um) Veículo Ford/Fiesta Sedan 1.6 Flex, placas KMN 8486, a álcool/gasolina,
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Rua Ailton da Costa, nº. 115, 8º andar – Jd. 25 de Agosto, CEP: 25071-160,
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cor preta, ano de fabricação/modelo 2007/2008, Renavam 912745738, Chassi
9BFZF26P488079357, avaliado em R$ 22.518,00 (vinte e dois mil, quinhentos e dezoito
reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 25.995,00 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa e cinco
reais), em 09 de novembro de 2013.
ÔNUS: Item 01) Débitos perante o Detran/RJ no valor de R$ 127,69 cento e vinte e sete reais
e sessenta e nove centavos), em 15 de junho de 2015; Item 02) Débitos perante o Detran/RJ
no valor de R$ 595,89 (quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos), em 15
de junho de 2015. Outros eventuais constantes no Detran/RJ.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 80.695,72 (oitenta e seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e
setenta e dois centavos), em 22 de fevereiro de 2012.
DEPOSITÁRIO(A): ALBERTO LUÍS SILVA DE SOUZA, Rua João Ribeiro, nº 783, Centenário,
Duque de Caxias/RJ
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Itens 01 e 02) Rua João Ribeiro, nº 783, Centenário, Duque
de Caxias/RJ
03 – EXECUÇÃO FISCAL nº. 0000727-79.2013.4.02.5118 (2013.51.18.000727-4)
EXEQUENTE(S): UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO(A)(S): CRONY CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA-ME e ALDA FARIA DE
BARROS
ADVOGADO(A)(S) DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S): Não informado.
CDA: 7041300838250
BEM(NS): 01) 01 (um) Veículo VW/Kombi, placas KQL 3778, cor branca, ano 1999, avaliado
em R$ 8.000,00 (oito mil reais); 02) 01 (um) Veiculo GM/Chevy 500, placas KNF 2132, cor
cinza, ano 1992, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais). Obs.: Veículos avariados,
impossibilitando o uso, estacionados no quintal da residência da ré, em local descampado e
sujeitos a intempéries, razão pela qual apresentam sinais de ferrugem.
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais), em 10 de março de 2015.
ÔNUS: Itens 01 e 02) Eventuais constantes no Detran/RJ.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 189.221,34 (cento e oitenta e nove mil, duzentos e vinte e um reais e
trinta e quatro centavos), em 01 de abril de 2013.
DEPOSITÁRIO(A): ALDA FARIA DE BARROS, Rua Itaqui, nº 25, Circular, Duque de Caxias,
Rio de Janeiro/RJ.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Itens 01 e 02) Rua Itaqui, nº 25, Circular, Duque de Caxias,
Rio de Janeiro/RJ.
04 – EXECUÇÃO FISCAL nº. 0000520-46.2014.4.02.5118 (2014.51.18.000520-8)
EXEQUENTE(S): UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO(A)(S): ESTAMPARIA DUQUE DE CAXIAS LTDA-ME
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Rua Ailton da Costa, nº. 115, 8º andar – Jd. 25 de Agosto, CEP: 25071-160,
Duque de Caxias/RJ - Telefone: (21) 3218-5043 – E-mail: [email protected]
ADVOGADO(A)(S) DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S): Não informado.
CDA: 439202884
BEM(NS): 01) 01 (uma) Prensa excêntrica completa de 40 toneladas, BWS-CO, com bancada
inclinada, avaliada em R$ 12.000,00 (doze mil reais); 02) 01 (uma) Máquina flangeadeira,
conhecida como máquina “Virabeira” (para fazer a beira da lata), para latas redondas de
750ml, com 4 entradas, avaliada em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em 06 de outubro de 2014.
ÔNUS: Itens 01 e 02) Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 28.586,65 (vinte e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e
sessenta e cinco centavos), em 09 de abril de 2014.
DEPOSITÁRIO(A): ERIBALDO DÓRIA SANTOS, Avenida Dr. Manoel Teles, n° 1.325, Centro,
Duque de Caxias/RJ.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Itens 01 e 02) Rua Furquim Mendes, n° 221, Centenário,
Duque de Caxias/RJ.
05 – EXECUÇÃO FISCAL nº. 0000580-53.2013.4.02.5118 (2013.51.18.000580-0)
EXEQUENTE(S): UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO(A)(S): ZEBU DUQUE COUROS ACESSÓRIOS LTDA-EPP
ADVOGADO(A)(S) DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S): Não informado.
CDAs: 7041201509020; 7041300815471.
BEM(NS): 01 (uma) Prensa Ranalli 600 toneladas, para acetinar couro.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em 30 de novembro de 2013.
ÔNUS: Nada consta nos autos.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
DEPOSITÁRIO(A): GERALDO DA SILVA, Rua Nogueira Acioli, nº 82/104, Ilha do
Governador, Rio de Janeiro/RJ.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Pistóia, n° 120, Jardim Gramacho, Duque de
Caxias/RJ.
06 – EXECUÇÃO FISCAL nº. 0001221-07.2014.4.02.5118 (2014.51.18.001221-3)
EXEQUENTE(S): UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO(A)(S): PLASCOR LINE IND. E COM. DE PLÁSTICO LTDA-ME
ADVOGADO(A)(S) DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S): Não informado.
CDAs: 7021300501146, 7021400537444, 7061301286124, 7061301286205, 7061401383270,
7061401383350 e 7071300389725.
BEM(NS): 01 (uma) Empilhadeira, marca Nissan, 2,5 toneladas, modelo PJ02A25U, Chassi
PJ02-114064, em bom estado e funcionando.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em 24 de março de 2015.
ÔNUS: Nada consta.
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1ª VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS
Rua Ailton da Costa, nº. 115, 8º andar – Jd. 25 de Agosto, CEP: 25071-160,
Duque de Caxias/RJ - Telefone: (21) 3218-5043 – E-mail: [email protected]
VALOR DA DÍVIDA: R$ 27.748,17 (vinte e sete mil, setecentos e quarenta e oito reais e
dezessete centavos), em 26 de maio de 2014.
DEPOSITÁRIO(A): ROGÉRIO GONZAGA DA SILVA, Rua Jordão, nº 1.175, Casa 03,
Tanque, Rio de Janeiro/RJ.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Projetada 5, n° 15, Bangu, Rio de Janeiro/RJ.
07 – EXECUÇÃO FISCAL nº. 0001821-96.2012.4.02.5118 (2012.51.18.001821-8)
EXEQUENTE(S): UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO(A)(S): TERRAPLENAGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO CARNEIRO PRATA
LTDA., RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO,
RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO e FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO-FIAT
ADVOGADO(A)(S) DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S): Não informado.
CDA: 603158420
BEM(NS): 01) 01 (um) Veículo Ônibus Mercedes Benz/OF 1620, placas LAF-0728, ano de
fabricação/modelo 1994/1994, Renavam 620910348, Chassi 9BM384087RBO13721, cor azul,
a diesel, em mau estado de conservação, necessitando reparos, avaliado em R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais); 02) 01 (um) Veículo Ônibus Mercedes Benz/OF 1315, placas KOE7419,
ano
de
fabricação/modelo
1992/1993,
Renavam
320607372,
Chassi
9BM384098NB962413, cor branca, a diesel, em mau estado de conservação, necessitando
reparos, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); 03) 01 (um) Veículo Caminhão
VW/8.120, placas LOJ-9045, ano de fabricação/modelo 2001/2001, Renavam 794984860,
Chassi 9BWAC52R71R117243, cor branca, a diesel, em regular estado de conservação,
funcionado mas necessita reparos na bateria, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em 06 de dezembro de 2014.
ÔNUS: Item 01) Restrição Judicial; Constam Débitos perante a Secretaria da Fazenda e
Detran/RJ no valor de R$ 521,65 (quinhentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos),
em 15 de junho de 2015; Item 02) Restrição Judicial; Constam Débitos perante a Secretaria
da Fazenda e Detran/RJ no valor de R$ 512,64 (quinhentos e doze reais e sessenta e quatro
centavos), em 15 de junho de 2015; Item 03) Restrição Judicial; Constam Débitos perante a
Secretaria da Fazenda e Detran/RJ no valor de R$ 3.688,61 (três mil, seiscentos e oitenta e
oito reais e sessenta e um centavos), em 15 de junho de 2015. Outros eventuais constantes
no Detran/RJ.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 85.939,16 (oitenta e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e
dezesseis centavos).
DEPOSITÁRIO(A): CARLOS ALFREDO CARNEIRO FIAT, Rua Afonso Antônio da Rocha, n°
75, Quarteirão Ingelhein, Petrópolis/RJ.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Itens 01 a 03) Avenida Automóvel Clube, 45, KM 52, Vila
Santa Cruz, Duque de Caxias/RJ (entre a Rua 18 e Rua Tamatia, a esquerda).
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
1ª VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS
Rua Ailton da Costa, nº. 115, 8º andar – Jd. 25 de Agosto, CEP: 25071-160,
Duque de Caxias/RJ - Telefone: (21) 3218-5043 – E-mail: [email protected]
08 – EXECUÇÃO FISCAL nº. 0001201-50.2013.4.02.5118 (2013.51.18.001201-4)
EXEQUENTE(S): UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO(A)(S): ECOWOOD RIO INDUSTRIAL PLÁSTICOS LTDA
ADVOGADO(A)(S) DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S): NÃO INFORMADO
CDA's: 394511166 e 394511174
BEM(NS): 01) 01 (um) Aglutinador para plásticos, sem motor e sem chave, painel elétrico de
proteção do sistema, avaliado em R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); 02) 01 (um)
Moinho para plásticos, marca KIE, motor 75 Cv, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais).
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), em 16 de abril de 2014.
ÔNUS: Itens 01 e 02) Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 100.108,26 (cem mil, cento e oito reais e vinte e seis centavos), em
13 de julho de 2013.
DEPOSITÁRIO: RODOLFO DE PAIVA QUEIROGA, Rua Desembargador Burle, N° 68, Ap.
302, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Não informado.
09 – EXECUÇÃO FISCAL nº. 0001303-43.2011.4.02.5118 (2011.51.18.001303-4)
EXEQUENTE(S): UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO(A)(S): SERRARIA MIMOSO DO SUL LTDA
ADVOGADO(A)(S) DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S): NÃO INFORMADO
CDA's: 369263260 e 399263251.
BEM(NS): 01 (um) Caminhão Ford/Cargo 1418, cor branca, ano de fabricação e modelo
1989/1989, à diesel, placas CNB-8391, Renavam 427411521, Chassi 9BFXXXLP5KDB16231.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em 30 de agosto de 2013.
ÔNUS:Constam Débitos junto ao Detran/RJ no valor de R$ 733,40 (setecentos e trinta e três
reais e quarenta centavos), em 14 de Julho de 2015; Restrição Judicial; Outros eventuais
constantes no Detran/RJ.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 12.250,69 (doze mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e nove
centavos).
DEPOSITÁRIO: PAULO CÉSAR SIQUEIRA DA SILVA, Rua Rio Negro, N° 186, Duque de
Caxias/RJ.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Rio Negro, n° 186, Duque de Caxias/RJ.
10 – EXECUÇÃO FISCAL nº. 0001449-50.2012.4.02.5118 (2012.51.18.001449-3)
EXEQUENTE(S): UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO(A)(S): ECOWOOD RIO INDUSTRIAL PLÁSTICOS LTDA
ADVOGADO(A)(S) DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S): NÃO INFORMADO
CDA's: 7021101084600 // 7061101932570 // 7061101932650 // 7071100451672
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
1ª VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS
Rua Ailton da Costa, nº. 115, 8º andar – Jd. 25 de Agosto, CEP: 25071-160,
Duque de Caxias/RJ - Telefone: (21) 3218-5043 – E-mail: [email protected]
BEM(NS): 01) 01 (um) Misturador secador, marca Wagner 4000 Lt/7,5 CV, modelo
MWS20V2, com câmera de aquecimento, painel elétrico, n° 0844, avaliado em R$ 13.000,00
(treze mil reais); 02) 01 (um) Aglutinador para plástico, marca I1 Plast, sem motor e sem
chave, com painel elétrico de proteção, sistema reduzido, lubrificação a óleo, refrigeração a
água, motor de 200cv, instalado na horizontal, diâmetro do tambor 1200mm x 900mm com 1
rotor, avaliado em R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), em 16 de outubro de
2012.
ÔNUS: Itens 01 e 02) Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: 56.334,94 (cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais e
noventa e quatro centavos), em 28/05/2015.
DEPOSITÁRIO: RODOLFO DE PAIVA QUEIROGA, Rua Desembargador Burle, N° 68, Ap.
401, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Calombé, n° 4.045, Chácaras Rio-Petrópolis,
Duque de Caxias/RJ.
11 – EXECUÇÃO FISCAL nº. 0002308-13.2012.4.02.5168 (2012.51.68.002308-2)
EXEQUENTE(S): UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO(A)(S): SANDTEC FUNDIÇÃO METALURGICA LTDA
ADVOGADO(A)(S) DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S): NÃO INFORMADO
CDA's: 7020200215247 // 7021101856009 // 7061103258388 // 7061103258469 //
7070200129103 // 7071100788391
BEM(NS): 01 (um) Veículo automotor, tipo caminhonete, I/Hafei Towner Pick Up UD, a
gasolina, ano 2011/2012, cor predominante prata, placas KOW-8388/RJ, Renavam
478003560.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 22.711,00 (vinte e dois mil, setecentos e onze reais), em 25 de abril de
2013.
ÔNUS: Consta Restrição Judicial; Débitos junto ao Detran/RJ no valor de R$ 2.554,71 (dois
mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos), em 14 de julho de 2015;
Outros eventuais constantes no Detran/RJ.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 309.911,08 (trezentos e nove mil, novecentos e onze reais e oito
centavos), em 22 de fevereiro de 2012.
DEPOSITÁRIO: JÚLIO JOSÉ DORNELES CALIXTO COSTA, Rua B, lote 33, quadra 02,
Jardim Deise, Duque de Caxias/RJ.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Marquês de São Vicente, n° 07, Parque Capivari,
Duque de Caxias/RJ.
12 – EXECUÇÃO FISCAL nº. 0002455-92.2012.4.02.5118 (2012.51.18.002455-3)
EXEQUENTE(S): UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO(A)(S): SERRARIA MIMOSO DO SUL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
1ª VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS
Rua Ailton da Costa, nº. 115, 8º andar – Jd. 25 de Agosto, CEP: 25071-160,
Duque de Caxias/RJ - Telefone: (21) 3218-5043 – E-mail: [email protected]
ADVOGADO(A)(S) DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S): NÃO INFORMADO
CDA's: 7021200136314 // 7061101371446 // 7061200325400 // 7061200325582 //
7071200121135
BEM(NS): 36 m³ (trinta e seis metros cúbicos) de toras de eucalipto.
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em 18 de dezembro de 2012.
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 28.323,78 (vinte e oito mil, trezentos e vinte e três reais e setenta e
oito centavos), em 20 de agosto de 2012.
DEPOSITÁRIO: PAULO CÉSAR SIQUEIRA DA SILVA, Rio Negro 186, Duque de Caxias/RJ.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Rio Negro, n° 186, Duque de Caxias/RJ.
13 – EXECUÇÃO FISCAL nº. 0002531-63.2012.4.02.5168 (2012.51.68.002531-5)
EXEQUENTE(S): UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO(A)(S): JORGE ALBERTO CAMPOS DE SOUZA
ADVOGADO(A)(S) DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S): NÃO INFORMADO
CDA's: 7011108582314
BEM(NS): 01 (um) Veículo marca GM, modelo Corsa Hatch Joy, ano de fabricação e modelo
2006/2006, cor prata, placas LTP-1205/RJ.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), em 27 de novembro de 2014.
ÔNUS: Consta Restrição Judicial; Alienação Fiduciária; Outros eventuais constantes no
Detran/RJ.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 205.996,72 ( duzentos e cinco mil, novecentos e noventa e seis reais
e setenta e dois centavos), em 06 de janeiro de 2014.
DEPOSITÁRIO: JORGE ALBERTO CAMPOS DE SOUZA, Rua Professor Sílvio e Silva, lote
13, quadra 69, Bairro Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias/RJ.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua João Brasil, n° 150, Bloco 01, Apto. 407, Fonseca,
Niterói/RJ.
14 – EXECUÇÃO FISCAL nº. 0001843-23.2013.4.02.5118 (2013.51.18.001843-0)
EXEQUENTE(S): UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO(A)(S): E.N.P. FERRARI 245 LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO LTDA ME
ADVOGADO(A)(S) DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S): NÃO INFORMADO
CDA's: 401807207, 401807215, 432057277 e 432057285.
BEM(NS): 07 (sete) Prensas excêntricas, marca Harlo, 22 toneladas, em uso e bom estado de
conservação, avaliadas em R$ 11.000,00 (onze mil reais) cada.
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), em 14 de maio de 2011.
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 93.428,28 (noventa e três mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte
e oito centavos), em 05 de novembro de 2013.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
1ª VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS
Rua Ailton da Costa, nº. 115, 8º andar – Jd. 25 de Agosto, CEP: 25071-160,
Duque de Caxias/RJ - Telefone: (21) 3218-5043 – E-mail: [email protected]
DEPOSITÁRIO: FRANCISCO C. DA SILVA JÚNIOR, Rua José Rodrigues Dos Santos, n° 75,
Bela Vista, Duque de Caxias/RJ.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Numa Pompílio, Lote 34, Quadra 22, Olavo Bilac,
Duque de Caxias/RJ.
15 – EXECUÇÃO FISCAL nº. 0000656-14.2012.4.02.5118 (2012.51.18.000656-3) e
Apensos nº 00014613020134025118
EXEQUENTE(S): UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO(A)(S): INCOME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA.
ADVOGADO(A)(S) DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S): NÃO INFORMADO
CDA's: 399534075.
BEM(NS): 01 (um) Veículo automotor, marca Ford, modelo Fusion, ano de fabricação e
modelo 2011/2012, cor predominante prata, placas LLO-9872, Renavam 380839954, Chassi
3FAHP0JA6CR139436, em excelente estado de conservação.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 62.231,00 (sessenta e dois mil, duzentos e trinta e um reais), em 16 de
dezembro de 2013.
ÔNUS: Consta Restrição Judicial; Débitos junto ao Detran no valor de R$ 4.459,50 (quatro
mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), em 15 de julho de 2015;
Outros eventuais constantes no Detran/RJ.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 456.228,95 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e
oito reais e noventa e cinco centavos), em 28 de janeiro de 2012.
DEPOSITÁRIO: JOSÉ ANTONIO ROQUE NETO, Rua Alcides de Freitas, n° 180, Ilha do
Governador, Jardim Guanabara, Rio de Janeiro/RJ.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rodovia Washington Luiz, n° 21.390, Jardim Olimpo, Duque
de Caxias/RJ.
16 – EXECUÇÃO FISCAL nº. 0001845-90.2013.4.02.5118 (2013.51.18.001845-4)
EXEQUENTE(S): UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO(A)(S): JOSELITO SERGIO DA SILVA SERVIÇOS – ME
ADVOGADO(A)(S) DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S): ALFREDO CARLOS KLOPPENBURG –
OAB/RJ 114.299
CDA's: 432057170 e 432057188.
BEM(NS): 01) 02 (dois) Elevadores automotivos, marca Automac, modelo SPE, data de
fabricação 01/01, n° de série 917 e 918, em bom estado de conservação e em funcionamento,
avaliados em R$ 9.000,00 (nove mil reais) cada; 02) 01 (uma) Rampa de alinhamento, marca
Marvic, n° de fabricação 000708, em bom estado de conservação e em funcionamento,
avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); 03) 01 (um) Conjunto compressor e vaso
de pressão Weg e schulz, n° de série C-164630 (Schulz), em bom estado de conservação e
em funcionamento, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em 06 de maio de 2015.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
1ª VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS
Rua Ailton da Costa, nº. 115, 8º andar – Jd. 25 de Agosto, CEP: 25071-160,
Duque de Caxias/RJ - Telefone: (21) 3218-5043 – E-mail: [email protected]
ÔNUS: Itens 01 a 03) Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 43.608,42 (quarenta e três mil, seiscentos e oito reais e quarenta e
dois centavos), em 05 de novembro de 2013.
DEPOSITÁRIO: PERCILHO GONÇALVES DE SALLES, Rua Prudente de Moraes, n° 1200,
Vila São Luís, Duque de Caxias/RJ.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Washington Luiz, n° 4735, Vila São Luiz, Duque de
Caxias/RJ.
17 – EXECUÇÃO FISCAL nº. 0001402-42.2013.4.02.5118 (2013.51.18.001402-3)
EXEQUENTE(S): UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO(A)(S): BELPEDRAS COM/ E COLOCAÇÃO DE PEDRAS LTDA, CLOTILDES
VOLOTÃO DOS SANTOS e JAIR ÂNGELO DOS SANTOS.
ADVOGADO(A)(S) DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S): NÃO INFORMADO
CDA's: 7069800363413.
BEM(NS): 01) 02 (duas) Cômodas tamanho médio, altura aproximada de 60cm e 40cm de
largura, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), cada, totalizando R$ 10.000,00 (dez mil
reais). 02) 01 (uma) Caixa de tamanho grande de 1,20cm de altura com tecelagens douradas,
estilo chinês, avaliada em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em 29 de maio de 2014.
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 48.523,71 (quarenta e oito mil, quinhentos e vinte e três reais e
setenta e um centavo), em 14 de maio de 2015.
DEPOSITÁRIO: CLOTILDES VOLOTÃO DOS SANTOS, Rua João Borges n° 240, casa 08,
Gávea, Rio de Janeiro/RJ.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua João Borges n° 240, casa 08, Gávea, Rio de
Janeiro/RJ.
18 – EXECUÇÃO FISCAL nº. 0002162-59.2011.4.02.5118 (2011.51.18.002162-6)
EXEQUENTE(S): CRF – CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
EXECUTADO(A)(S): GRAMLAB – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA
ADVOGADO(A)(S) DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S): Não informado
CDA's: 566
BEM(NS): 01) 01 (um) Centrífuga Macro Benfer – BMC – n° 9621.66, em uso e bom estado
de conservação, reavaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais); 02) 01 (uma) Centrífuga Macro
Fanem, modelo 211, n° JJ 3400, em uso e bom estado de conservação, avaliada em R$
300,00 (trezentos reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 800,00 (oitocentos reais), em 23 de janeiro de 2015.
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.742,40 (quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e quarenta
centavos), até 01 de outubro de 2007.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
1ª VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS
Rua Ailton da Costa, nº. 115, 8º andar – Jd. 25 de Agosto, CEP: 25071-160,
Duque de Caxias/RJ - Telefone: (21) 3218-5043 – E-mail: [email protected]
DEPOSITÁRIO: RAMON PEREIRA DA SILVA, Avenida Presidente Kennedy, nº 22.402, salas
09, 10 e 11, Gramacho, Duque de Caxias/RJ.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Presidente Kennedy, nº 22.402, salas 09, 10 e 11,
Gramacho, Duque de Caxias/RJ.
19 – EXECUÇÃO FISCAL nº. 0005184-23.2014.4.02.5118 (2014.51.18.005184-0)
EXEQUENTE(S): UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO(A)(S): S.F. SERPA FERNANDES CENOGRAFIA E EVENTOS LTDA - ME
ADVOGADO(A)(S) DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S): Não informado.
CDA's: 7041401391650.
BEM(NS): Veículo VW/Kombi, ano de fabricação e modelo 2011/2011, cor branca, placas
KWI – 3390, Renavam nº 322053064, Chassi 9BWMF07X5BPO23891.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), em 11 de junho de 2015.
ÔNUS: Consta débitos no Detran/RJ no valor de R$ 825,66 (oitocentos e vinte e cinco reais e
sessenta e seis centavos), em 03 de setembro de 2015; Consta Restrição Judicial; Outros
eventuais constantes no Detran/RJ.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 26.227,17 (vinte e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e dezessete
centavos), até 22 de setembro de 2014.
DEPOSITÁRIO: ANTÔNIO PAULO DOS SANTOS FERNANDES, Rua Timon, n° 22, Qd. 214,
Lote 22, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ. (Endereço errado na ordem / Esta Rua
cruza a Rua Manaus).
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Timon, n° 22, Qd. 214, Lote 22, Jardim Gramacho,
Duque de Caxias/RJ (Endereço errado na ordem / Esta Rua cruza a Rua Manaus).
20 – EXECUÇÃO FISCAL nº. 0001784-69.2012.4.02.5118 (2012.51.18.001784-6)
EXEQUENTE(S): UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO(A)(S): MESÃO DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA, JERÔNIMO
RIBEIRO DE SOUSA e MARIA DA PENHA GEREMIAS BARBOSA
ADVOGADO(A)(S) DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S): WILSON DE SOUZA – OAB/RJ Nº
107.254.
CDA's: 32619911-0.
BEM(NS): 01 (um) Veículo marca Nissan, modelo Grand Livina, 18S, Placas KXU 4273,
Chassi 94DJBYL10BJ687044, Renavam nº 282741194, cor preta, álcool/gasolina.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em 17 de março de 2015.
ÔNUS: Débitos no Detran/RJ no valor de R$ 2.154,08 (dois mil, cento e cinquenta e quatro
reais e oito centavos); Consta Restrição Judicial. Consulta realizada em 18 de setembro de
2015; Outros eventuais constantes no Detran/RJ.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.174.375,14 (um milhão, cento e setenta e quatro mil, trezentos e
setenta e cinco reais e quatorze centavos), em 24 de julho de 2015.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
1ª VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS
Rua Ailton da Costa, nº. 115, 8º andar – Jd. 25 de Agosto, CEP: 25071-160,
Duque de Caxias/RJ - Telefone: (21) 3218-5043 – E-mail: [email protected]
DEPOSITÁRIO: JERÔNIMO RIBEIRO DE SOUZA, Rua Jurema Matos, n° 151, Sobrado,
Pavuna, Rio de Janeiro/RJ.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Jurema Matos, n° 151, Sobrado, Pavuna, Rio de
Janeiro/RJ.
21 – EXECUÇÃO FISCAL nº. 0001842-38.2013.4.02.5118 (2013.51.18.001842-9)
EXEQUENTE(S): UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO(A)(S): INDÚSTRIA DE RADIADORES NOBRE LTDA.
ADVOGADO(A)(S) DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S): Não informado.
CDA's: 394440110-129304,18; 394440269-83346,55; 399534237-97049,33; 39958415392131,88.
BEM(NS): 01 (uma) Prensa hidráulica de 20 toneladas, marca Dan Presse, tipo C de 220v,
série EE 001. Obs.: Na época da penhora com cinco anos de uso.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em 01 de agosto de 2014.
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 781.134,40 (setecentos e oitenta e um mil, cento e trinta e quatro
reais e quarenta centavos), em 12 de junho de 2015.
DEPOSITÁRIO: ERICK SANTOS DA SILVA, Rua Ricardo Machado, n° 350, Casa 01, São
Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Américo, n° 315, Vila Santa Cruz, Duque de
Caxias/RJ.
FORMA DE PAGAMENTO:
À VISTA: A arrematação far-se-á com depósito à vista ou no prazo de até 15 (quinze) dias,
mediante caução idônea, conforme art. 690 do CPC.
PARCELAMENTO: a) Será admitido em caso de bens móveis e imóveis o pagamento
parcelado do maior lance. Os licitantes poderão fazer propostas de parcelamento que serão
decididas de plano na audiência designada, nos termos dos artigos 690 do CPC e 98 da Lei
nº. 8.212/91, devendo formalizá-las por escrito para serem juntadas aos autos, sendo
admissível, inclusive, a utilização de instituições financeiras, desde que o pretendente
apresente carta de crédito ou outro instrumento de crédito em valor suficiente para a
arrematação; b) No caso de parcelamento, o licitante deverá apresentar comprovante de
rendimentos, residência e referências bancárias; c) Recaindo a arrematação sobre veículos, e
sendo esta parcelada, os arrematantes deverão apresentar no dia do leilão os seguintes
documentos: Carteira de Identidade e CPF, comprovante de residência e idoneidade
financeira. Caso não seja apresentada documentação solicitada o parcelamento não será
autorizado.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
1ª VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS
Rua Ailton da Costa, nº. 115, 8º andar – Jd. 25 de Agosto, CEP: 25071-160,
Duque de Caxias/RJ - Telefone: (21) 3218-5043 – E-mail: [email protected]
Os pagamentos também poderão ser realizados em dinheiro, cheque administrativo ou
cheque comum, exibindo-se extrato bancário com saldo suficiente no momento do
pagamento, neste último caso será resguardado o sigilo bancário do arrematante, ou seja,
não será juntado aos autos, mas ficará em poder do juízo em pasta própria e sob segredo de
justiça.
ÔNUS DO ARREMATANTE: Custas de arrematação no importe de 0,5%, por meio de GRU,
sob o código da Unidade Gestora nº. 090016 e código da Receita nº. 18710-0, a ser recolhido
na Caixa Econômica Federal, e comissão do leiloeiro de 5%, calculados sobre o valor da
arrematação. Cabe ao arrematante custear as despesas de transporte do(s) bem(ns)
arrematado(s), bem como providenciar o pagamento de despesas relativas ao registro da
transferência da propriedade.
LOCAL, DATAS E HORÁRIO: Sala de espera de audiências da 2ª Vara da Justiça Federal,
8º andar, localizada na Rua Ailton da Costa, nº. 115, Jardim 25 de Agosto, CEP: 25.071-160,
Duque de Caxias/RJ, em 1º Leilão: dia 08/10/2015, a partir das 13:00h; e 2º Leilão: dia
22/10/2015, a partir das 13:00h – que somente será realizado na hipótese de o(s) bem(ns)
não alcançar(em) o valor da avaliação no 1º leilão, neste caso a venda será por preço não
inferior a 50% (cinquenta por cento) da avaliação, nos termos do art. 686, VI, do CPC.
ADVERTÊNCIAS ESPECIAIS:
01) Fica(m) intimados pelo presente Edital os Executados e respectivo(s) Cônjuge(s), se
casado(s) for(em), bem como o(s) Advogado(s) do(s) Executado(s), depositário(s) do(s)
bem(ns), eventuais credores hipotecários/fiduciários, e o atual ocupante/detentor, caso não
seja(m) encontrado(s) para intimação pessoal do leilão designado para as datas, horários e
local acima mencionados;
02) Havendo pagamento ou parcelamento do débito após a intimação (pessoal ou por edital),
caberá ao executado pagar comissão ao leiloeiro no percentual de 2% (dois por cento) sobre
o valor devido, limitando-se esta comissão ao valor máximo de R$ 1.000,00 (um mil reais);
03) O Executado não poderá impedir o leiloeiro e/ou representante legal de vistoriar e
fotografar o(s) bem(ns) constrito(s) e, se for a hipótese, remover os bens penhorados, ficando
desde já advertência de que a obstrução ou impedimento constitui crime (art. 330 do Código
Penal);
04) Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontrarem, não cabendo
à Justiça Federal e/ ou leiloeiro quaisquer responsabilidades quanto a consertos e reparos ou
mesmo providências referentes a retirada, embalagem, impostos, encargos sociais e
transportes daqueles arrematados. Será ainda atribuição dos licitantes/arrematantes a
verificação do estado de conservação, situação de posse e especificações dos bens
oferecidos no leilão. Qualquer dúvida ou divergência na identificação/descrição dos bens
deverá ser dirimida no ato do leilão;
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
1ª VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS
Rua Ailton da Costa, nº. 115, 8º andar – Jd. 25 de Agosto, CEP: 25071-160,
Duque de Caxias/RJ - Telefone: (21) 3218-5043 – E-mail: [email protected]
05) Os débitos decorrentes de multas, IPVA e outros que eventualmente gravem o(s) bem(ns)
e cujo fato gerador seja anterior à expedição da Carta de Arrematação serão sub rogados ao
valor ofertado na arrematação;
06) O Auto de Arrematação será confeccionado de imediato pelo Juízo, sendo este
instrumento correspondente a mandado de imissão na posse do(s) bem(ns) adquirido(s);
07) Para os bens imóveis a expedição da carta de arrematação ficará condicionada à
comprovação do pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI;
08) Poderá haver, a qualquer tempo, a exclusão de bens do leilão, independentemente de
prévia comunicação;
09) No caso de um lote com diversos bens, estes podem ser arrematados separadamente.
Dar-se-á preferência, entretanto, ao lanço que englobar todo o lote (art. 691 do CPC).
10) Há a possibilidade dos bens serem adjudicados pelo Exequente nas hipóteses previstas
no art. 24 da LEF, e ainda há a possibilidade de o executado, até a assinatura do auto de
arrematação ou adjudicação dos bens, remir a execução.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro,
em Duque de Caxias, aos 18 de setembro de 2015. Eu, Jacqueline do Nascimento Monteiro,
Diretora de Secretaria da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias/RJ, assino e faço publicar.
ASSINATURA ELETRÔNICA
JACQUELINE DO NASCIMENTO MONTEIRO
Diretora de Secretaria
1ª Vara Federal de Duque de Caxias/RJ