Câmara dos Deputados
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Ano XXIX
nº 224
24/11/2006
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
ALDO REBELO - PC do B/SP
GABINETES
Chefes
Fredo Ebling Júnior
Primeiro Vice-Presidente
JOSÉ THOMAZ NONÔ – PFL/AL
Wálbia Vânia de Farias Lora
Segundo Vice-Presidente
CIRO NOGUEIRA - PP/PI
Francisca Célia Gonçalves Sousa Andrade
Primeiro-Secretário
INOCÊNCIO OLIVEIRA- PL/PE
José Meriderval Ribeiro Xavier
Segundo-Secretário
NILTON CAPIXABA - PTB/RO
Rosana Maria Mesquita Rodrigues
Terceiro-Secretário
EDUARDO GOMES - PSDB/TO
Eder Luiz dos Santos de Jesus
Quarto-Secretário
JOÃO CALDAS – PL/AL
Égio Almeida Andrade
Suplentes de Secretários
1º - GIVALDO CARIMBÃO – PSB/AL
2º - JORGE ALBERTO – PMDB/SE
3º - GERALDO RESENDE – PPS/MS
4º - MÁRIO HERINGER- PDT/MG
Carlos Alberto Farias Nery
Procurador Parlamentar
NEY LOPES – PFL/RN
José Augusto de Carvalho Torres
Ouvidor-Geral
CUSTÓDIO MATOS - PSDB/MG
Flávio José Barbosa de Alencastro
Diretor-Geral
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Rubens Foizer Filho
Secretário-Geral da Mesa
MOZART VIANNA DE PAIVA
Maria do Amparo Bezerra da Silva
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem - 65 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
FÁBIO RODRIGUES PEREIRA
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
DIOCESE PEREIRA DA SILVA
Câmara dos Deputados
3481
II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205,
de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Tornar sem efeito
O Ato de 6 de novembro de 2006, publicado no Diário da Câmara
dos Deputados do dia 7 subseqüente, que exonerou:
§ LUCIA MARIA FELIX DE SOUSA CASTRO, ponto nº 115.633, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia
no Gabinete do Segundo Vice-Presidente. Em 08/11/2006. (DCD
de 09/11/2006).
O Ato de 2 de outubro de 2006, publicado no Diário da Câmara dos
Deputados do dia 3 subseqüente, que nomeou:
§ ANDREIA BERNARDO JORGE PORCINO para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo
em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. Em 08/11/2006. (DCD de 09/11/2006).
O Ato de 23 de outubro de 2006, publicado no Diário da Câmara
dos Deputados do dia 24 subseqüente, que nomeou:
§ BRUNO LEANDRO OLIVEIRA MACIEL para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido Socialismo e Liberdade, o cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 08/11/2006.
(DCD de 09/11/2006).
O Ato de 2 de outubro de 2006, publicado no Diário da Câmara dos
Deputados do dia 3 subseqüente, que nomeou:
§ CLARICE BRANDÃO para exercer, na Assessoria de Relações
Internacionais, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
08/11/2006. (DCD de 09/11/2006).
O Ato de 2 de outubro de 2006, publicado no Diário da Câmara dos
Deputados do dia 3 subseqüente, que nomeou:
§ CLAUDINEIA APARECIDA DOS SANTOS para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 08/11/2006.
(DCD de 09/11/2006).
Ano XXIX – B. Adm. nº 224 - 24/11/2006
Câmara dos Deputados
3482
O Ato de 23 de outubro de 2006, publicado no Diário da Câmara
dos Deputados do dia 24 subseqüente, que nomeou:
§ KELSY DE ARAUJO AGUIAR para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 08/11/2006. (DCD de
09/11/2006).
O Ato de 23 de outubro de 2006, publicado no Diário da Câmara
dos Deputados do dia 24 subseqüente, que nomeou:
§ MARIA DA SAÚDE RODRIGUES LIMA para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido Socialismo e Liberdade, o cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 08/11/2006.
(DCD de 09/11/2006).
O Ato de 6 de novembro de 2006, publicado no Diário da Câmara
dos Deputados do dia 7 subseqüente, que nomeou:
§ MARINA DE MELO CREPALDI DE SANTANA para exercer, no Gabinete
do Segundo Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. Em 08/11/2006. (DCD de 09/11/2006).
O Ato de 2 de outubro de 2006, publicado no Diário da Câmara dos
Deputados do dia 3 subseqüente, que nomeou:
§ MARINA MIOTTO NEGRÃO para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados. Em 08/11/2006. (DCD de 09/11/2006).
O Ato de 2 de outubro de 2006, publicado no Diário da Câmara dos
Deputados do dia 3 subseqüente, que nomeou:
§ MOISES DE OLIVEIRA PINTO DE MESQUITA para exercer, na
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática,
da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C,
CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
08/11/2006. (DCD de 09/11/2006).
O Ato de 2 de outubro de 2006, publicado no Diário da Câmara dos
Deputados do dia 3 subseqüente, que nomeou:
§ NIVIA APARECIDA MATOS SILVA para exercer, na Secretaria de
Comunicação Social, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados. Em 08/11/2006. (DCD de 09/11/2006).
Ano XXIX – B. Adm. nº 224 - 24/11/2006
Câmara dos Deputados
3483
O Ato de 2 de outubro de 2006, publicado no Diário da Câmara dos
Deputados do dia 3 subseqüente, que nomeou:
§ PAULO DE TARSO TAVARES SILVA para exercer, no Gabinete do
Presidente, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 08/11/2006.
(DCD de 09/11/2006).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205,
de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Exonerar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
§ CLÁUDIA SANTOS COLETTI, ponto nº 115.036, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático
Brasileiro. Em 08/11/2006. (DCD de 09/11/2006).
§ HELENIRA CARTAXO FORTE, ponto nº 115.791, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do
Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Em
08/11/2006. (DCD de 09/11/2006).
§ IGOR CARVALHO MARTINS, ponto nº 118.193, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático
Brasileiro. Em 08/11/2006. (DCD de 09/11/2006).
§ JOSÉ APARECIDO ALVES DINIZ, ponto nº 110.775, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático
Brasileiro. Em 08/11/2006. (DCD de 09/11/2006).
§ VERA MARIA ALVES RHEINGANTZ MONIZ, ponto nº 116.574, do cargo
em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do
Partido Social Cristão. Em 08/11/2006. (DCD de 09/11/2006).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205,
de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Designar,
Na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990,
§
ARTUR LOPES FILHO, ponto nº 3.411, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 30, 1º
substituto do Chefe da Seção de Ocorrências Policiais, FC-05,
da Coordenação de Polícia Judiciária, do Departamento de
Ano XXIX – B. Adm. nº 224 - 24/11/2006
Câmara dos Deputados
§
§
§
§
3484
Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 1º de
novembro do corrente ano. Em 22/11/2006. (DCD de 23/11/2006).
CLÁUDIO DE OLIVEIRA, ponto nº 3.408, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 30,
substituto do Chefe da Seção de Identificação Funcional, FC05, da Coordenação de Apoio Logístico, do Departamento de
Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, no período de 27 de novembro a 11 de dezembro do
corrente ano. Em 22/11/2006. (DCD de 23/11/2006).
JOSÉ CARLOS RICARDO DE ALBUQUERQUE, ponto nº 4.564, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo atribuição Adjunto Parlamentar, Classe Especial, Padrão 30,
substituto da Chefe da Assessoria de Relações Internacionais,
FC-08, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, no período de 23 de outubro a 20 de
novembro do corrente ano. Em 22/11/2006. (DCD de 23/11/2006).
JOSÉ DE SOUSA REIS, ponto nº 3.777, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 30, 2º
substituto do Chefe da Seção de Ocorrências Policiais, FC-05,
da Coordenação de Polícia Judiciária, do Departamento de
Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 1º de
novembro do corrente ano. Em 22/11/2006. (DCD de 23/11/2006).
ROBERTO ROCHA PEIXOTO, ponto nº 5.541, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 30, 2º
substituto do Chefe do Serviço de Atividades Policiais, FC06, da Coordenação de Polícia Judiciária, do Departamento de
Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 10 de
novembro do corrente ano. Em 22/11/2006. (DCD de 23/11/2006).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205,
de 28 de junho de 1990, o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e o disposto no Ato da Mesa nº 86, de 12 de setembro de 2006,
RESOLVE:
Nomear,
Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
§ ANTÔNIO MASSARIOLI ANDRÉ para exercer, no Gabinete do Líder
do Partido da Social Democracia Brasileira, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 08/11/2006. (DCD de
09/11/2006).
§ CRHISTHIANO
SANTOS
para
exercer,
na
Comissão
de
Desenvolvimento
Urbano,
da
Coordenação
de
Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
Ano XXIX – B. Adm. nº 224 - 24/11/2006
Câmara dos Deputados
§
§
§
§
§
§
§
§
§
§
§
3485
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados. Em 08/11/2006. (DCD de 09/11/2006).
CRISTIANE LÚCIA DA SILVA para exercer, na Secretaria de
Comunicação Social, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados. Em 08/11/2006. (DCD de 09/11/2006).
DENISE MARTINS DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados. Em 08/11/2006. (DCD de 09/11/2006).
EDNA HOTH DOS REIS DE OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido Socialismo e Liberdade, o cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 08/11/2006.
(DCD de 09/11/2006).
JOÃO GONÇALVES VIEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados. Em 08/11/2006. (DCD de 09/11/2006).
MAURO DALCOL ESTEVES para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados. Em 08/11/2006. (DCD de 09/11/2006).
NEIDE FALCO SÁ DE SOUZA para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 08/11/2006. (DCD de
09/11/2006).
REGINA CÉLIA DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido da Social Democracia Brasileira, o cargo em comissão
de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados. Em 08/11/2006. (DCD de 09/11/2006).
RITA MARIA PEREIRA COELHO para exercer, no Gabinete do Líder
do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 08/11/2006. (DCD de
09/11/2006).
ROSIANE COUTINHO GONÇALVES CORREA para exercer, na Comissão
de Viação e Transportes, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados. Em 08/11/2006. (DCD de 09/11/2006).
SUELMA CORREIA BITTENCOURT para exercer, no Gabinete do Líder
do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 08/11/2006.
(DCD de 09/11/2006).
VALDIRENE RODRIGUES DOS SANTOS para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido Socialismo e Liberdade, o cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 08/11/2006.
(DCD de 09/11/2006).
Ano XXIX – B. Adm. nº 224 - 24/11/2006
Câmara dos Deputados
3486
§
VANDA JOSEFINA BRANCHINE para exercer, no Gabinete do Líder
do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 08/11/2006.
(DCD de 09/11/2006).
§ VITOR BARRETO MOREIRA para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 08/11/2006.
(DCD de 09/11/2006).
§ WESKA LUIZA GOMES GUERREIRO para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido Social Cristão, o cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 08/11/2006. (DCD de 09/11/2006).
ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Nº de
ponto
5855
Servidor
Antônio Marcos Mariano
Anastácio
5548
Welson Duarte Porto
*Dia 02/11/2006, turno vespertino.
Afastamento
Nº de Servidor
ponto
3908
Luiz Henrique H. Hargreaves
Natureza
028703/2006
Nºde
dias
12
*02 a 13/12/2006
028703/2006
12
*02 a 13/12/2006
Natureza
Férias/2007
Nºde
dias
02
Período
Período
01 a 02/02/2007
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
CONTABILIDADE
Afastamentos
Nº de Servidor
Natureza
Nºde
Período
ponto
dias
5660
Sinival Ribeiro da Cunha
Férias/2005
09
27/11 a 05/12/2006
5660
Sinival Ribeiro da Cunha
Férias/2006
17
06 a 22/12/2006
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
Afastamentos
Nº de Servidor
ponto
Genival José Correia
2576
Angela Maria Reis da Silva
3326
Francisco Teixeira Duarte
5155
Ano XXIX – B. Adm. nº 224 - 24/11/2006
Natureza
Férias/2006
Férias/2006
Férias/2005
Nºde
dias
12
27
13
Período
27/11 a 08/12/2006
27/11 a 23/12/2006
27/11 a 09/12/2006
Câmara dos Deputados
3487
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO
Afastamentos
Nº de
ponto
2577
3366
3499
6817
Servidor
Natureza
Harold Teixeira Dester
Teresinha F. de O. Sousa
Maria José da Silva
Fabiano José A. Sobreira
Férias/2006
Férias/2005
Férias/2006
Férias/2005
Nºde
dias
15
23
17
11
Período
27/11
30/11
27/11
21/11
a
a
a
a
11/12/2006
22/12/2006
13/12/2006
01/12/2006
ATOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Afastamentos
Nº de
ponto
3459
3578
4259
4259
6287
6290
6315
6331
Servidor
Natureza
Rosilene E. de S. Farias
Adailton Borges
Adriano Braga
Adriano Braga
José A. N. Cesarino
Maristela M. de Sant’ana
Leda M. de O. Magalhães
Teresinha P. Silva
Férias/2006
Férias/2005
Férias/2005
Férias/2006
Férias/2005
Férias/2005
Férias/2005
Férias/2005
Nºde
dias
09
16
16
03
24
07
25
29
Período
18
23/11
27/11
13
29/11
27/11
27/11
01
a
a
a
a
a
a
a
a
26/12/2006
08/12/2006
12/12/2006
15/12/2006
22/12/2006
03/12/2006
21/12/2006
29/12/2006
III – ASSUNTOS GERAIS
DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
O Departamento de Pessoal comunica aos órgãos da Casa, e em
especial
aos
Chefes
dos
Serviços
de
Administração
e
Seções
Administrativas, que os dados e os documentos com repercussão e
inclusão na folha de pagamento para o mês de DEZEMBRO/2006 deverão ser
encaminhados ao Departamento de Pessoal, impreterivelmente, até o dia
08/12/2006.
DA COORDENAÇÃO TV CÂMARA
Termo de designação
Em cumprimento ao disposto no artigo 3º da Portaria nº 119, de
2006, do Senhor Diretor-Geral, na qualidade de Diretora da Coordenação
TV Câmara da Secretaria de Comunicação Social DESIGNO a servidora
Ano XXIX – B. Adm. nº 224 - 24/11/2006
Câmara dos Deputados
3488
EVELIN MACIEL BRISOLLA, ponto nº 6.333, como fiscal e representante da
Câmara dos Deputados e como seus substitutos os servidores ROBERTO
TAVARES FERNANDES, ponto nº 6.348, e ISABELE MACHADO DE CARVALHO, ponto
nº 6.533, para acompanhamento e fiscalização da execução do CONTRATO Nº
2005/07.92.0, celebrado entre esta Casa e a AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA, para viabilizar a participação conjunta da TV
Câmara e da ANDI na elaboração e no desenvolvimento do programa “Câmara
Ligada”, com vigência de 09/06/2005 até 08/06/2010, em conformidade com
o que prescreve o artigo 115 do Regulamento dos Procedimentos
Licitatórios da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 80,
de 2001, correspondente ao artigo 67 da Lei nº 8.666, de 1993.
Em 24/11/2006 - SUELI APARECIDA NAVARRO GARCIA, Diretora da
Coordenação TV Câmara.
Termo de designação
Em cumprimento ao disposto no artigo 3º da Portaria nº 119, de
2006, do Senhor Diretor-Geral, na qualidade de Diretora da Coordenação
TV Câmara da Secretaria de Comunicação Social DESIGNO a servidora
MARCYA REIS PAULA COSTA, ponto nº 6.844, como fiscal e representante da
Câmara dos Deputados e como seus substitutos os servidores MAIRA DE
BRITO CARLOS, ponto nº 6.863, e CARLOS ANDRÉ FRANÇA LAQUINTINIE, ponto
nº 5.320, para acompanhamento e fiscalização da execução do CONTRATO Nº
2005/07.85.0, celebrado entre esta Casa e a FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL,
para viabilizar a participação conjunta da TV Câmara e da Fundação
Banco do Brasil, na elaboração e no desenvolvimento de atividades
audiovisuais
(documentário
Série
Brasileiros),
com
vigência
de
01/06/2005 até 30/05/2020, em conformidade com o que prescreve o artigo
115 do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos
Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 80, de 2001, correspondente ao
artigo 67 da Lei nº 8.666, de 1993.
Em 24/11/2006 - SUELI APARECIDA NAVARRO GARCIA, Diretora da
Coordenação TV Câmara.
Termo de designação
Em cumprimento ao disposto no artigo 3º da Portaria nº 119, de
2006, do Senhor Diretor-Geral, na qualidade de Diretora da Coordenação
TV Câmara da Secretaria de Comunicação Social DESIGNO o servidor LUIZ
FLÁVIO MENEZES, ponto nº 5.482, como fiscal e representante da Câmara
dos Deputados e como seus substitutos os servidores CLÁUDIO ROBERTO DE
ARAUJO, ponto nº 6.754, e EDIVALDO GOMES ARANTES, ponto nº 5.252, para
acompanhamento e fiscalização da execução do CONTRATO Nº 2005/01.142.0,
celebrado entre esta Casa e a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES
S.A., objetivando a prestação de serviços de transporte, sob demanda,
de sinais digitais de vídeo e áudio associado entre os centros de
televisão da EMBRATEL (SMARTVIDEO), com vigência de 10/10/2005 até
09/10/2010, em conformidade com o que prescreve o artigo 115 do
Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados,
aprovado pelo Ato da Mesa nº 80, de 2001, correspondente ao artigo 67
da Lei nº 8.666, de 1993.
Em 24/11/2006 - SUELI APARECIDA NAVARRO GARCIA, Diretora da
Coordenação TV Câmara.
Ano XXIX – B. Adm. nº 224 - 24/11/2006
Câmara dos Deputados
3489
Termo de designação
Em cumprimento ao disposto no artigo 3º da Portaria nº 119, de
2006, do Senhor Diretor-Geral, na qualidade de Diretora da Coordenação
TV Câmara da Secretaria de Comunicação Social DESIGNO a servidora
DANIELA GUERSON ANDRÉ, ponto nº 6.302, como fiscal e representante da
Câmara dos Deputados e como seus substitutos os servidores MARCIA
BECKER, ponto nº 6.890, e FREDERICO SCHMIDT CAMPOS, ponto nº 6.303,
para acompanhamento e fiscalização da execução do CONTRATO Nº
2002/01.113.0, celebrado entre esta Casa e a FOLKINO PRODUÇÕES
AUDIOVISUAIS LTDA.ME, para aquisição pela contratante dos direitos de
exibição do filme documentário de longa metragem “Barra 68 - Sem Perder
a Ternura”, com vigência de 23/08/2002 até 22/08/2007, em conformidade
com o que prescreve o artigo 115 do Regulamento dos Procedimentos
Licitatórios da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 80,
de 2001, correspondente ao artigo 67 da Lei nº 8.666, de 1993.
Em 24/11/2006 - SUELI APARECIDA NAVARRO GARCIA, Diretora da
Coordenação TV Câmara.
Termo de designação
Em cumprimento ao disposto no artigo 3º da Portaria nº 119, de
2006, do Senhor Diretor-Geral, na qualidade de Diretora da Coordenação
TV Câmara da Secretaria de Comunicação Social DESIGNO a servidora
DANIELA GUERSON ANDRÉ, ponto nº 6.302, como fiscal e representante da
Câmara dos Deputados e como seus substitutos os servidores MARCIA
BECKER, ponto nº 6.890, e FREDERICO SCHMIDT CAMPOS, ponto 6.303, para
acompanhamento e fiscalização da execução do CONTRATO Nº 2004/01.184.0,
celebrado entre esta Casa e a FUNDAÇÃO ARERIPE DE SERGIPE, para a
participação conjunta da TV Câmara e da FUNDAP na elaboração e no
desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e
culturais, com vigência de 17/09/2004 até 16/09/2009, em conformidade
com o que prescreve o artigo 115 do Regulamento dos Procedimentos
Licitatórios da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 80,
de 2001, correspondente ao artigo 67 da Lei nº 8.666, de 1993.
Em 24/11/2006 - SUELI APARECIDA NAVARRO GARCIA, Diretora da
Coordenação TV Câmara.
Termo de designação
Em cumprimento ao disposto no artigo 3º da Portaria nº 119, de
2006, do Senhor Diretor-Geral, na qualidade de Diretora da Coordenação
TV Câmara da Secretaria de Comunicação Social DESIGNO a servidora
DANIELA GUERSON ANDRÉ, ponto 6.302, como fiscal e representante da
Câmara dos Deputados e como seus substitutos os servidores MARCIA
BECKER, ponto nº 6.890, e FREDERICO SCHMIDT CAMPOS, ponto nº 6.303,
para acompanhamento e fiscalização da execução do CONTRATO Nº
2004/01.109.0, celebrado entre esta Casa e a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, de
acordo de colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais,
jornalísticas, educativas e culturais, com vigência de 03/08/2004 até
Ano XXIX – B. Adm. nº 224 - 24/11/2006
Câmara dos Deputados
3490
02/08/2009, em conformidade com o que prescreve o artigo 115 do
Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados,
aprovado pelo Ato da Mesa nº 80, de 2001, correspondente ao artigo 67
da Lei nº 8.666, de 1993.
Em 24/11/2006 - SUELI APARECIDA NAVARRO GARCIA, Diretora da
Coordenação TV Câmara.
Termo de designação
Em cumprimento ao disposto no artigo 3º da Portaria nº 119, de
2006, do Senhor Diretor-Geral, na qualidade de Diretora da Coordenação
TV Câmara da Secretaria de Comunicação Social DESIGNO a servidora
DANIELA GUERSON ANDRÉ, ponto nº 6.302, como fiscal e representante da
Câmara dos Deputados e como seus substitutos os servidores MARCIA
BECKER, ponto nº 6.890, e FREDERICO SCHMIDT CAMPOS, ponto nº 6.303,
para acompanhamento e fiscalização da execução do CONTRATO Nº
2003/01.92.0, celebrado entre esta Casa e a FUNDAÇÃO CULTURAL SÃO
PAULO, para viabilizar a participação conjunta da TV Câmara e da FCSPTV PUC, na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais,
jornalísticas, educativas e culturais, com vigência de 30/09/2003 até
29/09/2008, em conformidade com o que prescreve o artigo 115 do
Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados,
aprovado pelo Ato da Mesa nº 80, de 2001, correspondente ao artigo 67
da Lei nº 8.666, de 1993.
Em 24/11/2006 - SUELI APARECIDA NAVARRO GARCIA, Diretora da
Coordenação TV Câmara.
Termo de designação
Em cumprimento ao disposto no artigo 3º da Portaria nº 119, de
2006, do Senhor Diretor-Geral, na qualidade de Diretora da Coordenação
TV Câmara da Secretaria de Comunicação Social DESIGNO a servidora
EVELIN MACIEL BRISOLLA, ponto nº 6.333, como fiscal e representante da
Câmara dos Deputados e como seus substitutos os servidores ROBERTO
TAVARES FERNANDES, ponto nº 6.348, e ISABELE MACHADO DE CARVALHO, ponto
nº 6.533, para acompanhamento e fiscalização da execução do CONTRATO Nº
2005/07.91.0, celebrado entre esta Casa e a ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES
UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA, para viabilizar a participação
conjunta da TV Câmara e do UNESCO na elaboração e no desenvolvimento do
programa “Câmara Ligada”, com vigência de 09/06/2005 até 08/06/2010, em
conformidade com o que prescreve o artigo 115 do Regulamento dos
Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato
da Mesa nº 80, de 2001, correspondente ao artigo 67 da Lei nº 8.666, de
1993.
Em 24/11/2006 - SUELI APARECIDA NAVARRO GARCIA, Diretora da
Coordenação TV Câmara.
Termo de designação
Em cumprimento ao disposto no artigo 3º da Portaria nº 119, de
2006, do Senhor Diretor-Geral, na qualidade de Diretora da Coordenação
TV Câmara da Secretaria de Comunicação Social DESIGNO o servidor LUIZ
Ano XXIX – B. Adm. nº 224 - 24/11/2006
Câmara dos Deputados
3491
FLÁVIO MENEZES, ponto nº 5.482, como fiscal e representante da Câmara
dos Deputados e como seus substitutos os servidores CLÁUDIO ROBERTO DE
ARAUJO, ponto nº 6.754, e EDIVALDO GOMES ARANTES, ponto nº 5.252, para
acompanhamento e fiscalização da execução do CONTRATO Nº 2003/01.137.5,
celebrado entre esta Casa e a empresa PANAVÍDEO - TECNOLOGIA ELETRÔNICA
LTDA, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva e de assistência técnica em equipamentos de áudio e vídeo da
TV Câmara, com vigência de 14/06/2006 até 13/12/2006, em conformidade
com o que prescreve o artigo 115 do Regulamento dos Procedimentos
Licitatórios da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 80,
de 2001, correspondente ao artigo 67 da Lei nº 8.666, de 1993
Em 24/11/2006 - SUELI APARECIDA NAVARRO GARCIA, Diretora da
Coordenação TV Câmara.
Termo de designação
Em cumprimento ao disposto no artigo 3º da Portaria nº 119, de
2006, do Senhor Diretor-Geral, na qualidade de Diretora da Coordenação
TV Câmara da Secretaria de Comunicação Social DESIGNO a servidora
DANIELA GUERSON ANDRÉ, ponto nº 6.302, como fiscal e representante da
Câmara dos Deputados e como seus substitutos os servidores MARCIA
BECKER, ponto nº 6.890, e FREDERICO SCHMIDT CAMPOS, ponto nº 6.303,
para acompanhamento e fiscalização da execução do CONTRATO Nº
2004/01.108.0, celebrado entre esta Casa e o SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL, de acordo de colaboração mútua no campo de suas
atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais, com
vigência de 12/08/2004 até 11/08/2009, em conformidade com o que
prescreve o artigo 115 do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da
Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 80, de 2001,
correspondente ao artigo 67 da Lei nº 8.666, de 1993.
Em 24/11/2006 - SUELI APARECIDA NAVARRO GARCIA, Diretora da
Coordenação TV Câmara.
Termo de designação
Em cumprimento ao disposto no artigo 3º da Portaria nº 119, de
2006, do Senhor Diretor-Geral, na qualidade de Diretora da Coordenação
TV Câmara da Secretaria de Comunicação Social DESIGNO a servidora
EVELIN MACIEL BRISOLLA, ponto nº 6.333, como fiscal e representante da
Câmara dos Deputados e como seus substitutos os servidores ROBERTO
TAVARES FERNANDES, ponto nº 6.348, e ISABELE MACHADO DE CARVALHO, ponto
nº 6.533, para acompanhamento e fiscalização da execução do CONTRATO Nº
2005/07.7.0, celebrado entre esta Casa e o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO,
para viabilizar a participação conjunta da TV Câmara e do SESC-DF na
elaboração e no desenvolvimento do programa “Câmara Ligada”, com
vigência de 09/06/2005 até 08/06/2010, em conformidade com o que
prescreve o artigo 115 do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da
Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 80, de 2001,
correspondente ao artigo 67 da Lei nº 8.666, de 1993.
Em 24/11/2006 - SUELI APARECIDA NAVARRO GARCIA, Diretora da
Coordenação TV Câmara.
Ano XXIX – B. Adm. nº 224 - 24/11/2006
Câmara dos Deputados
3492
Termo de designação
Em cumprimento ao disposto no artigo 3º da Portaria nº 119, de
2006, do Senhor Diretor-Geral, na qualidade de Diretora da Coordenação
TV Câmara da Secretaria de Comunicação Social DESIGNO o servidor LUIZ
FLÁVIO MENEZES, ponto nº 5.482, como fiscal e representante da Câmara
dos Deputados e como seus substitutos os servidores CLÁUDIO ROBERTO DE
ARAUJO, ponto nº 6.754, e EDIVALDO GOMES ARANTES, ponto nº 5.252, para
acompanhamento e fiscalização da execução do CONTRATO Nº 2006/01.80.0,
celebrado entre esta Casa e a empresa STENO DO BRASIL IMP. EXP. E
ASSESSORIA LTDA, objetivando a prestação de serviços de legendagem
oculta, closed caption, para atender a programação veiculada pela TV
Câmara, com vigência de 27/03/2006 até 26/03/2007, em conformidade com
o que prescreve o artigo 115 do Regulamento dos Procedimentos
Licitatórios da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 80,
de 2001, correspondente ao artigo 67 da Lei nº 8.666, de 1993
Em 24/11/2006 - SUELI APARECIDA NAVARRO GARCIA, Diretora da
Coordenação TV Câmara.
Termo de designação
Em cumprimento ao disposto no artigo 3º da Portaria nº 119, de
2006, do Senhor Diretor-Geral, na qualidade de Diretora da Coordenação
TV Câmara da Secretaria de Comunicação Social DESIGNO a servidora
DANIELA GUERSON ANDRÉ, ponto nº 6.302, como fiscal e representante da
Câmara dos Deputados e como seus substitutos os servidores MARCIA
BECKER, ponto nº 6.890, e FREDERICO SCHMIDT CAMPOS, ponto nº 6.303,
para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº
2003/06.154.0, celebrado entre esta Casa e a TELEVISÃO AMÉRICA LATINA TAL, para cessão mútua de direitos autorais entre a Câmara dos
Deputados e a realizadora, para veiculação de programas televisivos,
com vigência de 14/10/2003 até 13/10/2008, em conformidade com o que
prescreve o artigo 115 do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da
Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 80, de 2001,
correspondente ao artigo 67 da Lei nº 8.666, de 1993.
Em 24/11/2006 - SUELI APARECIDA NAVARRO GARCIA, Diretora da
Coordenação TV Câmara.
Termo de designação
Em cumprimento ao disposto no artigo 3º da Portaria nº 119, de
2006, do Senhor Diretor-Geral, na qualidade de Diretora da Coordenação
TV Câmara da Secretaria de Comunicação Social DESIGNO o servidor
CLÁUDIO ROBERTO DE ARAUJO, ponto nº 6.754, como fiscal e representante
da Câmara dos Deputados e como seus substitutos os servidores LUIZ
FLAVIO MENEZES, ponto nº 5.482, e EDIVALDO GOMES ARANTES, ponto nº
5.252, para acompanhamento e fiscalização da execução do CONTRATO Nº
2004/01.35.6, celebrado entre esta Casa e a empresa CAPITAL EMPRESA DE
SERVIÇOS GERAIS LTDA, objetivando o fornecimento de mão-de-obra
destinada a execução de serviços na TV Câmara, com vigência de
Ano XXIX – B. Adm. nº 224 - 24/11/2006
Câmara dos Deputados
3493
10/08/2006 até 09/08/2007, em conformidade com o que prescreve o artigo
115 do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos
Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 80, de 2001, correspondente ao
artigo 67 da Lei nº 8.666, de 1993.
Em 24/11/2006 - SUELI APARECIDA NAVARRO GARCIA, Diretora da
Coordenação TV Câmara.
Termo de designação
Em cumprimento ao disposto no artigo 3º da Portaria nº 119, de
2006, do Senhor Diretor-Geral, na qualidade de Diretora da Coordenação
TV Câmara da Secretaria de Comunicação Social DESIGNO a servidora
DANIELA GUERSON ANDRÉ, ponto nº 6.302, como fiscal e representante da
Câmara dos Deputados e como seus substitutos os servidores MARCIA
BECKER, ponto nº 6.890, e FREDERICO SCHMIDT CAMPOS, ponto nº 6.303,
para acompanhamento e fiscalização da execução do CONTRATO Nº
2004/01.56.0, celebrado entre esta Casa e a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO,
para viabilizar a participação conjunta da TV Câmara e da FUNDAJ, no
desenvolvimento
e
na
colaboração
em
atividades
jornalísticas,
educativas e culturais, de mútuo interesse, com vigência de 26/05/2004
até 25/05/2007, em conformidade com o que prescreve o artigo 115 do
Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados,
aprovado pelo Ato da Mesa nº 80, de 2001, correspondente ao artigo 67
da Lei nº 8.666, de 1993.
Em 24/11/2006 - SUELI APARECIDA NAVARRO GARCIA, Diretora da
Coordenação TV Câmara.
Termo de designação
Em cumprimento ao disposto no artigo 3º da Portaria nº 119, de
2006, do Senhor Diretor-Geral, na qualidade de Diretora da Coordenação
TV Câmara da Secretaria de Comunicação Social DESIGNO a servidora
DANIELA GUERSON ANDRÉ, ponto nº 6.302, como fiscal e representante da
Câmara dos Deputados e como seus substitutos os servidores MARCIA
BECKER, ponto nº 6.890, e FREDERICO SCHMIDT CAMPOS, ponto nº 6.303,
para acompanhamento e fiscalização da execução do CONTRATO Nº
2006/119.0, celebrado entre esta Casa, a Radiobrás e a Associação
Cultural Sempre um Papo, com a finalidade de registrar palestras com
escritores e personalidades para exibição na programação da TV Câmara,
com vigência a partir de 24 de outubro de 2006, até 23 de outubro de
2007, em conformidade com o que prescreve o artigo 115 do Regulamento
dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados, aprovado pelo
Ato da Mesa nº 80, de 2001, correspondente ao artigo 67 da Lei nº
8.666, de 1993.
Em 24/11/2006 - SUELI APARECIDA NAVARRO GARCIA, Diretora da
Coordenação TV Câmara.
Termo de designação
Em cumprimento ao disposto no artigo 3º da Portaria nº 119, de
2006, do Senhor Diretor-Geral, na qualidade de Diretora da Coordenação
TV Câmara da Secretaria de Comunicação Social DESIGNO a servidora
Ano XXIX – B. Adm. nº 224 - 24/11/2006
Câmara dos Deputados
3494
MARCYA REIS PAULA COSTA, ponto nº 6.844, como fiscal e representante da
Câmara dos Deputados e como seus substitutos os servidores Maíra de
Brito Carlos, ponto nº 6.863, e Carlos André França Laquintinie, ponto
nº 5.320, para acompanhamento e fiscalização da execução do ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2006/084.0, celebrado entre esta Casa e a
RADIOBRÁS, objetivando a realização de obra audiovisual, com vigência
desta data até 28/02/2007, em conformidade com o que prescreve o artigo
115 do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos
Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 80, de 2001, correspondente ao
artigo 67 da Lei nº 8.666, de 1993.
Em 29/09/2006 - SUELI APARECIDA NAVARRO GARCIA, Diretora da
Coordenação TV Câmara.
Ano XXIX – B. Adm. nº 224 - 24/11/2006
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor - FÁBIO RODRIGUES PEREIRA
Diretoria Administrativa
Diretor – JOSÉ CARLOS PEREIRA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – MARCOS FIGUEIRA DE ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor - HAMILTON BALÃO CORDEIRO
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor - EUGÊNIO DE BORBA AMARO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – RENATO GOMES DIAS DA CÂMARA
Centro de Informática
Diretor – FERNANDO LIMA TORRES
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos Especiais
Chefe – CASSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO RODRIGUES
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe - FERNANDO SABÓIA VIEIRA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretora - YARA LOPES DEPIERI
Departamento Médico
Diretor - LUIZ HENRIQUE HORTA HARGREAVES
Secretaria de Comunicação Social
Diretor – WILLIAM FRANÇA CORDEIRO
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretor - ALVARO JUNIOR PAIVA OLIVEIRA
Consultoria Legislativa
Diretor - RICARDO JOSÉ PEREIRA RODRIGUES
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – WAGNER PRIMO FIGUEIREDO JÚNIOR
Centro de Documentação e Informação
Diretor – JORGE HENRIQUE PEREIRA CARTAXO DE ARRUDA
Departamento de Comissões
Diretor - SÍLVIO AVELINO DA SILVA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretor – JOSÉ OLIVEIRA ANUNCIAÇÃO
Ano XXIX – B. Adm. nº 224 - 24/11/2006