MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Comissão de Anistia
Resultado da 16ª Sessão Plenária realizada dia 21.11.2013
Sala 304 - Ed Sede, às 09h00
Nº
Requerimento
Tipo
1.
2003.01.21139
A
2.
2002.01.11967
3.
Nome
FERNANDO PARREIRA
Relator
Conselheira Rita Maria de Miranda Sipahi
Vistas Conselheiro José Carlos Moreira da
Silva Filho
Resultado
A
ANTHEMO ROBERTO FELICIANO
Conselheira Luciana Silva Garcia
2003.09.19226
A
JORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS
Conselheira Ana Maria de Oliveira
Convertido em
Diligência
Provido
4.
2003.01.25594
A
ANTONIO CARDOSO
Conselheira Sueli Aparecida Bellato
Adiado
5.
2003.01.27030
A
JOÃO DE ANCHIETA BORGES FREIRE
Conselheira Sueli Aparecida Bellato
Adiado
6.
2003.01.35179
A
AILTON CASTRO DE SOUZA
Conselheiro Cristiano Paixão
Adiado
7.
2004.01.37822
A
WALMIR MACHADO DE SIQUEIRA FILHO
Conselheira Ana Maria de Oliveira
Provido
8.
2004.01.40095
A
JOSÉ MARCELINO PEREIRA FRAZÃO
Conselheira Ana Maria de Oliveira
Provido
9.
2004.01.40097
A
CARLOS PONTES DE LIMA
Conselheira Ana Maria de Oliveira
Provido
10.
2004.01.40979
A
RONALDO ANTONIO DE LIMA
Conselheira Ana Maria de Oliveira
Provido
11.
2004.01.42304
A
RICARDO RODRIGUES DE MORAES
Conselheira Sueli Aparecida Bellato
Adiado
12.
2004.02.47015
A
AMILTON JOSE ROGER DE MATOS
Conselheiro Cristiano Paixão
Adiado
13.
2004.02.47077
A
JORGE DANTAS DA SILVA
Conselheira Sueli Aparecida Bellato
Adiado
14.
2004.02.47081
A
JOÃO CORREA DE SA FILHO
Conselheiro Cristiano Paixão
Adiado
15.
2004.02.47297
A
ELSON ROIS BITTENCOURT
Conselheiro Cristiano Paixão
Adiado
16.
2004.01.48386
A
Conselheira Sueli Aparecida Bellato
Adiado
17.
2004.01.48387
A
Conselheira Sueli Aparecida Bellato
Adiado
18.
2006.01.54762
A
JOSÉ GIL DE CARVALHO
SERGIO RICARDO MARCELINO DE
OLIVEIRA
EDUARDO VIEIRA DE SOUZA
Conselheira Ana Maria de Oliveira
Provido
19.
2007.01.56729
A
MANOEL INÁCIO DOS SANTOS NETO
Conselheira Ana Maria de Oliveira
Provido
20.
2007.01.58681
Legenda:
A – Anistiando
R - Requerente
A
VALMIR DE SOUZA PATURI
Conselheira Ana Maria de Oliveira
Provido
Provido