ISSN 1677-7050
Ano L N o- 45
Brasília - DF, segunda-feira, 9 de março de 2009
.
Sumário
MINISTÉRIO DA CULTURA
DECRETO DE 6 DE MARÇO DE 2009
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso XIV, da Constituição, resolve
EXONERAR, a pedido,
SÉRGIO HENRIQUE SÁ LEITÃO FILHO do cargo de Diretor da
Agência Nacional do Cinema - ANCINE, a partir de 20 de janeiro de
2009.
O
I
C
EXONERAR, ex offício,
no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro-do-Ar EDUARDO ZOTTI JUSTO FERREIRA do cargo de Diretor do Parque de
Material Aeronáutico dos Afonsos.
Brasília, 6 de março de 2009; 188º da Independência e 121º
da República.
IM
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso XIII, da Constituição, resolve
NOMEAR,
NA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1o da Portaria no 590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
A
S
N
E
R
P
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim
por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica,
o Brigadeiro-do-Ar PAULO JOÃO CURY, para exercer o cargo de
Diretor do Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos, ficando
exonerado, ex officio, do cargo de Subdiretor da Diretoria de Material
Aeronáutico e Bélico.
Brasília, 6 de março de 2009; 188º da Independência e 121º
da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto nos arts. 94, inciso I e § 2º, 96, inciso II, e 98, inciso V, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, ex officio,
para a reserva remunerada, a partir de 11 de março de 2009, o
General-de-Exército LUIZ CESÁRIO DA SILVEIRA FILHO, do Comando do Exército.
Brasília, 6 de março de 2009; 188º da Independência e 121º
da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETO DE 6 DE MARÇO DE 2009
Brasília, 6 de março de 2009; 188º da Independência e 121º
da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Ranulfo Alfredo Manevy de Pereira Mendes
L
A
N
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso XIII, da Constituição, resolve
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Atos do Poder Executivo
Presidência da República
.
DECRETOS DE 6 DE MARÇO DE 2009
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 4
Ministério da Cultura .......................................................................... 6
Ministério da Defesa........................................................................... 6
Ministério da Educação .................................................................... 10
Ministério da Fazenda....................................................................... 23
Ministério da Justiça ......................................................................... 28
Ministério da Previdência Social...................................................... 28
Ministério da Saúde .......................................................................... 30
Ministério das Cidades...................................................................... 35
Ministério das Comunicações........................................................... 35
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 35
Ministério de Minas e Energia......................................................... 36
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 36
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 37
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 37
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 39
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 40
Ministério do Turismo ...................................................................... 40
Ministério dos Transportes ............................................................... 40
Ministério Público da União ............................................................ 43
Tribunal de Contas da União ........................................................... 44
Poder Legislativo............................................................................... 45
Poder Judiciário................................................................................. 45
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 48
.
MINISTÉRIO DA DEFESA
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos arts. 54, inciso I, e 55, inciso
I, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve
TRANSFERIR, ex officio,
Nº 103 - CONCEDER
ao militar requisitado WALLACE FREITAS TEIXEIRA, 2o Sgt Ex, a
gratificação de Secretário, código GR-III, no Centro Regional - Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia da Casa Civil da Presidência da República, cessando os
efeitos da que atualmente ocupa.
Nº 104 - CONCEDER
ao militar requisitado MARCOS JOSE PERES AZEVEDO, Cb
PMDF, a gratificação de Assistente, código GR-IV, na CoordenaçãoGeral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria.
NORBERTO TEMOTEO DE QUEIROZ
IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA Nº 72, DE 6 DE MARÇO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, o
uso das atribuições que lhe confere o artigo 20, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 147, de 9 de março de 2006, alterado
pela Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008, da Ministra de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Art. 1º Designar os servidores SÉRGIO GOMES DA SILVA,
matrícula SIAPE n° 8000931, APARECIDA ROSA SOUTO, matrícula SIAPE n° 440808, CARLOS ALBERTO DA SILVA MELO,
matrícula SIAPE nº 440385, CLAUDECI MONTEIRO SOARES,
matrícula SIAPE n° 441991, DARCI DALVA DONIZET, matrícula
SIAPE n° 442214, ÉLSON CARVALHO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE n° 225660 e MÔNICA ROBÉLIA PINTO DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 442184, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Responsável pelos procedimentos pertinentes ao
Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores - SICAF, da Imprensa Nacional.
Art. 2° O Presidente da referida Comissão será substituído
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares pelo
servidor CLAUDECI MONTEIRO SOARES.
RENATO LUIZ RODRIGUES MARQUES, Ministro de Primeira
Classe da Carreira de Diplomata, para o Quadro Especial do Serviço
Exterior Brasileiro, a partir de 4 de março de 2009.
Art. 3º O servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA MELO,
ocupante do cargo de Contador, será o responsável pela análise dos
balanços patrimoniais das empresas cadastradas.
Brasília, 6 de março de 2009; 188º da Independência e 121º
da República.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria n° 88, de 11 de abril de 2008,
publicada no Boletim de Serviço n° 36, de 14 de abril de 2008.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Samuel Pinheiro Guimarães Neto
FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA
2
2
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
ABGLT - Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais,
Travestis, Transexuais e Trangêneros:
Enéias Germano Pereira, splente;
Confederação Brasileira de Empresas Juniores - Brasil Júnior:
Diego Calegari Feldahaus, titular;
Confederação Nacional de Jovens Empresários - CONAJE:
Leonardo de Bayma Rebouças, suplente;
Centro de Estudos e Memória da Juventude - CEMJ:
Fabiana de Souza Costa, titular;
Gustavo Lemos Petta, suplente;
Centro Universitário de Cultura e Arte - CUCA:
Tiago Ferreira Alves, titular;
Alexandre de Souza Santini Rodrigues. Suplente;
Confederação Brasileira de Desporto Universitário - CBDU:
Darcy Vieira Gomes, titular;
Salustriano Lucas Marques Lemes, suplente;
Confederação das Mulheres do Brasil:
Janaína Conceição Deitos, titular;
Centro Popular da Mulher - CPM:
Ana Carolina Barbosa, suplente;
Rede de Jovens do Nordeste:
Péricles Chagas Farias, titular;
Fredson Santana, suplente;
Rede Sou de Atitude:
Karlos Ricaryo Mourão Pinheiro, titular;
Rede de Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade - REJUMA:
Gabriela Barbosa Batista, suplente;
Rede Fale:
Roni Faria Cavalcante, titular;
Marcos Vinícius Araújo Batista de Matos, suplente;
ISSN 1677-7050
SECRETARIA-GERAL
o-
PORTARIA N 8, DE 6 DE MARÇO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIAGERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 5o do Decreto no
5.490, de 14 de julho de 2005, que dispôs sobre a composição e
funcionamento do Conselho Nacional de Juventude - Conjuve com a
finalidade de formular e propor diretrizes da ação governamental,
voltadas à promoção de políticas públicas de juventude e em substituição à Portaria nº 123, de 01 de agosto de 2007, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 02 de agosto de 2007 e
considerando as designações dos ministérios e da Assembléia Pública
da Sociedade Civil resolve:
DESIGNAR
Os seguintes membros para integrar o Conselho Nacional de Juventude antes referido:
Representantes da sociedade civil - entidades que atuem na defesa
e promoção dos direitos da juventude:
CO
Ação Educativa - Assessoria, Pesquisa e Informação:
Maria Virgínia Freitas, titular;
Associação Cidade Escola Aprendiz:
Judith R. Terreiro, suplente;
Aliança Bíblica Universitária do Brasil - ABUB:
Sarah Domingues da Rocha Nigri, titular;
Taís Bringhtenti Amara Silva, suplente;
ME
RC
IA
LIZ
Aracati - Agência de Mobilização Social:
Luciana Martinelli, titular;
Instituto Companheiros das Américas:
Claudia Maria Machado França, suplente;
Rede Nacional de Organizaçõs de Juventude - RENAJU:
Daniel gutembergue Ribeiro da Silva, titular;
Articulação Política de Juventudes Negras:
Samoury Mugabe Ferreira Barbosa, suplente;
Associação Nacional de Pós-Gradruandos - ANPG:
Hugo Valadares Siqueira, titular;
Elizângela Lizardo de Oliveira, suplente;
Grupo E-Jovem de Adolescentes Gays, Lésbicas e Aliados:
André Rodrigues Ribeiro, titular;
Congresso Nacional Afro-Brasileiro - CNAB:
Gilson da Cruz Rodrigues, titular;
Ana Paula Mendes Gomes, suplente;
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG:
Maria Elenice Anastácio, titular;
Eryka Danyellle Silva Galindo, suplente;
Centro Popular de Cultura - CPC/UMES:
Valério da Costa Bemfica, titular;
Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu - ACBANTU:
Nadjara Jesus da Silva, suplente;
Central Geral dos Trabalhadores do Brasil- CGTB:
Waldir Ferreira da Silva, titular;
Danilo Ferreira da Silva, suplente;
Cipó - Comunicação Interativa:
Daniella Rocha Magalhães, titular;
Associação Software Livre.org:
Fabrício Solagna, suplente;
AÇ
ÃO
Viva Rio:
Ana Carolina Rodrigues da Silva Dreyfus, titular;
Instituto Sou da Paz:
Mônica Zagallo Camargo, suplente;
União de Negros pela Igualdade - UNEGRO:
Ângela Cristina Santos Guimarães, titular;
Jussara Pereira de Lima, suplente;
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES:
Thiara Milhomen, titular;
Fabrício Lopes da Silva, suplente;
União Brasileira de Mulheres - UBM:
Daniele Costa Silva, titular;
Valéria Melki Busin, suplente;
Juventude do PMDB:
Gabriel Vieira de Souza, titular;
União da Juventude Socialista - UJS
Marcelo Brito da Silva, suplente;
União Nacional dos Estudantes - UNE:
Lúcia Kluck Stumpf, titular;
Márvia Scardua, suplente;
União dos Escoteiros do Brasil:
Louise Clarissa Vendramini, titular;
Mateus Braga Fernandes, suplente;
União Geral dos Trabalhadores - UGT
João Marcos Pereira Vidal, titular;
Fernando Almeida Cortizo, suplente.
Escola de Gente Comunicação em Inclusão:
Fábio Meirelles Hardman de Castro, titular;
Representantes do Poder Público Federal:
PR
Federação Nacional das Apaes - FENAPAES:
Waldinéia Olímpia Zoraida Santana Ramos, suplente;
OI
Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - FETRAF:
Severine Carmem Macedo, titular;
Eliane de Sousa Oliveira, suplente;
Força Sindical:
Emerson Silva Gomes, titular;
Marilene Zachetko Guermani, suplente;
BID
Grupo de Institutos e Fundações e Empresas- GIFE:
Rui Mesquita Cordeiro, titular;
Centro de Formação Brasil Jovem:
Marcelo Viana da Silva, suplente;
A
Jovens com uma Missão - JOCUM:
Carlos Eugênio Alves da Silva Rezende, titular;
Thiago Rodrigues Gonçalves, suplente;
Associação para o Desenvolvimento da Cidadania e Comunicação
- ADESC:
Camila Silveira Carvalho, titular;
Jovens Feministas de São Paulo:
Roseane Ribeiro Arévalo, suplente;
Movimento de Organização Comunitária - MOC:
Emanoel José Mendonça Sobrinho, titular;
Nação Hip Hop Brasil:
Anderson Clayton Passos, titular;
Francisco José Pereira de Lima, suplente;
Pangea - Centro de Estudos Socioambientais:
Giuseppe Maria Vozza, titular;
Instituto IBI de Desenvolvimento Social:
Maria Alice de Toledo Damasceno Saiki, suplente;
Pastoral da Juventude:
Edney Santos Mendonça, titular;
Hildete Emanuele Nogueira de Souza, suplente;
Ministério da Educação:
Rachel Trajber, titular;
Maria Aparecida Zanetti, suplente;
Ministério do Trabalho e Emprego:
Ezequiel Souza Nascimento, titular;
Renato Ludwig de Souza, suplente;
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome:
Aidê Cançado Almeida, titular;
Carla Márcia de Lacerda Alves, suplente;
Ministério da Saúde:
Thereza de Lamare Franco Netto, titular;
Ana Sudária Lemos Serra, suplente;
Ministério da Ciência e Tecnologia:
Joe Carlo Viana Valle, titular;
Solisângela Rocha dos Montes, suplente;
Ministério da Cultura:
Pedro Junqueira Pessoa, titular;
Elisiário Peires Palermo Júnior, suplente;
Ministério da Defesa:
Fernando Wandscheer de Moura Alves, titular;
Marcos N. Soares, suplente;
PO
Instituto Brasileiro de Análise Sociais e Econômicas:
Marina dos Santos Ribeiro, titular;
Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas
sobre a Criança e o Adolescente - NECA:
Heloísa Helena Daniel, suplente;
Instituto Aliança com o Adolescente:
Solange Oliveira Leite, titular;
Instituto Ayrton Senna:
Simone Maria Al Behy André, suplente;
Instituto de Juventude Contemporânea - IJC:
David Barros Araújo, titular;
Luciana Camila dos Santos Brandão, suplente;
Ágere Cooperação em Advocacy:
Iradj Roberto Eghrari, suplente;
Secretaria-Geral da Presidência da República:
Danilo Moreira da Silva, titular;
José Eduardo de Andrade, suplente;
RT
ER
CE
IRO
S
Ministério do Desenvolvimento Agrário:
Fabiano Kempfer, titular;
Ministério do Esporte:
Antônio Apolinário Rebelo, titular;
Danielle F. dos Santos Gruneich , suplente;
Ministério do Meio Ambiente:
Lúcia de Fátima Soccowski de Nello, titular;
Ministério da Justiça:
Reinaldo Chaves Gomes, titular;
Vinicius Gomes Wu, suplente;
Ministério das Relações Exteriores:
Nicola Speranza, titular;
Rita Bered de Curtis, suplente;
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres:
Ane Rosenir Teixeira da Cruz, titular;
Elizabeth Saar de Freitas, suplente;
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial:
Eloá Kátia Coelho, titular;
Bárbara Oliveira de Souza, suplente.
Secretaria Especial de Direitos Humanos:
Márcia Ustra Soares, titular;
Jeruza Ataíde Nalini Vasconcelos, suplente;
2
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
No 103 - DESIGNAR
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAd/GSI:
Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, titular;
Carla Dal Bosco, suplente
Representantes dos Poderes Públicos Estadual ou do Distrito Federal, Municipal e Legislativo Federal:
Fórum Nacional de Secretários e Gestores Estaduais de Juventude::
Marcos Aurélio Garcia de Lemos, titular;
Roberto Rocha Tross, Suplente;
Frente Nacional de Prefeito e Confederação Nacional de Municípios:
Rosilene Mendes dos Santos, titular;
Frente Parlamentar de Políticas para a Juventude da Câmara dos
Deputados:Paulo Henrique Lustosa, titular;
Rodrigo Soares, suplente.
Mesa Diretora do Conselho Nacional de Juventude
o CC FN WYLERSON DOS SANTOS para exercer a função de
ASSISTENTE MILITAR no Departamento de Segurança da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, enquadrando-o na letra "D", da tabela anexa à Portaria
nº 16-CH/CM, de 30 novembro de 1998, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
No 104 - DESIGNAR
o Maj Ex CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR no Departamento
de Segurança da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o na letra "C",
da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 novembro de 1998,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
Presidente: Danilo Moreira da Silva
Vice-Presidenta: Maria Virginia de Freitas
Secretário-Executivo: José Eduardo de Andrade
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AQÜICULTURA E
PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Substituto, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, resolve:
DESIGNAR
ALEXANDRE MARQUES, para substituir o Coordenador-Geral de
Ordenamento, Registro, Cadastro e Licença, desta Secretaria, nos seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
A Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de
julho de 2007, Seção 2, página 17.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 3025,
de 04 de abril de 1999.
Na Portaria Conjunta nº 30, de 27 de fevereiro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de março de 2009, em seu
artigo 1º, onde se lê: "e designar o Procurador Federal ILMAR GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 7439464", leia-se: "e
designar o Procurador Federal PAULO SANTOS MORAES LOPES,
Matrícula SIAPE nº 1220271".
JOSÉ RENATO VIEIRA MARTINS, Assessor Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, no período de 09 a 11 de
março de 2009, com ônus limitado, para representar o Ministro Luiz
Soares Dulci, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, na reunião do Comitê de Assessores do Informe Regional de Desenvolvimento Humano do Mercosul (IDHM),
do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em
Montevidéu, Uruguai.
LUIZ SOARES DULCI
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DO CHEFE
Processo nº 00187.001762/2009-39. Afastamento do País de ROGÉRIO GHESTI, Diretor de Política e Estratégias para o Sistema
Nacional Antidrogas, DAS 101.5, no período de 28 de março a 05 de
abril do corrente ano, com ônus para a Presidência da República,
inclusive trânsito, para participar da Segunda Sessão da Redação do
Grupo de Peritos Governamentais (GEG), sobre a implementação das
Recomendações da Quarta Rodada de Avaliação 2005-2006 do Mecanismo de Avaliação Multilateral (MAM), da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas/Organização dos Estados
Americanos (CICAD/OEA), que ocorrerá de 30 de março a 03 de
abril do corrente ano, em Washington/EUA. Autorizo em 05 de março
de 2009.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 516, DE 6 DE MARÇO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem o
artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas "b" e "c" do Decreto nº 5.480,
de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 145,
inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e na forma da
Portaria-CGU nº 335, de 30 de maio de 2006, resolve:
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
Tornar sem efeito, de acordo com o Memorando nº
168/81500/ABIN, de 5 de março de 2009, o Despacho de 13 de
fevereiro de 2009, que autorizou o afastamento do País dos servidores
da Agência Brasileira de Inteligência matrículas nºs 0039965 e
0021144, publicado de acordo com o art. 9º da Lei n.º 9.883/99, na
Seção 2, página 2, do Diário Oficial da União n.º 42, de 4 de março
de 2009.
WILSON ROBERTO TREZZA
Substituto
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSIPR/CH, de 13 de fevereiro de
2009, resolve
No 101 - DESIGNAR
o 1° Sgt Ex WANDER RODRIGUES DA COSTA para exercer a
função de ASSISTENTE - GR IV no Departamento de Segurança da
Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
No 102 - DESIGNAR
o Cel Ex RENAN BOLFONI DA CUNHA para exercer a função de
ASSESSOR MILITAR no Departamento de Segurança da SecretariaExecutiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, enquadrando-o na letra "B", da tabela anexa à Portaria nº
16-CH/CM, de 30 novembro de 1998.
P
M
I
E
T
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SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
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C
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2008
NA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da
Portaria nº 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe
da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
A
S
N
RE
Art. 1º. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº
741, de 30 de maio de 2008, publicada no D.O.U. nº 103, Seção 2,
página 2, de 2 de junho de 2008, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 211, de 30 de janeiro de 2009,
publicada no D.O.U. nº 22, Seção 2, página 3, de 2 de fevereiro de
2009, referente ao Processo nº 00190.001970/2007-17, ante as razões
apresentadas no Memorando nº 11/2009-Com. Sind., de 27 de fevereiro de 2009.
NA
I
S
S
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DA
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DIRCEU SILVA LOPES
RETIFICAÇÃO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 32, DE 6 DE MARÇO DE 2009
REVOGAR
DESPACHO DO MINISTRO
JORGE ARMANDO FELIX
SECRETARIA ESPECIAL
DE AQÜICULTURA E PESCA
JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA
LUIZ SOARES DULCI
3
ISSN 1677-7050
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA N o- 514, DE 6 DE MARÇO DE 2009
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe conferem os incisos III e IV, artigo 15, Anexo I do Decreto nº
5.683, de 24 de janeiro de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso
II, da Portaria-CGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista
o disposto nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º. Designar MAXWELL NOVAIS OLIVEIRA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1282512; SALMON
CARVALHO DE SOUZA, Analista de Finanças e Controle, matrícula
SIAPE nº 0093233 e ANTONIO ARAUJO SEGUNDO, Analista de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 12841897, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando a dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 1.910,
de 9 de novembro de 2008, publicada no D.O.U. nº 218, Seção 2, p.
4, de 10 de novembro de 2008, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 85, de 8 de janeiro de 2009,
publicada no D.O.U. nº 6, Seção 2, p. 3, de 9 de janeiro de 2009,
referente
aos
processos
nºs
21000.013004/2006-21,
21000.012118/2006-54 e 21000.004696/2004-11, bem como proceder
ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham
ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão
com o objeto presente.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Nº 8 - DISPENSAR, a pedido.
JOSÉ ROBERTO RODRIGUES , da função de Especialista, Código
GR-II, da Subsecretaria de Planejamento e Formulação de Políticas, a
contar de 05 de março 2009.
Nº 9 - DESIGNAR,
ADRIANO DE OLIVEIRA GUEDES , para exercer a função de
Especialista Código GR-ll, da Subsecretaria de Planejamento e Formulação de Políticas , desta Secretaria, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
ELOI FERREIRA DE ARAUJO
Substituto
DESPACHO DO MINISTRO
Processo - nº 00041.001146/2009-32. Afastamento do País do servidor ELOI FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1612671,
Secretário Adjunto, código DAS 101.6, com ônus limitado, inclusive
trânsito, para participar da Convenção Nacional sobre Discriminação,
com objetivo de gerar debate Nacional do ponto de vista racial e de
outras formas de Discriminação e Intolerância, período de 07 a 11 de
março de 2009 - em Santo Domingo - República Dominicana. Autorizo. Em 6 de março de 2009.
EDSON SANTOS DE SOUZA
SECRETARIA ESPECIAL
DOS DIREITOS HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, usando da
atribuição que lhe confere o art. 2° da Lei n° 11.520, de 18 de
setembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de
setembro de 2007, tendo em vista Parecer da Comissão Interministerial de Avaliação, constituída pela Portaria nº 149, de 19 de
setembro de 2007, resolve:
Nº 304 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
18/10/2007, cuja documentação foi regularizada em 05/02/2009, que
consta do Processo nº 00005.007418/2008-63 relativo à concessão de
pensão especial a ANNA PETRINA AFONSO, compulsoriamente
isolada e internada a partir de 01/04/1940 no Sanatório Padre Bento,
no Estado de São Paulo.
Nº 305 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
18/10/2007, cuja documentação foi regularizada na mesma, que consta do Processo nº 00005.007536/2008-71 relativo à concessão de
pensão especial a ARNALDO RUBIO, compulsoriamente isolado e
internado a partir de 16/11/1939 no Sanatório Padre Bento, no Estado
de São Paulo.
4
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ISSN 1677-7050
Nº 306 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
18/10/2007, cuja documentação foi regularizada na mesma data, que
consta do Processo nº 00005.007028/2008-93 relativo à concessão de
pensão especial a BENEDITO FERRETTI BARBOSA, compulsoriamente isolado e internado a partir de 07/05/1941 no Sanatório
Padre Bento, no Estado de São Paulo.
N o- 142 - Nomear VALÉRIA SIMENOV THOMÉ, para exercer o
cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Chefia do
Gabinete do Ministro, de que tratam os Decretos nºs 5.351, de 21 de
janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro 2008.
Nº 307 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
18/10/2007, cuja documentação foi regularizada na mesma data, que
consta do Processo nº 00005.012241/2008-17 relativo à concessão de
pensão especial a GERALDO DOS SANTOS SOARES LOUZADA,
compulsoriamente isolado e internado a partir de 22/10/1956 no Sanatório Padre Bento, no Estado de São Paulo.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NA BAHIA
Nº 308 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
18/10/2007, cuja documentação foi regularizada em 05/02/2009, que
consta do Processo nº 00005.006931/2008-37 relativo à concessão de
pensão especial a HELENA CAMARA, compulsoriamente isolada e
internada a partir de 06/10/1938 no Sanatório Padre Bento, no Estado
de São Paulo.
Na Portaria de nº 113, de 04 de março de 2009, publicada no
DOU de 5 de março de 2009, Seção 2, Página 3, onde se lê: ANTONIO VIGINIO DA SILVA leia-se: ANTÔNIO VIRGINIO DA
SILVA e onde se lê: SFA/BVA, leia-se: SFA/BA.
Nº 309 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
18/10/2007, cuja documentação foi regularizada na mesma data, que
consta do Processo nº 00005.006927/2008-79 relativo à concessão de
pensão especial a ITALINA VENTOLA, compulsoriamente isolada e
internada a partir de 12/07/1947 no Sanatório Padre Bento, no Estado
de São Paulo.
CO
ME
Nº 310 - DEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
18/10/2007, cuja documentação foi regularizada em 11/12/2008, que
consta do Processo nº 00005.006933/2008-26 relativo à concessão de
pensão especial a MAURA GRILLO BELOTTI, compulsoriamente
isolada e internada a partir de 03/11/1941 no Sanatório Padre Bento,
no Estado de São Paulo.
RC
IA
ROGÉRIO SOTTILI
RETIFICAÇÕES
LIZ
Na Portaria nº 255, de 12 de fevereiro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2009, seção 2, página
05, onde se lê: AMALIA GRANDI FERNDANDES, leia-se: AMALIA GRANDI FERNANDES.
REINHOLD STEPHANES
RETIFICAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 39, inciso
XIX, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovada pela Portaria Ministerial
nº 300, de 16/06/2005, publicada no DOU de 20/06/2005, resolve:
N o- 40 - Conceder Aposentadoria, com proventos Integrais, ao servidor ANTONIO DA SILVA, matricula SIAPE nº 0017241, ocupante
do Agente de Inspeção Sanitária Ind. de Prod. De Origem Animal,
classe"S", padrão IV, do quadro de pessoal deste Ministério, com
fundamento na Emenda Constitucional nº 47/2005, artigos 3º,itens I e
II, combinada com a Lei 8112/90 (Processo 21052.012797/2008-18.
N o- 41 - Conceder Aposentadoria, com proventos Integrais, ao servidor FAUSTO PEREIRA DEGANI, matricula SIAPE nº 0017249,
ocupante do Agente de Inspeção Sanitária Ind. de Prod. De Origem
Animal, classe"S", padrão IV, do quadro de pessoal deste Ministério,
com fundamento na Emenda Constitucional nº 47/2005, artigos
3º,itens I e II, combinada com a Lei 8112/90 (Processo
21052.015025/2008-38)
AÇ
Na Portaria nº 262, de 12 de fevereiro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2009, seção 2, página
05, onde se lê: CÉSAR CORREIA, leia-se: CESAR CORREA.
Na Portaria nº 303, de 05 de março de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 06 de março de 2009, seção 2, página 03,
onde se lê: "...JOSÉ RICARDO RODRIGUES CORREA..":, leia-se:
JOSÉ RICARDO CALZA CAPORAL.
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
RETIFICAÇÃO
no
Na Portaria
41 de 04 de março de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 05 de março de 2009, Seção 2, página 2,
onde se lê: ... JOSELITO ALMEILDA AZEVEDO... Leia-se: ...
JOSELITO ALMEIDA AZEVEDO...
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 14, DE 6 DE MARÇO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 1º, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve
EXONERAR
PATRÍCIA LOPES NEPOMUCENO do cargo de Assistente no Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 102.2, a partir de
2 de março de 2009.
ROBERTO MANGABEIRA UNGER
ÃO
PR
N o- 42 - Conceder Aposentadoria, com proventos Integrais, ao servidor BASILIO AMADEU, matricula SIAPE nº 0017115, ocupante
do Agente de Inspeção Sanitária Ind. de Prod. De Origem Animal,
classe"S", padrão IV, do quadro de pessoal deste Ministério, com
fundamento na Emenda Constitucional nº 47/2005, artigos 3º,itens I e
II, combinada com a Lei 8112/90 (Processo 21052.000488-86.
OI
BID
N o- 43 - Conceder Aposentadoria, com proventos Integrais, ao servidor PEDRO MANOEL SPESSOTO DE FIGUEIREDO, matricula
SIAPE nº 0016984, ocupante de Fiscal Federal Agropecuário, classe"S", padrão IV, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional nº 47/2005, artigos 3º,itens I e II,
combinada com a Lei 8112/90 (Processo 21052.019367/2008-27)
A
.
N o- 45 - Conceder Aposentadoria, com proventos Integrais, ao servidor PAULO ERNANE DEUS, matricula SIAPE nº 0017331, ocupante do Agente de Inspeção Sanitária Ind. de Prod. De Origem
Animal, classe"S", padrão IV, do quadro de pessoal deste Ministério,
com fundamento na Emenda Constitucional nº 47/2005, artigos
3º,itens I e II e III, combinada com a Lei 8112/90 (Processo
21052.019478/2008-33.
N o- 46 - Conceder Aposentadoria, com proventos Integrais, ao servidor JOSE FRANCISCO SAAD, matricula SIAPE nº 0017833, ocupante do Agente de Inspeção Sanitária Ind. de Prod. De Origem
Animal, classe"S", padrão IV, do quadro de pessoal deste Ministério,
com fundamento na Emenda Constitucional nº 47/2005, artigos
3º,itens I, II e III , combinada com a Lei 8112/90 (Processo
21052.024234/2008-72.
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
GABINETE DO MINISTRO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe
o § 2º do art. 8º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, e o Contrato
de Gestão celebrado com a Associação rede Nacional de Ensino e
Pesquisa - RNP-OS, resolve:
N o- 141 - Nomear JOSÉ SIMPLÍCIO MARANHÃO, para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica, código DAS
101.4, do Gabinete do Ministro, de que tratam os Decretos nºs 5.351,
de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro 2008, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes membros:
Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia:
- Edmundo Albuquerque de Souza e Silva (Especialista), que
presidirá a Comissão;
- Luiz Fernando Gomes Soares (Especialista).
Pelo Ministério da Fazenda - Secretaria do Tesouro Nacional:
- Nina Maria Arcela (Titular);
- Evanir Valentim de Mélo da Moita (Suplente).
Pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Secretaria de Gestão:
- Sheila Maria Reis Ribeiro(Titular);
- Evandro Ferreira Vasconcelos(Suplente).
Pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Secretaria de Orçamento Federal:
- Norma Aparecida dos Santos Consalter (Titular);
- Fernando César Rocha Machado(Suplente).
Art. 3º Compete à Comissão:
I - analisar os resultados e metas alcançados pela RNP, bem
como as justificativas que porventura vierem a ser apresentadas em
caso de não-consecução de resultados;
II - propor a renegociação das metas e indicadores, cronograma de desembolso, bem como sugerir alterações em cláusulas
contratuais;
III - recomendar ações corretivas; e,
IV - emitir, semestralmente, relatório de acompanhamento, e,
anualmente, relatório conclusivo de avaliação dos resultados, com
recomendações e laudos técnicos, quando for o caso, que deverão ser
encaminhados ao Subsecretário de Coordenação das Unidades de
Pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia - SCUP/MCT.
Art. 4º Sempre que julgar necessário, poderá a Comissão
subsidiar seus trabalhos mediante pareceres das áreas técnicas dos
órgãos envolvidos.
Art. 5º A SCUP/MCT, na qualidade de órgão supervisor,
acompanhará as reuniões da Comissão, por intermédio de representante por ela indicado.
Art. 6º A Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais da SCUP/MCT dará o suporte técnico-administrativo necessário ao funcionamento da Comissão.
Art. 7º A substituição eventual da presidência da Comissão
será exercida por um dos membros indicado previamente pelo presidente.
Art .8º A Comissão reunir-se-á ordinariamente com a periodicidade semestral, e extraordinariamente sempre que o interesse
público assim o exigir.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 10º Fica revogada as Portarias nº 437 , de 17 de julho de
2008 e nº 814 de 31 de outubro de 2008.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe
o § 2º do art. 8º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, e o Contrato
de Gestão celebrado com a Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA-OS, resolve:
PO
N o- 44 - Conceder Aposentadoria, com proventos Integrais, ao servidor RUI DE CARVALHO, matricula SIAPE nº 0026202, ocupante
do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe"S", padrão IV, do
quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda
Constitucional nº 47/2005, artigos 3º,itens I e II, combinada com a
Lei 8112/90 (Processo 21052.016054/2008/.17
FRANCISCO SÉRGIO FERREIRA JARDIM
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
N o- 132 - Art. 1º Instituir Comissão que tem como objetivo proceder
ao acompanhamento e avaliação do grau de atingimento das metas do
Contrato de Gestão acima referido.
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N o- 133 - Art. 1º Instituir Comissão que tem como objetivo proceder
ao acompanhamento e avaliação do grau de atingimento das metas do
Contrato de Gestão acima referido.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes membros:
Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia:
- Abimael Fernando Dourado Loula, membro titular - Especialista, que presidirá a Comissão;
- Abramo Hefez, membro titular - Especialista,
Pelo Ministério da Fazenda - Secretaria do Tesouro Nacional:
- Nina Maria Arcela, membro titular;
- Evanir Valentim de Melo Moita, membro suplente;
Pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Secretaria de Gestão:
- Sheila Maria Reis Ribeiro, membro titular
- Evandro Ferreira Vasconcelos, membro suplente;
Pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Secretaria de Orçamento Federal:
- Norma Aparecida dos Santos Consalter, membro titular
- Fernando César Rocha Machado, membro suplente.
Art. 3º Compete à Comissão:
I - analisar os resultados e metas alcançados pelo IMPA-OS,
bem como as justificativas que porventura vierem a ser apresentadas
em caso de não-consecução de resultados;
II - propor a renegociação das metas e indicadores, cronograma de desembolso, bem como sugerir alterações em cláusulas
contratuais;
III - recomendar ações corretivas; e,
IV - emitir, semestralmente, relatório de acompanhamento, e,
anualmente, relatório conclusivo de avaliação dos resultados, com
recomendações e laudos técnicos, quando for o caso, que deverão ser
encaminhados ao Subsecretário de Coordenação das Unidades de
Pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia - SCUP/MCT.
Art. 4º Sempre que julgar necessário, poderá a Comissão
subsidiar seus trabalhos mediante pareceres das áreas técnicas dos
órgãos envolvidos.
Art. 5º A SCUP/MCT, na qualidade de órgão supervisor,
acompanhará as reuniões da Comissão, por intermédio de representante por ela indicado.
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Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
Art. 6º A Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais da SCUP/MCT dará o suporte técnico-administrativo necessário ao funcionamento da Comissão.
Art. 7º A substituição eventual da presidência da Comissão
será exercida por um dos membros indicado previamente pelo presidente.
Art. 8º A Comissão reunir-se-á ordinariamente com a periodicidade semestral, e extraordinariamente sempre que o interesse
público assim o exigir.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 10º Fica revogada a Portaria nº 438, de 17 de julho de
2008 .
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe
o § 2º do art. 8º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, e o Contrato
de Gestão celebrado com a Associação Brasileira de Tecnologia de
Luz Síncrotron - ABTLuS, resolve:
N o- 134 - Art. 1º Instituir Comissão que tem como objetivo proceder
ao acompanhamento e avaliação do grau de atingimento das metas do
Contrato de Gestão acima referido.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes membros:
Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia:
- César Zucco (Especialista), que presidirá a Comissão;
- Lívio Amaral (Especialista).
Pelo Ministério da Fazenda - Secretaria do Tesouro Nacional:
- Rosilene Kuhlmann Pereira Peres (Titular);
- Anderson de Sá Almeida (Suplente).
Pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Secretaria de Gestão:
- Marcelo Pereira de Araújo(Titular);
- Antônio Augusto Ignácio Amaral (Suplente).
Pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Secretaria de Orçamento Federal:
- Alexandre de Alcântara e Silva (Titular);
- Glauber Pimentel de Queiroz (Suplente).
Art. 3º Compete à Comissão:
I - analisar os resultados e metas alcançados pela ABTLuS,
bem como as justificativas que porventura vierem a ser apresentadas
em caso de não-consecução de resultados;
II - propor a renegociação das metas e indicadores, cronograma de desembolso, bem como sugerir alterações em cláusulas
contratuais;
III - recomendar ações corretivas; e,
IV - emitir, semestralmente, relatório de acompanhamento, e,
anualmente, relatório conclusivo de avaliação dos resultados, com
recomendações e laudos técnicos, quando for o caso, que deverão ser
encaminhados ao Subsecretário de Coordenação das Unidades de
Pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia - SCUP/MCT.
Art. 4º Sempre que julgar necessário, poderá a Comissão
subsidiar seus trabalhos mediante pareceres das áreas técnicas dos
órgãos envolvidos.
Art. 5º A SCUP/MCT, na qualidade de órgão supervisor,
acompanhará as reuniões da Comissão, por intermédio de representante por ela indicado.
Art. 6º A Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais da SCUP/MCT dará o suporte técnico-administrativo necessário ao funcionamento da Comissão.
Art. 7º A substituição eventual da presidência da Comissão
será exercida por um dos membros indicado previamente pelo presidente.
Art. 8º A Comissão reunir-se-á ordinariamente com a periodicidade semestral, e extraordinariamente sempre que o interesse
público assim o exigir.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 10º Fica revogada a Portaria nº 436 , de 17 de julho de
2008 .
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes membros:
Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia:
- Ana Maria Giulietti (Especialista), que presidirá a Comissão;
- Edson Barcelos da Silva (Especialista).
Pelo Ministério da Fazenda - Secretaria do Tesouro Nacional:
- Lindemberg de Lima Bezerra (Titular);
- Felipe Palmeira Bardella (Suplente).
Pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Secretaria de Gestão:
- Maria da Penha Barbosa da Cruz Carmo (Titular);
- Rodrigo Lofrano Alves dos Santos (Suplente).
Pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Secretaria de Orçamento Federal:
- Paulo Afonso Vieira Júnior (Titular);
- Fernando Cesar Rocha Machado (Suplente).
Art. 3º Compete à Comissão:
I - analisar os resultados e metas alcançados pelo IDSM,
bem como as justificativas que porventura vierem a ser apresentadas
em caso de não-consecução de resultados;
II - propor a renegociação das metas e indicadores, cronograma de desembolso, bem como sugerir alterações em cláusulas
contratuais;
III - recomendar ações corretivas; e,
IV - emitir, semestralmente, relatório de acompanhamento, e,
anualmente, relatório conclusivo de avaliação dos resultados, com
recomendações e laudos técnicos, quando for o caso, que deverão ser
encaminhados ao Subsecretário de Coordenação das Unidades de
Pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia - SCUP/MCT.
Art. 4º Sempre que julgar necessário, poderá a Comissão
subsidiar seus trabalhos mediante pareceres das áreas técnicas dos
órgãos envolvidos.
Art. 5º A SCUP/MCT, na qualidade de órgão supervisor,
acompanhará as reuniões da Comissão, por intermédio de representante por ela indicado.
Art. 6º A Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais da SCUP/MCT dará o suporte técnico-administrativo necessário ao funcionamento da Comissão.
Art. 7º A substituição eventual da presidência da Comissão
será exercida por um dos membros indicado previamente pelo presidente.
Art. 8º A Comissão reunir-se-á ordinariamente com a periodicidade semestral, e extraordinariamente sempre que o interesse
público assim o exigir.
Art. 9º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 10º Fica revogada a Portaria nº 440 , de 17 de julho de
2008 .
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O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe
o § 2º do art. 8º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, e o Contrato
de Gestão celebrado com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável
Mamirauá - IDSM, resolve:
N o- 135 - Art. 1º Instituir Comissão que tem como objetivo proceder
ao acompanhamento e avaliação do grau de atingimento das metas do
Contrato de Gestão acima referido.
5
ISSN 1677-7050
Art. 5º A SCUP/MCT, na qualidade de órgão supervisor,
acompanhará as reuniões da Comissão, por intermédio de representante por ela indicado.
Art. 6º A Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais da SCUP/MCT dará o suporte técnico-administrativo necessário ao funcionamento da Comissão.
Art. 7º A substituição eventual da presidência da Comissão
será exercida por um dos membros indicado previamente pelo presidente.
Art. 8º A Comissão reunir-se-á ordinariamente com a periodicidade semestral, e extraordinariamente sempre que o interesse
público assim o exigir.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 10º Fica revogada a Portaria nº 439 , de 17 de julho de
2008 .
SERGIO MACHADO REZENDE
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
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A
N
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 15 do
Anexo I ao Decreto n.º 4.718, de 04 de junho de 2003, que aprovou
a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
O
I
C
N o- 38 - Designar o Procurador Federal, CARLOS MAGNO BARBOSA DO AMARAL JUNIOR, CPF nº 736.167.707-00, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, o titular da Procuradoria Federal da Agência Espacial Brasileira, código DAS 101.4.
A
S
N
NA
N o- 39 - Dispensar a Procuradora Federal, VIRGÍNIA FERNANDES
DE MORAES, CPF nº 035.761.646-42, Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, de responder pela Procuradoria Federal da Agência Espacial Brasileira, código DAS 101.4.
E
R
P
IM
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 15 do
Anexo I ao Decreto nº 4.718, de 04 de junho de 2003, que aprovou
a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
N o- 44 - Nomear EIZAMI ABDIEL DE OLIVEIRA FILGUEIRA,
CPF nº 744.327.701-63, para exercer o cargo em Comissão de Chefe
de Serviço, código DAS 101.1, do Gabinete da Agência Espacial
Brasileira - AEB.
CARLOS GANEM
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe
o § 2º do art. 8º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, e o Contrato
de Gestão celebrado com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
- CGEE: resolve:
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
N o- 136 - Art. 1º Instituir Comissão que tem como objetivo proceder
ao acompanhamento e avaliação do grau de atingimento das metas do
Contrato de Gestão acima referido.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes membros:
I - Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia:
Lindolpho de Carvalho Dias, que presidirá a Comissão;
II - Pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico:
Felizardo Penalva da Silva (Titular);
Flávio Coutinho de Carvalho (Suplente).
III - Pela Financiadora de Estudos e Projetos:
Fernando de Nielander Ribeiro (Titular);
Cristina Fátima do Rio Fernandes (Suplente).
IV - Pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Gestão:
Alexandre Kalil Pires (Titular);
Maria da Penha Barbosa (Suplente).
Art. 3º Compete à Comissão:
I - analisar os resultados e metas alcançados pela CGEE,
bem como as justificativas que porventura vierem a ser apresentadas
em caso de não-consecução de resultados;
II - propor a renegociação das metas e indicadores, cronograma de desembolso, bem como sugerir alterações em cláusulas
contratuais;
III - recomendar ações corretivas; e,
IV - emitir, semestralmente, relatório de acompanhamento, e,
anualmente, relatório conclusivo de avaliação dos resultados, com
recomendações e laudos técnicos, quando for o caso, que deverão ser
encaminhados ao Subsecretário de Coordenação das Unidades de
Pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia - SCUP/MCT.
Art. 4º Sempre que julgar necessário, poderá a Comissão
subsidiar seus trabalhos mediante pareceres das áreas técnicas dos
órgãos envolvidos.
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2009
N o- 43 - Exonerar, a pedido, a partir de 01.03.2009, MARIA GORETH DE MIRANDA GOMES, Assistente em C&T, matrícula Siape
nº 06712975, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Sistemas de Apoio a Negócios Externos, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral
de Informática, da Diretoria de Administração deste Conselho, código
DAS-101.1, para o qual foi nomeada pela PO=317/2007.
N o- 44 - Exonerar, a pedido, a contar de 01.03.2009, ANDREA DIAS
VICTOR, Analista em C&T, matrícula Siape nº 1362560, do cargo
em comissão de Coordenadora do Programa de Pesquisa em Ciências
Sociais Aplicadas e Educação, da Coordenação-Geral do Programa de
Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, da Diretoria de
Programas Horizontais e Instrumentais deste Conselho, código DAS101.3, para o qual foi nomeada pela PO=186/2006.
N o- 45 - Designar ALESSANDRO GUIMARÃES PEREIRA, Analista
em C&T, matrícula Siape nº 13610236, para a função de substituto do
Chefe do Serviço de Apoio aos Órgãos Colegiados, do Gabinete da
Presidência deste Conselho, código DAS-101.1.
N o- 46 Nomear DANIEL ALVES NATALIZI, Analista em C&T,
matrícula Siape nº 14449889, para exercer o cargo em comisssão de
Coordenador do Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência da
Diretoria de Programas Temáticos e Setoriais deste Conselho, Código
DAS-101.3.
Dispensá-lo, em consequência, da função de substituto do
Coordenador do Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência, da
Diretoria de Programas Temáticos e Setoriais deste Conselho, código
DAS-101.3, para a qual foi dessignado pela PO=027 .
MARCO ANTONIO ZAGO
6
2
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
Ministério da Cultura
.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e conforme o disposto no parágrafo único do art. 1o
do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
PORTARIA Nº 10, DE 4 DE MARÇO DE 2009
GABINETE DO MINISTRO
o-
PORTARIA N 7, DE 6 DE MARÇO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, previstas no art. 87 da Constituição Federal combinado
com o art. 27 - VI da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e tendo
em vista o disposto na Portaria MinC nº 259, de 2 de setembro de
2004, publicada no DOU n° 172, de 6 do mesmo mês, que criou o
Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da
UNESCO, resolve:
Art. 1º Designar os membros do Comitê Nacional do Brasil
do Programa Memória do Mundo da UNESCO a seguir indicados:
I - Arquivo Nacional: Jaime Antunes da Silva, Diretor-Geral
do AN e Presidente do Comitê Regional para a América Latina e o
Caribe do Programa Memória do Mundo da UNESCO;
II - Representação da UNESCO pelo Ministério das Relações
Exteriores: João de Sousa Lima Filho, supervisor dos assuntos relacionados ao IBECC, membro da Divisão de Acordos e Assuntos
Multilaterais Culturais do MRE;
III - Conselho Nacional de Arquivos: Carlos Augusto Silva
Ditadi, especialista do Arquivo Nacional e membro da Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos do CONARQ;
IV - Fundação Biblioteca Nacional: Mônica Rizzo Soares
Pinto, Diretora do Centro de Referência e Difusão da FBN;
V - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional:
Lygia Maria Guimarães, Chefe do Núcleo de Conservação e Preservação de Acervos Arquivísticos e Bibliográficos da Coordenação
de Pesquisa, Documentação e Referência do IPHAN;
VI - Ministério de Cultura: Esther Caldas Bertoletti, especialista em documentação histórica e Coordenadora do Projeto Resgate Barão do Rio Branco do MinC;
VII - Segmento de arquivos audiovisuais: Carlos Wendel
Magalhães, Presidente da Fundação Cinemateca Brasileira do
MinC;
VIII - Segmento dos arquivos eclesiásticos: Mariza de Carvalho Soares, especialista em documentação eclesiástica e Professora
doutora em história da Universidade Federal Fluminense;
IX - Segmento dos arquivos militares: Vice-Almirante Armando de Senna Bittencourt, Diretor do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha;
X - Segmento dos arquivos estaduais: Maria Teresa Navarro
de Britto Matos, Diretora do Arquivo Público da Bahia;
XI - Segmento dos arquivos municipais: Beatriz Kushnir,
Diretora do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro;
XII - Segmento dos arquivos privados: Luciana Quillet Heymann, pesquisadora do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas;
XIII - Segmento das associações de ensino e pesquisa: Ismênia de Lima Martins, Professora emérita em história da Universidade Federal Fluminense, em representação da Associação Nacional
de história (ANPUH);
XIV - Especialista de notório saber: Gilda Maria Whitaker
Verri, doutora em história e Professora Associada do Departamento
de Ciências da Informação da Universidade Federal de Pernambuco;
e
XV - Especialista de notório saber: Arno Wehling, Presidente
do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.
Art. 2º Os membros do Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO acima designados terão
mandato de 2 (dois) anos, os quais serão contados a partir do dia 16
de março de 2009.
Art. 3º A atuação no Comitê é considerada de relevante
interesse público, não gerando direito a qualquer remuneração.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Lei nº 4.943,
de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 5.039, de 7 de abril de 2004, que
aprovou o Estatuto da Fundação, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, atualizada, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do
Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, atualizado, e do Decreto nº
5.450, de 31 de maio de 2005, resolve:
I - Designar os servidores JORGE JOSÉ ANTUNES, MARILAN BORGES CALDAS, ADRIANA SEIXAS MAGALHÃES e
EDEVINO PANIZZI, para o exercício da função de Pregoeiro desta
Fundação.
II - A Equipe de Apoio, observada a composição mínima de
três servidores, será formada por RÔMULO TORRES BAKER, LUIZ
HENRIQUE DIEZ ATIENZA, ANA AMÉLIA JOBIM RODRIGUES, MARA SUELI RIBEIRO LIMA, HILDEVAL ARAÚJO,
EDUARDO PINHEIRO DA COSTA e ANTONIO CARLOS BORGES FIGUEIREDO.
III - O Coordenador-Geral de Planejamento e Administração
indicará, dentre os designados, o Pregoeiro que coordenará a sessão
pública na Internet e sua respectiva Equipe de Apoio, em despacho
fundamentado nos autos do processo licitatório.
IV - Revogar a Portaria nº 10, de 19/02/2008.
JOSÉ ALMINO DE ALENCAR E SILVA NETO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037, de 7 de abril de 2004,
publicado no D.O.U de 8 de abril de 2004, resolve:
AÇ
ÃO
N o- 43 - Nomear André Gonçalves da Silva Bezerra, CPF nº
726.622.391-15, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, no Centro de Programas Integrados, desta Fundação,
exonerando-o do cargo que atualmente ocupa.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OI
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037, de 7 de abril de 2004,
publicado no D.O.U de 8 de abril de 2004, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº 3.025,
de 12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País da
seguinte servidora:
NOME: MÔNICA RIZZO SOARES PINTO. CARGO/FUNÇÃO: Diretora do Centro de Referência e Difusão, Código DAS
101.4. ENTIDADE: Fundação Biblioteca Nacional - BN PAÍS DE
DESTINO: Colômbia. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: "Participar da XXV Reunião do Conselho do Centro Regional para o
Fomento do Livro na América Latina, no Caribe, Espanha e Portugal,
organismo ibero - americano do qual o Brasil é Estado Membro."
PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 09 a 14 de março de 2009,
incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus/BN. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº
91.800/85 e incisos IV e V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, com
nova redação dada pelo Decreto nº 2.349/97 (Processo nº
01430.000264/2009-11).
JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA
BID
A
N o- 44 - Nomear Ana Claudia de Souza, CPF nº 935.198.507-53, para
exercer o cargo de Coordenador, código DAS 101.3, do Centro de
Programas Integrados, desta Fundação.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 45 - Designar a servidora Maristela Rangel Pinto, CPF nº
675.785.277-20, como substituta do cargo de Diretor, código DAS
101.4, do Centro de Programas Integrados, atualmente ocupado pelo
servidor Antonio Tadeu Di Pietro, em seus eventuais afastamentos e
impedimentos legais.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO DUARTE MAMBERTI
Ministério da Defesa
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS /MD DE 3 DE MARÇO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e conforme o disposto no parágrafo único do art. 1o
do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
o-
N o- 282 - Autorizar o afastamento do País do Capitão-de-Corveta
MARCIO SOARES PEREIRA, Ajudante-de-Ordens do Ministro da
Defesa, a fim de compor comitiva para viagem oficial a Santiago,
República do Chile nos dias 9 e 10 de março de 2009, incluindo o
trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.
A presente missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II, do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelo Decreto no 3.643, de 26 de outubro
de 2000, e pelo Decreto no 3.790, de 18 de abril de 2001.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e conforme o disposto no parágrafo único do art. 1o
do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
N o- 283 - Autorizar o 1S BSP PAULO RENATO FLORES, do Gabinete do Ministro, a se afastar do País, a fim de compor comitiva
para viagem oficial a Santiago, República do Chile nos dias 9 e 10 de
março de 2009, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da
Defesa.
A presente missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do
inciso II, do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelo Decreto no 3.643, de 26 de outubro
de 2000, e pelo Decreto no 3.790, de 18 de abril de 2001.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições e conforme o disposto no art. 1o, inciso II, do Decreto no
6.216, de 4 de outubro de 2007, resolve:
N o- 284 - Designar o Tenente-Brigadeiro-do-Ar JUNITI SAITO, Comandante da Aeronáutica, para substituí-lo, interinamente, no cargo
de Ministro de Estado da Defesa, nos dias 9 e 10 de março de 2009,
durante o afastamento do País do titular da Pasta.
NELSON A. JOBIM
PORTARIAS /MD DE 6 DE MARÇO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme disposto no parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de
setembro de 1998, e no art. 1o do Decreto Legislativo no 207, de 19
de maio de 2004, resolve:
N o- 294 - Designar o ST MARCELO MARQUES DE ALMEIDA, do
Comando do Exército, para compor a Missão de Estabilização das
Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH), por um prazo inicial de oito
meses, a contar de 9 de março de 2009, em substituição ao 3º Sgt
IDEVANI DA SILVA, designado pela Portaria no 1.560/MD, de 18 de
novembro de 2008, publicada no D.O.U. no 226, de 20 de novembro
de 2008, Seção 2.
O militar designado nesta Portaria tem a sua remuneração
fixada pela Lei no 10.937, de 12 de agosto de 2004, com o Fator de
Correção Regional igual a 1, nos termos da Tabela III da referida
Lei.
PO
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037, de 7 de abril de 2004,
publicado no D.O.U de 8 de abril de 2004, resolve:
JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 6 de março de 2009
PR
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
N 281 - Autorizar o afastamento do País do Capitão-de-Fragata
RONALD ALEXANDRE GASPAR FERNANDES, Coordenador do
Departamento de Inteligência Estratégica da Secretaria de Política e
Estratégia e Assuntos Internacionais, a fim de realizar viagem oficial
a Santiago, República do Chile nos dias 9 e 10 de março de 2009,
incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.
A presente missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II, do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelo Decreto no 3.643, de 26 de outubro
de 2000, e pelo Decreto no 3.790, de 18 de abril de 2001.
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O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, e de acordo com o Regulamento da Escola
Superior de Guerra - ESG, aprovado pelo Decreto 5.874, de 15 de
agosto de 2006, resolve:
N o- 295 - Tornar insubsistente a seleção do Coronel de Cavalaria
BENTO PAULOS CABRAL, aprovada pela Portaria no 160 /DEPEC/SELOM-MD, de 5 de fevereiro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2009, Seção 2, página 5,
para matrícula no Curso de Estado-Maior Combinado (CEMC), da
Escola Superior de Guerra, a ser realizado na cidade do Rio de
Janeiro, no período de 17 de março a 5 de junho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o disposto no art. 46 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 1º
do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
N o- 296 - Designar o militar abaixo relacionado, do Ministério da
Defesa, para participar da Conferência Inicial de Planejamento do
Exercício Felino 2009 a realizar-se na cidade de Maputo - Moçambique, no período de 24 a 29 de março de 2009, incluindo o
trânsito, com ônus parcial para o Ministério da Defesa.
Cel Inf ÁLVARO MÁRCIO MOREIRA SANTOS.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o e no art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
alterado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e pelo
Decreto nº 3.790, de 18 de abril de 2001.
NELSON A. JOBIM
2
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA N o- 107, DE 6 DE MARÇO DE 2009
PORTARIA N o- 2-SIP/6, DE 5 DE MARÇO DE 2009
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência
que lhe é conferida pelo art 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, combinado com o art 19
da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, resolve
Designar para o Ministério da Defesa (Brasília-DF), por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf PAULO DILSON SILVA.
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR , no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
Conceder pensão Vitalícia, de acordo com a alínea "a", inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, no percentual de 100% (cem
porcento), a EVERALDO PEREIRA DE JESUS, viúvo da ex-servidora ANA LUCIA SANTOS DE JESUS, matrícula SIAPE nº
0072863, falecida em 02 de fevereiro de 2009, aposentada, tendo
como referência atual o cargo de Auxiliar de Enfermagem, código
NM-1001, com vigência da pensão a partir de 02 de fevereiro de
2009, data do óbito da ex-servidora (6ª RM).
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DE APOIO REGIONAL
Gen Div JOÃO FRANCISCO FERREIRA
PORTARIAS - SIP/1-RIO DE 4 DE MARÇO DE 2009
O COMANDANTE DE APOIO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante da 1ª RM no Bol
Reg 32, de 27 Abr 2006, considerando o previsto nos Arts. 10, 11, e
12 do Decreto-Lei 200, de 25 Fev 1967, no Decreto 83.937, de 06 Set
1979, no Art. 151 do Decreto 98.820, de 12 Jan 1990, e a Portaria
761, de 02 Dez 2003, resolve:
o-
N 26 - Conceder pensão vitalícia, de acordo com a alínea "a", do
inciso I, do Art 217, da Lei 8.112/1990, a RAIMUNDA DOS ANJOS
MARTINS, viúva do ex-servidor VERCINO OMERO MARTINS,
matrícula 0059062, falecido em 13 Jan 2009, aposentado, tendo como
referência atual o cargo de Agente de Portaria, código TP-1202, com
vigência da pensão a partir de 06 Fev 2009, data do óbito do exservidor (1ª RM - SIP/1-Rio).
O COMANDANTE DE APOIO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante da 1ª RM no Bol
Reg 32, de 27 Abr 2006, considerando o previsto nos Arts. 10, 11, e
12 do Decreto-Lei 200, de 25 Fev 1967, no Decreto 83.937, de 06 Set
1979, no Art. 151 do Decreto 98.820, de 12 Jan 1990, e a Portaria
761, de 02 Dez 2003, resolve:
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS SIP/2 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 20, alterada pela Portaria nº 421,
de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25, de
20 de junho de 2008, resolve:
N o- 27 - Conceder pensão vitalícia, de acordo com a alínea "a", do
inciso I, do Art 217, da Lei 8.112/1990, a ALZERINA DA SILVA
REIS, viúva do ex-servidor LEANDRO LAUREANO DOS REIS,
matrícula 0073650, falecido em 06 Fev 2009, aposentado, tendo como referência atual o cargo de Artífice de Estrutura de Obras e
Metalurgia, código ART-0701, com vigência da pensão a partir de 06
Fev 2009, data do óbito do ex-servidor (1ª RM - SIP/1-Rio).
O COMANDANTE DE APOIO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante da 1ª RM no Bol
Reg 32, de 27 Abr 2006, considerando o previsto nos Arts. 10, 11, e
12 do Decreto-Lei 200, de 25 Fev 1967, no Decreto 83.937, de 06 Set
1979, no Art. 151 do Decreto 98.820, de 12 Jan 1990, e a Portaria
761, de 02 Dez 2003, resolve:
N o- 28 - Conceder pensão vitalícia, de acordo com a alínea "a", do
inciso I, do Art 217, da Lei 8.112/1990, a RANGEL DE OLIVEIRA,
viúvo da ex-servidora ZILAH SOARES DE OLIVEIRA, matrícula
0067271, falecida em 06 Fev 2009, aposentada, tendo como referência atual o cargo de Agente de Portaria, código TP-1202, com
vigência da pensão a partir de 06 Fev 2009, data do óbito da exservidora (1ª RM - SIP/1-Rio).
O COMANDANTE DE APOIO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante da 1ª RM no Bol
Reg 32, de 27 Abr 2006, considerando o previsto nos Arts. 10, 11, e
12 do Decreto-Lei 200, de 25 Fev 1967, no Decreto 83.937, de 06 Set
1979, no Art. 151 do Decreto 98.820, de 12 Jan 1990, e a Portaria
761, de 02 Dez 2003, resolve:
N o- 29 - Conceder pensão vitalícia, de acordo com a alínea "a", do
inciso I, do Art 217, da Lei 8.112/1990, a ADELINA VALVERDE
DA TRINDADE, viúva do ex-servidor JAYME GOMES DA TRINDADE, matrícula 0063275, falecido em 26 Jan 2009, aposentado,
tendo como referência atual o cargo de Artífice de Mecânica, código
ART-0702, com vigência da pensão a partir de 26 Jan 2009, data do
óbito do ex-servidor (1ª RM - SIP/1-Rio).
Gen Bda EDUARDO DA SILVA
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do Art 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989 e de acordo com o Art 79
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
N o- 227 - Revogar, a contar de 17 de setembro de 2008, o AuxílioInvalidez, concedido ao Cabo Reformado (042045654-3) WENDEL
OLIVEIRA SILVA, por ter sido julgado incapaz definitivamente para
o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização, conforme a sessão nº 70,
de 17 de setembro de 2008, da JISG/Belo Horizonte (PMGuBH) e
parecer da JISR/CML (HGeJF), sessão nº 45, de 29 de outubro de
2008.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do Art 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989 e de acordo com o Art 79
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
N o- 228 - Revogar, a contar de 3 de novembro de 2008, o AuxílioInvalidez, concedido ao Capitão Reformado (051378160-9) WALDEMIRO BOGACZ, por ter sido julgado incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de cuidados
permanentes de enfermagem ou hospitalização, conforme a sessão nº
164, de 3 de novembro de 2008, da JISG/Curitiba (HGeC) e parecer
da JISR/CMS (HGeC), sessão nº 49, de 7 de novembro de 2008.
L
A
N
O
I
C
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do Art 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989 e de acordo com o Art 79
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
A
S
N
o-
NA
N 229 - Revogar, a contar de 28 de julho de 2008, o AuxílioInvalidez, concedido ao Coronel Reformado (050107710-1) PEDRO
LUCIO TOSIN, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização, conforme a sessão nº 107,
de 28 de julho de 2008, da JISG/Curitiba (HGeC) e parecer da
JISR/CMS (HGeC), sessão nº 34, de 1º de agosto de 2008.
E
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P
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N 28 - Conceder Pensão vitalícia de acordo com a Lei 8112/90,
artigo 217, inciso I, alínea "b", à Srª IRENE DA SILVA, ex-cônjuge
do ex-servidor ANTONIO BENEDITO DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 0.065.677, falecido a 8 de outubro de 2008, aposentado no cargo
de Artífice de Mecânica, código ART-0702, com vigência da pensão
a partir de 8 de outubro de 2008, data do óbito do ex-servidor. (2ª RM
- 5º BIL);
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ISSN 1677-7050
IM
N o- 29 - Conceder Pensão de acordo com a Lei 8112/90, artigo 217,
inciso I, alínea "a", à Srª ODETE FERREIRA DE CASTRO OLIVEIRA, cônjuge do ex-servidor BENEDITO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0.064.287, falecido a 29 de outubro de
2008, aposentado no cargo de Artífice de Munição e Pirotecnia,
código ART-0705, com vigência da pensão a partir de 29 de outubro
de 2008, data do óbito do ex-servidor. (2ª RM - 5º BIL).
Gen Bda EDUARDO SEGUNDO LIBERALI
WIZNIEWSKY
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA N o- 43 - DCIP.36, DE 2 DE MARÇO DE 2009
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259DGP, de 10 de novembro de 2008, resolve:
Conceder a pensão especial de que trata o inciso II do Art 53
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição
da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, regulamentada pela Lei nº 8.059/90, a contar de 25 de Outubro de
1988, ao Reservista MANOEL FERREIRA DA PENHA (CPF
064.207.884-04), em cumprimento à decisão judicial proferida pelo
Juízo da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, nos autos do
Processo n° 2003.84.00.0013242-4.
Gen Bda PAULO VELÉRIO DINIZ
PORTARIAS -DCIP.22 DE 3 DE MARÇO DE 2009
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do
Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007 e de acordo com
o parágrafo único do Art 107 e inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
N o- 226 - Conceder ao Segundo-Sargento Reformado (071417070-1)
RILDO RODRIGUES MINEIRO, a contar de 19 de setembro de
2008, o benefício previsto no § 1º e alínea b) do § 2º do Art 110 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. Inválido. Não necessita de
cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do
Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007 e de acordo com
o parágrafo único do Art 107 e inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
N o- 230 - Conceder ao Capitão Reformado (033300660-9) NELSON
GARRAGORRI GRACES LOPES, a contar de 23 de setembro de
2008, o benefício previsto no § 1º do Art 110 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. Inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do Art 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989 e de acordo com o Art 79
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
N o- 231 - Revogar, a contar de 30 de agosto de 2007, o AuxílioInvalidez, concedido ao Cabo Reformado (085846893-7) LUIS CARLOS DOS SANTOS CARNEIRO, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de
cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização, conforme a
sessão nº 61, de 30 de agosto de 2007, da JISG/Marabá (HGuMba) e
parecer da JISR/CMA (HGuMba), sessão nº 10, de 10 de novembro
de 2008.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do
Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007 e de acordo com
o parágrafo único do Art 107 e inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
N o- 232 - Conceder ao Coronel Reformado (016454130-2) ALBERTO
TEIXEIRA LOBO, a contar de 3 de junho de 2008, o benefício
previsto no § 1º do Art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. Inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do Art 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989 e de acordo com o Art 79
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
N o- 233 - Revogar, a contar de 4 de junho de 2008, o AuxílioInvalidez, concedido ao Soldado Reformado (033301814-1) ADELGIO RODRIGUES, por ter sido julgado incapaz definitivamente para
o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização, conforme a sessão nº
102, de 4 de junho de 2008, da JISG/Porto Alegre (CPM).
Gen Bda PAULO VALÉRIO DINIZ
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Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
Em conseqüência, fica insubsistente a prorrogação do referido militar, constante da Portaria no 29/GC1, de 19 de janeiro de
2009, publicada no Diário Oficial da União no 14, de 21 de janeiro de
2009, Seção 2.
de 22 de setembro de 2008 (Processo nº 67750.002388/2008-37).
Código de vaga nº 86000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
PORTARIAS -DCIP.21 DE 6 DE MARÇO DE 2009
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259DGP, de 10 de novembro de 2008, resolve:
TEN BRIG AR JUNITI SAITO
N o- 237 - Tornar insubsistente, a Portaria n° 817-DCIP.21, de 28 de
maio de 2007, publicada no Diário Oficial da União n° 105, de 01 de
junho de 2007, referente ao Segundo-Sargento Reformado
(0521576843) JOÃO ANILDO DE OLIVEIRA.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 117DGP, de 12 de dezembro de 2001 e de acordo com o inciso II do Art
104, inciso II do Art 106, inciso III do Art 108, Art 109 e 1º e alínea
b) do § 2º do Art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
o-
N 238 - Reformar o Segundo-Sargento QMS ARTILHARIA
(052157684-3) JOÃO ANILDO DE OLIVEIRA, com a remuneração
a que faz jus, a contar de 14 de fevereiro de 2007, observados os Art
9º e 10º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem
e hospitalização.
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Gen Bda PAULO VALÉRIO DINIZ
DESPACHOS DO DIRETOR
Em 3 de março de 2009
RC
Indeferimento
AUXÍLIO-INVALIDEZ
Por não estar amparado pelo contido no Art 1º da Lei nº
11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Nº 62-DCIP.22 - Cabo Reformado (039721691-2) SILVIO
RENATO VIEIRA.
PROVENTOS DO POSTO SUPERIOR
Por não estar amparado pelo disposto no § 1º do Art 110 da
Lei nº 6.880/80.
Nº 63-DCIP.22 -Tenente-Coronel Reformado (014854120-4)
HUGO WERNER BLEICKER.
Nº 64-DCIP.22 - Tenente-Coronel Reformado (100413130-4)
EDILTON DE GOES PEREIRA.
Nº 65-DCIP.22 - Coronel Reformado (100313380-6) CARLOS ALBERTO TEIXEIRA COSTA.
REFORMA POR INCAPACIDADE FÍSICA.
Por contrariar o disposto no inciso II do Art 106 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Nº 61-DCIP.22 - Coronel da Reserva Remunerada
(032656741-9) MARIO D'AVILA FERNANDES.
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PORTARIAS DIRAP/3PC DE 6 DE MARÇO DE 2009
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°
434/GC3, de 18 de junho de 2008, em seu artigo 1°, inciso VI,
publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 19 de junho de 2008,
Seção 2, resolve:
N o- 1.162 - Art. 1º Conceder aposentadoria, de acordo com o artigo 3º,
incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, a CARLOS FERNANDO SOARES, matrícula nº
0212943-SIAPE, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia,
código 407002, nível intermediário, classe "Assistente 3", padrão III,
do Plano de Carreiras para a Área de Ciência e Tecnologia, estabelecido pela Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, reestruturado
pela Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, do
Quadro Permanente do Comando da Aeronáutica, com Gratificação
de Qualificação - GQ (nível I) prevista no artigo 21-A da Lei nº
8.691/93, com redação dada pela Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de
2009 (Processo nº 67720.000156/2009-82). Código de vaga nº
90866.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.163 - Art. 1º Conceder aposentadoria, de acordo com o artigo 3º,
incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, a EVANDRO TAVARES DE SOUZA, matrícula
nº 0199613-SIAPE, no cargo de Professor de 3º Grau, código 060011,
classe "Professor Adjunto", nível 2, no regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Comando da Aeronáutica, com
Retribuição por Titulação - RT (Doutorado) prevista na Lei nº 11.784,
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Gen Bda PAULO VALÉRIO DINIZ
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIAS GC1 DE 6 DE MARÇO DE 2008
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 5.196, de 26 de agosto de
2004, e o que consta do Processo no 67000.001648/2009-11, resolve:
N o- 145 - Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o CoronelAviador JORGE LUIZ DA SILVA PEREIRA de exercer, interinamente, o cargo de Subdiretor de Fiscalização e Controle da Diretoria
de Material Aeronáutico e Bélico, a contar de 13 de fevereiro de
2009.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 5.196, de 26 de agosto de
2004, e o que consta do Processo no 67000.001648/2009-11, resolve:
N o- 146 - Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o CoronelAviador OSWALDO MACHADO CARLOS DE SOUZA para exercer, interinamente, o cargo de Subdiretor de Fiscalização e Controle
da Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico, a contar de 13 de
fevereiro de 2009.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, e o
disposto no Art. 3o, parágrafo 1o, inciso III, alínea "b", da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei no 9.442, de 14
de março de 1997, e o que consta do Processo no
67000.015329/2008-10, resolve:
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COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
N 147 - Prorrogar a designação para prestação de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, do Capitão QOEA SVA da Reserva Remunerada DAVID BARBOSA DE
SOUZA no Gabinete do Comandante da Aeronáutica, pelo prazo de
doze meses, a contar de 7 de janeiro de 2009, na forma da Portaria no
463/GC6, de 19 de abril de 2004, alterada pela Portaria no 380/GC6, de
4 de abril de 2005, devendo permanecer vinculado ao GABAER, para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de Tarefa. Término da designação anterior: 6 de janeiro de 2009.
ÃO
N o- 1.164 - Art. 1º Conceder aposentadoria, de acordo com o artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, a MARIA APARECIDA DA
SILVA SANTOS, matrícula nº 0205477-SIAPE, no cargo de Agente
de Portaria, código 481026, nível intermediário, classe "S", padrão
III, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo-PGPE estabelecido
pela Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, do Quadro Permanente
do Comando da Aeronáutica (Processo nº 67433.000661/2009-62).
Código de vaga nº 86752.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.165 - Art. 1º Conceder aposentadoria, de acordo com o artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, a MARIA DE LOURDES
MACHADO, matrícula nº 0749317-SIAPE, no cargo de Agente de
Portaria, código 481026, nível intermediário, classe "S", padrão II, do
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo-PGPE estabelecido pela
Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, do Quadro Permanente do
Comando da Aeronáutica (Processo nº 67432.008423/2008-24). Código de vaga nº 477875.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.166 - Art. 1º Conceder aposentadoria, de acordo com o artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, a TANIA MARA VIEIRA
LOPES, matrícula nº 0205164-SIAPE, no cargo de Enfermeiro, código 480103, nível superior, classe "S", padrão III, do Plano Geral de
Cargos do Poder Executivo-PGPE estabelecido pela Lei nº 11.357, de
19 de outubro de 2006, do Quadro Permanente do Comando da
Aeronáutica (Processo nº 67439.003242/2009-22). Código de vaga nº
86484.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
RETIFICAÇÃO
PR
No Anexo da Portaria DIRAP nº 4.451/4PC, de 4 de outubro de 2006, publicada no D.O.U. nº 193, de 6 de outubro de 2006, Seção
2, página 12, na parte referente ao inativo ANTONIO ALBUEIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 188886,
Onde se lê:
188886
Leia-se:
188886
OI
ANTONIO ALBUEIS DA SILVA
Artífice de Eletricidade e Comunicações
NI
C-IV
B-IV
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ANTONIO ALBUEIS DA SILVA
Artífice de Eletricidade e Comunicações
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A-III
S-III
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BID
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COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIAS DPMM DE 3 DE MARÇO DE 2009
PO
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no
Anexo B, da Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, resolve:
N o- 439 - Art. 1º Alterar a fundamentação legal da reforma do SO-FNMU-Refº 70.0961.63 NELSON DOS SANTOS FERREIRA, reformado pela Portaria nº 238, de 23 de fevereiro de 1999, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da União, datado de 26 de fevereiro de 1999.
Art. 2º A referida reforma passa a ser nos termos dos Art.
104, inciso II; 106, inciso II; 108, inciso V; e 110, §§ 1º e 2º, alínea
a, da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº
7.580, de 23 de dezembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18
de julho de 2002, em conformidade com o Termo de Inspeção de
Saúde nº 008.000.16741, datado de 14 de abril de 2008, da Junta
Regular de Saúde-1 do Centro de Perícias Médicas da Marinha,
homologado em 12 de maio de 2008, pela Junta Superior Distrital do
1º Distrito Naval.
Art. 3º Os efeitos financeiros referentes à melhoria de proventos serão considerados a partir de 8 de junho de 2004, de acordo
com o Termo de Inspeção de Saúde supracitado.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no
Anexo B, da Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, resolve:
N o- 440 - Art. 1º Alterar a fundamentação legal da reforma do 2ºSGCN-Refº 81.5089.30 GILBERTO LUIZ OTHERO JARDIM, reformado pela Portaria nº 1456, de 15 de setembro de 2004, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da União, datado de 20 de setembro de 2004 e no Boletim nº 20/2004 da Marinha do Brasil.
Art. 2º A referida reforma passa a ser nos termos dos Art.
104, inciso II; 106, inciso II; 108, inciso V; e 110, §§ 1º e 2º, alínea
b, da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº
7.580, de 23 de dezembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18
de julho de 2002, em conformidade com o Termo de Inspeção de
Saúde nº 0814133, datado de 28 de setembro de 2007, da Junta
Superior Distrital do 5º Distrito Naval.
Art. 3º Os efeitos financeiros referentes à melhoria de proventos serão considerados a partir de 11 de março de 2004, de acordo
com o Termo de Inspeção de Saúde supracitado.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data.
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O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no
Anexo B, da Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, resolve:
N o- 441 - Art. 1º Alterar a fundamentação legal da reforma do 3ºSGAR-Refº 75.3477.76 FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA, reformado pela Portaria nº 1035, de 9 de agosto de 2002, desta Diretoria,
publicada no Diário Oficial da União, datado de 14 de agosto de 2002
e no Boletim nº 16/2002 da Marinha do Brasil.
Art. 2º A referida reforma passa a ser nos termos dos Art.
104, inciso II; 106, inciso II; 108, inciso V; e 110, §§ 1º e 2º, alínea
b, da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº
7.580, de 23 de dezembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18
de julho de 2002, em conformidade com o Termo de Inspeção de
Saúde nº 0821581, datado de 25 de setembro de 2008, da Junta
Regular de Saúde-1 do Hospital Naval de Natal, homologado em 15
de outubro de 2008, pela Junta Superior Distrital do 3º Distrito
Naval.
Art. 3º Os efeitos financeiros referentes à melhoria de proventos serão considerados a partir de 17 de julho de 2008, de acordo
com o Termo de Inspeção de Saúde supracitado.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data.
2
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
9
ISSN 1677-7050
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo B, da Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
N o- 442 - Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a reforma por invalidez definitiva, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) REFORMA POR INVALIDEZ DEFINITIVA
Nº
Posto/
Grad.
NIP
78.0005.21
1
NOME
C F ( CD- RM1)
Data da concessão e
documento que consigna o Benefício
A partir de 24/07/2008, Termo de Inspeção de Saúde nº 008.000.14324, de 30/09/2008, da JRS1/CPMM, homologado em
01/10/2008, pela JSD/1ºDN.
SERZELEDO MODENESI FILHO
Legislação Aplicada: Art. 104 inc. II, Art. 106 inc. II, Art. 108 inc. V e Art. 110, § 1º, da Lei nº 6880, de 09/12/1980.
2
72.2266.33
3 ºSG- EF -RM1
OSVALDO DE SOUSA FILHO
A partir de 04/12/2006 , Termo de Inspeção de Saúde nº 0 821867 , de 20/03/2008 , da JRS /HNSa-1 , homologado em
16/07/2008 , pela JSD/ 2 ºDN.
Legislação Aplicada: Art. 104 inc. II, Art. 106 inc. II, Art. 108 inc. V e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b , da Lei nº 6880, de 09/12/1980.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo B, da Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Nº 443 - Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados o Auxílio-Invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
Nº
NIP
1
42.4227.10
Posto/
Grad.
Data da concessão e
documento que consigna o Benefício
A partir de 02/12/2008
Termo de Inspeção de Saúde nº 009.000.124, de 02/12/2008, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela
JSD/1ºDN.
2
46.2638.61
ex-SO-FN-IFATAIDE FERREIRA DE MAGALHÃES
No período de 15/02/2007 a 24/03/2008, Termo de Inspeção de Saúde nº 008.000.15066, de 08/10/2008, da
Refº
JRS/1ºDN.
3
45.0764.30
1ºSG-AT-Refº
OSMAR ROSA
A partir de 19/06/2008
Termo de Inspeção de Saúde nº 0820846, de 01/09/2008, da JRS/EAMSC, homologado em 03/09/2008, pela
JSD/5ºDN.
4
57.0214.31
3ºSG-TL-Refº
MANOEL IVO FERREIRA
A partir de 19/09/2008
Termo de Inspeção de Saúde nº 0820871, de 22/09/2008, da JRS-RG, homologado em 23/09/2008, pela
JSD/5ºDN.
5
72.3436.72
3ºSG-BA-Refº
CARLOS PEREIRA DA COSTA
A partir de 04/07/2006
Termo de Inspeção de Saúde nº 0823103, de 08/07/2008, da 1ªJRS/HNRE, homologado em 25/08/2008, pela
JSD/3ºDN.
6
62.0038.61
CB-FN-IF-Refº
MATEUS OLIMPIO DE SOUZA
A partir de 21/07/2008
Termo de Inspeção de Saúde nº 0820608, de 13/08/2008, da JSD/3ºDN.
7
83.3553.91
CB-MR-Refº
CLEODON ALEXANDRE FRANÇA RODRIGUES
A partir de 14/04/2008
Termo de Inspeção de Saúde nº 0818445, de 08/05/2008, da JRS-1/HNNa, homologado em 18/06/2008, pela
JSD/3ºDN.
8
81.1075.44
CB-AR-Refº
RICARDO LUIZ BALDUINO NETO
A partir de 31/01/2008
Termo de Inspeção de Saúde nº 008.000.9226, de 03/07/2008, da JRS1/CPMM, homologado em 03/07/2008, pela
JSD/1ºDN.
9
00.0396.24
MN-QS-Refº
AELSON ROGÉRIO MENDES
No período de 03/11/2004 a 14/11/2008, Termo de Inspeção de Saúde nº 0822234, de 18/08/2008, da JRS1/HNNa, homologado em 12/09/2008, pela JSD/3ºDN.
10
95.1428.19
SD-FN-Refº
GEOVANE DE SÁ PIRES
A partir de 18/07/2007
Termo de Inspeção de Saúde nº 0820390, de 24/07/2008, da JRS-RG, homologado em 25/07/2008, pela
JSD/5ºDN.
11
62.1008.66
SD-FN-Refº
GONÇALO AGUSTINHO DA SILVA
A partir de 22/08/2008
Termo de Inspeção de Saúde nº 0820866, de 29/08/2008, da JSD/3ºDN.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307 de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
12
41.0523.31
1ºTen (MRNILSON NONATO DA SILVA
A partir de 25/06/2002, Termo de Inspeção de Saúde nº 008.000.17252, de 24/10/2008, da JRS1/CPMM, hoRefº)
mologado na mesma data, pela JSD/1ºDN.
13
85.7755.09
3ºSG-CT-FN-Refº
MARCO ANTONIO DE FREITAS
A partir de 20/04/1993
Termo de Inspeção de Saúde nº 008.000.15842, de 22/10/2008, da JSD/1ºDN.
14
68.1379.40
MN-QST-Refº
PAULO ROBERTO NUNES DOS SANTOS
A partir de 25/01/1982
Termo de Inspeção de Saúde nº 008.000.15676, de 29/09/2008, da JRS1/CPMM, homologado em 21/10/2008,
pela JSD/1ºDN.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307 de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, devendo ser observada a
prescrição quinquenal de que trata o Decreto nº 20.910/32.
CMG (Refº)
NOME
L
A
N
CELSO DE SOUZA WERNECK MACHADO
O
I
C
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NA
E
R
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IM
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 5 de março de 2009
O PRESIDENTE DA INFRAERO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria Nº 913, de 21 de setembro de 2004,
e nos termos do Decreto Lei Nº 1.387 de 07 de Fevereiro de 1995,
modificados pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 e
3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do
empregado SANDRA FERNANDES BRAGA, em exercício na
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para participar do curso
sobre Programa Nacional de Instrução em Segurança da Aviação
Civil (PNISAC) em Bueno Aires - Argentina, no período de 15 a 27
de junho de 2009, incluindo trânsito, sem ônus para a INFRAERO.
JOÃO MÁRCIO JORDÃO
Em exercício
ESTADO-MAIOR DE DEFESA
PORTARIAS /EMD-MD DE 6 DE MARÇO DE 2009
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DE DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b" do
inciso I do art. 4o da Portaria no 808/MD, de 20 de maio de 2008,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subseqüente, republicada no dia 11 de junho de 2008 e considerando o disposto no
Decreto no 6.223, de 4 de outubro de 2007 e Portaria Normativa no
1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União no 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:
N o- 298 - Nomear o Ten Cel Av JEFFERSON DE ANDRADE MELO
para o cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de
Inteligência do Estado-Maior de Defesa deste Ministério.
O VICE-CHEFE DO ESTADO-MAIOR DE DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea
"b", inciso I do Art. 4o da Portaria no 808/MD, de 20 de maio de
2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subseqüente,
republicada no dia 11 de junho de 2008 e considerando o disposto no
Decreto no 6.223, de 4 outubro de 2007 e Portaria Normativa no
1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União no 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008 e item I, art. 29 do
anexo III da Portaria Normativa no 142/MD, de 25 de janeiro de
2008, publicada no Diário Oficial da União no 19, Seção 1, de 28 de
janeiro de 2008 resolve:
N o- 300 - Nomear o Maj Art JOSÉ ALEXANDRE NASCIMENTO
FREITAS, para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da
Subchefia de Comando e Controle do Estado-Maior de Defesa deste
Ministério.
O VICE-CHEFE DO ESTADO-MAIOR DE DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea
"b", inciso I do Art. 4o da Portaria no 808/MD, de 20 de maio de
2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subseqüente,
republicada no dia 11 de junho de 2008 e considerando o disposto no
Decreto no 6.223, de 4 outubro de 2007 e Portaria Normativa no
1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União no 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008 e item I, art. 29 do
anexo III da Portaria Normativa no 142/MD, de 25 de janeiro de
2008, publicada no Diário Oficial da União no 19, Seção 1, de 28 de
janeiro de 2008 resolve:
N o- 302 - Nomear o Cel Inf NÉLIO RODRIGUES GOULART, para o
cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Logística
do Estado-Maior de Defesa deste Ministério.
V. Alte. CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DE DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b" do
inciso I do art. 4o da Portaria no 808/MD, de 20 de maio de 2008,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subseqüente, republicada no dia 11 de junho de 2008 e considerando o disposto no
Decreto no 6.223, de 4 de outubro de 2007 e Portaria Normativa no
1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União no 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:
N o- 303 - Nomear o Cel Av EDILSON HIROSHI ENDO para o cargo
de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Operações do
Estado-Maior de Defesa deste Ministério.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DE DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b" do
inciso I do art. 4o da Portaria no 808/MD, de 20 de maio de 2008,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subseqüente, republicada no dia 11 de junho de 2008 e considerando o disposto no
Decreto no 6.223, de 4 de outubro de 2007 e Portaria Normativa no
1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União no 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:
N o- 304 - Exonerar o Cel Com MARCELO FONTANARI DE CARVALHO do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Comando e Controle do Estado-Maior de Defesa deste
Ministério.
N o- 305 - Nomear o Ten Cel Av LUCIANO MARTINS MENNA para
o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de
Comando e Controle do Estado-Maior de Defesa deste Ministério.
Almirante-de-Esquadra JOÃO AFONSO PRADO
MAIA DE FARIA
10
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA N o- 306/SEORI, DE 6 DE MARÇO DE 2009
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pela
Portaria no 808/MD, de 20 de maio de 2008, e considerando o disposto no Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e no inciso
II do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
autorizar a prorrogação da cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, de
servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, na forma a seguir indicada:
Servidor: ANDERSON RIBEIRO CORREIA
Cargo: Professor de 3o Grau, Classe "6", Nível 002
Matrícula SIAPE no: 1485975
Para: Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
Cargo a ser ocupado: Superintendente de Infra-Estrutura Aeroportuária
Amparo legal: art. 5o da Lei no 11.292, de 26 de abril de
2006
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo no: 60800.084273/2008-71
CO
2
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe
conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e
35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o disposto no art. 17, § 3º, desse último Diploma, e considerando a deliberação na Reunião de Diretoria realizada em 03 de março de 2009, resolve:
trânsito, do Assessor Técnico RONEI SAGGIORO GLANZMANN,
ocupante de Cargo Comissionado Código CCT V, matrícula SIAPE nº
1548066, a fim de participarem como representantes do Brasil na
XIV reunião sobre painel de estatística, organizado pela OACI, em
Montreal - Canadá, conforme o Processo nº 60800.011526/2009-78.
ISSN 1677-7050
ME
ARI MATOS CARDOSO
SECRETARIA DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA
E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
RC
IA
N o- 236 - Designar o Diretor CLÁUDIO PASSOS SIMÃO para assumir a presidência da Agência nas ausências eventuais e impedimentos da Diretora-Presidente, ficando revogadas as designações de
substituição anteriores.
SOLANGE PAIVA VIEIRA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
O CHEFE DE GABINETE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem
a Portaria nº 188, de 20 de fevereiro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de fevereiro de 2009, e o art. 13 da Resolução
nº 71, de 23 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de janeiro de 2009, resolve:
N o- 231 - Dispensar O SO QSS SAD CARLOS BENEDITO DOS
SANTOS da Função Gratificada desta Agência Nacional de Aviação
Civil - ANAC, Código Nível V, a contar de 23 de dezembro de
2008;
LIZ
O CHEFE DE GABINETE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem
a Portaria nº 188, de 20 de fevereiro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de fevereiro de 2009, e o art. 13 da Resolução
nº 71, de 23 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de janeiro de 2009, e de acordo com o art.13 do Decreto n°
5.731, de 20 de março de 2006, publicado no Diário Oficial da União
do dia 21 de março de 2006, e tendo em vista o disposto no art. 24
da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, resolve:
AÇ
o-
N 297 - Nomear o Cel Av ROVERSON WILLIAM MILKER FIGUEIREDO para o cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), do
Departamento de Política e Estratégia da Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais deste Ministério.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea
"b" do inciso I do art. 4o da Portaria no 808/MD, de 20 de maio de
2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subseqüente,
republicada no dia 11 de junho de 2008 e considerando o disposto no
Decreto no 6.223, de 4 de outubro de 2007 e Portaria Normativa no
1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União no 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:
N o- 299 - Designar o T1 TAR WELINGTON CAMPOS LIMA para a
função de Especialista, código Nível II, da Secretaria de Política,
Estratégia e Assuntos Internacionais deste Ministério.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E ASSUNTOS INTERNA-CIONAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea
"b", inciso I do art. 4o da Portaria no 808/MD, de 20 de maio de 2008,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subseqüente, republicada no dia 11 de junho de 2008 e considerando o disposto no
Decreto no 6.223, de 4 de outubro de 2007 e Portaria Normativa no
1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:
N o- 301 - Nomear o Capitão-de-Fragata JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES SOUSA, para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002
(B), do Departamento de Política e Estratégia da Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais deste Ministério.
Ten Brig Ar GILBERTO ANTONIO SABOYA
BURNIER
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o
inciso II do art. 35 do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, publicado no Diário Oficial da União do dia 21 de março de
2006, resolve:
N o- 230 - Designar o Procurador Federal PAULO CESAR WANKE
para substituir o Procurador-Geral desta Agência Nacional de Aviação
Civil - ANAC, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares e na vacância do cargo, ficando revogadas as designações de
substituições anteriores.
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da
Portaria nº 1054, de 25 de julho de 2008, da ANAC, autoriza o
afastamento do País, com ônus, no período de 10 a 21 de março de
2009, incluindo trânsito, do servidor WALTER WILLIAM COX JUNIOR - Matrícula SIAPE Nº 2333541, para realizar exame de pilotos
em simulador da aeronave EMBRAER, modelo E-175, vinculada à
empresa TRIP Linhas Aéreas, em Orlando - EUA, conforme o Processo nº 60800.011714/2009-04.
CLÁUDIO PASSOS SIMÃO
Ministério da Educação
.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA ´CELSO SUCKOW DA FONSECA´
N o- 232 - Dispensar O CEL. AV. CLOVIS MARTINY do Cargo de
Confiança desta Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, Código
Grupo 0002 (B), a contar de 31 de dezembro de 2008.
PORTARIAS /SPEAI-MD DE 6 DE MARÇO DE 2009
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea
"b" do inciso I do art. 4o da Portaria no 808/MD, de 20 de maio de
2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subseqüente,
republicada no dia 11 de junho de 2008 e considerando o disposto no
Decreto no 6.223, de 4 de outubro de 2007 e Portaria Normativa no
1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União no 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:
Em 6 de março de 2009
ÃO
N o- 233 - Designar O SO QSS SAD RONALDO NUNES DA SILVA
para exercer Função Gratificada na Sétima Gerência Regional - GER
7 (AM, AC, RO, RR), desta Agência Nacional de Aviação Civil ANAC, Código Nível V, implicando no bloqueio do cargo Comissionado Técnico, código CCT III.
PR
OI
BID
O CHEFE DE GABINETE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem
a Portaria nº 188, de 20 de fevereiro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de fevereiro de 2009, e o art. 13 da Resolução
nº 71, de 23 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de janeiro de 2009, resolve:
A
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e considerando o disposto no processo nº
23063.000232/2009-75, resolve:
N o- 109 - Art. 1º - Conceder aposentadoria a PAULO JOSE PEIXOTO, ocupante do cargo de Técnico em Microfilmagem, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16,
matrícula SIAPE n.º 51213, com proventos integrais na forma do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescidos de 26%
(vinte e seis por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo
244 da Lei nº 8112/90 e da diferença de vencimentos instituída pelo
artigo 22 da Lei nº 8216/91.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº
23063. 000036/2009-09,
PO
N o- 234 - Nomear ITAMAR COSTA CARVALHO, matrícula SIAPE
nº 1587007, para exercer Cargo Comissionado Técnico na Sétima
Gerência Regional - GER 7 (AM, AC, RO, RR), desta Agência
Nacional de Aviação Civil - ANAC, código CCT V;
N o- 235 - Nomear ANDRÉ GOMES DOS SANTOS, CPF nº
020.067.041-76, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente na
Assessoria Parlamentar desta Agência Nacional de Aviação Civil ANAC, Código CAS I.
WALDIN ROSA DE LIMA
DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE
Em 6 de março de 2009
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe
confere o art.16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art.
10, inciso VI do Anexo da Resolução nº 71, de 23 de janeiro de 2009,
autoriza o afastamento do país, com ônus, no período de 23 a 28 de
março de 2009, incluindo trânsito, do Corregedor RUBENS CARLOS
VIEIRA, ocupante de Cargo Comissionado Código CGE II, Matrícula
SIAPE nº 1436969, do Procurador JORGE MAURÍCIO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 6040273 e do Especialista em
Regulação de Aviação Civil MARCELO DA CONCEIÇÃO, Matrícula SIAPE nº 1649459, a fim de participarem da "XXXIII Jornadas Latino Americanas de Derecho Aeronáuticos Y Espacial", na
cidade de Punta del Este - Uruguai, conforme o Processo nº
60800.004757/2009-25.
SOLANGE PAIVA VIEIRA
DESPACHOS DO DIRETOR
Em 5 de março de 2009
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da
Portaria nº 1054, de 25 de julho de 2008, da ANAC, autoriza o
afastamento do País, com ônus, no período de 21 a 29 de março de
2009, incluindo trânsito, da Gerente-Geral de Acompanhamento de
Serviços Aéreos CLARICE BERTONI LACERDA RODRIGUES,
ocupante de Cargo Comissionado Código CGE II, matrícula SIAPE
nº 1531347 e no período de 21 a 28 de março de 2009, incluindo
N o- 110 - Art. 1º - Conceder, a partir de março/2009, pensão vitalícia
de acordo com os §§ 2º, 7º e 8º do art. 40 da Constituição Federal
alterado pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/2003, c/c os
artigos 215, 216, 217, inciso I, alínea "c", 218, § 1º , todos da Lei nº
8.112/90, a ANGELA MARIA BATISTA PINTO, na qualidade de
companheira do ex-servidor WALTER PEREIRA COELHO JÚNIOR
, matrícula/SIAPE nº 390800, categoria funcional de Desenhista Técnico/Especialidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de vencimento 15, do Quadro Permanente deste Centro, falecido em 13/12/2008.
Art. 2º - O valor da pensão corresponde a 50% (cinquenta
por cento) dos proventos do ex-servidor, compostos das seguintes
parcelas: provento básico, 33% (trinta e três por cento) a título de
anuênio, determinado pelo art. 244 da Lei 8.112/90 e diferença de
proventos referente ao art. 22 da Lei 8.216/91.
RT
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CE
IRO
S
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, resolve:
N o- 115 - Art.1º - Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO PANTOJA, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº
1496448, da função de Chefe da Seção de Manutenção de Sistemas
de Apoio, da Divisão de Desenvolvimento e Manutenção e Sistemas
de Apoio, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Estratégica, código FG-4.
N o- 116 - Art.1º - Designar a servidora JULLIANY SALES BRANDÃO, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº
1634929, para a função de Chefe da Seção de Manutenção de Sistemas de Apoio, da Divisão de Desenvolvimento e Manutenção e
Sistemas de Apoio, do Departamento de Tecnologia da Informação,
da Diretoria de Gestão Estratégica, código FG-4.
MIGUEL BADENES PRADES FILHO
2
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 294, DE 2 DE MARÇO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N o- 202 - TORNAR SEM EFEITO, a portaria DIR/CGAP 195/09, de
04/03/09, publicada no DOU de 6-3-2009, Seção 2, pág. 11..
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N o- 203 -
1. APOSENTAR, voluntariamente, o servidor ANTONIO
FERNANDO FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe "D", nível 401, com Graduação e DE, matrícula SIAPE nº. 419131, lotado no Conjunto Agrotecnico Visconde da Graça, com fundamento no art. 6º, incisos I, II,
III e IV da E.C. 41/2003 c/c art. 40, § 5º da CF/88 (redação atual)
com proventos integrais e 20% (vinte e tres por cento) de anuênios.
2.Declarar vago o cargo acima referido.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Processo UFPel, protocolado sob o n° 23110.000691/2009-46, resolve:
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
Dispensar:
N o- 196 -
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
AUGUSTO CESAR DA SILVA BEZERRA, matrícula SIAPE 2506476, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio ao
Ensino do Campus IV, FG-04, a partir de 01/03/09.
DESPACHOS DO REITOR
Em 3 de março de 2009
Designar:
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da sua competência que lhe foi
delegada pela portaria MEC Nº 188, de 06/03/95, autoriza o afastamento do país a:
ALBERTINA MITJANS MARTINEZ, ocupante do cargo de
Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
9/3/2009 a 14/3/2009 (incluindo trânsito), a fim de participar do III
Simposium La Tutoria para el Desarrollo Humano: Educar para Ser,
com ônus limitado, em Monterrey, México. Processo nº.
23106.001551/2009-97.
AUGUSTO CESAR DA SILVA BEZERRA, matrícula SIAPE 2506476, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do
Curso Técnico em Edificações do Campus IV, FG-04, a partir de
02/03/09.
ANSELMO PAULO PIRES, matrícula SIAPE 0392347, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico de
Mecânica, FG-03, a partir de 01/03/09.
SIDNEY NICODEMOS DA SILVA, matrícula SIAPE
2519987, para exercer a Função Gratificada de Coordenador dos
Laboratórios de Mecânica, FG-03, a partir de 01/03/09.
DOUGLAS MACHADO TAVARES, matrícula SIAPE
1474721, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso
Técnico de Informática Industrial-Campus VIII, FG-04, a partir de
01/03/09.
Em 5 de março de 2009
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA N o- 157, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009
A DIRETORA-GERAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições ex vi do disposto no artigo 22 do Regimento
Interno, baixado pela Portaria 503/MEC, de 28 de setembro de 1987,
resolve:
Conceder aposentadoria a MARISE VIANNA DA COSTA,
no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D-4, Nível 01, matrícula SIAPE nº 0264853, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/Especialização, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional n°
41 de 19 de dezembro de 2003, D.O.U de 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 40, parágrafo 5° da Constituição Federal de
1988. Fica assegurada a gratificação de 17% (dezessete por cento) a
título de adicional por tempo de serviço. (Processo nº
23040.000593/2009-80).
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2009
A DIRETORA-GERAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições ex vi do disposto no artigo 22 do Regimento
Interno, baixado pela Portaria 503/MEC, de 28 de setembro de 1987,
resolve:
N 352 - Conceder aposentadoria a RAUL SILVA FILHO, no cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação
D-IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE nº 0748868, do
Quadro Permanente desta Autarquia, de acordo com o artigo 3° da
Emenda Constitucional n° 47 de 05 de julho de 2005, publicada no
D.O.U de 06 de julho de 2005, com as vantagens do artigo 15 da Lei
nº 9.527 de 10 de dezembro de 1987 e do artigo 3º da Lei nº 8.911/94
que incorpora 8/10 (oito décimos) de FG-03. Fica assegurada a gratificação de 23% (vinte e três por cento) a título de adicional por
tempo de serviço. (Processo nº 23040.000490/2009-10).
N o- 353 - Conceder aposentadoria a MANOEL DE CARVALHO ALMEIDA, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-4, Nível 01, matrícula SIAPE nº 2046139, do
Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/Doutorado, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41 de 19 de dezembro de 2003, D.O.U de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 40, parágrafo 5° da Constituição Federal de 1988, com as vantagens do artigo 15 da Lei nº
9.527 de 10 de dezembro de 1987 e do artigo 3º da Lei nº 8.911/94
que incorpora 2/10 (dois décimos) de FG-04. Fica assegurada a gratificação de 4% (quatro por cento) a título de adicional por tempo de
serviço. (Processo nº 23040.000592/2009-35).
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
E
T
N
DA
1. APOSENTAR, voluntariamente, o servidor CESAR GOMES VICTORA, ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado e DE, matrícula SIAPE nº. 419160, lotado na Faculdade de
Medicina, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos
integrais e 21% (vinte e um por cento) de anuênios.
2.Declarar vago o cargo acima referido.
L
A
N
O
I
C
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Processo UFPel, protocolado sob o n° 23110.007814/2008-99, resolve:
A
S
N
o-
N 197 -
NA
1. APOSENTAR, voluntariamente, o servidor PAULO ROBERTO POST, ocupante do cargo de Professor Associado N/1, com
Doutorado e DE, matrícula SIAPE nº. 421735, lotado no Instituto de
Biologia, com fundamento no art. 2º, incisos I, II e III, § 1º inciso II
da E.C. 41/2003, com proventos proporcionais a 75% (setenta e cinco
por cento) e 7% (sete por cento) de anuênios.
2.Declarar vago o cargo acima referido.
E
R
P
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da sua competência que lhe foi
delegada pela portaria MEC Nº 188, de 06/03/95, autoriza o afastamento do país a:
PAULO ANSELMO ZIANI SUAREZ, ocupante do cargo de
Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
29/3/2009 a 12/4/2009 (incluindo trânsito), a fim de realizar visita ao
Indian Institute of Petroleum - IIP, com ônus Edital CT-INFO/CTHIDRO/CNPq n. 40/2007, em Dehradun, India. Processo nº.
23106.001473/2009-83.
JORGE ALBERTO CORDON PORTILLO, ocupante do cargo de Professor Associado da Universidade de Brasília, no período de
25/4/2009 a 3/5/2009 (incluindo trânsito), a fim de participar do 12º
Congresso Mundial de Saúde Pública, com ônus limitado, em Istambul, Turquia. Processo nº. 23106.001474/2009-49.
VERÔNICA MOREIRA AMADO, ocupante do cargo de
Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
5/3/2009 a 9/3/2009 (incluindo trânsito), a fim de participar do COMPASS 2 Investigator Meetings, com ônus limitado, em Miami, USA.
Processo nº. 23106.001567/2009-24.
CARLOS ALBERTO RAMOS, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de 1/4/2009 a
29/6/2009 (incluindo trânsito), a fim de buscar aprimoramento profissional em Economia do Trabalho, no Centro de Estudios y Investigaciones Laborales-CEIL, com ônus limitado, em Buenos Aires,
Argentina. Processo nº. 23106.001391/2009-18.
VOLNEI GARRAFA, ocupante do cargo de Professor Titular
da Universidade de Brasília, no período de 18/5/2009 a 22/5/2009
(incluindo trânsito), a fim de participar do VI Congresso Mundial de
Bioética, com ônus limitado, em Gijón, Espanha. Processo nº.
23106.001280/200-54.
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VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
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N o- 194 -
A DIRETORA-GERAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições ex vi do disposto no artigo 22 do Regimento
Interno, baixado pela Portaria nº 503/MEC, de 28 de setembro de
1987, resolve:
Conceder aposentadoria a MARLISE ALVES VIEIRA DE
ARAUJO, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D-IV", Nível "S", matrícula SIAPE nº 265189, do
Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/Doutorado, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, D.O.U. de 31de dezembro de 2003, combinado com o artigo 40, parágrafo 5º da Constituição Federal de 1988. Fica assegurada a gratificação de 14%
(quatorze por cento) a título de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23040.000758/2009-13).
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
11
ISSN 1677-7050
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Processo UFPel, protocolado sob o n° 23110.000646/2009-91, resolve:
N o- 193 1. APOSENTAR, voluntariamente, o servidor JOSE CARLOS LAGO, ocupante do cargo de Professor Associado N/2, com
Doutorado e DE, matrícula SIAPE nº. 419433, lotado na Faculdade
de Agronomia Eliseu Maciel, com fundamento no art. 3º da E.C.
47/2005, com proventos integrais e 22% (vinte e dois por cento) de
anuênios.
2. Declarar vago o cargo acima referido.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Processo UFPel, protocolado sob o n° 23110.000644/2009-01, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Processo UFPel, protocolado sob o n° 23110.000412/2009-44, resolve:
N o- 198 1. APOSENTAR, voluntariamente, a servidora MARIA DEL
CARMEN MENDEZ GONZALEZ, ocupante do cargo de Professor
Associado, N-2, matrícula SIAPE nº. 420300, lotada na Faculdade de
Veterinária, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 19% (dezenove por cento) de anuênios.
2.Declarar vago o cargo acima referido.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Processo UFPel, protocolado sob o n° 23110.000374/2009-20, resolve:
N o- 199 1. APOSENTAR, voluntariamente, o servidor JUAN MANUEL BERASAIN MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de 1º
e 2º Grau, classe "d", nível 401, matrícula SIAPE nº. 407871, lotado
no Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça, com fundamento no art.
6º da E.C. 41/2003 c/c art. 40, § 5º da CF/88, com proventos integrais
e 20% (vinte por cento) de anuênios.
2.Declarar vago o cargo acima referido.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Processo UFPel, protocolado sob o n° 23110.000420/2009-91, resolve:
N o- 200 1. APOSENTAR, voluntariamente, o servidor PAULO FERNANDO NUNES DUARTE, ocupante do cargo de Assistente de
Laboratório, classe "c", nível 216, matrícula SIAPE nº. 419685, lotado no Instituto de Artes e Design, com fundamento no art. 3º da
E.C. 47/2005, com proventos integrais e 27% (vinte e sete por cento)
de anuênios.
2.Declarar vago o cargo acima referido.
ANTONIO CESAR GONÇALVES BORGES
12
2
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Processo UFPel, protocolado sob o n° 23110.000532/2009-41, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 - DOU
de 26 de junho de 2008, resolve:
N o- 216 1. Aposentar, voluntariamente, a servidora HERCILIA MARIA LANNES AMARO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, classe C, padrão 116, matrícula SIAPE nº.
420183, lotada na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 20%
(vinte por cento) de anuênios.
2. Declarar vago o cargo acima referido.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Processo UFPel, protocolado sob o n° 23110.000738/2009-71, resolve:
N o- 218 -
CO
1. Aposentar, voluntariamente, o servidor JOÃO GILBERTO
DA SILVA MADRUGA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração/NI, classe C, padrão 216 matrícula SIAPE nº. 0419404,
lotado na Reitoria, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com
proventos integrais e 22% (vinte e dois por cento) de anuênios.
2. Declarar vago o cargo acima referido.
ME
RC
ANTONIO CESAR GONÇALVES BORGES
IA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
LIZ
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2009
N o- 176 - Art. 1o Tornar sem efeito, nos termos do inciso IV do Art.
5º da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Portaria/Reitoria Nº
1.469, de 30 de dezembro de 2008, que nomeou DAIANA DO CARMO VIEIRA para exercer, em virtude de habilitação em Concurso
Público, o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Química, Código
SIAPE 701244, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, redistribuída conforme Portaria/MEC
Nº 988, de 11 de agosto de 2008, Código da Vaga 0869288. (Processo
nº 23122000120/2008-92 e do Processo nº 23122000062/2009-83).
N o- 126 - I - Dispensar o Prof. Dr. MIGUEL NENEVÉ, da Coordenação da Assessoria Internacional, Função Gratificada FG-1, a
partir de 02.03.2009.
II - Designar a Profª Ms. VALÉRIA DE OLIVEIRA, Siape
nº 108565, como Coordenadora da Assessoria Internacional, Função
Gratificada, FG1, a partir de 03.03.2009.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo da Lei nº 7.011 de 08 de julho de 1982, artigo 11 do
Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U de
02.02.2007, e considerando o que consta no memorando nº 044/Departamento de Enfermagem, em 27 de fevereiro de 2009 resolve:
N o- 127 - I - Dispensar a Profª Drª KÁTIA FERNANDA ALVES
MOREIRA, da Chefia do Departamento Acadêmico de Enfermagem,
Função Gratificada - FG-1, a partir de 03.03.2009.
II - Designar a Profª Drª MARIA INÊS FERREIRA DE
MIRANDA, Vice-Chefe do Departamento de Enfermagem, para responder pela Chefia do Departamento de Enfermagem, Função Gratificada - FG-1, no período de 04.03. a 03.04.09.
JOSÉ JANUÁRIO DE OLIVEIRA AMARAL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009
A REITORA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro
de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria no 753, de 8 de agosto de 2008 - DOU de 14 de
agosto de 2008, resolve:
N o- 166 - Art. 1o Nomear a senhora JANETE RICAS para o cargo de
Assessora Especial, CD-3, da Reitoria, da Universidade Federal de
São João del-Rei - UFSJ.
Art. 2o Convalidar os atos praticados pela senhora Janete
Ricas, como Assessora Especial, no período de 02.01.2009 a
10.02.2009.
N o- 174 - Art. 1º EXONERAR, nos termos do § 2º do Art. 15 da Lei
Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a partir de 11 de fevereiro de
2009, a servidora JULIANA CRISTINA TEIXEIRA do cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, Código da Vaga
0874814. (Memo Nº012/2009/PROGP/DIDEP, de 11 de fevereiro de
2009, e o que consta do Processo no 23122000120/2008-92).
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido
no Art. 1º da presente Portaria.
DOU de 06.07.2005, e, demais vantagens de natureza pessoal que lhe
foram outorgadas no exercício do cargo.
Art. 2o Declarar vago, para fins de direito, o cargo de professor
Adjunto, código de vaga 0342837, referido no artigo 1o da presente
Portaria.
A REITORA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro
de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria no 753, de 8 de agosto de 2008 - DOU de 14 de
agosto de 2008, resolve:
N o- 246 - Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 02.03.2009, os
professores LUIZ FERNANDO DE CARVALHO e BEZAMAT DE
SOUZA NETO, do cargo de Chefe do Departamento de Ciências
Administrativas e Contábeis, FG-1 e de Subchefe do Departamento
de Ciências Administrativas e Contábeis, respectivamente, da PróReitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São
João del-Rei - UFSJ. MEMO No 126/2009/UFSJ/PROEN/DIAPA, de
2 de março de 2009.
N o- 251 - Art. 1º Exonerar, por término de mandato e a partir de
28.02.2009, o professor FERNANDO OTÁVIO COELHO do cargo
de Chefe do Departamento de Ciências Naturais, FG-1, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João
del-Rei - UFSJ.
VALÉRIA HELOISA KEMP
N o- 177 - Art. 1o Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do Art. 13 da
Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Portaria/Reitoria Nº
1.473, de 30 de dezembro de 2008, que nomeou RICARDO JOSÉ
DA FONSECA para exercer, em virtude de habilitação em Concurso
Público, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código
SIAPE 701226, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, redistribuída conforme Portaria/MEC
Nº 1.535, de 19 de dezembro de 2008, Código da Vaga 0870670.
(considerando o Memo Nº 012/2009/PROGP/DIDEP, de 11 de fevereiro de 2009, e o que consta do Processo no 23122000711/200865).
AÇ
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo da Lei nº 7.011 de 08 de julho de 1982, artigo 11 do
Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U de
02.02.2007, resolve:
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
N o- 175 - Art. 1o Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do Art. 13 da
Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Portaria/Reitoria Nº
1.443, de 30 de dezembro de 2008, que nomeou ALINE MARQUES
FERNANDES para exercer, em virtude de habilitação em Concurso
Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE
701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de
Pessoal da UFSJ, redistribuída conforme Portaria/MEC Nº 988, de 11
de agosto de 2008, Código da Vaga 0874810. (Memo Nº
012/2009/PROGP/DIDEP, de 11 de fevereiro de 2009, e o que consta
do Processo no 23122000120/2008-92).
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
ÃO
HELVÉCIO LUIZ REIS
PR
PORTARIA N o- 204, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 - DOU
de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO nº
081/2009/PROEN/DIAPA, de 17 de fevereiro de 2009,
Art. 1o Nomear, a professora VÂNIA REGINA VELLOSO
SILVA, para o cargo de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, FG-1, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para o período de
18.02.2009 a 17.02.2011.
OI
BID
A
HELVÉCIO LUIZ REIS
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2009
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria nº
1215/2008/UFS; resolve:
N o- 467 - Art. 1° - Dispensar, a pedido, o Professor Assistente, Nível
1, GENÉSIO JOSÉ DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 982973, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento
de Geografia do Centro de Educação e Ciências Humanas, da função
FG-1 de Coordenador do Núcleo de Dança-NDA do Campus de
Laranjeiras
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: a Portaria nº
1117/2006/UFS que criou o Núcleo de Teatro-NTE, a Portaria nº
1702/2008/UFS, resolve:
N o- 468 - Art. 1° - Designar o Professor Assistente, Nível 1, GENÉSIO JOSÉ DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 982973, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de
Geografia do Centro de Educação e Ciências Humanas, para exercer
a função de Coordenador do Núcleo de Teatro-NTE do Campus de
Laranjeiras, fazendo jus à Função Gratificada FG-1.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
PO
A REITORA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro
de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria no 753, de 8 de agosto de 2008 - DOU de 14 de
agosto de 2008, e considerando o que consta do Processo no
23122000433/2009-29, resolve:
N o- 249 - Art. 1o Conceder aposentadoria ao servidor EVALDO KHATER, matrícula UFSJ no 0113, ocupante do cargo de professor Associado, nível 02, doutor, regime Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional no 47, de 05.07.2005,
RT
ER
CE
IRO
S
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: a Portaria nº
1116/2006/UFS que criou o Núcleo de Dança-NDA, a Portaria nº
283/2009/UFS, resolve:
N o- 469 - Art.1º - Designar o Professor Assistente, Nível 1, MARCOS
SANTANA DE SOUZA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Campus de Laranjeiras, como Coordenador do
Núcleo de Dança-NDA do referido Campus, fazendo jus à Função
Gratificada FG-1.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos artigos
9º, inciso I e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto nas Portarias nº. 286/08, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e 991 do
Ministério da Educação, de 02.09.2008 e 11.08.2008, publicadas no Diário Oficial da União em 03.09.2008 e 12.08.2008, respectivamente ,o
que consta no processo de nº. 23113.016459/08-48 e 23113.016460/08-27; resolve:
N o- 472 - Art. 1º - Nomear em caráter efetivo, os candidatos relacionados no anexo a esta Portaria, em virtude de habilitação em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 105/08, publicado no D.O.U em 17.11.2008, para exercerem o Cargo de Professor Efetivo,
Nível I, no Campus Universitário "Prof. Alberto Carvalho".
Art. 2º - Os servidores serão lotados nos respectivos Núcleos e terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomarem posse contados a partir
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANEXO
PROCESSO
NOME DO CANDIDATO
CARGO
23113.016459/08-48
WAGNER FERREIRA SANTOS
ASSISTENTE
23113.016460/08-27
KARLY BARBOSA ALVARENGA
ASSISTENTE
PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO
432/2009
03/03/2009
432/2009
03/03/2009
SEÇÃO/PÁG.
CH
VAGA
NÚCLEO
I - 07
DE
874083
MATEMÁTICA
I - 07
DE
874084
MATEMÁTICA
2
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e considerando, o disposto nos artigos 9º, inciso I e 10º da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto nas
Portarias nº. 286/08, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e 991 do Ministério da
Educação, de 02.09.2008 e 11.08.2008, publicadas no Diário Oficial da União em 03.09.2008 e
12.08.2008, respectivamente, o que consta no processo de nº. 23113.015590/08-05/Núcleo de Engenharia
de Materiais/UFS, resolve:
N o- 473 - Art. 1º - Nomear em caráter efetivo, SANDRO GRIZA, em virtude de habilitação em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº. 098/2008, publicado no D.O.U em 20/10/2008, Seção
3, página 39, homologado através da Portaria nº. 416/2009 publicado no D.O.U em 27/02/09, seção 1,
página 08, para exercer o Cargo de Professor Efetivo, Adjunto, Nível I, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, código de vaga nº.850427.
Art. 2º - O servidor será lotado no Núcleo de Engenharia de Materiais/CCET do Campus
Universitário Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados
a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e considerando, o disposto nos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto nas Portarias
nº. 286/08, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e 991 do Ministério da Educação, de
02.09.2008 e 11.08.2008, publicadas no Diário Oficial da União em 03.09.2008 e 12.08.2008, respectivamente,o que consta no processo de nº. 23113.014497/08-66; resolve:
o-
N 474 - Art. 1º - Nomear em caráter efetivo, os candidatos relacionados no anexo a esta Portaria, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 096/08, publicado
no D.O.U em 16.10.2008, para exercerem o Cargo de Professor Efetivo, Nível I, no Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos.
Art. 2º - Os servidores serão lotados no Núcleo de Engenharia Elétrica/CCET e terão o prazo
de 30 (trinta) dias para tomarem posse contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
Art. 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ANEXO
PROCESSO
NOME DO CANDIDATO
23113.014497/08- OSCAR ALBERTO ZANA66
BRIA SOTOMAYOR
23113.014497/08- CARLOS ALBERTO VIL66
LACORTA CARDOSO
CARGO
ADJUNTO
ADJUNTO
PORTARIA DE
SECH
HOMOLOGA- ÇÃO/PÁG.
ÇÃO
413/2009
I - 08
DE
27/02/2009
413/2009
I - 08
DE
27/02/2009
VAGA
NÚCLEO
850428
ENGENHARIA
ELÉTRICA
ENGENHARIA
ELÉTRICA
850429
o-
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e, considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I e 10o da Lei 8.112 de 11/12/90, o disposto na Portaria
no 363/08, de 02/12/2008, publicada no D.O.U. em 03/12/2008 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Portaria no 1.503/2008, de 12/12/2008, publicada no D.O.U em 12/12/2008 do
Ministério da Educação; obedecendo ao mandado de citação e intimação de nº. 0003.000561-5/2008,
datado de 04 de abril de 2008, exarado pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Edmilson da Silva Pimenta,o
que consta do Processo de nº. 23113.001784/08-15/DIRESP/DDRH/GRH, de 11/02/2008, resolve:
N o- 477 - Art.1º - Nomear em caráter efetivo, os candidatos relacionados no anexo desta portaria,
habilitado em Concurso Público de Provas, realizado pela Universidade Federal de Sergipe em
08.06.2008 e homologado através da Portaria nº. 530, de 19.06.08, publicada no D.O.U. em 23.06.2008,
seção 1, páginas 14 a 24
Art. 2º - Os referidos servidores terão um prazo de 30 dias para tomarem posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANEXO I
NIVÉL INTERMEDIARIO
Cargo: Assistente em Administração - Classe D - Padrão de Vencimento "1"
Classificação Nome do Candidato
62 CHARLENE MESSIAS SANTOS
63 JANAINA DE CARVALHO VIANA LEMOS
N 475 - Art. 1º - Nomear em caráter efetivo, os candidatos relacionados no anexo a esta Portaria, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº. 091/08, publicado
no D.O.U em 08.10.2008, para exercerem o Cargo de Professor Efetivo, Nível I.
Art. 2º - Os servidores serão lotados nos respectivos Departamentos e terão o prazo de 30
(trinta) dias para tomarem posse contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ANEXO
PROCESSO
NOME DO CANDIDATO
23113.014349/08- EDWARD DAVID MORE79
NO ORDONEZ
23113.014429/08- ADJANE DA COSTA
14
TOURINHO E SILVA
23113.014430/08- CAMILO ANDRÉA AN95
GELUCCI
23113.014430/08- VIVIANE COSTA FELI95
CÍSSIMO
23113.014430/08- GLAUBER SILVA GODOI
95
23113.014431/08ILZA DALMÁZIO
58
23113.014431/08- MARCELO DA ROSA
58
ALEXANDRE
23113.014432/08- MAURÍCIO MORAES
11
VICTOR
23113.014432/08- VALÉRIA BELLI RIATO
11
23113.014433/08- ELIANA MIDORI SUS83
SUCHI
CARGO
ADJUNTO
ADJUNTO
ADJUNTO
ADJUNTO
ADJUNTO
ADJUNTO
ADJUNTO
ADJUNTO
ADJUNTO
ADJUNTO
PORTARIA DE
SECH
HOMOLOGA- ÇÃO/PÁG.
ÇÃO
398/2009
I-8
DE
27/02/2009
398/2009
I-8
DE
27/02/2009
398/2009
I-8
DE
27/02/2009
398/2009
I-8
DE
27/02/2009
398/2009
I-8
DE
27/02/2009
398/2009
I-8
DE
27/02/2009
398/2009
I-8
DE
27/02/2009
398/2009
I-8
DE
27/02/2009
398/2009
I-8
DE
27/02/2009
398/2009
I-8
DE
27/02/2009
L
A
N
Carga horária
40 HORAS
40 HORAS
O
I
C
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e, considerando o que consta no Processo de nº. 23113.012777/08-11/Núcleo de Dança/Campus de
Laranjeiras, resolve:
NA
N o- 478 - Art. 1º. - Retificar no art. 1º da Portaria nº. 352 de 13/02/2009, publicada no D.O.U. em
17/02/2009, seção 2, página 12, onde se lê: JUSSARA DA ROSA TAVARES, leia-se: JUSSARA DA
SILVA ROSA TAVARES, ficando os demais itens ratificados.
Art. 2º. Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
A
S
N
E
R
P
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e, considerando o que consta no Processo de nº. 23113.013580/08-72/Núcleo de Graduação em Ciências
Contábeis/ Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho, resolve:
N o- 479 - Art. 1º. - Retificar no art. 1º da Portaria nº. 253 de 05/02/2009, publicada no D.O.U. em
10/02/2009, seção 2, página 11, onde se lê: PATRICIA DINIZ SOARES, leia-se: PATRICIA DE
CARVALHO DINIZ SOARES, ficando os demais itens ratificados.
Art. 2º. Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e considerando, o disposto nos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto nas Portarias
nº. 286/08, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e 991 do Ministério da Educação, de
02.09.2008 e 11.08.2008, publicadas no Diário Oficial da União em 03.09.2008 e 12.08.2008, respectivamente; o que consta nos processos de nº. 23113.014349/08-79; 23113.014429/08-14;
23113.014430/08-95; 23113.014431/08-58; 23113.014432/08-11; 23113.014433/08-83; resolve:
13
ISSN 1677-7050
IM
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no exercício da Reitoria, no uso
de suas atribuições legais e, considerando o que consta no processo nº 188 de 08.03.95 do Ministério da
Educação e do Desporto e do Decreto no 1387 de 07.02.95; considerando o que consta no processo no
23113.003107/09-59; resolve:
N o- 482 - Art. 1o - Autoriza o afastamento fora do país, com ônus limitado, do servidor FREDERICO
GUILHERME DE CARVALHO CUNHA, Professor Adjunto 03, matrícula SIAPE 13488865, lotado no
Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, pelo período de 03/03/2009 a
12/03/2009, para participar de "Treinamento para operação de STM Eletroquímico" nas instalações da
Agilent Technologies, na cidade de Phoenix -AZ, Estados Unidos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da
União.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
RETIFICAÇÃO
VAGA
DEPARTAMENTO
A Universidade Federal de Sergipe, torna público a decisão em retificar na portaria de nº. 456,
publicado no Diário Oficial da União em 04/06/2008, página 13, Seção 2, onde se lê: código de vaga
0844535 leia-se: 814535, ficando os demais itens ratificados.
850417
COMPUTAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
850418
QUÍMICA
850419
QUÍMICA
850420
QUÍMICA
850421
QUÍMICA
850422
QUÍMICA
850423
QUÍMICA
850424
QUÍMICA
850425
QUÍMICA
850426
QUÍMICA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e, considerando:que a servidora não entrou em efetivo exercício, considerando o que consta no Art. 15
§ 1º e 2º; o que consta do Processo de nº. 23113.001784/2008-15/DIRESP/UFS de 11/02/2008, resolve:
N o- 476 - Art.1º Tornar sem efeito o ato de posse da candidata RENATA SANTOS SANTANA, para
exercer o cargo de Assistente em Administração, conforme portaria de nomeação de nº. 1.802, publicada
no Diário Oficial da União em 30/12/2008, seção 02, página 30.
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2009
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
- UFABC, nomeado pela Portaria UFABC nº. 18, de 23 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2, página 09, de 26 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 76 - Autorizar o afastamento com ônus limitado para UFABC, do servidor GUSTAVO MARTINI
DALPIAN, Professor Adjunto da Fundação Universidade Federal do ABC, no período de 14 a 22 de
março de 2009 (incluindo trânsito), para participação na "2009 March Meeting" na American Physical
Society em Pittsburgh, Estados Unidos.
N o- 77 - Autorizar o afastamento com ônus limitado para UFABC, do servidor ALEXANDRE REILY
ROCHA, Professor Adjunto da Fundação Universidade Federal do ABC, no período de 14 a 22 de
março de 2009 (incluindo trânsito), para participação na "2009 March Meeting" na American Physical
Society em Pittsburgh, Estados Unidos.
N o- 78 - Autorizar o afastamento com ônus limitado para UFABC, do servidor ARILSON DA SILVA
FAVARETO, Professor Adjunto da Fundação Universidade Federal do ABC, no período de 09 a 19 de
abril de 2009 (incluindo trânsito), para participação em Seminário e conferências Internacionais, no
Centro de Pesquisas para o Desenvolvimento Rural em Antigua - Guatemala e na University of
California em San Jose - Costa Rica.
ARMANDO ZEFERINO MILIONI
14
2
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
o-
PORTARIA N 483, DE 25 FEVEREIRO DE 2009
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2009
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Acre, no exercício da reitoria, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento Geral e o que consta no Processo
nº 23107.000196/2009-96, resolve:
PRORROGAR o Contrato por tempo determinado nº. 019/2008 ELIZETE DE ALMEIDA
MOREIRA, na categoria de Professora Substituta de 1º e 2º graus, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 27 de fevereiro de 2009 a 26 de fevereiro de
2010, para prestar serviço junto ao Colégio de Aplicação, com fulcro na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993 e Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, Contrato nº 019/2008.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a portaria 1262/2007-MEC, de
27.12.2007, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 19/98, e o que consta no
Processo n.º 23115.3820/2008-10, resolve:
PASCOAL TORRES MUNIZ
N o- 93 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos,
homologado em 2.7.2008, publicado no DOU de 3.7.2008, CARLOS MARTINEZ RUIZ, para exercer
o cargo de Professor Adjunto, Nível Inicial, no regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento
de Biologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, na área de Zoologia de Vertebrados, sob o
código de vaga 849040.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
o-
PORTARIA N 547, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Acre, no exercício da reitoria, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento Geral e o que consta no Processo
nº 23107.001227/2009-26, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária a servidora CLEUDETE ALVES BANDEIRA, matrícula SIAPE nº 0414154, Identificação Única nº 41428, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área,
Classe E, Padrão 416, grupo/cargo 701/058, Código de Vaga nº 0323959, lotada na Pró-Reitoria de
Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com proventos integrais, acrescidas as vantagens: 1) Adicional por Tempo de Serviço - Art. 244, da Lei
nº 8.112/90, no índice de 22% (vinte e dois por cento) sobre o vencimento básico; 2) Decisão Judicial
não transitada em julgado; 3) Decisão Judicial Transitada em Julgado referente a 26,05% (vinte e seis
vírgula zero cinco por cento); 4) VPNI - Art. 62-A, da Lei nº 8112/90; 5) Vencimento básico complementar - Art. 15 da Lei nº 11.091/2005, 6) Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, a contar da
data de publicação.
DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
CO
ME
RC
IA
LIZ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a portaria 1262/2007-MEC, de
27.12.2007, considerando os artigos 9º, 10, e 20 com seus incisos parágrafos da Lei 8.112/90, com as
alterações da Lei n.º 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 19/98, e o que consta no
Processo n.º 23115.5345/2008-17, resolve:
N o- 94 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos,
homologado em 2.7.2008, publicado no DOU de 3.7.2008, OTHON DE CARVALHO BASTOS FILHO,
para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível Inicial, no regime de Dedicação Exclusiva, junto ao
Departamento de Medicina I do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, na área de Educação à
Distância, sob o código de vaga 316266.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
PASCOAL TORRES MUNIZ
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2009
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Acre, no exercício da reitoria, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento Geral e o que consta nos Processos
nº 23107.000609/2009-32, resolve:
PORTARIA N o- 110, DE 4 DE MARÇO DE 2009
AÇ
ÃO
N o- 570 - CONCEDER pensão vitalícia a RAIMUNDA NONATA RODRIGUES DA SILVA, Cônjuge do
ex-servidor desta IFES, LEÔNCIO PEDRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0414459, falecido em 06 de
janeiro de 2009, conforme Certidão de Óbito nº 001.087, registrada às folhas 087, do livro C- H - 006,
emitida pela Vara de Registros Públicos, 5ª Serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca
de Rio Branco - AC, nos termos dos Arts. 215 e 217, da Lei nº 8.112/90 e Art. 40, § 7º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 41, cabendo à beneficiária 100% (cem por cento) da remuneração do exservidor, definida pelo Art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004.
PR
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Acre, no exercício da reitoria, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento Geral e o que consta no Processo
nº 23107.002694/2009-73, resolve:
o-
N 576 - EXTINGUIR o contrato por tempo determinado nº 079/2008, de KATIÚSCIA LARSEN DE
ABREU AGUIAR, Professora Substituta, Classe Auxiliar, Padrão 001, Graduada, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, matrícula SIAPE nº 1669048, lotada no Centro de Ciências da Saúde e
Desporto, com fulcro no Artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745/93, a contar de 17 de fevereiro do corrente
ano.
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Acre, no exercício da reitoria, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento Geral e o que consta no Processo
nº 23107.000435/2009-16 resolve:
N o- 579 - CONCEDER aposentadoria compulsória, a contar de 31 de janeiro de 2009, ao servidor JOSÉ
AMÂNCIO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0414309, Identificação Única nº 4143094, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar em Agropecuária, Classe B, Padrão 115, lotado no Centro de Ciências
Biológicas e da Natureza, Código de Vaga nº 0324114, com fundamento no Art. 40, § 1º, II, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos
proporcionais ao tempo de serviço, e remuneração dada pelos Artigos 1º e 15 da Lei nº da Lei nº
10.887/2004.
DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
PASCOAL TORRES MUNIZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA DE N o- 253, DE 5 DE MARÇO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Art. 14, Inciso XI, do Estatuto da Universidade Federal do Amapá, Art.
9º, Inciso "I", da Lei 8.112/90, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.002478/2008-29, resolve:
Art. 1º - Nomear CRISTIANE DE CÁSSIA SANTOS RODRIGUES para exercer, em caráter
efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - Edital nº. 003/2008, homologado mediante
publicação no DOU 128, Seção 3, página 31, de 07 de Julho de 2008, o cargo de Professor de 3º Grau,
Quadro Permanente - Classe Auxiliar, Nível I, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em vaga
oriunda de Criação de Cargos - Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0852375, na Matéria: Estágio
Supervisionado e Prática de Enfermagem.
Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
Diário Oficial da união, conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 9.527/97.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE ALBERTO TOSTES
Em exercício
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no Art. 7º, do Decreto n.º 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º 6.786, de 19 de fevereiro de 2009,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2009, resolve:
Dispensar os servidores relacionados no anexo a esta Portaria, da Função Comissionada Técnica, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 20 de fevereiro de 2009.
OI
DANIEL BALABAN
BID
ANEXO
LISTA DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS (FCT) - FNDE
FCT
Nível
1
1
3
3
3
3
3
3
3
4
4
4
4
5
5
5
5
6
6
7
7
7
7
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
A
MATRÍCULA SIATITULAR
PE
0040907
FLORENTINA OLIVEIRA MACHADO
1106783
ALOMA MARQUES TAVEIRA BARBOSA
1153889
CÁSSIO MAURÍLIO BATISTA DE SOUSA
0439035
DAGMAR BATISTA DE SOUZA
0439000
GÉRSON QUIRINO DE SOUZA
0439446
ADILSON FIGUEIREDO DA SILVA
1106643
GETULIO FENELON ROCHA FILHO
1102028
VALÉRIA HELENA GOUDINHO LOPES
0040700
SÍLVIO ALVES PORTILHO
1101451
MARCILON LOPES DOS SANTOS
0428954
MARIA DE JOSÉ FERREIRA ROCHA
0046759
MARISA FREITAS AMARAL TELES
1082369
VALDENÍCIO FRANCISCO MAGALHÁES
0046822
ABDEILDES NASCIMENTO DOS SANTOS
1102368
ALAN KENNEDY CAMBRAIA PRADO
0046762
ANA LÚCIA PENTEADO CÉSAR
0046841
JANETH MARIA DO NASCIMENTO WANDERLEY
1152006
ANTÔNIO ARTILANO DE OLIVEIRA
005286
JÚLIO CESAR QUEIROZ SIGARINI
0438994
FRANCISCA ANTÔNIA ROCHA
0670887
GEOVÁ DA CONCEIÇÃO SILVA
1101713
RICARDO BARBOSA SANTOS
0439514
MARIA GERALDA FERREIRA DE OLIVEIRA
6404540
OSVALDETE MARIA ROCHA RIBEIRO
1008309
MÁRCIA CRISTINA SIQUEIRA DA SILVA
0044879
LUIZ CARLOS ROCHA DALLA COSTA
0046746
ODESVALDO PEREIRA DA SILVA
0050239
KLEBER JORGE LASMAR
0112935
ELIANE LOPES SÁ FREIRE DE SOUZA
0439615
JUREMA DE FÁTIMA LISBOA LEITE
1149904
GERALDO ROSARIO DE DEUS
0050159
JAIR MARQUES PEREIRA
1101523
CECÍLIA MARIA DA SILVA CARVALHO
0439720
PATRÍCIA PINHEIRO OLIVEIRA SANTOS
1145465
AROLDO LACERDA GUIMARÃES JUNIOR
0439525
ZELY LERBACH RODRIGUES
0045876
VALDECI SILVA
0046634
ANTONIA BARBOSA GONÇALVES
1082387
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
0045133
TARCIMAR FILGUEIRAS FONTELLES
0439504
MARIA DO CARMO DE JESUS BOTAFOGO
0040208
MAURÍLIO JOÃO DE SOUZA
0040407
ROBERTO ROQUE ANTUNES OLIVEIRA
1102012
PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO AUGUSTO
0439358
MARIA MARTA ANA DA SILVA
0438973
FERNANDO DE ÁVILA CHRISTIAN
0440122
MARTA XAVIER
0040723
SOLON DOELINGER VIANNA ANTUNES
PO
DIRETORIA
PRESI
DIRAT
AUDIT
DIRAT
DIRAT
DIRAE
DIFIN
DIRAE
DIRPE
DIRAT
DIRAE
PROFE
DIFIN
DIRAE
DIRAE
DIFIN
DIRPE
AUDIT
AUDIT
DIRPE
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DIRAE
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DIRAE
AUDIT
DIFIN
DIFIN
DIRAT
DIRAT
DIRPE
DIRPE
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DIFN
DIFIN
DIFIN
DIFIN
DIFIN
DIRAT
DIRAT
DIRPE
PROFE
PROFE
DIRAT
RT
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IRO
S
2
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
9
9
9
10
10
10
10
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10
10
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10
10
10
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10
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10
10
10
10
10
0439366
0046838
0887679
0439104
0002014
1106714
0439193
0046934
0439621
1096265
1082398
1101511
0040396
0439489
0439377
0452257
0040859
6001277
0439404
0456843
0439475
0439475
1196353
ANA CARINA CARLOS BULHÃO
ELSON LUIZ TEIXEIRA GOMES
TONIA ALVES DE MELO PICKINA
ELIMÁRIO FREIRE DA FONSECA
MIGUEL ARCANJO DE RESENDE
ROSELI ALVES PEREIRA
LUCIELENA ROSA VELOSO
STELITA AMARAL DUARTE
LEÔNCIO COELHO DOS SANTOS
ANDRÉIA RODRIGUES DA SILVA
IZALICE NORONHA DO PRADO
DENIZE SANTANA DA SILVA
MARIA HELENA FERREIRA DOS SANTOS
ROSA CRISTINA PINHEIRO BARBOSA
ROSA MARIA CUNHA FREITAS
SÉRGIO DUÍLIO SILVÉRIO DA SILVA
SÍLVIA MARIA NASCIMENTO
ARISTIDES MEIRA DE SOUSA
EVELYN NEYLA MEDEIROS DOS SANTOS
JANINE DE ALMEIDA MENEZES
LÊDA DAL MAGRO DE MENESES
CASSIA AUGUSTA AMARAL BUANI
DIVINA DE LIMA BARROS
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508 de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e de conformidade com o disposto no Decreto n.º 6.319, de 20 de
dezembro de 2007, republicado no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2008, resolve:
N o- 113 - Dispensar MARIA DE FATIMA MOTA LEANDRO, Matrícula SIAPE nº 0053690, da Função Gratificada, Código FG-1, da
Diretoria de Programa\s e Projetos Educacionais do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação.
N o- 114 - Exonerar, ELZANIR GORETE GOMES do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da
Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino
da Diretoria de Programas e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
N o- 115 - Dispensar a servidora ELZANIR GORETE GOMES do
encargo de substituta eventual de VERA LUCIA THEOBALDO ASSIS, Coordenadora, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Programas para o Desenvolvimento do Ensino da Diretoria de Programas e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
AUDIT
AUDIT
GABIN
DIRAT
DIRAT
DIRAT
DIFIN
DIFIN
DIFIN
DIFIN
DIFIN
DIFIN
DIFN
DIFIN
DIFIN
DIFIN
DIFIN
DIRAE
DIRAE
DIRAE
DIRAE
DIRAE
DIRPE
10
10
11
11
11
11
11
11
11
12
12
12
12
13
13
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13
13
13
14
14
14
14
15
15
15
N o- 117 - Designar OSVALDETE MARIA ROCHA RIBEIRO, para
exercer o encargo de substituta eventual de VERA LUCIA THEOBALDO ASSIS, Coordenadora, Código DAS 101.3, da CoordenaçãoGeral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino da Diretoria
de Programas e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
N o- 118 - Designar DIVINA DE LIMA BARROS, Matrícula SIAPE
nº 1196353, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da
Diretoria de Programa\s e Projetos Educacionais do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação.
DANIEL BALABAN
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 6 de Março de 2009
O Presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de
09.03.95 do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do
país do (s) seguinte (s) empregado (s):
ALESSANDRO FINKELSZTEJN, Médico, de 11/03/2009 a
17/03/2009, a fim de participar do Simpósio Latino-Americano de
Esclerose Múltipla 2009 em Puerto Vallarta, México. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000016/09-00).
MARCELO BASSO GAZZANA, Médico, de 18/03/2009 a
23/03/2009, a fim de participar do 8th International Pulmonary Hypertension Forum em Barcelona, Espanha. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000017/09-00).
AMARILIO VIEIRA DE MACEDO NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009 (*)
O REITOR PRO TEMPORE do INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA/IFRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Art. 1º da Portaria MEC nº 1.070, de 13/11/2007, DOU de
14/11/2007, na Portaria nº 95/MPOG, de 06/05/2008, DOU de
CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA FERREIRA
VANILDA GOMES PACHECO
FRANCISCO STELIO SOARES SALES
SILVIO NOBRE SOUTO
KÁTIA NEVES FONTES FERNANDES
LUZIA BATISTA DE AMORIM NETA
LUZIMAR FERREIRA DE ASSIS
WILSON LOBO
JOSÉ EVARISTO CORREIA NETO
JUSTINIANO ALVES DOS SANTOS
LAURA RODRIGUES FEITOSA
MARCIA PEIXOTO COIMBRA
MARCOS LIMA DA SILVA
FIRMINO DOS SANTOS
MANOEL DE JESUS OLIVEIRA LIMA
ROBERTA MACHADO DOS SANTOS
PEDRO VIEIRA NETO
KÁTIA VIANNA FRANCO PEREIRA
WANIA MADALENA LIMA
MARIA CARVALHO RODRIGUES
MILTON NEVES DA ROCHA
MARIA LUCIENE ALVES LIMA
JOSÉ PIRES DE SOUZA
LUCIMEIRY LIMA CARDOSO
VALDELICE RIBEIRO FONSECA
EDINAL FREIRE DA FONSECA
07/05/2008 e Portaria nº 544/MEC, de 06/05/2008, DOU de
07/05/2008, com base no artigo 9º da Lei nº 8.112/90, resolve:
N o- 1 - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir de 2 de fevereiro de
2009, PAULA FABIANE LEITÃO DE FIGUERÊDO, habilitado em
Concurso Público de Provas e de Títulos - objeto do Edital nº 012, de
26/09/2008, publicado no DOU de 1º/10/2008, homologado através
do Edital nº 015, de 12/12/2008, DOU de 15/12/2008 - de acordo
com o artigo 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia, com lotação no Campus de Ji-Paraná, para ocupar o Cargo
Técnico-Administrativo de ADMINISTRADOR, Código 701001, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
autorizada pela Portaria nº 95/MPOG, de 06/05/2008, DOU de
07/05/2008 e Portaria nº 544/MEC, código da vaga 0826688.
N 2 - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir de 2 de fevereiro de
2009, MAURÍCIO JESUS MARQUES JÚNIOR , habilitado em Concurso Público de Provas e de Títulos - objeto do Edital nº 012, de
26/09/2008, publicado no DOU de 1º/10/2008, homologado através
do Edital nº 015, de 12/12/2008, DOU de 15/12/2008 - de acordo
com o artigo 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia, com lotação no Campus de Ji-Paraná, para ocupar o Cargo
Técnico-Administrativo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Código 701062, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, em vaga autorizada pela Portaria nº
95/MPOG, de 06/05/2008, DOU de 07/05/2008 e Portaria nº
544/MEC, código da vaga 0826878.
IM
N o- 26 - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir de 2 de fevereiro de
2009, FRANCISCO FELIPE GOMES DE SOUSA, habilitado em
Concurso Público de Provas e de Títulos - objeto do Edital nº 011, de
26/09/2008, publicado no DOU de 1º/10/2008, homologado através
do Edital nº 016, de 12/12/2008, DOU de 15/12/2008, retificado pelo
Edital s/n.º, DOU de 17/12/2008 - de acordo com o artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11/12/90, para o Quadro Permanente do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, com lotação no
Campus de Ji-Paraná, para ocupar o Cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina: FÍSICA, Código
702001, Classe D101, com MESTRADO, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, em vaga autorizada pela Portaria n.º
95/MPOG, de 06/05/2008, DOU de 07/05/2008 e Portaria nº
544/MEC, código da vaga 0836589.
N o- 38 - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir de 2 de fevereiro de
2009, FERNANDO ANTÔNIO REBOUÇAS SAMPAIO, habilitado
em Concurso Público de Provas e de Títulos - objeto do Edital nº 011,
de 26/09/2008, publicado no DOU de 1º/10/2008, homologado através do Edital nº 016, de 12/12/2008, DOU de 15/12/2008, retificado
pelo Edital s/n.º, DOU de 17/12/2008 - de acordo com o artigo 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, para o Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, com lotação
no Campus de Ji-Paraná, para ocupar o Cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina: FLORESTAS 6, Código 702001, Classe D101, com MESTRADO, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga autorizada pela Portaria n.º
95/MPOG, de 06/05/2008, DOU de 07/05/2008 e Portaria nº
544/MEC, código da vaga 0836601.
N o- 40 - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir de 2 de fevereiro de
2009, WALTER FERREIRA SIQUEIRA, habilitado em Concurso
Público de Provas e de Títulos - objeto do Edital nº 011, de
26/09/2008, publicado no DOU de 1º/10/2008, homologado através
do Edital nº 016, de 12/12/2008, DOU de 15/12/2008, retificado pelo
Edital s/n.º, DOU de 17/12/2008 - de acordo com o artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11/12/90, para o Quadro Permanente do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, com lotação no
Campus de Ji-Paraná, para ocupar o Cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina: INFORMÁTICA 1,
Código 702001, Classe D101, com MESTRADO, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga autorizada pela
Portaria n.º 95/MPOG, de 06/05/2008, DOU de 07/05/2008 e Portaria
nº 544/MEC, código da vaga 0836603.
AUDIT
DIPLO
DIFIN
DIFIN
DIRAT
DIRAT
DIRAE
DIRAE
DIRPE
DIFIN
DIFIN
DIRAT
DIRPE
DIRAT
DIRAT
DIRAT
DIRAT
DIRAE
DIFIN
DIRAT
DIRAT
DIFIN
DIFIN
PRESI
DIRAT
DIRAT
L
A
N
N o- 43 - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir de 2 de fevereiro de
2009, MILCÍADES ALVES DE ALMEIDA, habilitado em Concurso
Público de Provas e de Títulos - objeto do Edital nº 011, de
26/09/2008, publicado no DOU de 1º/10/2008, homologado através
do Edital nº 016, de 12/12/2008, DOU de 15/12/2008, retificado pelo
Edital s/n.º, DOU de 17/12/2008 - de acordo com o artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11/12/90, para o Quadro Permanente do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, com lotação no
Campus de Ji-Paraná, para ocupar o Cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina: INFORMÁTICA 3,
Código 702001, Classe D101, com MESTRADO, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga autorizada pela
Portaria n.º 95/MPOG, de 06/05/2008, DOU de 07/05/2008 e Portaria
nº 544/MEC, código da vaga 0836606.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
o-
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 116 - Nomear OSVALDETE MARIA ROCHA RIBEIRO para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS
101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Programas para o
Desenvolvimento do Ensino da Diretoria de Programas e Projetos
Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
0040693
0439501
0039540
0046005
1149791
0439595
0046754
0045649
1082403
0169316
0046800
1287808
0452150
1101575
6039594
0046785
0440749
0439006
0040624
0439040
0129160
0046811
0131184
1093594
0046943
0439107
15
ISSN 1677-7050
NA
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
(*) Republicada por ter saido, no DOU n o- 23, de 3.2.2009, Seção 2,
pags. 8 e 10, com incorreção no original.
PORTARIA N o- 73, DE 2 DE MARÇO DE 2009
O REITOR "PRO-TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o
que estabelece a Portaria nº. 1312/MEC, de 12.07.06, publicada no
DOU de 18.07.06; CONSIDERANDO a Lei nº 11.892, de
29.12.2008, DOU de 30.12.2008; CONSIDERANDO a Portaria
GAB/MEC nº 136, de 6 de fevereiro de 2009, DOU de 9 de fevereiro
de 2009, revolve:
DESIGNAR a partir desta data, ANDRÉ FELIPE ALOISE Técnico de Tecnologia da Informação, CPF nº.801.867.742-34, Matrícula SIAPE n°1585988, para exercer o Cargo de Direção de Chefe
de Departamento de Tecnologia da Informação - Campus ManausCentro do Instituto Federal do Amazonas - Código CD-04.
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS SANTA INÊS
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - Campus Santa Inês no uso das suas atribuições legais e, de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicado no
DOU de 30/12/2008, Portaria MEC nº 104, de 23/01/2009, publicada
no DOU de 26/01/2009, tendo em vista a autorização do MPOG,
através da Portaria nº 370, de 04/12/2008, publicada no DOU de
05/12/2008 e, ainda , a Portaria MEC nº 1.500, de 09/12/2008, publicada no DOU de 10/12/2008, resolve:
N o- 48 - Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Assistente de
Administração, do candidato ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA PIRES, efetivada através da Portaria nº 21, de 02/02/2009, publicada no
D.O.U. de 04/02/2009, considerando que o prazo para a posse encerrou-se em 05/02/2009, conforme disposição contida no parágrafo
6º do Art. 13 da Lei nº 8.112/90.
N o- 49 - Nomear em caráter efetivo, a partir desta data, para o Quadro
de Pessoal desta Instituição, nos termos dos artigos 9º e 10º da Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e alterações, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível Intermediário, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, a candidata MARTA RIBEIRO FONSECA, em virtude de
classificação em Concurso Público, homologado através do Edital de
Homologação nº 06, de 19/02/2008, publicado no D.O.U. de
21/02/2008, retificado através do Edital nº 36, de 30/09/2008, publicado no D.O.U. de 01/10/2008, na vaga desocupada nº 0830925.
A investidura no cargo deverá ocorrer no prazo de até 30
(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
NATANAILDO BARBOSA FERNANDES
16
2
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA N o- 302, DE 4 DE MARÇO DE 2009
PORTARIA N o- 2.049, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008(*)
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a determinação judicial constante
da sentença de fls. 107/114, proferida nos autos do Mandado de
Segurança nº. 2008.33.00.8029-7, e considerando o Despacho nº.
020/2009 - PF/IF-BA, de 17/02/2009, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público para provimento de cargo Técnico-Administrativo em
Educação, para exercer suas atividades em regime de 40 horas semanais, no Campus abaixo discriminado, sob a égide da Lei nº.
8.112/90 e suas alterações, e da Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005.
Campus: VITÓRIA DA CONQUISTA
REGINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS, Classe D,
Nível I, Padrão I, em regime de 40 horas semanais, no Cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - INFORMÁTICA, em vaga criada
por lei, sob o código nº. XXXXXXX.
CO
AURINA OLIVEIRA SANTANA
ME
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2009
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
o-
RC
IA
N 304 - Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária a JAIR DA
SILVA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0268502, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível
501, em regime de 20 horas semanais, com Especialização, integrante
do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação,Ciência e
Tecnologia da Bahia - Campus Salvador, com fundamento no artigo
6º, da Emenda Constitucional nº41/2003 e artigo 2º da EC nº
47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº41/2003, com proventos
integrais, acrescidos 17% (dezessete por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço, conforme Processo nº 23142.000327/2009, de
12.01.2009. Art.2º - Declarar vago o referido cargo.
LIZ
JADIR JOSÉ PELA
(*) Republicada, por ter saído, no DOU n.º 253, de 30-12-2008, pág. 23,
Seção 2, com incorreção no original.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS RIO VERDE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 057, de 19.02.2009, publicada no DOU de
20.02.2009, Seção 2, páginas 14 e 15, onde se lê: "... com fundamento no Artigo 6º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003. ...",
leia-se: "... com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Artigo 40, §§
5º e 18, da Constituição Federal/1988 (redação atual), acrescida da
vantagem do Artigo 62-A, da Lei nº 8.112/1990. ..."
AÇ
o-
N 305 - Art.1º Conceder aposentadoria por invalidez a ESMERALDO DA
SILVA BARROS, matrícula SIAPE nº0268332, ocupante do cargo de Vigilante,classe D, padrão 116, em regime de 40 horas semanais,integrante do
quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
da Bahia - Campus Salvador, com fundamento no artigo 40º, parágrafo 1º,
inciso I, e parágrafos 3º e 21º da Constituição Federal, combinado com o
artigo 186, inciso I, parágrafo 1º da Lei nº 8.112, de 1990,com proventos
integrais, acrescidos 23%(vinte e três por cento) de Adicional por Tempo
de Serviço, conforme Processo nº23142.006318/2008, de 27.07.2008. Art.
2º - Declarar vago o referido cargo.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2009
O REITOR Pro Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 26, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de
08/01/2009, em conformidade com a Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 30 - Dispensar o servidor EMILIO AZEVEDO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº
272069, do cargo de Diretor de Ensino, código CD-03, do Instituto Federal
de Brasília, a contar de 06 de março de 2009.
O REITOR Pro Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria
MEC Nº 26, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08/01/2009,
em conformidade com a Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU
de 30/12/2008, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 31 - Dispensar o servidor ELIEL DE SOUSA MENDES, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE Nº 666219, do cargo de
Coordenador-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, código CD04, do Instituto Federal de Brasília, a contar de 06 de março de 2009.
O REITOR Pro Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 26, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de
08/01/2009, em conformidade com a Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 32 - Dispensar o servidor FRANCISCO DE JESUS FERREIRA FILHO, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE Nº 40970, do
cargo de Coordenador-Geral de Administração e Suprimentos, código CD04, do Instituto Federal de Brasília, a contar de 06 de março de 2009.
GARABED KENCHIAN
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições
que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 847, de
26.05.1999, publicada no Diário Oficial de 28.05.1999, e tendo em vista a
autorização concedida pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria nº 95, de 06.05.2008, publicada no D.O. de
07.05.2008, e subdelegação do Ministro de Estado da Educação, Portarias
nos 544 e 545, de 06.05.2008, publicada no D.O. de 07.05.2008, resolve:
Nomear VITOR GOMES, habilitado em Concurso Público de
Provas, referente ao Edital nº 32/2008-DG/CEFETES, publicado no D.O.
de 23.05.2008, homologado pela Portaria nº 504, de 03.07.2008, publicada
no D.O. de 04.07.2008, para o Cargo de Pedagogo/Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro
de Pessoal do Sistema CEFETES de Ensino, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga criada pela Lei 11.740, de 16.07.2008, publicada
no D.O. de 17.07.2008, código de vaga 0829251.
ÃO
CAMPUS URUTAÍ
RETIFICAÇÃO
PR
Na Portaria n° 112 de 05/10/04, publicada no Diário Oficial
da União n° 193, de 06/10/04, Seção 2, página 10, onde se lê: "...
Parágrafo 1° do Artigo 40 da Constituição Federal", LEIA-SE: "Parágrafo 1° do Artigo 40 da Constituição Federal c/c a Emenda Constitucional n° 41/03".
OI
BID
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
A
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2009
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
O REITOR "Pro Tempore" DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado
pela Portaria MEC nº 28, de 07.01.2009, publicada no Diário Oficial
da União em 08.01.2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 132 - I - Nomear o servidor JOÃO BARBOSA DA SILVA,
Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape n° 053998, CPF
n°113.737.921-91, para exercer o Cargo de Diretor-Geral do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Campus de
Uruaçu-GO, CD-03, UORG n°000037, a partir de 02 de fevereiro de
2009. II - Revogar a Portaria n° 458, de 29 deagosto de 2008.
O REITOR "Pro Tempore" DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado
pela Portaria MEC nº 28, de 07.01.2009, publicada no Diário Oficial
da União em 08.01.2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 133 - I - Nomear o servidor CLEITON JOSÉ DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape n°
1227001, CPF n° 358.327.621-34, para exercer o Cargo de DiretorGeral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás - Campus de Inhumas-GO, CD-02, UORG n° 000093, a partir
de 02 de fevereiro de 2009.II - Revogar a Portaria n° 278, de 14 de
agosto de 2006
PAULO CÉSAR PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA N o- 238, DE 3 DE MARÇO DE 2009
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
nomeado nos termos da Portaria MEC n° 30, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições legais; e,
considerando a solicitação constante no Processo n°
23048.000878/09-61 e o disposto no Artigo 12 da Lei n° 8.745/93,
resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de Prestação de Serviços n°
36/2007 publicado no DOU de 22 de agosto de 2008, Seção 3, Página
27, de Odaléia Alves da Costa, Professor Substituto deste Instituto, a
partir de 09 de março de 2009.
JOSÉ FERREIRA COSTA
PORTARIA N o- 241, DE 4 DE MARÇO DE 2009
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
nomeado nos termos da Portaria MEC n° 30, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições legais; e,
Considerando a solicitação constante no Processo n°
23048.001353/09-42, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora Joana Darc Medeiros de
Morais, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus
Imperatriz, da Chefia do Departamento de Ensino Técnico do referido
Campus (FG-1), a partir do dia 01/03/2009.
PO
O REITOR "Pro Tempore" DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado
pela Portaria MEC nº 28, de 07.01.2009, publicada no Diário Oficial
da União em 08.01.2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 129 - I - Nomear o servidor EDISON DE ALMEIDA MANSO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape
n° 0270828, CPF n° 168.560.071-91, para exercer o Cargo de Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás - Campus de Goiânia-GO, CD-02, UORG n° 000003, a partir
de 02 de fevereiro de 2009. II - Revogar a Portaria n° 346, de 31 de
julho de 2007.
O REITOR "Pro Tempore" DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado
pela Portaria MEC nº 28, de 07.01.2009, publicada no Diário Oficial
da União em 08.01.2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 130 - I - Nomear o servidor ROBERLAM GONÇALVES DE
MENDONÇA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula Siape n° 1219207, CPF n° 476.525.519-00, para exercer o
Cargo de Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás - Campus de Itumbiara-GO, CD-03, UORG n°
000039, a partir de 02 de fevereiro de 2009. II - Revogar a Portaria
n° 457, de 29 de agosto de 2008.
O REITOR "Pro Tempore" DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado
pela Portaria MEC nº 28, de 07.01.2009, publicada no Diário Oficial
da União em 08.01.2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 131 - I - Nomear o servidor PAULO HENRIQUE DE SOUZA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape
n° 1164692, CPF n° 467.601.301-97, para exercer o Cargo de Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás - Campus de Jataí-GO, CD-02, UORG n° 000008, a partir de
02 de fevereiro de 2009. II - Revogar a Portaria n° 365, de 04 de
agosto de 2008.
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JOSÉ FERREIRA COSTA
CAMPUS CODÓ
PORTARIA N o- 54, DE 6 DE MARÇO DE 2009
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, do Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas
pela Portaria n° 30, de 12/02/2009, publicada no DOU de 16/02/2009,
resolve:
Designar Régis Pereira Alves para responder interinamente
pela Coordenação Geral de Produção e Pesquisa, Código CD-04, no
período de 06 a 11/03 por motivo de ausência do titular.
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
CAMPUS SÃO LUÍS
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2009
O DIRETOR GERAL "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS SÃO LUÍS-MARACANÃ, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria n° 001, de 30 de
janeiro de 2009, publicada no D.O.U. de 06 de fevereiro de 2009,
resolve:
N o- 32 - I - Nomear, para função de Chefe do Setor de Cursos deste
Campus, código FG-05, ISAQUE RAMOS DA SILVA, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe "D", nível 401.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de março de
2009.
2
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
O DIRETOR GERAL "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria n° 001, de 30 de
janeiro de 2009, publicada no D.O.U. de 06 de fevereiro de 2009,
resolve:
N o- 33 - I - Tornar sem efeito a Portaria nº 73 de 30.09.2004, publicada no D.O.U. de 01.10.2004 que delegou competência a ANTONIA MACEDO OLIVEIRA FILHA, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe "D", nível 303 e SEBASTIÃO DE
JESUS COSTA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
classe "D", nível 401, para praticar atos de gestão orçamentária e
financeira nos afastamentos eventuais, temporários do Diretor Geral
Pró-Tempore.
II - Delegar competência a FRANCISCO INALDO LIMA
LISBOA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe
"D", nível 301, Diretor do Departamento de Desenvolvimento Educacional deste Campus, para praticar atos de gestão orçamentária e
financeira nos afastamentos eventuais, temporários e impedimentos
legais do Diretor Geral Pró-Tempore.
III - Delegar competência a LUCIMEIRE AMORIM CASTRO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe "D",
nível 304, Diretora do Departamento de Administração e Planejamento deste Campus, para praticar atos de gestão orçamentária e
financeira nos afastamentos eventuais, temporários e nos impedimentos legais do Diretor Geral Pró-Tempore e de seu substituto.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de março do
2009.
VESPASIANO DE ABREU DA HORA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº. 11.892, de 29 de
dezembro de 2008 e Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07
de janeiro de 2009;
Considerando os afastamentos legais por motivo de trabalho,
férias, saúde ou similares do Diretor-Geral Pro Tempore do Campus
Ouro Preto, Arthur Versiani Machado; resolve:
N o- 31 - Art. 1°. Nomear o Diretor de Ensino Técnico, WALTER
PAVÃO DE SOUZA, para ser seu SUBSTITUTO nos impedimentos
legais e eventuais.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dispõe sobre dispensa de Coordenador da Área de Língua
Portuguesa - CODALIP.
N o- 32 - Art.1°. Dispensar, a pedido, LUCINDA MARIA DE ARAÚJO ALVES da função de Coordenador da Área de Língua Portuguesa
(CODALIP) do Campus Ouro Preto, Função Gratificada, FG4.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dispõe sobre designação de Coordenador da Área de Língua
Portuguesa - CODALIP.
N o- 8 - I - Exonerar ANA ALVES NETA, Professora de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Educacional, Código CD-3, do Campus
Januária.
N o- 29 - I - Nomear ROBERTO COMINI FROTA, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Ensino Superior, Código CD-4, do Campus Januária.
N o- 9 - I - Nomear ANA ALVES NETA, Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Ensino, Código CD-2, deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais.
N o- 30 - I - Dispensar CLÁUDIO ROBERTO FERREIRA MONTALVÃO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Gerente de Desenvolvimento de Ensino, Código FG-1, do
Campus Januária.
N o- 10- I - Exonerar KLEBER CARVALHO DOS SANTOS, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de CoordenadorGeral de Extensão, Código CD-4, do Campus Januária.
N o- 11 - I - Nomear KLEBER CARVALHO DOS SANTOS, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de
Pró-Reitor de Administração e Planejamento, Código CD-2, deste
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais.
N o- 12 - I - Exonerar ROBERTO WAGNER GUIMARÃES BRITO,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de
Coordenador de Integração Escola-Comunidade, Código CD-4, do
Campus Januária.
N o- 13 - I - Nomear ROBERTO WAGNER GUIMARÃES BRITO,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o
cargo de Diretor do Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de
Ensino, Código CD-4, deste Instituto Federal do Norte de Minas
Gerais.
N o- 14 - I - Dispensar CHARLES BERNARDO BUTERI, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da
Seção de Integração Escola-Comunidade, Código FG-1, do Campus
Salinas.
N o- 15 - I - Nomear CHARLES BERNARDO BUTERI, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de PróReitor de Pesquisa, Inovação Tecnológica e Pós-Graduação, Código
CD-2, deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais.
N 16 - I - Dispensar DANUTA MENDES COSTA, Assistente em
Administração, da função de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, Código FG-3, do Campus Salinas.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N 33 - Art. 1°. Designar SUELI CAMPOS PAIVA para COORDENADOR DA ÁREA DE LÍNGUA PORTUGUESA - CODALIP
do Campus Ouro Preto, Função Gratificada, FG4.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
o-
PORTARIA N 50, DE 3 DE MARÇO DE 2009
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº. 11.892, de 29 de
dezembro de 2008 e Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07
de janeiro de 2009; resolve:
Art. 1°. Exonerar, a pedido, GIL FIDELIX DE SOUZA, do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
D -101, Matrícula SIAPE 1489963, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal Minas Gerais - Campus Formiga,
com fundamento no Art. 34 da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31, de
07/01/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subseqüente e, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23000.089135/2009-58, resolve:
IM
N o- 17 - I - Nomear DANUTA MENDES COSTA, Assistente em
Administração, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Administração e Planejamento da Pró-Reitoria de Administração e
Planejamento, Código CD-4, deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais.
E
T
N
DA
N o- 18 - I - Dispensar ALISSON MAGALHÃES CASTRO, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Pesquisador
Institucional, Código FG-1, do Campus Januária.
NA
o-
N o- 31 - I - Nomear CLÁUDIO ROBERTO FERREIRA MONTALVÃO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Extensão e Integração InstitutoEmpresa, Código CD-4, do Campus Januária.
N o- 32 - I - Dispensar EDSON MORAIS ATAÍDE, Vigilante, da
função de Assessor da Direção, Código FG-2, do Campus Januária.
N o- 33 - I - Exonerar JÚLIO CÉSAR PEREIRA BRAGA, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de CoordenadorGeral de Assistência ao Educando, Código CD-4, do Campus Januária.
N o- 34 - I - Nomear JÚLIO CÉSAR PEREIRA BRAGA, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor-Geral "Pro-Tempore", do Campus Pirapora, Código CD-3.
L
A
N
N o- 35 - I - Nomear EDSON MORAIS ATAÍDE, Vigilante, para
exercer o cargo de Coordenador-Geral de Assistência ao Educando,
Código CD-4, do Campus Januária.
O
I
C
o-
N 36 - I - Dispensar ADRIANA REGINA CORRENT, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de
Pesquisa e Pós-Graduação, Código FG-1, do Campus Januária.
NA
N o- 37 - I - Nomear ADRIANA REGINA CORRENT, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Pesquisa, Inovação Tecnológica e Pós-Graduação, Código CD-4, do Campus Januária.
A
S
N
N o- 38 - I - Designar GIULIANO VIANA DE ALKMIM, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador da Coordenação de Tecnologia da Informação, Código
FG-1, do Campus Januária.
E
R
P
o-
N 19 - I - Nomear ALISSON MAGALHÃES CASTRO, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de
Diretor da Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação, Código
CD-3, deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais.
I
S
S
o-
17
ISSN 1677-7050
N o- 20 - I - Exonerar ALDIR DO ROSÁRIO GARCÊZ, Administrador, do cargo de Coordenador-Geral de Recursos Humanos, Código
CD-4, do Campus Januária.
N o- 21 - I - Nomear ALDIR DO ROSÁRIO GARCÊZ, Administrador,
para exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas,
Código CD-3, deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais.
N o- 22 - I - Designar VALESCA RODRIGUES DE SOUZA, Professora de Ensino de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Assessora da Pró-Reitoria de Ensino, Código FG2, deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais.
N o- 23 - I - Designar ANDRÉ RAMIRO DE BRITO, Auxiliar de
Agropecuária, para exercer a função de Coordenador da Coordenação
de Informações Institucionais, Código FG-1, deste Instituto Federal
do Norte de Minas Gerais.
N o- 24 - I - Designar MARIA APARECIDA COLARES MENDES,
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenadora da Coordenação de Ensino, do Departamento de Ensino, Código FG-1, deste Instituto Federal do Norte de
Minas Gerais.
N o- 25 - I - Designar JÂNIO RODRIGUES LOPES, Assistente em
Administração, para exercer a função de Assessor da Pró-Reitoria de
Administração e Planejamento, Código FG-2, deste Instituto Federal
do Norte de Minas Gerais.
N o- 26 - I - Exonerar RONALDO MAURÍCIO SAMPAIO, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de CoordenadorGeral de Graduação, Código CD-4, do Campus Januária.
N o- 27 - I - Nomear RONALDO MAURÍCIO SAMPAIO, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de
Diretor do Departamento de Desenvolvimento Educacional, Código
CD-3, do Campus Januária.
N o- 28 - I - Dispensar ROBERTO COMINI FROTA, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Gerente de
Serviços e Projetos Tecnológicos, Código FG-1, do Campus Januária.
N o- 39 - I - Designar AFONSO LIMA FILHO, Assistente em Administração, para exercer a função de Pesquisador Institucional, Código FG-1, do Campus Januária.
II - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
PAULO CÉSAR PINHEIRO DE AZEV ÊDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº
53, de 07.01.09 e com efeitos a partir de 09/02/2009, resolve:
N o- 37 - Exonerar LUIZ GONZAGA ALVES DE ARAÚJO do cargo
de Diretor Geral do Campus Curitiba, CD-3.
N o- 38 - Nomear LUIZ GONZAGA ALVES DE ARAÚJO no cargo
de Diretor Geral do Campus Curitiba, CD-2.
N o- 39 - Exonerar ZITA CASTRO MACHADO do cargo de PróReitora de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-4.
N o- 40 - Nomear ZITA CASTRO MACHADO no cargo de PróReitora de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-2.
N o- 41 - Exonerar CARLOS ALBERTO DE ÁVILA do cargo de PróReitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, CD-04.
N o- 42 - Nomear CARLOS ALBERTO DE ÁVILA no cargo de PróReitor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-2.
N o- 43 - Exonerar PEDRO ANTONIO BITTENCOURT PACHECO
do cargo de Chefe de Gabinete, CD-4.
N o- 44 - Nomear PEDRO ANTONIO BITTENCOURT PACHECO no
cargo de Chefe de Gabinete, CD-3.
N o- 45 - Exonerar NEIDE ALVES do cargo de Pró-Reitora de Gestão
de Pessoas e Assuntos Estudantis, CD-4.
N o- 46 - Nomear NEIDE ALVES, no cargo de Pró-Reitora de Gestão
de Pessoas e Assuntos Estudantis, CD-3.
N o- 47 - Nomear GILMAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS no
cargo de Diretor de Planejamento e Orçamento da Pró-Reitoria de
Planejamento, Orçamento e Finanças, CD-4.
N o- 48 - Nomear LEONILDA BARREIRO SANCHES no cargo de
Diretora de Gestão de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
e Assuntos Estudantis, CD-4.
N o- 49 - Nomear CELSO LUIZ BUIAR no cargo de Diretor Administrativo do Campus Curitiba, CD-4.
ALÍPIO SANTOS LEAL NETO
18
ISSN 1677-7050
2
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2009
N o- 35 - DESIGNAR o servidor EVANDRO FICAGNA, Matrícula
3356958, CPF nº 709.341.340-493, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a Função Coordenador de Ensino Técnico na
Área de Química, Código FG-0002, a partir de 20 de fevereiro de 2009.
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº
53, de 07.01.09 e com efeitos a partir de 09/02/2009, resolve:
EDUARDO GIOVANNINI
N o- 50 - Nomear MARCO AURELIO VISINTIN no cargo de PróReitor de Relações Institucionais e Inovação, CD-4.
N o- 51 - Nomear PAULO TETUO YAMAMOTO no cargo de PróReitor de Administração e Infra-Estrutura, CD-2.
N o- 52 - Nomear NILTON FERREIRA BRANDÃO no cargo de Diretor de Relações Comunitárias da Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Inovação, CD-4.
N o- 53 - Nomear CARLOS ALBERTO PEREIRA DO ROSÁRIO no
cargo de Diretor de Administração da Pró-Reitoria de Administração
e Infra-Estrutura, CD-4.
N o- 54 - Revogar a Portaria 05 de 30/01/2009.
o-
CO
N o- 56 - Nomear EDILOMAR LEONART no cargo de Diretora de
Ensino da Pró-Reitoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-4.
ME
N 57 - Nomear RENATA ALVES SGUISSARDI, no cargo de Assessora de Comunicação do Gabinete do Reitor, CD-4.
RC
PORTARIA N 39, DE 5 DE MARÇO DE 2009
O Diretor-Geral Pro tempore do Campus Bento Gonçalves, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº.15/2009 resolve:
DESIGNAR a servidora SOENI BELLE, Matrícula 1313978,
CPF nº 400.873.360-49, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a Função de Chefe do Departamento de Extensão, Código
FG-0001.
EDUARDO GIOVANNINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA
N 55 - Revogar a Portaria 07 de 30/01/2009.
o-
o-
ALÍPIO SANTOS LEAL NETO
IA
PORTARIA N o- 187, DE 5 DE MARÇO DE 2009
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar a servidora JOZILENE DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DV"
Classe "E", Nível "01", CPF nº 519.289.734-34, para exercer a função de
Pró-Reitora de Extensão,CD-02, subordinada a Reitoria.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSUNTOS ESTUDANTIS
ANANIAS NORONHA FILHO
Em exercício
LIZ
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009
N o- 15 - Exonerar GILMAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS do
cargo de Chefe da Seção Orçamentária, FG-1.
N o- 16 - Exonerar LEONILDA BARREIRO SANCHES do cargo de
Diretora de Gestão de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
e Assuntos Estudantis, FG-1.
N o- 17 - Exonerar CELSO LUIZ BUIAR do cargo de Coordenador
Administrativo do Campus Curitiba, FG-1.
NEIDE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2009
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
ÃO
N o- 188 - Dispensar a servidora CATIA ALEXANDRA RIBEIRO MENEZES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "DII" Nível "02", CPF nº 212.448.928-31, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Laboratório e analises Clinicas, FG-02, subordinada ao Departamento de Ensino Técnico das
Áreas de Saúde, Gestão e Serviços.
PR
OI
BID
N o- 201 - Designar a servidora MARIA LUCIA BRASILEIRO LACERDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DII" Nível "02", CPF nº 839.148.034-87, para exercer
a função de Coordenadora do Curso Técnico em Laboratório e analises
Clinicas, FG-02, subordinada ao Departamento de Ensino Técnico das
Áreas de Saúde, Gestão e Serviços.
A
ANANIAS NORONHA FILHO
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
N o- 231 - Designar a servidora ANAÍTES MARIA DE MORAES
SILVA, CPF nº 394.580.833-20, Matrícula SIAPE nº 1670320, Administradora, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Teresina-Central, para exercer a função de Assistente do Gabinete do
Reitor, Código FG-1.
PORTARIA N o- 297, DE 5 DE MARÇO 2009
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2009
O Diretor-Geral Pro tempore do Campus Bento Gonçalves,
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº.15/2009 resolve:
o-
N 33 - EXONERAR o servidor ÁUREO VANDRÉ CARDOSO,
Matrícula 1610550, CPF nº 435.080.650-49, Jornalista, do cargo de
Diretor da Diretoria de Relações Comunitárias e Empresariais da
Escola Técnica de Canoas, Código CD-0004, a partir de 1º de março
de 2009.
N o- 34 - DISPENSAR o servidor EVANDRO FICAGNA, Matrícula
3356958, CPF nº 709.341.340-493, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe do Departamento de Extensão, Código FG-0001, a partir de 20 de fevereiro de 2009.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar, o servidor Benoni de Oliveira Pires, ocupante do cargo de Laboratorista/Área, CPF nº. 014390769-79, Matrícula SIAPE nº
1039188, para a função de Coordenador de Conteúdos Digitais, Código
FG 4, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do IF-SC.
CONSUELO A. SIELSKI SANTOS
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO 2009
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 301 - Designar, o servidor Érico de Ávila Madruga, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº. 009441430-08, Matrícula
SIAPE nº 1459529, para a função de Coordenador de Licitações, Código
FG-4, do Departamento de Compras da Pró-Reitoria de Administração e
Planejamento do IF-SC.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 302 - Revogar os efeitos da Portaria nº 820 de 29 de agosto de 2008,
publicada no Diário Oficial da União nº 168 de 01 de setembro de 2008,
que cessou os efeitos da Portaria nº 397 de 02 de setembro de 1997, publicado no Diário Oficial da União nº 184 de 24 de setembro de 1997, a
qual concedeu aposentadoria a Eli Silva Coelho, ocupante do cargo de
Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, Classe E, Nível 04, em regime de
Dedicação Exclusiva, tendo em vista a sentença proferida pelo Juiz Federal da 3º Vara Federal de Florianópolis, na Ação ordinária nº
2008.72.00.010086-3/SC.
CONSUELO APARECIDA SIELSKI SANTOS
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2009
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial concedida pela Portaria MP nº 370, de 04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, e
pela Portaria MEC nº 1500, de 09/12/2008, publicada no DOU de
10/12/2008, resolve:
N o- 398 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 1.873, de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, seção 2, página 16, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, de DOUGLAS HIDALGO ZATI,
para o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de desistência do nomeado.
N o- 399 - NOMEAR, em cumprimento à decisão judicial no Agravo de
Instrumento referente à Ação Ordinária nº 2008.61.00.029996-0, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUIS FERNANDO DE FREITAS CAMARGO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo
Edital nº 156, de 02/07/2008, publicado no DOU de 04/07/2008, para
exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D-1, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no Campus São Paulo, em vaga decorrente da criação de cargos
pela Portaria nº 1.535, de 31/08/2006, publicada no Diário Oficial da
União de 01/09/2006, código de vaga nº 0810183.
ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições que
lhe confere a Lei nº 11892, de 29 de dezembro de 2008 e em conformidade com a Portaria Ministerial no 40, de 07 de janeiro de 2009, resolve:
1. Retificar a portaria nº 126/2009 que trata da nomeação de
servidores do IFSergipe: no item nº 34, leia-se José Aelmo Gomes dos
Santos e determinar que a citada portaria entre em vigor com data retroativa a 02/03/2009, revogando-se disposições em contrário.
2. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOAREZ VRUBEL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE
DE MINAS GERAIS
CAMPUS DE BARBACENA
PORTARIA N o- 33, DE 6 DE MARÇO DE 2009
PO
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N o- 232 - Designar o servidor IVAN DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF
nº 941.228.493-49, Matrícula SIAPE nº 1459181, Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina-Central, para exercer a função de Ouvidor, Código FG-4, subordinada à Reitoria.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA N o- 148, DE 6 DE MARÇO DE 2009
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
AÇ
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E ASSUNTOS ESTUDANTIS DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no
uso da competência que lhe confere a Portaria nº 30/Reitor, de
06.02.09, COM EFEITOS A PARTIR DE 09/02/2009, resolve:
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Portaria nº 022, de 16 de
fevereiro de 2009, do Reitor deste Instituto, republicada no DOU nº
36, de 20 de fevereiro de 2009, Seção 2, Página 16, observada a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e, de acordo com o processo
nº 23000.053099/2009-94, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, a partir desta data, a
MARCO AURÉLIO DE ANDRADE NAVARRO, Matrícula SIAPE
0047894 , ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe "DV", Nível "1", do Quadro Permanente de
Pessoal do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS
BARBACENA, com fundamento nos art.s. 6º, incisos I, II, III e IV,
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 40, § 5º
da C.F/88, com redação dada pela mencionada Emenda.(Fundamento
Legal: 041051).
RT
ER
CE
IRO
S
JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 032, de 04 de março de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 43, de 05 de março de 2009, Seção 2,
página 14, onde se lê: "...Conceder aposentadoria voluntária, a partir
desta data, a JOÃO DOS SANTOS COSTA, matrícula SIAPE
00135710...", leia-se: "...Conceder aposentadoria voluntária, a partir
desta data, a JOÃO DOS SANTOS COSTA, matrícula SIAPE
0047912...",
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS,
nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
2
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
N o- 33 - I - Exonerar, a pedido, a partir de 2 de março de 2009, a
servidora ANA CAROLINE FERNANDES, matrícula SIAPE
1582954, do cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível/Padrão 101, código de vaga nº 0682640, do quadro de pessoal do
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins Campus Palmas, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
II - Declarar vago o respectivo cargo.
N o- 34 - Exonerar, a pedido, a servidora ANA CAROLINE FERNANDES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1582954,
do cargo de Gerente de Relações Empresariais e Comunitárias, código CD-04 do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Tocantins - Campus Palmas, a partir de 2 de março de 2009.
MARIA DA GLÓRIA SANTOS LAIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
O DIRETOR GERAL do Centro Federal de Educação Tecnológica de Uberaba-MG, nos termos do Decreto Presidencial de
16/08/2002, publicado no D.O.U. de 19 subseqüente e no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial Nº 30 de
10/01/2008, publicada no D.O.U. de 11 subseqüente, RESOLVE:
N o- 301 - Colocar à disposição da Fundação Cultural Palmares do
Ministério da Cultura, o servidor JOSINO RODRIGUES VALENTE,
Professor de 1º e 2º Graus do Quadro Permanente do CEFET_Uberaba/MG, Matrícula SIAPE 0048244, de acordo com o inciso II do
artigo 47 c/c o artigo 49 do Decreto 94.664/87, pelo período de
01/01/2009 até 31/12/2009.
o-
N 302 - Colocar à disposição do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, o servidor JOSÉ
MARIA SOARES, Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, Matrícula
SIAPE 0053917, de acordo com o inciso II do artigo 47 c/c o artigo
49 do Decreto 94.664/87, pelo período de 01/01/2009 até
31/12/2009.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
PORTARIA N o- 251, DE 2 DE MARÇO DE 2009
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
tendo em vista o que consta do Proc. nº 23065.03505/09-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a servidora Maria do Carmo Vieira, mat./SIAPE nº 1145349, ocupante do cargo de Prof. Associado, nível I, do quadro de pessoal da
UFAL, com fundamento na EC nº 41, art. 6º, publicada no DOU de
31.12.03.
PORTARIA N o- 39, DE 4 DE MARÇO DE 2009
O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo inciso VI do artigo 16 da Estrutura Regimental constante do anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007,
resolve:
Art. 1º Designar Iguatemy Maria de Lucena Martins, CPF
132.962.994-91, SIAPE 0332167, como Coordenadora do Projeto de
Cooperação Técnica PNUD BRA/04/049 - "Educação do Século
XXI: Estudos, Pesquisas, Estatísticas e Avaliações Educacionais", em
substituição a Dilvo Ilvo Ristoff e delegar competência para ordenar
despesas, nos termos da Portaria MRE nº 717, de 9 de dezembro de
2006, art. 17, inciso III e art. 18, parágrafo único.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados por Iguatemy
Maria de Lucena Martins, no âmbito do Projeto BRA/04/049, desde
23.01.2008.
REYNALDO FERNANDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA N o- 245, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere § 1º, art. 15 do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067, de 29.12.03 do MEC,
resolve:
Designar Maria Lysete de Assis Bastos, Prof. Assistente,
mat./SIAPE 2121176, para exercer a função de Coord. do Curso de
Enfermagem da ESENFAR, cód. FG-01.
II-Dispensar, a partir de 13.02.09, Rosimar Camilo Valverde,
Prof. Assistente, mat./SIAPE 3222290, da referida função.
ANA DAYSE REZENDE DOREA
O Diretor Substituto do Departamento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº 582, de
17/12/2004, publicada no DOU de 21/12/2004, e de acordo com as
Portarias Interministerial MP/MEC nº 22, de 30/04/2007 e nº 224, de
23/07/2007, e Edital de Homologação nº 17, DOU de 06/03/2009,
resolve:
N o- 200 - NOMEAR, em caráter efetivo, ANDREA APARECIDA DA
COSTA MINEIRO, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus de Itajubá, candidata habilitada em Concurso Público para o Cargo de Professor de 3º grau, Classe Assistente, Nível
1, conforme art. 9º e art. 10 da Lei nº 8.112/90.
ANA DAYSE REZENDE DOREA
EIDER BATISTA PEREIRA
o-
PORTARIA N 257, DE 3 DE MARÇO DE 2009
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta do Proc. nº 23065.03983/09-23, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts.
9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista a autorização
Ministerial constante da Port. nº 450/MPOG, de 27.12.07, publicada
no DOU de 28.12.07, Port. nº 1.263/MEC, de 27.12.07, publicada no
DOU de 28.12.07, Port. nº 1.110/MEC, de 04.09.08, publicada no
DOU de 05.09.08, tendo em vista, também, o que consta do Edital de
abertura de concurso nº 14/GR, de 28.03.08, publicado no DOU de
31.03.08, Edital de Retificação nº 20/GR, de 03.04.08, publicado no
DOU de 04.04.08 e do Edital de homologação dos resultados do
Concurso nº 34/GR, de 26.05.08, publicado no DOU de 27.05.08,
Joelma de Oliveira Albuquerque, para exercer o cargo de Prof. Assistente, nível 1, lotada no Campus Arapiraca, setor de estudo: Aspectos Culturais do Movimento do Ser Humano e da Sociedade, em
regime de D.E., cód. da vaga 0854042.
PORTARIA N o- 907, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
IM
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso IX da
Lei 8.112/90, resolve:
Declarar vago o cargo de Auxiliar de Laboratório, Nível de
Classificação B, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 06,
que era ocupado por CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, inscrição
UFMG nº 14536-X, matrícula SIAPE nº 1241539, lotado no Hospital
das Clínicas, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia
25/01/2009.
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RONALDO TADÊU PENA
NA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
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PORTARIA N o- 1.047, DE 6 DE MARÇO DE 2009
O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida
pela Portaria de Delegação de Competência nº 139, de 09/11/2006, do
Magnífico Reitor, resolve:
Conceder pensão vitalícia a TEREZINHA LÚCIA DOS
SANTOS ESTRELLA, viúva do ex-servidor JOÃO ESTRELLA
NETTO, inscrição UFMG nº 02595X, matrícula SIAPE nº 0316936,
Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: I, Padrão de Vencimento: 12, com fundamento na Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 2º, 7º e 18º, com redação dada
pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a",
da Lei nº 8.112/90, a partir de 11/02/2009, data do óbito do citado
Instituidor.
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ANA DAYSE REZENDE DÓREA
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INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
19
ISSN 1677-7050
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 4.175, de
27/03/2002, Portaria/MP nº 450, D.O.U. de 07/11/2002, art. 4º das
Portarias Normativas Interministeriais/MPOG/MEC nºs 22, publicada
no D.O.U. de 02/05/2007 e 224, publicada no D.O.U. de 24/07/2007,
Portaria nº 1536, publicada no D.O.U. de 22/12/2008 e o que consta
do Processo nº 23070.022846/2008-38, resolve:
OLAVO MORATO DE ANDRADE
N o- 941 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, FERNANDO RICARDO MOREIRA, habilitado
em Concurso Público, homologado através do Edital nº 38, publicado
no D.O.U. de 25/02/2009, para provimento do cargo de Professor
Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação
no Campus Jataí, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08 (Anexo IV), publicada no D.O.U. de 22/12/08,
código da vaga nº 0858555.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo decreto de 15/01/2009, publicado no Diário Oficial da União de 16/01/2009, resolve:
N o- 942 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, FLÁVIO GOMES DE MORAES, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 38, publicado no
D.O.U. de 25/02/2009, para provimento do cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Campus Jataí, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08 (Anexo IV), publicada no D.O.U. de 22/12/08,
código da vaga nº 0858573.
N o- 111 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a Antônio
Roque da Silva, matrícula SIAPE nº 0418157, ocupante do cargo de
Mestre em Edificações e Infra-Estrutura, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 13 do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com proventos integrais, com fundamento
no Artigo 186, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112/90 (Processo
Interno UFOP nº 23109.1452/2009-0).
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
EDWARD MADUREIRA BRASIL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 0827, de 25/02/2009, publicada no D.O.U. de
06/03/2009, Seção 2, página 22, de nomeação pra Professor Assistente, onde se lê: FERNANDA APARECIDA PEIXOTO, leia-se:
FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA PEIXOTO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo decreto de 15/01/2009, publicado no Diário Oficial da União de 16/01/2009, resolve:
N o- 112 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a Izabel Helena
de Castro Guimarães Barbosa, matrícula SIAPE nº 0417822, ocupante
do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16 do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com proventos integrais, com fundamento
na Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 (Processo Interno UFOP nº 23109.1520/2009-0).
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
PORTARIA N o- 250, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, do art. 15,
do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
tendo em vista o que consta do Proc. nº 23065.03257/09-19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a servidora Fátima Lúcia da Silva Barbosa de Omena, mat./SIAPE nº
1118962, ocupante do cargo de Prof. Adjunto, nível 4, do quadro de
pessoal da UFAL, com fundamento na EC nº 47, art. 3º, incisos I, II
e III e parágrafo único, publicada no DOU de 06.07.05.
O Diretor-Substituto do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, através da Portaria n. 582, de
17/12/2004, publicada no DOU de 21/12/2004, e tendo em vista o
que consta no Processo n. 23088.000309/2009-29, resolve:
PORTARIA N o- 177, DE 6 DE MARÇO DE 2009
N o- 199 - EXONERAR, a pedido, a partir de 26/02/2009, do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, o servidor RÉGIS JORGE
GOMES, Matrícula SIAPE nº 1464252, ocupante do Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1.
Em conseqüência, declara vago o cargo acima mencionado.
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 285, de 16/06/2008, considerando:
- O Processo Judicial nº 2008.38.00.017421-0;
- O Processo UFOP de concurso público nº 2254/2008; resolve:
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
JOÃO LUIZ MARTINS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
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Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, por força de decisão judicial nos
autos do Processo nº 2008.38.00.017421-0, Ricardo Eustáquio Nogueira, habilitado em concurso público (Edital PROAD nº 96, de 26
de abril de 2008, publicado no DOU de 28/04/2008, retificado no
DOU de 30/04/2008 e de 02/05/2008), homologado pela Resolução
CUNI nº 906, de 25 de junho de 2008, (publicada no DOU de
02/07/2008 e retificada no DOU de 11/07/2008), para o cargo de
Biólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento 1, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em
Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS LANA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2009
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
CO
2
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
N o- 450 - Conceder o afastamento do país a MARIA MARTA FERREIRA AMORIM, Biomédico do Departamento de Medicina do
Campus São Paulo, no período de 09.03.2009 a 16.03.2009, para participar do "ERS School Course on Monitoring of Airway Diseases", na
Holanda, com ônus limitado (Processo nº 23089.000747/2009-87).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
ISSN 1677-7050
ME
N o- 54.399 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos
integrais, a VERANIZ MARIA DOTTA, Matrícula SIAPE 380939,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 6°, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n. 41, de 19-12-2003. (Processo n. 002011/2009-13)
RC
IA
LIZ
N o- 54.400 - ALTERAR o fundamento legal constante na Portaria n.
27.678, de 10-12-1992, publicada no Diário Oficial da União de 1512-1992, página 7938, seção 2, de concessão de aposentadoria do
servidor ARLINDO MACHADO, Matrícula SIAPE 379725, ocupante
do cargo de Auxiliar em Agropecuária, Classificação B, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, para o disposto no artigo
40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988 (redação
original), combinado com o artigo 186, inciso III, alínea "a", da Lei
n. 8.112, de 11.12.1990 e a vantagem do artigo 192, inciso II, da
mesma Lei, em virtude da averbação de tempo de serviço exercido
em condições insalubres, penosas e perigosas, em conformidade com
o disposto nas Orientações Normativas SRH/MP n. 03 e 07/2007.
(Processo n. 004921/2008-50)
WALTER MANNA ALBERTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 326-A, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009
O Pró-Reitor de Recursos Humanos da Universidade Federal
de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 1046, de 12 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 16 subseqüente, e,Considerando o que consta no processo
nº 23117.009732/2008-19, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito Portaria nº 231 de 27/01/09, publicada no Diário Oficial da União de 02/02/09, página 19 de Lindioneza Adriano Ribeiro, matrícula SIAPE 2035285.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de 02/02/09,
revogadas as disposições em contrário.
SINESIO GOMIDE JUNIOR
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009
O Pró-Reitor de Recursos Humanos da Universidade Federal
de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 1046, de 12 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 16 subseqüente, e
Considerando
o
que
consta
no
processo
nº
23117.001253/2009-35, resolve:
N o- 465 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
Dircelia Smiljanic, matrícula SIAPE nº 1123326, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Tec. Tecnologico, Classe D, Nível 301,
Especialização, Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta
Universidade, com fundamento no artigo 40, § 5º, da Constituição
Federal/88 com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 com
fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV.
Considerando
o
que
consta
no
processo
nº
23117.001301/2009-95, resolve:
AÇ
FELIPE MARTINS MÜLLER.
DESPACHO DO REITOR
Em 6 de março de 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do(s) seguinte(s) servidor(es):
LUIZ FELIPE VALANDRO SOARES, Professor Adjunto do
Departamento de Odontologia Restauradora/CCS, de 5 a 29 de março
de 2009, para participar de Pesquisa e Intercâmbio Científico, em
Fort Lauderdale - EUA, com ônus limitado. (Processo n.
23081.002228/2009-23)
CLOVIS SILVA LIMA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA N o- 433, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1496 de 03.05.2005, resolve:
Retificar a Portaria nº 325 de 04.02.2009, publicada no
D.O.U. de 12.02.2009, Seção 2, onde se lê: RUBENS BELFORT
JUNIOR, leia-se: RUBENS BELFORT MATTOS JUNIOR e onde se
lê: "2009 ARY SYMPOSIUM", leia-se: "2009 ARI SYMPOSIUM".
WALTER MANNA ALBERTONI
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1496 de 03.05.2005, resolve:
N o- 448 - Conceder o afastamento do país a ANA LUISA GODOY
FERNANDES, Professor Associado do Departamento de Medicina
do Campus São Paulo, no período de 09.03.2009 a 16.03.2009, para
participar do "ERS School Course on Monitoring of Airway Diseases", na Holanda, com ônus limitado (Processo nº
23089.000748/2009-21).
N o- 449 - Conceder o afastamento do país a LILIAN SERRASQUEIRO BALLINI CAETANO, Médico do Departamento de Medicina do
Campus São Paulo, no período de 09.03.2009 a 16.03.2009, para
participar do "ERS School Course on Monitoring of Airway Diseases", na Holanda, com ônus limitado (Processo nº
23089.000749/2009-76).
ÃO
PR
N o- 474 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
Maria Terezinha Borges, matrícula SIAPE nº 0410388, ocupante do
cargo de Copeiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional 47/05.
Considerando
o
que
consta
no
processo
nº
23117.001276/2009-40, resolve:
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BID
A
N o- 475 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
Maria de Fátima Oliveira Barnabe, matrícula SIAPE nº 0410693, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação A,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I,
II, III da Emenda Constitucional 47/05.
Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações, revogadas as disposições em contrário
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria
Interministerial MP/MEC nº 22/07, publicada no DOU de 02/05/07,
retificada pela Portaria nº 224/07, publicada no DOU de 24/07/07; e
nota técnica nº 01/07-DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, resolve:
N o- 268 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público, homologado pelo Edital nº. 22-R, publicado no
DOU de 24/12/2008, MARIELCE DE CÁSSIA RIBEIRO TOSTA,
para exercer o cargo de professor de 3º grau, classe Adjunto, nível 1,
do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de aposentadoria de Guilherme Narciso de Lacerda, conforme Portaria nº.
1045/2007-R, publicada no DOU de 19/09/2007, código de vaga
0227185. Processo nº. 23068.068482/2009-62.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
do Processo nº. 23068.049563/2008-82, resolve:
N o- 272 - Alterar em parte a Portaria nº 593-R, publicada no DOU de
06/06/2008, seção II, p. 20, referente à aposentadoria de NAZARENA
BENEVENUTE FONSECA, da seguinte forma; onde se lê: "padrão
de vencimento 13" leia-se: "padrão de vencimento 14", ficando ratificados os demais termos.
RUBENS SERGIO RASSELI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal do
Espírito Santo, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria nº. 98/84-R, resolve:
N o- 134 - Designar MIRIAM DE MAGDALA PINTO, matrícula SIAPE nº. 1373531, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do Quadro de Pessoal da UFES, para exercer a função de Coordenador do
Colegiado do Curso de Engenharia de Produção, FG-02, do Centro
Tecnológico . II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Protocolado nº. 23068.701971/2009-38.
N o- 135 - Designar MAURICE BARCELLOS DA COSTA, matrícula
SIAPE nº. 1172968, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do
Quadro de Pessoal da UFES, para exercer a função de Coordenador do
Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental, FG-02, do Centro Tecnológico. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Protocolado nº. 23068.701971/2009-38.
No- 136 - Designar VALÉRIA DA SILVA QUARESMA, matrícula SIAPE nº.
1545409, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do Quadro de Pessoal da
UFES, para exercer a função de Coordenador do Colegiado do Curso de Oceonografia, FG-02, do Centro de Ciências Humanas e Naturais. II - Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Processo nº. 23068.000843/2009-73.
PO
APOLINÁRIO ATAYDE BLASCO PENA
Substituto
SINESIO GOMIDE JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
RT
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IRO
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PORTARIA N o- 273, DE 6 DE MARÇO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496, de 03.05.2005,
resolve autorizar a prorrogação do afastamento do país do seguinte
servidor:
Augusto Alvarenga, professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, no período de 09/03/2009 a 20/02/2011, com ônus
limitado/UFES, para concluir doutorado, na Universidade Politécnica
da Catalunha, em Barcelona, Espanha. Processo nº. 001398/09-69.
RUBENS SERGIO RASSELI
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008, considerando o que dispõem a Portaria Normativa Interministerial nº 22,
de 30 de abril de 2007, do Ministério da Educação e Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, retificada pelas Portarias nº 224,
de 23 de julho de 2007, e nº 8, de 26 de agosto de 2008, e Nota
Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, que tratam do banco de professor equivalente, resolve
N o- 234 - nomear, em caráter efetivo, DANIELA ALVES DE ALVES,
habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 27
de fevereiro de 2009, para o cargo de Professor de 3o grau, Adjunto I,
da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, decorrente de vacância
por posse em outro cargo inacumulável de Fernanda Henrique Cupertino Alcântara, código da vaga no 0580421, conforme Portaria nº
0057/2009, de 19 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de janeiro de 2009. (Processo 017081/2008)
N o- 235 - nomear, em caráter efetivo, DOUGLAS MANSUR DA SILVA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado
em 20 de fevereiro de 2009, para o cargo de Professor de 3o grau,
Adjunto I, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente da aposentadoria de Fátima Marília Andrade de Carvalho,
código da vaga no 0337774, conforme Portaria nº 0267/2008, de 26 de
maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de
2008. (Processo 017083/2008)
LUIZ CLÁUDIO COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 89 - Exonerar, a partir de 12 de fevereiro de 2009, o servidor
ARISTHEU LOPES NEGRÃO - 076376, do cargo de Diretor da
Divisão Administrativa, FG-03, da Prefeitura da Cidade Universitária.
N o- 91 - Exonerar, a partir de 12 de fevereiro de 2009, a servidora
MARIA MATILDE ZRAIK BARACAT - 083062, do cargo de Diretor de Recursos Humanos, CD-04, do Hospital de Clínicas.
ZAKI AKEL SOBRINHO
o-
PORTARIA N 111, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear, de acordo com o artigo 9º, inciso II da Lei nº
8.112/90, a partir de 12 de fevereiro de 2009, o servidor ARISTHEU
LOPES NEGRÃO - 076376, para exercer o cargo de confiança de
Diretor de Recursos Humanos, CD-04, do Hospital de Clínicas, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC-MARE.
ZAKI AKEL SOBRINHO
2
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2009
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS E ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ,
no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é
conferida pela Portaria nº 2.590/97, resolve:
o-
N 118 - Exonerar, a partir de 14 de janeiro de 2009, a Professora
NEUSA ROSA NERY DE LIMA MORO - 121886, do cargo de
Coordenador do Núcleo de Concursos, CD-04.
o-
N 119 - Nomear, de acordo com o artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90,
a partir de 14 de janeiro de 2009, o Professor RAUL VON DER HEYDE
- 102725, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Núcleo
de Concursos, CD-04, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96,
regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC-MARE.
ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
o-
PORTARIA N 289, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS E ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ,
no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é
conferida pela Portaria nº 2.590/97, resolve:
Conceder licença por motivo de acompanhamento de cônjuge, remunerada, com lotação provisória junto ao Hospital Universitário da Universidade
de Brasília, no período de 04 de fevereiro de 2009 a 03 de fevereiro de 2010, à
servidora FLAVIA ELISA ANTUNES L. DE OLIVEIRA RAMOS - 189839.
LARYSSA MARTINS BORN
PORTARIA N o- 394, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS E ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ,
no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é
conferida pela Portaria nº 2.590/97, resolve:
Retificar a Portaria nº 7.492/PRHAE, de 24 de outubro de
2008, publicada em DOU de 31.10.2008, Seção II, pág. 24, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora
HILDA DE PAULA - 073997, tendo em vista a concessão de progressão
funcional, como se segue: Onde se Lê: ... ocupante do cargo de Auxiliar
de Nutrição e Dietética, nível de Classificação B, nível de Capacitação I
e padrão de Vencimento 14... . Leia-se: ocupante do cargo de Auxiliar de
Nutrição e Dietética, nível de Classificação B, nível de Capacitação I e
padrão de Vencimento 15... .
N o- 427 - Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 14.08.2008,
data do falecimento de LEO DA ROCHA LIMA - 3506, aposentado em
12.05.1989, nos termos do Artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº
8.112/90, à cônjuge MARIA LUIZA SCHLEDER DA ROCHA LIMA,
calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de Magistério do Ensino Superior, classe
Titular, em regime de dedicação exclusiva, na forma preceituada no § 7º
e § 18º do Art. 40 da E. C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.
N o- 428 - Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 14.08.2008,
data do falecimento de LEO DA ROCHA LIMA - 110868, aposentado
em 09.02.1983, nos termos do Artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº
8.112/90, à cônjuge MARIA LUIZA SCHLEDER DA ROCHA LIMA,
calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de Magistério do Ensino Superior, classe
Titular, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18º do Art. 40 da E. C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº
10.887/2004.
PORTARIA N 414, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS E ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ,
no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é
conferida pela Portaria nº 2.590/97, resolve:
Retificar a Portaria nº 325/PRHAE, de 10 de fevereiro de 2009,
publicada em DOU de 12.02.09, Seção II, pág. 25, referente à nomeação
em caráter efetivo da Professora CRISTIANE SCHULER MONTEIRO
para o Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da Saúde, como
se segue: Onde se Lê: ... Professor do Grupo Magistério Superior, classe
Adjunto... . Leia-se: ... Professor do Grupo Magistério Superior, classe
Assistente... .
LARYSSA MARTINS BORN
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS E ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ,
no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é
conferida pela Portaria nº 2.590/97, resolve:
N o- 419 - Alterar a Portaria nº 7656/PRHAE, de 24.06.1996, publicada
em DOU de 01.07.1996, seção II, página 4700/01, que alterou a Portaria
nº 616/PRAC, de 02.10.1990, publicada em DOU de 10.10.1990, seção
II, página 5590, para declarar que a aposentadoria de HELOISA FONSECA ESPINOLA GUGELMIN - 14966, a partir de 1º de dezembro de
2000, passa a ser de acordo com a Vantagem prevista no artigo 184,
inciso II, da Lei nº 1711/52, em substituição à Vantagem prevista no
artigo 192, inciso II, da Lei nº 8.112/90.
o-
N 421 - Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 23/10/2008,
data do falecimento de MARIO DE LAVIGNE - 007110, nos termos do
Artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, à cônjuge HELENA
SMOKOWICZ DE LAVIGNE, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de 3º Grau,
classe Adjunto, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, na forma
preceituada no § 7º e § 18º do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº
10.887/2004.
o-
N 422 - Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 23/10/2008,
data do falecimento de MARIO DE LAVIGNE - 110809, nos termos do
Artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, à cônjuge HELENA
SMOKOWICZ DE LAVIGNE, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de 3º Grau,
classe Assistente, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, na forma
preceituada no § 7º e § 18º do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº
10.887/2004.
LARYSSA MARTINS BORN
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria n° 285 de 16 de julho de 2008, resolve:
N o- 73 - Dispensar, a pedido, a partir de 09/03/2009, Luiz Edmundo
Cincurá de Andrade Sobrinho, Técnico em Agropecuária, Mat. SIAPE
1557049, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Especial de Infraestrutura do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, código
FG-0004 desta Universidade.
N o- 74 - Designar, a partir de 09/03/2009, Erivaldo de Jesus Silva, Técnico em Agropecuária, Mat. SIAPE 1652969, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Apoio Especial de Infraestrutura do Centro de Ciências Agrária, Ambientais e Biológicas, código FG-0004 desta Universidade.
RITA CLEOMENDES DOS SANTOS
Em Exercício
L
A
N
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2009
O
I
C
LARYSSA MARTINS BORN
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2009
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 435 - Alterar, a partir de 01 de dezembro de 2008, a Portaria nº
314/PRHAE, de 31 de maio de 1994, publicada em DOU de 14.06.1994,
seção II, página 3673, que aposentou o servidor EDSON JORGE TABORDA DA CRUZ - 851205, para declarar a exclusão da vantagem do
Art. 192, inciso I, da Lei nº 8112/90, em cumprimento ao Acórdão nº
4430/2008, Sessão Extraordinária de 21.10.2008, Ata 38/2008 - 2ª Câmara - Tribunal de Contas da União.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
LARYSSA MARTINS BORN
o-
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria
n.º1778, de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da União de
17 de julho de 2002, resolve:
NA
N o- 990 - Declarar aposentado por invalidez MARÇO AURELIO DO
ESPIRITO SANTO, matrícula SIAPE nº. 0365728, ocupante do cargo
de Continuo, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão: 10 no regime de
40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade
com fundamento nos termos do Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003 combinado com
o Artigo 186, inciso I da Lei nº. 8.112/1990, com proventos calculados
pela média aritmética simples. Proc. 23079.003503/2009-40.
A
S
N
E
R
P
IM
N o- 436 - Alterar a Portaria nº 3386/PRHAE, de 09 de setembro de 2003,
publicada em DOU de 16.09.2003, seção II, página 13, que concedeu
aposentadoria a TEREZA BODNER KLEINA - 74250, para declarar
excluída, a partir de 01.06.2006, a Vantagem Pessoal prevista no Art. 5º
do Decreto nº 95.689/88, em atendimento ao determinado pela Controladoria Geral da União em Relatório de Avaliação de Gestão, exercício/2004/CGUPR, conforme Ofício nº 362/06-R.
N o- 437 - Alterar a Portaria nº 3381/PRHAE, de 09.09.2003, publicada
em DOU de 16.09.2003, Seção II, página 16, que concedeu aposentadoria a CARLOS EDUARDO BARRIONUEVO - 110175, para declarar excluída, a partir de 01.06.2006, a Vantagem Pessoal prevista no
Art. 5º do Decreto nº 95.689/88, em atendimento ao determinado pela
Controladoria Geral da União em Relatório de Avaliação de Gestão,
exercício/2004/CGUPR, conforme Ofício nº 362/06-R.
N o- 438 - Alterar, a partir de 03 de outubro de 2008, a Portaria nº
7176/PRHAE, de 01 de outubro de 2008, publicada em DOU de
03.10.2008, seção II, página 18, que concedeu aposentadoria ao servidor
VALMOR QUINTINO DOS SANTOS - 88889, para declarar que a
aposentadoria do mencionado servidor passa a ser no cargo de Médico,
nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento
13, no regime de 20 (vinte) horas semanais, com a Vantagem do Art.
192, inciso I da Lei nº 8112/90, em detrimento da Vantagem do Art. 192,
inciso II da Lei nº 8112/90 e acrescida do Incentivo à Qualificação previsto no Decreto nº 5824/06.
LARYSSA MARTINS BORN
PORTARIA N o- 451, DE 5 DE MARÇO DE 2009
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Alterar a Portaria nº 2573/PRHAE, de 31.03.1999, publicada
em DOU de 05.04.1999, que concedeu aposentadoria voluntária proporcional ao tempo de serviço à servidora IRENE KOZAK URNAU 54062, para declarar, em cumprimento à ordem judicial proferida nos
Autos nº 2006.70.50.008086-4 - 3ª JECP/Curitiba - Paraná que, nos termos do preceituado no Artigo 3º da E.C. 20/98 e o disposto no Artigo
40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal/88 e Artigo 186, inciso
III, alínea "a", da Lei nº 8112/90, à data de sua vigência, 05.04.1999, a
aposentadoria é por tempo de serviço com proventos integrais, com base
na remuneração estipulada para o cargo de Técnico de Laboratório/Área
no qual se deu a aposentadoria, observada a prescrição quinquenal determinada pelo juízo.
LARYSSA MARTINS BORN
21
ISSN 1677-7050
N-o 991 - Declarar aposentado por invalidez RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0362320, ocupante do cargo de Servente de Limpeza,
Classificação: A, Capacitação: 1, Padrão: 10 no regime de 40 horas semanais de
trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do
Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC
nº. 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso I da Lei nº. 8.112/1990, com proventos calculados pela média aritmética simples. Proc. 23079.057012/2008-00.
N o- 992 - Declarar aposentada por invalidez JUSSARA AIRES LIMA
DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº. 0377115, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 13
no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade com fundamento nos termos do Artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003
combinado com o Artigo 186, inciso I da Lei nº. 8.112/1990, com proventos calculados pela média aritmética simples. Proc.
23079.057011/2008-48.
N o- 993 - Declarar aposentada por invalidez ANA MARIA GOMES
BRAZ, matrícula SIAPE nº. 0374752, ocupante do cargo de Técnico em
Enfermagem, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 12 no regime de
40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade
com fundamento nos termos do Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003 combinado com
o Artigo 186, inciso I da Lei nº. 8.112/1990, com proventos calculados
pela média aritmética simples. Proc. 23079.057011/2008-48.
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2009
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria
n.º1778, de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da União de
17 de julho de 2002, resolve:
N o- 1001 - Declarar aposentada voluntariamente MARIA LUIZA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº. 0360021, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV
da EC nº. 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, Alínea a da Lei
nº. 8.112/1990, com proventos integrais. Proc. 23079.006385/2009-21.
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através
da Portaria nº 1778 de 15 de Julho de 2002, publicada no Diário Oficial
da União nº 136 de 17/07/2002, resolve:
N o- 1.004 - Exonerar, a pedido, a partir de 19/02/2009, nos termos do
artigo 34, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a)
ELIZABETE DE CASTRO MENDONCA, Matrícula SIAPE nº
1649962, ocupante do cargo de Museólogo, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, processo nº 23079.006625/09-33.
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
22
2
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2009
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo
Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria
1.778 de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da União de
17 de julho de 2002, resolve:
N o- 1.053 - Tornar sem efeito na Portaria nº. 3.749 de 15 de dezembro de
2008, publicada no DOU nº. 252 de 29 de dezembro de 2008, o nome de
NMARCOS TARCISO DOS SANTOS CORREA por motivo de desistência do cargo de Contador.
o-
N o- 1.054 - Tornar sem efeito na Portaria nº. 3.749 de 15 de dezembro de
2008, publicada no DOU nº. 252 de 29 de dezembro de 2008, o nome de
SANDRO MARCIO DOS SANTOS COSTA por motivo de desistência
do cargo de Contador.
o-
N o- 1.055 - Tornar sem efeito na Portaria nº. 3.751 de 15 de dezembro de
2008, publicada no DOU nº. 253 de 29 de dezembro de 2008, o nome de
DANIELI GOMES DE OLIVEIRA SANTIAGO por motivo de desistência do cargo de Engenheiro-Civil.
N 1.034 - Tornar sem efeito na Portaria nº. 3.743 de 15 de dezembro de
2008, publicada no DOU nº. 252 de 29 de dezembro de 2008, o nome de
FABIOLA DO NASCIMENTO MARTINS por motivo de desistência
do cargo de Assistente em Administração.
N 1.035 - Tornar sem efeito na Portaria nº. 3.743 de 15 de dezembro de
2008, publicada no DOU nº. 252 de 29 de dezembro de 2008, o nome de
FERNANDA ANDRADE DA SILVA por motivo de desistência do cargo de Assistente em Administração.
o-
N 1.036 - Tornar sem efeito na Portaria nº. 3.743 de 15 de dezembro de
2008, publicada no DOU nº. 252 de 29 de dezembro de 2008, o nome de
FLAVIO DE SOUZA PINHEIRO CABEÇA por motivo de desistência
do cargo de Assistente em Administração.
CO
ME
N o- 1.037 - Tornar sem efeito na Portaria nº. 3.743 de 15 de dezembro de
2008, publicada no DOU nº. 252 de 29 de dezembro de 2008, o nome de
LUIZ FERNANDO DA SILVA MARTINS por motivo de desistência do
cargo de Assistente em Administração.
RC
IA
N o- 1.038 - Tornar sem efeito na Portaria nº. 3.743 de 15 de dezembro de
2008, publicada no DOU nº. 252 de 29 de dezembro de 2008, o nome de
NATASHA FERNANDES MENDES por motivo de desistência do cargo de Assistente em Administração.
LIZ
N o- 1.039 - Tornar sem efeito na Portaria nº. 3.743 de 15 de dezembro de
2008, publicada no DOU nº. 252 de 29 de dezembro de 2008, o nome de
RAFAEL O'DONNEL FRANCKLIN DA COSTA por motivo de desistência do cargo de Assistente em Administração.
o-
N o- 1.056 - Tornar sem efeito na Portaria nº. 3.751 de 15 de dezembro de
2008, publicada no DOU nº. 253 de 29 de dezembro de 2008, o nome de
LEONARDO GOLIATT DA FONSECA por motivo de desistência do
cargo de Engenheiro-Civil.
N o- 1.057 - Tornar sem efeito na Portaria nº. 3.751 de 15 de dezembro de
2008, publicada no DOU nº. 253 de 29 de dezembro de 2008, o nome de
FELIPE MENDONÇA BARRETO DA SILVA por motivo de desistência do cargo de Engenheiro-Eletricista.
N o- 1.058 - Tornar sem efeito na Portaria nº. 3.751 de 15 de dezembro de
2008, publicada no DOU nº. 253 de 29 de dezembro de 2008, o nome de
JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR por motivo de desistência do cargo
de Engenheiro-Eletricista.
N o- 1.059 - Tornar sem efeito na Portaria nº. 3.754 de 15 de dezembro de
2008, publicada no DOU nº. 252 de 29 de dezembro de 2008, o nome de
DANIEL PAGNIN por motivo de desistência do cargo de Médico-Psiquiatra.
AÇ
N 1.040 - Tornar sem efeito na Portaria nº. 3.743 de 15 de dezembro de
2008, publicada no DOU nº. 252 de 29 de dezembro de 2008, o nome de
VANESSA BEZERRA MARQUES por motivo de desistência do cargo
de Assistente em Administração.
N o- 1.041 - Tornar sem efeito na Portaria nº. 3.743 de 15 de dezembro de
2008, publicada no DOU nº. 252 de 29 de dezembro de 2008, o nome de
VINICIUS BERGIANTE DE MENDONÇA por motivo de desistência
do cargo de Assistente em Administração.
ÃO
N o- 1.060 - Tornar sem efeito na Portaria nº. 3.757 de 15 de dezembro de
2008, publicada no DOU nº. 252 de 29 de dezembro de 2008, o nome de
JOAO LUIZ PEREIRA DOMINGUES por motivo de desistência do
cargo de Produtor Cultural.
PR
N o- 1.061 - Tornar sem efeito na Portaria nº. 3.758 de 15 de dezembro de
2008, publicada no DOU nº. 252 de 29 de dezembro de 2008, o nome de
ANA APARECIDA SOARES RAMOS por motivo de desistência do
cargo de Programador Visual.
o-
OI
BID
N 1.042 - Tornar sem efeito na Portaria nº. 3.743 de 15 de dezembro de
2008, publicada no DOU nº. 252 de 29 de dezembro de 2008, o nome de
VIVIAN MENDES DE AZEVEDO FERNANDES por motivo de desistência do cargo de Assistente em Administração.
N 1.062 - Tornar sem efeito na Portaria nº. 3.744 de 15 de dezembro de
2008, publicada no DOU nº. 252 de 29 de dezembro de 2008, o nome de
ALESSANDRA VIANA OLIVEIRA por motivo de desistência do cargo de Técnico em Laboratório (Química).
N o- 1.043 - Tornar sem efeito na Portaria nº. 3.743 de 15 de dezembro de
2008, publicada no DOU nº. 252 de 29 de dezembro de 2008, o nome de
DANIEL ALVES DE OLIVEIRA por motivo de desistência do cargo de
Assistente em Administração.
N o- 1.063 - Tornar sem efeito na Portaria nº. 3.744 de 15 de dezembro de
2008, publicada no DOU nº. 252 de 29 de dezembro de 2008, o nome de
FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR por motivo de desistência do cargo de Técnico em Laboratório (Química).
N o- 1.044 - Tornar sem efeito na Portaria nº. 3.743 de 15 de dezembro de
2008, publicada no DOU nº. 252 de 29 de dezembro de 2008, o nome de
RITA MARIA GUIMARAES DA SILVA por motivo de desistência do
cargo de Assistente em Administração.
N o- 1.064 - Tornar sem efeito na Portaria nº. 3.744 de 15 de dezembro de
2008, publicada no DOU nº. 252 de 29 de dezembro de 2008, o nome de
TATIANE PINTO INOCENCIO DA SILVA por motivo de desistência
do cargo de Técnico em Laboratório (Química).
N o- 1.045 - Tornar sem efeito na Portaria nº. 3.743 de 15 de dezembro de
2008, publicada no DOU nº. 252 de 29 de dezembro de 2008, o nome de
ULYSSES DA COSTA BASTOS por motivo de desistência do cargo de
Assistente em Administração.
N o- 1.065 - Tornar sem efeito na Portaria nº. 3.744 de 15 de dezembro de
2008, publicada no DOU nº. 252 de 29 de dezembro de 2008, o nome de
VANESSA MEDEIROS GOIABEIRA DE ARAUJO por motivo de desistência do cargo de Técnico em Laboratório (Química).
N o- 1.046 - Tornar sem efeito na Portaria nº. 3.747 de 15 de dezembro de
2008, publicada no DOU nº. 252 de 29 de dezembro de 2008, o nome de
ANA CAROLINA COSTA DE CARVALHO por motivo de desistência
do cargo de Bibliotecário-Documentalista.
N o- 1.066 - Tornar sem efeito na Portaria nº. 3.761 de 15 de dezembro de
2008, publicada no DOU nº. 252 de 29 de dezembro de 2008, o nome de
PAULINA DE ALMEIDA MARTINS MICELI por motivo de desistência do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais.
N o- 1.047 - Tornar sem efeito na Portaria nº. 3.747 de 15 de dezembro de
2008, publicada no DOU nº. 252 de 29 de dezembro de 2008, o nome de
CHRISTIANNE DE SOUZA FONTES por motivo de desistência do
cargo de Bibliotecário-Documentalista.
N o- 1.067 - Tornar sem efeito na Portaria nº. 3.761 de 15 de dezembro de
2008, publicada no DOU nº. 252 de 29 de dezembro de 2008, o nome de
PRISCILA CARDOSO MORAES DE SOUZA por motivo de desistência do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais.
o-
N o- 1.048 - Tornar sem efeito na Portaria nº. 3.747 de 15 de dezembro de
2008, publicada no DOU nº. 252 de 29 de dezembro de 2008, o nome de
ELISABETE VERAS DA SILVA por motivo de desistência do cargo de
Bibliotecário-Documentalista.
A
o-
N 1.050 - Tornar sem efeito na Portaria nº. 3.747 de 15 de dezembro de
2008, publicada no DOU nº. 252 de 29 de dezembro de 2008, o nome de
MARIANNA ZATTAR BARRA RIBEIRO por motivo de desistência
do cargo de Bibliotecário-Documentalista.
N o- 1.051 - Tornar sem efeito na Portaria nº. 3.747 de 15 de dezembro de
2008, publicada no DOU nº. 252 de 29 de dezembro de 2008, o nome de
MARIO CEZAR BARROSO MESQUITA por motivo de desistência do
cargo de Bibliotecário-Documentalista.
LUIZ AFONSO HENRIQUEZ MARIZ
Pró-Reitor
PORTARIA N o- 1.068, DE 6 DE MARÇO DE 2009
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através
da Portaria nº 1778 de 15 de Julho de 2002, publicada no Diário Oficial
da União nº 136 de 17/07/2002, resolve:
Declarar vago, a partir de 21/01/2009, o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado pelo(a) servidor(a) JOSE ROBERTO DA ROCHA BERNARDO, Matrícula SIAPE nº
7365766, do quadro único de Pessoal desta Universidade, decorrente de
sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo
33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº
23079.002090/09-86.
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07.02.1995, alterado pelo
Decreto no 2.349, de 15.10.1997, e a delegação de competência que lhe
concede a Portaria no 1496-MEC, de 04.05.2005, resolve:
N o- 260 - Autorizar o afastamento do País de KLEBER DE MELO MORAIS, matrícula no 0347717, Professor Associado da Maternidade Escola Januário Cicco, para participar do Diploma Universitário Europeu
de Histeroscopia, em Paris, França, no período de 07 a 15/03/2009, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo no
23077.007434/2009-99.
N o- 261 - Autorizar o afastamento do País de RICARDO GUIMARÃES
SALLET, matrícula no 1218834, Professor Adjunto do Departamento de
Geologia-CCET, para realizar pesquisa no Instituto Politécnico Rensselaer, RPI, nos Estados Unidos, no período de 15/03 a 15/09/2009,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo no
23077.006350/2009-38.
N o- 262 - Autorizar o afastamento do País de WILSON ACCHAR, matrícula nº 011495642, Professor Associado do Departamento de Física
Teórica e Experimental-CCET, para apresentar trabalho no Materiais
2009, Fifth International Symposium, a ser realizado em Lisboa, Portugal, no período de 03 a 12/04/2009, inclusive trânsito, com ônus para o
FINEP, conforme processo 23077.006947/2009-82.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, combinado com o artigo 37, parágrafos 5º e 6º, do Estatuto da
UFRN, e considerando o que consta do processo n. º
23077.048014/2008-81,
N o- 263 - Designar MARCELO RIQUE CARÍCIO, Professor Adjunto,
matrícula nº. 1164542, do Quadro de Pessoal da Universidade, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Administrativas, FG-01, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, com o mandato
de 02 (dois) anos.
JOSÉ IVONILDO DO RÊGO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 173, DE 6 DE MARÇO DE 2009
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 1.270/95-R, de 23 de outubro de
1995,
CONSIDERANDO o que consta do Edital nº 29/2008-PRH,
publicado no DOU de 09.10.2008;
CONSIDERANDO as Resoluções nºs 170 e 175//2008, publicadas no DOU de 12.12.2008 e 30.12.2008;
CONSIDERANDO as Portarias 286/2008-MP e 363/2008-MP,
publicadas no DOU de 02/09/2008 e 02/12/2008. resolve:
Nomear em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos relacionados, com indicação do respectivo cargo, no anexo a esta Portaria, da qual passa a fazer parte integrante, para exercer o cargo correspondente constante do Plano Único
de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, de que trata a Lei
nº 7.596, publicado no DOU de 10.04.1987, aprovado pelo Decreto nº
94.664, de 23.07.1987.
A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90
(redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
PO
o-
N 1.049 - Tornar sem efeito na Portaria nº. 3.747 de 15 de dezembro de
2008, publicada no DOU nº. 252 de 29 de dezembro de 2008, o nome de
LUISA FONTES STAIB por motivo de desistência do cargo de Bibliotecário-Documentalista.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
N o- 1.052 - Tornar sem efeito na Portaria nº. 3.747 de 15 de dezembro de
2008, publicada no DOU nº. 252 de 29 de dezembro de 2008, o nome de
MILENA DA COSTA SILVA por motivo de desistência do cargo de
Bibliotecário-Documentalista.
o-
N 1.033 - Tornar sem efeito na Portaria nº. 3.743 de 15 de dezembro de
2008, publicada no DOU nº. 252 de 29 de dezembro de 2008, o nome de
CARLA SANTANA DOS SANTOS por motivo de desistência do cargo
de Assistente em Administração.
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
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ANEXO
CARGO: PROFESSOR DE 3º GRAU, CLASSE ADJUNTO,
NÍVEL I
CARGA HORÁRIA
CANDIDATO
VERÔNICA MARIA FERNANDES DE LIMA
DE
CÓDIGO DE VAGA
0851212
CARGO: PROFESSOR DE 3º GRAU, CLASSE ASSISTENTE, NÍVEL I
CARGA HORÁRIA
CANDIDATO
ROGÉRIO LOURENÇO DOS SANTOS
DE
CÓDIGO DE VAGA
0851211
JOÃO CARLOS TENÓRIO ARGOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2009
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
2
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
N o- 73 - Art. 1° - Designar os membros abaixo relacionados para comporem a Banca Examinadora, do Concurso Público, para o cargo de
Professor de 3º Grau, da Carreira do Magistério Superior de que trata o
Edital n° 01/2009, de 07 de janeiro de 2009, para a disciplina de ESTÁGIO EM ANÁLISES CLINICAS
Titulares:
Prof. Dr. Eurico de Arruda Neto
Prof. Dr. Marcelo Damário Neto
Prof. Dr. Dalmo Correia Filho
Profa. Dra. Roseli Aparecida da Silva Gomes
Prof. Dr. Wendell S. F. Meira
Suplentes:
Profa. Dra. Amélia Hamaguch
Profa. Dra. Lívia das Graças Lombardi V. Teodoro
Prof. Dr. Valdo Dias da Silva
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO no uso das atribuições regimentais,
resolve:
o-
N 75 - Art. 1º - Designar a servidora Estela Iraci Rabito, Professor de 3º
Grau, SIAPE nº 1651194, para exercer a função de Coordenadora do
Curso de Nutrição (FG-01) desta Universidade.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea
"j" do artigo 14 do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em
vista o disposto na Lei n.º 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto n.º
228, de 11 de outubro de 1991 e na Portaria interministerial n.º 1.407 dos
Ministros de Estado da educação e do Desporto e da Administração
Federal e reforma do Estado, de 26 de dezembro de 1996. resolve:
N o- 180 - dispensar, por término de mandato, CLEBER BARBOSA, Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, matrícula SIAPE n.º
0387007, CPF n.º 549.595.437-87, da função de Chefe do Departamento
de Ciências Econômicas do Instituto de Ciências Humanas e Sociais,
para o qual foi designado através da Portaria GR n.º 075/2007, FG-01, a
partir de 01/03/2009.
Processo: 23083.000388/2009-18
N o- 195 - reconduzir, a partir de 16/03/2009, ANA MARIA DANTAS
SOARES, Professor do Magistério Superior, Classe Associado, matrícula SIAPE n.º 0386253, CPF n.º 120.078.891-53, para exercer por 04
(quatro) anos o mandato de Vice-Reitora, CD-02.
N o- 196 - reconduzir, a partir de 10/03/2009, NIDIA MAJEROWICZ,
Professor do Magistério Superior, Classe Associado, matrícula SIAPE
n.º 0386768, CPF n.º 504.565.717-87, para exercer por 02 (dois) anos o
mandato de Decano de Ensino de Graduação, CD-02.
N o- 199 - nomear, a partir de 10/03/2009, PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SILVA, Professor do Magistério Superior, Classe Associado,
matrícula SIAPE n.º 0386935, CPF n.º 709.955.917-68, para exercer por
02 (dois) anos o mandato de Decano de Assuntos Administrativos, CD02.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea
"j" do artigo 14 do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em
vista o disposto na Lei n.º 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto n.º
228, de 11 de outubro de 1991 e na Portaria Interministerial n.º 1.407 dos
Ministros de Estado da Educação e do Desporto e da Administração
Federal e Reforma do Estado, de 26 de dezembro de 1996, resolve:
RICARDO MOTTA MIRANDA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea
"j" do artigo 14 do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em
vista o disposto na Lei n.º 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto n.º
228, de 11 de outubro de 1991 e na Portaria Interministerial n.º 1.407 dos
Ministros de Estado da Educação e do Desporto e da Administração
Federal e Reforma do Estado, de 26 de dezembro de 1996, resolve:
o-
N 191 - exonerar, a partir de 10/03/2009, por término de mandato, ANA
LUCIA DOS SANTOS BARBOSA, Professor do Magistério Superior,
Classe Associado, matrícula SIAPE n.º 0387278, CPF n.º118.156.71572, da função de Decana de Assuntos Administrativos, para o qual foi
reconduzida através da Portaria GR n.º 108/2007, CD-02.
o-
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 110, DE 4 DE MARÇO DE 2009
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que
lhe foi conferida pela Portaria nº 290, de 30 de setembro de 2004, do
Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União
de 04 de outubro de 2004, resolve conceder exoneração, de acordo
com o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao
seguinte servidor:
1- MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI, matrícula SIAPEcad nº 19678 e SIAPE nº 1098397, Técnico de Finanças e Controle, Código TFC-403006, Classe B, Padrão III, a partir de
02.03.2009. (Proc. nº 17944.000087/2009-12).
L
A
N
O
I
C
P
M
I
N o- 202 - dispensar, a partir de 10/03/2009, HELIO FERNANDES MACHADO JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Classe Associado,
matrícula SIAPE n.º 0387116, CPF n.º 865.780.307-00, do mandato de
Vice-Diretor do Instituto de Tecnologia, para o qual foi designado através da Portaria GR n.º 026/2007.
N o- 203 - nomear, a partir de 10/03/2009, HELIO FERNANDES MACHADO JUNIOR, Professor do Magistério, Classe Associado, matrícula SIAPE n.º 0387116, CPF n.º 865.780.307-00, para exercer a função
de Diretor do Instituto de Tecnologia, completando o mandato compreendido no quadriênio de 01/02/2007 a 31/01/2011, CD-03.
N o- 204 - nomear, a partir de 10/03/2009, ANA LUCIA DOS SANTOS
BARBOSA, Professor do Magistério Superior, Classe Associado, matrícula SIAPE n.º 0387278, CPF n.º 118.156.715-72, para exercer a função de Coordenadora de Planejamento e Orçamento, CD-04.
RICARDO MOTTA MIRANDA
Ministério da Fazenda
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2009
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
na Portaria GMF nº 28, de 11 de fevereiro de 2009, e considerando o
disposto no Processo nº 12105.000012/2009-91, resolve:
No- 73 - Nomear ERLIA APARECIDA DE FIGUEIREDO CUNHA, matrícula SIAPE nº 1579316, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora
da Coordenação de Documentação e Assuntos Institucionais desta SecretariaExecutiva, código DAS 101.3, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
NA
DANIELE RUSSO BARBOSA FEIJÓ
A
S
N
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
RE
N o- 201 - nomear, a partir de 10/03/2009, VALDOMIRO NEVES LIMA,
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, matrícula SIAPE n.º
0387316, CPF n.º 820.569.198-34, para exercer a função de Coordenador Especial dos Programas de Reestruturação e Expansão da UFRRJ,
CD-03.
N o- 189 - exonerar, a pedido, a partir de 10/03/2009, PEDRO PAULO DE
OLIVEIRA SILVA, Professor do Magistério Superior, Classe Associado, matrícula SIAPE n.º 0386935, CPF n.º 709.955.917-68, da função de
Diretor do Instituto de Tecnologia, para o qual foi reconduzido através
da Portaria GR n.º 025/2007, CD-03.
N o- 190 - exonerar, a partir de 10/03/2009, por término de mandato,
AZARIAS MACHADO DE ANDRADE, Professor do Magistério Superior, Classe Associado, matrícula SIAPE n.º 0387372, CPF n.º
339.960.326/68, da função de Decano de Assuntos Estudantis, para o
qual foi reconduzido através da Portaria n.º 106/2007, CD-02.
No despacho do Senhor Secretário Executivo Adjunto, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2009, seção 2,
página 18, que trata da autorização de afastamento do País de CLAUDIA DA COSTA MARTINELLI WEHBE, onde se lê: "... 7 a 15 de
março de 2008...", leia-se: "... 7 a 15 de março de 2009...".
N o- 200 - exonerar, a pedido, a partir de 10/03/2009, VALDOMIRO NEVES LIMA, Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, matrícula SIAPE n.º 0387316, CPF n.º 820.569.198-34, da função de Coordenador de Planejamento e Orçamento, para o qual foi nomeado através da Portaria GR n.º 234/2005, CD-04.
A
D
E
T
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P
M
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EX
N o- 182 - designar, a partir de 01/03/2009, PAULO ROBERTO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, matrícula SIAPE
n.º 0386215, CPF n.º 157.604.307-00, para exercer por 02 (dois) anos o
mandato de Chefe do Departamento de Ciências Econômicas do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, FG-01.
Processo: 23083.000388/2009-18
RETIFICAÇAO
N o- 197 - reconduzir, a partir de 10/03/2009, JOSE CLAUDIO SOUZA
ALVSE, Professor do Magistério Superior, Classe Associado, matrícula
SIAPE n.º 0387677, CPF n.º 459.959.559-00, para exercer por 02 (dois)
anos o mandato de Decano de Extensão, CD-02.
N o- 198 - nomear, a partir de 10/03/2009, CARLOS LUIZ MASSARD,
Professor do Magistério Superior, Classe Titular, matrícula SIAPE n.º
0386163, CPF n.º 257.781.297-34, para exercer por 02 (dois) anos o
mandato de Decano de Assuntos Administrativos, CD-02.
23
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo art. 90, da Portaria Ministerial n°
290, de 30/09/2004, publicada no Diário Oficial da União de
04/10/2004, resolve:
N o- 26 - Conceder aposentadoria voluntária integral, a servidora MARIA DO SOCORRO DIMAS DE CARVALHO, Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº
0536145, e SIAPECAD nº 0805645, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, com fundamento legal no artigo 40 da CF/88, art.
186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990 e artigo 3º da EC nº
47/2005, Processo 18050.001733/2009-88.
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo art. 90, da Portaria Ministerial n°
290, de 30/09/2004, publicada no Diário Oficial da União de
04/10/2004, resolve:
N o- 27 - Conceder aposentadoria voluntária integral, a servidora MARIA AUXILIADORA SALES PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0126659,
e SIAPECAD nº 003425, do Quadro Permanente do Ministério da
Fazenda, com fundamento legal no artigo 40 da CF/88, art. 186,
inciso III, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990 e artigo 3º da EC nº
47/2005, Processo 10507.000258/2009-13.
CARLOS BOLIVAR FERNANDES
DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N o- 26, DE 6 DE MARÇO DE 2009
o-
N 74 - Nomear MÔNICA MARIA DE QUEIROZ SOARES, matrícula SIAPE nº 1434899, para exercer cargo em comissão de Chefe
de Divisão nesta Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, ficando
exonerada do que atualmente ocupa.
N 192 - dispensar, a partir de 10/03/2009, a pedido, CARLOS LUIZ
MASSARD, Professor do Magistério Superior, Classe Titular, matrícula
SIAPE n.º 0386163, CPF n.º 257.781.297/34, da função de Chefe do
Departamento de Parasitologia Animal, para o qual foi designado através da Portaria GR n.º 0238/2007, FG-01.
N o- 75 - Nomear ELIEZER FERREIRA TAVARES, CPF 864.941.92100, para exercer cargo em comissão de Chefe de Serviço nesta Secretaria-Executiva, código DAS 101.1.
N o- 193 - reconduzir, a partir de 10/03/2009, EDUARDO MENDES
CALLADO, Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, matrícula SIAPE n.º 0387433, CPF n.º 781.486.427-53, para exercer por 02
(dois) anos o mandato de Decano de Assuntos Financeiros, CD-02.
N o- 76 - Nomear ELIOMAR GOMES LIMA, CPF 645.604.141-49,
para exercer cargo em comissão de Chefe de Serviço nesta SecretariaExecutiva, código DAS 101.1.
N o- 194 - reconduzir, a partir de 10/03/2009, AUREA ECHEVARRIA
AZNAR NEVES LIMA, Professor do Magistério Superior, Classe Associado, matrícula SIAPE n.º 0387189, CPF n.º 668.742.388-68, para
exercer por 02 (dois) anos o mandato de Decano de Pesquisa e PósGraduação, CD-02.
N o- 77 - Nomear VILSON SANTOS DA SILVA, CPF 006.508.18113, para exercer cargo em comissão de Assistente Técnico nesta
Secretaria-Executiva, código DAS 102.1.
FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos XVIII, do artigo 71 e IX
do artigo 90, da Portaria nº. 290, de 30/09/2004, publicada no D.O.U
de 04 de outubro de 2004, e da delegação de competência atribuída
pela Portaria SRF/MF nº 1.671, de 14/06/2005, publicada no DOU de
20/06/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº.
10140.000015/2009-73, resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais,
ao servidor LUCIO FLAVIO COSTA, Matrícula SIAPE: 0886153,
SIAPECAD: 00823314, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Campo Grande/MS, com
fundamento legal no Art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005.
MAURICIO BENÍCIO DOS SANTOS
24
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARÁ
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO PARÁ, usando da competência que
lhe foi delegada por intermédio da Portaria nº 1.671, de 16/06/2005,
publicada no DOU de 20/06/2005, do Sr. Secretário da Receita Federal, e tendo em vista o que consta no processo nº.
10280.000715/2009-63, resolve:
N o- 45 - CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora Anúbia de
Souza Azevedo, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, código 237003, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, matrícula SIAPE 116276 e SIAPECAD 023512,
Classe S, Padrão IV, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e
IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 2º da Emenda
Constitucional nº 47/2005.
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO PARÁ, usando da competência que
lhe foi delegada por intermédio da Portaria nº 1.671, de 16/06/2005,
publicada no DOU de 20/06/2005, do Sr. Secretário da Receita Federal, e tendo em vista o que consta no processo nº.
10280.000363/2009-46, resolve:
CO
2
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
Art. 1º Constituir as seguintes Comissões Temáticas do Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF:
I - Planejamento Estratégico;
II - Referencial Teórico e Metodológico;
III - Sensibilização e Marketing;
IV - Avaliação e Implantação nas Escolas;
V - Ensino a Distância.
§ 1° À Comissão de Planejamento Estratégico compete:
I - revisar o plano estratégico uma vez a cada semestre;
II - acompanhar a execução das Opções Estratégicas constantes do Planejamento Estratégico do PNEF.
§ 2° À Comissão de Referencial Teórico e Metodológico
compete:
I - revisar e atualizar o material pedagógico do Curso de
Disseminadores de Educação Fiscal;
II - elaborar o Regimento Interno do PNEF;
III - elaborar o Referencial Teórico do PNEF.
§ 3° À Comissão de Sensibilização e Marketing compete:
I - elaborar plano de mídia de divulgação institucional;
II desenvolver material padronizado de sensibilização e marketing, sedimentando a imagem nacional do PNEF;
III - desenvolver planos setoriais de comunicação pelo Grupo
de Educação Fiscal - GEF, Grupo de Educação Fiscal dos Estados GEFEs e Grupos de Educação Fiscal dos Municípios - GEFMs.
§ 4° À Comissão de Avaliação e Implantação nas Escolas
compete:
I - articular parceiras com entidades representativas das escolas;
II - desenvolver ações de sustentabilidade e continuidade que
propiciem a atualização do PNEF para os disseminadores;
III - propor indicadores quantitativos e qualitativos para o
acompanhamento e avaliação da implantação do PNEF na rede de
ensino público e privado.
§ 5° À Comissão de Ensino a Distância compete:
I - revisar o material didático do Curso de Ensino a Distância;
II - aprimorar o conteúdo do Curso de Disseminadores de
Educação Fiscal;
III - estabelecer cronograma de execução do Curso de Disseminadores;
IV - coordenar a capacitação de novos tutores de Educação
Fiscal.
Art. 2° As Comissões Temáticas são constituídas por representantes do GEF.
§ 1° Comporão a Comissão de Planejamento Estratégico:
I - Rita de Jesus de Oliveira - RFB - DF - Coordenadora
II - Sérgio Rodrigues de Abreu - RFB - RJ - Substituto
III - Ana Cláudia Freitas Gomes - SEFAZ - RR
IV - Francisco Carlos Oliveira da Cruz - RFB - AC
V - Marconi Albuquerque Machado - SEFAZ - ES
VI - Nilce Costa de Oliveira Nascentes - SEFAZ - PR
VII - Sâmia Raquel Maia de Lima - SEFAZ - AC
VIII - Sônia Salete Garghetti - SEDUC - SC
IX - Paulo Galdino da Silva - SEFAZ - PE
X - Valéria Carvalho Ferrari da Silva - SEFAZ - RJ
§ 2° Comporão a Comissão do Referencial Teórico e Metodológico:
I - Antônio Jordão da Silva Júnior - RFB 9ª - PR - Coordenador
II - Orlando Pereira da Silva Júnior - SEFAZ - RO - Substituto
III -- Ana Gardênia Felizardo de Souza - SEDUC - SE
IV - Jacqueline Alexandre - SEFAZ - PE
V - Jane Milan Cândido - SEDUC - RJ
VI - José Valter Lopes de Oliveira - RFB 3ª - PI
VII - Kácio Manoel Campos dos Santos - SEFAZ - SE
VIII - Sandro Cavalieri Savoia - SEDUC - PR
IX - Sônia Soares Arruda - RFB - RJ
§ 3° Comporão a Comissão de Sensibilização e Marketing:
I - Gélson Machado Guarçoni - RFB - ES - Coordenador
II - Maria Juraci Alves Câmara - SEFAZ - PI - Substituta
III - Aida Kátia Barros Gama - SEFAZ - AL
IV - Augusto Bernardo Sampaio Cecílio - SEFAZ - AM
V - Humberto Masatoshi Matsuda - RFB - GO
VI - Luzia Maria Tavares de Salles Brasil - RFB - BA
VII - Rosélia de Carvalho Costa - RFB - CE
VIII - Sílvia Grewe - SEFAZ - RS
IX - Wagner Pinto Domingos - SEFAZ - MG
§ 4° Comporão a Comissão de Avaliação e Implantação nas
Escolas:
I - Nelma Maria Matias Pinheiro - SEDUC - TO - Coordenadora
II - Maria da Conceição Souza dos Passos - SEDUC - PA Substituta
III - Cláudia Gomes Nascimento - SEDUC - AM
IV - Francinete Pereira da Silva - SEDUC - RO
V - Lucy Mary Sótão - SEDUC - MA
VI - Maria Bernadete Bouzada Dias Rêgo - SEFAZ - MG
VII - Maria da Luz Santos Ramos - SEDUC - GO
VIII - Maria de Jesus Costa Bezerra - SEFAZ - MA
IX - Maria do Socorro Guimarães Petit - SEDUC - PI
§ 5° Comporão a Comissão de Ensino a Distância:
I - Imaculada Maria Vidal da Silva - SEFAZ - CE - Coordenadora
II - Augusto Gerônimo Martini -SEFAZ - SP - Substituto
III - Elizabeth Leda Barros Monteiro - SEFAZ - TO
IV - Francisco de Assis Oliveira Filho - SEFAZ - MA
V - Lídia Araújo de Carvalho - SEFAZ - GO
VI - Maria do Socorro Sousa da Silva - SEDUC - AM
VII - Maria Gracineide Rodrigues Costa - SEDUC - RO
VIII - Maria Leda Leitão de Melo - SEDUC - PE
IX - Vera Lúcia Dutra Porto - RFB - RJ
X - Zilda Maria Moraes Benjamim - SEFAZ - PA
Art. 3º Os membros das Comissões serão eleitos em Plenária
do Grupo de Educação Fiscal e terão o mandato de 01 (um ano), com
direito à reeleição.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
ME
N o- 46 - CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora Sônia
Maria Tavares da Cunha, ocupante do cargo de Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, código 237003, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda, matrícula SIAPE 115829 e SIAPECAD
023879, Classe S, Padrão IV, com fundamento no artigo 3º, incisos I,
II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.
RC
IA
LIZ
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO PARÁ, usando da competência que
lhe foi delegada por intermédio da Portaria nº 1.671, de 16/06/2005,
publicada no DOU de 20/06/2005, do Sr. Secretário da Receita Federal, e tendo em vista o que consta no processo nº.
10280.000335/2009-29, resolve:
AÇ
N o- 47 - CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora Maria de
Nazaré Costa Ferro, ocupante do cargo de Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, código 237003, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda, matrícula SIAPE 115838 e SIAPECAD
022451, Classe S, Padrão IV, com fundamento no artigo 6º, incisos I,
II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 2º da
Emenda Constitucional nº 47/2005.
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO PARÁ, usando da competência que
lhe foi delegada por intermédio da Portaria nº 1.671, de 16/06/2005,
publicada no DOU de 20/06/2005, do Sr. Secretário da Receita Federal, e tendo em vista o que consta no processo nº.
10280.000417/2009-73, resolve:
N o- 48 - CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor Rubens
Orlando de Miranda Pinto, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, código 236002, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda, matrícula SIAPE 1228454 e SIAPECAD
063861, Classe S, Padrão IV, com fundamento no artigo 6º, incisos I,
II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 2º da
Emenda Constitucional nº 47/2005.
ALFREDO PESSÔA CORRÊA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 326, DE 6 DE MARÇO DE 2009
O GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA NO RIO DE JANEIRO, no uso da subdelegação de competência atribuída pela Portaria GRA/RJ n.º 1.085, de 02.OUT.2008,
publicada no Diário Oficial da União de 17.OUT.2008, resolve:
Alterar o fundamento legal da Portaria CRH/MEFP nº 2968,
de13.SET.1990, publicada no Diário Oficial da União de
14.SET.1990, Seção II, pg.5193, referente à aposentadoria de MARIA
JOSÉ DO NASCIMENTO,Técnico do Tesouro Nacional, matr.SIAPE
nº 120255, substituindo a vantagem do art. 184, item II da Lei nº
1.711/52, para o art. 184, item I, com vigência a partir de
01.SET.1992, em virtude do enquadramento efetivado pela Lei nº
8.460/92, retornando ao item II, a partir de 01.JAN.1993, com o
reposicionamento do cargo pela Lei nº 8.627/93.
(Processo nº 10768.016684/90-55)
ÁLVARO SOARES DE FRANÇA
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
PORTARIA N o- 41, DE 3 DE MARÇO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no exercício das atribuições estabelecidas pelo art. 4º da Portaria Interministerial MF/MEC nº 413/2002,
com o objetivo de criar as condições para o desenvolvimento das
ações previstas no Planejamento Estratégico 2008/2011 do Programa
Nacional de Educação Fiscal, resolve:
ÃO
PR
OI
BID
A
MAURO SÉRGIO BOGÉA SOARES
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
PORTARIA N o- 8, DE 6 DE MARÇO DE 2009
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO, INTERINO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do Art. 1o, da Portaria
GMF no 28, de 11 de fevereiro de 2009, resolve:
Designar MYLENA MOREIRA DE ALENCASTRO COSTA para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, desta Secretaria.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 6 de março de 2009
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, INTERINO, no uso da competência prevista no Art. 2º do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, que lhe foi delegada pela Portaria GMF nº 324, de 19 de
dezembro de 2007, autoriza o afastamento do País de MARCELO DE
MATOS RAMOS, Coordenador-Geral de Comunicação e Mídia, no
período de 14 a 29 de março de 2009, com ônus limitado, na forma
do disposto no art. 1o, inciso IV do citado Decreto, a fim de participar
do Programa de Treinamento para Funcionários Públicos Brasileiros
na Área de Regulação, promovido pelo Institute of Brazilian Business
& Public Management Issues, cabendo à Casa Civil da Presidência da
República - Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional
para Gestão em Regulação - PRO-REG o custeio das despesas com
hospedagem e passagens aéreas, em Washington, E.U.A (Processo no
18101.000091/2009-57).
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 6 de março de 2009
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência prevista no Art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi
delegada pela Portaria MF no 206, de 14 de agosto de 2007, com
nova redação conferida pela Portaria GMF nº 324, de 19 de dezembro
de 2007, autoriza o afastamento do país de DYOGO HENRIQUE DE
OLIVEIRA, Secretário Adjunto, da Secretaria de Política Econômica,
no período de 07 a 12 de março de 2009, inclusive trânsito com ônus,
na forma do disposto no art. 10, inciso IV, do citado Decreto, a fim de
compor a Delegação Brasileira que irá participar do quinto exercício
de Revisão da Política Comercial do Brasil, (Trade Policy RevieTPR), promovido pela Organização Mundial do Comércio - OMC, a
realizar-se em Genebra, Suiça. (Processo nº 10168.000385/2009-01)
PO
RT
ER
CE
IRO
S
NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Em 6 de março de 2009
A SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 324,
de 19 de dezembro de 2007, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto, do Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB CARLOS HUMBERTO
STECKEL, matrícula Siape 1029649, com ônus, no período de 08 a
13/03/2009, já incluído o trânsito, para participar da Reunião de
Técnicos em Nomenclatura do Comitê Técnico nº 1 (CT-1) da Comissão de Comércio do Mercosul, na cidade de Assunção, Paraguai.
(Processo no 10168.000366/2009-76).
LINA MARIA VIEIRA
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JI-PARANÁ
PORTARIA N o- 11, DE 4 DE MARÇO DE 2009
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JI-PARANÁ - RO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o
disposto nos Artigos 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/1979, alterado pelo
Decreto nº 86.377, de 17/09/1981 e considerando o estabelecido no
2
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
artigo 249, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 95, de 30/04/07, publicada no
DOU de 02/05/07, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor Jan Carlos Cerqueira Bezerra, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
nº 01292229, para praticar os atos previstos no artigo 249, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF nº 95, de 30 de abril de 2007, inclusive gestão
orçamentária, financeira e patrimonial da DRF, no período de 17 a
20/03/2009, tendo em vista a ausência do Delegado e de seu substituto.
Art. 2º Determinar que em todos os atos praticados em face
das competências ora delegadas, sejam mencionados, após assinatura,
o número e a data desta portaria.
AFONSO TOMAL JUNIOR
3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO LUÍS
PORTARIA N o- 23, DE 6 DE MARÇO DE 2009
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE SÃO LUÍS-MA, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25
de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de
setembro de 1979, e considerando o disposto nos artigos 238 e 249,
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria do Ministro de Estado da Fazenda nº 95, de 30
de abril de 2007, publicada no DOU de 2 de maio de 2007, resolve:
Delegar competência à servidora ZULMIRA DE SOUSA
RAMOS NETA, Técnico Previdenciário, matrícula nº 1379817, para
prática de atos regimentais e demais atribuições inerentes ao Chefe da
Agência da Receita Federal do Brasil de Codó/MA, no período de 26
de fevereiro a 7 de março de 2009, em virtude da inexistência do
titular e ausência do substituto eventual.
MARCELLUS RIBEIRO ALVES
4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA N o- 77, DE 3 DE MARÇO DE 2009
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25.2.1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 6.9.1979, e no
art. 249 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 95, de 30.4.2007, publicada no
DOU de 2.5.2007, edição extra, seção I, resolve:
Art. 1º Delegar competência a SIMONE DUTRA BAYER,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
1293591, FLÁVIO LUIS CORREIA DE MELLO E MELLO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
76447, e a PAULO FERNANDO ALVES SANTOS, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1536233, para,
sucessivamente e nesta ordem, praticar os atos de que tratam os art.
152 e 248 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil e demais atribuições delegadas ao Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação desta Superintendência, nas faltas, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares simultâneos do titular e
substituto eventual.
Art. 2º O número e a data desta Portaria deverão ser mencionados em todos os atos praticados em função da competência ora
delegada.
Art. 3º Revogar a Portaria SRRF04 nº 470, de 10.12.2008,
publicada no DOU de 12.12.2008.
ALTAMIR DIAS DE SOUSA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE NATAL/RN, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos arts. 238 e 249 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF n º 95, de
30 de abril de 2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007, e, tendo em vista a manutenção dos processos de trabalho, no âmbito da
Delegacia Natal, em face da elevada demanda no Centro de Atendimento ao Contribuinte em Natal visando a regularização pendências para
adesão ao Simples Nacional, e objetivando a continuidade dos serviços prestados à sociedade, resolve:
Art.1º Delegar, em caráter excepcional, competência e atribuições aos servidores abaixo relacionados , para expedirem Certidão
Conjunta Negativa, Conjunta Positiva com Efeito de Negativa e Conjunta Positiva, de débitos relativos a tributos federais e à Dívida Ativa da
União e certidão específica em outras finalidades, relativa às contribuições previdenciárias no período de 05 de janeiro de 2009 a 27 de fevereiro
de 2009.
SERVIDOR
Abel Luiz Tavares Lopes
Sueli Yukiko Matsuki
Robson Carreiro Dias
Erlano Silva de Miranda
CARGO
AFRFB
AFRFB
AFRFB
ATRFB
IM
MATRÍCULA SIAPECAD
62509
26.545
880891
57083
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUILHERME DE ALENCAR COSTA
5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FEIRA DE SANTANA
PORTARIA N o- 26, DE 6 DE MARÇO DE 2009
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FEIRA DE SANTANA - BA, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelos arts. 280, 284, 285 e 292 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
125, de 04 de março de 2009, e tendo em vista o disposto nos arts. 11
e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, alterado
pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981 e pelo Decreto nº
88.354, de 06 de junho de 1983, resolve:
Art. 1º - Delegar competência à servidora JUSSARA VIEIRA SILVEIRA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 87640, para, no período de 09 de março a 30 de
junho de 2009, assinar os atos de que tratam os incisos I, II, III e IV
do art. 288 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009,
quando ocorrerem os afastamentos simultâneos e amparados legalmente, do titular e do substituto eventual da Agência da Receita
Federal do Brasil em Jacobina-BA.
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada deverão ser mencionados o número e a data
desta Portaria.
Art. 3º - Fica expressamente vedada a subdelegação de competência em relação a qualquer item desta Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBEDE ROCHA FONTES
8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA N o- 16, DE 4 DE MARÇO DE 2009
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 249 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria do MF nº 95, de 30
de abril de 2007, publicada na Edição Extra do DOU de 2 de maio de
2007, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei
nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº
83.937, de 06 de setembro de 1979 e pelo Decreto nº 86.377, de 17
de setembro de 1981, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor JOSÉ CARLOS
RAMOS, AFRFB, matrículas SIAPECAD nº 01317718 e SIAPE nº
1554549, para, no período de 09 a 27 de março de 2009, praticar os
atos de que tratam os artigos 158 e 248 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
95, de 30 de abril de 2007, publicada na Edição Extra do DOU de 2
de maio de 2007, e outras atribuições delegadas ao Chefe da Divisão
de Programação e Logística desta Superintendência, em virtude das
ausências simultâneas do titular e do substituto eventual.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
L
A
N
LUIZ SÉRGIO FONSECA SOARES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BAURU
O
I
C
PORTARIA N o- 20, DE 6 DE MARÇO DE 2009
NA
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BAURU, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
nº 125, de 04/03/2009, publicada no DOU de 06/03/2009, e considerando o que dispõe os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto n° 83.937, de
06 de setembro de 1979 e suas alterações, resolve:
Art. 1º.- Delegar competência ao servidor Tsuyoshi Morimoto, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 01294927, para, no dia
09.03.2009, praticar os atos de que trata o artigo 291 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 125, de 04.03.2009, publicada no DOU de
06/03/2009, e outras atribuições delegadas ao Chefe da Seção de
Programação e Logística, desta Delegacia, tendo em vista o afastamento legal do titular e do substituto.
Art. 2°.- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos imediatos.
A
S
N
E
R
P
PORTARIA N o- 33, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009
A
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S
S
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M
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EX
25
ISSN 1677-7050
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SETE LAGOAS
PORTARIA N o- 10, DE 6 DE MARÇO DE 2009
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SETE LAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto
nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/1979, e suas alterações,
resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor CARLOS ALBERTO TREMATORE, AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SIAPECAD Nº 01132223, SIAPE nº 1354522,
para, nos dias 9/03/2009, 10/03/2009 e 12/03/2009, praticar os atos de
que tratam os artigos 238, 239, 242, 243 e 249 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
nº 95, de 30/04/2007, publicada no Diário Oficial da União de
02/05/2007 - Edição Extra, tendo em vista o afastamento legal do
Delegado da Receita Federal do Brasil e do Substituto Eventual desta
Delegacia.
Art. 2º - Determinar que em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada, sejam mencionados, após a
assinatura, o número e a data da presente portaria.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO
SANTIAGO
MAURICIO ANTONIO BENTO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM TAUBATÉ
PORTARIA N o- 14, DE 6 DE MARÇO DE 2009
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM TAUBATÉ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04
de março de 2009 e publicado no Diário Oficial da União aos 6 de
março de 2009 e artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, resolve:
Art. 1º - Delegar competência á servidora Célia Maria Furtado, Técnico do Seguro Social, Matrícula nº 0935274, cpf nº
100.479.908-05, para, no dia 09 de março de 2009, praticar os atos do
artigo 171 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, tendo em vista a ausência do titular e do substituto eventual da
Agência da Receita Federal do Brasil em Campos do Jordão/SP.
Art. 2º - Convalidar os atos praticados pelo servidor no
período citado.
WALTER CURT VON GAL
9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PONTA GROSSA
PORTARIA N o- 21, DE 5 DE MARÇO DE 2009
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PONTA GROSSA -PR, no uso das atribuições que lhe conferem os
artigos 238 e 249 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n.º 95, de 30/04/2007,
e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-lei n.º 200,
de 25/02/67, regulamentado pelo Decreto n.º 83.937, de 06/09/79, art.
12 da Lei nº 9.784, de 29/01/99 e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao Assistente de Gabinete da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa para:
I - coordenar, executar, controlar e avaliar a programação e
execução orçamentária e financeira, gestão patrimonial, bem como
administrar mercadorias apreendidas; e
II - autorizar viagens a serviço e conceder diárias ao pessoal
subordinado e a colaboradores eventuais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
FERNANDO A. G. C. SARAIVA
26
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVO HAMBURGO
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelos artigos 280 e 292 do Regimento Interno
aprovado pela Portaria MF nº 125 de 04 de março de 2009, publicada
no DOU de 06/03/09, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12
do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado
pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, com as alterações
do Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve:
N o- 47 - Art. 1º - Revogar a Portaria nº 72, de 26/05/08, publicada no
DOU de 30/05/08, seção 2, e definir que o Serviço de Orientação e
Análise Tributária - Seort, desta Delegacia, terá a seguinte estrutura:
I - Gabinete;
II - Equipe de Parcelamentos - EAC-1;
III - Equipe de Análise de Processos de Pessoa Jurídica,
Pessoa Física e Regimes Especiais - EAC-2;
IV - Equipe de Liquidação de Processos - EAC-3.
Art. 2º - Designar os servidores que integrarão as equipes de
trabalho, conforme discriminado no quadro anexo.
Art. 3º - Determinar aos Chefes de Equipe as seguintes
atribuições:
I - organizar, coordenar e controlar as atividades desenvolvidas por sua equipe;
II - harmonizar orientações a serem seguidas pela sua respectiva equipe;
III - acompanhar, avaliar e criticar os sistemas eletrônicos
utilizados nas tarefas executadas pela sua equipe, a fim de detectar
incorreções, bem como apresentar sugestões para o seu melhor funcionamento;
IV - realizar reuniões técnicas e informativas;
V - dar suporte técnico e apoio aos servidores integrantes da
sua equipe, dirimindo dúvidas observadas no desenvolvimento de
seus trabalhos;
VI - manter em condições de consulta a documentação técnica indispensável ao desenvolvimento das atividades da sua equipe;
VII - outras atribuições a critério do Chefe do Seort.
Art. 4º - Estabelecer que os chefes de equipe estarão subordinados diretamente ao Chefe do Seort.
Art. 5º - Delegar competência aos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - AFRFB lotados e em exercício no Seort,
desta Delegacia, no âmbito do respectivo Serviço, para praticarem os
seguintes atos:
I - decidir sobre os pedidos de restituição, compensação,
ressarcimento e reembolso de tributos administrados pela RFB, de
valor original igual ou inferior a:
a)R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) em se tratando de
pessoas físicas, contribuinte individual, empregado doméstico, segurado especial, segurado facultativo e imposto territorial rural;
b)R$ 100.000,00 (Cem mil reais) em se tratando de créditos
previdenciários da pessoa jurídica;
c)R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais) em se
tratando de demais créditos da pessoa jurídica.
II - proferir decisão formal, declaratória da definitividade da
exigência discutida ou da decisão recorrida, quando houver propositura, pelo contribuinte, contra a Fazenda Nacional, de ação judicial,
por qualquer modalidade processual, com mesmo objeto;
III - decidir sobre revisão, seja a pedido do contribuinte ou
no interesse da administração, relativa a despachos decisórios emitidos em processos administrativos e eletronicamente pelo Sistema de
Controle de Créditos e Compensação Automática - SCC, de valor
original igual ou inferior a:
a)R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) em se tratando de
pessoas físicas, contribuinte individual, empregado doméstico, segurado especial, segurado facultativo e imposto territorial rural;
b)R$ 100.000,00 (Cem mil reais) em se tratando de créditos
previdenciários da pessoa jurídica;
c)R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais) em se
tratando de demais créditos da pessoa jurídica.
IV - decidir sobre requerimento de isenção de IPI e IOF para
táxi e aquisição de veículo por deficiente;
V - decidir sobre Pedido de Revisão de Ordem de Emissão
de Incentivos Fiscais de valor original igual ou inferior a R$
100.000,00 (Cem mil reais);
VI - decidir sobre cancelamento de Declaração de Ajuste do
Imposto de Renda da Pessoa Física - DIRPF, bem como dos créditos
tributários dela decorrente, que apresentem indícios de falsidade ou
de ocorrência de fraude contra a Fazenda Pública, nos termos da
Norma de Execução Cofis/Corat/Cotec/Copei nº 2004/009, de 24 de
setembro de 2004;
VII - decidir sobre retificação de declarações da pessoa física
ou jurídica, no curso da análise dos processos em tramitação neste
Seort e sob sua responsabilidade;
VIII - decidir sobre parcelamento geral de débitos de tributos
administrados pela RFB, bem como sua revisão e cancelamento, de
acordo com a legislação que rege a matéria;
IX - decidir sobre a inclusão de contribuintes, desistência e
exclusão de optantes nos parcelamentos especiais;
X - decidir, com vistas à alteração da dívida dos parcelamentos especiais, sobre solicitações de inclusão, exclusão e retificação de débitos de tributos administrados pela RFB, até o limite
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais);
CO
2
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
XI - decidir sobre revisão, seja a pedido do contribuinte ou
no interesse da administração, inclusive quanto aos créditos tributários lançados, inscritos ou não em Dívida Ativa da União, nos
termos da Portaria Cofis nº 47, de 30/12/2008, a qual define e classifica os perfis de usuários e os critérios para sua habilitação para
acesso ao Sistema de Cadastramento On-Line - Siscol, até o limite de
R$ 100.000,00 (Cem mil reais);
XII - decidir sobre anexação, desanexação, apensação, desapensação, desarquivamento e retorno ao arquivo de processos ou
outros expedientes administrativos de assuntos que tratem de suas
competências, originais ou delegadas;
XIII - encaminhar processos e memorandos às Agências da
Receita Federal do Brasil da jurisdição fiscal da Delegacia, Serviços,
Seção e Equipes da DRF/NHO.
Art. 6º - Delegar competência aos Chefes de Equipes e aos
Substitutos Eventuais para:
I - decidir sobre anexação, desanexação, apensação, desapensação, arquivamento e desarquivamento de processos ou outros
expedientes administrativos de assuntos que tratem de suas competências, originais ou delegadas, observando, no caso de arquivamento, a tabela de temporalidade de documentos em vigor;
II - encaminhar processos e memorandos às Agências da
Receita Federal do Brasil da jurisdição fiscal da Delegacia, Serviços,
Seção e Equipes da DRF/NHO.
Art. 7º - Delegar competência ao Chefe de Equipe de Análise de Processos de Pessoa Jurídica, Pessoa Física e Regimes Especiais - EAC-2 e ao Substituto Eventual para:
I - decidir sobre os pedidos de restituição, compensação,
ressarcimento e reembolso de tributos administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil - RFB, de valor original igual ou inferior
a R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais);
II - decidir sobre revisão, seja a pedido do contribuinte ou no
interesse da administração, relativa a despachos decisórios emitidos
em processos administrativos e eletronicamente pelo Sistema de Controle de Créditos e Compensação Automática - SCC, de valor original
igual ou inferior a R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
Art. 8º - Delegar competência ao Chefe do Seort e ao seu
Substituto Eventual para:
I - decidir sobre anexação, desanexação, apensação, desapensação, arquivamento e desarquivamento de processos ou outros
expedientes administrativos de assuntos que tratem de suas competências, originais ou delegadas, observando, no caso de arquivamento, a tabela de temporalidade de documentos em vigor;
II - determinar o encaminhamento de processos e memorandos às projeções da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento - DRJ, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF e Procuradorias da
Fazenda Nacional - PFN;
III - decidir sobre os pedidos de restituição, compensação,
ressarcimento e reembolso de tributos administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil - RFB, de valor original igual ou inferior
a R$ 1.000.000,00 (Um milhão reais);
IV - decidir sobre revisão, seja a pedido do contribuinte ou
no interesse da administração, relativa a despachos decisórios emitidos em processos administrativos e eletronicamente pelo Sistema de
Controle de Créditos e Compensação Automática - SCC, de valor
original igual ou inferior a R$ 1.000.000,00 (Um milhão reais);
V - decidir, com vistas à alteração da dívida dos parcelamentos especiais, sobre solicitações de inclusão, exclusão e retificação de débitos de tributos administrados pela RFB, até o limite
de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
VI - decidir sobre revisão, seja a pedido do contribuinte ou
no interesse da administração, inclusive quanto aos créditos tributários lançados, inscritos ou não em Dívida Ativa da União, nos
termos da Portaria Cofis nº 47, de 30/12/2008, a qual define e classifica os perfis de usuários e os critérios para sua habilitação para
acesso ao Sistema de Cadastramento On-Line - Siscol;
VII - decidir sobre solicitação de suspensão e redução de
tributos;
VIII - decidir sobre Pedido de Revisão de Ordem de Emissão
de Incentivos Fiscais;
IX - negar o seguimento de impugnação, manifestação de
inconformidade e recurso voluntário, quando não atendidos os requisitos legais.
Art. 9º - Determinar a aposição de informação na qual conste
o número desta Portaria no exercício das competências ora delegadas.
§ 1º - As competências ora delegadas não poderão ser objeto
de subdelegação.
§ 2º - Ao Delegado reserva-se, a qualquer momento e a seu
critério, a decisão objeto de subdelegação sem que isto implique
revogação parcial ou total do presente ato.
Art. 10 - Determinar que todos os atos previstos nesta Portaria sejam praticados observando-se, estritamente, as competências
legais da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo,
a legislação de regência e as normas que disciplinam o sigilo fiscal.
Art. 11 - Esta Portaria entra em vigor em 09 de março de
2009.
ISSN 1677-7050
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ANEXO À PORTARIA DRF/NHO Nº 47/2009
EQUIPES DO SEORT
EQUIPE
NOME
CARGO
AFRFB
GABINETE
Roberto Carlos Bellini
AFRFB
Rosileni Agnes
AFRFB Aux Inf
Andrea Wainberg
Maria Cândida Aguiar
AFRFB
EQUIPE DE PARCELAMENTOS
Rosileni Agnes
AFRFB
(EAC-1)
Sonia Teresinha Borges de Souza
AFRFB
Carolina Vidal dos Santos Dameda
AFRFB
Magali Isabel Daudt Franck
ATRFB
Angela Eliete Bolzan
ATRFB
Erica Mayumi Fuzitaki
AFRFB
EQUIPE DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE Robson Martins Ferreira
AFRFB
PESSOA JURÍDICA, PESSOA FÍSICA E Marcos Zanetti London
AFRFB
Denise Wolp Nether
REGIMES ESPECIAIS
AFRFB
Fabio Sanches Pinto Ferreira
(EAC-2)
AFRFB
Jacques Castiel Burd
AFRFB
Jose Antonio Malheiros Monteiro
AFRFB
Lilian Muniz Erthal
AFRFB
Luiz Fernando Loureiro de Moura
AFRFB
Luiz Fernando Zimmer
AFRFB
Magda Maria Sztelzer
AFRFB
Maria Helena Barreto
AFRFB
Marisse Machado Marques
AFRFB
Valter Kemmerer
Vera do Couto Guedes
AFRFB
ATRFB
EQUIPE DE LIQUIDAÇÃO DE PROCES- Valeria de Castro Emerim
ATRFB
Maria Luisa Fernandez André Perini
SOS
ATRFB
Ivanor Polidoro
(EAC-3)
ATRFB
Jorge Eduardo Grilo Goudene
ATRFB
Jose Augusto Silveira Olm
ATRFB
Leandro Antonio Montini
ATRFB
Lilian Perazzolo
ATRFB
Marcelo Xavier Duarte
ATRFB
Renan Pinto de Carvalho
BID
A
PO
MATR.
76.305
58.175
65.010
40.356-3
58.175
879.382
1.292.406
857.073
11.646
1.293.711
1.292.938
1.293.409
879.225
1.292.481
803.789
877.937
76.398
1.220.528
856.199
879.606
882.693
1.292.430
856.918
57.791
15.983
1.293.945
1.293.775
1.293.851
1.293.902
1.293.826
1.538.186
1.291.602
1.294.357
OBS.
CHEFE
SUBSTITUTO
RT
ER
CE
IRO
S
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO, usando da atribuição que
lhe confere os artigos 280 e 292, do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº 125 de
04/03/09, publicada no DOU de 06/03/09, resolve :
N o- 48 - Art. 1° - Delegar competência - nos termos da exigência
constante na Portaria Cofis nº 47, de 30/12/2008, a qual define e
classifica os perfis de usuários e os critérios para sua habilitação para
acesso ao sistema de informação Sistema de Cadastramento On-Line
- SISCOL - para decisão sobre a revisão de ofício, seja a pedido do
contribuinte ou no interesse da administração, inclusive quanto aos
créditos tributários lançados, inscritos ou não em Dívida Ativa da
União, conforme a seguir estabelecido:
CHEFE
SUBSTITUTO
CHEFE
SUBSTITUTO
CHEFE
SUBSTITUTO
I - Ao Chefe do Serviço de Controle e Acompanhamento
Tributário (Secat) desta DRF;
II - Aos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil
(AFRFB) lotados no Secat desta DRF, até o limite de R$ 100.000,00
(cem mil reais) em valores originais a serem revistos.
Art. 2° - Ao Delegado reserva-se, a qualquer momento e a
seu critério, a decisão objeto de delegação, sem que isto implique
revogação parcial ou total do presente ato.
EDUARDO FRANZEN BECKER
2
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CHUÍ
PORTARIA N o- 9, DE 5 DE MARÇO DE 2009
O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CHUÍ, RS, usando da atribuição que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 95, de 30.04.2007, publicada no D.O.U. de 02.05.2007,
resolve:
Delegar competência ao servidor Mario dos Santos Gonçalves, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1293106, para durante os dias 09 a 17 de março de 2009,
praticar os atos de que tratam os artigos 238 e 249, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista o
afastamento legal do Inspetor-Chefe da Receita Federal do Brasil em
Chuí, RS, e de seu Adjunto.
ANDRÉ LUIS FONSECA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 12, inciso X, aliena b, do Regimento
Interno do Banco Central, divulgado pela Portaria nº 29.971, de 4 de
março de 2005, e suas alterações posteriores, resolve:
N o- 49.653 - Art. 1º Fica designado o servidor ISAAC SIDNEY
MENEZES FERREIRA, matrícula 4.432.013-2, para exercer a função
comissionada de Secretário-Executivo, sigla FDS-1, na SecretariaExecutiva (Secre/Chefia), dispensando-o da função comissionada de
que atualmente é titular.
Art. 2º Fica designado o servidor HENRIQUE BALDUINO
MACHADO MOREIRA, matrícula 4.111.419-1, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete do Presidente, sigla FDE-1,
na Presidência (SECRE/Presi/Gapre).
Art. 3º Fica designado o servidor SÉRGIO ALMEIDA DE
SOUZA LIMA, matrícula 9.041.290-7, para exercer a função comissionada de Consultor, sigla FCA-2, na Presidência (Secre/Presi),
dispensando-o da função comissionada de que atualmente é titular.
Art. 4º Fica designado o servidor MARCELO WALDVOGEL OLIVEIRA LIMA, matrícula 6.771.739-X, para exercer a função comissionada de Chefe-Adjunto de Gabinete do Presidente, sigla
FDE-2, na Presidência (SECRE/Presi/Gapre), dispensando-o da função comissionada de que atualmente é titular.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza os servidores EUGÊNIO PACCELI
RIBEIRO e FREDERICO LIMA SIMÕES a afastarem-se do País na
forma do disposto no art. 1o, inciso IV, do citado Decreto, a fim de
participarem da reunião do Comitê de Pré-Seleção de Empresas de
Tecnologia da Informação, no âmbito do Projeto de Apoio ao Monitoramento Macroeconômico (AMM), em Buenos Aires, Argentina,
no período de 9 a 12 de março de 2009, com ônus, cabendo ao
convênio MERCOSUL-União Européia as despesas com passagens
aéreas e ao Banco Central as despesas com estada.
N 49.660 - Art. 1º Fica designado ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI, Diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro, para
substituir o Presidente no período de 7 a 9 de março de 2009.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria n° 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
N o- 49.661 - Art. 1º Fica designado MARIO GOMES TORÓS, Diretor
de Política Monetária, para substituir o Diretor de Política Econômica, Mário Magalhães Carvalho Mesquita, no período de 7 a 9 de
março de 2009.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 6 de março de 2009
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza o servidor CLODOALDO APARECIDO ANNIBAL a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1o,
inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar do workshop "Modelling and Forecasting", promovido pelo Deutsche Bundesbank, em
Frankfurt, Alemanha, no período de 7 a 14 de março de 2009, com
ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas com hospedagem e
ao Banco Central as despesas com passagens aéreas e alimentação.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza o servidor EDUARDO JOSÉ ARAÚJO
LIMA a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1o, inciso IV,
do citado Decreto, a fim de participar do XI Workshop in International Economics and Finance, promovido pelo Banco Mundial, em
Montevideu, Uruguai, no período de 11 a 14 de março de 2009, com
ônus.
N o- 49.644 - conceder aposentadoria a FRANCISCO LUCIANO
GONÇALVES MOREIRA matrícula 3.441.378-2, ocupante do cargo
de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional 47, DOU de 06.07.05, combinado com o art. 186,
inciso III, alínea "a" da Lei 8.112/90, tendo em vista o que consta do
Processo 0901437603.
N o- 49.645 - conceder aposentadoria a MÁRIO VARELA SAMPAIO,
matrícula 6.992.318-3, ocupante do cargo de Técnico, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, DOU de
06.07.05, combinado com o art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei
8.112/90, tendo em vista o que consta do Processo 0901437249.
N o- 49.646 - conceder aposentadoria a VIRGINIO SANTOS NETO,
matrícula 9.551.181-4, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, DOU de
06.07.05, combinado com o art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei
8.112/90, tendo em vista o que consta do Processo 0901437704.
L
A
N
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza os servidores FABIO DE OLIVEIRA
NOBRE FORMIGA e PAULO SOARES SAMPAIO a afastarem-se
do País na forma do disposto no artigo 1o, inciso IV, do citado
Decreto, a fim de lhe prestarem assessoramento durante a "Bimonthly
Governors' Meeting", promovida pelo Banco de Compensações Internacionais - BIS, na Basiléia, Suíça, no período de 6 a 10 de março
de 2009, com ônus.
HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 49.654, DE 6 DE MARÇO DE 2009
MIRIAM DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO
DE COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES
NÃO-BANCÁRIAS
O
I
C
NA
PORTARIA N o- 49.640, DE 6 DE MARÇO DE 2009
O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃO-BANCÁRIAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno,
divulgado pela Portaria 29.971, publicada no DOU de 10.03.05, resolve:
fica dispensada, a pedido, a servidora ROSANA CAVALCANTI CHAN, matrícula 8.783.995-4, da função comissionada de
Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Supervisão III
(Desuc/Dsup3).
fica designada a servidora PATRÍCIA MARIA BAHIA
BHERING PRATES, matrícula 8.029.134-1, para exercer, em caráter
de interinidade, a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla
FDT-1, na Divisão de Supervisão III (Desuc/Dsup3), pelo prazo de
noventa dias.
A
S
N
E
R
P
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no
uso da competência que lhe confere o art. 13, inciso VI, do Regimento Interno aprovado pela Portaria BCB nº 29.971, de 4 de
março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor JOSÉ CLOVIS BATISTA
DATTOLI, matrícula 5.402.428-5, para exercer a função comissionada de Chefe de Unidade, sigla FDE-1, no Departamento de Gestão
de Pessoas e Organização (Depes/Gabin/Chefia);
Art. 2º Fica designada a servidora MIRIAM DE OLIVEIRA,
matrícula 7.204.517-5, para exercer a função comissionada de Chefe
de Unidade, sigla FDE-1, no Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão (Depla/Gabin/Chefia);
Art. 3º Fica designado o servidor CLEBER PINTO DOS
SANTOS, matrícula 2.100.438-2, para exercer a função comissionada
de Chefe de Unidade, sigla FDE-1, no Departamento de Segurança
(Deseg/Gabin/Chefia);
Art. 4º Fica designado o servidor SIDNEY FURTADO BEZERRA, matrícula 9.140.360-X, para exercer a função comissionada
de Consultor, sigla FCA-2, na Diretoria de Administração (Secre/Dirad/Gabin);
Art. 5º Os servidores ora designados ficam dispensados da
função que exercem, a partir do exercício na nova função.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no inciso VII do art. 1º do Decreto 6.532, de 5 de
agosto de 2008, no art. 9º e no inciso IX do art. 12 do Regimento
Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria 29.971, de 4 de
março de 2005, resolve:
o-
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza os servidores AMARO LUIZ DE
OLIVEIRA GOMES, LUÍS GUSTAVO MANSUR SIQUEIRA e
SIDNEI CORREA MARQUES a afastarem-se do País na forma do
disposto no art. 1o, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participarem
da reunião de Ministros de Fazenda e Presidentes de Bancos Centrais
do G-20, em Londres, Reino Unido, no período de 10 a 15 de março
de 2009, com ônus.
27
ISSN 1677-7050
IM
FÁBIO LACERDA CARNEIRO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA N o- 49.633, DE 5 DE MARÇO DE 2009
O Procurador-Geral do BANCO CENTRAL DO BRASIL,
no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 22, inciso IV,
alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria 29.971, de
04.03.05, resolve:
designar LEANDRO NOVAIS E SILVA, procurador do Banco Central, matrícula 6.174.281-3, para exercer a função comissionada de Procurador-Chefe (FFDT-1) da Procuradoria do Banco Central no Estado de Minar Gerais - Premg.
ANTHERO DE MORAES MEIRELLES
FRANCISCO JOSÉ DE SIQUEIRA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
E ORGANIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA N o- 49.637, DE 5 DE MARÇO DE 2009
PORTARIA N o- 3.188, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E ORGANIZAÇÃO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria 29.971, publicada no DOU
de 10.03.05, resolve:
designar o servidor JOSE POMPILIO GONZAGA JUNIOR,
matricula 5.793.874-1, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Depes/Unibc.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o item XV do art. 19 do Regime Interno de que trata a
Deliberação SUSEP No 132, de 18 de dezembro de 2008 e, considerando o disposto no artigo 41 da Lei No 6.024, de 13 de março de
1974, aplicado nos termos do art. 3o da Lei No 10.190, de 14 de
fevereiro de 2001, resolve:
Art. 1o Instaurar Inquérito para apurar as causas que levaram
à Liquidação Extrajudicial da EMPRESARIAL DE PREVIDÊNCIA
PRIVADA, inscrita no CNPJ sob o no 95.628.624/0001-64, assim
como eventuais responsabilidades de seus administradores e membros
do Conselho Fiscal, se houver, ficando estabelecido o prazo de 120
(cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 2o Designar os servidores CARLOS MAXIMILIANO
RODRIGUES ZARTH, matrícula SIAPE no 1481287; ANTONIO
CARLOS LISBOA, matrícula SIAPE no 0777617; e LUIZ FRANCISCO ABRANTES CABRAL RIBEIRO, matrícula SIAPE no
0777215, para condução do referido Inquérito, cabendo ao primeiro a
presidência dos trabalhos.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAM DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E ORGANIZAÇÃO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, inciso I do Regimento
Interno, resolve:
N o- 49.643 - conceder aposentadoria a DÉLIO RIBEIRO BRANDÃO,
matrícula 2.364.120-7, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, DOU de
06.07.05, combinado com o art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei
8.112/90, tendo em vista o que consta do Processo 0901437809.
ARMANDO VERGILIO DOS SANTOS JÚNIOR
28
2
ISSN 1677-7050
Do
Para
Ministério da Justiça
.
CONTRAPARTIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Servidor
Cargo
Código da vaga
Do
Para
Processo
N o- 323 - Art. 1º Ficam convalidados os atos praticados pela servidora
CELESTE AIDA FALCÃO AZEVEDO NOVAIS, no dia 27 de fevereiro de 2009, relativamente ao encargo de substituta do Diretor de
Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
CO
N o- 324 - Dispensar DOMINGOS SOARES DOS SANTOS, Agente
de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Federal, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Informática
da Coordenação de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Logística Policial do mencionado Departamento, código
DAS 101.2.
ME
RC
N o- 325 - Designar IVO DE CARVALHO PEIXINHO, Perito Criminal
Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal,
para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Informática da Coordenação de Tecnologia da Informação da Diretoria
de Administração e Logística Policial do mencionado Departamento,
código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
IA
o-
LIZ
N o- 327 - Dispensar ALVINO JOSÉ LEITE do encargo de substituto
do Coordenador de Contabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.3, a partir de
26 de janeiro de 2009.
N o- 328 - Designar FERNANDA RODRIGUES SALDANHA DE
AZEVEDO para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça, código
DAS 101.5, no período de 2 a 7 de março de 2009, em virtude de
ausência do titular e substituto.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria GM nº 145, de 26 de janeiro de 2004, considerando o
disposto na Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000, e considerando
o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
resolve redistribuir:
N o- 329 :
:
:
:
:
:
KATIA ALICE CARDIA DE FRANCA
0161579
Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III
62591
Ministério da Justiça
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
CONTRAPARTIDA
Servidor
Cargo
Código da vaga
Do
Para
Processo
: cargo vago
: Sertanista
: 0600940
: Fundação Nacional do Índio - FUNAI
: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
: 08004.000246/2009-08
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 6 de março de 2009
N o- 108 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
MJ nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base no disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal PÉRICLES MENDES PEREIRA e os Agentes de Polícia Federal SÍLVIO PERIM, SEGMAR VICENTE PEREIRA e ODILON BICKLER
CAPETINE, lotados na Superintendência Regional do Departamento
de Polícia Federal no Espírito Santo, para procederem à escolta policial dos repatriandos nigerianos Jacob Blade e Peter Blade, até
Johanesburgo, África do Sul, no período de 7 a 10 de março de 2009,
incluindo o trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
08205.000236/2009-06).
N o- 109 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
MJ nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base no disposto no
Decreto nº 1.387, altera o despacho de afastamento do país nº 63, de
12 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial da União nº 31,
de 13 de fevereiro de 2009, Seção 2, página 38, do Delegado de
Polícia Federal PAULO TARSO DE OLIVEIRA GOMES, Coordenador-Geral de Polícia de Repressão a Entorpecentes da Diretoria de
Combate ao Crime Organizado do Departamento de Polícia Federal DPF, para fazer constar que o período de afastamento foi o de 11 a
22 de fevereiro de 2009, incluindo o trânsito, com ônus. (Processo nº
08058.000484/2009-80).
AÇ
N 326 - Designar JOSÉ OLEGÁRIO PEREIRA NUNES, Delegado
de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Federal, para exercer o encargo de substituto do Delegado Regional
de Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Estado do Piauí do mencionado Departamento,
código DAS 101.1, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Código de vaga
Do
Para
: Ministério da Justiça
: Fundação Nacional do Índio - FUNAI
: cargo vago
: Atendente de Enfermagem
: 0352381
: Fundação Nacional do Índio - FUNAI
: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
: 08004.000183/2009-81
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria GM nº 145, de 26 de janeiro de 2004, considerando o
disposto na Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000, e considerando
o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
resolve redistribuir:
N o- 330 Servidor
: JACINETE SILVA AMARAL
Matrícula SIAPE : 0440058
Cargo
: Técnico em Assuntos Educacionais, Classe "S",
Padrão III
Código de vaga : 475818
ÃO
PR
OI
N o- 110 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
MJ nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base no disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, altera o despacho de
afastamento do país nº 79, de 19 de fevereiro de 2009, publicado no
Diário Oficial da União nº 36, de 20 de fevereiro de 2009, Seção 2,
página 28, dos Policiais Rodoviários Federais MARCELO APARECIDO MORENO, Coordenador-Geral de Administração e JOSÉ ROBERTO ÂNGELO BARROS SOARES, do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal - DPRF, para fazer constar que o período de
afastamento foi o de 21 a 28 de fevereiro de 2009, incluindo o
trânsito, com ônus. (Processo nº 08650.000276/2009-91).
BID
A
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
Dispensar ANILTON SENA DE OLIVEIRA, CPF nº
726.029.376-49, Agente Administrativo, Classe S, Padrão I, Matrículas nos 5.717 (DPF) e 1.046.841 (SIAPE), da função de Chefe do
Setor de Almoxarifado/DMAT/COAD/DLOG/DPF, FG-02, a partir de
05 de março de 2009.
JOAQUIM MESQUITA
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2009
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 1.825, de 13/10/2006, publicada no DOU nº
198, de 16/10/2006, (Protocolo: 08350.022844/2008-17), resolve:
N o- 479 - Dispensar JOSÉ MÁRCIO LEMOS, CPF nº 352.381.60682, Delegado de Polícia Federal, Primeira Classe, matrículas nos 2.436
(DPF) e 6.176.296 (SIAPE), da função de Chefe da Delegacia de
Defesa Institucional/DREX/SR/DPF/SP, FG-02.
Designar JOSÉ MÁRCIO LEMOS, CPF nº 352.381.606-82,
Delegado de Polícia Federal, Primeira Classe, matrículas nos 2.436
(DPF) e 6.176.296 (SIAPE), para a função de Chefe da Delegacia de
Polícia Federal em Varginha/MG, FG-02.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 1.825, de 13/10/2006, publicada no DOU nº
198, de 16/10/2006, (Protocolo: 08200.004766/2009-65) resolve:
N o- 482 - Designar EDUARDO ADOLFO DO CARMO ASSIS, CPF
nº 849.301.366-87, Delegado de Polícia Federal, Primeira Classe,
Matrículas nos 9.388 (DPF) e 1.364.022 (SIAPE), para a função de
Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista/BA,
FG-03.
JOAQUIM MESQUITA
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
PORTARIA N o- 3, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SUBSTITUTO, Diretor Nacional do Projeto de Cooperação
Técnica Internacional - BRA/08/015 - Construção, Implementação e
Avaliação da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, no uso
de atribuições legais e com fundamento no art. 17, III da Portaria
MRE/GM nº 717, de 09 de dezembro de 2006, art. 6°, III, do Decreto
5.151, de 22 de julho de 2004, bem como no art. 2º da Portaria GM
nº 1.497, de 19 de agosto de 2008, e
Considerando o Acordo de Cooperação Técnica Internacional, firmado entre o Ministério da Justiça e o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, objeto do Processo nº
08001.006188/2008-67, para realização do Projeto de Cooperação
Técnica Internacional - BRA/08/015 - Construção, Implementação e
Avaliação da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora, TANIA REGINA ESPER DE
FREITAS ZIN ROMANO, matrícula SIAPE nº 1440571, de exercer a
função de Usuário Operacional da equipe de gestão do projeto de
cooperação técnica internacional - BRA/08/015 - Construção, Implementação e Avaliação da 1ª Conferência Nacional de Segurança
Pública.
Art 2º - Designar o servidor GUSTAVO CAMILO BAPTISTA matricula SIAPE nº 2535742 para exercer a função de Usuário
Operacional da equipe de gestão do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional - BRA 08/015 - Construção, Implementação e Avaliação
da 1º Conferencia Nacional de Segurança Pública.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PO
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 46, de 04 de março de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 06 de março de 2009, Seção 2, pág. 36,
Onde se lê:
"Art. 2º - (...) junto ao Tribunal Regional Federal (...)"
Leia-se:
"Art. 2º - (...) junto a Turma Recursal do Juizado Especial
Federal (...)"
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 428, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2009
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 1.825, de 13/10/2006, publicada no DOU nº
198, de 16/10/2006, (Protocolo: 08064.013751/2008-19), resolve:
Designar CLEBER ALVES, CPF nº 417.533.056-91, Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas nos 6.050
(DPF) e 1.180.668 (SIAPE), para a função de Chefe da Delegacia
Executiva/DPF/STS/SP, FG-02.
JOAQUIM MESQUITA
o-
PORTARIA N 435, DE 2 DE MARÇO DE 2009
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 1.825, de 13/10/2006, publicada no DOU nº
198, de 16/10/2006, (Protocolo: 08200.000308/2009-57), resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
ALEXANDRE AUGUSTO ARAGON
.
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da subdelegação de competência de que trata a Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da
República e tendo em vista o Decreto no 5.870, de 08 de agosto de
2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções
Comissionadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, resolve:
N o- 73 - Exonerar VÂNIA MARIA LOPES VENÂNCIO, matrícula nº
1.127.483, CPF nº 112.748.323-49, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Recursos Humanos, código DAS 101.4.
N o- 74 - Nomear VANUZA VERAS CARDOSO, matrícula nº
1.098.493, CPF nº 520.826.871-04, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria
de Recursos Humanos, código DAS 101.4, ficando exonerada do que
atualmente ocupa
JOSÉ BARROSO PIMENTEL
2
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 5 de março de 2009(*)
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de
07/02/1995, modificado pelos Decretos no 2.349, de 15/10/1997 e no
3.025, de 12/04/1999, autoriza os seguintes afastamentos do País:
- CARLOS EDUARDO GABAS, Secretário-Executivo do
Ministério da Previdência Social, cargo de natureza especial, o qual
se ausentará do país no período de 16 a 21 de março de 2009,
incluindo os dias necessários ao trânsito, para, na qualidade de representante do Ministro de Estado da Previdência Social, participar da
"IX Reunião dos Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP", e da "Reunião com a Comunidade Brasileira residente em Portugal", a realizarem-se no período de 17 a 20 de março de 2009, nas cidades de
Óbidos e Lisboa - Portugal, com ônus para o Ministério da Previdência Social, de acordo com o inciso I do artigo 1º do Decreto nº
91.800, de 18/10/1985 - (Processo nº 44000.000507/2009-85).
- JOÃO WELLINGTON PEREIRA, Chefe de Gabinete do
Ministro, DAS 101.5, e FRANCISCO JOSÉ FREIRE RIBEIRO, Assessor Especial do Ministro, DAS 102.5, os quais se ausentarão do
país no período de 16 a 21 de março de 2009, incluindo os dias
necessários ao trânsito, para prestarem assessoria especial ao Secretário-Executivo do Ministério da Previdência Social, Sr. Carlos
Eduardo Gabas, representante do Ministro de Estado da Previdência
Social, na "IX Reunião dos Ministros do Trabalho e dos Assuntos
Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP", e
"Reunião com a Comunidade Brasileira residente em Portugal", a
realizarem-se no período de 17 a 20 de março de 2009, nas cidades de
Óbidos e Lisboa - Portugal, com ônus para o Ministério da Previdência Social, de acordo com o inciso I do artigo 1º do Decreto nº
91.800, de 18/10/1985 - (Processo nº 44000.000508/2009-20).
- MÔNICA CABAÑAS GUIMARÃES, Chefe de Gabinete
da Secretaria de Políticas de Previdência Social, DAS 101.4, a qual se
ausentará do país no período de 16 a 21 de março de 2009, incluindo
os dias necessários ao trânsito, para prestar assessoria especial ao
Secretário-Executivo do Ministério da Previdência Social, Sr. Carlos
Eduardo Gabas, representante do Ministro de Estado da Previdência
Social, na "IX Reunião dos Ministros do Trabalho e dos Assuntos
Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP", e
da "Reunião com a Comunidade Brasileira residente em Portugal", a
realizarem-se no período de 17 a 20 de março de 2009, nas cidades de
Óbidos e Lisboa - Portugal, com ônus para o Ministério da Previdência Social, de acordo com o inciso I do artigo 1º do Decreto nº
91.800, de 18/10/1985 - (Processo nº 44000.000509/2009-20).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria/MPS/GM/nº 856, de 16 de maio de 2005,
resolve:
N o- 1.459 - Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS SILVA
ARAUJO, CPF: 269.441.976-34, matrícula SIAPE nº 893234, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Tratamento, Análise e Proteção da Informação, código DAS 101.3, da
Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos da
Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria/MPS/GM/nº 856, de 16 de maio de 2005,
resolve:
N o- 1.460 - Designar a servidora CLEUSA MARIA DONZELLI POLETTO, CPF: 469.330.699-15, matrícula SIAPE nº 6929878, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador Operacional,
código DAS 101.3, da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, cessando os efeitos da Portaria SE nº
446, publicada no Diário Oficial da União de 27 de agosto de
2007.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL-SUBSTITUTO, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria/MPS/GM/nº 856, de 16 de maio de 2005,
resolve:
N o- 1.461 - Designar a servidora MARIA APARECIDA SALLES
FERREIRA, CPF: 401.445.696-04, Matrícula SIAPE nº 894103, para
exercer a Função de Chefe de Secretaria, código FG-1, na 8ª Junta de
Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado
de Minas Gerais/MG.
LUCIO DA SILVA SANTOS
JOSÉ BARROSO PIMENTEL
(*) Republicados por terem saído, no DOU de 6 de março de 2009,
seção 2, pág.38, com incorreção no original.
SECRETARIA EXECUTIVA
MINISTÉRIO DA
uso da competência
de 26 de agosto de
art. 303 do Decreto
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AS
N o- 1.455 - Autorizar a cessão da servidora IVANISE DE SOUSA
LEAL, Médico Perito, Matrícula 0905532, do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para o Conselho de
Recursos da Previdência Social - CRPS - 20ª Junta - Teresina/PI (Processo nº 35226.001959/2008-68).
N o- 1.456 - Autorizar a cessão do servidor LUIZ CARLOS GROSSMANN DE OLIVEIRA CAMPOS, Médico Perito, Matrícula
0604132, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS, para o Conselho de Recursos da Previdência Social CRPS - 14ª Junta - São Paulo/SP - (Processo nº 35366.001306/200884).
N o- 1.457 - Autorizar a cessão do servidor CARLOS ALBERTO BARBOSA URCULANO, Agente de Serviços Diversos, Matrícula
0882933, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS, para o Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS 4ª Junta - Salvador/BA - (Processo nº 35013.001322/2008-77).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL-SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº 1.454/MPS/GM,
de 26 de agosto de 2005, e considerando o Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, bem como o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pelo art. 22 da Lei nº
8.270, de 17 de dezembro de 1991, e pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997, resolve autorizar a seguinte cessão:
N o- 1.458 Servidor: Cícero Nilanio Arruda dos Santos- Matrícula nº 0885460
Cargo: Técnico do Seguro Social
Origem: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Para: Assessoria de Pesquisas Estratégicas e de Gerenciamento de
Riscos no Estado do Ceará - APE-GR
Função/cargo: Não especificada
Ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93 da Lei 8112/90)
Processo nº: 44000.002578/2008-31
A SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
nº 56, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de julho de
2008, considerando o que consta do Processo nº 03090.001186/200814, resolve:
Conceder pensão à Senhora CLEONICE MARIA DA SILVA, em estrito cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do
Processo nº 95.0003037-3, em trâmite na Seção Judiciária Alagoas,
na qualidade de companheira do ex-servidor EDSON TENÓRIO
D'ALMEIDA LINS, matrícula SIAPE no 01680930, com proventos
calculados na forma da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
E
T
N
A
N
SI
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2009
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTO, no
que lhe confere a Portaria nº 1.454/MPS/GM,
2005, e tendo em vista o disposto no § 7º do
3.048, de 6 de maio de 1999, resolve:
IM
PORTARIA N 49, DE 4 DE MARÇO DE 2009
DA
Designar Vânia Augusto Porciúncula Silva, para a função de
suplente do Presidente do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva.
Designar Denise Esteves Fernandes e José Carlos Sabino,
para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do
Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando a Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro, 7ª Região
Fiscal
Designar Benita de Fátima Pagano e Emília de Fátima Mello
Torres Fernandes para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Pevidência Social desta Gerência Executiva, representando a Gerência Executiva Rio de Janeiro -Norte
do INSS.
Designar Renato Rabe para a função de membro titular, do
Conselho de Pevidência Social desta Gerência - Executiva, representando a Procuradoria Federal Especializada -INSS.
Designar Emídio Luiz de Santana, da Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do RJ, e Carlos de Andrade, da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas,
para as funções de membros titulares; e Antônio dos Reis Furtado, da
Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do RJ, e
Mauricéia Petrúcia, da Confederação Brasileira de Aposentados e
Pensionistas, para as funções de membros suplentes, do Conselho de
Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando os aposentados e pensionistas, com 2 (dois) anos de mandato a contar da
data da publicação desta Portaria.
Designar Mario José Torobay da Força Sindical do Estado do
Rio de Janeiro, e Joaquim Graciano da Silva da União Geral dos
Trabalhadores, para as funções de membros titulares; e Vera Lúcia
Motta Chaves da Força Sindical do Estado do Rio de Janeiro , e
Roberto Virgílio Duarte , da União Geral dos Trabalhadores, para as
funções de membros suplentes, do Conselho de Previdência Social
desta Gerência-Executiva, representando os trabalhadores, com 2
(dois) anos de mandato a contar da data da publicação desta Portaria.
Designar Carlos Duarte Caldas da Federação das Industrias
do Estado do Rio de Janeiro, e Jorge Luiz das Neves Morais da
Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMERCIO, para as funções de menbros titulares; e Antonio Carlos Bento
Ribeiro da Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro, e
Nestor Porto de Oliveira Neto da Federação do Comércio do Estado
do Rio de Janeiro - FECOMERCIO , para as funções de membros
suplentes, do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando os empregadores, com 2 (dois) anos de mandato
a contar da data da publicação desta Portaria.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
o-
29
ISSN 1677-7050
ENEIDA CARDOSO DE BRITTO CORRÊA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
GERÊNCIA REGIONAL EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BELO HORIZONTE
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 39, DE 6 DE MARÇO DE 2009
O CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG,
no uso das atribuições de competência conferidas pelo artigo 183,
inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
PT/MPS nº 26, de 190107 e em vista do que consta no Processo nº
35097.000327/2009-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, à servidora MARIA
DO CARMO GONTIJO EULÁLIO DE SOUZA, matrícula 0752892,
ocupante do cargo Psicólogo, Classe S, Padrão IV do Quadro Permanente deste Instituto, com proventos correspondentes ao citado
padrão, acrescido da vantagem pessoal do art. 62-A da Lei 8112/90 e
das demais vantagens previstas na legislação vigente.
ROBSON MACIEL DELARETI
GERÊNCIA EXECUTIVA
NO RIO DE JANEIRO CENTRO
PORTARIA N o- 43, DE 6 DE MARÇO DE 2009
A GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM Rio de Janeiro/Centro no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento da Previdência
Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, na
redação dada pelo Decreto no 5.699, de 13 de fevereiro de 2006, e
pela Resolução nº 1.234 do Conselho Nacional de Previdência Social
- CNPS, de 17 de dezembro de 2003, com as alterações introduzidas
pela Resolução nº 1.252, de 24 de novembro de 2004, pela Resolução
nº 1.259, de 25 de maio de 2005, pela Resolução nº 1.273, de 29 de
março de 2006, e pela Resolução nº 1.304, de 10 de dezembro de
2008, resolve:
ELZI GONÇALVES FERREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA
NO RIO DE JANEIRO NORTE
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 10, DE 5 DE MARÇO DE 2009
O CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/NORTE, no Estado do Rio de
Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 183, inciso
III, alinea "b" do Regimento Interno do INSS aprovado pela PT nº 26,
de 19.01.2007, publicado no DOU 15 de 22.01.2007 e tendo em vista
o que consta do processo nº 37367.000274/2009-04. resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a GERSONITA DE MORAES
MASSON, na qualidade de viúva, a partir de 16.02.2009, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor
Ibemar Daumas Masson, matrícula SIAPE n.º 0906328, ocupante do
Cargo de Contador, Classe "S" Padrão IV, Aposentado do Instituto
Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em
16.02.2009, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da
Lei n.º 8.112/90, combinado com o inciso I do artigo 2º da Lei nº
10.887/2004.
CARLOS AUGUSTO SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM NITERÓI
PORTARIA N o- 13, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009
O Gerente Executivo do INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, da PT/INSS/DRH nº
335, de 03/05/2006, publicada no DOU nº 84, de 04-05-2006, resolve:
Declarar vago, a contar do óbito 14.09.92, o cargo de
AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, código 434552, Classe "A",
Padrão V, ocupado pelo ex-servidor RONALDO DE CASTRO SANTOS, matrícula SIAPE n° 0919709, com base no disposto no artigo
33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90.. (Processo nº 35301.094118/92-36,
de 25.02.92).
FERNANDO MASCARENHAS DOS SANTOS
JUNIOR
GERÊNCIA EXECUTIVA EM POÇOS DE CALDAS
PORTARIA N o- 40, DE 5 DE MARÇO DE 2009
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM POÇOS DE
CALDAS/MG, no uso da competência subdelegada de que trata o art.
1º, inciso I, da Portaria nº 148 INSS/PRES, de 27 de fevereiro de
2008, publicada no DOU 40, de 28 de fevereiro de 2008, resolve:
30
2
ISSN 1677-7050
I - Exonerar a servidora Ângela Cristina de Noronha e Nascimento Seabra, matrícula 1450634, Técnico do Seguro Social , da
função de Supervisora da Agência da Previdência Social Itajubá da
Gerência Executiva Poços de Caldas - FGR 03.
II - Designar a servidora Aline dos Santos Rosa, matrícula
1634048, Técnico do Seguro Social, para a função de Supervisora da
Agência da Previdência Social Itajubá da Gerência Executiva Poços
de Caldas - FGR 03.
SILVANA CUNHA VALE NOGUEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM VOLTA REDONDA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 3, DE 6 DE MARÇO DE 2009
O Chefe de Seção de Recursos Humanos, da GEXVRD do
INSS no Estado do Rio de Janeiro, na forma do Artigo 183 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 26 de 19/01/07,
publicado no DOU nº 015 de 22/01/07, e tendo em vista o que consta
do processo nº 35328.000661/08-18, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ODETTE
MARIA MOREIRA FERREIRA, matrícula SIAPE 0632.273, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe "S", padrão IV, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.
CO
GERÊNCIA REGIONAL EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CURITIBA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ME
RC
IA
videnciário, NI-43550, Classe "A" Padrão V da Função Gratificada de
Supervisor Operacional de Benefício, código FG-2, na Agência da
Previdência Social Joinville-Centro - 20.024.03.0.
JUTÁLIA ROSA DOS SANTOS RODRIGUES
PORTARIA N o- 10, DE 6 DE MARÇO DE 2009
A CHEFE DE SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA, na Gerência Executiva em Curitiba/PR, no uso da competência conferida pelo art. 183, do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela PT/MPS nº 26, de 19/01/07, publicada no DOU nº 15,
de 22/01/07, e considerando o contido no Processo nº
35183.000130//2009-72, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a partir de 28/01/2009, a WANDA
DOS SANTOS, na qualidade de viúva, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor PEDRO GONZAGA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 899711, aposentado no
cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S,
padrão IV, conforme PT/IAPAS/PRDP nº 50, de 02/04/1986, publicada no DOU nº 69, de 14/04/1986, com fundamento no art. 217,
inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/90, observadas as disposições da
Lei nº 10.887/2004, em decorrência do óbito ocorrido em
28/01/2009.
SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE
CELSO PAIXÃO DE BARROS
Substituto
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PORTO ALEGRE
PORTARIA N o- 33, DE 2 DE MARÇO DE 2009
GERÊNCIA REGIONAL EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BELÉM
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
LIZ
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Belém, no uso das atribuições conferidas pelo art.
183, III, "b", da Portaria MPS nº 026, de 19/01/2007, publicada no
DOU-015, de 22/01/2007, que aprovou o Regimento Interno do
INSS, e o que consta do processo n º 35166.000006/09-07, resolve:
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM PORTO ALEGRE, no Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 5.870, art. 17, inciso X, publicado no DOU de
09/08/2006, e tendo em vista o que consta no processo n.º
35239.003336/2008-81, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 04/12/2008, a LUIZ
LIMA ALVES, na condição de companheiro da ex-servidora aposentada MARIA DE NAZARETH DE BRITTO ALVES, matrícula
siape n.º 0927635, Assistente Social, classe S- padrão IV, cuja cota
parte eqüivale a 70% (setenta por cento) dos proventos da ex-servidora, em decorrência do óbito ocorrido em 04/12/2008, com fundamento no artigo 217, inciso I alínea "c", da Lei 8112/90, com
redação dada pela EC 41 de 31/12/2003.
AÇ
N o- 22 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA OSMARINA COSTA, mat. SIAPE 562404, ocupante do cargo
de Agente de Serviços Diversos, classe "S", padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005.
ÃO
REGINA BEATRIZ FLORIANO DA SILVA
Substituta
PR
OI
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Belém, no uso das atribuições conferidas pelo art.
183, III, "b", da Portaria MPS nº 026, de 19/01/2007, publicada no
DOU-015, de 22/01/2007, que aprovou o Regimento Interno do
INSS, e o que consta do processo n º 35166.000075/09-11, resolve:
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CRICIÚMA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
N o- 23 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor SERGIO LUIZ DOS SANTOS BRITO, mat. SIAPE 897468, ocupante do
cargo de Médico Perito Previdenciário, classe "D", padrão III, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de
05/07/2005.
Na portaria SRH Nº 010 de 04/03/2009 e publicada no DOU
nº 44 de 06/03/2009, seção 2, página 39, referente a concessão de
Aposentadoria Proporcional ao Tempo de Serviço da Servidora SILVIA FERREIRA, Matr. 0929683, acrescenta-se a contar de
09/02/2009.
SOLANGE DE FÁTIMA FREIRE LINHARES
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
NOME DO BENEFI- NATUREZA DA PEN- FUNDAMENTO
CIÁRIO
SÃO/COTA PARTE
LEGAL
DA PENSÃO
ELZA NEVES DE FIVitalícia - 1/2
Art. 217, I alínea
GUEIREDO
"c" da
Lei nº 8.112, de
11/12/90.
THIAGO NEVES DE
Temporária - 1/2
Art. 217, II alínea
CAMPOS
"a" da
Lei nº 8.112, de
11/12/90.
FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS
CAMPOS LEITE
BID
RETIFICAÇÕES
A
GERÊNCIA REGIONAL EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JOÃO PESSOA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 16, DE 6 DE MARÇO DE 2009
O CHEFE DE SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JOÃO PESSOA-PB, no uso da competência delegada pelo Dec. nº 5.870, de 08.08.06, publicado no DOU
nº 152, de 09.08.2006 e PT/MPS/Nº 026, de 19.01.07, publicada no
DOU/Nº 015, de 22.01.07 e, tendo em vista o que consta no Processo
nº 35172.000017/09-16, resolve:
1- Declarar aposentada, compulsoriamente, a partir de
17.01.2009, a servidora MARIA DA PENHA NÓBREGA, mat. nº
898.604, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S",
Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no Art. 40, inciso II, da Constituição Federal, na redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional 41/03,
correspondendo os proventos mensais a 21/30 avos e demais vantagens inerentes ao cargo.
2- Declarar vago o referido cargo.
HARLEY HARDEMBERG MEDEIROS
CORDEIRO
GERÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO PAULO SUL
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2009
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS, competência São Paulo-Sul, no uso das atribuições aprovadas
pelo Decreto nº 5.870 de 08/08/2006, publicado no DOU nº 152 de
09/08/2006; face edição da Portaria/MPS nº 26 de 19/01/2007, publicada no DOU nº 18 de 22/01/2007, que aprova o Regimento
Interno desta Autarquia Federal e em vista o que consta do Processo
n.º 35464.000192/2009-28, resolve:
N o- 20 - .Conceder Pensão Vitalícia a partir de 14/01/2009, a JOSE
MARCONI JUNIOR, na qualidade de esposo da ex-servidora falecida
Daisy Mikahil Marconi, matrícula SIAPE 0.937.366, aposentada do
cargo de Perito Médico da Previdência Social, classe D, padrão III,
do quadro de pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em
14/01/2009, cuja cota parte equivale à totalidade do resultado do
cálculo realizado de acordo com o artigo 2º, Inciso I, da Lei
nº10.887/2004, com fundamento no artigo 217, Inciso I, alínea "a", da
Lei nº8.112/90 e artigo 40 §7º, Inciso I, da Constituição Federal/1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº41/2003 .
PO
Na portaria SRH Nº 009 de 04/03/2009 e publicada no DOU
nº 44 de 06/03/2009, seção 2, página 39, referente a concessão de
Aposentadoria por Tempo de Serviço da Servidora TEREZINHA
BRUNELLI PADILHA, Matr. 0929070, acrescenta-se a contar de
09/02/2009 e declarar vago o referido cargo.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JOINVILLE
PORTARIA N o- 82, DE 5 DE MARÇO DE 2009
A CHEFE DE SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CUIABÁ/MT, SUBSTITUTA, no uso de suas regulares e legais atribuições delegadas pelo
artigo 183, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria/MPS Nº 26, de 19/01/07, publicada no DOU
de 22/01/07, e considerando o contido no processo
35708.000105/2009-87, resolve:
Conceder pensão vitalícia e temporária a partir de 06/02/2009,
cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) da remuneração do
ex-servidor LEONIDAS MENDES DE CAMPOS, matrícula SIAPE
Nº 0.890.167, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos,
Classe "C", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 06/02/09, com
fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal/88, com
redação dada pela EC 41/03, regulamentada pelo artigo 2º inciso I da
Lei nº 10.887/04 e artigo 217, inciso I alínea "c" e Inciso II alínea "a"
da Lei nº 8.112, de 11.12.90 aos beneficiários abaixo descriminados:
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2009
A Gerente Executiva do INSS em Joinville, no Estado de
Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 178,
inciso X, do Regimento Interno do INSS aprovado pela Portaria/MPS
nº 26, de 19 de janeiro de 2007; Portaria/INSS/PRES nº 405, de 05 de
outubro de 2006 e tendo em vista o contido no artigo 1º, inciso II, da
Portaria/INSS/PRES nº 148, de 27 de fevereiro de 2008, resolve:
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS, competência São Paulo-Sul, no uso das atribuições aprovadas
pelo Decreto nº 5.870 de 08/08/2006, publicado no DOU nº 152 de
09/08/2006; face edição da Portaria/MPS nº 26 de 19/01/2007, publicada no DOU nº 18 de 22/01/2007, que aprova o Regimento
Interno desta Autarquia Federal e em vista o que consta do Processo
n.º 35464.000193/2009-72, resolve:
RT
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IRO
S
N o- 21 - Conceder Pensão Vitalícia a partir de 14/01/2009, a JOSE
MARCONI JUNIOR, na qualidade de esposo da ex-servidora falecida
Daisy Mikahil Marconi, matrícula SIAPE 6.937.366, aposentada do
cargo de Perito Médico da Previdência Social, classe D, padrão III,
do quadro de pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em
14/01/2009, cuja cota parte equivale à totalidade do resultado do
cálculo realizado de acordo com o artigo 2º, Inciso I, da Lei
nº10.887/2004, com fundamento no artigo 217, Inciso I, alínea "a", da
Lei nº8.112/90 e artigo 40 §7º, Inciso I, da Constituição Federal/1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº41/2003 .
N o- 14 - Designar, de a servidora Ana Cristina Rodrigues Dutra,
matrícula SIAPE nº 1.523.880, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, NI-434550, Classe "A" Padrão I, para responder pela
Função Gratificada de Chefe de Serviço de Benefícios, código FG-1,
na Agência da Previdência Social em Jaraguá do Sul - 20.024.02.0.
LUCIA HELENA PAQUIER
.
o-
N 15 - Dispensar, a contar de 02/03/2009, a servidora Idésia Mais da
Silva, matrícula SIAPE 1.450.184, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, NI 434550, Classe "A", Padrão I, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Benefício, código FG-1, na Agência
da Previdência em Jaraguá do Sul - 20.024.02.0.
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
PORTARIA N o- 19, DE 5 DE MARÇO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país da servidora:
A Gerente Executiva do INSS em Joinville, no Estado de
Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 178,
inciso X, do Regimento Interno do INSS aprovado pela Portaria/MPS
nº 26, de 19 de janeiro de 2007; Portaria/INSS/PRES nº 405, de 05 de
outubro de 2006 e tendo em vista o contido no artigo 1º, inciso II, da
Portaria/INSS/PRES nº 148, de 27 de fevereiro de 2008, resolve:
Dispensar, a contar de 02/03/2009, a servidora Kelly Eliane Benzak,
matrícula SIAPE nº 1.380.900, ocupante do cargo de Técnico Pre-
N o- 466 - MARISA MARIA DREYER BREITENBACH, Coordenadora de Pesquisa do Instituto Nacional de Câncer - INCA, da
Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar de
reunião de planejamento no contexto do Projeto Piloto Latino-Americano de Câncer de Mama, em Bethesda, nos EUA, no período de 16
a 21 de março de 2009, inclusive trânsito, com ônus limitado, ou seja,
apenas manutenção dos vencimentos (Processo nº 25410.000398/0920).
JUTÁLIA ROSA DOS SANTOS RODRIGUES
2
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
N o- 467 - JOSÉ RAIMUNDO MACHADO DOS SANTOS, Diretor do
Departamento de Engenharia de Saúde Pública, da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, com a finalidade de participar do 5º
Fórum Mundial da Água "Superando os Divisores de Água", em
Istambul, na Turquia, no período de 14 a 23 de março de 2009,
inclusive trânsito, com ônus para a FUNASA (Processo nº
25100.006854/09-49).
N o- 468 - JOSÉ LÁZARO DE BRITO LADISLAU, CoordenadorGeral do Programa Nacional de Controle da Malária, da Secretaria de
Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da VIII Reunião
Anual de Avaliação da Iniciativa Amazônica contra a Malária (AMI)
e da Rede Amazônica de Vigilância da Resistência a Medicamentos
anti-Maláricos (RAVREDA), em Bogotá, na Colômbia, no período de
16 a 21 de março de 2009, inclusive trânsito, com ônus limitado, ou
seja, apenas manutenção dos vencimentos (Processo nº
25000.026327/09-89).
N o- 469 - FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE, Presidente da
Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, com a finalidade de participar do 5º Fórum Mundial da Água "Superando os Divisores de
Água", em Istambul, na Turquia, no período de 14 a 23 de março de
2009, inclusive trânsito, com ônus para a FUNASA (Processo nº
25100.006002/09-51).
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autorizou o afastamento do país da servidora:
N o- 470 - MARIA CRISTINA BOTELHO DE FIGUEIREDO, Pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz, para participação em Seminário
sobre transformação do Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário em Escola Politécnica e sobre o 1º Curso de Ensino à Distância em Instituições de Formação de Moçambique, em Maputo, no
período de 1º a 7 de março de 2009, inclusive trânsito, com ônus para
o TC 041 FIOCRUZ/OPAS (Processo nº 25388.000059/09-78).
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, resolve:
N o- 471 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União n° 37, de 25/02/2009, Seção 2, página 26, do
servidor JOÃO PAULO BACCARA ARAÚJO, Presidente da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS,
tendo em vista o que consta do Processo nº 25800.000428/09-12.
N o- 167 - Conceder Aposentadoria Voluntária a MARTINHO VILAR
CORREIA LIMA, matrícula SIAPE nº 0.641.913 (Identificação Única nº 0.641.913-5), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Centro Psiquiátrico Rio
de Janeiro, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no artigo 2º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com provento integral, incorporando-se 23% (vinte e três por cento) de Adicional por Tempo
de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784,
de 22.09.2008.
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIA N o- 19, DE 3 DE MARÇO DE 2009
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas pela
PT/GM/MS nº 37 de 10.01.2008, publicada no DOU nº 08 de
11.01.2008 e tendo em vista o que consta no Processo nº
25009.000379/2009-45. resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 007 de 04 de fevereiro de
2009, publicada no D.O.U. nº 28 de 10 de fevereiro de 2009, e a
retificação publicada no D.O.U. nº 37 de 25 de fevereiro de 2009,
referentes à servidora LUZIA DE OLIVEIRA SILVA.
ADARCYLINE MAGALHÃES RODRIGUES
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.014362/2008-64, resolve:
N o- 166 - Conceder Aposentadoria Voluntária à SONIA MARIA
MONTEIRO SARAIVA DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 0.632.640
(Identificação Única nº 0.632.640-4), Agente de Serviços Complementares, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Niterói, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com
provento integral, incorporando-se 17% (dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme
Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das
informações constante no Processo nº 25001.042838/2008-57, resolve:
dro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Santo Antonio de
Pádua, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no artigo 2º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com provento integral, incorporando-se 23% (vinte e três por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de
22.09.2008.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.001381/2007-40, resolve:
N o- 168 - Conceder Aposentadoria Voluntária à EDIR MARIA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 0.071.862 (Identificação Única nº
0.071.862-9), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no NERJ,
com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no artigo 2º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com provento integral, incorporando-se 19% (dezenove por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de
22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.004325/2008-48, resolve:
N o- 169 - Conceder Aposentadoria Voluntária à DEUZEDIR MARIA
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0.653.519 (Identificação Única nº
0.653.519-4), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Cabo Frio, com fundamento no artigo 6º,
incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com provento integral, incorporando-se 13% (treze por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme
Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
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JOSÉ GOMES TEMPORÃO
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ISSN 1677-7050
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.041103/2008-14, resolve:
N o- 178 - Conceder Aposentadoria Voluntária a MARCIO BARBOSA
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0.647.812 (Identificação Única
nº 0.647.812-3), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no PAM Dr. Manoel
Guilherme da Silveira Filho, com fundamento no artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com provento integral, incorporando-se 21% (vinte e um por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, 10% (dez por cento) de Gratificação de
Raios X, com base no artigo 34, parágrafo 1º da Lei nº 4.345/64,
alterada pela Lei nº 6.786/80, na forma prevista no artigo 12, parágrafos 2º e 3º da Lei nº 8.270/91 e a Gratificação de Desempenho
da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
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A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.041099/2008-86, resolve:
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A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.005843/2008-89, resolve:
N o- 179 - Conceder Aposentadoria Voluntária à ELZA SACRAMENTO MARQUES MANSO, matrícula SIAPE nº 0.650.801 (Identificação Única nº 0.650.801-4), Odontólogo, Nível Superior, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital
Municipal Francisco da Silva Telles, com fundamento no artigo 6º,
incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com provento integral, incorporando-se 14% (quatorze por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme
Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.028580/2008-86, resolve:
N o- 170 - Conceder Aposentadoria Voluntária a CLAUDIO RIBEIRO
DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0.623.407 (Identificação Única
nº 0.623.407-0), Técnico em Radiologia, Nível Intermediário, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS
de Campos, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no artigo 2º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com provento integral, incorporando-se 20% (vinte por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, 10% (dez por cento) de Gratificação de Raios X, com base
no artigo 34, parágrafo 1º da Lei nº 4.345/64, alterada pela Lei nº
6.786/80, na forma prevista no artigo 12, parágrafos 2º e 3º da Lei nº
8.270/91 e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de
22.09.2008.
N o- 180 - Conceder Aposentadoria por Invalidez a JORGE ALOICE
GOMES, matrícula SIAPE nº 6.236.333 (Identificação Única nº
0.236.333-1), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Policlínica Piquet Carneiro,
com fundamento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº
8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento integral, conforme artigo 1º da
Lei nº 10.887, de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e
17º da citada Emenda.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.004730/2008-66, resolve:
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.030730/2008-11, RESOLVE:
N o- 171 - Conceder Aposentadoria Voluntária a ADERÍTO GONÇALVES REGO, matrícula SIAPE nº 0.625.132 (Identificação Única
nº 0.625.132-3), Odontólogo, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Nilopólis, com
fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no artigo 2º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com provento integral, incorporando-se
18% (dezoito por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
N o- 181 - Conceder Aposentadoria por Invalidez a JORGE ALOICE
GOMES, matrícula SIAPE nº 0.236.333 (Identificação Única nº
0.236.333-1), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Policlínica Piquet Carneiro,
com fundamento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº
8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento integral, conforme artigo 1º da
Lei nº 10.887, de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e
17º da citada Emenda.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.037914/2007-21, resolve:
N o- 172 - Conceder Aposentadoria Voluntária a GILSON INÁCIO DA
CÂMARA, matrícula SIAPE nº 0.643.496 (Identificação Única nº
0.643.496-7), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Qua-
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2009
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.015638/2008-21, resolve:
32
N o- 183 - Conceder Aposentadoria por Invalidez a ADOLVANI LASSANCE SOARES, matrícula SIAPE nº 0.629.858 (Identificação Única nº 0.629.858-3), Técnico em Radiologia, Nível Intermediário,
Classe C, Padrão VI, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado
no PAM Centro Previdenciário de Niterói, com fundamento no artigo
186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º
da Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento proporcional a
27/35 (vinte e sete, trinta e cinco avos), conforme artigo 1º da Lei nº
10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da
citada Emenda.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.011745/2008-81, resolve:
N o- 184 - Conceder Aposentadoria Voluntária à MARIA SALOMÉ
DINIZ RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0.622.751 (Identificação Única
nº 0.622.751-1), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no
NERJ, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no artigo 2º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com provento integral, incorporando-se 20% (vinte por cento) de Adicional por Tempo de Serviço
e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde
e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
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Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no artigo 2º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com provento integral, incorporando-se
21% (vinte e um por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º
da Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento de 30/30 (trinta,
trinta avos), conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na
forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda.
ISSN 1677-7050
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A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.041.471/2008-54, resolve:
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MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2009
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.019227/2008-13, resolve:
N o- 189 - Conceder Aposentadoria Voluntária à MARCIA CHAVANTES, matrícula SIAPE nº 0.649.983 (Identificação Única nº
0.649.983-1), Médica, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Niterói, com
fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no artigo 2º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com provento integral, incorporando-se
14% (quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.009562/2008-03, resolve:
N o- 190 - Conceder Aposentadoria Voluntária a GILBERTO GARRIDO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 0.641.553 (Identificação Única
nº 0.641.553-9), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Niterói, com
fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no artigo 2º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com provento integral, incorporando-se
25% (vinte e cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e
a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde
e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
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N o- 185 - Conceder Aposentadoria Voluntária à TANIA CAMARGO
BAPTISTA, matrícula SIAPE nº 0.627.577 (Identificação Única nº
0.627.577-1), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Carlos Alberto Nascimento, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional
nº 41/2003, observado o disposto no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com provento integral, incorporando-se 16%
(dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.041456/2008-14, resolve:
N o- 186 - Conceder Aposentadoria Voluntária à DIANA LUCIA DA
SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0.625.688 (Identificação Única
nº 0.625.688-0), Médica, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no artigo 2º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com provento integral, incorporando-se 18% (dezoito por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de
22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.019151/2008-18, resolve:
N o- 187 - Conceder Aposentadoria Voluntária a ALFREDO JOSÉ
PASIN, matrícula SIAPE nº 0.640.038 (Identificação Única nº
0.640.038-8), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Centro Psiquiátrico Rio de
Janeiro, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no artigo 2º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com provento integral, acrescido da Vantagem Pessoal correspondente a 10/10 (dez décimos) do
valor da função de Coordenador de Turno - FG-l, na forma prevista
no artigo 15 da Lei nº 9.527/97, incorporando-se 24% (vinte e quatro
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.005035/2008-11, resolve:
N o- 188 - Conceder Aposentadoria Voluntária a HERVAL GOMES DE
LEMOS, matrícula SIAPE nº 0.647.580 (Identificação Única nº
0.647.580-9), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Campos, com
ÃO
PR
OI
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.042697/2008-72, resolve:
N o- 194 - Conceder Aposentadoria Compulsória, a contar de
02.11.2008, a PAULO ALVES BRAGA, matrícula SIAPE nº
0.625.654 (Identificação Única nº 0.625.654-6), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Policlínica Antonio Ribeiro Netto, com fundamento no
artigo 186, inciso II e artigo 187, da Lei nº 8.112/90, combinado com
o artigo 40, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento proporcional a 32/35 (trinta e dois, trinta e cinco avos), conforme artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004 e na forma prevista
nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2009
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.003042/2009-60, resolve:
N o- 196 - Conceder Aposentadoria Voluntária a HERZEN DE JESUS
VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0.629.210 (Identificação Única nº
0.629.210-0), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Policlínica Rodolpho Rocco, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no artigo 2º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com provento integral, incorporando-se 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de
22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.027150/2008-47, resolve:
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.038711/2008-33, resolve:
N o- 191 - Conceder Aposentadoria por Invalidez a JOÃO CARLOS
MAQUINTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.638.825 (Identificação Única nº 0.638.825-6), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no PAM
Cavalcanti, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº
8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 20/98, observado o disposto no artigo 6º da, Emenda
Constitucional nº 41/2003, com provento mensal correspondente a
35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) do valor do seu cargo
efetivo, incorporando-se 24% (vinte e quatro por cento) de Adicional
por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº
11.784, de 22.09.2008.
N o- 197 - Conceder Aposentadoria por Invalidez a PAULO ROBERTO
TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0.240.136 (Identificação Única nº
0.240.136-3), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Municipal Raphael de Paula Souza, com
fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado
com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
com provento proporcional a 25/35 (vinte e cinco, trinta e cinco
avos), conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma
prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda.
BID
A
PO
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.049397/2006-52, resolve:
N o- 192 - Conceder Aposentadoria por Invalidez a ANTONIO GUIMARÃES PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 0.649.521 (Identificação
Única nº 0.649.521-4), Agente Administrativo, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado
no NERJ, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº
41/2003, com provento proporcional a 26/35 (vinte e seis, trinta e
cinco avos), conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na
forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.026806/2008-12, resolve:
N o- 193 - Conceder Aposentadoria por Invalidez à SELMA DAS
GRAÇAS MACHADO, matrícula SIAPE nº 0.653.652 (Identificação
Única nº 0.653.652-2), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotada na SMS de Valença, com fundamento no artigo
186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso
RT
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CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.050035/2007-95, resolve:
N o- 198 - Conceder Aposentadoria Voluntária a MANUEL DOMINGOS DA CRUZ GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 0.639.363 (Identificação Única 0.639.363-2), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Policlínica
Maria Cristina Roma Paugartten, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado
o disposto no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
provento integral, incorporando-se 24% (vinte e quatro por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, 160% de Gratificação de Atividade
Executiva da Lei Delegada nº 13/92, a Gratificação de Desempenho
de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho (GDASST), conforme Lei nº 10.483, de 03.07.2002 e a Gratificação Específica das
Seguridade Social e do Trabalho (GESST), conforme Lei nº 10.971,
de 25.11.2004.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.049275/2007-47, resolve:
N o- 199 - Conceder Aposentadoria Voluntária a LENIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0.624.524 (Identificação Única nº
0.624.524-2), Enfermeiro, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Cachoeira de
Macacu, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da
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Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
33
ISSN 1677-7050
Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no artigo 2º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com provento integral, acrescido da Vantagem Pessoal correspondente a 10/10 (dez décimos) do
valor da função de Chefe da Seção de Terapia Intensiva - FG-2, na
forma prevista no artigo 15 da Lei nº 9.527/97, incorporando-se 19%
(dezenove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
que dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso
I, §§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento
Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354, da
ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de
agosto de 2006, considerando a deliberação da Diretoria Colegiada
em reunião realizada em 10 de fevereiro de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
N o- 222 - MARCELA ZÁQUIA FRAGA DE CASTRO CASSANO,
matrícula SIAPE nº. 1492011, com a finalidade de realizar inspeção
Internacional na Empresa BARD PHARMACEUTICALS LIMITED
e WYETH BIOPHARMA, a ser realizada em Cambridge- Inglaterra
e Endover-EUA, no período de 6 a 21 de dezembro de 2008 incluindo
trânsito, com ônus para ANVISA. (Processo nº.25351.793213/200875).
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.000722/2008-41, resolve:
N o- 212 - SHIRLEY DE MELLO PEREIRA ABRANTES, matrícula
SIAPE nº. 0462594-4, com a finalidade de participar da 30ª sessão do
comitê do codex sobre métodos de análise e amostragem, a ser realizada na Hungria-Balatonalmádi, no período de 05 a 14 de março de
2009 incluindo trânsito, com ônus para ANVISA. (Processo
nº.25351.082615/2009-38).
N o- 223 - ADRIANO OLIAN CASSANO, matrícula SIAPE nº.
1492835, com a finalidade de realizar inspeção Internacional na Empresa ORTHO BIOTECH PRODUCTS I.P, a ser realizada em Raritan- EUA, no período de 6 a 19 de dezembro de 2008 incluindo
trânsito, com ônus para ANVISA. (Processo nº.25351.813706/200836).
N o- 213 - ROBERTO CESAR DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE
nº. 236588, com a finalidade de participar da 30ª sessão do comitê do
codex sobre métodos de análise e amostragem, a ser realizada na
Hungria-Balatonalmádi, no período de 05 a 15 de março de 2009
incluindo trânsito, com ônus para ANVISA. (Processo
nº.25351.067710/2009-59).
N o- 224 - NIVEA FAUSTINO VITOLO, matrícula SIAPE nº.
1492973, com a finalidade de realizar inspeção Internacional na Empresa ORTHO BIOTECH PRODUCTS I.P, a ser realizada em Raritan- EUA, no período de 6 a 19 de dezembro de 2008 incluindo
trânsito, com ônus para ANVISA. (Processo nº.25351.813699/200875).
N o- 214 - DIANA CARMEM ALMEIDA NUNES DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº. 1558252, com a finalidade de participar da 25ª
reunião de comitê do codex sobre princípios gerais (CCGP), a ser
realizada na França/Paris, no período de 28 de março a 05 de abril de
2009 incluindo trânsito, com ônus para ANVISA. (Processo
nº.25351.075567/2009-14).
O Diretor - Presidente, Substituto, da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
de nomeação, de 10 de outubro de 2008, do Presidente da República,
e a Portaria GM/MS n° 3.177, de 29 de dezembro de 2008, tendo em
vista o disposto no inciso X do art.11 do Regulamento da ANVISA
aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao
que dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso
I, §§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento
Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354, da
ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de
agosto de 2006, considerando a deliberação da Diretoria Colegiada
em reunião realizada em 03 de fevereiro de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país das seguintes servidoras:
N o- 200 - Conceder Aposentadoria Voluntária à NORMA MIGLIO
BENSABAT JUNGER, matrícula SIAPE nº 0.625.990 (Identificação
Única nº 0.625.990-1), Médica, Nível Superior, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Paracambi,
com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no artigo 2º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com provento integral, incorporando-se 18% (dezoito por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de
22.09.2008.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
O CHEFE DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e
da competência que lhe foi conferida pela PT MS/SAA/CGRH N.º
1.351 de 17.10.2000 publicada no D.O.U N.º 202 de 19 subseqüente
e tendo em vista o que consta no processo, abaixo especificado,
resolve;
N o- 45 - Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da EC Nº47 de 05.07.2005, a LISIA DE MACEDO SUSO
DOS SANTOS, matrícula SIAPE 579333, Farmacêutica, Classe "S"
Padrão III, do Nível Superior, com proventos mensais correspondentes a 30/30 avos do referido cargo, acrescidos de 15% de Adicional por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90 e
Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, e a GDPST-MP 431/2008, e
demais vantagens a que fizer jus (Proc nº 25025. 011182/2008-52).
N o- 215 - DENISE DE OLIVEIRA RESENDE MARQUES, matrícula
SIAPE nº. 1549022, com a finalidade de compor Delegação do Brasileira na 25ª reunião do comitê do codex sobre princípios gerais, a
ser realizada em Paris/França, no período de 28 de março a 05 de
abril de 2009 incluindo trânsito, com ônus para ANVISA. (Processo
nº.25351.075553/2009-80).
N o- 216 - CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES, matrícula
SIAPE nº. 1266946, com a finalidade de compor Delegação do Brasileira na 41ª CCPR- comitê do codex sobre resíduos de pesticidas, a
ser realizada em Beijing/China, no período de 16 a 25 de abril de
2009 incluindo trânsito, com ônus para ANVISA. (Processo
nº.25351.073044/2009-40).
N o- 46 - Conceder aposentadoria voluntária integral de acordo com o
art. 3º da EC Nº47 de 05.07.2005, a ROQUE GOLLER, matrícula
SIAPE 0579175, Agente Administrativo, Classe "S" Padrão III, do
Nível Intermediário, com proventos mensais correspondentes a 35/35
avos, acrescidos de 21% de Adicional por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90 e Resolução Nº 35/99 do Senado
Federal., 160% de Gratificação de Atividade Executiva da Lei Delegada 13/92 e a GDPST-MP 431/2008, GTNSPST - MP 431/2008 e
demais vantagens a que fizer jus (Proc nº 25025. 012184/2008-69).
LUIS CARLOS FERREIRA ARAUJO
NÚCLEO ESTADUAL EM SANTA CATARINA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIA N o- 50, DE 5 DE MARÇO DE 2009
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada através da Portaria/MS/SAA/CGRH n.º 1.351
de 17/10/00, publicada no DOU n.º 202 de 19/10/00, e em cumprimento a Ação Ordinária n.º 2000.72.00.008504-8, /SC, e face o
contido no processo n.º 25024.000301/2009-32, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 3.º, da Emenda Constitucional n.º
47/2005, ao servidor MÁRIO SEBASTIÃO COSTA, matrícula n.º
057.528-8, no cargo de Médico, classe S, padrão NS-III, do Quadro
Permanente deste Ministério, com proventos integrais, correspondentes ao valor do cargo acima citado, com 23%(vinte e três por cento),
de Adicional por Tempo de Serviço, e 50(cinquenta) pontos da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho - GDPST, conforme o artigo 40, da Lei n.º 11.784 de
22.09.2008.
ELIZA AMÉLIA DE MIRANDA NOGUEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
O Diretor - Presidente, Substituto, da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
de nomeação, de 10 de outubro de 2008, do Presidente da República,
e a Portaria GM/MS n° 3.177, de 29 de dezembro de 2008, tendo em
vista o disposto no inciso X do art.11 do Regulamento da ANVISA
aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao
O
I
C
A
S
N
NA
N o- 225 - MARIA DO CARMO GOMES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº. 6542152, com a finalidade de realizar inspeção internacional
nas empresas Corden Pharma GMBH e Laboratories Sophartex, a ser
realizada em Plankstadt-Alemanha/Vernouillet-França, no período de
28 de março a 11 de abril de 2009 incluindo trânsito, com ônus para
ANVISA. (Processo nº.25351.091962/2009-91).
E
R
P
IM
N o- 217 - LÍDIA NUNES GONÇALVES, matrícula SIAPE nº.
02367718, com a finalidade de compor Delegação do Brasileira na
41ª CCPR - comitê do codex sobre resíduos de pesticidas, a ser
realizada em Beijing/China, no período de 16 a 26 de abril de 2009
incluindo trânsito, com ônus para ANVISA. (Processo
nº.25351.073003/2009-43).
A
D
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T
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EX
L
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O Diretor - Presidente, Substituto, da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
de nomeação, de 10 de outubro de 2008, do Presidente da República,
e a Portaria GM/MS n° 3.177, de 29 de dezembro de 2008, tendo em
vista o disposto no inciso X do art.11 do Regulamento da ANVISA
aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao
que dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso
I, §§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento
Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354, da
ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de
agosto de 2006, considerando a deliberação da Diretoria Colegiada
em reunião realizada em 11 de novembro de 2008, resolve autorizar
o afastamento do país dos seguintes servidores:
o-
N 218 - PATRÍCIA FRANCISCO BRANCO, matrícula SIAPE nº.
2322859, com a finalidade de realizar inspeção Internacional nas
Empresas CENTOCOR BIOLOGICS LLC em Saint Louis e na Empresa WYETH PHARMACEUTICAL DIVISION OF WYETH HOLDINGS CORPORATION, a ser realizada em Saint Louis e Pearl
River- EUA, no período de 29 de novembro a 14 de dezembro de
2008 incluindo trânsito, com ônus para ANVISA. (Processo
nº.25351.815619/2008-25).
N o- 219 - LUCIANA PEREIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº.
1343774, com a finalidade de realizar inspeção Internacional na Empresa BALTON SP.Z.O.O-Producer of Medical Equipment, a ser realizada na cidade de Varsóvia- Polônia, no período de 6 a 14 de
dezembro de 2008 incluindo trânsito, com ônus para ANVISA. (Processo nº.25351.813698/2008-46).
N o- 220 - MILAY RORATO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº.
1491480, com a finalidade de realizar inspeção Internacional na Empresa BARD PHARMACEUTICALS LIMITED, a ser realizada em
Cambridge- Inglaterra, no período de 6 a 13 de dezembro de 2008
incluindo trânsito, com ônus para ANVISA. (Processo
nº.25351.802205/2008-77).
N o- 221 - SUZANILA SANCHES SILVA, matrícula SIAPE nº.
2319292, com a finalidade de realizar inspeção Internacional nas
Empresas CENTOCOR BIOLOGICS LLC em Saint Louis e na Empresa WYETH PHARMACEUTICAL DIVISION OF WYETH HOLDINGS CORPORATION, a ser realizada em Saint Louis e Pearl
River- EUA, no período de 9 a 14 de dezembro de 2008 incluindo
trânsito, com ônus para ANVISA. (Processo nº.25351.821216/200807).
N o- 226 - ELENICE LACERDA, matrícula SIAPE nº. 6272660, com
a finalidade de realizar inspeção internacional nas empresas Corden
Pharma GMBH e Laboratories Sophartex, a ser realizada em Plankstadt-Alemanha/Vernouillet-França, no período de 28 de março a 11 de
abril de 2009 incluindo trânsito, com ônus para ANVISA. (Processo
nº.25351.091938/2009-07).
O Diretor - Presidente, Substituto, da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
de nomeação, de 10 de outubro de 2008, do Presidente da República,
e a Portaria GM/MS n° 3.177, de 29 de dezembro de 2008, tendo em
vista o disposto no inciso X do art.11 do Regulamento da ANVISA
aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao
que dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso
I, §§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento
Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354, da
ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de
agosto de 2006, considerando a deliberação da Diretoria Colegiada
em reunião realizada em 11 de novembro de 2008, resolve autorizar
o afastamento do país dos seguintes servidores:
N o- 227 - ADRIANO OLIAN CASSANO, matrícula SIAPE nº.
1492835, com a finalidade de realizar Inspeção Internacional na Empresa Fapasa, a ser realizada em Langenargem - Alemanha/Strangnas
- Suécia, no período de 07 a 22 março de 2009 incluindo trânsito,
com ônus para ANVISA. (Processo nº.25351.078362/2009-55).
N o- 228 - ROBERTO DOS REIS, matrícula SIAPE nº. 1491057, com
a finalidade de realizar Inspeção Internacional nas Empresas Vetter
Pharma Fertigung GMBH & CO. KG e Pfizer Health AB, a ser
realizada em Langenargen-Alemanha/Strangnas-Suécia, no período de
07 a 22 março de 2009 incluindo trânsito, com ônus para ANVISA.
(Processo nº.25351.078371/2009-48).
N o- 229 - MARCELA ZÁQUIA FRAGA DE CASTRO CASSANO,
matrícula SIAPE nº. 1492011, com a finalidade de realizar Inspeção
Internacional na Empresa Eli Lilly & Company, a ser realizada em
Indianópolis-EUA, no período de 07 a 20 março de 2009 incluindo
trânsito, com ônus para ANVISA. (Processo nº.25351.075592/200928).
O Diretor - Presidente, Substituto, da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
de nomeação, de 10 de outubro de 2008, do Presidente da República,
e a Portaria GM/MS n° 3.177, de 29 de dezembro de 2008, tendo em
vista o disposto no inciso X do art.11 do Regulamento da ANVISA
aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao
que dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso
I, §§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento
Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354, da
ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de
agosto de 2006, considerando a deliberação da Diretoria Colegiada
em reunião realizada em 17 de dezembro de 2008, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
34
2
ISSN 1677-7050
N o- 230 - MARIA LÚCIA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº. 2331355,
com a finalidade de realizar Inspeção Internacional na Empresa Fapasa, a ser realizada na cidade d Fernando de La Mora - Paraguai, no
período de 08 a 14 março de 2009 incluindo trânsito, com ônus para
ANVISA. (Processo nº.25351.080007/2009-48).
N o- 231 - MÁRIO EDUARDO MEDEIROS E SILVA, matrícula SIAPE nº. 1491482, com a finalidade de realizar Inspeção Internacional
na Empresa Laboratórios Leon Farma S.A, a ser realizada em LeonEspanha, no período de 28 de março a 05 de abril de 2009 incluindo
trânsito,
com
ônus
para
ANVISA.
(Processo
nº.25351.072027200996).
O Diretor - Presidente, Substituto, da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
de nomeação, de 10 de outubro de 2008, do Presidente da República,
e a Portaria GM/MS n° 3.177, de 29 de dezembro de 2008, tendo em
vista o disposto no inciso X do art.11 do Regulamento da ANVISA
aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao
que dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso
I, §§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento
Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354, da
ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de
agosto de 2006, considerando a deliberação da Diretoria Colegiada
em reunião realizada em 03 de março de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
CO
ME
RC
N o- 232 - ANA PAULA SOARES JUCÁ DA SILVEIRA SILVA,
matrícula SIAPE nº. 2304305, com a finalidade de participar de
Reunião de Revisão de Política Comercial da OMC, a ser realizada
em Genebra-Suíça, no período de 8 a 13 de março de 2009 incluindo
trânsito, com ônus para ANVISA. (Processo nº.25351.094302/200925).
IA
LIZ
N o- 233 - MARTA FONSECA VELOSO, matrícula SIAPE nº.
6238165, com a finalidade de participar da CVI Reunião Ordinária da
Comissão de Comércio do MERCOSUL, a ser realizada em Montevidéu- Uruguay, no período de 9 a 12 de março de 2009 incluindo
trânsito, com ônus para ANVISA. (Processo nº.25351.094140/200925).
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS
E BIOTECNOLOGIA
o-
N 235 - FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES, matrícula SIAPE nº.
1454718, com a finalidade de participar de treinamento para colaborar com o desenvolvimento da metodologia para análise do Impacto Regulatório da ANVISA, ação prevista pelo Programa de melhoria do Processo de Regulamentação, a ser realizado em Washington- DC, no período de 14 a 29 de março de 2009 incluindo trânsito,
com
ônus
para
PRO-REG/CASA
CIVIL.
(Processo
nº.25351.087557/2009-81).
N o- 236 - LETÍCIA RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE nº.
2348282, com a finalidade de assessorar o Ministério da Saúde do
Paraguai na elaboração de Proposta de Legislação sobre agrotóxicos,
a ser realizada em Assuncion- Paraguai, no período de 04 a 07 de
março de 2009 incluindo trânsito, com ônus para OPAS. (Processo
nº.25351.093715/2009-65).
o-
N 237 - ROBERTA MENESES MARQUEZ DE AMORIM, matrícula SIAPE nº. 14934078, com a finalidade de participar da CVI
Reunião Ordinária da Comissão de Comércio do MERCOSUL, a ser
realizada em Montevidéu- Uruguai, no período de 09 a 12 de março
de 2009 incluindo trânsito, com ônus para ANVISA. (Processo
nº.25351.094836/2009-30).
O Diretor - Presidente, Substituto, da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
de nomeação, de 10 de outubro de 2008, do Presidente da República,
e a Portaria GM/MS n° 3.177, de 29 de dezembro de 2008, tendo em
vista o disposto no inciso X do art.11 do Regulamento da ANVISA
aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao
que dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso
I, §§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento
Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354, da
ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de
agosto de 2006, considerando a deliberação da Diretoria Colegiada
em reunião realizada em 19 de fevereiro de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do seguinte servidor:
N o- 238 - DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANO, matrícula SIAPE nº. 2447789, com a finalidade de participar do Diretor em evento
de capacitação no exterior - Congresso Mundial de Saúde Pública
com apresentação de trabalho no formato pôster, a ser realizada na
Turquia-Istambul, no período de 25 de abril a 03 de maio de 2009
incluindo trânsito, com ônus para ANVISA. (Processo
nº.25351.079956/2009-01).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
Maria Aparecida Silva Matos
1/4
Gessica Oliveira Santiago Matos
1/2
Art.217,inciso I, alínea "a" da Lei nº.
8.112/90
Art.217,inciso II, alínea "a" da Lei nº.
8.112/90
PORTARIA N o- 13, DE 6 DE MARÇO DE 2009
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA-HEMOBRÁS, no uso da
competência que lhe confere o art. 20, inciso I, II e X, do Estatuto da
Empresa, aprovado pelo Decreto nº 5.402, de 28 de março de 2005,
resolve:
Art. 1º. Instituir Comissão Especial de Licitação da HEMOBRÁS para a realização de Tomada de Preços, do tipo técnica e
preço, com vistas à contratação de empresa ou consultor especializado para a elaboração do Plano de Contas e Manual de Contabilidade.
Art. 2º. A Comissão Especial de Licitação será composta
pelos seguintes membros:
I - Renata Faleiros de Andrade, CPF 045.754.636-04 - Presidente;
II - Markos Flávio Sales Duarte, CPF 620.277.191-72 Membro;
III - Vinícius Araujo de Melo, CPF 894.619.831-15 - Presidente
IV - Ana Park Kim, CPF 717.177.141-53 - Membro;
Art. 3º. Nas ausências legais, o Presidente da Comissão Especial de Licitação poderá ser substituído pelos membros relacionados, respectivamente, nos incisos II, III e IV do art. 2º desta
Portaria, nesta ordem.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO BACCARA ARAÚJO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
AÇ
N o- 234 - MARIANGELA TORCHIA DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº. 1491487, com a finalidade de participar como observador
Internacional , Oficial, da 133ª Reunião Ordinária da Farmacopéia
Européia, a ser realizada em Estrasbourg- França, no período de 15 a
20 de março de 2009 incluindo trânsito, com ônus para ANVISA.
(Processo nº.25351.080603/2009-99).
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANTONIO ISIDIO DA SILVA
COORDENAÇÃO REGIONAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 233, DE 5 DE MARÇO DE 2009
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS/SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e da delegação de competência
que lhe confere a Portaria nº. 278, de 30 de março de 2007, publicada
no DOU de 03 de abril de 2007, e com fundamento na Portaria nº.
1.776, de 08 de setembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 09 de setembro de 2003, e na Instrução Normativa nº. 01,
de 03.01/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº.
25190.001.586/2008-26, resolve:
Art. 1º Colocar à disposição do Município de Araújos/MG, a
servidora MARIA BALDUINA DOS SANTOS,, matrícula SIAPE nº.
0468186, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração no Quadro
de Servidores da Fundação Nacional de Saúde, em conformidade com
o Convênio nº. 007/2008, publicado no Diário Oficial da União nº.
219, de 11.11.2008.
Art. 2º Compete à Fundação Nacional de Saúde e à Prefeitura Municipal de Araújos/MG adotarem os procedimentos relativos à Administração de Pessoal, fixados na Instrução Normativa nº
01, de 03 de janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de
Saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RETIFICAÇÕES
RONALDO CERQUEIRA LIMA
Na Portaria 257 de 5/3/2009, publicada no DOU 44 de
6/3/2009, onde se lê: "...do encargo de substituto eventual do Chefe
da Seção de Operação da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Ceará, DAS 101.2, código 50.0372....",
leia-se: "...do cargo de Chefe da Seção de Operação da Coordenação
Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Ceará, FG-1,
código 50.0372....".
ÃO
PR
OI
Na Portaria 258 de 5/3/2009, publicada no DOU 44 de
6/3/2009, onde se lê: "...para exercer o encargo de substituto eventual
do Chefe da Seção de Operação da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Ceará, DAS 101.2, código
50.0372...", leia-se: "...para exercer o cargo de Chefe da Seção de
Operação da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde
no Estado do Ceará, FG-1, código 50.0372...".
BID
A
COORDENAÇÃO REGIONAL NA BAHIA
PORTARIA N o- 50, DE 4 DE MARÇO DE 2009
JORGE ALVES DE ARAUJO
COORDENAÇÃO REGIONAL NO MARANHÃO
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 94, DE 2 DE MARÇO DE 2009
O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº. 85 de 08 de
fevereiro 2008 publicado no DOU de 11.02.2008, subseqüente, e
tendo em vista o que consta no Processo nº. 25170.000.600/2009-93
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a beneficiária do instituidor CRISPIM MATOS, Matricula SIAPE nº. 0497695, ocupante do cargo de
Agente de Saúde Publica, Classe "S", Padrão III, com fundamento
dos artigos 215, 217, da Lei 8.112/90.
Cota- parte
1/4
PORTARIA N o- 235, DE 5 DE MARÇO DE 2009
A CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE NO
ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e de
acordo com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria
n.º 147, de 22 de abril de 2003, publicada no BS nº 17, de
25.04.2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25190.000.476/2009-28, resolve:
Conceder pensão a JAILDA MARIA DE JESUS, companheira designada do instituidor HERON MATOS DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 481223, pertencente ao Quadro Permanente da
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, correspondente a cota-parte
integral dos proventos referente ao cargo de Agente de Saúde Pública,
NI, classe "S",padrão III, a partir de 22/12/2008, de acordo com o
artigo 217, inciso I, alínea "c" da Lei 8.112/90 c/c Art. 2º,inciso I e II,
da Lei nº. 10887/04
PO
O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 359, de 17 de
julho de 2000, com fundamento na Constituição Federal, na Lei nº 8.080,
de 19.09.90, no artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17.12.91, na Portaria nº 1.399,
de 15.12.99 e na Instrução Normativa nº 01 de 03.01.2003, resolve:
Art. 1º - Excluir do Convênio nº. 2319/1998, publicado no
DOU nº 233 de 04.12.1998, seção 3, página 63, que trata de Cessão
de servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde
para a Secretaria Municipal de Saúde, a servidora MARIA SELESTRINA DOS SANTOS MARCELINO, cargo efetivo de Visitador
Sanitário, Classe "S", Padrão III, SIAPE 0477145, cedida ao Centro
de Saúde de Coribe/BA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Beneficiária
Maria das Graças Dias Almeida
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Fundamento Legal
Art.217,inciso I, alínea "c" da Lei nº.
8.112/90
RT
ER
CE
IRO
S
MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
COORDENAÇÃO REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA N o- 100, DE 5 DE MARÇO DE 2009
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 359, de 17 de
julho de 2000, com fundamento na Constituição Federal, na Lei nº
8.080, de 19.09.1990, no artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17.12.1991, na
Portaria nº l.399, de 15.12.1999 e na Instrução Normativa nº 01, de
03.01.2003, tendo em vista o Processo nº 25255.000.227/2009-31,
resolve:
Art. 1º - Excluir das Portarias nºs 148, publicada no DOU de
26.2.1999, e 221, publicada no DOU de 8.1.2001, que trata da disposição dos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional
de Saúde para o município de Angicos/RN, as servidoras DULCINEIDE MONTEIRO LINO, matricula SIAPE 468333 e IRANI
COSTA LINHARES DO NASCIMENTO, matricula SIAPE 468913,
ocupantes do cargo de Visitador Sanitário, pertencentes ao quadro de
pessoal desta Coordenação Regional.
Art. 4º - Colocar à disposição do Município de Fernando
Pedroza/RN, em conformidade com o Convênio nº 14/2000, publicado no DOU nº 233-E, de 5.12.2000, as servidoras DULCINEIDE
MONTEIRO LINO, matricula SIAPE 468333 e IRANI COSTA LINHARES DO NASCIMENTO, matricula SIAPE 468913, ocupantes
do cargo de Visitador Sanitário, pertencentes ao quadro de pessoal
desta Coordenação Regional.
Art. 5º - Cabe a Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria
Municipal de Saúde de Fernando Pedroza/RN, adotarem os procedimentos relativos a administração de pessoal fixados na Instrução
Normativa nº 01, de 3 de janeiro de 2003, do Presidente da Fundação
Nacional de Saúde.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTÔNIO DE ABREU
2
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
COORDENAÇÃO REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N o- 135, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
competência que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela
Portaria nº 1776, de 08/09/2003, publicada no DOU de 09/ subseqüente, e tendo em vista o que consta no processo nº
25265.000.964/2007-52, resolve.
Art. 1º - Alterar a Portaria nº 122 de 19/07/2007, publicada
no Diário Oficial da União nº 141 de 24 subseqüentes, pagina 19 seção 2, para alterar o fundamento legal da concessão de aposentadoria do servidor MANOEL MEDEIROS, fazendo-se constar a seguinte redação:
..."Aposentar de forma voluntária o servidor Manoel Medeiros, matrícula 0506662, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, NI - Classe S, padrão III, de acordo com o artigo 3º da EC
47/2005".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO DE MELLO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA N o- 42, DE 6 DE MARÇO DE 2009
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/no 938, de 22.07.99, resolve:
Nomear ALEX SANTOS PRÍNCIPE para cargo em Comissão de Coordenador de Gabinete, DAS 101,3 cód n° 45.0029, da
Presidência da Fundação Oswaldo Cruz.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
N o- 36 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a, LUIZ ANTÔNIO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE n.º 646597,
Técnico, NI, Classe M, Padrão III, com fundamento no Art. 40,
Inciso III, Alínea "a" da CF/88, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional n.º 47/05. (Processo n.º 25410.0168/2009).
N o- 37 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a, ROSANGELA DOS SANTOS LISBOA, matrícula SIAPE n.º
237268, Assistente em C&T, NI, Classe S, Padrão V, com fundamento no Art. 40, Inciso III, Alínea "a" da CF/88, combinado com o
Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05. (Processo n.º
25410.0210/2009).
N o- 38 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a, TEREZINHA ROSA DO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE n.º 986609, Assistente em C&T, NI, Classe S, Padrão V, com
fundamento no Art. 40, Inciso III, Alínea "a" da CF/88, combinado
com o Art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41/03. (Processo n.º
25410.0134/2009).
Declarar vago os cargos acima.
N o- 50 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a, MILTON RODRIGUES DE AMORIM, matrícula SIAPE n.º
243000, Assistente em C&T, NI, Classe R, Padrão II, com fundamento no Art. 40, Inciso III, Alínea "a" da CF/88 combinado com
o Art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41/03. (Processo n.º
25410.0357/2009).
N o- 51 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a, PETRONA HERRERA DE ABREU, matrícula SIAPE n.º 651028,
Técnico, NI, Classe M, Padrão III, com fundamento no Art. 40,
Inciso III, Alínea "a" da CF/88 combinado com o Art. 6º da Emenda
Constitucional n.º 41/03. (Processo n.º 25410.0359/2009).
N o- 56 - Aposentar, por Decisão do Juízo da 12ª Vara Federal do Rio
de Janeiro nos autos do Mandado de Segurança n.º
2008.51.01.006916-9, a servidora, HELOISA HELENA MAGALHÃES, matrícula SIAPE n.º 646655, Técnico, NI, Classe M, Padrão
III, com fundamento no Art. 40, Inciso III, Alínea "a" da CF/88
combinado com o Art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41/03. (Processo n.º 25410.0463/2008).
Declarar vago os cargos acima.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
N o- 53 - Conceder pensão vitalícia a, ANANETE BAPTISTA GONÇALVES (cônjuge), equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos a que fazia jus o ex-servidor ISAÍAS DA CRUZ GONÇALVES, matrícula SIAPE n.º 236300, Assistente em C&T, NI, Classe R,
Padrão II, a partir de 05/02/2009, com fundamento no Art. 217,
Inciso I, Alínea "a" da Lei n.º 8.112/90, obedecido o disposto no Art.
2º, Incisos I e II da Lei n.º 10.887/2004. (Processo n.º
25410.0354/2009).
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES
DA SILVA
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA N o- 59, DE 5 DE MARÇO DE 2009
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de
suas atribuições subdelegada pela Portaria CGRH/SAA/MS n.º 824 de
06-08-2008, publicada no BS n.º 32, de 11-08-2008, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais a, JÚLIO ARMANDO MORENO OVANDO, matrícula
SIAPE n.º 241689, Técnico, NI, Classe M, Padrão III, com fundamento no Art. 40, parágrafo 1º, Inciso I da CF/88 com redação
dada pela Emenda Constitucional n.º 41/03. (Processo n.º
25410.2765/2008).
Declarar vago o cargo acima.
N o- 29 - conceder aposentadoria voluntária a partir de 21/01/2009,
com proventos integrais a, FRANCISCA ALVES BANDEIRA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE n.º 236093, Assistente em C&T, NI,
Classe R, Padrão III, com fundamento no Art. 40, Inciso III, Alínea
"a" da CF/88, combinado com o Art. 6º da Emenda Constitucional n.º
41/03. (Processo n.º 25410.0167/2009).
Declarar vago os cargos acima.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES
DA SILVA
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de
suas atribuições subdelegada pela Portaria CGRH/SAA/MS n.º 824 de
06-08-2008, publicada no BS n.º 32, de 11-08-2008, resolve:
N o- 35 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a, DJALMA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE n.º 241134,
Assistente em C&T, NI, Classe R, Padrão I, com fundamento no Art.
40, Inciso III, Alínea "a" da CF/88, combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional n.º 47/05. (Processo n.º 25410.0233/2009).
N o- 98 Servidor: TAÍSE OHANA SILVA SALOMÃO
Cargo : Agente Administrativo, Classe A, Padrão III
Matrícula SIAPE: 1476163
Origem : Ministério das Cidades
Para : Advocacia-Geral da União
Função/Cargo: Não especificado
Ônus : Cedente (previsto no art. 93, § 1º da Lei nº 8.112/90)
Processo: 80000.002331/2009-60
MARCIO FORTES DE ALMEIDA
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES
DA SILVA
.
Ministério das Comunicações
L
A
N
.
SECRETARIA EXECUTIVA
O
I
C
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 6 de março de 2009
NA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, Interino, do Ministério das
Comunicações, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
Inciso XV do Artigo 88 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
nº 401, de 22 de agosto de 2006, publicada em 24 de agosto de 2006
e alterada pela Portaria nº 591, de 18 de setembro de 2006, publicada
em 20 de setembro de 2006, autoriza o Afastamento do País do
servidor :
DANIEL BRANDÃO CAVALCANTI, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Secretaria de Telecomunicações, do Ministério das Comunicações, para participar do Programa de
Treinamento para Funcionários Públicos Brasileiros na Área de Regulação, promovido pelo Institute of Brazilian Business and Public Management Issues, da Universidade George Washington, em Washington,
nos EUA, no período de 14 a 29 de março de 2009, trânsito incluído, com
ônus limitado, sendo as despesas decorrentes custeadas pela Casa Civil da
Presidência da República, pelo Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação - PRO-REG, nos termos
do Art. 1°, Inciso IV do Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995.
A
S
N
E
R
P
PORTARIA N o- 76, DE 6 DE MARÇO DE 2009
N o- 23 - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a,
ALMA LÚCIA ARAÚJO, matrícula SIAPE n.º 243145, Técnico, NI,
Classe M, Padrão III, com fundamento no Art. 40, Inciso III, Alínea
"a" da CF/88, combinado com o Art. 6º da Emenda Constitucional n.º
41/03. (Processo n.º 25410.0131/2009).
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
atribuições que lhe confere o art.3º, inciso I do Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, cumprindo o que dispõe o art. 93, Inciso II
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando a
prerrogativa do art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro
de 1993 e o art. 5º da Lei nº 8.682, de 14 de julho de 1993, resolve
autorizar, a seguinte requisição:
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2009
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de
suas atribuições subdelegada pela Portaria CGRH/SAA/MS n.º 824 de
06-08-2008, publicada no BS n.º 32, de 11-08-2008, resolve:
N o- 52 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a, SEVERINA ALVES BEZERRA, matrícula SIAPE n.º 6236938,
Técnico, NI, Classe O, Padrão I, com fundamento no Art. 40, Inciso
III, Alínea "a" da CF/88 combinado com o Art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41/03. (Processo n.º 25410.0358/2009).
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de
suas atribuições subdelegada pela Portaria CGRH/SAA/MS n.º 824 de
06-08-2008, publicada no BS n.º 32, de 11-08-2008, resolve:
N o- 97 - Nomear FERNANDO JOSÉ VAZOLLA DE MIGUELI, CPF
nº 282.968.298-00, para exercer o cargo de Assessor, código DAS
102.4, da Consultoria Jurídica.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES
DA SILVA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL DA LAGOA
A Diretora do Hospital da Lagoa do Núcleo Estadual de
Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MS/GM nº 186 de 30.01.2008, publicada no
Diário Oficial da União de 31/01/2008, e a vista das informações
constantes no Processo nº 25001.023766/2008-49, resolve:
Retificar a Portaria nº 060 de 30/01/2009 publicada no DOU
de 02/02/2009, no interesse de GUSTAVO MONTEIRO TORRES,
onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, leia-se: Aposentadoria por
Invalidez, decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional;
onde se lê: com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, e §§ 3º e 21
da CF/1988, com provento proporcionais em 21/35; leia-se: com
fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, e §§ 3º e 21 da CF/1988,
combinado com o artigo 186, inciso I, da Lei 8.112/1990, com proventos integrais.
35
ISSN 1677-7050
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e o
disposto no Decreto 4.665, de 3 de abril de 2003, resolve:
N o- 96 - Exonerar, a pedido, ULISSES FERNANDES SILVA, CPF nº
054.782.191-34, do cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Consultoria Jurídica.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e o
disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003, resolve
FERNANDO R. LOPES DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 6 de março de 2009
Processo
no 53500.004366/2009
N o- 1.533/2009 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no art. 46, inciso IX, do
Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto no 2.338, de 7 de
outubro de 1997, e conforme o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e alterações posteriores, examinando os autos do
processo em epígrafe,
Autoriza o afastamento do País da servidora ANAMARIA
BASTOS E SILVA, Assessora, para participar do evento "Programa
de Treinamento para Funcionários Públicos Brasileiros na Área de
Regulação", em Washington, D.C. - Estados Unidos, no período de 14
a 29 de março de 2009, incluído o trânsito, com ônus limitado. As
despesas serão custeadas pela Casa Civil da Presidência da República/Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para
Gestão em Regulação - PRO-REG.
RONALDO MOTA SARDENBERG
.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N o- 169, DE 5 DE MARÇO DE 2009
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL DO MINISTÉRIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com a Portaria de delegação de competência, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial de 15 de
agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de mesma
data, resolve:
Designar HÉLIA DO CARMO OLIVEIRA, Assistente de
Chancelaria, classe Inicial, padrão I, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1677036, para exercer a
Função Gratificada, código FG-2, na Subsecretaria-Geral da América
do Sul (SGAS).
ALEXANDRE HENRIQUE SCULTORI
DE AZEVEDO SILVA
36
.
2
ISSN 1677-7050
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
Ministério de Minas e Energia
PORTARIA N o- 1.206, DE 2 DE MARÇO DE 2009
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme Decreto de 13
de janeiro de 2009, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV
do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 16, §1°, do
Decreto n° 2.335, de 06 de outubro de 1997, e o que consta do
Processo nº 48500.001216/2009-24, resolve:
Art. 1o Constituir a Comissão Especial de Credenciamento nº
02/2009, designada para fins do Edital de Credenciamento nº 02/2009
- SPE, que será responsável por:
I. receber, registrar em ata e analisar a documentação das
candidatas ao credenciamento;
II. solicitar, se necessário, esclarecimentos complementares
às empresas candidatas;
III. produzir relatório com base nos pareceres elaborados
pela Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios - SLC e pela área interessada, julgando os interessados aptos
ou não ao credenciamento;
IV. suspender ou cancelar o credenciamento de empresa que
não mais atenda aos requisitos exigíveis;
V. solicitar ao Superintendente da área interessada, prazo
extra para a análise da documentação referente à pré-qualificação;
VI. praticar outros atos imprescindíveis ao andamento da
pré-qualificação, naquilo que se referir à manutenção das condições
de credenciamento.
Art. 2o A Comissão Especial de Credenciamento será composta pelos seguintes integrantes:
a) da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e
Eficiência Energética - SPE: Aurélio Calheiros de Melo Junior Presidente; André Melo Bacelar, Carlos Eduardo Barreira Firmeza de
Brito, Carolina Araujo Lima, Clélia Fabiana Bueno Guedes, Luciana
Reginaldo Soares, Rafael Lourenço dos Santos, Sheyla Maria das
Neves Damasceno, Antenor Lopes de Jesus Filho e Márcio Venício
Pilar Alcântara; e
b) da Superintendência de Licitações e Controle de Contratos
e Convênios - SLC: Bianca Andrade Tinoco, Eydi da Costa Cesário,
Giampiero Cardoso Nargi e Alice Macedo Ferreira- SLC.
§ 1o O quorum para deliberação da Comissão será de no
mínimo 3 (três) integrantes, sendo eles o Presidente, um membro da
Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE e um membro da Superintendência de Licitações e
Controle de Contratos e Convênios - SLC.
§ 2o Na eventual ausência do Presidente, o Superintendente
de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE deverá
indicar, por Memorando, dentre os membros da comissão pertencentes a sua Superintendência, o que ocupará a Presidência no período de seu afastamento.
Art. 3o O relatório a que se refere o art. 1o, inciso III,
circunstanciado e conclusivo, deverá ser encaminhado ao Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios - SLC
para emissão de extrato e envio, no prazo de 03 (três) dias úteis, para
publicação no D.O.U. e disponibilização no site www.aneel.gov.br.
Art. 4o Os trabalhos dos integrantes desta Comissão, referentes ao art. 1º, serão prioritários às demais atividades de rotina
dos aludidos integrantes.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III da
Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, Portaria nº 160, de 02 de agosto de 2004, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 06.03.2009, LEANDRO DA
ROCHA PESSANHA, CPF nº 081.607.957-93, do Cargo Comissionado de Assessoria, código CA-III, de Assessor Administrativo, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro.
HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 5 de Março de 2009
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Letícia Costa Manna Leite CARGO/FUNÇÃO: Gerente ÓRGÃO: FURNAS PAÍS DE DESTINO: Peru FINALIDADE:
Participar de reunião com técnicos das empresas S&Z e Engevix, para
acompanhamento e definição de critérios para o desenvolvimento dos
Estudos de Viabilidade da CH Inambari, localizado no Rio Inambari,
no Peru, bem como visita ao local de futura implantação do empreendimento PERÍODO: 16 a 20/03/2009 TIPO DE AFASTAMENTO: Com Ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV
NOME: Brasil Geraldo Filho CARGO/FUNÇÃO: Gerente
ÓRGÃO: ELETROBRÁS PAÍS DE DESTINO: Washington FINALIDADE: Participar de treinamento sobre o Programa Doing Business do Banco Mundial PERÍODO: 23 a 28/03/2009 TIPO DE
AFASTAMENTO: Com Ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Artigo 1º,Inciso IV.
AÇ
EDVALDO ALVES DE SANTANA
PORTARIA N o- 1.205, DE 3 DE MARÇO DE 2009
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme Decreto de 13
de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo
com deliberação da Diretoria, com base no disposto no parágrafo
único do Art. 25 do Regimento Interno e, nos artigos 143 a 145, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que
consta do Processo nº 48500.004551/2007-12, resolve:
Art. 1º Delegar competência aos Servidores JOSÉ RENATO
PINTO DA FONSECA (Gerente Executivo da Auditoria Interna da
ANEEL), CARLOS ALVES DE SOUZA (Assessor da Gerência Executiva de Auditoria Interna) e ANDRÉA CALDAS BARCELAR DE
LIMA (Técnico Administrativo) para, no exercício de suas atribuições, proceder vistas e requerer cópias dos processos relacionados à
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, junto aos Órgãos de
Controle Externo e Interno da Administração Pública Federal, em
especial o Tribunal de Contas da União - TCU, Corregedoria-Geral da
União - CGU e Secretaria Federal de Controle Interno - SFC;
Art. 2º Autorizar os Servidores JOSÉ RENATO PINTO DA
FONSECA (Gerente Executivo da Auditoria Interna da ANEEL) e
CARLOS ALVES DE SOUZA (Assessor da Gerência Executiva de
Auditoria Interna), a adotarem todas as providências necessárias ao
deslinde de casos sob exame nos respectivos órgãos.
Art. 3º Revogar a Portaria nº. 879, de 11 de março de
2008.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDVALDO ALVES DE SANTANA
Exonerar, a pedido, LUISA DE MARILLAC LINHARES
EVANGELISTA, CPF: 244.650.973-87, do cargo em comissão de
Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado do Ceará, deste Ministério, a partir
de 6 de fevereiro de 2009.
PORTARIA N o- 40, DE 6 DE MARÇO DE 2009
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
ÃO
PR
OI
JOSÉ ANTONIO MUNIZ LOPES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
22º DISTRITO
BID
A
PORTARIA N o- 6, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009
JARBAS ANTÔNIO FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA N o- 60, DE 5 DE MARÇO DE 2009(*)
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20, inciso VI, da Estrutura
Regimental aprovada pelo Decreto nº 5.735, de 27 de março de 2006,
publicado no Diário Oficial de 28 de março de 2006, de conformidade com a subdelegação de competência prevista da Portaria nº
41, de 10 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial do dia 14
seguinte, resolve autorizar a cessão da servidora, na forma a seguir
indicada:
Servidor: NADIR KONZEN ALMEIDA
Cargo: Assistente de Administração
Matrícula: 0727326
Para: Advocacia-Geral da União/ Procuradoria Federal no
Estado do Paraná
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Amparo Legal: Art. 93, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, no art.
47, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e no
Decreto nº 4.050, de 12.12.2001
Processo nº: 54000.000542/2009-58
ROLF HACKBART
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 44, seção 2, pág 44, com
incorreção no original.
PORTARIA N o- 64, DE 6 DE MARÇO DE 2009
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 5.735, de 27 de março de
2006, publicado no Diário Oficial do dia 28 seguinte, combinado com
o inciso VII, do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MDA/nº 69, de 19 de outubro de 2006, publicada no Diário
Oficial do dia 20 seguinte, de conformidade com a subdelegação de
competência prevista da Portaria nº 41, de 10 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial do dia 14 seguinte, resolve autorizar a
cessão da servidora, na forma a seguir indicada:
Servidora: Nara Figueiredo
Cargo: Contador
Matrícula: 0717893
Para: Defensoria Pública da União
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Amparo Legal: Art. 4º, da Lei nº 9.020, de 30/03/95; Art. 93,
da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e Decreto nº 4.050, de 12.12.2001.
Processo nº: 54000.000203/2009-71
PO
O CHEFE DO 22º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM-MA, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 347, de 29 de setembro de
2004, publicada no DOU de 01 de outubro de 2004, resolve:
I - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a
presidência do primeiro, integrarem a Comissão Especial de Licitação
- CEL, do 22º Distrito do DNPM-MA, com o objetivo de adotar todos
os procedimentos insertos na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993,
e demais legislações aplicáveis à matéria, visando a contratação de
empresa especializada para realizar a reforma do imóvel onde será
instalada a sede deste Distrito, referente ao Processo 48422906036/2009-45.
PAULO ROBERTO FERNANDES PINHEIRO - Técnico em
Recursos Minerais
MARIANA MARTINO CALDEIRA - Analista Administrativo - Membro Técnico
HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA - Técnico Administrativo - Membro
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO - Esp. em
Rec. Minerais - Membro
ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA - Economista Membro
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOMAR SILVA FEITOSA
.
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
Ministério do Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 35, DE 6 DE MARÇO DE 2009
. O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 34, de 13 de
outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
outubro de 2008, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
ROLF HACKBART
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso XII, do artigo 114, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº 69, de 19/10/06, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 seguinte, resolve:
N o- 100 - Declarar, a pedido, a contar de 18 de fevereiro de 2009, de
acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a vacância do cargo de Analista Administrativo,
Classe A, Padrão II, ocupado por EDILSON IZAIAS DE JESUS
JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1549998, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável (Processo/INCRA/Nº 54130.000524/2009-91).
A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso XII, do artigo 114, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº 69, de 19/10/06, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 seguinte, resolve:
N o- 101 - Declarar, a pedido, a contar de 16 de fevereiro de 2009, de
acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a vacância do cargo de Analista em Reforma e
Desenvolvimento Agrário, Classe A, Padrão I, ocupado por IRINEU
ALVES PIRES, matrícula SIAPE nº 1615599, em virtude de posse
em
outro
cargo
inacumulável
(Processo/INCRA/Nº
54290.000417/2009-20).
2
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 21, combinado com o inciso XII, do artigo 114, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº 69, de
19/10/06, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 seguinte,
resolve:
N o- 102 - Exonerar, a pedido, a contar de 16 de fevereiro de 2009, nos
termos do artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ALEXANDRE LOPES DE ALMEIDA, do cargo efetivo de Técnico
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº
1614073, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Instituto
(Processo/INCRA/SR-03/Nº 54140.000607/2009-61).
A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 21, combinado com o inciso XII, do artigo 114, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº 69, de
19/10/06, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 seguinte,
resolve:
N o- 103 - Exonerar, a pedido, a contar de 04 de março de 2009, nos
termos do artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ALBA LUCY GIRALDO FIGUEROA, do cargo efetivo de Analista
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº
1440950, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Instituto
(Processo/INCRA/Nº 54000.000571/2009-10).
EVA MARIA DE SOUZA SARDINHA
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 18 de fevereiro de 2009(*)
Art. 2º Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União,
quando se dará o início de sua vigência, ficando revogadas quaisquer
delegações anteriormente concedidas para esse mesmo fim.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.683, de 28
de maio de 2003, resolve:
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo § 3º, do art.
4º da Lei nº. 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e pelo art. 18 da
Estrutura Regimental do Inmetro, aprovada pelo Decreto nº. 6.275, de
28 de novembro de 2007, resolve:
N o- 82 - Art. 1º Nomear os representantes abaixo identificados para
compor a Comissão Permanente de Desenvolvimento Pessoal e Institucional, instituída pela Portaria nº 25, de 20 de janeiro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 22 de janeiro de
2009.
I Gabinete do Ministro
Titular: Cinthia Guedes Santos Torres
II Secretaria Executiva
Titular: Anderson Barreto Arruda
Suplente: João Luís Fernandino Ferreira
III Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental
Titular: Mariana Egler
Suplente: Márcia Regina Lima de Oliveira
IV Secretaria de Biodiversidade e Florestas
Titular: Paula Ribeiro Salgado Pinha
Suplente: Renata Pires Nogueira Lima
V Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
Titular: Renato Coelho Angelim
Suplente: Bianca Chaim Mattos
VI Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável
Titular: Alan Ainer Boccato Franco
Suplente: Daphne Mendonça Correa
VII Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental
Titular: José Delfino da Silva Lima
Suplente: Eduardo Barroso de Souza
VIII Serviço Florestal Brasileiro
Titular: Cláudia Couto Rosa Lopes
Suplente: Thiago Longo Menezes
Art. 2º Além dos representantes das Unidades Organizacionais acima, integrarão a Comissão os titulares da CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas e do Departamento de Gestão Estratégica,
ou seus substitutos legalmente designados.
Art. 3º Os serviços de apoio técnico, administrativo e financeiro, necessários ao funcionamento da Comissão serão executados pela Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, por
intermédio da Divisão de Capacitação, Treinamento e Desenvolvimento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas-CGGP/SPOA/SECEX.
Art. 4º A Presidência da Comissão será exercida pelo titular
do Gabinete do Ministro.
Art. 5º O Presidente da Comissão será substituído, nos afastamentos ou impedimentos legais, pelo titular do Departamento de
Gestão Estratégica ou da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, e
na falta deste, por outro representante indicado dentre os presentes.
N o- 59 - Art. 1º Delegar competência a Juvenal Maynart Cunha, CPF
nº 293.733.525.04, Diretor Geral do Instituto Baiano de Metrologia e
Qualidade - IBAMETRO, para realizar despesas de capital em nome
do INMETRO, em conformidade com o Programa de Investimentos
aprovado para o exercício, usando, para tanto, a estrutura administrativa do órgão sob sua direção.
Art. 2º No exercício da competência, ora delegada, a autoridade outorgada poderá:
I - Promover as licitações que se fizerem necessárias, de
qualquer modalidade e valor;
II - Homologar as licitações realizadas;
III - Adjudicar o objeto ao licitante que for declarado vencedor pela Comissão de Licitação;
IV - Apreciar recursos interpostos das decisões da Comissão
de Licitação, dando-lhe provimento ou não;
V - Celebrar contratos e termos aditivos;
VI - Autorizar, nos casos previstos em lei, as compras, a
contratação de execução de obras e de prestação de serviços, com
dispensa ou por inexigibilidade de licitação.
Art. 3º Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União,
quando se dará o início de sua vigência, ficando revogadas quaisquer
delegações anteriormente concedidas.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo § 3º, do art.
4º da Lei nº. 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e pelo art. 18 da
Estrutura Regimental do Inmetro, aprovada pelo Decreto nº. 6.275, de
28 de novembro de 2007, resolve:
N o- 60 - Art. 1º Delegar competência a Juvenal Maynart Cunha, CPF
nº 293.733.525.04, Diretor Geral do Instituto Baiano de Metrologia e
Qualidade - IBAMETRO, para, no âmbito da entidade sob sua direção, promover a alienação de materiais permanentes inservíveis,
obsoletos e sucateados, alocados ao IBAMETRO ou na sua posse.
Art. 2º - Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União,
quando iniciará sua vigência, ficando revogadas quaisquer delegações
anteriormente concedidas.
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Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do INPI, através da PORTARIA/MDIC/N.º 230/07,
publicada no D.O.U. de 30/11/2007, ao servidor ALEX GARCIA
TODOROV, Pesquisador em Propriedade Industrial, deste Instituto,
matrícula SIAPE n.º 1358380, a se afastar do território, em direção à
MUNIQUE/ALEMANHA e GENEBRA/SUÍÇA, no período de 07 a
19 de março de 2009, com ônus limitado, para participar em programa de cooperação com o Escritório Alemão de Patentes e Marcas,
em informação tecnológica, a realizar-se em Munique/Alemanha, no
período de 09 a 13 de março de 2009 e em GENEBRA/SUÍÇA
participar da reunião do PATENT SCOPE na sede da OMPI, no
período de 16 a 17 de março de 2009.
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do INPI, através da PORTARIA/MDIC/N.º 230/07,
publicada no D.O.U. de 30/11/2007, ao servidor SERGIO BARCELOS THEOTONIO, Pesquisador em Propriedade Industrial, deste
Instituto, matrícula SIAPE n.º 0449202, a se afastar do território, em
direção à MUNIQUE/ALEMANHA e GENEBRA/SUÍÇA, no período de 07 a 19 de março de 2009, com ônus limitado, para participar em programa de cooperação com o Escritório Alemão de
Patentes e Marcas, em Informação Tecnológica, a realizar-se em Munique/Alemanha, no período de 09 a 13 de março de 2009 e em
GENEBRA/SUÍÇA participar da reunião do PATENT SCOPE na
sede da OMPI, no período de 16 a 17 de março de 2009.
JORGE DE PAULA COSTA ÁVILA
(*) Republicados por terem saído, no DOU nº 40, de 2/3/09, Seção 2,
página, 42. com incorreção no original
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
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ISSN 1677-7050
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JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 6 de março de 2009
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U. em 27.01.06 e Termo Aditivo, publicado no D.O.U. em
21.01.09, o servidor HUMBERTO SIQUEIRA BRANDI, Diretor de
Metrologia Científica e Industrial do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), matrícula SIAPE n.º 1125132, a se afastar do território brasileiro, em direção
Bruxelas/Bélgica, no período de 14 a 22 de março de 2009, inclusive
trânsito, com ônus para esta Autarquia, a fim de participar do Congresso Internacional Worldbiofuelsmarkets, da reunião do Projeto
BIOREMA com os INM's participantes e da 2nd Internacional Conference on Biofuels Standards organizado pela Comissão Européia,
NIST e INMETRO. (Pedido de Concessão de Diárias nº
000487/09).
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U. em 27.01.06 e Termo Aditivo, publicado no D.O.U em
21.01.09, a servidora Renata Martins Horta Borges, Pesquisadora
Tecnologista em Metrologia e Qualidade BIII, do Instituto Nacional
de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), matrícula SIAPE nº 1347072, a se afastar do território brasileiro, em
direção a Washington/Estados Unidos da América, no período de 14
a 20 de março de 2009, inclusive com trânsito, com ônus para esta
Autarquia, para participar do treinamento para capacitação de avaliadores pares no âmbito da Interamerican Accreditation Cooperation
(IAAC). As despesas com as passagens serão pagas pelo PTB (Physikalisch Technische Bundesanstalt), no âmbito do projeto PTB/IAA,
cabendo ao Inmetro a concessão de diárias. (Pedido de Concessão de
Diárias nº 000588/09).
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
Ministério do Meio Ambiente
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo § 3º, do art.
4º da Lei nº. 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e pelo art. 18 da
Estrutura Regimental do Inmetro, aprovada pelo Decreto nº. 6.275, de
28 de novembro de 2007, resolve:
.
N o- 58 - Art. 1º Delegar competência a Juvenal Maynart Cunha, CPF nº
293.733.525.04, Diretor Geral do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, para exercer o encargo de Ordenador das Despesas
a serem financiadas com recursos repassados pelo INMETRO, podendo a
autoridade delegada, no exercício do munus, ora outorgada, praticar todos
os atos de gestão orçamentária e financeira admitidos pelas normas do
direito público, com os poderes, deveres e responsabilidades inerentes.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 1.056, da Casa Civil da
Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
N o- 81 - Exonerar, a pedido, GERALDO FREIRE GARCIA, CPF nº
276.000.501-10, do cargo em comissão de Gerente Executivo, código
DAS 101.4, do Serviço Florestal Brasileiro.
CARLOS MINC
DESPACHO DO MINISTRO
Em 6 de março de 2009
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
SUZANA KAHN RIBEIRO, Secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar do
Climate Change - Global Risks, Challenges & Decisions, em Copenhague, Dinamarca, no período de 08 a 13 de março de 2009,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
CARLOS MINC
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA INTERINSTITUCIONAL N o- 2,
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 5º do Decreto
n.° 6.101 de 26 de abril de 2007, e a SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições previstas no
Art. 4° do Decreto n.º 5.974, de 29 de novembro de 2006, resolvem:
Art. 1° - O art. 2° da Portaria Interinstitucional n.° 1, de 5 de
setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União n° 174, de 9
se setembro de 2008, Seção II, páginas 28 e 29 passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 2°.
...............................................................................................
...............................................................................................
VIII- do Ministério da Saúde:
a) Titular: MARIA DE JESUS CARDOSO DE ARAÚJO;
e
b) Suplente: JANAÍNA PAZ SILVA
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERSON GALVÃO
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ISSN 1677-7050
2
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
II - Designar, para compor a equipe de apoio dos referidos
pregões, os servidores lotados na SUPES/AL, ROBERTO MANOEL
DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº 0684367, ALOISIO MERLRO MACHADO, Matrícula SIAPE Nº 0680965 e EDILENE DE ALMEIDA
GALVÃO, Matrícula SIAPE Nº 0683701
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura
IV - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se .
N o- 101 - Nomear ROGERIO GERALDO ROCCO, CPF 860.084.98704 , para exercer o Cargo em Comissão de , Código .3, Coordenação
Regional em Rio de Janeiro/RJ - CR 8, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
o-
PORTARIA N 52, DE 5 DE MARÇO DE 2009
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 61,
VII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 348, de 20 de
agosto de 2007, resolve:
Nomear ANDRÉ GUALDA E OLIVEIRA para exercer o
Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV.
JOSÉ AUGUSTO SILVA DE GUSMÃO
Substituto
JOSÉ MACHADO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
SECRETARIA-GERAL
RESOLUÇÕES DE 2 DE MARÇO DE 2009
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
A SECRETÁRIA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria no 124,
de 15 de outubro de 2004, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 312ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de março
de 2009, com fundamento no art. 7o, X, do Decreto no 3.692, de 19
de dezembro de 2000,
CO
N o- 116 - Autorizou o afastamento do País do servidor João Augusto
de Pessôa, Especialista em Recursos Hídricos, Cargo Comissionado
Técnico, código CCT III, para participar da "6ª International Conference on Information Technology - New Generetions", a realizar-se
em Las Vegas, Estados Unidos da América, no período de 25 a 30 de
abril de 2009, inclusive trânsito, com ônus para a Agência, nos
termos do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e da Portaria
ANA no 89, de 20 de novembro de 2003. (Processo no
02501.000047/2009-02)
ME
RC
IA
LIZ
A SECRETÁRIA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria no 124,
de 15 de outubro de 2004, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 312ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de março
de 2009, com fundamento no art. 7o, X, do Decreto no 3.692, de 19
de dezembro de 2000, e nos termos do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e da Portaria ANA no 89, de 20 de novembro de
2003,
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo Decreto nº. 6.100, de 26 de abril de 2007, e pela
Portaria nº. 532/Casa Civil, de 30 de julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de julho de 2008, resolve:
N o- 90 - Nomear ALEX GARCIA CAVALLEIRO DE MACEDO
KLAUTAU, CPF 697.957.972-04, para exercer o cargo em comissão
de Chefe, interino, Código DAS-101.3, do Centro de Pesquisa e
Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Norte/PA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando exonerado do
que atualmente ocupa.
N o- 91 - Dispensar ALEX GARCIA CAVALLEIRO DE MACEDO
KLAUTAU, CPF 697.957.972-04, do encargo de substituto do Chefe,
Código DAS-101.3, do Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos
Pesqueiros do Litoral Norte/PA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
AÇ
N o- 117 - Aprovou a alteração do período de afastamento do País do
servidor Rodrigo Flecha Ferreira Alves, Superintendente de Apoio a
Gestão de Recursos Hídricos, código CGE I, de que trata a Resolução
de nº 67, de 26 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União de 6 de fevereiro de 2009, de 15 a 20 de março de 2009 para
13 a 21 de março de 2009, para participar da Delegação da ANA no
"V Fórum Mundial da Água", a ser realizado em Istambul, na Turquia, inclusive trânsito, com ônus para a Agência. (Processo no
02501.002242/2008-88)
MAYUI VIEIRA GUIMARÃES SCAFUTO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA N o- 202, DE 5 DE MARÇO DE 2009
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o art.5º,
parágrafo único do Decreto nº 6.099, de 27 de abril de 2007, que
aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no D.O.U. de
27 de abril de 2007, item VI do art. 95 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 230, de 14 de maio de 2002,
republicada no D.0.U. de 21 de junho de 2002, e pela Portaria nº
383/08-Casa Civil, publicada no D.0.U de 03 de junho de 2008,
resolve:
Exonerar a partir de 18/02/2009, o servidor BENJAMIM
BORDALLO DA LUZ, matrícula nº 1513272 e CPF nº 190.934.39863, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2,
da Superintendência do IBAMA no Estado de Roraima.
ROBERTO MESSIAS FRANCO
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
o-
PORTARIA N 2, DE 6 DE MARÇO DE 2009
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IBAMA nº 66/2008, de 31/01/2008,
publicada no D.O.U. de 01/02/2008, Apostilada pela Portaria Nº 478,
em conformidade com o disposto no Decreto nº 6.099, de 26/04/2007
publicada no D.O.U. de 27/04/2007 e homologada pelo anexo da
Portaria Nº 6, de 18 d abril de 2006, publicada no D.O.U. de
19/06/2006. resolve:
I - Designar, o Pregoeiro Oficial do IBAMA, JOSÉ CLEILTON DE OLIVEIRA, (Portaria nº 002/2004, publicada no Diário
Oficial da União de 16/03/04, matrícula SIAPE nº 0683695, lotado na
Superintendência do IBAMA em Maceió-AL, pregoeiro para condução dos trabalhos referente ao pregão Nº 001/2009 - processo Nº
02003.00093/2009-14, de aquisição de Passagens Aéreas, para a sede
da Superintendência Estadual do IBAMA no Estado de Alagoas
N o- 92 - Designar RAFAELLA DO SOCORRO NUNES MOURAO,
CPF 007.738.305-29, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código DAS-101.3, do Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos
Pesqueiros do Litoral Norte/PA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, durante os afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
ÃO
o-
PR
N 93 - Nomear RAFAELLA DO SOCORRO NUNES MOURAO,
CPF 007.738.305-29, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Serviço, Código DAS-101.1, do Centro de Pesquisa e Gestão de
Recursos Pesqueiros do Litoral Norte/PA, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade.
OI
BID
N o- 94 - Designar KRISTIAN LEGATZKI, CPF 261.414.638-27, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código DAS101.1, do Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do
Litoral Norte/PA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, durante os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
A
N o- 102 - Nomear RICARDO CASTELLI VIEIRA, CPF 571.572.43091, para exercer o Cargo em Comissão deCoordenador, Código DAS101.3, da Coordenação Regional em Florianópolis/SC - CR 9, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
N o- 103 - Nomear BERNARDO FERREIRA ALVES DE BRITO,
CPF 030.802.376-50 , para exercer o Cargo em Comissão de , Código
.3, Coordenação Regional em Lagoa Santa/MG - CR 11, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando exonerado
do que atualmente ocupa.
ROMULO JOSE FERNANDES BARRETO
MELLO
A PRESIDENTA, SUBSTITUTA, DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso
das competências atribuídas pelo Decreto nº. 6.100, de 26 de abril de
2007, e pela Portaria nº. 153, de 06 de junho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de junho de 2008, resolve:
N o- 104 - Nomear JULIO JOSE MARIA JUNIOR, CPF nº
622.310.737-49, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de
Unidade Avançada, Código DAS-101.1, da Àrea de Proteção Ambiental Cairuçú/RJ, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
N o- 105 - Nomear EDGARD DE SOUZA ANDRADE JUNIOR, CPF
438.244.716-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada, Código DAS-101.1, da Floresta Nacional de Passa
Quatro/MG, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
N o- 106 - Designar VANIA APARECIDA MAIA PIMENTEL, CPF
978.318.168-87, para exercer os encargos de substituto do Chefe de
Unidade Avançada, Código DAS-101.1, da Floresta Nacional de Passa Quatro/MG, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, durante os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada do que atualmente ocupa
N o- 107 - Nomear VIVIANE DAUFEMBACK, CPF 019.578.939-31,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada,
Código DAS-101.2, da Floresta Nacional de Tapajós/PA, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N o- 108 - Nomear PAULO CESAR MARTINS FERREIRA, CPF
002.941.278-10, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada, Código DAS-101.2, da Floresta Nacional de Capão
Bonito/SP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
PO
N o- 95 - Dispensar, a pedido, LUIS GONZAGA DE TOLEDO, CPF
017.250.778-25, do encargo de substituto do Chefe de Unidade Avançada, Código DAS-101.2, do Parque Nacional Saint-Hilaire/Lange/PR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N o- 96 - Designar WAGNER ELIAS CARDOSO, CPF 029.373.72902, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade
Avançada, Código DAS-101.2, do Parque Nacional Saint-Hilaire/Lange/PR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
durante os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular.
N o- 97 - Designar JORGE ALVIM DE SOUZA, CPF 103.044.522-20,
para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade Avançada, Código DAS-101.1, da Reserva Biológica do Jaru/RO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, durante os
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo Decreto nº. 6.100, de 26 de abril de 2007, e pela
Portaria nº. 532, de 30 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de julho de 2008, resolve:
N o- 98 - Nomear GIOVANNA PALAZZI, CPF 218.905.038-35, para
exercer o Cargo em Comissão de , Código .3, Coordenação Regional
em Manaus/AM - CR 2, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 109 - Nomear FERNANDO DUARTE ACIOLI, CPF
516.922.604-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada, Código DAS-101.1, da Área de Proteção Ambiental
Costa dos Corais/AL, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
N o- 110 - Designar CLAUDIO RODRIGUES FABI, CPF
102.142.978-37, para exercer os encargos de substituto do Chefe de
Unidade Avançada, Código DAS-101.1, da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais/AL, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, durante os afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular, ficando dispensado do que atualmente ocupa.
N o- 111 - Nomear ARLINDO GOMES FILHO, CPF 964.500.297-49,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada,
Código DAS-101.1, da Área de Proteção Ambiental da Barra do Rio
Mamanguape/PB, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N o- 112 - Nomear DEONIR GEOLVANE ZIMMERMANN, CPF
018.476.539-01, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada, Código DAS-101.2, do Parque Nacional de Aparados
da Serra/RS, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
N o- 99 - Nomear ROSARIA SENA CARDOSO FARIAS, CPF
195.379.642-72 , para exercer o Cargo em Comissão de , Código .3,
Coordenação Regional em Itaituba/PA - CR 3, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando exonerada do que
atualmente ocupa.
N o- 113 - Designar ADAO LUIZ DA COSTA GULLICH, CPF
548.478.340-20, para exercer os encargos de substituto do Chefe de
Unidade Avançada, Código DAS-101.2, do Parque Nacional de Aparados da Serra/RS, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, durante os afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular, ficando dispensado do que atualmente ocupa.
N o- 100 - Nomear MARY CARLA MARCON NEVES, CPF
083.457.668-62, para exercer o Cargo em Comissão de , Código .3,
Coordenação Regional em Cabedelo/PB - CR 6, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando exonerada do que
atualmente ocupa.
N o- 114 - Nomear MANOEL CIPRIANO DE ALENCAR, CPF
010.284.134-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada, Código DAS-101.1, da Estação Ecológica de Aiuaba/CE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
2
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
N o- 115 - Nomear EDUARDO CARLOS MIGNONE ALVES, CPF
450.425.007-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada, Código DAS-101.1, da Reserva Biológica de Augusto Ruchi/ES, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso I do art. 2º da
Lei nº 10.887, de 2004, e alínea "a" do inciso I do art. 217 da Lei nº
8.112, de 1990, com vigência a partir de 10 de fevereiro de 2009, data
do falecimento do instituidor.
N o- 118 - Nomear CARLOS JOSE RIBEIRO DA SILVA, CPF
589.716.619-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada, Código DAS-101.2, da Floresta Nacional Três Barras/SC, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
N o- 119 - Designar WALDOMIRO DE PAULA LOPES, CPF
862.460.466-49, para exercer os encargos de substituto do Chefe de
Unidade Avançada, Código DAS-101.2, do Parque Nacional de Caparaó/MG, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, durante os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensado do que atualmente ocupa.
N o- 120 - Tornar sem efeito a Portaria nº 31, de 20 de janeiro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2009, seção
2, p. 25, por desatendimento ao constante no § 1º, do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90.
SILVANA CANUTO MEDEIROS
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SE no 426, de 7 de julho de
2006, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2006,
resolve:
N o- 110 - Dispensar VICENTE GIL DE LIMA VASCONCELOS,
matrícula SIAPE nº 0676696, da Função Gratificada, código FG-1, da
Gerência Regional do Patrimônio da União no Estado do Ceará, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
N o- 111 - Designar THOMAZ ANTONIO DE ABREU LOPES, matrícula SIAPE nº 0728198, para exercer a Função Gratificada, código
FG-1, da Gerência Regional do Patrimônio da União no Estado do
Ceará, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
N o- 113 - Dispensar MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0769161, da Gratificação de Representação, código
GR-2, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 25 de
fevereiro de 2009.
N o- 114 - Dispensar JACINTO MANOEL DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 0129516, da Função Comissionada Técnica, código FCT13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 4 de fevereiro de 2009.
N 115 - Dispensar GILSON GUILHERMINO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 6117025, da Função Gratificada, código FG-1, da
Gerência Regional do Patrimônio da União no Estado do Mato Grosso do Sul, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
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JARBAS DOS REIS
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PORTARIA N 131, DE 6 DE MARÇO DE 2009
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 562, de 29 de
agosto de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto
de 2007, resolve:
Designar MIGUEL CRISÓSTOMO BRITO LEITE, matrícula SIAPE nº 1194364, para exercer o encargo de substituto de
CARLOS AUGUSTO DE GODOY CURRO, matrícula SIAPE nº
1355025, Gerente de Projeto, código DAS 101.4, no Departamento de
Planejamento de Programas Sociais, da Secretaria de Planejamento e
Investimentos Estratégicos deste Ministério.
PORTARIA N o- 81, DE 6 DE MARÇO DE 2009
FRANCISCO GAETANI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2009
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIAEXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 8º da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo
Decreto nº 6.081, de 12 de abril de 2007, e em face do que consta no
Processo nº 05902.000336/2009-79, resolve:
N o- 21 - Conceder Pensão Vitalícia a MARIA JOSE MENDES DOS
SANTOS, Viúva do ex-servidor ANTONIO LAURINDO DOS SANTOS, aposentado no cargo de Agente de Portaria, Classe "C", Padrão
II, Matrícula SIAPE nº 0675920, oriundo da extinta Superintendência
do Desenvolvimento do Nordeste, com fundamento no § 7º do art. 40
da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso I do art. 2º
da Lei nº 10.887, de 2004, e alínea "a" do inciso I do art. 217 da Lei
nº 8.112, de 1990, com vigência a partir de 09 de fevereiro de 2009,
data do falecimento do instituidor.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIAEXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 8º da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo
Decreto nº 6.081, de 12 de abril de 2007, e em face do que consta no
Processo nº 05902.000427/2009-12, resolve:
N o- 22 - Conceder Pensão Vitalícia a SILVIA MARIA FREIRE COUTINHO, Viúva do ex-servidor ROMILDO COUTINHO DO NASCIMENTO, aposentado no cargo de Geógrafo, Classe "S", Padrão III,
Matrícula SIAPE nº 0675315, oriundo da extinta Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste, com fundamento no § 7º do art. 40 da
N o- 298 - Dispensar DEISE CRISTINA BARRETO, matrícula no
0770276, da Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em
Juiz de Fora, da Unidade Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG-1,
desta Fundação, a partir de 02/03/2009.
N o- 299 - Designar FERNANDA RODRIGUES GOMES, matrícula no
1549247, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Juiz de Fora, da Unidade Estadual do IBGE em Minas
Gerais, FG-1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei
no 8.216/91.
N o- 303 - Designar PAULO RENATO PINTO LEMOS, matrícula no
0773229, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Santo Ângelo, da Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da
Lei no 8.216/91.
L
A
N
PAULA DIAS AZEVEDO
O
I
C
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
NA
PORTARIA N o- 22, DE 2 DE MARÇO DE 2009
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso
da atribuição que lhe confere a Portaria MP nº 30, de 16 de março de
2000, e tendo em vista o estabelecido no art. 6º do Decreto nº 99.266,
de 28 de maio de 1990, com a redação dada pelo art. 1º do Decreto
nº 470, de 9 de março de 1992, conforme decisão proferida em
Apelação Cível 1998.01.00.004022-3/DF, e tendo em vista os elementos presentes no Processo Administrativo nº 04991.001331/200868, resolve:
Art. 1º Notificar DENISE SILVA FORTUNA FERNANDES,
para manifestar à Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, seu interesse na aquisição do
imóvel residencial funcional de propriedade da União situado na SQN
Quadra 108, Bloco "J", Apartamento 108, Brasília - DF, pelo valor de
R$ 470.000,00, (quatrocentos e setenta mil reais), consoante laudo de
avaliação elaborado pela Caixa Econômica Federal - CEF, bem como
firmar o respectivo contrato de compra e venda até o trigésimo dia, a
contar da terceira publicação desta Portaria, considerando-se o silêncio ou a não assinatura do instrumento contratual como renúncia à
preferência, nos termos do art. 1º do Decreto nº 470/92.
§ 1º Nos termos do contido no art. 2º do Decreto nº 470/92,
o laudo de avaliação dos imóveis residenciais funcionais terá validade
de trinta dias, a contar da data da última publicação no Diário Oficial.
§ 2º O ocupante preencherá o formulário de manifestação
pela compra diretamente na Gerência Regional de Patrimônio da
União no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União,
localizada no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes, 2º andar.
§ 3º Caberá ao interessado providenciar a documentação que
comprove estar em dia com as obrigações financeiras relativas à
ocupação, observando-se o contido na Portaria/SAF nº 226, de 10 de
abril de l99l, e na Instrução Normativa/SAF nº 11, de 5 de outubro de
l994.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
E
R
P
o-
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
o-
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05,
combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n° 8.112/90.
(Processo nº 03635.000421/2009-17). Declarar vago o referido cargo.
CLEURI VALTER DE ARAÚJO
N o- 116 - Designar VANTUIR ESTEVAO LIMA, CPF 478.190.65753, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade
Avançada, Código DAS-101.1, da Reserva Biológica de Augusto Ruchi/ES, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
durante os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular, ficando dispensado do que atualmente ocupa.
N o- 117 - Nomear LUIZ GUILHERME DIAS FACANHA, CPF
019.109.732-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada, Código DAS-101.1, da Reserva Biológica de Saltinho/PE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
39
ISSN 1677-7050
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, especialmente o contido no capitulo
IV, art. 81, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria no
83, de 11 de abril de 2006, publicada no Diário Oficial de 12 seguinte, e tendo em vista o que consta no Processo no
03111.001889/2009-20, resolve:
Conceder Pensão vitalícia a ANA MARIA VIEIRA, companheira do ex-inativo ALUÍSIO MESSIAS GOMES, Procurador Federal, Categoria "Especial", matrícula SIAPE no 0758913, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31
de dezembro de 2003, Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004,
publicada no DOU de 21 de junho de 2004, combinado com os
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 seguinte, com vigência
a partir de 13 de fevereiro de 2009, data do falecimento do instituidor.
ALEXANDRA RESCHKE
JOSÉ LUÍS DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N o- 295 - Tornar sem efeito a Portaria CRH 2716/97, de 09/12/1997,
publicada no Diário Oficial da União nº 240 de 11/12/1997, seção 2,
página 9408 que concedeu aposentadoria ao servidor JOÃO MOACIR MACIEL, matrícula nº 773069. De acordo com o Acórdão Nº
101/2009 - TCU - 2ª Câmara. (Processos nº 03643.000411/97 e
03604.000697/2009-54)
N o- 296 - Tornar sem efeito a Portaria CRH 2681/97, de 05/12/1997,
publicada no Diário Oficial da União nº 239 de 10/12/1997, seção 2,
página 9382 que concedeu aposentadoria ao servidor PAULO PITHAN DE OLIVEIRA, matrícula nº 771767. De acordo com o Acórdão Nº 101/2009 - TCU - 2ª Câmara. (Processos nº 03641.000337/97
e 03604.000697/2009-54)
N o- 297 - Conceder aposentadoria ao servidor NELSON MOREIRA
LEITE, matrícula nº 774329, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado pelos Decretos nos 4.493,
de 03 de dezembro de 2002 e 4.587, de 10 de fevereiro de 2003, e em
cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 22 da Lei nº
8.270, de 17 de dezembro de 1991, e pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, e, ainda, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000 e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a
seguinte cessão:
N o- 440 Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: ANDRÉ CAVALCANTI ERHARDT - Matrícula SIAPE nº 1553465
: Procurador Federal
: Advocacia-Geral da União
: Superior Tribunal de Justiça
: Assessor de Ministro, código CJ-03
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 00400.000457/2009-58
40
2
ISSN 1677-7050
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado pelos Decretos nos 4.493,
de 03 de dezembro de 2002 e 4.587, de 10 de fevereiro de 2003, e em
cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 22 da Lei nº
8.270, de 17 de dezembro de 1991, e pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, e, ainda, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000 e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a
seguinte cessão:
o-
N 441 -
CO
Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: ADRIANA NOGUEIRA TIGRE COUTINHO - Matrícula SIAPE nº 1436781
: Procurador da Fazenda Nacional
: Ministério da Fazenda
: Superior Tribunal de Justiça
: Assessor de Ministro, código CJ-03
ME
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 19603.000052/2009-61
RC
IA
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIZ
DUVANIER PAIVA FERREIRA
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de delegação de competência que lhe foi conferida no art.
2º do Decreto nº 3.574, de 23 de agosto de 2000, resolve:
N o- 210 - Art. 1º Designar SÉRGIO ANTÔNIO FERREIRA VICTOR,
para exercer a função de membro suplente no Conselho Nacional de
Imigração, como representante da Confederação Nacional dos Transportes, em substituição a Tatiana Cardoso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PORTARIA N o- 11, DE 6 DE MARÇO DE 2009
A COORDENADORA-GERAL DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, DO DEPARTAMENTO DE NORMAS
E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria no 01/DENOP/SRH/MP, de 25 de maio de 2007, e em
face do que consta no Processo nº 04597.004241/2004-58, resolve:
Art.1o Transferir a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada a KIVIA
MARISA MAIA, viúva do ex-anistiado político PAULO EDUARDO
DE ARAÚJO SABOYA, com fundamento no artigo 13 da Lei no
10.559, de 13 de dezembro de 2002, publicada no DOU de 14
seguinte, com vigência a partir de 03 de fevereiro de 2009, data do
falecimento do anistiado.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DELFINA AUGUSTA ARRAIS DE AZEVEDO
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
inciso I, da Constituição, e, tendo em vista o disposto no art. 3o,
inciso I, da Portaria no 996, de 1º de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União nº 234, de 2 de dezembro de 2008, Seção 1,
pág. 87, resolve:
N o- 208 - Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso I, alínea "c", item 2, da
Portaria nº 41, de 21 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 15, de 22 de janeiro de 2009, Seção 2, pág. 35, que passa
a vigorar com a seguinte redação:
"c) Secretaria de Políticas Públicas de Emprego - SPPE:
1. titular: Ezequiel Sousa do Nascimento; e
2. suplente: Rodolfo Péres Torelly;"
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a competência que
lhe foi cometida pelo § 1º do art. 2º da Portaria nº 952, de 8 de julho
de 2003, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO TRABALHO E EMPREGO
NO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N o- 15, DE 5 DE MARÇO DE 2009
A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso do Sul, usando da competência que lhe foi
Delegada pela Portaria Ministerial n.º 153 de 12 de fevereiro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2009,
resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por tempo de serviço a servidora BASILISSA MARIA ROMERO DUARTE, matrícula SIAPE
n.º 0543159, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 6°, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo nº 186,
Inciso III, alínea "a" da Lei nº 8.112/90.(processo n.º
46312.000769/2009-51).
Art. 2°. Declaro a vacância da vaga n.º 0117967.
MARLENE ALVES NOGUEIRA
Ministério do Turismo
.
CARLOS LUPI
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 6 de março de 2009
RETIFICAÇÃO
Processo n.º 46010.000733/2009-72
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
MARIO DOS SANTOS BARBOSA - Assessor Especial do
Ministro, para participar da Conferência Internacional de Alto Nível
sobre Empregos, em Londres, Reino Unido, nos dias 23 e 24 de
março de 2009, incluídos os dias necessários ao trânsito, com ônus
relativo à passagem aérea.
AÇ
DEPARTAMENTO DE NORMAS
E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
DE CARÁTER INDENIZATÓRIO
.
N o- 209 - Art. 1º Alterar a alínea "a" do inciso XXII do art. 1º da
Portaria nº 994, de 1º de dezembro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União no dia 02 de dezembro de 2008, Seção 2, pág. 42,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º (...)
XXII - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
a) Maria Cavalcante Vicente - titular; e
b) ............................................................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
ÃO
No Despacho do MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO,
de 27 de fevereiro de 2009, publicado no DOU de 03 de março de
2009, seção 2, página 30, que trata do Afastamento do País da
servidora JEANINE PIRES, onde se lê: "...no período 08 a 12 de
março de 2009..." leia-se "...no período 08 a 13 de março de
2009...".
Ministério dos Transportes
.
CARLOS LUPI
GABINETE DO MINISTRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO TRABALHO E EMPREGO
NO ESPÍRITO SANTO
PR
OI
DESPACHO DO MINISTRO
Em 6 de março de 2009
PORTARIA N o- 13, DE 3 DE MARÇO DE 2009
BID
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 473 de 24 de julho de 2008, publicada no
DOU do dia 25/07/2008, e face o que consta no processo n.º
46207.001276/2009-36, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a senhora OLGA TEIXEIRA EMERY, CPF:174.024.337-49, viúva do ex-servidor aposentado JOSÉ DE CASTRO EMERY, Matrícula SIAPE nº.0258878, Técnico de Contabilidade, Classe "S", Padrão III, da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em 05/02/2009, com fundamento legal nos Arts.
215, 216, § 1º e 217, inciso I da alínea "a" da Lei 8.112/90, combinada com o Art. 1º. § 7º, Inciso I da Emenda Constitucional nº. 41,
de 31/12/2003 e Art. 2º. Inciso I da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004,
publicada no DOU de 21/06/2004; com o percentual de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do ex-servidor, com vigência a
partir de 05 de fevereiro de 2009, data do falecimento do instituidor.
A
PO
ALCIMAR DAS CANDEIAS DA SILVA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO TRABALHO E EMPREGO NO MARANHÃO
PORTARIA N o- 18, DE 2 DE MARÇO DE 2009
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas pela Portaria nº 153, de 12 de fevereiro de 2009, e tendo
em vista o disposto no artigo 3º, inciso I, alínea "b" do inciso I do
artigo 3º da Portaria SE n.º 1.129, de 23 de setembro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2005, e
face o que consta no Processo nº 46223.000360/2009-34, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIO DA
SILVA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 251187, ocupante do cargo
de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe "S", Padrão IV-NS, da Carreira
de Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea "a" da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, com a remuneração da referida
classe/padrão.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 197312.
ALLAN KARDEC AYRES FERREIRA
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de
outubro de 1997 e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o
afastamento do país de Antonio Felipe Sanchez Costa, Secretário da
COMAB - Comissão Mista Argentino-Brasileira de Construção e
Concessão da Ponte São Borja/São Tomé, para participar da 68ª
reunião da COMAB, a realizar-se na Argentina, Buenos Aires, no
período de 15 a 19 de março de 2009, incluído o trânsito, com ônus
limitado, conforme disposto no Decreto nº 91.800/85, art. 1º, inciso
II. As despesas inerentes às passagens áreas e diárias serão custeadas
pela Delegação de Controle - DELCON.
RT
ER
CE
IRO
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ALFREDO NASCIMENTO
GRUPO EXECUTIVO
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
O Presidente do Grupo Executivo, constituído pela Portaria
nº 971, de 19 de Setembro de 2003, para exercer as atribuições
estabelecidas no art. 4º do Decreto nº 4.803, de 08 de Agosto de
2003, que encerrou os trabalhos da Inventariança do DNER, em
extinção, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4°, letra "e" da
Portaria supramencionada, publicada no DOU de 22/09/2003, combinado com o art. 143 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
N o- 88 - Art. 1º Designar os servidores Candido de Sousa Lima Filho,
matrícula SIAPE nº 0884076, Elimar Ferreira Baima do Lago, matrícula SIAPE nº 0549299 e Emmanuel Natalino Cunha da Silva, matrícula SIAPE nº 0944231, para dar continuidade aos trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar na cidade de Brasília/DF, constituída pela Portaria/GE/nº 172, de 05/09/2008, publicada
no DOU nº 173, de 08/09/2008, substituída pela Portaria/GE/nº 185,
de 19/09/2008, publicada no DOU nº 183, de 22/09/2008, substituída
pela Portaria/GE/nº 243, de 30/10/2008, publicada no DOU nº 212, de
31/10/2008, prorrogada pela Portaria/GE/nº 247, de 04/11/2008, publicada no DOU nº 215, de 05/11/2008, substituída pela Portaria/GE/nº
250, de 06/11/2008, publicada no DOU nº 217, de 07/11/2008, substituída pela Portaria/GE/nº 298, de 09/12/2008, publicada no DOU nº
240, de 10/12/2008, reconduzida pela Portaria/GE/nº 331, de
26/12/2008, publicada no DOU nº 252, de 29/12/2008 e substituída
pela Portaria/GE/nº 35, de 30/01/2009, publicada no DOU nº 22, de
02/02/2009, para sob a presidência do primeiro, visando apurar os
fatos e irregularidades noticiados nos autos do Processo nº
50600.000310/2002-11, bem como as demais infrações conexas que
emergirem no decorrer do procedimento apuratório;
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório conclusivo, convalidando todos os atos anteriormente praticados;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
O Presidente do Grupo Executivo, constituído pela Portaria
nº 971, de 19 de Setembro de 2003, para exercer as atribuições
estabelecidas no art. 4º do Decreto nº 4.803, de 08 de Agosto de
2003, que encerrou os trabalhos da Inventariança do DNER, em
extinção, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4°, letra "e" da
Portaria supramencionada, publicada no DOU de 22/09/2003, combinado com o art. 143 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
N o- 89 - Art. 1º Designar os servidores Paulo Cileno Guedes da Silva,
matrícula SIAPE nº 0848412 e Laércio Leite da Silva, matricula
SIAPE nº 0584030, para sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Sindicância, na cidade de Brasília/DF, visando apurar os
fatos e irregularidades noticiados nos autos do Processo nº
51100.004498/1993-74, bem como as demais infrações conexas que
emergirem no decorrer do procedimento apuratório;
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório conclusivo;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ria/GE/nº 319, de 18/12/2008, publicada no DOU nº 247, de
19/12/2008, designada para dar continuidade aos trabalhos pela Portaria/GE/nº 15, de 15/01/2009, publicada no DOU nº 11, de
16/01/2009, substituída pela Portaria/GE/nº 33, de 30/01/2009, publicada no DOU nº 22, de 02/02/2009, prorrogada pela Portaria/GE/nº
58, de 13/02/2009, publicada no DOU nº 32, de 16/02/2009 e substituída pela Portaria/GE/nº 67, de 18/02/2009, publicada no DOU nº
35, de 19/02/2009, pelos servidores Marlúcia Rodrigues Mendes,
matrícula SIAPE n° 0861069 e Françuer Roberto Estrela de Souza,
matrícula SIAPE nº 0884523, nos autos do Processo nº
51150.001135/97-33.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ OSMAR MONTE ROCHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
O Presidente do Grupo Executivo, constituído pela Portaria
nº 971, de 19 de Setembro de 2003, para exercer as atribuições
estabelecidas no art. 4º do Decreto nº 4.803, de 08 de Agosto de
2003, que encerrou os trabalhos da Inventariança do DNER, em
extinção, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4°, letra "e" da
Portaria supramencionada, publicada no DOU de 22/09/2003, combinado com o art. 143 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Art. 1º, da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e
considerando o disposto no inciso I, do Art. 93, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, resolve efetivar, a seguinte cessão:
N o- 90 - Art. 1º Designar os servidores Wallace Wójcik Pinto, matrícula SIAPE nº 0014558, Rubens dos Santos Santana, matrícula
SIAPE nº 1126505 e Aldenor Figueiredo de Oliveira Filho, matrícula
SIAPE nº 0848373, para sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na cidade de Goiânia/GO, visando apurar os fatos e irregularidades noticiados nos autos
do Processo nº 51100.003611/2002-92, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do procedimento apuratório;
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório conclusivo;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 63 Servidor: WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
Cargo: Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe A, Padrão I.
Matrícula SIAPE nº. 1094784
Origem: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Para: Ministério da Educação
Função/Cargo a ser ocupado: Coordenador-Geral de Orçamento, código DAS 101.4
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º,
da Lei nº. 8.112/90 e Decreto nº. 4.050/01).
Processo nº. 50000.003620/2009-15
O Presidente do Grupo Executivo, constituído pela Portaria
nº 971, de 19 de Setembro de 2003, para exercer as atribuições
estabelecidas no art. 4º do Decreto nº 4.803, de 08 de Agosto de
2003, que encerrou os trabalhos da Inventariança do DNER, em
extinção, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4°, letra "e" da
Portaria supramencionada, publicada no DOU de 22/09/2003, combinado com o art. 143 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
N o- 91 - Art. 1º Designar os servidores Wallace Wójcik Pinto, matrícula SIAPE nº 0014558, Rubens dos Santos Santana, matrícula
SIAPE nº 1126505 e Aldenor Figueiredo de Oliveira Filho, matrícula
SIAPE nº 0848373, para sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Sindicância, na cidade de Goiânia/GO, visando apurar
os fatos e irregularidades noticiados nos autos do Processo nº
50000.081650/04-58, bem como as demais infrações conexas que
emergirem no decorrer do procedimento apuratório;
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório conclusivo;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Presidente do Grupo Executivo, constituído pela Portaria
nº 971, de 19 de Setembro de 2003, para exercer as atribuições
estabelecidas no art. 4º do Decreto nº 4.803, de 08 de Agosto de
2003, que encerrou os trabalhos da Inventariança do DNER, em
extinção, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4°, letra "e" da
Portaria supramencionada, publicada no DOU de 22/09/2003, combinado com o art. 4º, II, da Portaria nº 335, de 30/05/2006 - Controladoria Geral da União resolve:
N o- 92 - Art. 1º Substituir o servidor Walace Wójcik Pinto, matrícula
SIAPE nº 0014558, que foi designado para constituir Comissão de
Sindicância Investigativa pela pela Portaria/GE/nº 71, de 19/02/2009,
publicada no DOU nº 36, de 20/02/2009 e designada para dar continuidade pela Portaria/GE/nº 87, de 05/03/2009, publicada no DOU
nº 44, de 06/03/2009, pelo servidor Paulo Cileno Guedes da Silva,
matrícula SIAPE nº 0848412, nos autos do Processo nº
50605.000110/2002-19.
O Presidente do Grupo Executivo, constituído pela Portaria
nº 971, de 19 de Setembro de 2003, para exercer as atribuições
estabelecidas no art. 4º do Decreto nº 4.803, de 08 de Agosto de
2003, que encerrou os trabalhos da Inventariança do DNER, em
extinção, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4°, letra "e" da
Portaria supramencionada, publicada no DOU de 22/09/2003, combinado com o art. 143 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
N o- 93 - Art. 1º Substituir os servidores Walace Wójcik Pinto, matrícula SIAPE nº 0014558 e Arnôr Chrisóstomo Graças, matrícula
SIAPE nº 1516465, que foram designados para constituírem Comissão de Sindicância pela Portaria/GE/nº 233, de 20/10/2008, publicada no DOU nº 204, de 21/10/2008, prorrogada pela Portaria/GE/nº 273, de 19/11/2009, publicada no DOU nº 226, de
20/11/2008, substituída pela Portaria/GE/nº 315, de 18/12/2008, publicada no DOU nº 247, de 19/12/2008, reconduzida pela Porta-
N o- 229 - Conceder Pensão Temporária de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei n.º 3.373/58 combinada com a Lei n.º
6782/80 e o artigo 248 da Lei n.º 8.112/90, a MARIA DO SOCORRO FEIO SERRA, filha maior solteira do ex-servidor FRANCISCO CANDIDO DA GAMA SERRA, falecido em 12 de agosto de
1984, matrícula de origem n.º 0872676, do Quadro Permanente deste
Ministério, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do
provento integral do cargo de Agente Administrativo (NI), Classe C,
Padrão II, com a vigência a partir de 02 de março de 2003 e efeitos
financeiros a partir de 24 de janeiro de 2008 (habilitação tardia).
(Processo nº. 50000.000. 869/1994-12) PA;
N o- 230 - Conceder Pensão Vitalícia de acordo com o artigo 5º, item
I alínea a da Lei n.º 3.373/58 combinada com o artigo 248 da Lei n.º
8.112/90, a FRANCISCA MARIANO DA SILVA, viúva do ex-servidor FRANCISCO BATISTA DA SILVA, falecido em 11 de janeiro
de 1963, matrícula de origem n.º 1177187, do Quadro Permanente
deste Ministério, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do
provento integral do cargo de Moco de Conves (NA), Classe B,
Padrão I, com a vigência e efeitos financeiros a partir 01 de janeiro de
1991. (Processo nº. 20000.008.989/1988-02) CE;
N o- 231 - Conceder Pensão Temporária de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei n.º 3.373/58 combinada com o artigo 248 da
Lei n.º 8.112/90, a IZAIRA BATISTA DA SILVA, filha maior solteira
do ex-servidor FRANCISCO BATISTA DA SILVA, falecido em 11
de fevereiro de 1963, matrícula de origem n.º 1177187, do Quadro
Permanente deste Ministério, no valor correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do provento integral do cargo de Moco de Conves
(NI), Classe B, Padrão I, com vigência e efeitos financeiros a partir
de 11 de novembro de 2008 ( data da efetiva inclusão). (Processo nº.
20000.008.989/1988-02) CE;
L
A
N
O
I
C
NA
N o- 232 - Conceder Pensão Vitalícia de acordo com o artigo 5º, item
I alínea a da Lei n.º 3.373/58 combinada com o artigo 248 da Lei n.º
8.112/90, a RAIMUNDA MENDES BRITO, viúva do ex-servidor
JOSE FERNANDES DA SILVA, falecido em 28 de janeiro de 1974,
matrícula de origem n.º 112855, do Quadro Permanente deste Ministério, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do provento
integral do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos (NI),
Classe A, Padrão V, com a vigência e efeitos financeiros a partir 11
de fevereiro de 2004. (Processo nº. 50000.018.900/2000-90) MA;
A
S
N
E
R
P
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da atribuição que lhe confere o item 6.1 da
Resolução CONTRAN n.º 233, de 30 de março de 2007, publicada no
Diário Oficial da União de 7 de maio de 2007, resolve:
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
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A
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P
M
E
EX
41
ISSN 1677-7050
IM
N o- 64 - Art.1º Designar os seguintes membros para integrar a Junta
Administrativa de Recursos de Infrações - Jari, da Unidade Regional
de São Paulo, da Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT:
I- Representantes da ANTT:
Presidente: Marcelo José Barbosa Amorelli
Suplente: Clarissa Galbiati Grava
II - Representantes da Polícia Rodoviária Federal/6ª Superintendência Regional/SP:
Titular: Carlos Alberto Silva de Araújo
Suplente: Antonio Carlos de Oliveira Cruz Junior
III - Representantes da Associação Nacional de Transporte
de Cargas e Logística:
Titular: Marcos Aurélio Ribeiro
Suplente: Antonio Lauro Valdivia Neto
Art.2º Fixar o mandato de dois anos para os membros designados no art.1º, contado a partir da publicação desta Portaria, com
possibilidade de recondução dos integrantes por períodos sucessivos,
conforme item 7 da Resolução CONTRAN n.º 233, de 30 de março
de 2007.
Art.3º Revogar a Portaria nº. 293, de 17 de dezembro de
2008, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de
2008.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA PASSOS
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2009
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 04, de 25 de maio de
2004, publicada no Diário Oficial de 26 de maio de 2004, resolve:
N o- 228 - Conceder Pensão Vitalícia de acordo com o artigo 5º, item
I alínea a da Lei n.º3.373/58 combinada com a lei n.º 6782/80 o
artigo 248 da Lei n.º 8.112/90, a JULIANA PEREIRA FEIO SERRA,
viúva do ex-servidor FRANCISCO CANDIDO DA GAMA SERRA,
falecido em 12 de agosto de 1984, matrícula de origem n.º 0872676,
do Quadro Permanente deste Ministério, no valor correspondente a
100% (cem por cento) do provento integral do cargo de Agente
Administrativo (NI), Classe C, Padrão II, com a vigência e efeitos
financeiros a partir de 01 de janeiro de 1991 até 17 de junho de 2002,
data do seu falecimento.(Processo nº. 50000.000.869/1994-12) PA;
N o- 233 - Conceder Pensão Vitalícia de acordo com o artigo 5º, item
I alínea a da Lei n.º 3.373/58 combinada com o artigo 248 da Lei n.º
8.112/90, a THOMAZIA RIBEIRO ALVES, viúva do ex-servidor
ADÃO ALVES, falecido em 17 de maio de 1981, matrícula de origem n.º 11417747, do Quadro Permanente deste Ministério, no valor
correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do provento integral do
cargo de Artífice Mecânica (NA), Classe S, Padrão III, com a vigência e efeitos financeiros a partir 05 de fevereiro de 2004. (Processo nº. 50770.003.791/1995-58) RJ;
N o- 234 - Conceder Pensão Temporária de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei n.º 3.373/58 combinada com o artigo 248 da
Lei n.º 8.112/90, a ELIETE ALVES, filha maior solteira do exservidor ADÃO ALVES, falecido em 17 de maio de 1981, matrícula
de origem n.º 11417747, do Quadro Permanente deste Ministério, no
valor correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do provento integral do cargo de Marinheiro (NI), Classe S, Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir de 05 de fevereiro de 2004.
(Processo nº. 50770.003.791/1995-58) RJ;
N o- 235 - Conceder Pensão Temporária de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei n.º 3.373/58 combinada com o artigo 248 da
Lei n.º 8.112/90, a MARIA LUIZA DA SILVA, filha maior solteira
do ex-servidor LUIZ PINTO DA SILVA, falecido em 12 de novembro de 1990, matrícula de origem n.º 0799472, do Quadro Permanente deste Ministério, no valor correspondente a 100% (cem por
cento) do provento integral do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos (NI), Classe B, Padrão V, com vigência e efeitos
financeiros a partir de 05 de fevereiro de 2004. (Processo nº.
50770.003.791/1995-58) RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 04, de 25 de maio de
2004, publicada no Diário Oficial, de 26 de maio de 2004, resolve:
N o- 236- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à FERNANDO MONTEIRO CAMPOS, viúvo do ex-servidor LUCY RIGONI CAMPOS, matrícula SIAPE nº.
0795114, originário do Quadro Permanente deste Ministério, falecido
na inatividade em 25 de Novembro de 2008, no valor correspondente
a 100% (cem por cento) do cargo de Tecnico Administrativo Tranporte Maritimo (NS) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.000050/2009) RJ.
N o- 237- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à JOSELITA ALVES DA COSTA, viúva do
ex-servidor MILTON NEIVA BRASILEIRO, matrícula SIAPE nº.
0851976, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional de
Estrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade em 19 de
42
Janeiro de 2009, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do
cargo de Tecnico em Estradas (NS) Classe "S", Padrão III, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.003642/2009) BA.
N o- 238- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à RUTE DA CUNHA COTRIM, viúva do exservidor JAIRO DE PAULA, matrícula SIAPE nº. 0789786, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade
em 07 de Janeiro de 2009, no valor correspondente a 100% (cem por
cento) do cargo de Comissario (NS) Classe "S", Padrão III, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.000536/2009) RJ.
o-
N 239- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à LAURENTINA RODRIGUES SANTOS,
viúva do ex-servidor VALDOMIRO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0851637, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional de Estrada de Rodagem em extinção, falecido na
inatividade em 11 de Novembro de 2008, no valor correspondente a
100% (cem por cento) do cargo de Agente Serviços Engenharia (NI)
Classe "C", Padrão IV, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.000885/2009)
BA.
CO
2
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
N o- 245- Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), à
VANDERLEIA TEIXEIRA, filha inválida do ex-servidor ODORICO
TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº. 0799748, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 17 de Dezembro
de 1997, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do cargo
de Agente Administrativo (NI) Classe "A", Padrão III, com vigência
e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50770.000205/1998) RJ.
N o- 253- Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à CRISNALDA DE OLIVEIRA MOURA,
filha do ex-servidor JOSE BERNARDO DE MOURA, matrícula
SIAPE nº. 0849185, originário do Quadro pessoal do Departamento
Nacional de Estrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade
em 07 de Agosto de 2008, no valor correspondente a 100% (cem por
cento) do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI)
Classe "B", Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.065916/2008) CE.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
N o- 240- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à HERCILIA MEDEIROS MADALENA,
viúva do ex-servidor JORGE DE SOUSA MADALENA, matrícula
SIAPE nº. 0848279, originário do Quadro pessoal do Departamento
Nacional de Estrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade
em 02 de Dezembro de 2008, no valor correspondente a 100% (cem
por cento) do cargo de Agente Serviços Engenharia (NI) Classe "S",
Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50000.000878/2009) PA.
LIZ
N o- 246- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à HELENI RIBEIRO DA SILVA TAVARES,
viúva do ex-servidor JOAO PESSOA TAVARES, matrícula SIAPE
nº. 0859026, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional
de Estrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade em 12
de Dezembro de 2008, no valor correspondente a 100% (cem por
cento) do cargo de Engenheiro (NS) Classe "S", Padrão III, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.069188/2008) GO.
N o- 247- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA RAQUEL DE SOUZA, viúva do
ex-servidor JOAQUIM PEDRO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº.
0860214, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional de
Estrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade em 24 de
Setembro de 2008, no valor correspondente a 100% (cem por cento)
do cargo de Agente Serviços Engenharia (NI) Classe "C", Padrão II,
com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do exservidor. (Processo nº. 50000.066506/2008) PB.
N o- 248- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à ALZIRA TEIXEIRA DA SILVA, viúva do
ex-servidor JOSE BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº.
0797777, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido
na inatividade em 09 de Julho de 2008, no valor correspondente a
100% (cem por cento) do cargo de Artifice de Eletricidade e Comunicação (NI) Classe "C", Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.050823/2008) PE.
AÇ
N o- 241- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à LUIZA GARCIA DE FRETIAS GUIMARAES, viúva do ex-servidor RAIMUNDO RODRIGUES GUIMARAES, matrícula SIAPE nº. 0847352, originário do Quadro pessoal
do Departamento Nacional de Estrada de Rodagem em extinção,
falecido na inatividade em 11 de Dezembro de 2008, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50622.000031/2009) RO.
N o- 242- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à NORMA GEANETE MARTINS IGLESIAS, viúva do ex-servidor EVERALDO ESPEDITO IGLESIAS,
matrícula SIAPE nº. 0865768, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional de Estrada de Rodagem em extinção, falecido na
inatividade em 21 de Novembro de 2008, no valor correspondente a
100% (cem por cento) do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe
"S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.066042/2008) PR.
N o- 243- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA ROSA TOMINO, companheira do
ex-servidor ELIO AGUIAR, matrícula SIAPE nº. 0861868, originário
do Quadro pessoal do Departamento Nacional de Estrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade em 18 de Abril de 2008,
no valor correspondente a 100% (cem por cento) do cargo de Motorista Oficial (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50616.000842/2008) SC.
N o- 244- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à TEREZINHA FERNANDES GODINHO,
viúva do ex-servidor FRANCISCO GODINHO DA COSTA FILHO,
matrícula SIAPE nº. 0845251, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional de Estrada de Rodagem em extinção, falecido na
inatividade em 03 de Dezembro de 2008, no valor correspondente a
100% (cem por cento) do cargo de Economista (NS) Classe "S",
Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50000.068990/2008) RJ.
ÃO
PR
OI
N o- 249- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à ANATALIA DOS REIS SILVA, viúva do
ex-servidor FRANCISCO MACHADO DA SILVA, matrícula SIAPE
nº. 0781859, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 28 de Abril de 2008, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do cargo de Artifice de Mecânica
(NI) Classe "C", Padrão VI, com vigência e efeitos financeiros a
partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.054273/2008) BA.
BID
A
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem, o artigo 21, inciso III e Parágrafo 2º, da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº. 5.765,
de 27 de Abril de 2006, publicada no D.O.U. de 28/04/2006, e o
artigo 124, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução n° 10, de
31 de janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26/02/2007, tendo em
vista o constante processo nº 50600.004865/2007-39, resolve:
N o- 213 - Art. 1º Designar a servidora NEURACI DE MIRANDA
CARVALHO SANTOS, Contadora, matrícula nº. 3392-8, ASTON
MEDEIROS DOS SANTOS, Engenheiro, matrícula DNIT nº. 512-6,
ARABENES PEREIRA DE ANDRADE CORREA, Técnico em Contabilidade, matrícula DNIT nº. 1793-0, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial referente ao Convênio TT - 003/2003, celebrado entre o DNIT e a
Prefeitura Municipal de Pacajá/PA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogados os termos da Portaria nº. 72, de 25 de
janeiro de 2008.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 21, inciso IV, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril
de 2006, publicado no DOU de 28/04/2006, e considerando a subdelegação de competência constante da Portaria/MT nº 400, de
14/07/2004, publicada no DOU de 16/07/2004, resolve:
N o- 217 - Dispensar o servidor LUCIANO LOURENÇO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1547039, CPF nº 025.991.466-58, dos encargos
de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Técnico, código
DAS-101.1, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia,
com efeitos a partir de 05/12/200/, em virtude de vacância do cargo
efetivo.
PO
N o- 250- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à RAILDA MARIA DE PAULA, viúva do exservidor GELCINO FRANCISCO DE PAULA, matrícula SIAPE nº.
0854502, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional de
Estrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade em 15 de
Dezembro de 2008, no valor correspondente a 100% (cem por cento)
do cargo de Agente Serviços Engenharia (NI) Classe "S", Padrão III,
com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do exservidor. (Processo nº. 50000.003735/2009) MG.
N o- 251- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA ANTONIA DE SOUSA, viúva do
ex-servidor MANOEL JOAQUIM DE SOUSA, matrícula SIAPE nº.
0787792, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido
na inatividade em 07 de Dezembro de 2008, no valor correspondente
a 100% (cem por cento) do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe "A", Padrão V, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.000577/2009) PI.
N o- 252- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à ELENICE LEAL DE CARVALHO, viúva
do ex-servidor ALDAIR LEAL DE CARVALHO, matrícula SIAPE
nº. 0794708, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 03 de Outubro de 2008, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe "B", Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50607.002853/2008) RJ.
N o- 218 - Designar o servidor BRUNO MARQUES DOS SANTOS
SILVA, matrícula SIAPE nº 1554615, CPF nº 716.428.201-30, para
substituir o Chefe da Divisão de Supervisão, código DAS-101.2, da
Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
RT
ER
CE
IRO
S
LUIZ ANTONIO PAGOT
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o
constante do processo nº 50600.001761/2009-34, resolve:
N o- 215 - Designar RAFAEL MENDONÇA TRAVASSOS ANDREZO, matrícula SIAPE nº 1547394, CPF nº 000.305.411-07, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, código FG2, da Coordenação-Geral de Portos Marítimos da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no
Diário Oficial da União, de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o
constante do processo nº 50612.002039/2009-05, resolve:
N o- 216 - Exonerar a partir de 20 de fevereiro de 2009 o servidor
HUMBERTO DE SOUSA PRADO FILHO, matrículas DNIT nº
3.313 e SIAPE nº 1379361, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, NS, Classe A, Padrão I, do Quadro de
Pessoal desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, nos termos do artigo 34, da Lei nº
8.112/90, em virtude do cancelamento do seu estágio probatório,
efetivado pela Portaria nº 167 de 19 de fevereiro de 2009, publicada
no Boletim Administrativo nº 07/2009..
2
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o
constante do processo nº 50600.000351/2009-76, resolve:
N o- 220 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EMERSON
ROZENDO SALGADO, matrículas DNIT n° 192 e SIAPE n°
843116, ocupante do cargo de Engenheiro de Operações, código NS918, Classe "Especial", Padrão III, Nível Superior, do Quadro de
Pessoal especifico desta Autarquia, lotado na Sede/DF, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos integrais, acrescidos da parcela de 10/10 (dez décimos) do
cargo comissionado, Código DAS-101.2, transformados em vantagem
pessoal nominalmente identificada, conforme artigo 62-A da Lei n°
8.112/90.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso de suas atribuições regimentais e da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 549, de 19 de
maio de 2006, publicada no D.O.U. de 23/05/2006, e tendo em vista
o constante do processo nº 50604.000288/2009-38, resolve:
N o- 221 - Art. 1º - Designar como Pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Pernambuco, de acordo com o Decreto
nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto nº 5.450, de 31 de maio de
2005, os servidores: IRINA CAETANO HOLANDA DE MEDEIROS,
matrícula DNIT nº 3739 e NORMANDO VASCONCELOS FERREIRA, matrícula DNIT nº 1465, e como integrantes da equipe de apoio os
servidores: MILTON RATTACASO, matrícula DNIT nº 1829, JANCIRA MARIA DA SILVA CARVALHO, matrícula DNIT nº 86 e ELIAS
VENTURA DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula DNIT nº 3089.
43
ISSN 1677-7050
Art. 2º - Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, a
autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente
Regional no Estado de Pernambuco.
Art. 3º - As designações de que trata o artigo 1º desta
portaria têm validade por 1 (um) ano, de conformidade com o § 3º do
artigo 10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no
D.O.U. de 1º de junho de 2005.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 1.888, de 21 de dezembro de
2007, publicada no D.O.U. de 24/12/2007.
Art. 3º - As designações de que trata o artigo 1º desta
portaria têm validade por 1 (um) ano, de conformidade com o § 3º do
artigo 10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no
D.O.U. de 1º de junho de 2005.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 1.600, de 11 de outubro de
2007, publicada no D.O.U. de 15/10/2007.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso de suas atribuições regimentais e da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 549, de 19 de
maio de 2006, publicada no D.O.U. de 23/05/2006, processo nº
50600.002489/2009-18, resolve:
.
N o- 222 - Art. 1º - Designar como Pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Tocantins, de acordo com o
Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto nº 5.450, de
31 de maio de 2005, os servidores ESTELA MARIS PEREIRA DE
SOUSA ARAÚJO, matrícula DNIT nº 3360 e RAYMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS NETO, matrícula DNIT nº 112, e como
integrantes da equipe de apoio os servidores: GERALDO DE SOUSA
CASTRO FILHO, matrícula DNIT nº 3573 e LUIZ ANTONIO SOARES DE MELO, matrícula DNIT nº 3729.
Art. 2º - Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, a
autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente
Regional no Estado do Tocantins.
HERALDO COSENTINO
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA N o- 100, DE 5 DE MARÇO DE 2009
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a manifestação do CSMPF na 2ª
Sessão Ordinária, realizada em 3.3.2009 (Processo CSMPF nº
1.00.001.000009/2009-00), resolve:
Autorizar o afastamento temporário de suas funções institucionais e do País, com ônus limitado, da Procuradora da República
ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ, lotada na Procuradoria da República no
Estado de São Paulo, para participar da "III Edición del congreso
Iberoamericano de Prevención de Riesgo Laborales, PREVENCIA2009", a ser realizado na cidade de Santiago, Chile, no período de 1°
a 3.4.2009.
L
A
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O
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ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA
DE SOUZA
SECRETARIA-GERAL
A
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RETIFICAÇÃO
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Na Portaria SG/MPU nº 69, de 17 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, fl. 41, de 20 de outubro de 2008, em atendimento ao Parecer: COVAP/SEORI/AUDIN - MPU/nº 447/2009,
referente ao Processo Administrativo MPF/PGR/nº 1.00.000.000113/2009-04.
Onde se lê:
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
XI - CARGO: TECNICO ADMINISTRATIVO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS. INSC.
NOME DO CANDIDATO
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
179
322957
RENAN ASSIS DE CESAR RS PRM-S.LIVRAMENT (SANTANA DO LIVRAMENTO) EXONERAÇÃO - ANGELA GASTAL LAGO, CPF: 786.328.200-44 - PT/SG-1000, de
20/08/2008, DOU de 20/08/2008.
A
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T
N
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I
S
S
A
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D
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A
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IM
Leia-se:
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
XI - CARGO: TECNICO ADMINISTRATIVO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS. INSC.
NOME DO CANDIDATO
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
179
322957
RENAN ASSIS DE CESAR RS PRM-S.LIVRAMENT (SANTANA DO LIVRAMENTO) EXONERAÇÃO - ANGELA GASTAL LAGO, CPF: 786.328.200-44 - PT/SG-823, de
17/10/2008, DOU de 04/11/2008.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2009
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20 de novembro de 2008, e
tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
No- 200 - 1. Nomear ALESSANDRA MARIA BOSCO RIGON, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, matrícula 10024, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração, CC-3, da Procuradoria da República
no Estado de São Paulo, exonerando-a, em conseqüência, do cargo em comissão
de Chefe, CC-2, da Divisão de Matéria Cível, da referida Procuradoria.
2. Exonerar TÂNIA CRISTINA DA SILVEIRA FIORE,
ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula 5258, do
cargo em comissão de Coordenador Administração, CC-3, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20 de novembro de 2008, e
tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, 35, inciso I, e 62
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
N o- 201 - 1. Nomear TATIANA MARTINEWSKI BICCA, ocupante
do cargo de Analista de Documentação - Comunicação Social, matrícula 10869, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão
de Cerimonial, CC-2, da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial, da Secretaria de Comunicação Social do Ministério Público
Federal, dispensando-a, em conseqüência, da função de confiança de
Chefe da Seção de Eventos, FC-2, da referida Secretaria.
2. Designar CLEITON NUNES DE ANDRADE, ocupante
do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 14732, para exercer a
função de confiança de Chefe da Seção de Eventos, FC-2, da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial, da Secretaria de
Comunicação Social do Ministério Público Federal.
CARLOS FREDERICO SANTOS
PORTARIA N o- 202, DE 6 DE MARÇO DE 2009
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2009
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso II,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Exonerar, a pedido, a partir de 9 de março de 2009, HENRIQUE BALDUÍNO MACHADO MOREIRA, servidor requisitado
do Banco Central, matrícula 16075, do cargo em comissão de Assessor, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República,
Doutor José Eduardo de Santana.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições, resolve:
EDIMILSON AVELINO DA SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RORAIMA
PORTARIA N o- 21, DE 5 DE MARÇO DE 2009
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de
1997, e pelo art. 106, III, do Regimento Interno do MPF, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MÁRCIO PEREIRA DE MELLO, analista processual, matrícula nº 6.260-0, ao exercício da Função
de Confiança, FC-02, Assessor - Nível I, do Gabinete da Procuradora
da República Carolina Bonfadini de Sá.
CAROLINA BONFADINI DE SÁ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA
PORTARIA N o- 53, DE 3 DE MARÇO DE 2009
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições, resolve:
I - Designar a servidora MÁRCIA CRISTINA TEIXEIRA DE
CASTRO, Técnico Administrativo, matrícula nº 14094-5, para exercer
a função de confiança de Assessor - Nível I, código FC-2, do gabinete
da Procuradora da República Melina Castro Montoya Flores.
DANILO PINHEIRO DIAS
N o- 57 - Dispensar a servidora LIANA CARVALHO DE CARVALHO, Técnica Administrativa, matrícula nº 19917-6, da função de
confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria
da República no Município de Barreiras.
N o- 58 - Designar a servidora LARISSA OLIVEIRA SILVA, Técnica
Administrativa, matrícula nº 20455-2, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da
República no Município de Barreiras.
N o- 59 - Designar a servidora LIANA CARVALHO DE CARVALHO,
Técnica Administrativa, matrícula nº 19917-6, para exercer a função
de confiança de Coordenador de PRM, código FC-3, da Procuradoria
da República no Município de Barreiras.
PUBLIQUE-SE.
DANILO PINHEIRO DIAS
o-
PORTARIA N 60, DE 6 DE MARÇO DE 2009
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições, resolve:
I - Designar o servidor JOSÉ RENAN FARIAS DE SOUZA, Técnico Administrativo, matrícula 5767-3, para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador Jurídico, código (CC-3), da Procuradoria da República no Estado da Bahia, no período de 10 de março a 07 de abril de 2009.
DANILO PINHEIRO DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PARÁ
PORTARIA N o- 44, DE 4 DE MARÇO DE 2009
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008,
resolve:
44
Art. 1º - Designar a servidora ANA LUIZA MORAES DA
PONTE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula
16524-7, Classe A, Padrão 2, para substituir no período de 13 a 24 de
abril de 2009 o Chefe de Gabinete Nível I, CC 2, da Procuradoria da
República no Estado do Pará, em virtude de férias do titular.
JOSÉ AUGUSTO TORRES POTIGUAR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 138, DE 4 DE MARÇO DE 2009
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de
setembro de 1997, resolve:
Designar BRUNO ERIC MARQUES MEDEIROS, matrícula
8818, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC201.00, classe B, padrão 7, para exercer a Função de Confiança de
Assessor - Nível I, FC-2, junto ao Gabinete do Doutor MARCELO
BORGES DE MATTOS MEDINA, da Procuradoria da República no
Município de Nova Friburgo/RJ.
CO
2
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
4ª TURMA (7ª E 8ª CÂMARAS)
- Semana de 02/03/2009 a 06/03/2009 - Dr. RAIMUNDO
SIMÃO DE MELO
- Semana de 09/03/2009 a 13/03/2009 - Dra. RENATA
CRISTINA PIAIA PETROCINO
- Semana de 16/03/2009 a 20/03/2009 - Dr. JOÃO NORBERTO VARGAS VALÉRIO
- Semana de 23/03/2009 a 27/03/2009 - Dra. LILIANA MARIA DEL NERY
- Semana de 30/03/2009 a 03/04/2009 - Dra. RENATA COELHO VIEIRA
5ª TURMA (9ª E 10ª CÂMARAS)
- Semana de 02/03/2009 a 06/03/2009 - Dra. ADRIANA
BIZARRO
- Semana de 09/03/2009 a 13/03/2009 - Dr. FÁBIO MESSIAS VIEIRA
- Semana de 16/03/2009 a 20/03/2009 - Dra. ALESSANDRA RANGEL PARAVIDINO ANDERY
- Semana de 23/03/2009 a 27/03/2009 - Dra. RENATA COELHO VIEIRA
- Semana de 30/03/2009 a 03/04/2009 - Dr. APARÍCIO
QUERINO SALOMÃO
6ª TURMA (11ª E 12ª CÂMARAS)
- Semana de 02/03/2009 a 06/03/2009 - Dra. RENATA
CRISTINA PIAIA PETROCINO
- Semana de 09/03/2009 a 13/03/2009 - Dra. ALESSANDRA RANGEL PARAVIDINO ANDERY
- Semana de 16/03/2009 a 20/03/2009 - Dra. CLARISSA
RIBEIRO SCHINESTSCK
- Semana de 23/03/2009 a 27/03/2009 - Dra. IVANA PAULA CARDOSO
- Semana de 30/03/2009 a 03/04/2009 - Dra. FLÁVIA VANESSA MAIA
SDI 1 e SDI 2
- Semana de 02/03/2009 a 06/03/2009 - Dr. JOÃO NORBERTO VARGAS VALÉRIO
- Semana de 09/03/2009 a 13/03/2009 - Dra. CLARISSA
RIBEIRO SCHINESTSCK
- Semana de 16/03/2009 a 20/03/2009 - Dra. ADRIANA
BIZARRO
- Semana de 23/03/2009 a 27/03/2009 - Dra. ALESSANDRA RANGEL PARAVIDINO ANDERY
- Semana de 30/03/2009 a 03/04/2009 - Dr. RAIMUNDO
SIMÃO DE MELO
SDC
- Semana de 02/03/2009 a 06/03/2009 - Dr. FÁBIO MESSIAS VIEIRA
- Semana de 09/03/2009 a 13/03/2009 - Dr. LUIS FABIANO
DE ASSIS
- Semana de 16/03/2009 a 20/03/2009 - Dr. FÁBIO MASSAHIRO KOSAKA
- Semana de 23/03/2009 a 27/03/2009 - Dra. FLÁVIA VANESSA MAIA
- Semana de 30/03/2009 a 03/04/2009 - Dra. LILIANA MARIA DEL NERY
AUDIÊNCIAS NO TRT - 1º Plantonista
- Semana de 02/03/2009 a 06/03/2009 - Dr. FÁBIO MASSAHIRO KOSAKA
- Semana de 09/03/2009 a 13/03/2009 - Dra. LILIANA MARIA DEL NERY
- Semana de 16/03/2009 a 20/03/2009 - Dra. RENATA COELHO VIEIRA
- Semana de 23/03/2009 a 27/03/2009 - Dr. APARÍCIO
QUERINO SALOMÃO
- Semana de 30/03/2009 a 03/04/2009 - Dra. IVANA PAULA CARDOSO
AUDIÊNCIAS NO TRT - 2º Plantonista
- Semana de 02/03/2009 a 06/03/2009 - Dra. ALESSANDRA RANGEL PARAVIDINO ANDERY
- Semana de 09/03/2009 a 13/03/2009 - Dra. RENATA COELHO VIEIRA
- Semana de 16/03/2009 a 20/03/2009 - Dra. LILIANA MARIA DEL NERY
- Semana de 23/03/2009 a 27/03/2009 - Dr. FÁBIO MESSIAS VIEIRA
- Semana de 30/03/2009 a 03/04/2009 - Dr. JOÃO NORBERTO VARGAS VALÉRIO
AUDIÊNCIAS NAS VARAS DO TRABALHO
- 09/03/2009 - Dra. CLAUDIA MARQUES DE OLIVEIRA
- 8ª VT de Campinas - 10:55h
- 30/03/2009 - Dr. BERNARDO LEÔNCIO MOURA COELHO - 1ª VT de Jundiaí - 15:15h
- 10/03/2009 - Dra. ELIANA NASCIMENTO MINICUCCI VT de Capivari - 15:45h
- 04/03/2009 - Dra. MARIA STELA GUIMARÃES DE
MARTIN - 1ª VT de Atibaia - 10:00h
- 26/03/2009 - Dr. GUILHERME DUARTE DA CONCEIÇÃO - 2ª VT de Piracicaba - 13:50h
- 19/03/2009 - Dra. MARIA STELA GUIMARÃES DE
MARTIN - 11ª VT de Campinas - 10:15h
- 25/03/2009 - Dra. ELIANA NASCIMENTO MINICUCCI VT de Atibaia -14:00h
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
DIRETORIA-GERAL
ISSN 1677-7050
ME
MÁRCIO BARRA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DIRETORIA-GERAL
RC
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
IA
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
LIZ
N o- 111 - Dispensar a servidora ANA LÚCIA BASTOS AIRES, matrícula 6002766-5, da Função de Confiança de Chefe de Audiência da
Secretaria da CODIN, código FC-2, na Procuradoria Regional do
Trabalho da 7ª Região/CE.
AÇ
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
N o- 112 - Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS MENDES
LOURENÇO, matrícula 6001523-4, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Audiência da Secretaria da CODIN, código FC-2,
na Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, em vaga
criada pela Lei 8.671/93.
PAULO MACHADO
PROCURADORIAS REGIONAIS
15ª REGIÃO
PORTARIA N o- 9, DE 2 DE MARÇO DE 2009
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais que lhe são conferidas pelo art. 92,II
c/c art. 91, XXIII da Lei Complementar nº 75 de 1993, resolve:
Designar os Procuradores abaixo relacionados para as sessões das turmas do TRT - 15ª Região, durante o mês de março de
2009.
1ª TURMA (1ª E 2ª CÂMARAS)
- Semana de 02/03/2009 a 06/03/2009 - Dra. CLARISSA
RIBEIRO SCHINESTSCK
- Semana de 09/03/2009 a 13/03/2009 - Dr. LUIS FABIANO
DE ASSIS
- Semana de 16/03/2009 a 20/03/2009 - Dra. FLÁVIA VANESSA MAIA
- Semana de 23/03/2009 a 27/03/2009 - Dr. RAIMUNDO
SIMÃO DE MELO
- Semana de 30/03/2009 a 03/04/2009 - Dra. ADRIANA
BIZARRO
2ª TURMA (3ª E 4ª CÂMARAS)
- Semana de 02/03/2009 a 06/03/2009 - Dr. LUIS FABIANO
DE ASSIS
- Semana de 09/03/2009 a 13/03/2009 - Dr. FÁBIO MASSAHIRO KOSAKA
- Semana de 16/03/2009 a 20/03/2009 - Dr. RAIMUNDO
SIMÃO DE MELO
- Semana de 23/03/2009 a 27/03/2009 - Dra. ADRIANA
BIZARRO
- Semana de 30/03/2009 a 03/04/2009 - Dra. RENATA
CRISTINA PIAIA PETROCINO
3ª TURMA (5ª E 6ª CÂMARAS)
- Semana de 02/03/2009 a 06/03/2009 - Dra. FLÁVIA VANESSA MAIA
- Semana de 09/03/2009 a 13/03/2009 - Dra. ADRIANA
BIZARRO
- Semana de 16/03/2009 a 20/03/2009 - Dra. RENATA
CRISTINA PIAIA PETROCINO
- Semana de 23/03/2009 a 27/03/2009 - Dr. JOÃO NORBERTO VARGAS VALÉRIO
- Semana de 30/03/2009 a 03/04/2009 - Dr. FÁBIO MESSIAS VIEIRA
ÃO
PR
OI
BID
A
ELEONORA BORDINI COCA
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 565/PGJ, de 30/5/2007, resolve:
N o- 317 - Art. 1º Declarar vago, a contar de 12/02/2009, nos termos do
Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11/12/1990, o cargo de Analista
de Informática/Desenvolvimento de Sistemas - AN10402, Classe A,
Padrão 1, da carreira de Analista do Ministério Público da União,
ocupado por WEBERSON GABRIEL, matrícula nº 3439-8, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável (Processo nº
08190.049865/09-34).
N o- 318 - Art. 1º Declarar vago, a contar de 19/12/2008, nos termos do
Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11/12/1990, o cargo de Técnico
Administrativo - TC20100, Classe A, Padrão 1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado por MARIANA MIRANDA MARINHO, matrícula nº 3224-7, por motivo de posse em
outro cargo público inacumulável (Processo nº 08190.002964/0952).
MOISÉS ANTÔNIO DE FREITAS
Tribunal de Contas da União
.
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da
Lei nº 8.443, publicada em 17 de julho de 1992, resolve:
N o- 129 - Conceder aposentadoria, no cargo de Técnico de Controle
Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo,
Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, a WALTER AUGUSTO BORGES NUNES, matrícula
2186-5, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, publicada em 6 de julho de 2005, acrescido da vantagem prevista
no artigo 15, § 1º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e no
art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998 (Processo TC003.752/2009-2).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso
XXXIII do artigo 28, do Regimento Interno, resolve:
PO
N o- 130 - Dispensar, a pedido, a contar de 9 de março de 2009, o
Analista de Controle Externo (Área Controle Externo) FERNANDO
AUGUSTO MAIA MACHADO, matrícula nº 3467-3, da função de
confiança de Secretário, código FC-5, exercida na Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre - SECEX-AC/SEGECEX.
o-
RT
ER
CE
IRO
S
N 131 - Designar, a contar de 9 de março de 2009, o Analista de
Controle Externo (Área Controle Externo) JOSÉ RICARDO TAVARES LOUZADA, matrícula nº 2925-4, para exercer, na Secretaria de
Controle Externo no Estado do Acre - SECEX-AC/SEGECEX, a
função de confiança de Secretário, código FC-5, ficando, em consequência, dispensado da função de confiança de Diretor, código FC4, exercida na 2ª DT da Secretaria de Controle Externo no Estado do
Mato Grosso - SECEX-MT/SEGECEX.
UBIRATAN AGUIAR
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso
XXXIII do artigo 28 do Regimento Interno, resolve:
N o- 132 - Art. 1º É designada a Analista de Controle Externo (Área
Controle Externo) MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA ANDRADE, Matrícula nº 3136-4, para exercer, no Gabinete do Ministro
Ubiratan Aguiar, a função de confiança de Assessor de Ministro,
Código FC-5, ficando, em conseqüência, dispensada da função de
confiança de Oficial de Gabinete, Código FC-3, exercida no Gabinete
do Auditor Marcos Bemquerer Costa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 133 - Exonerar, a partir de 1º/3/2009, nos termos do art. 10 da
Resolução-TCU nº 147, de 28 de dezembro de 2001, RAFAÉLLE
CAJUEIRO TEÓFILO, matrícula nº 5927-7, do cargo em comissão
de Assistente de Gabinete, exercido no Gabinete do Senhor Ministro
Guilherme Palmeira.
2
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Poder Judiciário
N o- 134 - Exonerar, a partir de 1º/3/2009, nos termos do art. 10 da
Resolução-TCU nº 147, de 28 de dezembro de 2001, ROBERTO
SARAIVA BARBOSA, matrícula nº 3877-6, do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete, exercido no Gabinete do Senhor Ministro
Guilherme Palmeira.
.
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, com base nas alíneas b e s do inciso IX do
artigo 65 do Regulamento da Secretaria, resolve:
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE INFORMAÇÕES, GESTÃO
DO DESEMPENHO E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
A DIRETORA DE INFORMAÇÕES, GESTÃO DO DESEMPENHO E MOVIMENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no
inciso XI do art. 2° da Portaria n° 13, de 26 de janeiro de 2009, do
Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
N o- 444 - Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIA ROSANGELA DE
OLIVEIRA ANDRADE, Matrícula 3136-4, Analista de Controle Externo (Área de Controle Externo), da função de confiança de Oficial
de Gabinete, Código FC-3, exercida no Gabinete do Senhor Auditor
Marcos Bemquerer.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/90, resolve:
N o- 147 - Designar WEMERSON RODRIGUES MOREIRA, matrícula S030320, para a função comissionada de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Luiz Fux, em vaga decorrente de sua
dispensa.
N o- 58 - Dispensar JULIANE BIANCHI DE LELLIS E SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente
VI, nível FC-06, da Assessoria Jurídica.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base nos arts. 94, IX, d, e 105, § 1º,
do Regulamento da Secretaria do Tribunal, resolve:
PORTARIA N o- 489, DE 4 DE MARÇO DE 2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 9º
e no inciso I do art. 35, ambos da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art.1º Exonerar LEANDRO DE LIMA LIRA do cargo em
comissão de Assessor "B" do Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça, nível CJ-1.
Art. 2º Nomear OLÍVIO FERNANDES BALBINO para
exercer o cargo em comissão de Assessor "B" do Departamento de
Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça, nível CJ1.
o-
N 451 - Art. 1º Designar AMELIA MIDORI YAMANE SEKIDO,
Matrícula 6253-7, Técnica de Controle Externo (Área de Apoio Técnico e Administrativo), para exercer na Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM, a função de confiança de Assistente Administrativo,
Código FC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
.
ATO DE 4 DE MARÇO DE 2009
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e tendo em vista o
que consta no processo n.o 25.543/1996-CD,
RESOLVE tornar sem efeito o Ato do Presidente de 07 de
novembro de 2002, publicado no Diário da Câmara dos Deputados do
dia 13 subseqüente, que alterou o Ato do Presidente de 18 de outubro
de 1996, publicado no Diário Oficial da União do dia 25 de outubro
de 1996, que alterou a aposentadoria de TEOFANICE VIEIRA
AMORIM, pertencente à Categoria Funcional de Analista Legislativo
- atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 45, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARLINDO CHINAGLIA
IM
E
T
N
A
N
SI
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, considerando o art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base no art. 2º, I, da Portaria nº 204, de
26.9.2002, resolve:
N o- 168 - Designar MARA REGINA AMARAL STOLET para exercer a função de confiança de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete
do Ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, considerando o art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base nos arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204, de
26.09.2002, resolve:
N o- 169 - Art. 1º Dispensa DANIELLE DANTAS DE LIMA, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente
II, Nível FC-2, da Corregedoria-Geral Eleitoral.
Art. 2º Designa:
I) BRUNO DOS SANTOS COSTA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente II,
Nível FC-2, da Corregedoria-Geral Eleitoral;
II) DANIELLE DANTAS DE LIMA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Chefe da
Seção de Regularização de Situação Eleitoral, Nível FC-6, da Coordenadoria de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO DE 5 DE MARÇO DE 2009
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor ANTONIO COSME RODRIGUES, ponto nº
2.202, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Transporte Legislativo, Classe Especial, Padrão 31, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
STJ nº 1276/2009, resolve:
MICHEL TEMER
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2009
L
A
N
O
I
C
N o- 148 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SOLANGE ROSA DOS SANTOS
VELOSO, matrícula S021150, do cargo em comissão de Coordenador
da Terceira Turma, código CJ-2, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
Art. 2º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA AUXILIADORA RAMALHO
DA ROCHA, matrícula S015525, da função comissionada de Chefe
da Seção de Comunicação, código FC-6, da Coordenadoria da Quarta
Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
Art. 3º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA
ROCHA, matrícula S015525, para o cargo em comissão de Coordenador da Terceira Turma, código CJ-2, da Secretaria dos Órgãos
Julgadores, em vaga decorrente da exoneração de Solange Rosa dos
Santos Veloso.
A
S
N
NA
E
R
P
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Poder Legislativo
DA
SECRETARIA DO TRIBUNAL
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Min. GILMAR MENDES
o-
CLÁUDIA GONÇALVES MANCEBO
Min. CESAR ASFOR ROCHA
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no art. 105, § 1º, do Regulamento da Secretaria do Tribunal, resolve:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
N o- 450 - Art. 1º Dispensar AMELIA MIDORI YAMANE SEKIDO,
Matrícula 6253-7, Técnica de Controle Externo (Área de Apoio Técnico e Administrativo), da função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, exercida na Secretaria-Geral de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 74 - CONCEDER aposentadoria à servidora Maria das Graças
Almeida Ribeiro, matrícula S009924, no cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, classe C, padrão 15, do quadro de pessoal do
Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, e no art. 18, § 2º, da Lei nº 11.416, de 15 de
dezembro de 2006, combinados com o art. 193 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
N o- 57 - Art. 1º Designar os servidores BARUC MACHADO GAMA,
CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA e JANAÍNA GRAÇA
RODRIGUES REIS como membros-suplentes da Comissão Permanente de Licitação.
Art. 2º Fica revogado o art. 2º da Portaria nº 259, de 23 de
junho de 2008.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALCIDES DINIZ DA SILVA
N o- 445 - Art. 1º Designar RODRIGO CONTINI MARTINELLI PEREIRA, Matrícula 5861-0, Analista de Controle Externo (Área de
Controle Externo), para exercer no Gabinete do Senhor Auditor Marcos Bemquerer, a função de confiança de Oficial de Gabinete, Código
FC-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
N 452 - Art. 1º Designar JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS, Matrícula 3410-0, Técnico de Controle Externo (Área de
Apoio Técnico e Administrativo), para exercer na Secretaria-Geral de
Administração, a função de confiança de Assistente Administrativo,
Código FC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
STJ nº 1077/2009, resolve:
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA
UBIRATAN AGUIAR
45
ISSN 1677-7050
N o- 73 - CONCEDER aposentadoria ao servidor Edivaldo Padilha
Bonfim, matrícula S011139, no cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, classe C, padrão 15, do quadro de pessoal do Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, e no art. 18, § 2º, da Lei nº 11.416, de 15 de
dezembro de 2006, combinados com o art. 193 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 144 - Dispensar, a pedido, a servidora ANDREA RODRIGUES
DE ALMEIDA SANTOS OLIVEIRA, código 14928, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 145 - Nomear a servidora ANDREA RODRIGUES DE ALMEIDA SANTOS OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro
Rider Nogueira de Brito, Nível CJ-3.
Min. MILTON DE MOURA FRANÇA
SECRETARIA
ATOS DE 5 DE MARÇO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando o constante do memorando nº 5, de 3/3/2009,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João Batista Brito Pereira, resolve:
N o- 94 - Designar a servidora MANUELA TAVARES DE SOUZA
FACÓ, código 45755, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João
Batista Brito Pereira, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Maria Alvanir Almeida de Carvalho.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
N o- 95 - Designar a servidora ANA CRISTINA PENNA DA COSTA,
código 10473, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Orçamento e Finanças,
em vaga decorrente da dispensa do servidor Geraldo Starling Soares
Neto.
46
2
ISSN 1677-7050
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando a transformação de funções comissionadas
constante do ATO.TST.GP.Nº 138, de 2/3/2009, resolve:
N o- 96 - 1 - Designar a servidora NÍVIA REGINA PERON, código
26150, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do DiretorGeral da Secretaria.
2 - Designar o servidor GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT, código 31455, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Diretor-Geral da Secretaria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO N o- 97, DE 6 DE MARÇO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Designar a servidora JULIANA DA SILVA RADICCHI, código 46000, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 1ª Turma, em vaga decorrente
da dispensa do servidor Luan Batista de Sousa Gomes.
CO
ME
RC
3 - Designar o servidor LUÍS ADEMILTON ALVES VALLADÃO, código 44687, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da
Assessoria de Controle e Auditoria do Conselho Superior da Justiça
do Trabalho.
Min. MILTON DE MOURA FRANÇA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
2ª REGIÃO
PORTARIA N o- 228, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009(*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que
consta nos autos do Processo Administrativo n.º 001675/11/2008PES, resolve:
DESIGNAR a servidora PATRÍCIA APARECIDA DOS
SANTOS FERREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe
"C", Padrão NS-15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, ora
removida para a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, para
exercer a função comissionada de Assistente V, FC-05, do Gabinete
da Corregedoria, em virtude do disposto no art. 9º, "c", da Resolução
nº 03/2009-PRES.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
IA
JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA
DO TRABALHO
LIZ
ATO N o- 31, DE 5 DE MARÇO DE 2009
(*) Republicado por ter saído, no DOU-Seção 2, de 26-2-2009, às
pág. 24, com incorreção no original.
AÇ
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,
especialmente as disposições contidas no art. 6º, incisos VIII e XIV,
do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT, código 31455, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria
Executiva do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
2 - Dispensar, a pedido, a servidora NIVIA REGINA PERON, código 26150, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contador, da função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Quadro de Funções Comissionadas da Assessoria de Controle e Auditoria do CSJT.
Min. MILTON DE MOURA FRANÇA
ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,
especialmente as disposições contidas no art. 6º, incisos VIII e XIV,
do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
resolve:
o-
N 32 - 1 - Dispensar, a pedido, a servidora RONILDA RODRIGUES
DA SILVA MELO, código 39945, Técnico Judiciário, da função
comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas da Assessoria de Acompanhamento Processual e de
Apoio às Sessões, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
2 - Designar a servidora RONILDA RODRIGUES DA SILVA MELO, código 39945, Técnico Judiciário, para exercer a função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria Executiva do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
3 - Designar a servidora LÍVIA CARMEM GHESTI DIAS,
código 33370, Técnico Judiciário, para exercer a função comissionada
de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da
Assessoria de Acompanhamento Processual e de Apoio às Sessões do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente as disposições contidas no art. 6º, incisos
VIII e XIV, do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho, resolve:
N o- 33 - 1 - Dispensar, a pedido, o servidor RILSON RAMOS DE
LIMA, código 42762, Analista Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Assessoria de Acompanhamento Processual e
de Apoio às Sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
2 - Designar o servidor RILSON RAMOS DE LIMA, código
42762, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas da Assessoria de Controle e Auditoria do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho.
ATOS DE 2 DE MARÇO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 000147/02/2006-PES, resolve:
ÃO
o-
PR
N 73 - TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 65/PRES, de 18.02.2009,
publicado no Diário Oficial da União em 26.02.2009, Seção 2, às fls.
24, que trata da exoneração do servidor LUIS CARLOS DOS SANTOS CONSTANTINO, Técnico Judiciário, Classe C, padrão NI-15,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, do Cargo em Comissão
de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 6ª Vara Federal - SJ/RJ.
OI
BID
A
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº 000147/02/2006-PES,
resolve:
o-
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
a) Quadro Permanente do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região:
Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade
Informática, Classe A, Padrão 01
DANIEL CERATO GERMANN, em vaga decorrente da
aposentadoria da servidora Maria Aparecida Correa de Barros Berthold
b) Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça
Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio
Grande do Sul:
PORTO ALEGRE
Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade
Informática, Classe A, Padrão 01
VINICIUS SEFFRIN, em vaga decorrente da aposentadoria
do servidor Oralto Corrêa
c) Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça
Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio
Grande do Sul - Lista Geral:
NOVO HAMBURGO
Técnico Judiciário/Área Administrativa, Classe A, Padrão
01
BRUNO RODRIGO HAILLIOT FLORES, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Gabriela
Arsand
SANTANA DO LIVRAMENTO
Analista Judiciário/Área Judiciária, Classe A, Padrão 01
FERNANDA GABRIELA COLLADO PEREZ, em vaga decorrente da exoneração do servidor Jair Roberto da Silva
d) Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça
Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná Lista Geral:
FOZ DO IGUAÇU
Técnico Judiciário/Área Administrativa, Classe A, Padrão
01
FERNANDA YANAZE, em vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável pelo servidor Cláudio Manabu Okada
FRANCISCO BELTRÃO
Técnico Judiciário/Área Administrativa, Classe A, Padrão
01
FERNANDA CLAUDIA ROZA, em vaga decorrente da
posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Jonathan Massamitsu Hotta
PATO BRANCO
Técnico Judiciário/Área Administrativa, Classe A, Padrão
01
FERNANDO DIOGENES RAMINA, em vaga decorrente da
posse em outro cargo inacumulável pela servidora Andréia Roberta
Mulling
e) Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça
Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa
Catarina:
FLORIANÓPOLIS
Técnico Judiciário/Área Administrativa, Classe A, Padrão
01
ELENIZA CAMARGO COELHO, em vaga decorrente do
falecimento da servidora Arlete Terezinha Schuingel
II - Este ato entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
PO
N 248 - ALTERAR a Portaria nº 220/PRES, de 18.02.2009, publicada no Diário Oficial da União em 26/02/2009, Seção 2, às fls.
24, para fazer constar "em vaga decorrente da exoneração da servidora Andréa Raminelli Marques", no lugar de "em vaga decorrente
da exoneração do servidor Luis Carlos dos Santos Constantino".
JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR
PORTARIA N o- 252, DE 3 DE MARÇO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº 001675/11/2008-PES,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 225/PRES, de
18.02.2009, publicada no D.O.U., Seção 2, em 26.02.2009, às fls. 24,
que colocou à disposição deste Tribunal a servidora PATRÍCIA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão NS-15, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de São
Paulo.
JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
4ª REGIÃO
ATO N o- 79, DE 5 DE MARÇO DE 2009
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
07/0031829.1, resolve:
I - NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, em virtude
de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, conforme segue:
RT
ER
CE
IRO
S
Des. FEDERAL SILVIA GORAIEB
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MARANHÃO
PORTARIA N o- 75, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no Procedimento Administrativo n.º 1511/2009,
resolve:
CONCEDER à servidora WÊNIA DA SILVA MOURA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, lotada na 28ª
Zona Eleitoral de Coelho Neto, nos termos do art. 36, III, a, da Lei
n°. 8.112/90, c/c o art. 6°, III, a, da Resolução do TSE n°
22.660/2007, remoção para acompanhar cônjuge junto ao Tribunal
Regional Eleitoral do Piauí, bem como o prazo de 10 (dez) dias,
contados da publicação deste ato, para que a servidora entre em
exercício no referido Tribunal, conforme faculta o art. 18 da Lei
8.112/90.
Desa. NELMA SARNEY
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DA PARAÍBA
PORTARIA N o- 116, DE 3 DE MARÇO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo inciso XI do art. 14 do Regimento Interno do Tribunal e em
conformidade com o Edital nº 01, de 16/02/2009, publicado no Diário
da Justiça Eletrônico de 18/02/2009, resolve:
2
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
Nomear os candidatos abaixo relacionados , com as respectivas Unidades nas quais terão exercício, todos aprovados em
Concurso Público, realizado por este TRE-PB, para exercerem, em
caráter efetivo os cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
dispensada a especilalidade, Classe "A", Padrão NI 1, do Quadro
Pernanete do Tribunal Eleitoral da Paraíba, resultantes da vacância de
cargos criados pelas Leis 8.868, de 14/04/94, 10.842 de 20/02/04, nos
quantitativos de 01(um), e 04(quatro), respctivamente.
ORDEM NOME ORIGEM DA VAGA ZONA ELEITORAL
1. KELLY CRISTINA BARROS DA CRUZ LEI Nº
10.842/2004 30ª TEIXEIRA
2 . MARINA PEDERIVA PEREIRA MARQUARDT LEI Nº
10.842/2004 32ª PIANCÓ
3. ÍTALO LOPES GONDIM LEI Nº 8.868/1994 66ª PIANCÓ
4. ALAN MARCELO BRAGA CARVALHO LEI Nº
10.842/2004 40ª SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
5. FERNANDO GUEDES DE CAMPOS LEI Nº
10.842/2004 69ª SÃO BENTO
7ª REGIÃO
o-
ATO N 21, DE 4 DE MARÇO DE 2009
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista deliberação do mesmo Tribunal em sessão de 20.01.09 (Resolução nº 24/2009 - Processo
TRT nº 4516/2008), resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, com proventos integrais, de acordo com o art. 40, §§ 1º,
inciso I, 2º, 3º e 17 da Constituição Federal de 1988 com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c os arts. 186, inciso
I, § 1º,188 e parágrafos da Lei nº 8112/90, e art. 1º da Lei nº
10.887/2004,
à servidora VANDA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
KRAUZE, matrícula nº 308.7-640, no cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe B, Padrão 10, do Quadro Permanente do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região.
Des. JOSÉ ANTONIO PARENTE DA SILVA
Des. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA
8ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA N o- 94, DE 2 DE MARÇO DE 2009
O DESEMBARGADOR JESUS SARRÃO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso IX, do
Regimento Interno deste Tribunal e tendo em vista o contido no
protocolado n.º 5784/2009, resolve:
DECLARAR a vacância de um cargo de Analista Judiciário
- Apoio Especializado Medicina, Classe "C", Padrão 15, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, em virtude do falecimento do servidor
GILSON VALDECIR BUDZINSKI, com fulcro no artigo 33, inciso
IX, da Lei n.º 8112 de 11 de dezembro de 1990 - Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis da União, a contar de 08 de fevereiro de
2009.
Des. JESUS SARRÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
o-
ATO N 35, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno em sessão de 20.11.2008, constante nos autos do
Processo nº 1817/2008 e na Resolução TRT nº 398/2008, publicada
em 25 de novembro de 2008 no Diário da Justiça do Trabalho da 8ª
Região; CONSIDERANDO as indicações dos Juízes Titulares das
Meritíssimas Varas do Trabalho; CONSIDERANDO que o Exmº Sr.
Dr. Luis Antonio Nobre de Brito, Juiz Federal do Trabalho Titular da
MM. Vara de Altamira, se absteve da prerrogativa prevista no artigo
37, inciso XLVII do Regimento Interno; CONSIDERANDO que,
diante dos dados estatísticos da MM. Vara de Altamira, referentes aos
exercícios de 2006, 2007 e 2008, observou-se que o número de
reclamações verbais são inferiores às demais Varas, e CONSIDERANDO a complexidade das atividades desenvolvidas pelo Encarregado de Cálculos e pelo Secretário de Audiências, resolve:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções comissionadas respectivas, com vigência a partir da
publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme a seguir:
15ª VT DE BELÉM: Anette Nascimento Campos, Técnico Judiciário/Administrativa, Código/MENTORH nº 1647, de Chefe de Seção/Nível I,FC-05, em decorrência da dispensa de Vera Lúcia Antunes Milhomens; Francisco Xavier Maia Junior, Técnico Judiciário/Administrativa, Código/MENTORH nº 1547, de Chefe de Seção/Nível I,FC-05, em decorrência da Resolução TRT nº 398/2008;
Ivana Souza Lima, Técnico Judiciário/Administrativa, Código/MENTORH nº 1795, de Assistente Nível II, FC-04, em decorrência da
dispensa de Anette Nascimento Campos; Maria Aparecida Brasil Souza, Judiciário/Administrativa, Código/MENTORH nº 1656, de Assistente Nível II, FC-04, em decorrência da dispensa de Klay Jefferson Nunes Gomes; Edilton de Almeida Tavares, Técnico Judiciário/Administrativa, Código/MENTORH nº 853, de Assistente Nível II, FC-04, em decorrência da dispensa de Maseni Vieira Batista;
1ª VT DE ABAETETUBA: Diego Queiroz Araújo, Técnico Judiciário/Administrativa, Código/MENTORH nº 1927, de Assistente Nível I, FC-5, em decorrência da Resolução 398/2008; Antônio Luiz
Silva da Silva, Técnico Judiciário/Administrativa, Código/MENTORH nº 639, de Assistente Nível I, FC-5, EM decorrência da Resolução 398/2008; Emanuela Monteiro de Freitas, Técnico Judiciário/Administrativa, Código/MENTORH nº 1940, de Assistente Nível
II, FC-4, em decorrência da Resolução 398/2008; Edinelza Ruth da
Mota Cunha, Técnico Judiciário/Administrativa, Código/MENTORH
nº 948, de Assistente Nível II, FC-4, em decorrência da Resolução
398/2008, Klay Jefferson Nunes Gomes, Judiciário/Administrativa/Apoio de Serviços Diversos, Código/MENTORH nº 1472, de Assistente Nível III, FC-3, em decorrência da dispensa de Maria Aparecida Brasil Souza; VT DE ALTAMIRA: Deusa Neves Gomes, Técnico Judiciário/Administrativa, Código/MENTORH nº 796, de Assistente Nível I, FC-5, em decorrência da Resolução TRT nº
398/2008; Júlia Sousa de Menezes Santos, Técnico Judiciário/Administrativa, Código/MENTORH nº 1937, de Assistente Nível I, FC5, em decorrência da Resolução TRT nº 398/2008; Inês Rocha Ferreira, Técnico Judiciário/Administrativa, Código/MENTORH nº 2050,
de Assistente Nível II, FC-4, em decorrência da Resolução TRT nº
398/2008; Gleyce Andréa Moraes Coldovino, Técnico Judiciário/Administrativa, Código/MENTORH nº 2091, de Assistente Nível II, FC4, em decorrência da Resolução TRT nº 398/2008; Maseni Vieira
Batista, Auxiliar Judiciário/Administrativa/Apoio de Serviços Diversos, Código/MENTORH nº 827, de Assistente Nível IV, FC-2, em
decorrência da dispensa de Claudio Henrique Pantoja da Silva; VT
DE ITAITUBA: Norton Yan da Silva Sussuarana, Técnico Judiciário/Administrativa, Código/MENTORH nº 1037, de Assistente Nível
I, FC-5, em decorrência da Resolução TRT nº 398/2008; Eliana Santos da Silva,Técnico Judiciário/Administrativa, Código/MENTORH
nº 1451, de Assistente Nível I, FC-5, em decorrência da Resolução
TRT nº 398/2008; Antônio Ailton Lima Lopes, Técnico Judiciário/Administrativa/Segurança, Código/MENTORH nº 1055, de Assistente Nível II, FC-4, em decorrência da Resolução TRT nº
398/2008; Francisco das Chagas Silva Sousa Júnior, Técnico Judiciário/Administrativa/Segurança, Código/MENTORH nº 2324, de
Assistente Nível II, FC-4, em decorrência da Resolução TRT nº
398/2008; Waldiney Teixeira da Silva, Técnico Judiciário/Administrativa, Código/MENTORH nº 2323, de Assistente Nível IV, FC-2,
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PORTARIA N o- 229, DE 4 DE MARÇO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93 da Lei N. 8.112/90, c/c
a Lei N. 6.999/82, e tendo em vista o contido no PA N. 01.126/2009,
resolve:
Ceder a servidora Maria Cláudia Magalhães de Oliveira, Matrícula N. 310.673, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão
15, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para prestar
serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, pelo
prazo de 01(um) ano.
Des. NÍVIO GERALDO GONÇALVES
PORTARIA N o- 243, DE 5 DE MARÇO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 1.444/2009,
resolve:
Designar EDVALDO VIEIRA DOS SANTOS, matrícula N.
311.480, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Abastecimento,
Lavagem e Lubrificação de Veículos/SUTRA/SEST, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, do referido Serviço.
Des. NIVIO GERALDO GONÇALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
1ª REGIÃO
PORTARIA N o- 416, DE 2 DE MARÇO DE 2009
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
I - Conceder à servidora FERNANDA COUTINHO MACHADO, Analista Judiciário - Área Judiciária - Classe C, Padrão 14,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, exercício provisório no Tribunal
Regional do Trabalho da Quarta Região, com fulcro no parágrafo 2º
do artigo oitenta e quatro da Lei nº 8.112/90;
II - Conceder Licença Trânsito de 30 (trinta) dias, nos termos
do artigo dezoito, caput, da Lei nº 8.112/90;
III - Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de fevereiro
de 2009.
MARIA DE LOURDES SALLABERRY
Em exercício
47
ISSN 1677-7050
em decorrência da dispensa de Edla Mara André de Souza Serra; 2ª
VT MARABÁ: Beatriz da Conceição de Almeida Gomes, Analista
Judiciário/Judiciária, Código/MENTORH nº 21, de Assistente de Juiz,
Nível II, FC-5, em decorrência da Resolução TRT nº 398/2008; Alcy
Gomes Gualberto, Técnico Judiciário/Administrativa, Código/MENTORH nº 586, de Assistente Nível I, FC-5, em decorrência da Resolução TRT nº 398/2008;
Rodrigo Xavier de Mendonça, Técnico Judiciário/Administrativa/Segurança, Código/MENTORH nº 2024, de Assistente Nível I,
FC-5, em decorrência da Resolução TRT nº 398/2008; Valdir Paiva
da Silva, Técnico Judiciário/Administrativa, Código/MENTORH nº
2038, de Assistente Nível II, FC-4, em decorrência da Resolução TRT
nº 398/2008; AugustoCésar de Oliveira Moreira, Técnico Judiciário/Administrativa, Código/MENTORH nº 2046, de Assistente Nível
II, FC-4, em decorrência da Resolução TRT nº 398/2008; Keylla
Priscila Cardoso Cantão, Técnico Judiciário/Administrativa, Código/MENTORH nº 2099, de Assistente Nível III, FC-3, em decorrência da dispensa de João dos Santos da Silva; VT MONTE DOURADO/LARANJAL DO JARI: Josiel da Conceição Cordeiro, Técnico Judiciário/Administrativa, Código/MENTORH nº 1807, de Assistente Nível I, FC-5, em decorrência da Resolução TRT nº
398/2008; Alex dos Santos Pimentel,Técnico Judiciário/Administrativa, Código/MENTORH nº 2054, de Assistente Nível I, FC-5, em
decorrência da Resolução TRT nº 398/2008; Luiz Gomes Baia, Técnico Judiciário/Administrativa, Código/MENTORH nº 2329, de Assistente Nível II, FC-4, em decorrência da Resolução TRT nº
398/2008; Edmilson de Sena Silva, Técnico Judiciário/Administrativa, Código/MENTORH nº 2058, de Assistente Nível II, FC-4, em
decorrência da Resolução TRT nº 398/2008; Cláudio Gomes Ferreira,
Técnico Judiciário/Administrativa, Código/MENTORH nº 2031, Assistente Nível IV, FC-2, em decorrência da dispensa de Andréa Jaqueline Garcia Ribeiro; VT DE REDENÇÃO: Antônio Carlos Vieira
de Melo, Técnico Judiciário/Administrativa/Segurança, Código/MENTORH nº 1174, de Assistente Nível I, FC-5, em decorrência da
Resolução TRT nº 398/2008; Necimarg Felix Ramos, Técnico Judiciário/Administrativa, Código/MENTORH nº 2011, de Assistente
Nível I, FC-5, em decorrência da Resolução TRT nº 398/2008; Anailton dos Reis Nascimento, Técnico Judiciário/Administrativa, Código/MENTORH nº 2060, de Assistente Nível II, FC-4, em decorrência
da dispensa de Danillo Gadelha Santos; Remi Amorim Ferreira, Técnico Judiciário/Administrativa, Código/MENTORH nº 1098, de Assistente Nível II, FC-4, em decorrência da Resolução TRT nº
398/2008; Martins Fernandes, Técnico Judiciário/Administrativa, Código/MENTORH nº 2090, de Assistente Nível III, FC-3, em decorrência da Resolução TRT nº 398/2008; VT DE SANTA IZABEL
DO PARÁ: Maria Dorotéa Benoliel da Silva, Técnico Judiciário/Administrativa, Código/MENTORH nº 1929, de Assistente Nível I, FC5, em decorrência da Resolução TRT nº 398/2008; Suely Quaresma
Lima,Técnico Judiciário/Administrativa, Código/MENTORH nº 1863,
de Assistente Nível I, FC-5, em decorrência da Resolução TRT nº
398/2008; Fátima Zeni de Souza, Técnico Judiciário/Administrativa,
Código/MENTORH nº 1928, de Assistente Nível II, FC-4, em decorrência da Resolução TRT nº 398/2008; Rogério Augusto Corrêa
Mesquita, Técnico Judiciário/Administrativa, Código/MENTORH nº
1778, de Assistente Nível II, FC-4, em decorrência da Resolução TRT
nº 398/2008; Alessandra Betânia Vasconcelos Gama dos Santos, Analista Judiciário/Judiciária, Código/MENTORH nº 2069, de Assistente
Nível III, FC-3, em decorrência da dispensa de Roberto Guimarães
Albuquerque Júnior; 1ª VT DE SANTARÉM: Rildo de Sousa Dias,
Técnico Judiciário/Administrativa, Código/MENTORH nº 1050, de
Assistente Nível I, FC-5, em decorrência da Resolução TRT nº
398/2008; João Batista Miléo Neto,Técnico Judiciário/Administrativa,
Código/MENTORH nº 38, de Assistente Nível I, FC-5, em decorrência da Resolução TRT nº 398/2008; Elci Oliveira Nogueira, Técnico Judiciário/Administrativa, Código/MENTORH nº 1148, de Assistente Nível II, FC-4, em decorrência da Resolução TRT nº
398/2008; Carlo Alberto Lima Marialva, Técnico Judiciário/Administrativa, Código/MENTORH nº 872, de Assistente Nível II, FC-4,
em decorrência da Resolução TRT nº 398/2008; Solange Helena Nogueira da Silva, Judiciário/Administrativa, Código/MENTORH nº
1128, de Assistente Nível IV, FC-2, em decorrência da dispensa de
Adilson Sales de Sousa; 1ª VT DE TUCURUÍ: Lauro Antônio Quadros Rocha, Técnico Judiciário/Administrativa, Código/MENTORH
nº 1962, de Assistente Nível I, FC-5, em decorrência da Resolução
TRT nº 398/2008; Augusto César Cecim de Souza, Analista Judiciário/Administrativa, Código/MENTORH nº 1831, de Assistente Nível I, FC-5, em decorrência da Resolução TRT nº 398/2008; Simone
Coelho Nery Ballout, Técnico Judiciário/Administrativa, Código/MENTORH nº 2087, de Assistente Nível II, FC-4, em decorrência
da Resolução TRT nº 398/2008; Adriano Andrade do Rosário, Técnico Judiciário/Administrativa, Código/MENTORH nº 2107, de Assistente Nível II, FC-4, em decorrência da Resolução TRT nº
398/2008; Pedro Filomeno da Conceição Paes Barreto, Técnico Judiciário/Administrativa, Código/MENTORH nº 2100, de Assistente
Nível IV, FC-2, decorrência da Resolução TRT nº 398/2008.
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Des. FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
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ISSN 1677-7050
ATO N o- 41, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso das
atribuições legais, e Tendo em vista o que consta no Processo TRT Nº
822/2005, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação constante do Ato nº
19/2009, publicado no Diário Oficial da União de 30.01.2009, em
relação à candidata VERONICA GOMES OLIVEIRA, aprovada no
Concurso Público C-310, para exercer o cargo de carreira de provimento efetivo da categoria funcional de TÉCNICO JUDICIÁRIO/ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 1, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região, nos termos do § 6º, do art. 13, da Lei nº
8.112/90; II - NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112/90, a candidata abaixo
relacionada, aprovada no Concurso Público C-310, para exercer o
cargo de carreira de provimento efetivo da categoria funcional de
TÉCNICO JUDICIÁRIO/ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 1, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Permanente do
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, como a seguir: 224º
lugar - ALINE CRISTINA SALES LOBATO, em vaga decorrente da
aposentadoria de José Vanderlei dos Santos Ribeiro, com lotação em
Xinguara.
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Des. FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
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ATO N o- 43, DE 4 DE MARÇO DE 2009
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A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta na Resolução TRT nº 398/2008 e nas correspondências eletrônicas da Secretaria Geral e do Serviço de Material e Patrimônio; e o interesse do
serviço; resolve:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem funções comissionadas, a partir da publicação no Diário Oficial
da União, conforme a seguir: BENEDITO SOCORRO DE MORAES
VILA REAL, Técnico Judiciário/Mecânica Veículos, Código/MENTORH nº 1376, de Setor - Assistente Nível IV, FC-2, da Secretaria
Geral, em razão da dispensa, a pedido, de Cássio Marcelo Freire
Lopes; JOSEFA ALVES DE ALMEIDA, Técnico Judiciário/Área
Administrativa, Código/MENTORH nº 474, de Nível IV, FC-2, do
Serviço de Material e Patrimônio, em razão da dispensa de Lázaro
Antônio Gomes de Carvalho; e INÊS RAQUEL DA SILVA LUZ,
Técnico Judiciário/Área Administrativa, Código/MENTORH nº 1156,
de te Nível IV, FC-2, do Serviço de Material e Patrimônio, em razão
da dispensa de Antonízio Fontes de Souza.
IA
LIZ
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício
no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, a contar da publicação.
2 - Remover, a pedido, com fundamento no art. 3º, inciso III,
alínea "c", do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 20/2007, o referido
servidor, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, para ter
exercício neste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, na Vara
do Trabalho de Corrente-PI, concedendo-lhe 20 (vinte) dias de trânsito, a contar da publicação.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o resultado definitivo do Concurso Nacional de Remoção/2008, realizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e publicado no DOU nº 41,
Seção 2, de 03 de março de 2009, resolve:
N o- 257 - 1 - Cessar os efeitos da Portaria GP nº 533/2008, de 07 de
julho de 2008, que concedeu à servidora LUCIEUDA FREITAS DE
OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, exercício provisório no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região, em virtude de decisão exarada nos autos do processo nº
2008.40.00.001664-2 da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Piauí - 5ª Vara e Ofício nº 914/2008/PU/PI/AGU-isl.
2 - Remover, a pedido, com fundamento no art. 3º, inciso III,
alínea "c", do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 20/2007, a referida
servidora, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, para ter
exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, na Vara do
Trabalho de Limoeiro do Norte-CE, concedendo-lhe 20 (vinte) dias
de trânsito, a contar da publicação.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o resultado definitivo do Concurso Nacional de Remoção/2008, realizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e publicado no DOU nº 41,
Seção 2, de 03 de março de 2009, resolve:
AÇ
ÃO
N o- 258 - Remover, a pedido, com fundamento no art. 3º, inciso III,
alínea "c", do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 20/2007, a servidora
MARIA TERESA NEIVA MOREIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, do Tribunal Regional do Trabalho
da 22ª Região, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da
7ª Região, em Fortaleza-CE, concedendo-lhe 20 (vinte) dias de trânsito, a contar da publicação.
OI
MANOEL EDILSON CARDOSO
Des. FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
9ª REGIÃO
o-
ATO N 36, DE 5 DE MARÇO DE 2009
.
A DESEMBARGADORA FEDERAL DO TRABALHO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no
art. 25 do Regimento Interno, resolve:
I - Remover, em virtude de habilitação em processo seletivo
promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, nos termos do Edital do Concurso Nacional de Remoção publicado no DOU
de 21, de novembro de 2008, com fundamento no art. 20, da Lei
11.416/2006, e art. 3º, III, "c", do Ato Conjunto TST.CSJT.GP n.º 20,
de 6 de setembro de 2007, APARECIDO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Área Administrativa, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, a partir de 9/3/2009, lotando-o na 1ª Vara do
Trabalho de Paranaguá, sendo-lhe concedidos 20 (vinte) dias de trânsito; II - revogar, a partir de 9/3/2009, o Ato n.º 43/2008, no que se
refere à remoção do servidor mencionado no item I, mediante permuta, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Des. ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA
10ª REGIÃO
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA TRT/SPe Nº 075/2009, de 2 de março de
2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 3 de março
de 2009, onde se lê: "... do Gabinete do Juiz da 3ª Vara do Trabalho
de Brasília - DF", leia-se: "... do Gabinete do Juiz da 3ª Vara do
Trabalho de Taguatinga - DF".
22ª REGIÃO
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2009
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o resultado definitivo do Concurso Nacional de Remoção/2008, realizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e publicado no DOU nº 41,
Seção 2, de 03 de março de 2009, resolve:
N o- 254 - 1 - Cessar os efeitos da Portaria GP nº 377/2008, de 14 de
maio de 2008, publicada no DOU nº 92, de 15 de maio de 2008, que
removeu mediante permuta o servidor ROGÉRIO BARBOZA DA
PR
BID
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
A
PO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
PORTARIA N o- 123, DE 2 DE MARÇO DE 2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso de suas atribuições estatutárias,
conforme dispõe o inciso X, artigo 42, e:
CONSIDERANDO a homologação da Seleção Pública nº
001/2006 - CONFEF, publicada no Diário Oficial da União nº 145, de
31 de julho de 2006, Seção 3, fls. 60;
CONSIDERANDO a relação e ordem dos candidatos aprovados na Seleção Pública nº 001/2006 - CONFEF;
DELIBERA:
Art. 1º - Nomear e empossar, com base no item 14.8 e seus
subitens do Edital da Seleção Pública nº 001/2006 - CONFEF, o Sr.
FELIPE DINIZ DE ARAÚJO GAMA, portador de identidade nº
20.502.278-3 - DIC/RJ, inscrito no CPF sob o nº 124.226.297-09,
segundo colocado na citada seleção - inscrição nº 40.52697/6, para o
cargo de Contínuo do CONFEF.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir desta
data.
JORGE STEINHILBER
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL
2ª REGIÃO
ATO N o- 3, DE 4 DE MARÇO DE 2009
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
7º da lei 6316/75, resolve:
nomear ADREA LEAL DA HORA para o cargo de Assistente Administrativo I do CREFITO-2, salário: R$ 1.224,28 (hum
mil duzentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos) em virtude
de habilitação em concurso público a que se submeteu na forma da lei
com inicio em 04/03/2009.
CREFITO-2 - RIO DE JANEIRO, em 12 de fevereiro de 2009.
RITA DE CÁSSIA GARCIA VEREZA
RT
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CE
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