2013
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS
Senador Cortes - MG
ETAPA II
DIAGNÓSTICO
MUNICIPAL DE
RESÍDUOS
SÓLIDOS
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS
PLANOS MUNICIPAIS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE 14
MUNICÍPIOS DA ZONA DA MATA MINEIRA.
CONTRATO: Nº 008/11 (aditamento).
CONTRATANTE: AGEVAP - Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.
CONTRATADA: Vallenge Consultoria, Projetos e Obras Ltda.
REALIZAÇÃO
AGEVAP - Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul
Estrada Resende-Riachuelo, 2535 - 3º andar.
Morada da Colina CEP: 27523-000 Resende-RJ.
Diretor - Flávio Simões.
Coordenador de Gestão (Interino) - Aline Alvarenga.
Coordenador Técnico - Flávio Simões.
Prefeitura Municipal de Senador Cortes - MG
Av. Antônio de Souza Rabelo, 179-Centro
EXECUÇÃO
Vallenge Consultoria, Projetos e Obras Ltda.
Todos os direitos reservados.
1
PRODUTO 2 – ETAPA II
O presente documento é objeto do aditamento do contrato nº.
008/2011/AGEVAP, estabelecido entre a Associação Pró-Gestão das Águas da
Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP e a empresa Vallenge
Consultoria, Projetos e Obras Ltda.
Este relatório busca atender ao solicitado no Produto 2 – ETAPA II –
Oficina para Apresentação do Diagnóstico e Participação da Sociedade,
especificamente referente ao município de Senador Cortes/MG.
O trabalho da Vallenge foi desenvolvido inicialmente através de contato
telefônico com a Sra. Maria Jacira Parreira Oliveira, Secretária de Saúde do
Município e indicada pelo Sr. Prefeito para auxiliar nossa equipe nas pesquisas
e audiências a serem realizadas no município para agendamento da data da
Audiência Pública de apresentação do Diagnóstico Inicial de Caracterização
dos Resíduos Sólidos do município parte integrante do Plano Municipal de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, além de determinação de
local apropriado para este fim. A Secretária de Saúde indicou então, a Sra.
Roseli da Silva Jacinto, Secretária de Educação para nos auxiliar na
organização do evento.
A data sugerida pela Vallenge foi 26 de junho de 2013, às 19h que foi
aceita pela Secretária de Educação para realização da Audiência. O local
sugerido pelo município, foi a Escola Municipal Major Jordão Guerra, sito à Av.
Antonio de Souza Rabelo, n° 304 – Centro.
Foi requerido, pela Vallenge, o atendimento aos seguintes itens mínimos
para realização do evento:
•
Carta de indicação de um representante da prefeitura;
•
Divulgação do evento;
•
Um local apropriado para receber pelo menos 100 pessoas;
•
Datashow para a apresentação dos slides do Diagnóstico;
•
Microfone; e
•
Acesso a água e banheiro feminino e masculino.
Sobre a carta solicitada, a mesma deve ser emitida pelo Prefeito do
Município, informando sua participação ou indicando um representante da
2
prefeitura para estar presente na Audiência, com a finalidade de responder pela
Prefeitura, caso hajam questionamentos que remetam a compromissos a
serem firmados ou ainda, assuntos adversos ao tema principal.
No caso do município de Senador Cortes, foi indicado o Sr José Luis
Garcia Fernandez, Coordenador da Creche Municipal, para representar o Sr.
Hermínio José Gutterres Rodrigues, Prefeito do Município, na Audiência e dar a
assistência necessária. Esta carta é apresentada no anexo l deste caderno.
Sobre a divulgação foi solicitado:
•
Se feita através de jornal de circulação, rádio ou carro de som
terceirizado, encaminhar uma cópia do contrato ou do recibo, deste serviço
realizado;
•
Se feita por alto falante da Prefeitura ou carro de som da mesma ou
qualquer meio de divulgação da própria Prefeitura, encaminhar uma carta,
assinada pelo Prefeito, confirmando que a divulgação à população foi
devidamente realizada com antecedência para que todos obtivessem acesso a
informação;
Neste caso, a divulgação foi realizada através da Rádio Comunitária e
do Alto-falante da Igreja de São Sebastião – Arquidiocese de Juiz de Fora,
conforme ilustra o Anexo lI deste caderno.
A Audiência teve início às 19h20min com uma breve apresentação feita
pela Sra. Maria Izabel da Silva sobre quem era a equipe da Vallenge e qual o
tema seria discutido naquele momento.
A apresentação do diagnóstico foi realizada pela Srta. Anna Cruz
(Analista Ambiental), com a colaboração da Srta. Flávia Souza (Analista
Ambiental) no registro fotográfico e filmagem do evento.
A apresentação foi iniciada informando a todos quem era a AGEVAP e
como ela atua, a Vallenge, o vínculo ou inexistência do mesmo com a
Prefeitura, as Leis de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/07) e de Resíduos
Sólidos (Lei nº 12.305/10), e quais as vantagens do PMGIRS para o município,
não só pelo cumprimento da Lei como pelos benefícios que este traria em
referência a gestão de resíduos local.
Foram apresentadas algumas especificidades do município como a
população de 1.988 habitantes, área territorial de 98,336 km2 e quantidade de
resíduos gerados por habitante de 22 kg/mês. Foi informada na apresentação
3
que em atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei
n°12.305/10, os resíduos do município foram classificados como: resíduos
domiciliares, resíduos industriais, resíduos recicláveis, resíduos da construção
civil, pneus, resíduos de serviços de saúde, resíduos perigosos, resíduos de
varrição, eletroeletrônicos, pilhas e baterias, resíduos verdes e resíduos
cemiteriais.
Foi apresentada a situação atual dos resíduos no município quanto à
geração, coleta, armazenamento e destinação final. E informado ainda, que
atualmente os resíduos domiciliares, recicláveis, poda, construção civil,
resíduos volumosos, entre outros são encaminhados para o Lixão localizado no
próprio município.
Quanto aos resíduos de serviços de saúde, foi apresentado como o
destino sendo à Pró Ambiental Tecnologia Ltda., porém após a Audiência
obtivemos a informação que atualmente estes resíduos são transportados e
encaminhados
para tratamento e
incineração, pela empresa
Serquip
Tratamento de Resíduos MG Ltda., devidamente licenciada, em sua unidade
localizada em Ubá/MG.
Essas e demais informações passadas na apresentação constam dos
Slides da apresentação no Anexo lll deste relatório.
Ao fim da apresentação foi explanado as etapas seguintes de execução
do PMGIRS e já feito um convite inicial para a Audiência a ser realizada em
etapa posterior. Após a apresentação foi dado uso da palavra à população,
porém não houve nenhuma manifestação.
A cessão foi encerrada às 19h45min com a palavra final da Srta. Anna
Cruz, agradecendo a presença de todos.
Para auxílio e bom andamento da Audiência a Vallenge disponibilizou
uma lista de presenças, bloco de folhas destacáveis para eventuais perguntas,
sugestões ou críticas dos munícipes, uma urna para serem depositadas
perguntas, sugestões ou críticas e ainda apresentação em slides das
informações do município com dois números de telefone e e-mail para
possíveis contatos futuros dos munícipes.
De acordo com a lista de presença 49 pessoas estavam presentes no
evento e havia lugares suficientes para todos se sentarem, entre eles: o
representante da Prefeitura o Sr. José Luis Garcia Fernandez, a Diretora da
4
Escola Municipal a Sra. Maria Izabel da Silva, o Diretor da Escola Estadual o
Sr. Fernando Motta Barbosa, Professores e alunos. Todos se mostraram
interessados e atentos a apresentação. A lista de presenças consta no Anexo
lV deste relatório. Ressalta-se que embora a lista tenha sido disponibilizada na
entrada do local, foi necessário passá-la pelo local.
Não foi computado nenhum contanto nos e-mails ou telefones
disponibilizados aos participantes da Audiência.
No anexo V segue o relatório fotográfico desta Audiência Pública de
apresentação do Diagnóstico Inicial de Caracterização dos Resíduos Sólidos
do município para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos – PMGIRS.
Concluiu-se que a audiência atingiu o retorno esperado, pois houve
comparecimento e participação da Prefeitura e da população, não havendo
qualquer problema com nenhuma das partes.
5
2013
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS
Senador Cortes - MG
ANEXOS
6
ANEXO l - Carta de Indicação do representante da Prefeitura
7
ANEXO lI – Divulgação da Audiência
8
9
ANEXO lll - Slides da apresentação do Diagnóstico
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
ANEXO lV - Lista de Presença
21
22
ANEXO V - Relatório Fotográfico
Foto 1 – Escola Municipal Major Jordão Guerra, local da Audiência.
Foto 2 – Mesa com lista de presenças, bloco para perguntas e urna.
23
Foto 3 – Apresentação do Diagnóstico pela Analista Ambiental, Srta. Anna Cruz.
Foto 4 – Público da Audiência.
24
Foto 5 – Público da Audiência.
Foto 6 – Apresentação do Diagnóstico.
25
Foto 7 – Apresentação do Diagnóstico.
Foto 8 – Da esquerda para direita: Srta. Flávia Souza (Vallenge), Sra. Maria Izabel da Silva
(Diretora da Escola Municipal), Sr. Fernando Motta Barbosa (Diretor da Escola Estadual),
Sr. José Luis Garcia Fernandez (Prefeitura) e Srta. Anna Cruz (Vallenge).
26