ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 34
Brasília - DF, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
Sumário
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PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 5
Ministério da Cultura .......................................................................... 6
Ministério da Defesa........................................................................... 7
Ministério da Educação .................................................................... 14
Ministério da Fazenda....................................................................... 38
Ministério da Integração Nacional ................................................... 41
Ministério da Justiça ......................................................................... 41
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 44
Ministério da Previdência Social...................................................... 44
Ministério da Saúde .......................................................................... 46
Ministério das Comunicações........................................................... 49
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 49
Ministério de Minas e Energia......................................................... 50
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 51
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 51
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 52
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 53
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 54
Ministério do Turismo ...................................................................... 55
Ministério dos Transportes ............................................................... 55
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 56
Ministério Público da União ............................................................ 56
Tribunal de Contas da União ........................................................... 61
Poder Legislativo............................................................................... 61
Poder Judiciário................................................................................. 61
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 64
Editais e Avisos................................................................................. 65
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MINISTÉRIO DO ESPORTE
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 108 - NOMEAR
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
Nº 109 -NOMEAR
Nº 42 - NOMEAR
AFONSO BARBOSA, para exercer o cargo de Assessor Especial do
Ministro de Estado do Esporte, código DAS 102.5, ficando exonerado
do que atualmente ocupa.
DANIELA FERREIRA E CRUZ PIC para exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código DAS
102.3, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 110 -NOMEAR
Nº 43 - NOMEAR
Nº 107 - NOMEAR
BARBARA LOBATO DE OLIVINDO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Justiça, código DAS 102.5.
GLEISI HOFFMANN
IM
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 111 -NOMEAR
CASSANDRA MARONI NUNES, para exercer o cargo de Secretária
do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, código DAS 101.6.
PATRYCK ARAÚJO CARVALHO da interinidade no cargo de Secretário do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.6.
GLEISI HOFFMANN
RETIFICAÇÃO
DANIEL JOSEF LERNER para exercer, em caráter temporário, o
cargo de Assessor na Assessoria da Comissão Nacional da Verdade,
código DAS 102.4.
BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS
COMITÊ GESTOR DA INFRAESTRUTURA
DE CHAVES PÚBLICAS
PORTARIA N o- 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO COMITÊ GESTOR
DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA- CG ICP-BRASIL, no uso das atribuições legais previstas no inciso
I, do art. 4° da Medida Provisória n° 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, e
considerando o Decreto n° 6.605, de 14 de outubro de 2008, que dispõe
sobre o Comitê Gestor da ICP-Brasil e fixa a competência, prevista em
seu § 2° art. 4°, para designar os membros de sua Comissão Técnica
Executiva - COTEC, conforme o Ofício n°/ 105/2013/SPOA/SE/MFDF, datado de 15 de fevereiro de 2013 resolve:
Designar VIVALDE CUNHA RESENDE, para compor à
Comissão Técnica Executiva do Comitê Gestor da ICP-Brasil, na
qualidade de membro 1°Suplente, como representante do Ministério
da Fazenda, em substituição a Josenilson Torres Veras.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO DA SILVEIRA MARTINI
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N o- 41, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
Na Portaria de exoneração de ANA LUISA FIGUEIREDO
DE CARVALHO, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
janeiro de 2013, Seção 2, página 1, onde se lê "código DAS 101.5,
a partir de 7 de janeiro de 2013.", leia-se "código DAS 101.5."
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 39 - EXONERAR, a pedido,
CLARICE COSTA CALIXTO do cargo de Assessor da Subchefia
para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República,
código DAS 102.4.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000001
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VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do
Ministério do Esporte, código DAS 101.6, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
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Nº 41 - NOMEAR
JOAO VITOR RODRIGUES LOUREIRO para exercer o cargo de
Assessor na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da
Presidência da República, código DAS 102.4, ficando exonerado do
que atualmente ocupa.
Nº 112 -EXONERAR
CASA CIVIL
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DANIEL MOL MARCOLINO para exercer o cargo de Assessor
Técnico no Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa
Civil da Presidência da República, código DAS 102.3.
JOÃO LUIZ DOS SANTOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe
de Gabinete do Ministro de Estado do Esporte, código DAS 101.5,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
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Presidência da República
Nº 40 - NOMEAR
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 9,
DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 231, § 3º, da Constituição Federal, e no Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004,
Considerando as alterações ocorridas nas indicações de representantes governamentais no Grupo de Trabalho Interministerial
instituído pela Portaria Interministerial nº 35, de 31 de janeiro de
2012, sobre os mecanismos de consulta previstos na Convenção nº
169 da Organização Internacional do Trabalho, sobre Povos Indígenas
e Tribais;
Considerando a necessidade de diálogo permanente com os
representantes das comunidades indígenas, quilombolas e de outros
povos e comunidades tradicionais, estes por meio da Comissão Nacional para o Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades
Tradicionais - CNPCT, no processo de construção da proposta de
regulamentação da Convenção nº 169 da OIT; e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Considerando a necessidade de ampliação do prazo para a
conclusão dos trabalhos realizados pelo Grupo de Trabalho Interministerial, resolvem:
III - contribuir na elaboração de proposta do instrumento de
regulamentação dos mecanismos de consulta prévia previstos na
Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho;
Art. 1º Alterar os artigos 2º e 5º da Portaria Interministerial
nº 35, de 31 de janeiro de 2012, que passam a vigorar com as
seguintes alterações:
IV - monitorar e avaliar o processo de regulamentação."
"Art. 2º .....................................................................................
(...)
II - Casa Civil da Presidência da República:
Titular: Milena Souto Maior de Medeiros; e
Suplente: (vago).
III - Ministério das Relações Exteriores:
Titular: Tatiana Gomes Bustamante; e
Suplente: Fabricio Prado.
(...)
X - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
da Presidência da República:
Titular: Bárbara Oliveira Souza; e
Suplente: Albino Ernesto Poli Junior.
(...)
XIII - Ministério da Educação:
Titular: Macaé Maria Evaristo; e
Suplente: Susana Martelleti Grillo Guimarães.
CO
ME
Art. 5º O prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho Interministerial se encerrará no dia 27 de janeiro de 2014."
RC
Art. 2º Alterar o artigo 2º da Portaria Interministerial nº 305,
de 06 de julho de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:
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"Art. 2º O Grupo de Trabalho Interministerial dialogará de
forma permanente com representantes dos povos indígenas, comunidades tradicionais e com a sociedade civil organizada, nos
termos da Convenção nº 169 da OIT.
§ 1º São objetivos desse diálogo:
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II - contribuir no processo de sistematização dos resultados
das reuniões informativas e consultivas visando à construção de
minuta de instrumento de regulamentação dos mecanismos de
consulta prévia previstos na Convenção nº 169 da OIT;
Art. 3º Delegar ao Secretário-Executivo da Secretaria-Geral
da Presidência da República a competência para designar, em razão
de alterações nas indicações, novos membros do GTI previsto na
Portaria Interministerial nº 35, de 31 de janeiro de 2012.
Art. 4º Esta Portaria Interministerial entra em vigor na data
de sua publicação.
GILBERTO CARVALHO
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n o- 270, de 12 de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve
N o- 82 - DISPENSAR
GERALDINO TEIXEIRA DUARTE, 2° Sgt QTA, da função de Especialista, código GR-II, da Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
desta Secretaria-Geral, a partir de 18 de fevereiro de 2013.
N o- 83 - DESIGNAR
ÃO
MARCIANO DE FREITAS RODRIGUES, 3º Sgt PMDF, para a
função de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de
Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da SecretariaExecutiva desta Secretaria-Geral.
PR
N o- 84 - DESIGNAR
OI
ROMIDEUS GOMES DE SOUSA, 2º Sgt QTA TAR, para a função
de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Subsistência da
Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
desta Secretaria-Geral.
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N 85 - TORNAR SEM EFEITO
BID
A
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
DESPACHO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Processo nº 00590.001457/2012-81. Afastamento do país da Advogada da União FERNANDA MENEZES PEREIRA, matrícula Siape
nº 1.742.314, lotada na Secretaria-Geral do Contencioso em Brasília,
para cursar doutorado sanduíche na Vienna University of Economics
and Businnes em Viena- Áustria, como parte do doutorado em Direito
Econômico e Financeiro na Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo, no período de 1ª de março de 2013 a 28 de fevereiro de
2014, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral
da União, sendo o financiamento com bolsa de estudos da CAPES.
Autorizo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
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PORTARIA N 49, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 611, de 16 de agosto de 2002, do
Advogado-Geral da União, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 00409.000158/2013-10, resolve
DECLARAR A VACÂNCIA,
a contar de 24 de janeiro de 2013, do cargo efetivo de Administradora, código da vaga nº 795194, ocupado por MARIA LUISA
FORTES NEGRO, matrícula Siape nº 1577566, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000002
A SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições definidas na Portaria nº 2.051, de
20 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº
243, de 21 de dezembro de 2010, resolve:
Nº 2 - I - Constituir Comissão Permanente de Licitação nos termos
artigo 51, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e sua atual redação,
no âmbito da Superintendência de Administração no Estado de São
Paulo, composta pelos seguintes membros:
FERNANDO PEREIRA RODRIGUES, matricula SIAPE 0044498,
EDSON TAZAWA, matrícula SIAPE 1655974, FABIO GARCETE
DE ALMEIDA, matricula SIAPE 1902964, SYLVIA MARLANY
SOARES MARTINS, matricula SIAPE 1544351, CIBELE MARCIA
KIYOMI OGAWA ODA, matricula SIAPE 1652114, LUIZ FERREIRA DE SOUZA NETTO, matricula SIAPE 1652114 e EGLE
MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA, matrícula SIAPE
6099242 e para conduzir os processos licitatórios no âmbito da Unidade Gestora 110099.
II - A comissão será presidida por FERNANDO PEREIRA
RODRIGUES, e em seus impedimentos eventuais, pelos demais
membros, obedecendo à ordem seqüencial acima.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições definidas na Portaria nº 2.051, de
20 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº
243, de 21 de dezembro de 2010, resolve:
Nº 3 - Art. 1º - Designar os servidores EGLE MARIA ANDRADE
DE SOUZA FUKAGAWA, matrícula SIAPE 006099242, FERNANDO PEREIRA RODRIGUES, matricula SIAPE 0044498, FABIO
GARCETE DE ALMEIDA, matricula SIAPE 1902964, EDSON TAZAWA, matricula SIAPE 1655974, SYLVIA MARLANY SOARES
MARTINS, matricula SIAPE 1544351, CIBELE MARCIA KIYOMI
OGAWA ODA, matricula SIAPE 1652114, LUIZ FERREIRA DE
SOUZA NETTO, matricula SIAPE 1652114, para conduzir os processos licitatórios na modalidade pregão, no âmbito da Unidade Gestora 110099.
Art. 2º - Os servidores designados para a função de pregoeiro
poderão atuar como membros da Equipe de Apoio nos casos em que
não sejam os emitentes do Edital em curso.
PO
A Portaria nº 80 de 18 de fevereiro de 2013, publicada no
Diário Oficial nº 33 de 19 de fevereiro de 2013, Seção 2, página 02.
DIOGO DE SANT'ANA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
AÇ
I - planejar a realização de reuniões informativas e consultivas com os sujeitos de direitos da Convenção nº 169 da OIT;
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
Art. 3º - Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial nas licitações, poderão ser designados outros servidores mediante despacho exarado no respectivo processo licitatório.
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Art. 4º - A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é
a Superintendente - Regional da Unidade Gestora.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE DE MORAES PETRONI
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso I do
art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00421.000119/2013-54, resolve
Nº 72 - EXONERAR, a pedido,
a contar de 11 de janeiro de 2013, do cargo efetivo de Procurador
Federal, código da vaga nº 551241, ocupado por VALTER LUIS
CERVO, matrícula Siape nº 2220493.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00404.000124/2013-75, resolve
Nº 73 - EXONERAR, a pedido,
a contar de 7 de janeiro de 2013, do cargo efetivo de Procurador
Federal, código da vaga nº 295794, ocupado por JOSE CARLOS
GUIZOLFI ESPIG, matrícula Siape nº 1249789.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso IX do
art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00404.000166/2013-14, resolve
Nº 350 - DISPENSAR
N o- 74 - DECLARAR A VACÂNCIA,
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
a contar de 18 de dezembro de 2012, do cargo efetivo de Procuradora
Federal, código da vaga nº 231924, ocupado por KAMILLA VALÉRIA MENDES RUTOWITCZ, matrícula Siape nº 1653935, em
virtude de seu falecimento.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00404.011946/2012-09, resolve
Nº 75 - DECLARAR A VACÂNCIA,
a contar de 18 de dezembro de 2012, do cargo efetivo de Procurador
Federal, código da vaga nº 709261, ocupado por RAFAEL DE
ARAUJO CAMPELO, matrícula Siape nº 1873402, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria 413/AGU, publicada no Diário Oficial da União
de 04 de outubro de 2011, Seção 2, onde se lê: "Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de
Informação e Informática - GSISP - Nível Superior, ao servidor
RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS ESCOLASTICO, Analista de
Sistema, matrícula Siape 1412714, em exercício no Departamento de
Tecnologia da Informação, da Advocacia-Geral da União, a contar de
22 de agosto de 2011.", leia-se: "Conceder a Gratificação Temporária
do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP - Nível Superior, ao servidor RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS ESCOLASTICO, Analista de Sistema, matrícula Siape 1412714, em exercício no Departamento de Tecnologia
da Informação, da Advocacia-Geral da União.".
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA do encargo de Substituta do Secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da
Controladoria-Geral da União, código DAS 101.6, a partir de 4 de
fevereiro de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 353 - EXONERAR
MÁRCIO DE AQUINO TERRA, Analista de Finanças e Controle, do
cargo de Coordenador-Geral de Auditoria da Área Fazendária I, código
DAS 101.4, da Diretoria de Auditoria da Área Econômica da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
ANTÔNIO CARLOS BEZERRA LEONEL, Analista de Finanças e
Controle, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Auditoria da
Área Fazendária I, código DAS 101.4, da Diretoria de Auditoria da
Área Econômica da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, exonerando-o do que atualmente ocupa.
Nº 327 - EXONERAR, a pedido,
Nº 356 - NOMEAR
GIOVANNI CÂNDIDO DEMATTE do cargo de Chefe de Gabinete
da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas,
código DAS 101.4, da Controladoria-Geral da União, a partir de 1º de
fevereiro de 2013.
CLEUBER MOREIRA FERNANDES, Analista de Finanças e Controle, para exercer o cargo de Chefe de Divisão na CoordenaçãoGeral de Planejamento e Avaliação, código DAS 101.2, da Diretoria
de Planejamento e Coordenação das Ações de Controle da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
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JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 348 - NOMEAR
LUIS CARLOS DOMINGUES PEREIRA, para exercer o cargo de
Chefe de Gabinete da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, código DAS 101.4, da Controladoria-Geral
da União, exonerando-o do que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Nº 349 - DESIGNAR
CLAUDIA TAYA, Analista de Finanças e Controle, para substituir o
Secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da
Controladoria-Geral da União, código DAS 101.6, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLEUBER MOREIRA FERNANDES, Analista de Finanças e Controle, do encargo de Substituto do Coordenador-Geral de Auditoria da
Área de Trabalho e Emprego, código DAS 101.4, da Diretoria de
Auditoria de Pessoal, Previdência e Trabalho da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
Nº 362 - DESIGNAR
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CRISTIANO PAULO SOARES PINTO, Analista de Finanças e Controle, para substituir o Coordenador-Geral de Auditoria da Área de
Trabalho e Emprego, código DAS 101.4, da Diretoria de Auditoria de
Pessoal, Previdência e Trabalho da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
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Nº 363 - DISPENSAR
MARIA DAS GRAÇAS CIACCI, Técnico de Finanças e Controle,
do encargo de Substituta do Chefe de Serviço da Coordenação-Geral
de Serviços de Secretaria, código DAS 101.1, da Diretoria de Gestão
Interna da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União.
E
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Nº 355 - NOMEAR
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
ERICK MOURA DE MEDEIROS, Analista de Finanças e Controle,
da função de Especialista, código GR-II, da Controladoria-Geral da
União, a partir de 1º de fevereiro de 2013.
KARLA FERNANDA RODRIGUES LUGON, Analista de Finanças
e Controle, do encargo de Substituta de Mara Aparecida de Souza
Ribeiro Martins, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Trabalho e Emprego, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria de Pessoal, Previdência e Trabalho da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 354 - NOMEAR
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 328 - DISPENSAR
Nº 360 - DISPENSAR
Nº 361 - DISPENSAR
LUIZ PAULO FERNANDES MOTTA para exercer o cargo de Assessor do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União,
código DAS 102.4, exonerando-o do que atualmente ocupa.
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Nº 351 - NOMEAR
RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA, Analista de
Finanças e Controle, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de
Auditoria da Área Fazendária II, código DAS 101.4, da Diretoria de
Auditoria da Área Econômica da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, exonerando-o do que atualmente ocupa.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
3
ISSN 1677-7050
IM
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 364 - DESIGNAR
JOSENILDO FERREIRA DIAS, Técnico de Finanças e Controle,
para substituir o Chefe de Serviço da Coordenação-Geral de Serviços
de Secretaria, código DAS 101.1, da Diretoria de Gestão Interna da
Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 365 - Art. 1º Em caráter excepcional, convalidar os atos praticados
pela servidora ZIANA DE SOUZA SANTOS, Analista de Finanças e
Controle, nos períodos de 28 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de
2013 e de 16 a 27 de janeiro de 2013, em que atuou como Coordenadora-Geral de Fomento ao Fortalecimento da Gestão e Controle Social, código DAS 101.4, da Diretoria de Prevenção da Corrupção da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União, na vacância do Titular Fábio Félix Cunha da Silva e do seu Substituto Legal.
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
Nº 357 - NOMEAR
ALAN CAMPOS DE SOUZA, Analista de Finanças e Controle, para
exercer o cargo de Assistente Técnico na Coordenação-Geral de Operações Especiais, código DAS 102.1, da Diretoria de Planejamento e
Coordenação das Ações de Controle da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 358 - EXONERAR
CLEUBER MOREIRA FERNANDES, Analista de Finanças e Controle, do cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Trabalho e Emprego, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria de Pessoal, Previdência e Trabalho da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
O CORREGEDOR GERAL DA CONTROLADORIA
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e VI, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de
janeiro de 2006; artigos 5º e 11, da Portaria CGU nº 335, de 30 de
maio de 2006, e, ainda, tendo em vista, no que couber, o disposto na
Instrução Normativa da Companhia Hidroelétrica do São Francisco CHESF, IN-RH.01.007, de 12 de setembro de 2006, resolve:
Nº 367 - Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Sindicância Disciplinar,
designada pela Portaria nº 569, de 24 de março de 2011, publicada no
D.O.U. nº 58, Seção 2, p. 3, de 25 de março de 2011, e tendo como
último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 129, de 18 de
janeiro de 2013, publicada no D.O.U. nº 14, Seção 2, p. 2, de 21 de
janeiro de 2013, referente ao Processo 00190.008513/2011-30, ante as
ante as razões apresentadas no Memorando nº 15/Comissão de Sindicância/CRG/CGU-PR, de 14 de fevereiro de 2013.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Nº 359 - NOMEAR
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARLA FERNANDA RODRIGUES LUGON, Analista de Finanças
e Controle, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Trabalho e Emprego, código
DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria de Pessoal, Previdência e
Trabalho da Secretaria Federal de Controle Interno da ControladoriaGeral da União.
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro
de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU nº
570, de 11 de maio de 2007, e tendo em vista o disposto nos artigos 143
e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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ISSN 1677-7050
Nº 368 - Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar designada pela Portaria nº 2.081, de 22 de outubro de
2010, publicada no D.O.U. nº 204, Seção 2, p. 3, de 25 de outubro de
2010, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria
nº 2.793, de 14 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. n° 242,
Seção 2, p. 3, de 17 de dezembro de 2012, referente ao Processo nº
00190.023271/2010-23, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 01/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 14 de fevereiro de 2013.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
CO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria publicada no Diário Oficial da União nº 32, de
18 de fevereiro de 2013, Seção 2, página 4, alusiva à cessão da
servidora FERNANDA MONTENEGRO CALADO, onde se lê:
"PORTARIA Nº 331, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013", leia-se:
"PORTARIA Nº 323, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013".
ME
RC
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
IA
LIZ
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 590, de 13
de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
Nº 201 - Art. 1º Designar a servidora EDNA TERESINHA NEVES,
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral
de Promoção do Registro Civil de Nascimento do Departamento de
Promoção de Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção
e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, código DAS 101.4, a contar de 06 de
fevereiro de 2013, em virtude de cargo vago.
Art. 2º Dispensar MARINA BASSO LACERDA, a partir de
31/01/2013, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral
de Promoção do Registro Civil de Nascimento do Departamento de
Promoção de Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção
e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, código DAS 101.4.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA FRANCISCA BANDEIRA DE MELO da função de Especialista, Código GR-II, do Gabinete, desta Secretaria, a contar de
18 de fevereiro de 2013.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das suas atribuições
e tendo em vista o disposto nos arts. 87 parágrafo único da constituição, 11 e 12 do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967, e no
Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, resolve:
Nº 12 - Art. 1º - Delegar competência "ad hoc" a servidora LUCY
GÓES DA PURIFICAÇÃO, Secretária de Planejamento e Formulação de Políticas, desta Secretaria, para assinar o Acordo de Cooperação Técnica que trata da implantação da Unidade do Subsistema
Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS,
previsto no artigo 7° do decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZA HELENA DE BAIRROS
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
DESPACHO DA MINISTRA
Em 19 de fevereiro de 2013
Processo no. 00036.000137/2013-80 Afastamento do País da servidora
CLARISSA CORRÊA DE CARVALHO, matrícula SIAPE no
2569706, Coordenadora da Coordenação Geral de Fortalecimento da
Rede de Atendimento da Secretaria de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, código DAS 101.3, no período de 24 de fevereiro a 02 março de 2013, incluindo trânsito, com ônus, para integrar
a Missão para Mapeamento e Enfrentamento ao Tráfico de Cidadãs
Brasileiras para a Itália, que será realizada em Roma-Itália. Autorizo.
ELEONORA MENICUCCI
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESPACHO DO MINISTRO
Em 19 de fevereiro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº. 2.349, de 15 de
outubro de 1997 e nº. 3.025, de 12 de abril de 1999 e tendo em vista
o disposto na Medida Provisória nº 595, de 06 de dezembro de 2012,
autoriza o seguinte Afastamento do País:
UIRÁ CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação de
Serviços de Transportes Aquaviários, com ônus, no período de 24 de
fevereiro a 02 de março do corrente ano, inclusive trânsito, conforme
disposto no Decreto nº. 91.800, de 18 de outubro de 1985, art.1º,
inciso I, para participar do Grupo de Peritos que tratará do estudo das
estimativas de emissões de GHG - "GreenHouseGas", em Londres Inglaterra.
LEÔNIDAS CRISTINO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
Nº 202 - EXONERAR, a pedido
GILMAR ARAÚJO DE SOUSA, do cargo de Chefe de Divisão da
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.2, a
partir de 18 de fevereiro de 2013.
SECRETARIA DE PORTOS
ÃO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso I da
Portaria nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 16 - NOMEAR
PR
OI
BID
VINÍCIOS LUCIANO TOLEDO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Gestão da Informação do
Departamento de Sistemas de Informações Portuárias da Secretaria de
Planejamento e Desenvolvimento Portuário da Secretaria de Portos da
Presidência da República, código DAS 102.2.
Nº 17 - NOMEAR
A
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 3º do Decreto nº. 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e em cumprimento ao
disposto no caput do art. 37 da Constituição Federal, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano a cessão abaixo indicada:
Nº 18 - Servidor: ROSANE CAMARGO BARCELLOS
Cargo: Assistente Administrativo I
Matrícula: 00878-8
Da: Companhia Docas do Pará - CDP
Para: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
Cargo a ser ocupado: Chefe de Divisão de Organismos Internacionais,
código DAS 101.2
Período da Prorrogação: 01/01/2013 a 31/12/2013
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.000006/2013-93
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000004
LEÔNIDAS CRISTINO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
GISELLI MAIA DOURADO, matrícula SIAPE nº 1496211, dos encargos de substituta eventual dos Cargos em Comissão de Gerente
Técnico, da Assessoria da Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária
desta Agência, designada por meio das Portarias nº 755 e nº 756,
publicadas no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2012, a
contar de 30 de janeiro de 2013.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe
conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e
35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
e tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
Nº 435 - EXONERAR, a pedido,
ANNA LAURA LANNES ROHE, matrícula SIAPE nº 1897445, do
Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, da Superintendência de Segurança Operacional, desta Agência - Representação
Regional Rio de Janeiro (RJ), a contar de 11 de janeiro de 2013;
PO
DIOGO PILONI E SILVA, para exercer o cargo de Assessor Técnico
da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico do Departamento
de Planejamento Portuário da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da Secretaria de Portos da Presidência da República, código DAS 102.3, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 19 - Servidor: ADIEL MARIA DE BARROS MASIERO
Cargo: Técnico de Nível Superior
Matrícula: 1916
Da: Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA
Para: Ministério dos Transportes
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Período da Prorrogação: 18/12/2012 a 17/12/2013
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.003296/2012-46
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
Nº 434 - DISPENSAR
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
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Nº 11 - DISPENSAR, a pedido
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
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Nº 436 - EXONERAR
LÚCIA NUNES, matrícula SIAPE nº 202584, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Gerência de Programa, da GerênciaGeral de Certificação de Produto Aeronáutico, da Superintendência
de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP);
Nº 437 - EXONERAR
LUIZ FERNANDO COLLARES, matrícula SIAPE nº 1586673, do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Superintendência
de Segurança Operacional desta Agência - Representação Regional do
Rio de Janeiro (RJ);
Nº 438 - EXONERAR
PAULO FABRÍCIO MACÁRIO, matrícula SIAPE nº 1649687, do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência de Programa, da Gerência-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, da
Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José
dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos
Campos (SP);
Nº 439 - NOMEAR
DANIEL GULMINE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1651383, para
exercer Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência
de Programa, da Gerência-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência,
em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e
São José dos Campos (SP);
Nº 440 - NOMEAR
JOEL SEBASTIÃO MAIA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1649129,
para exercer Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência de Vigilância de Operações de Aviação Geral, da GerênciaGeral de Aviação Geral da Superintendência de Segurança Operacional desta Agência, em São Paulo - Representação Regional de São
Paulo e São José dos Campos (SP);
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Nº 441 - NOMEAR
LETÍCIA PARAGUASSU AMARAL, matrícula SIAPE nº 1349060,
para exercer Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Gerência de Programa, da Gerência-Geral de Certificação de Produto
Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo
e São José dos Campos (SP), ficando exonerada do Cargo Comissionado que atualmente ocupa;
Nº 442 - NOMEAR
MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1587159, para exercer Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV,
na Gerência de Programa, da Gerência-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta
Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São
Paulo e São José dos Campos (SP); e
Nº 443 - NOMEAR
PAOLA CLETO DA FONSECA, CPF nº 079.933.467-70, para exercer Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, na Gerência de
Certificação de Operações de Transporte Aéreo, da Gerência-Geral de
Operações de Transporte Aéreo, da Superintendência de Segurança
Operacional desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe
conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e
35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
e tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 444 - DESIGNAR
ADRIANA TEIXEIRA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2582552,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão
de Gerente de Fomento à Aviação Civil, código CGE III, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência, no período de 14 de fevereiro a 15 de março de 2013, em virtude da
inexistência de titular e férias regulamentares do substituto previamente designado, convalidando os atos praticados pela servidora, a
contar de 14 de fevereiro de 2013.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe
conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e
35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
e tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
MARCELO MIRANDA TEIXEIRA, CPF nº 304.464.428-36, para
exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Publicidade e
Comunicação Digital, código CGE IV, na Assessoria de Comunicação
Social desta Agência, em Brasília/DF;
Nº 449 - NOMEAR
CLAUDIA HENRIQUETA CONDE ROSA, matrícula SIAPE nº
0666843, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Desenvolvimento de Pessoas, código CGE III, da Superintendência de
Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília/DF;
Nº 450 - NOMEAR
FABIANO DOS SANTOS NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE
nº 1588949, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico,
código CGE IV, na Superintendência de Aeronavegabilidade desta
Agência - Representação Regional de São Paulo (SP), ficando exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa; e
Nº 451 - NOMEAR
EMÍDIO RODRIGUES CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1819102,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na
Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília/DF,
ficando exonerado do Cargo em Comissão que atualmente ocupa.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 433, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso I do artigo 1º da Portaria
nº 53, de 10 de janeiro de 2013, publicada no BPS V.8, nº 2, de 11 de
janeiro de 2013, com fundamento no inciso VIII, artigo 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o contido no
Processo nº 00058.010527/2013-18, resolve:
Declarar vago, a contar de 31 de janeiro de 2013, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por LEONIDAS FRANCA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1545449.
Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista
no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito
à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
PORTARIA Nº 34, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL
RESOLUÇÃO N o- 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo
65, parágrafo único, do Regimento Interno da Secretaria de Defesa
Agropecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 45, de 22 de
março de 2007 e o Plano de Trabalho e Calendário do Comitê de
Sanidade Vegetal do Cone Sul (COSAVE) para 2013, aprovado na
LXXVI Reunião, de 5 a 7 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º Designar, para compor os Grupos de Trabalho (GT)
do COSAVE no exercício de 2013, os seguintes membros:
I - Comissão de Medidas Fitossanitárias (GT-CMF):
a) Alexandre Moreira Palma, Divisão de Certificação Fitossanitária;
b) Tatiane Almeida do Nascimento, Divisão de Análise de
Risco de Pragas;
II - Amostragem, Inspeção e Certificação (GT-MIC):
a) Débora Maria Rodrigues Cruz, Divisão de Controle do
Trânsito dos Vegetais;
b) Sheila Diana Castro Ribeiro, Divisão de Certificação Fitossanitária;
III - Quarentena Vegetal (GT-CV):
a) Fernanda Antinolfi Lovato, Divisão de Quarentena Vegetal;
b) Jefé Leão Ribeiro, Divisão de Análise de Risco de Pragas;
IV - Sanidade Florestal (GT-SF):
a) Edson Tadeu Iede, Embrapa Florestas;
b) Helder Moreira Borges, Serviço de Educação Fitossanitária;
V - Vigilância Fitossanitária (GT-VF):
a) Eriko Tadashi Sedoguchi, Divisão de Vigilância, Prevenção e Controle de Pragas;
b) Fátima Maria Eugenio de Oliveira, Divisão de Quarentena
Vegetal.
Art. 2º Será de responsabilidade do Diretor do Departamento
de Sanidade Vegetal (DSV) a indicação de um substituto, no caso da
impossibilidade de comparecimento de um integrante de qualquer
Grupo de Trabalho.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revoga-se a Resolução DSV no 2, de 27 de abril de
2012.
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Nº 448 - NOMEAR
IM
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO ACRE
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO NO ESTADO DO ACRE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 44, item XXII, do Regimento
Interno das SFA's, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de
junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de
14/06/2010.
N o- 8 - Art. 1º - Designar para compor a Comissão Permanente de
Licitação desta Superintendência, os seguintes servidores: Presidente:
JORGE LUIZ HESSEL, matrícula SIAPE 22508, ocupante do cargo
de Pesquisador em Ciências Exatas e da Natureza. Suplente do Presidente: JOSUÉ FREIRE DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE
2381, Ocupante do cargo de Agente Administrativo. Membros: Maria
do Rosário Batista Coutinho e Silva, Ocupante do cargo de Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1085722. Maria Aldenora Nogueira Vidal, Ocupante do Cargo de Datilógrafo, matrícula SIAPE nº
22450. Josué Freire do Nascimento, Ocupante do Cargo de Agente
Administrativo, matrícula SIPE nº 2381 e Vera Lucia Andrade de
Souza, matrícula SIAPE nº 700165, Ocupante do Cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 9 - Art. 1º - Designar o servidor JORGE LUIZ HESSEL, matrícula
SIAPE 22508 como Pregoeiro Oficial desta SFA - AC. Suplente do
Pregoeiro Oficial Maria do Rosário Batista Coutinho e Silva, matrícula SIAPE 1085722, ocupante do cargo de Agente Administrativo.
EQUIPE DE APOIO: Maria do Rosário Batista Coutinho e Silva,
matrícula SIAPE 1085722, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Maria Aldenora Nogueira Vidal, matrícula SIAPE 22450, ocupante do cargo de Datilógrafa, Josué Freire do Nascimento, matrícula
SIAPE 2381, ocupante do cargo de Agente Administrativo e Vera
Lucia Andrade de Souza, matrícula SIAPE 0700165, Ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000005
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44, inciso XVIII, do Regimento
Interno das SFa's, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de
09/06/2010, publicada no DOU de 14/06/2010, e do que consta no
processo nº 21018.000791/2013-81, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor RAMON DE MORAES RODRIGUES, Matrícula Siape nº 04489, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupante do cargo de Fiscal
Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, código 409001, com
fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
JOSÉ ARNALDO DE ALENCAR
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
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N
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GABINETE DO MINISTRO
O
I
C
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 19 de fevereiro de 2013
NA
Afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
CESAR GUSTAVO SILVEIRA DA COSTA, Essen Sênior
da INB, participar do Encontro Anual "Waste Management Conference - WM 2013", promovido pela Waste Management Symposia
(WMS), com vista ao intercâmbio técnico-científico com especialistas
internacionais no âmbito do Gerenciamento de Rejeitos Radioativos,
Licenciamento Nuclear, Segurança Radiológica e Proteção do Meio
Ambiente, em Phoenix, Arizona/EUAQ, no período de 22.02 a
03.03.2013, com ônus para a INB. Art. 1º, inciso V.
A
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CÓSAM DE CARVALHO COUTINHO
ANTONIA VALERIA MARTINS MACIEL
5
ISSN 1677-7050
MARIA ELIZA GADELHA
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ADALBERTO LUIS VAL, Diretor do INPA, participar, com
apresentação de trabalho, na 2ª Conferência Internacional sobre "Poluição, Recuperação e Manejo Ambiental", em Hanoi/Vietnam, no
período de 28.02 a 12.03.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
ALEXANDRE LOUREIRO MADUREIRA, Pesquisador Titular do LNCC, participar do "17th International Conference on Finite
Elements in Flow Problems (FEF)", em San Diego/EUA, no período
de 23.02 a 01.03.2013, com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V.
ANA VILACY MOREIRA GALÚCIO, Pesquisadora Titular U-III
do MPEG, participar com apresentação de trabalho, durante o evento "Towards
Knowledge Societies for Peace and Sustenaible Development" com apresentação de trabalho no Seminário "Diversidade Linguística: Revendo as Políticas e
Medidas Nacionais e Internacionais", promovido pela UNESCO, em Paris/França, no período de 23.02 a 01.03.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
ANTONIO CÉSAR DE OLIVEIRA, Pesquisador Titular do
LNA, participar do PDR do Projeto Sumire-FPS (Subaru Medição de
Imagens e redshifts-Espectrógrafo Prime Focus), em Hilo,
Hawaii/EUA, no período de 19.02 a 04.03.2013, com ônus para o
LNA. Art. 1º, inciso V.
ANTONIO TADEU AZEVEDO GOMES, Tecnologista Pleno II do LNCC, participar do Fórum de discussão para lançamento do
Serviço de Computação Avançada para a América Latina e Caribe em
processamento de Alto Desempenho, em Bucamaranga/Colômbia, no
período de 27.02 a 02.03.2013, com ônus para o LNCC. Art. 1º,
inciso V.
CLÉZIO MARCOS DE NARDIN, Pesquisador Titular II do
INPE, participar em reunião Técnico-Administrativa para discutir
evolução da colaboração entre o Programa EMBRACE (Estudo e
Monitoramento Brasileiro do Clima Espacial), com o Centro para
Ciência Espacial e Pesquisa Aplicada (CSSAR), Academia Chinesa
de Ciência (CAS), em Beijing/China, no período de 02.03 a
15.03.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
ELBERT EINSTEIN NEHRER MACAU, Pesquisador 1-B do
CNPq, participar de visita técnica à "Humboldt University" de Berlim, para o
desenvolvimento de atividades de pesquisa no âmbito do projeto de colaboração internacional intitulado "Dynamical Phenomena in Complex Networks"
e participação com apresentação de trabalho no workshop "Nonlinear Data
Analysis: Advances, Applications and Perspectives", em Colônia/Alemanha,
no período de 02.03 a 10.03.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
EZEQUIEL ECHER, Pesquisador do INPE, realizar visita
técnica ao "Max Planck Institute for Solar System Research", para
pesquisa do Sistema Solar, em Katlenburg-Landau/Alemanha, no período de 22.02 a 03.03.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
FABIO BELLOT NORONHA, Tecnologista do INT, participar, com apresentações de trabalhos, durante a "10th Natural Gas
Conversion Symposium", em Doha/Qatar, no período de 27.02 a
09.03.2013, com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V.
FERNANDO DE SOUZA COSTA, Pesquisador Titular do
INPE, realizar visita técnica para discutir cooperação em pesquisa e
apresentar palestras no Departamento de Engenharia Mecânica da
Universidade Nacional de Engenharia de Lima, em Lima/Peru, no
período de 23.02 a 02.03.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
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ISSN 1677-7050
FREDERIC GERARD CHRISTIAN VALENTIN, Pesquisador Titular III do LNCC, participar "do 17th International Conference
on Finite Elements in Flow Problems (FEF)", em San Diego/EUA, no
período de 23.02 a 01.03.2013, com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso
V.
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ, Pesquisador Titular II do
ON, participar na 6ª Reunião de Gerenciamento e Desenvolvimento
do Projeto Internacional J-PAS/PAU-BRASIL, com ênfase em sua
utilização para o estudo de cosmologia observacional e teórica, em
Valência/Espanha, no período de 24.02 a 01.03.2013, com ônus para
o CNPq. Art., 1º, inciso V.
JOAQUIM AUGUSTO PINTO RODRIGUES, Tecnologista
do INT, participar de reuniões de Planejamento da Segunda Fase do
Projeto "EELA - Eficiência Energética nas Pequenas Cerâmicas da
América Latina para Mitigação das Mudanças", em Lima/Peru, no
período de 25.02 a 03.03.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
JOSÉ EDUARDO TELLES, Pesquisador Titular do ON, participar da 6ª Reunião de Gerenciamento e desenvolvimento do projeto
Internacional J-PAS/PAU-BRASIL, com ênfase em sua utilização para o estudo de evolução galáctica e cosmologia observacional, em
Valência, Espanha, no período de 23.02 a 03.03.2013, com ônus para
o CNPq. Art. 1º, inciso V.
KATIA MARIA LEITE DA CUNHA, Pesquisadora Titular
do ON, participar com apresentação de trabalho durante a reunião
"Shaping E-ELT Science and Instrumentation", em Garching/Alemanha, no período de 23.02 a 02.03.2013, com ônus para o CNPq. Art.
1º, inciso V.
LAURA ALICE DE ARAUJO RIBEIRO, Tecnologista da
CNEN, participar do curso "Radiation Protection and Regulatory
Emergency Preparedness", oferecido pela Comissão Europeia, em
Mol/Bélgica, no período de 02.03 a 10.03.2013, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
LILIA MARIA JUAÇABA BELÉM, Pesquisadora Titular III
da CNEN, participar de reunião sobre o estabelecimento de Rede e
Centros de Suporte em Segurança Física Nuclear, em Viena/Áustria,
no período de 23.02 a 01.03.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
LUIZ RUBENS PIEDADE, Pesquisador Titular U-III do INPA, participar de visita técnica e aperfeiçoamento em atividades de
pesquisas relacionados ao aproveitamento de uma espécie de macrófita aquática, com potencial inseticida, de ocorrência em áreas
inundáveis da Amazônia e ambientes aquáticos de regiões tropicais,
juntamente com os pesquisadores da Universidade de Strathclyde, em
Glasgow/Escócia, no período de 22.04 a 22.05.2013, com ônus para o
CNPq. Art. 1º, inciso V.
MARCOS EDUARDO COSTA NUNES, Pesquisador U-III
da CNEN, participar do Curso de "Avaliação de Segurança II (Análise Probabilística de Segurança-APS)" do convênio estabelecido entre a CNEN e a Comunidade Europeia, em Colônia/Alemanha, no
período de 02.03 a 10.03.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
MAURÍCIO FRANCISCO HENRIQUES JÚNIOR, Tecnologista do INT, participar de Reuniões de Planejamento da Segunda
Fase do projeto EELA - Eficiência Energética nas Pequenas Cerâmicas da América Latina para Mitigação das Mudanças, em Lima/Peru, no período de 25.02 a 03.03.2013, com ônus limitado. Art.
1º, inciso V.
NEUSA HAMADA, Pesquisadora Titular III do INPA, realizar estágio e treinamento especializado em taxonômico sobre a família Simuliidae, por meio de análise da Coleção de Simuliidae da
região Neotropical, juntamente com grupo de pesquisadores no Museo de La Plata, em La Plata, Buenos Aires/Argentina, no período de
03.03 a 02.04.2013, com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V.
NOEMIA KAZUE ISHIKAWA, Pesquisadora Associada VII do INPA, realizar estágio e visita técnica no Instituto de Micologia
de Tottori, desenvolvendo experimentos na área de micologia com
purificação de compostos bioativos produzidos por cogumelos comestíveis, em Tottori/Japão, no período de 12.04 a 10.06.2013, com
ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V.
PHILIP MARTIN FEARNSIDE, Pesquisador Titular III do
INPA, participar da Reunião do Conselho Científico - "Scientific
Advisory Board -SAB", e desenvolver pesquisas sobre "Mudanças
Climáticas", do Instituto de Mudança Climática da Catalunha, em
Barcelona, Espanha, no período de 09.03 a 14.03.2013, com ônus
limitado. Art. 1º, inciso V
RENATO ALVES DA FONSECA, Tecnologista Pleno II da
CNEN, participar do Curso de "Avaliação de Segurança II (Análise
Probabilística de Segurança-APS)" do convênio estabelecido entre a
CNEN e a Comunidade Europeia, em Colônia/Alemanha, no período
de 02.03 a 10.03.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
RENATO DE ALENCAR DUPKE, Pesquisador Adjunto do
ON, participar da Colaboração Científica Internacional do Projeto JPAS/PAU-BRASIL, em Granada/Espanha, no período de 22.02 a
04.03.2013, com ônus para o ON. Art. 1º, inciso V.
ROBERTO DANTAS DE PINHO, Analista em C&T do
MCTI, participar de reunião do grupo de trabalho de especialistas
nacionais em indicadores de ciência e tecnologia da OCDE e missão
de colaboração com Força Tarefa do grupo, em Paris/França, no
período de 09.03 a 20.04.2013, com ônus para o MCTI. Art. 1º,
inciso V.
RUTH LEILA FERREIRA KEPPLER, Pesquisadora Titular
do INPE, participar de visita técnica junto ao grupo de pesquisa do
Museo de Ciencias Naturais de La Plata, desenvolvendo estudo na
área de taxonomia de espécies Ceratopogonidae (Insecta), em La
Plata, Buenos Aires/Argentina, no período de 03.03 a 02.04.2013,
com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V.
SÉRGIO ROSIM, Tecnologista do INPE, apresentar trabalho, durante a Conferência GEOProcessing 2013; participar de reuniões técnicas com pesquisadores do Instituto de Matemática Aplica e
CO
ME
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LIZ
Tecnologias de Informática - IMATI, em Nice/França e Gênova/Itália,
no período de 22.02 a 14.03.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
SONIA MARIA ORLANDO GIBELLI, Tecnologista Pleno
III da CNEN, participar do Curso de "Avaliação de Segurança II
(Análise Probabilística de Segurança-APS)" do convênio estabelecido
entre a CNEN e a Comunidade Europeia, em Colônia/Alemanha, no
período de 02.03 a 10.03.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
THELMA KRUG, Pesquisador Titular do INPE, participar
da Reunião do Comitê Executivo do IPCC, da 46ª sessão do Bureau
do IPCC, bem como da 3ª Reunião de autores líderes dos métodos
Suplementares e Guia de boas práticas de 2013, decorrentes do protocolo de Quioto, em Genebra/Suíça e Oslo/Noruega, no período de
25.02 a 10.03.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
VERA MARIA FONSECA DE ALMEIDA E VAL, Pesquisadora do INPA, participar, com apresentação de trabalho, da 2ª
Conferência Internacional sobre "Poluição, Recuperação e Manejo
Ambiental", em Hanói, Vietnam, no período de 28.02 a 12.03.2013,
com ônus para a FINEP. Art. 1º, inciso V.
VICTOR PELLEGRINI MAMMANA, Tecnologista Pleno
III do CTI, participar, como convidado, da Jorna da de Trabalho no
Ministério da Ciência, Tecnologista e Inovação Produtiva da Argentina, com o objetivo de coordenar a investigação sobre a política
da deficiência, em Buenos Aires/Argentina, no período de 21.02 a
23.02.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
YOSIO EDEMIR SHIMABUKURO, Pesquisador Titular III
do INPE, participar na 3ª Reunião da Comissão de Acompanhamento
do Projeto VEGECLIM, em Bruxelas, Bélgica, no período de 19.02 a
23.02.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
Min. MARCO ANTONIO RAUPP
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 111, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
Art. 1º Convalidar os atos praticados pelo servidora GILVANIA CÉLIA DE HOLANDA VALENÇA, CPF nº 924.331.201-44,
no exercício do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, da Coordenação-Geral de Promoção e Difusão, da Diretoria de
Empreendedorismo, Gestão e Inovação, da Secretaria de Economia
Criativa, no período de 18 de janeiro de 2013 a 7 de fevereiro de
2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO
DE SOUZA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
DIRETORIA EXECUTIVA
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 2º da Portaria nº 166, de 16 de abril de 2003, resolve:
PORTARIA Nº 37, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
AÇ
ÃO
Nº 21 -Dispensar, pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2013, PEDRO
MARTINS SCHMITT, CPF 007.006.841-07, da Função Gratificada,
código FG-1, da Coordenação-Geral de Gestão da Tecnologia da
Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
PR
Nº 22- Designar RODRIGO BOAVENTURA TIBÚRCIO, CPF
701.673.971-68, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da
Coordenação-Geral de Gestão da Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
OI
BID
GERSON GALVÃO
A
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
ATOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
MYRIAM LEWIN
PO
O PRESIDENTE DO CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S.A. - CEITEC S.A. no uso de
sua competência que lhe foi atribuída pelo Decreto N° 6638, de 7 de
novembro de 2008, resolve:
Nº 1 - EXONERAR, REINALDO DE BERNARDI, CPF Nº
081.719.998-59 matrícula SIAPE Nº 2844905, da Função em Comissão de Superintendente, da tabela de cargos comissionados da
CEITEC S.A., em função de sua nomeação para o cargo de Diretor
do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. em 19
de fevereiro de 2013.
Nº 2 - EXONERAR, MARCELO SOARES LUBASZEWSKI, CPF
Nº 409.985.410-87 matrícula SIAPE Nº 0357201, do cargo em Comissão de Superintendente, da tabela de cargos comissionados da
CEITEC S.A., em função de sua nomeação para o cargo de Diretor
do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. em 19
de fevereiro de 2013.
CYLON GONCALVES DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, através da Portaria nº 407,
de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e tendo em vista o
disposto no Memorando CRS-000012/2013, resolve:
N° 2.178 - Dispensar TANIA MARIA SAUSEN, CPF nº
183.523.750-91, do encargo de substituta eventual do Chefe do Centro Regional Sul de Pesquisas Espaciais - CRS, código DAS 101.2,
vinculado à Coordenação dos Centros Regionais - CCR, deste Instituto, designada pela PORT/INPE nº 2167, de 17/01/2013, publicada
no DOU de 21/01/2013.
N° 2.179 - Designar RONALD BUSS DE SOUZA, CPF Nº
489.908.250-91, para substituir nos impedimentos ou afastamentos
regulamentares, o Chefe do Centro Regional Sul de Pesquisas Espaciais - CRS, código DAS 101.2, vinculado à Coordenação dos
Centros Regionais - CCR, deste Instituto.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000006
LEONEL FERNANDO PERONDI
A Diretora Executiva da Fundação Nacional das Artes FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 283 de 4 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U de 5 de dezembro de 2008,
resolve:
Art. 1º. Exonerar Pedro do Amaral, matrícula SIAPE nº.
749263, CPF nº. 530.962.407-44, da Função Gratificada, código FG3, da Diretoria Executiva, desta Fundação.
Art. 2º. Nomear a servidora Juracy Lopes da Silva, matrícula
SIAPE nº. 222497, CPF nº. 553.125.357-53, na Função Gratificada,
código FG-3, da Diretoria Executiva, desta Fundação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS,
APLICAÇÃO DAS NORMAS E BENEFÍCIOS
RT
ER
CE
IRO
S
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 107 de 20 de julho 1998, publicada no DOU
de 22 de julho de 1998, Seção 2, página 22
onde se lê: "com base no Art. 40, item I, da Constituição
Federal c/c Art. 186, item I, da Lei 8.112/90",
leia-se: " com base no Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, c/c Emenda Constitucional nº 70 de 2012".
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM PERNAMBUCO
IPHAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.844 de 07 de maio de 2009 e pela Portaria nº. 673 de 16 de
outubro de 2009, tendo em vista o disposto no Artigo n.º 51 da Lei
n.º 8666/93 e alterações posteriores, na Lei 10.520 de 17 de julho de
2002 e no decreto 5450 de 31 de maio de 2005, resolve:
I - Designar o servidor Edmilson da Silva Souza, matrícula
SIAPE nº 0224083, para exercer a função de Pregoeiro da Superintendência do IPHAN-PE, tendo como equipe de apoio as servidoras Fernanda Carneiro de Andrade Lima, matrícula SIAPE n.º
1534680 e Sônia Maria da Silva, matrícula SIAPE nº 1096143.
II - A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o
Superintendente do IPHAN-PE.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FARIA NEVES ALMEIDA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
.
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS/MD, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 464 - DESIGNAR o Capitão-Tenente JOÃO PAULO DE TARSO
FERREIRA, servindo na Corveta Inhaúma, para realizar intercâmbio
em Navio da Royal Navy (RN), com embarque em Lisboa - Portugal
e desembarque em Cabo Verde, no período de 22 de fevereiro a 23 de
março de 2013, com início do afastamento do País previsto para o dia
18 de fevereiro de 2013 e duração de 30 dias, incluindo o trânsito,
com ônus total para o Comando da Marinha.
A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a
alínea c, inciso I e alínea b, inciso II do art. 3º, e inciso IV do art. 6º,
combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992,
de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007,
6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de
2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição Federal, parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 465 - DESIGNAR os militares a seguir nomeados, para viagem a
Hardheim, República Federal da Alemanha, a fim de cumprir Missão
PCENA Atv V13/439/Gab Cmt Ex/2013 - Frequentar o Curso de
Capacitação para o Emprego do Sistema de Armas Antiaéreas GEPARD; com início previsto para a 1ª quinzena de março de 2013 e
duração aproximada de três meses, com ônus total para o Comando
do Exército:
Maj QCO EVA NISA BERWALDT, da DMat;
Cap COM GILDENILDO PAULINO DA NÓBREGA, do
CIGE;
Cap Art JÚLIO CEZAR DINIZ RODRIGUES, da EsACosAAe;
Cap Art ELISANDRO RODRIGUES DE FREITAS CUNHA, da EsACosAAe;
Cap Art EDUARDO DE MARIO MENDES, do 11º
GAAAe;
1º Ten Art EDUARDO DA CRUZ OLIVEIRA, do 1º
GAAAe;
1º Ten Art EGBERTO BEZERRA DA SILVA, da 6ª Bia
AAAe;
1º Ten Art RODRIGO ANTÔNIO DE RESENDE LOUZADA, do 3º GAAAe;
1º Ten Art GABRIEL PORTO SILVA ARTILES CARNEIRO, do 2º GAAAe;
1º Ten Art MARCELO MIZERANI DOS SANTOS, do 4º
GAAAe;
1º Ten Art ANDRÉ DE OLIVEIRA FERREIRA, da 11ª Bia
AAAe L;
1º Ten Art DANIEL DE FRANÇA PICARDO, da 6ª Bia
AAAe;
2º Ten QAO LAURO LIBERTO WACHHOLZ, do CIBld;
S Ten Art LAURÍCIO PAULO FLACH, da Ba Adm Ap/3ª
RM;
1º Sgt Art JULIO CESAR ALVES SANTANA, do 11º
GAAAe;
2º Sgt Art WELLINGTON STUTZ SARDOU, do 2º
GAAAe;
2º Sgt Art MARCO AURÉLIO DA SILVA CARNEIRO, da
EsACosAAe;
2º Sgt Art FERNANDO CESAR FILGUEIRAS LARCHER,
do 1º GAAAe;
2º Sgt Art TIAGO POERSCHKER SERAFIM, da 6ª Bia
AAAe;
2º Sgt Art ROBERTO DELLA PASCHOA JÚNIOR, da 11ª
Bia AAAe L;
2º Sgt Art FABIO LUIS LUCAS DA COSTA, da EsACosAAe;
3º Sgt Art HUDSON FIGUEIREDO SANTOS, do 4º
GAAAe;
3º Sgt Art DIEGO ROSSATO MORO, da 6ª Bia AAAe; e
3º Sgt Art MATHEUS SOTERO DELGADO LUZ, do 3º
GAAAe.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição Federal, parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 466 - DESIGNAR os militares a seguir nomeados para viagem a
Porto Príncipe, República do Haiti, a fim de cumprirem Missão PVANA Atv Inopinada X13/361/Gab Cmt Ex/2013 - Participar da viagem
de avaliação do 17º Contingente Brasileiro no Haiti, na Missão das
Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH); com
início previsto para o dia 26 de fevereiro de 2013 e duração de nove
dias, incluindo os deslocamentos, sem ônus relativo aos deslocamentos e com ônus parcial no tocante a diárias para o Comando do
Exército/COTER:
Gen Bda CARLOS JOSÉ IGNÁCIO, do Cmdo 7ª RM/7ª
DE;
Cel Sv Int MARCELO LOPES DE AZEVEDO, do Gab Cmt
Ex;
Cel Inf HELDER DE FREITAS BRAGA, do Cmdo CML;
Cel QMB ELANDER MENDES DA ROSA, do Cmdo
CML;
Cel R/1 RENATO MARCOS, prestador de tarefa por tempo
certo no EME, em caráter excepcional;
Cel Inf JOÃO BATISTA NEVES NETO, do COTER;
Ten Cel Inf LUIS ANTONIO FERREIRA MARQUES RAMOS, do 16º B I Mtz;
Ten Cel Cav PAULO FERNANDO CURVELO LAMELLAS, do DCT;
Ten Cel Dent DANIEL GUSTAVO SOUZA BARRETO, da
D Sau;
Ten Cel Eng EULER RODRIGUES ALVES ARRAIS, do
DEC;
Ten Cel Cav MARCELO CHELMINSKI BARRETO, do
COTER;
Maj QMB DOUGLAS HENRIQUE DE SOUZA, do COLOG;
Maj QCO MAURO SÉRGIO DE SOUZA GUIMARÃES, da
DGO;
Maj Cav MARCELO FERREIRA DA SILVA, do Cmdo
CML;
Cap QAO PAULO DE SOUZA PIRES, do COTER;
1º Ten QAO JEFFERSON DILÁSCIO MESQUITA, do COTER;
2º Ten QAO CLAITON DA SILVA DIAS, do COTER;
2º Ten QAO JORGE IZANEI WEBER NUNES, do COLOG; e S Ten Art RONILDO ANTÔNIO SALGADO, do COLOG.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do Art. 3º e do § 1º do Art.
5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
Cad
Av
HIDEYUKI
SIMPLÍCIO
KITAYAMA
(AFA/4381289);
Cad Av LUCAS PÔRTO FAJARDO DE OLIVEIRA
(AFA/4381580);
Cad
Av
VINICIUS
DA
SILVA
ROSSETTO
(AFA/6194222);
Cad Av FERNANDO LIMA DA SILVA RIBEIRO
(AFA/4382293);
Cad Av ADÔNIS VIRGÍLIO TEIXEIRA PINTO
(AFA/6194788);
Cad
Av
VITÓRIA
BERNAL
CAVALCANTI
(AFA/6194770);
Cad Av FILIPE PEREIRA SANTOS (AFA/4381440);
Cad Int RAMON AZEVEDO CORRÊA BARCELOS BRITO (AFA/4382137);
Cad Int ALISON CAMPOS RIBEIRO (AFA/6017959); e
Cad Int PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA LEITE
(AFA/4311450).
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
L
A
N
O
I
C
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29
de setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art. 7o do
Decreto no 7.689, de 2 de março de 2012, consoante a Portaria no
1.042/MD/2012, publicada no DOU no 75, de 18 de abril de 2012, e
considerando o que consta da Mensagem Fac-símile no 7/S1-AJUAUX/13, de 31 de janeiro de 2013 (Processo no 67006.000014/201377), do EDA, resolve:
A
S
N
NA
E
R
P
IM
A missão é considerada eventual e de natureza militar, sem
dependentes e sem mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com
o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos
Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de
dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25
de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição Federal, parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 467 - DESIGNAR o Maj Med RODRIGO BRUM TOLEDO, do
Cmdo 8ª RM/8ª DE, para viagem à cidade de Tel Aviv, no Estado de
Israel, a fim de cumprir Missão PCENA Atv V13/436/Gab Cmt
Ex/2013 - Participar do 7º Curso Internacional de Conceitos Atuais
do Corpo Médico de Israel; com início previsto para o dia 27 de abril
de 2013 e duração de dezenove dias, incluindo os deslocamentos,
com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem
dependentes e sem mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29
de setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art. 7o do
Decreto no 7.689, de 2 de março de 2012, consoante a Portaria no
1.042/MD/2012, publicada no DOU no 75, de 18 de abril de 2012, e
considerando o que consta do Ofício no 11/DE-3/438, de 29 de janeiro
de 2013 (Processo no 67500.000405/2013-19), do DEPENS, resolve:
Nº 468 - DESIGNAR para viajarem a Santiago - Chile, a fim de
cumprirem a Missão EXTRA-PLAMTAX/DEPENS/2013 (ÔNUS) Participar das comemorações do Centenário da Escola de Aviação
Chilena; com início previsto para o dia 4 de março do corrente ano e
duração de cinco dias, o transporte efetuado em aeronave militar, com
ônus total para o Comando da Aeronáutica, os seguintes militares:
Cap Inf MARCUS VINÍCIUS FONTES (AFA/3500314);
Cad Av CHRYSTIAN JONES MAIA (AFA/4380983);
Cad Av WILSON DE MIRANDA BARROCA MAIA
(AFA/4381130);
Cad Av ANDRÉ FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS
(AFA/4382013);
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000007
7
ISSN 1677-7050
Nº 469 - DESIGNAR para viajarem a Georgetown - Guiana, a fim de
cumprirem a Missão EXTRA-PLAMTAX/GABAER/2013 (ÔNUS) Participar das comemorações alusivas ao Centenário da Aviação
Civil da Guiana; com início previsto para o dia 23 de março do
corrente ano e duração de quatro dias, com ônus total para o Comando da Aeronáutica e o transporte sendo efetuado em aeronave
militar, os seguintes militares:
Ten Cel Av MARCELO GOBETT CARDOSO
(EDA/1857436);
Maj
Av
ÁLVARO
ESCOBAR
VERÍSSIMO
(EDA/2913984);
Maj Av IRAMAR RENÓ FARIA (EDA/2958643);
Cap Av UBIRAJARA PEREIRA COSTA JÚNIOR
(EDA/3052044);
Cap
Av
MARCELO
FRANKLIN
RODRIGUES
(EDA/3049582);
Cap Av NIELSON DE ARAUJO SILVA (EDA/3048012);
Cap Av MURILLO NAGIB DE OLIVEIRA BOERY
(EDA/3146600);
Cap Av DANIEL GARCIA PEREIRA (EDA/3158446);
Cap Av JOÃO ÍGOR SILVA PIVOVAR (EDA/3247546);
Cap Av FABRÍCIO CARVALHO (EDA/3258440);
Cap Av EDUARDO MAIA ARANTES (EDA/3258769);
Cap Av MARCOS MENDES CONRADO VEIGA
(EDA/3256723);
1º Ten Rep JOSIANA TORTORELLA MENDES
(EDA/4362187);
1º Ten Av THIAGO ROMEIRO CAPUCHINHO
(EDA/3490351);
1º Ten Méd ANTONIO CARLOS GUIMARÃES NOVAES
(EDA/4465288);
2º
Ten
Jor
FLÁVIA
MEDEIROS
COCATÊ
(EDA/6438288);
SO BMA ROBSON BORTHOLIN (EDA/1675974);
SO BEV CARLOS MAURÍCIO RIBEIRO DE SOUZA
(EDA/1753304);
SO BEI FRANCISCO CÉLIO GABRIEL DELECRODE
(EDA/2021188);
SO BMA EDUARDO HORA QUEROIS (EDA/2277620);
SO BEI ALEXSANDER PEDRO LINS (EDA/2479508);
1S BMB MARCOS ANDRÉ VARGAS DE CARVALHO
(EDA/2602610);
2S BMA CLODOALDO CASAGRANDE TRINK
(EDA/3285065);
2S BMA CÉLIO LUIZ CABRAL COSTA FILHO
(EDA/3183190);
2S BEV ELIAS DA SILVA (EDA/2998548);
2S BMA ANTONIO ZANATTA NETO (EDA/3824578);
2S BEP GILSON JOSÉ SCATOLINI (EDA/3050572);
2S
BMB
MARCELO
GOMES
DE
MORAES
(EDA/3988104);
2S
BMA
RAFAEL
FERNANDO
LANCONI
(EDA/4039688);
2S SAD RODRIGO ANDRÉ DE CARVALHO
(EDA/3158870);
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
2
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do
item II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,
autoriza o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora
NUBIA GRACIELLA MENDES MOTHÉ, Matrícula SIAPE no
1615406, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Federal,
Classe "D", Nível 302, do Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, lotada no Colégio Brigadeiro Newton Braga, a fim de
concluir as duas etapas do curso de Doutorado do Programa de Letras
Vernáculas, a realizar-se na Universidade de Lisboa, na cidade de
Lisboa - Portugal, no período de 1º de fevereiro a 31 de agosto de
2013, incluindo o trânsito, e as demais despesas relativas às atividades custeadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (Processo nº 67240.023784/2012-34).
PORTARIA DIRAP Nº 749/3HI1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
ISSN 1677-7050
3S BMA GUSTAVO FABRÍCIO PAVANI (EDA/4202597);
3S
BMA
RODRIGO
CARLOS
SENARELI
(EDA/4238729);
3S BMA ANDERSON LUÍS TRAPANI (EDA/4278658);
3S BET RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS
(EDA/4411331); e
3S SAD CLÁUDIA LETÍCIA UCHÔA TAQUES
(EDA/6016537).
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29
de setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art. 7o do
Decreto no 7.689, de 2 de março de 2012, consoante a Portaria no
1.042/MD/2012, publicada no DOU no 75, de 18 de abril de 2012, e
considerando o que consta da Mensagem Fac-símile no 8/S1-AJUAUX/14, de 31 de janeiro de 2013 (Processo no 67006.000015/201311), do EDA, resolve:
CO
ME
Nº 470 - DESIGNAR para viajarem a Montevidéu - Uruguai, a fim
de cumprirem a Missão EXTRA-PLAMTAX/GABAER/2013
(ÔNUS) - Participar em evento cívico-militar no Uruguai; com início
previsto para o dia 15 de março do corrente ano e duração de quatro
dias, com ônus total para o Comando da Aeronáutica, sendo o transporte efetuado em aeronave militar, os seguintes militares:
Ten Cel Av MARCELO GOBETT CARDOSO
(EDA/1857436);
Maj
Av
ÁLVARO
ESCOBAR
VERÍSSIMO
(EDA/2913984);
Cap Av UBIRAJARA PEREIRA COSTA JÚNIOR
(EDA/3052044);
Cap Av NIELSON DE ARAUJO SILVA (EDA/3048012);
Cap Av MURILLO NAGIB DE OLIVEIRA BOERY
(EDA/3146600);
Cap Av DANIEL GARCIA PEREIRA (EDA/3158446);
Cap Av FABRÍCIO CARVALHO (EDA/3258440);
Cap Av EDUARDO MAIA ARANTES (EDA/3258769);
Cap Av MARCOS MENDES CONRADO VEIGA
(EDA/3256723);
Cap
Av
CLERYSON
WANDER
TEIXEIRA
(AFA/3335518);
Cap
Av
FLAVIO
PRESOTTI
DE
ARAUJO
(AFA/3323811);
1º Ten Rep JOSIANA TORTORELLA MENDES
(EDA/4362187);
1º Ten Av THIAGO ROMEIRO CAPUCHINHO
(EDA/3490351);
1º Ten Méd ANTONIO CARLOS GUIMARÃES NOVAES
(EDA/4465288);
1º Ten Anv ARISTÓTELES ALVES DE MORAES
(AFA/2022117);
SO BMA ROBSON BORTHOLIN (EDA/1675974);
SO BEV CARLOS MAURÍCIO RIBEIRO DE SOUZA
(EDA/1753304);
SO BEI FRANCISCO CÉLIO GABRIEL DELECRODE
(EDA/2021188);
SO BMA EDUARDO HORA QUEROIS (EDA/2277620);
2S BMA CLODOALDO CASAGRANDE TRINK
(EDA/3285065);
2S BMA CÉLIO LUIZ CABRAL COSTA FILHO
(EDA/3183190);
2S
BMA
RAFAEL
FERNANDO
LANCONI
(EDA/4039688);
3S BMA RODRIGO CARLOS SENARELI (EDA/4238729);
e
3S BET RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS
(EDA/4411331).
RC
IA
LIZ
Tenente-Brigadeiro do Ar JUNITI SAITO
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 705/1HI1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e tendo em
vista o Ofício n° 196/SCC/1742, de 15 OUT 2012, da SECPROM,
resolve:
Transferir para a reserva remunerada, o Ten Cel Int JOÃO
BATISTA DOS SANTOS (Nr Ord 0452106), do efetivo da Diretoria
de Intendência, de acordo com o art. 96, inciso II e art. 98, inciso I,
letra "a", da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterada pela Lei n°
7.666, de 22 AGO 1998, por haver atingido, em 17 FEV 2013, a
idade-limite de permanência no serviço ativo, com a remuneração a
que faz jus, observando-se o art. 50, inciso II, da mencionada lei,
alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO
2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002.
AÇ
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
Tenente-Brigadeiro do Ar JUNITI SAITO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 19 de fevereiro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, torna sem efeito o
afastamento do País de ANTÔNIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR, Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, no
período de 17 a 21 de fevereiro de 2013, autorizado pelo Despacho de
7 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 31,
de 15 de fevereiro de 2013, seção 2, pág. 12.
ÃO
PR
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
OI
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
VI, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o processo nº 67280.190143/2012-DV, resolve:
Conceder ao Cel Refm WALDOMIRO BEZERRA DE MELO (Nr Ord 0697850) os benefícios previstos no art. 110, § 1º, da Lei
nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pela Lei nº 7.580, de 23 DEZ
1986, combinado com o art. 108, inciso V e o art. 107, parágrafo
único, do mesmo diploma legal, de acordo com a informa?o nº
548/COJAER/2002 e o art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 AGO 2001, a contar de 16 OUT 2012, em virtude de
ter, nessa data, sido julgado incapaz definitivamente para o serviço
militar e impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, com direito ao Auxílio-Invalidez, conforme parecer da Junta
Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 001, de 10
JAN 2013.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA
BASTOS
PORTARIA DIRAP Nº 738/3PC1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à decisão
judicial proferida nos autos do Processo nº 39630-15.2002.4.01.3400,
que tramitou perante a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito
Federal, confirmada em sede de Apelação Cível nº
2002.34.00.039700-3/DF, prolatada pelo Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, cujo acórdão transitou em julgado em 28 de março
de 2011, e considerando o processo nº 67400.006644/2011-31, do
COMGEP, resolve:
Alterar a Portaria DIRAP nº 3200/3PC1, de 13 de julho de
2012, publicada no Diário Oficial da União nº 136, de 16 de julho de
2012, Seção 2, página 8, referente à aposentadoria de JOSÉ VIANNA
DE LOURENÇO, SIAPE nº 1937173, para conceder proventos integrais, com o fundamento legal pelo art. 40, inciso III, alínea "a",
nos termos da redação original da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com vigência a contar de 31 de dezembro
de 2002, data da propositura da ação.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
PORTARIAS DIRAP/1HI2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013.
BID
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67211.000216/2013-93, resolve:
A
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o processo n°
67280.019102/2012-DV, do VI COMAR, resolve:
PO
Nº 706 -Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA SVA SAMUEL DOS SANTOS DA SILVEIRA (Nr Ord
1400061), do efetivo da Base Aérea de Belém, de acordo com o art.
96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com
a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.21510, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18
JUL 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 60583.000325/2013-33, resolve:
Nº 729 -Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Av
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA PEREIRA (Nr Ord 1555618), do efetivo do Ministério da Defesa, de acordo com o art. 96, inciso I, e art.
97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a
que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei,
alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO
2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso IV,
da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando
o Processo nº 67432.002404/2013-51, resolve:
Nº 739 -Reformar o Ten Cel Av TERCIO TELES DE CASTRO
JUNIOR (Nr Ord 1858653), do efetivo da Escola de Comando e
Estado-Maior da Aeronáutica, de acordo com os art. 104, inciso II;
106, inciso II; 108, inciso V; 109; e 110, parágrafo 1º, da Lei nº
6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, prevista na
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo
Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço militar e considerado impossibilitado
total e permanentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da
Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 6, de
06 FEV 2013.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
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PORTARIAS DIRAP/4PC, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
Nº 704- Conceder pensão vitalícia a MARIA PERPÉTUA DA SILVA
SOUZA, viúva de RAIMUNDO JOSÉ DE SOUZA (Nr Ord
4507916), SIAPE nº 0210282, falecido em 11 de junho de 2012,
aposentado no cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, código
AGATAG 481014, equivalente à proporcionalidade de trinta e três,
trinta e cinco avos da classe "B", padrão V, NI, considerando o
disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
RT
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O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67220.015158/2012-11, do II COMAR, resolve:
Nº 736 -Conceder pensão vitalícia a MARIA ALVES SAMPAIO
MARQUES, viúva de JOSÉ MARQUES DO Ó (Nr Ord 4623959),
SIAPE nº 0192099, falecido em 6 de agosto de 2012, aposentado no
cargo de Motorista Oficial, código MOTOF 481262, equivalente a
cem por cento da classe "C", padrão VI, NI, considerando o disposto
nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a",da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no
DOU. nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o
Processo nº 67720.023284/2012-08, do GIA-SJ, resolve:
Nº 742 -Conceder pensão vitalícia a EUNICE CARVALHO DA SILVA, viúva de BENEDITO BEZERRA DA SILVA (Nr Ord 4708407),
SIAPE nº 0204706, falecido em 27 de agosto de 2012, aposentado no
cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, equivalente à proporcionalidade de trinta e dois, trinta e cinco avos da
classe Assistente 3, padrão III, NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
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2
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.009162/2012-65, da PIPAR, resolve:
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67433.002965/2006-11, do HAAF, resolve:
Nº 743 -Conceder pensão vitalícia a ALDA MARIA SOUZA DA
SILVA, viúva de EDGARD RODRIGUES DA SILVA (Nr Ord
4719875), SIAPE nº 0204708, falecido em 23 de junho de 2012,
aposentado no cargo de Motorista Oficial, código MOTOF 481262,
equivalente a cem por cento da classe "C", padrão V, NI, com proventos da classe "S", padrão III, NI, por força do art. 184, inciso I, da
Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
Nº 718 -Alterar o fundamento legal constante na Portaria DIRAP nº
4551/DPC, de 16 de outubro de 2006, publicada no DOU nº 199, de
17 de outubro de 2006, referente à aposentadoria por invalidez permanente da inativa CLAUDIA NOÊMIA DE CASTRO LIMA (Nr
Ord 4503473), SIAPE nº 0205518, ocupante do cargo de Datilógrafa,
código 481175, classe "S", padrão III, NI, para acrescentar o disposto
na Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, publicada
no DOU de 30 de março de 2012, cujos proventos passam a ser
calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se deu
a aposentadoria, a contar da publicação da referida Emenda.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n°
67222.010046/2011-64, da BANT, resolve:
Nº 744 -Alterar a Portaria DIRAP nº 158/4PC2, de 9 de janeiro de
2012, publicada no DOU nº 11, de 16 de janeiro de 2012, Seção 2,
referente à concessão de pensão do instituidor ANTONIO ALCANTARA, SIAPE nº 0985607, na parte referente ao início da vigência da
pensão para 01/01/1991, data em que as pensões passaram a ser
mantidas pelo órgão ou entidade de origem do instituidor, conforme o
art. 248 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, permanecendo
inalterados os demais termos daquela portaria.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1°, inciso VI, publicada no DOU
n° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.016166/2012-08, da PIPAR, resolve:
Nº 745 -Conceder pensão vitalícia a MARIA APARECIDA VALERIA PRATA, viúva de HERMINIO BOTELHO PRATA (Nr Ord
4664299 ), SIAPE nº 0200733, falecido em 11 de outubro de 2012,
aposentado no cargo de Agente Administrativo, código AGADM
481004 , equivalente a cem por cento da classe "C", padrão VI, NI,
com os proventos da classe "S", padrão III, NI, por força do art. 184
inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o
disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
24-12/0243/2004, do HFAG, resolve:
Nº 746 -Conceder pensão vitalícia a ELISA GABRIELLA DE SOUZA, viúva de GERALDO DE SOUZA (Nr Ord 4574532), SIAPE nº
0206376, falecido em 29 de setembro de 2012, aposentado no cargo
de Agente de Atividades Agropecuárias, código AGATAG 481014,
equivalente a cem por cento da classe "B", padrão VI, NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do
óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67270.008401/2012-41, do V COMAR, resolve:
Nº 747- Conceder pensão vitalícia a MARIA REGINALDO, companheira de ADÃO RENATO DA SILVA SOARES (Nr Ord
4517105), SIAPE n° 0196437, falecido em 16 de junho de 2012,
aposentado no cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
código 444019, equivalente a cem por cento da classe "S", padrão III,
NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c"
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art.
2°, inciso I, da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da
data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
PORTARIAS DIRAP/4PC1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67433.003113/2006-41, do HAAF, resolve:
Nº 717 -Alterar o fundamento legal constante na Portaria DIRAP nº
4741/DPC, de 30 de outubro de 2006, publicada no DOU nº 211, de 3 de
novembro de 2006, retificada no DOU nº 228, de 29 de novembro de 2006,
referente à aposentadoria por invalidez permanente da inativa CRISTINA
DE AVILA CARDOSO (Nr Ord 4503570), SIAPE nº 1220991, ocupante
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 481110, classe "B", padrão II,
NI, para acrescentar o disposto na Emenda Constitucional nº 70, de 29 de
março de 2012, publicada no DOU de 30 de março de 2012, cujos proventos
passam a ser calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que
se deu a aposentadoria, a contar da publicação da referida Emenda.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA
BASTOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
IM
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
24-12/0320/2005, do HFAG, resolve:
Nº 723 -Alterar o fundamento legal constante na Portaria DIRAP nº
5737/DPC, de 26 de novembro de 2007, publicada no DOU nº 227,
de 27 de novembro de 2007, referente à aposentadoria por invalidez
permanente do inativo GETULIO FERNANDES PACHECO DOS
SANTOS (Nr Ord 4519213), SIAPE nº 0213663, ocupante do cargo
de Agente de Portaria, código 481026, classe "C", padrão III, NI, para
acrescentar o disposto na Emenda Constitucional nº 70, de 29 de
março de 2012, publicada no DOU de 30 de março de 2012, cujos
proventos passam a ser calculados com base na remuneração do cargo
efetivo em que se deu a aposentadoria, a contar da publicação da
referida Emenda.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67433.000633/2006-01, da UNIFA, resolve:
Nº 724 -Alterar o fundamento legal constante na Portaria DIRAP nº
3777/DPC, de 31 de julho de 2007, publicada no DOU nº 147, de 1º
de agosto de 2007, referente à aposentadoria por invalidez permanente do inativo ANTÔNIO CARLOS DA CUNHA (Nr Ord
4541790), SIAPE nº 0748119, ocupante do cargo de Técnico de Nível
Médio, código 481341, classe "S", padrão III, NI, para acrescentar o
disposto na Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012,
publicada no DOU de 30 de março de 2012, cujos proventos passam
a ser calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se
deu a aposentadoria, a contar da publicação da referida Emenda.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67246.002989/2006-88, do GAP-RJ, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000009
PORTARIAS/MB, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
L
A
N
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, e de acordo com art. 82, inciso XII, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
O
I
C
Nº 84 -Art. 1º Alterar, no art. 1º, da Portaria nº 512/MB, de 29 de
outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 1º
de novembro de 2012, Seção 2, página 11, conforme a seguir:
onde se lê:
" … no período de 1º de novembro de 2012 a 31 de janeiro de 2013
..."
leia-se:
"... no período de 1º de novembro de 2012 a 31 de julho de 2013
..."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
A
S
N
NA
E
R
P
Nº 720 -Alterar o fundamento legal constante na Portaria DIRAP nº
3855/DPC, de 12 de novembro de 2004, publicada no DOU nº 219,
de 16 de novembro de 2004, referente à aposentadoria por invalidez
permanente da inativa ILDA DUTRA DE CASTRO (Nr Ord
4520130), SIAPE nº 0213622, para acrescentar o disposto na Emenda
Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, publicada no DOU de
30 de março de 2012, cujos proventos passam a ser calculados com
base na remuneração do cargo efetivo em que se deu a aposentadoria,
a contar da publicação da referida Emenda e considerá-la enquadrada
no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código
482079, classe "S", padrão I, NA, conforme a Lei nº 11.784/08.
A
D
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O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67540.023840/2012-56, da EEAR, resolve:
Nº 725 -Alterar o fundamento legal constante na Portaria DIRAP nº
10/DPC, de 3 de janeiro de 2007, publicada no DOU nº 3, de 4 de
janeiro de 2007, retificada no DOU nº 10, de 15 de janeiro de 2007,
referente à aposentadoria por invalidez permanente da inativa ANA
CHRISTINA AMORIM DA COSTA (Nr Ord 4509536), SIAPE nº
0216091, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia,
código 481041, classe "S", padrão III, NI, para acrescentar o disposto
na Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, publicada
no DOU de 30 de março de 2012, cujos proventos passam a ser
calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se deu
a aposentadoria, a contar da publicação da referida Emenda.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67439.001686/2006-81, da UNIFA, resolve:
Nº 719 -Alterar o fundamento legal constante na Portaria DIRAP nº
4678/DPC, de 24 de setembro de 2007, publicada no DOU nº 185, de
25 de setembro de 2007, referente à aposentadoria por invalidez
permanente do inativo ERVALDO BARBALHO FERREIRA MULATINHO (Nr Ord 4539036), SIAPE nº 0205365, ocupante do cargo
de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código 481056, classe
"S", padrão III, NI, para acrescentar o disposto na Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, publicada no DOU de 30 de
março de 2012, cujos proventos passam a ser calculados com base na
remuneração do cargo efetivo em que se deu a aposentadoria, a contar
da publicação da referida Emenda.
9
ISSN 1677-7050
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, de acordo com a delegação de competência prevista
no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998,
e tendo em vista o disposto nos art. 104, inciso II, 106, inciso I,
alínea a, e 107, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Nº 85 -Art. 1º Reformar, no posto em que se encontra e com os
proventos que percebe, o Contra-Almirante (RM1-FN) NELSON
AMERICO LEITE, por ter atingido em 10 de setembro de 2012, a
idade-limite de permanência na Reserva Remunerada da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Nº 87 -Art. 1º Incluir, no inciso II, do art. 1º, da Portaria nº 66/MB,
de 6 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº
28, de 8 de fevereiro de 2013, Seção 2, página 9, o Capitão-de-Mare-Guerra (FN) ANTONIO NASCIMENTO BORGES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição
que lhe confere a alínea f, inciso VI, do art. 26, Anexo I, do Decreto
nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Nº 90 -Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Capitão-de-Mar-eGuerra (RM1) JOSÉ EDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS, empregado da EMGEPRON, para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Participar da "Vessel Tracking & Monitoring 2013 Conference".
Local - Londres - Reino Unido.
Período - de 27 a 28 de fevereiro de 2013, podendo se
ausentar do País a partir do dia 25 de fevereiro de 2013 e retornar ao
País até o dia 1º de março de 2013.
Art. 2º O afastamento se enquadra no inciso IV, do art. 1º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.
Art. 3º O pagamento das despesas decorrentes da referida
missão ficará a cargo da EMGEPRON, de acordo com o inciso I, do
art. 1º, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Nº 91 -Art. 1º Alterar, no art. 1º, da Portaria nº 439/MB, de 6 de
setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 11
de setembro de 2012, Seção 2, página 7, conforme a seguir:
onde se lê:
Período - de 25 de setembro de 2012 a 15 de fevereiro de
2013, devendo se ausentar do País a partir do dia 20 de setembro de
2012 e retornar ao País até o dia 20 de fevereiro de 2013.
leia-se:
Período - de 25 de setembro de 2012 a 12 de março de 2013,
devendo se ausentar do País a partir do dia 20 de setembro de 2012
e retornar ao País até o dia 16 de março de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PORTARIA Nº 12/COM7ºDN, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe é conferida pelo disposto no art. 37, do Decreto nº
4.780/2003 - Regulamento da Reserva da Marinha, resolve:
Art. 1º Prorrogar em caráter excepcional o Tempo de Serviço
da Primeiro-Tenente (RM2-CD) 05.0135.93 GLAUCIA RISPERI
WERMELINGER, por estar na condição de gestante, a partir de 28
de janeiro de 2013, por motivo gestacional, de acordo com a mensagem R-041135Z/JAN/2013, do Hospital das Forças Armadas
(HFA), até que cesse o motivo de impedimento de seu licenciamento.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Alm. JOSÉ CARLOS MATHIAS
Comandante
Alm.-de-Esq. JULIO SOARES DE MOURA NETO
Capitão-de-Corveta MARCELO DE SOUZA
MACHADO
Assistente
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
6º DISTRITO NAVAL
CO
PORTARIAS/COM7ºDN, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIA Nº 272/COM6ºDN, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 48, § 1o, inciso II, alínea b, do
Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com o art. 121,
inciso II, §§ 3º e 4º da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Art. 1o Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha (SAM) ex officio, ao 1ºTen (RM2-Md) 09.0057.73 JONNEY
NORIO MIYASATO, por passar a exercer cargo público permanente
estranho à sua atividade militar e incluir na Reserva Não-Remunerada, a partir de 10 de outubro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ME
RC
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LIZ
C-Alm RODOLFO FREDERICO DIBO
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 37 do Decreto nº 4.780, de 15 de
julho de 2003, e de acordo com os art. 39, 40 e 41 da Lei nº 5.292,
de 8 de junho de 1967, alterada pela Lei nº 7.264, de 4 de dezembro
de 1984, resolve:
Nº 15- Art. 1º Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio
de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, dos Oficiais Médicos,
Farmacêuticos e Cirurgiões-Dentistas da Reserva de 2ª Classe da
Marinha abaixo relacionados:
I - a partir de 27 de janeiro de 2013 - (7ª prorrogação
1ºTen(RM2-CD)ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS
MOREIRA
1ºTen (RM2-CD) LARISSA CELINA DAN RAMOS
1ºTen (RM2-CD) LUCIANA ALMEIDA ARAÚJO
1ºTen (RM2-CD) MARCELO BASÍLIO DA MOTTA GABRIEL
1ºTen (RM2-Md) ÉRICA PARECIDA OLIVEIRA DE ANDRADE
II - a partir de 29 de janeiro de 2013 - (6ª prorrogação):
1ºTen (RM2-CD) IZABELLA PELOSO E SILVA
III - a partir de 14 de janeiro de 2013 - (5ª prorrogação):
1ºTen (RM2-CD) JULIANA DE ALMEIDA CÂMARA PIRES
IV - a partir de 28 de janeiro de 2013 - (5ª prorrogação):
1ºTen (RM2-CD) RENATA SALERMO RÉ
V - a partir de 11 de fevereiro de 2013 - (5ª prorrogação):
1ºTen (RM2-CD) SUZELI SAMPAIO PORTO
VI - a partir de 26 de janeiro de 2013 - (4ª prorrogação):
1ºTen (RM2-CD) CLARISSA ROLEMBERG FRAGA
1ºTen (RM2-CD) CLAYTON WILSON QUEIROZ SILVA
1ºTen (RM2-CD) ERETUZA DE LIMA BIZERRA
1ºTen (RM2-CD) MARIANA BRUGIN SAMPAIO
1ºTen (RM2-CD) MICHELE FERRAZ SARLAS CAPELI
1ºTen (RM2-CD) VIVIAN TAVARES AZEVEDO
1ºTen (RM2-Md) CAMILA LEAL MATHIAS
1ºTen (RM2-CD) FABIANA DE SOUSA SABÓIA
VII - a partir de 11 de janeiro de 2013 - (3ª prorrogação):
1ºTen (RM2-CD) ANÍZIA RODRIGUES DE Q. FERNANDES LINS
VIII - a partir de 25JAN2013 - (3ª prorrogação):
1ºTen (RM2-CD) CLÍCIA LOPES NEVES
1ºTen (RM2-CD) DANIELA REZENDE ABRAM SARRI
1ºTen (RM2-CD) RAFAEL PINHEIRO BARBOSA
1ºTen (RM2-CD) LETÍCIA GARCIA RODRIGUES
1ºTen (RM2-CD) LUCIANA ABREU NEVES
1ºTen (RM2-CD) VINICIUS DE ABREU MUSSA GAZE
1ºTen (RM2-Md) KAMILE DE FARIA MENDES LOPES
SOUZA
1ºTen (RM2-Md) GLAUCIA REGINA PAIVA OLIVEIRA
1ºTen (RM2-S) JUANA BOTTEGA WOITECHUMAS
1ºTen (RM2-S) JUNIO VITOR PIMENTA
IX - a partir de 1º de fevereiro de 2013 - (2ª prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) MAURICIO CARVALHO NIETO
1ºTen (RM2-CD) MAIRA MENDES DE OLIVEIRA
X - a partir de 07 de fevereiro de 2013 - (2ª prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) EDUARDO TAVARES DA SILVA
XI - a partir de 1º de fevereiro de 2013 - (1ª prorrogação):
2ºTen (RM2-CD) EDUARDO TELLES DE MENEZES
2ºTen (RM2-CD) NISLEY DE SOUSA TOCCHIO DOS
ANJOS
2ºTen (RM2-CD) GUSTAVO MORUZZI CALDAS
2ºTen (RM2-CD) ALESSANDRA PACHECO SABA
2ºTen (RM2-Md) MAÍRA ROCHA MACHADO DE CARVALHO
2ºTen (RM2-Md) KLÉSIA DOS REIS SANTOS
2ºTen (RM2-Md) WILSON SANDOVAL JUNIOR
2ºTen (RM2-Md) LEONARDO MARTINS GOMES
2ºTen (RM2-Md) TÚLIO THALES CARVALHO DE SOUZA
2ºTen (RM2-S) SABRINA ELIAS ROCHA
2ºTen (RM2-S) JULIANA MACHADO MONTEIRO
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
AÇ
PORTARIA Nº 283/COM6ºDN, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 48, § 1o do Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003, e de acordo com o disposto no art. 50, inciso IV,
alínea p, e art. 121, inciso I, § 1º, alínea a, § 4o, da Lei no 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1o Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha ao 2ºTen (RM2-Md) 12.0275.70 SAAD GEORGE OLIVEIRA
EL-HAOULI e incluir na Reserva Não-Remunerada, a partir de 26 de
outubro de 2012, por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C-Alm. RODOLFO FREDERICO DIBO
PORTARIA Nº 320/COM6ºDN, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º do Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003, e de acordo com a o art. 121, inciso II, § 3º, alínea
a e § 4º da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980, combinado com
o item 5.11.1 do Plano de Licenciamento da Marinha (PLM/2012),
resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio",
por conclusão de Estágio e término da Licença à Gestante, conforme
a MSG P-111623Z/DEZ/2012 do HNLa, a 1º Ten (RM2-CD)
06.3922.45 LAURA VERUSKA MOHAMED PEREIRA, Oficial da
Reserva de 2ª Classe da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria tem seus efeitos administrativos retroativos a 08DEZ2012.
C-Alm. RODOLFO FREDERICO DIBO
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 2/COM7ºDN, DE 9 DE JANEIRO DE 2013
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso das
atribuições conferidas pelo disposto no Inciso 1, § 1º, art. 30, do
Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, Regulamento da Lei do
Serviço Militar e, de acordo com o § 2º, art. 23, das Instruções Gerais
para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº
383/MB, de 17 de dezembro de 2008, resolve:
Art. 1º Reiniciar o Estágio de Instrução e Serviço (EIS) da
1ºTen (RM2-S) MARIA HERMÍNIA MARTINS COSTA SCHOTTE,
a partir de 1º de dezembro de 2012, interrompido pela Portaria nº
775/Com1ºDN, de 21 de dezembro de 2012, por ter sido movimentada para este Comando.
Art. 2º Prorrogar o Tempo de Serviço, sob forma de EIS, da
Oficial acima mencionada, até 16 de janeiro de 2013.
Art. 3o Esta Portaria, quanto a sua vigência, tem seus efeitos
retroativos a 1º de dezembro de 2012.
Vice-Alm. JOSÉ CARLOS MATHIAS
Comandante
Capitão-de-Corveta MARCELO DE SOUZA
MACHADO
Assistente
ÃO
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Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe é conferida pelo contido nos art. 34, 36 e 37 do
Decreto nº 4.780 de 15 de julho de 2003, resolve:
Nº 18- Art. 1º Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio
de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, dos Oficiais da Reserva de
2ª Classe da Marinha abaixo relacionados, prestando Serviço Militar
Voluntário (RM2-SMV):
I - a partir de 23 de janeiro de 2013 - (7ª prorrogação):
1ºTen (RM2-T) DENISE DE PAULA LIMA GONZALES
II - a partir de 27 de janeiro de 2013 - (7ª prorrogação):
1ºTen (RM2-S) LÍVIA BACHARINI LIMA
III - a partir de 3 de fevereiro de 2013 - (7ª prorrogação):
1ºTen (RM2-T) FÁTIMA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES MATHUIY
IV - a partir de 15 de janeiro de 2013 - (6ª prorrogação):
1ºTen (RM2-T) ELAINE VIANNA DE CARVALHO ALEXANDRE
V - a partir de 29 de janeiro de 2013 - (6ª prorrogação):
1ºTen (RM2-S) DIEGO DOS SANTOS LARA
VI - a partir de 16 de janeiro de 2013 - (5ª prorrogação):
1ºTen (RM2-T) HELITON SABINO BRIGLIA FERREIRA
VII - a partir de 28 de janeiro de 2013 - (5ª prorrogação):
1ºTen (RM2-T) PATRICIA GONÇALVES DE MAGALHÃES
VIII - a partir de 16 de janeiro de 2013 - (5ª prorrogação):
1ºTen (RM2-S) MARIA HERMINIA M. COSTA SHOTTE
IX - a partir de 26 de janeiro de 2013 - (4ª prorrogação):
1ºTen (RM2-EN) LUIZ HENRIQUE BEZERRA MOURA
BARRETO
1ºTen (RM2-S) DANIELLE COSTA DE RESENDE
1ºTen (RM2-S) SUSANA CRISTINA SANTOS DUTRA
1ºTen (RM2-S) THAIS MARTINS DE SOUZA
1ºTen (RM2-T) VANEIDE JOSÉ FERREIRA
1ºTen (RM2-T) ARNALDO ALVES PEREIRA JUNIOR
1ºTen (RM2-T) FERNANDO LYRA HIPPÓLYTO JALES
1ºTen (RM2-T) GLÁUCIA NASCIMENTO XAVIER
1ºTen (RM2-T) VANESSA FERREIRA TORNICH DE
FREITAS
1ºTen (RM2-T) WAGNER COELHO SABINO
1ºTen (RM2-T) ALESSANDRA C. DE P. SILVA MOURA
BARRETO
X - a partir de 11 de janeiro de 2013 - (3ª prorrogação):
1ºTen (RM2-S) MARCELLE CREVEIRO DA SILVA
XI - a partir de 25 de janeiro de 2013 - (3ª prorrogação):
1ºTen (RM2-S) JOSMAIC CARDOSO MENDES
1ºTen (RM2-S) LUCIANA GUIMARÃES FARIAS GOMES
1ºTen (RM2-S) WAGNER RODRIGUES MARTINS
1ºTen (RM2-S) DANIELLE AFONSO NAZARÉ
1ºTen (RM2-S) PAULA DE ARAÚJO ALENCAR
1ºTen (RM2-T) ANNA CARLA DE LACERDA SILVA
1ºTen (RM2-T) RAFAEL AUGUSTO BARROS DE MEDEIROS
1ºTen (RM2-T) ALEXANDRE VASCONCELOS LIMA
1ºTen (RM2-T) VIRGÍNIA MONTEIRO DE SOUSA REIS
SANTOS
1ºTen (RM2-T) LÍNIA PEREIRA DA SILVA
1ºTen (RM2-T) DANIELLA ARAÚJO DE SOUZA
1ºTen (RM2-T) KÊNIA DIAS DE SOUSA PICOLI
1ºTen (RM2-T) JULIANA DE CAMPOS ECHEVERRIA
1ºTen (RM2-T) MARINA LOBO DE ALMEIDA SANTOS
1ºTen (RM2-T) ALINE FERNANDES DOS SANTOS
1ºTen (RM2-T) HÉLIO RAMOS MACHADO
1ºTen (RM2-T) CÁTIA MARIA DE CARVALHO AZEVEDO
1ºTen (RM2-T) FADESLAINE F. ALCÂNTARA DE SIQUEIRA
XII - a partir de 1º de fevereiro de 2013 - (3ª prorrogação):
1ºTen (RM2-T) ALZIRA DIAS RODRIGUES FERREIRA
XIII - a partir de 1º de fevereiro de 2013 - (2ª prorrogação):
1ºTen (RM2-S) LIVIA COSTA DOMINGUES DO AMARAL
1ºTen (RM2-S) RAQUEL MENDONÇA PROSKE
1ºTen (RM2-S) DEISILANE DE OLIVEIRA FRANÇA DA
SILVA
1ºTen (RM2-T) RAMON LUIZ PEREIRA
1ºTen (RM2-T) ÉRICA GOMES CHAMON
1ºTen (RM2-T) ANDRÉ MARQUES DE OLIVEIRA ROSA
1ºTen (RM2-T) CARLA SALVADORI AGNES
1ºTen (RM2-T) ROBERTA ANTAS DE OLIVEIRA
1ºTen (RM2-T) ANTONIA ADRIANA SOARES GOMES
1ºTen (RM2-T) ANA LUIZA TAPAJÓS TÁVORA PEIXOTO
1ºTen (RM2-T) THAIS MONTEIRO VASCONCELLOS
XIV - a partir de 1ºFEV2013 - (1ª prorrogação):
2ºTen (RM2-S) MONIKY M. CARVALHAES DE OLIVEIRA
2ºTen (RM2-S) CRISTIANE DA VITORIA SILVA
2ºTen (RM2-S) RENATA MORAES AMARAL
2ºTen (RM2-T) FRANCISCO DANIEL LIMA DA COSTA
PO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
2ºTen
2ºTen
2ºTen
2ºTen
(RM2-T)
(RM2-T)
(RM2-T)
(RM2-T)
MARIA ELIENE LIMA DA COSTA
MARIANA DE JESUS FERREIRA
LAÍSA DE A. FIORAVANTE SILVESTRE
FERNANDA M. MEDEIROS DE OLIVEI-
RA
2ºTen (RM2-S) ELIANE PINHEIRO FERREIRA
XV - a partir de 13FEV2013 - (1ª prorrogação):
2ºTen (RM2-S) PATRÍCIA FRANÇA GOMES.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Alm. JOSÉ CARLOS MATHIAS
Comandante
PORTARIAS/COM7ºDN, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
7o
DISTRITO NAVAL, no uso da
O COMANDANTE DO
atribuição que lhe confere o contido nos art. 40 e 46, inciso II do
Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Nº 32- Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de
2ª Classe da Marinha, a partir de 1º de fevereiro de 2013, os seguintes
Segundos-Tenentes (RM2-MFD):
I - MÉDICOS:
2ºTen (RM2-Md) 12.0204.35 MAÍRA ROCHA MACHADO
DE CARVALHO
2ºTen (RM2-Md) 12.0204.51 KLÉSIA DOS REIS SANTOS
2ºTen (RM2-Md) 12.0203.20 WILSON SANDOVAL JUNIOR
2ºTen (RM2-Md) 12.0203.97 LEONARDO MARTINS GOMES
II - FARMACÊUTICOS:
2ºTen (RM2-S) 12.0204.43 SABRINA ELIAS ROCHA
2ºTen (RM2-S) 12.0203.62 JULIANA MACHADO MONTEIRO
III - CIRURGIÕES-DENTISTA:
2ºTen (RM2-CD) 12.0204.78 EDUARDO TELLES DE MENEZES
2ºTen (RM2-CD) 12.0203.89 NISLEY DE SOUSA TOCCHIO DOS ANJOS
2ºTen (RM2-CD) 12.0203.03 GUSTAVO MORUZZI CALDAS
2ºTen (RM2-CD) 12.0205.16 ALESSANDRA PACHECO
SABA
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
I - a partir de 28 de janeiro de 2013 - (que terminou a 7ª
prorrogação):
1ºTen (RM2-CD) 05.0134.96 LUCIANA BORGES DE V.
VIANNA (R-231857Z/JAN/2013, do HNBra)
II - a partir de 3 de fevereiro de 2013 - (que terminou a 7ª
prorrogação):
1ºTen (RM2-S) 06.3907.49 URSSULA C. PASSE PERES
OLIVEIRA (R-191424Z/DEZ2012, do HNBRa)
III - a partir de 15 de fevereiro de 2013 - (que terminou a 7ª
prorrogação):
1ºTen (RM2-S) 06.8012.69 VIVIANI DA SILVA COLARES
IV - a partir de 27 de janeiro de 2013 - (que terminou a 6ª
Prorrogação):
1ºTen (RM2-CD) 06.0162.01 LETÍCIA FARNESE (R241843Z/JAN/2013, do HNBra)
V - a partir de 29 de janeiro de 2013 - (que terminou a 5ª
Prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 04.0117.67 RICARDO ARAÚJO DE
SOUZA
VI - a partir de 28 de janeiro de 2013 - (que terminaram a 4ª
Prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 08.0114.43 BRUNO ALMEIDA OLIVEIRA
(R-281914Z/SET/2012, do HNBra)
1ºTen (RM2-CD) 08.0115.67 SIMONE DE MENDONÇA
SIQUEIRA (R-161800Z/JAN/2013, do HNBra)
VII - a partir de 25 de janeiro de 2013 - (que terminaram a
2ª Prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 10.0299.82 FLÁVIA MENDONÇA MARTINS (R-171956Z/DEZ/2012, do HNBra)
1ºTen (RM2-Md) 10.0297.11 JOÉLE MARIA DE MORAES
M. CAMPO (R-171942Z/DEZ/2012, do HNBra)
VIII - a partir de 1º de fevereiro de 2013 - (que terminou a
1ª Prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 11.0296.76 CAROLINE DOS SANTOS
MENDES (R-171526Z/JAN/2013, de HNBra)
IX - a partir de 1º de fevereiro de 2013 - (por conclusão do
SMI):
2ºTen (RM2-Md) 12.0203.71 PAULO RICARDO F. NAIMAYER (R-161804Z/JAN/2013, do HNBra)
2ºTen (RM2-Md) 12.0205.59 WALLYDI MARTINS ANDRADE (R-231953Z/AGO/2012, do HNBra)
2ºTen (RM2-Md) 12.0205.41 GELDO REGIS MOREIRA
(R-161804Z/JAN/2013, do HNBra)
2ºTen (RM2-Md)12.0202.57 ANDRÉ CEZAR DE A. DE M.
E SOUZA (R-111530Z/JAN/2013, da CFAT)
2ºTen (RM2-Md) 12.0204.94 TATIANE CARNEIRO GRATÃO (R-111831Z/JAN/2013, do HNBra)
2ºTen (RM2-Md) 12.0202.65 VINICIUS ALVES MURAD
(R-231857Z/JAN/2013, do HNBra)
2ºTen (RM2-Md) 12.0202.81 MANOEL WILKLES G. DE
SOUSA (R-171526Z/JAN/2013, do HNBra)
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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Vice-Alm. JOSÉ CARLOS MATHIAS
Comandante
Capitão-de-Corveta MARCELO DE SOUZA
MACHADO
Assistente
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o contido nos art. 40 e 46, inciso II do
Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Nº 33- Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de
2ª Classe da Marinha, nas datas acima dos seus nomes, os SegundosTenentes abaixo relacionados, prestando Serviço Militar Voluntário
(RM2-SMV):
I - a partir de 1º de fevereiro de 2013
2º Ten (RM2-T) 12.0204.60 FRANCISCO DANIEL L. DA
COSTA
2º Ten (RM2-S) 12.0204.27 MONIKY MOREIRA C. DE
OLIVEIRA
2º Ten (RM2-S) 12.0203.54 CRISTIANE DA VITORIA
SILVA
2º Ten (RM2-S) 12.0203.38 RENATA MORAES AMARAL
2º Ten (RM2-T) 12.0202.73 MARIANA DE JESUS FERREIRA
2º Ten (RM2-T) 12.0204.01 LAÍSA DE ALBUQUERQUE
F. SILVESTRE
2º Ten (RM2-T) 12.0205.67 FERNANDA MENDES M. DE
OLIVEIRA
2º Ten (RM2-T) 12.0202.90 ELIANE PINHEIRO FERREIRA
2º Ten (RM2-T) 12.0205.08 MARIA ELIENE LIMA DA
COSTA
II - a partir de 13 de fevereiro de 2013
2º Ten (RM2-S) 12.0369.19 PATRÍCIA FRANÇA GOMES
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Alm. JOSÉ CARLOS MATHIAS
Comandante
PORTARIA Nº 38/COM7ºDN, 25 DE JANEIRO DE 2013
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o § 1º do art. 48, do Decreto nº 4.780, de
15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha, em conjunto com a alínea a, inciso II, § 3º do art. 121, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio,
por conclusão de Estágio, os Oficiais Médicos, Farmacêuticos e Cirurgiões-Dentistas, da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo relacionados, a partir das datas declaradas acima de seus nomes. Os
mesmos foram considerados aptos em Inspeções de Saúde, para o
Licenciamento, de acordo com as mensagens, abaixo dos seus nomes:
Vice-Alm.JOSÉ CARLOS MATHIAS
Comandante
PORTARIAS/COM7ºDN, DE 29 DE JANEIRO DE 2013
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o § 1º do art. 48, do Decreto nº 4.780, de
15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha, em conjunto com a alínea a, inciso II, § 3º do art. 121, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, Estatuto dos Militares, resolve:
Nº 42- Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por
conclusão de Estágio, os Oficiais Médicos da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, abaixo mencionados, a partir das datas declaradas acima de
seus nomes. Os mesmos foram considerados aptos em Inspeções de
Saúde, para o Licenciamento, de acordo com as mensagens, do Hospital Naval de Brasília, abaixo dos seus nomes:
I - a partir de 1º de fevereiro de 2013 - (que terminou a 1ª
prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 11.0296.84 THALITA RIBEIRO ALBRES
(R-281604Z/JAN/2013)
II - a partir de 25 de janeiro de 2013 - (que terminou a 2ª
prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 10.0299.31 ISMAR RIBEIRO JUNIOR
(R-281600Z/JAN/2013)
Art. 2o Esta Portaria, quanto a sua vigência, tem seus efeitos
retroativos a 25 de janeiro de 2012.
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de
15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 25, § 1º, da Lei nº 5.292,
de 8 de junho de 1967, resolve:
Nº 43- Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de
2ª Classe da Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da
Marinha, a partir de 6 de fevereiro de 2013, continuando convocados
e incorporados como oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço, os seguintes Guardas-Marinha (RM2) - Médicos:
GM (RM2-Md) 12.1482.88 HÍCARO DO CARMO MOREIRA;
GM (RM2-Md) 12.1483.34 LILIAN DREYSE VELASCO
DE OLIVEIRA;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000011
GM (RM2-Md) 12.1482.96 LISLENE RAMOS DE OLIVEIRA LEITE;
GM (RM2-Md) 12.1483.26 LUIZ CLÁUDIO BASTOS SASAKI; e
GM (RM2-Md) 12.1483.00 REYNER ABRANTES STIVAL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Alm. JOSÉ CARLOS MATHIAS
Comandante
PORTARIA Nº 46/COM7º DN, DE 30 DE JANEIRO DE 2013
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o § 1º do art. 48, do Decreto nº 4.780, de
15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha, em conjunto com o inciso II, § 3º, alínea a e § 4º, art. 121 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio",
por conclusão de Estágio, os Oficiais RM2-SMV, abaixo mencionados, a partir das datas declaradas acima de seus nomes. As militares estão aptas em Inspeções de Saúde, para o Licenciamento, de
acordo com as mensagens, do Hospital Naval de Brasília, abaixo dos
seus nomes:
I - a partir de 2 de fevereiro de 2013 - (ao término da 7ª
prorrogação):
1ºTen (RM2-S) 05.0251.33 VIVIANNE CALDAS BEZERRA
(R-221821Z/JAN/2013)
II - a partir de 1º de fevereiro de 2013 - (por conclusão do
SMI):
2ºTen (RM2-EN) 12.0204.86 LILIAN FRANÇA GOMES
(R-291906Z/JAN/2013)
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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ISSN 1677-7050
NA
Vice-Alm. JOSÉ CARLOS MATHIAS
Comandante
PORTARIAS/COM7ºDN, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II, art. 46 do Decreto no 4.780, de
15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 26 da Lei no 5.292, de
8 de junho de 1967, resolve:
Nº 48- Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de
2ª Classe da Marinha, a partir de 1º de fevereiro de 2013, os seguintes
Segundos-Tenentes Médicos da Reserva de 2ª Classe da Marinha
(RM2-Md) Licenciados do SAM, pela Portaria nº 38/Com7ºDN, de
25 de janeiro de 2013, por conclusão do SMI:
2ºTen (RM2-Md) 12.0203.71 PAULO RICARDO F. NAIMAYER;
2ºTen (RM2-Md) 12.0205.59 WALLYDI MARTINS ANDRADE;
2ºTen (RM2-Md) 12.0205.41 GELDO REGIS MOREIRA;
2ºTen (RM2-Md)12.0202.57 ANDRÉ CEZAR DE A. DE M.
E SOUZA;
2ºTen (RM2-Md) 12.0204.94 TATIANE CARNEIRO GRATÃO;
2ºTen (RM2-Md) 12.0202.65 VINICIUS ALVES MURAD;
e
2ºTen (RM2-Md) 12.0202.81 MANOEL WILKLES G. DE
SOUSA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II, art. 46 do Decreto no 4.780, de
15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 26 da Lei no 5.292, de
8 de junho de 1967, resolve:
Nº 49- Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de
2ª Classe da Marinha, a partir de 1º de fevereiro de 2013, a 2ºTen
(RM2-EN) 12.0204.86 LILIAN FRANÇA GOMES, Licenciada do
SAM, pela Portaria nº 46/Com7ºDN, de 30 de janeiro de 2013, por
conclusão do SMI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o contido no item 1, § 1o do art. 30 e de
acordo com o item 1 do art. 74, ambos, do Decreto no 57.654, de 20
de janeiro de 1966, Regulamento da Lei do Serviço Militar (RLSM),
resolve:
Nº 51- Art. 1º Reconvocar à Incorporação, para prestar Serviço Militar Voluntário, sob a forma de Estágio, como Militar da Reserva de
2a Classe da Marinha, nos termos do art. 26 do Decreto no 4.780, de
15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha, mediante
voluntariado e por ser do Interesse do Serviço, a 1ºTen (RM2-T)
10.0062.06 BRUNA DANIELA CORTE REAL, a partir de
05FEV2013.
Art. 2º Fica consignado, no presente ato, que a Oficial prestou Serviço Militar no Comando do 3º Distrito Naval, no período de
18JAN2010 a 18JAN2013, perfazendo o total de três anos de efetivo
serviço - (3ª PRORROGAÇÃO).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Alm. JOSÉ CARLOS MATHIAS
Comandante
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
PORTARIA Nº 57/COM7ºDN, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso das
atribuições conferidas pelo disposto no Inciso 1, § 1º, art. 30, do
Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, Regulamento da Lei do
Serviço Militar e, de acordo com o § 2º, art. 23, das Instruções Gerais
para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº
383/MB, de 17 de dezembro de 2008, resolve:
Art. 1º Reiniciar o Estágio de Instrução e Serviço (EIS) da
1ºTen (RM2-T) 06.0103.34 JULIANA ALMEIDA MAIA, a partir de
5 de fevereiro de 2013, interrompido pela Portaria nº 69/Com1ºDN,
de 29 de janeiro de 2013, por ter sido movimentada para este Comando.
Art. 2º Prorrogar o Tempo de Serviço, sob forma de EIS, da
Oficial acima mencionada, até 16 de janeiro de 2014, (7ª prorrogação).
Art. 3o Esta Portaria, entra em vigor na presente data.
Vice-Alm. JOSÉ CARLOS MATHIAS
Comandante
CO
2
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115 e 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e
Portaria nº 65-DGP, de 26 de abril de 2012, resolve:
"O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 117DGP, de 12 de dezembro de 2001 e de acordo com o inciso II do Art
104, inciso II do Art 106, inciso III e V do Art 108, Art 109 e § 1º
e alínea c) do § 2º do Art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve
REFORMAR o Soldado QM 10-61 (100032179127) EBERSON RODRIGUES DA COSTA, com a remuneração a que faz jus, a
contar de 23 de março de 2006, observados os Art 9º e 10º da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não
necessita de cuidados permanentes de enfermagem e hospitalização",
leia-se:
"O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 500310763.2011.404.71.03/RS, junto ao Juízo da Vara Federal de Uruguaiana/RS, resolve
REFORMAR o Soldado (CPF 004.052.340-31) EBERSON
RODRIGUES DA COSTA, na mesma graduação, com os proventos
de Terceiro-Sargento, de acordo com os incisos II do art. 104, II do
art.106, III do art. 108, § 1º e alínea c) do § 2º do Art 110, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 24 de fevereiro de
2003, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência".
ISSN 1677-7050
Capitão-de-Mar-e-Guerra HAROLDO V.
LEANDRO
Chefe do Estado-Maior
ME
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
RC
PORTARIAS/DPMM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
IA
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea i, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto no inciso 3.3.2, das Normas Sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo da Marinha
(DGPM-314 - 5ª Revisão), resolve:
LIZ
Nº 27- CONCEDER DEMISSÃO do serviço ativo do Exército, a
pedido com indenização à União Federal, a partir desta data, à 1º Ten
QEM (010300237-4) PATRÍCIA CAPISTRANO TEIXEIRA, e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115 e 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e
Portaria nº 65-DGP, de 26 de abril de 2012, resolve:
Nº 28- CONCEDER DEMISSÃO do serviço ativo do Exército, a
pedido com indenização à União Federal, a partir desta data, ao 1º
Ten QEM (010300147-5) SANDRO DAVISON DE SOUZA VIEIRA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115 e 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e
Portaria nº 65-DGP, de 26 de abril de 2012, resolve:
Nº 29- CONCEDER DEMISSÃO do serviço ativo do Exército, a
pedido com indenização à União Federal, a partir desta data, ao 1º
Ten QEM (010300127-7) JACKSON MIGUEL MONTEIRO DE
BARROS MACHADO, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva
não remunerada.
AÇ
No 347 - Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, no
período de 16 de dezembro de 2012 a 1o de outubro de 2013, o CMG
(RM1) 81.1092.11 JORGE ANTÔNIO VASCONCELLOS DOS
SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea i, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto no inciso 3.3.2, das Normas Sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo da Marinha
(DGPM-314 - 5ª Revisão), resolve:
Nº 348- Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, no período de 10 de dezembro de 2012 a 10 de dezembro de 2015, o 3ºSGRM1-MR 82.6442.09 DANIEL MACHADO ARCHANJO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea i, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto no inciso 3.3.2, das Normas Sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo da Marinha
(DGPM-314 - 5ª Revisão), resolve:
Nº 349- Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, no período de 23 de janeiro de 2013 a 22 de janeiro de 2016, o CMG
(RM1) 78.0005.13 JOÃO DILERMANDO CORDEIRO GONÇALVES JUNIOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDA
NOGUEIRA
COMANDO DO EXÉRCITO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIAS DGP DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115 e 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e
Portaria nº 65-DGP, de 26 de abril de 2012, resolve:
Nº 26- CONCEDER DEMISSÃO do serviço ativo do Exército, a
pedido com indenização à União Federal, a partir desta data, ao Cap
Med (010014485-6) FLÁVIO CARLOS ABDOU OBEID, e incluí-lo
com o mesmo posto na reserva não remunerada.
ÃO
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PR
OI
PORTARIA Nº 81- DCIPAS.11, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091- DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a letra a) inciso II, art. 4º do Decreto nº 88.455, de 4 de
julho de 1983, alterado pelo Decreto nº 95.601, de 7 de janeiro de
1988, e letra a) inciso II, art. 13 da Portaria Ministerial nº 413, de 6
de julho de 1992, resolve:
DISPENSAR "ex-officio", do serviço ativo, a partir de 28 de
fevereiro de 2013, o Cel R1 (Idt 017879662-9) CLEVERSON BOECHAT TINOCO PONCIANO, com a remuneração a que faz jus,
observado o art. 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001.
BID
A
PORTARIAS DCIPAS.21, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 e
inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
N° 132- REFORMAR o Subtenente (Idt 053988243-1) SILVIO ROBERTO PEJANOSKI, com a remuneração a que faz jus, observados
o art. 56 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e os art. 9º e 10
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter
sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não
é inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
2006.71.05.003219-2, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de Santo
Ângelo/RS, resolve
N° 133- REFORMAR o Isento (CPF 018.590.120-43) JIMMY RONALD BOROTTO, na graduação de Soldado, com os proventos de
Terceiro-Sargento, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do
art. 106, inciso V do art. 108, art. 109, § 1° e alínea "c" do § 2º do
art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 10
de maio de 1999, data indicada pela Justiça Federal para o início da
vigência.
PO
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA Nº 80- DCIPAS.11 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cel Inf QEMA (Idt 020104433-6) JOSÉ EDUARDO DE ANDRADE;
Cel Inf
(Idt 013262482-6) JOSEVALDO
TAGLIABUI
OLIVEIRA;
Ten Cel Inf
(Idt 025451503-4) ANTONIO CARLOS BRUM
DE SOUZA;
Ten Cel Int
(Idt 010648283-9) ALEXANDRE FORTES DA
COSTA;
Ten Cel Inf
(Idt 025452473-9) PAULO SÉRGIO DE MENEZES MACHADO; e
Ten Cel QEM (Idt 025453753-3) WILSON FREITAS REBELLO DA SILVA JUNIOR.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA N° 122-DCIPAS.21, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
ALTERAR a Portaria nº 623-DCIP.21, de 26 de abril de
2007, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 3 de maio de
2007, onde se lê:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000012
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
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IRO
S
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em Tutela
Antecipada nos autos do Processo n° 2004.51.04.002827-9, junto ao
Juízo da 3ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ, resolve
N° 136- REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Soldado (CPF
056.325.637-07) MARCOS JORGE FERREIRA DA SILVA, na mesma graduação, com os proventos de Terceiro-Sargento, a contar de 24
de fevereiro de 2010, data indicada pela Justiça Federal para o início
da vigência, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106,
V do art. 108, art. 109, § 1° e alínea "c" do § 2º do art. 110 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e
art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N° 137- REFORMAR o Soldado (RA 07097245170-5) MARCOS
FELIX BASTOS, com a remuneração a que faz jus, observados os
art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, por ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido".
GEN DIV MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS DCIPAS.21, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, incisos III e V do
art. 108, art. 109, § 1° e alínea c) do § 2° do art. 110 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
N° 134- REFORMAR o Soldado (RA 15001452243-0) ALYSON
CAMPOS FERRAZ, com a remuneração a que faz jus, observado os
art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, por ter sido julgado "Incapaz C. É inválido".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria Ministerial n° 458, de 18 de maio
de 1989, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP, de 28 de
fevereiro de 2011, resolve
N° 135- CONCEDER ao Soldado reformado (RA 15001452243-0)
ALYSON CAMPOS FERRAZ, o benefício previsto no inciso XV do
art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e
no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado os art.
78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a partir de 1º
de abril de 2013 até 31 de março de 2018, por ter sido julgado
"Incapaz C. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou
assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão nº 16, de 25 de janeiro, do
MPGu I/Curitiba (HGeC), e a sessão nº 31 de 1º de agosto, da
JISR/5ª RM (HGeC), ambas de 2012.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA Nº 12 DCIPAS.34, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
ASSEGURAR, em caráter provisório, a contar de 28 de
outubro de 2009, a pensão especial de que trata o inciso III, do art.
53, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988,
à Senhora ENEIDA MARIA LIMA FURTADO DE AQUINO (CPF
082.018.203-63), beneficiária do ex-Combatente AMARÍLIO FURTADO DE AQUINO (IDT 48.241 SPSP/CE) falecido em 2 de maio
de 2008, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 5ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Ceará/CE, nos autos do processo n°
0013249-74.2009.4.05.8100.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA Nº 15 DCIPAS.35, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
ASSEGURAR, a Pensão Especial de que trata o inciso II,
artigo 53, do ato das Disposições Constitucionais Transitórias da
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de
1988, regulamentada pela Lei nº 8.059/1990, a contar de 8 de fevereiro de 2012, à Senhora JULIETA DE LIRA SOUZA (CPF
037.453.524-83) viúva do ex-Combatente JOÃO DE ALMEIDA
SOUZA (IDT 3.841.660 SSP/PE), falecido em 16 de julho de 2002,
em virtude do trânsito em julgado da decisão judicial proferida nos
autos do processo nº 0004289.09.2012.4.05.8300, impetrado junto a
21ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
Nº 61- APOSENTAR COMPULSORIAMENTE o servidor JOSÉ
COELHO DE SOUZA; MATRÍCULA SIAPE: 0.083.014; LOTAÇÃO: 4º Batalhão de Engenharia de Construção (6a RM); CARGO:
Artífice de eletricidade e Comunicações, classe "S", padrão IIII (NI)
- GDATEM; CÓDIGO SISAC: 207039; UORG de Vinculação: 4º
BEC; FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: Artigo 40, §§ 1o,
inciso II, 3o e 17, da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 187, da Lei
nº 8.112/90.
Os Proventos serão calculados pela média das remunerações
na forma do §1o, do Art. 1o, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004.
Vigência a contar de 10 de novembro de 2012.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421, de 19 de junho
de 2008, resolve:
Nº 62- CONCEDER APOSENTADORIA aos servidores
1) ANALUCE DE MACEDO E SILVA CANECA
MATRÍCULA SIAPE: 0.082.072
LOTAÇÃO: Colégio Militar de Fortaleza (10a RM)
CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico classe
"D V", nível 2 (NS) - MAG
CÓDIGO SISAC: 332402
UORG de Vinculação: Cmdo da 10a RM - DIP/10
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos I a IV,
da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal. Vencimento
do regime de dedicação exclusiva com especialização.
Os proventos serão acrescidos de 10/10 (dez décimos), sendo: 6/10 (seis décimos) da FG.3 e 4/10 (quatro décimos) da FG.4,
transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), com base no § 1º, do artigo 15, da Lei no 9.527/97.
2) ANDRÉ MAURÍCIO PIRES MESQUITA
MATRÍCULA SIAPE: 0.079.649
LOTAÇÃO: Colégio Militar do Rio de Janeiro (1a RM)
CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
classe "D V", nível 2 (NS) - MAG
CÓDIGO SISAC: 332402
UORG de Vinculação: Cmdo da 1a RM - SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos
I a IV, da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal. Vencimento do regime de dedicação exclusiva com mestrado.
Os proventos serão acrescidos de 10/10 (dez décimos), da
FG.4, transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), com base no § 1º, do artigo 15, da Lei no 9.527/97.
3) ANTONIO AERTO DE ARAÚJO LOIOLA
MATRÍCULA SIAPE: 0.079.613
LOTAÇÃO: Colégio Militar de Fortaleza (10a RM)
CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
classe "D V", nível 2 (NS) - MAG
CÓDIGO SISAC: 332402
UORG de Vinculação: Cmdo da 10a RM - DIP/10
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos
I a IV, da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal. Vencimento do regime de dedicação exclusiva com especialização.
Os proventos serão acrescidos de 10/10 (dez décimos), sendo: 2/10 (seis décimos) da FG.3 e 8/10 (oito décimos) da FG.4,
transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), com base no § 1º, do artigo 15, da Lei no 9.527/97.
4) AUREMIR CORREA BARBOSA
MATRÍCULA SIAPE: 0.083.606
LOTAÇÃO: 4a Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada (9a RM)
CARGO: Técnico de Contabilidade, classe "S", padrão III
(NI) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 210420
UORG de Vinculação: 4a Cia Cmb Mec
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos
I a IV, da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de
2003.
5) CARLOS ALBERTO LOPES MARQUES
MATRÍCULA SIAPE: 0.072.697
LOTAÇÃO: 7o Depósito de Suprimento (7a RM/7a DE)
CARGO: Agente Administrativo, classe "S", padrão III (NI)
- PGPE
CÓDIGO: 208019
UORG de Vinculação: Cmdo da 7a RM/7a DE - SIP/7
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
6) CELSO TADEU CÓRDOVA MUNIZ
MATRÍCULA SIAPE: 0.086.922
LOTAÇÃO: 10o Batalhão de Engenharia de Construção ( 5a
RM/5a DE )
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
"S", padrão III (NA) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 159719
UORG de Vinculação: 10o BEC
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
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Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA Nº 17 DCIPAS.35, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
ASSEGURAR, em caráter provisório, a Pensão Especial de
que trata o inciso II e III, artigo 53, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa do
Brasil, de 5 de outubro de 1988, regulamentada pela Lei nº
8.059/1990, a contar de 4 de dezembro de 2004, à Senhora EDITE
ANTUNES DE OLIVEIRA GOUVEIA (CPF 436.317.034-49), viúva
do Ex-Combatente JOSÉ BATISTA GOUVEIA, falecido em 6 de
julho de 2008, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos
autos do processo nº 0017852-70.2012.4.05.8300, impetrado junto a
21ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS DCIPAS/SPC, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421, de 19 de junho
de 2008, resolve:
Nº 60- APOSENTAR POR INVALIDEZ o servidor JOSÉ PERREIRA GOMES; MATRÍCULA SIAPE: 0.073.989; LOTAÇÃO: Comando da Primeira Região Militar (1a RM); CARGO: Artífice de Artes
Gráficas, classe "S", padrão III (NI) - PGPE; CÓDIGO SISAC:
207063; UORG de Vinculação: Cmdo da 1ª RM -SIP/1; FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6º-A, da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, combinado
com o § 1º, do inciso I, do artigo 186, da Lei no 8.112/90.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421, de 19 de junho
de 2008, resolve:
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ISSN 1677-7050
7) ISAÍAS DE MOURA RIBEIRO
MATRÍCULA SIAPE: 0.071.289
LOTAÇÃO: Colégio Militar do Recife ( 7a RM/7a DE)
CARGO: Artífice de Artes Gráficas, classe "S", padrão III
(NI) - PGPE
CÓDIGO: 207063
UORG de Vinculação: Cmdo da 7a RM/7a DE - SIP/7
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos
I a IV, da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de
2003.
8) JOSÉ MARCELINO
MATRÍCULA SIAPE: 0.075.926
LOTAÇÃO: Hospital Central do Exército (1a RM)
CARGO: Agente de Serviços Complementares, classe "S",
padrão III (NI) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 210048
UORG de Vinculação: Cmdo da 1a RM - SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005
9) JOVELITA ANDRADE DA SILVA
MATRÍCULA SIAPE: 0.077.193
LOTAÇÃO: Artilharia Divisionária da 3a Divisão do Exército (3a RM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
"S", padrão III (NI) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 292150
UORG de Vinculação: 29º GAC
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005
10) IVO MACHADO DE VARGAS
MATRÍCULA SIAPE: 0.077.499
LOTAÇÃO: Hospital de Guarnição de Santiago (3a RM)
CARGO: Médico, classe "S", padrão III (NS) - GDM-PGPE,
(20 horas)
CÓDIGO SISAC: 309010
UORG de Vinculação: Cmdo da 1a Bda C Mec
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005
11) LUIZ GONZAGA FÉLIX DE OLIVEIRA
MATRÍCULA SIAPE: 0.076.700
LOTAÇÃO: Parque Regional de Manutenção/ 9 (9a RM/)
CARGO: Artífice de Carpintaria e Marcenaria, classe "S",
padrão III (NI) - PCTM
CÓDIGO: 207047
UORG de Vinculação: Pq R Mnt/9
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos
I a IV, da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de
2003.
Os proventos serão acrescidos da GDATEM, de que trata o
artigo 122, da Lei no 11.355/06.
12) MARCELUS CADAMURO
MATRÍCULA SIAPE: 0.079.654
LOTAÇÃO: Colégio Militar do Rio de Janeiro (1a RM)
CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
classe "D V", nível 2 (NS) - MAG
CÓDIGO SISAC: 332402
UORG de Vinculação: Cmdo da 1a RM - SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos
I a IV, da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal. Vencimento do regime de dedicação exclusiva com especialização.
Os proventos serão acrescidos de 10/10 (dez décimos), da
FG.4, transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), com base no § 1º, do artigo 15, da Lei no 9.527/97.
13) MARIA MARLENE LADISLAU DA SILVA
MATRÍCULA SIAPE: 0.072.781
LOTAÇÃO: Comando da 7a Região Militar e 7a Divisão de
Exército (7a RM/7a)
CARGO: Agente Administrativo, classe "S", padrão III (NI)
- PGPE
CÓDIGO: 208019
UORG de Vinculação: Cmdo da 7a RM/7a DE - SIP/7
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos
I a IV, da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de
2003.
Os proventos serão acrescidos de 10/10 (dez décimos), da
FG.3, transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), com base no § 1º, do artigo 15, da Lei no 9.527/97.
14) REGINA FERREIRA DA SILVA
MATRÍCULA SIAPE: 0.080.239
LOTAÇÃO: Colégio Militar do Rio de Janeiro (1a RM)
CARGO: Agente Administrativo, classe "S", padrão III (NI)
- PGPE
CÓDIGO: 208019
UORG de Vinculação: Cmdo da 1a RM - SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
15) ROBERTO CORGA DA SILVA
MATRÍCULA SIAPE: 0.056.945
LOTAÇÃO: Centro Tecnológico do Exército (1a RM)
CARGO: Assistente em Ciência e Tecnologia, classe "Assistente 3", padrão III (NI) - PGPE
CÓDIGO: 204242
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
UORG de Vinculação: Cmdo da 1a RM - SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos
I a IV, da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de
2003.
16) SUZANA MARIA DA MATTA CARLETTI
MATRÍCULA SIAPE: 0.084.490
LOTAÇÃO: Hospital Militar de Área de São Paulo (2a
RM)
CARGO: Enfermeiro, classe "S", padrão III (NS) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 309044
UORG de Vinculação:Cmdo da 2a RM - SIP/2
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
Os proventos serão acrescidos de 10/10 (dez décimos) da
FG.1, transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), com base no § 1º, do artigo 15, da Lei no 9.527/97. com
base no § 1º, do artigo 15, da Lei no 9.527/97.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio Portaria nº 727, de
8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421, de 19 de junho
de 2008, e tendo em vista a decisão judicial proferida no Mandado de
Segurança nº 29797-22-2012.4.01.3400, pela 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:
CO
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Nº 64- 1- RESTABELECER a aposentadoria da Servidora Civil PAULA HELENA BORGES DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº
0.079.257, Enfermeira, classe "S", padrão III (NS), do Quadro de
lotação da Policlínica Militar de Niterói, concedida por meio da
Portaria nº 42 - DCIPAS/SPC, DE 16 de fevereiro de 2012, publicada
no DOU nº 36, de 22 de fevereiro de 2012; e
2 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 274 - DCIPAS/SPC, de 22 de junho de 2012, publicada no DOU nº 124, de 28
de junho de 2012.
RC
IA
LIZ
Nº 67 -TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato LEANDRO RAFAEL RABELLO LARGURA, efetuada no Quadro de Pessoal Civil do Comando do Exército, sob o Regime Jurídico Único,
por meio da Portaria nº 548-DCIPAS/SPC, de 19 de dezembro de
2012, publicada no DOU nº 245, de 20 de dezembro de 2012, Seção
2, página 8, tendo em vista que o mesmo desistiu de assumir o
cargo.
O candidato havia sido nomeado para o cargo de Técnico (C
& T), na área de Mecânica e Metalurgia, no Centro de Avaliações do
Exército, no Rio de Janeiro - RJ, em vaga decorrente da exoneração
de Ygor Fernandes dos Santos, publicada no DOU de 3 de maio de
2012.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria no 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
Nº 68 -TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato CLÁUDIO
ANTONIO COSTA, efetuada no Quadro de Pessoal Civil do Comando do Exército, sob o Regime Jurídico Único, por meio da Portaria nº 548-DCIPAS/SPC, de 19 de dezembro de 2012, publicada no
DOU nº 245, de 20 de dezembro de 2012, Seção 2, página 8, tendo
em vista que o mesmo desistiu de assumir o cargo.
O candidato havia sido nomeado para o cargo de Técnico (C
& T), na área de Eletricidade e Eletrotécnica, no Centro de Avaliações do Exército, no Rio de Janeiro - RJ, em vaga decorrente da
exoneração de José Rogério dos Santos Neves, publicada no DOU de
19 de julho de 2012.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria no 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
Nº 69 -TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata MUNIK
CAMARGO PEREIRA, efetuada no Quadro de Pessoal Civil do
Comando do Exército, sob o Regime Jurídico Único, por meio da
Portaria nº 550-DCIPAS/SPC, de 24 de dezembro de 2012, publicada
no DOU nº 249, de 27 de dezembro de 2012, Seção 2, página 7,
tendo em vista que a mesma desistiu de assumir o cargo.
A candidata havia sido nomeada para o cargo de Engenheiro
de Tecnologia Militar, na área de Engenharia de Produção, no Parque
Regional de Manutenção da 1ª Região Militar, no Rio de Janeiro - RJ,
em vaga criada pela Lei nº 11.355, publicada no DOU de 20 de
outubro de 2006.
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O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421, de 19 de junho
de 2008, resolve:
Nº 65- CONCEDER APOSENTADORIA aos servidores
1) CLÁUDIA VIEIRA SILVA
MATRÍCULA SIAPE: 0.082.050
LOTAÇÃO: Hospital Central do Exército - (1a RM)
CARGO: Enfermeira, classe "S", padrão III (NS) - PGPE
CÓDIGO: 309044
UORG de Vinculação: Cmdo da 1a RM - SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6º, inciso I a IV.
Da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
2) SANDRA HELENA RIBEIRO RAUBER
MATRÍCULA SIAPE: 0.076.738
LOTAÇÃO: Hospital de Guarnição de Santiago (3a RM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviço Diversos, classe
"S", padrão III (NA) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 159719
UORG de Vinculação: 1a Bda C Mec
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
3) SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
MATRÍCULA SIAPE: 0.077.323
LOTAÇÃO: Colégio Militar do Rio de Janeiro (1a RM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviço Diversos, classe
"S", padrão III (NA) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 159719
UORG de Vinculação: Cmdo da 1a RM - SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6º, inciso I
a IV. Da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS DCIPAS/SPC, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria no 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
Nº 66 -TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato EGLON
RHUAN SALAZAR GUIMARÃES, efetuada no Quadro de Pessoal
Civil do Comando do Exército, sob o Regime Jurídico Único, por
meio da Portaria nº 548-DCIPAS/SPC, de 19 de dezembro de 2012,
publicada no DOU nº 245, de 20 de dezembro de 2012, Seção 2,
página 8, tendo em vista que o mesmo desistiu de assumir o cargo.
O candidato havia sido nomeado para o cargo de Técnico (C
& T), na área de Informática, no Instituto Militar de Engenharia, no
Rio de Janeiro - RJ, em vaga decorrente da posse em outro cargo
público inacumulável de Jadson Gomes da Silva, publicada no DOU
de 15 de junho de 2012.
ÃO
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PR
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
OI
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
Ministério da Educação
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 98- Fica dispensada MARTINHA CLARETE DUTRA DOS SANTOS do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código
DAS-101.6, ocupado por Cláudia Pereira Dutra, da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, , no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 99-Fica designada MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário,
código DAS-101.6, ocupado por Cláudia Pereira Dutra, da Secretaria
de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 19 de Fevereiro de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de Abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:
LUCAS BRAGA RIBEIRO, Agente Administrativo do Ministério da Educação, de 20.02 a 21.12.2013, para participar de capacitação no âmbito do programa Ciência sem Fronteiras, na Brown
University, nos Estados Unidos da América, com bolsa CAPES,
art.1º, V (Processo nº 23000.018597/12-96).
PORTARIA Nº 457/CISET/MD, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A SECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela alínea "a", inciso I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de
dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10
subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e
considerando o disposto no Decreto no 7.364, de 23 de novembro de
2010, alterado pelo Decreto nº 7.476, de 10 de maio de 2011, resolve:
NOMEAR, ELEUSA BARBOSA DE MAGALHÃES
MAIA, para o cargo de Assistente desta Secretaria, código DAS
102.2.
BID
A
MARIA ALDECI BÔBÔ LOPES
PORTARIA CONJUNTA Nº 456/SE-MEC/SEPESD-MD,
DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições subdelegadas pelas Portarias MEC nº 1.508, de 16 de junho
de 2003 e 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010, respectivamente, e
considerando o disposto na Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000,
e no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem
redistribuir:
Servidor : RUBENS CÉSAR FERREIRA PEREIRA
Mat. SIAPE : 1919031
Cargo : Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, Nível 201
Código da vaga : 845852
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul
Para : Comando do Exército - Colégio Militar de Campo
Grande
Contrapartida
Servidor : Cargo Vago
Cargo : Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga : 0711933
Do(a) : Comando do Exército - Colégio Militar de Campo
Grande
Para : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul
Processo : 64446.0048932/2012-29
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria no 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000014
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e
Desporto/MD
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e de
conformidade com o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, resolve:
PO
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Secretário-Executivo/MEC
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 200 - Fica designada LIDIANE MOREIRA NUNES para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código
DAS-101.3, ocupado por Elaine Rodrigues da Costa, da Diretoria de
Valorização dos Profissionais da Educação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, no período de 08 de abril de
2013 a 13 de abril de 2013.
N o- 201 - Fica designada ROSANE MARIA VAREJÃO PASQUAL
DE FREITAS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, ocupado por Enio Araújo
Santos, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Ministério da
Educação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
N o- 202 - Fica dispensada LUANA MOREIRA DE OLIVEIRA do
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código
DAS-101.1, ocupado por Enio Araújo Santos, do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento do Ministério da Educação da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos
da Secretaria Executiva.
N o- 203 - Fica designada LEIDIMAR FERNANDES DE ALMEIDA
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código DAS-101.3, ocupado por Maria Adelaide Santana
Chamusca, da Coordenação-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social da Diretoria de Política Regulatória
da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
N o- 204 - Fica dispensada DANIELA RODRIGUES COSTA do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código DAS101.3, ocupado por Maria Adelaide Santana Chamusca, da Coordenação-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
N o- 205 Servidor(a): JOAO BATISTA DE MIRANDA
Mat. SIAPE: 1834392
Cargo: Auxiliar em Administração
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 216937
Do(a): Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Auxiliar em Administração
Código da vaga: 0340610
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo: 23060.002527/2012-10
N o- 206 Servidor(a): RENATA DO NASCIMENTO JUCA
Mat. SIAPE: 1620904
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 5, Nível 001
Código da vaga: 859264
Do(a): Universidade Federal de Alagoas
Para: Universidade Federal da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0221896
Do(a): Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal de Alagoas
Processo: 23065.025838/2012-07
N o- 207 Servidor(a): FRANCIS RICARDO DOS REIS JUSTI
Mat. SIAPE: 1640367
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 002
Código da vaga: 218130
Do(a): Universidade Federal de Alagoas
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0917136
Do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Federal de Alagoas
Processo: 23065.026149/2012-10
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0897578
Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo: 23080.036221/2012-11
Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0919287
Do(a): Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Processo: 23114.016862/2012-14
N o- 211 Servidor(a): MILENA ESTANISLAU DINIZ
Mat. SIAPE: 1784021
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 002
Código da vaga: 897608
Do(a): Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0285470
Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Processo: 23109.006271/2012-16
N o- 217 Servidor(a): JAMILE PRADO DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 1572681
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 001
Código da vaga: 331590
Do(a): Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0922577
Do(a): Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Processo: 23113.017496/2012-21
N o- 212 Servidor(a): VANESSA CUNHA MARTINS BORGES
Mat. SIAPE: 1753180
Cargo: Secretário Executivo
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 864839
Do(a): Universidade Federal de Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Administrador
Código da vaga: 0875052
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Universidade Federal de Goiás
Processo: 23216.000587/2012-79
N o- 218 Servidor(a): MAURO TAVARES DE MELO
Mat. SIAPE: 0384926
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 003
Código da vaga: 331255
Do(a): Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0922576
Do(a): Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Processo: 23113.017495/2012-86
N o- 209 Servidor(a): MARIANA RECLA DE TOGNI
Mat. SIAPE: 1929430
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 812228
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Para: Universidade Federal do Espírito Santo
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0902498
Do(a): Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo
Processo: 23068.012158/2012-95
N o- 210 Servidor(a): ANNAIZA BRAGA BIGNARDI SANTANA
Mat. SIAPE: 1953401
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 001
Código da vaga: 687784
Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina
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N o- 214 Servidor(a): SONIA MARIA RANINCHESKI
Mat. SIAPE: 2166755
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 003
Código da vaga: 312810
Do(a): Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0918085
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23000.002211/2013-13
N o- 215 Servidor(a): ROSEMIRA MENDES DE SOUSA
Mat. SIAPE: 1579078
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 5, Nível 001
Código da vaga: 307463
Do(a): Fundação Universidade Federal de Rondônia
Para: Universidade Federal de Uberlândia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0921565
Do(a): Universidade Federal de Uberlândia
Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Processo: 23117.008333/2012-17
N o- 216 Servidor(a): EMILIANE ANDRADE ARAUJO
Mat. SIAPE: 2743793
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 002
Código da vaga: 857899
Do(a): Fundação Universidade Federal de Viçosa
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pelo código 00022013022000015
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N o- 213 Servidor(a): BRUNO GARCIA LIMA
Mat. SIAPE: 1820016
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 831853
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0017639
Do(a): Fundação Universidade Federal de Viçosa
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Processo: 23114.005359/2012-33
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N o- 208 Servidor(a): ELAINE DE AZEVEDO
Mat. SIAPE: 1870490
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 001
Código da vaga: 716015
Do(a): Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Universidade Federal do Espírito Santo
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0916602
Do(a): Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo: 23068.004434/2012-41
15
ISSN 1677-7050
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N 219 Servidor(a): PATRICIA OLIVEIRA MEIRA SANTOS
Mat. SIAPE: 1526135
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 5, Nível 001
Código da vaga: 224447
Do(a): Universidade Federal do Ceará
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0922574
Do(a): Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo: 23113.017493/2012-97
N o- 220 Servidor(a): MARIA JOSE FONTANA GEBARA
Mat. SIAPE: 1743727
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 002
Código da vaga: 859080
Do(a): Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0922399
Do(a): Fundação Universidade Federal de São Carlos
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Processo: 23112.002393/2012-76
N o- 221 Servidor(a): MARKILLA ZUNETE BECKMANN CAVALCANTE
Mat. SIAPE: 2571795
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 003
Código da vaga: 331211
Do(a): Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0916000
Do(a): Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Processo: 23111.019772/2012-13
N o- 222 Servidor(a): BEATRIZ LIMA DE PAULA
Mat. SIAPE: 1734766
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 001
Código da vaga: 857991
Do(a): Fundação Universidade Federal do Amapá
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0340443
Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Fundação Universidade Federal do Amapá
Processo: 23104.001132/2012-38
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
N o- 223 Servidor(a): MARCIANO MARINHO DE SOUZA
Mat. SIAPE: 1456798
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 5, Nível 004
Código da vaga: 267709
Do(a): Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0257775
Do(a): Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Processo: 23096.026461/2012-38
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N o- 225 Servidor(a): CLAUDIA REGINA BOVO
Mat. SIAPE: 1670363
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 001
Código da vaga: 325502
Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0919356
Do(a): Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Processo: 23085.003101/2012-97
N o- 226 Servidor(a): RICARDO VICENTE FERREIRA
Mat. SIAPE: 1676775
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 001
Código da vaga: 899354
Do(a): Universidade Federal de Uberlândia
Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0919355
Do(a): Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Para: Universidade Federal de Uberlândia
Processo: 23085.003098/2012-10
N o- 227 Servidor(a): IVALDO MELO REIS
Mat. SIAPE: 0388551
Cargo: Auxiliar de Agropecuária
Nível de Classificação: B
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 15
Código da vaga: 300617
Do(a): Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Fundação Universidade de Brasília
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Auxiliar de Agropecuária
Código da vaga: 0314168
Do(a): Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Processo : 23084.015495/2012-36
N o- 228 Servidor(a): MILTON FERREIRA DE MORAES
Mat. SIAPE: 1773419
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 001
Código da vaga: 860324
Do(a): Universidade Federal do Paraná
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0921727
Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo: 23075.043903/2012-59
N o- 139- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 18 de setembro de 2012,
HANDERSON GOMES PINTO, que obteve a 1ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 001/2012, para o cargo
de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
área de ADMINISTRAÇÃO, Classe D-1 Nível 1, com regime de
trabalho de 20 horas semanais.
N o- 140- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 12 de setembro de 2012,
LUCIANA MARIA DOS SANTOS AZEVEDO, que obteve a 1ª
colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital
001/2012, para o cargo de Professor Temporário de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na área de FÍSICA, Classe D-1 Nível 1, com
regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 141- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 14 de setembro de 2012,
JÚLIO MONNERAT DE LEMOS, que obteve a 1ª colocação no
Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 001/2012, para o
cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de ADMINISTRAÇÃO, Classe D-1 Nível 1, com
regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 230 Servidor(a): GERCINALDO DE MOURA MEDEIROS
Mat. SIAPE: 1742922
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 5, Nível 002
Código da vaga: 852260
Do(a): Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Universidade Federal de Alagoas
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0916099
Do(a): Universidade Federal de Alagoas
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Processo: 23065.016862/2012-47
o-
N 224 Servidor(a): MARCELO DO NASCIMENTO CRISPIM
Mat. SIAPE: 1736214
Cargo: Administrador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 875078
Do(a): Fundação Universidade Federal do ABC
Para: Universidade Federal de São Paulo
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Administrador
Código da vaga: 0861906
Do(a): Universidade Federal de São Paulo
Para: Fundação Universidade Federal do ABC
Processo : 23089.010244/2012-15
N o- 229 Servidor(a): JADERSON AGUIAR TEIXEIRA
Mat. SIAPE: 1505322
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 5, Nível 001
Código da vaga: 332419
Do(a): Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Universidade Federal do Ceará
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0916417
Do(a): Universidade Federal do Ceará
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Processo: 23067.023484/2012-38
N o- 142 -Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 14 de setembro de 2012,
ALEXANDRE PEREIRA LIMA, que obteve a 1ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 001/2012, para o cargo
de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
área de FÍSICA, Classe D-1 Nível 1, com regime de trabalho de 40
horas semanais.
N o- 143- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 19 de junho de 2012,
JAMILE MAUREEN DE SOUSA OLIVEIRA, que obteve a 1ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 001/2012,
para o cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na área de TEC. DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL Classe D-1 Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais.
N o- 231 Servidor(a): ADRIANA CÂNDIDA DA SILVA FIORI
Mat. SIAPE: 1665165
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 688388
Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Contrapartida
Servidor(a): ÍCARO ONOFRE
Mat. SIAPE: 1579068
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 812629
Do(a): Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo: 23080.050421/2012-86
N o- 144- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 12 de setembro de 2012,
ALESSANDRA GIBELLI, que obteve a 2ª colocação no Processo
Seletivo Simplificado objeto do Edital 001/2012, para o cargo de
Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
área de CONSTRUÇÃO CIVIL, Classe D-1 Nível 1, com regime de
trabalho de 40 horas semanais.
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Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
N o- 145- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 13 de setembro de 2012,
ADÍLIO JORGE MARQUES, que obteve a 1ª colocação no Processo
Seletivo Simplificado objeto do Edital 001/2012, para o cargo de
Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
área de FÍSICA, Classe D-1 Nível 1, com regime de trabalho de 40
horas semanais.
BID
A
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
N o- 146- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 12 de setembro de 2012,
LINCOLN FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO, que obteve a 1ª
colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital
001/2012, para o cargo de Professor Temporário de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na área de EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, Classe
D-1 Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e nos termos do artigo 4º, parágrafo único,
inciso I, da Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, publicado no
D.O.U. de 10 de dezembro de 1993, com redação dada pela Lei n°
12.314/2010.resolve:
N o- 1.075- Art. 1º - Prorrogar, pelo período de 01 de novembro de
2012 a 31 de outubro de 2013, a vigência do Contrato n° 026/2011,
firmado entre o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA e VALDERLEI DA
CUNHA MEDEIROS, Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
N o- 1.076- Art. 1º - Prorrogar, pelo período de 07 de novembro de
2012 a 06 de novembro de 2013, a vigência do Contrato n° 021/2012,
firmado entre o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA e LUIZ AUGUSTO DE
MOURA GONÇALVES, Professor Temporário de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico.
N o- 147 -Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 12 de setembro de 2012,
JOÃO DE JESUS DOS SANTOS, que obteve a 2ª colocação no
Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 001/2012, para o
cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de ENGENHARIA CIVIL/ ESTRUTURAS Classe
D-1 Nível 1, com regime de trabalho de 20 horas semanais.
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N o- 148- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 13 de setembro de 2012,
RAFAEL NEERNBERG LAUER, que obteve a 1ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 001/2012, para o cargo
de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
área de EDUCAÇÃO FÍSICA, Classe D-1 Nível 1, com regime de
trabalho de 40 horas semanais.
N o- 149- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 14 de setembro de 2012,
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA, que obteve a 1ª
colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital
001/2012, para o cargo de Professor Temporário de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na área de ENG. CIVIL/TRANSPORTES,
Classe D-1 Nível 1, com regime de trabalho de 20 horas semanais.
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 150 Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 21 de setembro de 2012,
BRUNO JOSÉ BARRETO NASSAR, que obteve a 1ª colocação no
Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 001/2012, para o
cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de ENG. MECÂNICA( PERFIL 4), Classe D-1
Nível 1, com regime de trabalho de 20 horas semanais.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e nos termos da Lei n° 8.745/93, Lei 9849/99
e Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28/10/2009, e conforme
consta
dos
processos
n°
23063.002771/2012-44
e
23063.002772/2012-99 resolve:
N o- 151- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 12 de setembro de 2012,
CHRISTIAN NOLTE, que obteve a 1ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 001/2012, para o cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área
de DESENHO, Classe D-1 Nível 1, com regime de trabalho de 40
horas semanais.
N o- 138- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 13 de setembro de 2012,
SILVIA LAUREANO MEIRELLES, que obteve a 1ª colocação no
Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 001/2012, para o
cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de QUÍMICA (GRADUAÇÃO), Classe D-1 Nível
1, com regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 152- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 27 de julho de 2012,
THYAGO DE LELLYS FARIA MONÇÃO, que obteve a 1ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 001/2012,
para o cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na área de ENGENHARIA MECÂNICA, Classe D-1
Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
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Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
N o- 153- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 12 de setembro de 2012,
SHIRLEY DE OLIVEIRA SOUZA, que obteve a 1ª colocação no
Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 001/2012, para o
cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de ENFERMAGEM, Classe D-1 Nível 1, com
regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 167- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 13 de setembro de 2012,
RAUL DOS SANTOS NETO, que obteve a 1ª colocação no Processo
Seletivo Simplificado objeto do Edital 001/2012, para o cargo de
Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
área de FÍSICA, Classe D-1 Nível 1, com regime de trabalho de 40
horas semanais.
N o- 154- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 17 de setembro de 2012,
MARCO TÚLIO LAUCAS, que obteve a 2ª colocação no Processo
Seletivo Simplificado objeto do Edital 001/2012, para o cargo de
Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
área de MATEMÁTICA ( PERFIL 1) Classe D-1 Nível 1, com
regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 168- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 13 de setembro de 2012,
RAFAEL GUIMARÃES RODRIGUES, que obteve a 1ª colocação no
Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 001/2012, para o
cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de INFORMÁTICA, Classe D-1 Nível 1, com
regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 155- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 14 de setembro de 2012,
DANIEL GOMES RIBEIRO, que obteve a 1ª colocação no Processo
Seletivo Simplificado objeto do Edital 001/2012, para o cargo de
Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
área de MATEMÁTICA, Classe D-1 Nível 1, com regime de trabalho
de 40 horas semanais.
N o- 169- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 10 de outubro de 2012,
MESALAS FERREIRA SANTOS, que obteve a 2ª colocação no
Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 001/2012, para o
cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de SOCIOLOGIA, Classe D-1 Nível 1, com regime
de trabalho de 40 horas semanais.
o-
N 170- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 19 de setembro de 2012,
VALÉRIA DE JESUS PEREIRA, que obteve a 1ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 001/2012, para o cargo
de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
área de QUÍMICA MÉDIO, Classe D-1 Nível 1, com regime de
trabalho de 40 horas semanais.
N o- 157 Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 14 de setembro de 2012,
IZABEL CHRISTINA AMARAL PEREIRA, que obteve a 1ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 001/2012,
para o cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na área de DESENHO, Classe D-1 Nível 1, com regime
de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 171- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 21 de janeiro de 2013,
LUISA VIDAL DE OLIVEIRA, que obteve a 2ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 008/2011, para o cargo
de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
área de Turismo, Classe D-1 Nível 1, com regime de trabalho de 40
horas semanais.
o-
N 158 -Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 19 de junho de 2012,
LÍCIA GIESTA FERREIRA DE MEDEIROS, que obteve a 1ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 001/2012,
para o cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na área de INFORMÁTICA, Classe D-1 Nível 1, com
regime de trabalho de 40 horas semanais.
N 172 -Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 18 de dezembro de 2012,
JÚLIA CALDARA PELAJO, que obteve a 2ª colocação no Processo
Seletivo Simplificado objeto do Edital 008/2011, para o cargo de
Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
área de Espanhol, Classe D-1 Nível 1, com regime de trabalho de 40
horas semanais.
N o- 159 -Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 12 de setembro de 2012,
ADRIANA ZANELA NUNES, que obteve a 1ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 001/2012, para o cargo
de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
área de INGLÊS, Classe D-1 Nível 1, com regime de trabalho de 40
horas semanais.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, resolve:
o-
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A
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N o- 160 -Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 14 de setembro de 2012,
JAQUELINE DE OLIVEIRA MONTEIRO, que obteve a 1ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 001/2012,
para o cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na área de TURISMO, Classe D-1 Nível 1, com regime
de trabalho de 40 horas semanais.
o-
N 161- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 12 de setembro de 2012,
ELAINE EULINA DOS SANTOS CRUZ, que obteve a 1ª colocação
no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 001/2012, para o
cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de CONSTRUÇÃO CIVIL, Classe D-1 Nível 1,
com regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 162- Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 14 de setembro de 2012,
ANDERSON CARLOS NOGUEIRA ORIENTE, que obteve a 1ª
colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital
001/2012, para o cargo de Professor Temporário de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na área de ENG. ORGANIZACIONAL E
FINANÇAS, Classe D-1 Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais.
N o- 163 Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 17 de setembro de 2012,
VANESSA DE OLIVEIRA BRUNOW, que obteve a 2ª colocação no
Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 001/2012, para o
cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de HISTÓRIA, Classe D-1 Nível 1, com regime de
trabalho de 40 horas semanais.
o-
N 165 -Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 18 de setembro de 2012,
CARLOS KLEBER DA COSTA ARRUDA, que obteve a 1ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 001/2012,
para o cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na área de ENG. ELETROTÉCNICA, Classe D-1 Nível
1, com regime de trabalho de 20 horas semanais.
N o- 166 -Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 12 de setembro de 2012,
JOSÉ MANUEL GONZALEZ TUBIO PEREZ, que obteve a 1ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 001/2012,
para o cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na área de ENG. DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO,
Classe D-1 Nível 1, com regime de trabalho de 20 horas semanais.
PORTARIA Nº 25, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto n° 7.694, de 2 de março de 2012, e Considerando o disposto
no processo nº 2310100129/2013-16, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ TEIXEIRA CIRINO, matrícula SIAPE n° 0435200, ocupante do
cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim
Nabuco, com proventos integrais correspondentes aos vencimentos do
cargo efetivo, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal de 1988.
Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo ocupado pelo servidor. Art.
3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
L
A
N
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, e no uso de suas atribuições legais, resolve:
O
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C
N o- 613 - EXONERAR, a pedido, a servidora FERNANDA BORTOLOSSO TROVATTI, do cargo de Professora Auxiliar MS-A, Nível
1, em regime de tempo integral - DE, lotada no Departamento de
Biblioteconomia do Instituto de Ciências Humanas e Letras, a partir
de 01.03.2013.
NA
N o- 616 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 399/2013, datada de
30.01.2013, publicada no Diário Oficial da União em 31 de janeiro de
2013, Seção 2, página 14, que dispensou o servidor DISNEY DOUGLAS DE LIMA OLIVEIRA, da FCC- Coordenador do Curso de
Bacharelado em Matemática Aplicada, do Instituto de Ciências Exatas.
A
S
N
E
R
P
IM
N o- 173- Art. 1º - Rescindir, a pedido, a partir de 14/02/2013, o
contrato de trabalho de DANIEL CARDOSO MORAES DE OLIVEIRA, mat. SIAPE n° 1889299 Professor Temporário desta Instituição Federal de Ensino.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, e no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 617-RETIFICAR os termos da Portaria nº 0400/2013, datada de
30.01.2013, que designou a servidora INÊS SILVA DE OLIVEIRA
para exercer a FCC- Coordenador do Curso de Bacharelado em Matemática Aplicada do Instituto de Ciências Exatas, onde se lê: "...
Coordenador do Curso de Bacharelado em Matemática Aplicada,..."
leia-se corretamente: "... Coordenador do Curso de Bacharelado em
Matemática,...".
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIA N o- 181, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria Ministerial nº. 812,
de 22/06/2011, publicada no D.O.U. de 24/06/2011, retificada no
DOU de 04/07/2011, Lei 11.892/2008, e ainda o disposto nos artigos
11 a 14 da Lei 9.784/ 1999, que regula o processo administrativo no
âmbito da administração pública federal e Considerando que a delegação de competência é utilizada como instrumento de descentralização administrativa, com o objetivo de assegurar maior celeridade às decisões dos assuntos de interesse público ou da própria
administração; Considerando que é facultado às autoridades da Administração Federal, delegar competência para a prática de atos administrativos, desde que não haja impedimento legal, nos termos da
Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999;resolve:
Art.1º - Delegar competência ao Assessor da Direção-Geral,
LUIZ EDUARDO LARANJEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº.
6391418, respeitados os dispositivos legais e regulamentares, para
responder pela Direção-Geral do CEFET-RJ.
Art. 2º - Esta Portaria vigora no período de 19 a 21 de
fevereiro de 2013.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
o-
N 164 -Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 12 de setembro de 2012,
VANCLER RIBEIRO ALVES, que obteve a 3ª colocação no Processo
Seletivo Simplificado objeto do Edital 001/2012, para o cargo de
Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
área de CONSTRUÇÃO CIVIL, Classe D-1 Nível 1, com regime de
trabalho de 40 horas semanais.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
o-
N 156 Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 13 de setembro de 2012,
JUCILENE BRAGA ALVES MAURÍCIO, que obteve a 1ª colocação
no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 001/2012, para o
cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de LÍNGUA PORTUGUESA, Classe D-1 Nível 1,
com regime de trabalho de 40 horas semanais.
17
ISSN 1677-7050
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 113, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e conforme autorização MEC nº 20120705.919,
resolve:
CLÁUDIO MÁRCIO GONÇALVES FRAZÃO, Professor,
matrícula SIAPE nº 3915409, de 13/03/2013 a 23/03/2013, trânsito
incluso, para juntamente com estudantes do CEFET-MG, participarem da Competição Internacional de Aerodesign, em Fort Worth Texas - USA, com ônus para o CEFET-MG (passagem e diárias Processo 23062.000113/2013-17).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000017
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9o, inciso I, e art. 10 da Lei n.
8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N o- 184 - Nomear Pedro Nery Lavinas, candidato habilitado em 1o
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 461, publicado no DOU de 27/9/2012, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e
Edital de Homologação n. 76, publicado no DOU de 14/2/2013, para
o cargo de Professor do Magistério Superior, para a classe de Professor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Regime de Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
UnB-Faculdade do Gama, em vaga de código n. 921148, decorrente
da redistribuição pela Portaria MEC n. 1.181, ocorrida em 19/9/2012.
Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 405,
publicada no DOU de 31/8/2012.
N o- 185 - Nomear Ronni Geraldo Gomes de Amorim, candidato habilitado em 2o lugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 461, publicado no DOU de
27/9/2012, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de
2/5/2007, e Edital de Homologação n. 76, publicado no DOU de
14/2/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a
classe de Professor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Regime de Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação na UnB-Faculdade do Gama, em vaga de código n. 921149,
decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 1.181, ocorrida em
19/9/2012. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 405, publicada no DOU de 31/8/2012.
N o- 186 - Nomear Maico Lopes, candidato habilitado em 1º lugar no
Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do Edital
Convocatório n. 507, publicado no DOU de 1º/11/2012, autorizado
pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e Edital de
Homologação n. 97, publicado no DOU de 18/2/2013, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, para a classe de Professor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Regime de Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro de Pessoal Per-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
manente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, em vaga de código n. 921155, decorrente da
redistribuição pela Portaria MEC n. 1.181, ocorrida em 19/9/2012.
Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 22,
publicada no DOU de 2/5/2007, e com a Portaria Interministerial n.
405, publicada no DOU de 31/8/2012.
N o- 187 - Nomear Adeilton Bairral, candidato habilitado em 1o lugar
no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do Edital
Convocatório n. 500, publicado no DOU de 30/10/2012, autorizado
pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e Edital de
Homologação n. 103, publicado no DOU de 18/2/2013, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, para a classe de Professor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Regime de Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, em vaga de código n. 707534, decorrente da
aposentadoria de Conrado Jorge Silva de Marco, ocorrida em
18/3/2010. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e com a Portaria
Interministerial n. 405, publicada no DOU de 31/8/2012.
N o- 188 - Nomear Thiago Fernandes Oliveira, candidato habilitado em
1o lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 69, publicado no DOU de 26/1/2012, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e
Edital de Homologação n. 96, publicado no DOU de 18/2/2013, para
o cargo de Professor do Magistério Superior, para a classe de Professor Assistente, com a titulação de Mestrado, no Regime de Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
UnB-Faculdade do Gama, em vaga de código n. 921132, decorrente
da redistribuição pela Portaria MEC n. 1.181, ocorrida em 19/9/2012.
Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 405,
publicada no DOU de 31/8/2012.
CO
ME
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Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
de Professor do Magistério Superior, para a classe de Professor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Regime de Tempo Parcial, no
nível I, inicial da classe, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de
Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga de código n. 312886, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Luiz Claudio
Martino, ocorrida em 2/2/2011. Provimento em conformidade com a
Portaria Interministerial n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e com
a Portaria Interministerial n. 405, publicada no DOU de 31/8/2012.
N o- 207 - Nomear Artem Andrianov, candidato habilitado em 2o lugar
no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do Edital
Convocatório n. 352, publicado no DOU de 6/7/2012, autorizado pela
Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e Edital de
Homologação n. 86, publicado no DOU de 18/2/2013, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, para a classe de Professor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Regime de Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na UnBFaculdade do Gama, em vaga de código n. 921157, decorrente da
redistribuição pela Portaria MEC n. 1.181, ocorrida em 19/9/2012.
Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 405,
publicada no DOU de 31/8/2012.
ISSN 1677-7050
RC
IA
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N 189 - Nomear Delmary Vasconcelos de Abreu, candidata habilitada em 1o lugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 498, publicado no DOU de
26/10/2012, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU
de 2/5/2007, e Edital de Homologação n. 99, publicado no DOU de
18/2/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a
classe de Professor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Regime de Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação no Departamento de Música, em vaga de código n. 312699,
decorrente da aposentadoria de Jorge de Freitas Antunes, ocorrida em
4/3/2011. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e com a Portaria Interministerial n. 405, publicada no DOU de 31/8/2012.
N o- 194 - Nomear Eneida Gonzalez Valdes, candidata habilitada em 1o
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 61, publicado no DOU de 24/1/2012, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e
Edital de Homologação n. 101, publicado no DOU de 18/2/2013, para
o cargo de Professor do Magistério Superior, para a classe de Professor Assistente, com a titulação de Mestrado, no Regime de Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
UnB-Faculdade do Gama, em vaga de código n. 921134, decorrente
da redistribuição pela Portaria MEC n. 1.181, ocorrida em 19/9/2012.
Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 405,
publicada no DOU de 31/8/2012.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante do Processo n.
23106.006064/2003-99,resolve:
N o- 195 - Alterar o fundamento legal do Ato da Reitoria n. 149/2004,
publicado no DOU de 26/2/2004, que aposentou a servidora Helene
Leblanc, matrícula SIAPE n. 0402893. Onde se lê: "art. 2º, incisos I,
II e III, alíneas 'a' e 'b', § 1º, inciso I, e § 4º, da EC n. 41/2003,
acrescido do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n.
8.911/1994"; leia-se: "art. 8º, incisos I, II e III, alíneas 'a' e 'b', § 4º,
da EC n. 20/1998, combinado com o art. 3º da EC n. 41/2003,
acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990".
AÇ
o-
N 190 - Nomear Larissa Grandi Vaitsman Bastos, candidata habilitada em 1o lugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 434, publicado no DOU de
5/9/2012, autorizado pela Portaria MEC n. 1226, publicada no DOU
de 7/10/2008, e Edital de Homologação n. 93, publicado no DOU de
18/2/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a
classe de Professor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Regime de Dedicação, no nível I, inicial da classe, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
UnB-Faculdade de Ceilândia, em vaga de código n. 921139, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 1.181, ocorrida em
19/09/2012. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 405, publicada no DOU de 31/8/2012.
o-
N 191 - Nomear Artur Antonio de Almeida Portela, candidato habilitado em 1o lugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 517, publicado no DOU de
8/11/2012, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de
2/5/2007, e Edital de Homologação n. 95, publicado no DOU de
18/2/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a
classe de Professor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Regime de Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga
de código n. 707385, decorrente da aposentadoria de Paul William
Partridge, ocorrida em 16/5/2012. Provimento em conformidade com
a Portaria Interministerial n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e
com a Portaria Interministerial n. 405, publicada no DOU de
31/8/2012.
N o- 192 - Nomear Michelle Zampieri Ipolito, candidata habilitada em
1o lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 485, publicado no DOU de 22/10/2012, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e
Edital de Homologação n. 88, publicado no DOU de 18/2/2013, para
o cargo de Professor do Magistério Superior, para a classe de Professor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Regime de Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
UnB-Faculdade de Ceilândia, em vaga de código n. 921140, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 1.181, ocorrida em
19/9/2012. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 405, publicada no DOU de 31/8/2012.
N o- 193 - Nomear José Alves Dantas, candidato habilitado em 1o lugar
no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do Edital
Convocatório n. 369, publicado no DOU de 18/7/2012, autorizado
pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e Edital de
Homologação n. 98, publicado no DOU de 18/2/2013, para o cargo
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9o, inciso I, e art. 10 da Lei n.
8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
ÃO
N o- 196 - Nomear Edeilce Aparecida Santos Buzar, candidata habilitada em 1o lugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 391, publicado no DOU de
8/8/2012, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de
2/5/2007, e Edital de Homologação n. 89, publicado no DOU de
18/2/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a
classe de Professor Assistente, com a titulação de Mestrado, no Regime de Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos, em vaga de
código n. 707859, decorrente da aposentadoria de Marlene da Silva
Soares, ocorrida em 6/5/2011. Provimento em conformidade com a
Portaria Interministerial n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e com
a Portaria Interministerial n. 405, publicada no DOU de 31/8/2012.
PR
OI
BID
A
SONIA NAIR BÁO
ATOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 209 - Nomear Fabiano José Ferreira de Santana, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 354, publicado no DOU de
10/7/2012, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de
2/5/2007, e Edital de Homologação n. 81, publicado no DOU de
15/2/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a
classe de Professor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Regime de Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga
de código n. 849629, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Luciana Sonne, ocorrida em 17/4/2012. Provimento em
conformidade com a Portaria Interministerial n. 22, publicada no
DOU de 2/5/2007, e com a Portaria Interministerial n. 405, publicada
no DOU de 31/8/2012.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e tendo em vista o art. 47, inciso II, do Decreto
94.664/1987 - PUCRCE, bem como o art. 3º da Portaria MEC n. 404,
de 23/4/2009, resolve:
N o- 210 - Retificar o Ato da Reitoria n. 924/2009, de 29/12/2009,
publicado no DOU n. 79 de 28/4/2009, seção 2, página 11, que trata
da cessão para colaboração técnica da servidora Sueli Angélica do
Amaral; onde se lê: "com ônus para origem", leia-se: "com ônus para
origem, a partir de 10 de julho de 2009".
PO
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 99341/2012,
resolve:
N o- 204 - Exonerar, a pedido, o senhor João Vitor Campos de Souza
do cargo de Assessor Especial da Secretaria de Comunicação (CD04), a partir de 22/12/2012.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o disposto no Memorando n. 031/DAC, de
15/2/2013 (UnBDoc n. 18217/2013), resolve:
N o- 205 - Transferir a administração, o controle e o gerenciamento do
Centro Comunitário Athos Bulcão da Universidade de Brasília para a
Prefeitura do Campus, a partir de 5 de fevereiro de 2013.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9o, inciso I, e art. 10 da Lei n.
8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N o- 206 - Nomear Chantal Cappelletti, candidata habilitada em 1o
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 352, publicado no DOU de 6/7/2012, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e
Edital de Homologação n. 86, publicado no DOU de 18/2/2013, para
o cargo de Professor do Magistério Superior, para a classe de Professor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Regime de Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
UnB-Faculdade do Gama, em vaga de código n. 921156, decorrente
da redistribuição pela Portaria MEC n. 1.181, ocorrida em 19/9/2012.
Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 405,
publicada no DOU de 31/8/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000018
N o- 208 - Nomear Marilia Miranda Forte Gomes, candidata habilitada
em 1o lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 460, publicado no DOU de
27/9/2012, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de
2/05/2007, e Edital de Homologação n. 100, publicado no DOU de
18/2/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a
classe de Professor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Regime de Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação na UnB-Faculdade do Gama, em vaga de código n. 921133,
decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 1.181, ocorrida em
19/9/2012. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 405, publicada no DOU de 31/8/2012.
RT
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IRO
S
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n.
8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N o- 211 - Nomear Saleh Barbosa Khalil, candidato habilitado em 1º
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 205, publicado no DOU de 26/5/2010, autorizado pela Portaria MEC n. 327, publicada no DOU de 22/3/2010,
e Edital de Homologação n. 578, publicado no DOU de 10/12/2012,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a classe de
Professor Assistente, com a titulação de Mestrado, no Regime de
Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na UnB-Faculdade de Gama, em vaga de código n. 921117,
decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 1.181, ocorrida em
19/9/2012. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 405, publicada no DOU de 31/8/2012.
N o- 212 - Nomear Olexiy Shynkarenko, candidato habilitado em 1o
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 343, publicado no DOU de 3/7/2012, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e
Edital de Homologação n. 82, publicado no DOU de 18/2/2013, para
o cargo de Professor do Magistério Superior, para a classe de Professor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Regime de Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
UnB-Faculdade de Gama, em vaga de código n. 921138, decorrente
da redistribuição pela Portaria MEC n. 1.181, ocorrida em 19/9/2012.
Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 405,
publicada no DOU de 31/8/2012.
N o- 213 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 0087/2013, publicado
no DOU n. 21, seção 2, página 12, de 30/1/2013, que nomeou o
candidato Alberto Pinheiro Dantas, para o cargo de Professor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no nível I, inicial da classe, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação na UnB-Faculdade do Gama, por manifestada desistência
definitiva do candidato.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
N o- 214 - Nomear Liliane Míriam de Almeida, candidato(a) habilitado(a) em 55º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2010, publicado do DOU de 20/9/2010, e Edital de
Homologação n. 8/2011, publicado no DOU de 25/2/2011, para o
cargo de Secretário-Executivo, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 672686,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
decorrência de Decreto n. 7.232, publicado no DOU de 20/7/2010
(Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos).
N o- 215 - Nomear Adriana Carvalho dos Santos, candidato(a) habilitado(a) em 56º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2010, publicado do DOU de 20/9/2010, e Edital de
Homologação n. 8/2011, publicado no DOU de 25/2/2011, para o
cargo de Secretário-Executivo, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 901281,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
decorrência de Decreto n. 7.232, publicado no DOU de 20/7/2010
(Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos).
N o- 216 - Nomear Giselle Silveira Matos, candidato(a) habilitado(a)
em 57o lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2010, publicado do DOU de 20/9/2010, e Edital de Homologação n.
8/2011, publicado no DOU de 25/2/2011, para o cargo de SecretárioExecutivo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento 1, código de vaga n. 901282, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no
Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em decorrência de Decreto n. 7.232, publicado no DOU de 20/7/2010 (Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos).
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N 217 - Nomear Lucelia Maria Santos Aragão, candidato(a) habilitado(a) em 58o lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2010, publicado do DOU de 20/9/2010, e Edital de
Homologação n. 8/2011, publicado no DOU de 25/2/2011, para o
cargo de Secretário-Executivo, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 901283,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
decorrência de Decreto n. 7.232, publicado no DOU de 20/7/2010
(Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos).
N o- 218 - Nomear Carolina Alves da Silva, candidato(a) habilitado(a)
em 59o lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2010, publicado do DOU de 20/9/2010 e Edital de Homologação n.
8/2011, publicado no DOU de 25/2/2011, para o cargo de SecretárioExecutivo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento 1, código de vaga n. 901284, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no
Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em decorrência de Decreto n. 7.232, publicado no DOU de 20/7/2010 (Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos).
N o- 223 - Nomear Cleia Nunes de Oliveira, candidato(a) habilitado(a)
em 18º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2010, publicado do DOU de 20/9/2010, e Edital de Homologação n.
8/2011, publicado no DOU de 25/2/2011, para o cargo de Técnico de
Laboratório/Área: Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 313189, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
decorrência de aposentadoria de David Luiz da Silva, ocorrida em
4/2/2013. Decreto n. 7.232, publicado no DOU de 20/7/2010 (Quadro
de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos).
N o- 224 - Nomear Marcos Vinicius Machado Oliveira, candidato(a)
habilitado(a) em 6o lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2010, publicado do DOU de 20/9/2010, e Edital de
Homologação n. 8/2011, publicado no DOU de 25/2/2011, para o
cargo de Técnico de Laboratório/Área: Industrial, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1,
código de vaga n. 313515, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de
Gestão de Pessoas. Provimento em decorrência de falecimento de
Nelson Pelet Nascimento, ocorrida em 15/2/2013. Decreto n. 7.232,
publicado no DOU de 20/7/2010 (Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos).
N o- 220 - Nomear Consuelo Martins Galo, candidato(a) habilitado(a)
em 13o lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2010, publicado do DOU de 20/9/2010, e Edital de Homologação n.
8/2011, publicado no DOU de 25/2/2011, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 313386, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável de Daniel de Jesus
Ferreira, ocorrida em 22/1/2013. Decreto n. 7.232, publicado no DOU
de 20/7/2010 (Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos).
N o- 221 - Nomear Angelo Queiroz Aragão, candidato(a) habilitado(a)
em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2010, publicado do DOU de 20/9/2010, e Edital de Homologação n.
8/2011, publicado no DOU de 25/2/2011, para o cargo de Químico,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 864706, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável de Daniel Lima Logrado, ocorrida em
21/1/2013. Decreto n. 7.232, publicado no DOU de 20/7/2010 (Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos).
o-
N 222 - Nomear Adolfo Reginaldo Jeronimo, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2010, publicado do DOU de 20/9/2010, e Edital de
Homologação n. 8/2011, publicado no DOU de 25/2/2011, para o
cargo de Técnico em Mineração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 218316,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
decorrência de Decreto n. 7.232, publicado no DOU de 20/7/2010
(Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos).
N o- 578 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, código de
vaga n. 849604, ocupado pelo servidor Ivan Ricardo Gartner, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Departamento de Administração, a partir 7/2/2013.
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 8, de 7 de janeiro de 2011, publicado
no DOU n. 5, de 7 de janeiro de 2011, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 211, de
9 de fevereiro de 2011, publicado no DOU n. 33, de 16 de fevereiro
de 2011, e à vista do constante do UnBDoc n 10468/2013,resolve:
N o- 681-Dispensar a servidora Maria Carmen Villela Rosa Tacca,
ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, da função de
Coordenadora de Pós-Graduação da Faculdade de Educação (FCC).
N. 0682- Designar o servidor Bernardo Kipnis ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador
de Pós-Graduação da Faculdade de Educação (FCC).
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
L
A
N
o-
ATO N 698, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 225 - Nomear Thiago Felippe Kurudez Cordeiro, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 351, publicado no DOU de
6/7/2012, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de
2/5/2007, e Edital de Homologação n. 85, publicado no DOU de
18/2/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a
classe de Professor Assistente, com a titulação de Mestrado, no Regime de Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação na UnB-Faculdade do Gama, em vaga de código n. 921154,
decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 1.181, ocorrida em
19/9/2012. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 405, publicada no DOU de 31/8/2012.
IM
SONIA NAIR BÁO
DESPACHO DO REITOR
Em 19 de fevereiro de 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de sua competência que lhe foi
delegada pela Portaria MEC nº 188, de 06/03/1995, autoriza os afastamentos a seguir:
LIA ZANOTTA MACHADO, ocupante do cargo de Professor Titular da Universidade de Brasília, no período de 19/02/2013
a 24/02/2013 (incluindo trânsito), para Compor Comitê Cinetífico da
CAPES na Reunião Mista CAPES/FCT e na Reunião Mista CAPES/DGU, com Ônus CAPES, em Lisboa-Portugal e Madrid-Espanah- Processo 23106.002200/2013-47, correspondente ao Afastamento do país
IVAN CAMARGO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 8, de 7 de janeiro de 2011, publicado
no DOU n. 5, de 7 de janeiro de 2011, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 211, de
9 de fevereiro de 2011, publicado no DOU n. 33, de 16 de fevereiro
de 2011 e nos termos do Artigo 33, da Lei n. 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve:
N o- 575 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, código de
vaga n. 853155, ocupado pelo servidor Márcio Henrique de Avelar
Gomes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação na Faculdade do Gama, a partir 8/2/2013.
N o- 576 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga n.
314277, ocupado pelo servidor Cleison Fernando Lucas, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, a partir 19/2/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000019
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 8, de 7 de janeiro de 2011, publicado
no DOU n. 5, de 7 de janeiro de 2011, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 211, de
9 de fevereiro de 2011, publicado no DOU n. 33, de 16 de fevereiro
de 2011, e à vista do constante do UnBDoc n 17077/2013,resolve:
Dispensar a servidora Marcia de Lima Souza Araujo, ocupante do cargo de Administrador, da função de Secretária do Departamento de Sociologia (FG-04).
O
I
C
A
S
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N o- 226 - Nomear Rodrigo Haddad, candidato habilitado em 1o lugar
no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do Edital
Convocatório n. 104, publicado no DOU de 24/2/2012, autorizado
pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e Edital de
Homologação n. 87, publicado no DOU de 18/2/2013, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, para a classe de Professor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Regime de Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na UnBFaculdade de Ceilândia, em vaga de código n. 921152, decorrente da
redistribuição pela Portaria MEC n. 1.181, ocorrida em 19/9/2012.
Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 405,
publicada no DOU de 31/8/2012.
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N o- 219 - Nomear Kirla de Lima Nakayama Correa, candidato(a)
habilitado(a) em 60º lugar no Concurso Público objeto do Edital
Convocatório n. 1/2010, publicado do DOU de 20/9/2010, e Edital de
Homologação n. 8/2011, publicado no DOU de 25/2/2011, para o
cargo de Secretário-Executivo, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 309108,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
decorrência de Portaria MEC n. 187, publicada no DOU de
15/2/2013.
19
ISSN 1677-7050
NA
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N o- 85 - Dispensar, a pedido, o servidor Alfeu Joãozinho Sguarezi
Filho, SIAPE nº 1907748, da função gratificada de Coordenador
Geral dos Laboratórios Didáticos Secos, vinculado à PROGRAD,
código FG-2.
N o- 91 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC e
apoio CNPq, da servidora Ivanise Gaubeur, SIAPE nº 1543683, Professora Adjunta da UFABC, no período de 12.04.2013 a 16.10.2013
(trânsito incluso), para Pós-Doutorado na Universidade de Alicante,
em Alicante - Espanha, conforme parecer ad referendum favorável da
Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, de 01.02.2013.
Processo: 23006.002261/2012-51
N o- 92 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC e
apoio CAPES, do servidor Maximiliano Ujevic Tonino, SIAPE nº
1545398, Professor Adjunto da UFABC, no período de 30.04.2013 a
29.04.2014 (trânsito incluso), para Pós-Doutorado na Friedrich Schiller University Jena, em Jena - Alemanha, conforme parecer ad referendum favorável da Comissão Permanente de Pessoal Docente CPPD, de 01.02.2013. Processo: 23006.002262/2012-04.
HELIO WALDMAN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, "caput", do
Regimento Geral, e de acordo com o Edital de Concurso Público
Edital NUPS nº 001/2012, homologado pela Portaria UFAC nº
1.508/2012, de 17/09/2012, e considerando o que consta nos processos 23107.011654/2012-18 e 23107.000479/2013-14, resolve:
N o- 460-NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/1990 e do Decreto nº 7.232/2010, GLAUCO CAPPER DA
ROCHA, no cargo de Técnico em audiovisual, Classe D, Nível I,
Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo
do Campus da UFAC em Rio Branco, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº. 8112/90.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.001806/2013-55,
resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.001953/2013-25,
resolve:
N o- 380-DESIGNAR os servidores LUIZ CARLOS BATISTA TURCI,
Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 001, Matrícula SIAPE n° 1903140, e MARIA CRISTINA DE SOUZA, Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 001, matrícula
SIAPE n.º 1578495, para exercerem, respectivamente, as funções de
Coordenador e Vice-Coordenadora do Curso de Biologia Licenciatura
do Campus de Cruzeiro do Sul.
N o- 472-DESIGNAR as servidoras KARLA DA SILVA ROCHA, Professora da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
001, Matrícula SIAPE n° 2323393, e MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAIA, Professora da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível 004, Matrícula SIAPE nº 0414747, para exercerem as
funções de Coordenadora (FUC-001) e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Bacharelado em Geografia, para o biênio
2013/2014.
N o- 246 - Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no artigo 215
combinado com a alínea "c", inciso I, artigo 217, Lei 8.112/90 com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada no Diário
Oficial da União em 31/12/2003 e MP nº 167/2004 à JOSÉ BANDEIRA DUARTE, esposo da ex-servidora do quadro efetivo desta
Universidade, MIGUELINA ETERIA DE ARRUDA, falecida na inativa, ocupante do cargo de Cozinheiro, Classificação C, Capacitação
2, Padrão de Vencimento 13, em regime de trabalho de 40 horas
semanais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União, contando-se seus efeitos financeiros a partir
de 12 de setembro de 2012. (Processo n° 23108.053996/12-6).
ISSN 1677-7050
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.000880/2013-54,
resolve:
N o- 447-AUTORIZAR o afastamento do servidor MANOEL CORACY SABOIA DIAS, Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 004, Matrícula SIAPE nº 0414818, lotado no Centro de
Filosofia e Ciências Humanas, no período de 20 a 22 de março de
2013, a fim de que participe do III Congresso Ibero-Americano sobre
o Pensamento de Paul Ricoeur, a ser realizado em Santiago no Chile.
CO
ME
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 439, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e considerando o que consta no processo 23107.001528/2013-36, resolve:
RETIFICAR a Portaria UFAC nº 401/2013, publicada no
D.O.U. nº 28, de 08 de fevereiro de 2013, Seção 2, Página 16, que
nomeou o servidor Gabriel Assumpção Firmo Dantas, Engenheiro Campus da UFAC em Rio Branco, Classe E, Nível I, Padrão 01, onde
se lê: "[...] PORTARIA Nº 401, DE 05 DE JANEIRO DE 2013, leiase "[...]PORTARIA Nº 401, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013".
MINORU MARTINS KINPARA
RC
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
IA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.001400/2013-72,
resolve:
o-
LIZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
AÇ
DESPACHO DO CONSELHEIRO
Em 18 de fevereiro de 2013
N 464-DESIGNAR a servidora QUERLI MARIA BEZERRA MOURÃO, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 202, Matrícula
SIAPE n.° 1750614, lotada na Coordenação do Curso de Pedagogia,
para exercer a função de Secretária da Coordenação do Curso de
Pedagogia (FG-007), a contar de 1º de dezembro de 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.001845/2013-52,
resolve:
N o- 467-DESIGNAR os servidores HUMBERTO DE FREITAS ESPELETA, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 002, Matrícula SIAPE n° 1375523, e MARIA JUCILÂNDIA VANDERLEI CAVALCANTE MENDES, Professora da
Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 001, Matrícula SIAPE nº 1813348, para exercerem as funções de Coordenador
(FUC-001) e Vice-Coordenadora, respectivamente, da Coordenação
do Curso de Licenciatura em Letras Francês, para o biênio
2013/2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.000727/2013-27,
resolve:
N o- 468-DESIGNAR a servidora VERA LÚCIA DE MAGALHÃES
BAMBIRRA, Professora da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível 001, Matrícula SIAPE n° 1696843, e o servidor YVONÉLIO NERY FERREIRA, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 002, Matrícula SIAPE nº 1611292,
para exercerem as funções de Coordenador (FUC-001) e Vice-Coordenador, respectivamente, da Coordenação do Curso de Letras Português do Campus Floresta.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.002285/2013-53,
resolve:
N o- 470-DESIGNAR o servidor MICAEL DO CARMO GOMES
CORTÊS, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 001, Matrícula SIAPE n.° 1851143, lotado no Centro de
Educação, Letras e Artes - CELA, para exercer a função de Coordenador do Curso de Artes Cênicas: Teatro (FUC-001), a contar de
02 de janeiro de 2013, até a data de 19 de fevereiro de 2013.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.002270/2013-95,
resolve:
N o- 471-EXONERAR o servidor GERSON RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Associado, Padrão 002, Matrícula SIAPE n.º 0414825, da função de
Coordenador do Curso de Artes Cênicas: Teatro, Símbolo FUC-001, a
partir de 02 de janeiro de 2013.
O Conselheiro Decano do Conselho Universitário da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC nº
344, de 20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, autoriza o
afastamento do País de MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA, Reitora,
no período de 25/02 a 03/03/2013, trânsito incluído, para representar
a UFCSPA no Curso de Internacionalização Universitária das Américas, em Washington, Estados Unidos da América, com ônus UFCSPA (passagem aérea e diárias) - (Processo n° 23103.000623/201352).
ÃO
PR
OI
BID
CLÁUDIO OSMAR PEREIRA ALEXANDRE
A
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIA N o- 220, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 247 - Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no artigo 215
combinado com a alínea "a", inciso I, artigo 217, Lei 8.112/90 com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada no Diario
Oficial da União em 31/12/2003 e MP nº 167/2004 à ARACY DA
MOTA NUNES NASCIMENTO, esposa do ex-servidor do quadro
efetivo desta Universidade, SEBASTIÃO RIBEIRO DO NASCIMENTO, falecido na inativa, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classificação A, Capacitação 4, Padrão de Vencimento 12, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União, contando-se
seus efeitos financeiros a partir de 03 de janeiro de 2013. (Processo
n° 23108.000350/13-0).
N o- 248 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor LUCIO ROBERTO DE ALMEIDA, matricula SIAPE n.º 0415932, ocupante do
cargo de Professor de 3º Grau, do quadro efetivo desta Universidade,
lotado no Departamento de Engenharia Sanitária Civil, regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, Classe Adjunto, Nível IV, Mestre,
com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 22% (vinte e dois
por cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90, VPNI - Decisão
Judicial e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo de
aposentadoria n.º 23108.004415/13-0. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo n° 23108.004415/13-0).
N o- 249 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor RUBEM
MAURO PALMA DE MOURA, matricula SIAPE n.º 0415950, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do quadro efetivo desta
Universidade, lotado no Departamento de Engenharia Sanitária, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Classe Adjunto, Nível IV,
Mestre, com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 20%
(vinte por cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90, VPNI Decisão Judicial, VPNI - ART. 62 - A LEI 8.112/90 (Referente à
incorporação 05/05 da FG - 01) e RT - Retribuição por Titulação,
conforme processo de aposentadoria n.º 23108.004519/13-0. Declarar
vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de
sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n°
23108.004519/13-0).
PO
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nomear o servidor FRANCISCO JOSÉ DUTRA SOUTO,
matrícula SIAPE nº 416586, CPF nº 612.945.197-00, para exercer o
cargo de Assessor Especial da Reitoria/UFMT, código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 01 de Março de 2013.
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
PORTARIA N o- 222, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nomear o servidor docente SERGIO LUIZ MORAES MAGALHÃES, matrícula SIAPE n° 417248, CPF nº 498.448.147-15,
para exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia - FAET/UFMT, com mandato compreendido
no período de 01/03/2013 a 28/02/2017, atribuindo-lhe a gratificação
correspondente ao código CD-03. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de 01/03/2013. (Processo n.º 23108.048546/12-7).
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 251 - Autorizar o afastamento do país do servidor docente ELZIO
DA SILVA BARBOZA, matrícula SIAPE nº 2331006, no período de
01 a 09/03/2013, para participação no evento International Convenction, Trade Show & Investors Exchange - Mining Investment Show, a
realizar-se em Toronto - Canadá, com ônus limitado para UFMT.
(Processo nº 23108.002919/13-4).
N o- 252 - Autorizar o afastamento do país do servidor docente FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO, matrícula SIAPE nº
4169417, no período de 01 a 09/03/2013, para participação no evento
International Convenction, Trade Show & Investors Exchange - Mining Investment Show, a realizar-se em Toronto - Canadá, com ônus
limitado para UFMT. (Processo nº 23108.002786/13-8).
N o- 253 - Retificar o artigo único da Portaria GR n° 211/2013, de 06
de fevereiro de 2013, publicada no D.O.U. de 08 de fevereiro de
2013, referente a autorização para afastamento do país do servidor
docente Cristiano Maciel, onde se lê: "Autorizar o afastamento do
país da servidora docente CRISTIANO MACIEL", leia-se: " Autorizar o afastamento do país do servidor docente CRISTIANO MACIEL". (Processo n° 23108.003924/13-6).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 245 - Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no artigo 215
combinado com a alínea "a", inciso I, artigo 217, Lei 8.112/90 com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada no Diário
Oficial da União em 31/12/2003 e MP nº 167/2004 à BENTA DA
SILVA JESUS, esposa do ex-servidor do quadro efetivo desta Universidade, CRISTIMIANO NASCIMENTO DE JESUS, falecido na
inativa, ocupante do cargo de Pedreiro, Classificação B, Capacitação
1, Padrão de Vencimento 09, em regime de trabalho de 40 horas
semanais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União, contando-se seus efeitos financeiros a partir
de 04 de janeiro de 2013. (Processo n° 23108.000273/13-3).
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pelo código 00022013022000020
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e conforme CI nº
047/2013 - Direção/CPPP, resolve:
N o- 132 - Dispensar César Klayson Soares dos Santos, matrícula Siape
nº 1673973, da Função Comissionada de Coordenador (FCC) do
Curso de Matemática do Cãmpus de Ponta Porã, a contar da data da
publicação desta Portaria.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o
que consta da CI nº 047/2013 - Direção/CPPP, resolve:
N o- 133 - Designar Claudia Carreira da Rosa, matrícula Siape nº
1797308, para exercer a Função Comissionada de Coordenador
(FCC) do Curso de Matemática do Câmpus de Ponta Porã, a contar
da data da publicação desta Portaria, para complementação de mandato.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
o-
PORTARIA N 134, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo n.º 23104.006338/2012-54, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a José Renato Mendes da
Silva, matrícula Siape nº 0432708, integrante da Carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante
do cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 1, com Graduação, em
regime de 40 horas semanais, nos termos do artigo 3º, incisos I a III,
da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais e dezessete por cento de anuênio.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
RETIFICAÇÕES
Portaria 115, DE 06 de fevereiro de 2013 (Publicada
DOU de 08 de fevereiro de 2013 - Seções 2)
Na página 17, onde se lê: (Portarias de 6 de Fevereiro
2013.)
Leia-se: (Portarias de 7 de Fevereiro de 2013).
Portaria 116, DE 06 de fevereiro de 2013 (Publicada
DOU de 08 de fevereiro de 2013 - Seções 2)
Na página 17, onde se lê: (Portarias de 6 de Fevereiro
2013.)
Leia-se: (Portarias de 7 de Ffevereiro de 2013).
no
de
no
de
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
o-
N 470-REVOGAR a Portaria 192, de 21 de janeiro de 2013.
CONSTITUIR Comissão Especial de Pregoeiros e Equipe de Apoio
ficam com a seguinte composição: Pregoeiros - Ricardo Hartlebem
Peter; Cláudio de Almeida Bauer; Danielle Nolasco Zafallon; Cláudia
da Silva Campelo. Equipe de Apoio - Márcia Beatriz Rotta; Denise
da Silva Schwonke; Carlos Francisco Veiga Barbosa; Ricardo Hartlebem Peter; Cláudio de Almeida Bauer; Danielle Nolasco Zafallon;
Cláudia da Silva Campelo; Juliane Alves Ribeiro de Moura; Anderson Simoes Uria; Angelo Aldrin Duarte Malta;
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 75, de 11 de janeiro de 2013, do Ministro do Estado da Educação, publicada no Diário Oficial de União,
de 14 de janeiro de 2013, Considerando o disposto no artigo 95 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto nº
1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre afastamento do
País de servidores civis da Administração Pública Federal, resolve:
N o- 471 - Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CRISTINA COLL DELGADO, ocupante do cargo de professor associado
da Faculdade de Educação, no período de 23 de março a 13 de abril
de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade,
a fim de realizar Apresentação de Comunicações, Visitas a Escolas
Infantis; Palestras e Participação em Colóquio, a realizarem-se respectivamente nas cidades de Braga e Lisboa/Portugal e Paris, Rouen
e Caen/França, conforme Processo nº 23110.000938/2013-19.
N o- 518 - Autorizar o afastamento do País da servidora HELENA
ARAUJO RODRIGUES KANAAN, ocupante do cargo de professor
adjunto do Centro de Artes, no período de 21 a 26 de março de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
realizar apresentação de trabalho no IV Congresso Internacional Criadores Sobre outras na Faculdade de Belas Artes da Universidade de
Lisboa, a realizar-se respectivamente na cidade de Lisboa Portugal,
conforme Processo nº 23110.000935/2013-77.
A
D
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A
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E
EX
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
o-
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do Memorando nº 020/2013, proveniente do
Departamento de Material e Patrimônio - Pró-Reitoria Administrativa/UFPel, resolve:
N 457- DISPENSAR o servidor ROGÉRIO TAVARES CONSTANTE, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Música,
conforme os termos do Memorando nº 11, de 30 de janeiro de 2013,
do Centro de Artes.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 461-DESIGNAR a servidora BEATRIZ HELENA GOMES ROCHA, ocupante do cargo de Professor Associado, para exercer a
função de Coordenadora do Colegiado do Curso de Ciências Biológicas, do Instituto de Biologia percebendo FCC, considerando os
termos do Memorando nº 2, de 07 de fevereiro de 2013, do Instituto
de Biologia.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 458-DESIGNAR o servidor JAMES CORREA SOARES, ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Bacharelado em Música, percebendo FCC,
considerando os termos do Memorando nº 11, de 30 de janeiro de
2013, do Centro de Artes.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 462-DESIGNAR a servidora MARIÂNGELA SILVEIRA BAIRROS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função
de Chefe do Departamento de Ensino, da Faculdade de Educação,
percebendo FG-2, considerando os termos do Ofício nº 005, de 23 de
janeiro de 2013, da Faculdade de Educação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do Memorando nº 018/2013, proveniente do
Departamento de Material e Patrimônio - Pró-Reitoria Administrativa/UFPel, resolve:
N o- 469-REVOGAR todas as portarias anteriores acerca deste tema.
CONSTITUIR Comissão Permanente de Licitações que passa a ter a
seguinte composição: Titulares - Ricardo Hartlebem Peter (Presidente); Cláudio de Almeida Bauer; Danielle Nolasco Zafallon. Suplentes
- Cláudia da Silva Campelo; Joaquim de Figueiredo Passos; Kelly
Romano Huckembeck. Assessores - Márcia Beatriz Rotta; Denise da
Silva Schwonke; Carlos Francisco Veiga Barbosa.
o-
23111.021728/12-67; a Homologação publicada no DOU de
05.02.2013, e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 102 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de LUCAS
ATAÍDE DE OLIVEIRA, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI 40 (quarenta) horas semanais, na área de Engenharia de Pesca, com
lotação no Campus Ministro Reis Veloso/Parnaíba. (considerando o
Edital nº. 01/2013/CMRV, de 07.01.2013, publicado no DOU em
09.01.2013; o Processo Nº 23111.020875/12-56; a Homologação publicada no DOU de 31.01.2013, e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 103 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de DANIELA BEZERRA MACEDO, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo IntegralTI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Enfermagem, com
lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros/Picos. (considerando o Edital nº. 06/2012/CSHNB, de 17.10.2012, publicado no
DOU em 20.10.2012; o Processo Nº 23111.002479/13-90; a Homologação publicada no DOU de 12.12.2012, e as Leis n.s 8.745/93;
9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e
15/05/2003, respectivamente).
L
A
N
LAURO OLIVEIRA VIANA
O
I
C
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
NA
PORTARIA Nº 640, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A
S
N
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Processo nº 23116.007083/2011-27 resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, CRISTIANE BARROS MARCOS, em virtude de habilitação em concurso público de provas e
títulos, instituído pelo Edital nº 24, publicado no DOU em
09/11/2012, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em
19/02/2013, e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para
o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Assistente, Mestrado, Nível
1, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, com exercício no Instituto de Ciências Biológicas, código
da vaga nº 318799.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
E
R
P
IM
N 521 - Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA DAS
GRACAS CARVALHO DA SILVA MEDEIROS GONCALVES PINTO, ocupante do cargo de professor adjunto da Faculdade de Educação, no período de 20 de fevereiro de 2013 a 20 de agosto de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e bolsa
auxílio CNPq, a fim de realizar estágio pós-doutoral, na área de
Programa Estudios sobre el Aula Universitaria, na Universidad de
Buenos
Aires,
na
Argentina,
conforme
Processo
nº
23110.010883/2012-66.
CARLOS ROGÉRIO MAUCH
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/08, de
31/01/2013, publicado no DOU 01.02.2013; resolve:
N o- 99 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de FRANCISCA MARIA DE SOUSA, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo IntegralTI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Pedagogia, com lotação
no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino - DMTE/Centro
de Ciências da Educação. (considerando o Edital nº. 02/2013/CCE, de
15.01.2013, publicado no DOU em 16.01.2013; o Processo Nº
23111.021728/12-67; a Homologação publicada no DOU de
05.02.2013, e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 100 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de YLUSKA MACEDO LOBO PIAUILINO, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Enfermagem,
com lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros/Picos.
(considerando o Edital nº. 06/2012/CSHNB, de 17.10.2012, publicado
no DOU em 20.10.2012; o Processo Nº 23111.002479/13-90; a Homologação publicada no DOU de 12.12.2012, e as Leis n.s 8.745/93;
9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e
15/05/2003, respectivamente).
N o- 101 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de MARIA DAS GRAÇAS BARROS, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo IntegralTI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Pedagogia, com lotação
no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino - DMTE/Centro
de Ciências da Educação. (considerando o Edital nº. 02/2013/CCE, de
15.01.2013, publicado no DOU em 16.01.2013; o Processo Nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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21
ISSN 1677-7050
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA N o- 92, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº 23118.002682/2012-15. resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação de MARINA SANTANA DOS SANTOS, 3ª Colocada, para o Cargo Efetivo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento I, em regime de 40
(Quarenta) horas semanais, código de vaga 0871643, para o Campus
de Ariquemes, conforme consta no Edital de Concurso Público
008/2011 e Edital de Homologação nº. 003/GR, DOU nº. 129,
05/07/2012, nomeada através da Portaria nº. 1.126/GR, de
17/12/2012, publicada no DOU nº. 245, seção 2, pág. 10, de
20/12/2012, por não ter cumprido os requisitos do edital e não ter
apresentado a documentação exigida até o término do prazo legal para
tomar posse no referido cargo conforme disposto no § 6º, Art. 13 da
Lei nº. 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2° - Nomear CARMELITA DA SILVA SANTOS, 4ª
Colocada para o Cargo Efetivo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, para o Campus de Ariquemes, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento I, em
regime de 40 (Quarenta) horas semanais, código de vaga 0871643,
conforme consta no Edital de Concurso nº. 008/2011, de 24/11/2011,
publicado no DOU nº. 227, seção 3, p. 47/49 e Edital de Homologação nº. 003/GR, de 02/07/2012, publicado no DOU nº. 129, de
05/07/2012, seção 3, p.38/40.
Art. 3º - Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (Trinta) dias para
a posse, contados da publicação desta portaria.
Parágrafo Único - A presente nomeação será tornada sem
efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no
caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº. 8.112, de 1990).
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União
MARIA BERENICE A. DA COSTA TOURINHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
DESPACHO DA REITORA
Em 15 de fevereiro de 2013
N o- 2- A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº: 23118.000084/2011-21. resolve:
Convalidar o período de afastamento do país da servidora
JACINTA CASTELO BRANCO CORREIA, ocupante do Cargo de
Revisor de Textos da Fundação Universidade Federal de Rondônia,
no período de 10/11/2010 a 29/11/2010 (incluindo trânsito) a fim de
ministrar aulas no doutorado de Ciências Sociais com orientação em
Gestão do Desenvolvimento na Universidad Nacional Autonoma de
Honduras, em Tegucigalpa/Honduras. Com ônus limitado.
MARIA BERENICE A. DA COSTA TOURINHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
CO
2
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
Designar o Prof. Dr. GABRIEL DE SANTIS FELTRAN
para exercer as funções de Coordenador do Curso de Ciências Sociais, com Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC,
Gestão 2013-2015, a partir de 1º de março de 2013. Revogar o Ato
CECH nº 001/2011 de 11/01/2011, que designava o Prof. Dr. Geraldo
Luciano Andrello para a função acima.
N o- 157 - DESIGNAR o servidor DIOGENES FLORINDO RAMOS,
CPF 149.524.084-34, Assistente em Administração, matrícula SIAPE
nº. 1537933, para exercer a função de Chefe da Seção de Controle de
Compras e Serviços - PROGEST-DCL-SACCS-SCCS, Código FG02.
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeado pela Portaria 067/GR, de 07/03/2012, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
Memo nº 042/2013 - PU/PROINFRA, resolve:
ME
RC
WANDA APARECIDA MACHADO HOFFMANN
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 127, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº
1540, de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012, Seção 2,
página 15, e tendo em vista o que consta do processo nº
23112.003883/2012-90, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ CÉLIO
FERNANDES CHAVES, matrícula SIAPE nº 1136278, Código da
Vaga n° 673332, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, Nível de
Classificação "E", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento
"13", pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Assistência Médica e Odontológica da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, com fundamento na EC Nº 047/05, Art. 3º,
com proventos integrais, incentivo a qualificação do Decreto nº
5824/06, vencimento básico complementar do Art. 15 da Lei nº
11091/05 e Adicional por Tempo de Serviço de 9% (nove por cento)
- anuênios, nos termos do Artigo 244, da Lei nº 8.112/90.
N o- 89- Dispensar, a partir de 14/02/2013, o servidor NILO DE MELO
CABRAL, matrícula SIAPE nº. 0388130, da Função de Coordenador
de Serviços Gerais do Campus Paricarana, da Universidade Federal
de Roraima (FG-07), designado pela portaria 032/GR de 09 de janeiro
de 2013, alterado pela portaria 080/GR de 04 de fevereiro de 2013,
publicado no D.O. U em 06 de fevereiro de 2013.
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LIZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 80 - Exonerar, a partir de 18/02/2013, o Prof. MARCO ANTONIO
CAVASIN ZABOTTO da função de Pró-reitor de Administração Adjunto, da Pró-Reitoria de Administração.
N o- 83 - Designar, a partir de 18/02/2013, o Prof. MARCO ANTONIO
CAVASIN ZABOTTO para exercer a função de Assessor da Assessoria de Planejamento Estratégico da Secretaria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucionais, no Cargo de Direção nível
4.
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando a Portaria GR nº
069/13, de 06 de fevereiro de 2013, e considerando os termos do BCI
015/2013, de 08/02/2013, resolve:
N o- 85 - Designar a servidora VERA LUCIA CÓSCIA, para exercer
"pro tempore" a função de Chefe do Departamento de Coleções de
Obras Raras e Especiais, da Biblioteca Comunitária, percebendo Função Gratificada nível 03.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
o-
N 89-Exonerar, a pedido, o Prof. Dr. PAULO CEZAR VIEIRA da
função de Secretário Geral da Secretaria Geral de Relações Internacionais.
N o- 90 - Designar a Profa. Dra. CAMILA HOFLING para exercer a
função de Secretária Geral da Secretaria Geral de Relações Internacionais, no Cargo de Direção nível 4.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
RETIFICAÇÃO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de
5 de junho de 2012, e, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor JULIANO LEMOS BICAS, lotado no Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos, da Universidade
Federal de São João del-Rei - UFSJ, para cursar pós-doutorado na
Universidade de Wageningen, na Holanda, pelo período de
15.09.2013 a 14.09.2014, com ônus limitado para a UFSJ e ônus para
a CAPES. (processo nº 23122000454/2013-29, Lei nº 12.772 de 28 de
dezembro de 2012)
ÃO
PR
OI
BID
A
VALÉRIA HELOISA KEMP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA N o- 400, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na
Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que
consta do Processo nº 23113.002657/13-62/UFS; resolve:
Art. 1º - Designar, pelo período de 28/01/2013 a 27/01/2015,
o Professor Assistente, Nível 01, MARIA AMÁLIA VARGAS FAÇANHA, matrícula SIAPE nº 3308805, lotado no Núcleo de Secretariado Executivo do Centro de Ciências Sociais Aplicadas NSE/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Coordenador do Núcleo de Secretariado Executivo - NSE/CCSA, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o Memorando nº.
11/2013 - PROGEST, resolve:
ATO Nº 23, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas, no
uso de suas atribuições, Considerando o Of. CCCSo nº 018/12 de
10/12/2012 e com aprovação "ad-referendum" do CoC-CECH, resolve:
N o- 156 - DISPENSAR o servidor DIOGENES FLORINDO RAMOS,
CPF 149.524.084-34, Assistente em Administração, matrícula SIAPE
nº. 1537933, da função de Chefe da Seção de Controle de Compras PROGEST-DCL-SACCS-SCC, Código FG-04.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000022
Na Portaria nº. 93, de 04 de fevereiro de 2013, publicada no
DOU nº. 26, de 06 de fevereiro de 2013, seção 2, página 14, que trata
da designação do servidor JOSÉ AMÉRICO DE SOUSA MOURA
para exercer função gratificada, onde se lê: "para exercer a função de
Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PRPPGI-CNIT, código FG03"; Leia-se: "para exercer a função de Chefe do Núcleo de Inovação
Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação PRPPGI-CNIT, código FG-03".
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 109, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de
2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e
competência delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012,
publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, resolve:
CONVALIDAR os atos praticados pela servidora TARCILA
VIEIRA GURGEL, Chefe da Divisão de Cadastro, matrícula SIAPE
nº. 1670369, no exercício da Direção do Departamento de Administração de Pessoas, no período de 14 a 15.02.2013, em virtude de
férias da titular e afastamento da substituta do referido cargo, código
CD-04.
PO
N o- 155 - DESIGNAR o servidor OZEAS VALDEMAR DE SOUZA,
CPF 010.394.504-07, Assistente em Administração, matrícula SIAPE
nº. 1673045, para exercer a função de Chefe da Seção de Licitação PROGEST-DCL-CL-SL, Código FG-02.
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
N o- 160-I - Prorrogar, por mais um ano, a contar de 19.02.2013, o
afastamento autorizado através da Portaria nº. 920, de 20 de dezembro de 2010 e prorrogado através da Portaria nº. 373, de 01 de
março de 2012, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com
Dedicação Exclusiva, ao servidor FRANCISCO ALVES PINHEIRO,
matrícula SIAPE nº. 1544482, Professor Assistente, Nível 4, do quadro de pessoal desta Universidade, para cursar doutorado em Segurança e Saúde Ocupacionais junto à Universidade do Porto, em
Portugal, com ônus limitado (salário).
II - A presente concessão fica condicionada ao compromisso
de, ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste
Órgão, por tempo igual ao do seu afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
PORTARIA Nº 200, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o constante do
processo nº. 23402.001502/2012-72, resolve:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
AÇ
N o- 90- Designar, a partir do dia 15/02/2013, a Servidora EDEILDE
GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0708044, para exercer
a Função de Coordenadora de Serviços Gerais do Campus Paricarana
da Universidade Federal de Roraima (FG-07).
REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA
Em exercício
MAURO ROCHA CÔRTES
N o- 158 - DESIGNAR a servidora VALDIRA DIAS DE ARAUJO,
CPF 355.964.734-72, Administradora, matrícula SIAPE nº. 275608,
para exercer a função de Chefe da Seção de Acompanhamento de
Compras e Serviços - PROGEST-DCL-SACCS-SACS, Código FG04.
RT
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CE
IRO
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ALINE BRAGA DE CARVALHO GUEDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o que dispõem o inciso II do artigo 37 da Constituição
Federal, os artigos 10 e 13 da Lei no 8.112, publicada no DOU de
20/12/1990, e a Lei no 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o
disposto no Decreto no 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na
Portaria Interministerial no 440, publicada no DOU de 18/10/2011,
resolve
N o- 175 - nomear, em caráter efetivo, POLIANA DE SOUZA PAES,
habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de vacância por
posse em outro cargo inacumulável da servidora Nathália Dias Pereira
Alves Oliveira, código no 338798, conforme a Portaria no 71/2013,
publicada no DOU de 1o/02/2013. (Processo 017371/2012)
N o- 176 - nomear, em caráter efetivo, WALDIR PEREIRA NETO,
habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria do
servidor José Afonso de Freitas, código no 337584, conforme a Portaria no 85/2013, publicada no DOU de 1o/02/2013. (Processo
017371/2012)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
N o- 177 - nomear, em caráter efetivo, PEDRO DE ALMEIDA SACRAMENTO, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da
aposentadoria do servidor José Tomé dos Santos, código no 336281,
conforme a Portaria no 89/2013, publicada no DOU de 1o/02/2013.
(Processo 017371/2012)
N o- 178 - nomear, em caráter efetivo, CAMILA RAFAELA GOMES
DIAS, habilitada em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Maria Auxiliadora Souza Lima de Souza, código
no 336651, conforme a Portaria no 113/2013, publicada no DOU de
06/02/2013. (Processo 017371/2012)
o-
N 179 - nomear, em caráter efetivo, SANDRA DE ASSIS, habilitada
em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU
de 07/01/2013, para o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas
semanais, em vaga decorrente de contrapartida da redistribuição da
servidora Edna Maria de Oliveira, código no 805880, conforme a
Portaria MEC no 119/2013, publicada no DOU de 05/02/2013. (Processo 017371/2012)
N o- 180 - nomear, em caráter efetivo, ALESSANDRO LOPES DE
FARIA, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 30/05/2012, para o cargo de Assistente de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de
vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor Flávio
de Paiva Maia, código no 243934, conforme a Portaria no 135/2013,
publicada no DOU de 15/02/2013. (Processo 006944/2012)
N o- 181 - nomear, em caráter efetivo, FRANCISCO MIGUEL QUINTÃO VALENTE, habilitado em concurso público de provas, com
homologação publicada no DOU de 25/10/2012, para o cargo de
MÉDICO/CLÍNICA MÉDICA, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 20 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Carlos Roberto de Carvalho,
código no 339524, conforme Portaria no 111/2013, publicada no DOU
de 06/02/2013. (Processo 011976/2012)
N o- 187 - nomear, em caráter efetivo, SIMONE GOMES LOPES
DUARTE, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 30/05/2012, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga
decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável da
servidora Fabiana Carvalho Rodrigues, código no 869710, conforme
Portaria no 115/2013, publicada no DOU de 06/02/2013. (Processo
006946/2012)
N o- 188 - nomear, em caráter efetivo, LEANDRA DE OLIVEIRA
CRUZ DA SILVA, habilitada em concurso público de provas, com
homologação publicada no DOU de 30/05/2012, para o cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro
Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em
vaga decorrente da aposentadoria do servidor José Tarcísio do Nascimento, código no 338845, conforme Portaria no 88/2013, publicada
no DOU de 1o /02/2013. (Processo 006946/2012)
N o- 189 - nomear, em caráter efetivo, EDIVALDO DE JESUS GOMES, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 25/10/2012, para o cargo de OPERADOR DE
MÁQUINAS AGRÍCOLAS, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de
redistribuição do MEC, código no 689379, conforme Anexo I da
Portaria no 1.450/2012, publicada no DOU de 17/12/2012. (Processo
011964/2012)
N o- 190 - nomear, em caráter efetivo, ADRIANO FELIPE BRUM,
habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 25/10/2012, para o cargo de OPERADOR DE
MÁQUINAS AGRÍCOLAS, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de
redistribuição do MEC, código no 716028, conforme Anexo I da
Portaria no 1.450/2012, publicada no DOU de 17/12/2012. (Processo
011964/2012)
N o- 182 - nomear, em caráter efetivo, SÉRGIO LUIZ DO CARMO,
habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 25/10/2012, para o cargo de MÉDICO/CLÍNICA
MÉDICA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 20 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria do
servidor Egídio Oliveira Santana, código no 339240, conforme Portaria no 132/2013, publicada no DOU de 15/02/2013. (Processo
011976/2012)
IM
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
resolve
N o- 183 - nomear, em caráter efetivo, EVALDO PAULO FIRMINO,
habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 02/07/2012, para o cargo de TÉCNICO EM
AGROPECUÁRIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Antônio de Pádua Assis Castro, código nº 337827,
conforme Portaria no 112/2013, publicada no DOU de 06/02/2013.
(Processo 006948/2012)
N o- 192 - 1. exonerar, a pedido, o Professor CLÁUDIO DOS SANTOS FERREIRA, matrículas 10189-3/UFV e 1766711-1/SIAPE, da
função comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em
Química, FUC-001, do Campus UFV Florestal; 2. designar o Professor BRENNO SANTOS LEITE, matrículas 10338-1/UFV e
1751404-8/SIAPE, para ocupar a função comissionada de que trata o
item anterior. (Processo 001731/2013)
N o- 184 - nomear, em caráter efetivo, ANTÔNIO CUSTÓDIO DINIZ,
habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 02/07/2012, para o cargo de TÉCNICO EM
AGROPECUÁRIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Carlindo Rosa Loures, código no 335882, conforme Portaria no 79/2013, publicada no DOU de 1o/02/2013. (Processo 006948/2012)
N o- 193 - 1. exonerar, a pedido, a Professora LUCIANA MARIA
MENDONÇA BRAGANÇA, matrículas 8428-X/UFV e 15085433/SIAPE, da função comissionada de Coordenadora do Curso de
Licenciatura em Matemática, FUC-001, do Centro de Ciências Exatas
e Tecnológicas; 2. designar o Professor ROGÉRIO CARVALHO PICANÇO, matrículas 8239-2/UFV e 0923075-3/SIAPE, para ocupar a
função comissionada de que trata o item anterior. (Processo
017320/2012)
N o- 185 - nomear, em caráter efetivo, DANIEL DA SILVEIRA TOLEDO, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 02/07/2012, para o cargo de TÉCNICO EM
AGROPECUÁRIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Geraldo Marcos Rodrigues, código no 337888,
conforme Portaria no 103/2013, publicada no DOU de 04/02/2013.(
Processo 006948/201)
N o- 195 - designar o servidor DANIEL TEIXEIRA DE MENEZES,
matrículas 10845-6/UFV e 1924807-8/SIAPE, para ocupar a função
gratificada de Chefe de Seção - Arrecadação, FG-6, da Diretoria
Financeira. (Processo 002061/2013)
N o- 186 - nomear, em caráter efetivo, LAWRENCE PIRES DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 30/05/2012, para o cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/QUÍMICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da
aposentadoria do servidor Benedito Gonçalves dos Santos, código no
336293, conforme Portaria no 104/2013, publicada no DOU de
04/02/2013. (Processo 006946/2012)
N o- 197 - 1. retificar a Portaria no 0982/2012, de 24 de agosto de
2012, publicada no DOU de 28 de agosto de 2012, que trata do
benefício de pensão instituído pelo ex-servidor FRANCISCO GERALDO CARVALHO VIDIGAL, matrículas 2707-3/UFV e
0430777-4/SIAPE, onde se lê "conceder à viúva EDER PEREIRA
DA SILVA VIDIGAL", leia-se "conceder à ex-esposa EDER PEREIRA DA SILVA VIDIGAL"; e onde se lê "e dos artigos 216,
parágrafo 1º, e 217, inciso I, alínea "a", da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990", leia-se "e dos artigos 216, parágrafo 1o, e 217,
inciso I, alínea "b", da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990"; 2.
manter inalteradas as demais disposições.. (Processo 009602/2012)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 012/GD - Campus Satuba de 08/02/2013,
resolve:
N o- 268 - Designar o servidor RUBEM RAMOS ROCHA FILHO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
Nº 1206897, para a função de Coordenador da Coordenação de Cursos Integrados, código FG 05, vinculada ao Departamento de Ensino
e Apoio Acadêmico do Campus Satuba.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 014/GAB - Campus Palmeira dos Índios, de
14/02/2013, resolve:
L
A
N
N o- 269 - Exonerar, a pedido, o servidor EMERSON FERREIRA DE
ARAÚJO LIMA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE Nº 1552717, do cargo de Chefe de Departamento de
Apoio Acadêmico, código CD-04, vinculado à Direção Geral do
Campus Palmeira dos Índios.
O
I
C
NA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 014/GAB - Campus Palmeira dos Índios, de
14/02/2013, resolve:
A
S
N
E
R
P
N o- 191 - nomear, em caráter efetivo, SAMUEL GALVÃO DE FREITAS, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 30/05/2012, para o cargo de ASSISTENTE DE
LABORATÓRIO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Osmar dos Anjos Costa, código nº 338835, conforme Portaria no 93/2013, publicada no DOU de 1o/02/2013. (Processo 006943/2012)
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
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A
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M
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EX
23
ISSN 1677-7050
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
N o- 270 - Dispensar, a pedido, a servidora SHEYLA KAROLINA
JUSTINO MARQUES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1626899, da função de Coordenadora
da Coordenação de Pesquisa e Inovação, código FG-02, vinculada ao
Departamento de Apoio Acadêmico do Campus Palmeira dos Índios.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 014/GAB - Campus Palmeira dos Índios, de
14/02/2013, resolve:
N o- 271 - Nomear a servidora SHEYLA KAROLINA JUSTINO
MARQUES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE Nº 1626899, para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio Acadêmico, código CD-04, vinculado à Direção
Geral do Campus Palmeira dos Índios.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA CONJUNTA Nº 15,
DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais que lhe conferem o teor da Portaria MEC nº
1.370, conjuntamente com o DIRETOR-GERAL DO CAMPUS
COARI, no uso de suas competências que lhe foram subdelegadas
pela Portaria nº 889- GR/IFAM, de 17 de agosto de 2012, publicada
no DOU N.º 161, Seção 2, página 13, de 20/08/2012; CONSIDERANDO o teor do inciso XIII, do artigo 42 do Regimento Geral do
IFAM; CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 04-GR/IFAM, de 02
de janeiro de 2013, resolve:
EXONERAR¸ a partir de 31.01.2013, a servidora ANDREA
BAIMA DOS SANTOS MOTA, matrícula SIAPE nº 1625042, do
Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Pesquisa, Extensão e
Pós-Graduação do IFAM/Campus Coari, código CD-04.
JOÃO MARTINS DIAS
Reitor
JURANDY MOREIRA MACIEL AIRES DA
SILVA
Diretor Geral do Campus Coari
PORTARIA Nº 222, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC nº 1.370, de 07.12.2010, resolve:
I. RETIFICAR os efeitos financeiros da PORTARIA CONJUNTA Nº 05 e 06-GR/IFAM, de 02.01.2013, publicada no Diário
Oficial da União de 3.1.2013, secão 2, página 10, onde se lê: a partir
de 01.01.2013; Leia-se: a partir de 31.01.2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
II. RETIFICAR o teor da PORTARIA CONJUNTA Nº 06GR/IFAM, de 02.01.2013, publicada no Diário Oficial da União de
3.1.2013, secão 2, página 10, onde se lê: Diretor de Ensino; Leia-se:
Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC nº 1.370, de 07.12.2010, resolve:
N o- 239- RETIFICAR o teor da PORTARIA n.º 123-GR/IFAM, de
25.01.2013, que Delegou Competência aos servidores SANDRA
MAGNI DARWICH e ANTÔNIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO, onde se lê: no período de 28.01 a 09.02.2013, exceto os dias 07
e 08.02.2013; Leia-se: no período de 28.01 a 09.02.2013, exceto os
dias 04 e 05.02.2013.
CO
2
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o Processo
nº 23042.000080/2013-35, de 14 de fevereiro de 2013; CONSIDERANDO o Despacho nº 046, da Coordenação Geral de Legislação e
Normas da Diretoria de Gestão de Pessoa do IFAM, de 15 de fevereiro de 2013, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercerem suas atividades nos
campi abaixo discriminados, sob a égide da Lei nº. 8.112/90 e suas
alterações, e da Lei nº. 11.784, de 22/09/2008, publicada no DOU de
23/09/2008.
CAMPUS EUNÁPOLIS
CAMILA DANIELE WILLERS, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 HORAS semanais, na área de conhecimento de ENGENHARIAS: HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO, em
vaga identificada pelo código nº. 0843326.
CAMPUS JACOBINA
MATTHEUS DA HORA FRANÇA, Classe D-1, Nível 1, em
regime de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, na área de conhecimento de
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO: ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO, em vaga identificada pelo código nº. 0847651.
RODRIGO FERREIRA MOTA, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 20 HORAS semanais, na área de conhecimento de ENGENHARIAS: HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO, em
vaga identificada pelo código nº. 0847652.
CAMPUS SALVADOR
CELSO LÁSARO DE SOUZA FILHO, Classe D-1, Nível 1,
em regime de 40 HORAS semanais, na área de conhecimento de
ENGENHARIA ELÉTRICA: INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, em vaga identificada pelo código nº. 0843335.
CAMPUS SIMÕES FILHO
SOLANGE DIAS DE SANTANA ALVES, Classe D-1, Nível 1, em regime de 40 HORAS semanais, na área de conhecimento
de HISTÓRIA, em vaga identificada pelo código nº. 0843367.
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
ELIANA BARRETTO DE MENEZES LOPES, Classe D-1,
Nível 1, em regime de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, na área de conhecimento de SOCIOLOGIA, em vaga identificada pelo código nº.
0843397.
MÔNICA SOUZA MOREIRA, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 HORAS semanais, na área de conhecimento de PEDAGOGIA, em vaga identificada pelo código nº. 0844515.
ISSN 1677-7050
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria MEC nº
1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Memo nº.039PROEN/IFAM/2013, datado de 14 de fevereiro de 2013, resolve:
ME
RC
N o- 240- RETIFICAR o teor da PORTARIA n.º 178- GR/IFAM, de
06.02.2013, que Exonerou a pedido o servidor VICENTE FERREIRA
DE LUCENA JÚNIOR, onde se lê: ocupante de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico; Leia-se: ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
IA
LIZ
N o- 237- I. DECLARAR a VACÂNCIA, a partie de 14.02.2013, o
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, ocupado por ADRIANO
NEVES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1881114, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, Inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, código de vaga 0840776.
II. CONSIDERANDO que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 261, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do
Art. 7º, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, e considerando o resultado final do concurso público, de
que trata o edital nº. 06, de 11/11/2011, publicado no DOU de
18/11/2011, homologado através do edital nº. 16, de 30/05/2012,
publicado no DOU de 01/06/2012, resolve:
AÇ
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
ÃO
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de 29.12.2008, publicada
no Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos legais que regem a espécie, resolve:
PR
N o- 147-I - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme resultado
homologado pelo Edital nº 203, de 20/12/2012, publicado no D.O.U. de 21/12/2012, os candidatos listados no quadro abaixo:
Ordem
Nome
1
Roberto de Carvalho Ferreira
2
Cleisson Fabrício Leite Batista
3
Nathalee Cavalcanti de Almeida
Área
Informática
Informática
Informática
OI
Classificação
8º
9º
3º
BID
A
II - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de
29.12.2008, publicada no Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos
legais que regem a espécie, resolve:
N o- 148 - Tornar sem efeito, a nomeação do JOSUÉ BATISTA ANTUNES, nomeado pela Portaria nº 1.312, de 21/12/2012, publicada
no D.O.U. de 26/12/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus
Bom Jesus da Lapa, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº
8.112/90, para o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, em virtude de sua desistência expressa, conforme Processo nº 23327.002963/2012-11.
N o- 149 - Tornar sem efeito a nomeação do candidato LUIS HENRIQUE GONÇALVES DE AGUIAR, nomeado pela Portaria nº
1.312, de 21/12/2012, publicada no D.O.U. de 26/12/2012, para o
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa, nos
termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, para o cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, nos termos do §
6º do Artigo 13 da lei nº 8.112/90, conforme Processo nº
23327.002961/2012-13.
N o- 150 - Tornar sem efeito a nomeação do candidato VICTOR SANTANA BORGES, nomeado pela Portaria nº 1.312, de 21/12/2012,
publicada no D.O.U. de 26/12/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano - Campus Governador Mangabeira, nos termos dos Artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, nos termos do § 6º do Artigo 13 da lei nº
8.112/90, conforme Processo nº 23327.002968/2012-35.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
RETIFICAÇÕES
Na portaria nº 119, de 14/02/2013, publicado no DOU de
15/02/2013, seção 2, p.25, onde se lê: "Dispensar a servidora LINA
CARVALHO LEAL", leia-se: "Dispensar, a pedido, a servidora LINA
CARVALHO LEAL".
Campus
Bom Jesus da Lapa
Bom Jesus da Lapa
Governador Mangabeira
Vaga
0213072
0219352
0347040
Processo
23327.000407/2013-82
23327.000408/2013-27
23327.000409/2013-71
PO
Na portaria nº 72, de 25/01/2013, publicado no DOU de
28/01/2013, seção 2, p.18, onde se lê: "Natalie Sales dos Santos",
leia-se: "Natalie Sales dos Santos Vieira".
Na portaria nº 88, de 01/01/2013, publicado no DOU de
04/02/2013, seção 2, p.20, onde se lê: "Agostinho", leia-se: "Agostini".
Art. Dispensar, a pedido, a servidora GERMANA DE FIGUEIREDO XENOFONTE, Administradora, Matrícula SIAPE Nº
1579123, da função de Secretária da Diretoria de Administração,
código FG-05, deste campus, para a qual fora designada pela Portaria
152/2010, de 16/09/2010, publicada no DOU de 17/09/2010.
RT
ER
CE
IRO
S
EDER CARDOZO GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA Nº 629, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ALINE LOUISE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1488208, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora de Eventos, código FG - 02, do Instituto Federal Catarinense.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO LEHMANN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CRATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS,
nomeado pela Portaria Nº 1847, de 11 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 239, Seção 2, página 14,
de 12 de dezembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e
estatutária, resolve:
N o- 281- NOMEAR a servidora Carla Cristiane Costa, Matricula SIAPE n° 1652762, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretora Geral Pro
tempore do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus de Educação a
Distância - Substituta, Código da Função CD - 0004, nos dias
20/02/2013 a 28/02/2013, em virtude do afastamento do titular e do
substituto legal.
PORTARIA Nº 20, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 282- TORNAR SEM EFEITO o ato de nomeação de RENAN
GABBI, constante à Portaria nº 125 de 18/01/2013, publicada no
DOU de 21/01/2013, seção 2, página 14, tendo em vista o não
cumprimento dos requisitos para investidura no cargo.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS
CRATO, nomeado pela Portaria nº 430, 11 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 885/GR, de 06 de outubro de 2009,
resolve:
N o- 286- NOMEAR o servidor Gustavo Lotici Hennig, Matrícula
SIAPE n° 2562851, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Pró- Reitor de
Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Farroupilha Substituto, Código da Função CD - 0002, no período de 19/02/2013
a 21/02/2013, em virtude do afastamento do titular.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000024
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
N o- 287- DISPENSAR a servidora Cintia Soares Cocco, Matricula
SIAPE n° 1803054, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em
Educação -Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor
de Seleção e Ingresso de Pessoal, Código da Função FG - 0002, do
Instituto Federal Farroupilha - Reitoria.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS,
nomeado pela Portaria Nº 1847, de 11 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 239, Seção 2, página 14,
de 12 de dezembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e
estatutária, e considerando o disposto no Art. 7º do Decreto nº 7.312
de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,resolve:
N o- 283-NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, DEISE MARIA
CIROLINI MILBRADT, aprovada em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado através do Edital nº 18, de 30/01/2012, publicado no DOU de 31/01/2012, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível DI 01, no Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal
Farroupilha-RS, Câmpus São Borja - RS. Código da vaga nº
0846959.
ALBERTO PAHIM GALLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas
atribuições legais, conferida pela Portaria nº 88 de 17 de fevereiro de
2012, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2012, e considerando
a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30 de dezembro de 2008, resolve:
o-
N 34- Exonerar RODOLFO CARVALHO, Técnico em Assuntos
Educacionais, Matrícula 1816639, do Cargo em Comissão de Substituto do Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, Código CD-2,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
N o- 35- Nomear FRANCIMAR ALVES XIMENES, Assistente em
Administração, Matrícula 0047578, para exercer o Cargo em Comissão de Substituto do Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional,
Código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 278- I - Excluir da Portaria n° 210, de 08.02.2013, a servidora
abaixo relacionada, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico-Substituto, lotada no Departamento de Áreas
Acadêmicas do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, conforme a seguir:
Nome
Fernanda Franco Tirabschi
Área/Disciplina
Linguagens, Códigos e Suas Tecnologias
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 279- Rescindir o contrato de trabalho da servidora abaixo relacionada, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico-Substituto, lotada no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, a partir de 01.02.2013, conforme a seguir:
Nome
Fernanda Franco Tirabschi
Área/Disciplina
Linguagens, Códigos e Suas Tecnologias
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
Carga Horária
40 h
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 280-Rescindir o contrato de trabalho da servidora abaixo relacionada, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico-Temporário, lotada no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, a partir de 01.02.2013, conforme a seguir:
Nome
Iza Carla de Oliveira e Silva
Área/Disciplina
Geomática II
P
M
I
N o- 281- I - Designar a servidora ÉRIKA FABYANNE DO CARMO
ARAÚJO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº. 1170834, para exercer a função de Coordenadora da
Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Goiás, Código FG-02, UORG-159. II Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
PAULO CÉSAR PEREIRA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC n.º 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que
consta no Processo n.º 23375.000051/2013-10, resolve:
N o- 275-I - Declarar vacância ao cargo de Auxiliar em Administração,
ocupado pela servidora NÚBIA RIBEIRO BARBOSA, Matrícula
SIAPE n.º 1941990, lotada no Câmpus Inhumas do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, a partir de 31.01.2013,
conforme previsão legal constante no Artigo 33, Inciso VIII, da Lei
n.º 8.112/1990; II - Declarar vago o cargo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC n.º 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que
consta no Processo n.º 23379.000129/2013-58, resolve:
N o- 276- I - Declarar vacância ao cargo de Técnico em Audiovisual,
ocupado pelo servidor ROBSON NUNES DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE n.º 1941326, lotado no Câmpus Luziânia do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, a partir de 18.02.2013,
conforme previsão legal constante no Artigo 33, Inciso VIII, da Lei
n.º 8.112/1990; II - Declarar vago o cargo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC n.º 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo n.º 23373.005430/2012-27, resolve:
N o- 277-Retificar, na Portaria n.º 083, de 21 de janeiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 22.01.2013, seção 2, página
15, que concedeu Abono de Permanência ao servidor VALDECI
CARDOSO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n.º 0270893, ocupante
do cargo de Eletricista, lotado no Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, conforme a seguir:
Onde se lê: nos termos do Artigo 40, §19 da Constituição Federal,
com efeitos financeiros a partir de 17.01.2010; Leia-se: nos termos do
Artigo 2º, § 5º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com efeitos
financeiros a partir de 17.01.2010.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 419, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.006398/2013-11, resolve :
Dispensar a servidora Silvana Raquel Gomes de Sousa, Assistente em Administração, Campus São Luís - Centro Histórico, da
função de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira
(Código FG-02), a partir de 15.02.2013.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE ENSINO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria n° 449
de 14 de fevereiro de 2013; e, Considerando o disposto no Art. 62 da
Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.003046/2013-12,resolve:
N o- 453-Designar a servidora Marly Soares da Costa, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Buriticupu, para desempenhar a função de Chefe do Núcleo de Assistência ao Educando
(Código FG-02) do referido Campus, a partir da data da publicação
desta Portaria no DOU.
A PRÓ-REITORA DE ENSINO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria n° 449
de 14 de fevereiro de 2013; e, Considerando o disposto no Art. 62 da
Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.0033017/2012-88,resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000025
N o- 465- Designar a servidora Antônia Gomes do Nascimento, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a
função de Chefe do Setor de Patrimônio (Código FG-04) do Campus
São Luís - Monte Castelo, a partir da data da publicação desta
Portaria no DOU.
XIMENA PAULA NUNES BANDEIRA MAIA
DA SILVA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.002598/2013-97, resolve :
N o- 485- Dispensar o servidor Antônio Anísio Pinheiro, Técnico em
Agropecuária, Campus São Luís - Maracanã, da função de Chefe do
Setor de Carnes e Derivados (Código FG-05) do referido Campus, a
partir da data da publicação no DOU desta Portaria.
L
A
N
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.002601/2013-72,resolve:
O
I
C
NA
N o- 486- Designar a servidora Márcia Martins Moura, Recepcionista,
Campus São Luís - Maracanã, para desempenhar a função de Chefe
do Setor de Lotação de Cadastro e Pagamento (Código FG-04), a
partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
A
S
N
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
RE
Carga Horária
40 h
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº. 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando nº. 020/2013/Diretoria-Geral/Câmpus Goiânia, resolve:
A
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N
A
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EX
CLAUDECIR GONÇALES
Carga Horária
40 h
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ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 228, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
OO REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
Ministerial nº 08, de 04.01.2013, publicada no D.O.U. de 08.01.2013,
e considerando:
- o Edital de Concurso Público nº 021/2012, de 06.03.2012,
publicado no D.O.U. de 09.03.2012, destinado ao provimento de
vagas de Técnico Administrativos em Educação para o Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 643, de 04.06.2012, publicada no
D.O.U. de 12.06.2012, que homologou o resultado final do Concurso
Público de que trata o Edital nº 021/2012;
- a Portaria MEC nº 1.475, de 20.12.2012, publicada no
D.O.U. de 21.12.2012, que trata da distribuição de códigos de vaga
para as IFES;
- o Edital IFMT nº 04/2013, que trata de processo seletivo de
remoção de servidores técnico-administrativos deste IFMT; resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - Campus Pontes e Lacerda, nos termos do art. 9°,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, a candidata CARMINHA APARECIDA
VISQUETTI, habilitada e classificada em 3º lugar para o cargo de
Assistente Social, Grupo/Cargo NS 701.006, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, código de vaga
Nº 0978386, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando solicitação constante do Ofício nº 925, do Campus
Salinas, Processo nº 23414.000001/2013-11, resolve:
I - Dispensar, WESLEY ANTUNES MEIRELES, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador
do Curso Superior de Medicina Veterinária, código FG 5, no Campus
Salinas
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
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Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
23051.003621/2013-78, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no
curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto do
presente.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Podendo este prazo ser
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 70 - Autorizar de acordo com o Art. 95 da Lei 8112/1990; Decreto
nº 91800/1985; Decreto nº 1.387/1995, Portaria nº 404 de 23/04/2009
do Ministério da Educação, o afastamento do país de NATASHA
AKEMI HAMADA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula nº 1803017, lotada no Câmpus Palmas, para participar do 17th REINHARDSBRUNN SYMPOSIUN ON MODERN
FUNGICIDES AND ANTIFUNGAL COMPOUNDS realizado pela
RHEINISCHE FRIEDRICH - WILHERMS-UNIVERSITAT BONN,
na cidade de Friedrichroda, Alemanha, no período de 16/04/2013 a
01/05/2013, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal do Paraná-IFPR.
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
considerando a solicitação constante do Ofício nº 097/2013, do Campus Salinas, e Processo nº 23414.000144/2013-22, resolve:
N o- 92 - I - Exonerar, HELLEN VIVIAN MOREIRA DOS ANJOS,
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de
Diretora do Departamento de Ensino, código CD-4, do Campus Salinas.
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
RETIFICAÇÕES
o-
N 93 - I - Nomear, VILSON ALVES MOREIRA, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Ensino, código CD-4, do Campus Salinas.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
considerando a solicitação constante do Ofício nº 086/2013, do Campus Salinas, e Processo nº 23414.000172/2013-40, resolve:
CO
ME
N o- 94 - I - Dispensar, TIAGO REIS DUTRA, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso
de Engenharia Florestal, código FG-5, do Campus Salinas.
RC
N o- 95 - I - Designar, WAGNER PATRÍCIO DE SOUSA JÚNIOR,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Engenharia Florestal, código FG5, do Campus Salinas.
II - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
IA
LIZ
EDMILSON TADEU CASSANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria que tornou sem efeito a nomeação de TARCIANA MIRELLA BARROS, nº 367/2013-Reitoria, de 18 de fevereiro de 2013, publicada no DOU nº 33, de 19/02/13, seção 2,
página 19:
onde se lê:
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
Na Portaria nº 216/2013, de 18/02/2013, publicada no
D.O.U. de 19/02/2013, seção 2, página 19; onde se lê: "ELAINE
FERREIRA CAETANO", leia-se: "ELIANE FERREIRA CAETANO"
Na Portaria nº 217/2013, de 18/02/2013, publicada no
D.O.U. de 19/02/2013, seção 2, página 19; suprimir o texto "EXONERAR, a pedido, a partir de 21 de janeiro de 2013, com fulcro no
Inciso I, artigo 33 a servidora ELAINE FERREIRA CAETANO,
matrícula SIAPE 1857453, do cargo de Assistente em Administração
do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com lotação na
AUDIN/Reitoria"
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.003230/2013-53, resolve:
N o- 221- Art. 1º DESIGNAR DAULIN KAPICHE, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 0324123, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas; ELISABETH
MILHEIRA POTTES, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº
0684851, lotada no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis; e CARLOS ALEXANDRE BASTOS
GONÇALVES, Administrador, matrícula SIAPE nº 1575439, lotado
no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará Reitoria, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo n°
23051.003230/2013-53, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no
curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto do
presente.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Podendo este prazo ser
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.003621/2013-78, e no
Ofício nº 033/CPAD/IFPA, de 30 de janeiro de 2013, da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº
1.120/2012-GAB., de 07.12.2012, publicada no D.O.U. de 10.12.2012
(Processo nº 23051.016618/2012-33) resolve,
N o- 222-Art. 1º - Determinar o desmembramento do Processo Administrativo Disciplinar nº 23051.016618/2012-33, para que ocorra no
processo nº 23051.003621/2013-78 a apuração de supostas infrações
disciplinares decorrentes das irregularidades apontadas no sub-item
5.1.1.1 do Relatório de Auditoria Especial nº 01/2011 (Processo nº
23051.000043/2011-56).
Art. 2° - DESIGNAR DAULIN KAPICHE, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 0324123, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas; ELISABETH
MILHEIRA POTTES, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº
0684851, lotada no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis; e CARLOS ALEXANDRE BASTOS
GONÇALVES, Administrador, matrícula SIAPE nº 1575439, lotada
no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará Reitoria, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo n°
ÃO
Nome do Candidato
Tarciana Mirella Barros
leia-se:
PR
Cargo
Auxiliar em Administração
Nome do Candidato
Mirlany Khivia Nunes de Olivieira
OI
Código de Vaga
423790
Cargo
Código de Vaga
Auxiliar em Administração
423885
BID
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
A
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 80 - I. Nomear BELQUIS OLIVEIRA MEIRELES, Siape:
1801794, Contador, para exercer o cargo de Diretora de Planejamento
e Administração, CD-04, do Câmpus Cascavel deste Instituto, pelo
período de 2 (dois) meses. II. A mencionada servidora cumprirá,
obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo
com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. IV. Esta Portaria
tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
IRINEU MARIO COLOMBO
A Reitora Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 468 de 24 de setembro
de 2012, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, bem como o Decreto nº 7.312 de 22.09.10 da Presidência
da República e conforme Portaria Interministerial nº. 025 de
05/02/13, publicada no DOU de 06/02/13, resolve
N o- 71 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Telêmaco Borba, GUSTAVO CONCEIÇÃO
BAHR, habilitado em concurso público, homologado em 18/01/2013,
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código 936594. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos
termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 75 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Paranavaí, KAREN HAPUQUE PINHEIRO,
habilitada em concurso público, homologado em 06/07/2012, para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga de código
847310. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º
do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
##A Reitora Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 468 de 24 de setembro de
2012, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, conforme Portaria Interministerial nº. 025/MP/MEC de
05/02/13, publicada no DOU de 06/02/13, resolve,
PO
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13 de junho de 2011, da
Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 de junho de 2011, seção 2, página 01, resolve,
N o- 67 - I. Declarar vago, a partir de 18 de fevereiro de 2013, o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de
vaga nº 847162, do quadro de pessoal do Instituto Federal do Paraná,
ocupado por GIMENE CARDOZO BRAGA, matrícula SIAPE nº
1863147, lotada no Câmpus Palmas, em virtude de vacância por
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII da
Lei n° 8.112/90. II. Considerando que a servidora não adquiriu a
estabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
N o- 68 - Autorizar de acordo com o Art. 95 da Lei 8112/1990; Decreto
nº 91800/1985; Decreto nº 1.387/1995, Portaria nº 404 de 23/04/2009
do Ministério da Educação, o afastamento do país de KAREN CRISTINA ARCHANGELO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula nº 1917209, lotada no Câmpus Londrina, para
participar do CONGRESSO IADR (INTERNATIONAL ASSOCIATION FOR DENTAL RESEARCH) realizado pela INTERNATIONAL ASSOCIATION FOR DENTAL RESEARCH, na cidade de
Seattle, Washington, EUA, no período de 18 a 25/03/2013, trânsito
incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal do Paraná-IFPR.
N o- 69 - Autorizar de acordo com o Art. 95 da Lei 8112/1990; Decreto
nº 91800/1985; Decreto nº 1.387/1995, Portaria nº 404 de 23/04/2009
do Ministério da Educação, o afastamento do país de CARLOS
MARCELO ARCHANGELO, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula nº 2782286, lotado no Câmpus Londrina, para
apresentar trabalho no CONGRESSO IADR (INTERNATIONAL ASSOCIATION FOR DENTAL RESEARCH) realizado pela INTERNATIONAL ASSOCIATION FOR DENTAL RESEARCH, na cidade
de Seattle, Washington, EUA, no período de 18 a 25/03/2013, trânsito
incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal do Paraná-IFPR.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000026
N o- 79 - Exonerar EDEN JANUARIO NETTO, Siape nº 0392705,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de
Assessor Especial do Gabinete do Reitor, CD-3, a partir de
01/02/2013.
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N o- 72 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Telêmaco Borba, JOEL JUNIOR CAVALCANTE, habilitado em concurso público, homologado em 18/01/2013,
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código 936595. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos
termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 73 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Foz do Iguaçu, FABIO RAMOS DA SILVA,
habilitado em concurso público, homologado em 28/01/2013, para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código 936600. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos
termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 74 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Foz do Iguaçu, KATHLEEN DALL BELLO DE
SOUZA, habilitada em concurso público, homologado em
05/02/2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
na vaga de código 936602. II. A posse ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato, no Diário Oficial da
União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 76 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Londrina, MIRELA CASONATO ROVERATTI,
habilitada em concurso público, homologado em 07/04/2011, para o
cargo de Assistente de Alunos, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 960136. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato, no
Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112, de 1990. III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
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ISSN 1677-7050
N o- 77 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Jacarezinho, HEBER RENATO FADEL DE
MORAIS, habilitado em concurso público, homologado em
06/09/2012, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga
de código 848138. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos
termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 242 - FERNANDO ANTONIO SOUZA DE OLIVEIRA - no Eixo
Profissional CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS (Opção
105), Classe/Padrão D-101, com Especialização, em regime de 20
(vinte) horas semanais, no período de 15/02/2013 a 14/02/2014.
N o- 243 - HELENILSON PEREIRA DA SILVA - no Eixo Profissional
LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS (Opção 101),
Classe/Padrão D-101, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 15/02/2013 a 14/02/2014.
09/12/1993 - D.O.U. de 10/12/1993 com suas alterações posteriores,
o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de
22/09/2010 - D.O.U. de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº. 149,
de 10/06/2011 - D.O.U. de 13/06/2011, Portaria MEC nº. 1.738, de
09/12/2011 - D.O.U. de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Processo Seletivo nº. 50, de 12/06/2012 - D.O.U. de 13/06/2012, como
Professor Temporário, aprovado em Processo Seletivo, conforme Edital de Homologação nº. 60, de 04/07/2012 - D.O.U. de 05/07/2012,
com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em Regime de 40 horas semanais:
N o- 78 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Curitiba, IRENE TOMOKO NAKANO, habilitada em concurso público, homologado em 18/01/2013, para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código
808263. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º
do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
N o- 244 - MANOEL ALVES CORDEIRO NETO - no Eixo Profissional CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS (Opção 106),
Classe/Padrão D-101, com Graduação, em regime de 20 (vinte) horas
semanais, no período de 15/02/2013 a 14/02/2014.
N o- 247-ANNELISE DA SILVA LOPES - no Eixo Profissional AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA (Opção 302), Classe/Padrão D101, com Graduação, no período de 15/02/2013 a 14/02/2014, com
lotação no Campus GARANHUNS.
NEIDE ALVES
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 055 de 05 de fevereiro de 2013, publicada
DOU de 07 de fevereiro de 2013, seção 2, página 20:
Onde se lê: na vaga de código 848144; Leia-se: na vaga
código 848145.
Na Portaria nº 013 de 09 de janeiro de 2013, publicada
DOU de 14 de janeiro de 2013, seção 2, página 20: Onde se lê: de
de janeiro de 2012; Leia-se: 09 de janeiro de 2013.
no
de
no
09
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 419 de
01.07.2011 do Magnífico Reitor, em conformidade com as Leis
8.745/93, 9.849/99 e 12.425/11, resolve:
N o- 268 - Extinguir o contrato Administrativo por Tempo Determinado
nº 16/2011, por iniciativa da contratada JUSSARA ISABEL STOCKMANNS, conforme art. 12, inciso II, da Lei n. 8745/1993, a partir
de 16 de fevereiro de 2013.
o-
N o- 245 - RENATO VASCONCELOS MARINHO - no Eixo Profissional CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS
TECNOLOGIAS (Opção 102), Classe/Padrão D-101, com Graduação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no período de
15/02/2013 a 14/02/2014.
N o- 246 - WANDERLEY PEREIRA DA SILVA - no Eixo Profissional
GESTÃO E NEGÓCIOS (Opção 104), Classe/Padrão D-101, com
Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 15/02/2013 a 14/02/2014.
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, página 1/3, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de
13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Contratar para atender a necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da
Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745/93, de
N o- 270 - Extinguir o contrato Administrativo por Tempo Determinado
nº 04/2012, por iniciativa do contratado RAPHAEL MIRANDA MEDEIROS CRUZ, nos termos da Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de
1.993, artigo 12, inciso II, a partir de 01 de fevereiro de 2013.
NEIDE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
Portaria N°
260
261
262
263
N o- 240 - ANDERSON ALVES LOPES - no Eixo Profissional CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS (Opção 106), Classe/Padrão
D-101, com Mestrado, em regime de 20 (vinte) horas semanais, no
período de 15/02/2013 a 14/02/2014.
o-
N 241 - CLÁUDIA CANUTO DE MENEZES - no Eixo Profissional
LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS (Opção 103),
Classe/Padrão D-101, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, no período de 15/02/2013 a 14/02/2014.
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 129 de 24 de
janeiro de 2013, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312
de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010,
e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011,
publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
L
A
N
O
I
C
N o- 258-Tornar sem efeito a nomeação de ALINE GOULART DA
COSTA, para o cargo efetivo de BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA, Classe "E", Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de
40 horas semanais, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
constante na portaria n° 065, de 17 de janeiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2013, seção 2, página 19,
em virtude de descumprimento do prazo para Posse, estabelecido pelo
art. 13, § 6º, da Lei n° 8.112/90.
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Nome
Cargo
Cleidemar Goulart Da Rosa
Auxiliar em Administração
Bianca Da Silva Marques
Auxiliar em Administração
Maria Agueda Santos Da Silva
Auxiliar em Administração
Flávio Chaves Brandão
Técnico de Tecnologia da Informação
Classificação
6°
7°
8º
3°
Lotação
Código de vaga
Reitoria
0218464
Reitoria
0218562
Reitoria
0218856
Câmpus Restinga
0834892
II -O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 129 de 24/01/2013, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no
Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011,
resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados,
aprovados no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 02 de 27/03/2012, publicado no D.O.U. em 28/03/2012 e Edital de
Homologação nº 11 de 05/12/2012 publicado no D.O.U. em 06/12/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
com regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, Classe D, Nível I, Padrão 01, para a área de MECÂNICAPROCESSOS DE FABRICAÇÃO:
Portaria Nº
264
265
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, página 1/3, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de
13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Contratar para atender a necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da
Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745/93, de
09/12/1993 - D.O.U. de 10/12/1993 com suas alterações posteriores,
o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de
22/09/2010 - D.O.U. de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº. 149,
de 10/06/2011 - D.O.U. de 13/06/2011, Portaria MEC nº. 1.738, de
09/12/2011 - D.O.U. de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Processo Seletivo nº. 01, de 02/01/2013 - D.O.U. de 03/01/2013, como
Professor Temporário, aprovado em Processo Seletivo, homologado
através do Edital nº. 07, de 18/01/2013 - D.O.U. de 21/01/2013, com
salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, com lotação no Campus GARANHUNS, conforme abaixo:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 129 de 24/01/2013, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no
Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011,
resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados,
aprovados no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado no D.O.U. em 28/05/2012 e Edital de
Homologação nº 10 de 27/09/2012 publicado no D.O.U. em 28/09/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para os cargos abaixo relacionados, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N 269 - Contratar Guilherme Braga como Professor Substituto, conforme código do titular nº 842854, com salário correspondente à
Classe DI, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais. Área: Informação e Comunicação/Informática, para
prestar serviço junto ao Câmpus Paranavaí, a partir da assinatura do
contrato até 31/07/2013.
CRISTIANE MARIA PEREIRA CONDE
Nome
Diego Rodolfo Simões De Lima
Giovanni Rocha Dos Santos
Classificação
1º
2º
Lotação
Câmpus Rio Grande
Câmpus Rio Grande
Código de Vaga
0847902
0847903
II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 129 de
24/01/2013, resolve:
N o- 267 - EXONERAR a servidora ADRIANA ROSA MAJOLA
ROMAGNA DA SILVA, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE n° 1860864, da função de Chefe do Departamento de
Desenvolvimento de Pessoas, da Reitoria do IFRS, Código CD0004.
o-
N 268 - EXONERAR o servidor WENDELL RIBEIRO E SILVA,
Assistente em administração, Matrícula SIAPE n° 1635275, da função de Chefe do Departamento de Administração de Pessoal, da
Reitoria do IFRS, Código CD-0004.
N o- 269 - EXONERAR o servidor JOÃO HENRIQUE OLIVEIRA
MACHADO, Jornalista, Matrícula SIAPE nº 1917869, da função de
Chefe de Comunicação Institucional do IFRS, código CD-0004.
N o- 270 - NOMEAR a servidora ADRIANA ROSA MAJOLA ROMAGNA DA SILVA, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula
SIAPE n° 1860864, para exercer a função de Diretora do Departamento de Administração e Desenvolvimento de Pessoas, da Reitoria
do IFRS, Código CD-0004.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000027
N o- 271 - NOMEAR o servidor WENDELL RIBEIRO E SILVA,
Assistente em administração, Matrícula SIAPE n° 1635275, para
exercer a função de Diretor do Departamento de Cadastro e Pagamento de Pessoas, da Reitoria do IFRS, Código CD-0004.
N o- 272 - NOMEAR o servidor JOÃO HENRIQUE OLIVEIRA MACHADO, Jornalista, Matrícula SIAPE nº 1917869, para exercer a
função de Diretor do Departamento de Comunicação do IFRS, código
CD-0004.
VIVIANE SILVA RAMOS
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 98, de 23 de janeiro de 2013, publicado no
DOU de 28 de janeiro de 2013, seção 2 página 21, onde se lê:
CONCEDER pensão vitalícia à Senhora JANE KLEIMAN
CORRALO, na qualidade de viúva, e na qualidade de filha maior
inválida, (laudo nº 316/2010), do ex-servidor aposentado deste IFRS
- Campus Sertão, ADIBAL DA SILVA CORRALO, falecido em 01
de março de 2010.
Leia-se:
CONCEDER pensão vitalícia à Senhora JANE KLEIMAN
CORRALO, na qualidade de viúva, e na qualidade de filha maior
inválida, MANOELA DELIZANDRA KLEIMAN CORRALO, (laudo nº 316/2010), do ex-servidor aposentado deste IFRS - Campus
Sertão, ADIRBAL DA SILVA CORRALO, falecido em 01 de março
de 2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 118, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o constante nos autos do
processo administrativo nº 23243.000238/2013-19, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido e a partir de 19/02/2013, a
servidora FERNANDA LUZIA LUNKES, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº
1796172, Classe D III, Nível 02, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotada no Câmpus Ariquemes, de acordo com o Art. 34 da
Lei nº 8.112/90, de 11/12/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
JACKSON BEZERRA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
CO
2
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
N o- 632 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 3.596, de 10 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 2012, seção 2, página 19, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de JOSE RICARDO TURQUETTI, para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
em razão de desistência do(a) nomeado(a).
N o- 641 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANESSA
CRISTINA GONÇALVES, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 221, de 26 de dezembro
de 2011, publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011, para exercer
o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
no campus Matão, em vaga decorrente da redistribuição de cargos
pela Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU
de 21 de dezembro de 2012. Código de vaga nº 0936446.
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
ME
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, nomeada pelo Decreto de 15/12/2011,
publicado no DOU em 16/12/2011, no uso de suas atribuições legais
conferidas nos termos do art. 4º, da Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, bem como no §1º, art. 2º da Portaria MEC nº 446, de
20/04/2011, resolve:
RC
IA
LIZ
N o- 215 - Autorizar o afastamento integral do país ao servidor DANIEL DOTTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, CPF nº 004875999-69, Matrícula SIAPE nº
1555188, lotado no Campus Lages, para realização de Pesquisa Aplicada no Rensselaer Polytechnic Institute-RPI, na cidade de Troy Estados Unidos da América, no período de 18/03/2013 a 16/06/2013,
com ônus limitado.
N o- 633 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 3.784, de 28 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
janeiro de 2013, seção 2, página 11, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de ULISSES COTTA CAVALCA, para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
em razão de desistência do(a) nomeado(a).
N o- 634 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 243, de 14 de janeiro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de
2013, seção 2, página 11, que trata da nomeação, em caráter efetivo,
de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, de CRISTIANE MENGUE FENIMAN, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em razão
de desistência do(a) nomeado(a).
N o- 635 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO
CARNEIRO FIGUEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 243, de 26 de dezembro de
2011, publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011, para exercer o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
no campus São João da Boa Vista, em vaga decorrente da exoneração
de Fabrício Lopes Sanchez pela Portaria nº 2806, de 10 de outubro de
2011, publicada no DOU de 11 de outubro de 2011. Código de vaga
nº 0204563.
AÇ
N o- 216 - Autorizar o afastamento integral do país ao servidor FERNANDO GOULART ROCHA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 000057679-46, Matrícula SIAPE nº 1561333, lotado no Campus Florianópolis-Continente, para cursar Pós-Doutorado na Universidade Autonoma de Barcelona, na cidade de Barcelona - Espanha, no período de 15/05/2013
a 15/05/2014, com ônus limitado.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 217 - Dispensar o servidor MARCELO RAUPP, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, CPF nº 023797819-90, Matrícula SIAPE nº 1467401, da função de Coordenador de Registro
Acadêmico da Pró-Reitoria de Ensino do IF-SC, código FG2, para a
qual fora designado pela Portaria nº 1.916 de 05/12/2011, publicada
no DOU de 06/12/2011.
N o- 218 - Designar o servidor MARCELO RAUPP, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, CPF nº 023797819-90, Matrícula
SIAPE nº 1467401, para a função de Coordenador de Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Ensino do IF-SC, código FG1.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 617, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7.311 de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010, Portaria MP n° 125, de 15 de março de
2010, publicada no DOU de 16 de março de 2010, e Portaria MEC n°
382, de 11 de abril de 2011, publicada no DOU de 12 de abril de
2011, resolve:
RETIFICAR a portaria n° 305 de 14 de janeiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2013, seção
2, página 19, que trata da nomeação de candidato(a) habilitado(a)
para o cargo de Administrador, Classe E-I, Nível 1, Regime de 40
horas semanais, para o campus São Paulo/Reitoria, onde se lê:
"ELIANA URASAKI" Leia-se "ELINA URASAKI".
ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7.312 de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n° 381, de 11 de abril de
2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
ÃO
N o- 636 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO
PEREIRA DE SOUSA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 199, de 26 de dezembro de
2011, publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011, para exercer o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
no campus Caraguatatuba, em vaga decorrente da redistribuição de
cargos pela Portaria nº 708, de 01 de junho de 2011, publicada no
DOU de 02 de junho de 2011. Código de vaga nº 0838402.
PR
OI
BID
N o- 637 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANA
SCHMIDT RECHSTEINER, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 253, de 30 de junho de
2010, publicado no DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
no campus Avaré, em vaga decorrente da redistribuição de cargos
pela Portaria nº 292, de 22 de março de 2011, publicada no DOU de
23 de março de 2011. Código de vaga nº 0206428.
A
N o- 643 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO
FRATE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 189, de 26 de dezembro de 2011, publicado
no DOU de 29 de dezembro de 2011, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Boituva, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de
dezembro de 2012. Código de vaga nº 0936448.
N o- 644 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO
ALEXANDRE DA CRUZ ISMAEL, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 229, de 26 de
dezembro de 2011, publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011,
para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Presidente Epitácio, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012.
Código de vaga nº 0936449.
N o- 645 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MILENE ELIZABETH RIGOLIN FERREIRA LOPES, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 230, de 26 de
dezembro de 2011, publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011,
para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Presidente Epitácio, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012.
Código de vaga nº 0936450.
PO
N o- 638 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO
BECKER MENDES DE OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 219, de 26 de
dezembro de 2011, publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011,
para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus São José dos Campos, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012.
Código de vaga nº 0936443.
N o- 639 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA
CARVALHO HUMANN, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 432, de 30 de junho de
2010, publicado no DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
no campus Matão, em vaga decorrente da redistribuição de cargos
pela Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU
de 21 de dezembro de 2012. Código de vaga nº 0936444.
N o- 640 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VALERIA
MONTEIRO DA SILVA ELEUTERIO PULITANO, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
437, de 30 de junho de 2010, publicado no DOU de 02 de julho de
2010, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Matão, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de
2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012. Código de
vaga nº 0936445.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000028
N o- 642 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO
ROCHA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 253, de 26 de dezembro de 2011,
publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011, para exercer o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Suzano, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela
Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de
21 de dezembro de 2012. Código de vaga nº 0966447.
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ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES
PORTARIA Nº 736, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7.311 de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010, Portaria MP n° 125, de 15 de março de
2010, publicada no DOU de 16 de março de 2010, e Portaria MEC n°
382, de 11 de abril de 2011, publicada no DOU de 12 de abril de
2011, resolve:
RETIFICAR a portaria n° 284 de 14 de janeiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2013, seção
2, página 18, que trata da nomeação de candidato(a) habilitado(a)
para o cargo de Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, Regime de
40 horas semanais, do campus Bragança Paulista, onde se lê: "VIVIVANE BASTOS VALBAO" Leia-se "VIVIANE BASTOS VALBAO".
ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES
PORTARIA Nº 754, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo nº 23305.000377/2013-62, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 1º/02/2013, o cargo de Assistente em Alunos, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 2,
Padrão 02, código de vaga nº 0202953, ocupado pelo(a) servidor(a)
ALESSANDRO MANCUSO, matrícula SIAPE nº 1868144, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em razão
de ter sido nomeado para cargo público inacumulável.
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29, da mesma Lei.
GERSONEY TONINI PINTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS
GERAIS
CAMPUS BARBACENA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CÂMPUS BARBACENA, nomeado pela Portaria nº
022, de 16 de fevereiro de 2009, republicada no DOU nº 36, de 20 de
fevereiro de 2009, Seção 2, Página 16, no uso da competência delegada pela Portaria nº 206, de 29 de março de 2010, publicada no
DOU nº 65, de 07 de abril de 2010, Seção 2, Página 18, ambas do
Reitor deste Instituto, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
N o- 115 - Dispensar, a partir de 05 de fevereiro de 2013, o servidor
JOSÉ FERNANDO COSTA, matrícula SIAPE nº 0054110, ocupante
do cargo de Cozinheiro, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "12", da função de Chefe da
Seção de Transportes, Código FG-2, deste Instituto - Câmpus Barbacena.
N o- 119 - Dispensar, a partir de 05 de fevereiro de 2013, o servidor
GERALDO ALOÍSIO DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1000985,
ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "06",
da função de Chefe da Seção de Projetos Veterinários e Zootécnicos,
Código FG-5, deste Instituto - Câmpus Barbacena.
A posse dos candidatos nomeados dar-se-ão no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste
Instituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 - Bairro
Medicina - Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu
substituto.
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que os
novos servidores, após a posse, se apresentar no local de lotação ao
qual foram nomeados, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art.
15 da Lei n.º 8.112/1990.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 121, de 31/01/2012, publicada no
DOU de 01/02/2012, seção 2, página 23, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, e tendo em vista o que consta nos processos nºs
23345.000066/2013-27 e 23345.000067/2013-71, resolve:
N o- 246 - Conceder Aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor MANUEL RAPOSO LOPES FILHO, matrícula
SIAPE nº 0748722, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Padrão 216, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
lotado no Campus Machado com os fundamentos legais no Artigo 3°
da Emenda Constitucional nº 47/2005.
II - Declarar vago o referido cargo.
N o- 247 - Conceder Aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora LUCIANA DANTAS ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0748473, ocupante do cargo de Odontólogo, Classe "E", Padrão
JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 239 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Poços de Caldas, nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
HELENICE NOLASCO QUEIROZ, candidata aprovada em Concurso Público, conforme Edital nº 21 de 10 de Dezembro de 2012,
publicado no DOU de 12.12.2012, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI", Nível 01, em
regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 0936273.
N o- 240 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Poços de Caldas, nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
HEIDI JANCER FERREIRA, candidata aprovada em Concurso Público, conforme Edital nº 23 de 10 de dezembro de 2012, publicado
no DOU de 12.12.2012, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "DI", Nível 01, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 0936274.
N o- 241 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Poços de Caldas, nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
FLAVIO SANTOS FREITAS, candidato aprovado em Concurso Público, conforme Edital nº 18 de 10 de dezembro de 2012, publicado
no DOU de 12.12.2012, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "DI", Nível 01, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 0936275.
N o- 242 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Pouso Alegre, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
AIDALICE RAMALHO MURTA, candidata aprovada em Concurso
Público, conforme Edital nº 20 de 10 de dezembro de 2012, publicado
no DOU de 12.12.2012, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "DI", Nível 01, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 0936276.
N o- 243 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Passos, nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HIRAN
NONATO MACEDO FERREIRA, candidato aprovado em Concurso
Público, conforme Edital nº 22 de 10 de dezembro de 2012, publicado
no DOU de 12.12.2012, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "DI", Nível 01, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 0936277.
MARCELO SIMÃO DA ROSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 61, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº. 514/2011/GAB/REITORIA/IFTO, de 01 de
novembro de 2011, e de acordo com o que consta do Processo nº.
23236.000277/2013-05, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 05 de fevereiro de 2013, a
vacância do cargo de Assistente em Administração, vaga nº. 813351,
do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins - campus Palmas, ocupado por Wesley Bandeira Pinheiro, matrícula SIAPE nº. 1805807, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei
8.112/90.
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RODRIGO SOARES LELIS GORI
O
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PORTARIA Nº 138, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pela Portaria IFTM nº 129 de 15/02/2013, publicada no DOU de 19/02/2013, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de
30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º, inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527
de 10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.312/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010, e conforme detalhamento abaixo de Edital de
Abertura e Edital de Homologação, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público, para o cargo integrante da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei 11.784/2008, conforme detalhamento abaixo:
1. GRUPO: NÍVEL SUPERIOR - GRUPO / CARGO: 702.001
1.1. CARGO: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
1.2. CLASSE E NÍVEL INICIAL: CLASSE D I, NÍVEL 1
1.3. CAMPUS PARACATU
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O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº
7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria nº
108, de 25 de maio de 2011 - DOU de 26.05.2011, e tendo em vista
os processos nºs 23343.000220/2013-81, 23343.000221/2013-25,
23343.000222/2013-70, 23343.000223/2013-14, 23343.000224/201369, resolve:
316, do Quadro de Pessoal deste Instituto, lotado no Campus Machado com os fundamentos legais no Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005.
II - Declarar vago o referido cargo.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
o-
N 120 - Designar, a partir de 06 de fevereiro de 2013, o servidor
GERALDO ALOÍSIO DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1000985,
ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "06",
para a função de Chefe da Seção de Transportes, Código FG-2, deste
Instituto - Câmpus Barbacena.
29
ISSN 1677-7050
Candidato
Terezinha Rosa de
Aguiar Souza
Área de Concentração
Gestão
Código de
Vaga
0844353
E
R
P
IM
Edital de Abertura Nº
Edital de Homologação Nº
17/2012 de 19/04/2012 DOU de 20/04/2012 e 31/2012 de 47/2012 de 31/07/2012 DOU de
28/05/2012 DOU de 31/05/2012
31/07/2012
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
N o- 53-DISPENSAR RAIMUNDO NONATO ALMEIDA PEREIRA,
CPF nº 551.928.901-87, do encargo de substituto eventual do cargo
de Coordenador, código DAS-101.3, ocupado por LUCIANA GUIMARÃES COSTA BRINER da Coordenação-Geral do Censo da
Educação Básica da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
do Ministério da Educação.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
N o- 54-DESIGNAR SANDRA CORREA MOTA, CPF nº
031.503.656-78, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenador, código DAS-101.3, ocupado por LUCIANA
GUIMARÃES COSTA BRINER da Coordenação-Geral do Censo da
Educação Básica da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
do Ministério da Educação, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares da titular.
LUIZ CLAUDIO COSTA
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM
OS SISTEMAS DE ENSINO
PORTARIA Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, nomeado
pela Portaria nº 209, de 08 de março de 2012, publicada no Diário
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000029
Oficial da União - Seção 2, de 09 de março de 2012, no uso de suas
atribuições e, considerando o disposto no Art. 2º, § 1º da Portaria nº
1.238, de 11 de outubro de 2012, que constitui Grupo de Trabalho
para elaborar estudos sobre a implementação de regime de colaboração mediante Arranjos de Desenvolvimento da Educação, resolve:
Art. 1º Designar os representantes dos órgãos e entidades que
compõem o Grupo de Trabalho para elaborar estudos sobre a implementação de regime de colaboração mediante Arranjos de Desenvolvimento da Educação, nos termos do Art. 2º, § 2º da Portaria nº
1.238, de 11 de outubro de 2012, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
I - Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino MEC
Titular: Arnóbio Marques de Almeida Junior
Suplente: Flávia Maria de Barros Nogueira
II - Secretaria de Educação Básica - MEC
Titular: Clélia Mara dos Santos
Suplente: Evilen Campos
III - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP
Titular: Ricardo Corrêia Gomes
Suplente: Luciano Abrão Hizim
IV - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE
Titular: Renilda Peres de Lima
Suplente: Adriana Regina de Melo Pimentel Muller
V - Conselho Nacional de Educação - CNE
Titular: Mozart Neves Ramos
Suplente: Raimundo Moacir Feitosa
VI - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
- UNDIME
Titular: Neyde Aparecida da Silva
Suplente: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
VII - Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação - CONSED
Titular: Ságuas Moraes Sousa
Suplente: Rosa Neide Sandes de Almeida
VIII - União dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas,
usando de suas atribuições legais, resolve:
N o- 64 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, Luciana Maria Fontes Diniz, habilitado(a) em concurso
público, homologado em 30/09/2011 para o cargo de Assistente em
Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão
01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Gabinete do
Reitor no campus de Salvador, em vaga de código nº 0218126.
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
Titular: Artur Costa Neto
Suplente: Gilvânia da Conceição Nascimento
IX - Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação
- FNCE
Titular: Maurício Fernandes Pereira
X - Pesquisador
Titular: Carlos Jamil Cury
ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 228, DE 30 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.025606/12-41, resolve:
I-Reconduzir BRUNO SETTON GONÇALVES, Professor
Assistente, mat./SIAPE Nº 1499500, para exercer a função de Coordenador do Curso de Administração/ Bacharelado, do Campus Arapiraca, cód. FCC-001.
CO
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
ME
PORTARIAS DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
o-
RC
IA
N 251-Autorizar a contratação de ANDREA CLAUDIA OLIVEIRA
SILVA, para prestar serviços a esta Universidade, como Professor
Temporário, Assistente, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, a ser lotado no IQB, com vigência de 06 (seis) meses, a
partir da data de assinatura do contrato, nos termos dos artigos 1º, 2º,
inciso X, e art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº
23065.02893/13-00).
LIZ
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 266 - Dispensar, a partir de 07-02-2013, o servidor Rodrigo
Fernando Costa Marques, matrícula Siape nº 1714662, CPF
575.889.611-04, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, da função de Diretor do Campus Avançado de Poços de Caldas, CD.3,
designado pela Portaria nº 588, de 13-05-2011, alterada pela Portaria
nº 1.687 de 06-12-12. (Processo no 23087.000889/2013-41).
N o- 268 - Exonerar, a pedido, a partir de 07-02-2013, o servidor
Rodrigo Fernando Costa Marques, matrícula Siape nº 1714662, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 2,
lotado no Campus Avançado de Poços de Caldas, nos termos do art.
34, caput, da Lei nº 8.112/90 (Processo no 23087.000889/2013-41).
O Reitor, em Exercício, da Universidade Federal de Alfenas,
usando de suas atribuições legais e tendo em vista o estabelecido no
art. 92, do Regimento Geral da Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-MG, resolve:
N o- 269 - Designar o servidor Rodrigo Sampaio Fernandes, ocupante
do cargo de Professor de 3º Grau, matrícula Siape nº 1524546, CPF
292.420.048-20, para exercer a função de Diretor do Campus Avançado de Poços de Caldas, CD.3, em continuidade ao mandato de
quatro anos, por motivo de exoneração do titular.
Revogar a Portaria nº 589, de 13-05-2011.
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR
AÇ
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
N o- 252-Autorizar a contratação de ANTONIO JAIRO NUNES GUIMARAES, para prestar serviços a esta Universidade, como Professor
Temporário, Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado no Campus Sertão/Delmiro Gouveia, com vigência de 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura do contrato,
nos termos dos artigos 1º, 2º, inciso X, e art. 4º, inciso II, da Lei nº
8.745/93. (Proc. nº 23065.02892/13-57).
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
PORTARIA Nº 319, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.0456/13-43, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor EDVALDO RAIMUNDO DA SILVA, mat./SIAPE nº
0140174, ocupante do cargo de Vigilante, classe D, nível II, padrão
16, do quadro de pessoal da UFAL, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II e III e parágrafo único da EC nº 47, publicada no DOU
de 06.07.05, c/c o art. 40, § 18 da CRFB/88.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
PORTARIA Nº 336, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.03344/13-44, resolve:
Declarar vago o cargo de Assistente em Administração ocupado por MARLON HANS TENÓRIO DE ALMEIDA, mat./SIAPE
nº 1932870, lotado no Campus A. C. Simões, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112/90, a partir de 06.02.13.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO.
PORTARIA Nº 156, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, e tendo em
vista o que consta do Proc. nº 23065.03476/13-76, resolve:
Autorizar a contratação de DIEGO FARIAS DE OLIVEIRA,
para prestar serviços a esta Universidade, como Professor Substituto,
Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a
ser lotado(a) na FEAC, com vigência de 06 (seis) meses, a partir da
data de assinatura do contrato nos termos dos artigos 1º, 2º, item IV,
3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93.
ROSINEIDE DUARTE SIQUEIRA VIEIRA
ÃO
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011 e com
base no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
OI
N o- 60 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, Márcio Santos Almeida, habilitado(a) em concurso público, homologado em 30/09/2011 para o cargo de Assistente em
Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão
01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Superintendência Acadêmica no campus de Salvador, em vaga de código nº
0235080.
BID
A
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Portaria Normativa MEC n° 13/06 e Portaria
Autorizativa MEC n° 22/2007, alterada pela Portaria MEC n°
08/2008, resolve:
N o- 66 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, para vaga destinada a Portador de Necessidades Especiais, Eduardo Boulhosa Portela, habilitado(a) em concurso público, homologado em 30/09/2011 para o cargo de
Assistente em Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação
no(a) Secretaria Geral dos Cursos no campus de Salvador, em vaga de
código nº 0234467.
N o- 67 - I - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º,
inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, CRISTIANA MENEZES SANTOS, habilitado em Concurso Público de provas e títulos, homologado no Diário Oficial da União de 17/03/2010 e retificado no
Diário Oficial da União de 28/05/2010, para o cargo de Professor
Assistente, Nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com
lotação no Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito
desta Universidade, em vaga de código nº 0218579.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS
E BENEFÍCIOS
PO
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011 e com
base no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
N o- 61 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, Michelle Cristine Borges de Souza, habilitado(a) em
concurso público, homologado em 30/09/2011 para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Classificação
D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com
lotação no(a) Pró-Reitoria de Ensino Pós-Graduação no campus de
Salvador, em vaga de código nº 0233908.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011 e com
base no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
N o- 62 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, Fernando Martins Montenegro Gomes, habilitado(a) em
concurso público, homologado em 30/09/2011 para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação
no(a) Prefeitura do Campus Universitário no campus de Salvador, em
vaga de código nº 0233910.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011 e com
base no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
N o- 63 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, Moisés Leite Santos, habilitado(a) em concurso público,
homologado em 30/09/2011 para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01,
em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Superintendência Administrativa no campus de Salvador, em vaga de código nº
0874636.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011 e com
base no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000030
N o- 65 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, Diego Batista dos Santos, habilitado(a) em concurso
público, homologado em 30/09/2011 para o cargo de Assistente em
Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão
01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Instituto de
Física no campus de Salvador, em vaga de código nº 0234272.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso das
atribuições legais previstas na Portaria de Delegação de Competência
nº 448, de 17/05/2011, tendo em vista o constante do Mandado de
Segurança nº 0027436-40.2012.4.01.3300 e conforme o Processo nº
23066.041276/12-96, resolve:
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PR
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011 e com
base no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, e, tendo em vista o que consta do Processo
n.º 23066.004890/13-76, resolve:
N o- 88 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a ANGELA MARIA GOMES PORTO, matrícula SIAPE n.º
0288330, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação "D", Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
16, lotada na Escola Politécnica desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de
2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, e, tendo em vista o que consta do Processo
n.º 23066.004605/13-16, resolve:
N o- 89 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a ANNIBAL MUNIZ SILVANY NETO, matrícula SIAPE n.º
0286425, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Classe "Adjunto", Nível IV, com Mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva,
lotado no Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina desta Universidade, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, e, tendo em vista o que consta do Processo
n.º 23066.004465/13-41, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
N o- 90 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a NEUZA ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0282436,
ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16,
lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, e, tendo em vista o que consta do Processo
n.º 23066.004975/13-27, resolve:
N o- 91 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a ROSILDA ARRUDA FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 1132551,
ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Classe "Associado", Nível
1, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no
Departamento de Educação I da Faculdade de Educação desta Universidade, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional n.º
41, de 19 de dezembro de 2003 e artigo 2º da Emenda Constitucional
n.º 47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.004255/13-06, resolve:
o-
N 92 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a BERENICE DOS SANTOS DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º
0283108, ocupante do cargo de Vestiarista, Nível de Classificação
"A", Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, lotada no
Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PRODEP n.º 10/211 e tendo em vista o que conta do processo nº
23066.042392/12-22, resolve:
N o- 504 - Dispensar, a pedido, LEANDRO MASUDA CORTONESI,
CPF nº 183.551.328-07, matrícula SIAPE nº 2528376, SIAPECAD nº
1545797, da função comissionada de Coordenador, código: FUC-1,
do Curso de Educação Física do Instituto de Educação Física e
Esportes desta Universidade (Ofício nº 016/2013/IEFE).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 505 - Designar, MARIA ELENI HENRIQUE DA SILVA, CPF nº
694.225.833-49, matrícula SIAPE nº 1303414, SIAPECAD nº
378518, para exercer a função comissionada de Coordenador, código:
FUC-1, do Curso de Educação Física Integral do Instituto de Educação Física e Esportes desta Universidade, para cumprir mandato de
dois anos (Ofício nº 016/2013/IEFE).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 506 - Designar, PAULO HENRIQUE LEITE GONÇALVES, CPF
nº 308.014.783-91, matrícula SIAPE nº 1437226, SIAPECAD nº
1205542, para exercer a função de Diretor, código: FG-1, da Divisão
de Consultivo da Procuradoria Geral desta Universidade (Ofício nº
93/13-PG).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 518, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria
nº. 4158, de 19 de novembro de 2012, do Magnífico Reitor, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA ELISABETE AMARAL DE MORAES, matrícula SIAPE - 0292034, SIAPECAD - 0374857, CPF - 090.413.893-34, ocupante do cargo efetivo
de Professor de 3° grau, Classe Associado, Nível IV, Doutor, em
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro desta Universidade, com
proventos integrais, acrescidos de 20% (vinte por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço e da vantagem decorrente
da Reclamação Trabalhista - 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84, 32%
(oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento) (Processo nº.
23067.2090/13-47).
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
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A
L
P
M
E
EX
N o- 93 - ALTERAR o fundamento legal da Portaria n.º 1.987 de 11 de
novembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
novembro de 2004, referente à aposentadoria de LUIZ ALBERTO
SANTOS, para aplicação da Emenda Constitucional nº70, de 29 de
março de 2012, a fim de assegurar a paridade dos proventos.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
I
N o- 219 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MAURO CESAR DE
OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Elizabeth de
Paula Pessoa de Oliveira, matrícula SIAPE n° 398854, copeira, Nível
de Classificação B, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento
11, do Quadro de Pessoal Ativo desta Universidade, com fundamento
nos artigos 215, 217, inciso I, alínea "a", e art. 219, Parágrafo Único,
da Lei nº 8.112/1990, c/c art. 2º, inciso II da Lei nº 10.887, de
18.06.2004 e no que dispõe a Emenda Constitucional nº 41, de
19.12.2003, publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2003, com
efeitos a contara de 2 de julho de 2012, data da apresentação à
UNIRIO do referido requerimento. Art. 2º Em face do exposto no art.
1º, as cotas das pensões vitalícia e temporária, a qual havia sido
concedida a Everson Pessoa dos Santos, na qualidade de filho da exservidora, através da Portaria nº 173, de 15.2.2012, publicada no
D.O.U. de 29.2.2012, ficam assim distribuídas:
Beneficíários
Mauro Cesar de Oliveira
Everson Pessoa dos Santos
MARIA NAIULA MONTEIRO DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 318, de 24.01.2013, da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas, publicada no DOU de 28.01.2013, Seção II, página 24,
que trata da concessão de aposentadoria compulsória de FATIMA
SAMPAIO SILVA, para incluir 07% (sete por cento) de gratificação
adicional por tempo de serviço.
Cota-Parte
Fundamento Legal
1/2
Art. 217, inciso I, letra "a", Lei nº 8.112/90
1/2
Art. 217, inciso II, letra "a", Lei nº 8.112/90
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 21, incisos VI e XIV do Regimento Geral,
resolve:
L
A
N
N o- 220 - Art. 1º Art. 1º Designar LETÍCIA VARELA CAPONE,
Produtora Cultural, nível de classificação E, nível de capacitação I,
padrão de vencimento 01, CPF 109.161.777-50, matrícula SIAPE nº
1891089, para exercer a função gratificada (FG-6) de Chefe do Serviço de Apoio à Extensão e à Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O
I
C
o-
NA
N 223 - Art. 1º Dispensar MAGUEL SOUZA DA SILVA, Bibliotecária-Documentalista, nível de classificação E, nível de capacitação
I, padrão de vencimento 02, CPF 083.130.457-01, matrícula SIAPE
nº 1739245, de exercer a função gratificada (FG-6) de Chefe da
Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
A
S
N
RE
P
M
31
ISSN 1677-7050
JOSÉ DA COSTA FILHO
o-
PORTARIA N 224, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 21, incisos VI e XIV do Regimento Geral,
resolve:
Art. 1º Designar REGINA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Bibliotecária-Documentalista, nível de classificação E, nível de capacitação II, padrão de vencimento 02, CPF 792.388.587-72, matrícula
SIAPE nº 1752450, para exercer a função gratificada (FG-6) de Chefe
da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
RETIFICAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
Na Portaria de Nº 808/2012, de 10 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 15/10/2012, seção 2, pág.
20.
Onde se Lê: MARLENE SOUZA DOS SANTOS
Leia-se: MARLENE SOUSA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 410, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Artigo 10, da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no parágrafo 1º do artigo 1º,
da Portaria Normativa MEC n.º 13, de 31 de agosto de 2006 (DOU
de 01/09/2006), resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria R/SRH/ N° 196, de 04 de fevereiro de 2013,
publicada no D.O.U. de 06 de fevereiro de 2013, seção 2, pág. 20, de
nomeação da servidora Keila Martha Amorim Barroso, onde se lê:
"em regim de trabalho T-40 com dedicação exclusiva", leia-se: "em
regime de trabalho T-20".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
o-
N 502 - Designar, CARLOS ALBERTO DA SILVA, CPF nº
558.540.019-34, matrícula SIAPE nº 1764785, SIAPECAD nº
1538377, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Educação Física Noturno do Instituto de
Educação Física e Esportes desta Universidade, para cumprir mandato
de dois anos (Ofício nº 019/2013/IEFE).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 503 - Nomear, FRANCISCO FERREIRA NETO, CPF nº
031.768.273-34, SIAPE nº 0291404, SIAPECAD nº 374262, para
exercer o cargo de direção de Pró-Reitor Adjunto, código: CD-3, da
Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, ficando em consequência exonerado do cargo de direção de Assessor Especial, Código: CD-3, da mesma unidade (Ofício nº 056/13/PR/ADM).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23068.001340/2013-00, resolve:
Conceder aposentadoria a HELIANA ROCHA SANTOS,
SIAPE 297969, Enfermeiro-Área, E-IV, padrão 16, na forma do artigo
3º da EC nº 47/05, acrescidos de 17% (dezessete por cento) de
adicional por tempo de serviço.
MARIA APARECIDA SANTOS CORRÊA BARRETO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 19
de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio
de 2011, resolve:
N o- 218 - Conceder aposentadoria voluntária a ANELIR DE AGUIAR
TUSHOLSKA, matrícula SIAPE n° 398.116, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 14 do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento
no art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de
19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 31
de dezembro de 2003. (Processo n° 23102.000.415/2013-63).
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto de 19 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União
de 20 de maio de 2011, e tendo em vista a apresentação tardia de
requerimento por parte de Mauro Cesar de Oliveira, objeto do Processo n° 23102.000.566/2012-31, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000031
N o- 225 - Nomear TAÍSSA LIMA TORRES DA SILVA, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3803/2011, tornada pública através do Edital
n.º 137, de 09 de dezembro de 2011, publicado no DOU n.º 239, de
14 de dezembro de 2011, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau,
classe Assistente, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga
redistribuída conforme Portaria MEC n.º 1.181, de 19 de setembro de
2012, publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 2012. (Processo n.º
23102.300.186/2011-12).
N o- 226 - Nomear LEONE CAMPOS DE SOUSA, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3801/2011, tornada pública através do Edital
n.º 137, de 09 de dezembro de 2011, publicado no DOU n.º 239, de
14 de dezembro de 2011, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau,
classe Adjunto, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga
redistribuída conforme Portaria MEC n.º 1.181, de 19 de setembro de
2012, publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 2012. (Processo n.º
23102.101.205/2010-49).
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Artigo 10, da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nas Portarias MEC nº
1.209/2010, 1.353/2010, 527/2011, resolve:
N o- 227 - Nomear ALEXANDRE AFONSO DE SOUSA, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do
Edital n.º 63, de 19 de maio de 2011, publicado no DOU n.º 97, de
23 de maio de 2011, no cargo efetivo de Assistente em Administração, nível D-I, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em
vaga criada pela Lei nº 12.156, de 23 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2009. (Processo n.º
23102.000.192/2013-34).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
2
ISSN 1677-7050
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 21, incisos VI e XIV do Regimento Geral,
resolve:
N o- 228 - Art. 1º Dispensar ELIZABETH DA CUNHA SUSSEKIND,
Professora Assistente, nível 1, matrícula SIAPE nº 1095121, CPF
237.757.187-53, de exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do
Departamento de Direito Positivo, do Centro de Ciências Jurídicas e
Políticas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N o- 229 - Art. 1º Designar JOSÉ PAULO MARTINS JUNIOR, Professor Adjunto, nível 2, matrícula SIAPE nº 1832652, CPF
152.231.068-14, para exercer a função gratificada (FG-1) de Chefe do
Departamento de Estudos Políticos, do Centro de Ciências Jurídicas e
Políticas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N o- 232 - Art. 1º Dispensar JOÃO BOSCO DE SOUZA, Assistente
em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I,
padrão de vencimento 16, CPF 399.472.117-20, matrícula SIAPE nº
398697, de exercer a função gratificada (FG-6) de Chefe do Protocolo
da Unidade de Arquivo e Protocolo do Serviço de Protocolo Geral, do
Arquivo Central.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
o-
CO
ME
N 234 - Art. 1º Dispensar REGINA MARIA PAPAIS ALVARENGA, Professora Associada, nível 3, matrícula SIAPE nº 0397499,
CPF 178.643.727-91, de exercer a função gratificada (FG-1) de Chefe
do Departamento de Medicina Especializada, da Escola de Medicina
e Cirurgia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RC
IA
LIZ
N o- 240 - Art. 1º Dispensar ÉDIRA CASTELLO BRANCO DE ANDRADE GONÇALVES, Professora Associada, Classe V, nível 3,
matrícula SIAPE 398.514, CPF 989.824.787-87, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de Mestrado Acadêmico em Alimentos e Nutrição, do
Programa de Pós-Graduação em Alimentos e Nutrição, código CAPES 31021018017P1 / 31021018017M1, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
N o- 248 - Nomear NILTON JOSÉ DOS ANJOS DE OLIVEIRA,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
através da Resolução CONSEPE n.º 3447/2010, tornada pública através do Edital n.º 107, de 23 de agosto de 2010, publicado no DOU n.º
162, de 24 de agosto de 2010, no cargo efetivo de Professor de 3º
Grau, classe Adjunto, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em
vaga redistribuída conforme Portaria MEC n.º 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 2012.
JOSÉ DA COSTA FILHO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 19
de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio
de 2011, resolve:
N o- 249 - Conceder aposentadoria voluntária a ANGELA MARIA DE
CARVALHO PEREIRA, matrícula SIAPE n° 398.590, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, Nível 4, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no
art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
dezembro de 2003. (Processo n° 23102.000.516/2013-34).
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 21, incisos VI e XIV do Regimento Geral,
resolve:
N o- 250 - Art. 1º Designar SÔNIA REGINA DA SILVA CARVALHO,
Professora Adjunta, nível 4, matrícula SIAPE nº 0398547, CPF
728.879.587-04, para exercer a função gratificada (FG-1) de Chefe do
Departamento de Medicina Especializada, da Escola de Medicina e
Cirurgia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
AÇ
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 21, incisos VI e XIV do Regimento Geral,
resolve:
N o- 242 - Art. 1º Designar ÉDIRA CASTELLO BRANCO DE ANDRADE GONÇALVES, Professora Associada, Classe V, nível 3,
matrícula SIAPE 398.514, CPF 989.824.787-87, para ocupar a Coordenação de Programa de Pós-Graduação, como Coordenador pro
tempore do Programa de Pós-Graduação em Alimentos e Nutrição,
código CAPES 31021018017P1, do Centro de Ciências Biológicas e
da Saúde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
N o- 243 - Art. 1º Designar MARIA GABRIELA BELLO KOBLITZ,
Professora Adjunta, Classe 6, nível 2, matrícula SIAPE 1.279.285,
CPF 028.736.577-82, para ocupar a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de
Mestrado Acadêmico em Alimentos e Nutrição do Programa de PósGraduação em Alimentos e Nutrição, código CAPES 31021018017P1
/ 31021018017M1, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 21, incisos VI e XIV do Regimento Geral, de
acordo com a Portaria MEC nº 1.172, de 17/09/2012, e Informação
DAINF nº 039/2013, resolve:
o-
N 244 - Art. 1º Designar TÂNIA GUIMARÃES OMENA, Professora Assistente, Classe 5, Nível 1, matrícula SIAPE 2.440.162,
CPF 639.273.908-44, para ocupar a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de
Bacharelado em Turismo, na modalidade educação presencial, turno
Integral (Matutino/Vespertino), código e-MEC 60936, da Escola de
Turismologia do Centro de Ciências Humanas e Sociais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Artigo 10, da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no parágrafo 1º do artigo 1º,
da Portaria Normativa MEC n.º 13, de 31 de agosto de 2006 (DOU
de 01/09/2006), de acordo com o teor do Processo nº
23102.100.242/2010-30 e por força do Mandado de Intimação nº
MAN.0016.001205-9/2012, objeto do Processo nº 010004268.2012.4.02.5101 (2012.51.01.100042-9), em trâmite na 16ª Vara
Federal do Rio de Janeiro, resolve:
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 123, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, Prof. Dr. Henrique Duque de Miranda Chaves Filho, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, e nos termos e para os
fins do art. 25 do Estatuto da UFJF; e, ainda: Considerando que estará
em viagem de trabalho; e partir do dia 18 de fevereiro de 2013; e
Considerando que o Senhor Vice-Reitor, Prof. Dr. José Luiz Rezende
Pereira, também estará em viagem de trabalho; Então, resolve:
Art. 1º - Designar o Pró-Reitor de Planejamento, Prof. Carlos
Elizio Barral Ferreira, para, em substituição, responder pelo exercício
da Reitoria da UFJF durante os mencionados afastamentos do Reitor
e do Vice-Reitor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na presente data.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 136, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº. 23071.001300/2013-09, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ELIZABET CRISTINA
DA SILVA BRUGIOLO, matrícula SIAPE nº. 1148328, no cargo de
Técnico de Laboratório Área, Classe D, Padrão 4-16, lotada no Hospital Universitário, do Quadro Permanente da Universidade Federal
de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos
integrais.
JACKELINE FERNANDES FAYER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
o-
N 252 - Art. 1º Designar ORLANDO BITAR BEZZOCO, Contínuo,
nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento
11, CPF 791.893.007-00, matrícula SIAPE nº 398893, para exercer a
função gratificada (FG-6) de Chefe do Protocolo da Unidade de
Arquivo e Protocolo do Serviço de Protocolo Geral, do Arquivo
Central. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ÃO
PR
N o- 253 - Art. 1º Designar EDUARDO GARCIA RIBEIRO LOPES
DOMINGUES, Professor Adjunto, nível 1, matrícula SIAPE nº
1542308, CPF 038.168.247-14, para exercer a função gratificada (FG1) de Chefe do Departamento de Direito Positivo, do Centro de
Ciências Jurídicas e Políticas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
OI
BID
JOSÉ DA COSTA FILHO
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
RETIFICAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA N o- 304, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
DESIGNAR, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a Função de Pregoeiros da UNIFEI Código: FG-1.
ADRIANA ALVES GUIMARÃES - Matrícula SIAPE nº
1672714;
EMERSON LUCIANO DOS SANTOS-Matrícula SIAPE nº
1641668;
MARINA DE SOUZA SANTOS - Matrícula SIAPE nº
395005.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 305, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O Diretor Substituto do Departamento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, por delegação de competência do Reitor
da UNIFEI, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada no
DOU de 20/12/2012, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Nomeação nº 77,
publicada no DOU de 21/01/2013, seção 2, página 24, do candidato
Marcio Roberto de Freitas, tendo em vista a não comprovação da
titulação exigida no Edital de Abertura nº 11/2010, DOU de
09/11/2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000032
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 6 - Retificar a Portaria nº 1.460, de 23/10/2012, publicada no
Diário Oficial da União em 31/10/2012, Seção 2, página 28: onde se
lê "Coordenador do Viveiro Florestal do Setor de Silvicultura do
Departamento de Ciências Florestais", leia-se "Coordenador do Laboratório de Silvicultura do Setor de Silvicultura do Departamento de
Ciências Florestais".
N o- 8 - Retificar a Portaria nº 1.485, de 29/10/2012, publicada no
Diário Oficial da União em 31/10/2012, Seção 2, página 28: onde se
lê "Coordenador do Laboratório de Silvicultura do Setor de Silvicultura do Departamento de Ciências Florestais", leia-se "Coordenador do Viveiro Florestal do Setor de Silvicultura do Departamento
de Ciências Florestais".
PO
Na Portaria N° 582, publicada no D.O.U. em 13/02/2013,
seção 2, pág 24, que designou Edésio Fialho dos Reis,CPF nº
629.406.006-00, Matrícula nº 1313565/SIAPE, Professor Associado,
para assumir a nova Coordenação do Curso de Pós-Graduação em
Agronomia, fazer constar, onde se lê: Curso de Pós-Graduação em
Agronomia do Campus Catalão, leia-se: Curso de Pós-Graduação em
Agronomia do Campus Jataí. (Processo nº 23070.000225/2013-61 e
Memorando nº 064/PRPPG, de 04/02/2013)
EIDER BATISTA PEREIRA
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2013
RT
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IRO
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JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 100, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício do cargo de reitora, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o disposto na Resolução CEPE nº 216, de
14/11/2012, resolve:
Dispensar, a partir de 1º/3/2013, a servidora CLÁUDIA MARIA RIBEIRO, ocupante do cargo de professor associado, matrícula
nº 140761, lotada no Departamento de Educação, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação, em nível
de Mestrado Profissional/PRPG, Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, código FUC, devido ao afastamento do país
para cursar pós-doutorado na Universidade do Minho, em Portugal.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício do cargo de reitora, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o constante no Processo nº
23090.000219/2013-75, de 4/2/2013, resolve:
N o- 119-Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição,
com proventos integrais, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III,
e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, c/c o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, à servidora
IRENE MARCONDES DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº
395415, ocupante do cargo de copeiro, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento
e Gestão, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima
mencionado.
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício do cargo de reitora, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o constante no Processo nº
23090.000220/2013-08, de 4/2/2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
N o- 120-Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição,
com proventos integrais, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III,
e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, c/c o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, à servidora
REGINA APARECIDA SILVA, matrícula no SIAPE nº 395620, ocupante do cargo de assistente em administração, pertencente ao Quadro
Permanente desta Universidade, lotada na Biblioteca Universitária,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N o- 807 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar FRANCISCO ARISTEU BATISTA, inscrição UFMG nº 09818-3, matrícula
SIAPE nº 0322469, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e
Infraestrutura, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II,
Padrão de Vencimento 16, lotado no Departamento de Manutenção e
Operação da Infraestrutura, com proventos integrais, por ter provado
contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição.
N o- 808 - Nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição
Federal/88 e § 21, c/c o art. 6-A da Emenda Constitucional 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional 70/2012, conceder aposentadoria à servidora MARIA DO CARMO FERREIRA ANDRADE,
inscrição UFMG nº 09821-3, matrícula SIAPE nº 1143694, ocupante
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 11, lotada no Hospital das
Clínicas, com proventos na proporção de 26/30 (vinte e seis trinta
avos) de sua remuneração.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 35 da Lei 8.112, de 11/12/1990, resolve:
N o- 1.011-Dispensar o servidor SÉRGIO DONIZETE FARIA, inscrição UFMG n° 18870-0, matrícula SIAPE nº 0936067, CPF
048.621.668-30, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 04,
da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais do Instituto de Geociêncas
- FCC, a partir de 05/12/2012, designado pela Portaria nº 5793, de
18/10/2012.
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 55, do Estatuto da UFMG, o art. 7º da Lei 12.677, de
25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012, resolve:
N o- 1.012 - Designar o servidor BRITALDO SILVEIRA SOARES
FILHO, inscrição UFMG nº 24153-9, matrícula SIAPE nº 6320538,
CPF nº 488.042.156-15, ocupante do cargo de Professor Titular, para
exercer a função de Coordenador do Colegiado de Pós-Graduação em
Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais do Instituto de Geociências - FCC, com mandato de 02 (dois) anos.
N o- 1.013 - Designar a servidora CRISTINA RODRIGUES NASCIMENTO, inscrição UFMG nº 22102-3, matrícula SIAPE nº
1773353, CPF nº 029.293.054-28, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, Nível 02, para exercer a função de Coordenadora do Curso
de Agronomia do Instituto de Ciências Agrárias - FCC, com mandato
de 02 (dois) anos.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
o-
N 931 - Nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, aposentar ANTÔNIO FERNANDO GONÇALVES DE SOUZA, inscrição UFMG
nº 12464-8, matrícula SIAPE nº 1144342, ocupante do cargo de
Eletricista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, Padrão
de Vencimento 13, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia
e Terapia Ocupacional, com proventos integrais, por ter provado contar 40 (quarenta) anos de contribuição.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
A
D
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I
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A
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P
M
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N o- 932 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar LIZETE
DA CONCEIÇÃO BARRETO PAULA, inscrição UFMG nº 11531-2,
matrícula SIAPE nº 0323716, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de
Vencimento 16, lotada no Instituto de Ciências Exatas, com proventos
integrais, por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
I
PORTARIA N o- 721, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar Portaria de Pessoal nº 551/2013, publicada no
D.O.U. em 06/02/2013, referente à DESIGNAÇÃO de EDSON DA
SILVA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE n° 676023, nos seguintes termos: I - onde se lê:"...a partir de 28/01/2012,...". II - leia-se:"...a partir
de 28/01/2013,...". III - Ficando ratificados os demais termos. (Processo n° 23076.009651/2013-18).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
PORTARIA N o- 834, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
o-
N 1.008 - Autorizar o afastamento do país da servidora DENISE
CARMONA CARA MACHADO, Professor Associado, no período
de 02/03/2013 a 10/03/2013, para participar de missão acadêmica e
profissional às seguintes instituições: "Newcastle University",
"Durham University", "University of Greenwich" e "University College of London", em Newcastle, Durham e Londres/Reino Unido,
com ônus, conforme autorização nº 20130204.1241 do Ministério da
Educação para concessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº 23072.011029/2013-00.
N o- 1.009 - Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO
VIANA VARGAS, Professor Associado, no período de 26/02/2013 a
03/03/2013, para participar de Reunião do Conselho de Administração da Associação de Universidades de Língua Portuguesa
(AULP), em Lisboa/Portugal, com ônus, conforme autorização nº
20130204.1241 do Ministério da Educação para concessão de diárias
e passagens pela UFMG. Processo nº 23072.000026/2013-32.
N o- 1.010 - Autorizar o afastamento do país do servidor NILO DE
OLIVEIRA NASCIMENTO, Professor Associado, no período de
02/03/2013 a 17/03/2013, para participar de missão acadêmica e profissional às seguintes intituições: "Newcastle University", "Durham
University", "University of Greenwich" e "University College of London", em Newcastle, Durham e Londres/Reino Unido; e de missão
acadêmica organizada pela Secretaria de Estado, Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior de Minas Gerais com o intuito de formalizar a
Rede Minas-França-Minas, em Paris/França, com ônus, conforme autorização nº 20130204.1241 do Ministério da Educação para concessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº
23072.000022/2013-54.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 04/10/2011, publicado no
D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA DAS GRAÇAS DE MELO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1132761, ocupante
do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, Nível de Classificação
"B", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com os proventos integrais do cargo.
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
DESPACHO DO REITOR
Em 18 de fevereiro de 2013
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
Em 19 de fevereiro de 2013
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de
abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
NELSON SOUTO ROSA, SIAPE nº 2228250, lotado(a) no
Departamento de Sistemas da Computação/Cin, no período de 24 a
29/03/2013, trânsito incluído, para participar do "The 27th International Conference on Advanced Information Networking and Applications (AINA-2013)", em Barcelona-Espanha, ônus para CNPq.
(Processo nº 23076.011947/2013-91)
PAULO HENRIQUE MONTEIRO BORBA, SIAPE nº
1274550, lotado(a) no Departamento de Informação e Sistemas/CIn,
no período de 22/02/2013 a 02/03/2013, trânsito incluído, para participar do "Analysis, Test and Verification in The Presence of Variability", em Dagstuhl/Saarland-Alemanha, ônus limitado. (Processo
nº 23076.012049/2013-50)
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
RETIFICAÇÃO
No despacho do Reitor referente aos afastamentos do país
publicado no DOU nº 33 de 19/02/2013, seção2, página29, onde se
lê: "Em 07 de fevereiro de 2013", leia-se: "Em 18 de fevereiro de
2013"; onde se lê: "ANTÔNIO AZEVEDO AS COSTA", leia-se:
"ANTÔNIO AZEVEDO DA COSTA".
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA N o- 178, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria nº 285 de 16 de julho de 2008, alterada pela
portaria nº 1, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Designar JORGE ANTONIO SANTOS SILVA, Mat. SIAPE
1835550, Coordenador do Colegiado do Curso de Tecnologia em
Gestão Pública do CAHL, código FUC-001, desta Universidade, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. (processo
23007.001209/2013-59).
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
PORTARIA Nº 108, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Declarar, a partir de 14 de fevereiro de 2013, com fundamento no Artigo nº33, inciso VIII, da Lei nº8.112/90, a vacância do
cargo de Técnico em Administração, ocupado por Túlio Fabrinne
Moura Mata, matrícula SIAPE nº1751400, lotado na Coordenadoria
de Projetos e Convênios da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23007.001693/2013-16.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
EDNA NATIVIDADE DA SILVA BARROS, SIAPE nº
1164294, lotado(a) no Departamento de Informação e Sistemas/CIn,
no período de 18 a 23/02/2013, trânsito incluído, para participar do
"Embedded System Summit", em Chandler/Arizona-USA, ônus limitado. (Processo nº 23076.011948/2013-35)
LILIA PEREIRA DE SOUZA SANTOS, SIAPE nº
1200149, lotado(a) no Departamento de Oceanografia/CTG, no período de 25 a 29/03/2013, trânsito incluído, para participar do "2nd
Syngnathid Biology International Sympoium", em Faro-Portugal,
ônus limitado. (Processo nº 23076.010317/2013-07)
RÔMULO SIMÕES CÉZAR MENEZES, SIAPE nº
1465789, lotado(a) no Departamento de Energia Nuclear/CTG, no
período de 19 a 23/02/2013, trânsito incluído, para "apresentar palestra Bioenergy production in NE Brazil: challeges an opportunities,
e participar em banca de mestrado", em Lausenne-Suíça, ônus limitado. (Processo nº 23076.010778/2013-71)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000033
SILVANA MARIA BASTOS AFONSO DA SILVA, SIAPE
nº 2223613, lotado(a) no Departamento de Engenharia Civil/CTG, no
período de 15 a 26/02/2013, trânsito incluído, para participar de
"reunião técnica com o grupo ADOPT da University of Wales", em
Swansea/Gales-Grã Bretanha, ônus limitado. (Processo nº
23076.011722/2013-34)
SUZANA QUEIROZ DE MELO MONTEIRO, SIAPE nº
0275141, lotado(a) no Departamento de Coordenação de Cooperação
Internacional/Gabinete do Reitor, no período de 25/02/2013 a
02/03/2013, trânsito incluído, para participar do "curso de Internacionalização Universitária nas Américas", em Washington DC-EUA,
ônus para UFPE. (Processo nº 23076.011886/2013-61)
RE
P
M
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
33
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de
07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 1496-MEC, de
04/05/2005, resolve:
N o- 306- Autorizar o afastamento do país de FERNANDO MARQUES FIGUEIRA FILHO, matrícula no 1961108, Professor Adjunto
do Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para
participar do "The 16th ACM Conference on Computer Supported
Cooperative Work and Social Computing - CSCW 2013" na cidade de
San Antonio, nos EUA, no período de 23.02.2013 a 03.03.2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº
23077.005633/2013-49.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
2
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas
as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001. (Processo nº 23077.002772/2013).
no Diário Oficial da União e até 08 de junho de 2013, a fim de
completar o mandato do Professor Eduardo de Bastos Santos, conforme artigo 92 do Estatuto da mesma Universidade. Processo nº
23078.001688/13-44.
ISSN 1677-7050
N o- 307- Autorizar o afastamento do país de SIDARTA TOLLENDAL
GOMES RIBEIRO, matrícula no 1660044, Professor Titular do Instituto do Cérebro, para participar da "Pew 2013 Annual Meeting" na
cidade de San Juan, nos EUA, no período de 15.03.2013 a
23.03.2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
nº 23077.004781/2013-46.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
o-
N 308- Autorizar o afastamento do país de RICARDO LÚCIO DE
ARAÚJO RIBEIRO, matrícula no 1196444, Professor Associado do
Departamento de Engenharia Elétrica - CT, para participar do "The
Applied Power Electronics Conference and Exposition - APEC 2013
e apresentar Seminário na Indiana University - Purdue University
Indianapolis - IUPUI" nas cidades de Long Beach e Indianapolis, nos
EUA, no período de 15.03.2013 a 30.03.2013, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo nº 23077.059373/2012-41.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 347/2012-PROGESP, de 31/05/2012, publicada no DOU nº 106, de 01/06/2012, Seção 2, fls. 48, onde se lê:
MARIA DE FATIMA BESSA DAVIN, leia-se: MARIA DE FATIMA
BESSA DAVIM.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
HÊNIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA N o- 105, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
CO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço
nº 059, de 10/11/1995, e à vista das informações constantes no Processo nº 23077.006953/2013, resolve:
Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a MARIZA BARBALHO GUERRA (separado(a) judicialmente com pensão alimentícia), de acordo com o artigo 40, § 7°,
inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de
31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei n°
10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea "b", da Lei
nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos proventos a
que fazia jus o(a) ex-servidor(a) LUCIO SILVEIRA BRANDAO,
matrícula SIAPE nº 0346550, falecido(a) em 12 de janeiro de 2013.
ME
RC
IA
LIZ
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 917 - Nomear, em caráter efetivo, LISIANE BOER POSSA, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 04 de fevereiro de 2013 e de acordo com os artigos
9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Assistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem, em
vaga decorrente da Criação de Cargos, código nº 917983, ocorrida em
20 de setembro de 2012, conforme Portaria nº 1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
setembro de 2012. Processo nº 23078.031008/12-36.
N o- 918 - Nomear, em caráter efetivo, ROBERTO HENRIQUE AMORIM DE MEDEIROS, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em 04 de fevereiro de 2013 e
de acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto
ao Departamento de Assistência e Orientação Profissional da Escola
de Enfermagem, em vaga decorrente da Criação de Cargos, código nº
917984, ocorrida em 20 de setembro de 2012, conforme Portaria nº
1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de setembro de 2012. Processo nº 23078.031006/1219.
AÇ
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, resolve:
N o- 107 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA FILHO, SOCIOLOGO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE
nº 1149288-2, lotado(a) no(a) DIREÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA, mantido o valor de 17% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de
1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.005058/2013).
N o- 108 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a JOSE FREIRE DA COSTA, JARDINEIRO, Nível de Classificação
B, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de
Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 348718-2, lotado(a)
no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, mantido o
valor de 20% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o
artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as
situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
(Processo nº 23077.005291/2013).
o-
N 109 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a LUCIANO FERREIRA DA CRUZ, MESTRE DE EDIFICACOES
E INFRAESTRUTURA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da
Universidade, Matrícula SIAPE nº 348806-5, lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, mantido o valor de
27% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da
Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas
até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº
23077.005091/2013).
N o- 110 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a SEVERINO DOS RAMOS DE BRITO, MONTADOR-SOLDADOR, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE nº 348684-4, lotado(a) no(a) DIREÇÃO DO CENTRO DE
TECNOLOGIA, mantido o valor de 19% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de
1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.001871/2013).
N o- 111 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a LUZIMAR SILVA DE OLIVEIRA, RECEPCIONISTA, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16
do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 3488715, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA CLÍNICA,
mantido o valor de 21% de adicional de tempo de serviço, de acordo
ÃO
PR
OI
BID
N o- 919 - Nomear, em caráter efetivo, MARIA GABRIELA CURUBETO GODOY, em virtude de habilitação em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado em 07 de fevereiro de 2013 e de
acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto
ao Departamento de Assistência e Orientação Profissional da Escola
de Enfermagem, em vaga decorrente da Criação de Cargos, código nº
917980, ocorrida em 20 de setembro de 2012, conforme Portaria nº
1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de setembro de 2012. Processo nº 23078.031009/1207.
A
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve:
N o- 898-Autorizar o afastamento do País de ANTONIO CARLOS
BORGES CUNHA, Professor Associado, lotado e com exercício no
Departamento de Música do Instituto de Artes, com a finalidade de
participar do Programa de Visitas do Goethe-Institut, visitando: Hochschule für Musik Hanns Eisler Berlin; Berline Philharmoniker;
Deutscher Musikrat; Deutsche Oper Berlin e Young Euro Clissic, na
Alemanha, no período compreendido entre 20 e 30 de abril de 2013,
incluído o trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.003592/1348.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIA Nº 916, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País de INGRID ELEONORA
SCHREIBER JANSCH PORTO, Professor Associado, lotada no Departamento de Informática Aplicada e com exercício no Centro de
Empreendimentos em Informática, com a finalidade de participar do
"Mobile World Congress", em Barcelona - Espanha e da "Feira CeBIT 2013", em Hannover - Alemanha, no período compreendido
entre 23 de fevereiro e 10 de março, incluído trânsito, com ônus pelo
projeto FINEP (GITEC nº 6793-8 - INF/FINEP 01.02.0220.00, no
período de 23 de fevereiro a 03 de março) e UFRGS (diárias e
passagens). Processo nº 23078.200384/13-59.
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PO
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991, resolve
N o- 899 - Designar a ocupante do cargo de Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, MARIA CECILIA DE CHIARA MOÇO, CPF nº 011264257 88, matrícula SIAPE nº 1453895,
lotada no Departamento de Botânica do Instituto de Biociências, para
exercer a função de Coordenadora da Comissão de Graduação de
Ciências Biológicas, Código FUC, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 02 anos.
Processo nº 23078.002799/13-41.
N o- 903 - Dispensar, a pedido, a partir de 04 de janeiro de 2013, o
ocupante do cargo de Professor Adjunto, da Carreira do Magistério
Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, EDUARDO DE
BASTOS SANTOS, CPF nº 179720000 34, matrícula SIAPE nº
0352066, da função de Coordenador da Comissão de Graduação de
Veterinária, Código FUC, para a qual foi designado pela Portaria nº
2949, de 09 de junho de 2011. Processo nº 23078.001688/13-44
N o- 904 - Designar a ocupante do cargo de Professor Associado, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANA PAULA RAVAZZOLO, CPF nº 469077340 87, matrícula SIAPE nº 1151171, lotada e com exercício no Departamento
de Patologia Clínica Veterinária da Faculdade de Veterinária, para
exercer a função de Coordenadora da Comissão de Graduação de
Veterinária, Código FUC, com vigência a partir da data da publicação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000034
N o- 909 - Designar CLAUDIO ROBERTO ESCOVAR PAIVA, CPF nº
402332860 04, matrícula SIAPE nº 0351766, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Código 701200, Classe D, Nível de
Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Esportes do Departamento de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis, Código FG-1, com vigência a partir da data de publicação
no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.031181/12-71.
DESPACHO DO REITOR
Em 19 de fevereiro de 2013
RT
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IRO
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O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
MARCOS ROBERTO DA SILVA BORGES, Matrícula SIAPE 7359645, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Matemática,
nesta Universidade, de 22/02/2013 a 01/03/2013, Para Participar da
Conferência Científica "W2: Confiança em Equipes Virtuais: Teoria e
Ferramentas", ACM CSCW 2013 - Austin/Texas - EUA - com ônus
FAPERJ (Processo 23079.002050/2013-48).
JOSÉ GABRIEL RODRIGUEZ CARNEIRO GOMES, Matrícula SIAPE 2491716, Professor de 3º Grau, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de 26/02/2013 a 05/03/2013, Para Participar da Conferência Internacional "IEEE Latin American Symposium on Circuits and Systems 2013" - Cuzco - Peru - com ônus
CAPES (Processo 23079.003571/2013-86).
AQUILINO SENRA MARTINEZ, Matrícula SIAPE
0359522, Professor de 3º Grau, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 28/02/2013 a 10/03/2013, Para Participar da Reunião "Universidade e Inovação no Brasil e na China: Um Desafio Comum",
Tsinghua University - Pequim - China - com ônus FINEP (Processo
23079.006585/2013-05).
ANA LUCIA CUNHA FERNANDES, Matrícula SIAPE
1476685, Professor de 3º Grau, lotado no Gabinete do Reitor, nesta
Universidade, de 03/03/2013 a 03/06/2013, Para Missão Internacional
de Pesquisa - Lisboa - Portugal - com ônus limitado (Processo
23079.004699/2013-85).
VERÔNICA PAULINO DA CRUZ, Matrícula SIAPE
1339667, Professor de 3º Grau, lotado na Escola de Serviço Social,
nesta Universidade, de 03/03/2013 a 10/03/2013, Para Realizar estudo
dentro do projeto "As condições de desenvolvimento do capitalismo
sul-americano a partir da análise dos marcos regulatórios de Brasil e
Argentina", Universidade de Torcuato Di Tella - Buenos Aires Argentina - com ônus CNPq (Processo 23079.063414/2012-85).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
JUAN MARTIN OTALORA GOICOCHEA, Matrícula SIAPE 1759723, Professor de 3º Grau, lotado no Campus de Xerém,
nesta Universidade, de 04/03/2013 a 20/03/2013, Para Participar de
programa de colaboração do experimento LHCD do CERN, na área
de Física de Altas Energias, Centro Europeu de Pesquisas Nucleares
- Genebra - Suíça - com ônus limitado (Processo 23079.005989/201309).
MARCOS VINICIUS TORRES PEREIRA, Matrícula SIAPE 2513401, Professor de 3º Grau, lotado na Faculdade Nacional de
Direito, nesta Universidade, de 07/03/2013 a 14/04/2013, Para Realização de Pós-Doutorado em Direito Internacional Privado, Universidade Paris Panthéon-Assas (Paris II) - Paris - França - com ônus
limitado (Processo 23079.005149/2013-10).
MAURO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE 2175130, Professor de 3º Grau, lotado na FAU, nesta Universidade, de 07/03/2013 a 29/03/2013, Para Realizar Visita Técnica
Científica a Hospitais Universitários para Missão Institucional - Lisboa/ Porto/ Barcelona- Portugal/ Espanha - com ônus UFRJ (Processo
23079.006751/2013-74).
RENATA CRISTINA PICÃO, Matrícula SIAPE 1893388,
Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Microbiologia, nesta
Universidade, de 27/04/2013 a 30/04/2013, Para Participar do European Congress of Clinical Microbiology and Infectious Diseases e
de 01/05/2013 a 02/05/2013, Para Realizar reuniões com pesquisadora do JMI Laboratories - Berlim - Alemanha- com ônus limitado
(Processo 23079.005885/2013-03).
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N o- 1.595, DE 26 DE MARÇO DE 2012
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Prorrogar até 11-março-2014 o contrato de EDUARDUS
ALOYSIUS BERNARDUS KOENDERS como Professor Visitante
do COPPE com salário correspondente a classe de Professor Adjunto
IV, conforme processo nº. 23079. 056129/09-01
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
N o- 1.544- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ROBERTO DE ANDRADE
MEDRONHO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 7466 de 14.10.11 - publicada no Diário
Oficial da União de 24.10.11, para o cargo de Professor Titular do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0285557, conforme processo
23079.044757/11-23
N o- 1.545- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato EMILIO LEBRE LA ROVERE, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 7456 de 25.09.12 - publicada no Diário
Oficial da União de 16.10.12, para o cargo de Professor Titular do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0286412, conforme processo
23079.042685/12-24
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta no DOU.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 1.605- Contratar ANA LUISA DE CERQUEIRA LEITE DUBOL
na vaga de professor substituto do/a Instituto de Matemática, com
salário correspondente à classe de Assistente I, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 02-janeiro-13 à 31dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 063409/12-45
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº
4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2011, resolve:
N o- 1.546- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MARCUS VINICIUS DOS
SANTOS MOURA, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Analista de Tecnologia da Informação / Ênfase em Suporte
de Rede e Hardware (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0862359.
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PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
. O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 1.539 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato BRUNO COELHO CESAR
MOTA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 3712 de 16.05.12 - publicada no Diário
Oficial da União de 22.05.12, para o cargo de Professor Adjunto do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0287223, conforme processo
23079.063231/12-05
N o- 1.540- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato DEBORA FOGUEL, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela
Portaria nº 8327 de 19.10.12 - publicada no Diário Oficial da União
de 29.10.12, para o cargo de Professor Titular do Quadro Único de
Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 0287440, conforme processo 23079.043288/1270
N o- 1.541- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato JULIANA REIS CORTINES, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 11332 de 12.12.12 - publicada no Diário
Oficial da União de 08.01.13, para o cargo de Professor Adjunto do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0286367, conforme processo
23079.005203/13-40
N o- 1.542 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato LAURA SENOS LACERDA FERNANDEZ, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 672 de 22.01.13 - publicada no
Diário Oficial da União de 30.01.13, para o cargo de Professor Assistente do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de
trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0286305, conforme processo 23079.050100/12-02
N o- 1.543 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARCIO MARQUES
SILVA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 672 de 22.01.13 - publicada no Diário
Oficial da União de 30.01.13, para o cargo de Professor Assistente do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0286439, conforme processo
23079.050086/12-75
N o- 1.547- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ANDRÉ ARAUJO SODRÉ,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Técnico em
Edificações (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime
de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0280800.
A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta no DOU.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 1.606 -Contratar GIZELE DA CONCEICAO SOARES MARTINS na vaga de professor temporário do/a Campus Macaé, com
salário correspondente à classe de Auxiliar I, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 14-janeiro-13 à 31-agosto13, conforme processo nº. 23079. 003161/13-44
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N o- 1.559- Designar JOSE ANTONIO GAMEIRO SALLES, Matrícula Siape nº 1649881, Analista de Tecnologia da Informação, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Tecnologia da
Informação, do(a) Escola Politécnica, FG-5, processo nº
23079.002570/13-88.
N o- 1.562 - Dispensar, BARBARA BELLO LOPES, Matrícula Siape
nº 1682669, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Coordenador Administrativo da Creche Universitária,
do(a) Escola de Educação Infantil, FG-2, processo nº
23079.001821/13-70.
N o- 1.563 - Designar ALINE JORGE SILVA CRISPIM DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 1333471, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Administrativo da Creche Universitária, do(a) Escola de Educação Infantil, FG-2, processo nº 23079.001821/13-70.
N o- 1.564 - Dispensar, JOSE LUCIANO PINTO RIBEIRO, Matrícula
Siape nº 1803477, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Assistente Adjunto de Gabinete, do(a) Procuradoria Geral,
FG-2, processo nº 23079.001821/13-70.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000035
N o- 1.565 - Dispensar, JULIANA DE SOUZA RODRIGUES FEITOSA CANDIDO, Matrícula Siape nº 2494830, Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada de Assistente de Gabinete, do(a)
Procuradoria Geral, FG-1, processo nº 23079.001821/13-70.
N o- 1.566 - Designar JOSE LUCIANO PINTO RIBEIRO, Matrícula
Siape nº 1803477, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Gabinete, do(a) Procuradoria Geral,
FG-1, processo nº 23079.001821/13-70.
N o- 1.570 Dispensar, ELTON TEIXEIRA MACHADO, Matrícula Siape nº 1652393, Assistente em Administração, da Função Gratificada
de Chefe da Seção Iniciação Científica, do(a) Divisão de Divulgação
e Intercâmbio/SG-2, FG-3, processo nº 23079.001821/13-70.
N o- 1.571 - Designar DANIEL BORGES LOPES, Matrícula Siape nº
1865363, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Iniciação Científica, do(a) Divisão de
Divulgação e Intercâmbio/SG-2, FG-3, processo nº 23079.001821/1370.
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
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N 1.604-Declarar vago, em 05-dezembro-2012, o cargo de Servente
de Limpeza, ocupado pelo(a) servidor(a) SIDNEY COSMO MARIANO, Matrícula SIAPE nº 48537, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33,
item IX da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº
23079.005347/13-83.
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ISSN 1677-7050
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ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 225 - DESIGNAR para a FCC - Função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Zootecnia, o(a) servidor(a) FRANCISCO FERNANDO RAMOS DE CARVALHO, do Quadro Único
de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 0384953, ocupante do
cargo de Professor de 3º Grau, Classe Associado, Nível 04, lotado(a)
no(a) Departamento de Zootecnia, conforme resultado de consulta à
comunidade, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Em
decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº
1561/2012-GR, de 29.10.2012, que designou "Pró-Tempore" o servidor acima mencionado para a referida Função (Processo UFRPE nº
23082.009140/2012-28).
N o- 229 - DESTITUIR, a pedido, da Função (FG-05) de Secretário da
Coordenação de Apoio às Unidades Acadêmicas e "Campi" Avançados, da Pró-reitoria de Administração, o servidor ALBERTO CANDIDO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0382935, a partir de 05 de
novembro de 2012. Em decorrência, a partir da mesma data, revogar
os efeitos da portaria nº 1547/2012-GR, de 29.10.2012, publicada no
DOU de 05.11.2012, Seção 2, que o designou para a função acima
mencionada (Processo UFRPE nº 23082.001431/2013-59).
N o- 233 - DESIGNAR para a Função de Coordenador de Curso (FCC)
de Bacharelado em Ciências Biológicas do(a) Unidade Acadêmica de
Serra Talhada, o(a) servidor(a) CYNTHIA MARIA CARNEIRO
COSTA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, ocupante do cargo
de Professor do 3º Grau, classe Adjunto, nível 1, Matrícula SIAPE nº
2533094, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União,
conforme Processo acima mencionado. Em decorrência, a partir da
mesma data, revogar os efeitos da portaria nº 1645/2012-GR, de
06.11.2012, publicada no DOU de 08.11.2012, Seção 2, que o designou Daniel Portela Wanderley de Medeiros para a função acima
mencionada (Processo UFRPE nº 23082.002076/2013-35).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 235 - RETIFICAR a Portaria nº 201/2013-GR, de 06.02.2013,
publicada no DOU de 15.02.2013, Seção 2, referente à nomeação de
MARIA CAROLINA ACCIOLY DE ALBUQUERQUE, nos termos
a seguir: onde se lê "... CAROLINA ACCIOLY DE ALBUQUERQUE...", leia-se "... MARIA CAROLINA ACCIOLY DE ALBUQUERQUE...", permanecendo inalterados os demais termos (Processo
UFRPE Nº 23082.000805/2013-19).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
N o- 238- DESIGNAR para a FCC - Função de Coordenador do Curso
de Agronomia, do(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, o(a)
servidor(a) NEILZA REIS CASTRO DE ALBUQUERQUE, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1666295,
ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 02,
conforme
Decisão
nº
05/2013-CCD/Agronomia-UAST,
de
17.01.2013, constante do processo acima mencionado, a partir da
publicação no Diário Oficial da União. Em decorrência, a partir da
mesma data, revogar os efeitos da portaria nº 1643/2012-GR, de
05.11.2012, publicada no DOU de 08.11.2012, Seção 2, que o designou Alexandre Tavares da Rocha para a função acima mencionada
(Processo UFRPE nº 23082.002081/2013-48).
MARIA JOSE DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
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PORTARIA N 64.533, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art. 1o - Fica delegada competência a Profa. Dra. Ivana Beatrice Mânica da Cruz, Matrícula SIAPE 1561230, lotada no Departamento de Morfologia/CCS, para representar a Universidade nas
questões referentes ao Patrimônio Genético junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
PORTARIA N 253, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
DESTITUIR da Função de Coordenador de Curso (FCC) de
Gastronomia e Segurança Alimentar da Pró-Reitoria de Ensino de
Graduação, o(a) servidor(a) EDENILZE TELES ROMEIRO, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 2373956,
ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, a partir de 22.01.2013,
conforme Memo nº 04/2013-VR, de 19.02.2013, constante da folha
01 do Processo acima mencionado. Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da portaria nº 1618/2012-GR, de
1º.11.2012, publicada no DOU de 08.11.2012, Seção 2, que a designou para a referida função (Processo UFRPE nº
23082.002829/2013-11).
CO
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DALVAN JOSÉ REINERT.
DESPACHOS DO REITOR
Em 19 de fevereiro de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
MIRTA TERESINHA PETRY, PROFESSOR 3 GRAU do
DEPTO. ENGENHARIA RURAL - EGR, de 18 de Fevereiro de
2013 à 21 de Março de 2013 para participar de Missão de Trabalho,
em Lisboa/Portugal Com ônus limitado. (Processo Nº
000103/2013).
FELIPE MARTINS MULLER.
MARIA JOSÉ DE SENA
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 64.705, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
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PORTARIA N o- 219, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e
regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da
Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 (DOU de
24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), tendo em vista o que consta no Processo de n°.
23083.011754/2011-89, resolve:
Nomear TEREZA CRISTINA BRITO DE CARVALHO, em
caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 06),
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de
vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e
10° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitada em
Concurso Público de que trata o Edital nº 52 de 30/03/2012, DOU de
02/04/2012, Seção 3 págs. 93/96, homologado através do Edital nº 88
de 03/10/2012, publicado no DOU de 04/10/2012, Seção 3 Págs.
81/87, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, vaga decorrente
da Aposentadoria de JOSÉ PAULINO SOBRINHO, código da vaga
0298291, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA.
RICARDO MOTTA MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 99, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar compulsoriamente, a partir de 24 de dezembro de
2012, DAVI SILVA, matrícula SIAPE 1157050, código vaga n°
688870, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição
Federal, na forma disposta no art. 1º da Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003, com proventos proporcionais a 29/35
(vinte e nove, trinta e cinco avos), calculados de acordo com o art 1º
da Lei nº 10.887 de 18 de junho de 2004, incorporando 17% (três por
cento) de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.061261/2012-09)
RITA DE CASSIA KNABBEN
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia a Gelson Lauro Dal Forno,
viúvo da ex-servidora Jane Terezinha Dal Forno, falecida em 23 de
janeiro de 2013, conforme Certidão de Óbito Matrícula n. 096602 01
55 2013 4 00123 027 0048688 33, do 1o Ofício do Registro Civil das
Pessoas Naturais, Comarca: Porto Alegre, Porto Alegre - RS, com
fundamento nos Artigos 216, §1o e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n.
8.112/90, combinado com o Artigo 40, §7o, da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de
19.12.2003, e com o Artigo 2o da Lei n. 10.887/2004. (Processo n.
23081.001867/2013-58).
ÃO
OI
BID
THOMÉ LOVATO
A
PORTARIA N o- 64.713, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
THOMÉ LOVATO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 148, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições regimentais resolve:
Designar o servidor Alexandre de Paula Rogério, SIAPE
1707905, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, para a Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Biomedicina (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos a
partir da publicação desta.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 156, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições regimentais resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000036
Designar a servidora Marcela Luciano Vilela de Souza, SIAPE 1752783, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, para a
Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Matemática (FCC) desta Universidade, por um período de
dois anos a partir da publicação desta.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 157, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições regimentais, considerando o processo
nº 23085.000224/13-57, resolve:
Declarar vago o cargo de Auxiliar em Administração, código
de vaga 0324954, ocupado pelo servidor Adilson Alves de Sousa,
SIAPE 1992622, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
com base no artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90, a partir de
15/02/2013.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
Considerando a Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe
sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; Considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de
2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; Considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de
agosto de 2012, e, ainda, Considerando a redistribuição dos códigos
de vagas, por meio da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de
2012 referente à autorização de vagas efetivas do cargo de professor,
para os anos de 2011 e 2012, visando a consolidação do Projeto de
criação dos Campus Avançados, na cidade de Monte Carmelo e Patos
de Minas, resolve:
N o- 284-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HELISÂNGELA DE
ALMEIDA SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 114/2011 publicado no D.O.U. em 21 de
dezembro de 2011, para exercer o cargo de Professora do Magistério
Superior, na Classe de Adjunto nível 1, em Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, no Instituto de Ciências Biomédicas-Campus
Patos de Minas desta Universidade. Código da vaga: 0921553.
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a autorização contida no Decreto nº 7.485, de 18 de
maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, que instituiu o
banco de professores equivalentes, e, ainda, considerando os termos
do Edital nº 24/2012, publicado em 02 de abril de 2012, e suas
retificações, resolve:
PO
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
CONCEDER Pensão Temporária a Gustavo do Nascimento
de Sá, filho do ex-servidor Mauro José de Sá, falecido em 7 de
novembro de 2012, conforme Certidão de Óbito Matrícula n. 098996
01 55 2012 4 00104 265 0051701 51, do Ofício do Registro Civil das
Pessoas Naturais da 2a Zona, Santa Maria, RS, com fundamento nos
Artigos 216, §1o e 217, inciso II, alínea "a", da Lei n. 8.112/90,
combinado com o Artigo 40, §7o, da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003, e com o
Artigo 2o da Lei n. 10.887/2004.
II - O beneficiário Gustavo do Nascimento de Sá será representado pela mãe Lucia do Nascimento, enquanto for incapaz nos
termos da legislação civil. (Processo n. 23081.001981/2013-88).
RETIFICAÇÃO
Na Portaria N° 92, de 15 de fevereiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2013, onde se lê: "com
proventos integrais, incorporando 22% (quatorze por cento) de adicional por tempo de serviço", Leia-se: com proventos integrais, incorporando 22% (vinte e dois por cento) de adicional por tempo de
serviço.(Processo nº 23080.043337/2012-14)
PR
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
RT
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N o- 285-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO MENDES NASCIMENTO, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na
Classe de Assistente nível 1, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, na Faculdade de Ciências Integradas do Pontal desta Universidade, em vaga decorrente da remoção da profª Neirilaine Silva
de Almeida, ocorrida em 15/02/2013. Código da vaga: 0921510.
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a autorização contida no Decreto nº 7.485, de 18 de
maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, que instituiu o
banco de professores equivalentes, e, ainda, considerando os termos
do Edital nº 26/2011, publicado em 14 de março de 2011, e suas
retificações, resolve:
N o- 286-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JAYSON VAZ
GUIMARÃES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe
de Adjunto nível 1, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva,
na Faculdade de Ciências Integradas do Pontal desta Universidade,
em vaga decorrente da redistribuição de Rosamélia Ferreira Guimarães, ocorrida em 08 de fevereiro de 2013. Código da vaga:
0916192.
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
Considerando a Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe
sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; Considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; Considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de
agosto de 2012, e, ainda, Considerando a redistribuição dos códigos
de vagas, por meio da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de
2012 referentes à autorização de vagas efetivas do cargo de professor,
para os anos de 2011 e 2012, visando à consolidação do Projeto de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Projeto
REUNI, resolve:
N o- 287-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA PAULA
MAGALHÃES RESENDE BERNARDES, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 95/2012, publicado
no D.O.U. em 26 de outubro de 2012, para exercer o cargo de
Professora do Magistério Superior, na Classe de Adjunto nível 1, em
Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na Faculdade de Educação Física desta Universidade. Código da vaga: 0921519.
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
Considerando a Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe
sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; Considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de
2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; Considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de
agosto de 2012, e, ainda, Considerando a redistribuição dos códigos
de vagas, por meio da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de
2012 referentes à autorização de vagas efetivas do cargo de professor,
para os anos de 2011 e 2012, visando à consolidação do Projeto de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Projeto
REUNI, resolve:
N o- 288-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CHRISTIANE
REGINA SOARES BRASIL, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 93/2012, publicado no D.O.U.
em 23 de outubro de 2012, para exercer o cargo de Professora do
Magistério Superior, na Classe de Adjunto nível 1, em Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, na Faculdade de Computação desta
Universidade. Código da vaga: 0921598.
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
Considerando a Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe
sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; Considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de
2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; Considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de
agosto de 2012, e, ainda, Considerando a redistribuição dos códigos
de vagas, por meio da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de
2012 referentes à autorização de vagas efetivas do cargo de professor,
para os anos de 2011 e 2012, visando à consolidação do Projeto de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Projeto
REUNI, resolve:
o-
2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; Considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de
agosto de 2012, e, ainda, Considerando a redistribuição dos códigos
de vagas, por meio da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de
2012 referentes à autorização de vagas efetivas do cargo de professor,
para os anos de 2011 e 2012, visando à consolidação do Projeto de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Projeto
REUNI, resolve:
N o- 291-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO KEESE
ALBERTINI, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital nº 93/2012, publicado no D.O.U. em 23 de outubro
de 2012, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na
Classe de Adjunto nível 1, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, na Faculdade de Computação desta Universidade. Código
da vaga: 0921514.
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
Considerando a Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe
sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; Considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de
2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; Considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de
agosto de 2012, e, ainda, Considerando a redistribuição dos códigos
de vagas, por meio da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de
2012 referentes à autorização de vagas efetivas do cargo de professor,
para os anos de 2011 e 2012, visando à consolidação do Projeto de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Projeto
REUNI, resolve:
N o- 292-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital nº 93/2012, publicado no D.O.U. em 23 de
outubro de 2012, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Adjunto nível 1, em Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, na Faculdade de Computação desta Universidade. Código da vaga: 0921516.
A
D
E
T
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S
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E
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N 289-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCINE DE
ASSIS SILVEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 102/2012, publicado no D.O.U. em 09 de
novembro de 2012, para exercer o cargo de Professora do Magistério
Superior, na Classe de Adjunto nível 1, em Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, no Instituto de Letras e Lingüística desta Universidade. Código da vaga: 0921629.
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
Considerando a Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe
sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; Considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de
2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; Considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de
agosto de 2012, e, ainda, Considerando a redistribuição dos códigos
de vagas, por meio da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de
2012 referentes à autorização de vagas efetivas do cargo de professor,
para os anos de 2011 e 2012, visando à consolidação do Projeto de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Projeto
REUNI, resolve:
N o- 290-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS ANTIQUEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital nº 93/2012, publicado no D.O.U. em 23 de outubro
de 2012, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na
Classe de Adjunto nível 1, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, na Faculdade de Computação desta Universidade. Código
da vaga: 0921513.
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
Considerando a Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe
sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; Considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
N o- 330-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, SÉRGIO PAES DE
BARROS, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 02/2013, publicado no D.O.U. de 08.02.2013, para o Câmpus Pato Branco, na vaga nº 0919910, criada pelo art. 1º, inciso I, da
Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
L
A
N
N o- 331-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MARCELO FLÁVIO
GUEPFRIH, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 72/2012, publicado no D.O.U. de 05.11.2012, para o Câmpus Pato Branco, na vaga nº 0919888, criada pelo art. 1º, inciso I, da
Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
O
I
C
NA
A
S
N
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
E
R
P
IM
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
Considerando a Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe
sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; Considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de
2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; Considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de
agosto de 2012, e, ainda, Considerando a redistribuição dos códigos
de vagas, por meio da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de
2012 referentes à autorização de vagas efetivas do cargo de professor,
para os anos de 2011 e 2012, visando à consolidação do Projeto de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Projeto
REUNI, resolve:
N o- 293-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDERSON
RODRIGUES DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 93/2012, publicado no D.O.U.
em 23 de outubro de 2012, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, na Classe de Adjunto nível 1, em Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, na Faculdade de Computação desta
Universidade. Código da vaga: 0921597.
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe
sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; Considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de
2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; Considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de
agosto de 2012, e, ainda, Considerando a redistribuição dos códigos
de vagas, por meio da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de
2012 referentes à autorização de vagas efetivas do cargo de professor,
para os anos de 2011 e 2012, visando à consolidação do Projeto de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Projeto
REUNI, resolve:
N o- 294-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEX DE MATOS
TEIXEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital nº 107/2012, publicado no D.O.U. em 22 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Adjunto nível 1, em Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, na Faculdade de Medicina Veterinária desta
Universidade. Código da vaga: 0921539.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
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pelo código 00022013022000037
37
ISSN 1677-7050
N o- 332-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, ELTON GUNTENDORFER
BONAFÉ, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 105/2012, publicado no D.O.U. de 21.12.2012, para o Câmpus Apucarana, na vaga nº 0919654, criada pelo art. 1º, inciso I, da
Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente, resolve:
N o- 333-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, ROMEU MIQUEIAS SZMOSKI, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
76/2012, publicado no D.O.U. de 19.11.2012, para o Câmpus Ponta
Grossa, na vaga nº 0919958, oriunda da exoneração de Andrea Gerniski Macedo.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010,
resolve:
N o- 337- nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Auxiliar
em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação "C", Nível de
Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", GHEYSA MARQUES
DE SIQUEIRA, habilitada em concurso público, homologado através
do Edital nº 18/2011, publicado no D.O.U. de 03.03.2011, prorrogado
pelo Edital nº 10/2012, publicado no DOU de 27.02.2012, para o
Câmpus Curitiba, na vaga nº 0018159, oriunda da vacância de Ilven
Spaler.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
o-
PORTARIA N 342, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, GUILHERME LUIZ
MORITZ, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 99/2012, publicado no D.O.U. de 20.12.2012, para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 0919554, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei
nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
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38
Ministério da Fazenda
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GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 38,
DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA e o ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência delegada pelo
inciso II do art. 1º do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999,
publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril de 1999,
CONSIDERANDO a exequibilidade imediata de Acórdão
proferido pelo Tribunal Regional Federal da 5a Região, o qual proveu
Apelação da União na Ação Sumária no 2008.85.00.002679-0, julgando improcedente pedido deduzido a fim de obter ordem de nomeação e posse de candidato inscrito em concurso para o provimento
de vagas atinentes ao cargo de Procurador da Fazenda Nacional de 2a
Categoria; e
CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo
no 10951.00105/2012-14, RESOLVEM:
Art. 1o Exonerar o servidor JOSÉ LEITE DOS SANTOS
NETO, matrícula SIAPE 1754506, do cargo de Procurador da Fazenda Nacional de 2a Categoria, nomeado pela Portaria Interministerial nº 591, de 16 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de dezembro de 2009, Seção 2, pp. 17/18.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
2
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de MARCEL TAVARES QUINTEIRO MILCENT ASSIS, Inspetor da Gerência de
Processos Sancionadores, e de MARCOS MARTINS DAVIDOVICH,
Procurador Federal, da Comissão de Valores Mobiliários, no período
de 02 a 08 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim
de participarem do Seminário de Treinamento para Atuação Sancionadora da Organização Internacional das Comissões de Valores,
que se realizará em Dubai, Emirados Árabes Unidos. (Processo nº
RJ2013/1203)
Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 217, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 40 da
CF/88, com redação da EC nº 41/2003, com proventos calculados na
forma do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 12 de março de
2012. Processo nº 10167.000134/2013-12.
ISSN 1677-7050
ME
RC
GUIDO MANTEGA
Ministro de Estado da Fazenda
IA
LUIS INÁCIO LUCENA ADAMS
Advogado-Geral da União
LIZ
GUIDO MANTEGA
RETIFICAÇÃO
Na publicação de afastamento do País de 8 de fevereiro de
2013, publicado no DOU de 15 de fevereiro de 2013, Seção 2, página
39, do servidor ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR, onde se lê:
"...no período de 18 a 21 de fevereiro de 2013...", leia-se: "...no
período de 18 a 22 de fevereiro de 2013..."
PORTARIA N o- 95, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria No 393, de 14 de julho de 2009, publicada no D.O.U. de 16
de julho de 2009, resolve:
Exonerar PRISCILA GRECOV, SIAPE Nº 12166383, do
cargo em comissão Assistente, código DAS 102.2, deste Gabinete, a
partir de 7 de fevereiro de 2013.
MARCELO ESTRELA FICHE
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1o,
inciso I, do Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, com fundamento nos arts. 134 e 132, inciso XIII, este combinado com o art.
117, inciso XV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº
14489.000016/2007-76, resolve:
N o- 35-CASSAR A APOSENTADORIA DE FRANCISCO JOSÉ
DOS SANTOS ALVES, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
aposentado, matrícula SIAPE nº 0910251, por proceder de forma
desidiosa.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1o,
inciso I, do Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, com fundamento no art. 132, inciso XIII, este combinado com o art. 117,
inciso XV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº
14489.000016/2007-76, resolve:
N o- 36-DEMITIR JOAQUIM ACOSTA DINIZ, ex-Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPE nº 0910504, por proceder
de forma desidiosa, observando-se que os efeitos práticos da presente
penalidade disciplinar serão conhecidos automaticamente em caso de
eventual reintegração administrativa ou judicial do interessado no
Processo Administrativo Disciplinar nº 10768.001331/2010-2, que resultou na sua demissão anterior, conforme Portaria MF nº 80, de 27
de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
março de 2012, Seção 2, p. 28.
GUIDO MANTEGA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 18 de fevereiro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, resolve tornar insubsistente a autorização de afastamento do País, publicada no DOU de 15 de agosto de 2012, Seção
2, página 28, de DANIEL GIOTTI DE PAULA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n. 1570990, lotado e em exercício
na Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Itaboraí/RJ, pelo
período compreendido entre 11 de janeiro e 30 de março de 2013.
(Processo n.º 18104.000016/2012-61).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de IVENS LOPES
RIBEIRO E LUIS FELIPE DO AMARAL MONTESSO, AuditoresFiscais da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no período de 25
a 28 de fevereiro 2013, com ônus limitado, incluído trânsito, na forma
do disposto no art. 1o, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, a fim de participar de Visita Técnica às Unidades
dos Projetos Especiais da Parceria da Polícia Colombiana com a
"Serious Organised Crime Agency (SOCA)/ United Kingdom", em
Bogotá, Colômbia. As despesas com diárias e passagens aéreas serão
de
responsabilidade
do
Governo
Britânico.(Processo
no
12440.000067/2013-77).
ÃO
PORTARIA Nº 38, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PR
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, os cargos ocupados pelos seguintes servidores:
1-ALINNE PATRÍCIA DE ANDRADE CARVALHO E SILVA, matrícula SIAPEcad nº 1777284 e SIAPE nº 1992813, Assistente
Técnico Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a
partir de 18.2.2013. (Proc. nº 10167.000410/2013-34).
2-GALTIÊNIO DA CRUZ PAULINO, matrícula SIAPEcad
nº 1569497 e SIAPE nº 1793198, Procurador da Fazenda Nacional,
Código PFN-411001, 2ª Categoria, a partir de 18.2.2013. (Proc. nº
10167.000406/2013-76).
3-LUÍS DE CAMÕES LIMA BOAVENTURA, matrícula
SIAPEcad nº 1422515 e SIAPE nº 1656507, Procurador da Fazenda
Nacional, Código PFN-411001, 1ª Categoria, a partir de 18.2.2013.
(Proc. nº 10167.000402/2013-98).
OI
BID
A
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
POTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe confere os Artigos 66, §3º e 88, Inciso X da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012 e competência
subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2009, e tendo em vista o que consta, resolve:
N o- 141 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ARESIO
FAÇANHA DE OLIVEIRA, CPF. nº 051.182.202-20, matricula SIAPE nº 1011390, no cargo de Artífice de Estrutura de Obras Metalurgia, Classe "S", Padrão "III", pertencente ao Quadro de Pessoal
do Extinto Território Federal do Amapá, com proventos integrais,
embasada no fundamento legal do artigo 3º, incisos I, II e III e
Parágrafo Único da EC. nº 47/05, (Processo nº 16439.000030/201339), código de aposentação 047001.
N o- 142 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor RAIMUNDO DIAS BARBOSA, CPF. nº 033.814.632-68, matricula SIAPE nº
1010263, no cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão "III",
pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do
Amapá, com proventos integrais, embasada no fundamento legal do
artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da EC. nº 47/05,
(Processo nº 16439.000024/2013-81), código de aposentação
047001.
N o- 143 -Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA PEREIRA DA SILVA COSTA, CPF. nº 066.723.612-00, matricula SIAPE nº 1013372, no cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão
"III", pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal
do Amapá, com proventos integrais, embasada no fundamento legal
do artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da EC. nº 47/05,
(Processo nº 16439.000412/2013-62), código de aposentação
047001.
N o- 144 - Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora SANDRA
HELENA PINHEIRO RIBEIRO, CPF. nº 124.019.272-04, matricula
SIAPE nº 1013719, no cargo de Professor do Ensino Básico do ExTerritório , Classe "D", Nível "202", pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, com proventos integrais,
embasada no fundamento legal do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, §
único da EC. nº 41/03, e § 5º do artigo 40º da Constituição Federal de
1.988, com a redação dada pela EC. nº 41/03, (Processo nº
16439.000400/2013-38), código de aposentação 041051.
PO
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 47, DE 25 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/Nº 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia cota parte 1/1 (100%) a Raimundo
da Cruz Costa na condição de viúvo da ex-servidora Maria Hetty
Sampaio Costa, SIAPE nº 107266, aposentada no cargo de Agente
Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento nos artigos 216 e 217, item I, alínea "a"
da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 40 da CF/88, com redação da EC nº
41/2003, com proventos calculados na forma do artigo 2º da Lei nº
10.887/2004, a partir de 20 de novembro de 2012. Processo nº
10167.003650/2012-18.
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
PORTARIA Nº 146, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/Nº 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia cota parte 1/1 (100%) a Grasiele
Santos Fernandes na condição de filha menor da ex-servidora Joseleine Ribeiro Santos, SIAPE nº 94892, aposentada no cargo de
Agente Operacional de Telecomunicação e Eletricidade, Classe "S",
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ÁUREO RANIERI DE OLIVEIRA BOMFIM
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CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da delegação de competência que lhe foi conferida pelo inciso X, do artigo
88, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de
16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005,
resolve:
N o- 65 - Conceder aposentadoria voluntária a ANDRÉA MELO SILVA, matrículas SIAPEcad nº 829497 / SIAPE nº 893173, ocupante do
cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, código 236002,
Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda
em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº
15504.001324/2012-11.
N o- 66 - Conceder aposentadoria voluntária a ELMA TRINDADE DE
AZEVEDO, matrículas SIAPEcad nº 8505 / SIAPE nº 111244, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
código 237003, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código
do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº
10640.000003/2013-94.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
N o- 67 - Conceder aposentadoria voluntária a GERALDO MÁRCIO
SECUNDINO, matrículas SIAPEcad nº 879961 / SIAPE nº 1135542,
ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
código 236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 6º, da
Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais (código
do fundamento: 041054), tendo em vista o que consta do Processo nº
10680.726427/2012-25.
N o- 68 - Conceder aposentadoria voluntária a LÚCIA HELENA
ARAÚJO, matrículas SIAPEcad nº 879938 / SIAPE nº 1127938,
ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
código 236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 6º, da
Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais (código
do fundamento: 041054), tendo em vista o que consta do Processo nº
19821.000001/2013-41.
N o- 69 - Conceder aposentadoria voluntária a MÔNICA CAMPOS
DOS SANTOS, matrículas SIAPEcad nº 877864 / SIAPE nº 983658,
ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
código 236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código
do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº
15504.001162/2012-11.
N o- 70 - Conceder aposentadoria voluntária a SOELY LUIZA FRANÇA, matrículas SIAPEcad nº 14984 / SIAPE nº 110948, ocupante do
cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, código
237003, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº
10650.000006/2013-17.
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
N o- 160 - Declarar aposentado Compulsoriamente a partir de
07.11.2012, o servidor Weber Refkalefsky, matrícula SIAPE nº
0716878, ocupante do cargo de Fiscal, Classe "S", Padrão III-NS, do
Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo
com a CF/88, artigo 40, § 1º, inciso II, com a redação dada pela EC
nº 41/03, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
(Processo nº 16419.004059/2012-47).
GILMAR HORTA THOMÉ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SERGIPE
A GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da subdelegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRAMF/MG nº 386, de 17/11/2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 19/11/2004, resolve:
Aposentar por invalidez ROBERTO DE FREITAS PEDRO,
matrículas SIAPEcad nº 1036697 / SIAPE nº 560978, ocupante do
cargo de Motorista Oficial, código 489270, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com
fundamento no art. 186, inciso I, parágrafos 1º e 3º da lei nº 8.112/90;
e no art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da CF 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6-A da Emenda
Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012, com proventos integrais (código do fundamento: 041123),
tendo em vista o que consta do Processo nº 10680.002500/2012-70.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SERGIPE - Substituto,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, da Portaria
GM/MF n° 81, de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de março de 2012, do Ministro de Estado da Fazenda;resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Maria
Lúcia Matos de Brito, matrícula SIAPE nº 0755307, ocupante do
cargo efetivo de Médica, Classe S, Padrão III, do quadro permanente
do Ministério da Fazenda, lotada na Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Sergipe, com fundamento no Art. 3º da EC/47/2005 e tendo em vista o que consta no
processo n.º 10583.000018/2013-84.
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
IM
PORTARIA Nº 119, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN no 1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1º de novembro de 2010, resolve:
Nomear
MARISTELA
ZIMMERMANN,
CPF
nº
052.074.299-06, para exercer o cargo em comissão de chefe de serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos,
Código DAS-101.1, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional
em Itajaí, no Estado de Santa Catarina.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
BANCO DO BRASIL S/A
VALÉRIA CÂNDIDA PORTO PINTO
PORTARIA Nº 43, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso das atribuições delegadas pelo Secretário da Receita
Federal, através da Portaria SRF/MF nº 1.671, de 16 de junho de
2005, DOU de 20 de junho de 2005, convalidada pela Portaria
SRFB/MF nº 4.071, de 30 de abril de 2007, DOU de 02 de maio de
2007, resolve:
Aposentar compulsoriamente, a partir de 20/02/2013, o servidor SIDNEY RIBEIRO DOS SANTOS, matrículas SIAPECAD nº
21684 e SIAPE nº 1046739, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, código 236002, Classe "S", Padrão IV, do
Quadro de Pessoal do MF/RS, lotado na Alfândega do Aeroporto
Salgado Filho em Porto Alegre/RS, com fundamento no art. 40, § 1º,
inciso II da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998 combinada com os §§ 3º e 17 da
Emenda Constitucional nº 41/2003. (Processo 11011.000003/201282)
AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições que lhe conferem o artigo 66, § 3º, inciso I, da
Portaria nº 81 do Ministro de Estado da Fazenda de 27 de março,
publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012,
e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 986, artigo 1º,
inciso I, alínea K, de 11 de novembro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2009, Resolve:
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 7 de fevereiro de 2013
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza o servidor ALDO LUIZ MENDES a
afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, a fim de participar da "Annual meeting of Deputy
Governors from emerging market economies", promovida pelo Banco
de Compensações Internacionais (BIS), em Basiléia, Suíça, no período de 19 a 23 de fevereiro de 2013, com ônus.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 19 de fevereiro de 2013
O DIRETOR PRESIDENTE DA BB GESTÃO DE RECURSOS DTVM, no uso da competência subdelegada pela Resolução nº
93, de 13.11.2009 do Presidente do Banco do Brasil, prevista na
Portaria MF nº 530, de 11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de
07.01.2010 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, autoriza o afastamento do País de CARLOS JOSÉ DA
COSTA ANDRÉ, Diretor Executivo da BB Gestão de Recursos
DTVM S.A., no período de 24 de fevereiro a 02 de março de 2013,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de visitas a investidores
estrangeiros, em Nova Iorque, Estados Unidos da América e em
Londres, Inglaterra.
CARLOS MASSARU TAKAHASHI
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de LUIZ CESAR BORGES TEME, Assessor
Empresarial, no período de 24 de fevereiro a 03 de março de 2013,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de assessoramento
técnico a membro da BB Securities que participará de Road Show de
Projetos de Infraestrutura no País, promovido pelo MRE, a ser realizado em Nova Iorque, Estados Unidos da América e em Londres,
Inglaterra.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de MARIELI OHSE PEREIRA, Assessora Pleno,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000039
L
A
N
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
O
I
C
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores,
resolve:
A
S
N
NA
N o- 75.105 - Conceder aposentadoria a ALEXANDRE JULIO DE
SANTANA, matrícula 0.436.698-0, ocupante do cargo de Analista,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central
do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47,
de 5 de julho de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo
1301574246;
E
R
P
GEOVANE SANTOS DE OLIVEIRA
A
D
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T
N
A
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I
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S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA
PORTARIA Nº 15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 71, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
no período de 01 a 07 de março de 2013, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto,
a fim de participar no evento IBM Pulse 2013, em Las Vegas Nevada, Estados Unidos da América. As despesas com passagens
aéreas e hospedagens serão a cargo da IBM.
o-
N 161 - Declarar aposentado Compulsoriamente a partir de
13.01.2013, o servidor Antonio Ricardo de Sá, matrícula SIAPE nº
0716836, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicação, Classe "S", Padrão III-NI, do Quadro de Pessoal do exTerritório Federal de Roraima, de acordo com a CF/88, artigo 40, §
1º, inciso II, com a redação dada pela EC nº 41/03, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição. (Processo nº
16419.000256/2013-78).
39
ISSN 1677-7050
N o- 75.106 - Conceder aposentadoria a EDUARDO LUIS LUNDBERG, matrícula 2.739.050-0, ocupante do cargo de Analista, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5
de julho de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo
1301573645;
N o- 75.107 - Conceder aposentadoria a GILBERTO ALVES DA SILVA, matrícula 3.749.471-6, ocupante do cargo de Analista, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5
de julho de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo
1301574130;
N o- 75.108 - Conceder aposentadoria a IVSON ROMERO DE ALMEIDA PARAISO, matrícula 4.535.858-3, ocupante do cargo de
Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005 , tendo em vista o que consta do
Processo 1301574093.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
PORTARIA Nº 75.112, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA do
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria 29.971, publicada no DOU de 4.3.2005, resolve:
- Designar o servidor ROMEU GONÇALVES DOS REIS,
matrícula 8.737.547-8, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Regional de Segurança em Brasília (Deseg/Gsbsb/Coseg).
GONTRON MAGALHÃES JUNIOR
DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA
FINANCEIRO
PORTARIA Nº 75.104, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA FINANCEIRO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea "b" do
Regimento Interno, anexo à Portaria 29.971, de 4 de março de 2005,
resolve:
- Designar o servidor DIOGO JOSE SOUSA DA SILVA,
matrícula 2.455.859-1, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Normas do Sistema de Distribuição, Consórcios e Cliente Bancário (Denor/Dinic/Sucli), ficando
dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
SÉRGIO ODILON DOS ANJOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
2
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 69 - Dispensar NARA FERREIRA RAMOS, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 1575454, da Função Gratificada de Chefe de Equipe
Aduaneira da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Corumbá MS, código FG-2.
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi ubdelegada pelo inciso V do Art. 1o, da Portaria GMF no 393,
de 14 de julho de 2009, resolve:
N o- 70 - Designar ANA MELO FIALHO, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1574855, para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Equipe Aduaneira da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em
Corumbá-MS, código FG-2
Delegar competência à servidora MARIA APARECIDA
BORGES DOS SANTOS, AFRFB, matrícula Siapecad nº 865330,
para, nos dias 25/02/2013 a 01/03/2013, praticar em relação às competências de que trata o artigo 224, as atribuições de que tratam os
artigos 302, 307 e 314 da Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2013,
publicada no DOU de 17 de maio de 2013, que regulamentou o
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no
afastamento legal e simultâneo do Delegado e do Substituto Eventual
desta Delegacia.
ISSN 1677-7050
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
N o- 3-Exonerar, a pedido, a partir de 19 de fevereiro de 2013, LUCAS
VERAS SALGADO do cargo em comissão de Assessor Técnico,
código DAS 102.3, desta Secretaria.
N o- 4-Nomear JORGE HENRIQUE DE SAULES NOGUEIRA para
exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS
102.3, desta Secretaria, ficando exonerado do cargo em comissão que
atualmente ocupa.
o-
N 5-Nomear ALEXANDRE RODRIGUEZ ALVES COELHO para
exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, desta
Secretaria.
CO
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
ME
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
RC
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
IA
LIZ
N o- 185 -Dispensar, a pedido, ANTONIO CARLOS DE MELO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1170269, da Função Gratificada de Assistente da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araraquara (SP), Código FG-1.
JOSÉ OLESKOVICZ
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o § 4º do art. 2º da Portaria
MF nº 341, de 12 de julho de 2011, resolve:
N o- 187- Dispensar, a partir de 28/01/2013, VILMAR ANTONIO
RODRIGUES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 939, do mandato de julgador na Terceira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Curitiba
(PR), em virtude de sua aposentadoria.
N o- 188- Dispensar, a partir de 25/01/2013, MARGARETH VALENTINI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1233, do mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Curitiba (PR), em virtude de sua aposentadoria.
9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA Nº 153, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº nº
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005 e tendo em
vista a Portaria RFB nº nº 4.071, de 02/05/2007, publicada na edição
extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
N o- 80 -Dispensar PAULO ROBERTO ROCHA MOTA FILHO,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 01574882, da Função Gratificada
de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD - da Inspetoria da Receita
Federal do Brasil em Guajará-Mirim, jurisdicionada à Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Porto Velho - RO, Código FG-1.
N o- 81 -Designar DANIEL ALVAREZ JORDON, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 01570206, para exercer Função Gratificada de Chefe
da Equipe Aduaneira - EAD - da Inspetoria da Receita Federal do
Brasil em Guajará-Mirim, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho - RO, Código FG-1.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela portaria MF nº 203, de 14 de
maio de 2012, e considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro 1979 e suas alterações, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA á servidora SIUMARA ANA
ROESNER HASSE, ARFB-236002, matrícula SIAPECAD nº
835429, para praticar, no período de 19 a 21 de fevereiro de 2013, os
atos de que trata o artigo 210 combinado com o artigo 313 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo
em vista o afastamento legal do titular e do substituto eventual da
Divisão de Arrecadação e Cobrança - Dirac, desta Superintendência.
LUIZ BERNARDI
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
AÇ
N o- 186 -Designar MAURICIO NOVAES FERREIRA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 57085, para
exercer a Função Gratificada de Assistente da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Araraquara (SP), Código FG-1.
HELOÍSA DE CASTRO
2ª REGIÃO FISCAL
4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPINA GRANDE
ÃO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BLUMENAU
PORTARIA Nº 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA Nº 21, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CAMPINA GRANDE/PB, no uso da atribuição conferida pelo art.
314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor ÁLVARO CESAR
COSTA DE CASTRO, ATRFB, CPF nº 466.129.473-49, matricula
Siapecad nº 57382 e Siape nº 1180730, para praticar os atos do Art.
232 do Regimento Interno da RFB, de competência do Centro de
Atendimento ao Contribuinte - CAC da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Campina Grande/PB, durante o período de 14 a 22 de
fevereiro de 2013.
Art. 2º - Determinar que haja a devida referência ao número
e à data da presente Portaria em todos os atos praticados em decorrência da presente delegação de competência.
PR
OI
BID
A
JOSÉ DOMINGOS DE MEDEIROS
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM BLUMENAU-SC, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e considerando o que
dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro
1979 e suas alterações, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor José Carlos da
Veiga, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 0859871, para no período de 20 a 22 de fevereiro de
2013, praticar os atos de que tratam os artigos 224, 230, 240, 302,
307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, tendo em vista afastamento legal e simultâneo do Delegado e
do Substituto Eventual desta Unidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
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EDISON JOSÉ SANTANA DA CRUZ
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MARÍLIA
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
N o- 189- Dispensar, a partir de 14/02/2013, EDUARDO PEREZ, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1220573, da Função Gratificada de Inspetor-Chefe Adjunto da Receita Federal do Brasil em Florianópolis (SC), Código FG-1, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
PORTARIA Nº 11, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA Nº 14, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MARÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314, inciso
VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
de 17 de maio de 2012, resolve:
Art.1º Delegar competência à servidora LUIZA APARECIDA CAMILOTO DE MEDEIROS, matrícula SIAPECAD nº
00865030, para, no dia 21/02/2013, na ausência simultânea do Agente
e de seu substituto, praticar os atos constantes do artigo 231, do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
DOU de 17 de maio 2012 e outras atribuições delegadas ao Agente
da Agência da Receita Federal do Brasil em Piraju.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A INSPETORA CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de
1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de
1979, e suas alterações e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SRRF09 nº 511, de 5 de outubro de 2009,
resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora VÂNIA
RIBEIRO DA SILVA, ATRFB, matrícula Siapecad nº 1294785,no
período de 25 de fevereiro a 1º de março de 2013, para praticar os
atos de que trata o artigo 250 combinado com o artigo 313 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, tendo em vista a
inexistência de titular e ausência legal do substituto eventual da Seção
de Programação e Logística - Sapol (FG-1) desta Inspetoria.
Art. 2º Determinar que em todos os atos praticados em conformidade com o artigo anterior, sejam mencionados após a assinatura, o número e a data desta portaria.
N o- 190- Dispensar, a partir de 14/02/2013, EDUARDO PEREZ, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1220573, do encargo de Substituto Eventual do Inspetor-Chefe da
Receita Federal do Brasil em Florianópolis (SC), Código DAS-101.2,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
N o- 191 -Dispensar REINALDO BUFREM RIVA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 882491, da Função
Gratificada de Assistente da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Caruaru (PE), Código FG-3.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
IVAN SILVEIRA MALHEIROS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
PORTARIA Nº 5, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
A DELEGADA ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do DL 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83937, de 06
de setembro de 1979 e pelo Decreto nº 86377, de 17 de setembro de
1981, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000040
CLÁUDIA REGINA LEÃO DO N THOMAZ
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 682,
de 10 de novembro de 2009, publicada no DOU de 11 de novembro
de 2009, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
N o- 84 -Designar CAIO CÉSAR SALES NOGUEIRA, Analista de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1104864, para exercer o
encargo de Substituto Eventual de JOSÉ AIRTON LACERDA DE
JESUS, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Projeto da
Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, código DAS 101.1,
em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
o-
N 85- Dispensar ALDEMIR NUNES DA CUNHA, Contador, Matrícula SIAPE nº 1652135, do encargo de Substituto Eventual de
JOSÉ AIRTON LACERDA DE JESUS, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Projeto da Coordenação-Geral de Normas de
Contabilidade Aplicadas à Federação, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, código DAS 101.1.
LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO
.
Ministério da Integração Nacional
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 75, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria n.º
430/DG/DA, de 22 de outubro de 2002, publicada no B.A n.º 85 de
24 seguinte, resolve:
Alterar a Portaria nº 39/DA/CRH, de 23 de janeiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 17, Se?o 2, de 24 de janeiro
de 2013, para incluir Maria dos Reis Pereira Varjão como beneficiária
de pensão vitalícia do ex-servidor Reginaldo Pereira da Silva, falecido em atividade na data de 17 de maio de 2012, no cargo de
Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão NI-III, SIAPE
738039, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual da Bahia, com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "B", da Lei n° 8.112/90, e art.40, § 7º, inciso I da
Constitui?o Federal de 1988, com reda?o dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2°, inciso II, da Lei n°
10.887/2004, com vigência a partir da data da publica?o desta Portaria.
Ministério da Justiça
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista o constante no Processo nº
08038.014787/2011-32
e
respectivo
Parecer
nº
239/2012/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 027/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e com
fundamento no art. 129, parte final, da Lei nº 8.112/90, resolve:
N o- 497- SUSPENDER, por 30 (trinta) dias, BRISA BATISTA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1809069, Socióloga do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública da União, pelo enquadramento nas infrações disciplinares previstas nos incisos IV e XI do art. 116 da
referida lei.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista o constante no Processo nº
08335.017834/2011-45
e
respectivo
Parecer
nº
233/2012/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 532/2012/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e sob o
fundamento do art. 132, caput e incisos IV e XIII, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
o-
N 498-DEMITIR,ERICSON DE BARROS COSTA, matrícula DPF
nº 11742, do cargo de Agente Administrativo do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça, pelo
enquadramento nas infrações disciplinares previstas nos arts. 117,
inciso IX, e 132, inciso IV, da referida lei.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista o constante no Processo nº
08669.004925/2011-49
e
respectivo
Parecer
nº
238/2012/RVP/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 026/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e com
fundamento no art. 132, caput e inciso IV, da Lei nº 8.112/90, resolve:
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A
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EX
FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
430/DG, de 22 de outubro de 2002, publicada no B.A. nº 85, de 24
seguinte, resolve:
Nº 76- Art. 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea "a",
da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a servidora MARIA NEIDE LOUREIRO, matrícula SIAPE nº 0732137, ocupante do cargo de Agente
de Portaria, Código 481026, Classe S, Padrão NI-III, da Coordenadoria Estadual do DNOCS, no Ceará. (Processo no
59402.001209/2012-52)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº
473530.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 77 - Art. 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea
"a", da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor FRANCISCO PACHECO FILHO, matrícula SIAPE nº 0738770, ocupante do cargo de
Engenheiro, Código 476005, Classe S, Padrão NS-III, da Coordenadoria Estadual do DNOCS, em Pernambuco. (Processo no
59403.000090/2013-71)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº
475220.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 78 - Art. 1º Aposentar, compulsoriamente, a partir de 14 de janeiro
de 2013, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, o servidor
HILÁRIO FERREIRA DA SILVA, matricula SIAPE nº 0739236,
ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, código
481014, Classe S, padrão NI-III, lotado na Coordenadoria Estadual do
DNOCS, no Ceará. (Processo no 59402.000157/2013-88)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº
475417.
Nº 79 - Art. 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea
"a", da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor JOSÉ WILTON DE
LIMA, matrícula SIAPE nº 0739296, ocupante do cargo de Agente de
Atividades Agropecuárias, Código 481014, Classe S, Padrão NI-III,
da Coordenadoria Estadual do DNOCS, no Ceará. (Processos nos
59402.000072/2013-08 e 59402.001662/2006-11)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº
475461.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO
II - Converter em DEMISSÃO o ato de vacância do cargo de
Policial Rodoviário Federal de VITOR OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n° 1480322, por enquadramento nas infrações
disciplinares previstas nos arts. 117, inciso IX, e 132, incisos IV e XI,
da Lei n° 8.112/90; e
III - Determinar a remessa de cópias das manifestações jurídicas da Advocacia-Geral da União no processo em referência e dos
atos ministeriais posteriores ao órgão do Ministério Público da União
em que o ex-Policial Rodoviário Federal VITOR OLIVEIRA DO
NASCIMENTO fora empossado no cargo de Analista Processual.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 10.201,
de 14 de fevereiro de 2001, e art. 5º do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 496, de 27 de fevereiro de 2007, resolve:
N o- 553-Designar MARCELO MOSELE para integrar o Conselho
Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública, na qualidade de
representante Titular do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em substituição a CARLOS ROGÉRIO FERREIRA COTA.
L
A
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JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 19 de fevereiro de 2013
O
I
C
No 154 - Ref.: PROCESSO nº 08007.003982/2009-80. INTERESSADOS: Ministério da Justiça/Departamento Penitenciário Nacional.
ASSUNTO: Recurso Administrativo. DECISÃO: Anulo o Despacho
n° 206, publicado no Diário Oficial de União de 27 de setembro de
2010, Seção 2, em cumprimento da decisão proferida pelo e. Superior
Tribunal de Justiça nos autos do Mandado de Segurança n° 16.774DF (2011/0105697-0), para conhecimento do recurso interposto pelo
Agente Penitenciário Federal LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA e
improvimento no mérito, pelas razões de fato e fundamentos de
direito aduzidos no Parecer nº 011/2013/RVP/CAD/CONJURMJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 038/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, que adoto.
A
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P
IM
N o- 499-DEMITIR,CELSO FERNANDES DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 1200135, do cargo de Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do
Ministério da Justiça, pelo enquadramento na infração disciplinar
prevista no inciso IV do art. 132 da referida lei.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista o constante no Processo nº
08650.001786/2009-86
e
respectivo
Parecer
nº
211/2012/EVX/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 530/2012/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e sob o
fundamento do art. 132, caput e incisos IV, XI e XIII, da Lei nº
8.112/90, resolve:
N o- 500-DEMITIR,WILKER GONÇALVES FORTUNATO, matrícula
SIAPE n° 1502989, do cargo de Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do
Ministério da Justiça, pelo enquadramento nas infrações disciplinares
previstas nos arts. 117, inciso IX, e 132, incisos IV e XI, da referida
lei.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista o constante no Processo nº
08650.001786/2009-86
e
respectivo
Parecer
nº
211/2012/EVX/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 530/2012/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e sob o
fundamento do art. 132, caput e incisos IV, XI e XIII, da Lei nº
8.112/90, resolve:
N o- 501-DEMITIR,ALEXANDRE DE LAS HERAS MELO, matrícula SIAPE n° 1200720, do cargo de Policial Rodoviário Federal do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do
Ministério da Justiça, pelo enquadramento nas infrações disciplinares
previstas nos arts. 117, inciso IX, e 132, incisos IV e XI, da referida
lei.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista o constante no Processo nº
08650.001786/2009-86
e
respectivo
Parecer
n°
211/2012/EVX/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 530/2012/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, com
fundamento nos arts. 132, caput e incisos IV, XI e XIII, e, por
analogia, ao disposto no parágrafo único do art. 172, todos da Lei n°
8.112, resolve:
N o- 502-I - Tornar sem efeito a Portaria n° 1.284, da CoordenaçãoGeral de Recursos Humanos do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de agosto de
2011 (Seção 2, página 35);
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000041
41
ISSN 1677-7050
No 155 - Ref.: PROCESSO nº 08038.014787/2011-32. INTERESSADOS: Ministério da Justiça/Defensoria Pública da União/Brisa Batista da Silva. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar. DECISÃO: Determino a remessa de cópias do processo ao Ministério
Público Federal, na forma do art. 171 da Lei n° 8.112/90, pelas razões
de fato e fundamentos de direito aduzidos no Parecer nº
239/2012/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 027/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria
Jurídica, que adoto.
No 156 - Ref.: PROCESSO nº 08001.011007/2012-09. INTERESSADOS: Ministério da Justiça/Defensoria Pública da União. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar. DECISÃO: Encaminhem-se
os autos ao Conselho Superior da Defensoria Pública da União, recomendando, na forma do inciso V do art. 10 da Lei Complementar
n° 80/1994, a instauração de processo administrativo disciplinar, nos
termos do art. 143, caput, da Lei n° 8.112/90, conforme a alínea "b"
do item 38 do Parecer n° 239/2012/BDA/CAD/CONJURMJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 027/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, que adoto.
No 157 - Ref.: PROCESSO nº 08335.017834/2011-45. INTERESSADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Federal/Ericson de Barros Costa. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar. DECISÃO: Determino a remessa de cópias do processo ao
Ministério Público Federal e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, nos termos da fundamentação aduzida no Parecer nº
233/2012/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 532/2012/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria
Jurídica, que adoto.
No 158 - Ref.: PROCESSO nº 08669.004925/2011-49. INTERESSADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Rodoviária
Federal/Celso Fernandes de Almeida. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar. DECISÃO: Determino a remessa de cópias do
processo ao Ministério Público Federal e à Secretaria da Receita
Federal do Brasil, nos termos da fundamentação aduzida no Parecer
nº 238/2012/RVP/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 026/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria
Jurídica, que adoto.
No 159 - Ref.: PROCESSO nº 08650.001786/2009-86. INTERESSADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Rodoviária
Federal/Alexandre de Las Heras Melo/Vitor Oliveira do Nascimento/Wilker Gonçalves Fortunato. ASSUNTO: Processo Administrativo
Disciplinar. DECISÃO: Determino a remessa de cópias do processo
ao Ministério Público Federal e à Secretaria da Receita Federal do
Brasil, nos termos da fundamentação aduzida no Parecer nº
211/2012/EVX/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 530/2012/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria
Jurídica, que adoto.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
2
ISSN 1677-7050
Nº 160 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Agente de Polícia Federal JOSÉ GUSTAVO DE MOURA LEITE,
lotado na Delegacia de Polícia Federal em Cachoeiro de Itapemirim/ES, para participar de curso de capacitação, consoante o disposto
no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em
Florença, Itália, no período de 14 de março a 27 de abril de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processos nºs
08710.001775/2012-40 e 08000.001210/2013-50).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 145, do Senhor Ministro de Estado da Justiça, de 15 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União nº 32, de 18 de fevereiro de 2013, Seção 2, página 39, referente ao afastamento do país da Defensora Pública Federal DANIELA MUSCARI SCACCHETTI, da Defensoria Pública da União,
na linha em que se lê "(Processos nºs 08036.000052/2013-93 e
08038.000041/2013-11)", leia-se "(Processos nºs 08038.000052/201393 e 08038.000041/2013-11)".
CO
SECRETARIA EXECUTIVA
ME
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
RC
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
IA
LIZ
N o- 192 - Dispensar RICARDO MARQUES SARTO do encargo de
substituto do Diretor do Presídio Federal de Campo Grande/MS da
Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.4.
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Considerando a
Portaria nº 1.026, de 20.12.2012, publicada no Diário Oficial da
União 31.12.2012, na página 34 da seção 2, mediante a qual se
reconduziu a comissão de processo administrativo disciplinar designada pela Portaria nº 777, de 12.12.2011, publicada no Diário Oficial
da União de 13.12.2011, na página 25 da seção 2; Considerando o
Memorando nº 02/2013 - DPU/RS/GAB, protocolado sob o nº
08038.004826/2013-55, mediante o qual a Presidente da referida comissão solicita a prorrogação do prazo dos trabalhos da comissão;
Considerando o Despacho GABDPGF nº 0135900, resolve:
N o- 101- Art. 1º - Prorrogar por sessenta dias o prazo para a conclusão
dos trabalhos da comissão designada pela Portaria DPGU nº 777, de
12 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União, Seção
2, página. 25 de 13 de dezembro de 2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII da
Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994 e pela Portaria
SE/MJ nº 863 de 7 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 8 de junho de 2010, seção 2, página 35;resolve:
N o- 102-Art. 1º - Declarar, a contar de 15.02.2013, a vacância do
cargo de Bibliotecária, classe A, padrão II, do quadro do Plano Geral
de Cargos do Poder Executivo, com exercício na Defensoria Pública
da União, ocupado pela servidora SÍLVIA REGINA BATISTA MENDONÇA Matricula SIAPE nº 1810857, em razão de posse em outro
cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da
Lei 8.112/90, conforme disposto no Processo Administrativo nº
08038.005575/2013-26.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
N o- 193 - Designar RODRIGO ALMEIDA MOREL para exercer o
encargo de substituto do Diretor do Presídio Federal de Campo Grande/MS da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
N o- 194 - Designar DIEGO MANTOVANELI DO MONTE para exercer o encargo de substituto do Diretor do Presídio Federal de Catanduvas/PR da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.4, no período de
20 a 23 de fevereiro de 2013, em virtude de ausência do titular e
substituto.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
ÃO
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XIII
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,resolve:
PR
N o- 103-Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora ZENAIDE CARVALHO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n.º 6466388, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe S, padrão
III, da Função Comissionada Técnica, FCT - 11.
Art. 2º - Designar a servidora LUCIMAR SOUZA ASSIS,
Matrícula SIAPE n.º 1669294, ocupante do cargo de Auxiliar de
codificação e conferência, classe B, padrão 001, para ocupar a Função
Comissionada Técnica, FCT- 11.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OI
BID
A
N o- 196 - Nomear o Delegado de Polícia Federal ERICO BARBOZA
ALVES para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Polícia Marítima da Diretoria Executiva do Departamento de Polícia Federal,
código DAS 101.1.
MARCIA PELEGRINI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 45, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, item III, alínea "d", da
Portaria Ministerial n.º 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no
Diário Oficial da União de 30 dos mesmos mês e ano, resolve:
Conceder pensão vitalícia, a partir de 14 de janeiro de 2013,
à IGNEZ MARIA SILVA MARINHO DE MORAES, cônjuge do exservidor MOACYR MARINHO DE MORAES, matrícula SIAPE nº
0749889, aposentado no cargo de Técnico de Nível Médio, classe S,
padrão III, do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência - FCBIA, de acordo com o
disposto no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988. (Processo nº 08007.001962/2013-51)
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 96, de 14 de fevereiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2013, Seção 2, página
45, desconsiderar o nome do candidato Rodrigo Latorraca de Sanctis
Pires, cargo 1 - Analista Técnico Administrativo, localidade Cáceres/MT, do Anexo II, em virtude de ter tomado posse no prazo
previsto nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei 8.112/90.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 331, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08255.000969/2013-23, resolve:
DISPENSAR
VANESSA ROCHA PEREIRA, Delegada de Polícia Federal,
da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários/DRCOR/SR/DPF/BA, FG-03.
FERNANDO BALLALAI BERBERT DE CASTRO JÚNIOR, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe do Núcleo
de Operações/DREX/SR/BA, FG-03.
MAURÍCIO MANNARINO TEIXEIRA LOPES, Delegado
de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Defesa
Institucional/DRCOR/SR/DPF/BA, FG-03.
DESIGNAR
JOSÉ NOGUEIRA ELPÍDIO, Delegado de Polícia Federal,
para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários/DRCOR/SR/DPF/RJ, FG-03.
FERNANDO BALLALAI BERBERT DE CASTRO JUNIOR, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvios de Recursos
Públicos/DRCOR/SR/DPF/BA, FG-03.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000042
EMANUEL RIBEIRO LIBERATO DE MATTOS, Delegado
de Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Operações/DREX/SR/BA, FG-03.
TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA, Delegado de
Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Defesa
Institucional/DRCOR/SR/DPF/BA, FG-03.
MARCO ANTONIO RIBEIRO COURA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do
DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no
DOU nº 001, de 02/01/12, e considerando o que consta no procedimento sob protocolo n° 08500.087243/2012-67, resolve:
N o- 345-Declarar vago, a partir de 21 de janeiro de 2013, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Escrivão de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento
de Polícia Federal, ocupado por ZENO WILLIAM GASPAR DIAS,
matrícula SIAPE 660779, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08400.021692/2012-71, resolve
N o- 348-Aposentar, por invalidez permanente, com proventos integrais, LUIZ GUSTAVO PEDROSA SANTANA, Delegado de Polícia
Federal, 1ª Classe, Matrículas DPF nº 11.029 e SIAPE nº 1437661, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento legal de sua aposentadoria o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, na forma do artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL-SUBSTITUTO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08455.078319/2012-56, resolve:
N o- 349-Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
ALCY FELIPE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0632706, ocupante
do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
PO
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
N o- 195 - Nomear MARCELLO JEFFERSON SEBA DOS SANTOS
para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Licitação e Contratos da
Coordenação de Recursos Materiais da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria Executiva do Departamento Penitenciário
Nacional, código DAS 101.2.
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO,
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo
32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº
2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de
2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08255.003041/2013-09, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 350-Conceder aposentadoria especial voluntária a JOÃO DE JESUS NERI FILHO, matrícula SIAPE nº 0177645, ocupante do cargo
de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º,
inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878,
de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08320.000380/2013-02, resolve:
N o- 351- DISPENSAR, EVANDRO IWASAKI DA SILVA, Delegado
de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Controle de
Armas e Produtos Químicos/DREX/SR/DPF/MT, FG-03.
CRISTIANO NASCIMENTO DOS SANTOS, Delegado de
Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Defesa Institucional/DRCOR/SR/DPF/MT, FG-03.
MARCIO PIRES DE CARVALHO, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Polícia de Imigração/DREX/SR/DPF/MT, FG-03.
ANDRÉ LUIZ BORGES, Delegado de Polícia Federal, da
função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Sinop/MT, FG03.
HÉRCULES FERREIRA SODRÉ, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra
o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico/DRCOR/SR/DPF/MT, FG03.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
DESIGNAR, BERNARDO SOARES BOND, Delegado de
Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de
Armas e Produtos Químicos/DREX/SR/DPF/MT, FG-03.
HÉRCULES FERREIRA SODRÉ, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Defesa Institucional/DRCOR/SR/DPF/MT, FG-03.
MARCOS ANTONIO FARIAS, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia de Imigração/DREX/SR/DPF/MT, FG-03.
ANDRÉ LUIZ BORGES, Delegado de Polícia Federal, para
a função de Chefe do Núcleo de Correições/COR/SR/DPF/MT, FG03.
EVANDRO IWASAKI DA SILVA, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/DPF/MT,
FG-03.
MARCIO PIRES DE CARVALHO, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Fazendários/DRCOR/SR/DPF/MT, FG-03.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO,
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo
32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº
2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de
2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08455.002786/2013-96, resolve:
N o- 301 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor HELÊNIO ROMUALDO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1074700,
ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal, lotado na 6ª SRPRF/SP, com fundamento no artigo 1º, inciso
I, da Lei Complementar nº 51/85, considerando o disposto no Processo nº 08.658.000.297/2013-13.
N o- 364-Conceder aposentadoria especial voluntária a RONALDO
GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0181694, ocupante do cargo
de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º,
inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878,
de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
N o- 302 - Conceder aposentadoria por invalidez, por doença não especificada em lei, a JOANA D´ARC DE MOURA, matrícula SIAPE
nº 0005004, ocupante do cargo de Administrador, classe S, padrão III,
do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotada na 1ª SRPRF/GO, com base no artigo 40, § 1º, inciso I,
da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o artigo 186, inciso I, da Lei n°
8.112/90, com proventos calculados de acordo com o art. 6º-A da
Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, tendo em vista o
disposto no Processo nº 08.662.008.738/2012-85.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08310.000097/2013-91, resolve:
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08064.001734/2013-04, resolve:
o-
N 365-Conceder aposentadoria especial voluntária a DULCENILDE
ROSA NOGUEIRA, matrículas DPF nº 612 e SIAPE nº 176998,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea
"a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358,
de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
N o- 356-DISPENSAR,ADRIANO MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA,
Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de
Polícia Federal em Campina Grande/PB, FG-02.
DESIGNAR,BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de
Polícia Federal em Campina Grande/PB, FG-02.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08335.004643/2013-85, resolve:
N o- 360-DISPENSAR,RUBENS ALEXANDRE DE FRANÇA, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários/DRCOR/SR/DPF/MS, FG-03.
EDER DE SOUZA, Delegado de Polícia Federal, da função
de Chefe da Delegacia De Controle de Segurança Privada/DREX/SR/DPF/MS, FG-03.
ALCÍDIO DE SOUSA ARAÚJO, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Defesa Institucional/DRCOR/SR/DPF/MS, FG-03.
MARCELO CORREIA BOTELHO, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra
o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/DPF/MS, FG-03.
JOSÉ RENATO HOJAS LOFRANO, Delegado de Polícia
Federal, da função de Chefe do Núcleo de Disciplina/COR/SR/DPF/MS, FG-03
DESIGNAR, JOSÉ ANTÔNIO SIMÕES DE OLIVEIRA
FRANCO, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários/DRCOR/SR/DPF/MS,
FG-03.
ALCÍDIO DE SOUSA ARAÚJO, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Segurança
Privada/DREX/SR/DPF/MS, FG-03.
DANTE PEGORARO LEMOS, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Defesa Institucional/DRCOR/SR/DPF/MS, FG-03.
FABRÍCIO MARTINS ROCHA, Delegado de Polícia Federal, para o função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/DPF/MS,
FG-03.
MARCELO CORREIA BOTELHO, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas/DRCOR/SR/DPF/MS, FG-03.
EDER DE SOUZA, Delegado de Polícia Federal, para a
função de Chefe do Núcleo de Disciplina/COR/SR/DPF/MS, FG03.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO,
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo
32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº
2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de
2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08375.000882/2013-90, resolve:
N o- 363-Conceder aposentadoria especial voluntária a JOÃO FREIRE
SOLANO, matrícula SIAPE nº 0182078, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3
de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
DA
IM
PORTARIA Nº 24, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso da competência que lhe confere o art. 101, incisos
VII, do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado
pela Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor Ministro de
Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 6 de
agosto de 2007, com fulcro na decisão proferida na Seção Judiciária
do Rio Grande do Sul (fls 69 dos autos processuais DPRF n.º
08650.001.808/2012-11 e evento 33 da ação ordinária nº 500839449.2012.404.7110/RS), bem como considerando o Parecer de Força
Executória encaminhado por meio do Ofício AGU/PSU/PEL/RS
nº.081/2013-322 da Procuradoria Seccional Da União em Pelotas/RS
(fls. 88 dos autos processuais DPRF n.º 08650.001.808/2012-11).
resolve:
Art. 1º Nomear JOÃO MANOEL DA SILVA PINHO no
cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS 911.001, Terceira
Classe, Padrão "I", criado pela Lei n.º 9.654, de 2 de junho de 1998,
e reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº
11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de
2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente da Polícia Rodoviária Federal, sob o código de vaga
nº0879204.
Art. 2º Determinar sua lotação na 9ª SRPRF/RS.
Art. 3º Subdelegar ao superintendente regional da 9ª SRPRF/RS a competência para dar posse ao candidato ora nomeado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
T
N
A
N
SI
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV,
do artigo 41, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial
nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial União
nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve:
N o- 300 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
ADAIR MARCOS SCORSIN, matrícula SIAPE nº 165226, ocupante
do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal,
lotado na 7ª SRPRF/PR, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da
Lei Complementar nº 51/85, considerando o disposto no Processo nº
08.659.020.952/2012-69.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000043
ADRIANO MARCOS FURTADO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
L
A
N
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto no 7.778, de 27 de julho de 2012, e
pela Portaria no 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 201, de 17 de outubro de 2012, resolve:
O
I
C
NA
N o- 153 -Dispensar o servidor IVÃ GOUVÊA BOCCHINI, matrícula
no 1819105, CPF no 304.934.798-80, do encargo de substituto do
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação Regional Madeira-AM.
A
S
N
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 7.778, de 27 de julho de 2012,
combinado com o Decreto nº. 7.689 de 02 de março de 2012, e ainda,
tendo em vista o que consta do Memo nº.126/2013/CGMT-DPTFUNAI-MJ, de 14/02/2013, subscrito pela servidora Thais Dias Gonçalves, Coordenadora Geral de Monitoramento Territorial, anexo, resolve:
E
R
P
MARCO ANTONIO RIBEIRO COURA
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
43
ISSN 1677-7050
N o- 182-Art.1º-Prorrogar, por mais trinta (30) dias, no período de
16/02/2013 a 17/03/2013, do prazo relativo ao artigo 5° da Portaria n°
1.179/PRES/Funai, de 19 de setembro de 2012, que dispõe sobre as
ações de monitoramento territorial e fiscalização na Terra Indígena
Maraiwatsede em conjunto com Departamento de Polícia Federal DPF, Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF, Força
Nacional de Segurança Pública - FNSP e demais órgãos federais, em
observância aos direitos dos povos indígenas, publicada no DOU
nº184 de 21 de setembro de 2012, seção 2, página 47, prorrogada
pelas Portarias nº1386/PRES/Funai, de 26/10/2012, Portaria
nº1412/PRES/Funai, de 08/11/2012, Portaria nº1571/PRES-Funai, de
10/12/2012 e Portaria nº35/PRES-Funai, de 15/01/2013.
Art.2º -Incluir os servidores Ivaldo Magno Oliveira Silva;
Técnico em Agricultura e Pecuária, matrícula Siape nº0446845, CPF:
271.378.213-91 e José Raimundo Batista da Silva; Técnico em Agricultura e Pecuária, matrícula Siape nº0446407, CPF: 149.820.482-15,
lotados na CR Roraima-RR, a partir de 01/03/2013.
Art.3º-Excluir os servidores Jorge Fernando Silva Bogéa;
Assistente Administrativo - lotado na Coordenação Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial CGMT/DPT; matrícula Siape nº0445892, CPF: 125.454.223-04, João
Carlos Figueiredo; Agente em Indigenismo - lotado na Diretoria de
Proteção Territorial - DPT; matrícula Siape nº1818218, CPF:
653.057.448-49, Alan Dilessandro Oliveira de Souza; Indigenista Especializado - lotado na CR Noroeste-MT, matrícula Siape nº1846224,
CPF: 021.964.314-86, e Sebastião Rodrigues da Cunha Filho; Motorista, lotado na CR MG/ES, matrícula Siape nº0444534, CPF:
125.983.566-91, a contar dos dias 28/01/2013, 06/02/2013,
10/02/2013 e 19/02/2013, respectivamente.
Art.4º-A Comissão Técnica deverá apresentar, mensalmente,
à CGMT - DPT relatório circunstanciado, no tocante a área administrativa - logística e operacional, bem como apresentar relatório
semanal referente aos trabalhos realizados em campo.
Art.5º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDO
PORTARIA N o- 185, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto no 7.778, de 27 de julho de 2012, e
pela Portaria no 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 201, de 17 de outubro de 2012, resolve:
Art. 1o Tornar sem efeito a publicação da Portaria no
153/PRES, de 18 de fevereiro de 2013, constante no Diário Oficial da
União no 33, Seção 2, de 19 de fevereiro de 2013, folha 38.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
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Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
Nº 63 - EXONERAR, a pedido, HERÁCLITO OLIVEIRA DE AZEVEDO, CPF Nº: 103.368.425-20, do cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca
e Aquicultura no Estado de Sergipe, deste Ministério, a partir de 13
de fevereiro de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
CO
ME
RC
Nº 64 -Exonerar ANA PAULA SOUZA SOLON DE PONTES, CPF
Nº: 004.887.181-80, do cargo em comissão de Assistente, código
DAS 102.2, da Assessoria de Ação Estratégica e Articulação Institucional, do Gabinete deste Ministério, a partir de 1º de fevereiro de
2013.
IA
LIZ
MARCELO CRIVELLA
RETIFICAÇÕES
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
N o- 73 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à indiciada ESTER DE
ANDRADE, matrícula SIAPE 0220478, Técnica do Seguro Social do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/DF,
com suporte no inciso IX do artigo 117, c/c o inciso XIII do artigo
132, com os efeitos do artigo 137, todos da Lei no 8.112, de 1990, por
ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo para
lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da
função pública. Esta penalidade deverá ficar com a sua eficácia suspensa enquanto permanecer válida a penalidade de demissão aplicada
no Processo Administrativo Disciplinar 35000.001125/2006-35.
Cargo: Técnico do Seguro Social, NI, Classe "S"
Do: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Para: Senado Federal
Cargo: Assistente Parlamentar, AP-04
Ônus: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
Processo: 35000.000078/2012-51
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício da servidora no órgão
cessionário, no período de 29 de agosto de 2012 até a data imediatamente anterior à publicação da presente portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 74 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao indiciado PEDRO
SOARES DE SOUZA, matrícula SIAPE 0879043, Técnico do Seguro
Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS/DF, com suporte no inciso IX do artigo 117, c/c o inciso XIII
do artigo 132, com os efeitos do artigo 137, todos da Lei no 8.112, de
1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo
para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade deverá ficar com a sua
eficácia suspensa enquanto permanecerem válidas as penalidades de
demissão aplicadas nos Processos Administrativos Disciplinares
35000.001973/2004-82,
35000.000778/2006-05
e
35069.001149/2008-45.
N o- 75 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao indiciado CLARISMUNDO ROMUALDO MARQUES, matrícula SIAPE 0197631,
Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS/DF, com suporte no inciso IX do artigo 117,
c/c o inciso XIII do artigo 132, com os efeitos do artigo 137, todos da
Lei no 8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de
valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em
detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade deverá
ficar com a sua eficácia suspensa enquanto permanecerem válidas as
penalidades de demissão aplicadas nos Processos Administrativos
Disciplinares
35000.000649/2006-17,
35069.001272/2007-21,
37284.000101/2007-36 e 35000.000025/2007-72.
AÇ
Na Portaria nº 47, de 6 de fevereiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2013, Seção 2, pág.
36,
onde se lê: "...CPF Nº: 108.301.034-49,...
" leia-se: "...CPF Nº: 661.339.633-87,...".
Na Portaria nº 55, de 6 de fevereiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2013, Seção 2, pág.
36,
onde se lê: "... PAULO ROBERTO MANOEL FERREIRA...
leia-se: "...PAULO ROBERTO MANOEL PEREIRA...".
.
2
ISSN 1677-7050
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
N o- 68- Dispensar, a pedido, PRISCILLA MONTALVÃO OUTERELO, matrícula no 1.558.695, CPF no 010.743.965-45, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Salvador/BA, código FCINSS-3, do
Instituto Nacional do Seguro Social.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1o do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
no
35204.000810/2012-04 e no PARECER No 40/2013/CONJURMPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
58/2013, resolve
N o- 72 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor Tarcisio
Carlos Reis, Agente de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE no
879498, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social
-INSS/AL, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art.
132, XIII, e com efeitos do art. 137, todos da Lei no 8.112, de 1990,
por ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo para
lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da
função pública.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1o do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
no
35069.001270/2007-03 e no PARECER No 56/2013/CONJURMPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
84/2013, resolve
N o- 76 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à indiciada RAIMUNDA SOARES DE SOUZA, matrícula SIAPE 0219997, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS/DF, com suporte no inciso IX do artigo 117, c/c o
inciso XIII do artigo 132, com os efeitos do artigo 137, todos da Lei
no 8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valerse do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento
da dignidade da função pública. Esta penalidade deverá ficar com a
sua eficácia suspensa enquanto permanecerem válidas as penalidades
de demissão aplicadas nos Processos Administrativos Disciplinares
35069.005182/2005-10, 37284.000226/2005-02, 35000.001973/200482 e 35366.001940/2005-74.
ÃO
PR
OI
BID
N o- 77 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à indiciada EVANILDE
APARECIDA NOVAES, matrícula SIAPE 0879118, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS/DF, com suporte no inciso IX do artigo 117, c/c o
inciso XIII do artigo 132, com os efeitos do artigo 137, todos da Lei
no 8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valerse do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento
da dignidade da função pública. Esta penalidade deverá ficar com a
sua eficácia suspensa enquanto permanecerem válidas as penalidades
de demissão aplicadas nos Processos Administrativos Disciplinares
37284.000226/2005-02,
35000.001973/2004-82
e
35366.001940/2005-74.
A
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 12, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS SUBSTITUTA DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO
INSS/FORTALEZA, no Estado do Ceará, no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 181,inciso III, alínea "b" do Regimento Interno,
aprovado pela PT/MPAS/GM Nº 296, de 09.11.2009, tendo em vista
o que consta no processo n.º 35043.000176//2013-72 , resolve:
Declarar aposentada por Invalidez a servidora Nara Ney
Avelino Araujo, matrícula1558451, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe "B," padrão "III", do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40,
inciso I da Constituição Federal/1988, com redação dada pelo artigo
1º da Emenda Constitucional nº 41/2003 , correspondendo os proventos integrais, acrescido da vantagem da GDAMP -MP.
FÁTIMA MARIA CAVALCANTE BRIZENO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SOBRAL
UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS
PO
N o- 78 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao indiciado FRANCISCO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE 0221484, Datilógrafo do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social INSS/DF, com suporte nos incisos IX e XII do artigo 117, c/c o
inciso XIII do artigo 132, com os efeitos do artigo 137, todos da Lei
no 8.112, de 1990, por ter praticado as infrações administrativas de
valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em
detrimento da dignidade da função pública e receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie em razão de suas
atribuições. Esta penalidade deverá ficar com a sua eficácia suspensa
enquanto permanecerem válidas as penalidades de demissão aplicadas
nos Processos Administrativos Disciplinares 35000.000778/2006-05,
35000.001346/2006-11,
35000.001125/2006-35
e
35069.001272/2007-21.
GARIBALDI ALVES FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 22, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições, considerando as competências delegadas pelas
Portarias nºs 1.329, de 02 de agosto de 2012, e 1.987, de 29 de
dezembro de 2012, que disciplinam o disposto no art. 3º, inciso II, do
Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda,
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de
dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar,
pelo prazo de 01 ano, a seguinte cessão:
Servidor: MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO SANTOS
Matrícula: 0878985
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000044
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA N o- 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A CHEFIA DA UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS
DA GERÊNCIA-EXECUTIVA SOBRAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 171, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria n° 296/MPS, de 09 de novembro de 2009.Considerando o
disposto no art. 34 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990:
Considerando o contido no processo n° 35043.000207/2013-95, resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ VALDIR DE
CARVALHO JÚNIOR, ocupante do cargo de Perito matrícula n°
1859777, Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, do Quadro
Permanente deste Instituto.
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BENEDITO ENOC VIANA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS em São Luis/MA, no uso de suas atribuições regimentais
aprovadas pela Portaria MPS/GM nº 296, de 9/11/2009 publicada no
DOU Nº 214, DE 10/11/2009, combinado com a subdelegação de
competência de que trata o inciso I do artigo 3º da Portaria Nº 800
INSS/PRES, de 6 de setembro de 2011.resolve:
N o- 30 - DISPENSAR o servidor FERNANDO SOARES, matrícula
1.636.575, CPF 672.585.303-04, Técnico do Seguro Social, da Função de Chefe do Setor de Benefícios da APS Deodoro, Código FG-2,
desta Gerência Executiva São Luis
N o- 31 - DESIGNAR o servidor JADIEL CONCEIÇÃO RIBEIRO,
matrícula 1.784.185, CPF 493.959.043-72, Técnico do Seguro Social,
para exercer Função de Chefe do Setor de Benefícios da APS Deodoro, Código FG-2, desta Gerência Executiva São Luis
NÁDIA MARIA FRANÇA QUINZEIRO
GUEDELHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO BERNARDO
DO CAMPO
PORTARIA N o- 75 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA Nº 12, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Tornar sem efeito as portarias nº 51 e n° 52 de 07 de
fevereiro de 2013, publicadas no DOU n° 28, de 08 de fevereiro de
2013; e BSL n° 25, de 08 fevereiro de 2013 e suas respectivas
retificações, publicadas no DOU n° 26, de 14 de fevereiro de 2013; e
BSL n° 31 de 15 de fevereiro de 2013.
A GERENTE EXECUTIVA SUBSTITUTA DO INSS EM
SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo inciso 22 do artigo 167 do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria MPS nº296, de 09/11/2009, publicada no DOU
de 10/11/2009, considerando as competências que lhe foram subdelegadas pelo artigo 3, inciso II da Portaria INSS/PRES n°800, de
06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº173, de 08 de setembro
de 2011, resolve:
1. Dispensar,a contar de 13/02/2013, o servidor LUIS JOSÉ
LIMA,siape 1.526.552, CPF:030.893.288-95, da função gratificada de
Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-3, na Agência da
Previdência Social São Bernardo do Campo, vinculada à Gerência
Executiva São Bernardo do Campo/SP,
2. Designar o servidor CARLOS ALBERTO ROSA, siape
1.518.007, CPF:019.616.008-11, para exercer a função gratificada de
Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-3, na Agência da
Previdência Social em São Bernardo do Campo, vinculada à Gerência
Executiva São Bernardo do Campo/SP.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO DISTRITO
FEDERAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 17/INSS/GEXDF, de 14/02/2013, publicada
no Diário Oficial da União nº 33, de 19/02//2013.
Onde se lê: "... Agência da Previdência Social Brasília Plano
Piloto ..."
Leia-se: "... Agência da Previdência Social Brasília Asa Sul
..."
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM ANÁPOLIS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria publicada no DOU de 19/2/2013, Seção 2, página 40, onde se lê PORTARIA Nº 8.721 DE 18 DE FEVEREIRO
DE 2013, Leia se PORTARIA Nº 11/08.721 DE 18 DE FEVEREIRO
DE 2013
p/Coejo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
ELIANA ESCUDEIRO ZANARDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIA N o- 53, DE 19 DE FEVEREIRO 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Dispensar a servidora Maria Kátia Batista, matrícula
0556935, CPF 543.789.406-63, do o encargo de substituta eventual
do Gerente da Agência da Previdência Social Brumadinho, código
FCINSS- 1, da Gerência Executiva de Contagem/MG, a contar de
01/02/2013.
PORTARIA Nº 30, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
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MANOEL RICARDO PALMEIRA LESSA
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A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ILCLEA MARQUES DE
PAULA CERQUEIRA, matrícula 0.942.751, CPF 093.436.248-32,
Técnico do Seguro Social, do encargo de Substituto do Gerente da
Agência da Previdência Social em Ituverava, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Ribeirão Preto/SP.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ROSELI DO CARMO
GONÇALVES BARBOSA MACHADO, matrícula 0.942.526, CPF
071.431.408-05, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social em Ituverava,
código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Ribeirão Preto/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 12, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno aprovado pela PORTARIA MPS/296//2009, Art. 167, e com
base na competência conferida pela PORTARIA INSS/PR/Nº 800, de
06 de setembro de 2011, Art. 3º, Inc. I, resolve:
Dispensar, a contar de 19 de fevereiro de 2013, a servidora
MARIA PAIVA FREITAS, matrícula 1446437, CPF nº 993.870.50653, da função de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3,
da Agência da Previdência Social Belo Horizonte/Floresta, Tipo B, da
estrutura organizacional desta Gerência Executiva.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SÃO PAULO CENTRO
RETIFICAÇÕES
Na PT/INSS/GEX/SP/CENTRO/SOGP Nº 28 de 24/01/2013,
publicada no DOU nº 23 de 01/02/2013, referente a alteração da
aposentadoria do servidor RICARDO AKIRA KOKADO, matr.
0.941.599: onde se lê: "..27/35 (vinte e sete trinta e cinco avos).."
leia-se: "...28/35( vinte e oito trinta e cinco avos)...."
Na PT/INSS/GEX/SP/CENTRO/SOGP Nº 28 de 24/01/2013,
publicada no DOU nº 23 de 01/02/2013, referente a alteração da
aposentadoria do servidor RICARDO AKIRA KOKADO, matr.
0.941.599: onde se lê: "..27/35 (vinte e sete trinta e cinco avos).."
leia-se: "...28/35( vinte e oito trinta e cinco avos)...."
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - PIRACICABA
PORTARIA Nº 15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PIRACICABA/SP, no uso da competência que lhe confere a Portaria / MPS nº.
296, publicada no DOU nº. 214 de 10/11/2009 e de acordo com as
atribuições da Portaria / INSS / PRES nº. 800 de 06 de setembro de
2011, publicada no DOU nº. 173 de 08/09/2011.resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, o servidor Heitor Cristiano Zanão,
matrícula 1780613, CPF 298.066.788-93, Técnico do Seguro Social,
para exercer Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, Código FG-3, na Agência da Previdência Social em Rio
Claro, vinculada à Gerência Executiva em Piracicaba.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANA SOARES BUENO
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ
ANTONIO PINTO BENEVENTE, matrícula SIAPE n°0.920853,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe "S", padrão
IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
base na última remuneração, e demais vantagens que faz jus. Em
consequência do ato, declarar o referido cargo vago.
LUIZ ANDRADE SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DIVINÓPOLIS
PORTARIA Nº 15, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM DIVINÓPOLIS, NO ESTADO
DE MINAS GERAIS no uso das atribuições conferidas no artigo 27
do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e com base
na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011 publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 173, de 08 de setembro 2011;resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor ADRIANO ALVES
RABELO, matrícula nº 1451952, CPF nº 004.525.206-81, Analista do
Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, na Gerência Executiva de Divinópolis/MG, código 11023.
Art. 2º - Designar o servidor SÉRGIO LOPES CANÇADO,
matrícula 0893862, CPF nº 229.565.576-53, Administrador do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e
Contratos e Engenharia, código FG-1, na Gerência Executiva de Divinópolis/MG, código 11.023.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO
- NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 17, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA RIO DE JANEIRO-NORTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 171 inciso III, alínea "b"
do Regimento Interno do INSS aprovado pela Portaria nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, tendo em vista
o que consta no Processo nº 37367.000084/2013-65:resolve:
Declarar vago, a partir de 01/02/2013, o cargo de Técnico do
Seguro Social, ocupado pelo servidor TIAGO MARTINS RAMOS
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.523.304, Classe A, Padrão V do
Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90.
LUIZ ANDRADE SANTOS
45
ISSN 1677-7050
NA
ALEXANDRE ALVES GOMES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM CURITIBA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS,
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INSS/GEXCTB/SOGP nº 40, de 15 de Fevereiro
de 2013, publicada no DOU nº 42, de 18/02/2013,
onde se lê: "com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005"...
leia-se: "com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003"...
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM PORTO ALEGRE, NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL no uso das atribuições conferidas no
artigo 27 do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
Diário Oficial da União - DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e
com base na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 173, de 08 de
setembro 2011;resolve:
N o- 11 - Dispensar a servidora ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO, matrícula 0927085, Técnico do Seguro Social, CPF
367.374.020-20, do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Administração, DAS-101.1.
N o- 12 - Designar o servidor CLAITON PEREIRA SOARES, matrícula 1414131, Técnico do Seguro Social, CPF 523.249.310-87,
para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de
Administração, DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva - A Porto Alegre/RS, código 19.301.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 20, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
RETIFICAÇÃO(*)
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/NORTE, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o
contido no artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296 de 09.11.2009 publicado
no DOU nº 214 de 10.11.2009, e tendo em vista o que consta do
processo nº 36414.000225/2013-74 resolve:
Na Portaria INSS/GEXPOA/SRH nº 103, de 09-07-2007,
publicada no DOU nº 134, de 13-07-2007, seção II, onde se lê: "
correspondentes a 12/30 avos, leia-se :"18/30 avos das citadas classe
e padrão, acrescidos das demais vantagens a que faz jus."
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000045
(*) Republicada por ter saído no DOU n° 235, dia 07/12/ 2007, Seção
2, Página 28 com incorreções no original.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INSS/GEXPOA nº 82, de 01/08/2012, publicada
no DOU nº 153, de 08/08/2012, seção II, página 33, referente a
Aposentadoria por Invalidez, onde se lê: "proventos proporcionais a
19/30 avos da referida classe/padrão mais 4% de anuênios", LEIASE: "proventos proporcionais a 18/30 avos da referida classe/padrão
mais 4% de anuênios."
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CRICIÚMA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 19, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC, nomeada através da
Portaria nº 34, de 10/06/2010, publicada no DOU nº 110, de
11/06/2010 e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009 que aprovou o Regimento Interno, Art. 171, Item III, letra
"b", e tendo em vista o que consta do Processo Nº.
35363.000082/1995-65.resolve:
ALTERAR a Portaria de nº 148 de 03/12/2008, publicada em
DOU de nº 236 de 04/12/2008, de aposentadoria do servidor PEDRO
FLORIANO JÚNIOR, matrícula 0928812 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que o provento
passa a ser integral com a inclusão do art. 190, da Lei 8.112/90, face
estar acometido por doença especificada no art. 186, § 1º da Lei
8.112/90.
CO
ME
RC
IA
TEREZINHA DE JESUS MENDONÇA
.
2
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
Nº 249 - Nomear LEANDRO PINHEIRO SAFATLE, para exercer o
cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, n° 35.0032, da Coordenação-Geral de Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde, do
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, ficando exonerada do referido cargo NADJA NAIRA VALENTE MAYRINK
BISINOTI.
Nº 66 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ FERNANDO ASSONI, Coordenador de Projetos de Cooperação Técnica
Internacional, do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos
e Desenvolvimento, da Secretaria Executiva, com a finalidade de
participar de Reuniões do Comitê Coordenador Executivo do Projeto
Saúde no Haiti e de realizar visita às construções de Hospitais Comunitários de Referência e ao Instituto de Reabilitação, em Porto
Príncipe, Haiti, no período de 24 de fevereiro a 2 de março de 2013,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.021354/2013-41).
ISSN 1677-7050
LIZ
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 253 - Exonerar, a pedido, a partir de 3 de janeiro de 2013,
NAASSON TRINDADE CAVANELLAS do cargo de Coordenador
Assistencial, código DAS 101.3, n° 30.0434, do Instituto Nacional de
Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, da Secretaria de Atenção à
Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
Nº 234 -Nome: HELOISA MARCOLINO
Cargo: Administrador, Classe S, Padrão III
Matrícula no SIAPE nº: 225166
Para: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Cargo/Função a ser ocupado: Analista XI
Amparo Legal: Inciso I, parágrafo 2º, do art. 93, da Lei nº
8.112/90
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário
Processo nº 25000.015770/2013-19
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 235 -Nomear MARCOS MOREIRA, para exercer o cargo de
Coordenador-Geral de Planejamento, código DAS 101.4, n° 05.0235,
da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 236 -Nomear ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1,
n° 05.0557, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Santa
Catarina, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do referido cargo, a pedido, LEILA MARIA CLARO.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003 da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 237 -Exonerar MARIA DE FÁTIMA GOMES DE LIMA do
cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS
101.4, n° 01.0080, do Gabinete do Ministro.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 248 - Nomear NADJA NAIRA VALENTE MAYRINK BISINOTI, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Assuntos
Regulatórios, código DAS 101.4, n° 35.0033, do Departamento do
Complexo Industrial e Inovação em Saúde, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos, ficando exonerado do referido
cargo PEDRO CANISIO BINSFELD.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro
de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 474, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de março de 2011, resolve:
Nº 59 -Designar LUIZ HENRIQUE COSTA para substituir no período de 1º/2 a 15/2/2013, o Diretor do Departamento de Assistência
Farmacêutica e Insumos Estratégicos, DAS-101.5, código nº 35.0015,
da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, por
motivo de férias do titular, ficando dispensado do referido encargo, a
partir de 1º/2/2013, MARCO AURÉLIO PEREIRA.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MS/GM nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22
da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na alínea "b", inciso
I do item 2 da IN/SAF nº 10/93, resolve autorizar a cessão do
seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde (FUNASA), na forma abaixo indicada:
Nº 67 - Autorizar o afastamento do país da servidora THAIS MENDONÇA DE SOUZA, Técnica Especializada (CTU), lotada no Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento, da Secretaria Executiva, com a finalidade de participar de Reuniões do Comitê Coordenador Executivo do Projeto Saúde no Haiti e
de realizar visita às construções de Hospitais Comunitários de Referência e ao Instituto de Reabilitação, em Porto Príncipe, Haiti, no
período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2013, inclusive trânsito,
com ônus para o MS (Processo nº 25000.021638/2013-38).
ÃO
Nº 60 -Dispensar, a pedido, MÁRIO LUIZ DA GAMA ROSA DOS
REIS da Função Gratificada de Assistente II, FG-02, código nº
05.0391, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação, do
Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS, da SecretariaExecutiva.
PR
OI
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
BID
Nº 61 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União n° 221, de 16/11/2012, Seção 2, página 37,
do servidor EVANDRO DA SILVA FREIRE COUTINHO, Pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, da
Fundação Oswaldo Cruz, tendo em vista o que consta do Processo nº
25388.000691/2012-17.
A
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTA do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições e considerando a Instrução Normativa STN/SFC nº 6, de 31
de outubro de 2007, o Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e
a Lei nº 10.180, de 06 de fevereiro de 2001, resolve:
Nº 321 - Art. 1º Designar os servidores EDENETTE MONTEIRO DE
ARAUJO, para exercer o encargo de responsável pela Conformidade
de Gestão - titular e WANDERSON HABR FIGUEIREDO, o encargo
de responsável pela Conformidade de Gestão - substituto, no âmbito
da Coordenação Geral de Material e Patrimônio UG-CGMAP, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de
março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março
de 2011, resolve:
Nº 322 - Designar RONDON ROSÁRIO VELLOZO para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão do
Portal da Saúde na Internet e na Intranet, DAS-101.1, código
01.0087, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, ficando dispensado LUIS CARLOS NUNES OLIVEIRA.
PO
Nº 62 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRÉ SALEM
SZKLO, Tecnologista do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva - INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde, a fim de
participar, apresentando trabalho científico, da 19ª Conferência Internacional Anual da Sociedade de Pesquisa sobre Nicotina e Tabaco,
em Boston, EUA, no período de 11 a 18 de março de 2013, inclusive
trânsito, com ônus para o CNPq, nas condições mencionadas no
Processo nº 25410.000319/2013-67.
Nº 63 - Autorizar o afastamento do país do servidor RENATO CASTIGLIA FEITOSA, Tecnologista da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz, a fim de
realizar estágio de pós-doutorado na Universidade de Sidney, Austrália, no âmbito do Programa "Ciência sem Fronteiras", no período
de 2 de maio de 2013 a 2 de maio de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para o CNPq (Processo nº 25388.000037/2013-94).
Nº 64 - Autorizar o afastamento do país do servidor WILLIAM
WAISSMANN, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz,
com a finalidade de participar, apresentando trabalho, da 52ª Reunião
Anual da Sociedade de Toxicologia, em San Antonio, Texas, EUA, no
período de 8 a 16 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus
para a CAPES (Processo nº 25388.000044/2013-96).
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 65 - Autorizar o afastamento do país da servidora CRISTINA
DEMARTINI GONTIJO VASCONCELOS, Diretora do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento, da Secretaria-Executiva com a finalidade de participar de Reuniões do
Comitê Coordenador Executivo do Projeto Saúde no Haiti e de realizar visita às construções de Hospitais Comunitários de Referência e
ao Instituto de Reabilitação, em Porto Príncipe, Haiti, no período de
26 de fevereiro a 1º de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus
para o MS (Processo nº 25000.021343/2013-61).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000046
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
Nº 323 - Designar MARIANA AMARAL COSTA para substituir no
período de 14/01 a 18/02/2013, o Chefe do Serviço de Análise Técnica, DAS-101.1, código 01.0079, da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde do Gabinete do Ministro, em virtude de afastamento do país do titular.
RT
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S
Nº 324 - Designar HERISON PERDIGÃO LUCAS DA COSTA para
substituir no período de 14/02 a 23/02/2013, o Chefe do Serviço de
Informação e Execução de Ações Judiciais, DAS-101.1, código
05.0191, da Coordenação de Supervisão, Acompanhamento e Controle da Folha de Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva, ficando dispensado a contar de 21/12/2012, ANDRÉ GOMES DE FIGUEIREDO.
Nº 325 - Designar ROSA MARIA PEREIRA para substituir no período de 30/01 a 08/02/2013, o Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, DAS-101.1, código 05.0046, da Secretaria Executiva,
em virtude de férias do titular.
Nº 326 - Designar JEFFERSON DE PAULA DIAS para substituir no
período de 23/01 a 1º/02/2013, o Coordenador de Acompanhamento e
Avaliação, DAS-101.3, código nº 05.0272, da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva, em virtude de férias do titular.
Nº 327 - Designar PATRÍCIA COSTA LIMA DE SOUZA para substituir no período de 02/01 a 19/01/2013, o Coordenador TécnicoNormativa, DAS-101.3, código 33.0007, da Secretaria Executiva do
Conselho Nacional de Saúde, em virtude de férias do titular.
Nº 328 - Designar CESAR AUGUSTO BRASILINO LIMA para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Legislação, DAS-101.1, código 05.0082, da Coordenação de Disseminação de Informações, da Coordenação-Geral de Documentação
e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva.
Nº 329 - Designar ELZA FERREIRA LOPES PINTO para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Coleções, DAS-101.1, código 05.0080, da Coordenação
de Disseminação de Informações, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
Nº 330 - Designar JAQUELINE CEOLIN DE AMORIM para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral do Sistema
Nacional de Ouvidoria, DAS-101.4, código 37.0032, do Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa.
Nº 331 - Designar RAFAEL SIQUEIRA EID para substituir no período de 15/02 a 21/02/2013, o Chefe do Serviço de Protocolo, DAS101.1, código 05.0089, da Coordenação de Arquivo e Gestão de
Documentos, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, em virtude de férias do titular.
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 118, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM n° 2.494, de 05.11.2012,
publicada no Diário Oficial da União de 05.11.2012, resolve:
Retificar a Portaria n° 104, de 31 de janeiro 2013, publicada
no Diário Oficial da União n° 22, de 31 de janeiro de 2013,
onde se lê: Código 1070, Classe "C", Referencia/Padrão NI-II,
leia-se: Código 10006, Classe "C" NA II, Processo
n°.25000.056756/2010-14.
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 29, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas pela
PT/CGRH/MS nº 999 de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU
nº 187 de 29 de setembro de 2010, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 25009.000339/2013-80, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no Art. 40, § 7º,
Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o Art. 2º, § 1º da Lei
10887/2004 e Art. 215 e 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei 8112/90, a
PÁTRIA AMAZONENSE PINHEIRO DE OLIVEIRA, viúva do exservidor aposentado FRANCISCO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0531226, Agente de Vigilância, Classe "C", Padrão III,
pertencente ao quadro permanente deste Ministério da Saúde, falecido
em 14 de janeiro de 2013, cabendo a requerente o direito de receber
100% dos proventos a que o ex-servidor faria jus até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescidas de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a
este limite.
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 11.198, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS NO
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições e de acordo
com a competência que lhe foi subdelegada na forma da Portaria/CGRH/SAA/SE/MS Nº 999/2010, publicada no DOU 187/
29.09.2010, de acordo com a Portaria n° 65, de 16/01/2012, resolve:
Conceder, a partir de 06/02/2013, pensão vitalícia a LINDALVA ALVES DA SILVA DIAS, com proporção de 100%, na
qualidade de viúva do servidor aposentado ADILSON PEREIRA
DIAS, SIAPE 585574, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
NI, Classe S, Padrão III, com fundamento legal no artigo 215, combinado com artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90; o parágrafo único do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005; calculado com base no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e da
Lei nº 10.887/2004 em seu artigo 2º, incisos I e II.
(Processo n° 25019.00.2149/2013-88)
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O CHEFE SUBSTITUTO DE SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela PT/SAA/CGRH/MS Nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU
Nº 187 de 29.09.2010, resolve:
Nº 46- Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, ao servidor
PAULO FASOLO, matrícula SIAPE 0579016, Médico, Classe "S"
Padrão III, do Nível Superior, com proventos mensais integrais do
referido cargo, acrescidos de 21% de Adicional por Tempo de Serviço
conforme artigo 67 da Lei 8.112/90 e Resolução Nº 35/99 do Senado
Federal, a GDM-PST-MP 12702/2012, e demais vantagens a que fizer
jus (Proc nº 25025.029705/2012-01).
A
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A
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A
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P
M
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MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 145, de 14.02.2013, publicação no DOU nº
31, de 15.02.2013, seção 2, pag. 51,
onde se lê: "..German,
leia-se: "...Gernan."
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 80, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Estado da Paraíba, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.193, de 19.05.2010, publicada no DOU nº. 95 de 20.05.2010 e Portaria CGRH/SAA/SE/MS
- nº. 999, de 28.09.2010, publicada no DOU n°. 187, de 29.09.2010,
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a Sra. Emilia de Rodat Lira, na
qualidade de companheira, do ex-servidor Antônio Pedro das Neves,
matrícula SIAPE nº. 0566020, aposentado no cargo de Médico, Nível
S, Classe "S", Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei
nº. 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I e § 8º da
Constituição Federal de 05.10.88, com redação dada pela EC nº.
41/2003, regulamentado pelo artigo 2º, inciso I, § único, da Lei nº.
10.887/2004, cabendo a beneficiária 100% do valor do benefício, a
partir de 30.01.2013, data do Óbito (Processo SIPAR n.º
25018.000690/2013-61).
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
IM
Nº 48 -Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, ao servidor
MANOEL PAULO BERNARDO, matrícula SIAPE 0557655, Artífice
de Carpintaria e Marcenaria, Classe "S" Padrão III, do Nível Intermediário, com proventos mensais integrais do referido cargo,
acrescidos de 17% de Adicional por Tempo de Serviço conforme
artigo 67 da Lei 8.112/90 e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, a
GDPST-MP 431/2008, e demais vantagens a que fizer jus (Proc nº
25025.001374/2013-18).
O CHEFE SUBSTITUTO DE SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela PT/SAA/CGRH/MS Nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU
Nº 187 de 29.09.2010, Resolve:
Nº 49 -Tornar sem efeito a Portaria SEGEP/MS/RS Nº 40, de
18.02.2013, publicada em DOU Nº 33, de 19.02.2013, que trata da
aposentadoria da servidora FLORA GONÇALVES VEIGA, matrícula
SIAPE 0556772, Auxiliar de Enfermagem, Classe "S" Padrão III, do
Nível Intermediário. ( PROC. Nº 25025.030335/2012-47).
ROBERTO DE CASTRO FONTANA
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo
com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria
CGRH/SAA/SE/MS n.º 999 de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187
de 29/09/10, resolve:
Nº 60 -Alterar a Portaria n.º SEPES/SC - 6.567 de 15/02/96, publicada no DOU n.º 38 de 26/02/96, alterada pela Portaria nº 263 de
10/11/05, publicada no DOU nº 235 de 08/12/05, na parte que concedeu aposentadoria voluntária proporcional de 28/30 (vinte e oito,
trinta avos), a servidora IVONILDA MARIA XAVIER DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0574664, no cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classe "S", Padrão III (NI), do Quadro permanente deste Ministério,
para fazer constar que seus proventos passam para a proporcionalidade de 29/30 (vinte e nove, trinta avos), face inclusão de 320
(trezentos e vinte dias) de tempo insalubre, conforme ON nº
10/SRH/MP, de 05/11/2010. (Processo n.º 25024.002931/2005-18)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000047
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo
com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria
CGRH/SAA/SE/MS n.º 999 de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187
de 29/09/10, resolve:
Nº 61 -Alterar a Portaria n.º SEPES/SC - 7.289 de 10/12/98, publicada no DOU n.º 243 de 18/12/98, alterada pela Portaria nº 77 de
13/05/10, publicada no DOU nº 93 de 18/05/10, na parte que concedeu aposentadoria voluntária proporcional de 28/30 (vinte e oito,
trinta avos), a servidora ERILDA FÁTIMA PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 0574776, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S",
Padrão III (NI), do Quadro permanente deste Ministério, para fazer
constar que seus proventos passam para a proporcionalidade de 29/30
(vinte e nove, trinta avos), face inclusão de 320 (trezentos e vinte
dias) de tempo insalubre, conforme ON nº 10/SRH/MP, de
05/11/2010. (Processo n.º 25024.000938/2002-52)
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo
com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria
CGRH/SAA/SE/MS n.º 999 de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187
de 29/09/10, resolve:
L
A
N
Nº 62 -Alterar a Portaria n.º SEPES/SC - 6.834 de 18/03/97, publicada no DOU n.º 58 de 26/03/97, alterada pela Portaria nº 48 de
11/03/05, publicada no DOU nº 68 de 11/04/05, na parte que concedeu aposentadoria voluntária proporcional de 27/30 (vinte e sete,
trinta avos), a servidora VALTENI MARIA MARTINS, matrícula
SIAPE nº 0573990, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S",
Padrão III (NI), do Quadro permanente deste Ministério, para fazer
constar que seus proventos passam para a proporcionalidade de 28/30
(vinte e oito, trinta avos), face inclusão de 320 (trezentos e vinte dias)
de tempo insalubre, conforme ON nº 10/SRH/MP, de 05/11/2010.
(Processo n.º 25024.000389/2005-69)
O
I
C
A
S
N
E
R
P
Nº 47 -Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, ao servidor
ALFREDO SILVA AYUB, matrícula SIAPE 0552297, Médico, Classe "S" Padrão III, do Nível Superior, com proventos mensais integrais
do referido cargo, acrescidos de 16% de Adicional por Tempo de
Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90 e Resolução Nº 35/99 do
Senado Federal, a GDM-PST-MP 12702/2012, e demais vantagens a
que fizer jus (Proc nº 25025.000425/2013-94).
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ISSN 1677-7050
NA
FRANCIELLE KOERICH SIMAS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso
VIII, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335 de
19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
Nº 247- Designar ELZA DE FRANÇA SILVA para exercer a função
gratificada de Assistente I do Gabinete da Presidência da Fundação
Nacional de Saúde, FG-1, código 50.0010.
Nº 248 -Designar CLEONITES CARVALHO CARONTI para exercer
a função gratificada de Chefe do Setor de Prestação de Contas da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
de Minas Gerais, FG-2, código 50.0360.
Nº 249- Exonerar, a partir de 4/2/2013, JÚLIO SÉRGIO AIRES DE
ALMEIDA do cargo de Assistente Técnico da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Rondônia, DAS102.1, código 50.0553.
Nº 250- Nomear DOMINGOS SÁVIO FERNANDES DE ARAÚJO
para exercer o cargo de Assistente Técnico da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Rondônia, DAS102.1, código 50.0553.
Nº 251 -Dispensar, a partir de 21/1/2013, REJANE FERRAZ DE
ALMEIDA BARRETO da função gratificada de Chefe do Setor de
Habilitação e Celebração da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Alagoas, FG-2, código 50.0191.
Nº 252 -Dispensar, a partir de 21/1/2013, ALBERTO JORGE HOLANDA COSTA CAVALCANTI da função gratificada de Chefe da
Seção de Educação em Saúde da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Alagoas, FG-1, código
50.0194.
Nº 253- Exonerar, a pedido, CARLOS EDUARDO DUTRA DE ALMEIDA do cargo de Assistente Técnico da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Norte,
DAS-102.1, código 50.0532.
Nº 254 -Dispensar MARIA DOLORES DUARTE FERNANDES da
Função Comissionada Técnica da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Ceará, FCT-13, código
13013.
Nº 255 -Designar FERNANDA MARIA SOUSA MAGALHÃES para exercer a Função Comissionada Técnica da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Ceará, FCT-13,
código 13013.
Nº 257- Nomear MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO RIBEIRO DE
SOUZA para exercer o cargo de Assistente Técnico da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de
Pernambuco, DAS-102.1, código 50.0448.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Nº 258- Dispensar ALBA DE OLIVEIRA LEMOS da Função Comissionada Técnica de Atividades Relacionadas à Gestão de URCQA
da Área Administrativa e de Saúde Ambiental da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Pernambuco,
FCT-2, código 2012.
Nº 259 -Designar OSMAN DE OLIVEIRA LIRA para exercer a
Função Comissionada Técnica de Atividades Relacionadas à Gestão
de URCQA da Área Administrativa e de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de
Pernambuco, FCT-2, código 2012.
Funasa no Rio de Janeiro, em conformidade com o artigo 20 da Lei
n.º 8.270/1991 e Convênio n.º 01/2013-FUNASA e Prefeitura Municipal de Macaé-RJ.
Art. 2º Cabe à Fundação Nacional de Saúde a responsabilidade do ônus referente ao servidor de que trata o artigo anterior.
Art. 3º Cumpre ao órgão de Pessoal da Prefeitura Municipal
de Macaé-RJ, comunicar mensalmente à Superintendência Estadual
da Funasa no Rio de Janeiro a freqüência do mencionado servidor,
com as eventuais ocorrências.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
Nº 260- Exonerar EDILENE SOUZA DE ASSIS MOTA do cargo de
Assistente Técnico da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado da Bahia, DAS-102.1, código 50.0238.
Nº 261- Nomear ANTONIO ARAÚJO GUIMARÃES para exercer o
cargo de Assistente Técnico da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado da Bahia, DAS-102.1, código
50.0238.
Nº 262 -Designar EXPEDITO CARNEIRO DE MENDONÇA para
exercer no período de 14 a 22/2/2013, o encargo de substituto eventual da Coordenação de Cooperação Técnica Internacional da Diretoria Executiva da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código 50.0033.
CO
ME
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso
VIII, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335 de
19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
RC
IA
Nº 263- Dispensar, a partir de 24/1/2013, MARIA ALICE PIRES
MONTEIRO da função gratificada de Chefe da Seção de Recursos
Logísticos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Amapá, FG-1, código 50.0224.
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
PORTARIA Nº 8, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Acre, no uso da competência
que lhe confere o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.335, publicado no DOU., de 19 de outubro de 2010, publicado no
DOU, de 20 subseqüente, e tendo em vista o constante no processo nº
25185.011.011/2012-77, resolve:
Art. 1º - Reverter HODEISES JOSÉ DA SILVA DOURADO, ao cargo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III, Matrícula
SIAPE nº 0481559, do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Acre, aposentado por
invalidez através da Portaria nº 231, de 28.11.2011, publicada no
DOU nº 229 de 30.11.2011, Seção 2, alterada através da Portaria nº
088, de 17.09.2012, publicada no DOU nº 182 de 19.09.2012, Seção
2, em cumprimento ao Laudo Médico Pericial nº 0.004.785/2013,
expedido pela Junta Médica Oficial/MS, de Campo Grande/MS, data
para retorno ao trabalho a partir de 23.01.2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
Nº 264 - Designar MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS
SANTOS para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Recursos Logísticos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, FG-1, código 50.0224.
Nº 269- Dispensar, a partir de 20/1/2013, NEIDE REGINA DOMACHOWSKI da função gratificada de Chefe da Seção de Acompanhamento e Avaliação da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Paraná, FG-1, código 50.0493.
Nº 270 - Designar MOACIR ANTUNES para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Acompanhamento e Avaliação da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
do Paraná, FG-1, código 50.0493.
Nº 271- Dispensar, a partir de 20/1/2013, MIRIAN CORDEIRO
MARTINS GONÇALVES PEREIRA da função gratificada de Chefe
da Seção de Educação em Saúde da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Paraná, FG-1, código
50.0509.
Nº 272 - Designar CLARICE LOTH para exercer a função gratificada
de Chefe da Seção de Educação em Saúde da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Paraná, FG-1,
código 50.0509.
Nº 273 Dispensar APARECIDA GOULART da função gratificada de
Chefe do Setor de Capacitação da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Paraná, FG-2, código
50.0504.
Nº 274 - Designar SOLANGE DE LIMA SIQUEIRA VESCIA DE
SOUZA para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de
Capacitação da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Paraná, FG-2, código 50.0504.
RENATA SILVA E SOUZA
PORTARIA Nº 19, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
ÃO
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Acre, no uso da competência
que lhe confere o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.335, publicado no DOU de 19 de outubro de 2010, publicado no
DOU de 20 subsequente, e tendo em vista o Acórdão TCU nº 2008,
de 06.11.2006-Plenário, ON/SRH/MPOG nºs 3 e 7/2007, Memorando
Circulares nºs 75 e 154/Cgerh/Deadm/2007, STF-Mandado de Injunção-MI nº 2479 de 08.04.2010, DOU de 15.04.2010, IN/MPS/SPS
nº 1 de 22.07.2010, DOU de 27.07.2010, ON/SRH/MP nº 10, DOU
de 08.11.2010, Memorando-Circular nº 49/Cgerh/Deadm/Funasa, de
24.05.2012, e o que consta dos processos nºs 25106.001049/98-46 e
25106.002.361/2013-66, resolve:
I - Alterar a Portaria nº 035 de 26 de novembro de 1998,
publicada no DOU nº. 237 de 10 de dezembro de 1998, que aposentou o servidor JOSÉ MARIA RODRIGUES MOTA, Matrícula
SIAPE nº 0512228, Agente de Saúde Pública, NI-Classe "S", Padrão
III, para promover a alteração da aposentadoria proporcional de 32/35
(trinta e dois, trinta e cinco), para aposentadoria integral 35/35 (trinta
e cinco, trinta e cinco), passando a fundamentar-se no art. 40, inciso
III, alínea "a" da Constituição Federal de 1988, com efeitos financeiros a partir de 14.02.2013, devido ao reconhecimento administrativo do direito à contagem ponderada de tempo de serviço insalubre.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
OI
BID
A
Nº 276 -Dispensar JOSUEL PERSIKE do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Recursos Humanos da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Paraná, DAS101.1, código 50.0502.
Nº 277 - Designar DINACIR MARINES BOZZA DE JESUS para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Recursos Humanos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Paraná, DAS-101.1, código 50.0502.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
PORTARIA Nº 30, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE no ESTADO DO PARÁ no exercício da
competência que lhe confere o Estatuto da Funasa, aprovado pelo
Decreto nº 7.335, de 19.10.2010 e, com base na Lei nº 10.520, de
17.07.2002 e no Decreto nº 5.450, de 31.05.2005, resolve:
Art.1º - Designar a servidora BETÂNIA SIQUEIRA LOBATO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 502150, para exercer as
atribuições de PREGOEIRO nas licitações na modalidade de PREGÃO, para aquisições de bens e serviços comuns;
Art. 2º - Designar os servidores abaixo para comporem a
Equipe de Apoio:
FERNANDO PAULO PEREIRA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 502349
CLÁUDIO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
0478839
Art. 3º - Nos casos de ausência ou impedimento o pregoeiro
poderá ser substituído pelo servidor FERNANDO PAULO PEREIRA
TEIXEIRA.
Art.4º - De acordo com o § 3º do Art. 10, do Decreto 5.450,
o mandato do pregoeiro será de 01(um) ano, admitindo-se reconduções.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLORIVALDO VIEIRA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 109, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, usando das atribuições que lhe confere o
Art. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro
de 2010, publicado no DOU de 20 subseqüentes e tendo em vista o
que consta do Processo nº 25275.001.702/2013-34, resolve:
- Art. 1º - Incluir no anexo da Portaria nº 69/2001, publicada
no DOU de 2.4.2001, que trata da disposição de servidores do Quadro
da Fundação Nacional de Saúde, para o Governo do Estado de Rondônia, o servidor JOSAFÁ PIAUHY MARREIRO, Engenheiro, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0475234, em conformidade
com o convênio nº 1/2001, de Ações de Controle de Doenças Transmitidas por Vetores, a fim de ter exercício na Prefeitura Municipal de
Porto Velho, com Lotação na Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA'.
Art. 2º - Cabe à Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde, adotarem os
procedimentos relativos à administração de pessoal fixados na Instrução Normativa nº 01, de 3 de janeiro de 2003 do Presidente da
Fundação Nacional de Saúde.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
RENATA SILVA E SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 13, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
Nº 275 - Designar APARECIDA GOULART para exercer a função
gratificada de Chefe do Setor de Habilitação e Celebração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Paraná, FG-2, código 50.0506.
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
A Chefe do Serviço de Recursos Humanos da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Alagoas, em conformidade com a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria da Presidência da
FUNASA nº 444/2006, publicada do DOU nº 89, de 11.05.2006, e
tendo em vista o que consta no processo nº 25110.001.946/2013 - 08,
resolve:
Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos
integrais, a servidora desta Fundação, Floraci Lira, matrícula SIAPE
nº 469264, ocupante do cargo de Atendente, classe "S", padrão III,
com Fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º - Declaro vago o cargo de que trata o art. 1º.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MARIA BENEDITA E SILVA PEIXOTO
PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA
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IRO
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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO TOCANTINS
PORTARIA Nº 19, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE TOCANTINS, usando das atribuições
que lhe confere a Portaria nº 359, de 17 de julho de 2000, com
fundamento na Constituição Federal, na Lei nº 8.080, de 19.09.90, no
artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17.12.91, na Portaria nº 1.172, de
15.06.2004 e na Instrução Normativa nº 01, de 03.01.03, resolve:
Art. 1º - Revogar a portaria nº 201, de 08-11-2006, publicada
do DOU nº 216 de 10-11-2006, que trata da disposição do servidor do
quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde para o Município
de Centenário-TO, DARIO HERMAN BARBA DA SILVA, ocupante
do cargo de Médico, matricula Siape n° 1047306.
Art. 2º Colocar à disposição do Município de Santa MariaTO, o servidor de que trata o art. 1°, em conformidade com o
Convênio nº 007/2002, para atuar no âmbito do Sistema Único de
Saúde - SUS.
Art. 3º - Cabe à Fundação Nacional de Saúde e o Município
de Santa Maria-TO, adotarem os procedimentos relativos à administração de pessoal fixados na Instrução Normativa nº 01, de 03 de
janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ONOFRE MARQUES DE MELO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, do Estatuto
aprovado pelo Decreto n.º 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro
de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo n.º
25100.002.836/2013-74, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
RETIFICAÇÃO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
Nº 278-Art. 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Macaé do Rio de Janeiro, a fim de exercer atividades inerentes ao
Sistema Único de Saúde, o servidor CARLOS FREDERICO VERGNE DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0476205, ocupante do
cargo de Programador, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde, lotado na Superintendência Estadual da
Nas Portarias nº 23 e 24, publicada no DOU nº 32 de
18.02.2013, pagina 49, Seção 2,
onde se lê: na modalidade de pregão, exercício 2012/FUNASA/SUEST/MA,
leia-se: na modalidade de pregão exercício 2013/FUNASA/SUEST/MA.
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000048
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
Nº 166 - Autorizar afastamento do país de ELISA CUPOLILLO,
Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz,
para participar de Banca de Tese de Mestrado na Universidade Nacional de Assunção, no Paraguai, no período de 27 de fevereiro a 01
de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25030.000223/2013-73).
Nº 167 - Autorizar afastamento do país de MARIA CLARA GUTIERREZ GALHARDO, Médica do Instituto de Pesquisa Clínica
Evandro Chagas, para participar da 71º Reunião da Associação Americana de Dermatologia, em Miami, nos Estados Unidos, no período
de 28 de fevereiro a 06 de março de 2013, inclusive trânsito, com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25380.000037/2013-64).
Conceder Aposentadoria Voluntária ao Servidor José Carlos
Buchaul Maia Ribeiro, matrícula SIAPE 0.647.221 ocupante do cargo
de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal da Lagoa, com
fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com provento correspondente ao cargo efetivo, acrescido de 21% (Vinte e um por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de
Atividade Médica da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho
(GDM-PST) conforme MP 568/2012.
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 17, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA Nº 41, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria Ministerial no 1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU no
107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no.
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo no
33409.000632/2013-62, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora FERNANDA DOMINGOS
TAVARES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula Siape no 1531723, Código 422268, Classe B, Padrão II, do Nível Intermediário, do Quadro
de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, a contar de
05/02/2013, de acordo com o artigo 34 da lei no 8.112/1990.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no item I.
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 639, de 31.03.2011, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 63, de 01.04.2011 e no uso de
suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041
de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009.
Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor ROBSON
FEITOZA GROETARES DA SILVA, matrícula SIAPE 3491439, Auxiliar de Enfermagem, Classe "A", Padrão III, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotado no Hospital Federal do Andaraí/RJ, com
fundamento no art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, com
redação dada pelo art. 1º da EC/70/2012, com proventos proporcionais, e acrescidos da Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência da Saúde e do Trabalho (GDPST) conforme Lei nº
11.784/2008. (25001.006408/2013-39).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÁSIO LOPES SIMÕES
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 639, de 31.03.2011, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 63, de 01.04.2011 e no uso de
suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041
de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009.
Conceder Aposentadoria voluntária integral ao servidor ABNER FERNANDES SENNA PIRES, matrícula SIAPE 0651281, ocupante do cargo de Odontólogo, Nível Superior, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal do
Andaraí, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido
de 14% (quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e
do Trabalho (GDPST) conforme Lei nº 11.784/2008. (Processo nº
33367.001079/2013-19 ).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIA Nº 61, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013
O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Traumatologia
e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria nº. 3029/GM/MS, de 16 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº. 245, de 17 de dezembro de 2008
e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de
2009, resolve:
I - Exonerar a pedido, a partir de 21 de janeiro de 2013 e
considerando o disposto no Art.34 da Lei nº 8.112/90, a servidora
Elisa Maria Balbi Reis, ocupante do cargo de Médico, matrícula
SIAPE nº 144.411-9, Classe A, Padrão I, do Quadro Efetivo de
Pessoal do Ministério da Saúde;
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
IM
DÁSIO LOPES SIMÕES
MARCOS E. MUSAFIR
.
Ministério das Comunicações
PORTARIA Nº 66, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria nº. 41/GM/MS, de 14 de janeiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº. 10, de 15 de Janeiro de 2013 e
Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009,
resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor, NORIVAL ALVES SPINETI, matrícula SIAPE
nº. 062.852-1, ocupante do cargo de Médico, código NS 309010,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005
e as demais vantagens a que fizer jus. (Processo INTO/MS nº.
250057/363/2013).
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
MARCOS E. MUSAFIR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA Nº 25, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual
de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MS/GM nº 1.041 de 30.10.2009, publicada
no Diário Oficial da União de 03/11/2009, e a vista das informações
constantes no Processo nº 33408.001264/2013-18. resolve:
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 52, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no Decreto nº
2.355/87, de 27 de agosto de 1987, resolve autorizar a prorrogação da
cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, da empregada pertencente ao
Quadro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT na
forma abaixo indicada:
Nome: ANA ILCE RUBERT FERON
Cargo efetivo: Agente de Correios
Matrícula nº: 8.685.985-4
Órgão cessionário: Prefeitura Municipal de Segredo/RS
Função: Secretária Municipal de Saúde e Assistência Social
Amparo Legal: Decreto nº 2.355/87
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 53000.060701/2012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000049
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA Nº 86, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no exercício das competências
que lhe confere o art. 32, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e
o art. 46, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de
outubro de 1997;
CONSIDERANDO as disposições do parágrafo único do art.
12, e do § 1º, do art. 80, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
53500.002905/2013,resolve:
Art. 1º Delegar competência à servidora ANA CAROLINA
FELICIO, CPF nº 703.847.621-15, para atuar como Encarregado do
Setor Financeiro - Titular no que se refere aos atos relativos à execução dos créditos orçamentários e dos recursos financeiros alocados
à Unidade Gestora 413002 - Agência Nacional de Telecomunicações
no estado de São Paulo, em substituição ao servidor LUIZ HENRIQUE BARCARO, CPF nº 079.611.868-08, anteriormente designado pela Portaria nº 400, de 23 de abril de 2012, publicada no DOU,
de 25 de abril de 2012.
L
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JARBAS JOSÉ VALENTE
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 18 de fevereiro de 2013
O
I
C
Processo nº 53500.001246/2013.
Nº 1.075 -O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe confere o art. 35, inciso XX, do Regulamento
da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
e alterações posteriores, autoriza o afastamento dos servidores JOÃO
BATISTA DE REZENDE, Presidente, e RODRIGO ZERBONE
LOUREIRO, Conselheiro, para participar do Congresso Móvel Mundial 2013, no período de 23 de fevereiro a 2 de março de 2013, em
Barcelona, Espanha, incluído o trânsito, com ônus, conforme o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e alterações
posteriores.
A
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PORTARIA Nº 18, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
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ISSN 1677-7050
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
Processo nº 53500.001246/2013.
Nº 1.077 -O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no art. 46, inciso IX, do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de
outubro de 1997, examinando os autos do processo em epígrafe,
autoriza o afastamento do País do servidor VICTOR EPITÁCIO
CRAVO TEIXEIRA, Chefe da Procuradoria Federal Especializada
junto à Anatel, para participar do Congresso Móvel Mundial 2013, no
período de 23 de fevereiro a 2 de março de 2013, em Barcelona,
Espanha, incluído o trânsito, com ônus, conforme o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e alterações posteriores.
Processo nº 53500.002778/2013.
Nº 1.078 -O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no art. 46, inciso IX, do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de
outubro de 1997, examinando os autos do processo em epígrafe,
autoriza o afastamento do País do servidor JEFERSON FUED NACIF, Chefe da Assessoria Internacional, para participar da Reunião da
Unesco "Rumo a Sociedades do Conhecimento para a Paz e Desenvolvimento Sustentável" no âmbito do processo de revisão da
Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, em Paris, França, no
período de 23 de fevereiro a 1º de março de 2013, incluído o trânsito,
com ônus, conforme o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e alterações posteriores.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
.
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL
EM BARCELONA
PORTARIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BARCELONA, de
acordo com o disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa nº
63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União
(TCU), no uso de suas atribuições e tendo em vista as demais normas
legais e regulamentares pertinentes, resolve:
Art. 1 - Dispensar o Ministro SERGIO MAURICIO DA
COSTA PALAZZO das funções de Ordenador de Despesas, substituto, e Gestor Financeiro, titular, desta Unidade Gestora.
Art. 2 - Designar o Segundo-Secretário MARCILIO FALCÃO CAVALCANTI FILHO Ordenador de Despesas, substituto, e
Gestor Financeiro, titular, desta Unidade Gestora.
SERGIO BARBOSA SERRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
2
ISSN 1677-7050
CONSULADO-GERAL DO BRASIL
EM SÃO FRANCISCO
EMBAIXADA DO BRASIL EM VARSÓVIA
PORTARIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA DE 25 DE JANEIRO DE 2013
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SÃO FRANCISCO,
nos termos do disposto no artigo 10º, parágrafo 2º, da Portaria de 15
de setembro de 2010, do Ministro de Estado das Relações Exteriores,
e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:
Revogar a delegação de competência anteriormente concedida ao Segundo-Secretário ALESSANDRO SEGABINAZZI, para
executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Executora.
O EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO À REPÚBLICA
DA POLÔNIA, tendo em vista o disposto nos arts. 10 e 11 da
Instrução Normativa nº 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de
Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de
Responsáveis do Posto como Unidade Gestora do SIAFI, resolve:
Dispensar FLÁVIA MENDES, Assistente de Chancelaria,
CPF 959.399.461-00, como Responsável, substituta, pela Conformidade de Registro de Gestão;
Designar REINALDO VIOTTO FERRAZ JUNIOR, Oficial
de Chancelaria, CPF 291459448-81, como Responsável, substituto,
pela Conformidade de Registro de Gestão.
EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS
JORGE GERALDO KADRI
PORTARIA DE 26 DE JANEIRO DE 2013
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SÃO FRANCISCO,
nos termos do disposto no artigo 10º, parágrafo 2º, da Portaria de 15
de setembro de 2010, do Ministro de Estado das Relações Exteriores,
e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no Posto, ao SegundoSecretário JULIANO ALVES PINTO, Cônsul Adjunto, competência
para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial, relacionados com esta Unidade Gestora Executora, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência oficial do Chefe do Posto.
CO
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EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS
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SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 90 do SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, publicada no Diário Oficial n° 29, de 13 de
fevereiro de 2013, onde se lê:
″Nomear EDSON ZUZA DE OLIVEIRA FILHO (...).″
leia-se:
″Nomear EDSON ZUZA DE OLIVEIRA FILHO (...), exonerando-o do cargo que ora ocupa.″
CONSULADO-GERAL DO BRASIL NO MEXICO
LIZ
Ministério de Minas e Energia
.
PORTARIA DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
AÇ
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL NO MÉXICO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 10 e 11 da
Instrução Normativa nº 63, de 1º de setembro de 2010, resolve:
Designar MARIA APARECIDA DE GÓIS FERNANDES
WEISS, Conselheira do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 143.806.841-72, como Ordenadora de Despesas, interina;
Designar MOZART GRISI CORREIA PONTES, TerceiroSecretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 012.537.724-01, como Responsável, interino, pelos
Atos de Gestão Orçamentária e Financeira.
JOÃO SOLANO CARNEIRO DA CUNHA
EMBAIXADA DO BRASIL EM HAIA
JOSÉ ARTUR DENOT MEDEIROS
EMBAIXADA DO BRASIL EM MADRI
PORTARIA Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2013
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MADRI, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto nos Artigos 10 e 11 da
Instrução Normativa nº 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de
Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de
Responsáveis do Posto como Unidade Gestora do SIAFI, resolve:
Dispensar a Oficial de Chancelaria MARIA SANAE ARAKI
(CPF 494.782.651-72) da função de Responsável, titular, pela Conformidade de Registro de Gestão desta Unidade Gestora.
Dispensar o Oficial de Chancelaria RODRIGO GUIMARÃES DE BARROS (CPF 027.945.229-22) da função de Responsável, substituto, pela Conformidade de Registro de Gestão desta
Unidade Gestora.
Designar o Oficial de Chancelaria RODRIGO GUIMARÃES
DE BARROS (CPF 027.945.229-22) como Responsável, titular, pela
Conformidade de Registro de Gestão desta Unidade Gestora.
Designar a Assistente de Chancelaria BEATRIZ GOMES
ORNELAS (CPF 725.234.761-34) como Responsável, substituta, pela
Conformidade de Registro de Gestão desta Unidade Gestora.
PAULO C. DE OLIVEIRA CAMPOS
NOME: Olavo Colela Junior. CARGO/FUNÇÃO: Assessor
da Diretoria. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP. PAÍSES DE DESTINO: Estados Unidos da
América e Reino Unido. FINALIDADE: Participar das ações de divulgação da Décima Primeira Rodada de Licitações de Petróleo e Gás
Natural nos Estados Unidos da América e no Reino Unido. As ações
estão previstas no contexto do Brazilian Infraestructure Forum 2013,
organizado pelo Governo Brasileiro. PERÍODO: 24/02/2013 a
05/03/213. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV, do Decreto no
1.387/1995.
NOME: Marcello Sobrinho Gibertoni. CARGO/FUNÇÃO:
Coordenador de Atividades. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍSES DE DESTINO: Estados Unidos da América e Reino Unido. FINALIDADE: Participar
das ações de divulgação da Décima Primeira Rodada de Licitações de
Petróleo e Gás Natural nos Estados Unidos da América e no Reino
Unido. As ações estão previstas no contexto do Brazilian Infraestructure Forum 2013, organizado pelo Governo Brasileiro. PERÍODO: 24/02/2013 a 05/03/213. TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV, do
Decreto no 1.387/1995.
NOME: Priscila Raquel Kazmierczak. CARGO/FUNÇÃO:
Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE DESTINO: Reino
Unido. FINALIDADE: Realizar os treinamentos "Design of Subsea
Pipelines" e "Construction of Subsea Pipelines", para complementação da capacitação técnica, visando a elaboração do Regulamento
de Segurança Operacional para Dutos Marítimos. PERÍODO:
24/02/2013 a 10/03/213. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV, do Decreto
no 1.387/1995.
EDISON LOBÃO
GABINETE DO MINISTRO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA N o- 69, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIAS DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o da
Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
Exonerar JESUS SOARES CUNHA do cargo em comissão
de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, a contar de 8 de fevereiro
de 2013, data de sua aposentadoria.
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de
acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso
VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no
Processo nº 48500.00714/2013-36, resolve:
ÃO
PR
OI
BID
EDISON LOBÃO
PORTARIA DE 3 DE DEZEMRO DE 2012
O EMBAIXADOR DO BRASIL NA HAIA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos Artigos 10 e 11 da Instrução Normativa n. 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de
Contas da União, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240060 do SIAFI, resolve:
Dispensar, como Gestor Financeiro e Orçamentário, o Primeiro-Secretário ANIEL ELER DUTRA JUNIOR;
Dispensar, como Gestor Financeiro e Orçamentário, substituto, o Segundo-Secretário LEANDRO ANTUNES MARIOSI;
Designar, como Gestor Financeiro e Orçamentário, o Segundo-Secretário LEANDRO ANTUNES MARIOSI;
Designar, como Gestora Financeira e Orçamentária, substituta, a Segunda-Secretária VANESSA SANT'ANNA BONIFÁCIO
TAVARES.
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
DESPACHO DO MINISTRO
Em 19 de fevereiro de 2013
A
PO
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Marco Antonio Martins Almeida. CARGO/FUNÇÃO: Secretário. ÓRGÃO: SPG/MME. PAÍSES DE DESTINO: Estados Unidos da América e Inglaterra. FINALIDADE: Participar do
Fórum sobre Infraestrutura e Energia no Brasil: Projetos, Financiamentos e Oportunidades. PERÍODO: 24/02/2013 a 02/03/2013. TIPO
DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV, do Decreto no 1.387/1995.
NOME: Magda Maria de Regina Chambriard. CARGO/FUNÇÃO: Diretora-Geral. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍSES DE DESTINO: Estados Unidos da América e Reino Unido. FINALIDADE:
Participar das ações de divulgação da Décima Primeira Rodada de
Licitações de Petróleo e Gás Natural nos Estados Unidos da América
e no Reino Unido. As ações estão previstas no contexto do Brazilian
Infraestructure Forum 2013, organizado pelo Governo Brasileiro. PERÍODO: 24/02/2013 a 05/03/213. TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV, do
Decreto no 1.387/1995.
NOME: Helder Queiroz Pinto Junior. CARGO/FUNÇÃO:
Diretor. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍSES DE DESTINO: Estados Unidos da
América e Reino Unido. FINALIDADE: Participar das ações de divulgação da Décima Primeira Rodada de Licitações de Petróleo e Gás
Natural nos Estados Unidos da América e no Reino Unido. As ações
estão previstas no contexto do Brazilian Infraestructure Forum 2013,
organizado pelo Governo Brasileiro. PERÍODO: 24/02/2013 a
05/03/213. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV, do Decreto no
1.387/1995.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000050
N o- 2.510- Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do
disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com a
nova redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de
1997.
NOME: Ricardo Takemitsu Simabuku, CARGO/FUNÇÃO:
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. ÓRGÃO:
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: México. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participação
no IV Encuentro ARIAE- CEER. PERÍODO: 24/02 a 01/03/2013,
inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RT
ER
CE
IRO
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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e processo n°
48500.005728/2012-65, resolve:
N o- 2.515-Art. 1º Exonerar, a partir de 2/1/2013, ARNALDO JOSE
FERNANDES JUNIOR, matrícula SIAPE 1522568, do Cargo Comissionado Técnico CCT III, na Auditoria Interna.
NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 19 de Fevereiro de 2013
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
RETIFICAR o "período" e o nome do "país de destino"
publicado na edição do DOU nº 27 de 07/02/13, seção 2, página 45,
referente ao Afastamento do País do gerente da ELETROBRAS Waldenir Alexandre da Silva Cruz. Onde se lê "destino: Nicarágua",
LEIA-SE DESTINO: PERU; e onde se lê "período: 24 a 28/03/13",
LEIA-SE PERÍODO: 24/02 a 28/03/13. O objetivo da viagem é
substituir o gerente do escritório da Sucursal Andina da ELETROBRAS durante suas férias oficiais. Tipo de afastamento: com ônus;
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
GABINETE DO MINISTRO
Nº 83 - Art. 1º Exonerar LEONARDO MOTA DE MORAES, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE
nº. 1525791, CPF nº. 025.951.314-86, do cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Implantação de
Projetos de Assentamento, da Divisão de Obtenção de Terras, da
Superintendência Regional do Pernambuco - SR-03, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear BRENO MOURA LIMA DO CANTO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE
nº. 1500958, CPF nº. 024.785.554-50, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Obtenção de Terras, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Pernambuco - SR-03, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESPACHO DO MINISTRO
Em 19 de fevereiro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do
senhor CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES, Presidente do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para
viajar a cidade de Rotterdam, Holanda, com objetivo de participar na
qualidade de palestrante, do evento denominado Geospatial World
Fórum (GWF) 2013, no período de 12 a 17 de maio de 2013, incluindo trânsito, com ônus limitado, nos termos do citado Decreto.
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 81, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Dispensar LUIS FERNANDO DE SOUZA, ocupante
do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
matricula SIAPE nº. 1551067, dos encargos de substituto do Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno - SR-28, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2º Designar SANDRA CRISTINA DIAS SANTOS
KNUPFER, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo,
matricula SIAPE nº. 1582732, para exercer os encargos de substituta
do Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno - SR-28, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
Art. 3º - Exonerar SIMONE ROSA GARCIA, CPF nº
708.302.071-04, do cargo em comissão de Assistente Técnico (Sala
da Cidadania), código DAS-102.1, da Superintendência Regional do
Distrito Federal e Entorno - SR-28, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 4º - Nomear JOSE RIBEIRO DE ANDRADE, ocupante
do cargo efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº 0720134,
CPF nº 305.419.301-25, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico (Sala da Cidadania), código DAS-102.1, da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno - SR-28, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 84 - Art. 1º Nomear ANA PAULA FERREIRA DE CARVALHO,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº. 1222380, CPF nº. 505.892.451-04, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de
Destinação de Terras a Municípios, da Coordenação-Geral de Regularização Fundiária, da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de
2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento Interno
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20 de 08 de abril de 2009 e com
fundamento no art. 2º, inciso II, alínea "a" da Instrução Normativa nº
44, de 14 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos
artigos 11 e 12, do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve:
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Nº 82 - Art. 1º Exonerar CARLOS EDUARDO BARBIERI GREGORIO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº. 1551316, CPF nº. 310.951.038-30, do cargo em
comissão de Assistente Técnico (Meio Ambiente e Recursos Naturais), código DAS-102.1, da Divisão de Obtenção de Terras, da
Superintendência Regional de Mato Grosso - SR-13, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear JOSE BENILDO DE OLIVEIRA MARINHO, CPF nº. 580.888.491-87, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Técnico (Meio Ambiente e Recursos Naturais), código
DAS-102.1, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência
Regional de Mato Grosso - SR-13, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Nº 85 - Art. 1º - Delegar competência a servidora SANDRA CRISTINA DIAS KNUPFER, CPF nº 610.691.241-68, Matrícula SIAPE
nº 1582732, para atuar como Ordenador de Despesas, no âmbito da
Superintendência Regional do INCRA do Distrito Federal - SR-28
DFE, em atendimento à solicitação contida no Memorando/INCRA/SR-28/DFE/Nº 43, de 07 de fevereiro de 2013.
Art.2° - Revogar a Portaria/INCRA/P/Nº 390, publicada no
DOU de 26.06.2012, que delegou ao servidor LUIS FERNANDO DE
SOUZA - CPF nº 070.616.268-44, Matrícula SIAPE Nº 1551067,
competência de ordenar despesas, no âmbito da Superintendência
Regional do INCRA do Distrito Federal - SR-28/DFE.
Art. 3º Estabelecer que, no exercício da competência ora
delegada, deverão ser observados, com rigor, os dispostos nas Leis
nºs 4.320, de 17 de março de 1964, 8.666, de 21 de junho de 1993,
101 - Lei de Responsabilidade Fiscal- LRF, de 04 de maio de 2000,
12.593/PPA - PPA (2012/2015), de 18 de janeiro de 2012, 12.465 LDO para 2012, de 12 de agosto de 2011 e 12.595 - LOA, de 19 de
janeiro de 2012, assim como os preceitos fundamentais do controle da
despesa pública: legalidade, fidelidade funcional e cumprimento do
programa de trabalho.
Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de
2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento Interno
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20 de 08 de abril de 2009 e com
fundamento no art. 2º, inciso II, alínea "a" da Instrução Normativa nº
44, de 14 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos
artigos 11 e 12, do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve:
Nº 86 - Art. 1º - Delegar competência aos servidores GLÊNIO MARTINS DE LIMA MARIANO, CPF nº 014.525.046-60, Matrícula SIAPE nº 1902483, e MÁRIO SÉRGIO TOMAGNINI PASSAGLIO,
CPF nº 293.894.966-91, Matrícula SIAPE nº 1082511 para atuarem
como Ordenadores de Despesas, no âmbito da Superintendência Regional do INCRA de Minas Gerais - SR-06/MG, em atendimento à
solicitação contida no FAX/GAB/SR-06/MG//Nº 01 de 06 de Fevereiro de 2013.
Art.2° - Revogar o Art. 1º da Portaria INCRA/P/Nº 182
publicada no DOU de 31.03.2010, Seção 2, que delegou ao servidor
MELCHIOR AUGUSTO DE MELO - Matrícula SIAPE Nº 0721047,
competência de Ordenar Despesas, no âmbito da Superintendência
Regional do INCRA de Minas Gerais - SR-06/MG.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000051
Art.4 ° - Estabelecer que, no exercício da competência ora
delegada, deverão ser observados, com rigor, os preceitos fundamentais do controle da despesa pública: legalidade, fidelidade funcional e cumprimento dos programas de trabalho, assim como as
normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de
controle interno e de toda legislação pertinente à matéria e procedimentos internos desta Instituição.
Art 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril
de 2009, publicado no Diário Oficial da União do mesmo dia, mês e
ano, combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno
da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, de
conformidade com a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 41, de 10 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial do dia
14 seguinte, resolve autorizar a cessão da servidora, na forma a seguir
indicada:
L
A
N
Nº 87 - Servidor: SILVANA LIMA MARTINS
Cargo: Engenheiro Agrônomo
Matrícula: 1366115
Para: Presidência da República/Controladoria-Geral da União
Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
NS
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Amparo Legal: Art. 93, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos arts. 15 e 16 da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006.
Processo nº: 54000.000838/2012-74
O
I
C
A
S
N
RE
P
M
51
ISSN 1677-7050
.
NA
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 19 de fevereiro de 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da
Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689,
de 02 de março de 2012, de:
HUMBERTO LUIZ RIBEIRO, Secretário de Comércio e
Serviços, para participar do 10º Diálogo Comercial MDIC-DOC, em
Washington, Estados Unidos da América, no período de 23 a
28/02/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 159/13).
ANDRÉ REIS DINIZ, Chefe da Assessoria de Comunicação
Social/GM, para acompanhar a Secretária de Comércio Exterior na
10ª Sessão do Diálogo Comercial MDIC-DOC, em Washington, Estados Unidos da América, no período de 23 a 27/02/2013, inclusive
trânsito, com ônus (PCDP 138/13).
EDNA DE SOUZA CESETTI, Analista de Comércio Exterior/SCS, para participar do 10º Diálogo Comercial MDIC-DOC,
em Washington, Estados Unidos da América, no período de 23 a
28/02/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 160/13).
JOÃO AUGUSTO BAPTISTA NETO, Coordenador Geral
de Negociações Extrarregionais do DEINT/SECEX, para participar
do 10º Diálogo Comercial MDIC-DOC e de Reunião Bilateral de
Periodicidade Anual, em Washington, Estados Unidos da América, no
período de 23 a 28/02/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
154/13).
ALISSON BRAGA DE ANDRADE, Técnico de Nível Superior do DEINT/SECEX, para participar do 10º Diálogo Comercial
MDIC-DOC e de Reunião Bilateral de Periodicidade Anual, em
Washington, Estados Unidos da América, no período de 23 a
28/02/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 155/13).
BLENDA LARA FONSECA DO NASCIMENTO, Técnica
de Nível Superior do DEINT/SECEX, para participar do 10º Diálogo
Comercial MDIC-DOC e de Reunião Bilateral de Periodicidade
Anual, em Washington, Estados Unidos da América, no período de 23
a 28/02/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 156/13).
JORGE DE PAULA COSTA ÁVILA, publicado no D.O.U.
de 13 de fevereiro de 2013, Seção 2, página nº 50, onde se lê "...no
período de 23 a 27/02/2013, inclusive trânsito...", leia-se "...no período de 24 a 27/02/2013, inclusive trânsito..." (PCDP 045/13).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
TATIANA LACERDA PRAZERES, publicado no D.O.U. de
07 de fevereiro de 2013, Seção 2, página nº 45, onde se lê "...para
participar de Reunião do Diálogo Comercial entre o MDIC e o Departamento de Comércio dos Estados Unidos, em Washington, Estados Unidos da América e Reunião Preparatória à Cúpula entre os
Presidentes do Brasil e da Argentina, em Buenos Aires, Argentina, no
período de 23 a 28/02/2013, inclusive trânsito...", leia-se "...para participar de Reunião do Diálogo Comercial entre MDIC e o Departamento de Comércio dos Estados Unidos, em Washington, Estados
Unidos da América, no período de 23 a 27/02/2013, inclusive trânsito..." (PCDP 113/13-1C).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da
Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689,
de 02 de março de 2012, de:
ANDREA SALDANHA DA GAMA WATSON, Assessora
Especial/GM, para Assessorar e Acompanhar o Senhor Ministro desta
Pasta em Missão Oficial à Abuja, Nigéria no período de 21 a
24/02/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 162/13).
CO
2
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
NOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 14/02/2013, publicados no DOU de 18/02/2013, Seção 2, pág. 54, referentes ao
afastamento de WU YONG LEI e ADRIANO GUEDES DE SOUZA,
onde se lê: "em Malabo/Guiné Equatorial", leia-se: "em Assunção/Paraguai".
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
MARIA LÚCIA MOREIRA NOVA DA COSTA, Tecnologista Senior III, do Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro,
para participar do Bolsa Doutorado Sanduíche no Exterior (SWE) Programa Ciências sem Fronteiras, em Florida International University - FIU, Miami, no período de 25 de fevereiro a 29 de maio de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado.
ISSN 1677-7050
ME
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
RC
IA
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 15 de fevereiro de 2013
LIZ
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 15/02/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
FILIPE BORSATO DA SILVA, Assessor de Área, a fim de
realizar apresentação no seminário "Technology transfer from university to industry: Sharing experiences", em Pequim/China, no período de 01 a 06/03/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 067/2013).
SERGIO FÖLDES GUIMARÃES, Superintendente, a fim de
participar da "Global Emerging Markets Corporate Conference", em
Miami/Estados Unidos, e do roadshow "Brazilian Infastructure: Projects, Financing Instruments, Opportunities", em Nova York/Estados
Unidos e em Londres/Reino Unido, no período de 25/02 a
03/03/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 068/2013).
ERNESTO LOZARDO, Assessor do Presidente, a fim de
participar do roadshow "Brazilian Infastructure: Projects, Financing
Instruments, Opportunities" em Nova York/Estados Unidos e em Londres/Reino Unido, no período de 25/02 a 02/03/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 069/2013).
RODRIGO MATOS HUET DE BACELLAR, Superintendente, e PRISCILA BRANQUINHO DAS DORES, Chefe de Departamento, a fim de participarem do "IHS CERA Week 2013" em
Houston/Estados Unidos, no período de 03 a 09/03/2013, inclusive
trânsito, com ônus (Processos de Viagem ao Exterior nº 070 e nº
071/2013, respectivamente).
ANDERSON RENATO DE CASTRO OVELAR e FRANCISCO ANIBAL COSTA SOUSA, Engenheiros, a fim de participarem de reuniões com empresa aérea e de inspecionarem aeronave,
em Indianápolis/Estados Unidos, no período de 23/02 a 02/03/2013,
inclusive trânsito, com ônus (Processos de Viagem ao Exterior nº 072
e nº 073/2013, respectivamente).
Ministério do Meio Ambiente
.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.734, de 11 de junho de
2003, resolve:
N o- 35- Exonerar, a pedido, a partir de 18 de fevereiro de 2013,
TALITA TAVARES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1954472, do
cargo efetivo de Analista Ambiental, classe "A", padrão "I", código
de vaga nº 428275, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no caput do artigo 34 da LEI nº 8.112/90 (Processo nº
02000.000230/2013-27).
Declarar vago o referido cargo.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.056, da Casa Civil da
Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:
N o- 36-Nomear MANOEL BORGES DE CASTRO, CPF nº
259.186.057-20, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado do Piauí.
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Em 18 de fevereiro de 2013
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 18/02/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
LUCIENE FERREIRA MONTEIRO MACHADO, Superintendente, a fim de participar de workshop organizado pelo Ministério
de Economia e Tecnologia alemão sobre práticas relativas à concessão de crédito à exportação, em Berlim/Alemanha, no período de
16 a 20/03/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem
ao Exterior nº 074/2013).
DENISE ANDRADE RODRIGUES, Assessora do Presidente, a fim de participar do treinamento "Mastering negotiation: Building agreements across boundaries" em Cambridge/Estados Unidos,
no período de 13 a 20/04/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 075/2013).
LUCIANA LAGES TITO, Chefe de Departamento, a fim de
participar da entrega do prêmio Deal of the Year, outorgado pela
Project Finance Magazine, referente a projeto apoiado pelo Banco,
em Nova York/Estados Unidos, no período de 06 a 09/03/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
076/2013).
LUCIANO GALVÃO COUTINHO
RETIFICAÇÃO
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.734, de 11 de junho de
2003, resolve:
ÃO
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
RAQUEL BREDA DOS SANTOS, Assessora de Coordenador de Gestão Estratégica, da Agência Nacional de Águas - ANA,
para participar da Consulta sobre Água na Agenda de Desenvolvimento Pós 2015: Gestão de Recursos Hídricos, de Efluentes e
Qualidade da Água, em Genebra, Suíça, no período de 25 de fevereiro a 2 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito o Despacho de 6 de fevereiro de 2013,
referente ao afastamento do País do Secretário-Executivo, Francisco
Gaetani, publicado no Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de
2013, Seção 2, Página 47.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
UGO EICHLER VERCILLO, Coordenador Geral, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio,
para participar do16º COP da CITES, em Bangkok, na Tailândia, no
período de 28 fevereiro a 16 de março de 2013, inclusive trânsito,
com ônus.
IZABELLA TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
N o- 37-Declarar a vacância, a pedido, a partir de 18 de fevereiro de
2013, do cargo de Agente Administrativo, classe "A", padrão "I",
código de vaga nº 574566, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
ocupado por CLÁUDIO MANOEL VIANA DE REZENDE, matrícula SIAPE n. 1719672, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (Processo n. 02000.000357/2013-46)
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria no 84, de 14 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, resolve:
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto no 99.274,
de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional
do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria no 452, de 17 de
novembro de 2011, resolve:
N o- 21-Rescindir, a pedido, a partir de 19 de fevereiro de 2013, o
contrato da senhora LUCIANA DOS ANJOS REIS, matrícula SIAPE
nº 1698894, contratada nos termos da alínea "i", do inciso VI, do
artigo 2o da Lei no 8.745/93, alterada pelas Leis no 10.667/03 e
11.784/2008.
N o- 38-Art. 1o Designar para a função de membros do Conselho
Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, representando o Ministério
das Comunicações:
I - Titular: EDUARDO DUARTE FARIA, que sucede a
Willian Ivo Koshevnikoff Zambelli;
II - 1o Suplente: JAVIER ANDRES GARCIA ALFARO, que
sucede a Cristian Willian de Sousa Cunha; e
III - 2o Suplente: DANIELLE SOUSA DE OLIVEIRA, que
sucede a Antonio armando Moreira.
Art. 2o Ficam revogadas as alínea "a" e "b", do inciso VI, do
art. 1o, da Portaria 224, de 29 de junho de 2012 e a alínea "c", do art.
1o, da Portaria no 203, de 8 de junho de 2011.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria nº 146, de 19 de agosto de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de agosto de 2010,
resolve:
PR
OI
BID
A
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PO
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 19 de fevereiro de 2013
o-
RT
ER
CE
IRO
S
N 22-Art.1º Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos
proporcionais, ao servidor ANDRÉ RIBEIRO LAMEGO, matrícula
SIAPE n° 1487801, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe
"B", Padrão "III", pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
dezembro de 2003, com proventos calculados com base no art. 1º da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. (Processo nº
02000.000337/2010-22).
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em atendimento ao
disposto no art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/90.
ADEMAR PAULO GREGÓRIO
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
GABRIELA TEIXEIRA RODRIGUES LIRA, Analista Ambiental, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar da "Ozone layer Protection and
the Global Warming Countermeasures - Measures to Reduce the Controlled Substances of the Montreal Protocol and the Kyoto Protocol",
em Tóquio, Japão, no período de 28 de fevereiro a 16 de março de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A SECRETÁRIA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria no 124,
de 15 de outubro de 2004, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 477ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de
fevereiro de 2013, com fundamento no art. 7o, inciso X, do Decreto
no 3.692, de 19 de dezembro de 2000, autorizou:
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
PAULA MORAES PEREIRA, Analista Ambiental, da Gerência de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, deste Ministério, para participar do Programa de Formação Complementar da Missão Permanente do Brasil junto à ONU, em Genebra, Suíça, no período 20 de
abril a 28 de julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado.
N o- 214 - O afastamento do país do servidor Humberto Cardoso
Gonçalves, Superintendente Adjunto de Implementação de Programas
e Projetos, código CGE III, para participar do II Simpósio Internacional del Lago Titicaca - TDPS, a realizar-se nas cidades de La
Paz, Bolívia e Puno, Peru, no período de 6 a 10 de março de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado para a Agência, nos termos do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e da Portaria ANA no
54, de 24 de fevereiro de 2010. As demais despesas serão custeadas
pela Autoridad Binacional del Lago Titicaca - ALT. (Processo no
02501.000279/2013-39)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000052
RESOLUÇÕES DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
N o- 215 - O afastamento do país da servidora Ana Carolina Pinto
Coelho Maran Gonçalves, Especialista em Recursos Hídricos, para
prestar assistência técnica em apoio à implementação de metodologia
para delimitação e priorização de bacias hidrográficas para criação de
comitês pela Autoridade Nacional de Água do Peru, a realizar-se em
Lima, Peru, no período de 24 de fevereiro a 2 de março de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado para a Agência, nos termos do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e da Portaria ANA no
54, de 24 de fevereiro de 2010. As demais despesas serão custeadas
pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. (Processo no
02501.001605/2009-49)
N o- 216 -O afastamento do país do servidor Sérgio Augusto Barbosa,
Superintendente de Gestão da Informação, código CGE I, para participar da Reunião do Grupo Temático Sistema de Suporte para Tomada de Decisões - GT SSTD do Programa Marco da Bacia do Prata
- PMARCO, a realizar-se em Buenos Aires, Argentina, no período de
24 a 27 de fevereiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado
para a Agência, nos termos do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e da Portaria ANA no 54, de 24 de fevereiro de 2010. As
demais despesas serão custeadas pela PMARCO, através da Organização dos Estados Americanos - OEA. (Processo no
02501.000289/2013-74)
MAYUI VIEIRA GUIMARÃES SCAFURA
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
PORTARIA N o- 30, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
149, de 06 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de
07 de abril de 2009, resolve:
Art. 1º Designar como representante legal do Serviço Florestal Brasileiro CNPJ 37.115.375/0008-83, o servidor Ângelo de
Lima Francisco, matrícula SIAPE N° 679379, Chefe da Unidade
Regional DFS BR-163, nomeado pela Portaria nº 299, de 30 de
agosto de 2012, para efetuar todos os procedimentos legais necessários visando o recebimento, por meio de doação do Projeto FAOBR163, do veículo Mitsubishi L200, cor branca Placa NSR9509,
RENAVAN 25741206-9, junto ao DETRAN/PA, podendo para tanto
assinar e/ou ratificar quaisquer documentos objetivando a supracitada
doação ao patrimônio do Serviço Florestal Brasileiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS HUMMEL
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
Nº 235 - Nomear KATLEN ANDRADE EUTÁQUIO, matrícula SIAPE nº 1831181, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Previdência e
Benefícios do Servidor, no Departamento de Políticas de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor, da Secretaria de Gestão Pública
deste Ministério.
Nº 236 - Exonerar, a pedido, JOÃO BATISTA DE JESUS SANTANA, matrícula SIAPE nº 5231228, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, na Coordenação-Geral de Aquisições, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 19 de fevereiro de
2013.
Nº 237 - Dispensar RUYCÉLIO MARTINS NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1745202, do encargo de substituto do cargo de
Chefe de Serviço do Almoxarifado, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Documentação e Administração Predial, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, designado pela Portaria nº 283, de
30 de março de 2010.
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SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do
Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e inciso II, art. 3º, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro
de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela
Lei nº 9.527, de 11 de dezembro de 1997, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de
29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano,
a seguinte cessão:
Nº 58-
Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: ANA LUCIA BHERING MACHADO ALENCAR
: 0528380
: Datilógrafo
: Ministério da Saúde
: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
: Assistente II, da Secretaria de Administração Orçamento e Finanças,
código FC-02
: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
: 25000.004999/1992-05
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu término na hipótese de exoneração
ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Considerar a cessão da servidora, para efeito de controle de frequência e/ou reembolso,
no período compreendido entre 15 de fevereiro de 2013 até a data da publicação desta portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do
Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 11 de dezembro de 1997 e, ainda, considerando o previsto na Lei nº
6.999, de 7 de junho de 1982, e no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar,
pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte requisição:
Nº 59Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Ônus
Processo
: FÁTIMA ROSANGELA DE LIMA
: 1039534
: Auxiliar de Serviços Gerais
: Ministério da Saúde
: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - Cartório da 6ª Zona Eleitoral
: Órgão requisitado (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
: 25100.022082/2012-98
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000053
Nº 238 - Designar LEANDRO MATOS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1619974, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Serviço do Almoxarifado, código DAS 101.1, da
Divisão de Material, da Coordenação de Administração de Material e
Patrimônio, da Coordenação-Geral de Documentação e Administração
Predial, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 239 - Dispensar MURILLO PIRES COELHO, matrícula SIAPE nº
1800740, do encargo de substituto do cargo de Coordenador de Temas de Infraestrutura 2, código DAS 101.3, do Departamento de
Temas de Infraestrutura, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Ministério, designado pela Portaria nº 114, de 29
de janeiro de 2012.
Nº 240 - Designar RODRIGO CHAGAS GIUDICE, matrícula SIAPE
nº 1918267, do encargo de substituto do cargo de Coordenador de
Temas de Infraestrutura 2, código DAS 101.3, do Departamento de
Temas de Infraestrutura, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
L
A
N
O
I
C
Nº 241 - Dispensar RODRIGO CHAGAS GIUDICE, matrícula SIAPE nº 1918267, do encargo de substituto do cargo de Coordenador de
Avaliação, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Qualidade
do Plano, do Departamento de Gestão do Ciclo do Planejamento, da
Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Ministério,
designado pela Portaria nº 977, de 27 de agosto de 2012.
A
S
N
NA
Nº 242 - Designar GERALDO MENDES LUIZ, matrícula SIAPE nº
0122932, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
E
R
P
IM
53
ISSN 1677-7050
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem
ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou
entidade requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do
Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 11 de dezembro de 1997 e, ainda, considerando o previsto na Lei nº
6.999, de 7 de junho de 1982, e no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar,
pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte requisição:
Nº 60-
Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Ônus
Processo
: MARIA GORETTI VIEIRA CHAGAS DE CARVALHO
: 0480016
: Assistente de Administração
: Ministério da Saúde
: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - 83ª Zona Eleitoral/Fortaleza
: Órgão requisitado (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
: 25000.218669/2012-29
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem
ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou
entidade requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do
Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 11 de dezembro de 1997 e, ainda, considerando o previsto na Lei nº
6.999, de 7 de junho de 1982, e no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar,
pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte requisição:
Nº 61Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Ônus
Processo
: MARIA DE FÁTIMA FARIA NUNES
: 0225666
: Agente Administrativo
: Ministério da Saúde
: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - Cartório da Zona Eleitoral
do Exterior/ZZ
: Órgão requisitado (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
: 25000.212577/2012-35
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem
ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou
entidade requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA Nº 41, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, INTERINO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do
Anexo I do Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em
conformidade com os termos da Portaria nº 980, de 11 de novembro
de 1993, e com base nos elementos do Processo nº
04905.003730/2011-91 resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 246, de 05 de agosto de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2011, que
outorgou a Permissão de Uso do imóvel residencial funcional situado
na SQN 106, Bloco "A", Apto. 101, ao Senhor SANDRO ARI ANDRADE DE MIRANDA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRYCK ARAÚJO CARVALHO
.
Ministério do Trabalho e Emprego
CO
2
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
XVII - Daniel Machado Gaio para 3º Membro Suplente na
qualidade de Representante da Central Única dos Trabalhadores, em
substituição ao Membro Dary Beck Filho.
XVIII - Sebastião José da Silva para Membro Suplente na
qualidade de Representante da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, em substituição ao Membro Epitácio Antônio dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 243 - Dispensar CÉLIO JOSÉ TEIXEIRA, CPF nº. 093.617.82134, matrícula Siape nº 659750, da Função Gratificada, símbolo FG01, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 6 de fevereiro
de 2013, em virtude de aposentadoria.
ISSN 1677-7050
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
N o- 265-Nomear LAÉRCIO CAVALCANTE MONTEIRO, CPF nº.
272.401.182-15, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rondônia, deste Ministério.
CARLOS DAUDT BRIZOLA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 19 de fevereiro de 2013
GABINETE DO MINISTRO
ME
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
RC
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
art. 2º Portaria nº 2092, de 02 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União em 03 de setembro de 2010, resolve:
IA
LIZ
N o- 238- Art. 1º - Designar novos representantes para a Câmara
Bipartite Governo - Trabalhadores do Conselho de Relações do Trabalho, instituído pela Portaria nº 2092, de 02 de setembro de 2010
conforme segue:
I - Marcos Lopes de Almeida Ajnhorn para 2º Membro
Titular na qualidade de Representante do Gabinete do Ministro, do
Ministério do Trabalho e Emprego, em substituição ao Membro Fabrício do Valle Dutra.
II - Natascha Rodenbusch Valente para 3º Membro Titular na
qualidade de Representante do Gabinete do Ministro, do Ministério
do Trabalho e Emprego, em substituição ao Membro Weverton Rocha
Marques de Sousa.
III - Maria das Graças Gonçalves Almeida para 2º Membro
Suplente na qualidade de Representante do Gabinete do Ministro, do
Ministério do Trabalho e Emprego, em substituição ao Membro Flávio Pércio Zacher.
IV - Fernanda Nunes Queiroz para 3º Membro Suplente na
qualidade de Representante do Gabinete do Ministro, do Ministério
do Trabalho e Emprego, em substituição ao Membro Julião Amin
Castro.
V - Lady Ana Campos Guiotti para 1º Membro Titular na
qualidade de Representante da Secretaria Executiva/SE, do Ministério
do Trabalho e Emprego, em substituição ao Membro Eduardo Martins
Pereira.
VI - Sergio Araujo Sepulveda para 2º Membro Titular na
qualidade de Representante da Secretaria Executiva/SE, do Ministério
do Trabalho e Emprego, em substituição ao Membro Nilton Fraiberg
Machado.
VII - Gustavo Dias de Azevedo para 1º Membro Suplente na
qualidade de Representante da Secretaria Executiva/SE, do Ministério
do Trabalho e Emprego, em substituição ao Membro Sergio Araujo
Sepulveda.
VIII- Danielle Kineipp de Souza para 2º Membro Suplente
na qualidade de Representante da Secretaria Executiva/SE, do Ministério do Trabalho e Emprego, em substituição ao Membro Ângela
Cristina Casal Regasso.
IX - Sinara Neves Ferreira para Membro Titular na qualidade
de Representante da Secretaria de Políticas Públicas e Emprego/SPPE, do Ministério do Trabalho e Emprego, em substituição ao Membro Daniel de Souza Galvão.
X - Vitorio Alves Freitas para Membro Suplente na qualidade de Representante da Secretaria de Políticas Públicas e Emprego/SPPE, do Ministério do Trabalho e Emprego, em substituição
ao Membro Danielle Kineipp de Souza.
XI - Rita Maria Pinheiro para 2º Membro Titular na qualidade de Representante da Secretaria de Relações do Trabalho, do
Ministério do Trabalho e Emprego, em substituição ao Membro Paula
Faria de Polcheira Leal.
XII - Karina Andrade Ladeira para 1º Membro Suplente na
qualidade de Representante da Secretaria de Relações do Trabalho, do
Ministério do Trabalho e Emprego, em substituição ao Membro Estevão Santos Cavalcante.
XIII - Cesar de Castro Haiachi para 2º Membro Suplente na
qualidade de Representante da Secretaria Executiva/SE, do Ministério
do Trabalho e Emprego, em substituição ao Membro Wilson Nunes
Kruger.
XIV - Ernesto Belmiro Afonso para Membro Titular na qualidade de Representante da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil,
em substituição ao Membro Álvaro Ferreira Egea.
XV - Antenor José da Silva Filho para Membro Suplente na
qualidade de Representante da Central Geral dos Trabalhadores do
Brasil, em substituição ao Membro Itamar Revoredo Kunert.
XVI - Maria das Graças Costa para 1º Membro Suplente na
qualidade de Representante da Central Única dos Trabalhadores, em
substituição ao Membro Manoel Messias Nascimento Melo.
Processo n.º 46010.000205/2013-08
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
VALDINEY ANTÔNIO DE ARRUDA, Auditor Fiscal do
Trabalho e Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do
Estado do Mato Grosso, para participar do evento: "Promoção das
Práticas para o Fortalecimento das Políticas de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil", promovido pelo Ministério do Trabalho
da Colômbia, em parceria com o Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil - IPEC da Organização Internacional
do Trabalho, que arcará com os custos de participação, a realizar-se
na cidade de Bogotá, Colômbia, no período de 25 a 28 de fevereiro
de 2013, já incluídos os dias necessários ao trânsito, com ônus limitado.
AÇ
ÃO
PR
CARLOS DAUDT BRIZOLA
RETIFICAÇÃO
OI
Na Portaria GM/MTE Nº. 133, de 25 de janeiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União Nº. 19, de 28 de janeiro de
2013, página 49, onde se lê: "..., da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS
101.1,... ", leia-se: "..., da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2,...".
BID
A
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 244 - Dispensar, a pedido, JOAQUIM BENEDITO DA SILVA
JÚNIOR, CPF nº 004.732.773-10, matrícula Siape nº 1703362, da
função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego, Renda
e Economia Solidária, símbolo FG-01, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão, deste Ministério.
N o- 245 - Designar RICARDO JOSÉ GONÇALVES, CPF nº
880.821.133-91, matrícula Siape nº 1640442, para exercer a função
de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e
Economia Solidária, símbolo FG-01, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão, deste Ministério.
N o- 246 - Dispensar, a pedido, VICTOR EMANUEL TEIXEIRA DE
FIGUEIREDO, CPF nº 452.276.161-91, matrícula Siape nº 145907,
da função de Chefe do Núcleo do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço, da Seção de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato
Grosso, deste Ministério, a contar de 14 de janeiro de 2013.
N o- 247 - Dispensar, a pedido, ROSALINA VALE DA SILVA REIS,
CPF nº 421.103.356-53, matrícula Siape nº 253961, da função de
Chefe do Setor de Atendimento na Área de Trabalho, Emprego e
Renda, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Varginha,
símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, deste Ministério, a contar de 28 de
janeiro de 2013, em virtude de aposentadoria.
N o- 248 - Designar GLEIDSON NONATO DA SILVA, CPF nº
061.213.106-85, matrícula Siape nº 1707211, para exercer a função de
Chefe do Setor de Relações do Trabalho, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Divinópolis, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas
Gerais, deste Ministério.
N o- 249 - Designar NEOLÂINE DE FARIA GOMES, CPF nº
541.002.326-91, matrícula Siape nº 253631, para exercer a função de
Chefe do Setor de Relações do Trabalho, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Ipatinga, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais,
deste Ministério.
N o- 250 - Designar GERSON ROBERTO DE OLIVEIRA, CPF nº
303.740.306-34, matrícula Siape nº 253723, para exercer a função de
Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Curvelo, símbolo FG01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
de Minas Gerais, deste Ministério, ficando dispensado do encargo que
atualmente ocupa.
PO
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso II, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N o- 239 - Dispensar TABAJARA GUEDES BITTENCOURT DE
OLIVEIRA, CPF nº. 007.973.865-64, matrícula Siape nº 1540608, do
encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Parlamentar,
do Gabinete do Ministro, código DAS 101.4, deste Ministério.
N o- 240 - Designar SHEILA FRAGA MASSAD NOGUEIRA, CPF
nº. 727.478.201-06, matrícula Siape nº 1836724, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Parlamentar, do
Gabinete do Ministro, código DAS 101.4, deste Ministério, nos seus
afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
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N o- 251 - Dispensar MARIA DAS GRAÇAS FONSECA ZERLOTINI, CPF nº 209.656.056-04, matrícula Siape nº 253816, da função
de Chefe da Agência Regional em São João Del Rei, da Gerência
Regional do Trabalho e Emprego em Conselheiro Lafaiete, símbolo
FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Minas Gerais, deste Ministério, a contar de 04 de fevereiro
de 2013, em virtude de aposentadoria.
N o- 252 - Dispensar NILA MARLENE DA SILVA MAGALHÃES,
CPF nº 601.777.056-04, matrícula Siape nº 253774, da função de
Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Juiz de Fora, símbolo
FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Minas Gerais, deste Ministério, a contar de 31 de janeiro
de 2013, em virtude de aposentadoria.
N o- 241 - Dispensar, a pedido, EDER BARBOSA RAMOS, CPF nº.
715.467.151-34, matrícula Siape nº 1699007, do encargo de substituto
eventual do Coordenador-Geral de Relações do Trabalho, da Secretaria de Relações do Trabalho, código DAS 101.4, deste Ministério.
N o- 253 - Dispensar PAULO ANDRADE AZEVEDO, CPF nº
192.305.676-04, matrícula Siape nº 253914, da função de Gerente
Regional do Trabalho e Emprego em Varginha, símbolo FG-01, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de
Minas Gerais, deste Ministério, a contar de 1º de fevereiro de 2013,
em virtude de aposentadoria.
N o- 242 - Designar KARINA ANDRADE LADEIRA, CPF nº.
833.293.821-04, matrícula Siape nº 2357730, para exercer o encargo
de substituta eventual do Coordenador-Geral de Relações do Trabalho, da Secretaria de Relações do Trabalho, código DAS 101.4,
deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições, ficando dispensada do
encargo que atualmente ocupa.
N o- 254 - Designar DEISE SOARES FERRAZ, CPF nº 731.073.95072, matrícula Siape nº 1968450, para exercer a função de Chefe do
Setor de Serviços Gerais, da Divisão de Administração, símbolo FG02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
do Rio Grande do Sul, deste Ministério, ficando dispensada do encargo que atualmente ocupa.
O CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria/GM nº 1.775, de 22 de setembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2009, e
tendo em vista o disposto no Decreto n.º 5.063, de 03 de maio de
2004, alterado pelo Decreto nº 6.341, de 03 de janeiro de 2008,
publicado no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de 2008,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000054
N o- 255 - Dispensar CRISTIANE CARMELO, CPF nº 155.280.65534, matrícula Siape nº 754888, da Função Gratificada, símbolo FG01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
de Sergipe, deste Ministério, a contar de 7 de fevereiro de 2013, em
virtude de aposentadoria.
FERNANDO JOSÉ NOGUEIRA BRITO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 79, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria nº. 208, de 23 de abril de 1999, e nos termos
do Decreto nº. 5.063 de 03 de maio de 2004, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº
6.341, de 03 de janeiro 2008, publicado no Diário Oficial da União,
de 04 de janeiro de 2008; resolve:
Art. 1º Designar os servidores ANIETH PATRÍCIO MATOS,
CPF nº 015.577.657-66, matrícula SIAPE nº. 1699818 e EDINESIO
ALVES CABRAL, CPF nº. 386.036.321-20, matrícula SIAPE nº.
0009048, para atuarem como Responsáveis pela Conformidade de
Registro de Gestão - Titular e Substituto, respectivamente, pelos atos
e fatos de execução orçamentária, financeira, patrimonial e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações relativas
aos recursos consignados às Unidades Gestoras 380001 e 380901 Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES/MTE.
Art. 2º Dispensar os servidores ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA, CPF nº 444.213.204-63, matrícula SIAPE nº.
1149547 e VALMOR SCHIOCHET, CPF nº 501.206.119-53, matrícula SIAPE nº 1434526 das funções de Responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão - Titular e Substituto, respectivamente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARCELO AGUIAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO
SANTO
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 473 de 24 de julho de 2008, publicada no
DOU do dia 25/07/2008, resolve:
o-
.
Ministério do Turismo
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 18 de fevereiro de 2013
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País da servidora MICHELLE ALVARES
SALUM XIMENES, Técnica Especializado IV da Coordenação Geral
de Relações Pública da Diretoria de Marketing, para participar do
evento Goal to Brasil, em Londres/Reino Unido, com ônus, incluindo
trânsito, no período de 09 a 13 de março de 2013.
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País, do servidor GEORTHON BRANQUINHO DE OLIVEIRA NEVES, Chefe de Divisão de Apoio a
Outros Mercados da América, Código DAS - 101.2, da Diretoria de
Mercados Internacionais, para participar da feira FIT Bolívia, em
Cochabamba/Bolívia, com ônus, incluindo trânsito, no período de 13
a 17 de março de 2013.
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País da servidora CIBELE HOISEL
AMANCIO COSTA, Coordenadora-Geral de Relações Públicas da
Diretoria de Marketing, DAS - 101.4, para participar do Goal to
Brasil e do evento ITB/Berlim, em Berlim/Alemanha, com ônus,
incluindo trânsito, no período de 03 a 08 de março de 2013.
FLAVIO DINO
A
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N 7-Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
ROBERTO SOUZA NEGREIROS, Matrícula SIAPE nº. 0256613,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe "S", Padrão
"IV"- NS, da carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 6º, incisos I, II, III
e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003,
combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria. (Processo nº. 46207.000753/201322).
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº. 0199294 do referido
cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 473 de 24 de julho de 2008, publicada no
DOU do dia 25/07/2008, resolve:
N o- 8-Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
MARCO ANTONIO MACHADO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº.
0253545, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe
"S", Padrão "IV"- NS, da carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º,
incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria
(Processo nº. 46207.000747/2013-75).
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº. 0198017 do referido
cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ENÉSIO PAIVA SOARES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO
GROSSO DO SUL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n. 17, de 05 de fevereiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2013, Seção 2, página
60, referente à aposentadoria da servidora MARIA DO CARMO
SILVA FERREIRA DA SILVA. Onde se lê "Matrícula SIAPE
2455390", Leia-se "Matrícula SIAPE 0245539" e excluir " a contar de
06 de fevereiro de 2013".
.
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
L
A
N
N° 190- Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com artigo 5º, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei nº
8.112/90, a MARIA JOSÉ GRACINDO, viúva do ex-servidor LUIZ
GRACINDO, matrícula SIAPE n.º 0873340 do Quadro Permanente
deste Ministério, falecido em 18 de abril de 1977, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do provento integral do cargo de
Motorista Oficial referência NA 29 , a partir de 1º de janeiro de 1991.
(Processo n.º 51170.009724/1995-14) RJ;
O
I
C
NA
N° 191- Conceder Pensão Temporária, de acordo com artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8.112/90, a MARIA DE LOURDES SERRA DOS SANTOS,
filha maior solteira do ex-servidor JOSÉ DOS SANTOS, matrícula
SIAPE n.º 1986847 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido
em 27 de julho de 1989, no valor correspondente a 100% (cem por
cento) do provento integral do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços de Diversos (NI) Classe B Padrão V, a partir de 26 de
outubro de 2006, data do requerimento. (Processo n.º
50000.067361/2006-16) MA;
A
S
N
E
R
P
IM
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 62, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e considerando o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, c/c o art. 2º da Lei 9.007, de 17 de março de
1995, resolve efetivar a seguinte requisição:
Nome: CIRO MARQUES ARRUDA
Matrícula SIAPE: 792973
Origem: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Para: Secretaria de Portos da Presidência da República
Função/Cargo a ser ocupado: Dispensável por se tratar de
Lei específica
Amparo Legal: Art. 93, inciso II, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, c/c o art. 2° da Lei 9.007, de 17 de março de
1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1º, da Lei nº. 8.112/90 e Decreto nº. 4.050/01).
Processo nº. 50000.042280/2012-43
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 27, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº
1.329, de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2012, Seção 1, fls. 80, e considerando o disposto
no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 21 de fevereiro de 2014, a seguinte cessão:
Nome: HADIJAMILE ITAPÁ DE CARVALHO
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE nº. 1366600
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Senado Federal
Função/Cargo a ser ocupado: Secretário Parlamentar, SF01
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Vigência da última Portaria: 21 de fevereiro de 2013
Processo nº. 50000.004848/2011-47
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000055
55
ISSN 1677-7050
N° 192 -Conceder Pensão Temporária, de acordo com artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8.112/90, a EDNA APARECIDA DE SOUZA filha maior
solteira do ex-servidor EURICO GONZAGA DE SOUZA, matrícula
SIAPE n.º 1984401 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido
em 07 de junho de 1986, no valor correspondente a 100% (cem por
cento) do provento integral do cargo de Agente Administrativo (NI)
Classe S Padrão II, a partir de 26 de maio de 2011, data do requerimento. (Processo n.º 50000.033187/2011-67) PR.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 194- Retificar a Portaria /CGRH Nº 962 de 18/03/2005, publicada
no Diário Oficial da União de 01/04/2005, Seção 2, Página 41.
onde se lê "(NS), Classe B, Padrão I"
leia-se "referência NS 25". (Processo: 20000.013041/1985)
RJ.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.000,
de 28 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e alterações posteriores, e no que consta na Portaria 223, de 18
de fevereiro de 2013, resolve:
N° 224 -Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para coordenar as seguintes Unidades no âmbito da Gerência de Fiscalização,
da Superintendência de Fiscalização desta Agência:
Coordenação de Fiscalização de Excesso de Peso - JOAO
BATISTA SESCONETTO, matrícula SIAPE nº 1247723;
Coordenação de Fiscalização do Transporte Rodoviário de
Cargas - ANDRÉ SILVA GOUVEIA, matrícula SIAPE nº 1679559;
Coordenação de Fiscalização do Transporte Rodoviário de
Longa Distância de Passageiros - FELIPE RICARDO DA COSTA
FREITAS, matrícula SIAPE nº 1538964;
Coordenação do Transporte Rodoviário Semiurbano de Passageiros - GILBERG DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1485905;
Coordenação de Comandos de Fiscalização - ANDRE ARANHA FARES, matrícula SIAPE nº 2102675;
Coordenação de Fiscalização Especial - TATIANA FURTADO ALVIM, matrícula SIAPE nº 1673386;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
2
ISSN 1677-7050
oordenação de Fiscalização do Transporte Internacional EDSON SCHMIDT, matrícula SIAPE nº 1457448; e,
Coordenação de Fiscalização Eletrônica - JOSE AIRES
AMARAL FILHO, matrícula SIAPE nº 2553630.
Art. 2º Designar os servidores abaixo indicados para coordenar as seguintes Unidades no âmbito da Gerência de Inteligência
e Planejamento de Fiscalização, da Superintendência de Fiscalização
desta Agência:
Coordenação de Planejamento e Controle da Fiscalização VICTOR HUGO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2514258; e,
Coordenação de Desenvolvimento da Fiscalização - SEITI
BATISTUTA NANYA, matrícula SIAPE nº 1672705.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 26 da Deliberação nº 3.000, de 28
de janeiro de 2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o
disposto na Portaria MT nº 51, de 12 de março de 2012, resolve:
N° 225 -Art. 1º Designar o servidor PAULO EDUARDO IMPROTA
SARAIVA, CPF 475.118.347-87, matrícula SIAPE nº 2354473, para
aprovar e processar a autorização eletrônica das prestações de contas
de diárias e passagens no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, de que trata o Decreto nº 7.689, de 2 de março de
2012, ficando revogada a Portaria - DG nº 127 de 8 de junho de
2012.
CO
ME
RC
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições,
e
Considerando o disposto no inciso IV, do Art. 24, da Lei nº
10233, de 5 de junho de 2001;
Considerando que as ferrovias brasileiras apresentam uma
grande diversidade de Sistemas de Sinalização e Comunicações Ferroviárias;
Considerando que, em uma perspectiva de interoperabilidade
entre as malhas, essa diversidade de sistemas prejudica a eficiência, a
segurança e a capacidade de transporte ferroviário; e
Considerando a política do Governo Federal de incrementar
a participação do modal ferroviário na matriz de transporte;resolve:
IA
LIZ
VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA Nº 105, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, e a Resolução da
Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, resolve:
Retificar a Portaria nº 078, de 31/01/2013, de nomeação do
empregado HUBER RIBEIRO TOKUNAGA, a qual passará a ter a
seguinte redação:
"Nomear o empregado abaixo relacionado, a partir de
01/02/2013:
Vinculação: DIRETORIA DE PLANEJAMENTO - DIPLAN
- Huber Ribeiro Tokunaga - Assessor"
JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JUNIOR
PORTARIAS DE 15 FEVEREIRO DE 2013
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Memorando nº 0151/2013/DIREN, resolve:
Nº 115 -Nomear LILIANE BUENO FERREIRA para exercer o cargo
comissionado de GERENTE, vinculada à GERÊNCIA GERAL DE
DESAPROPRIAÇÃO - GGDES/SUDES/DIREN, lotada em Palmas/TO, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa, a partir
desta data.
AÇ
N° 226 -Art. 1º - Constituir Grupo de Trabalho - GT composto pelos
servidores abaixo indicados, sob a supervisão da Diretoria Jorge Bastos - DJB, e a coordenação técnica do Especialista em Regulação,
Alexandre Porto Mendes de Souza, matrícula SIAPE nº 1.672.686,
para efetuar estudos visando à proposição de Padrão Nacional de
Sinalização e Comunicação para as concessões federais de serviço
público de transporte ferroviário de cargas e passageiros.
José Queiroz de Oliveira (DJB) - Matrícula SIAPE
no1303357
Arlindo Santos (DJB) - Matrícula SIAPE no 1518242
Mauro Simões de Almeida (DJB) - Matrícula SIAPE no
2349854
Márcio de Oliveira Pinto (SUEPE) - Matrícula SIAPE no
1518575
Claude Soares Ribeiro (SUREG) - Matrícula SIAPE no
2375288
Tiago Campos Silva Nogueira (GELOG) - Matricula SIAPE
1672262
Manuel Ricardo Simão (GETIN) - Matricula SIAPE
1247504
Art. 2º - Para a realização dos estudos objeto do art. 1º desta
Portaria, o GT poderá contar com a colaboração de servidores de
outros órgãos da Administração Pública, bem como representantes
empresas concessionárias, de usuários, da indústria, de setores acadêmicos e demais entidades afins.
Art. 3º Fixar o prazo de conclusão dos trabalhos em 12
(doze) meses.
Art. 4º Facultar ao supervisor e ao coordenador técnico a
indicação de um substituto para realização dos trabalhos no caso da
impossibilidade de sua presença.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE BASTOS
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
Nº 37 -Dispensar o servidor PAULO RUBENS CARVALHO MARQUES, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.288,
da Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da Corregedoria
do Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela Lei nº.
12.412/2011, a contar de 18 de fevereiro de 2013.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
Nº 38 -Designar a servidora RAFAELA SCHNORR RIOS, ocupante
do cargo de Analista Processual, matrícula 23.681, para exercer a
Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da Corregedoria do
Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela Lei nº.
12.412/2011.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
Nº 39 -Nomear a servidora FABIANA DE FARIAS MARINHO,
ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.307, para
exercer o Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessora-chefe da
Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela Lei nº. 12.412/2011.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
Nº 40 -Designar o servidor RUITHER CARPENTIER BRAGA VALENTE, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.875,
para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Secretário
administrativo Nível III, do Gabinete da Conselheira Maria Ester
Henriques Tavares, do Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela Lei nº. 11.967/2009.
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Memorando nº 075/SUREH, resolve:
ÃO
PR
OI
Nº 116 -Nomear o empregado abaixo relacionado, lotado em Brasília/DF, a partir desta data:
Vinculação: DIRETORIA DE OPERAÇÕES - DIROP
- Ésio Formoso Neves - Gerente
BID
A
JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JUNIOR
PORTARIAS DE 18 FEVEREIRO DE 2013
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
PORTARIA Nº 7, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO nos termos do artigo 75 do Regimento Interno do CNMP, considerando a decisão de instauração da Sindicância nº 1470/2011-51,
publicada no DOU nº 116, de 18 de junho de 2012, pág. 237, a
Portaria CNMP-CN nº 75/2012, que designou membros para a Comissão Sindicante (DOU nº 123, de 27.06.2012, pág. 48, Seção 2), e
a Portaria nº 143, de 6.12.2012, que, por último, prorrogou por 30
dias o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão
(DOU nº 236, de 7/12/2012, p. 65, seção 2);
Considerando que a mencionada Comissão solicitou nova
prorrogação do prazo para o término dos trabalhos,resolve
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 19.02.2013, o
prazo para conclusão da Sindicância citada.
PO
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente e considerando o Memorando nº 070/GEREH, resolve:
Nº 117- 1.Exonerar LICIMARA OLIVEIRA DE ARAÚJO do cargo
comissionado de ASSESSOR II, vinculada à AUDIN/PRESI, lotada
em Brasília/DF, a partir desta data.
2.Revogar, nesta data, a Portaria nº 307/2011.
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente e considerando o Despacho nº 114/GEREH, resolve:
Nº 118- 1.Exonerar ITAMAR ANTÔNIO DE OLIVEIRA do cargo
comissionado de ASSESSOR I, vinculado à SUCON/DIREN, lotado
em Indiara/GO, a partir desta data.
2.Revogar, nesta data, a Portaria nº 142/2010.
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA Nº 9, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno do CNMP, considerando a decisão de instauração da Sindicância nº 1202/2012-11,
publicada no DOU nº 10, de 15 de janeiro de 2013, pág. 63, seção
1;resolve
Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do
Estado de São Paulo, Lauro Luiz Gomes Ribeiro, em substituição ao
Promotor de Justiça Roberto Teixeira Pinto Porto, para integrar a
Comissão de Sindicância para apuração dos fatos constantes dos autos
acima citados, em curso na Corregedoria Nacional do Ministério
Público.
JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO
JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JUNIOR
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA EXECUTIVA
.
Conselho Nacional do Ministério Público
.
PORTARIA Nº 141, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO
Substituto
Ministério Público da União
PORTARIA Nº 41, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
usando das atribuições previstas no artigo 125 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007,
publicada no D.O.U. de 26/02/2007, e da subdelegação de competência constante da Portaria/DNIT nº 1.035, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de outubro de 2011, resolve:
Dispensar o servidor ABDON JUAREZ DA SILVA DIAS,
matrícula SIAPE nº 1183437, CPF nº 431.243.057-87, da Função
Comissionada Técnica, Nível 02, de Especialista em Auditoria, da
Auditoria Interna desta Autarquia, com efeitos a partir de 22/01/2013,
em virtude de cessão para exercício de cargo em comissão.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
Nomear o servidor requisitado GUSTAVO COSTA DIAS,
ocupante do cargo de Analista de Informática - Desenvolvimento de
Sistemas, do quadro do Ministério Público Militar, matrícula 24.254,
para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível
III da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público,
criado pela Lei nº. 12.412/2011, exonerando, em consequência, a
servidora NAYARA ROCHA FRAGOSO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 22.491, do referido cargo.
JOSÉ FLORENTINO CAIXETA
Substituto
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ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº
604/2013/PRE/RO/GAB/BJSN, de 18 de fevereiro de 2013, da Procuradoria da República no Estado de Rondônia, e por necessidade de
serviço, resolve:
Nº 70 -Designar o Procurador da República FABIO DE OLIVEIRA
para, como substituto eventual do Procurador Regional Eleitoral e do
Procurador Regional Eleitoral Substituto, oficiar, na falta ou impedimento destes, perante o Tribunal Regional Eleitoral de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 127, § 2º, da Constituição Federal, e tendo em vista as disposições do artigo 26, inciso VIII, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e artigo 35, inciso I, da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 71 -Declarar vaga, a partir de 1º de fevereiro de 2013, a função de
confiança de Assistente, FC-3, da Auditoria Interna do Ministério
Público da União, ocupado por ANTÔNIO RENATO MONTES ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, matrícula nº 5288, por motivo de aposentadoria.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições conferidas pelo art. 4º, inciso XXXII, do Regimento
Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.019067/2012-12, resolve:
Nº 72 -Art. 1º Aposentar por invalidez, em decorrência de doença
especificada em lei, o Doutor JOSÉ NILSO DE LÍRIO, matrícula nº
664, no cargo de Procurador da República da Carreira do Ministério
Público Federal, com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, segunda
parte, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, in DOU de 31/12/2003, e 231, § 4º,
da Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, combinado com o art. 6ºA da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pelo art. 1º da
Emenda Constitucional nº 70, de 29/3/2012.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nº 73 -Designar o Subprocurador-Geral da República FRANCISCO
XAVIER PINHEIRO FILHO para, sem prejuízo de suas atribuições,
substituir o Procurador-Geral Eleitoral perante o Tribunal Superior
Eleitoral, no dia 28 de fevereiro de 2013.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nº 74 -Designar o Subprocurador-Geral da República FRANCISCO
XAVIER PINHEIRO FILHO para, sem prejuízo de suas atribuições,
substituir o Procurador-Geral Eleitoral perante o Tribunal Superior
Eleitoral, no dia 5 de março de 2013.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.001884/2013-97, resolve:
SECRETARIA-GERAL
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, tendo em vista as disposições do item 5.5 do Edital PGR/MPU nº 1, de 11 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial
da União de 14 de janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, sem ônus para o Ministério Público da União - MPU, os servidores
relacionados nos anexos I e II desta Portaria.
Art. 2º O deslocamento dos servidores removidos por este ato deverá ser iniciado após a
homologação do resultado final do 7º Concurso Público do MPU e, cumulativamente, decorridos 5
(cinco) dias de exercício do novo servidor.
§ 1º O deslocamento do servidor deverá ser comunicado imediatamente ao órgão central de
recursos humanos do respectivo ramo para fins de registro.
§ 2º Caso o servidor exerça função de confiança ou cargo em comissão na unidade de origem,
a dispensa da respectiva função deverá ocorrer antes do início do deslocamento.
Art. 3º O período de deslocamento, observado o disposto no art. 2º, será de 15 (quinze) dias,
exceto quando não houver alteração efetiva de sua residência em casos de remoção para sedes localizadas em municípios limítrofes, hipótese em que a apresentação será imediata, devendo-se evitar
qualquer embaraço quanto à liberação do servidor.
Art. 4º A área de recursos humanos de cada unidade do MPU deverá acompanhar a efetiva
movimentação dos servidores vinculados, assim como efetuar o adequado fechamento de frequência no
sistema de ponto eletrônico da unidade de origem.
Parágrafo único. O servidor deverá conferir o registro de sua frequência no sistema eletrônico
junto a sua unidade de origem, bem como, se for o caso, o lançamento do período de trânsito, antes de
apresentar-se na nova unidade, a fim de evitar qualquer prejuízo financeiro.
Art. 5º Nos casos de remoção entre os ramos do MPU, o ramo de origem deverá encaminhar,
no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, pasta funcional, cópia da portaria referente à última progressão
funcional, processos e decisões com repercussão financeira, certidão de averbação de tempo de serviço
e banco de horas, inclusive negativo, se houver, do servidor removido para o ramo de destino.
Parágrafo único. No ofício de apresentação do servidor à unidade de destino, deverá constar
data de posse e exercício no MPU, atual referência de classe e padrão no cargo, dados funcionais, data
da última progressão funcional e saldo de férias com o respectivo exercício.
Art. 6º O servidor removido deverá deslocar-se para a nova sede nos termos definidos nesta
Portaria, configurando falta grave para fins disciplinares, sem prejuízo de outras penalidades administrativas, a permanência na unidade de origem após o início do prazo definido para o deslocamento.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
E
T
N
NA
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
DESTINO
PRT-16ª
LUIS
PR-PR
PRT-12ª/JOINVILLE
PRT-9ª REGIÃO/CURITIBA
PRT-12ª/BLUMENAU
REGIÃO/SÃO
O
I
C
PRR4ª REGIÃO
PRM-IPATINGA
PR-TO
PRT-10ª/PALMAS
PRM-MOSSORÓ
PRR1ª REGIÃO
PR-GO
PJM/SALVADOR
PGJM
PR-SP
PRM-FRANCA
PGR
MPDFT
PGR
PRT-3ª/UBERLÂNDIA
PGR
PGT-BRASILIA
PRM-CAMPINAS
40013030
PJM/RIO DE JANEIRO
PRT-2ª REGIÃO/SÃO PAULO
PRT-10ª REGIÃO/BRASÍLIA
PRR2ª REGIÃO
PRT-10ª
LIA
PGR
PRM-PARNAÍBA
DA
30004478
3370
14804
20894
15881
30004598
6304
7704
30000355
7803
7952
50002477
50003740
PRT-2ª REGIÃO/SÃO PAULO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000057
RE
CNMP
50000810
DESTINO
MPDFT
A
S
N
DESTINO
PJM/BELÉM
19770
DESTINO
PR-PR
NA
DESTINO
PGR
ORIGEM
PRM-SANTARÉM
5640
TOTAL POR CARGO: 1
CARGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO
MATRÍCULA NOME
ORIGEM
10483
JOAO EUSTAQUIO RABE- PGR
LO
17274
YOITI CORO
PRR3ª REGIÃO
L
A
N
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
MATRÍCULA NOME
19661
ALEXANDRE AUGUSTO SILVA DE GOES
20798
ANA RADEKE DAUZACKER
10729
ANDERSON STANLEY
MACEDO ALVES
30004769
ANDRE LUIZ DE CASTRO ABREU
4599
ANTONIO CARLOS LOPES OLSEN
40003808
CLAUDIANA
MAPURUNGA PINHEIRO
5040
CYNTHIA CUNHA ANDRADE
7663
DANIEL GOMES ALENCAR
12058
DAYANA GOMES PEREIRA
21948
EDMAR
NATALINO
VIEIRA
6897
ELIZEU VICENTE LEME
12767
ERICK SILVA LOPES
20825
ORIGEM
PR-MA
ORIGEM
MELLO PR-SP
Nº 76 -Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor BRUNO CANÊDO, matrícula nº 21.575, ocupante do cargo efetivo de
técnico administrativo, lotado na Assessoria de Cooperação Jurídica
Internacional, no período de 23 de fevereiro a 9 de março de 2013,
para participar, como coordenador das atividades, da segunda fase do
Projeto de Capacitação Jurídica de Formadores e Magistrados firmado
entre a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores, a Escola Superior do Ministério Público da União e o
Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique, a realizarse em Maputo, Moçambique.
TOTAL POR CARGO: 1
CARGO: TECNICO ADMINISTRATIVO
14166
TOTAL POR CARGO: 3
CARGO: ANALISTA DE ENGENHARIA CIVIL/PERITO
MATRÍCULA NOME
18180
LUCIANO DE
LATTERZA
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.001884/2013-97, resolve:
MATRÍCULA NOME
ORIGEM
30003862
MARCEL ALBERTO MAR- PGT-BRASILIA
TINELLI
7898
(VAGAS ORIUNDAS DO EDITAL)
CARGO: ANALISTA PROCESSUAL
MATRÍCULA NOME
20795
GUILHERME JOSE DE
CASTRO DUARTE DA
CRUZ
16472
MICHELE DA ROCHA
30004395
WOLDEMAR JAMUNDA
Nº 75 -Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora
GEORGIA RENATA SANCHEZ DIOGO, Assessora-Chefe da Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional, no período de 24 de
fevereiro a 2 de março de 2013, para participar, como avaliadora, da
segunda fase do Projeto de Capacitação Jurídica de Formadores e
Magistrados firmado entre a Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores, a Escola Superior do Ministério
Público da União e o Centro de Formação Jurídica e Judiciária de
Moçambique, a realizar-se em Maputo, Moçambique.
TOTAL POR CARGO: 2
CARGO: ANALISTA DE INFORMATICA - DESENV. DE SISTEMAS
PORTARIA Nº 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
I
S
S
57
ISSN 1677-7050
3686
23259
P
M
I
ILDE MARIA FALCAO
CASOTTI DE ARRUDA
IURI AMORIM CAMPELO
IZELDA MARIA DE
SOUSA MORAIS
JANDIRO HOMERO DE
FREITAS JUNIOR
JOAO THIAGO CAVALCANTE
JULIO CESAR DA SILVA
JUNIO
DO
COUTO
SOUSA
KENIO SALES NOGUEIRA DE ANDRADE
KIMICO CLAUDIA ITANAGA
LEANDRO REINALDO
DE SOUZA
LEILTON ADER CALASAN
LUCIANA MOTTA
LUIS
NILO
JORGE
FREIRE
MARA LUCIA RODRIGUES DE MELLO
MARCELO
RIBEIRO
MOTTA
MARCO
ANTONIO
BARTO REIS
MARIA CAROLINA ALMEIDA PIRES DE MELLO DOIN
MARLON DA SILVA
CARNEIRO
NORMA INEZ MATOS
GAMA DA SILVA
PAMELA
IVELLIZE
PAMPLONA GALVAO
DE MEDEIROS
RENY LEAL
ROBERTO FERNANDES
BEZERRA DE MELLO
(MOTIVO DE SAÚDE)
PGR
REGIÃO/BRASÍ- PGT-BRASILIA
PRM-ERECHIM
PRM-ANGRA DOS REIS
PRM-TABATINGA
PR-AM
PR-MT
PR-PB
PRR1ª REGIÃO
PGR
PGR
PRR3ª REGIÃO
PRM-JALES
PRT-10ª
LIA
PR-RN
PRT-2ª REGIÃO/SÃO PAULO
REGIÃO/BRASÍ- PGR
PGR
PR-SC
PGT-BRASILIA
PR-SP
PGJM
PR-BA
PRM-PASSOS
PRT-1ª REGIÃO/RIO
JANEIRO
PR-MG
PGR
MPDFT
PRM-ARARAQUARA
PRM-FRANCA
MPDFT
PR-RN
MPDFT
MPDFT
PRT-15ª
NAS
PGR
PRM-PETROLINA
PR-PB
PRM-GARANHUNS
PR-SP
DE
REGIÃO/CAMPI-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
30004612
21065
3576
21903
2
ISSN 1677-7050
RODRIGO GONDIM DO
AMARAL
ROGERIO FAGUNDES
GOMIDE
RUBERLI ALMEIDA DE
OLIVEIRA
UBIRATAN VALENTIM
DOS SANTOS
PRT-10ª
LIA
CNMP
REGIÃO/BRASÍ- PGR
TOTAL POR CARGO: 3
CARGO: TECNICO ADMINISTRATIVO
PR-PB
PGR
PGT-BRASILIA
PGR
PGT-BRASILIA
MATRÍCULA NOME
30001992
ADRIANA MONTEIRO
LEMOS
10361
ALEXANDRE DE BRITO
PINHEIRO
14842
CARLOS MORITSUGUI
GIBO
3850
CESAR FREIRE CAVALCANTE
18599
CHRISTIAN GNATY ALVES DE MELO
14938
ERIKA AKEMI KIMURA
17174
FELIPE PEREIRA WILKE
10459
FERNANDO COSME DE
OLIVEIRA
10515
FILIPE CARIUS SIQUEIRA
16352
FRANCISCO CLEOSON
SOUSA NOBRE
23683
GABRIELLA
ROSSI
KEUNECKE (MOTIVO
DE SAÚDE)
20893
JANEIDE DA SILVA
ARAUJO MELO
19527
KATIA
CILENE
DO
NASCIMENTO SIQUEIRA
14653
LUIZA MARIANA GOES
RODRIGUES
19115
SIDNEI BELCIDES AVELAR
TOTAL POR CARGO: 38
CARGO: TECNICO DE INFORMATICA
MATRÍCULA NOME
20983
ANA VALENTINA MEDEIROS DE ARAUJO
14996
ANTONIO LENNO LEAL
COSTA
50003435
DANIEL DE SOUZA FERREIRA MENDONCA
11497
RAFAEL LUIZ DA SILVA
CO
ORIGEM
PR-AL
DESTINO
PR-PE
PRM-CAXIAS
PR-PI
MPDFT
PR-DF
PR-GO
PRM-PARANAGUÁ
TOTAL POR CARGO: 4
CARGO: TEC. APOIO ESPECIALIZADO - ORCAMENTO
ME
MATRÍCULA NOME
ORIGEM
17421
LEONARDO RIBEIRO CA- PGR
MARGOS
RC
TOTAL POR CARGO: 1
TOTAL DE SERVIDORES: 50
ANEXO II
(VAGAS REMANESCENTES)
CARGO: ANALISTA PROCESSUAL
IA
MATRÍCULA NOME
17492
AHIRAM BRUNO DE ALMEIDA
19513
CAMILA
REINERT
AGOSTINI
50003753
PATRICIA NUNES BARBOSA
DESTINO
PRR1ª REGIÃO
PR-SE
ORIGEM
PRT-5ª
DOR
PR-GO
DESTINO
REGIÃO/SALVA- PR-BA
PR-RN
PR-SP
PRM-SÃO
BERNARDO
DO CAMPO
PRM-SÃO BERNARDO DO PRM-ARARAQUARA
CAMPO
PRM-CAMPINA GRANDE PR-PB
PGR
MPDFT
PRM-NOVO HAMBURGO
PJM/RIO DE JANEIRO
PRM-PARANAGUÁ
PJM/SALVADOR
PR-PB
MPDFT
PR-TO
PR-AP
PRM-JOINVILLE
PR-SC
PRM-PETROLINA
PRM-CAMPINA GRANDE
PR-RO
PR-PB
PGR
MPDFT
PR-AP
PR-RO
TOTAL POR CARGO: 15
CARGO: TECNICO DE INFORMATICA
LIZ
ORIGEM
PGR
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
MATRÍCULA NOME
ORIGEM
19129
ANDRE KASSIO DE SOU- PR-RR
ZA LUCENA
50003615
VINICIUS GARRIDO PAI- MPDFT
VA MARTINS CONSORTE
AÇ
MPDFT
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 193, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar, em substituição ao servidor Maurício
Krepsky Fagundes, o servidor Danilo Seoane Caldas Nascimento,
para compor a Comissão de Prestação de Contas do MPF, junto ao
TCU, para o exercício de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 20, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 565, de 17 de setembro de 2012, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve:
I - Dispensar a servidora VIVIAN MENDONÇA DE BARROS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 215488, da função de Secretário - Nível II do Gabinete do Procurador
Regional da República Doutor Maurício da Rocha Ribeiro, código
FC-02, da Procuradoria Regional da República - 2ª Região.
II - Dispensar a servidora GISELE REBOUÇAS MACHADO PONTES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 18812-3, da função de Secretário - Nível II do Gabinete do
Procurador Regional da República Doutor Frederico Lugon Nobre,
código FC-02, da Procuradoria Regional da República - 2ª Região.
III - Designar a servidora VIVIAN MENDONÇA DE BARROS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 215488, para a função de Secretário - Nível II do Gabinete do Procurador
Regional da República Doutor Frederico Lugon Nobre, código FC-02,
da Procuradoria Regional da República - 2ª Região.
IV - Designar a servidora GISELE REBOUÇAS MACHADO PONTES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 18812-3, para a função de Secretário - Nível II do Gabinete do
Procurador Regional da República Doutor João Sérgio Leal Pereira,
código FC-02, da Procuradoria Regional da República - 2ª Região.
DESTINO
PR-SE
ÃO
DESTINO
PR-AL
PR-GO
PRT-12ª/JOINVILLE
PR-MA
PR
TOTAL POR CARGO: 2
TOTAL DE SERVIDORES: 20
OI
V - Designar a servidora LUCIANE AMOÊDO SOUSA
DIAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula
20616-4, para a função de Secretário - Nível II do Gabinete do
Procurador Regional da República Doutor Maurício da Rocha Ribeiro, código FC-02, da Procuradoria Regional da República - 2ª
Região.
BID
A
NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA N° 37, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
Nº 149 -Dispensar o servidor MARCELO SALES VASCONCELOS,
matrícula 14861-0, do cargo de Assessor-Nível II, FC-02 do gabinete
do Procurador da República Dr. Rômulo Moreira Conrado da Procuradoria da República no Município de Limoeiro do Norte.
PO
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e
considerando o teor da Portaria PGR nº 70, de 21 de fevereiro de
2011, bem como o resultado do Edital GABPC nº 03/2013, resolve:
I - Designar o Procurador da República CLÁUDIO ALBERTO GUSMÃO CUNHA para, sem prejuízo de suas atribuições,
participar de audiência designada para o dia 07 de março de 2013,
referente aos autos da Ação de Reiteração/Manutenção de posse nº
0000359-60.2011.4.01.3310,na Subseção Judiciária de Eunápolis/BA.
WILSON ROCHA DE ALMEIDA NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO CEARÁ
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais e com esteio na Portaria PGR nº 737, de 26 de novembro de 2003,
Considerando o afastamento do Procurador-Chefe para comparecer ao Programa de Desenvolvimento Gerencial para Procuradores-Chefes do MPF, a ser realizado no período de 20 a 21 de
fevereiro de 2013, bem como para participar da 5ª Reunião do Subcomitê de Gestão Administrativa, no dia 22 de fevereiro de 2013,
ambos em Brasília/DF;
Considerando o afastamento do Procurador-Chefe Substituto,
por motivo de saúde, durante 7 (sete) dias, contados a partir do dia 15
de fevereiro de 2013, resolve:
Nº 144 -Art. 1.º Designar o Procurador da República Alessander
Wilckson Cabral Sales para exercer a função de Procurador-Chefe da
PR/CE no período de 19 a 21 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000058
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado
do Ceará, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo
106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008,
resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
FRANCISCO MACHADO TEIXEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 37, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997
e pela Portaria PGR nº 711, de 19 de novembro de 2012, resolve:
Dispensar o servidor JORGE LUÍS DA SILVA FERREIRA,
matrícula nº 21185-1, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
da função de Assessor Nível I do gabinete da Dra. Eliana Pires
Rocha, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor ANTÔNIO MARQUES
CAVALCANTE NETO, matrícula nº 22869-9, ocupante do cargo de
Analista Processual, para exercer a referida função.
CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 21, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art.
106, inciso XX, do Regimento Interno do Ministério Público Federal
(aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008),
resolve:
Art. 1° Designar o procurador da República ADRIAN PEREIRA ZIEMBA para, nos dias 20 a 22 de fevereiro de 2013, responder pela Chefia da Procuradoria da República em Goiás.
ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS
SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA Nº 17, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria nº 737, de 26 de
novembro de 2003, tendo em vista sua participação no Programa de
Desenvolvimento Gerencial para Procuradores-Chefes do Ministério
Público Federal, em Brasília/DF, no período de 20 a 22 de fevereiro
de 2013, bem como a participação de seu substituto natural no Fórum
Permanente do Sistema Penitenciário Federal - 1ª edição, em Porto
Velho/RO, no período de 21 a 22 de fevereiro de 2013, resolve:
Designar o Procurador da República RICARDO LUIZ LORETO, lotado nesta Procuradoria da República em Mato Grosso do
Sul, para, provisoriamente, na ausência do titular e do substituto,
responder pela Chefia desta Unidade no período de 21 a 22 de
fevereiro de 2013.
PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES
DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PRC/PR 055, de 22/01/2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 24/01/2013, referente à designação
de Procurador da República itinerante para PRM/Paranaguá,
onde se lê "no período de 26 a 28 de fevereiro de 2013",
leia-se "no período de 25 a 27 de fevereiro de 2013".
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de
setembro de 1997, resolve,
Nº 128 -Art. 1º Apostilar a designação de DENISE FORTES DE
AZEVEDO, servidora do Conselho Nacional do Ministério Público,
lotada provisoriamente nesta Procuradoria, para exercer o encargo de
substituto eventual do Assessor-Chefe-Nivel II, CC-2, da Assessoria
Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, realizada originalmente
pela Portaria PRRJ nº 453 de 30 de maio de 2011, publicada no DOU
de 02/06/2011, para considerar A PARTIR DE 20/09/2012, para exercer a referida função de confiança, como servidora do Quadro efetivo
de Analista Processual do Ministério Público Federal, matrícula
23833, EM RAZÃO DE SUA REMOÇÃO.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Nº 103 - Designar, no período de 20 a 22 de fevereiro de 2013, a
Procuradora da República, Dra. DANIELE CARDOSO ESCOBAR,
matrícula 566-5, com exercício nesta Unidade, para responder pela
Chefia da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina, em
virtude de viagem do titular e férias do substituto eventual.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pala Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Nº 104 -Art. 1º Dispensar, a partir de 13 de fevereiro de 2013, a
servidora ELISE STARKE NEUHAUS, matrícula 21596-1, ocupante
do cargo de Técnico Administrativo, TC 20100, classe A, padrão 1,
do encargo de Assessor - Nível I, FC-2, do Gabinete do Procurador
da República, Ricardo Kling Donini, da Procuradoria da República no
Município de Blumenau.
Art. 2º Designar a servidora DEISE KNISS LUCKMANN,
matrícula 22049-3, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, TC
20100, classe A, padrão 1, para o encargo de Assessor - Nível I, FC2, do Gabinete do Procurador da República, Ricardo Kling Donini, da
Procuradoria da República no Município de Blumenau.
MARCELO DA MOTA
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de
setembro de 1997, resolve,
Nº 130 -Art. 1º Apostilar a designação de DENISE FORTES DE
AZEVEDO, servidora do Conselho Nacional do Ministério Público,
lotada provisoriamente nesta Procuradoria, para exercer a função de
confiança de Chefe do Setor de Pessoal, FC-1, da Procuradoria da
República no Município de Volta Redonda, com exercício na PR/RJCapital, realizada originalmente pela Portaria PRRJ nº 432 de 16 de
maio de 2012, publicada no DOU de 23/05/2012, para considerar A
PARTIR DE 20/09/2012, para exercer a referida função de confiança,
como servidora do Quadro efetivo de Analista Processual do Ministério Público Federal, matrícula 23833, EM RAZÃO DE SUA
REMOÇÃO.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
II- Designar o servidor ELTON OLIVEIRA DE FARIAS,
matrícula 6003477-7, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
para a função de confiança de Chefe da Secretaria, código FC 02, do
Gabinete da Subprocuradora-Geral do Trabalho Dra Lucinea Alves
Ocampos.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Nº 37 -I-Dispensar o servidor ANTÔNIO NOGUEIRA RODRIGUES
FILHO, matrícula 6004728-3, ocupante do cargo de Analista Administrativo, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de
Faturas, código CC 01, da Coordenação de Licitações e Contratos do
Departamento de Administração da Procuradoria Geral do Trabalho.
II-Designar o servidor DIRK FEIGL, matrícula 6001360-5, ocupante
do cargo de Analista Administrativo, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Seção de Faturas, código CC 01, da Coordenação de Licitações e Contratos do Departamento de Administração
da Procuradoria Geral do Trabalho.
L
A
N
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Nº 38 -I - Dispensar, a pedido, a contar de 2/12/2012, a servidora
LUCIANA TELES NÓBREGA, matrícula 6003932-9, ocupante do
cargo de Analista Processual, da Função de Confiança de AssessorChefe, código FC 03, da Assessoria Jurídica da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA.
II - Designar o servidor LUCIANO ARAGÃO SANTOS,
matrícula 6005371-3, ocupante do cargo de Analista Processual, para
a Função de Confiança de Assessor-Chefe, código FC 03, da Assessoria Jurídica da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA.
O
I
C
A
S
N
NA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SERGIPE
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria nº
MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
PORTARIA Nº 19, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
Nº 39 -Designar a servidora JOANA DARC MASIOLI, ocupante do
cargo de Analista de Biblioteconomia, matrícula 6001975-1, para a
função de confiança de Chefe do Setor de Documentação e Informação, código FC-2, na Diretoria Regional da Procuradoria Regional
do Trabalho da 17ª Região/ES.
E
R
P
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas na
Portaria PGR nº 737, de 26 de novembro de 2003, e considerando o
afastamento simultâneo do subscritor e do substituto, resolve:
I - Designar o Procurador da República RAMIRO ROCKENBACH DA SILVA MATOS TEIXEIRA DE ALMEIDA, para
responder pela Chefia da Procuradoria da República em Sergipe no
período de 20.02 a 15.03.2013.
TE
DA
IM
SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM
JUNIOR
N
A
N
PORTARIA Nº 20, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
59
ISSN 1677-7050
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo
art. 106 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Designar a Procuradora da República EUNICE DANTAS
CARVALHO, para acompanhar a INSPEÇÃO anual dos serviços a
cargo da Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado
de Sergipe, que será realizada no período de 18 a 22 de março de
2013, no horário das 8h às 18h.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 40, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo MPT nº 08130.003241/2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia ao Sr. Vicente de Paulo Carvalho
Fernandes, pai do Dr. Fábio de Assis Ferreira Fernandes, falecido em
22.03.2011, com fundamento no artigo 215, combinado com o artigo
217, inciso I, "d", da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o disposto no art. 40, § 7º, da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIAS REGIONAIS
2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 30, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 31, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I- Dispensar o servidor GUILHERME HENRIQUE SUZANO DE MELO, matrícula 6005008-X, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, da função de confiança de Chefe da Secretaria, código FC 02, do Gabinete da Subprocuradora-Geral do Trabalho Dra
Lucinea Alves Ocampos.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso das
atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 293, de
13.08.2007, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos
do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
I - Dispensar o servidor RICARDO TADEU SAMPAIO,
ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 600.4222-2, do
encargo de Diretor da Secretaria da Coordenadoria de Primeiro Grau,
Código CC- 3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região.
II - Designar a servidora ANA CAROLINA PEREIRA LENHARO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº
600.4759-3, para o encargo de Diretora da Secretaria da Coordenadoria de Primeiro Grau, Código CC-3, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Publique-se.
10ª REGIÃO
ANA ELISA ALVES BRITO SEGATTI
ANEXO
PORTARIA Nº 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE, DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - designar os Procuradores para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do
Trabalho da 10ª Região, durante o período de 1º.2.2013 a 28.2.2013, conforme escala anexa;
II - determinar que os Senhores Procuradores ora designados atuem nas respectivas sessões de
julgamento, acompanhando-as até sua conclusão, e estendendo sua responsabilidade, também, em eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000059
DIA
05
HORA
14:00
06
14:00
SESSÃO
1ª Sessão
Especializada
1ª Turma
06
14:00
2ª Turma
06
14:00
3ª Turma
07
14:00
1ª Turma
Extraordinária
NOME DO(A) PROCURADOR(A)
ANA CLÁUDIA RODRIGUES BANDEIRA MONTEIRO
Procuradora do Trabalho
HILDA LEOPOLDINA PINHEIRO BARRETO FURTADO
Procuradora Regional do Trabalho
CRISTIANO O PAIXÃO ARAUJO PINTO
Procurador Regional do Trabalho
ENEAS BAZZO TORRES
Procurador Regional do Trabalho
SORAYA TABET SOUTO MAIOR
Procuradora Regional do Trabalho
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
2
ISSN 1677-7050
14
14:00
18
14:00
2ª Turma
Extraordinária
1ª Turma
Extraordinária
2ª Sessão
Especializada
1ª Turma
19
14:00
20
14:00
20
14:00
2ª Turma
20
14:00
3ª Turma
26
14:00
Tribunal Pleno
27
14:00
1ª Turma
27
14:00
2ª Turma
27
14:00
3ª Turma
ENEAS BAZZO TORRES
Procurador Regional do Trabalho
ENEAS BAZZO TORRES
Procurador Regional do Trabalho
ANA CLÁUDIA RODRIGUES BANDEIRA MONTEIRO
Procuradora do Trabalho
CRISTIANO O PAIXÃO ARAUJO PINTO
Procurador Regional do Trabalho
ENEAS BAZZO TORRES
Procurador Regional do Trabalho
SORAYA TABET SOUTO MAIOR
Procuradora Regional do Trabalho
ANA CLÁUDIA RODRIGUES BANDEIRA MONTEIRO
Procuradora do Trabalho
ADÉLIO JUSTINO LUCAS
Procurador do Trabalho
SORAYA TABET SOUTO MAIOR
Procuradora Regional do Trabalho
CRISTIANO O PAIXÃO ARAUJO PINTO
Procurador Regional do Trabalho
1. Revisar, em razão do Parecer COVAP/SEORI/AUDIN MPU/Nº 098/2013 e do Acórdão TCU
n.º 2.515/2011 - Plenário, a pensão instituída pelo Dr. CARLOS ALBERTO BORGES, Procurador de
Justiça Militar aposentado, a partir de 13 de agosto de 2012, mediante Portaria n.º 390/PGJM, de
6/9/2012, publicada no Diário Oficial da União n.º 175, seção 2, página 67, de 10/9/2012, excluindo,
desde a implementação do direito, o beneficiário da pensão temporária CARLOS HENRIQUE BORGES
DE MELO, cuja cota no percentual de 50% (cinquenta por cento) reverterá em favor da beneficiária de
pensão vitalícia NORMA MARIA CÂMARA BORGES, viúva, que passará a perceber o percentual de
100% (cem por cento), com fulcro no art. 287 da Lei Complementar nº 75/93 c/c arts. 215 e 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90.
2.A revisão de que trata esta Portaria retroagirá a 13/8/2012, data do óbito do Instituidor, e será
calculada na forma prevista no art. 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e art. 218, caput,
da Lei nº 8.112/90.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
PORTARIAS/PGJM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, em exercício, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
resolve:
Obs.: Eventuais alterações deverão ser previamente comunicadas à procuradora - chefe, em
razão da necessidade de expedição de nova portaria.
CO
ANA CLÁUDIA RODRIGUES BANDEIRA MONTEIRO
Nº 44 -Nomear FRANCISCO LOPES NETO, Matrícula 885-1, para o Cargo em Comissão de Assessor
Nível III, código CC-4 (63807), da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência da exoneração
de JODELMIR PEREIRA DE SOUZA, ocorrida em 20 de fevereiro de 2013.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SECRETARIA
ME
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, em exercício, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
resolve:
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
RC
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I,
da Portaria nº 439/PGJM, de 23 de outubro de 2012, resolve:
IA
LIZ
Nº 45 -Exonerar JODELMIR PEREIRA DE SOUZA, Matrícula nº 1102-9, do Cargo em Comissão de
Assessor Nível III, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, Código CC-4 (63807), a contar de 20 de
fevereiro de 2013.
Nº 31 -Exonerar, a pedido, a servidora DENISE CHAVES DE LIMA, Matrícula nº 754-4, Analista
Processual, do Cargo em Comissão de Coordenador de Legislação e Jurisprudência, do Departamento de
Documentação Jurídica, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, Código CC-3 (65720).
AÇ
ROBERTO COUTINHO
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I,
da Portaria nº 439/PGJM, de 23 de outubro de 2012, resolve:
ÃO
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
COLÉGIO DE PROCURADORES
DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
Nº 32 -Nomear a servidora FERNANDA DE ANGELIS GONÇALVES RIBEIRO, Matrícula nº 1031-6,
Analista Processual, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Legislação e Jurisprudência,
do Departamento de Documentação Jurídica, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, Código CC-3
(65720), em vaga decorrente da exoneração da servidora DENISE CHAVES DE LIMA, Matrícula 7544, em 20 de fevereiro de 2013, exonerando-a, em consequência, do Cargo em Comissão de Chefe de
Seção de Informação e Publicação Processual, código CC-1 (67501).
PR
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I,
da Portaria nº 439/PGJM, de 23 de outubro de 2012, resolve:
Nº 34 -Nomear o servidor PAULO DE TARSO MACHADO SALGADO, Matrícula nº 1207-6, Técnico
Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Elaboração e Estatísticas
Processuais, do Departamento de Documentação Jurídica, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar,
código Código CC-1 (67500), em vaga decorrente da exoneração da servidora CAMILA PINHEIRO
DOS SANTOS BRITO COSTA, Matrícula nº 1205-0, em 20 de fevereiro de 2013, dispensando-o, em
consequência, da Função de Confiança de Assistente Nível I, Código FC-1 (70147).
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I,
da Portaria nº 439/PGJM, de 23 de outubro de 2012, resolve:
Nº 35 -Nomear a servidora CAMILA PINHEIRO DOS SANTOS BRITO COSTA, Matrícula nº 12050, Técnico Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Informação e
Publicação Processual, do Departamento de Documentação Jurídica, da Procuradoria-Geral de Justiça
Militar, código CC-1 (67501), em vaga decorrente da exoneração da servidora FERNANDA DE ANGELIS GONÇALVES RIBEIRO, Matrícula 1031-6, em 20 de fevereiro de 2013, exonerando-a, em
consequência, do Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Elaboração e Estatísticas Processuais,
Código CC-1 (67500).
A COMISSÃO ELEITORAL, no uso de suas atribuições, com base na Resolução nº
45/CSMPM, de 11/04/2005, considerando as disposições contidas na Resolução nº 12/CSMPM, de
18/04/1994, alterada pela Resolução nº 19/CSMPM, de 30/10/1995, considerando, ainda, o Oficio
Circular/PGR/GAB/nº 3, de 14/02/2013, e, objetivando os trabalhos relativos à Eleição do Representante
do Ministério Público Militar no Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:
1. Divulgar o Calendário das Fases do Processo Eleitoral:
18/02/13
- Edital de Convocação e Portaria de instituição
da Comissão Eleitoral, e encaminhamento para
publicação no Diário Oficial da União.
19/02/13
- Publicação no Diário Oficial da União do Edital
de Convocação do Colégio de Procuradores e da
Portaria de instituição da Comissão Eleitoral.
20 a 22/02/13
- Período de Inscrição de Candidatos via internet, - Art. 3º, parágrafo único da
no
endereço
eletrônico
candidatu- Res. 45/CSMPM (3 dias úteis
[email protected].
após a publicação do Edital).
25/02/13
- Homologação e encaminhamento para publicação da lista com os nomes dos candidatos.
26/02/13
- Publicação da Relação de Inscritos.
- Art. 5º, Inciso I, da
- Encaminhamento das cédulas eleitorais às Pro- Res.45/CSMPM.
curadorias de Justiça Militar.
05/03/13
- Eleição no período compreendido entre 8h e
18h. (horário de Brasília - DF).
06/03/13
- Restituição das cédulas eleitorais, por Oficio, à - Art. 5º, Inciso III, da Res.
Comissão Eleitoral.
45/CSMPM.
13/03/13
- Apuração e divulgação dos resultados.
- Art. 5º, Inciso VI, da Res.
45/CSMPM.
15/03/13
- Encaminhamento ao Procurador-Geral da Re- - Oficio Circular/PGR/GAB/nº
pública - PGR da indicação do Representante do 3, de 14/02/2013.
Ministério Público Militar no Conselho Nacional
do Ministério Público.
OI
BID
A
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ROBERTO COUTINHO
Vice-Procurador-Geral de Justiça Militar
Presidente da Comissão Eleitoral
JAIME DE CASSIO MIRANDA
PORTARIA Nº 41/PGJM, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
HERMINIA CÉLIA RAYMUNDO
Subprocuradora-Geral de Justiça Militar
Membro da Comissão Eleitoral
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em
vista o contido no Processo nº 08160.014177/12, resolve:
JOSÉ GARCIA DE FREIRTAS JUNIOR
Subprocurador-Geral de Justiça Militar
Membro da Comissão Eleitoral
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
Nº 127 - Declarar vago, a contar de 5/2/2013, o cargo de Técnico
Administrativo - TC20100, Classe A, Padrão 1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, até então ocupado pelo servidor
DANNY DE OLIVEIRA NAKAO, matrícula 4239-1, por motivo de
exoneração, a pedido, com fundamento no art. 33, inciso I, e no art.
34, caput, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Proc.
08190.059101/13-42).
Nº 128 - Declarar vago, a contar de 6/02/2013, o cargo de Técnico
Administrativo - TC-A1, Classe A, Padrão 1, da carreira de Técnico
Administrativo do Ministério Público da União, até então ocupado
pelo servidor BRUNO DE PAULA SANTOS, matrícula 4054-1, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável, com fulcro no
art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990
(Proc. 08190.059093/13-16).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000060
Nº 131 - Designar o servidor DIEGO MONTE TEIXEIRA, matrícula
3317-1, Analista Processual da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I do
Gabinete dos Procuradores de Justiça, código FC-02, dispensando, em
consequência, a servidora LUDIMILA TAVARES DE CASTRO
BRANDAO, matrícula 3174-7.
Nº 132 - Art. 1º Revisar os termos da Portaria DG nº 157, de 8 de
abril de 2008, publicada no DOU de 10 de abril de 2008, que
concedeu aposentadoria ao servidor Gilson José de Sousa, da seguinte
forma:
onde se lê: "Art. 1º Aposentar o servidor GILSON JOSÉ DE
SOUSA, Técnico Administrativo deste Ministério Público, matrícula
722-6, com proventos proporcionais a 30 (trinta) anos de contri-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
buição, em face da constatação da invalidez permanente por doença
não-especificada no § 1º do art. 186 da Lei 8.112/90, atestada pela
Junta Médica Oficial deste Ministério Público, com fundamento no
art. 186, inciso I, e art. 188, ambos da Lei nº 8.112/1990 c/c art. 40,
§1º, inciso I, e §3º da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, e art. 1º, caput, da Lei
10.887/2004."
leia-se: "Art. 1º Aposentar o servidor GILSON JOSÉ DE
SOUSA, Técnico Administrativo deste Ministério Público, matrícula
722-6, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição
Federal, c/c EC nº 70, de 2012, por invalidez permanente com proventos proporcionais, calculados com base na remuneração do cargo
efetivo em que se deu a aposentadoria, com efeitos financeiros a
partir de 30 de março de 2012, data da publicação da EC nº 70, de
2012." (Proc. 08190.013195/07-10).
VETUVAL MARTINS VASCONCELOS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
122/PGJ, de 07/02/2012, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
Nº 133 - Designar a servidora LUCIANA PAULA BORGES PEREIRA SCAFUTTO, matrícula 3014-7, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico II da Assessoria Cível e de Controle de
Constitucionalidade, código FC-03, dispensando, em consequência, a
servidora ÉRIKA FERNANDES FLENIK, matrícula 3739-7.
Nº 134 - Designar o servidor YURI NOVAIS PIMENTA NUNES,
matrícula 3819-9, Técnico Administrativo da carreira do Ministério
Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do
Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de
Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Brasília I, código FC-02, dispensando, em consequência, a servidora
LUCIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA, matrícula 808-7.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o
que consta no processo n. 9.770/1992, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 1º de abril de 1992, publicado
no Diário Oficial da União do dia 03 subsequente, alterado pelo Ato
do Presidente de 22 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial
da União do dia 12 de março de 2008, que aposentou ITO PEDRO
DE CARVALHO, ponto n. 42.896, no cargo da Categoria Funcional
de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Transporte Legislativo,
Classe Especial, Padrão 10, para incluir, a partir de 1º de janeiro de
2013, a vantagem prevista no item II do artigo 193, da Resolução n.
67, de 09 de maio de 1962.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 001942/13-1, resolve:
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e de acordo com o
previsto no art. 1º da Portaria 01/2013 do Senhor Diretor-Geral,
resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 05 de maio de 1993, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, alterado
pelo Ato do Presidente de 23 de fevereiro de 2010, publicado no
Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, que aposentou OLGA
ABBADIA GENNARI, ponto n. 44.635, no cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo, atribuição Adjunto Parlamentar, Classe
Especial, Padrão 10, para incluir, a partir de 1º de janeiro de 2013, as
vantagens previstas no item II do artigo 192 e no art. 62-A, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, Art. 3º, Inciso IX, e tendo em vista o constante
no Processo nº 003259/13-7, resolve:
HENRIQUE EDUARDO ALVES
IM
ATOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Nº 165 - Nomear o servidor GUNTER MONTANARE CARMONA,
matrícula 3654-4, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Análise e Controle dos Feitos do Consumidor e da Saúde
da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código
CC-02, exonerando-o, em consequência, do encargo de substituto do
referido cargo em comissão.
Nº 168 - Nomear a servidora LUDIMILA TAVARES DE CASTRO
BRANDÃO, matrícula 3174-7, Analista Processual da carreira do
Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Procuradoria do Gabinete dos Procuradores de Justiça,
código CC-02, exonerando, em consequência, a servidora LUCIANA
GARCIA BARROS DA COSTA, matrícula 982-2.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, e conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 008115/04-4, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
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S
A
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D
R
A
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P
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EX
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 53, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER,
Matrícula 8112-4, AUFC, para exercer, na Assessoria do Instituto
Serzedello Corrêa/ISC/SEGEPRES, a função de confiança de Assessora, Código FC-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA
Nº 534 - fundamentado no inciso IV, do art. 222, da Lei 8.112/90, por
perda da qualidade de beneficiária, por ter atingido a maioridade,
cancelar a cota de 25% (vinte e cinco por cento) da pensão temporária concedida a SAMARA FIRMINO RAMOS, na condição de
filha menor, e nos termos do art. 223, inciso II, da Lei 8.112/90,
reverter a referida cota cancelada para DAMARA FIRMINO RAMOS, na condição de filha menor, alterando a cota da pensão temporária de 25% (vinte e cinco por cento) para 50% (cinquenta por
cento), e manter a pensão vitalícia de MARIA DAS GRAÇAS FIRMINO DA SILVA RAMOS, na condição de cônjuge, no percentual
de 50% (cinquenta por cento), concedida pelo Ato do Diretor-Geral
nº 998/2004, dos proventos que percebia o ex-servidor MANOEL
LOURENÇO RAMOS, matrícula 27628, a partir da data da maioridade, 15/02/2013.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, e conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 003558/13-4, resolve:
Nº 535 - fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea "c", da
Lei nº 8.112/90, com as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003 c/c a
Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004 e até o limite máximo estabelecido
para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescida
de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, conceder pensão vitalícia a MARIA VALDA NEVES, na condição de
companheira, no percentual de 100% (cem por cento), dessa totalidade, dos proventos que percebia o ex-servidor AMARO CORRÊA DE OLIVEIRA, matrícula 6005, a partir da data do óbito,
02/02/2013.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 002323/13-3, resolve:
Nº 536 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor FRANCISCO FERREIRA ALVES, Técnico Legislativo/Edificações, Nível II, Padrão M 36, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens previstas nos artigos
1º e 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 002176/13-0, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000061
Nº 538 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora ELIANE MANHÃES, Analista Legislativo/Biblioteconomia,
Nível III, Padrão S 45, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo 1º da
Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
L
A
N
Nº 541 - declarar vago, a partir de 31 de janeiro de 2013, o cargo
efetivo de Técnico Legislativo, Área de Apoio Técnico ao Processo
Legislativo, Especialidade Processo Legislativo, Nível II, Padrão 21,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por ANTÔNIO
SÉRGIO DA SILVA MENDES JÚNIOR, matrícula nº 255200, em
virtude do disposto no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
O
I
C
A
S
N
NA
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, de acordo com o Ato da Comissão Diretora nº 2, de 2008, artigo 6º c/c o Ato da Comissão
Diretora nº 10, de 2010, artigo 12, parágrafo único, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 034978/12-7, resolve:
E
R
P
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
VETUVAL MARTINS VASCONCELOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Nº 537 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor GALDINO RIBEIRO MAGALHÃES SOBRINHO, Analista
Legislativo/Medicina, Nível III, Padrão S 45, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista
no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
Poder Legislativo
.
61
ISSN 1677-7050
Nº 539 - Art. 1º Designar o servidor ARISTON PEREIRA XAVIER,
matrícula 167086, como gestor titular, e CARLOS ROBERTO STUCKERT, matrícula 33628, como gestor substituto, do Protocolo de
Intenções n° 0002/2013, celebrado entre Senado Federal/ILB e o
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - TRE-TO.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do
artigo 9º e nos incisos I e II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,resolve:
Nº 46 -Art. 1º Exonerar: I - a pedido, TIAGO NEIVA SANTOS,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de
Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Celso de
Mello;
II - ANDRE LUIZ SILVA ARAUJO, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível
CJ-3, do Gabinete do Ministro Ayres Britto.
Art. 2º Nomear ANDRE LUIZ SILVA ARAUJO, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Celso de
Mello.
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições,
considerando o art. 93 da Constituição Federal de 1988,
segundo o qual compete ao Supremo Tribunal Federal a iniciativa de
lei complementar que disporá sobre o Estatuto da Magistratura,
considerando o lapso temporal decorrido desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, bem como a necessidade de
consolidação e de sistematização dos inúmeros esforços empreendidos para análise do tema e para a elaboração de minuta de anteprojeto e de projeto de lei para regulamentação da matéria,
considerando a defasagem e os litígios decorrentes do exame
da recepção da atual lei que rege a Magistratura nacional, a Lei
Complementar 35/1975,resolve:
Nº 47 -Art. 1º Fica instituída a Comissão de Estudo e Redação de
Anteprojeto de Lei Complementar destinada a dispor sobre o Estatuto
da Magistratura.
Art. 2º Compete à Comissão:
I - recuperar a memória dos trabalhos com o mesmo propósito realizados por Comissões ou individualmente por Ministros do
Supremo Tribunal Federal;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
II - consolidar, atualizar e propor adaptações à minuta do
Anteprojeto de Lei Complementar destinada a dispor sobre o Estatuto
da Magistratura, nos termos do art. 93 e demais disposições constitucionais aplicáveis.
Art. 3º A Comissão reunir-se-á periodicamente, de forma
presencial ou remota, mediante convocação e da maneira estabelecida
por seu presidente.
Art. 4º A Comissão deverá apresentar a minuta de anteprojeto a que se refere esta Portaria em até noventa dias, contados de
sua publicação.
Art. 5º A Comissão será composta pelos Ministros Gilmar
Mendes, que a presidirá, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux.
Art. 6º Auxiliará tecnicamente a Comissão, secretariando as
reuniões, o Juiz Leonardo de Farias Duarte, magistrado auxiliar da
Presidência do Conselho Nacional de Justiça.
Art. 7º A Presidência colocará à disposição da Comissão
recursos técnicos e instalações para a realização dos trabalhos, bem
como para seu registro, com o objetivo de preservar a memória dos
esforços empreendidos.
Art. 8º Ficam revogadas as Portarias nº 104, 29 de maio de
2008, e nº 207, de 19 de junho de 2012.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
2
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no procedimento
administrativo nº 3.104/2013, resolve
4 - SILVIA UARA PORTILHO
5 - GUSTAVO MASSAHARU TAKETOMI
6 - ANA CAROLINA ALCANTARINO JARDINI GO-
ISSN 1677-7050
Min. JOAQUIM BARBOSA
ME
PORTARIA Nº 49, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do
artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,resolve:
Nomear MARIA CRISTINA PETCOV para exercer o cargo
em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete da
Ministra Cármen Lúcia.
RC
IA
LIZ
Min. JOAQUIM BARBOSA
SECRETARIA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
Nº 73 -Nomear EDUARDO FLEURY NOGUEIRA, aprovado em
concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Análise de Sistemas, Classe "A", Padrão 1, em
vaga decorrente da posse de Iuri de Moura Carneiro em outro cargo
público, inacumulável.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do artigo 137 do Regulamento Interno da Secretaria
e tendo em vista o que consta no procedimento administrativo protocolado sob o nº 42.576/2012, resolve
Nº 74 -Tornar sem efeito a nomeação de RAFAEL SIMONASSI,
constante da Portaria nº 22, de 11 de janeiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União do dia 14 subsequente, no cargo de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, Classe
"A", Padrão 1, do Quadro da Secretaria deste Tribunal, por ter manifestado interesse em ser reposicionado no final da lista de classificação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do artigo 137 do Regulamento Interno da Secretaria
e tendo em vista o que consta no procedimento administrativo protocolado sob nº 40.566/2012, resolve
Nº 75 -Tornar sem efeito a nomeação de ANSELMO JÚLIO ROCHA, constante da Portaria nº 23, de 11 de janeiro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente, no cargo de
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, Classe "A", Padrão 1, do Quadro da Secretaria deste Tribunal,
por ter desistido definitivamente após a nomeação.
MES
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01
1 - EMMANUEL FABIANO SABINO SILVESTRE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 173 -NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10º da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, os candidatos abaixo nominados, aprovados no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da Primeira Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercerem os cargos abaixo discriminados, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de
Montes Claros, em cargos criados pela Lei 12.011/2009:
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01
1 - POLLYANNA DA SILVA COSTA
2 - JOAO RICARDO AUGUSTO DE LIMA
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução
de Mandados, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01
1 - THIAGO SILVA NEVES
2 - ROBERTO LELIS STEHLING
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01
1 - LUDMILLA FERREIRA MENDES DE SOUZA
2 - MONICA FURBINO DIAS BICALHO
3 - MARLYNE RAMIRES MENDES
4 - MARINA JARDIM SANTOS
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do artigo 137 do Regulamento Interno da Secretaria
e tendo em vista o que consta no procedimento administrativo protocolado sob nº 40.566/2012, resolve
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AÇ
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,resolve:
Nº 60 -Dispensar EDERLÚCIA MENDES DE OLIVEIRA PRADO
da função comissionada de Assistente III, nível FC-03, do Gabinete
da Presidência, a partir de 18 de fevereiro de 2013.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123 do Regulamento da Secretaria,resolve:
Nº 61- Art. 1º Dispensar ANDRÉIA FERNANDES DE SIQUEIRA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituta do
Secretário de Documentação, nível CJ-3.
Art. 2º Designar ANA PAULA ALENCAR OLIVEIRA,
Analista Judiciário, Área Judiciária, como substituta do Secretário de
Documentação, nível CJ-3.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,resolve:
Nº 62 -Dispensar FERNANDO HENRIQUE MÉDICI, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I,
nível FC-01, do Gabinete do Ministro Dias Toffoli, a partir de 18 de
fevereiro de 2013.
FERNANDO SILVEIRA CAMARGO
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
Em 19 de fevereiro de 2013
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, nos termos do
art. 95 da Lei nº 8.112/1990, autorizou o servidor deste Tribunal
LUIS CLÁUDIO QUEIROZ CONI, Assessor-Chefe de Assuntos Internacionais, a se afastar do País no período de 6 a 11 de março de
2013, com ônus, a fim de participar, na qualidade de Oficial de
Ligação, da 94ª Sessão Plenária da Comissão de Veneza, na Itália.
FERNANDO SILVEIRA CAMARGO
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do procedimento
administrativo nº 3.103/2013, resolve
Nº 72 -Nomear DANIEL GOMES DA SILVA NUNES, aprovado em
concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Programação de Sistemas, Classe "A", Padrão 1, em
vaga decorrente da posse de Alcides Carlos de Morais Neto em outro
cargo público, inacumulável.
ÃO
Nº 76 -Tornar sem efeito, conforme o § 1º e § 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de
10.12.1997, a nomeação de FABIO COELHO DA COSTA, constante
da Portaria nº 23, de 11 de janeiro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União do dia 14 subsequente, no cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, Classe
"A", Padrão 1, do Quadro da Secretaria deste Tribunal.
PR
OI
BID
Min. CÁRMEN LÚCIA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
SECRETARIA
A
ATO N o- 69, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013(*)
PORTARIA Nº 87, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
CONSIDERANDO o artigo 37, XVI, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, VIII, da Lei n.
8.112 de 11.12.1990;
CONSIDERANDO requerimento subscrito pela servidora
Lorena Lima Ferreira em 28.01.2013,resolve
DECLARAR vago, com efeito a partir do dia 28.01.2013, o
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, vaga 25, do quadro
efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral, criado pela Lei n. 10.842,
de 20.02.2004, ocupado pela servidora LORENA LIMA FERREIRA,
matrícula n. 2.301.992, em razão de posse em outro cargo público
inacumulável.
PO
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Dispensar a servidora REBECA TRINDADE YANO ARAÚJO, código 45826, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César
Leite de Carvalho, com efeitos a contar de 31 de janeiro de 2013.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARV
(*) N. da Coejo: Republicado por ter saído no DOU de 19/2/2013,
Seção 2, página 58, com incorreção.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
1ª REGIÃO
ATOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 145 -NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10º da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, os candidatos abaixo nominados, aprovados no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da Primeira Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercerem os cargos abaixo discriminados, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, em cargos
criados pela Lei 12.011/2009:
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01
1 - BRENDA SANCHES SULI
2 - JULIO DA COSTA ROSTIROLA AVEIRO
3 - LORA DE SA RAMPAZZO MAFIOLETI
4 - DEIVISON ANDREW DA SILVA ORMOND
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01
1 - ALEXANDRA BOTELHO SILVA SEGUNDO
2 - JOSE VIEIRA MARQUES JUNIOR
3 - ROSANA MORENO MERCADO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000062
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO AMAZONAS
RT
ER
CE
IRO
S
Desa. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
GUEDES MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM,
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o Aviso de Intimação referente ao Mandado de
Segurança nº 15-08.2013.6.18.0000, publicado em 05 de fevereiro de
2013, no DJE nº 22/2013,resolve:
Nº 164- Art. 1º Lotar, provisoriamente, o servidor FÁBIO AIRES
GRANJA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, matrícula nº 300, no Gabinete do Juiz Membro da
Corte Dr. Agrimar Rodrigues de Araújo.
Art. 2º Nomear o referido servidor para o exercício do Cargo
em Comissão de Assessor Jurídico, CJ-1, do Gabinete do Juiz Membro da Corte - Dr. Agrimar Rodrigues de Araújo.
Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a 14 de fevereiro
de 2013.
O DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM,
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o Acórdão nº 1168, publicado em 05 de fevereiro de 2013, no DJE nº 22/2013, página nº 4/5, referente ao
Processo Administrativo nº 11-68.2013-6.18.0000 - Classe 26, Procedência - Teresina-PI,resolve:
Nº 165-Art. 1º Exonerar a servidora LORENA DE SOUSA LIMA
SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 320,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de
Assessora Jurídica (CJ-1), do Gabinete do Juiz Membro da Corte, Dr.
Sandro Helano Soares Santiago.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
Art. 2º Conceder à referida servidora, licença para acompanhamento de cônjuge no Cartório Eleitoral de Salgueiro-PE, com
período de 10 (dez) dias para trânsito.
Art. 3º Os efeitos deste ato iniciam-se após o gozo de folgas
existentes no banco de horas da servidora.
HAROLDO OLIVEIRA REHEM
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 21, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR GASPAR MARQUES BATISTA,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições legais,resolve
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ocupado pelo
senhor FELIPE PETERSEN, em virtude de sua posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a contar de 14 de fevereiro de 2013.
6ª REGIÃO
8ª REGIÃO
ATO Nº 51, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
ATOS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o decidido no Protocolo - TRT nº.
650/2013, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 18 e 36 da Lei
nº. 8.112/90, c/c o art. 20 da Lei nº. 11.416/06, e em cumprimento ao
contido no anexo IV da Portaria Conjunta nº. 03/2007 e a Resolução
CSJT nº. 110/2012, capítulo III, artigos 12, 13 e capítulo VI, art. 27;
resolve:
I. REMOVER para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região/CE, a servidora MARIA ISABEL BEZERRA VIEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente desta Corte, em permuta com a servidora DANIELA
CALÁBRIA VILLAR DE MORAIS GUERRA, ocupante do cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao
Quadro de Pessoal daquele Regional; II. CONCEDER 10 (dez) dias
de trânsito à servidora MARIA ISABEL BEZERRA VIEIRA. Este
Ato produzirá efeitos a partir da publicação.
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que a servidora INÊS ROCHA IURA
será removida para o Egrégio Tribunal do Trabalho da 2ª Região,
mediante remoção por permuta, a partir de 13 de fevereiro de 2013,
conforme Portaria GP nº 144/2013;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
132/2013 e o interesse do serviço,resolve
Des. ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS
GASPAR MARQUES BATISTA
ATO Nº 63, DE 29 DE JANEIRO DE 2013
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
SECRETARIA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o decidido no Prot. TRT nº 650/2013,
CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90, c/c o art.
20 da Lei nº 11.416/2006, e regulamentada pelo Anexo IV da Portaria
Conjunta nº 03/2007, na Resolução CSJT nº 110/2012, e no ATO
TRT-GP 650/2008, resolve:
CESSAR OS EFEITOS do item II do ATO TRT - GP nº.
386/2010, que removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região/CE, a servidora MÔNICA DE MENEZES RIBEIRO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal
desta Corte, em permuta com a servidora DANIELA CALÁBRIA
VILLAR DE MORAIS GUERRA, ocupante de idêntico cargo, do
Quadro de Pessoal daquele Regional. Este Ato entra em vigor a partir
da Publicação.
PORTARIA Nº 25, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, com base no art. 107, inciso IX, do Regimento da
Secretaria e no art. 38, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar os substitutos dos seguintes titulares dos cargos em
comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo
em comissão:
Substituto
Substituído
Motivo
ANDRÉ LUIZ PA- RICARDO SANTOS
Férias
VIM - Técnico Judi- LISBÔA - Assessorciário
Chefe da Corregedoria
Regional Eleitoral - CJ3
JAKELINE OLIVEI- CARLOS YUKIO FU- Férias
RA DA SILVA JIMOTO - Coordenador
Técnico Judiciário
de Orçamento - CJ-2
ALESSANDER AU- VLADIMIR MATHEUS Férias
GUSTO CRISTINO BENEDICTO - CoordeCOSTA - Técnico
nador de Suporte e
Judiciário
Equipamentos - CJ-2
Período
Início
Término
18/2/2013
27/2/2013
DA
19/3/2013
14/2/2013
3/3/2013
IM
7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 85, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A
N
SI
S
A
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D
R
A
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P
M
E
EX
JADE ALMEIDA PROMETTI
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
2ª REGIÃO
ATO Nº 128, DE 31 DE JANEIRO DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve
Cessar, a partir de 20/02/2013, os efeitos do Ato PR nº
1418/2012, publicado no DOU, Seção 2, p. 54, em 22/10/2012, referente à remoção, a pedido, por motivo de saúde, da servidora
ANNA ROBERTHA SOUZA CAVALCANTI, matrícula nº 139114.
E
T
N
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no artigo 36, II, da Lei nº 8.112/90, art. 20 da
11.416/06, artigos 1º e 2º, § 1º, II (anexo IV) da Portaria Conjunta nº
3/2007 e art. 7º, II da Resolução Nº 110 de 31.8.2012 do CSJT, tendo
em vista a Resolução Administrativa TRT7ª nº 30, de 5 de fevereiro
de 2013 (Processo TRT Nº 277/2013), resolve
Remover, a pedido, para o Tribunal Regional do Trabalho da
6ª Região, a Analista Judiciária - Área Administrativa do Quadro
Permanente da Secretaria de Pessoal deste Regional, Daniela Calábria
Villar de Morais Guerra, mediante permuta com a Analista Judiciária
- Área Judiciária, Maria Isabel Bezerra Vieira, do Quadro Permanente
do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região, concedendo à servidora deste
Regional 10 (dez) dias de trânsito.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
ATO Nº 44, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
Desª MARIA DORALICE NOVAES
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 34, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua
competência regimental e tendo em vista o contido na Portaria
GPR/N 541/2012, alterada pela Portaria GPR/N 676/2012, e no PA N.
2193/2013, resolve:
Designar CAMILA CHRISTINE RAMOS DA CRUZ, matrícula N. 312.595, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de
Subsecretário de Apoio Judiciário/SEJU, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado, a pedido, FERNANDO ALVES
DIAS, matrícula N. 314.015, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XXXII do artigo 31 do Regimento
Interno, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90
e tendo em vista deliberação desta Corte na sessão de 9 de outubro de
2012, Resolução n° 376/2012 (Processo TRT 7ª nº 9744/2012), resolve
Nomear, obedecida a ordem de classificação, a candidata
abaixo relacionada, aprovada em concurso público realizado por este
Tribunal, homologado pela Resolução n° 303, de 24.11.2009, publicado no DEJT de 27.11.2009, e prorrogado através da Resolução
Nº 365, de 11.10.2011, publicado no DEJT de 19.10.2011, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira judiciária de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão I, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Regional:
ANA KAROLINE COSTA DO VALE, classificada em 4°
lugar na lista de classificação geral da cidade de Limoeiro do Norte,
na vaga criada e acrescida ao Quadro de Pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região pela Lei nº 12.657/2012,
regulamentada pelo Ato TRT n° 305/12.
LÍDIA MARIA BORGES DE MOURA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022000063
Nº 39 -DISPENSAR a servidora INÊS ROCHA IURA, Técnica Judiciária/Área Administrativa, código Mentorh nº 2050, da função
comissionada de Assistente de Secretaria, FC-2 (código Mentorh nº
200052), da Meritíssima 3ª Vara do Trabalho de Belém, a partir de 13
de fevereiro de 2013.
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a posse do servidor LUCAS HENRIQUE DE LIMA em outro cargo inacumulável e o interesse do serviço,resolve
L
A
N
O
I
C
Nº 40 -DECLARAR VACÂNCIA, a contar de 4 de fevereiro de 2013,
do cargo de Analista Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal Permanente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da
Oitava Região, ocupado pelo servidor LUCAS HENRIQUE DE LIMA, código Mentorh nº 2531, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de
1990.
A
S
N
E
R
P
Des ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS
18/2/2013
63
ISSN 1677-7050
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
NA
ODETE DE ALMEIDA ALVES
9ª REGIÃO
ATO Nº 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 inciso LV-A, e 26
incisos I e II, do Regimento Interno, e do contido no PRP 9/2013,
resolve:
I - Conceder, ad referendum, aposentadoria à servidora DILMA AZEVEDO CYRINO, por tempo de contribuição, com fundamento no art. 3º da EC n.º 47/2005, com proventos integrais correspondentes à remuneração do cargo efetivo de Analista Judiciária
Área Judiciária, classe C, padrão 15, nos termos dos arts. 12 e 13 da
Lei n.º 11.416/2006, acrescidos das seguintes vantagens: a) 16% da
gratificação adicional por tempo de serviço - GATS, prevista no art.
67 da Lei n.º 8.112/1990; b) vantagem pecuniária individual - VPI,
prevista na Lei n.º 10.698/2003; c) vantagem pessoal nominalmente
identificada - VPNI, equivalente a 4/10 da função comissionada de
Assistente Administrativo - FC- 4, 2/10 da função comissionada de
Assistente de Gabinete de Juiz do Tribunal - FC-5, 2/10 da função
comissionada de Assistente - FC-3 e 2/10 da função comissionada de
Assistente Especializado - FC-5, conforme disposto no art. 3º da Lei
n.º 8.911/1994 c/c art. 5º da Lei n.º 9.624/1998 e art. 62-A da Lei n.º
8.112/1990; d) Adicional de Qualificação - AQ, referente à especialização, no importe de 7,5% incidente sobre o vencimento básico
do cargo de Analista Judiciário Área Judiciária, nos termos dos arts.
14, §5º, e 15, inc. III, ambos da Lei nº 11.416/2006 e art. 6º, III, do
Anexo I, da Portaria Conjunta nº 1/2007 (DOU de 9/3/2007); II declarar vago o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33,
da Lei n.º 8112/1990.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO Nº 36, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido na Informação SP/SEGESPE nº
14/2013, resolve:
I - exonerar, a pedido, JORGE CAMILOTTI FILHO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe A, padrão 1, nos termos
do caput do art. 34, da Lei n.º 8.112/1990, a partir de 31 de janeiro
de 2013;
II - declarar vago o cargo acima mencionado, criado pela Lei
n.º 12.617/2012, nos termos dos arts. 33, I, e 34, da Lei n.º
8.112/1990.
ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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64
2
ISSN 1677-7050
15ª REGIÃO
18ª REGIÃO
ATO CPV Nº 43, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012
PORTARIA Nº 140, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0086100-69.2008.5.15.0895 PA, resolve:
Nomear CHRISTIAN GANDHI DE SOUZA LACERDA,
nos termos dos artigos 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área
Administrativa, classe "A", padrão 01, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de
Solange Pettinati.
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos FABRICIO
FARIA BOTELHO, constante da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº
1/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 2, de 8/1/2013,
e no Diário Oficial da União - Seção 2, nº 6, de 9/1/2013, MARIA
LUISA GOMES DA SILVA, constante da Portaria TRT 18ª
GP/DG/SGPe Nº 28/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico
nº 7, de 15/1/2013, e no Diário Oficial da União - Seção 2, nº 11, de
16/1/2013, e CLARISSA TENORIO DE AMORIM, constante da
Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 30/2013, publicada no Diário da
Justiça Eletrônico nº 7, de 15/1/2013, e no Diário Oficial da União Seção 2, nº 11, de 16/1/2013, em face da inobservância do prazo
legal para posse.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
ATO SLP N o- 10, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0000062-78.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Conceder, a partir de 18/01/2013, Pensão Estatutária Vitalícia
à Sra SHIOJI TAKAHASHI, cônjuge do servidor Saburo Takahashi,
aposentado em 14/04/1989, no cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, classe C, Padrão 13, e falecido em 18/01/2013, com fundamento no artigo 40, § 7º , inciso I, da Constituição Federal, artigo
2º , inciso I, da Lei nº 10.887/2004, combinados com o artigo 217,
inciso I, alínea a, e artigo 218, ambos da Lei nº 8.112/90.
CO
ME
RC
IA
FLÁVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
17ª REGIÃO
LIZ
ATO Nº 19, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação da candidata MARCIA RAQUEL JOSUE CARNEIRO, constante da Portaria TRT 18ª
GP/DG/SGPe Nº 73/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico
nº 15, de 25/1/2013, e no Diário Oficial da União - Seção 2, nº 19, de
28/1/2013, em face da desistência formalmente apresentada pela mencionada candidata.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 319 - REMOVER ALFRÂNIO DE FREITAS, Analista Judiciário,
Área Judiciária, da Vara do Trabalho de São Mateus, dispensando-o
da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, para lotá-lo na
Vara do Trabalho de Aracruz, a partir de 20/02/2013.
Nº 320 - DESIGNAR ALFRÂNIO DE FREITAS, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de
Juiz - FC-05, da Vara do Trabalho de Aracruz, a partir de
20/02/2013.
22ª REGIÃO
ÃO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Administrativo nº 450/2010, resolve:
PR
OI
Nº 165 -NOMEAR a candidata ANIUSKA DRUMOND LEMOS
DAVID SOARES GOMES, habilitada em Concurso Público, observada a ordem classificatória (12º), na forma do art. 10 da Lei nº
8.112/90, para exercer, nos termos do art. 9º, inciso I, da mesma Lei,
o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIARIO, ÁREA
ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, criado pela Lei nº 8.221/91, em virtude de vacância por posse
em outro cargo inacumulável do servidor Marcello de Barros Silva,
conforme Portaria GP nº 70/2008, publicada no D. O. U. nº 28, Seção
II, de 12 de fevereiro de 2008, e alterado para Técnico Judiciário,
Área Administrativa sem especialidade com base no art. 8º da Resolução CSJT 47/2008.
BID
A
Nº 169 -INCLUIR no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 22ª Região, o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, originário do Tribunal Regional do Trabalho da
5ª Região, ocupado pelo servidor FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES, tendo por reciprocidade à redistribuição do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora DANNIELY
LIMA SÁ DA RESURREIÇÃO, deste Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na forma do art. 37, I a VI, da Lei
nº 8.112/90, com efeitos a contar de 15 de fevereiro de 2013.
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
14ª REGIÃO
PORTARIA N o- 19, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO CREF14/GO-TO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO, a legislação federal
de n° 8.666/1993 e 10.520/2002, que dispõe sobre processos licitatórios e da outras providências e CONSIDERANDO, as deliberações do Plenário e da Diretoria do CREF14/GO-TO; resolve:
Art. 1º - Nomear para compor a Comissão Permanente de
Licitações os seguintes integrantes: Fabio Junio Santos Silva - CREF
6630-GO/GO; Patrizia Talone Pinheiro - CREF 000182-G/GO e Wesley Rosa dos Santos - CREF 001246-G/GO.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria CREF14/GO-TO 04/2010.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUBENS DOS SANTOS SILVA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2013
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
- COREN-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o artigo 2º da Portaria COREN-SP/DIR/035/2013
que previa a nomeação do colaborador Walter de Assis, matrícula nº 456, para
exercer o cargo de Gerente de Tecnologia da Informação interinamente.
CONSIDERANDO a contratação de colaborador comissionado
para ocupar o cargo de Gerente de Tecnologia da Informação, baixam as
seguintes determinações, ad referendum do Plenário:
PO
O DESEMBARGADOR Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Administrativo nº 450/2010,
resolve:
Nº 166 -NOMEAR o candidato DIEGO PINHEIRO BEZERRA, habilitado em Concurso Público, observada a ordem classificatória
(13º), na forma do art. 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, nos termos
do art. 9º, inciso I, da mesma Lei, o cargo da carreira judiciária de
TÉCNICO JUDICIARIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal
Regional do Trabalho da 22ª Região, criado pela Lei nº 8.221/91, em
virtude de falecimento de João Pereira dos Santos, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Carpintaria e Marcenaria, conforme Portaria GP nº 1081/2009, publicada no D. O. U. nº 225, Seção
II, de 25 de novembro de 2009, e alterado para Técnico Judiciário,
Área Administrativa sem especialidade com base no art. 8º da Resolução CSJT 47/2008.
O DESEMBARGADOR Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Administrativo nº 450/2010,
resolve:
Nº 167 -NOMEAR o candidato CARLOS EDUARDO SARAIVA
SILVA, habilitado em Concurso Público, observada a ordem classificatória (14º), na forma do art. 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer,
nos termos do art. 9º, inciso I, da mesma Lei, o cargo da carreira
judiciária de TÉCNICO JUDICIARIO, ÁREA ADMINISTRATIVA,
Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, criado pela Lei nº
10.770/2003, em virtude de posse em outro cargo inacumulável do
servidor Marcone Pereira da Silva Filho, conforme Portaria GP nº
390/2010, publicada no D. O. U. nº 150, Seção II, de 06 de agosto de
2010.
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pelo código 00022013022000064
O DESEMBARGADOR Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a Portaria GP nº 154/2013 deste Tribunal,
publicada no D.O.U nº 33, Seção 1, página 160, de 19/02/2013 e o
Ato nº 49/2013 do TRT da 5ª Região, publicado no D.O.U, Seção 2,
de 15/02/2013, resolve:
.
PORTARIA Nº 141, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
AÇ
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, estabelecidas pelo artigo 42, inciso XXII, do Regimento Interno, e à vista do constante do processo TRT-17.ª MA nº
2322/2012, ad referendum, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com efeitos a contar da publicação deste ato, à servidora NOÊMIA MOTTA RABELO, no cargo efetivo de Analista Judiciária,
Área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
classe "C", padrão 13 (Lei 12.774/2012), do quadro permanente de
pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005
c/c art. 69 da Orientação Normativa MPS/SPS nº 02, de 31/03/2009 D.O.U. de 02/04/2009, com proventos integrais correspondentes à
remuneração do cargo efetivo formados pelo vencimento básico do
cargo efetivo (art. 40 da Lei 8.112/90, c/c os arts. 11 e 12 da Lei
11.416/06); Gratificação Judiciária-GAJ (arts. 11 e 13 da Lei
11.416/06 com a redação da Lei 12.774/2012); 14 % (quatorze por
cento) de adicional por tempo de serviço (art. 67 da Lei 8.112/90, na
redação dada pelo art. 1.º da Lei 9.527/97, combinado com o art. 6.º
da Lei 9.624/98); vantagem pessoal nominalmente identificada-VPNI,
resultante da incorporação de 1/5 (um quinto) em razão do exercício
da função DAS-101.1 no âmbito do Poder Executivo, calculado sobre
o valor vigente do DAS equivalente do Poder Judiciário à época da
aquisição do direito (FC-06); 4/5 (quatro quintos) da função comissionada de Executante de Mandados Judiciais (FC-03), atual Oficial de Justiça Avaliador Federal, de acordo com o art. 62-A da Lei
8.112/90, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04-092001, Acórdão 2.248/2005-TCU-Plenário, de 13-12-05 e art. 1º da
Lei 12.774/2012; vantagem pecuniária individual de que trata a Lei
10.698/03; AQ-Adicional de Qualificação - Especialização, de 7,5%,
nos termos dos arts. 14, §5º e 15, III, da Lei 11.416/06; e GAEGratificação de Atividade Externa, prevista no artigo 16 da Lei nº
11.416/2006 c/c artigo 4º do Anexo II da Portaria Conjunta STF nº 1,
de 07/03/2007 da Comissão Interdisciplinar do Poder Judiciário e
artigo 5º do Ato TRT 17ª SEREH/PRESI nº 12/2008, de 30/05/2008,
publicado no DJE de 04/06/2008, assegurada a paridade de vencimentos, extensiva a eventuais pensionistas.
MARCELLO MACIEL MANCILHA
Des. ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
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N-o 49 - Art. 1º - Destituir o colaborador Walter de Assis, matrícula 456, da
função gratificada de Gerente de Tecnologia da Informação, na data de 05 de
fevereiro de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e
revoga as disposições em contrário, em especial o artigo 2º da Portaria COREN-SP/DIR/35/2013.
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
- COREN-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso
de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a vacância do cargo de Gerente de Tecnologia
da Informação, baixam as seguintes determinações ad referendum do Plenário:
N-o 50 - Art. 1º - Nomear o colaborador André Luis Coutinho, CPF
293.266.158-20, para exercer cargo em comissão de Gerente de Tecnologia
da Informação, a partir de 06 de fevereiro de 2013.
§ Único - O colaborador, ora nomeado, quando de sua exoneração,
não fará jus ao recebimento de verbas indenizatórias de aviso prévio e multa
sobre FGTS, conforme Resolução COFEN 425/2012 e jurisprudência do
TST nesse mesmo sentido;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e
revoga as disposições em contrário.
MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA
Presidente do Conselho
DONATO JOSÉ MEDEIROS
Primeiro Secretário
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
- COREN-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o afastamento do colaborador MARCELO
CRISPIM PEDREIRA, Gerente Administrativo e Logística, para tratamento
de saúde por prazo indeterminado;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos processos
de serviços, baixam as seguintes determinações, ad referendum do Plenário:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
N-o 52 - Art. 1º - Afastar o colaborador MARCELO CRISPIM PEDREIRA,
matrícula 712, temporariamente, do cargo de Gerente Administrativo e Logística, a partir do dia 05 de fevereiro de 2013.
Art. 2º - Designar a colaboradora ANGELA MARIA FRANDSEN, matrícula 727, temporariamente, para exercer o cargo de Gerente Administrativo e Logística, a partir do dia 05 de fevereiro de 2013.
Parágrafo Único: A colaboradora nomeada receberá Gratificação
de Função, que não se incorporará ao salário-base quando a mesma retorne à
função para a qual foi contratada.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
- COREN-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a designação da colaboradora ANGELA MARIA FRANDSEN por meio da Portaria COREN-SP/DIR/052/2013, para
assumir, temporariamente a Gerência Administrativa e Logística;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos processos
de serviços, baixam as seguintes determinações, ad referendum do Plenário:
N-o 53 - Art. 1º - Afastar a colaboradora ANGELA MARIA FRANDSEN,
matrícula 498, temporariamente, do cargo de Coordenador II da Gerência de
Suprimentos, a partir do dia 05 de fevereiro de 2013.
Art. 2º - Designar o colaborador CAIO TADEU DE SOUZA PASCHOAL, matrícula 727, para exercer, temporariamente, o cargo de Coordenador II da Gerência de Suprimentos, a partir do dia 05 de fevereiro de
2013.
Parágrafo Único: O colaborador nomeado receberá "GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO", que não se incorporará ao salário-base quando o mesmo retorne à função para o qual foi contratado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA
Presidente do Conselho
DONATO JOSÉ MEDEIROS
Primeiro Secretário
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO DISTRITO FEDERAL
N-o 11 - Art. 1º - Nomear e dar posse ao candidato ALEXANDRE CORDEIRO DUARTE XAVIER, classificado na 4ª colocação, no cargo de Médico Fiscal - PMEF, nos termos da legislação, do regulamento de pessoal e
do normativo de administração vigentes.
Art. 2º - O nomeado e empossado acima identificado deve entrar
em efetivo exercício até 06 de março de 2013, sob pena de ser desligado do
emprego para o qual foi nomeado e empossado.
IRAN AUGUSTO GONÇALVES CARDOSO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N-o 7, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio
Grande do Sul - Cremers, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº
3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 33.045,
de 19 de julho de 1958, e
considerando o resultado do Concurso Cremers 01/2011.
considerando a necessidade de dar provimento aos cargos vagos
constantes do Plano de Cargos e Salários do Cremers, resolve:
Nomeia o servidor abaixo relacionado:
Douglas Nis Nissen Machado - Assistente Básico - Porto Alegre/RS
ROGÉRIO WOLF DE AGUIAR
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
5ª REGIÃO
PORTARIA N-o 15, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL
DE PSICOLOGIA 05ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei no 5.766, de 20 de dezembro de
1971, com fulcro nos artigos 10 e 18, da Resolução CFP nº 15/2012 - Regimento Eleitoral, conforme deliberação e decisão da Assembléia Geral Extraordinária de 06 de fevereiro de 2013, resolve:
Artigo 1º - Instituir a Comissão Regional Eleitoral para dar cumprimento ao Regimento Eleitoral - Resolução nº 0015/2012 do Conselho
Federal de Psicologia.
Artigo 2º - Nomear os psicólogos FABIO PINTO DOS SANTOS,
CRP05/30.917, Presidente; CLARISSA FREITAS DE ALMEIDA,
CRP05/41.380 e ELIZETE LOPES DA SILVA, CRP05/34.578; membros
efetivos e os psicólogos; EDGARD FELBERG, CRP05/ 34.038; LEIDIANI
DE MENDONÇA DE SENA, CRP05/ 44.251; VALERIA CAVALCANTE
DE OLIVEIRA BARROS, CRP05/41.447, membros suplentes da Comissão Regional Eleitoral.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na presente data.
A
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PORTARIA N-o 9, DE 1-o DE FEVEREIRO DE 2013
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de
1958; CONSIDERANDO o resultado final e homologação do Concurso
Público nº 1/2010, publicado no DOU nº 21, de 31/01/2011, Seção 3, págs.
179 a 180; CONSIDERANDO o edital de convocação publicado no D.O.U
nº 09, de 14 de janeiro de 2013, Seção 3, pág. 189; CONSIDERANDO a
necessidade de suprir vaga existente no quadro de pessoal do CARGO: PSTE - Assistente Administrativo ; resolve:
Art. 1º - Dar por nomeado o candidato AUGUSTO PEREIRA DA
SILVA, classificado na 10ª colocação, no cargo de Assistente Administrativo
- PSTE, nos termos da legislação, do regulamento de pessoal e do normativo
de administração vigentes.
Art. 2º - O nomeado e empossado acima identificado entrou em
efetivo exercício no dia 1º de fevereiro de 2013.
IRAN AUGUSTO GONÇALVES CARDOSO
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de
1958; CONSIDERANDO o resultado final e homologação do Concurso
Público nº 1/2010, publicado no DOU nº 21, de 31/01/2011, Seção 3, págs.
179 a 180; CONSIDERANDO o edital de convocação publicado no D.O.U
nº 16, de 23 de janeiro de 2013, Seção 3, pág. 164; CONSIDERANDO a
necessidade de suprir vaga existente no quadro de pessoal do CARGO:
PMEF - Médico Fiscal; resolve:
N-o 10 - Art. 1º - Nomear e dar posse a candidata SÍLVIA CAMPOS MODESTO DA CUNHA, classificada na 5ª colocação, no cargo de Médico
Fiscal - PMEF, nos termos da legislação, do regulamento de pessoal e do
normativo de administração vigentes.
Art. 2º - A nomeada e empossada acima identificada deve entrar
em efetivo exercício até 06 de março de 2013, sob pena de ser desligada do
emprego para o qual foi nomeada e empossada.
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de
1958; CONSIDERANDO o resultado final e homologação do Concurso
Público nº 1/2010, publicado no DOU nº 21, de 31/01/2011, Seção 3, págs.
179 a 180; CONSIDERANDO o edital de convocação publicado no D.O.U
nº 16, de 23 de janeiro de 2013, Seção 3, pág. 164; CONSIDERANDO a
necessidade de suprir vaga existente no quadro de pessoal do CARGO:
PMEF - Médico Fiscal; resolve:
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Art. 3º - As inscrições somente serão admitidas com a manifestação prévia do defensor público-chefe do Núcleo em que estiver
lotado o candidato à designação extraordinária, que deverá ser encaminhada juntamente com o requerimento de inscrição, sob pena de
inadmissão do inscrito.
Art. 4º - Caso haja mais de um interessado, será priorizada a
designação daquele que estiver mais próximo da localidade a ser
atendida, ou por sorteio realizado na Defensoria Pública-Geral da
União quando todos os interessados estiverem distantes daquela localidade.
Art. 5º - O defensor público federal contemplado para o
período terá o prazo de cinco dias antes do início da designação
extraordinária para concluir os processos de assistência jurídica no
seu Núcleo de lotação.
Art. 6º - O defensor público federal designado extraordinariamente não poderá desistir da designação antes do final do período de permanência previsto neste edital, em razão do interesse
público na continuidade da prestação de serviço.
Art. 7º - A designação extraordinária aqui tratada ocorrerá
com ônus para a Administração.
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CONCORRÊNCIA PARA DEFENSORES PÚBLICOS FEDERAIS
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos artigos 9º, § 1º da Lei Complementar nº 80/94 e
5º, incisos XVII e XIX, da Resolução CSDPU nº 50/2011, de 5 de
julho de 2011;
Considerando o Memorando nº 73/2012-DPU/MA/GABADM, datado de 8.2.2013, protocolado sob o nº 08038.005353/201311, por meio do qual o defensor público-chefe da Defensoria Pública
da União no Maranhão solicita abertura de concorrência para representante da Defensoria Pública da União compor o Conselho Penitenciário do Maranhão como membro suplente;
Considerando a Resolução CSDPU nº 50/2011 e a deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, no
sentido de que os requerimentos para participação em Conselhos
Federais, Estaduais e Municipais devem ensejar a imediata publicação
de edital pelo Defensor Público-Geral Federal; resolve:
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VIVIAN DE ALMEIDA FRAGA
Presidente do Conselho
Nº 16/2013 - Art. 1º - Declarar aberta concorrência para defensores
públicos federais interessados em representar a Defensoria Pública da
União no Conselho Penitenciário do Estado do Maranhão, na condição de membro suplente.
Art. 2º - Os interessados deverão encaminhar requerimento ao endereço eletrônico [email protected], dirigido ao Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, no prazo de quinze
dias, contados da publicação deste edital.
Art. 3º - Os interessados devem estar lotados, em caráter definitivo,
na base territorial equivalente à abrangência do Conselho.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
ANA CARLA SOUZA SILVEIRA DA SILVA
Secretária
Editais e Avisos
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EDITAIS
CONCURSO DE DESIGNAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º e 8º,
incisos I, III e XV, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de
1994,
Considerando o memorando nº 1/2013/GAB/DPU/Bagé/RS,
protocolado sob o nº 08038.005496/2013-15, por meio do qual a
única defensora pública federal em exercício no Núcleo da Defensoria
Pública da União em Bagé/RS informa que estará de férias no período de 11 a 29 de março de 2013;
Considerando a Resolução CSDPU nº 62, 9 de março de
2012, que regulamenta a designação extraordinária de Defensor Público Federal no âmbito da Defensoria Pública da União;
Considerando a necessidade de garantir-se a continuidade do
serviço público prestado na Defensoria Pública da União em Bagé/RS, resolve:
Nº 15/2013 - Art. 1º - Declarar aberto concurso de designação extraordinária de uma vaga destinada à atuação temporária no Núcleo
da Defensoria Pública da União em Bagé/RS, em substituição à
defensora pública federal em gozo de férias regulamentares, no período de 11 a 29 de março de 2013.
Art. 2º - Os interessados deverão encaminhar requerimento
ao endereço eletrônico [email protected] até o dia 26 de fevereiro
de 2013.
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